ESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DO CAPITAL
1 Objetivo
Determinar os princípios, regras e diretrizes para o gerenciamento do capital e do Processo Interno de
Avaliação da Adequação de Capital (ICAAP) do SAFRA.
2 Diretrizes
O gerenciamento do Capital é realizado de forma centralizada no SAFRA para todas as empresas do
Conglomerado Financeiro. Dessa forma, as definições, as regras e diretrizes definidas neste documento
aplicam-se a todas as empresas do Consolidado Financeiro.
O gerenciamento de capital tem como principal atividade dar suporte ao Safra na manutenção de um
nível de capital compatível com os riscos incorridos em suas operações, e tem por fundamento um
processo continuo de: i) monitoramento e controle de seu capital, ii) avaliação da necessidade de capital
para fazer face aos riscos a que o Conglomerado esta sujeito, e iii) planejamento de metas e de
necessidade de capital considerando os objetivos estratégicos da instituição e uma postura prospectiva,
antecipando os efeitos sobre o capital de possíveis mudanças nas condições de mercado.
2.1. Diretrizes
As diretrizes empregadas no gerenciamento do capital são:
−
Adoção de sólido processo para identificar e avaliar os riscos relevantes incorridos pelo Safra e
medir a necessidade de capital. O processo de gerenciamento de capital deve ser realizado de forma
coordenada e integrada às estruturas e processos de gestão e controle de riscos corporativos, de
maneira a possibilitar uma avaliação consistente e agregada dos riscos incorridos pela instituição,
para fins de cálculo da necessidade de capital;
−
Identificação e avaliação não somente os riscos apontados e cobertos pelo Patrimônio de
Referência Exigido – PRE, mas também outros riscos que possam ser relevantes frente ao
Patrimônio de Referencia - PR do SAFRA, incluindo os associados às demais empresas
integrantes do Consolidado Econômico-Financeiro;
−
Simulação de eventos severos e condições extremas de mercado, com base em cenários
históricos e/ou plausíveis, e avaliação de seus impactos no capital considerando os efeitos
integrados dos riscos sobre as exposições detidas pela instituição;
−
Avaliação da necessidade de capital projetada para um horizonte de três anos (plano de capital),
ou acima disso se necessário na avaliação da Alta Administração, caso sejam identificados
riscos crescentes que possam afetar a evolução do PR do SAFRA;
−
Identificação e dimensionamento das principais fontes de capital que o SAFRA pode dispor em
casos de necessidade, em consonância com o plano de contingência de capital;
−
Adoção de modelos e metodologias próprias para o cálculo da necessidade de capital para a
cobertura dos riscos incorridos pelo Safra, independentes aos modelos padronizados de cálculo
de capital;
−
Submissão de relatórios gerencias periódicos sobre a adequação do capital para a diretoria e ao
Conselho de Administração.
2.2. Cobertura para os Riscos
O processo interno de avaliação da adequação de capital (ICAAP), a ser executado de forma integrada
aos processos de gerenciamento de riscos corporativos, compreenderá o cálculo da necessidade de
capital e a avaliação da sua suficiência (comparação entre o capital efetivamente mantido pelo Safra e a
sua necessidade de capital) considerando os objetivos estratégicos do Safra e a cobertura dos riscos de
crédito, mercado, operacional, risco de taxa de juros das operações não classificadas na carteira de
negociação, de crédito da contraparte e de concentração. Deverá também ser avaliada, de acordo com
sua relevância, a necessidade de capital para cobertura dos demais riscos a que o Safra está exposto,
considerando no mínimo os riscos de liquidez, estratégia, reputação e socioambiental.
2.3. Projeção de capital (Plano de capital)
A projeção da necessidade de capital será efetuada com base no planejamento estratégico do SAFRA e
apoiada em cenários econômicos em condições de normalidade e de estresse, traçados pela área de
economia, que devem ser contemplados nas projeções. A projeção deverá se basear nas seguintes
premissas: projeção do crescimento dos ativos e serviços oferecidos pelo SAFRA, considerando as
metas de crescimento ou de participação no mercado, bem como as condições enfrentadas no ambiente
econômico e de negócios; projeção dos passivos necessários e fontes de captação para suportar o
crescimento das operações, necessidades de investimentos e a manutenção sustentável da liquidez;
projeção de evolução das receitas e despesas; avaliação dos impactos de políticas de distribuição de
dividendos sobre o capital; e plano de contingência de capital, conforme descrito no item 2.6 abaixo.
O plano de capital deverá ser revisado no mínimo anualmente e aprovado pelo Conselho de
Administração.
2.4. Cenários para avaliação da necessidade de capital
A necessidade de capital em cenários de condições extremas de mercado leva em conta os efeitos
específicos de mercado para cada um dos riscos e também os efeitos cruzados entre eles.
O gerenciamento de capital utilizará os cenários de mercado já existentes no SAFRA, bem como os
demais elementos específicos de cada risco, já descritos em suas políticas, para avaliar o impacto
resultante sobre a projeção de Capital, incorporando projeções para o estresse conjunto nos horizontes
de tempo requeridos.
2.5. Capital mínimo
O SAFRA tem por política a manutenção de um Capital que possa garantir um índice de Basiléia com
pelo menos um ponto acima da exigência mínima estabelecida pelo Banco Central, e nunca inferior a
necessidade de capital estimada a partir dos modelos proprietários para a cobertura dos riscos incorridos
em suas operações, sendo que a perspectiva de aproximação do maior de tais parâmetros gera o
primeiro sinal de alerta para que a instituição avalie sua estratégia e suas fontes de Capital com o
objetivo de manter o enquadramento desejado.
A manutenção do ponto adicional pode não ocorrer em situações de estresse ou em caso de
acionamento do capital contracíclico pelo Banco Central.
2.6. Plano de contingência
O SAFRA, uma sociedade anônima de capital fechado, tem o respaldo e poderá contar a qualquer
tempo, em caso de necessidade, com aportes de capital por parte dos acionistas controladores.
Entretanto, a depender das condições de mercado, poderão ser avaliadas previamente outras medidas
contingências voltadas a manutenção de capital em nível adequado, destacando-se: i) revisão/redução
de posições, ii) ii) emissões de títulos de divida elegíveis a capital, e iii) retenção da distribuição de
dividendos. A decisão de acionamento do plano de contingência de Capital é do Conselho de
Administração ou Comitê Executivo delegado por este.
2.7. Responsabilidades
Todo o processo de gerenciamento e suficiência de capital ICAAP será aprovado pelo Conselho de
Administração.
O Comitê de Ativos e Passivos (ALCO), subordinado ao Comitê Executivo, é o responsável pela gestão
dos ativos e passivos do SAFRA e dos riscos estruturais relativos ao risco de liquidez e ao
gerenciamento do capital.
O principal objetivo do ALCO é avaliar os riscos inerentes as projeções dos fluxos de caixa, risco de
liquidez e análise da suficiência de Capital em cenários alternativos, incluindo situações de estresse de
mercado e liquidez. O ALCO é composto pelos seguintes membros:
- Diretor Executivo de Finanças;
- Diretor de Riscos Corporativos;
- Diretor de Tesouraria;
- Diretor de Produtos;
- Superintendente Executivo de Riscos Investimento;
No nível executivo, as atividades relacionadas ao gerenciamento de capital estão assim distribuídas:
Finanças
A área de Finanças tem por responsabilidades: a centralização das informações relacionadas ao
gerenciamento de capital e ao ICAAP, a elaboração das projeções da necessidade de capital (plano de
capital), o monitoramento da suficiência de capital, os estudos e avaliação dos impactos, possibilidades
e oportunidade de emissões de dívidas (em conjunto com a Tesouraria) e distribuição de dividendos, a
elaboração do relatório anual sobre o ICAAP e de relatórios gerenciais periódicos sobre a adequação
do capital para a diretoria e para o Conselho de Administração. Também é responsabilidade da área de
Finanças os processos de validação do gerenciamento de capital, e o gerenciamento do risco de
Estratégia, mantendo-se em nível adequado as devidas segregações a fim de serem evitados os
possíveis conflitos de interesse.
Riscos Corporativos
A área de Riscos Corporativos é responsável pela definição de metodologias e parâmetros para o
gerenciamento dos riscos de mercado, de taxa de Juros da carteira de não negociação, liquidez,
crédito, crédito da contraparte, e concentração, bem como dos modelos e metodologias para o cálculo
e avaliação da necessidade de capital para sua cobertura.
Riscos Operacionais
A área de Riscos Operacionais é responsável pela definição de metodologia e parâmetros voltados ao
gerenciamento do risco operacional, de reputação e socioambiental e para o cálculo e avaliação da
necessidade de capital correspondente A Área também tem a responsabilidade pelo processo de
validação relacionado ao risco de crédito.
Validação
O ICAAP será submetido a processo de validação independente para avaliação de sua adequação,
abrangência, consistência e integridade a ser executado de acordo com plano de trabalho definido
pelas áreas responsáveis. O processo será documentado e os seus resultados submetidos à diretoria e
ao Conselho de Administração.
Auditoria Interna
A Auditoria Interna deverá avaliar adequação e efetividade do processo de gerenciamento de capital,
conforme escopo e periodicidade definidos em seu plano de trabalho.
Validade: Exercício 2015
Revisão: Março de 2016