ATA DO DIA 19/05/2011
Reunião do Conselho Municipal da Juventude
Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezessete horas, na avenida
Siqueira Campos, 1.300, 14º andar, sala I, Centro Histórico – CEP 90010-001 – Porto
Alegre/RS, foi realizada Reunião do Conselho Municipal da Juventude de Porto Alegre, na
presença dos conselheiros: Guilherme Batista Meditsch (SMJ), Vinícius Marques Alves
(SMED), Felipe Souza Silva e Adalberto Rosa dos Santos (ambos da SME), Mateus da
Cunha Santos (SMGL), João Caetano Turatti (SMOV), Luiz Felipe Feijó Silva (SEACIS),
Guilherme Henz Franco (EPTC), Alain Cássio Luis Beiersdorf (União dos Escoteiros do
Brasil), Luiz Filipe Lopes da Costa (UAMPA), Guilherme Mello Narcizo (Fundação
Thiago Gonzaga), Jefferson Tiego da Silva (Força Jovem Sindical), Carolina Teixeira
Alencar (Federação das Mulheres Gaúchas), Felipe Vencato (Pastoral da Juventude), Cleci
Maria Marchioro (Parceiros Voluntários), Ingrid Jost e Rafael Marcondes Pereira (ambos
da CBMTT) e a participação dos servidores da Secretaria Municipal da Juventude, André
Silva da Silva, Toni Missel e Rodrigo Lagaggio Rosa. Justificaram ausência: secretário
municipal da Juventude, Luizinho Martins, Luis Canabarro Cunha (Procempa) e Flaviana
Paiva (Unegro).
INÍCIO
Guilherme (SMJ) inicia a reunião com avisos. Propõe aos conselheiros presentes a criação
de um logotipo do colegiado. Cleci aponta que a criação poderia ser proposta e feita no dia
do encontro de imersão da instituição. Sobre as reuniões do Orçamento Participativo,
Guilherme (SMJ) ressalta a importância da participação das entidades nas reuniões
regionais, na busca de eleger projetos que atinjam a juventude. Cleci lembra a importância
de conscientizar as pessoas para participar do Orçamento Participativo. Diz que são
necessárias parcerias para que realmente os jovens sejam atingidos pelas demandas eleitas.
Toni (SMJ) pede que o Regimento Interno seja lido inteiramente e depois se façam as
considerações, artigo por artigo.
LEITURA E ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO
Guilherme (SMJ) dá início a leitura da minuta de Regimento Interno. Após iniciar a
reunião, os representantes das SME, Pastoral da Juventude, CBMTT e Fundação Thiago
Gonzaga, chegaram para participar do encontro. Realizada a leitura, os conselheiros
tiveram a oportunidade de sanar dúvidas e propor alterações. Carolina (Federação das
Mulheres Gaúchas) sugeriu que, para diferenciar o Conselho Municipal da Juventude de
Porto Alegre de conselhos de outros municípios, fosse utilizada a sigla CMJ/POA ao invés
de CMJ. Guilherme (EPTC) encontrou erro de grafia na terceira linha do artigo primeiro.
Alain pergunta como será montada a pauta da reunião, conforme consta no artigo terceiro,
parágrafo primeiro. No artigo quarto, Guilherme (EPTC) ressalta que poderia ser maioria
simples e não um terço. Carolina diz que não poderia ter maioria simples com presença.
Toni lembra que plenário é quem está presente. Guilherme (EPTC) sugere a retirada da
palavra “plenário” do artigo. Representante da SMOV se retira da reunião às 17h50min.
Toni propõe mudar o texto do artigo. No artigo oitavo, Guilherme (EPTC) sugere mudança
no texto, de acordo com mudança no decreto. No artigo dez, Felipe (Pastoral da Juventude)
sugere acrescentar como item V “sugestão de pauta para a próxima reunião”. Guilherme
(EPTC), acredita que poderia mudar o termo “sessão plenária” por “reunião”. No artigo
onze, Carolina sugere a inclusão de “O plenário será constituído por” e pede a definição de
“plenário”. Guilherme (EPTC) e Felipe (SME) comentam sobre a participação de entidades
ou pessoas convidadas. Carolina sugeriu nova redação para o artigo. No artigo doze, Alain
diz que no item III poderia ser incluído o termo “comissões”. No artigo treze, Alain
pergunta se a justificativa pode ser por e-mail. A dúvida está em quantas justificativas
poderão ser. Felipe (SME) acha que deveria haver limites de faltas justificadas e propõe
cinco. Segundo ele, poderiam ser três faltas consecutivas e cinco alternadas. Guilherme
(Fundação Thiago Gonzaga) acredita que a definição tem que sair hoje. Felipe (SME)
propõe que após a segunda falta consecutiva, seja enviado ofício à entidade, comunicando
que havendo mais uma falta, a entidade poderá ser excluída do CMJ. Alain se preocupa
como será a situação caso a possível exclusão ocorra com uma das secretarias. Os
conselheiros acham que a mesma regra deverá valer para as secretarias. No artigo quinze,
Guilherme (EPTC) sugere que seja colocado “voto secreto” no texto. Carolina sugere que
seja alterado o nome da seção, passando para “Das Eleições”. Entrou em debate a
quantidade de entidades ou órgãos públicos que comporão a chapa. Luiz Felipe (SEACIS)
dá exemplo do Conselho de Acessibilidade em que o presidente é das entidades civis. Foi
proposto pelo Tiego que seja colocado no Regimento Interno o número de dois
representantes da sociedade civil e um da administração pública como integrantes da chapa.
Carolina sugere que seja intercalado a direção do conselho, com um mandato para a
sociedade civil e um para a administração pública. Carolina se retira da reunião às
18h20min. Guilherme (Fundação Thiago Gonzaga) sugere que este assunto seja debatido,
também, dentro das entidades. Felipe (Pastoral da Juventude) acha que não precisa ter
representantes da administração pública na chapa. Tiego é a favor da representação da
administração pública na chapa, mas acredita que não precisa ser o presidente. Cleci
ressalta a importância das entidades da administração pública na composição das chapas.
Toni se retira às 18h33min. No artigo dezesseis, Felipe (SME) acha absurda a proposta.
Acredita que deveria assumir o vice. Surgiu a dúvida se o cargo é da entidade ou da pessoa.
Guilherme (SMJ) pergunta se o presidente tem que ser o titular da entidade. Os
conselheiros dizem que sim. No artigo vinte, surgiu dúvida sobre a diferença entre
comissão e grupo de trabalho.
ASSUNTOS GERAIS
Cleci fez convite para o evento Ação Tribos, que ocorrerá no dia 28 de maio, das 9h às 13h,
na Redenção. Jefferson Tiego lembra a importância de um evento para o Dia Mundial da
Juventude, comemorado em 12 de agosto. Propõe um ato ou seminário. Guilherme
(Fundação Thiago Gonzaga) lembra que dia 20 de maio é o aniversário do Vida Urgente.
Guilherme (SMJ) definiu como pauta da próxima reunião a votação do Regimento Interno.
Guilherme (SMJ) encerrou esta reunião, que foi lavrada na presente ata.
Porto Alegre, 19 de maio de 2011.
Guilherme Batista Meditsch (SMJ)
Vinícius Marques Alves (SMED)
Felipe Souza Silva (SME)
Adalberto Rosa dos Santos (SME)
Mateus da Cunha Santos (SMGL)
João Caetano Turatti (SMOV)
Luiz Felipe Feijó Silva (SEACIS)
Guilherme Henz Franco (EPTC)
Alain Cássio Luis Beiersdorf (União dos Escoteiros do Brasil)
Luiz Filipe Lopes da Costa (UAMPA)
Guilherme Mello Narcizo (Fundação Thiago Gonzaga)
Jefferson Tiego da Silva (Força Jovem Sindical)
Carolina Teixeira Alencar (Federação das Mulheres Gaúchas)
Felipe Vencato (Pastoral da Juventude)
Cleci Maria Marchioro (Parceiros Voluntários)
Ingrid Jost (CBMTT)
Rafael Marcondes Pereira (CBMTT)