PLANO DE ENSINO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Instituição: Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
Curso: Direito
Professor: Ricardo Emilio Zart
Período/ Fase: 6º
Semestre: 1º
Disciplina: Direito Civil IV – Responsabilidade Civil
E-MAIL: [email protected]
Ano: 2014
Carga Horária: 30 horas/aula
2. EMENTA
Conceito e Princípios da Responsabilidade Civil. Responsabilidade Subjetiva e
Objetiva. Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual. Responsabilidade Civil
das Pessoas Jurídicas e seus Administradores. Responsabilidade Civil do Estado e
seus Agentes. Perspectivas da Responsabilidade Civil.
3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Proporcionar ao acadêmico do Curso de Direito a discussão da Responsabilidade Civil,
em todos os seus aspectos, possibilitando a realização de leituras críticas e
interpretação do texto legal.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA
Realizar o estudo relativo à aplicação da Lei Civil, bem como dos requisitos da
Responsabilidade Civil, tendo em vista ainda a questão relativa à responsabilidade
específica e profissional.
5. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES
- Direito Civil - Parte Geral;
- Direito Civil III - Obrigações;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional.
6.
HABILIDADES REQUERIDAS E COMPORTAMENTO ESPERADO
A capacidade de interpretação da legislação civil relativa à responsabilidade civil
vigente, principalmente com relação ao reconhecimento da responsabilidade civil
contratual ou extracontratual.
Observação do cotidiano onde se insere a
responsabilidade civil, tendo em vista ser matéria de cunho extremamente prático.
7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - Introdução. Noções Gerais. Conteúdo.
2 - Conceitos e elementos.
3 - Sujeitos. Efeitos do julgamento criminal na ação civil.
4 - Teorias. Classificações. Teoria de Culpa. Teoria da Responsabilidade Objetiva
5 - Responsabilidade Contratual. Transporte. Atividades Profissionais: Demais contratos
6 - Responsabilidade Extracontratual. Por fato próprio. Pelo fato da coisa. Por fato de
animais. Atos abusivos. Por fato de outrem.
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7 - Responsabilidade Civil do Estado. Teorias. Exceções.
8 - Ônus da prova.
9 - Dolo e Culpa.
10 - Meios de defesa.
11 - O dano e sua liquidação. O dano patrimonial. O dano moral.
12 - O enriquecimento ilícito ou sem causa.
DATAS PREVISTAS:
1º encontro: 15/02;
7º encontro: 05/04;
2º encontro: 22/02;
8º encontro: 12/04 – Prova M3
3º encontro: 08/03;
4º encontro: 15/03;
5º encontro: 22/03 – Prova M1;
6º encontro: 29/03 – Entrega de Trabalho – M2;
8.
ESTRATÉGIAS DE ENSINO
A exposição do conteúdo ocorrerá por meio de atividades que facilitem e estimulem a
aprendizagem. Buscar-se-á interação constante com os alunos. Atividades propostas:
• Análise e interpretação de textos e artigos;
• Aulas expositivas;
• Experiências vivenciais;
• Estudos de Casos;
• Estudos dirigidos.
9. SISTEMA DE AVALIAÇÃO
A verificação do rendimento pessoal compreenderá para fins de aprovação o
disposto na Resolução CONSUN Nº 13, que prevê especificamente em seu art. 6º, que
o aluno que obtiver na disciplina média igual ou superior a seis durante o período letivo
e assiduidade não inferior a 75% será considerado aprovado.
No decorrer do semestre, os alunos terão três momentos para que os
conhecimentos adquiridos possam ser analisados (M1, M2 e M3). Esta análise de
aprendizagem será feita em grupo e de forma individual, com pesos diferenciados,
conforme especificação a seguir:
Assim a verificação se dará da seguinte forma: a constatação de pelo menos 75%
de freqüência nas atividades em sala de aula e no aproveitamento de três médias
parciais (M1, M2 e M3), conforme dispõe a referida Resolução, nos seguintes termos:
1ª Média – M1:
- Prova de conhecimento parcial, individual, com consulta, no 5º encontro,
contemplando o conteúdo ministrado até o 5º encontro = Peso 10,0 (dez)
- Nota de participação, freqüência e produção em sala = Bônus de até 1,0 (um) ponto.
2ª Média – M2:
- A M2 será a entrega de artigo científico, a ser realizado em dupla, sobre A aplicação
da teoria da perda de uma chance no Direito Brasileiro, com no mínimo 07 (sete) e
no máximo 10 (dez) laudas, e no mínimo 7 (sete) fontes (livros, artigos, jurisprudência,
legislação etc), para ser entregue no dia 29/08/14. Salienta-se que trabalho fora do
prazo, em duplicidade ou com plágio recebe nota 0,0 (zero vírgula zero).
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3ª Média – M3:
- Prova de conhecimento abrangente, individual, 9º encontro, com consulta
contemplando todo o conteúdo ministrado no semestre = Peso 10,0 (dez)
- Nota de participação, freqüência e produção em sala = Bônus de até 1,0 (um) ponto.
Observações Importantes:
• O acadêmico que se ausentar no dia da realização da prova só terá direito à prova
substitutiva mediante requerimento administrativo devidamente protocolado e autorizado
pela Secretaria Acadêmico e ou Coordenador, conforme prevê a Resolução 03/2010 do
CONSUN.
• Para fins de pedido de compensação de faltas e/ou atividades domiciliares o acadêmico
deverá observar o prazo e procedimento administrativo conforme a Resolução 15/2010
do CONSUN.
• Os trabalhos devem ser entregues em sala de aula, em documento impresso e no prazo
estipulado pela Professora sob pena de atribuição de nota zero.
• Receberão nota 0 (zero) os trabalhos que apresentarem sinais de cópias de outros
trabalhos, contiverem evidências de material literalmente copiado ou traduzido de livros
ou Internet.
9. BIBLIOGRAFIA
10.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DIAS, José Aguiar. Da responsabilidade civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 8. ed.
São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. IV.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2011. Vol. III.
10.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006. Vols. IV.
FILHO, Sérgio CavalhieriI. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Editora Atlas,
2009.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 2011.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das obrigações. 32.
ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
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