Edição 13/04/2008
Em reposta a nossa matéria do boletim da Oposição Sindical SJC, Edição 15mar08 a direção do
SINDIQUETO novamente falta com a verdade dizendo que “questionamos a participação de
petroleiros aposentados no Sindipetro/SJC”, não se iludam companheiros e companheiras esta é a
tática adotada por elles, quando as coisas ficam feias, semeiam a discórdia para mudar o foco do
assunto principal, ou seja, a bagunça que esta a atual direção do SINDIQUETO.
Vale ressaltar que quando formamos uma chapa para disputar o sindicato com elles tínhamos
companheiros aposentados em nossa chapa e atualmente na Oposição Sindical temos vários
companheiros e companheiras aposentadas que estão juntos conosco, o que acontece atualmente
é que paira uma nuvem negra nesta diretoria.
O ESTATUTO DE NOSSA ENTIDADE ESTÁ SENDO DESCUMPRIDO DESCARADAMENTE
PELA ATUAL DIRETORIA.
TEMOS O ABSURDO DE TER UM VICE-PRESIDENTE QUE ESTÁ SENDO PROCESSADO
PELO PRESIDENTE.
TEMOS DIRETORES SINDICAIS TENDO ASCENSÃO NA REVAP, GANHANDO NÍVEIS E
PROMOÇÕES ENQUANTO COMPANHEIROS COM MAIS COMPETÊNCIA TÉCNICA SENDO
DEIXADOS DE LADO.
Essa diretoria está calada e ausente diante da empresa e são mestres em dividir a categoria,
pergunte aos companheiros filiados ao sindicato do Litoral Paulista como é que as coisas
funcionam por lá, assim conhecerão a política de divisão adotada por estes senhores e senhora.
ESTATUTO
Estatuto é uma lei orgânica ou regulamento especial por que se rege um Estado,
corporação, associação, companhia, etc.
Estatuto é a regulamentação de uma Entidade, uma Associação, que define suas formas de
funcionamento, a composição da diretoria, a quem cabe as decisões, de que forma podem
ser tomadas, quem representa a Entidade.
Bacia de Campos registra a sexta morte do ano
Tragédia reforça necessidade de mobilização para o dia 28 de abril
Na madrugada do dia 12, o auxiliar de plataforma da Perbras, Evandro Pereira Dias, participava
da movimentação de um raiser quando foi atingido pela peça e sofreu esmagamento. Trabalhador
há 9 anos da Perbras, Evandro, morreu a bordo. Uma Comissão de Investigação está sendo
formada e contará com a participação de um diretor do Sindipetro Norte Fluminense. Não
coincidentemente, os trabalhadores da Pebras na Bahia e em Pernambuco se encontram em
greve por melhores condições de trabalho, como se antevissem o anúncio de um acidente. “Se
não mudarmos a política de segurança da Petrobrás, infelizmente novos acidentes fatais irão
ocorrer, isso não é fatalidade, é assassinato”, previne o diretor do Unificado e da FUP, João
Antonio Moraes.
No Brasil ocorre anualmente meio milhão de acidentes de trabalho ou no trajeto, o que
corresponde a um acidente por minuto. Assim, antes de você terminar de ler esta matéria, um
trabalhador terá sido morto ou mutilado pela ganância do capital. Torça para que não seja um
conhecido seu. O sistema Petrobrás contribui assiduamente para essas estatísticas. Ao longo dos
oito anos de governo FHC ocorreram 179 mortes nas unidades da empresa, sendo 138 de
trabalhadores terceirizados. Nos seis anos de governo Lula, já foram contabilizadas 87 vítimas de
acidentes fatais, 77 desses terceirizados.
28 de abril:
Dia Internacional em Memórias às Vítimas de Acidentes de Trabalho Mobilização nacional
Para dar um basta a essa situação, a FUP e seus sindicatos estão convocando os petroleiros para
discutir o calendário de lutas para o próximo 28, Dia Internacional em Memória das Vítimas de
Acidentes de Trabalho. A FUP indicou mobilizações em todas as bases, em memória dos
petroleiros que pagaram com a vida o descaso da Petrobrás com a segurança no ambiente de
trabalho. É necessário cobrar mudanças nas diretrizes de SMS, aumento nos efetivos próprios e
condições dignas de segurança e trabalho para os terceirizados. No dia 28, a FUP e seus
sindicatos estarão mais uma vez à frente de uma grande mobilização nacional e chamam todos os
petroleiros e petroleiras a somarem força nesta luta, enquanto isso o SINDIQUETO SJC e demais
sindicatos da Frente Nacional dos Pelegos nada fazem.
Por que dia 28
Em 28 de abril de 1969 a explosão de uma mina no estado da Virgínia (EUA) matou 78
trabalhadores. A tragédia marcou a data como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes
do Trabalho. Em 2003 a OIT adotou o 28 de abril como o dia oficial da segurança e saúde nos
locais de trabalho. Em maio de 2005, no Brasil, a data foi instituída nacionalmente
pela Lei nº 11.121/2005.
Sindicatos da FNP tentam melar homologação.
Agora em abril, os aposentados e pensionistas do Plano Petros que repactuaram já estariam
recebendo o reajuste do INSS ocorrido em março (5%), não fossem as ações das associações e
sindicatos dissidentes para tentar impedir que a justiça homologue o acordo. Enquanto atrasam o
processo e, conseqüentemente a implementação de todas as conquistas da repactução, o Plano
Petros fecha mais um ano com déficit.
Desde o ano passado, a Aepet, Ambep, Astaipe e outras associações, junto com os sindicatos
dissidentes (RJ, Litoral Paulista, São José dos Campos, SE/AL e Pará), começaram a ingressar
com ações na justiça para tentar impedir a homologação do Termo de Transação Judicial que foi
assinado no dia 12 de setembro de 2007 pela FUP e seus sindicatos, a Petrobrás, subsidiárias e a
Petros. Em função dessas manobras judiciais, o acordo ainda não foi homologado.
A Justiça do Rio de Janeiro requisitou que o Ministério Público se manifeste sobre o termo
acordado pela FUP, Sindicatos e patrocinadoras do Plano Petros.
Apesar da irresponsabilidade das entidades que tudo fazem para tentar anular a repactuação, a
FUP não tem dúvidas de que o acordo será homologado em breve, pois, além de estar calcado
em bases legais, representa a vontade de 73% dos participantes e assistidos do Plano Petros. A
repactuação teve adesão de cerca de 27 mil trabalhadores da ativa e de mais de 31 mil
aposentados e pensionistas. O Termo de Transação Judicial expressa, portanto, a vontade
soberana dos trabalhadores representados pela FUP e Sindicatos, assim como das
patrocinadoras do Plano Petros.
As assessorias jurídicas da FUP, Petrobrás e Petros têm atuado conjuntamente para esclarecer o
juiz e o Ministério Público sobre a importância e legitimidade do acordo. O máximo que as
associações e sindicatos dissidentes conseguirão é tumultuar e atrasar a homologação,
prejudicando não só quem repactuou, como todos os participantes e assistidos do Plano Petros,
que fechou o ano de 2007 com um déficit de R$ 2,52 bilhões, quando já poderia estar caminhando
para a construção de superávits, que representariam, conseqüentemente, a melhoria dos
benefícios para todos.
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