PROJECTO DE CONTRUÇÃO DE UMA CENTRAL
FOTOVOLTAICA DE ENERGIA SOLAR NO
DISTRITO DE MOCUBA, PROVÍNCIA DA
ZAMBÉZIA
Relatório da Reunião de Informação do Projecto e Anúncio
do Início do Censo e Registo de bens Potencialmente
Afectados
(Elaborado na Fase da Pesquisa Socioeconómica para o Estudo Ambiental
Simplificado e Plano Simplificado de Compensação de Bens Afectados)
Outubro de 2015
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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 3
2. OBJECTIVO DA REUNIÃO DE INFORMAÇÃO DO PROJECTO ............................... 3
3. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS E AFECTADAS .......................... 4
4. ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS E AFECTADAS .......................... 4
5. RESUMO DA REUNIÃO DE INFORMAÇÃO DO PROJECO E INÍCIO DO CENSO E
REGISTO DE BENS ....................................................................................................... 5
6. ANÁLISE DO PROCESSO E CONCLUSÕES ............................................................ 5
ANEXOS
Anexo 1: Carta-Convite
Anexo 2: Matriz de Questões e Respostas
Anexo 3: Listas de registo dos participantes da reunião
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1. INTRODUÇÃO
O presente documento descreve a reunião de informação realizada no âmbito do início da
pesquisa socioeconómica e do censo e registo de bens afectados, realizada no Bairro
Mugonda, Distrito de Mocuba no dia 26 de Agosto de 2015, orientada pelo Governo do Distrito.
A reunião de informação e anúncio da pesquisa socioeconómica e do censo e registo de bens
das famílias afectadas constitui uma sugestão do Governo do Distrito de Mocuba durante a
visita preliminar à área do projecto, realizada pelo consultor em Agosto de 2015.
2. OBJECTIVO DA REUNIÃO DE INFORMAÇÃO DO PROJECTO
A reunião teve como principal objectivo informar às famílias afectadas acerca do início das
actividades da pesquisa socioeconómica e do censo e registo de bens potencialmente
afectados.
Para além de informar, pretendeu-se igualmente, auscultar a sensibilidade das Partes
Afectadas, isto é, as famílias com bens dentro da área do Projecto e os líderes comunitários
das povoações e bairros onde essas famílias residem, sobre as actividades que se pretendem
iniciar na área do projecto e apresentar os instrumentos que serão utilizados durante as
actividades nos trabalhos com os responsáveis dos agregados familiares afectados. É nesta
ordem que foram apresentados o modelo do questionário, o GPS, máquinas fotográficas e
outros equipamentos, como forma de tornar claro e transparente o processo que iria começar.
Nesta reunião foi apresentado o canal de comunicação entre as famílias afectadas, o consultor
responsável pelo trabalho e o Governo distrital, para esclarecimento de dúvidas relacionadas
com o projecto e a implementação das actividades da pesquisa socioeconómica e do censo e
registo de bens.
Neste encontro, os membros das famílias tiveram a oportunidade de apresentar preocupações,
tecer comentários e colocar sugestões que pudessem contribuir para o bom relacionamento
entre o projecto e as partes interessadas e afectadas.
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3. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS E AFECTADAS
Estiveram presentes na reunião, membros do Governo Distrital, um engenheiro da
Electricidade de Moçambique, um técnico da Norfund, um consultor e um supervisor da
Impacto Lda., e membros das comunidades de Mugonda, Josina Machel, Muandiua, Bive entre
outros. De referir que maior parte dos membros das comunidades presentes na reunião
possuem bens na área que o projecto se pretende instalar.
4. ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS E AFECTADAS
Para garantir a realização e participação efectiva das PIAs/familiares com bens dentro da área
do Projecto a Impacto Lda., na qualidade de consultor responsável pela pesquisa
socioeconómica e censo e registo de bens, de acordo com a recomendação do governo
distrital, endereçou uma carta à Sra. Administradora do Distrito de Mocuba com a proposta da
data de realização da reunião e a respectiva agenda. Por sua vez, a Sra. Administradora do
Distrito teve a responsabilidade de convidar os Chefes dos Posto Administrativo e Localidade
Sede de Mocuba, directamente afectados pelo projecto para participar na reunião bem como os
directores dos serviços distritais de interesse para o Projecto, nomeadamente o Serviço das
Actividades económicas e Planeamento e Infra-estruturas.
Foi incumbida ao Chefe do Posto Administrativo e da Localidade Sede de Mocuba a missão de
informar e convocar todas famílias proprietárias de bens dentro da área do projecto e os líderes
comunitários das zonas onde residem, para participarem na reunião que iria acontecer no dia
26 de Agosto de 2015.
Foram igualmente convidados a participar na reunião o representante da Subestação da EDM
de Mocuba e um técnico da Norfund, na qualidade de clientes.
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5. RESUMO DA REUNIÃO DE INFORMAÇÃO DO PROJECO E INÍCIO DO CENSO E
REGISTO DE BENS
A reunião decorreu no Distrito de Mocuba, no dia 26 de Agosto de 2015, no Bairro de
Mugonda, das 09:30 às 12:00 horas, tendo-se registado a presença de cerca de 221
participantes (Anexo 3).
As principais questões levantadas na reunião estavam relacionadas com a compensação dos
bens afectados, a possibilidade de poder continuar a desenvolver a agricultura nas suas áreas,
o emprego e as pessoas elegíveis para participar no inquérito socioeconómico e no censo e
registo de bens (ver Matriz de Perguntas e Respostas).
6. ANÁLISE DO PROCESSO E CONCLUSÕES
Os objectivos alcançados nesta fase foram atingidos. Todas as famílias que possuem bens na
área do projecto estiveram representadas no encontro e estão informadas sobre o projecto e os
mecanismos de compensação pela perda das machambas.
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ANEXO 1
Carta-Convite
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ANEXO 2
Matriz de Questões e Respostas
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PROJECTO DE CONSTRUCAO DE UMA CENTRAL FOTOVOLTÁICA DE ENERGIA
SOLAR
Reunião comunitária de informação do Projecto realizada no âmbito do início da
pesquisa socioeconómica e do censo e registo de bens potencialmente
afectados
Posto Administrativo de Mocuba-sede - Localidade de Mocuba-Sede – Distrito de
Mocuba
Data: 26 de Agosto de 2015; Hora: 9:30; Local: Aldeia de Mugonda
Nr. De Participantes: 221
Matriz de Questões e Respostas
Questões
Respostas
Na altura da primeira consulta comunitária
toda a gente ficou a saber que vamos sair da
área e deixar nossas machambas. Agora,
gostaria de saber se o pagamento das nossas
machambas será feito ainda este Ano?
Muito obrigada pela sua questão. Está
anotada e será encaminhada e analisada
pelos responsáveis do Projecto
Gostaria de saber se haverá ou não
indemnização por perda de nossas áreas e se
esta indemnização será dada a todos?
Mesmo aqueles que na sua machamba não
tem nada?
Obrigada por nos colocar a sua preocupação.
Está anotada e será encaminhada e
analisada pelos responsáveis do Projecto
Queria saber se podemos continuar a fazer
machambas este ano nessa área? Quando é
que devemos parar de trabalhar nas nossas
machambas?
Muito obrigada pela questão que nos coloca.
Gostaria de dizer que vocês devem continuar
a fazer machambas normalmente como tem
vindo a acontecer até que a EDM que é a
dona do projecto junto com o governo do
Distrito apareça a informar as pessoas que
devem parar com a actividade.
Rosa Cristina Luís – Impacto Lda.
Rosa Cristina Luís – Impacto Lda.
Rosa Cristina Luís – Impacto Lda.
Que tratamento será dado as pessoas que
possuem espaços na área do projecto que
não se encontram cultivados e não têm
árvores de frutos?
Muito obrigada. A equipa de censo e
mapeamento de bens irá trabalhar com todos
aqueles que possuem terras dentro da área
do projecto, mesmo que estas áreas não se
encontrem trabalhadas e sem nenhuma
fruteira. O objectivo é trabalhar com todos
para saber quantas pessoas têm machambas
e que bens serão afectados pelo Projecto
para cada Agregado familiar.
Rosa Cristina Luís – Impacto Lda.
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Quando o Projecto iniciar teremos emprego?
Gostaríamos muito que nós os locais
beneficiássemos do emprego porque somos
nós que estamos a dar as nossas
machambas.
O projecto tem um plano e vai criar postos de
trabalho. Maior parte destes postos de
trabalho será ocupada por pessoas locais.
Ruy Ricardo - Norfund
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ANEXO 3
Listas de registo dos participantes da reunião
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