OS POLÉMICOS NÚMEROS DA CRIMINALIDADE EM PORTUGAL
(PJ com 63% de êxito na resolução de casos de homicídio)
- O Governo anunciou que a participação da criminalidade violenta e
grave diminuiu no ano passado, face a 2008, em 0,6 por cento. No
entanto, há indicadores que parecem dar razão às diversas associações
e sindicatos policiais, que não acreditam nesta diminuição. É que, de
acordo com o documento, nos crimes classificados como contra as
pessoas (homicídios, violações, raptos, sequestros, entre outros) e nos
crimes designados por contra a vida em sociedade (condução sob o
efeito de álcool, contrafacção e passagem de moeda e ainda o fogo posto,
entre muito outros) também se verificaram aumentos. No primeiro caso,
o acréscimo foi de 0,8 por cento (mais 740 participações), mas no
segundo o aumento é bem mais significativo, atingindo os 11,1 por
cento
(de
47.010
participações
passou-se
para
52.214).
A criminalidade violenta e grave, de acordo com os dados constantes do
RASI, representou 5,8 por cento do total participado (PSP, GNR e PJ).
Ao todo foram 24.163 as participações apresentadas, ou seja, apenas
menos 154 do que em 2008, que foi o ano com mais queixas.
Entre os crimes considerados violentos e graves assumem particular
destaque o furto e roubo por esticão (5011 casos), o roubo na via
pública (10.710 casos) e um item designado por outros roubos (3924
casos). No total, representam 81,3 por cento deste género de
criminalidade, onde também se incluem 144 homicídios voluntários
consumados, 536 situações de rapto, sequestro e tomada de reféns e
375 violações.
O ano que passou ficou igualmente marcado por uma diminuição
significativa das apreensões de droga. Considerando as mais comuns
(haxixe, cocaína, heroína e ecstasy), conclui-se que em quase todas elas
houve diminuição. A excepção foi a heroína. O haxixe, por exemplo,
passou de mais de 61 toneladas em 2008 para pouco menos de 23
toneladas em 2009. Também os valores relativos à cocaína se cifram em
quase metade do ano anterior (2679 quilos contra 4838), enquanto o
ecstasy passou de 73.638 comprimidos apreendidos para apenas 8987.
As apreensões de heroína subiram de modo significativo, facto que pode
revelar uma nova rota de distribuição. Enquanto em 2008 foram
detectados cerca de 68 quilos, no ano passado a quantidade passou
para mais de 128 quilos. Mesmo havendo diminuição das apreensões, a
verdade é que as detenções subiram em 18,7 por cento, passando de
4082 para 4847 pessoas.
No ano passado, apreenderam-se 1539 armas em Portugal, o que deu
uma média diária de quatro. No mesmo período foram assassinadas
144 pessoas (apenas menos uma do que em 2008). Destas, quase
metade (49 por cento) foram vítimas de disparos.
As estatísticas referem que a maior parte dos homicidas (81 por cento)
são homens e que nos casos investigados (66 por cento) agiram
sozinhos. Também mais de metade das vítimas (78 por cento) foram do
sexo masculino. Os crimes em que se detectou parentesco entre o autor
e a vítima correspondem a cerca de um terço do total.
Depois das armas de fogo, surgem na lista como mais utilizados as
armas brancas. São quase residuais as mortes causadas devido ao
emprego da força física, da utilização de instrumentos de trabalho,
venenos ou asfixia.
A investigação dos homicídios é uma tarefa que está entregue à PJ. No
ano que passou, esta polícia resolveu com êxito 63,65 por cento dos
casos investigados; alguns deles já haviam transitado de anos
anteriores.
Não
surpreende,
por
isso,
que
em
144
homicídios
voluntários consumados tenha sido registado um número bem superior
de detenções - 186.
A utilização de armas de fogo é cada vez mais frequente na prática de
crimes. O RASI diz que nos 93 roubos em ourivesarias registados, as
pistolas, caçadeiras ou revólveres foram exibidos em 78,5 por cento das
situações. Esta tendência também ficou vincada nos assaltos a postos
de abastecimento, com 73,5 por cento das 337 ocorrências envolvendo
armas.