Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 589 Nº 0065490-18.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Sergio Carnielli - Embargdo: Andre Luiz Carelli Nunes - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rachid Mahmud Lauar Neto (OAB: 139104/SP) - William Antonio Pedrotti (OAB: 114592/SP) - Eduardo Siqueira Brocchi (OAB: 264330/SP) - Daniel Jorge Moraes (OAB: 273497/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0079182-67.2008.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Wagner Morandini - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP) - Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP) - Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0079182-67.2008.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Wagner Morandini - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP) - Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP) Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0123406-35.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vicente Nicolau Bandeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Net São Paulo Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0123406-35.2012.8.26.0100/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Vicente Nicolau Bandeira (Justiça Gratuita) - Agravado: Net São Paulo Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0141173-57.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Cícero Inácio da Silva - Apte/Apdo: Maria Soledade Jerônimo Silva - Apdo/Apte: Anibal Mezher - Apelado: Anibal Mezher - Apdo/Apte: Maria Cássia Saes Mezher - Apdo/Apte: Najla Mezher - Apdo/Apte: Salua Mezher da Silva - Apdo/Apte: Carlos da Silva - Apdo/Apte: Mague Achoa Mezher - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Olga Maria Silva Alves Rocha (OAB: 140085/SP) - Benivaldo Soares Rocha (OAB: 140854/SP) - Decio Nascimento (OAB: 20523/SP) - Michel Farina Mograbi (OAB: 234821/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0182703-79.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Gafisa S A Embargdo: Omar Oliveira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP) - Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) - Fernando Cesar Hannel (OAB: 231437/SP) - Leonardo Freire Sanchez (OAB: 242817/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0342384-90.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Pandurata Alimentos Ltda Embargdo: Ministerio Publico - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Durval Amaral Santos Pace (OAB: 107437/SP) - Nelson Hanada (OAB: 11784/SP) - Isabella Vieira Machado Henriques (OAB: 155097/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9084705-60.2009.8.26.0000 (994.09.038991-9) - Apelação - Santos - Apelante: Creusa Maria Alves dos Santos Apelado: Walkyria Cozzi Lyra - Interessado: Google Brasil Internet Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luciano Aparecido Leal (OAB: 215259/SP) - Claudia Andrea Francisco da Costa (OAB: 178945/SP) - Paulo Marcos Rodrigues Brancher (OAB: 146221/SP) - Ricardo Barreto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 DESPACHO Nº 0000603-77.2012.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Cleusa Pereira da Silva - Apelado: Adriano Evangelista da Silva - Apelado: Valdir Vitoria da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) - Jose de Almeida Ribeiro (OAB: 100459/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0003269-05.2009.8.26.0302/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Paulo Celso Mesquita - Embargte: Carlos Alberto Mesquita - Embargte: Luzia Elizabete Mesquita Massufero - Embargte: José Luiz Mesquita - Embargte: Regina Mesquita Capassi - Embargdo: Juvenal Mesquita (Justiça Gratuita) - Embargdo: Antonio Guilherme Mesquita (Justiça Gratuita) Embargdo: Adelino Mesquita (Justiça Gratuita) - Embargdo: Élio Mesquita (justiça gratuita) (Espólio) - Embargdo: Maria Helena Mesquita de Paula (Justiça Gratuita) - Embargdo: Nelci Aparecida Mesquita Cardoso (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos Rosseto Junior (OAB: 118908/SP) - Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB: 105113/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0010545-36.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Jacinto Estevam Eugenio Gonçalves - Apelante: Carina Aparecida da Silva Estevam Eugenio - Apelado: Castanheira Comercial e Incorporadora Ltda Epp - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Denise de Freitas Massarelli (OAB: 295832/SP) - Ada Cristina Ferreira da Costa (OAB: 263770/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0016549-25.2005.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Lharyssa dos Santos (Assistência Judiciária) (Menor(es) assistido(s)) - Apelado: Mini Mercado Setriel - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcia Pereira Ramos (OAB: 269651/SP) (Convênio A.J/OAB) - Adelino dos Santos Fachetti (OAB: 159669/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º