•Monopólio •Dentre as estruturas clássicas básicas de mercado, o monopólio constitui o extremo oposto da concorrência perfeita: neste modelo, existe apenas um ofertante de um bem ou serviço que não apresenta um substituto próximo, ou seja, que não possui concorrente no mercado em questão. Assim, o monopolista exerce uma grande influência na determinação do preço a ser cobrado do comprador. •As hipóteses do modelo monopolista de mercado fundamentamse em: Existência de uma única empresa ofertante para o produto –Quer seja por condições de acesso a determinada matériaprima, detenção de patente industrial sobre o produto e/ou processo de fabricação ou mesmo direitos autorais, no caso de determinados serviços exclusivos de um único prestador, este mercado é atendido por um único ofertante, sem possibilidade de acesso imediato de um competidor. Inexistência de produtos substitutos próximos –O produto oferecido é de tal complexidade – ou a sua obtenção o é ― que impossibilita a existência de outros substitutos próximos no mercado. Existência de barreiras à entrada de novas firmas na indústria –A participação da firma nesta indústria – aqui o conceito de indústria se refere a todo o segmento de atuação – requer, por exemplo, um aporte de capital e um conhecimento técnico que podem inviabilizar a entrada de novas firmas participantes. Dentre os motivos que impedem a entrada de novos players – participantes, no jargão moderno – figuram: Existência de economias de escala –Os rendimentos de escala caracterizam uma possibilidade de obtenção de maior quantidade produzida por recurso de produção utilizado. Portanto, se a um dado produtor é possível executar sua produção tal que haja redução dos custos e, como decorrência, obter economia no custo total de produção, seus rendimentos de escala serão positivos e irão, muitas vezes, impedir o acesso de outros fabricantes ao mercado específico, dadas as condições de competitividadepreço daí advindas. •Geralmente, as empresas que atuam em condições monopolistas apresentam um elevado custo fixo de produção – custos que não aumentam em função do crescimento da quantidade oferecida, como é o caso, por exemplo, do aluguel que se paga: independente da quantidade produzida, o valor do aluguel a ser pago pelo uso de determinado imóvel industrial será aquele fixado contratualmente. •Por sua vez, os custos variáveis – custos que aumentam com base na quantidade produzida e/ou comercializada, como é o caso da matéria-prima que compõe o produto oferecido: quanto maior a quantidade oferecida, maior a incidência de custos com matéria-prima incorporada ao produto – são relativamente baixos. •Assim, os custos fixos que são incluídos no custo de produção são distribuídos por uma quantidade cada vez maior de unidades oferecidas na medida em que a produção aumenta. Assim, a curva de custo médio – resultado da soma de todos os custos divididos pela quantidade produzida – será decrescente em uma larga faixa de produção. •Daí surge a condição de “monopólio natural”. Tome-se o caso, por exemplo, de companhias de energia elétrica, serviço telefônico, transporte ferroviário e outros. O custo para se oferecer inicialmente tais serviços foi de expressiva magnitude. Uma vez efetuado tal investimento, os custos para oferecimento dos serviços serão decrescentes para uma extensa faixa quantitativa de consumidores e usuários. 2.controle sobre a matéria-prima –Esta constitui uma das mais praticadas formas de controle do acesso de novos ofertantes em determinados mercados, dificilmente contornável. 3.direitos autorais e patentes de produção –Ao lado de controle sobre o fornecimento de matéria-prima, o privilégio de uma carta-patente confere ao produtor condições monopolísticas invejáveis, porque impede o acesso de outros fabricantes à tecnologia de produto ou tecnologia de processo, conceitos já abordados anteriormente, quando analisamos os fatores de produção. 4.existência de monopólios legais –Trata-se de uma barreira de entrada a novos ofertantes de determinados produtos e/ou serviços. Veja-se, por exemplo, a concessão efetuada a determinadas empresas privadas para a exploração de determinados serviços, como abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, transporte coletivo etc.. Ao Governo compete a fiscalização da quantidade e qualidade do serviço oferecido e a imposição de preços e taxas a serem cobrados. Em outros casos, o Estado toma para si a exploração de determinados recursos minerais estratégicos, como o petróleo, por exemplo, constituindo um monopólio estatal. •Concorrência Monopolística •Quando evidenciamos algumas características deste particular modelo de mercado já foi possível detectar que ele se insere entre a concorrência perfeita e o monopólio. Vejamos porque, mais detidamente. •Também aqui existem muitos ofertantes concorrendo entre si, cada qual disputando freneticamente uma fração do mercado total. Existe, como outro elemento comparativo, certa facilidade para entrar ou sair do mercado. E também um terceiro fator, que diz respeito à característica dos produtos oferecidos: eles são substitutos muito próximos, porém, com elementos diferenciadores que os tornam únicos. •Na realidade, a diferenciação caracteriza a maioria dos mercados existentes. Assim, os perfumes, os automóveis, os equipamentos eletrônicos de entretenimento e até mesmo restaurantes são diferentes uns dos outros. E é esta diferenciação que irá possibilitar ao produtor o poder de monopólio, dado que somente ele produz este particular tipo de bem ou serviço. Então, daí advirá a sua liberdade para fixação do preço, tal como ocorre no monopólio. •Do lado da demanda, os aumentos de preço poderão provocar reduções nas quantidades adquiridas, já que existem substitutos próximos, ainda que não reúnam todas as características do produto normalmente adquirido. Esta redução na quantidade adquirida por conta de uma elevação dos preços pode ser igualmente acompanhada de uma ampliação da quantidade adquirida quando os preços se reduzem. •Esta resposta da quantidade demandada às variações percentuais do preço constitui o que se convencionou chamar de “elasticidade-preço da demanda”, que será objeto de análise no conjunto das disciplinas de cunho econômico oferecidas pelo curso. Por ora, fica o registro de que uma demanda elástica é uma das características de estrutura de mercado do tipo concorrência monopolista. •Oligopólio •As condições que favorecem o surgimento de uma estrutura de mercado do tipo oligopólio são parecidas com aquelas que prevalecem no monopólio, tais como os rendimentos de escala, o controle sobre as matérias-primas e a existência de patentes e licenças de uso de marcas. •Uma das formas de verificação da existência de oligopólio – que, como já referido, caracteriza um dos modelos mais praticados nas economias desenvolvidas ou em desenvolvimento nos dias de hoje – é por meio do índice de concentração da indústria, que fornece o percentual da produção total da indústria que é controlada pelos quatro (ou oito) maiores produtores. •No caso de oferta de produtos como o cimento e o alumínio, que são considerados substitutos perfeitos entre si e, portanto, homogêneos, a pequena quantidade de ofertantes caracteriza um oligopólio puro ou oligopólio perfeito. O oligopólio diferenciado é caracterizado por uma concentração de poucos ofertantes de produtos que possuem algum diferencial entre si, como é o caso da indústria de cigarros e indústria automobilística, dentre outros. •O fenômeno da cartelização de preços e condições comerciais é decorrência da existência de um oligopólio. O cartel é uma organização formal de produtores dentro de um mesmo segmento de atuação, ou seja, no âmago de uma indústria, na forma como aqui conceituado. Assim, esta organização formal protege os poucos participantes da indústria, dividindo entre si a produção e demais políticas, objetivando a maximização dos lucros totais do cartel. •No entanto, alguns autores apontam a instabilidade dos cartéis, em razão da existência de capacidade ociosa em vários dos ofertantes. Esta ociosidade é um forte estímulo ao nãocumprimento das condições pré-estabelecidas pelo cartel. •As análises efetuadas indicaram que existe uma elevada interdependência entre os participantes de um oligopólio. As decisões sobre preço e condições de equilíbrio serão emanadas do conjunto dos ofertantes, de forma interdependente, em razão direta das condições de cada participante. •Em outras palavras, a decisão de um ofertante influi no comportamento econômico dos demais ofertantes. •Passos & Nogami oferecem um resumo das quatro principais estruturas de mercado, adaptadas no Quadro que se segue: Quadro 2 Características das principais estruturas de mercado Estrutura Quantidade de empresas ofertantes Tipo de produto Condições de entrada e saída Influên-cia sobre o preço Alguns exemplos Concorrência perfeita Muitas Produto homogêneo Fácil Nenhuma (são tomadoras de preço) Produtos agrícolas Monopólio Uma única Produto único sem substituto próximo Difícil Forte Serviços telefônicos Concorrência monopolística Muitas Produto diferenciado Fácil Leve Comércio varejista, restaurantes Oligopólio Poucas Homogêneo ou diferenciado Difícil Considerável Cimento, Automóveis •A operação no mercado está condicionada à estrutura em que este mercado opera. A existência de muitos ofertantes e muitos demandantes caracteriza uma particular estrutura de mercado. Como esta, outros termos formais para identificar uma estrutura de mercado são estabelecidos neste tema. •SÍNTESE DO CAPÍTULO 3 – A ESTRUTURA DO MERCADO •Este capítulo possibilita a compreensão das diversas estruturas de mercado com que nos defrontamos, enquanto consumidores e competidores no mercado de bens e serviços. Assim sendo, a entrada no mercado e a permanência exigem o conhecimento da estrutura do mercado, para, então, se utilizar o ferramental adequado de formação de preço, que será objeto de nossa próxima investigação. OS MODELOS DE ESTRUTURA DE MERCADO •De um lado, produtos idênticos oferecidos por um grande número de empresas. Neste caso, a concorrência entre os ofertantes é considerada perfeita. Do outro, um produto único, sem substitutos. Um único fornecedor. Um monopólio, portanto. •Estes são os extremos no espectro das estruturas de mercado, sob as quais as empresas podem estar funcionando. É claro que não podem ser consideradas as únicas estruturas de mercado predominantes no mundo atual. •Todas as estruturas que não se encaixam em uma concorrência perfeita devem ser consideradas no âmbito de uma concorrência imperfeita. E, para melhor visualização destas estruturas, monta- se o Quadro 1, conforme Lancaster: Quadro 1 Guia de Mercado de Concorrência Imperfeita Termo Formal Estrutura Determinante Exemplo Monopólio Empresa única. O produto não tem substitutos próximos Uma companhia telefônica municipal. Oligopólio Pequeno número de empresas, com produtos idênticos ou muito semelhantes. Automóveis, alumínio, cimento. Concorrência monopolística Grande número de empresas que vendem produtos diferentes, porém semelhantes. Lojas de varejo, médicos, dentistas. Estruturas mistas Empresa única e muito grande, alguns pequenos concorrentes ou poucas empresas grandes e muitas empresas pequenas. As grandes empresas dominam e as pequenas as seguem. O resultado é efetivamente o monopólio ou o oligopólio. A maior parte dos oligopólios (indústria do aço, por exemplo), tem um grande número de pequenas empresas Quadro 1 (continuação) Guia de Mercado de Concorrência Imperfeita Termo Formal Estrutura Determinante Exemplo Monopsônio Comprador único. O Governo, no mercado de equipamentos para defesa nacional. Oligopsônio Poucos compradores. Venda de verduras ou frutas para conserva frigorificada ou enlatados. Barganha bilateral O comprador e o vendedor são importantes no mercado. A General Motors comprando aço da CSN. A ALL comprando locomotivas da General Electric. Grandes empresas negociando com os sindicatos trabalhistas mais importantes. •Encontramos, ainda, em Lancaster, uma proposição de apresentação em forma de triângulo das estruturas de mercado clássicas básicas: a concorrência perfeita, o monopólio e o oligopólio. Em um dos vértices do triângulo se situa a concorrência perfeita. Neste mercado competem muitas pequenas empresas, cada uma com impacto desprezível sobre o mercado como um todo e sem qualquer impacto direto sobre qualquer outra empresa. No outro vértice se situa o monopólio. •Neste mercado existe um único vendedor sem quaisquer concorrentes que vendam produtos idênticos ou semelhantes. No terceiro e último vértice estaria representado o oligopólio em sua forma extrema, o duopólio, onde concorrem duas empresas cujos produtos são idênticos. Figura 1 Representação esquemática do Mercado de Concorrência Imperfeita Concorrência Perfeita Qualquer estrutura do mercado que não a de concorrência perfeita constitui uma forma de concorrência “imperfeita”. Fazendas Comumente, as estruturas dos mercados reais contêm alguns elementos de monopólio, concorrência perfeita e concorrência olipolística e podem ser representadas por pontos no triângulo cujas posições dependem da força relativa dos três elementos. Dentistas na cidade grande Fornecedor de energia elétrica Monopólio Copiadoras Xerox e IBM Oligopólio ou Duopólio •É de se notar, ainda, que a concorrência imperfeita não está, necessariamente, limitada ao lado vendedor do mercado, embora este seja o caso mais freqüente. O mercado pode ter muitos vendedores, mas somente um comprador, caracterizando-se, assim, o monopsônio. Também pode existir um mercado composto por muitos vendedores, mas com poucos compradores, o que configura um oligopsônio. •Tome-se o caso, por exemplo, de uma ou duas indústrias que processam produtos agrícolas, como aquelas que compram toda a produção de laranjas para extração do suco. Ou, ainda, o caso de granjas que comercializam seus produtos com um ou dois frigoríficos especializados no abate e exportação de frangos. No caso de produtos industriais, quando o fabricante de aviões Boeing negocia com o fabricante de turbinas General Electric, temos o caso de um comprador cujas compras constituem uma grande fatia do mercado e, de outro lado, um vendedor cujas vendas também são uma grande fatia do mercado. •Compradores e vendedores interagem, portanto, em diversas estruturas de mercado. Entre os fatores que dimensionam e dão forma a estas estruturas de mercado destacam-se oito, a saber: 1.a quantidade de empresas vendedoras que atuam neste mercado; 2.a dimensão destas empresas, no que se refere ao seu poder de compra e poder de negociação, no sentido amplo do termo; 3.o grau de interdependência entre as empresas que atuam no mercado; 4.as similitudes ou diferenciações entre os produtos destas distintas empresas; 5.a natureza e a quantidade de consumidores (empresas e indivíduos); 6.a extensão das informações que tanto os consumidores como as empresas vendedoras dispõem sobre os demais produtos transacionados neste mercado, notadamente aquelas referentes a preços e condições comerciais; 7.o grau de habilidade que as empresas individuais dispõem para influenciar a procura no mercado como um todo, pelas mais diversas formas, como a promoção do produto, aspectos qualificativos, facilidades de comercialização etc.; 8.a facilidade com que as firmas entram e saem da indústria (aqui subentendido o setor – ou ramo – de produção). •Estas oito dimensões são o resultado de uma evolução por que passou o estudo das estruturas de mercado. Uma das classificações mais simples e, ao mesmo tempo, mais abrangente, foi proposta por Stakelberg em 1934, que adotava a quantidade dos agentes econômicos – vendedores e compradores – que intervêm no mercado como determinante da diferenciação. •Segundo esta classificação, existiriam, tanto do lado da oferta como do lado da procura, três situações possíveis: apenas um agente econômico, uma pequena quantidade de agentes e uma grande quantidade de agentes econômicos. A combinação destas três situações com a oferta e a procura leva à construção de uma matriz de nove diferentes estruturas possíveis, conforme dispostos na figura que se segue. Gráfico 1 Estrutura de Mercado, segundo Stakelberg Consumidores Grande quantidade de consumidores Pequena quantidade de consumidores Um único consumidor Monopólio Oligopólio Concorrência perfeita Quase-monopólio Oligopólio bilateral Oligopsônio Monopólio bilateral Quasemonopsônio Monopsônio Um único vendedor Pequena quantidade de vendedores Grande quantidade de vendedores Vendedores •Segundo esta classificação, a concorrência perfeita, tal como já vimos antes, seria caracterizada por uma grande quantidade de participantes nos dois lados considerados – oferta e procura. Por sua vez, o monopólio seria uma situação em que existiria somente uma empresa vendendo para grande quantidade de compradores. Se, ao contrário, existissem muitos vendedores e uma só empresa compradora, configurar-se-ia uma situação de monopsônio. •Diametralmente oposta à situação de concorrência perfeita, seria caracterizada uma outra situação extrema: a de um monopólio bilateral, em que se relacionariam uma só empresa compradora e uma só empresa vendedora. Entre estes quatro extremos poderiam figurar as situações definidas como quasemonopólio e quase-monopsônio, em que o único vendedor ou o único comprador teria de se confrontar com um pequeno número de compradores ou de vendedores, respectivamente. •Os oligopólios – existência de uma pequena quantidade de empresas vendedoras e uma grande quantidade de compradores –, assim como os oligopsônios – uma pequena quantidade de empresas compradoras e uma grande quantidade de empresas vendedoras – são, na realidade, as situações que mais se aproximam das estruturas de mercado encontradas atualmente. Por último em nossa análise sobre a estrutura de mercado proposta por Stakelberg, o oligopólio bilateral caracteriza-se por pequena quantidade de vendedores e também uma pequena quantidade de compradores. •Nos dias de hoje, ganha destaque uma estrutura de mercado denominada concorrência monopolística, que configura uma situação de mercado na qual existem muitas empresas vendendo produtos diferenciados que sejam substitutos próximos entre si. O caso de pasta de dente, por exemplo. Ou de refrigerantes. Existem várias marcas, mas, ao adquirir o produto, escolhemos quase sempre uma delas. •Assim, o produtor desta determinada marca usufrui vantagens características de um monopolista, oferecendo seu produto a um preço que lhe convém e maximizando seus lucros com base nos preceitos desta particular estrutura de mercado. •Vejamos alguns detalhes significativos de algumas das estruturas de mercado aqui citadas. Para isto, consideraremos nossa análise num período de tempo que chamaremos de curto prazo. Adotando esta premissa, as condições que servirão de base para a análise estarão definidas e não se alterarão neste espaço de tempo.