ATA DO DIA 03/05/2011
Reunião do Conselho Municipal da Juventude
Aos três dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezessete horas, na sala A2B2 da Casa
de Cultura Mário Quintana, localizada à rua dos Andradas, 736, Centro Histórico – CEP
90020-004 – Porto Alegre/RS, foi realizada a Reunião do Conselho Municipal da
Juventude de Porto Alegre, na presença dos conselheiros: Luiz Felipe Feijó Silva
(SEACIS), Guilherme Henz Franco (EPTC), Arthur Luiz Machado Veiga (UEE), Alain
Cássio Luis Beiersdorf (União dos Escoteiros do Brasil), Jefferson Tiego da Silva (Força
Jovem Sindical), Felipe Vencato (Pastoral da Juventude) e a participação dos servidores da
Secretaria Municipal da Juventude, Guilherme Batista Meditsch, André Silva da Silva e
Rodrigo Lagaggio Rosa. Justificaram ausência: secretário municipal da Juventude,
Luizinho Martins, Leandro Celente dos Santos e José Caetano Turatti (ambos da SMOV),
Luis Canabarro Cunha e Maurício A. Barreto (ambos da Procempa), Pedro Igor Chaves e
Bruno Patrick Kuhn Silveira (ambos da Umespa), João José Cunha da Silva e Tubias
Brignol Petry (ambos do Movimento CLJ), Fernando Ferraro Bennd (Uampa), Carolina
Teixeira Alencar (Federação das Mulheres Gaúchas), Marlene Ribas (Federaclubes) e Ana
Paula Arosi e Jéssica Silveira Nunes (ambas da Themis).
INÍCIO
Jefferson Tiego fez a explanação inicial, lendo o e-mail enviado pela professora do
Departamento de Psicologia Social e Institucional da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, Nair da Silveira, com relação à participação de estudantes da instituição de ensino
nas reuniões deste colegiado. Guilherme Batista Meditsch fez a apresentação do assessor
jurídico da Secretaria Municipal da Juventude, Rodrigo Lagaggio Rosa, que cooperou na
confecção da minuta de Regimento Interno.
LEITURA E ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO
A leitura da minuta de Regimento Interno foi feita por Jefferson Tiego e quando surgissem
dúvidas ou sugestões de alterações nos artigos, os conselheiros presentes na reunião se
manifestariam. Nos artigos 1º e 2º nenhuma alteração foi proposta. No artigo 3º, Jefferson
Tiego propôs mudança no número de reuniões ordinárias, passando de cinco para dez
reuniões ordinárias anuais e mais as extraordinárias. Arthur (UEE) gostaria que o quorum
das reuniões fosse pela maioria simples. Guilherme (EPTC) sugere que as reuniões tenham
pelo menos 1/3 do CMJ presente e que as convocações fossem feitas com dez dias de
antecedência. No artigo 4º, Guilherme (EPTC) sugere alteração no texto para melhor
compreensão. Surgiu dúvida quanto ao termo “plenário”. No artigo 5º, Rodrigo (SMJ)
propôs alteração no texto. Guilherme (EPTC) disse que o CMJ deve abrir para pessoas
convidadas falarem durante as reuniões. Jefferson Tiego e Felipe (Pastoral) propõem
alteração no texto e incluir “convidar cidadãos e entidades”. Nos artigos 6º e 7º não foram
propostas alterações. No artigo 8º, o conselheiro Felipe sugeriu que seja modificado o
termo “resolução” por “ata ou resolução”. Luiz Felipe solicitou que seja facultativa a
veiculação por resolução. No artigo 9º os participantes sugeriram alteração da palavra
“poderá” no parágrafo único. Felipe sugere que seja incluída a frase “por conselheiros
presentes”. No artigo 10 não houve pedido de alteração. No artigo 11, o assessor jurídico da
SMJ, Rodrigo, disse que o item III será “eleger o presidente”, pois será uma chapa inscrita
e nela já constará o vice e o secretário-executivo, automaticamente. Alain perguntou se os
assuntos podem ser discutidos tanto em reuniões ordinárias quanto em extraordinárias.
Neste momento voltou a ser discutida a questão da maioria absoluta ou maioria simples nas
decisões. Sobre o artigo 12 e as justificativas, Jefferson Tiego perguntou se tem como
estipular os motivos de faltas. Alain e Jefferson Tiego dizem que as faltas têm que ser
analisadas por entidades e não por integrante do conselho. Arthur diz que pode acontecer de
os representantes de determinada entidade participarem de eventos externos e não
comparecerem. Guilherme (SMJ) diz para incluir a frase “faltas em três sessões ordinárias”.
Alain pergunta se não haverá punição para quem não for efetivo nas comissões. No artigo
13 não foi proposta alteração. No artigo 14, Alain diz que para ser eleito o presidente,
deveria ser por maioria simples. Luiz Felipe diz que para iniciar o pleito, deve ter a maioria
absoluta. Felipe propõe mudança na lei, no futuro. Alain sugere que, caso haja três chapas
ou mais, ocorra um segundo turno nas eleições. Luiz Felipe sugere que a presidência fique
a cargo de entidade da sociedade civil, objetivando a imparcialidade. Jefferson Tiego acha
que o vice também deveria ser da sociedade civil. Luiz Felipe salienta sua colocação com
base em modelos de outros conselhos. Sobre o artigo 15, Felipe acha que o vice deve
assumir a presidência. Guilherme (SMJ) acha que, caso isso não ocorra, pode prejudicar o
trabalho que está sendo desenvolvido pela chapa eleita. Tiego acha que deve haver eleição
apenas para o cargo vago. Alain propôs nova eleição para eleger uma nova diretoria. Nos
artigos 16, 17, 18 e 19 não houve proposta de alteração. No artigo 20, Guilherme (EPTC)
têm dúvida entre grupo de trabalho e comissão. Luiz Felipe diz que grupo de trabalho é
para algo mais prático e comissão tem prazo maior para realizar determinada tarefa. A
dúvida dos conselheiros neste momento é no que seria mais importante se grupo de trabalho
ou comissão. Felipe ressalta que para grupo de trabalho só poderá ser do CMJ e nas
comissões pode haver participação de entidades externas ao conselho. Artigo 21 não houve
modificação.
ASSUNTOS GERAIS
Jefferson Tiego apresentou três propostas. Um de realizarmos um ato no Dia Mundial da
Juventude, dia 12 de agosto. Poderia ser uma caminhada pelo Centro de Porto Alegre para
chamar a atenção das pessoas. Felipe propôs ações culturais. Alain disse que no sábado a
Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos realizará um encontro para definir linhas
gerais da organização da II Conferência Estadual de Juventude, bem como, apresentar a
proposta de Conselho Estadual de Juventude. Alain mandou por e-mail as informações do
evento. Jefferson Tiego aborda o Fórum Social Mundial e diz que pode não haver o
acampamento da juventude nesta edição. Jefferson Tiego sugere que as reuniões do CMJ
sejam aos sábados pela manhã para ver se mais entidades compareçam nas reuniões. Essa
proposta ficou para ser decidida na próxima reunião.
Jefferson Tiego encerrou esta reunião, que foi lavrada na presente ata.
Porto Alegre, 3 de maio de 2011.
Alain Cássio Luis Beiersdorf – União dos Escoteiros do Brasil
Arthur Luiz Machado Veiga – UEE
Felipe Vencato – Pastoral da Juventude
Guilherme Heinz Franco – EPTC
Jefferson Tiego da Silva – Força Jovem Sindical
Luiz Felipe Feijó Silva – SEACIS