Augusto Ernesto Santos Silva
Principais Medidas Legislativas
2000
Portaria n.º 990/2000. DR 238 SÉRIE I-B de 2000-10-14
Autoriza a constituição de uma associação de direito privado com a denominação de
Universidade da Terceira Idade de Abrantes.
Decreto-Lei n.º 259/2000. DR 240 SÉRIE I-A de 2000-10-17
Regulamenta a Lei n.º 120/99, de 11 de Agosto (reforça as garantias do direito à saúde
reprodutiva), fixando condições de promoção da educação sexual e de acesso dos jovens
a cuidados de saúde no âmbito da sexualidade e do planeamento familiar.
Portaria n.º 1000/2000. DR 241 SÉRIE I-B de 2000-10-18
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Contabilidade e Auditoria, do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi
autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1011/2000. DR 243 SÉRIE I-B de 2000-10-20
Altera a Portaria n.º 532-D/2000 de 31 de Julho (fixa as vagas para a candidatura à
matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2000-2001, em cursos de complemento de
formação de professores ministrados em estabelecimentos de ensino superior público).
Portaria n.º 1020/2000. DR 247 SÉRIE I-B de 2000-10-25
Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola
Superior de Gestão de Tomar.
Portaria n.º 1021/2000. DR 247 SÉRIE I-B de 2000-10-25
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologia e Artes
Gráficas da Escola Superior de Tecnologia de Tomar.
Portaria n.º 1022/2000. DR 247 SÉRIE I-B de 2000-10-25
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico 1.º Ciclo da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 413-E/98,
de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1023/2000. DR 247 SÉRIE I-B de 2000-10-25
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de
Infância da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 413-A/98,
de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1024/2000. DR 247 SÉRIE I-B de 2000-10-25
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão
da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova.
Portaria n.º 1025/2000. DR 247 SÉRIE I-B de 2000-10-25
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Agro-Alimentar da Escola Superior Agrária de Santarém, criado pela
Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 1031/2000. DR 248 SÉRIE I-B de 2000-10-26
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr.
José Timóteo Montalvão Machado.
Portaria n.º 1037/2000. DR 249 SÉRIE I-B de 2000-10-27
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Sistemas
de Informação, da Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal, criado pela
Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 1038/2000. DR 249 SÉRIE I-B de 2000-10-27
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing da Escola
Superior de Ciências Empresariais de Setúbal, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de
Julho.
Portaria n.º 1039/2000. DR 249 SÉRIE I-B de 2000-10-27
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão da Distribuição
e da Logística, da Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal, criado pela
Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 1040/2000. DR 249 SÉRIE I-B de 2000-10-27
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia das Tecnologias da Informação, da Escola Superior de Tecnologia de
Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 1041/2000. DR 249 SÉRIE I-B de 2000-10-27
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Informática do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi autorizado pela
Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de
Agosto.
2
Portaria n.º 1042/2000. DR 249 SÉRIE I-B de 2000-10-27
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Jean
Piaget do Nordeste.
Portaria n.º 1043/2000. DR 249 SÉRIE I-B de 2000-10-27
Autoriza a Escola Superior de Saúde do Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura
bietápica em Fisioterapia e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1044/2000. DR 249 SÉRIE I-B de 2000-10-27
Autoriza a Escola Superior de Saúde do Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura
bietápica em Terapia Ocupacional e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1045/2000. DR 249 SÉRIE I-B de 2000-10-27
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Publicidade e Marketing, da Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa, criado
pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de
Agosto.
Portaria n.º 1046/2000. DR 249 SÉRIE I-B de 2000-10-27
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Conservação e
Restauro, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, aprovado pela Portaria n.º
524/99, de 21 de Julho.
Portaria n.º 1058/2000. DR 251 SÉRIE I-B de 2000-10-30
Autoriza a Escola Superior de Saúde do Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura
bietápica em Terapia da Fala e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1059/2000. DR 251 SÉRIE I-B de 2000-10-30
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Comunicação Social da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, criado pela
Portaria n.º 505/99, de 15 de Julho.
Portaria n.º 1063/2000. DR 254 SÉRIE I-B de 2000-11-03
Altera a Portaria n.º 532-E/2000, de 31 de Julho [aprova as vagas para a candidatura à
matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de
licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do
Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino
Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela
Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho].
3
Portaria n.º 1064/2000. DR 254 SÉRIE I-B de 2000-11-03
Altera o número de vagas para o concurso institucional de acesso ao curso de
licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de
Paulo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001.
Portaria n.º 1070/2000. DR 256 SÉRIE I-B de 2000-11-06
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Mecânica, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, criado pela
Portaria n.º 505/99, de 15 de Julho.
Portaria n.º 1073/2000. DR 257 SÉRIE I-B de 2000-11-07
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Agrícola, variante de Zootecnia, da Escola Superior Agrária de Viseu, criado
pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de
Agosto.
Portaria n.º 1074/2000. DR 257 SÉRIE I-B de 2000-11-07
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Agrícola, variante de Hortofruticultura, da Escola Superior Agrária de Viseu,
criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98,
de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1075/2000. DR 257 SÉRIE I-B de 2000-11-07
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Turismo,
da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de
Julho.
Portaria n.º 1076/2000. DR 257 SÉRIE I-B de 2000-11-07
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, da Escola Superior de Tecnologia de Viseu,
criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98,
de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1094/2000. DR 265 SÉRIE I-B de 2000-11-16
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.
Portaria n.º 1095/2000. DR 265 SÉRIE I-B de 2000-11-16
Aprova do plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão
Comercial e da Produção, da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, criado pela
Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
4
Portaria n.º 1096/2000. DR 265 SÉRIE I-B de 2000-11-16
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Administração Pública
Regional e Local na Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário, do
Instituto Superior Politécnico Gaya, e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1104/2000. DR 271 SÉRIE I-B de 2000-11-23
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrónica e
Informática ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão.
Portaria n.º 1109/2000. DR 274 SÉRIE I-B de 2000-11-27
Altera a Portaria n.º 993/2000, de 17 de Outubro (aprova o curso bietápico de
licenciatura em Relações Públicas e Publicidade do Instituto Superior de Paços de
Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho,
alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto).
Portaria n.º 1114/2000. DR 275 SÉRIE I-B de 2000-11-28
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia da Escola
Superior de Saúde de Setúbal.
Portaria n.º 1115/2000. DR 275 SÉRIE I-B de 2000-11-28
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática ministrado pela
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.
Portaria n.º 1116/2000. DR 275 SÉRIE I-B de 2000-11-28
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design
da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha, criado
pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de
Agosto.
Portaria n.º 1117/2000. DR 275 SÉRIE I-B de 2000-11-28
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Artes
Plásticas da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da
Rainha, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1118/2000. DR 275 SÉRIE I-B de 2000-11-28
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Produção Industrial (ramo de
Automação e Robótica), ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e
Tecnologias de Lisboa.
Portaria n.º 1119/2000. DR 275 SÉRIE I-B de 2000-11-28
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Artes
Decorativas, da Escola Superior de Artes Decorativas, criado pela Portaria n.º 680-A/98,
de 31 de Agosto.
5
Portaria n.º 1120/2000. DR 275 SÉRIE I-B de 2000-11-28
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Sociologia ministrado pela
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Portaria n.º 1121/2000. DR 275 SÉRIE I-B de 2000-11-28
Altera a Portaria n.º 1007/2000, de 19 de Outubro (aprova o curso bietápico de
licenciatura em Assessoria de Direcção do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo
funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela
Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto).
Portaria n.º 1122/2000. DR 275 SÉRIE I-B de 2000-11-28
Altera a Portaria n.º 1003/2000, de 18 de Outubro (aprova o curso bietápico de
licenciatura em Gestão Internacional e Exportação do Instituto Superior de Paços de
Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho,
alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto).
Portaria n.º 1123/2000. DR 275 SÉRIE I-B de 2000-11-28
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Santa Maria.
Portaria n.º 1124/2000. DR 275 SÉRIE I-B de 2000-11-28
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Marketing do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, do Instituto
Politécnico do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela
Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1125/2000. DR 275 SÉRIE I-B de 2000-11-28
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais
ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa.
Portaria n.º 1126/2000. DR 275 SÉRIE I-B de 2000-11-28
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pela
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.
Portaria n.º 1127/2000. DR 275 SÉRIE I-B de 2000-11-28
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Línguas
e Secretariado, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, criado
pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de
Agosto.
6
Portaria n.º 1130/2000. DR 276 SÉRIE I-B de 2000-11-29
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior
de Saúde de Setúbal.
Portaria n.º 1131/2000. DR 276 SÉRIE I-B de 2000-11-29
Altera a designação do curso de licenciatura em Matemática Aplicada ministrado pela
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa, e o respectivo plano de
estudos.
Portaria n.º 1132/2000. DR 276 SÉRIE I-B de 2000-11-29
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado
pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.
Portaria n.º 1133/2000. DR 276 SÉRIE I-B de 2000-11-29
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, criado pela
Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de
Agosto.
Portaria n.º 1134/2000. DR 276 SÉRIE I-B de 2000-11-29
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia das Indústrias Agro-Alimentares, da Escola Superior Agrária de Viseu,
criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98,
de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1135/2000. DR 276 SÉRIE I-B de 2000-11-29
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento
do Território ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e
Transdisciplinares – Mirandela.
Portaria n.º 1136/2000. DR 276 SÉRIE I-B de 2000-11-29
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, criado pela
Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 1137/2000. DR 276 SÉRIE I-B de 2000-11-29
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Animador Sociocultural, da Escola Superior de Educação de Beja, criado pela Portaria
n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 1138/2000. DR 276 SÉRIE I-B de 2000-11-29
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade ministrado pela
Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão).
7
Portaria n.º 1139/2000. DR 276 SÉRIE I-B de 2000-11-29
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Comunicação Social da Escola Superior de Educação de Viseu, criado pela Portaria n.º
495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 1140/2000. DR 277 SÉRIE I-B de 2000-11-30
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico 1.º Ciclo da Escola Superior de Educação de Beja, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de
17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1141/2000. DR 277 SÉRIE I-B de 2000-11-30
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão
de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos,
criado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de
31 de Agosto.
Portaria n.º 1142/2000. DR 279 SÉRIE I-B de 2000-12-04
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Contabilidade e Finanças Públicas da Escola Superior de Gestão de Barcelos, criado
pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 1143/2000. DR 279 SÉRIE I-B de 2000-12-04
Altera o quadro n.º 2 do anexo à Portaria n.º 258/99, de 9 de Abril (aprova o plano de
estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola
Superior de Educação de Bragança, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho,
alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto).
Portaria n.º 1144/2000. DR 279 SÉRIE I-B de 2000-12-04
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Naval e Industrial da Escola Superior de Tecnologia do Mar, de Peniche,
criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 1145/2000. DR 279 SÉRIE I-B de 2000-12-04
Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em
Economia pela Universidade Lusíada (Lisboa).
Portaria n.º 1146/2000. DR 279 SÉRIE I-B de 2000-12-04
Altera o anexo à Portaria n.º 73/2000, de 17 de Fevereiro (cria na Escola Superior de
Enfermagem de Viana do Castelo o curso de complemento de formação em
Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos).
8
Portaria n.º 1147/2000. DR 279 SÉRIE I-B de 2000-12-04
Altera a Portaria n.º 1001/2000, de 18 de Outubro (aprova o plano de estudos e
regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional do Instituto
Superior de Contabilidade e Administração do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98,
de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto).
Portaria n.º 1148/2000. DR 279 SÉRIE I-B de 2000-12-04
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão e
Engenharia Industrial da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança,
criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 1149/2000. DR 279 SÉRIE I-B de 2000-12-04
Altera a designação de um dos ramos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia
Química e Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, criado pela Portaria
n.º 495/99, de 12 de Julho, e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1150/2000. DR 279 SÉRIE I-B de 2000-12-04
Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa a ministrar o
curso bietápico de licenciatura em Jornalismo e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1151/2000. DR 279 SÉRIE I-B de 2000-12-04
Altera o anexo à Portaria n.º 93/2000, de 22 de Fevereiro (cria na Escola Superior de
Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca o curso de complemento de formação em
Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos).
Portaria n.º 1153/2000. DR 280 SÉRIE I-B de 2000-12-05
Altera o quadro n.º 2 do anexo à Portaria n.º 380/99, de 21 de Maio (aprova o plano de
estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo da Escola
Superior de Educação da Guarda, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho,
alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto).
Portaria n.º 1154/2000. DR 280 SÉRIE I-B de 2000-12-05
Altera o anexo à Portaria n.º 94/2000, de 22 de Fevereiro (cria na Escola Superior de
Enfermagem de Calouste Gulbenkian o curso de complemento de formação em
Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos)
Portaria n.º 1155/2000. DR 280 SÉRIE I-B de 2000-12-05
Altera o anexo à Portaria n.º 78/2000, de 18 de Fevereiro (cria na Escola Superior de
Enfermagem de Artur Ravara o curso de complemento de formação em Enfermagem e
aprova o respectivo plano de estudos).
9
Portaria n.º 1164/2000. DR 282 SÉRIE I-B de 2000-12-07
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Ponta Delgada.
Portaria n.º 1166/2000. DR 284 SÉRIE I-B de 2000-12-11
Altera o quadro n.º 3 do anexo à Portaria n.º 413-L/98, de 17 de Julho (autoriza o
Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Tecnologia e
Gestão, a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Engenharia Química).
Portaria n.º 1167/2000. DR 285 SÉRIE I-B de 2000-12-12
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Têxtil ministrado pela
Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão.
Portaria n.º 1168/2000. DR 285 SÉRIE I-B de 2000-12-12
Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em
Relações Internacionais pela Universidade Lusíada (Lisboa).
Portaria n.º 1169/2000. DR 285 SÉRIE I-B de 2000-12-12
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política ministrado pela
Universidade Lusíada em Lisboa.
Portaria n.º 1170/2000. DR 285 SÉRIE I-B de 2000-12-12
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pelo
Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Portimão.
Portaria n.º 1171/2000. DR 287 SÉRIE I-B de 2000-12-14
Altera o plano de estudos do curso do estudos superiores especializados em Gestão
Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
Portaria n.º 1172/2000. DR 287 SÉRIE I-B de 2000-12-14
Altera o plano de estudos do curso do estudos superiores especializados em
Contabilidade e Ciências da Administração ministrado pelo Instituto Superior de Entre
Douro e Vouga.
Portaria n.º 1173/2000. DR 287 SÉRIE I-B de 2000-12-14
Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em
Direito pela Universidade Lusíada (Lisboa).
Portaria n.º 1174/2000. DR 287 SÉRIE I-B de 2000-12-14
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política ministrado pela
Universidade Lusíada, no Porto.
10
Portaria n.º 1175/2000. DR 287 SÉRIE I-B de 2000-12-14
Altera o anexo à Portaria n.º 96/2000, de 22 de Fevereiro (cria na Escola Superior de
Enfermagem de São João de Deus o curso de complemento de formação em
Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos).
Portaria n.º 1187/2000. DR 291 SÉRIE I-B de 2000-12-19
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais
ministrado pela Universidade Lusíada, no Porto.
Portaria n.º 1188/2000. DR 291 SÉRIE I-B de 2000-12-19
Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em
Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política pela Universidade Lusófona de
Humanidades e Tecnologias
Portaria n.º 1189/2000. DR 291 SÉRIE I-B de 2000-12-19
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia Civil
da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, criado pela Portaria n.º 505/99, de 15 de
Julho.
Portaria n.º 1190/2000. DR 291 SÉRIE I-B de 2000-12-19
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado
pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.
Portaria n.º 1191/2000. DR 291 SÉRIE I-B de 2000-12-19
Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em
Gestão pela Universidade Lusíada (Lisboa).
Portaria n.º 1192/2000. DR 291 SÉRIE I-B de 2000-12-19
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela
Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
Portaria n.º 1193/2000. DR 291 SÉRIE I-B de 2000-12-19
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela
Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do
Norte.
Portaria n.º 1195/2000. DR 292 SÉRIE I-B de 2000-12-20
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela
Universidade Lusíada, em Vila Nova de Famalicão.
11
Portaria n.º 1196/2000. DR 292 SÉRIE I-B de 2000-12-20
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela
Universidade Lusíada, no Porto.
Portaria n.º 1197/2000. DR 292 SÉRIE I-B de 2000-12-20
Altera a denominação do curso de especialização conducente ao grau de mestre em
Arquitectura pela Universidade Lusíada (Lisboa) para Teoria da Arquitectura e altera o
respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1198/2000. DR 292 SÉRIE I-B de 2000-12-20
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado
pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande).
Decreto-Lei n.º 328/2000. DR 294 SÉRIE I-A de 2000-12-22
Altera os anexos II e III do Decreto-Lei n.º 242/96, de 18 de Dezembro, transpondo a
Directiva n.º 2000/5/CE, da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2000, que alterou os
anexos C e D da Directiva n.º 92/51/CEE, do Conselho, de 18 de Junho de 1992,
relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais.
Portaria n.º 1204/2000. DR 294 SÉRIE I-B de 2000-12-22
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas
ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde – Sul.
Portaria n.º 1205/2000. DR 294 SÉRIE I-B de 2000-12-22
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Audiologia na Escola
Superior de Saúde Egas Moniz.
Portaria n.º 1206/2000. DR 294 SÉRIE I-B de 2000-12-22
Altera a Portaria n.º 13/2000, de 14 de Janeiro (aprova o plano de estudos e
regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica Automação Industrial e Sistemas de Potência do Instituto Superior de Engenharia de
Lisboa, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680C/98, de 31 de Agosto).
Portaria n.º 1207/2000. DR 294 SÉRIE I-B de 2000-12-22
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola
Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1208/2000. DR 294 SÉRIE I-B de 2000-12-22
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola
Superior de Saúde Egas Moniz.
12
Portaria n.º 1211/2000. DR 295 SÉRIE I-B de 2000-12-23
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Turismo
e Termalismo da Escola Superior de Educação de Portalegre, criado pela Portaria n.º
495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 1213/2000. DR 296 SÉRIE I-B de 2000-12-26
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Animação Cultural e Educação Comunitária da Escola Superior de Educação de
Santarém, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 1214/2000. DR 296 SÉRIE I-B de 2000-12-26
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior
de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1221/2000. DR 299 SÉRIE I-B de 2000-12-29
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração,
ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras).
Portaria n.º 1222/2000. DR 299 SÉRIE I-B de 2000-12-29
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento
do Território, ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e
Transdisciplinares – Viseu.
Portaria n.º 1224/2000. DR 300 SÉRIE I-B de 2000-12-30
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos
ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande)
Portaria n.º 1225/2000. DR 300 SÉRIE I-B de 2000-12-30
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala na
Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
Portaria n.º 1226/2000. DR 300 SÉRIE I-B de 2000-12-30
Autoriza o funcionamento do curso bietápico da licenciatura em Ortóptica na Escola
Superior de Saúde Egas Moniz.
2001
Portaria n.º 5/2001. DR 1 SÉRIE I-B de 2001-01-02
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado
pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras).
13
Portaria n.º 6/2001. DR 1 SÉRIE I-B de 2001-01-02
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração
ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande).
Portaria n.º 7/2001. DR 1 SÉRIE I-B de 2001-01-02
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos
ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras).
Portaria n.º 8/2001. DR 1 SÉRIE I-B de 2001-01-02
Altera o plano de estudos do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico,
variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação de
Almeida Garrett.
Decreto-Lei n.º 5/2001. DR 8 SÉRIE I-A de 2001-01-10
Reconhece o interesse público da Escola Universitária Vasco da Gama em Coimbra.
Portaria n.º 12/2001. DR 8 SÉRIE I-B de 2001-01-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão
de Recursos Humanos da Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal, criado
pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de
Agosto.
Portaria n.º 13/2001. DR 8 SÉRIE I-B de 2001-01-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal,
criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98,
de 31 de Agosto
Portaria n.º 14/2001. DR 8 SÉRIE I-B de 2001-01-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Agro-Pecuária da Escola Superior Agrária de Beja, criado pela Portaria n.º
495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 15/2001. DR 8 SÉRIE I-B de 2001-01-10
Altera o quadro n.º 3 do anexo à Portaria n.º 413-O/98, de 17 de Julho (autoriza o
Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a
conferir o grau de licenciado em Ensino Básico - 1.º Ciclo e regulamenta o respectivo
curso).
14
Portaria n.º 16/2001. DR 8 SÉRIE I-B de 2001-01-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia do Ambiente da Escola Superior Agrária de Beja, criado pela Portaria n.º
495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 17/2001. DR 8 SÉRIE I-B de 2001-01-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Agro-Florestal da Escola Superior Agrária de Beja, criado pela Portaria n.º
495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 18/2001. DR 8 SÉRIE I-B de 2001-01-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de
Infância da Escola Superior de Educação de Setúbal.
Portaria n.º 19/2001. DR 8 SÉRIE I-B de 2001-01-10
Altera o quadro n.º 3 do anexo à Portaria n.º 542/97, de 23 de Julho (autoriza o Instituto
Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau
de bacharel em Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa e regulamenta
o respectivo curso).
Despacho Normativo n.º 2/2001. DR 10 SÉRIE I-B de 2001-01-12
Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Universidade do Algarve.
Decreto-Lei n.º 5-A/2001. DR 10 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO de 2001-01-12
Revê o sistema de recrutamento e colocação dos educadores e professores dos 1.º, 2.º
e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
Portaria n.º 29/2001. DR 13 SÉRIE I-B de 2001-01-16
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola
Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e
aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 38/2001. DR 14 SÉRIE I-B de 2001-01-17
Fixa os prazos em que, no ano de 2001, devem ser praticados os actos previstos no
Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 99/99, de 30
de Março (ensino superior: acesso e ingresso)
Decreto-Lei n.º 6/2001. DR 15 SÉRIE I-A de 2001-01-18
Aprova a reorganização curricular do ensino básico.
Decreto-Lei n.º 7/2001. DR 15 SÉRIE I-A de 2001-01-18
Aprova a revisão curricular do ensino secundário.
15
Portaria n.º 41/2001. DR 15 SÉRIE I-B de 2001-01-18
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na
Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 45/2001. DR 16 SÉRIE I-B de 2001-01-19
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2000-2001,
no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino
superior particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do
Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino
Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela
Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho.
Despacho Normativo n.º 4/2001. DR 17 SÉRIE I-B de 2001-01-20
Altera o Despacho Normativo n.º 77/88, de 3 de Setembro (introduz alterações aos
procedimentos adoptados até à data em matéria de colocação, a nível distrital, de
professores provisórios, bem como de deslocação de docentes).
Portaria n.º 46/2001. DR 21 SÉRIE I-B de 2001-01-25
Altera o quadro n.º 5 do anexo à Portaria n.º 384/99, de 24 de Maio (aprova o plano de
estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da
Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, criada pela Portaria n.º 413E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto).
Portaria n.º 56/2001. DR 24 SÉRIE I-B de 2001-01-29
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Viseu, criado pela Portaria n.º
413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 62/2001. DR 25 SÉRIE I-B de 2001-01-30
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Educação Social, da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria
n.º 495/99, de 12 de Julho.
Decreto-Lei n.º 25/2001. DR 26 SÉRIE I-A de 2001-01-31
Prorroga até 31 de Dezembro de 2001 os períodos de instalação da Escola Superior de
Tecnologia de Tomar e da Escola Superior de Gestão de Tomar.
Portaria n.º 65/2001. DR 26 SÉRIE I-B de 2001-01-31
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Social ministrado pela
Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
16
Despacho Normativo n.º 5/2001. DR 27 SÉRIE I-B de 2001-02-01
Cria, na dependência directa do membro do Governo que tiver a seu cargo as questões
da igualdade e do Ministro da Educação, o Secretariado Entreculturas. Revoga o
Despacho Normativo n.º 63/91, de 18 de Fevereiro.
Portaria n.º 67/2001. DR 27 SÉRIE I-B de 2001-02-01
Altera a Portaria n.º 965/2000, de 10 de Outubro (aprova o plano de estudos e
regulamenta o curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica - Electrónica e
Computadores do Instituto Superior de Engenharia do Porto, criado pela Portaria n.º
413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto).
Portaria n.º 73/2001. DR 32 SÉRIE I-B de 2001-02-07
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Agronómica da Escola Superior Agrária de Bragança, criado pela Portaria
n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 74/2001. DR 32 SÉRIE I-B de 2001-02-07
Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Matemática ministrado pela
Universidade Lusíada (Lisboa).
Portaria n.º 75/2001. DR 32 SÉRIE I-B de 2001-02-07
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Civil e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana
do Castelo, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 76/2001. DR 32 SÉRIE I-B de 2001-02-07
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela
Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra.
Portaria n.º 77/2001. DR 32 SÉRIE I-B de 2001-02-07
Regula a atribuição do grau de mestre na especialidade de História da Arte pela
Universidade Lusíada (Lisboa), autorizada pela Portaria n.º 928/93, de 22 de Setembro.
Portaria n.º 85/2001. DR 33 SÉRIE I-B de 2001-02-08
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Arte e Comunicação na
Escola Superior Artística do Porto e regulamenta o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 86/2001. DR 33 SÉRIE I-B de 2001-02-08
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, criado
pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de
Agosto.
17
Portaria n.º 87/2001. DR 33 SÉRIE I-B de 2001-02-08
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Escola
Universitária Vasco da Gama.
Portaria n.º 88/2001. DR 33 SÉRIE I-B de 2001-02-08
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Veterinária na Escola
Universitária Vasco da Gama.
Portaria n.º 89/2001. DR 33 SÉRIE I-B de 2001-02-08
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Alimentar da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo,
criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 92/2001. DR 34 SÉRIE I-B de 2001-02-09
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Teatro na Escola
Superior Artística do Porto e regulamenta o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 93/2001. DR 34 SÉRIE I-B de 2001-02-09
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e
Administração da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança.
Portaria n.º 94/2001. DR 34 SÉRIE I-B de 2001-02-09
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura Paisagista na Escola
Universitária Vasco da Gama.
Portaria n.º 95/2001. DR 36 SÉRIE I-B de 2001-02-12
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Informática
ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.
Portaria n.º 97/2001. DR 38 SÉRIE I-B de 2001-02-14
Altera o plano de estudos do ano complementar de formação em Enfermagem da
Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição, aprovado pela Portaria n.º
675/2000, de 29 de Agosto.
Portaria n.º 100/2001. DR 40 SÉRIE I-B de 2001-02-16
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Podologia na Escola
Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e
aprova o respectivo plano de estudos.
18
Portaria n.º 101/2001. DR 40 SÉRIE I-B de 2001-02-16
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Podologia na Escola
Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politénico de Saúde do Norte, e aprova o
respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 102/2001. DR 40 SÉRIE I-B de 2001-02-16
Altera a designação do curso de licenciatura em Design Gráfico e Ilustração ministrado
pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra, para Design de Comunicação, e o
respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 103/2001. DR 40 SÉRIE I-B de 2001-02-16
Altera os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem ministrados pela Escola Superior de
Enfermagem de São José de Cluny.
Portaria n.º 105/2001. DR 44 SÉRIE I-B de 2001-02-21
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na
Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e
aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 106/2001. DR 44 SÉRIE I-B de 2001-02-21
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Neurofisiologia na
Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e
aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 107/2001. DR 44 SÉRIE I-B de 2001-02-21
Altera a denominação do curso de bacharelato em Produção Industrial ministrado pelo
Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, na Marinha Grande, e aprova o
respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 117/2001. DR 45 SÉRIE I-B de 2001-02-22
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas na
Universidade Fernando Pessoa.
Portaria n.º 124/2001. DR 46 SÉRIE I-B de 2001-02-23
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo da
Escola Superior de Educação de Viseu, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de
Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto, e procede à sua
regulamentação.
Portaria n.º 125/2001. DR 46 SÉRIE I-B de 2001-02-23
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito ministrado pela
Universidade Internacional da Figueira da Foz.
19
Portaria n.º 126/2001. DR 46 SÉRIE I-B de 2001-02-23
Actualiza, para o ano lectivo de 2000-2001, as condições de prestação de apoio
financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial.
Portaria n.º 127/2001. DR 46 SÉRIE I-B de 2001-02-23
Actualiza as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam
escolas particulares de educação especial.
Portaria n.º 135/2001. DR 50 SÉRIE I-B de 2001-02-28
Altera a denominação e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da
Tradução e Cultura Comparada ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e
Administração de Vila Nova de Gaia.
Portaria n.º 136/2001. DR 50 SÉRIE I-B de 2001-02-28
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado
no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.
Portaria n.º 139/2001. DR 51 SÉRIE I-B de 2001-03-01
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing ministrado pelo
Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.
Portaria n.º 140/2001. DR 51 SÉRIE I-B de 2001-03-01
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Assessoria de Direcção
ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.
Portaria n.º 144/2001. DR 52 SÉRIE I-B de 2001-03-02
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Comércio
Internacional ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.
Portaria n.º 145/2001. DR 52 SÉRIE I-B de 2001-03-02
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e
Organização Estratégica ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de
Lisboa.
Portaria n.º 146/2001. DR 52 SÉRIE I-B de 2001-03-02
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradução ministrado no Instituto
Superior de Línguas e Administração de Lisboa.
20
Portaria n.º 149/2001. DR 53 SÉRIE I-B de 2001-03-03
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela
Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão.
Portaria n.º 150/2001. DR 53 SÉRIE I-B de 2001-03-03
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola
Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 151/2001. DR 53 SÉRIE I-B de 2001-03-03
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação da Guarda.
Portaria n.º 152/2001. DR 53 SÉRIE I-B de 2001-03-03
Aprova o plano de estudos de curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Leiria,
criada pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho.
Portaria n.º 153/2001. DR 53 SÉRIE I-B de 2001-03-03
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola
Superior de Educação de Viseu, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 154/2001. DR 53 SÉRIE I-B de 2001-03-03
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Coimbra,
criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 155/2001. DR 53 SÉRIE I-B de 2001-03-03
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Santarém,
criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 156/2001. DR 53 SÉRIE I-B de 2001-03-03
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Leiria,
criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 157/2001. DR 53 SÉRIE I-B de 2001-03-03
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação da Guarda,
criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
21
Portaria n.º 158/2001. DR 53 SÉRIE I-B de 2001-03-03
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Viana do
Castelo, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 159/2001. DR 55 SÉRIE I-B de 2001-03-06
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho.
Portaria n.º 160/2001. DR 55 SÉRIE I-B de 2001-03-06
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 161/2001. DR 55 SÉRIE I-B de 2001-03-06
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional da Escola
Superior de Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho.
Portaria n.º 162/2001. DR 55 SÉRIE I-B de 2001-03-06
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 Julho.
Portaria n.º 163/2001. DR 55 SÉRIE I-B de 2001-03-06
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado
pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 166/2001. DR 56 SÉRIE I-B de 2001-03-07
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 167/2001. DR 56 SÉRIE I-B de 2001-03-07
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Educação Física, da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º
281-B/99, de 24 de Abril.
22
Portaria n.º 174/2001. DR 57 SÉRIE I-B de 2001-03-08
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos,
ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa.
Portaria n.º 175/2001. DR 57 SÉRIE I-B de 2001-03-08
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, da Escola Superior de
Educação de Viana do Castelo.
Portaria n.º 192/2001. DR 59 SÉRIE I-B de 2001-03-10
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco da Escola Superior
de Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 193/2001. DR 59 SÉRIE I-B de 2001-03-10
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação de
Viseu, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 194/2001. DR 59 SÉRIE I-B de 2001-03-10
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, no domínio de
especialização de Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica,
da Escola Superior de Educação de Beja, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de
Abril.
Portaria n.º 195/2001. DR 59 SÉRIE I-B de 2001-03-10
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico no grupo disciplinar de
Educação Musical, da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º
281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 196/2001. DR 59 SÉRIE I-B de 2001-03-10
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo de disciplinas de
Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação de Beja, criado pela
Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 199/2001. DR 61 SÉRIE I-B de 2001-03-13
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Beja,
criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
23
Portaria n.º 200/2001. DR 61 SÉRIE I-B de 2001-03-13
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de
Portalegre, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 206/2001. DR 62 SÉRIE I-B de 2001-03-14
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Castelo
Branco, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 207/2001. DR 62 SÉRIE I-B de 2001-03-14
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Bragança,
criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 208/2001. DR 62 SÉRIE I-B de 2001-03-14
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação de Bragança, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 209/2001. DR 62 SÉRIE I-B de 2001-03-14
Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia da Comunicação,
ministrado pela Universidade Fernando Pessoa, para Engenharia Informática e o
respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 210/2001. DR 62 SÉRIE I-B de 2001-03-14
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco da Escola Superior
de Educadores de Infância Maria Ulrich, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria
n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.
Portaria n.º 216/2001. DR 64 SÉRIE I-B de 2001-03-16
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular da Escola Superior
de Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho.
Portaria n.º 217/2001. DR 64 SÉRIE I-B de 2001-03-16
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
24
Portaria n.º 218/2001. DR 64 SÉRIE I-B de 2001-03-16
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação da Escola
Superior de Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho.
Portaria n.º 219/2001. DR 64 SÉRIE I-B de 2001-03-16
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Lisboa,
criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 220/2001. DR 64 SÉRIE I-B de 2001-03-16
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação - Bibliotecas
Escolares da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99,
de 24 de Abril.
Portaria n.º 221/2001. DR 64 SÉRIE I-B de 2001-03-16
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Educação Especial - Problemas Graves da Escola Superior de
Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 222/2001. DR 64 SÉRIE I-B de 2001-03-16
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela
Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 223/2001. DR 64 SÉRIE I-B de 2001-03-16
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 224/2001. DR 64 SÉRIE I-B de 2001-03-16
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular da Escola Superior
de Educação de Viseu, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 230/2001. DR 66 SÉRIE I-B de 2001-03-19
Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrária da Escola
Superior Agrária de Ponte de Lima.
25
Portaria n.º 231/2001. DR 66 SÉRIE I-B de 2001-03-19
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas, na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola
Superior de Educação de Santa Maria, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria
n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 232/2001. DR 66 SÉRIE I-B de 2001-03-19
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Mecatrónica
ministrado pelo Instituto Superior de Transportes (sediado no Entroncamento).
Portaria n.º 233/2001. DR 66 SÉRIE I-B de 2001-03-19
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância, no domínio de especialização em Educação
de Adultos e Animação Comunitária, da Escola Superior de Educadores de Infância
Maria Ulrich, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/90, de 10 de
Agosto.
Despacho Normativo n.º 15/2001. DR 66 SÉRIE I-B de 2001-03-19
Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário (2000-2001).
Portaria n.º 253/2001. DR 71 SÉRIE I-B de 2001-03-24
Autoriza o funcionamento do curso biepático de licenciatura em Anatomia Patológica,
Citológica e Tanatológica na Escola Superior de Saúde de Vale do Sousa do Instituto
Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 254/2001. DR 71 SÉRIE I-B de 2001-03-24
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e
Hoteleiras ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Portimão).
Decreto-Lei n.º 99/2001. DR 74 SÉRIE I-A de 2001-03-28
Coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia da saúde pública sob a
tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem
como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto.
Portaria n.º 274/2001. DR 74 SÉRIE I-B de 2001-03-28
Altera a Portaria n.º 724/99, de 24 de Agosto (aprova o plano de estudos e regualmenta
o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química do Instituto Superior de
Engenharia de Lisboa, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela
Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto).
Portaria n.º 275/2001. DR 74 SÉRIE I-B de 2001-03-28
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Sociologia Aplicada ministrado
pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias (Portimão).
26
Portaria n.º 276/2001. DR 74 SÉRIE I-B de 2001-03-28
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração
ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Portimão).
Portaria n.º 277/2001. DR 74 SÉRIE I-B de 2001-03-28
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, da Escola Superior de
Educação de Portalegre, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 278/2001. DR 74 SÉRIE I-B de 2001-03-28
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação de Portalegre, criado pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho.
Portaria n.º 279/2001. DR 74 SÉRIE I-B de 2001-03-28
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de
Portalegre, criado pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho.
Portaria n.º 280/2001. DR 74 SÉRIE I-B de 2001-03-28
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior
de Educação de Portalegre, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 313-A/2001. DR 76 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2001-03-30
Altera a Portaria n.º 296/99, de 28 de Abril (regula os termos em que os docentes
providos definitivamente em lugares dos quadros podem ser, por decisão da junta
médica, total ou parcialmente, dispensados da componente lectiva).
Portaria n.º 323/2001. DR 78 SÉRIE I-B de 2001-04-02
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Gestão ministrado
pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares – Viseu.
Portaria n.º 324/2001. DR 78 SÉRIE I-B de 2001-04-02
Altera os anexos I e II da Portaria n.º 532-G/2000, de 31 de Julho (fixa as vagas para a
candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001, num conjunto de
cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o
exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino
superior particular e cooperativo).
27
Portaria n.º 325/2001. DR 78 SÉRIE I-B de 2001-04-02
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Gestão e Animação da Formação do Instituto Superior de
Educação e Trabalho - ISET, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99,
de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 326/2001. DR 78 SÉRIE I-B de 2001-04-02
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Orientação Educativa do Instituto Superior de Educação e
Trabalho - ISET, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de
Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 327/2001. DR 78 SÉRIE I-B de 2001-04-02
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Animação Sócio-Cultural do Instituto Superior de Educação e
Trabalho, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril,
alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 328/2001. DR 78 SÉRIE I-B de 2001-04-02
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional do Instituto
Superior de Educação e Trabalho, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º
279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 365/2001. DR 84 SÉRIE I-B de 2001-04-09
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Educação Física, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º
281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 366/2001. DR 84 SÉRIE I-B de 2001-04-09
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Educação Musical, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º
281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 367/2001. DR 84 SÉRIE I-B de 2001-04-09
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação do Porto,
criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 379/2001. DR 86 SÉRIE I-B de 2001-04-11
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação do
Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
28
Portaria n.º 383/2001. DR 87 SÉRIE I-B de 2001-04-12
Aprova o plano de estudos do curso de ratificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular, da Escola Superior
de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 384/2001. DR 87 SÉRIE I-B de 2001-04-12
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior
de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 385/2001. DR 87 SÉRIE I-B de 2001-04-12
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso
de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e
Franceses, e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 388/2001. DR 88 SÉRIE I-B de 2001-04-14
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional, da Escola
Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 389/2001. DR 88 SÉRIE I-B de 2001-04-14
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso
de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e
Espanhóis, e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 390/2001. DR 88 SÉRIE I-B de 2001-04-14
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso
de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e
Russos, e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 391/2001. DR 88 SÉRIE I-B de 2001-04-14
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso
de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e
Ingleses, e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 392/2001. DR 88 SÉRIE I-B de 2001-04-14
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso
de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e
Alemães, e aprova o respectivo plano de estudos.
29
Portaria n.º 398/2001. DR 89 SÉRIE I-B de 2001-04-16
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância, da Escola Superior de Educação de Paula
Frassinetti, nos domínios de especialização cujo funcionamento foi autorizado pela
Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 399/2001. DR 89 SÉRIE I-B de 2001-04-16
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior
de Educação de Torres Novas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º
279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 400/2001. DR 89 SÉRIE I-B de 2001-04-16
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância do Instituto Superior de Educação e Ciências,
nos domínios de especialização, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º
279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 401/2001. DR 89 SÉRIE I-B de 2001-04-16
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, do Instituto
Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º
279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 402/2001. DR 89 SÉRIE I-B de 2001-04-16
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas, na área da Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola
Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela
Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 403/2001. DR 89 SÉRIE I-B de 2001-04-16
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado
pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Portimão).
Portaria n.º 404/2001. DR 90 SÉRIE I-B de 2001-04-17
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação do Porto, criado
pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 405/2001. DR 90 SÉRIE I-B de 2001-04-17
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, no domínio de
especialização em Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica,
da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de
Abril.
30
Portaria n.º 406/2001. DR 90 SÉRIE I-B de 2001-04-17
Autoriza o funcionamento do curso de licenciamento em Cinema, Vídeo e Comunicação
Multimédia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o
respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 407/2001. DR 90 SÉRIE I-B de 2001-04-17
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, no domínio de
especialização em Educação Especial e Apoios Educativos, da Escola Superior de
Educação de Torres Novas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99,
de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 408/2001. DR 90 SÉRIE I-B de 2001-04-17
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, do Instituto Superior de
Educação e Ciências, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17
de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 409/2001. DR 90 SÉRIE I-B de 2001-04-17
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso
de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e
Italianos, e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 410/2001. DR 90 SÉRIE I-B de 2001-04-17
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo
funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.
Portaria n.º 411/2001. DR 90 SÉRIE I-B de 2001-04-17
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de
Português e Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento
foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º
538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 414/2001. DR 91 SÉRIE I-B de 2001-04-18
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, do Instituto Superior de
Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17
de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
31
Portaria n.º 415/2001. DR 91 SÉRIE I-B de 2001-04-18
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação de Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
Portaria n.º 416/2001. DR 91 SÉRIE I-B de 2001-04-18
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Português e Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi
autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000,
de 2 de Agosto.
Portaria n.º 417/2001. DR 91 SÉRIE I-B de 2001-04-18
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional, do Instituto
Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º
279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 418/2001. DR 91 SÉRIE I-B de 2001-04-18
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo
funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela
Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 419/2001. DR 91 SÉRIE I-B de 2001-04-18
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas, na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação, da Escola
Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela
Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 425/2001. DR 92 SÉRIE I-B de 2001-04-19
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi
autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000,
de 2 de Agosto.
Portaria n.º 426/2001. DR 92 SÉRIE I-B de 2001-04-19
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Educação Musical, da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, criado pela
Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho.
32
Portaria n.º 428/2001. DR 95 SÉRIE I-B de 2001-04-23
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Educação Especial - Problemas Graves da Escola Superior de
Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630A/99, de 10 de Agosto.
Decreto-Lei n.º 138/2001. DR 96 SÉRIE I-A de 2001-04-24
Procede ao aditamento de habilitações às já constantes do quadro anexo ao DecretoLei n.º 350/99, de 2 de Setembro (estabelece o regime jurídico do pessoal docente da
Escola de Dança do Conservatório Nacional).
Portaria n.º 432/2001. DR 97 SÉRIE I-B de 2001-04-26
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Desporto, variante de Animação Desportiva, Recreação e Lazer, da Escola Superior de
Desporto de Rio Maior, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 441/2001. DR 99 SÉRIE I-B de 2001-04-28
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela
Universidade Fernando Pessoa.
Portaria n.º 442/2001. DR 99 SÉRIE I-B de 2001-04-28
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para Educadores de Infância, no domínio de especialização em Expressão
e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica, da Escola Superior de
Educação de Santa Maria, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99,
de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Decreto-Lei n.º 151/2001. DR 105 SÉRIE I-A de 2001-05-07
Permite que os professores transferidos ao abrigo do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º
18/88, de 21 de Janeiro, possam ser opositores à 2.ª parte do concurso de colocação
de professores.
Portaria n.º 500/2001. DR 111 SÉRIE I-B de 2001-05-14
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação de Viseu.
Portaria n.º 501/2001. DR 111 SÉRIE I-B de 2001-05-14
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de especialização em Administração Escolar e Administração
Educacional da Escola Superior de Educação de João de Deus.
33
Portaria n.º 502/2001. DR 111 SÉRIE I-B de 2001-05-14
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de especialização em Orientação Educativa da Escola Superior de
Educação de João de Deus.
Portaria n.º 506/2001. DR 114 SÉRIE I-B de 2001-05-17
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de João de
Deus.
Portaria n.º 507/2001. DR 114 SÉRIE I-B de 2001-05-17
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância do Instituto Superior de Ciências Educativas.
Despacho Normativo n.º 23/2001. DR 114 SÉRIE I-B de 2001-05-17
Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Universidade do Porto.
Portaria n.º 516/2001. DR 116 SÉRIE I-B de 2001-05-19
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação de João de Deus.
Portaria n.º 517/2001. DR 116 SÉRIE I-B de 2001-05-19
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e
Administração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela.
Portaria n.º 521/2001. DR 120 SÉRIE I-B de 2001-05-24
Altera o plano de estudos ao curso de licenciatura em Organização e Gestão de
Empresas ministrado pela Universidade Moderna (Porto).
Portaria n.º 528/2001. DR 121 SÉRIE I-B de 2001-05-25
Altera a duração dos ramos em Artes Decorativas Portuguesas e em Design de
Interiores e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Decorativas
da Escola Superior de Artes Decorativas.
Portaria n.º 529/2001. DR 121 SÉRIE I-B de 2001-05-25
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Saúde Ambiental e Biotoxicologia
no Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte.
Portaria n.º 530/2001. DR 121 SÉRIE I-B de 2001-05-25
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda.
34
Portaria n.º 531/2001. DR 121 SÉRIE I-B de 2001-05-25
Altera a estrutura do 2.º ciclo e aprova o plano de estudos do curso bietápico de
licenciatura em Engenharia Alimentar da Escola Superior Agrária de Beja.
Portaria n.º 536/2001. DR 123 SÉRIE I-B de 2001-05-28
Aprova o plano de estudos da opção e do ramo de Engenharia Rural do curso bietápico
de licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias da Escola Superior Agrária de
Castelo Branco.
Portaria n.º 537/2001. DR 123 SÉRIE I-B de 2001-05-28
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Antropologia ministrado pela
Universidade Fernando Pessoa.
Portaria n.º 538/2001. DR 123 SÉRIE I-B de 2001-05-28
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Publicidade e Marketing
da Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa.
Portaria n.º 539/2001. DR 123 SÉRIE I-B de 2001-05-28
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela
Universidade Lusíada de Lisboa.
Portaria n.º 547/2001. DR 126 SÉRIE I-B de 2001-05-31
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
Portaria n.º 548/2001. DR 126 SÉRIE I-B de 2001-05-31
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação Jean
Piaget de Arcozelo (Viseu), cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99,
de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 557/2001. DR 127 SÉRIE I-B de 2001-06-01
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de
Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
Portaria n.º 558/2001. DR 127 SÉRIE I-B de 2001-06-01
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de
Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo
(Viseu).
35
Portaria n.º 564/2001. DR 128 SÉRIE I-B de 2001-06-02
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico do grupo disciplinar de
Matemática e Ciências da Natureza da Escola Superior de Educação Jean Piaget de
Arcozelo (Viseu).
Portaria n.º 565/2001. DR 128 SÉRIE I-B de 2001-06-02
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática e de
Telecomunicações no Instituto Superior de Transportes e de Comunicações.
Portaria n.º 578/2001. DR 132 SÉRIE I-B de 2001-06-07
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de
Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Portaria n.º 579/2001. DR 132 SÉRIE I-B de 2001-06-07
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean
Piaget de Arcozelo.
Portaria n.º 580/2001. DR 132 SÉRIE I-B de 2001-06-07
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Orientação Educativa da Escola Superior de Educação de Fafe.
Portaria n.º 581/2001. DR 132 SÉRIE I-B de 2001-06-07
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola
Superior de Educação de Fafe, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º
279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
Portaria n.º 582/2001. DR 132 SÉRIE I-B de 2001-06-07
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação Jean Piaget de Almada.
Portaria n.º 583/2001. DR 132 SÉRIE I-B de 2001-06-07
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de
Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
36
Portaria n.º 584/2001. DR 132 SÉRIE I-B de 2001-06-07
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
Portaria n.º 585/2001. DR 132 SÉRIE I-B de 2001-06-07
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Portaria n.º 586/2001. DR 132 SÉRIE I-B de 2001-06-07
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de
Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
Portaria n.º 587/2001. DR 132 SÉRIE I-B de 2001-06-07
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean
Piaget de Almada.
Portaria n.º 595/2001. DR 133 SÉRIE I-B de 2001-06-08
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Viseu.
Portaria n.º 596/2001. DR 133 SÉRIE I-B de 2001-06-08
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação de Fafe, no domínio da especialização em Educação Especial e Apoios
Educativos.
Portaria n.º 597/2001. DR 133 SÉRIE I-B de 2001-06-08
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de
Arcozelo.
Portaria n.º 598/2001. DR 133 SÉRIE I-B de 2001-06-08
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget
de Arcozelo.
37
Portaria n.º 602/2001. DR 135 SÉRIE I-B de 2001-06-11
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de
Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de
Almada.
Portaria n.º 617/2001. DR 144 SÉRIE I-B de 2001-06-23
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Musicologia e Valorização do
Património Musical na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Portaria n.º 618/2001. DR 144 SÉRIE I-B de 2001-06-23
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação,
ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.
Portaria n.º 619/2001. DR 144 SÉRIE I-B de 2001-06-23
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções
educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean
Piaget do Nordeste.
Portaria n.º 620/2001. DR 144 SÉRIE I-B de 2001-06-23
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia do Ambiente,
ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.
Portaria n.º 621/2001. DR 144 SÉRIE I-B de 2001-06-23
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Motricidade Humana, ministrado
pela unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa.
Portaria n.º 622/2001. DR 144 SÉRIE I-B de 2001-06-23
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Engenharia da Qualidade,
ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.
Portaria n.º 623/2001. DR 144 SÉRIE I-B de 2001-06-23
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, ministrado
na Universidade Fernando Pessoa.
Portaria n.º 624/2001. DR 144 SÉRIE I-B de 2001-06-23
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo,
ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.
38
Portaria n.º 625/2001. DR 144 SÉRIE I-B de 2001-06-23
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Geografia e Gestão do Território
na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Portaria n.º 626/2001. DR 144 SÉRIE I-B de 2001-06-23
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Finanças, ministrado
pela Universidade Fernando Pessoa.
Portaria n.º 627/2001. DR 144 SÉRIE I-B de 2001-06-23
Aprova o Regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso e Ingresso no Ensino
Superior Particular e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 20012002.
Portaria n.º 628/2001. DR 144 SÉRIE I-B de 2001-06-23
Aprova os planos de estudo e regulamenta os cursos bietápicos de licenciatura em
Canto, Composição, Produção e Tecnologias da Música, Instrumento, nas áreas de
Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola
Superior de Música e Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.
Portaria n.º 642/2001. DR 146 SÉRIE I-B de 2001-06-26
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget
de Almada.
Portaria n.º 643/2001. DR 146 SÉRIE I-B de 2001-06-26
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de
Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
Portaria n.º 644/2001. DR 146 SÉRIE I-B de 2001-06-26
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico no grupo disciplinar de
Português e Inglês da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
Portaria n.º 645/2001. DR 146 SÉRIE I-B de 2001-06-26
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de
Educação Jean Piaget do Nordeste.
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Portaria n.º 646/2001. DR 146 SÉRIE I-B de 2001-06-26
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação nas Organizações
na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano
de estudos.
Portaria n.º 666/2001. DR 150 SÉRIE I-B de 2001-06-30
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Almeida
Garrett nos domínios de especialização em Educação de Adultos e Animação
Comunitária, Educação Especial e Apoios Educativos, Educação para a Primeira Infância
e Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica.
Portaria n.º 667/2001. DR 150 SÉRIE I-B de 2001-06-30
Aprova o plano do curso de complemento de formação científica e pedagógica para
professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da
Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
Portaria n.º 671/2001. DR 153 SÉRIE I-B de 2001-07-04
Altera o plano de estudos do curso de Literatura Comparada ministrado na Universidade
Fernando Pessoa.
Portaria n.º 672/2001. DR 153 SÉRIE I-B de 2001-07-0
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, nos domínios de
especialização, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Portaria n.º 673/2001. DR 153 SÉRIE I-B de 2001-07-04
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de
Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação de Almeida
Garrett.
Portaria n.º 674/2001. DR 153 SÉRIE I-B de 2001-07-04
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
Portaria n.º 675/2001. DR 153 SÉRIE I-B de 2001-07-04
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de
Arcozelo (Viseu).
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Portaria n.º 676/2001. DR 153 SÉRIE I-B de 2001-07-04
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de
Arcozelo.
Portaria n.º 677/2001. DR 153 SÉRIE I-B de 2001-07-04
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Portaria n.º 678/2001. DR 153 SÉRIE I-B de 2001-07-04
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
Portaria n.º 679/2001. DR 153 SÉRIE I-B de 2001-07-04
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de
Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
Portaria n.º 680/2001. DR 153 SÉRIE I-B de 2001-07-04
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de
Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de
Almada.
Portaria n.º 681/2001. DR 153 SÉRIE I-B de 2001-07-04
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do
Nordeste.
Portaria n.º 682/2001. DR 153 SÉRIE I-B de 2001-07-04
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para educadores de infância, da Escola Superior de Educação Jean Piaget
do Nordeste.
Portaria n.º 683/2001. DR 153 SÉRIE I-B de 2001-07-04
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e
pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de
Educação Musical, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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Portaria n.º 691/2001. DR 158 SÉRIE I-B de 2001-07-10
Altera a designação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica Térmica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal para Engenharia Mecânica –
Energia.
Portaria n.º 692/2001. DR 158 SÉRIE I-B de 2001-07-10
Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a
conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas.
Portaria n.º 693/2001. DR 158 SÉRIE I-B de 2001-07-10
Converte a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico
de Castelo Branco, em escola superior de saúde, com a denominação de Escola
Superior de Saúde Dr. Lopes Dias.
Portaria n.º 694/2001. DR 158 SÉRIE I-B de 2001-07-10
Altera a denominação e a estrutura curricular de um conjunto de cursos bietápicos de
licenciatura ministrados por estabelecimentos de ensino superior politécnico públicos.
Portaria n.º 695/2001. DR 158 SÉRIE I-B de 2001-07-10
Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e
locais de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ensino
superior público no ano lectivo 2001-2002.
Portaria n.º 707/2001. DR 159 SÉRIE I-B de 2001-07-11
Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia de Recursos Naturais
ministrado pela Universidade Independente para Engenharia do Ambiente.
Portaria n.º 708/2001. DR 159 SÉRIE I-B de 2001-07-11
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Recursos Humanos da
Escola Superior de Estudos Industriais de Gestão (Póvoa de Varzim) do Instituto
Politécnico do Porto.
Portaria n.º 709/2001. DR 159 SÉRIE I-B de 2001-07-11
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing do Instituto
Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.
Portaria n.º 710/2001. DR 159 SÉRIE I-B de 2001-07-11
Cria vários cursos gerais e tecnológicos do ensino secundário regular.
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Portaria n.º 715/2001. DR 160 SÉRIE I-B de 2001-07-12
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior
Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2001-2002.
Portaria n.º 730/2001. DR 162 SÉRIE I-B de 2001-07-14
Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado
pelo Instituto Politécnico Autónomo.
Portaria n.º 738/2001. DR 164 SÉRIE I-B de 2001-07-17
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade
Lusíada, em Lisboa.
Portaria n.º 755/2001. DR 166 SÉRIE I-B de 2001-07-19
Altera a Portaria n.º 848-B/99, de 30 de Setembro (autoriza a Escola Superior de Saúde
do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, a ministrar o curso de
licenciatura em Enfermagem).
Portaria n.º 756/2001. DR 166 SÉRIE I-B de 2001-07-19
Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de
acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano
lectivo de 2001-2002.
Despacho Normativo n.º 30/2001. DR 166 SÉRIE I-B de 2001-07-19
Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens
no ensino básico.
Decreto-Lei n.º 230/2001. DR 196 SÉRIE I-A de 2001-08-24
Fixa o regime especial de acesso e ingresso no ensino superior público português para
bolseiros do Governo Português naturais e residentes no território de Timor Leste.
Decreto-Lei n.º 231/2001. DR 196 SÉRIE I-A de 2001-08-24
Prorroga o período de instalação do Fundo de Apoio ao Estudante.
Decreto n.º 32/2001. DR 211 SÉRIE I-B de 2001-09-11
Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e
Transdisciplinares - Santo André.
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