J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó RG Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.435
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1393/2014-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 19536 - 008658/0300/00-2 - 4ª VARA
CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2200446526 - ROGER DOS SANTOS KRUGER (RUY LUIZ
BURIN) X MUNICÍPIO DE PELOTAS (EDUARDO TAVARES
CASALINHO). “POSSÍVEL, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ART. 56 DO ATO 013/2012-P-TJRS, O
INDEFERIMENTO DE PLANO DO PEDIDO DE SEQUESTRO: ART. 56 QUANDO O PEDIDO DE SEQUESTRO
FOR MANIFESTAMENTE INCABÍVEL, POR NÃO CONTEMPLADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PODERÁ
SER INDEFERIDO DE PLANO. COM EFEITO, NA VIGÊNCIA DA EC 62/2009 O SEQUESTRO DE RECURSOS DO DEVEDOR SÓ É CABÍVEL NA HIPÓTESE DE
PRETERIÇÃO DE CREDOR E DE NÃO LIBERAÇÃO DOS
RECURSOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO PELO QUAL OPTOU
O DEVEDOR, O QUE NÃO OCORREU NO CASO DO
MUNICÍPIO DE PELOTAS, QUE, NA FORMA DO ART. 97
DO ADCT, OPTOU PELO DEPÓSITO MENSAL NO VALOR PERCENTUAL DE SUA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, OBRIGAÇÃO ESTA QUE VEM CUMPRINDO RIGOROSAMENTE, CONFORME CERTIFICADO PELO SPP.
AINDA QUE SE CONSIDERASSE A DECLARAÇÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 97 DO ADCT NO
BOJO DAS ADIS N. 4.357 E 4.425, SEGUNDO O DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM
11.04.2013, ENQUANTO PENDENTE A MODULAÇÃO DE
EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DE SEUS
CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA
PELA EC Nº 62/09. CARECE DE SUPORTE JURÍDICO,
PORTANTO, NA HIPÓTESE, O PLEITO VEICULADO,
RAZÃO PELA QUAL VAI INDEFERIDO. ESCLAREÇA-SE
QUE O PEDIDO DE SEQUESTRO COM FUNDAMENTO
NA VIOLAÇÃO DA ORDEM DE PAGAMENTO, TAL COMO
MENCIONOU O CREDOR EM SUA PETIÇÃO, DEPENDE
DA COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. JÁ A
INOBSERVÂNCIA DO ANO DE INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR SI SÓ, NÃO AUTORIZA A ORDEM DE SEQUESTRO NO CASO DE ENTIDADE DEVEDORA SUBMETIDA AO REGIME ESPECIAL, EM ATENÇÃO AO QUE
PRECEITUA O ART. 97 E §§ DO ADCT.”
PRECATÓRIO 21047 - 014734/0300/00-3 - 3ª VARA
CÍVEL DE PELOTAS - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
2200206011 - CONSTRUFERT INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA (FERNANDO MAGNUS, JAIR MORETTI) X MUNICÍPIO DE PELOTAS (EDUARDO TAVARES CASALINHO).
“INTIMA-SE A PARTE CREDORA.’’
PRECATÓRIO 28732 - 003576/0300/02-2 - VARA
ÚNICA DE IBIRUBÁ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 507
- ARNILDA BORGHARDT E OUTROS (WILSON
BARUFALDI) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA
MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 31960 - 001694/0300/02-4 - VARA
ÚNICA DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
15910100002648 - RONERCIO HEILMANN E OUTROS
(JOSE CLAUDINO SCHNEIDER) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DA MANIFESTAÇÃO DA CONTA- TOS, VEZ QUE FORMULADO PELA PARTE CESSIONÁRIA DE SANTA MARIA SUBMETE-SE AO REGIME ESPECIAL
DORIA PRESENTE NOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PAR- HABILITADA. CERTIDÃO E DEMONSTRATIVO DE CÁL- DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, ADOTANDO A
MODALIDADE DE DEPÓSITO MENSAL NO VALOR CORCULO ENCONTRAM-SE DISPONÍVEL.”
TES.”
RESPONDENTE A 1/12 AVOS DE 1,5% DE SUA RECEIPRECATÓRIO 59699 - 017306/0300/05-3 - VARA TA CORRENTE LÍQUIDA. DESSA FORMA, E CONSIDEPRECATÓRIO 34892 - 007659/0300/02-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÚNICA DE ARROIO DO MEIO - EXECUÇÃO DE SENTEN- RANDO O DISPOSTO NO § 10 DO ART. 97 DO ADCT,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106435002 - WILMA PEREIRA ÇA Nº 8010300008792 - CLAVIO ANGELIN ZAMBIASI (DE- APENAS NA HIPÓTESE DE NÃO LIBERAÇÃO DOS REARAUJO (JAMES MARTINS, NELSON LACERDA DA SIL- CIO JUNIOR BERGAMASCHI) X MUNICÍPIO DE NOVA CURSOS DESTINADOS AO REGIME ESPECIAL É QUE
VA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO BRÉSCIA (AVENTINO A. DOS PASSOS). “DIANTE DA PODERÁ OCORRER O SEQUESTRO DE VALORES.
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO CRÉDITO DO ADEMAIS, É DE SE RESSALTAR QUE, CONFORME
CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, OS PEDIDOS DE PRESENTE PRECATÓRIO, FIRMADA PELO CREDOR CONSTOU DA DECISÃO CUJA RECONSIDERAÇÃO ORA
HABILITAÇÃO DEVERÃO SER ANALISADOS PERANTE CLÁVIO, RESTAM PENDENTES DE PAGAMENTO TÃO É POSTULADA, O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA SOESTA SEARA ADMINISTRATIVA. DESSA FORMA, COM A SOMENTE AS CUSTAS JUDICIAIS ESTATIZADAS. AS- FREU SEQUESTRO DE VALORES COM RELAÇÃO ÀS
DEVIDA INSTRUÇÃO DO REQUERIMENTO DE HABILI- SIM, INTIME-SE O MUNICÍPIO DE NOVA BRÉSCIA PARA PARCELAS NÃO CUMPRIDAS E ATUALMENTE APRETAÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA QUE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COMPROVE O PA- SENTA REGULARIDADE QUANTO AO ADIMPLEMENTO
CESSIONÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS GAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS ESTATIZADAS, SEM DOS DEPÓSITOS. OS VALORES, CONTUDO, SÃO UTIFRATELLY LTDA., OBSERVANDO-SE OS PERCENTUAIS O QUE O PRESENTE PRECATÓRIO NÃO PODERÁ SER LIZADOS PARA O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM
CRONOLÓGICA E, EVENTUALMENTE, ORDEM CRESARQUIVADO.”
CONSIGNADOS NA ESCRITURA PÚBLICA.”
CENTE DE VALORES, A DEPENDER DA OPÇÃO MANIPRECATÓRIO 60035 - 007600/0300/06-3 - 3ª VARA FESTADA PELO DEVEDOR. DIANTE DE TAIS FUNDAPRECATÓRIO 35901 - 001244/0300/02-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº MENTOS, MANTENHO A DECISÃO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107009442 - NEIMAR JESUS 1910500552061 - EVALD ELSON GROSSE RODRIGUES
FAGUNDES DE MORAIS (CELIA CONCEICAO DOS SAN- E OUTROS (ELSO RODRIGUES) X MUNICÍPIO DE NOVO
TOS) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO HAMBURGO (DARWIN FREDERICO KREMER). “CONPRECATÓRIO 67361 - 000529/0300/08-9 - 5ª VARA
GOMES TEDESCO). ‘’INTIME-SE A PARTE CREDORA.” SIDERANDO QUE A ORDEM DE PAGAMENTO FOI LE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVANTADA, CONFORME CERTIFICADO PELO SPP, INTI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600834038 - MARIA DOLORES
PRECATÓRIO 44291 - 007265/0300/04-9 - 2ª VARA ME-SE O ADVOGADO BENEFICIÁRIO. APÓS, NADA FRIDALINA WESCHENFELDER (GOMERCINDO DANIEL
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO FILHO) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO
410300259835 - ALENCAR VASCONCELOS MEDEIROS CONFORME A ORDEM CRONOLÓGICA.”
GOMES TEDESCO). “DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA
(SANTIAGO NUNES LUGRIS) X MUNICÍPIO DE BAGÉ
CONTADORIA, DÊ-SE VISTA AO DEVEDOR”
(GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM). “MUITO EMPRECATÓRIO 61340 - 010853/0300/06-2 - 5ª VARA
BORA OS DOCUMENTOS SEJAM SUFICIENTES PARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSE ENQUADRAR NO PAGAMENTO DA PARCELA PRE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505516563 - JOSÉ CARLOS
PRECATÓRIO 74693 - 006411/0300/07-2 - 2ª VARA
FERENCIAL, ESTE MESMO JÁ FOI EFETUADO, RAZÃO DA LUZ GONÇALVES DIAS E OUTROS (NEIBAL BIER CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE
PELA QUAL DEVERÁ AGUARDAR O PAGAMENTO DO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SENTENÇA Nº 2510400016354 - BRANCA IRES DA SILVA
SALDO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRE- SAMPAIO TROGLIO). “RECONSIDERO A DECISÃO PRE- FERREIRA E OUTROS (NELSON FERREIRA, SONIA
SENTAÇÃO EM VIRTUDE DA ESCASSEZ DE RECUR- SENTE NOS AUTOS, QUANTO AO PEDIDO DE PAGA- BEATRIZ MESQUITA MOREIRA) X SISTEMA PREVIDÊNSOS, SOB PENA DE PREJUDICAR OS DEMAIS CRE- MENTO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE QUE CONS- CIA MUNICIPAL SANTANA LIVRAMENTO (JANETE
DORES. HÁ EXPEDIENTE PRÓPRIO RELATIVO AO RE- TA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, QUE A NATUREZA DO ZUHEIR WADIE BRADA). “NOS TERMOS DA MENSAÉ
COMUM.
INTIMEM-SE
O(S) GEM ELETRÔNICA PRESENTE NOS AUTOS, O JUÍZO
GIME ESPECIAL PARA O CONTROLE DOS DEPÓSITOS, CRÉDITO
SENDO QUE NESTE SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO CESSIONÁRIO(S) DE CRÉDITO PARA QUE REGULARI- DE ORIGEM FOI INFORMADO ACERCA DA EXPEDIDE EVENTUAIS MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO. ZEM SEU(S) PEDIDO(S) DE HABILITAÇÃO APRESEN- ÇÃO DA ORDEM DE PAGAMENTO EM FAVOR DO ADVOAGUARDE-SE, PORTANTO, O PAGAMENTO DO SALDO TANDO CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM NOS TER- GADO NELSON. INTIME-SE, PORTANTO, A ADVOGADA
REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGI- MOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, INDICADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO PARA QUE SE
CA DE APRESENTAÇÃO. INTIME-SE A PARTE CREDO- COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº MANIFESTE A RESPEITO DO PAGAMENTO.”
037/2012-P, CONFORME DETERMINADO.’’
RA.”
PRECATÓRIO 48321 - 000892/0300/04-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 112156246 - FRIDA RIES DATHEIN
(ANDRÉIA ALVES ARAGON, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
DETERMINAÇÃO PRESENTE NOS AUTOS PARA QUE
FOSSE PROCEDIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO PERANTE ESTA ESFERA ADMINISTRATIVA E CONSIDERANDO A DEVIDA INSTRUÇÃO DO REQUERIMENTO
DE HABILITAÇÃO DE ACORDO COM OS TERMOS DO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, DEFIRO O PEDIDO DE
HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA CRYSALIS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., OBSERVANDO-SE
OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS.”
PRECATÓRIO 62209 - 013065/0300/05-8 - 2ª VARA
CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10300483559 - JOSÉ CLOVIS GIL (JOSIANE
KLIBANOWITCH WAGNER) X MUNICÍPIO DE CIDREIRA
(PAULA ANGELITA SCHERER TEIXEIRA). “HÁ EXPEDIENTE PRÓPRIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA
O CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO QUE NESTE
SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO DO SEQUESTRO
POSTULADO, DEVENDO O SPP PROVIDENCIAR A SUA
IMPULSÃO. REALIZADO O SEQUESTRO OU REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS, SERÃO
REALIZADOS OS PAGAMENTOS SEGUNDO A ORDEM
CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO E CRESCENTE,
CASO ESTA ÚLTIMA MODALIDADE TENHA SIDO
ADERIDA PELO DEVEDOR.”
PRECATÓRIO 58446 - 003451/0300/06-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505524221 - VIVALDINO BASTOS PINHEIRO (CRISTIANO WAGNER - OAB/RS 45.463
- (CESSIONÁRIA), JOÃO MANOEL CARVALHO DO
AMARAL, KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA))
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “OBSERVE-SE O OFÍCIO JUNTADO PELO
ENTE DEVEDOR NOS AUTOS, DA SEFAZ AO QUAL
INFORMA NÃO EXISTIR AUTORIZAÇÃO DO FISCO ESTADUAL PARA QUE SE PROCEDA O PEDIDO DE COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CESSIONÁRIA
PAVIOLI S.A.DEFIRO O PEDIDO CONTIDO NOS AU-
PRECATÓRIO 63323 - 011935/0300/06-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2710501850158 - ESCRITORIO CENTRAL ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃO ECAD (MARIALVA PICCININI) X
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (ANNY GÜNDEL
DESCONZI). “NÃO OBSTANTE A NORMA DO § 5º DO
ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO ESTABELEÇA A
OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO
ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO EM QUE INSCRITO EM
ORÇAMENTO, TAL DISPOSIÇÃO SOMENTE SE APLICA
ÀS ENTIDADES DEVEDORAS QUE NÃO SE ENCONTRAVAM EM MORA NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA EC Nº
62/09. COMO CERTIFICADO PELO SPP, O MUNICÍPIO
PRECATÓRIO 90364 - 009791/0300/10-3 - 2ª VARA
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900230495 - ICLACIONE FERREIRA
SILVEIRA (PEDRO ROBERTO SCHUCH) X MUNICÍPIO
DE NOVO HAMBURGO (DARWIN FREDERICO
KREMER). “INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELO(A) ADVOGADO(A) DA
PARTE CREDORA POR NÃO POSSUIR LEGITIMIDADE,
NOS TERMOS DO ART. 100, § 2º, DA CF, POIS OS
HONORÁRIOS NÃO PODEM SER DESTACADOS DO
VALOR PRINCIPAL. NESSE DIAPASÃO: AGRAVO REGIMENTAL. PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR.
PAGAMENTO PREFERENCIAL DOS HONORÁRIOS REQUISITADOS JUNTAMENTE COM O PRINCIPAL, COM
BASE NO ART. 100, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
NA REDAÇÃO DA EC Nº 30/00. IMPOSSIBILIDADE. VERBA ACESSÓRIA, QUE SEGUE A SORTE DO PRINCIPAL,
NÃO PODENDO SER DESTACADA PARA PAGAMENTO
PREFERENCIAL. AGRAVO DESPROVIDO. UNÂNIME.
(AGRAVO REGIMENTAL Nº 027695-0300/11-2, TRIBUNAL
PLENO, REL. DES. LEO LIMA, PRESIDENTE, J. 03.10.11)
NA MESMA LINHA, DECISÃO DA EGRÉGIA 21ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO APRECIAR O
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 70046419784, ENTENDENDO QUE O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA TEM
COMO DESTINATÁRIO O CREDOR PRINCIPAL, NÃO
ABRANGENDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
VERBA ACESSÓRIA. EM RAZÃO DO DEFERIMENTO
DA PREFERÊNCIA À CREDORA ORIGINÁRIA, QUAN-
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
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Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO HOUVER DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, LANCE- Nº 08/2006-P. APÓS, DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA MENTO, QUE O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER
PRECATÓRIO 70694 - 006329/0300/08-6 - VARA
SE O CÁLCULO ATUALIZADO E DÊ-SE VISTA AO ENTE PELA PARTE CREDORA QUANTO ÀS RETENÇÕES, IN- TODO E QUALQUER PAGAMENTO REALIZADO NA AD- ÚNICA DE CAMPINA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE
DEVEDOR.”
TIME-SE O ENTE DEVEDOR.”
MINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIA- SENTENÇA Nº 15010700000045 - CARMILO LEICHTWEIS
MENTE, UM PRAZO PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, E OUTROS (BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI) X
PRECATÓRIO 95823 - 026462/0300/11-5 - VARA
PRECATÓRIO 115273 - 034337/0300/12-5 - 1ª VARA DESDE QUE NÃO SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAÚNICA DE MARCELINO RAMOS - EXECUÇÃO DE SEN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DAR ORIGEM, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM GEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TENÇA Nº 11010900002384 - ANIBAL FORMIGHIERI DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800906326 - ENEIDA MARIA NOVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
ALMEIDA E OUTROS (GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN, BERTO (ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA, DO PRÓPRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012MARIO BRUNO POY) X MUNICÍPIO DE MARCELINO LUIZ RENAUD PINTO CUNHA, NATALINO VICENTE DE PRAZO CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS P).
RAMOS (FABIO CAVALLETTY). “CONFORME INFORMA- SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE AO PAGAMENTO. COM RELAÇÃO AOS JUROS
DO PELA CONTADORIA, A UTILIZAÇÃO DO INDICA- SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A MORATÓRIOS, O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSPRECATÓRIO 117016 - 027705/0300/13-0 - 20ª
DOR DA POUPANÇA NA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, CRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E INTE- VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEENGLOBOU JUROS MORATÓRIOS DESDE A DATA DE POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES GRALMENTE QUITADO NO MESMO ANO, OU SEJA, GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903493440 13.04.2011 ENQUANTO QUE O CÁLCULO QUE EMBASOU RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA DENTRO DO INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O DE- ADAIR WERNER (MAURICIO DAL AGNOL) X ESTADO
O PAGAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO CONSIG- NA DATA DE 03.09.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO NOMINADO PERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDEM JU- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NOU JUROS DE MORA A CONTAR DE 01.01.2013. CON- FOI PROTOCOLIZADA EM 12.09.2014. PORTANTO, FORA ROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
SIDERANDO QUE O PRESENTE PRECATÓRIO FOI IN- DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012- ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECI- 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012CLUÍDO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2012 DO ENTE P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.” DO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDE- P).
DEVEDOR, TENHO QUE ESTÁ CORRETO O CÁLCULO
RAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA. ESTE,
PRECATÓRIO 116860 - 027568/0300/13-3 - 2ª VARA
LANÇADO PELA CONTADORIA DO SPP. ISSO PORQUE
PRECATÓRIO 115327 - 026308/0300/13-9 - 4ª VARA ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO CONÃO INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900723118 - GUSTAVO GHIDINI PRETÓRIO EXCELSO. NESSA TOADA: E M E N T A: ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601044570 - PEDRO PAULO
ZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTI- SILVA (ANTAO ALBERTO FARIAS) X MUNICÍPIO DE POR- AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRECATÓRIOS JUDICI- DOS SANTOS (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTATUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A TO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). “QUANTO AIS – NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DU- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
MORA. ESTE É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE JUROS E RANTE O PERÍODO A QUE SE REFERE O ART. 100, § TROGLIO).
SEU COMANDO PELO PRETÓRIO EXCELSO SÚMULA CORREÇÃO ENTRE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETI- 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - SÚMULA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
VINCULANTE Nº 17. NESSE SENTIDO: E M E N T A: VO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERE- VINCULANTE Nº 17 – APLICABILIDADE AO CASO - 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRECATÓRIOS JUDICI- CE ACOLHIDA. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS. - TRATAN- P).
AIS – NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DU- CÁLCULO FOI ATUALIZADO NA DATA DE 08.07.2014, DO-SE DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, NÃO CABE A
PRECATÓRIO 116664 - 033948/0300/12-1 - 4ª VARA
RANTE O PERÍODO A QUE SE REFERE O ART. 100, § APLICANDO A CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELA- INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DURANTE O PERÍ1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - SÚMULA BORAÇÃO DO CÁLCULO BASE 01.01.2013 ATÉ ODO A QUE ALUDE O § 1º DO ART. 100 DA CONSTITUI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVINCULANTE Nº 17 – APLICABILIDADE AO CASO - 01.07.2014, ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI EFE- ÇÃO DA REPÚBLICA, POIS, ENQUANTO NÃO SUPERA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001705220 - MARISA LIBANIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS. - TRATAN- TUADO EM 18.08.2014. PORTANTO, MOSTROU-SE RA- DO O PRAZO ESTABELECIDO EM REFERIDA NORMA DA COSTA FORTES (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILDO-SE DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, NÃO CABE A ZOÁVEL ÀS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. CABE CON- CONSTITUCIONAL, A ENTIDADE DE DIREITO PÚBLI- VA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DURANTE O PERÍ- SIGNAR, EM RELAÇÃO À EVENTUAL LAPSO NO PAGA- CO NÃO PODERÁ SER CONSIDERADA EM ESTADO DE SAMPAIO TROGLIO).
ODO A QUE ALUDE O § 1º DO ART. 100 DA CONSTITUI- MENTO, QUE O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. PRECEDENTES. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
ÇÃO DA REPÚBLICA, POIS, ENQUANTO NÃO SUPERA- TODO E QUALQUER PAGAMENTO REALIZADO NA AD- (AI 386700 AGR-ED, RELATOR(A): MIN. CELSO DE 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012DO O PRAZO ESTABELECIDO EM REFERIDA NORMA MINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIA- MELLO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 19/10/2010, P).
CONSTITUCIONAL, A ENTIDADE DE DIREITO PÚBLI- MENTE, UM PRAZO PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DJE-218 DIVULG 12-11-2010 PUBLIC 16-11-2010 EMENT
PRECATÓRIO 116118 - 026965/0300/13-0 - 1ª VARA
CO NÃO PODERÁ SER CONSIDERADA EM ESTADO DE DESDE QUE NÃO SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE VOL-02431-01 PP-00062) DE OUTRO CANTO, INVIÁVEL
INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. PRECEDENTES. DAR ORIGEM, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(AI 386700 AGR-ED, RELATOR(A): MIN. CELSO DE NOVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO ALIZAÇÃO DO CÁLCULO COM BASE NA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003025766 - ESPÓLIO DE ANA
MELLO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 19/10/2010, DO PRÓPRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL INCONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 62/09 ENQUAN- ZÉLIA CORTEZE NETTO (DECIO GIANELLI RODRIGUES
DJE-218 DIVULG 12-11-2010 PUBLIC 16-11-2010 EMENT PRAZO CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS TO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE MARTINS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
VOL-02431-01 PP-00062). INDEFIRO, POR TAIS FUN- AO PAGAMENTO. COM RELAÇÃO AOS JUROS JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFI- SAMPAIO TROGLIO).
DAMENTOS, A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PAR- MORATÓRIOS, O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INS- NIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
TE CREDORA.”
CRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E INTE- NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MI- 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012GRALMENTE QUITADO NO MESMO ANO, OU SEJA, NISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGA- P).
PRECATÓRIO 96810 - 009606/0300/10-2 - 2ª VARA DENTRO DO INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O DE- MENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS
PRECATÓRIO 115264 - 028570/0300/11-4 - 20ª
DE DOM PEDRITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº NOMINADO PERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDEM JU- CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZA10900025030 - ROBERTO HERNANDES MACHADO DA ROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE DOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELE- VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALELUZ (LUIZ CARLOS LEITES COELHO, NERY ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECI- CIDOS PELA EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701721336 FIGUEIREDO CABRAL) X MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO DO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDE- LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE CARLA SIMONE MULLER (MAURICIO DAL AGNOL) X
(LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO). “O JUÍZO DE ORI- RAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA. ESTE, ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
GEM INFORMOU QUE FOI REALIZADO O PAGAMENTO ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO CO- ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA COR- TROGLIO).
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DEVIDOS AO PERITO MANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO TE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXA- PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
GUILHERME. COM RELAÇÃO AO PRINCIPAL E HONO- PRETÓRIO EXCELSO.NESSA TOADA: E M E N T A: AGRA- ME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFE- 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012RÁRIOS ADVOCATÍCIOS, O MUNICÍPIO DEVERÁ COM- VO DE INSTRUMENTO – PRECATÓRIOS JUDICIAIS – RENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM P).
PROVAR O PAGAMENTO NA FORMA JÁ DETERMINADA NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DURANTE POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357
PRECATÓRIO 115198 - 029960/0300/12-0 - 4ª VARA
NOS AUTOS, SEM O QUE O PRESENTE PRECATÓRIO O PERÍODO A QUE SE REFERE O ART. 100, § 1º, DA ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.
NÃO PODERÁ SER BAIXADO. ”
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - SÚMULA VINCULANTE PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNº 17 – APLICABILIDADE AO CASO - EMBARGOS DE SENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900979325 - ROBERTO DA
PRECATÓRIO 108156 - 031460/0300/12-8 - 1ª VARA DECLARAÇÃO RECEBIDOS. - TRATANDO-SE DE MENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRI- SILVEIRA HOFF (LUCIMAR CORONEL VIDAL) X ESTACÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SEN- PRECATÓRIOS JUDICIAIS, NÃO CABE A INCIDÊNCIA TÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TENÇA Nº 1911100121460 - NARA REGINA CABRAL DE JUROS DE MORA DURANTE O PERÍODO A QUE EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.” TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
TEIXEIRA (PEDRO ROBERTO SCHUCH) X MUNICÍPIO ALUDE O § 1º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA
DE NOVO HAMBURGO (DARWIN FREDERICO REPÚBLICA, POIS, ENQUANTO NÃO SUPERADO O CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
KREMER). “INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO PRE- PRAZO ESTABELECIDO EM REFERIDA NORMA CONS- PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 23/10/2014.
FERENCIAL FORMULADO PELO(A) ADVOGADO(A) DA TITUCIONAL, A ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO NÃO
PRECATÓRIO 114609 - 025801/0300/13-3 - 4ª VARA
PARTE CREDORA POR NÃO POSSUIR LEGITIMIDADE, PODERÁ SER CONSIDERADA EM ESTADO DE
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNOS TERMOS DO ART. 100, § 2º, DA CF, POIS OS INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. PRECEDENTES.
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200280289 - ESPÓLIO DE
HONORÁRIOS NÃO PODEM SER DESTACADOS DO (AI 386700 AGR-ED, RELATOR(A): MIN. CELSO DE
ANGELA CRISTINA PINHEIRO BIANCHINI (CARLOS
VALOR PRINCIPAL. NESSE DIAPASÃO: AGRAVO REGI- MELLO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 19/10/2010,
WILLI CAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MENTAL. PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR. DJE-218 DIVULG 12-11-2010 PUBLIC 16-11-2010 EMENT
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PAGAMENTO PREFERENCIAL DOS HONORÁRIOS RE- VOL-02431-01 PP-00062) DE OUTRO CANTO, INVIÁVEL
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
QUISITADOS JUNTAMENTE COM O PRINCIPAL, COM A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATU- SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
BASE NO ART. 100, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALIZAÇÃO DO CÁLCULO COM BASE NA
2012-P).
NA REDAÇÃO DA EC Nº 30/00. IMPOSSIBILIDADE. VER- INCONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 62/09 ENQUANNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1394/2014-SPP
BA ACESSÓRIA, QUE SEGUE A SORTE DO PRINCIPAL, TO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE
PRECATÓRIO 112845 - 028572/0300/11-0 - 5ª VARA
NÃO PODENDO SER DESTACADA PARA PAGAMENTO JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFIAUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PREFERENCIAL. AGRAVO DESPROVIDO. UNÂNIME. NIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO DEPAR- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(AGRAVO REGIMENTAL Nº 027695-0300/11-2, TRIBUNAL NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MI- TAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701708909 - JOSÉ MANOEL
PLENO, REL. DES. LEO LIMA, PRESIDENTE, J. 03.10.11) NISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EVENTUAL DIVERGÊN- DE QUADROS NETO (ALVARO LUIZ DE QUEIROZ, MAUNA MESMA LINHA, DECISÃO DA EGRÉGIA 21ª CÂMA- MENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERA- RICIO DAL AGNOL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO APRECIAR O CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZA- DOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 70046419784, ENTEN- DOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELE- RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
DENDO QUE O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA TEM CIDOS PELA EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012COMO DESTINATÁRIO O CREDOR PRINCIPAL, NÃO LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIAN- P).
ABRANGENDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
PRECATÓRIO 111295 - 030903/0300/12-9 - 5ª VARA
VERBA ACESSÓRIA.”
ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA COR- NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXA- SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 112285 - 031152/0300/12-7 - 1ª VARA ME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFE- PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601691362 - PEDRINHO
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA RENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- SARETTO (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA
DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MANº 2911200028476 - APARÍCIO FERREIRA DE LIMA POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 P).
(NELMO DE SOUZA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.
DO SEGURO SOCIAL -SANTO ANGELO (ROBERTO PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRETESSELE DA SILVA). “DEIXO DE CONHECER A SENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAIMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, MENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRIPOIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES TÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS
RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
NA DATA DE 03.09.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
01
FOI PROTOCOLIZADA EM 10.09.2014. PORTANTO, FORA
PRECATÓRIO 115328 - 026309/0300/13-1 - 4ª VARA
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
12
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUP, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.” ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900723118 - IARA MARIA GHIDINI
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
12
SILVA (ANTAO ALBERTO FARIAS) X MUNICÍPIO DE PORDIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................
12
TO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). “QUANTO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
12
PRECATÓRIO 114548 - 025761/0300/13-6 - 1ª VARA À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE JUROS E
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
14
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SEN- CORREÇÃO ENTRE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIDEPARTAMENTO DE DESPESA ..............................................................................................................
15
TENÇA Nº 1910500367590 - LUIS EDUARDO GOMES VO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA NÃO MEREDEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
17
GUIMARÃES (LAURA NOEMELIO FEIJO) X INST. DE CE ACOLHIDA. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O
PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES MUN. DE NH CÁLCULO FOI ATUALIZADO NA DATA DE 08.07.2014,
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
17
(ROSANA SEGER). “A FIM DE NÃO PREJUDICAR A APLICANDO A CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELAJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
35
PARTE CREDORA, CONSIDERANDO O DEPÓSITO CER- BORAÇÃO DO CÁLCULO BASE 01.01.2013 ATÉ
TIFICADO
PELO
SPP,
PROCEDA-SE
À 01.07.2014, ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI EFEESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS TUADO EM 19.08.2014. PORTANTO, MOSTROU-SE RAAO JUÍZO DE ORIGEM, OBSERVANDO-SE AS RETEN- ZOÁVEL ÀS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. CABE CONCAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
ÇÕES DEDUZIDAS, NOS TERMOS DO ART. 3º DO ATO SIGNAR, EM RELAÇÃO À EVENTUAL LAPSO NO PAGA-
NESTA EDIÇÃO
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO P).
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 10598 - 008950/0300/96-0 - VARA
ÚNICA DE CANELA - DESAPROPRIAÇÃO Nº 312 PRECATÓRIO 111125 - 033774/0300/12-0 - 1ª VARA ONDINA SOARES WORTMANN E OUTROS (FRANCISCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- CO ARTUR FERREIRA MOTTA , SERGIO HAAS) X DEDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000136045 - PARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
MILTON RODRIGUES DE FREITAS (LEANDRO ANDRÉ (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NEDEFF) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109743 - 032599/0300/12-3 - 20ª
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101595079 P).
ROSANE BEATRIZ JUNG DOS SANTOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 110584 - 033325/0300/12-0 - 7ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801798071 - JOSÉ ALAN
PRECATÓRIO 109640 - 032503/0300/12-0 - 7ª VARA
MULLER MACHADO (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901695517 - LECI LOPES DOS
TROGLIO).
SANTOS (LIEGE MARIA DE OLIVEIRA BRITO) X ESTADO
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 109632 - 032495/0300/12-4 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 110576 - 033317/0300/12-4 - 7ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RIA - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2710500261671 - LAUDEMIRA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100481215 - SUCESSÃO DE TEREZINHA GULES (JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS)
MARTININO FERREIRA (CLAUDIO ANDRE PIRES X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 109562 - 032443/0300/12-0 - 1ª VARA
TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000118098 ANIR MARIA BAGATINI CEOLIN (LEANDRO ANDRÉ
P).
NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 110155 - 032954/0300/12-5 - 4ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 109498 - 032392/0300/12-8 - VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902873052 - ZENAIDE MARIA
DE SOUZA (MAURICIO DAL AGNOL) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SENTENÇA Nº 1311000092304 - JOÃO CARLOS LOVISON
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO (SERGIO LUIZ ZAMPIERI RIGO) X ESTADO DO RIO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
P).
PRECATÓRIO 109453 - 032354/0300/12-6 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 108868 - 031933/0300/12-1 - 20ª DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002033110 - SILVIA MARIA
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903509990 - LECY WIGNER DE BARROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
HESSEL VEIGA (DANIEL DEMARTINI) X ESTADO DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012PRECATÓRIO 109422 - 032323/0300/12-8 - 20ª
P).
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003428615 PRECATÓRIO 108513 - 028439/0300/11-3 - 1ª VARA CÍCERO ULKOWSKI CORREA (MARILIA PINHEIRO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800082154 - DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ANNIE WALDETE PEREIRA TOGNON (DIEGO BERNARDI
LEMOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 109383 - 032290/0300/12-4 - 5ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001092679 - AIRTON SÉRGIO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012DE MEDEIROS FURTADO (ANTONIO DIAS DE MORAES)
P).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 106150 - 029962/0300/12-6 - 7ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801628206 - ADÃO SANTANA
TRINDADE (ANDRE SONDA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 104364 - 028591/0300/12-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100778277 - SUZANA DO CANTO BORGES (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 99466 - 029423/0300/11-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003105018 - TERESINHA DE
AZEVEDO ALBUQUERQUE (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 89978 - 009278/0300/10-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900372501 - SUCESSÃO DE ANTONIO AUGUSTO DE MEDEIROS (ISANA
PRATES SALGADO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1395/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
3
PRECATÓRIO 109051 - 032036/0300/12-3 - 20ª SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALENOTA DE EXPEDIENTE Nº 1396/2014-SPP
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101818230 GENOVEVA MORESCHI (LUIZ FELIPE PUSCH DA COSFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
TA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOSAMPAIO TROGLIO).
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PRECATÓRIO 108856 - 031925/0300/12-5 - 20ª
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
GRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10800053692 - ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
TEREZINHA MARIA SANTOS EHLERS (TATIANA DE SOU- 2012-P).
ZA OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110478 - 033236/0300/12-7 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 108438 - 029138/0300/12-1 - 1ª VARA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000139298 DE TRÊS PASSOS - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº MARIA LOVELI DOS SANTOS HERMES (KARINA
7510600019460 - DELCI MARIA WILLERS (LUIZ SCHUCH BRUNET) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
NATALBOR THORSTENBERG) X ESTADO DO RIO GRAN- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118133 - 028926/0300/13-0 - VARA
PRECATÓRIO 108197 - 031493/0300/12-1 - 2ª VARA ÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 6911000010265 - SANDRA MARA MARTINELLI TAGLIETTI
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902169363 - FRANCISCO (ANA PAULA BRESSAN PASQUALOTTO, ELIAMAR
TEREZINHA PIAZZA, ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO,
CARLOS MACHADO AVILA (RENI BERNARDETE
JONAS GUERINO PASQUALOTTO) X ESTADO DO RIO
CIEKALSKI, SONIA MARA SA BRITO CARDOSO) X ESGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 118085 - 028676/0300/13-5 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 108191 - 031487/0300/12-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701303011 - ELMA ARSEGO
ORO (CARLOS WILLI CAL) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108103 - 025084/0300/12-2 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001015011 - MARIA HELENA FRANCO (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000991920 - CELINA BERVIG
MARTINS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 118063 - 028655/0300/13-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902924943 - JOANA LOIRI
BIESEK FRANK (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117921 - 007567/0300/10-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 98596 - 025251/0300/11-7 - VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801607136 - ALCIBALDO SILÚNICA DE TAPEJARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº VA DE ALMEIDA (ANGELA HOLZSCHUH) X ESTADO DO
13510900007532 - ARLINDO KOCH (PAULO ADIL RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FERENCI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117388 - 028036/0300/13-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 95747 - 010541/0300/10-9 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002643350 - MARIA JOAQUINA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA POIAN PETRASI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702337408 - LUIZ ANTONIO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRATES DE MORAES E OUTROS (ELIS CRISTINA UHRY (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LAUXEN, RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 116779 - 027510/0300/13-2 - 1ª VARA
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 94498 - 025386/0300/11-4 - 1ª VARA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000130797 CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº IARA DIANA KURTZ (LUCIANO JOSÉ TONEL DE
210400085345 - CARLA ROSANA SILVEIRA DE BARROS MEDEIROS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO) X ESTADO DO RIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116724 - 027455/0300/13-5 - 20ª
PRECATÓRIO 90577 - 010213/0300/10-4 - 1ª VARA VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALECÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002841039 - MARIA HELENA PINHEIRO LEITÃO (MARILIA PINHEIRO
11000024886 - MARIA GORETI RODRIGUES BRASIL
PRECATÓRIO 109379 - 032286/0300/12-9 - 3ª VARA (KELLI ANE KREMER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
Nº 2910800111031 - JOÃO CARDOSO PEREIRA
PRECATÓRIO 116592 - 027377/0300/13-6 - 7ª VARA
(SETEMBRINA DOS SANTOS MACHADO) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 90026 - 003996/0300/10-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000491685 - DANIEL VIEIRA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900738577 - HIGINO TARRAGO FIUZA (JAIR RODRIGUES MENDES, LUCIANA FLORES
PRECATÓRIO 109345 - 032258/0300/12-9 - 20ª
FAGUNDES (ANNE RERIN) X ESTADO DO RIO GRANDE FIGUEIREDO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001048971 - LUIZ DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FISCH (LUCIANE RAMOS VEIGA) X ESTADO DO RIO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIO 116564 - 027359/0300/13-8 - 20ª
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103308077 - LEILA
PRECATÓRIO 109305 - 032230/0300/12-3 - 4ª VARA ALEGRE, 23/10/2014.
MARIA MANFREDI (LUCCAS MANFREDI PEREIRA) X
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCELO MAIRON RODRIGUES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802768150 - JAIME AVELINO
TROGLIO).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PIAIA (CARLOS WILLI CAL) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109281 - 032207/0300/12-7 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001398956 - JACY
LAGRECA FAN (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109277 - 032203/0300/12-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703082292 - ZILDA MARIA
CHAVES DE AVILA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 109251 - 032178/0300/12-4 - 20ª
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001398441 ALEGRE, 30/10/2014.
ELAINE TERESINHA LIBERALI (MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
MARCELO MAIRON RODRIGUES
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
PRECATÓRIO 109231 - 032162/0300/12-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101222124 - NEREU ADÃO DE
OLIVEIRA (ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109203 - 032151/0300/12-1 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000122427 LUCY TERESINHA ROCHA SCHLEDER (LEANDRO
ANDRÉ NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 116544 - 031246/0300/12-4 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101203766 - ANA
CRISTINA CAZORLA MARTINS (MARCELO CACINOTTI
COSTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114889 - 026010/0300/13-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103233093 - PAULO RICARDO
DE SOUZA TREVISOL (EDUARDO BOCHI DE SALES,
JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, JOSE ANTONIO LEMOS FERREIRA, LILIAN FERMINO CARVALHO
DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANTOS) X ESTAPRECATÓRIO 116434 - 027250/0300/13-5 - 7ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103173872 - JULCI VANDERLEI
PRECATÓRIO 114731 - 025880/0300/13-5 - 4ª VARA
LUFT (WALTER DIDOLICH) X ESTADO DO RIO GRANDE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901939041 - JACINTA
PRECATÓRIO 116394 - 027212/0300/13-3 - 1ª VARA MISTURINI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101438003 - LUCIANA MARIA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LAUDE FERRONATO (FERNANDO PERETTI SCHAFFER,
PRECATÓRIO 113116 - 025188/0300/13-0 - 20ª
MILEIDE BIEHL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103296915 - ILKA
PRECATÓRIO 116369 - 027190/0300/13-4 - 20ª MARIA BONZANINI PRATES (MARCELO OLIVEIRA
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000732860 - BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CARLOS PEREIRA DA LUZ (MIGUEL ARCANJO DA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL) X ESTADO
PRECATÓRIO 113109 - 025181/0300/13-0 - 20ª
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEPRECATÓRIO 116361 - 027183/0300/13-0 - 1ª VARA GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100167979 CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- VALDIRENE SUZANA LORENZET (MARCELO OLIVEIRA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100213716 - FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
CARLOS SILVA SOUZA (JANE TEREZINHA VALAU DA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SILVA, VANIA JUSSARA LEITÃO BARRETO) X ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113062 - 025151/0300/13-5 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 116358 - 027180/0300/13-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000065813 - MARCOS
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000055410 - LEONIDAS ANDRADE LORENZINI (ANDRE LUIS MARELIANE BEATRIZ PAVIN ESCOBAR (LEANDRO ANDRÉ QUES DE SOUZA, JOÃO MANOEL CARVALHO DO
NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115994 - 026867/0300/13-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902800675 - LUCIA HELENA
ROSA TEIXEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112994 - 025108/0300/13-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801887724 - SANDRA GIOVANA
RODRIGUES LOPES (MARILENE SUELI VENCATO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115978 - 026851/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003390855 - ODETE TERESINHA
HOFF KLEINBING (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112353 - 034657/0300/12-3 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103458443 - MARI
ECLAIR PEDROSO E PEDROSO (MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115956 - 026829/0300/13-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001441959 - GENECI GOMES
DE OLIVEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115955 - 026828/0300/13-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000003869 - NADIA LUCIA
FANTINEL (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115954 - 026827/0300/13-0 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100167421 CLAUDIOMAR AMARAL DE SOUZA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115827 - 026722/0300/13-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803202087 - FRANCISCO
CARLOS
FERREIRA
MACHADO
(ADRIANA
LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA, CARLOS FREDERICO
BAZILE DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115748 - 026657/0300/13-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900246948 - MARCIA CIBELE
CIERVO BORGES (MAURO IVANI SILVA CIERVO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115578 - 026517/0300/13-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101916070 - ITALIA MARIA
FALCETA DA SILVEIRA (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115221 - 026230/0300/13-4 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801260772 IRINEU DONATO JUNGES (MARCO GERALDO
ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115172 - 026191/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900603368 - NELSON LAURECI
NASCENTE TEIXEIRA (ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 114897 - 026019/0300/13-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000507298 - SONIA BEATRIZ
GASPERIN MANCALOSSI (ANDREA FERRARI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112338 - 034642/0300/12-8 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003428569 SONIA MARIA MORAES FIGUEIRO (MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 111873 - 034276/0300/12-1 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102050564 - IDA
ELAINE DE BORBA PEREIRA (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 63949 - 012177/0300/04-8 - 2ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
410400000280 - JAIRO FREITAS MOREIRA (SILVIO
SILVEIRA GARCIA) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO
SALDANHA DE SOUZA BRUM).
PRECATÓRIO 111707 - 025845/0300/11-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800098115 INARA MARIA BORGES GIORDANO (MIRSON STEFENON
GUEDES, ROGÉRIO MANSUR GUEDES) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 61950 - 010968/0300/05-8 - 2ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 410400020338
PRECATÓRIO 111871 - 034274/0300/12-6 - 20ª - JOÃO OLIVEIRA VAZ (ADROVANDO MARTINEZ
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- GOULART OAB/RS 25266, NELY QUINT) X MUNICÍPIO
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001381883 - MA- DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
RIA DO CARMO BRANDÃO SCHWAB (BUCHABQUI E
PINHEIRO MACHADO SC ADV ASS) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 50914 - 003715/0300/05-0 - 2ª VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
410400004111 - FLAVIO ANTONIO JACINTHO CANTAO
PRECATÓRIO 111786 - 034215/0300/12-8 - 5ª VARA (ZENI NÓBREGA DA SILVA) X MUNICÍPIO DE BAGÉ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700343168 - LUIS ROBERTO
FLORES VIEIRA (MICHELLE MENEZES ROCHA) X ES- CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
TROGLIO).
ALEGRE, 24/10/2014.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 110686 - 033414/0300/12-4 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALENOTA DE EXPEDIENTE Nº 1398/2014-SPP
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003182101 - ANDREIA NOVO VOLKMER (ANDRE SANTOS CHAVES) X FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO REESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO LACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
TROGLIO).
PRECATÓRIO 12809 - 004406/0300/98-3 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 110503 - 033255/0300/12-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198168880 - DENILSON JOSE
3010900008435 - ICLEIA MARIA BEZZI RODRIGUES DA SILVA PRESTES (CLAUDINO SEBALDO A. OLIVEI(GASTAO BERTIM PONSI) X ESTADO DO RIO GRANDE RA, GABRIELI KURZ PERES, RAFAEL KURZ PERES,
VALTRÍCIA BERTINATO) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO-SE EM
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE CONSIDERAÇÃO A CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ORIGEM NA QUAL INFORMA NÃO TER HAVIDO CESSÃO HOMOLOGADA NOS AUTOS, INFERE-SE QUE A
ALEGRE, 30/10/2014.
CESSIONÁRIA SUL PET PLÁSTICOS LTDA. NÃO REGULARIZOU SUA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE
MARCELO MAIRON RODRIGUES
ORIGEM.DIANTE DESSA CONSIDERAÇÃO, UMA VEZ
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
QUE NÃO HOUVE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO DE CRÉDITO NO FEITO
DE ORIGEM ATÉ A PRESENTE DATA, ESTE DEVERÁ
INSTRUIR O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NESTA ESFERA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO
ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1397/2014-SPP
CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS CURADOR; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JURES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO DICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOBANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, CUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART.
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/
2012-P DO TJRS.”
2012-P).
PRECATÓRIO 112092 - 034429/0300/12-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100351605 - ZALETE
PRECATÓRIO 43429 - 005691/0300/04-1 - 3ª VARA
TERESINHA ANDRADE ALVES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO CÍVEL DE BAGÉ - AÇÃO MONITÓRIA Nº 410300208793 CARMEM SUZANA MARCON GUTERRES (ROBERTO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
HECHT JÚNIOR) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO
PRECATÓRIO 112090 - 030008/0300/12-9 - 2ª VARA SALDANHA DE SOUZA BRUM).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000081053 - MARCIA CRISTINA
PRECATÓRIO 117930 - 025267/0300/11-5 - 2ª VARA
SAWITZKI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO 411000049108 - LOI VAZ LACERDA E OUTROS (JOSE
TROGLIO).
PAULO ABERO FERRAZ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ
(GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
PRECATÓRIO 112085 - 026145/0300/12-3 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEPRECATÓRIO 117922 - 026272/0300/11-0 - 2ª VARA
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802854005 - CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CRISTINA FIORIN CALEGARO (MARCELO OLIVEIRA 411000069621 - BERENICE DUARTE BURNS (JOSE
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO PAULO ABERO FERRAZ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 98217 - 010967/0300/05-5 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 111968 - 034347/0300/12-7 - 20ª CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- 410400035025 - VALDENIR DUTRA OLIVEIRA (CARLOS
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702957112 - ALBERTO FRAGA DO COUTO) X MUNICÍPIO DE BAGÉ
MIRIAN BOLZAN MOTTA (PAULA WERUSKA DE FREITAS (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
BRUM) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 96696 - 027089/0300/11-2 - 2ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 111917 - 034319/0300/12-7 - 20ª 411000119211 - ODAISA ARMINDA TRINDADE DE MOURA
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- (JOSE PAULO ABERO FERRAZ, PAULA MACHADO
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001987838 - ABERO FERRAZ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO
CLAUDIO ANDRADE MARENCO (LUIS FELIPE SCHUTZ) SALDANHA DE SOUZA BRUM).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 82175 - 004563/0300/10-0 - 1ª VARA
TROGLIO).
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 111901 - 034303/0300/12-9 - 20ª 10900104549 - CATARINA ERCOLANI GOMES (MARCOS
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- FLAVIO LOGUERCIO PAIVA) X MUNICÍPIO DE BAGÉ
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003426477 - VERA (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
LUCIA RODRIGUES RIBEIRO (MARILIA PINHEIRO
PRECATÓRIO 75420 - 005108/0300/09-4 - 3ª VARA
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
410800025230 - CLAUDIA SIMONE OLIVEIRA SILVA E
PRECATÓRIO 111896 - 034298/0300/12-0 - 20ª OUTROS (JOSE PAULO ABERO FERRAZ) X MUNICÍPIO
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102108120 PRECATÓRIO 71706 - 008127/0300/08-9 - 2ª VARA
SILETE FROEHLICH (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO 410700134193 - MATILDE FRANCELINA HABIAGA AVIOTTI
(WALTER VERNET DE BORBA) X MUNICÍPIO DE BAGÉ
TROGLIO).
(GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
PRECATÓRIO 111895 - 034297/0300/12-8 - 20ª
PRECATÓRIO 64857 - 006154/0300/07-3 - 3ª VARA
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003440500 - CAR- CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
MEN MARIA MATTE CAVALCANTE (MARCELO OLIVEIRA 410500070841 - SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BAGE SIMBA (JOSE PAULO ABERO FERRAZ, PAULA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MACHADO ABERO FERRAZ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ
(GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 13944 - 011747/0300/98-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198617225 - SUCESSÃO DE
HORAIDE MIGUEL ROSADO (TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE
CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA.DO PAGAMENTO,
AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA
DISPONIBILIZADA NA DATA DE 28.08.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
22.09.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 15890 - 009846/0300/99-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101711910 - SUCESSÃO DE ZILA
SILVA PITREZ E OUTRA (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CADASTRADA A SUCESSÃO DA CREDORA, CONFORME DETERMINADO
PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. TENDO EM VISTA QUE
NÃO HOUVE DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO NO FEITO
DE ORIGEM ATÉ A PRESENTE DATA, ESTES DEVERÃO
INSTRUIR O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
NESTA ESFERA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO
ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO
CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA
AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART.
36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS
COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/
2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 15924 - 006954/0300/99-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100626259 - SUCESSÃO DE ELDA
MARIA GRIVOT CABRAL E OUTRA (RAUL PORTANOVA)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO AO DESCONTO
PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE
AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A
INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS
E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº
013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO
DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA
FORMA DE INCIDÊNCIA.DESSA FORMA, NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO
ANTERIORMENTE A REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À
ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO
CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO
ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER
SUSCITADA PELA PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO
ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE
O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.INVIÁVEL A ANÁLISE
DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO
DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA
ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ
DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM
APLICADOS.NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI
4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS
ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL
FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA
CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO
EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL
DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E
4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.”
PRECATÓRIO 17212 - 001957/0300/00-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101399880 - KAREN AQUINO
CALZA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
RELAÇÃO AO PEDIDO DE INCLUSÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA A QUESTÃO JÁ FOI OBJETO
DE APRECIAÇÃO.QUANTO AO DESCONTO
PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE
AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A
INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS
E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº
013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO
DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA
FORMA DE INCIDÊNCIA.DESSA FORMA, NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO
ANTERIORMENTE A REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À
ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO
CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO
ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER
SUSCITADA PELA PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO
ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE
O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.INVIÁVEL A ANÁLISE
DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO
DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA
ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ
DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM
APLICADOS.NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI
4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS
ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL
FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA
CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO
EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL
DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E
4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
QUESTIONAMENTO EM RELAÇÃO AOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA FORMULADO IMPÕE-SE, TAMBÉM,
O MESMO CAMINHO DO NÃO CONHECIMENTO EM
RAZÃO DE O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO SE ENCONTRAR FORA DO PRAZO DO ART. 46 DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS EM RELAÇÃO AO MESMO PAGAMENTO
EFETUADO.”
PRECATÓRIO 18003 - 005307/0300/00-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103443215 - SUCESSÃO DE
CAROLINA EMERIM ENDRESS (MARIA IZABEL BARROS CANTALICE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “MUITO EMBORA A SUCESSORA EDILENE POSSUA MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE, O HERDEIRO DO CREDOR
ORIGINÁRIO SOMENTE PODERÁ EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA, CASO DEMONSTRE A CONDIÇÃO DE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE (A QUALQUER
TEMPO) OU DE IDOSO (SESSENTA ANOS DE IDADE) À
ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO
TJRS (ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS).AINDA QUE SE CONSIDERASSE A
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EC
62/09 NOS AUTOS DAS ADIS 4.357 E 4.425, O PAGAMENTO E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO
CONTINUAR SENDO REALIZADOS SEGUNDO A SISTEMÁTICA VIGENTE À ÉPOCA DO JULGAMENTO, NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013.PORTANTO, DEIXO, POR ORA,
DE ANALISAR O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO
PREFERENCIAL EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA
DE INCONSTITUCIONALIDADE LANÇADA NO BOJO DA
ADI Nº 4.357, RESSALVANDO-SE NOVA ANÁLISE, DESDE QUE REITERADO OPORTUNAMENTE.QUANTO ÀS
SUCESSORAS EDILIA E ENAIDE, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, E EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR
REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O
VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTES, O LIMITE
CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
ARTS. 18 E 21), DEVENDO, ANTES, SER COMPROVADO O QUINHÃO DO CRÉDITO E A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO ITCD.A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO
PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSORES PODE
OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL
DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA
OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE
INDIQUE O PERCENTUAL QUE HABILITADO O SUCESSOR NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS
DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P,
COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº
037/2012-P.RESSALTE-SE QUE A ISENÇÃO DO ITCD
DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O
SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 22736 - 003753/0300/01-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101297035 - SUCESSÃO DE MERY
WILMA GARSKE VIEIRA (RAUL PORTANOVA, ÉDISON
FREITAS DE SIQUEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A CESSIONÁRIA DE CRÉDITO AÇOBRAS PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA. PARA QUE VENHA INSTRUIR O SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
COM A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: A) ESCRITURA
PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B)
PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO
CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART.
36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS
COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/
2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 23609 - 006352/0300/01-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103961497 - QUALICOCO LTDA
(ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, AUREA HELENA
DOURADO , GIANCARLO ORENGO , GUILHERME
CARPENEDO MARTINS NETO, WLADIMIR AZEVEDO
REQUIAO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O OFÍCIO APRESENTADO PELA CESSIONÁRIA REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO DA EXECUÇÃO JÁ CONSTA NOS
AUTOS DO PRESENTE PRECATÓRIO, UMA VEZ QUE
FOI DEFERIDA SUA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
POR DECISÃO ADVINDA NO JUÍZO DE ORIGEM, NO
ENTANTO, PERSISTE A NECESSIDADE DE QUE SEJA
REGULARIZADO O SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº
PRECATÓRIO 17569 - 003729/0300/00-1 - 5ª VARA 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P, CONFORÇÃO DE SENTENÇA Nº 100855791 - LOURDES KUHN ME DETERMINADO.”
PFEIFER (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIPRECATÓRIO 31368 - 007822/0300/02-6 - 1ª VARA
XO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA
PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA.DO PAGAMEN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109834094 - SUCESSÃO DE
DISPONIBILIZADA NA DATA DE 29.09.2011, ENQUAN- ODETE GOMES SCHERIDON (NELSON LACERDA DA
TO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO
16.01.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A SUCESSÃO JÁ FOI
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.NO TOCANTE AO CADASTRADA.INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
5
QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DO ITCD, CONFORME ANTERIORMENTE DETERMINA- TROGLIO). “INTIMEM-SE A CESSIONÁRIA PARA QUE
DO.”
PROVIDENCIE JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM CERTIDÃO QUE INFORME ACERCA DE TODAS AS CESSÕES
PRECATÓRIO 31535 - 007950/0300/02-4 - 1ª VARA DE CRÉDITO OPERADAS, OS PERCENTUAIS CEDIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106453518 - TERESINHA BUENO HONORÁRIOS), CPF OU CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E
ESBICK E OUTRA (DARCI DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NOME DOS PROCURADORES, DE ACORDO COM OS
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TERMOS PREVISTOS NO §3 DO ART. 36 DO ATO Nº 013/
TROGLIO). “INTIME-SE A CESSIONÁRIA PARA QUE, 2012-P DO TJRS.”
QUERENDO, DILIGENCIE NA OBTENÇÃO DA INFORMAÇÃO RELATIVA À CESSÃO.”
PRECATÓRIO 98795 - 001953/0300/10-0 - 2ª VARA
DE CACHOEIRINHA - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº
PRECATÓRIO 39012 - 008967/0300/03-0 - 4ª VARA 10300060938 - ROMEU PIRES E OUTROS (PERCIVAL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RODRIGUES JARDIM) X INSTITUTO NACIONAL DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110295129 - SANDRO MARCELO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO
SCHMAEDECKE E OUTROS (RAUL PORTANOVA) X INS- DE BARROS). “DA IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDOTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE RA, DÊ-SE VISTA AO ENTE DEVEDOR.”
SAMPAIO TROGLIO). “DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, INTIME-SE A PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 102411 - 026886/0300/12-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 39619 - 010900/0300/03-9 - 5ª VARA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500298400 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VALDIR FERNANDES (ALEXANDRE JAENISCH
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10799062528308 - EVA DOS SAN- MARTINI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
TOS PADILHA E OUTRA (CAROLINA DA SILVA E SILVA, SAMPAIO TROGLIO). “RECONSIDERO A DECISÃO ACERCLAURIVETE FERRAZ DE ANDRADE, MATEUS FETTER CA DO PAGAMENTO PELA ORDEM CRESCENTE DE
DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVI- VALOR. EM FACE DA DETERMINAÇÃO DE CANCELADÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MENTO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, PROCEDA“TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE DEFERIMENTO SE À BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA DE PRECATÓRIO.”
CRÉDITO LM COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA NO FEITO DE ORIGEM, ESTA DEVERÁ INSPRECATÓRIO 111185 - 006978/0300/09-0 - 2ª VARA
TRUIR O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NES- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTA ESFERA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502741272 - ROSA ADELINA
OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORI- VIEIRA BRAGA E OUTROS (EDSON CLOVIS SOARES
GINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELE- GOMES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
BRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CONCORDOR; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO DÂNCIA MANIFESTADA PELO ENTE DEVEDOR, EFECRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICI- TUE-SE O PAGAMENTO DETERMINADO CONFORME A
AL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCU- ORDEM CRESCENTE DE VALOR, EM RELAÇÃO AOS
MENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRI- CREDORES CÉLIA E PAULO.EM RELAÇÃO ÀS QUESÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. TÕES DE SUCESSÃO DA CREDORA ROSA,
36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A DECOM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/ VIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, NOS
2012-P DO TJRS.”
TERMOS DO ARTIGO 8º DO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOPRECATÓRIO 47941 - 012435/0300/04-0 - 5ª VARA LHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO.DECORRIDO O
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PRAZO, E CASO NÃO EFETUADAS TAIS REGULARIZAÇÃO DE SENTENÇA Nº 107626112 - CELINA FREIRE ÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO, ANTE O VALOR
RODRIGUES (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO DO CRÉDITO, CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE
DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF, RÍSCLIF VALOR, NOS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº
MARTINELLI RODRIGUES) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- 47.470 DE 13.10.10, DISPONIBILIZANDO-SE AO JUÍZO
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTI- DE ORIGEM (ART.50, CAPUT, DO ATO 013/2012-P DO
MEM-SE OS PROCURADORES DA CESSIONÁRIA TJRS).”
EMBREPAR DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, TENDO
EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 24/10/2014.
SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA
JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS
RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS
E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1399/2014-SPP
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAICONFORME REQUERIDO PELO ENTE DEVEDOR.”
XO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 53024 - 007498/0300/05-7 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 11542 - 001286/0300/97-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502798967 - SUCESSÃO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPALMIRA MARIA SIMAS DA SILVA E OUTROS (ALOISIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1194416507 - JORGE LUIZ DOJORGE HOLZMEIER, MARCO GERALDO SCHORR, MINGOS DE OLIVEIRA (DANI LEONARDO GIACOMINI,
MARCUS TAVARES MEIRA, MIRIAM WINTER, TELMO VINICIUS LUDWIG VALDEZ) X ESTADO DO RIO GRANRICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PRE- DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O ACOMPAVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). NHAMENTO A RESPEITO DA ORDEM DE PAGAMENTOS
“DEFIRO A CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CIN- EFETUADOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA
PODERÁ SER ACOMPANHADA PELA PARTE CREDORA
CO DIAS.”
ATRAVÉS DE CONSULTA JUNTO AO SITE DO TJRS NA
PRECATÓRIO 55111 - 011148/0300/05-6 - 1ª VARA INTERNET, NA COLUNA “ACESSO”, ITEM “PROCESSOS”,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SUBITEM “PRECATÓRIOS”, LINK “PESQUISA” E TIPO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105025692803 - MARIA DA DE PESQUISA DESEJADA “DEVEDORES”.”
APARECIDA BRANTES JACINTO (GUSTAVO CÉSAR
PRETZEL,
NELSON
LACERDA
DA
SILVA
PRECATÓRIO 16523 - 012897/0300/99-5 - 4ª VARA
(CESSIONÁRIA), ROGERIO BALINSKI ) X INSTITUTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198239343 - SUCESSÃO DE
TROGLIO). “TENDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A CERTI- LUCY MARIA TEIXEIRA VIANA E OUTRA (ARIANE
DÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE NÃO SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHAKER
HOUVE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO MILITÃO , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSDO CESSIONÁRIO DE CRÉDITO METALÚRGICA TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
BASSANO LTDA. NO FEITO DE ORIGEM ATÉ A PRE- SAMPAIO TROGLIO). “TENDO-SE EM CONSIDERAÇÃO
SENTE DATA, INTIME-SE PARA INSTRUIR O PEDIDO A MANIFESTAÇÃO DO ENTE DEVEDOR, INTIME-SE A
DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFERA COM: SUCESSÃO DE LUCY PARA QUE COMPROVE A SUA
A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA REGULARIZAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM MEAUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM DIANTE A APRESENTAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO
CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CES- FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA
SÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) DECLA- PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
RAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL DE CADA SUCESINDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINIS- SOR HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS
TRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCUMENTO TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO 2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E ATO Nº 037/2012-P, BEM COMO, AINDA, A COMPROVASUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A ÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD.”
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
TJRS.”
PRECATÓRIO 16800 - 014429/0300/99-0 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 63343 - 012297/0300/06-6 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÚNICA DE TAPERA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101171131 - ELAINE DIAS DEBOM
13610600002809 - GREGÓRIO AUGUSTO BONATO E (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA),
OUTROS (ARLINDO BAUERMANN) X DEPARTAMENTO CHRISTIAN
STROEHER
OAB/RS
48822
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR)
SAMPAIO TROGLIO). “DA MANIFESTAÇÃO DA CONTA- X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DORIA, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.”
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA
DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILIPRECATÓRIO 74918 - 004452/0300/09-4 - 2ª VARA TAÇÃO DO CESSIONÁRIO MANZOLI S.A. COMÉRCIO E
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INDÚSTRIA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502712469 - EVA NAIR BERON TJRS. AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORCARVALHO (ANDRIZE LEITE CALDEIRA) X INSTITUTO DEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
6
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
PRECATÓRIO 19027 - 007442/0300/00-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100596130 - MARIA DALILA
BOHRER (DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO
SCARAVAGLIONI, RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE QUE OS
RECURSOS DISPONIBILIZADOS POSSIBILITAM UM
MAIOR NÚMERO DE PAGAMENTOS ATRAVÉS DA ORDEM CRESCENTE DE VALOR, A LISTAGEM DE TAL
MODALIDADE FOI COMPLEMENTADA, AUMENTANDO
O LIMITE ATÉ ENTÃO EXISTENTE.POR CONTA DISSO
CHEGOU-SE AO VALOR DE R$ 67.000,00 COMO TETO
MÁXIMO DE TAL MODALIDADE DENTRO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2014, RAZÃO PELA QUAL, TENDO-SE
EM CONSIDERAÇÃO QUE O VALOR ATUAL DO PRESENTE PRECATÓRIO É SUPERIOR AO TETO FIXADO,
INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PELA
MODALIDADE DE ORDEM CRESCENTE DE VALORES.”
PRECATÓRIO 19460 - 006194/0300/00-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100713347 - SUCESSÃO DE
ELVIRA DA SILVA SAMPAIO (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “TENDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE INFORME OS QUINHÕES DEVIDOS
A CADA SUCESSOR, A FIM DE QUE SEJA POSSÍVEL
ANALISAR O PEDIDO DE PAGAMENTO ATRAVÉS DA
ORDEM CRESCENTE DE VALORES.
PRECATÓRIO 22755 - 003798/0300/01-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100820639 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RAMOS (ARTUR CARVALHO PIPPI,
DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN
KROEFF) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “PRECATÓRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DA PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 23970 - 007074/0300/01-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105270723 - ALEXANDRINA MARIA PAIM E OUTROS (CHRISTIAN STROEHER - OAB/RS
48822 (CESSIONÁRIA), DARCI DE OLIVEIRA, RENAN
LEMOS VILLELA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO
O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DAS CESSIONÁRIAS
MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA E CHÁ PRENDA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, NOS
TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 26179 - 012233/0300/01-3 - 2ª VARA
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2100309708 - ALDA SOARES DE OLIVEIRA (LUIZ
ROTTENFUSSER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIME-SE A SUCESSÃO
DE ALDA A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO
DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO,
POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL (ATO
REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5, F).”
PRECATÓRIO 28340 - 014710/0300/01-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - BENEDITO FELIPE
RAUEN FILHO (AUGUSTO NUNES RAUEN - OAB/RS
44167, BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO, MARCELO
ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DAS CESSIONÁRIAS, INTIMEM-SE PARA QUE PROVIDENCIEM JUNTO AO JUÍZO
DE ORIGEM CERTIDÃO QUE CONFIRMEM OS
PERCENTUAIS.”
PRECATÓRIO 34402 - 002864/0300/02-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106262380 - LEA GONÇALVES
DA SILVA COELHO E OUTROS (REGINALDO IVES DA
ROSA BARBOSA, NELSON LACERDA DA SILVA – OAB/
RS 39.797) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE,
PRESENTEMENTE,
A
HABILITAÇÃO
DOS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE
SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E
COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES
DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA
JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS
RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º
DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 65191 - 004698/0300/07-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601258448 - ALMIRA LOPES
TEIXEIRA (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,
KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA DEVIDA INSTRUÇÃO DO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO PERANTE ESSA SEARA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO ATO Nº 037/
2012-P DO TJRS, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DA CESSIONÁRIA PAVIOLI S.A., OBSERVANDO-SE OS
PERCENTUAIS CONSIGNADOS.”
PRECATÓRIO 69269 - 006970/0300/07-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505502570 - NEUZA SILVEIRA
GRASSI (CESAR DIAS NETO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIME-SE A
SUCESSÃO DE NEUZA A COMPROVAR A EFETIVA RE-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO PINHAL (MARIA HELENA KREMER FRIEDRICH). “EM
DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO FACE DA DETERMINAÇÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE
JURISDICIONAL.”
ORIGEM, SUSPENDA-SE O ANDAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO ACORDO HOMOLOPRECATÓRIO 70036 - 005150/0300/08-3 - 7ª VARA GADO NA ESFERA JURISDICIONAL.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503642588 - LETICIA
PRECATÓRIO 96140 - 026668/0300/11-8 - 4ª VARA
MALLMANN FONTOURA E OUTROS (JOÃO CARLOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBLUM, MAYRA KETZER CALIENDO, NEIDI REJANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901537075 - JAIME ZACARIAS
GREGOIRE GULARTE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA SILVA E OUTROS (RAFAEL CESAR DA SILVA) X ESDO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
VISTA QUE NÃO HOUVE DEFERIMENTO DOS PEDI- TROGLIO). “MANTENHO O INDEFERIMENTO DO PLEIDOS DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO DE CRÉDITO TO, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO PRESTADA PELA
NADER E CIA. LTDA. NO FEITO DE ORIGEM ATÉ A CONTADORIA, QUE APONTOU A CORREÇÃO DO CÁLPRESENTE DATA, ESTE DEVERÁ INSTRUIR O PEDIDO CULO QUE ENSEJOU O PAGAMENTO EFETUADO.”
DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFERA COM:
A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA
PRECATÓRIO 103328 - 027730/0300/12-4 - 3ª VARA
AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CES- 3010700014750 - GARÇA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA.
SÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) DECLA- (EDUARDO ANTONIO FELKE KUMMEL, JUAREZ ROSETT
RAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A ALBUQUERQUE) X MUNICÍPIO DE SÃO BORJA (GUIINDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINIS- LHERME DEMORO). “DIANTE DO REQUERIMENTO
TRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCUMENTO FORMULADO PELA PARTE CREDORA, FOI EXPEDIDA
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CERTIDÃO E DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO, NOS
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E TERMOS DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP. O CÁLCULO,
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A CONTUDO, NÃO FOI ATUALIZADO, UMA VEZ QUE NÃO
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO SE JUSTIFICA SOBRECARREGAR A CONTADORIA COM
O LANÇAMENTO DO CÁLCULO QUANDO O
TJRS.”
PRECATÓRIO NÃO ESTÁ APTO AO PAGAMENTO. NO
PRECATÓRIO 75279 - 004945/0300/09-1 - 2ª VARA MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801452779 - EDSON RAMOS 000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRECARDOSO E OUTROS (MARCELO ROMANO SIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR A
DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), VIRGILIO MUNARI NETO VEDAÇÃO AO LANÇAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DO
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE CÁLCULO, RESSALVADA A NECESSIDADE EM FACE
SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO A RESTAURAÇÃO DOS DO EXERCÍCIO DE UM DIREITO DEVIDAMENTE COMAUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAREM AS PROVADA, NAQUELES PRECATÓRIOS QUE NÃO SE
PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS AU- ENCONTREM EM FASE DE PAGAMENTO.”
TOS RESTAURADOS.”
PRECATÓRIO 108034 - 031381/0300/12-6 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 78191 - 004265/0300/09-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100366700 - NEY TEÓFILO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502818739 - SADA BARCE- MACIEL GOULART (MARCOS TAVARES MEIRA, TELMO
LOS (ESPÓLIO) (ANDERSON LUIS SCARANTO, CLO- RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIS RECH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE “ENTENDO INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS
NÃO HÁ NO FORMAL DE PARTILHA REFERÊNCIA AO CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMUPRESENTE PRECATÓRIO COMO BEM A SER PARTI- LADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULHADO, INTIMEM-SE OS SUCESSORES PARA QUE LADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO
APRESENTEM SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLI- DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA
CA OU DECISÃO DO JUÍZO QUE VENHA INDICAR O DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS
PERCENTUAL DEVIDO A CADA UM DOS SUCESSO- DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR
RES, BEM COMO, PARA QUE COMPROVEM O RECO- EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS
LHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD.”
PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS
DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORPRECATÓRIO 80399 - 008319/0300/06-2 - 3ª VARA DO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PAREÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502881716 - BEATRIZ PEREI- CER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
RA WESTPHALEN E OUTROS (DAISSON SILVA Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
PORTANOVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES- EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CO- MINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
NHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. COMPULSANDO OS DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE CREDORA MANI- O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
FESTOU CIÊNCIA DO PAGAMENTO NA DATA DE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTAN12.08.2011, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI TO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
PROTOCOLIZADA EM 29.09.2014. PORTANTO, FORA PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO,
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº 013/ ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE
2012-P DO TJRS. NADA SENDO REQUERIDO, AGUAR- ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS,
DE-SE O PAGAMENTO DO SALDO SEGUNDO A ORDEM DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 109069 - 032053/0300/12-9 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 88618 - 000846/0300/10-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE TORRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803130264 - MARIA
10900029356 - EMTUCO SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES ANUNCIAÇÃO PAIVA (MAURICIO LINDENMEYER
S A (MARIA LUÍSA GOMES DE OLIVEIRA, MARCILENE BARBIERI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
GODOY – OAB/SC 17.068) X ESTADO DO RIO GRANDE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ENTENDO INVIÁVEL A
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “VERIFICANDO ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUAO OFÍCIO REQUISITÓRIO CONSTATA-SE QUE SOMEN- LIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE
TE SE ENCONTRA HABILITADA NO PRESENTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEIPRECATÓRIO A PROCURADORA MARIA LUISA GOMES TOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ
DE OLIVEIRA, NÃO EXISTINDO OUTRO DOCUMENTO QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A
PROTOCOLADO PERANTE ESTA SEARA QUE SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO
SUBSTABELEÇA PODERES PARA OUTRO PROCURA- PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013
DOR. ASSIM, DIANTE DESSA CONSIDERAÇÃO, INTI- NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A
ME-SE A PROCURADORA MARCILENE GODOY PARA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUQUE JUNTE AOS AUTOS PROCURAÇÃO OU AR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS
SUBSTABELECIMENTO A FIM DE QUE SEJA ANALISA- PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO
DO O PEDIDO.”
MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/
PRECATÓRIO 90300 - 009756/0300/10-0 - 3ª VARA 000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PREDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700507055 - PAULO DIEDRICH SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES REDE LAVIGNE E OUTROS (DEJALMA APARECIDO DA LATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS
SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMEN(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE TO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O
DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, DETERMINO
DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM
ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECI- RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A
SÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO
DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICA- APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE REIDOS. NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO TERADA A IMPUGNAÇÃO.”
MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O
PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO
PRECATÓRIO 109958 - 032785/0300/12-7 - 4ª VARA
DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702104713 - FLAVIO VERGILIO
BELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, LEIRIA ESTIVALET (DEJALMA APARECIDO DA SILVA) X
FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA COR- CA DA APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO ENTRE A
TE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXA- DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO
ME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFE- PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA.
RENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO FOI
POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATUALIZADO NA DATA DE 04.09.2014, APLICANDO A
ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.” CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO
CÁLCULO BASE 01.05.2012 ATÉ 01.09.2014, ENQUANPRECATÓRIO 93542 - 007121/0300/10-7 - 1ª VARA TO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM 24.09.2014.
CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PORTANTO, MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS
11000018093 - JOSÉ DE OLIVEIRA BETAT (NELSA ADMINISTRATIVAS.CABE CONSIGNAR, EM RELAÇÃO
ANGELA LANDVOIGT) X MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO À EVENTUAL LAPSO NO PAGAMENTO, QUE O EMPE-
NHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO E QUALQUER
PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO
PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE NÃO
SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM,
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO
CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO. COM RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS,
O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O
ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E INTEGRALMENTE
QUITADO NO MESMO ANO, OU SEJA, DENTRO DO
INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO
PERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO
SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO
ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM
POR CONFIGURADA A MORA.ESTE, ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO DA SÚMULA
VINCULANTE Nº 17 PELO PRETÓRIO EXCELSO. DE
OUTRO CANTO, INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO COM
BASE NA INCONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 62/09
ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ
DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM
APLICADOS.NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI
4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS
ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL
FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA
CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO
EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL
DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E
4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.”
PRECATÓRIO 110546 - 033291/0300/12-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601137292 - JEFERSON ALVES
DA SILVA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A
ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE
CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ
QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A
SEREM APLICADOS.NOS TERMOS DO DESPACHO
PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013
NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A
ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS
PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO
MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/
000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O
SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS
PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O
JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM
RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A
REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO
APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 111122 - 033771/0300/12-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701580236 - CARMELINDA DE
OLIVEIRA PERES (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D
AVILA, MARCELO DEWES DE MELLO) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO
FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS
INTEMPESTIVA.DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA
DE 15.09.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
PROTOCOLIZADA EM 03.10.2014. PORTANTO, FORA
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 111607 - 034116/0300/12-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100146386 - ELAECIO ARAÚJO
(TELMO RICARDO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ENTENDO
INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA
PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS
EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357,
VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES
A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO
PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013
NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A
ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS
PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO
MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/
000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O
SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS
PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O
JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM
RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, DETERMINO
APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE REI- O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM
RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A
TERADA A IMPUGNAÇÃO.”
REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO
PRECATÓRIO 111758 - 034195/0300/12-4 - 4ª VARA APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE REIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TERADA A IMPUGNAÇÃO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103044436 - THIAGO DE SÁ
GONÇALVES (TELMO RICARDO SCHORR) X INSTITU- CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 24/10/2014.
TROGLIO). “ENTENDO INVIÁVEL A ANÁLISE DA
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO
DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ
DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1400/2014-SPP
PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO
DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REAFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
LIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTAAOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOBELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO,
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
TE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXA- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
ME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFE- 2012-P).
RENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM
POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357
PRECATÓRIO 13706 - 006454/0300/98-1 - 1ª VARA
ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRE- Nº 21197034461 - FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEISENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGA- RA (MILTON ANTONIO SIQUEIRA) X MUNICÍPIO DE
MENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRI- ESPUMOSO (GERALDO MOREIRA).
TÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS
EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.” CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
PRECATÓRIO 113237 - 025276/0300/13-0 - 20ª ALEGRE, 27/10/2014.
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902877643 - MILMARCELO MAIRON RODRIGUES
TON JERONIMO LOPES FREITAS (TELMO RICARDO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ENTENDO
INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA
PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357,
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1401/2014-SPP
VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES
A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013
NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINU- RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
AR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/ ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRE- 2012-P).
SIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O
SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS
PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O
JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM
RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A
REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO
APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 114464 - 025702/0300/13-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102919765 - OLMAR ARENDT
(MARCUS SERGIO CELESTE BENATO) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À
PREFERÊNCIA JÁ FOI REALIZADO, MOTIVO PELO
QUAL INDEFIRO NOVO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
FORMULADO.A PARTE CREDORA DEVERÁ AGUARDAR
O PAGAMENTO DO SALDO PELA ORDEM CRONOLÓGICA, SOB PENA DE PREJUDICAR OS DEMAIS CREDORES, HAJA VISTA A ESCASSEZ DE RECURSOS.”
PRECATÓRIO 56578 - 006627/0300/04-2 - VARA
ÚNICA DE BOM JESUS - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
8310100009670 - ONIRA SILVEIRA DE OLIVEIRA (JOSE
LUIZ BELAN) X MUNICÍPIO DE BOM JESUS (GILSON
DUTRA BECKER).
PRECATÓRIO 60194 - 006695/0300/03-1 - VARA
ÚNICA DE BOM JESUS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8310200000918 - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (ÁLVARO FRANCISCO CESA PAIM, JULIANO
ALMEIDA GRAZZIOTIN) X MUNICÍPIO DE BOM JESUS
(GILSON DUTRA BECKER).
PRECATÓRIO 60181 - 006629/0300/04-8 - VARA
ÚNICA DE BOM JESUS - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
8310200002007 - ONDINA MARIA DE OLIVEIRA BOEIRA
(JOSE LUIZ BELAN) X MUNICÍPIO DE BOM JESUS
(GILSON DUTRA BECKER).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 27/10/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 114999 - 026097/0300/13-8 - 11ª
VARA FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11102727874 - MARLENE CLAUDETE MAYSONAVE LEAL
(ANDRE SONDA, ROSA MARIA DINIZ DA SILVA SON- SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
DA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1406/2014-SPP
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE CREDORA JÁ FOI OBJETO DE ANÁLIFORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAISE CONFORME DESPACHO NOS AUTOS DO
XO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 115811 - 026706/0300/13-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503621912 - FABIO LUIS
HARRAS FARIAS (MARCO GERALDO ABRAHÃO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A
ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE
CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ
QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A
SEREM APLICADOS.NOS TERMOS DO DESPACHO
PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013
NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A
ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS
PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.NO
MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/
000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O
SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS
PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
ÇÃO PROVISÓRIA Nº 103887551 - SUCESSÃO DE
PEDROLINA DA SILVA SANTOS (DAISSON SILVA
PORTANOVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR PASSO
A ANALISAR A IMPUGNAÇÃO LEVANTADA PELA PARTE
CREDORA QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO,
RELATIVAMENTE AO SEGUNDO PAGAMENTO, QUE NÃO
FOI OBJETO DA DECISÃO DO AGRAVO REGIMENTAL.
DO SEGUNDO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM
INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA DE
12.11.2013, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
PROTOCOLIZADA EM 18.11.2013. PORTANTO, ENCONTRA-SE TEMPESTIVA A IMPUGNAÇÃO EM RELAÇÃO AO
SEGUNDO PAGAMENTO. CABE AO ENTE DEVEDOR,
POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
DAS
RETENÇÕES
FISCAIS
E
PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº
013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO
DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA
FORMA DE INCIDÊNCIA.NA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DA ORIGEM CAPAZ DE CONDUZIR À
CONCLUSÃO DE DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA EXECUÇÃO E O DESCONTO REALIZADO,
RESTARIA, DE REGRA, INVIABILIZADA A ANÁLISE DA
DEVOLUÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. ENTRETANTO, A LUZ DO CASO CONCRETO, EM
QUE A MANIFESTAÇÃO LANÇADA PELA CONTADORIA
NOS AUTOS É CLARA NO SENTIDO DE APONTAR O
DESCONTO A MAIOR, INCLUSIVE PRECISANDO O
VALOR, DEVE SER RECONHECIDO O ERRO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELO ÓRGÃO
PAGADOR, ENSEJANDO NESTA SEARA A DETERMINAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEVOLUÇÃO DO VALOR DESCONTADO EM EXCESSO.PELO
EXPOSTO, ADOTANDO A INFORMAÇÃO DA CONTADORIA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (SERVIÇO DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) PARA PROVIDENCIAR O
ESTORNO DA PARCELA INDEVIDAMENTE EMPENHADA, COM POSTERIOR COMUNICAÇÃO A ESTA CENTRAL
DO
CUMPRIMENTO
DA
DETERMINAÇÃO.SALIENTE-SE QUE O LEVANTAMENTO DOS VALORES RESTITUÍDOS DEVERÁ SER REALIZADO JUNTO AO ÓRGÃO QUE TEVE OS VALORES
INDEVIDAMENTE RETIDOS EM SEU FAVOR.”
PRECATÓRIO 24409 - 007590/0300/01-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104710489 - SUCESSÃO DE NAIR
KERSTING CENTENO E OUTROS (RAUL PORTANOVA)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO ACERCA DO PAGAMENTO CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE VALOR
JÁ FOI OBJETO DE ANÁLISE: INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, UMA VEZ QUE O CRÉDITO INDIVIDUALIZADO DA CREDORA NAIR KERSTING CENTENO,
CONSIDERADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E
CUSTAS PROPORCIONALIZADOS, ULTRAPASSAM O
TETO MÁXIMO (R$ 67.000,00) PARA O PAGAMENTO DE
TAL MODALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 25-B DO ATO
Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ATO
Nº 014/2013-P.ISSO, POIS, PARA A APURAÇÃO DO
ENQUADRAMENTO NA MODALIDADE CRESCENTE DO
CRÉDITO
INDIVIDUALIZADO
DEVEM
SER
DESCONSIDERADOS OS FRACIONAMENTOS OCORRIDOS EM MOMENTO POSTERIOR À EXPEDIÇÃO DO
PRECATÓRIO, NO CASO, A CESSÃO DE CRÉDITO, NOS
TERMOS DO ART. 25-B, § 1º, III, DO ATO Nº 013/2012-P.”
PRECATÓRIO 27432 - 012401/0300/01-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 103424314 - CRISTINA NEVES
HUGO E OUTRO (JULIO CESAR TERRA, NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE,
A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA PERANTE O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO
DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO
CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS,
NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P
DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 13460 - 008147/0300/98-8 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198346064 - ALVANARIA VIDAL
ANTUNES DE OLIVEIRA (ELMA DE LIMA PADILHA, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“TENDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O PAGAMENTO INTEGRAL E QUITAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO, TOPRECATÓRIO 31959 - 008347/0300/02-0 - VARA
DOS OS INCIDENTES DEVERÃO SER DIRECIONADOS ÚNICA DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PARA A ESFERA JURISDICIONAL.”
15910100002133 - REINOLDO HUNSCHE E OUTRA
(JOSE CLAUDINO SCHNEIDER) X DEPARTAMENTO AUPRECATÓRIO 15183 - 006586/0300/99-9 - 5ª VARA TÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SAMPAIO TROGLIO). “DA MANIFESTAÇÃO DO ENTE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198384412 - GENY PEDROSO DEVEDOR, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA.”
AQUINO (ARIANE SCHORR PASCHOAL, NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), PABLO RODRIGO
PRECATÓRIO 46539 - 005142/0300/03-6 - 5ª VARA
SCHAKER MILITÃO , TELMO RICARDO ABRAHÃO CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO Nº 2100759407 - CENIRA CARDEAL DOS SANTOS E
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSTA NOS AUTOS OUTROS (HILDO WOLLMANN, NELSON LACERDA DA
QUE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
COMEC – COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. FOI DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE
INDEFERIDO.ASSIM, DIANTE DESSA INFORMAÇÃO, A PROCURADORA ANA MARIA SMANIOTTO PARA QUE
INTIME-SE O CESSIONÁRIO PARA QUE DIGA O MOTI- FIRME A PETIÇÃO REFERENTE A RESERVA DE HONOVO PELO QUAL RESTOU INDEFERIDO.”
RÁRIOS SUCUMBENCIAIS.”
PRECATÓRIO 19703 - 009490/0300/00-9 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 47793 - 013897/0300/03-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
7
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110110948 - BENTA AZEVEDO
CARRARO E OUTROS (RAUL PORTANOVA, SAMUEL
RADAELLI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A
CESSIONÁRIA PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO
JUÍZO DE ORIGEM CERTIDÃO QUE INFORME ACERCA DE TODAS AS CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS,
OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA
(CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), CPF OU
CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS PROCURADORES, DE ACORDO COM OS TERMOS PREVISTOS
NO §3 DO ART. 36 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 64608 - 004845/0300/07-7 - TRIBUNAL PLENO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 597127273 - DANTE SARUBBI DA CUNHA E OUTROS (ESPÓLIO) (IVO GABRIEL DA CUNHA,
JOÃO THIAGO CUNHA DA CUNHA - OAB/RS 64.348) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO, CONFORME JÁ DETERMINADO.”
PRECATÓRIO 73197 - 001899/0300/09-1 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500238149 PEDRO DUARTE PINTO SOARES FREIRE E OUTROSESPÓLIO (CLECY C. MULLER) X MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA (ANNY GÜNDEL DESCONZI). “DÊ-SE VISTA AO
MUNICÍPIO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA
PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 73892 - 002969/0300/09-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601518172 - CARMELINDO
ROZENA DOS SANTOS E OUTROS (ELOIR PADILHA,
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE CREDORA PARA
ESCLARECER ACERCA DE EVENTUAL EXECUÇÃO
AUTÔNOMA DA VERBA HONORÁRIA.”
PRECATÓRIO 77278 - 003440/0300/09-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2610400006991 - MAURO NESTOR
SCHROEDER (LEOMAR FETTER) X MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (MARIA ELIANE NORONHA DA ROSA).
“INTIME-SE O ENTE DEVEDOR PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO QUE FORA CERTIFICADO PELA
CONTADORIA DESTE SETOR, NO PRAZO DE 10 DIAS.”
PRECATÓRIO 77638 - 008463/0300/09-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524650172 - ELIANA TEIXEIRA
MENEZES (RODRIGO ADAIME DUARTE, JAIRO
ALBERTO ZANDONÁ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM
VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE
SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E
COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES
DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA
JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS
RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS
E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 79419 - 000079/0300/10-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802752512 - ANTONIO FARIAS
E OUTROS (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS
POR NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA DE 01.04.2014,
ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
04.04.2014. PORTANTO, A IMPUGNAÇÃO FOI APRESENTADA DENTRO DO PRAZO PREVISTO PELO ART. 46 DO
ATO Nº 13/2012-P DO TJRS.EFETUADO O PAGAMENTO,
IRRESIGNOU-SE A PARTE CREDORA QUANTO AO
DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
REQUERENDO A SUA RESTITUIÇÃO.DE INÍCIO, DEVE
SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR
OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.DE
ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE
POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE
INCIDÊNCIA.ASSIM, AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA
CONTADORIA INDIQUE EVENTUAL INCORREÇÃO NO
DESCONTO REALIZADO, POR CERTO TAL QUESTÃO
DEVE SER SUBMETIDA PELA PARTE CREDORA, SE
ASSIM ENTENDER, À APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, POIS INEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO
DESTE CAPAZ DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE
DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM
E O DESCONTO REALIZADO, EXIGÊNCIA, COMO VISTO, PARA SE DETERMINAR A DEVOLUÇÃO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. EM RESUMO, NÃO TENDO A
PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE
O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.”
8
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
PRECATÓRIO 81158 - 003062/0300/10-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901875582 - CLAUDETE REGINA SOARES DE SOUZA ALMEIDA (DÉCIO GIANELLI
RODRIGUES MARTINS) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIME-SE A SUCESSÃO
DE CLAUDETE A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 86321 - 007794/0300/09-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700813628 - DECIO JOÃO
BOZZETTO E OUTROS (EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “MANTENHO A DECISÃO.PARA O
PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, DEVERÁ SER ATENDIDO O COMANDO ANTERIOR, REFERENTE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO CABÍVEL.”
PRECATÓRIO 115828 - 026723/0300/13-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000527850 - EVERSON DO
ROSÁRIO (KURT IGNÁCIO PETTER) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS CONSULTAS REALIZADAS PELO SPP NOS TERMOS REQUERIDOS PELO
ENTE DEVEDOR, EFETUE-SE O PAGAMENTO PELA
ORDEM CRESCENTE DE VALORES, CONFORME
DETERMINADO.O VALOR DOS HONORÁRIOS
CONTRATUAIS DEVERÁ SER RESERVADO E ENCAMINHADO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM
DE QUE NAQUELA SEARA SEJA FEITA A DESTINAÇÃO
DEVIDA.”
PRECATÓRIO 116335 - 027159/0300/13-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502647284 - LUDEMAR SOARES CARNETTE (MARCUS TAVARES MEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “RECONSIDERO A DECISÃO ACERCA DO
PAGAMENTO REFERENTE À PREFERÊNCIA.DIANTE DA
NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIME-SE A SUCESSÃO
DE LUDEMAR A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART.
10-A, § 5, F).”
PRECATÓRIO 117084 - 027752/0300/13-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901438662 - MARISA EMILIA
VEIGA BORGES (DELCI GOEBEL) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “MANTENHO A DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS: QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO,
DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A
DEDUÇÃO
DAS
RETENÇÕES
FISCAIS
E
PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº
013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO
DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA
FORMA DE INCIDÊNCIA.DESSA FORMA, NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO
ANTERIORMENTE A REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À
ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO
CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO
ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER
SUSCITADA PELA PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO
ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE
O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TOS E OUTROS (CLÁUDIO OTÁVIO MELCHIADES
XAVIER - OAB/RS 3253, TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A
CESSIONÁRIA PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO
JUÍZO DE ORIGEM CERTIDÃO QUE INFORME ACERCA DE TODAS AS CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS,
OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA
(CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), CPF OU
CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS PROCURADORES, DE ACORDO COM OS TERMOS PREVISTOS
NO §3 DO ART. 36 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.
DIANTE DA INFORMAÇÃO PRESENTE NOS AUTOS,
INTIME-SE A CESSIONÁRIA DE CRÉDITO ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA. PARA QUE VENHA INSTRUIR
O SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM A
SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA,
QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO
DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR
DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES;
E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU
ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
TJRS.”
PRECATÓRIO 74588 - 006731/0300/08-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524444513 - DINAH LISBOA
DE AZEVEDO E OUTROS (ALBERTO WEINGARTNER
NETO, ROBERTO VILLA VERDE FAHRION) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “RESSALTE-SE QUE, SENDO A PREFERÊNCIA DIREITO PERSONALÍSSIMO DO CREDOR QUE
COMPROVA A CONDIÇÃO DE IDOSO OU DE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, A VERBA HONORÁRIA CONTRATADA, ASSIM COMO A SUCUMBENCIAL, DEVERÃO
SER PAGAS POR OCASIÃO DA QUITAÇÃO DO
PRECATÓRIO, SEJA PELA ORDEM CRONOLÓGICA,
SEJA ORDEM CRESCENTE DE VALORES.”
PRECATÓRIO 47728 - 012095/0300/04-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111914348 - MARIA EUNICE OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS (LUIZ MARIO
SEGANFREDDO PADAO, NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO-SE EM
CONSIDERAÇÃO A CERTIDÃO EM QUE INFORMA TER
SIDO OBJETO DE CESSÃO O CRÉDITO DA CREDORA
EUDITH EM DETERMINADO PERCENTUAOL RECONSIDERO A DECISÃO PRESENTE NOS AUTOS QUE DEFERIU O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL.”
PRECATÓRIO 86352 - 005541/0300/10-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802469420 - MARISA MATHILDE
MORE (PAULO RICARDO RODRIGUES SANTI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “MANTENHO A DECISÃO ATACADA POR
SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ARQUIVE-SE. INTIME-SE.”
PRECATÓRIO 77603 - 003795/0300/09-7 - VARA
ÚNICA DE SANANDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
12010800006910 - MAYRA MARIA FRACASSO (PEDRO
HEITOR BORGHETTI) X MUNICÍPIO DE SANANDUVA
(CLÓVIS RECH). “SEGUNDO OS ESCLARECIMENTOS
PRESTADOS PELO SPP, O DEPÓSITO FOI REALIZADO
PELO MUNICÍPIO DE IBIAÇÁ PARA O PAGAMENTO DO
PRECATÓRIO Nº 43.064. ESCLARECEU, AINDA, O SPP
QUE O VALOR FOI EQUIVOCADAMENTE
DISPONIBILIZADO PARA O PAGAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO, MAS JÁ RESTITUÍDA À CONTA DE
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJRS.NESSE CONTEXTO, E CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DE BAIXA DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DA INFORMAÇÃO DE INTEGRAL ADIMPLEMENTO DE ACORDO HOMOLOGADO NO JUÍZO DE ORIGEM, PROCEDASE À BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
PRECATÓRIO 15529 - 006311/0300/99-6 - 4ª VARA PRECATÓRIO, DEVENDO SER DESTINADOS OS VALODA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RES AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198080697 - ÉLIDA FARENCENA PIO DE IBIAÇÁ. INTIMEM-SE AS PARTES.”
DUARTE (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,
PRECATÓRIO 78196 - 009469/0300/09-1 - 5ª VARA
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602326609 - ODILON ROSA
DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DAS CORTES E OUTROS (ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE
CESSIONÁRIAS BRISA EMBALAGENS LTDA., ASUN SOUZA, JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL) X
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., RR. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
HUGENTOBLER & CIA LTDA E SCHUUR & CIA LTDA., TROGLIO). “TENDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE CREDORA NOS AUTOS, INTIMENOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
SE A SUCESSÃO PARA QUE COMPROVE A SUA REGUPRECATÓRIO 15765 - 008959/0300/99-9 - 5ª VARA LARIZAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM MEDIANDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TE A APRESENTAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO FORÇÃO DE SENTENÇA Nº 101733575 - IRENE LUMBIERI MAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚLAZZARI E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO BLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO QUE INDIQUE O PERCENTUAL DE CADA SUCESSOR
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO A CARGA DOS HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.”
P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO
PRECATÓRIO 24572 - 004949/0300/01-7 - 4ª VARA Nº 037/2012-P, BEM COMO, AINDA, A COMPROVAÇÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103528312 - IRMA ROCHA DA
PRECATÓRIO 86309 - 005456/0300/10-6 - 1ª VARA
SILVA (NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA),
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901654500 - DORA DA SILVA
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO BADIA (FREDERICO DIAS DA CRUZ) X ESTADO DO RIO
DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DICESSIONÁRIA BRISA EMBALAGENS LTDA., NOS TER- ANTE DO REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA PRESENTE NOS AUTOS, DEFIRO O PRAZO DE NOVENTA
MOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
DIAS.”
PRECATÓRIO 52543 - 007428/0300/04-6 - VARA
ÚNICA DE TAPES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
13710200027908 - MARCO AURELIO PAPALEO E OUTROS (MARCO AURELIO PAPALEO) X MUNICÍPIO DE
TAPES (JAIME ZACARIAS DA SILVA). “DÊ-SE VISTA AO
CREDOR.”
PRECATÓRIO 60049 - 004274/0300/06-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502751065 - CRISTIANO
MULLER DE LIMA (EVELISE FONTOURA BERNARDES)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “TENDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A MANIFESTAÇÃO DO ENTE DEVEDOR, INTIME-SE A PARTE
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE CREDORA PARA QUE COMPLEMENTE DOCUMENTAPRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 27/10/2014.
ÇÃO AOS AUTOS.”
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1407/2014-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 6076 - 005207/0300/93-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1193202916 - GETULIO FORTES
VAZ SIMAS (RUBEM THOME FILHO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, QUERENDO,
DILIGENCIEM A JUNTADA DA RESPOSTA EM RELAÇÃO
AO OFÍCIO ENCAMINHADO A VARA DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 15064 - 006298/0300/99-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101401587 - IVA MARA DOS SAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 86955 - 006129/0300/10-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902712687 - INES MEZZOMO
E OUTROS (BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO SC
ADV ASS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CONFIRMAÇÃO PELO
SPP PRESENTE NOS AUTOS, DE QUE AS CÓPIAS
ACOSTADAS ESTÃO APTAS A INSTRUIR A PRESENTE
RESTAURAÇÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA ACERCA DA RESTAURAÇÃO.’’
PRECATÓRIO 98256 - 028388/0300/11-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900891380 - REGINA CRISTINA
SOUZA SANTOS DA SILVA (ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR , LEANDRO CUNHA, LEANDRO
SALES RODRIGUES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA QUITAÇÃO INTEGRAL DO PRESENTE PRECATÓRIO, ARQUIVE-SE. COMO JÁ REFERIDO, A QUESTÃO REFERENTE AOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO SERÁ
PRECATÓRIO 61335 - 006626/0300/06-6 - 1ª VARA REAPRECIADA DESDE QUE REITERADA APÓS A MOCÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DULAÇÃO. INTIMEM-SE. ”
10300045122 - BENTA GALVÃO CHICON E OUTROS
(NEDSON PINTO CULAU) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 100452 - 029933/0300/11-5 - 20ª
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALERELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE- GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903521265 SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A DEVIDA REGULA- EDELTRUDES DE CALDAS OLIVEIRA (DANIEL PETRINI
RIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO DE MORAES) X INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARARTIGO 8º DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. TAMBÉM, ROZ (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHEDEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO CER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREITCD OU A ISENÇÃO.”
DORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES
RESTARAM
INTIMADAS
POR
NOTA
PRECATÓRIO 63997 - 011880/0300/06-7 - 2ª VARA DISPONIBILIZADA NA DATA DE 25.09.2014, ENQUANCÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
410500071201 - MARA REGINA SENANDES PINTOS (JOSE 06.10.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
PAULO ABERO FERRAZ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
(GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM). “DEIXO DE DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO,
PRECATÓRIO 108673 - 027608/0300/11-4 - 5ª VARA
AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDISPONIBILIZADA NA DATA DE 18.09.2014, ENQUAN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800789044 - SERGIO LUIZ
TO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM GOMES (DEJALMA APARECIDO DA SILVA) X INSTITUTO
29.09.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO TROGLIO). ‘’EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO.’’
PRECATÓRIO 111255 - 033869/0300/12-0 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103052749 TERESINHA CARDOSO LEMOS DA SILVA (CRISTIANO
OURIQUE BENVEGNÚ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES
RESTARAM
INTIMADAS
POR
NOTA
DISPONIBILIZADA NA DATA DE 03.09.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
08.10.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 115683 - 026609/0300/13-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002897697 - MARIA DE
LOURDES VIEIRA DA ROCHA (DANIEL FERNANDO
NARDÃO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE
DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO
DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA
ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ
DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO
MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O
PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO
DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO,
FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE
ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI
ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM
POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357
ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.
QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER
OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR
OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE
ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE
POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.
DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO
DETERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE
IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA
CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA
INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A
QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA,
SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA
COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E
FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO
APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS
E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A
REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 116913 - 031651/0300/12-5 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001137095 - NAIR
MORAES BRUSQUE (CRISTIANO CAJU FREITAS,
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO ENTRE A DATA
DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO
PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA.
DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO FOI
ATUALIZADO NA DATA DE 12.09.2014, APLICANDO A
CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO
CÁLCULO BASE DE 01.03.2010 ATÉ 01.09.2014, ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM
01.10.2014. PORTANTO, MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. CABE CONSIGNAR, EM
RELAÇÃO À EVENTUAL LAPSO NO PAGAMENTO, QUE
O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO E QUALQUER PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE
NÃO SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO
CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO. COM RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS,
O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O
ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E, PORTANTO, SÓ
INCIDIRIAM JUROS A PARTIR DE 01.01.2015, RESPEITANDO O INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDEM JUROS
NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO
PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA. ESTE, ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO
DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO PRETÓRIO
EXCELSO. NESSA TOADA: E M E N T A: AGRAVO DE
INSTRUMENTO – PRECATÓRIOS JUDICIAIS – NÃO IN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DURANTE O PERÍODO A QUE SE REFERE O ART. 100, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - SÚMULA VINCULANTE Nº
17 – APLICABILIDADE AO CASO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS. - TRATANDO-SE DE
PRECATÓRIOS JUDICIAIS, NÃO CABE A INCIDÊNCIA
DE JUROS DE MORA DURANTE O PERÍODO A QUE
ALUDE O § 1º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA, POIS, ENQUANTO NÃO SUPERADO O
PRAZO ESTABELECIDO EM REFERIDA NORMA CONSTITUCIONAL, A ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO NÃO
PODERÁ SER CONSIDERADA EM ESTADO DE
INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. PRECEDENTES.
(AI 386700 AGR-ED, RELATOR(A): MIN. CELSO DE
MELLO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 19/10/2010,
DJE-218 DIVULG 12-11-2010 PUBLIC 16-11-2010 EMENT
VOL-02431-01 PP-00062). DE OUTRO CANTO, INVIÁVEL
A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO COM BASE NA
INCONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 62/09 ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE
JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS.
NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS
CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI
LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE
ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI
ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM
POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357
ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.
PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS
EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.
QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER
OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR
OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE
ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE
POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.
DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO
DETERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE
IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA
CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA
INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A
QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA,
SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA
COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E
FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO
APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS
E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A
REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
11 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO ENTE DEVEDOR, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DO
OBJETO DO PRECATÓRIO Nº 5.764.”
PRECATÓRIO 21502 - 000648/0300/01-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198428185 - MARIA THEREZA
COTTA DE MORAES (DEJALMA APARECIDO DA SILVA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA
IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO
CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO
DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ
DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM
APLICADOS.NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI
4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS
ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL
FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA
CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO
EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL
DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E
4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO
DEFINITIVO.FICA, ENTRETANTO, ASSEGURADA A
REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO
DESDE QUE REITERADA A QUESTÃO APÓS A MODULAÇÃO.”
PRECATÓRIO 23427 - 005796/0300/01-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106212757 - MARIA HELENA
MARQUES MARTINS (FERNANDO OBINO MARTINS,
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “O PEDIDO DE CERTIDÃO DEVERÁ SE ADEQUAR AOS TERMOS DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP,
UMA VEZ QUE SEQUER HOUVE A HABILITAÇÃO DA
CESSIONÁRIA DE CRÉDITO NO PRESENTE
PRECATÓRIO.TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO
DE PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA PERANTE O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO
DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO
CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 29321 - 004865/0300/02-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105646310 - MARIA BALANCELLI
ROCHA E OUTROS (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “MUITO EMBORA OS SUCESSORES POSSUAM MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE, O HERDEIRO DO CREDOR ORIGINÁRIO SOMENTE PODERÁ
EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA, CASO DEMONSTRE A CONDIÇÃO DE PORTADOR DE DOENÇA
GRAVE (A QUALQUER TEMPO) OU DE IDOSO (SESSENTA ANOS DE IDADE) À ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DO
PRECATÓRIO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO DA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TJRS (ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS).AINDA
QUE SE CONSIDERASSE A DECLARAÇÃO DE
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 62/09 NOS AUTOS
DAS ADIS 4.357 E 4.425, O PAGAMENTO E A ATUALIZAPRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 28/10/2014.
ÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO
REALIZADOS SEGUNDO A SISTEMÁTICA VIGENTE À
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
ÉPOCA DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO DESPAJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM
11.04.2013.PORTANTO, DEIXO, POR ORA, DE ANALISAR O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE MODULAÇÃO DOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
INCONSTITUCIONALIDADE LANÇADA NO BOJO DA ADI
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1408/2014-SPP
Nº 4.357, RESSALVANDO-SE NOVA ANÁLISE, DESDE
QUE REITERADO OPORTUNAMENTE.”
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 30114 - 006585/0300/02-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 15793 - 009108/0300/99-9 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107642408 - RENATA HELOISA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BARCELLOS DIAS (CHRISTIAN STROEHER - OAB/RS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198003277 - ARINDA SOARES 48822 (CESSIONÁRIA), NELSON LACERDA DA SILVA
DA SILVEIRA (FABIANO FEIJÓ SILVEIRA, GABRIELI (CESSIONÁRIA), RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE
KURZ PERES, ROBERTO ACAUAN DE ARAÚJO JÚNIOR, PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DAS
TROGLIO). “DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE CESSIONÁRIAS ASUN COMÉRCIO DE GÊNEROS ALICESSIONÁRIA, CONSTATA-SE QUE A ESCRITURA PÚ- MENTÍCIOS LTDA., MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INBLICA APRESENTADA PARA COMPROVAR OS DÚSTRIA E COMERCIA DE MÓVEIS HARTER LTDA, NOS
PERCENTUAIS ADQUIRIDOS SE REFERE AO TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO Nº 15.729.DIANTE DE TAL VERIFICAÇÃO,
INTIME-SE O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO PARA QUE
PRECATÓRIO 30615 - 007149/0300/02-1 - 3ª VARA
PROVIDENCIE A JUNTADA DA ESCRITURA PÚBLICA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUREFERENTE AO PRESENTE PRECATÓRIO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198314856 - SUCESSÃO DE
MARIA MORAES MACHADO E OUTROS (AIRTON CESAR
PRECATÓRIO 18022 - 002163/0300/00-6 - 1ª VARA FAVARIM, LUCIO HAGERMANN) X INSTITUTO DE PRECÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
1517 - LORENO ROMEU SCHENKEL E S/M (FRANCIS- “TRATA-SE DE PRECATÓRIO ALIMENTAR, CUJO OBJECO LUIZ MORO, MANOEL GUATIMOZIN SILVA) X DE- TO É PENSÃO, EM QUE FIGURAM COMO CREDORES
PARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM MARIA MORAES, GLACY, ALMIRA E MARIA LACI E DE(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO AO PEDI- VEDOR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE INDE- DO RS.AS CREDORAS MARIA MORAES E GLACY REFERIU O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA EM VIRTUDE QUERERAM O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA EM
DE SER O PRESENTE PRECATÓRIO DE NATUREZA RAZÃO DA IDADE, O QUE FOI DEFERIDO.SOBREVEIO
NÃO ALIMENTAR, DEVE SER MANTIDO O A NOTÍCIA DE FALECIMENTO DA CREDORA MARIA
INDEFERIMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL UMA MORAES.OPORTUNIZADA VISTA AO ENTE DEVEDOR,
VEZ QUE A DECISÃO TEVE POR FUNDAMENTO O ART. ESTE MANIFESTOU CONCORDÂNCIA COM O PAGA-
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
MENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE VALORES, CONSIDERADO O CRÉDITO INDIVIDUALIZADO
DE CADA UMA DAS CREDORAS.DIANTE DISSO, FOI
DETERMINADA A INTIMAÇÃO DAS CREDORAS PARA
QUE, QUERENDO, FORMULASSEM O REQUERIMENTO DE DESMEMBRAMENTO DO LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO E INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS REQUISITADOS.NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
QUANTO À INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS, NO
ENTANTO, A CREDORA ALMIRA FORMULOU REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL.POR FIM,
O SPP CONSULTOU ACERCA DA POSSIBILIDADE DE
PAGAMENTO DAS PARCELAS PREFERENCIAIS JÁ
DEFERIDAS SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE
VALOR, UMA VEZ QUE O SALDO DA CONTA DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DA ORDEM CRESCENTE É
SUPERIOR AO SALDO EXISTENTE PARA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS SEGUNDO A ORDEM
CRONOLÓGICA.É O BREVE RELATÓRIO.O
DESMEMBRAMENTO DE LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO E A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS
REQUISITADOS, PARA FINS DE PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, SOMENTE TÊM
SIDO DETERMINADOS NAS HIPÓTESES EM QUE HAJA
PEDIDO EXPRESSO DA PARTE CREDORA.NO CASO
DO PRESENTE PRECATÓRIO, AINDA QUE TENHA SIDO
VERIFICADO PELA CONTADORIA, BEM COMO PELO
DEVEDOR, A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DOS CRÉDITOS INDIVIDUALIZADOS SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, AS CREDORAS GLACY E ALMIRA E
OS SUCESSORES DA CREDORA MARIA MORAES FORMULARAM APENAS REQUERIMENTO DE PAGAMENTO
PREFERENCIAL.DE ACORDO COM ENTENDIMENTO
ATÉ ENTÃO ADOTADO, A AUSÊNCIA DO REQUERIMENTO EXPRESSO, PORTANTO, IMPÕE A OBSERVÂNCIA
DA PARCELA PREFERENCIAL, O QUE, POR SUA VEZ,
PODERIA RETARDAR O PAGAMENTO, NA HIPÓTESE
DE SEREM INSUFICIENTES OS RECURSOS PARA O
PAGAMENTO DE TODAS AS PARCELAS PREFERENCIAIS DO ESTADO DO RS.TODAVIA, CONSIDERANDO A
EXPRESSA CONCORDÂNCIA MANIFESTADA PELO
DEVEDOR, NÃO HÁ RAZÃO PARA INDEFERIR O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE ÀQUELES
QUE JÁ FORMULARAM O REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA, BENEFICIANDO, ASSIM, OS DEMAIS CREDORES QUE OBRIGATORIAMENTE AGUARDAM A ORDEM CRONOLÓGICA.DESSA FORMA, REVENDO
POSICIONAMENTO ANTERIOR, DETERMINO O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE VALOR
ÀS CREDORAS GLACY E ALMIRA, UMA VEZ QUE OS
RESPECTIVOS CRÉDITOS INDIVIDUALIZADOS NA
FORMA DO ATO Nº 014/2013-P DO TJRS NÃO ULTRAPASSAM O TETO ESTABELECIDO PARA TAL
MODALIDADE.COM RELAÇÃO AO CRÉDITO DA SUCESSÃO DE MARIA MORAES, OPORTUNIZE-SE O PRAZO
DE DEZ DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS SUCESSORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. DECORRIDO O PRAZO, E
CASO NÃO EFETUADAS TAIS REGULARIZAÇÕES, O
CRÉDITO INDIVIDUALIZADO DA SUCESSÃO DEVERÁ
SER DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM, (ART.
50, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012- P).”
PRECATÓRIO 32657 - 002546/0300/02-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106889737 - DELCIA DIAS PEREIRA E OUTROS (LIA ALESSANDRA TESCHE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DO CÁLCULO APRESENTADA PELA CONTADORIA, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.”
PRECATÓRIO 37813 - 007421/0300/03-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106827398 - SUCESSÃO DE
NORMA GLACY CAMARDELLI E OUTROS (CAROLINA
DA SILVA E SILVA, LEANDRO ÉDNEI FAGUNDES,
MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO POR PARTE DA CESSIONÁRIA DE CRÉDITO COMERCIAL DE MÓVEIS HARTER LTDA, MEDIANTE
A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO
DE ORIGEM QUE INDIQUE TODAS AS CESSÕES OPERADAS E OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36 § 3º DO ATO Nº 013/2012-P.RESSALTO
QUE A CERTIDÃO ACOSTADA PELA CESSIONÁRIA NAS
NÃO INDICA SE O RESPECTIVO PEDIDO DE HABILITAÇÃO FOI DEFERIDO NO JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 76885 - 004064/0300/03-0 - 3ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 71721
- IARA MARIA CASTILHO BISPAR E OUTROS (CATARINA
ERCOLANI GOMES, LUIS MARIANO MAZZINI
NIEDERAUER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE AS
CREDORAS IARA MARIA E MARIA DE LOURDES, VISTO QUE A ORDEM DE PAGAMENTO DO PRESENTE
PRECATÓRIO FOI REALIZADA EM NOME DE LUIS
MARIANO MAZZINI DIEDERAUER E LEVANTADA EM
29/01/2013, BEM COMO OS HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS DE CATARINA ERCOLANI.”
PRECATÓRIO 77914 - 008962/0300/09-6 - VARA
ÚNICA DE LAVRAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
10600005316 - SUCESSÃO DE DORVALINA TUGNOLLI
BUENO (ARI SCHMITT, KAREN OLIVEIRA WENDLIN
(CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO-SE EM
CONSIDERAÇÃO O OFÍCIO ADVINDO DA VARA DE
ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA
CESSIONÁRIA CRISALIS SEMPRE MIO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. NOS TERMOS DO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
9
“TRATA-SE DE IMPUGNAÇÃO AO DESCONTO
PREVIDENCIÁRIO, DEDUZIDA PELA PARTE CREDORA APÓS A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO.DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA
DISPONIBILIZADA NA DATA DE 19.07.2013, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
30.07.2014.É BEM VERDADE QUE O ART. 46 DO ATO Nº
013/2012-P, EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL, BEM COMO
NA REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P, ESTABELECEU O PRAZO DE CINCO DIAS, A CONTAR DA
INTIMAÇÃO, PARA QUE O CREDOR APONTASSE EVENTUAL INCORREÇÃO DO PAGAMENTO, SOB PENA DE
RESTAREM PRECLUSAS AS QUESTÕES NÃO
SUSCITADAS.ENTRETANTO, TENDO EM VISTA QUE AS
NOTAS DE EXPEDIENTE RELATIVAS AO PAGAMENTO
NÃO CONSIGNAVAM, EM SEU TEXTO, A PREVISÃO DE
TAL PRAZO, NEM TAMPOUCO DA PRECLUSÃO QUE DE
SUA INOBSERVÂNCIA DECORRE, ESTE MAGISTRADO
FIRMOU ENTENDIMENTO MAIS AMPLIATIVO NA INTERPRETAÇÃO DO DISPOSITIVO EM QUESTÃO, NOS CASOS EM QUE DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO NÃO
HAVIA SIDO PROLATADA, DIFERINDO O TERMO INICIAL DO PRAZO PARA NOVENTA DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA NOTA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA
ELETRÔNICO.TAL PRAZO SE JUSTIFICA, POR
CORRESPONDER À VALIDADE DAS ORDENS DE PAGAMENTO EMITIDAS PELO SPP JUNTO AO BANRISUL,
CUJO LEVANTAMENTO ACARRETARIA A PRESUNÇÃO
DE CIENTIFICAÇÃO DOS VALORES PAGOS, SENDO,
PORTANTO, MAIS BENÉFICO AO CREDOR.RESSALTESE, POR OPORTUNO, QUE ESSE ENTENDIMENTO FOI
UTILIZADO ATÉ A ADEQUAÇÃO DA NOTA DE EXPEDIENTE, O QUE OCORREU A PARTIR DA NE Nº 541/2014,
DISPONIBILIZADA EM 22.05.2014, RAZÃO PELA QUAL,
DESDE ENTÃO, O TERMO INICIAL DE CONTAGEM DO
PRAZO, TAL QUAL DISPÕE OS ATOS DA PRESIDÊNCIA, É O DA INTIMAÇÃO.SUPERADA TAL QUESTÃO,
DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A
DEDUÇÃO
DAS
RETENÇÕES
FISCAIS
E
PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº
013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO
DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA
FORMA DE INCIDÊNCIA.ASSIM, AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA INDIQUE EVENTUAL INCORREÇÃO NO DESCONTO, POR CERTO TAL QUESTÃO DEVE SER SUBMETIDA PELA PARTE CREDORA,
SE ASSIM ENTENDER, À APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA
EXECUÇÃO, POIS INEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DESTE CAPAZ DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE
DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM
E O DESCONTO REALIZADO, EXIGÊNCIA, COMO VISTO, PARA SE DETERMINAR A DEVOLUÇÃO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. EM RESUMO, NÃO TENDO A
PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE
O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.”
PRECATÓRIO 93623 - 012170/0300/10-3 - 2ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11000183713 - VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S A
(VINICIUS LUDWIG VALDEZ) X MUNICÍPIO DE CANOAS (JOSÉ CARLOS DUARTE). “DO ESCLARECIMENTO
PRESTADSO PELO SPP QUANTO ÀS INFORMAÇÕES
ACERCA DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANOAS,
INTIMANDA A CREDORA PARA QUE PROCEDA-SE À
IMPULSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO, ONDE SERÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.A ORDEM CRONOLÓGICA PODERÁ
SER ACOMPANHADA PELA PARTE CREDORA ATRAVÉS DE CONSULTA JUNTO AO SITE DO TJRS NA
INTERNET, NA COLUNA “ACESSO”, ITEM “PROCESSOS”,
SUBITEM “PRECATÓRIOS”, LINK “PESQUISA” E TIPO
DE PESQUISA DESEJADA “DEVEDORES”, SELECIONANDO O MUNICÍPIO DE CANOAS.QUANTO AOS VALORES DEVIDOS E PAGAMENTOS REALIZADOS, O
ACOMPANHAMENTO PODERÁ SER FEITO JUNTO AO
SITE DO TJRS NA INTERNET, NA COLUNA “ACESSO”,
ITEM “PROCESSOS”, SUBITEM “PRECATÓRIOS” ATRAVÉS DO LINK “CONSULTA DE PRECATÓRIOS DEVIDOS
POR ENTIDADE” E “CONSULTA DE PRECATÓRIOS PAGOS POR ENTIDADE”.INDEFIRO O PEDIDO DE
DESCADASTRAMENTO DAS ADVOGADAS RENATA E
CLAUDETE, UMA VEZ QUE ESTAS CONSTAM DO OFÍCIO
REQUISITÓRIO
NA
CONDIÇÃO
DE
PROCURADORAS DA PARTE CREDORA.COM EFEITO,
A EXCLUSÃO DO CADASTRAMENTO DE PROCURADOR PRESSUPÕE A COMPROVAÇÃO DE REVOGAÇÃO
DOS PODERES CONCEDIDOS, SUBSTABELECIMENTO
SEM RESERVAS OU RENÚNCIA, SENDO COMPROVADA, NESTA ÚLTIMA HIPÓTESE, A CIENTIFICAÇÃO AO
MANDANTE.”
PRECATÓRIO 93817 - 007797/0300/10-5 - VARA
ÚNICA DE PLANALTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10800008737 - JAQUELINE SOARES DA SILVA (FABIO
STIEVEN) X MUNICÍPIO DE ALPESTRE (CARLOS CEZAR
DE ABREU). “INTIME-SE A PARTE CREDORA VISTO
QUE HÁ INFORMAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO E ARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 88755 - 005043/0300/09-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 95716 - 026387/0300/11-4 - VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702767844 - OSCAR BARBO- ÚNICA DE SEBERI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
SA DIAS (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES) X ESTADO 13310800009646 - DARCILO MAURICIO DA SILVA KOPPE
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), MARCE-
10
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
LO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), SERGIO LUIZ
TRANQUILLO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO
ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO
DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO CRYSALIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 106415 - 030177/0300/12-7 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102051412 DANILO DE MARTINI (ZOILA MARIA DA COSTA MOTA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO
FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS
INTEMPESTIVA.DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE
Nº 1867/2013, DISPONIBILIZADA NA DATA DE 03.12.2013,
PRECATÓRIO 98798 - 025961/0300/11-6 - 1ª VARA ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 03.04.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
810600087512 - LOBRAVE LOCADORA BRASILEIRA DE NO ART. 46, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
VEICULOS LTDA (VINICIUS LUDWIG VALDEZ) X MUNICÍPIO DE CANOAS (JOSÉ CARLOS DUARTE). “SALIENPRECATÓRIO 107109 - 030728/0300/12-0 - 1ª VARA
TO QUE A ORDEM CRONOLÓGICA PODERÁ SER ACOM- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPANHADA PELA PARTE CREDORA ATRAVÉS DE CON- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901539019 - VANDA SCUSSEL
SULTA JUNTO AO SITE DO TJRS NA INTERNET, NA DEMARCHI (LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS) X ESTADO
COLUNA “ACESSO”, ITEM “PROCESSOS”, SUBITEM DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“PRECATÓRIOS”, LINK “PESQUISA” E TIPO DE PESQUI- “EFETUADO O PAGAMENTO, IRRESIGNOU-SE A PARSA DESEJADA “DEVEDORES”, SELECIONANDO O MU- TE CREDORA QUANTO AO DESCONTO DA CONTRINICÍPIO DE CANOAS.QUANTO AOS VALORES DEVI- BUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REQUERENDO A SUA
DOS E PAGAMENTOS REALIZADOS, O ACOMPANHA- RESTITUIÇÃO.DE INÍCIO, DEVE SER OBSERVADO QUE
MENTO PODE SER FEITO JUNTO AO SITE DO TJRS NA CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPEINTERNET, NA COLUNA “ACESSO”, ITEM “PROCESSOS”, NHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES
SUBITEM “PRECATÓRIOS” ATRAVÉS DO LINK “CONSUL- FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO
TA DE PRECATÓRIOS DEVIDOS POR ENTIDADE” E 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A
“CONSULTA DE PRECATÓRIOS PAGOS POR ENTIDA- SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012DE”.”
P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA
NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM
PRECATÓRIO 102798 - 027257/0300/12-6 - 20ª SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900962490 - DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO
FLORIANA PEREIRA FERREIRA (ANDRESSA ROSLER PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMICORTES, DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO NAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.ASSIM,
“EFETUADO O PAGAMENTO, IRRESIGNOU-SE A PAR- AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA INDITE CREDORA QUANTO AO DESCONTO DA CONTRI- QUE EVENTUAL INCORREÇÃO NAS ALÍQUOTAS UTILIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REQUERENDO A SUA ZADAS, POR CERTO TAL QUESTÃO DEVE SER SUBMERESTITUIÇÃO.DE INÍCIO, DEVE SER OBSERVADO QUE TIDA PELA PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, À
CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPE- APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, POIS
NHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES INEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DESTE CAPAZ
FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE DESCOMPASSO
31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A ENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM E O DESCONSISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012- TO REALIZADO, EXIGÊNCIA, COMO VISTO, PARA SE
P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO NESTA ESFERA ADMINO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM NISTRATIVA. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CRESEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O DORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE
REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESPREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMI- CONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
NAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.ASSIM, DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA INDI- CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORQUE EVENTUAL INCORREÇÃO NAS ALÍQUOTAS UTILI- MA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE
ZADAS, POR CERTO TAL QUESTÃO DEVE SER SUBME- O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
TIDA PELA PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, À DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.”
APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, POIS
INEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DESTE CAPAZ
PRECATÓRIO 109185 - 032134/0300/12-6 - 20ª
DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE DESCOMPASSO VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM E O DESCON- GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902921308 TO REALIZADO, EXIGÊNCIA, COMO VISTO, PARA SE OLINDA FERNANDES (ANDRE SANTOS CHAVES) X
DETERMINAR A DEVOLUÇÃO NESTA ESFERA ADMI- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
NISTRATIVA. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CRE- TROGLIO). “EFETUADO O PAGAMENTO, IRRESIGNOUDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE SE A PARTE CREDORA QUANTO AO DESCONTO DA
DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REQUERENDO A
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DES- SUA RESTITUIÇÃO.DE INÍCIO, DEVE SER OBSERVACONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA DO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENDISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU ÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME
CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FOR- ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE DO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº
O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA
DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.”
MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
PRECATÓRIO 106060 - 029899/0300/12-2 - 7ª VARA DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801809294 - JANETE RIGOTTI DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEICOUTINHO (DANIELE MATZENBACHER DA ROSA, MA- TO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE
RIA CRISTINA FERRAZ GALO) X ESTADO DO RIO GRAN- INCIDÊNCIA.ASSIM, AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EFETUADO CONTADORIA INDIQUE EVENTUAL INCORREÇÃO NAS
O PAGAMENTO, IRRESIGNOU-SE A PARTE CREDORA ALÍQUOTAS UTILIZADAS, POR CERTO TAL QUESTÃO
QUANTO AO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO DEVE SER SUBMETIDA PELA PARTE CREDORA, SE
PREVIDENCIÁRIA,
REQUERENDO
A
SUA ASSIM ENTENDER, À APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA EXERESTITUIÇÃO.DE INÍCIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CUÇÃO, POIS INEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO
CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPE- DESTE CAPAZ DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE
NHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM
FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO E O DESCONTO REALIZADO, EXIGÊNCIA, COMO VIS31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A TO, PARA SE DETERMINAR A DEVOLUÇÃO NESTA ESSISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012- FERA ADMINISTRATIVA. EM RESUMO, NÃO TENDO A
P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISNO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM TÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESTAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES CONTO,
DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMI- DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
NAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORPERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.ASSIM, MA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE
AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA INDI- O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
QUE EVENTUAL INCORREÇÃO NAS ALÍQUOTAS UTILI- DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.”
ZADAS, POR CERTO TAL QUESTÃO DEVE SER SUBMETIDA PELA PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, À
PRECATÓRIO 110689 - 033417/0300/12-2 - 20ª
APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, POIS VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEINEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DESTE CAPAZ GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102410110 - MADE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE DESCOMPASSO RIA LUIZA ANTONIO MARTINS (ANDRE SANTOS CHAENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM E O DESCON- VES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
TO REALIZADO, EXIGÊNCIA, COMO VISTO, PARA SE SAMPAIO TROGLIO). “EFETUADO O PAGAMENTO,
DETERMINAR A DEVOLUÇÃO NESTA ESFERA ADMI- IRRESIGNOU-SE A PARTE CREDORA QUANTO AO
NISTRATIVA. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CRE- DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
DORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE REQUERENDO A SUA RESTITUIÇÃO.DE INÍCIO, DEVE
DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DES- OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
CONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONDESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A FORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.DE
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO
CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FOR- ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLIMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE NA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE
O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.”
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE
INCIDÊNCIA.ASSIM, AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA
CONTADORIA INDIQUE EVENTUAL INCORREÇÃO NAS
ALÍQUOTAS UTILIZADAS, POR CERTO TAL QUESTÃO
DEVE SER SUBMETIDA PELA PARTE CREDORA, SE
ASSIM ENTENDER, À APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, POIS INEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO
DESTE CAPAZ DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE
DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM
E O DESCONTO REALIZADO, EXIGÊNCIA, COMO VISTO, PARA SE DETERMINAR A DEVOLUÇÃO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. EM RESUMO, NÃO TENDO A
PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE
O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.”
PRECATÓRIO 112782 - 034915/0300/12-5 - 3ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - AÇÃO ORDINÁRIA Nº
2310800105092 - SUCESSÃO DE CLAISY LAGES ALVES
(EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORREA , OTAVIO
CESAR MARTINS DE AGUIAR CORREA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO,
OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 8º DO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO.DECORRIDO O
PRAZO, E CASO NÃO EFETUADAS TAIS REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO, ANTE O VALOR
DO CRÉDITO, CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE
VALOR, NOS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº
47.470 DE 13.10.10, DISPONIBILIZANDO-SE AO JUÍZO
DE ORIGEM (ART.50, CAPUT, DO ATO 013/2012-P DO
TJRS).”
PRECATÓRIO 116657 - 027431/0300/13-0 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101818981 - VERA
REGINA SCHLUTER (FERNANDA PAPPEN DA SILVA,
ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “COMO CONSIGNADO NOS AUTOS, OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO SERÃO REAPRECIADOS DESDE QUE REITERADO O REQUERIMENTO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS.”
PRECATÓRIO 106349 - 030133/0300/12-9 - VARA
ÚNICA DE CAMPO NOVO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 8811100005926 - ROSANO ANDRÉ DE FREITAS (JOÃO
SEVERO DE LIMA, JULIMAR PAULO CRESCENTE,
MARIANA M. DA SILVA).
SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM
PORTO ALEGRE, 30/10/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1411/2014-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO (EUGENIO GRANDÓ), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR,
QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 45276 - 008624/0300/04-9 - 3ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
910300138355 - LAURI ANTONIO SEGANFREDO E OUTROS (JOSEIMA ROLIM RUPP).
PRECATÓRIO 50606 - 002273/0300/03-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
36695 - HANNOVER PAULISTA DE SEGUROS (REJANE
H. RODRIGUES).
PRECATÓRIO 52082 - 008748/0300/04-1 - 1ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
910300003905 - RH RISS COMBUSTÍVEIS LTDA. E OUTROS (IEDA XAVIER DA CRUZ).
PRECATÓRIO 108158 - 031462/0300/12-3 - 2ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
911000052917 - CESAR SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CESAR SOUZA).
PRECATÓRIO 108670 - 031813/0300/12-0 - 3ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE 911100051513 - EDUARDO FRANCISCO BRAUM
(MICHAEL NEDEFF CHEHADE).
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 28/10/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1409/2014-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CACEQUI (MARIA DA GRAÇA CARVALHO), QUE,
FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 61330 - 008746/0300/06-2 - VARA
ÚNICA DE CACEQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8510500007660 - DATASYS CIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (ANTONIO CARLOS DE BONI).
PRECATÓRIO 111302 - 030280/0300/12-8 - 3ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
910900049531 - ADIMILSA APARECIDA MARIA E OUTROS
(ANDERSON LUIS DO AMARAL).
PRECATÓRIO 112262 - 034582/0300/12-7 - 1ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº
910800015880 - ALBERI DE VARGAS (LUIS ANTONIO
DA LUZ).
PRECATÓRIO 112854 - 025009/0300/13-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
911100044983 - JAQUELINE FERNANDES MUNIZ
(CARLOS ALBERTO SBRUZZI).
PRECATÓRIO 114676 - 028425/0300/11-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
911000046895 - JOÃO DOS SANTOS (PAULO CÉSAR
LÖF).
SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM
PORTO ALEGRE, 28/10/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM
PORTO ALEGRE, 28/10/2014.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1410/2014-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BRAGA (JOSÉ CARLOS FLORES), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR,
QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1412/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 17092 - 001415/0300/00-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197685751 - INOEMA LOPES DE
LIMA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117231 - 027888/0300/13-1 - 1ª VARA
DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6411000033530 - CAROLINA SOARES CARDOSO E OUTROS (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 116830 - 027544/0300/13-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502725382 - JOÃO AREJANO E
OUTROS (GILBERTO B. DO AMARAL RIBEIRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116638 - 027418/0300/13-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO
ORDINÁRIA Nº 10600567909 - ERCILIA FRAGOSO
MARTINS (ARIANE SCHORR PASCHOAL, MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, PABLO RODRIGO
SCHAKER MILITÃO ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102181816 - LEDA DA CUNHA
PRECATÓRIO 96729 - 027114/0300/11-4 - 2ª VARA
SELISTRE E OUTRA (NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI) DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE 1810800038405 - GASTÃO HARRES CARDOSO E OUSAMPAIO TROGLIO).
TROS (KURT IGNÁCIO PETTER, NELSON FERREIRA,
VERA LÚCIA PETTER - OAB/RS 12410) X INSTITUTO DE
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO TROGLIO).
ALEGRE, 30/10/2014.
PRECATÓRIO 94833 - 005240/0300/09-8 - 4ª VARA
MARCELO MAIRON RODRIGUES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601730643 - MARI LOPES DE
SOUZA (VALDIR VAZ DE FREITAS) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 108980 - 031996/0300/12-0 - 7ª VARA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1413/2014-SPP
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902031990 - VERA MARIA DOS
SANTOS TIETBOHL (JORGE FERNANDO PERPETUO) X
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOSAMPAIO TROGLIO).
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PRECATÓRIO 108678 - 031820/0300/12-3 - 7ª VARA
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902388006 - MANON CARVA- 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012LHO DA ROCHA ALVES (SANDRA BITTENCOURT ROSSI) P).
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 14334 - 002521/0300/99-5 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 79083 - 009146/0300/09-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700112565 - ONDINA HUCK
HOLOSBACK E OUTROS (ESPÓLIO) (MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 70451 - 005701/0300/08-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502772534 - ZILA GONÇALVES (MARCUS TAVARES MEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 67587 - 011686/0300/05-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503645560 - SILVIA EVA
CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA (FERNANDA TELLES
FERREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 61992 - 013260/0300/06-9 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2710500115489 - DARCILA MACHADO SOARES E
OUTROS, CLÁUDIO FLECK ALTMAYE (CRISTIANO
DIEHL XAVIER, DIEGO GALBINSKI, MARIANA DIEHL
XAVIER, NEUSA FATIMA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA,
SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 51636 - 015727/0300/04-0 - VARA
ÚNICA DE SOBRADINHO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
10300000883 - ZELINDA LAZZARI VIANNA (TIBICUERA
MENNA BARRETO DE ALMEIDA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 34865 - 010523/0300/02-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2701112796 - TERESINHA DA SILVA ANTUNES E OUTROS (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 25963 - 011593/0300/01-1 - 2ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2300326587 - EMMA HORGE FAGUNDES E OUTRAS (NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), VALDYR
SILVA MOREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 25467 - 007527/0300/01-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104312195 - MARIA HELENA
PALUDO FERREIRA E OUTRAS (LARISSA SCHMIDT,
MARCELO VARIANI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 25005 - 005238/0300/01-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104501086 - HORFELINA PEREIRA FERREIRA E OUTRA (AUGUSTO NUNES RAUEN OAB/RS 44167) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 24539 - 007734/0300/01-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104718748 - NAIR MEDEIROS
PEREIRA DA SILVA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 22988 - 004514/0300/01-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105428057 - MARIA FÁTIMA BATISTA (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 20642 - 004172/0300/00-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102543924 - SUZETE POYASTRO
KRIMBERG (FERNANDO MALHEIROS ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 17293 - 013659/0300/99-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198273680 - CECILIA CORTES
ROCHA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117760 - 028923/0300/11-6 - 11ª VARA
FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002951977
- ALDA DE ARAUJO TERRA (FERNANDA FONSECA
DUTRA, GUSTAVO FONSECA DUTRA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117267 - 027923/0300/13-5 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002913528 - EDELMIRO VAZ
MARTINS (GILBERTO CÉSAR RODRIGUES, JORGE
FERNANDO PERPETUO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
11
CLECY VIRGINIA PITHAN FERREIRA (SANDRA
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108051 - 031389/0300/12-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502643262 - OSMILDA RACH
DE BARCELLOS (CRISTIANO CAJU FREITAS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 103146 - 027575/0300/12-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002142785 - NELCY FILIPSEN
OLIVEIRA (AGEL WYSE RODRIGUES, ELCIO CLAUDIO
DE CASTRO PEREIRA JUNIOR , LEANDRO CUNHA,
LEANDRO SALES RODRIGUES , NALA RODRIGUES
DINIZ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 54813 - 010216/0300/05-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502650250 - SUCESSÃO DE
ZILDA DUARTE TEIXEIRA RAMOS (ANDREWS TONIETTO
PRATAVIERA CALCAGNOTTO, MARCIA PORTO CASTRO)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 62798 - 000929/0300/07-3 - 4ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10506413679 - ODELMIRA DOS
PRECATÓRIO 43250 - 005179/0300/04-9 - 3ª VARA SANTOS RODRIGUES (LEANDRO SALES RODRIGUES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112723631 - HELENA JELINEK SAMPAIO TROGLIO).
DE OLIVEIRA E OUTROS (ORLEY TAEGE) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 44030 - 005509/0300/03-0 - 4ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107628803 - MARINA IGLESIAS
PRECATÓRIO 40056 - 002063/0300/03-2 - 3ª VARA DA SILVA E OUTROS - ESPÓLIO (ELISABETH ROCHA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA SILVA, SIDNEI JOSE ARAUJO) X INSTITUTO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106697973 - JANDIRA TEREZINHA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
ALVES MENEZES (JOÃO MANOEL CARVALHO DO TROGLIO).
AMARAL) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 43899 - 006667/0300/04-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110012011 - INA FERNANDES
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO BAZ E OUTROS (NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
ALEGRE, 28/10/2014.
SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PRECATÓRIO 42735 - 006138/0300/03-8 - 4ª VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109834680 - MARIA FRANCISCA
DOS SANTOS FLORES E OUTROS (LEONARDO
PANAZZOLO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTASERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1417/2014-SPP
PRECATÓRIO 116834 - 027548/0300/13-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103526090 - LUIZ ANTONIO
CORTE REAL (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES, AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOVANESSA PEDROSO COELHO) X INSTITUTO DE PRE- RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
PRECATÓRIO 116540 - 027343/0300/13-0 - 1ª VARA 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- P).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502563250 - MARIA ENY DE
PRECATÓRIO 24512 - 007710/0300/01-2 - 5ª VARA
MELLO (DAISSON SILVA PORTANOVA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106109516 - GENY MARCOS
TROGLIO).
GOMES E OUTRAS (GEORGE HAMILTON DE O. RUBIM)
PRECATÓRIO 115537 - 026482/0300/13-5 - 1ª VARA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000127592 - MARIA SERGIA
PRECATÓRIO 117266 - 027922/0300/13-2 - 7ª VARA
PRATES PEDROSO (ALCIDES POSSAMAI, JORGE
FERNANDO PERPETUO, NELSON RODRIGUES) X INS- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002913528 - IVO FERREIRA
(GILBERTO CÉSAR RODRIGUES, JORGE FERNANDO
SAMPAIO TROGLIO).
PERPETUO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 113159 - 026719/0300/12-8 - 4ª VARA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115402 - 026378/0300/13-1 - 7ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901578910 - HONORINA FLORES MACHADO (ORALDO UMBERTO RODRIGUES) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524188053 - BENTA DE MOURA
E SILVA (NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO) X
SAMPAIO TROGLIO).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 113083 - 025162/0300/13-0 - 7ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903599230 - LAUDIR
PRECATÓRIO 112709 - 034866/0300/12-9 - 2ª VARA
SCHNEIDER (LAUDIR SCHNEIDER, SILVANIA REGINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUHILLEBRAND) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601418046 - ANITA DA SILVA
TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PEREIRA (ANDREA ALVES ARAGON, DENISE
MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 112385 - 030971/0300/12-6 - 7ª VARA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503761021 - LIGIA DORIA (EDSON PEREIRA NEVES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PRECATÓRIO 111178 - 033815/0300/12-0 - 5ª VARA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103314433 - LIGIA WEIGEL
PRECATÓRIO 109194 - 032143/0300/12-5 - 5ª VARA (MOACIR LEOPOLDO HAESER) X INSTITUTO DE PREDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900372617 - OLINDA FRANTZ
PRECATÓRIO 111089 - 029845/0300/12-2 - 5ª VARA
VOGEL (RAFAEL MENEZES DE QUADROS, ROMILDA
TEREZINHA PIATELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PRE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902755505 - ALCEU FONSECA
CRUZ (JORGE FERNANDO PERPETUO) X INSTITUTO
PRECATÓRIO 108914 - 031953/0300/12-5 - 20ª DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- TROGLIO).
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002107335 PRECATÓRIO 110079 - 032892/0300/12-9 - 5ª VARA
LEONILDA LEMONS MARQUES (JOÃO CARLOS LOUREIRO CARDOSO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001469330 - ALDA VIEIRA MAESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CHADO (ALICE DOLORES LUDWIG) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 108560 - 031738/0300/12-9 - 7ª VARA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800489539 - ALZIRA DE SOUPRECATÓRIO 109105 - 032074/0300/12-5 - 1ª VARA
ZA FAGUNDES (ANDRÉIA ALVES ARAGON, DENISE
MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000096297 DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NEUSA RIBEIRO GOMES (CARLOS GLIBERTO GONPRECATÓRIO 105935 - 025775/0300/12-0 - 20ª ÇALVES VIEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101204266 - ESTER CHAGAS DE SOUZA (GILBERTO DA ROCHA
PRECATÓRIO 108817 - 031899/0300/12-0 - 1ª VARA
FERRERIRA JUNIOR, MARCOS SOUZA ROMERO) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500120458 SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 39370 - 009787/0300/03-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107387368 - IRENE KIPPER,
RONDOSUL MOVEIS E ESQUADRIAS LTD (CAROLINA
DA SILVA E SILVA, RAFAEL KURZ PERES, VERA REJANE
SCHAACK) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 38993 - 008948/0300/03-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102784684 - MARIA JOANA
FERREIRA SARAIVA - ESPÓLIO (MIGUEL ARCANJO DA
CRUZ SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 37587 - 003026/0300/03-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108218281 - SUCESSÃO DE
YEDDA MARIA SILVEIRA (CLAUDIA LUCIANA DA COSTA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 30757 - 007296/0300/02-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108754392 - LENI MARINA TRINDADE DE FREITAS E OUTRA (DARCI DE OLIVEIRA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 27326 - 014920/0300/01-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105864251 - ENY CORREA GONÇALVES E OUTROS - ESPÓLIO (DARCI DE OLIVEIRA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 29/10/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1427-2014-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 113520 - 025374/0300/13-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801911668 - PAULO FERNANDO
MARTINS (PAULO DORNELES NENÊ, SONIA MARA
ROSA DE CASTILHOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEMSE OS ADVOGADOS INDICADOS NO OFÍCIO REQUISITÓRIO PARA QUE INFORMEM SE HÁ HONORÁRIOS
CONTRATUAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DEVENDO COMPROVAR O PERCENTUAL POR MEIO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 32 DO ATO Nº 013/2012-P.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 30/10/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
12
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
TRIBUNAL PLENO
ATO Nº 10/2014-ÓRGÃO ESPECIAL
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 27/10/2014,
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003-14/000030-0).
RESOLVE:
CONVOCAR O DOUTOR RICARDO BERND, PARA
ATUAR, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO DE SEGUNDO GRAU, NA 4ª CÂMARA CÍVEL, RECEBENDO O
RESÍDUO E A REGULAR DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS QUE SERIAM DE COMPETÊNCIA DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA, NO PERÍODO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 ATÉ O TÉRMINO
DA LICENÇA-SAÚDE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA EM 31 DE JANEIRO DE 2015.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PORTO ALEGRE, 27 DE OUTUBRO DE 2014.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO,
PRESIDENTE.
ATO Nº 11/2014-ÓRGÃO ESPECIAL
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 27/10/2014,
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003-14/000026-1),
RESOLVE:
CONVOCAR O DOUTOR JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT, PARA ATUAR, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO DE SEGUNDO GRAU, NA 8ª CÂMARA CÍVEL, RECEBENDO O RESÍDUO E A REGULAR DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS QUE SERIAM DA COMPETÊNCIA DO DESEMBARGADOR RUI PORTANOVA,
COMPONDO, PORTANTO, AS RESPECTIVAS SESSÕES
DE JULGAMENTO, INCLUSIVE NO ÂMBITO DO 4º
GRUPO CÍVEL, AO QUAL PERTENCE A 8ª CÂMARA
CÍVEL, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
ATÉ O TÉRMINO DAS FÉRIAS E LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO DO DESEMBARGADOR RUI
PORTANOVA EM 31 DE JANEIRO DE 2016.
CONVOCAR O DOUTOR JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT, PARA ATUAR, TAMBÉM, COMO JUIZINSTRUTOR JUNTO À 4ª CÂMARA CRIMINAL, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 ATÉ 31 DE
JANEIRO DE 2016, EXTINGUINDO-SE A CONVOCAÇÃO DA DOUTORA ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA, COMO JUÍZA-INSTRUTORA NA REFERIDA
CÂMARA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PORTO ALEGRE, 27 DE OUTUBRO DE 2014.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO,
PRESIDENTE.
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 122/14
INTIMACOES
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
0001- 70037874807 (CNJ: 375195-59.2010.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - PORTO ALEGRE (1/10016909) - MINISTERIO PUBLICO ,
AUTOR(A); SILVIA REGINA BECKER PINTO , PROMOTORA DE JUSTICA (ADV(S) MARIA LAURA BEMFICA,
RUI SANDERSON BRESOLIN), DENUNCIADO(A).
DESPACHO DA FL. 2168
VISTOS.TENDO EM VISTA O NOTICIADO NA PTIÇÃO E
DOCUMENTOS DAS FLS. 2164/2166, DETERMINO SE
ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
SUSPENDER O ANDAMENTO DO FEITO, ATÉ COMUNICAÇÃO OFICIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ACERCA DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS
N° 260.507/RS.DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
DILIGÊNCIAS LEGAIS.
PORTO ALEGRE, 28 DE OUTUBRO DE 2014.
DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO,RELATOR.
MANDADO DE SEGURANCA
0002- 70002333847 (CNJ: 138-26.2001.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VILMAR GOMES
DA SILVA , EDMILSON NOAL DOS SANTOS , JOSE TADEU WALTER GUERRA , LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA , PAULO JOSE DE CAMPOS (ADV(S) NELSON SOARES DE OLIVEIRA), IMPETRANTE; EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ELISA HELENA FERRARI NEDEL, FERNANDA FIGUEIRA TONETTO), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) FERNANDA FIGUEIRA TONETTO),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
“VISTOS. A PETIÇÃO DE FL. 459 NÃO ESTÁ ASSINADA.
INTIME-SE O PATRONO PARA REGULARIZAR A FALHA.
JÁ O REQUERENTE EDMILSON NOAL DOS SANTOS
PETICIONOU ÀS FLS. 686/687, SEM, CONTUDO, COMPROVAR SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, JÁ QUE
NÃO HÁ NOTÍCIA DE SER ELE ADVOGADO. INTIME-SE
PARA ESCLARECER E, SE FOR O CASO, INDICAR O
N° DE SUA INSCRIÇÃO NA OAB OU ENTÃO FAZER-SE
REPRESENTAR POR ADVOGADO REGULARMENTE
CONSTITUÍDO. PORTO ALEGRE, 28 DE OUTUBRO DE
2014.” DES. EUGÊNIO FACCHINI NETO, RELATOR.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARA QUE SE
MANIFESTE. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 29 DE OUTUBRO DE 2014.”
DES. JORGE LUÍS DALL’AGNOL, RELATOR.
MANDADO DE INJUNCAO
0009- 70052090263 (CNJ: 515625-90.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALEXANDRA
DE CAMPOS RECK (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA
FELDMAN, ANA PAULA ENGRAZIA BETTIO, MARIA
AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN), ANA LUCIA BRITO
PAUTASSO , CRISTINA COELHO (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN, MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA
FELDMAN), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), INTERESSADO(A).
“VISTOS. CONSIDERANDO QUE A INTIMAÇÃO DETERMINADA À FL. 234 FOI EFETUADA EM MEIO A ACIRRADA CAMPANHA ELEITORAL, QUE CERTAMENTE PERTURBOU A ROTINA DA ADMINISTRAÇÃO, INCLUSIVE
COM O AFASTAMENTO DO SR. GOVERNADOR DE SUAS
FUNÇÕES, DETERMINO A RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO
DETERMINADA À FL. 234, ASSINANDO-LHE O PRAZO
DE 20 DIAS PARA ATENDIMENTO. PORTO ALEGRE, 28
DE OUTUBRO DE 2014.” DES. EUGÊNIO FACCHINI
NETO, RELATOR.
0003- 70021447636 (CNJ: 3528-91.2007.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARLUSA KLIMEK
NETTO DE MORAIS (ADV(S) AQUILES SILVA ROCHA,
CHARLES LEONEL BAKALARCZYK), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO), SECRETARIO DE ESTADO DA
EDUCACAO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO,
EVANDRO GENZ, MARILIA VIEIRA BUENO),
INTERESSADO(A).
“VISTOS. COMPROVE O IMPETRADO, SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE FL. 259 (NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA
IMPETRANTE, AFASTANDO O CARÁTER PRECÁRIO
NOTICIADO ANTERIORMENTE), NO PRAZO DE 15 DIAS.
APÓS, UMA VEZ ATENDIDA ESTA DETERMINAÇÃO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PORTO ALEGRE, 28 DE
OUTUBRO DE 2014.” DES. EUGÊNIO FACCHINI NETO,
0010- 70052269354 (CNJ: 533534-48.2012.8.21.7000) RELATOR.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CARMEM
MARIA SUAREZ MACIEL , E OUTROS (ADV(S) JANAINA
0004- 70042532689 (CNJ: 186062-61.2011.8.21.7000) - DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS), IMPETRANTE;
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JORGE AN- GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MARILIA VIEIRA
TONIO MINUTO PEREIRA (ADV(S) RICARDO BUENO), IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
VEDOVATTO), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTA- DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
DO/RS (ADV(S) SUZANA FORTES DE CASTRO RAUTER), INTERESSADO(A).
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) “ VISTOS. TENDO TRANSITADO EM JULGADO O
SUZANA FORTES DE CASTRO RAUTER), ACÓRDÃO QUE CONCEDEU A ORDEM (MANDADO DE
INJUNÇÃO RECONHECENDO O DIREITO À PERCEPINTERESSADO(A).
“RH. JUNTE-SE AOS AUTOS. DEFIRO O ÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO, NOS TERMOS DO
DESARQUIVAMENTO PARA OS DEVIDOS FINS. EM 29/ ACÓRDÃO DE FLS. 210/223V), ACOLHO O PEDIDO
10/14.” DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, RETRO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO IMPETRADO,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTAPRESIDENTE.
DO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA IMEDIATAMENTE
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUM0005- 70060444197 (CNJ: 236982-34.2014.8.21.7000) - PRIMENTO DA DECISÃO. PORTO ALEGRE, 28 DE OUCONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARUI DA TUBRO DE 2014.” DES. EUGÊNIO FACCHINI NETO,
SILVA COSTA (ADV(S) RAUL GUDOLLE FILHO), RELATOR.
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
DANIELE BRASIL LERIPIO), COATOR(A); ESTADO DO
AGRAVO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL
LERIPIO), INTERESSADO(A).
“APOS O VOTO DO DESEMBARGADOR ERGIO ROQUE 0011- 70061414454 (CNJ: 334008-32.2014.8.21.7000) MENINE, DENEGANDO A SEGURANCA, FOI PROFERI- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEDA A SEGUINTE DECISAO: ‘A UNANIMIDADE, GRE - MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADODENEGARAM A SEGURANCA’.” NAO PARTICIPOU DES- RES DE IJUI (ADV(S) SOELI BOENO CAMARGO PAZ,
TA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEM- PEDRO JUAREZ CZYZESKI, PABLO JUAREZ VIERA
BARGADOR RUI PORTANOVA (RELATOR). ESTEVE CZYZESKI, PAOLA VIERA CZYZESKI), AGRAVANTE;
PRESENTE O(A) DR(A). RAUL GUDOLLE FILHO PELO(A) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (ADV(S) EDUARDO CUNHA DA COSTA), AGRAVADO(A); PROCURADORIMPETRANTE.
GERAL DO ESTADO (ADV(S) MARIA DENISE VARGAS
DE AMORIM, CARLOS HENRIQUE KAIPPER),
0006- 70060561552 (CNJ: 248718-49.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - DANIELA “POR MAIORIA, NAO CONHECERAM DA APELACAO
FRANCIELA SALES (ADV(S) FELIPE SCHERER), INTERPOSTA PELA CAMARA DE VEREADORES DE IJUI,
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) VENCIDOS OS DESEMBARGADORES RUI PORTANOVA
DANIELE BRASIL LERIPIO), SECRETARIO DE ESTADO (RELATOR), LUIS AUGUSTO COELHO BRAGA E
DA EDUCACAO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRAN- DIOGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO.” REDATOR
DE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO), PARA O ACORDAO O DESEMBARGADOR EUGENIO
FACCHINI NETO. ESTEVE PRESENTE O(A) DR. GUIINTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. “VISTOS. (...), VERIFICA-SE LHERME VALLE BRUM PELO(A) INTERESSADO.
QUE A IMPETRANTE FOI APROVADA NO CONCURSO
PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO QUAEMBARGOS DE DECLARACAO
DRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EDITAL 01/2013
(...), A ANÁLISE DO MÉRITO DO PRESENTE RECURSO 0012- 70060049145 (CNJ: 197477-36.2014.8.21.7000) RESTA PREJUDICADA PELA PERDA DO OBJETO, ANTE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEA NOMEAÇÃO DA IMPETRANTE PARA PROVER O CAR- GRE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (ADV(S)
GO EM DISCUSSÃO (FL. 119). SEM CUSTAS, HAJA VIS- EDUARDO CUNHA DA COSTA), PROCURADOR-GERAL
TA QUE DEFIRO A AJG À IMPETRANTE. (...), JULGO DO ESTADO (ADV(S) MARIA DENISE VARGAS DE
PREJUDICADO O MANDADO DE SEGURANÇA PELA AMORIM, CARLOS HENRIQUE KAIPPER, EDUARDO
PERDA DE SEU OBJETO. INTIMEM-SE. PORTO ALE- CUNHA DA COSTA), EMBARGANTE; MESA DA CAMARA
GRE, 24 DE OUTUBRO DE 2014.” DES. JOÃO BARCE- MUNICIPAL DE VEREADORES DE IJUI (ADV(S) SOELI
BOENO CAMARGO PAZ, PEDRO JUAREZ CZYZESKI,
LOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
PABLO JUAREZ VIERA CZYZESKI, PAOLA VIERA
CZYZESKI), EMBARGADO(A).
“A UNANIMIDADE, JULGARAM PREJUDICADO OS EMDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
BARGOS DE DECLARACAO.”
0007- 70059274985 (CNJ: 120061-89.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGRE (1/1448714) - GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MELISSA GUIMARAES CASTELLO), PROPONENTE; SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ADV(S) FERNANDO JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 29/
GUIMARAES FERREIRA), REQUERIDO(A); PROCURA- 10/2014.
DOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) MELISSA GUIMARAES
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
CASTELLO), INTERESSADO(A).
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
“A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.” PROFERIRAM
SUSTENTACAO ORAL O(A) DR(A). MELISSA
GUIMARAES CASTELLO PELO(A) PROPONENTE E O(A)
DR(A). MELISSA GUIMARAES CASTELLO PELO(A) INTERESSADO.
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
0008- 70061611232 (CNJ: 353686-33.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA , PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL
, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMARES
DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. RECEBO A AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ATO IMPUGNADO PARA
QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, PRESTE AS INFORMAÇÕES ENTENDIDAS NECESSÁRIAS. CITE-SE O DR.
COMARCA DO INTERIOR
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
FORO DE GUAÍBA
PORTARIA Nº.071/2014-DF, DE 25/06/2014.
A EXCELENTÍSSIMA DRA. ANA LÚCIA HAERTEL
MIGLIORANZA, MM. JUÍZA DE DIREITO, DIRETORA DO
FORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, PUBLICAR A DECISÃO EXARADA NOS AUTOS
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ABER-
TO PELA PORTARIA ACIMA IDENTIFICADA, NOS SEGUINTES TERMOS: APLICAR À SERVIDORA DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, Z.S.C.
NOS TERMOS DA DECISÃO QUE SEGUE: “DIANTE DO
EXPOSTO, ACOLHO NA ÍNTEGRA O RELATÓRIO FINAL
DA COMISSÃO PROCESSANTE, E COM FULCRO NO
DISPOSTO NO ART.187, §2º, DA LEI 10.098/94, APLICO
À SERVIDORA Z. S. C. A PENA DE REPREENSÃO, A
QUAL SE EQUIPARA À PENA DE CENSURA PREVISTA
NA LEI ESTADUAL Nº.5.256/66.” NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 10.098/94, EM RAZÃO
DOS FATOS APURADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº470/07/2014, CONFORME PARECER E DECISÃO CONSTANTE ÀS FOLHAS 63/66 E 76/
80. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
GUAÍBA, 16 DE OUTUBRO DE 2014.
JUÍZA DE DIREITO: ANA LÚCIA HAERTEL
MIGLIORANZA,
AUTORIDADE PROCESSANTE.
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
COMUNICADO
NESTE MÊS DE OUTUBRO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO RIO GRANDE DO SUL IMPLANTOU PROJETO PILOTO COM A 7ª CÂMARA CÍVEL OBJETIVANDO MELHORIAS
NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO.
DESSA FORMA, O DOCUMENTO EDITAL DE JULGAMENTO PASSARÁ A SER PUBLICADO COMO PAUTA DE
JULGAMENTO E NESSE NOVO FORMATO TRARÁ, NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O NÚMERO DE
ORDEM QUE CADA PROCESSO TERÁ NA SESSÃO DE
JULGAMENTO.
PROGRESSIVAMENTE, A NOVA VERSÃO DO PROGRAMA THEMIS2G, DESENVOLVIDO PELO TJRS, SERÁ ESTENDIDA PARA OS DEMAIS ÓRGÃOS JULGADORES.
JANICE JARDIM ZACCA
DIRETORA JUDICIÁRIA
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.513
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
7115/89-0 1- DO JEC DA COMARCA DE CANOAS:
SANDRA HELENA KAROLY, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 12891568 (ID. FUNC. 3340937).
- NO PERÍODO DE 20-10-2014 A 17-11-2014.
ROSELAINE ALVARENGA DE AZEVEDO DA SILVA,
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14786877
(ID. FUNC. 3415236).
- NO PERÍODO DE 06-10-2014 A 04-11-2014.
1540/95-6 2- DO JECA DA COMARCA DE MARCELINO
RAMOS:
JAMIL NEDIR, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13157159 (ID. FUNC. 3350584).
- A CONTAR DE 01-10-2014.
5075/92-9 3- DO JECA DA COMARCA DE OSÓRIO:
SANDRA ROSANE DUTRA GUEDES, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13079549 (ID. FUNC.
3348903).
- A CONTAR DE 23-07-2014.
1538/95-6 4- DO JECA DA COMARCA DE PINHEIRO MACHADO:
ADRIANE GONÇALVES DOS SANTOS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14232855 (ID. FUNC.
3386007).
- 01 ANO, A CONTAR DE 08-06-2014.
3026/89-8 5- DO JEC DA COMARCA DE SÃO BORJA:
SANDRA REGINA DINIZ, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 14782260 (ID. FUNC. 2759756).
- A CONTAR DE 07-10-2014.
13136/05-3 6- DO JECA DA COMARCA DE TRÊS COROAS:
FERNANDA DOS ANJOS, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, ID. FUNC. 3922367;
LUCAS ROCHA SOUZA DE ALMEIDA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4200349.
- A CONTAR DE 06-10-2014.
7955/92-3 7- DO JECA DA COMARCA DE VENÂNCIO
AIRES:
ALEXANDRE ALEX HOSS, OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 13986570 (ID. FUNC. 3365271).
- A CONTAR DE 03-10-2014.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL:
1540/95-6 8- DO JECA DA COMARCA DE MARCELINO
RAMOS:
MARILENE CARMEN MARUBIN FICH, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14063271 (ID. FUNC.
3372448).
- A CONTAR DE 01-10-2014.
3026/89-8 9- DO JEC DA COMARCA DE SÃO BORJA:
DIOGO JERÔNIMO MARTINI, OFICIAL ESCREVENTE,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PJ-G-I, MATRÍCULA 14781603 (ID. FUNC. 3410420).
- A CONTAR DE 02-01-2012.
JOSI BOROWSKI LAMAS, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 14512947 (ID. FUNC. 3388930).
- A CONTAR DE 07-10-2014.
13136/05-3 10- DO JECA DA COMARCA DE TRÊS COROAS:
JOSÉ LAURO DA FONSECA JUNIOR, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 1827936;
GIANA DE LEON VIERO MARQUES DA MOUTA, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3600700.
- A CONTAR DE 06-10-2014.
7955/92-3 11- DO JECA DA COMARCA DE VENÂNCIO
AIRES:
ROSE MARY MENDONÇA TEIXEIRA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12779741 (ID. FUNC.
3333930).
- A CONTAR DE 03-10-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-10-2014.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
3º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.529
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8992/91-1 1- REMOVER, POR MOTIVO DE SAÚDE, NOS
TERMOS DA DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DA
MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 30-09-2014, A ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA, PJ-J, LÍDIA INÊS ZANETTI,
MATRÍCULA 12959669 (ID. FUNC. 3346161), DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, PARA EXERCER IGUAL
CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À
ENTRÂNCIA FINAL.
8434/08-7 2- REMOVER A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, VIVIANA MARQUES, MATRÍCULA 14780780 (ID.
FUNC. 3409686), DA COMARCA DE OSÓRIO, PARA
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE PORTO
ALEGRE, FIXANDO O INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO PARA O DIA 27-10-2014 (REMOÇÃO-PROMOÇÃO).
1456/87-0 3- PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 686 DA LEI 5.256/66, POR MAIS 02 DIAS, O
PRAZO DE TRÂNSITO DO OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, SIMEI ALEGRE DA SILVA, MATRÍCULA 14061490
(ID. FUNC. 3370909), REMOVIDO PARA A COMARCA
DE PORTO ALEGRE, CONFORME ITEM 04 DO BOLETIM
35.452, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 10-10-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-10-2014.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
3º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.541
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
8082-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA
FINAL, DENISE MARIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº
12517763 (ID. FUNC. 3312313/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 11 (ONZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E
A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 28 DE
OUTUBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.553
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5258/08-3 1- CONCEDER AO OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, ATOS SOARES ADAMS, MATRÍCULA 14778734
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ID. FUNC. 3407780), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE 02 ANOS, A CONTAR DE
15-10-2014, COM BASE NO ARTIGO 146 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-10-2014.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
3º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, DO QUADRO
DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE NONOAI, POR MOTIVOS PARTICULARES.
6101/13-0 2- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1310-2014, ANA CAROLINA RAMOS SILVEIRA, ID. FUNC.
3857735, DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL.
“A”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE
NOMEAÇÃO EM OUTRO CARGO PÚBLICO ESTADUAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-10-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.554
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1205/08-7 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 02 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 18-03-2008 A 16-03-2013,
CONCEDIDA
PELO
BOLETIM
805/2013,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 16-04-2013, PARA FINS
EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS
PECUNIÁRIAS, A CONTAR DE 25-09-2014, DATA DO
PROTOCOLO DO REQUERIMENTO BEM COMO CONCEDER O 5º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, E A
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%, A CONTAR DE 1510-2014, DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, AO
ESCRIVÃO, PJ-J, GERSON VANDERLEI GERLACH DOS
SANTOS, MATRÍCULA 14740958 (ID. FUNC. 3405982),
DA COMARCA DE FARROUPILHA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-10-2014.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
3º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.556
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, CONTIDAS NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES A SEGUIR:
4567/96-9 1- LUIZ ANTÔNIO TELLES SEVERO, OFICIAL
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13980840 (ID. FUNC.
3360482), DA COMARCA DE NOVA PETRÓPOLIS, A
CONTAR DE 08-10-2014;
7892/88-0 2- MARIA INÊS LAZZARI SLOMP, ESCRIVÃ,
PJ-J, MATRÍCULA 12631825 (ID. FUNC. 3329780), DA
COMARCA DE CAXIAS DO SUL, A CONTAR DE 11-092014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-10-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.561
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6219/14-0 1- NOMEAR VINICIUS MACHADO BORTOLINI,
CLASSIFICADO EM 212º LUGAR, PARA EXERCER, EM
ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREAS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 21-06-2013.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-10-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.564
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2336/13-7 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1810-2014, CAROLINE CARVALHO VIANA, ID. FUNC.
3801705, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-10-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
RENTES AO QUINQUÊNIO DE 03-10-2006 A 01-10-2011,
CONCEDIDA
PELO
BOLETIM
771/2011,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 21-11-2011, AMBOS PARA
FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS
PECUNIÁRIAS, A CONTAR DE 23-09-2014, DATA DO
PROTOCOLO DO REQUERIMENTO DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, LORENI OLIVEIRA CAMPOS, MATRÍCULA 12948330 (ID. FUNC. 3345424), DA COMARCA DE SANTA MARIA.
8644/85-0 2- CONCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 99
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, O 10º AVANÇO
TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, A CONTAR DE 16-10-2014,
DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, À ESCRIVÃ,
PJ-J, MARLI LOPES DA COSTA, MATRÍCULA 12390763
(ID. FUNC. 3304418), DA COMARCA DE PELOTAS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-10-2014.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
3º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.574
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
15565/04-5 1- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 01 DO
BOLETIM 35.462, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 15-102014, PARA DECLARAR QUE O INÍCIO DO PERÍODO
DE TRÂNSITO DO ESCRIVÃO, PJ-J, DENI NEUHAUS,
MATRÍCULA 14514702 (ID. FUNC. 3390543), REMOVIDO PARA A COMARCA DE SANTO ÂNGELO, É A CONTAR DE 03-11-2014, E NÃO COMO CONSTOU.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-10-2014.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
3º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.565
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGABEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6153/11-9 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 2410-2014, WAGNER PEREIRA PIRES, ID. FUNC. 3596753,
DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO
QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE RIO GRANBOLETIM Nº 35.575
DE, EM VIRTUDE DE POSSE EM CARGO PÚBLICO FEO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DERAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGASECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-10-2014. DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
4930/14-2 1- TORNAR SEM EFEITO O ITEM 03 DO BOLEPRESIDENTE.
TIM 35.314, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 18-09-2014,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
QUE NOMEOU LUIZ ALBERTO CABRAL BIANCHI
JÚNIOR, CLASSIFICADO EM 23º LUGAR, PARA EXERBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
CER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE ANADIRETOR ADMINISTRATIVO.
LISTA DE SUPORTE, CL. “P”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO
LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-10-2014.
BOLETIM Nº 35.569
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGAPRESIDENTE.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3712/14-0 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 10BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
10-2014, SILVIA ÂNGELA POLETTO, ID. FUNC. 3882128,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO
AO 1º JUIZADO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL,
BOLETIM Nº 35.581
POR MOTIVOS PARTICULARES.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
8330/08-8 2- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 29- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA10-2014, ANDRÉ NÜHRICH SEIBEL, MATRÍCULA DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
14780887 (ID. FUNC. 3409767), DO CARGO EM COMIS- DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
SÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ- 1893/11-7 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 03E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUN- 10-2014, STEPHANIE RANGEL SCHUCK, ID. FUNC.
ÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA 3540740, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 8ª VARA CRIMINAL DA JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS
COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
POR MOTIVO DE NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,
JUNTO À 2ª RELATORIA DA TURMA RECURSAL DA
ESTADUAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28-10-2014. FAZENDA PÚBLICA DO FORO REGIONAL DA TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA
FINAL, POR MOTIVOS PARTICULARES.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28-10-2014.
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.563
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
11649/98-0 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1201-2015, ANDREIA EMILIA MENEGOL BULAU, MATRÍCULA 14061520 (ID. FUNC. 3370933) DO CARGO DE
13
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.572
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2728/91-5 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 05 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 02
MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 04-10-2001
A 02-10-2006, CONCEDIDA PELO BOLETIM 20.446, PUBLICADO NO DJ DE 15-12-2006, E 03 MESES REFE-
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.582
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1063/92-2 1- AUTORIZAR, NOS TERMOS DA DECISÃO
DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM
SESSÃO DE 30-09-2014, A CEDÊNCIA DA OFICIALA
14
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
ESCREVENTE, PJ-G-I, BERNARDETE MARIA TARTARI,
MATRÍCULA 12960861 (ID. FUNC. 3346315), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE PARA A SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
1063/92-2 2- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, À DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL,
BERNARDETE MARIA TARTARI, MATRÍCULA 12960861
(ID. FUNC. 3346315), DE EXERCER A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, E DESIGNAR, PARA EXERCER A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000009, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. LUIZ MELLO
GUIMARÃES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28-10-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.590
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6385/14-0 1- NOMEAR ALEXANDRA RODRIGUES TRINDADE VIEIRO MOSCHETTA PARA EXERCER O CARGO
EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO TÉCNICO,
CCJ-4, RV 900062000002, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28-10-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
PORTARIA Nº 49/2014 - OE, DE 28 DE OUTUBRO DE
2014.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E AD REFERENDUM DO ÓRGÃO ESPECIAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003-14/0000083),
RESOLVE:
AMPLIAR A DESIGNAÇÃO DA DOUTORA MARIA
CLÁUDIA MÉRCIO CACHAPUZ, PARA ATUAR, EM REGIME DE APOIO À JURISDIÇÃO, NA 5ª CÂMARA CÍVEL,
PARA JULGAMENTO DO RESÍDUO DE PROCESSOS A
ELA DISTRIBUÍDO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTA,
CUMULANDO-SE TAL DESIGNAÇÃO À CONSTANTE DA
PORTARIA N. 46/2014.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VARA E DIREÇÃO DO FORO E ROSUITA MAAHS, DA 1ª
VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA DO SUL. ID. 3350444,
NO JEC.
ANNA ALICE DA ROSA SCHUH, DA 1ª VARA DE
ENCANTADO, ID. 3483738, 12 (QUINZE) DIAS EM PRORROGAÇÃO, DE 17-09-2014 A 28-09-2014.
SUBSTITUTO: CLOVIS FRANK KELLERMANN JÚNIOR,
DA 2ª VARA DE ENCANTADO, ID. 3483339.
CLÁUDIA ROSA BRUGGER, DO 1º JDO. DA 4ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3342220, 04 (QUATRO)
DIAS, DE 15-09-2014 A 18-09-2014.
SUBSTITUTO: SÉRGIO AUGUSTIN, DO 2º JDO. DA 4ª
VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3321614.
LETÍCIA MICHELON, DA 2ª VARA CÍVEL DE SANTIAGO, ID. 2665930, 03 (TRÊS) DIAS, DE 03-10-2014 0510-2014.
SUBSTITUTA: CECÍLIA LARANJA DA FONSECA
BONOTTO, DA VARA CRIMINAL DE SANTIAGO, ID.
2728176.
MARIA INES COUTO TERRA, PRETORA DA 3ª VARA
E JECRIMA DE TAQUARA, ID. 3288480, 06 (SEIS) DIAS,
DE 24-09-2014 A 29-09-2014.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DA TITULAR OU
SUBSTITUTO DA 3ª VARA DE TAQUARA NA VARA E
SUBSTITUIÇÃO NO JECRIMA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LUCIA HELENA CAMERIN, SUBSTITUTA DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3349497, O 2º JDO. DA 1ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL, AP. DE 01-10-2014, POR VAGA,
CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE FLÁVIO MENDES RABELLO, DO 2º JDO. DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3345130.
MARIA OLIVIER, DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAXIAS
DO SUL, ID. 3302989, A 1ª VARA DE FAMÍLIA DA MESMA
COMARCA, AP. DE 22-10-2014, POR VAGA.
SAMUEL BORGES, DA 2ª VARA DE CANGUÇU, ID.
3483290, O JECA DA MESMA COMARCA, AP. DE 04-092014, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO
DE ALEJANDRO CÉSAR RAYO WERLANG, DE PIRATINI,
ID. 3484009.
C) DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO
RELACIONADOS PARA ATUAREM NO PLANTÃO PERMANENTE DO FORO CENTRAL DESTA COMARCA, DE
01-10-2014 A 31-10-2014:
VANDERLEI DEOLINDO, SUBSTITUTO DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364178.
SIDINEI JOSÉ BRZUSKA, DO 2º JDO. DA 2ª VARA
DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, ID. 3364348.
LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN, DA VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, ID.
3353435.
B) LICENÇA-GESTANTE
VICTOR SANT’ANNA LUIZ DE SOUZA NETO, SUBSANNA ALICE DA ROSA SCHUH, DA 1ª VARA DE TITUTO ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3348164.
ENCANTADO, ID. 3483738, 180 (CENTO E OITENTA)
MIRTES BLUM, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FIDIAS, DE 29-09-2014 A 27-03-2015.
NAL, ID. 3303004.
SUBSTITUTO: CLOVIS FRANK KELLERMANN JÚNIOR,
DA 2ª VARA DE ENCANTADO, ID. 3483339, DE 29-09- TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 28 DE OUTU2014 A 12-10-2014.
BRO DE 2014.
C) LICENÇA-NOJO
GUILHERME MACHADO DA SILVA, DA 2ª VARA E
JECRIMA DE GETÚLIO VARGAS, ID. 3358186, 08 (OITO)
DIAS, DE 23-09-2014 A 30-09-2014.
SUBSTITUTO: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA, DA 1ª
VARA DE GETÚLIO VARGAS, ID. 3401901.
LUÍS GUSTAVO ZANELLA PICCININ, DA 1ª VARA
CÍVEL E D.F. DE ERECHIM, ID. 3360660, 07 (SETE)
DIAS, DE 23-09-2014 A 29-09-2014.
SUBSTITUTO: JULIANO ROSSI, DA 2ª VARA CÍVEL DE
ERECHIM, ID. 3389340.
MARILDE ANGÉLICA WEBBER GOLDSCHMIDT, DE
GAURAMA, JECA E D.F., ID. 3350517, 08 (OITO) DIAS,
DE 20-09-2014 A 27-09-2014.
SUBSTITUTO: EDUARDO MARRONI GABRIEL, DE
MARCELINO RAMOS, ID. 3090680.
2) REMOÇÃO SIMPLES
REMOVER, A PEDIDO, CONFORME DECISÃO DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 0209-2014, TAÍS CULAU DE BARROS, JUÍZA DE DIREITO
DA 1ª VARA CÍVEL DE CARAZINHO, ID. 3365018, PARA
A 1ª VARA CRIMINAL DE SAPUCAIA DO SUL, DEVENDO INICIAR O TRÂNSITO EM 09-12-2014, CESSANDO,
AP. DE 24-12-2014, A DESIGNAÇÃO DE JAQUELINE
HÖFLER, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
DE SAPUCAIA DO SUL, ID. 3375730.
3) TRÂNSITO - FIXAÇÃO
FIXAR A DATA PARA INÍCIO DO TRÂNSITO DOS
JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS, COMO
SEGUE:
ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA, DA 1ª VARA
CÍVEL ESP. EM FAZ. PÚBLICA DE PASSO FUNDO, ID.
3381846, REMOVIDA PARA O JDO. REG. DA INF. E
JUVENTUDE DE PELOTAS, EM 14-01-2015, CESSANDO
AP. DE 29-01-2015, A DESIGNAÇÃO DE RITA DE CASSIA
MULLER, DO 1º JDO. DA 5ª VARA CÍVEL DE PELOTAS,
ID. 3364968.
JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT, DA 1ª VARA
DE FAMÍLIA DE CAXIAS DO SUL, ID. 3348067, REMOVIDO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
DE ENTRÂNCIA FINAL, EM 22-10-2014.
4) DISPENSA DE DESIGNAÇÃO
DISPENSAR, A PEDIDO, ROBERTO CARVALHO
FRAGA, ID. 3326667, DA FUNÇÃO DE JUIZ-CORREGEDOR, AP. DE 04-09-2014, CONFORME DECISÃO DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA EM SESSÃO DE 09-092014.
5) DESIGNAÇÕES
A) DESIGNAR ALEXANDRE TREGNAGO PANICHI,
PRAZO DESTA PORTARIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL,
2014.
ID. 3380327, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE JUIZCORREGEDOR, AP. DE 16-09-2014, CONFORME DECIPORTO ALEGRE, 28 DE OUTUBRO DE 2014.
SÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA EM SESSÃO
DE 09-09-2014.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
B) DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO E PRETORA
ABAIXO RELACIONADOS PARA JURISDICIONAREM AS
COMARCAS/VARAS/JUIZADOS, COMO SEGUE:
ALEXANDRE KREUTZ, DO 1º JDO. DA 5ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3354113, A 8ª VARA DE FAMÍLIA
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E SUCESSÕES, AP. DE 20-10-2014, POR CONVOCAE OUTROS JUÍZES
ÇÃO DO TITULAR, CESSANDO, NA MESMA DATA, A
BOLETIM Nº 0183/2014-DMOJ
DESIGNAÇÃO DE SONÁLI DA CRUZ ZLUHAN, SUBSTIO DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE TUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3355039.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO, DA 2ª VARA CRIMICAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE NAL DE ERECHIM, ID. 3295966, A 3ª VARA CÍVEL ESP.
EM FAMÍLIA, SUC. E INF. E JUVENTUDE DA MESMA
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
COMARCA, DE 23-09-2014 A 29-09-2014, POR FÉRIAS,
CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO
1) LICENÇAS – CONCESSÃO
CONCEDER AOS JUÍZES DE DIREITO E PRETORA DE LUÍS GUSTAVO ZANELLA PICCININ, DA 1ª VARA
ABAIXO RELACIONADOS LICENÇA-SAÚDE, LICENÇA- CÍVEL E D.F. DE ERECHIM, ID. 3360660.
CECÍLIA LARANJA DA FONSECA BONOTTO, DA
NOJO E LICENÇA-GESTANTE (ART. 92 E 24, ITEM 8, DO
ESTATUTO DA MAGISTRATURA, E ART. 7º, XVIII, DA VARA CRIMINAL DE SANTIAGO, ID. 2728176, A 1ª VARA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL), COMO SEGUE, COMO SE- CÍVEL E JECA DA MESMA COMARCA, DE 03-10-2014 A
05-10-2014, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DEGUE:
SIGNAÇÃO DE LETÍCIA MICHELON, DA 2ª VARA CÍVEL
DE SANTIAGO, ID. 2665930.
A) LICENÇA-SAÚDE
HELGA INGE REEPS, PRETORA DA 1ª VARA CÍVEL
AFONÇO CARLOS BIERHALS, DA 1ª VARA CÍVEL E
JEC DE CACHOEIRA DO SUL, ID. 3380351, 10 (DEZ) DE VIAMÃO, ID. 3327450, O JEC DA MESMA COMARCA,
AP. DE 01-10-2014, CESSANDO, NA MESMA DATA, A
DIAS, DE 26-09-2014 A 05-10-2014.
SUBSTITUTAS: MIRNA BENEDETTI RODRIGUES, DA 2ª DESIGNAÇÃO DE LILIANE MICHELS ORTIZ, DA 1ª VARA
VARA CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL, ID. 3419010, NA CRIMINAL DE VIAMÃO, ID. 3360601.
JERSON MOACIR GUBERT, JUIZ-CORREGEDOR,
ID. 3353443, DE 17-11-2014 A 16-12-2014, REL. AO PER.
2013/2014, E DE 19-01-2015 A 17-02-2015, REL. AO PER.
2014/2015.
JOSÉ LUIZ JOHN DOS SANTOS, CONVOCADO
PARA ATUAR NO TJ, ID. 3353346, O SALDO DE 20 (VINTE) DIAS, DE 01-12-2014 A 20-12-2014, SENDO 04 DIAS
REL. AO PER. 2012/2013 E 16 DIAS REL. AO PER. 2013/
2014.
JOSELINE MIRELE PINSON DE VARGAS, DA VARA
DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE URUGUAIANA, ID.
3449645, O SALDO DE 04 (QUATRO) DIAS, DE 04-112014 A 07-11-2014, REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTA: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
FAGUNDES, DO JEC DE URUGUAIANA, ID. 3360776.
LUÍS GUSTAVO ZANELLA PICCININ, DA 1ª VARA
CÍVEL E D.F. DE ERECHIM, ID. 3360660, DE 20-11-2014
A 19-12-2014, REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTO: JULIANO ROSSI, DA 2ª VARA CÍVEL DE
ERECHIM, ID. 3389340.
MARCOS BRAGA SALGADO MARTINS, DA 2ª VARA
E JECA DE LAGOA VERMELHA, ID. 3394336, DE 14-112014 A 13-12-2014, REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTO: GERSON LIRA, DA 3ª VARA DE LAGOA
VERMELHA, ID. 3364852.
TAÍS CULAU DE BARROS, DA 1ª VARA CÍVEL DE
CARAZINHO, ID. 3365018, O SALDO DE 11 (ONZE) DIAS,
DE 25-11-2014 A 05-12-2014, REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTA: LISIANE MARQUES PIRES SASSO, DA 2ª
VARA CÍVEL DE CARAZINHO, ID. 3418782.
2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
CAMARGO, PRESIDENTE.
GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS:
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
LUCIANA TORRES SCHNEIDER, SUBSTITUTA DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364976, AP. DE 09-12-2014,
BEL. FRANCISCO ABREU,
CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE MADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E RIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES,
OUTROS JUÍZES.
DO 1º JDO. DA 14ª VARA CÍVEL, ID. 3354920, PARA O 2º
JDO. DA 14ª VARA CÍVEL, POR CONVOCAÇÃO DO TITULAR PARA ATUAR NO TJ.
MARCOS BRAGA SALGADO MARTINS, DA 2ª VARA
E JECA DE LAGOA VERMELHA, ID. 3394336, AP. DE 29DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
11-2014, CESSANDO, NA MESMA DATA, DESIGNAÇÃO
E OUTROS JUÍZES
DE GERSON LIRA, DA 3ª VARA DE LAGOA VERMELHA,
BOLETIM Nº 0194/2014-DMOJ
ID. 3364852.
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3) FÉRIAS – CANCELAMENTO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
CANCELAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS CONSUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
CEDIDO A FERNANDO ALBERTO CORRÊA HENNING,
JUIZ DE DIREITO DO 2º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
RIO GRANDE, ID. 3483223, DE 27-11-2014 A 16-12-2014,
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO REL. AO PER. 2010/2011 E AO PER. 2012/2013 (BOLEABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS TIM Nº 0187/2014-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D.J.
E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR
DO DIA 20-10-2014), TORNANDO SEM EFEITO A DEOS SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE
SIGNAÇÃO DE CÍNTIA TERESINHA BURHALDE MUA,
CADA UM:
ANTONIO CARLOS RIBEIRO, DA 2ª VARA CRIMI- DO 1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE, ID.
NAL E JEC DE ERECHIM, ID. 3295966, DE 19-11-2014 A 3365107.
18-12-2014, REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTA: ADRIA JOSIANE MÜLLER GONÇALVES ATZ,
DA 1ª VARA CRIMINAL DE ERECHIM, ID. 3345920.
CARMEN LÚCIA SANTOS DA FONTOURA, DA 1ª
VARA CÍVEL E JEC DE SANTANA DO LIVRAMENTO, ID.
3381935, O SALDO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 21-112014 A 05-12-2014, REL. AO PER. 2012/2013.
SUBSTITUTAS: ANNIE KIER HERYNKOPF, DA 2ª VARA
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO, ID. 3396983, NA
1ª VARA CÍVEL, E CARINE LABRES, DA 3ª VARA CÍVEL
ESP. EM FAMÍLIA, SUC. E INF. E JUVENTUDE DE
SANTANA DO LIVRAMENTO, ID. 3383458, NO JEC.
CHARLES MACIEL BITTENCOURT, DO 1º JDO. DA
4ª VARA CÍVEL E D.F. DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3366448,
DE 20-11-2014 A 19-12-2014, REL. AO PER. 2000/2001.
SUBSTITUTO: DANIEL NEVES PEREIRA, DO 2º JDO.
DA 4ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3389308.
CLÓVIS GUIMARÃES DE SOUZA, DO 2º JDO. DA 5ª
VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO, ID. 3299260, DE 03-112014 A 02-12-2014, REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTO: JOÃO MARCELO BARBIERO DE VARGAS,
DO 2º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO, ID.
3361730.
FABIANE BORGES SARAIVA, DA 1ª VARA E D.F. DE
SANTA VITÓRIA DO PALMAR, ID. 3397246, DE 10-112014 A 09-12-2014, REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTA: QUELEN VAN CANEGHAN, DA 2ª VARA
DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, ID. 3391930.
FERNANDA DUQUIA ARAÚJO, DA VARA DE FAMÍLIA E D.F. DE RIO GRANDE, ID. 3380394, O SALDO DE
09 (NOVE) DIAS, DE 17-11-2014 A 25-11-2014, REL. AO
PER. 2010/2011.
SUBSTITUTA: MARIA DA GLÓRIA FRESTEIRO BARBOSA, DA 4ª VARA CÍVEL ESP. EM DIREITO DE FAMÍLIA
DE RIO GRANDE, ID. 3389219.
FERNANDO CARNEIRO DA ROSA ARANALDE, DA
VARA, JECA E D. F. DE PINHEIRO MACHADO, ID.
3483274, DE 24-11-2014 A 23-12-2014, REL. AO PER.
2013/2014.
SUBSTITUTO: ALEJANDRO CÉSAR RAYO WERLANG,
DE PIRATINI, ID. 3484009.
GABRIELA DANTAS BOBSIN, DA 1ª VARA CÍVEL E
D.F. DE SÃO LUIZ GONZAGA, ID. 3355934, DE 17-112014 A 16-12-2014, REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTO: ALAN PEIXOTO DE OLIVEIRA, DA 2ª VARA
CÍVEL DE SÃO LUIZ GONZAGA, ID. 2401541.
GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN, DA 1ª VARA DE
LAGOA VERMELHA, ID. 3379515, O SALDO DE 26 (VINTE E SEIS) DIAS, DE 10-11-2014 A 05-12-2014, REL. AO
PER. 2013/2014.
SUBSTITUTO: GERSON LIRA, DA 3ª VARA DE LAGOA
VERMELHA, ID. 3364852.
GUILHERME FREITAS AMORIM, DA 2ª VARA, JECA,
JECRIMA E D. F. DE GUAPORÉ, ID. 2942801, DE 13-112014 A 12-12-2014, REL. AO PER. 2010/2011.
SUBSTITUTA: ANDRÉIA DA SILVEIRA MACHADO, DA 1ª
VARA DE GUAPORÉ, ID. 3393585.
4) LICENÇA-PRÊMIO – CONCESSÃO
AUTORIZAR O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO À
JUÍZA DE DIREITO E PRETORES ABAIXO RELACIONADOS:
CRISTINA REGIO DOS SANTOS, PRETORA DA 1ª,
2ª E 3ª VARAS CRIMINAIS DE RIO GRANDE, ID. 3327477,
DE 20-11-2014 A 19-12-2014, REL. AO QÜINQÜÊNIO DE
14-08-2009 A 12-08-2014.
SUBSTITUTOS: JURISDIÇÃO PLENA DOS TITULARES
DAS VARAS OU DE SEUS SUBSTITUTOS.
MARIANA SILVEIRA DE ARAÚJO LOPES, DO 2º JDO.
DA 4ª VARA CÍVEL DE CANOAS, ID. 3380564, DE 13-112014 A 12-12-2014, REL. AO QÜINQÜÊNIO DE 15-102001 A 13-10-2006.
SUBSTITUTA: GIOVANA FARENZENA, DO 1º JDO. DA 4ª
VARA CÍVEL DE CANOAS, ID. 3361802.
RAUL GOMEZ FARACO, PRETOR DA 1ª E DA 2ª
VARAS CRIMINAIS DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3323552,
DE 20-11-2014 A 19-12-2014, REL. AO QÜINQÜÊNIO DE
09-08-2002 A 07-08-2007.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DOS TITULARES
DAS VARAS OU DE SEUS SUBSTITUTOS.
5) RETIFICAÇÃO:
RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 4 DO BOLETIM Nº
0189/2014-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D.J. DE 20-102014, PARA DECLARAR QUE:
ONDE SE LÊ: “ALEXANDRE DE SOUZA COSTA
PACHECO, DO 1º JDO. DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES
CRIMINAIS, ID. 3361810, A 6ª VARA CRIMINAL E O 2º
JDO. DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, AMBOS
POR VAGA, DE 03-11-2014 A 11-11-2014, CESSANDO,
NO MESMO PERÍODO, AS DESIGNAÇÕES DE PAULO
AUGUSTO OLIVEIRA IRION, SUBSTITUTO DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3351823.”
LEIA-SE: “ALEXANDRE DE SOUZA COSTA PACHECO,
DO 1º JDO. DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS,
ID. 3361810, O 2º JDO. DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES
CRIMINAIS, POR VAGA, DE 03-11-2014 A 11-11-2014,
CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO
DE PAULO AUGUSTO OLIVEIRA IRION, SUBSTITUTO
DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3351823.”
6) DESIGNAÇÕES
DESIGNAR AS JUÍZAS DE DIREITO ABAIXO RELACIONADAS PARA JURISDICIONAR AS VARAS/
JUIZADOS, COMO SEGUE:
LIZANDRA CERICATO VILLARROEL, DO 1º JDO.
DA 3ª VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO, ID. 3354342, O 1º
JDO. DA 5ª VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO, DE 03-112014 A 02-12-2014, POR VAGA, CESSANDO, NO MESMO
PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE CLÓVIS GUIMARÃES
DE SOUZA, DO 2º JDO. DA 5ª VARA CÍVEL DE PASSO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FUNDO, ID. 3299260.
QUELEN VAN CANEGHAN, DA 2ª VARA DE SANTA
VITÓRIA DO PALMAR, ID. 3391930, A 3ª VARA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, POR VAGA, DE 10-11-2014 A
09-12-2014, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE FABIANE BORGES SARAIVA, DA 1ª VARA
DEPARTAMENTO DE DESPESA
DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, ID. 3397246.
EDITAL Nº 267/2014 - DESPESA
ROSSANA GELAIN, DA 2ª VARA CRIMINAL DE
CARAZINHO, ID. 3379701, A 3ª VARA CÍVEL DE
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANCARAZINHO, DE 25-11-2014 A 05-12-2014, POR VAGA,
DE DO SUL
CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
DE TAÍS CULAU DE BARROS, DA 1ª VARA CÍVEL DE
NO PROCESSO Nº 4975-13/000103-2, APLICOU À EMCARAZINHO, ID. 3365018.
PRESA MULTIÁGIL LIMPEZA, PORTARIA E SERVIÇOS
ASSOCIADOS LTDA., A PENALIDADE DE MULTA, POR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 28 DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO
OUTUBRO DE 2014.
CONTRATO Nº 084/2012-DEC, COM FUNDAMENTO NA
CLÁUSULA NONA, ITEM 9.2., LETRA “C” DO REFERIDO
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CONTRATO E NOS ARTIGOS 86 E 87 DA LEI FEDERAL
CAMARGO, PRESIDENTE.
8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 24 DE
OUTUBRO DE 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO DE
DESPESA
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0195/2014-DMOJ
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) FÉRIAS - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS
DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:
AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO, DA 6ª CÂMARA
CRIMINAL, ID. 3297047, DE 18 (DEZOITO) DIAS, DE 1111-2014 A 28-11-2014.
CLADEMIR JOSÉ CEOLIN MISSAGGIA, DA 23ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3332918, DE 05 (CINCO) DIAS, DE 01-122014 A 05-12-2014.
HONÓRIO GONÇALVES DA SILVA NETO, DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3291014, DE 14 (QUATORZE) DIAS,
DE 01-12-2014 A 14-12-2014.
JORGE MARASCHIN DOS SANTOS, DA 24ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3301445, DE 10 (DEZ) DIAS, DE 27-11-2014 A
06-12-2014.
MÁRIO CRESPO BRUM, DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3308987, DE 09 (NOVE) DIAS, DE 23-10-2014 A 31-102014.
SÉRGIO LUIZ GRASSI BECK, DA 1ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3323587, DE 12 (DOZE) DIAS, DE 24-11-2014 A 0512-2014.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 268/2014 - DESPESA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 4975-14/000185-0, APLICOU À EMPRESA F A RECURSOS HUMANOS LTDA. - ME, A PENALIDADE DE MULTA, POR DESCUMPRIMENTO DE
OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 053/2014DEC, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO
CONTRATO REFERIDO E NO ARTIGO 87, INCISO II, DA
LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 24 DE
OUTUBRO DE 2014.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº. 270/2014 - DESPESA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ELISA MARIA BORTOLANZA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
FAZ SABER QUE ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETORGERAL, POR DELEGAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NESTA DATA, AUTORIZOU O
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONFORME RELAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.667/2001 E EM CONFORMIDADE COM
O ATO Nº 31/2008-P, SENDO INEXIGÍVEL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM FUNDAMENTO NO “CAPUT”
DO ARTIGO 25, C/C ART. 13, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO
DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO:
2) FÉRIAS - ALTERAÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DO GOZO DE
FÉRIAS, DEVIDO A NECESSIDADE DO SERVIÇO, AO
DESEMBARGADOR NEWTON BRASIL DE LEÃO, INTEGRANTE DA 4ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3288048, DE 30
(TRINTA) DIAS, DE 03-11-2014 A 02-12-2014 (BOLETIM
Nº 0181/2014-DMOJ, D. J. DE 13-10-2014), PARA 30 (TRINADAM FLECK ENDRES
R$ 1.906,63
TA) DIAS, DE 04-11-2014 A 03/12/2014.
ADELAR VELHO VARELA
R$ 80,00
ADEVAL DA ROSA
R$ 3.290,00
3) FÉRIAS - INTERRUPÇÃO
AGENOR LUIS DALL OGLIO
R$ 773,33
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO
AGLAE MARIA VELHO DA SILVA
R$ 495,00
DE FÉRIAS, DEVIDO A NECESSIDADE DO SERVIÇO,
AILTON DE JESUS
R$ 770,00
AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRI- ALESSANDRO SOUZA CRÚZ
R$ 186,00
BUNAL:
ALEX SAUSEN
R$ 173,33
FRANCISCO JOSÉ MOESCH, 3º VICE-PRESIDENTE, ALINE LAÍS RECH DE MELO
R$ 1.425,00
ID. 3355322, A PARTIR DE 24-10-2014.
ALINE PRIMIERI
R$ 948,33
PAULO ROBERTO LESSA FRANZ, DA 10ª CÂMARA ALINE RAGAGNIN NORO
R$ 430,00
CÍVEL, ID. 3314324, A PARTIR DE 13-11-2014.
ALTAIR LIMA DE ALBUQUERQUE
R$ 173,33
ALVARO DAME RODRIGUES
R$ 835,00
AMALIA HARRES
R$ 600,00
4) LICENÇA-PRÊMIO - CONCESSÃO
R$ 173,33
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE LICENÇA-PRÊ- AMARINHO LEMOS DOS SANTOS
R$ 240,00
MIO, AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DES- AMAURI LUIZ PISSININ
ANA CAROLINA AYRES ROSA
R$ 140,00
TE TRIBUNAL:
R$ 360,00
BRENO PEREIRA DA COSTA VASCONCELLOS, DA ANA LUCIA MUCHA
R$ 300,00
13ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3314286, DE 12 (DOZE) DIAS, ANA PAULA DIAS GONÇALVES DA SILVA
R$ 300,00
DE 01-12-2014 A 12-12-2014, REL. AO QUINQUÊNIO 18- ANA PAULA MARCHIORI
ANAJARA ALVES DE OLIVEIRA
R$ 1.680,00
03-2000 A 16-03-2005.
ANALU PINTO DUTRA
R$ 2.505,00
JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS, DA 7ª
ANDIARA STEINBRENNER
R$ 1.255,00
CÂMARA CRIMINAL, ID. 3305163, DE 10 (DEZ) DIAS, ANDRESSA C. NAGILDO DE ALMEIDA
R$ 455,00
DE 03-11-2014 A 12-11-2014, REL. AO QUINQUÊNIO 08- ANDREW MALCON FELL
R$ 100,00
05-2001 A 06-05-2006.
ANE PAULA HENDGES
R$ 1.390,00
ANGELA MARIA ARPINI
R$ 1.080,00
5) LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR – CONCESSÃO
ANGELICA BRAUN BERNARDO
R$ 1.960,00
CONCEDER LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR (ART. 93 ANGELICA VON BOROWSKY
R$ 150,00
DO
ESTATUTO
DA
MAGISTRATURA),
A ANIBAL DA ROSA GOMES FILHO
R$ 1.753,33
DESEMBARGADORA MÍRIAM ANDRÉA DA GRAÇA ANICELI DE A. BRUNICHAKI ANTIQUEIRA R$ 750,00
R$ 560,00
TONDO FERNANDES, INTEGRANTE DA 14ª CÂMARA ANTONIO CARLOS DA SILVA ALVES
R$ 225,50
CÍVEL, ID. 3320979, DE 10 (DEZ) DIAS, DE 20-10-2014 A ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES
ANTONIO SURIS SIMOES PIRES
R$ 255,00
29-10-2014.
ARI DIRCEU GIACOMINI
R$ 894,00
R$ 80,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 29 DE OUTU- ARLEI IDIARTT LEAL
AUREA MOREIRA PEREIRA
R$ 680,00
BRO DE 2014.
BIANCA RAMIRES FUNGHETTO
R$ 80,00
BIBIAN DOS REIS SACCON
R$ 260,00
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
BRUNA KIRSCH DOS SANTOS
R$ 1.470,00
CAMARGO,
BRUNA MOURA DE OLIVEIRA
R$ 1.235,00
PRESIDENTE.
CAIO MARCIO TOMBESI SOUSA
R$ 87,00
CAMILA K. RODRIGUES DE MORAES
R$ 1.045,00
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLA BEATRIZ VIANNA BRASIL
R$ 235,00
CARLA MARTINS DE OLIVEIRA
R$ 80,00
BEL. FRANCISCO ABREU,
CARLITO IÁSSERO FORTES
R$ 180,00
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E CARLOS CEZAR DE ABREU
R$ 735,00
CARLOS EDUARDO DA R. RODRIGUES R$ 2.870,00
OUTROS JUÍZES.
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
CAROLINA CARLOS DIAS DA FONTOURA R$ 580,00
CÁSSIO F. DE ALBUQUERQUE BORGES
R$ 735,00
CÁSSIO ROBERTO BANDEIRA
R$ 799,99
CELINE BARRETO ANADON
R$ 173,33
CÉSAR AUGUSTO WAIMER
R$ 2.290,83
CHARLINE ANDRADE BUCHHORN
R$ 175,00
CHARLO LORENZ DA SILVA SEIFERT
R$ 1.565,00
CHELI GOMES TERRES
R$ 673,33
CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI R$ 245,00
CHRISTIAN PENIDO TOMBINI
R$ 866,66
CIRO CARNEIRO FILHO
R$ 150,00
CLAUDIA TERESINHA SILVEIRA
R$ 1.015,00
CLÁUDIO GUSTAVO CALIONE
R$ 845,00
CLAUDIOMAR ROSA GOMES
R$ 465,00
CLEDIANE ZEM ROTAVA
R$ 635,00
CLOVIS JOSE MAGNABOSCO FILHO
R$ 580,00
CRICIELI FÁTIMA MUNARO
R$ 703,33
CRISTIANE LUISA FRITZEN RIBEIRO
R$ 770,00
CRISTINA BAUMGARTEN CACERES
R$ 385,00
CRISTINA LIMA TEIXEIRA
R$ 140,00
DAIANA DOS SANTOS SOUZA SILVEIRA
R$ 700,00
DAIANA MELCHIOR
R$ 475,00
DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO
R$ 699,99
DAISI BONAT PEGORARO
R$ 780,00
DALVA NAIR MORAES PELEGRINO
R$ 1.465,00
DANIEL BRUM SOARES
R$ 433,33
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
R$ 1.645,00
DANIEL TOZZI TIETBÖHL
R$ 2.125,00
DANIELA CRISTINE DE OLIVEIRA
R$ 1.301,66
DANIELA DE PAULA PEREIRA
R$ 1.050,00
DANIELA G. DOS SANTOS BITENCOURT R$ 1.740,00
DANIELA PESSANO COELHO
R$ 1.330,00
DANIELLEN THAIANNE DE O. SEVERO
R$ 210,00
DARCI PITTON
R$ 1.286,66
DARLUSA TRENTIN DE MATOS
R$ 1.290,00
DARTAGNAN BERNHARD BILLIG
R$ 520,00
DEIVIS DANIEL HAESER
R$ 135,00
DENISE CABREIRA DA SILVEIRA
R$ 1.265,00
DENISE DAL MOLIN PELLIZZONI
R$ 1.665,00
DENISE GUEDES PANIZZI
R$ 700,00
DENISE MARIA BIAZI PARIZI
R$ 35,00
DENISE OLIVA WILLHEM
R$ 3.830,00
DIANA DICKAMANN
R$ 360,00
DIEGO CORATO
R$ 1.270,00
DIEGO NESS CELIS
R$ 900,00
DIOGENES NUNES DE SOUZA
R$ 1.295,00
DIOGO FAGUNDES LAUERMANN
R$ 173,33
DIOGO KRAMER BOEIRA
R$ 185,00
DORCELINA HESSEL PINHEIRO
R$ 1.160,00
DORVALINO JOAO UEZ
R$ 885,00
DOUGLAS EVANDRO SANTOS
R$ 350,00
EDIANA KELLE SORGETZ
R$ 280,00
EDMILSON NOAL DOS SANTOS
R$ 530,00
EDSON JOSE MARCHIORI
R$ 770,00
EDUARDO ALBERTO SANTINI
R$ 350,00
EDUARDO BELISÁRIO SILVA TEIXEIRA
R$ 560,00
EDUARDO JACQUES ESTRELLA
R$ 1.155,00
EDUARDO MATHEUS P. DE OLIVEIRA
R$ 2.000,00
EDUARDO SOUZA PEREIRA
R$ 1.433,31
ELDA SALETE ALBERTON THEVES
R$ 1.083,33
ELDIR BENKENSTEIN
R$ 160,00
ELI AUGUSTO PINTO DORNELES
R$ 295,00
ELIANE R. DA SILVA SCHRANCK
R$ 400,00
ELISA CLAUDIA SOTT
R$ 300,00
ELISETE BARCELLA BERTÉ
R$ 380,00
EMERSON LEMOS
R$ 1.085,00
EVERTON JOSE ZIGER
R$ 260,00
ÉVERTON LUIZ B. DOS SANTOS
R$ 600,00
FABIANO JOSÉ ISSLER
R$ 200,00
FABIANO PALMA MUNHOZ
R$ 420,00
FABIANO SIMON DE VARGAS
R$ 335,00
FABIO ARTHUR GRADE
R$ 80,00
FABIOLA RAZERA
R$ 490,00
FABRICIO TRENTIN DE MOURA
R$ 1.105,00
FATIMA ELISABETH DE B. ANDRADE
R$ 80,00
FELIPE BORGES DE OLIVEIRA
R$ 630,00
FELIPE BROERING DE SOUZA
R$ 880,00
FELIPE MACHADO BARBOSA
R$ 1.285,00
FELIX SEHNEM
R$ 275,00
FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES
R$ 785,00
FERNANDA REGERT PACHECO
R$ 180,00
FERNANDO BENINI MAGAGNIN
R$ 398,69
FERNANDO DE MARCO DE CARVALHO
R$ 735,00
FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO R$ 173,33
FERNANDO PAZ
R$ 1.165,00
FERNANDO TREMARIN
R$ 1.055,00
FLAMARION FIORI
R$ 747,00
FRANCESCA DOS SANTOS
R$ 1.760,00
FRANCISCO SOLANO PACHECO DE LIMA R$ 395,00
FRIDOLIN FIEDLER
R$ 1.540,00
GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER
R$ 165,00
GABRIEL SCHMIDT ROCHA
R$ 480,00
GABRIELA KREBS WEY
R$ 915,00
GABRIELLE FREITAS PRATES
R$ 2.605,00
GEFFERSON DOS REIS SILVA
R$ 5.155,00
GELSON LUIZ CONSOLI
R$ 555,00
GICELE REJANE HERBSTRITH
R$ 740,00
GILMAR FIORAVANTI
R$ 1.230,00
GINEVRA HAUBERT DA SILVEIRA
R$ 260,00
GIORDANA AZZI MACHADO
R$ 540,00
GIOVANI VIEIRA MIRANDA
R$ 918,33
GISELE ALGACABURO VIEIRA
R$ 263,33
GISELE KRISTIANI QUADROS
R$ 565,00
GISELLE TONINI
R$ 50,00
GLENDA HERMANN
R$ 780,00
GUILHERME DALL’ AGNOL PASQUALI
R$ 80,00
GUILHERME DOS REIS
R$ 2.035,00
GUSTAVO KREMER
R$ 595,00
HAYDEE VIRGINIA SEBBENN DA SILVA
R$ 875,00
HENRIQUE WEBER ABREU
R$ 400,00
ICARO DA SILVEIRA FROTA
R$ 506,66
IGOR BORGES LA ROSA
R$ 620,00
ISABEL CABREIRA DA SILVA
R$ 600,00
JACKSON LEANDRO VOGT
R$ 735,00
JÁCSON SCHNEIDER
R$ 380,00
JAIFEL RODRIGUES DE FREITAS
R$ 1.065,00
JÂMILA ALMA CASSEL
R$ 60,00
JANISSE BEATRIZ F. SCHIRMER
R$ 1.675,00
JANUIR CAVASSOLA
R$ 450,00
JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS
R$ 630,00
15
JARBAS JORGE F. LUCAS JUNIOR
R$ 150,00
JARBAS LUIS JOHN
R$ 80,00
JEANE HELLER RIBEIRO
R$ 105,00
JECIEL WESTPHAL GONÇALVES
R$ 640,00
JEFFERSON LUIS VICARI
R$ 100,00
JÊNIFER RITTES ARAUJO
R$ 1.159,99
JESSICA BERGMANN
R$ 190,00
JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO
R$ 503,33
JOÃO PAULO MELO AZAMBUJA
R$ 1.960,00
JOAO ROBERTO ADAMATTI
R$ 1.765,00
JOCIR PANAZZOLO
R$ 315,00
JOEL FABRO
R$ 455,00
JOELSON FERNANDO KONRAD
R$ 615,00
JOICIMAR DALBERTO
R$ 1.083,33
JONES MARIEL KEHL
R$ 400,00
JORGE BUCHAR
R$ 260,00
JORGE ZIMMER
R$ 670,00
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA VALLE
R$ 707,00
JOSÉ CARLOS MENDES DE OLIVEIRA
R$ 945,00
JOSE JOAO SANTIN
R$ 60,00
JOSELAINE RONDAN DOS SANTOS
R$ 445,00
JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER
R$ 796,66
JOSIELI DE FREITAS
R$ 630,00
JUAREZ MACHADO DE FARIAS
R$ 1.150,00
JUDITE VICHINSKI ROCHA
R$ 840,00
JULES PITAGORAS DOS SANTOS
R$ 630,00
JULIANA CRISTINA MARTINS DA SILVA
R$ 70,00
JULIANA GIL GRAZZIOTIN
R$ 185,00
JULIANO DE ANDRADE
R$ 1.703,33
JULIANO LUIS DEBONI
R$ 80,00
JÚLIO CADORE SCHNORR
R$ 885,00
JÚNIOR GUIMARÃES DE ALMEIDA
R$ 175,00
KARIN CRISTIANE THIEL GUSE
R$ 1.295,00
KARIN MACHADO GARBELOTTO
R$ 80,00
KARLA DA COSTA SAMPAIO
R$ 1.040,01
KARLA MARIA DOS S. F. DE CARVALHO
R$ 420,00
KAROLINE FERNANDA KREMER
R$ 662,00
KELLY POLARDO RODRIGUES
R$ 385,00
KELLY SILVEIRA BERRUETA
R$ 653,33
KHADINNE MELGAREJO MACIEL
R$ 521,66
KHAREN RENATA SCHWARZ
R$ 420,00
LACY TEREZINHA DA ROCHA
R$ 1.350,00
LARISSA FLORES PACHECO
R$ 555,00
LEANDRO BRAZIL MACHADO
R$ 310,00
LENIR GUTHEIL MULLER
R$ 1.695,00
LEONARDO FLECK DO CANTO
R$ 370,00
LEONARDO SCHENATTO COSTA
R$ 655,00
LEONEL DE MOURA
R$ 150,00
LETÍCIA HAHN CORRÊA
R$ 490,00
LETICIA MENEGAZZO RIBOLDI
R$ 356,00
LIDIA PALMIRA MENDES TORRES
R$ 470,00
LIEGE MAGLAINE DE CASTRO TAMBARA
R$ 50,00
LIZANDRA LAZZARETTI KOHLRAUSCH R$ 2.320,00
LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO R$ 2.215,00
LUCAS MARQUES DUTRA
R$ 1.645,00
LUCIANE BORGES
R$ 80,00
LUCIANO AZEVEDO SOBREIRO
R$ 260,00
LUCIANO MELO DINIZ
R$ 770,00
LUCIANO MICHELON GIACOMELLI
R$ 100,00
LUCIANO WENZEL LOPES
R$ 735,00
LUCIMAR DA COSTA SANTOS
R$ 985,00
LUCIMARA ZANATTA
R$ 565,00
LUIS ALBERTO SASS
R$ 690,00
LUÍS FELIPE MIRANDA RAMOS
R$ 280,00
LUIZ AIRTON DE OLIVEIRA
R$ 610,00
LUIZ ALBERTO SIMA
R$ 80,00
LUIZ ESTEVAN ALVARIZ DE ALMEIDA
R$ 1.460,00
LUIZ GONZAGA SALVADE BARBOSA
R$ 1.195,00
LUIZ OLUZIO DE ALMEIDA
R$ 3.035,00
LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR
R$ 1.010,00
LUZIANE APARECIDA P. BARBOSA
R$ 1.150,00
MAICON HENRIQUE RONNAU
R$ 569,99
MAIKEL ANDRYOS MACHT
R$ 240,00
MANOEL ALEIXO JOSÉ NOBRE VIEIRA
R$ 640,00
MANOEL GHIRINGHELLI FELIX
R$ 885,00
MANUELA BRAGA
R$ 870,00
MARAMA RODRIGUES VIEGAS
R$ 670,00
MARCELA OST
R$ 1.263,33
MARCELE SILVA
R$ 300,00
MARCIANO RAVANELLO
R$ 890,00
MARCIO DE MATOS BARCELOS
R$ 150,00
MARCIO SCHORN RODRIGUES
R$ 173,33
MARCO ANTÔNIO SANTOS PINZON
R$ 455,00
MARCOS ADRIANO VARGAS
R$ 330,00
MARCOS RAMOS PINTO
R$ 420,00
MARCOS RESCHKE SALOMAO
R$ 80,00
MARGOT HENDGES
R$ 560,00
MARIA CRISTINA TEIXEIRA
R$ 1.055,00
MARIA DE LURDES HENKE
R$ 335,00
MARIA ELISABETE SCARAVONATTO
R$ 1.725,00
MARIA HELENA M. CASTRO VICENTE
R$ 295,00
MARIA SOLANGE KUNZ SAENGER
R$ 875,00
MARIANE MACHADO CADEMARTORI
R$ 1.155,00
MARILIA MARONEZE MORAES
R$ 910,00
MARINA BADINI WAGNER
R$ 4.500,00
MARIO ANTONIO MARTINS KATZ
R$ 945,00
MARIO BENEDITO KNAPP
R$ 750,00
MARLENE NOELI WILTGEN ZIMMERMANN R$ 470,00
MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN
R$ 240,00
MATEUS BLUME
R$ 1.130,00
MATIELI MARCON
R$ 645,00
MAURICIO MARTINS CABRAL
R$ 250,00
MAURÍCIO ROSSI
R$ 1.393,33
MAURICIO VENTURIN CHINI
R$ 226,00
MAYARA ROSSALES MACHADO
R$ 260,00
MELISSA FALCAO MARTINS
R$ 360,00
MELISSA REGHELIN GASTALDO
R$ 260,00
MICHEL GUSTAVO INOCÊNCIO
R$ 970,00
MICHELE ADRIANA DUTRA
R$ 2.455,00
MIGUEL FERNANDO S. CHEGUHEM
R$ 660,00
MILTON SCHOLL
R$ 491,00
MOISES FERREIRA JUNIOR
R$ 1.998,29
MOISÉS NOÉ DE FRAGA
R$ 883,33
MONALISA LAZZARETTI
R$ 1.315,00
MONICA SENTER
R$ 470,00
NATALIA PAOLA KIRKOFF TRENTINI
R$ 990,00
NILS WELJAN GUIMARAES
R$ 70,00
NORONEI ARTEMIO GIORDANI
R$ 135,00
ODINIR ANTONIO GARBINATTO
R$ 350,00
OLIVERIO PERES PEREIRA
R$ 335,00
16
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
OMAR EMILIO DUPONT
R$ 3.236,66
OSVALDO WILLY NAGEL
R$ 260,00
OTACILIO VANZIN
R$ 945,00
PÂMELA CHRISTIE VESSOZI AGUIAR
R$ 765,33
PÂMELA TAÍS DA COSTA
R$ 555,00
PÂMELA TARINE DANIELI TONIAL
R$ 750,00
PATRICIA DOS SANTOS MEDEIROS
R$ 800,00
PATRICIA PICOLOTTO
R$ 1.050,00
PATRICIA PINHEIRO
R$ 1.150,00
PATRICK JOSUÉ MEZZOMO
R$ 1.811,65
PAULO FERNANDO SCOLARI
R$ 1.680,00
PAULO ROBERTO DE MORAIS FORTES
R$ 735,00
PAULO ROBERTO MAFFESSONI
R$ 632,00
PEDRO CLEONÔR GIL FONSECA
R$ 1.050,00
PEDRO LUIZ MAROSKI
R$ 435,00
PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
R$ 80,00
PERI NUNES MELLO
R$ 250,00
PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI
R$ 2.000,00
PLINIO CAVALHEIRO SALES
R$ 200,00
PLINIO WAGNER
R$ 85,00
PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES
R$ 490,00
RAFAEL DA SILVA ENDRIZZI
R$ 1.200,00
RAFAEL LANDIN
R$ 165,00
RAFAEL PADILHA DEVOS
R$ 990,00
RAFAEL PEREIRA DA CRUZ
R$ 6.125,00
RAFAEL SANTOS OLIVEIRA
R$ 1.555,00
RAFAEL TIAGO GODOY
R$ 820,00
RAFAEL VARGAS DA ROSA
R$ 1.295,00
RAFAELA BAY DE ROS
R$ 1.050,00
RAQUEL MORONI
R$ 420,00
RAQUEL RADKE KLIEMANN
R$ 583,00
RAUL ANTONIO SCHRAIBER
R$ 508,33
RENATA BAJERSKI GIELOW
R$ 280,00
RENATA PINTO MARQUES
R$ 1.190,00
RENATA SILVEIRA BERRUETA
R$ 837,66
RENATA STANGHERLIN DE OLIVEIRA
R$ 80,00
RIANE DE ALMEIDA MUCHA
R$ 420,00
RICARDO DE ALMEIDA CAMPBELL
R$ 735,00
RICARDO MIRANDA DE SOUSA
R$ 2.115,00
RICARDO MORASSUTTI
R$ 560,00
ROBERTA HÖHER DORNELES
R$ 490,00
ROBERTO FERMINO SOARES
R$ 810,00
RODRIGO CACERES DUTRA
R$ 880,00
RODRIGO DEON CAMARGO
R$ 405,00
RODRIGO HENDGES
R$ 320,00
RODRIGO MANICA
R$ 173,33
RODRIGO M. IGNACIO GONCALVES
R$ 105,00
RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA
R$ 175,00
ROGERIO LUIS GLOCKNER
R$ 1.183,33
RONI TATIEL KRAUS
R$ 725,00
ROSALÍA BARTH LAMB
R$ 1.871,66
ROSALIA COELHO VIEIRA
R$ 585,00
ROSANA REIS
R$ 1.143,33
ROSSANO HAMMES CARDOSO
R$ 1.680,00
RUBIA KELLY PETRY SCHMIDT CARAFFA R$ 550,00
RUDI WINCK WILLERS
R$ 600,00
RUI PAULO PORTO DOS SANTOS
R$ 1.375,00
RUTE GRASSMANN
R$ 150,00
SABRINA SANCHES
R$ 880,00
SAMIRA BRUM ACHE
R$ 1.505,00
SERGIO ANTONIO NUNES STEDILE
R$ 400,00
SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA R$ 955,00
SIDNEI TAPPARELLO
R$ 280,00
SILVANI FATIMA BERLE
R$ 355,00
SIMONE BILBAU SOCA NEVES ANCA
R$ 510,00
SIMONE LOUROZA ESTIVALET TESSARI
R$ 665,00
SIMONE MARTINI BAMBERG
R$ 80,00
SUSIANE SBEGHEN MELARA
R$ 320,00
SUZANE LINDNER LARA
R$ 305,00
TAINAH MACIEL DOS SANTOS DOMINGOS R$ 720,00
TANARA PAULA KNABACH
R$ 275,00
TARSO BRAZ TROMBETA
R$ 880,00
TATIANA APARECIDA VIERA
R$ 1.210,00
TATIANA DE MEDEIROS DIAS
R$ 1.110,00
TATIANA DORIA BITTENCOURT
R$ 2.653,30
TATIANA KRELING ZABALETA
R$ 400,00
TATIANA SANTOS DA SILVA
R$ 1.395,00
TATIANA VASCONSELOS FORTES
R$ 960,00
TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI
R$ 150,00
TEILA APARECIDA KONAGESKI
R$ 585,00
TEODOMIRO ORLANDO MARTINS
R$ 330,00
THAMIRES DÉBORA DANIELI
R$ 595,00
THANAIA DA ROSA BALVERDU
R$ 696,66
THIAGO EHLERS DA SILVA
R$ 173,33
THIAGO HARTMANN BURMEISTER
R$ 565,00
THIAGO KAFRUNI DE OLIVEIRA
R$ 280,00
THIAGO SANTOS CONRAD
R$ 70,00
THIAGO VICENTE MARIN
R$ 656,00
THOMÁS FRANCISCO BARDEN
R$ 700,00
TIAGO LUIS SILVEIRA IORIO
R$ 700,00
VALDECIR MENDONCA ELOI
R$ 6.045,00
VALDECIR MENDONÇA ELOI JÚNIOR
R$ 840,00
VALDECIR SIMINKOSKI
R$ 635,00
VALDEMAR DE OLIVEIRA
R$ 855,00
VALDERES DE LIMA BARATIERI
R$ 520,00
VALDOMIRO FRANCISCO DULL PEREIRA R$ 245,00
VALERIA DA SILVA LEAL RIBEIRO
R$ 545,00
VALMEN TADEU KUHN
R$ 555,00
VANDELCI SOARES DE LIMA
R$ 920,00
VANDERLEI POMPEO DE MATTOS
R$ 240,00
VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO
R$ 250,00
VANDRÉIA CONTE SBARDELOTTO
R$ 80,00
VANESSA DAL PONTE
R$ 155,00
VANESSA DE OLIVEIRA GOMES
R$ 345,00
VELFARES INACIO GIL DA SILVA
R$ 2.018,00
VERA CECILIA WENTZ
R$ 1.441,65
VINICIUS AREND COSSETTIN
R$ 1.490,00
VITOR HUGO ZENATTO
R$ 670,00
VITORINO FALEIRO NETO
R$ 735,00
WALDIR GARCIA PEREIRA
R$ 1.270,00
WILLIAN JOSE BALBINOT
R$ 1.330,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS VINTE E
SETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS
MIL E QUATORZE.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA,
DIREÇÃO FINANCEIRA TJRS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº. 271/2014 - DESPESA
“INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO”
ELISA MARIA BORTOLANZA, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE DESPESA DA DIREÇÃO
FINANCEIRA - TJRS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
FAZ SABER QUE O EXMO. DES. 3º VICE-PRESIDENTE,
NESTA DATA, AUTORIZOU O PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS DE PERITOS, POR TRABALHOS
REALIZADOS EM PROCESSOS COM ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO
DISCRIMINADA, EM CONFORMIDADE COM OS ATOS
NORMATIVOS VIGENTES À ÉPOCA DA FIXAÇÃO DOS
MESMOS, SENDO INEXIGÍVEL O PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO, COM FUNDAMENTO NO “CAPUT” DO
ARTIGO 25, C/C ART. 13, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8666/93, POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO 03.01
6224.3.3.90.36.3621.
ADAIR FRANCISCO BEVILAQUA
R$ 250,00
ADEMAR ROQUE CASTOLDI
R$ 100,97
ADEMAR TITTON
R$ 200,00
ADOLPHO JOAO TONETTO JUNIOR
R$ 100,00
ADRIANA CARDOSO BANDEIRA
R$ 350,00
ADRIANA FATIMA ROSSI CASSINI
R$ 946,59
ADRIANA LUCCHESE MIRON
R$ 315,53
ADRIANA MARIA BEN SCARAVONATTI
R$ 1.750,00
ADRIANE A. FRAGA BITENCOURT
R$ 1.575,00
ADRIANE DA SILVA
R$ 441,74
ADRIANE LOEFFLER NOGUEIRA
R$ 880,00
ADRIANO SANTIAGO PEREIRA
R$ 450,00
ALBERTO PUNA ZEBALLOS
R$ 550,00
ALCIDES FIRPO JUNIOR
R$ 1.141,74
ALCINA JULIANA SOARES BARROS
R$ 350,00
ALEXANDRE BERNARDES
R$ 350,00
ALFEU RENE WEDY COUTO
R$ 200,00
ALINE LENZ
R$ 350,00
ALMAR SEVERINO ZUCCHETTI
R$ 400,00
ALOISIO LETTI GRAZZIOTIN
R$ 400,00
ÁLVARO ANDRÉ RODRIGUES
R$ 350,00
AMELIA RODRIGUES NONTICURI
R$ 750,00
ANA CLAUDIA V. AZEREDO
R$ 1.400,00
ANA CRISTINA PERES CASTRO
R$ 250,00
ANA ELISE DE BORBA
R$ 791,74
ANA LUCIA STRACK
R$ 4.339,77
ANA MARIA CAVEDON
R$ 6.548,48
ANA MARIA STOFFEL
R$ 800,00
ANA PAULA BATISTA DA SILVA
R$ 400,00
ANA PAULA SCHNORR GOTTARDO
R$ 250,00
ANA TERESA KREBS CIRNE LIMA
R$ 350,00
ANA VANESSA DA SILVA BADE
R$ 250,00
ANALU LAUFFER
R$ 350,00
ANAULIRIO FERNANDO N. DE NOGUEIRA R$ 950,00
ANDRE AIRTON BENDER
R$ 350,00
ANDREA PANOZZO
R$ 946,59
ANDREIA DE SOUZA RIBEIRO
R$ 500,00
ANDREIA DIAS LUCHETTA
R$ 200,00
ANDREIA REGINA RIBEIRO
R$ 500,00
ANDREIA SCHWINGEL DE SOUZA
R$ 1.765,53
ANELINE HOFFMANN SCHMITT
R$ 1.000,00
ANGELA DUARTE AMARO
R$ 200,00
ANGELA HAX IEPSEN
R$ 1.141,74
ANGELA MARIA PANDOLFO RAMBO
R$ 815,53
ANGELA REGINA SCHWAN DE LIMA
R$ 315,53
ANGELA VERAS BOFF
R$ 815,53
ANISSIS MOURA RAMOS
R$ 883,48
ANTONIO CARLOS MENDONCA HOMRICH R$ 100,97
ANTONIO GILBERTO DA LUZ HARTZ
R$ 280,00
ANTONIO PIVA NETO
R$ 700,00
ARIELI HILDA KICHEL
R$ 1.150,00
ARTURO TULINI
R$ 1.150,00
BARBARA DOMINGUES NUNES
R$ 881,06
BARCELAR DE SOUZA RODRIGUES
R$ 126,21
BEATRIZ LUCIA SALVADOR BIZOTTO
R$ 350,00
BIANCA HELENA BRUM BATISTA
R$ 700,00
BIANCA SCHARDONG
R$ 631,06
BIANCA SCHMIDT RODRIGUES
R$ 441,74
CARINE HERRMANN MULLER
R$ 250,00
CARLA HELISA CALCAGNOTTO APPEL
R$ 1.000,00
CARLOS ALBERTO A. DOS SANTOS
R$ 2.283,48
CARLOS ANTONIO WALKER
R$ 350,00
CARLOS EURICO DA LUZ PEREIRA
R$ 350,00
CARLOS FRANCISCO JUNGBLUT
R$ 1.400,00
CARLOS KUZLI KUZMIK
R$ 350,00
CARLOS RIPPA MALTZ
R$ 4.200,00
CARLOS ROBERTO LIMA ARAUJO
R$ 500,00
CARMEN CRISTINA DE LIMA MARTINELI
R$ 315,53
CARMEN LICIA COUTO LINDEN
R$ 1.050,00
CAROLINA DE VARGAS MULLER
R$ 500,00
CAROLINA ELISABETE H. WANNER
R$ 565,53
CAROLINA LEMOS DA SILVA
R$ 2.633,48
CAROLINE DALLE MOLLE BONOTTO
R$ 1.323,00
CELCIO KONZEN
R$ 504,84
CELI ALVES GARCIA
R$ 500,00
CELITO JOSE BUTZEN
R$ 315,53
CELSO LUIZ SCHNEIDER
R$ 600,00
CESAR AUGUSTO ABREU BORGES
R$ 600,00
CEZAR CHAYB HUBNER
R$ 350,00
CHARLES ALENCAR SCHMIDT
R$ 1.519,62
CICERO VILAGRAN DA ROSA
R$ 200,00
CIMERI SARAIVA LAMPERT
R$ 5.650,00
CINTIA DA SILVA OLSSON
R$ 315,53
CLAUDIA DAIANE TRENTIN LAMPERT
R$ 250,00
CLAUDIA FERNANDA FLORES
R$ 315,53
CLAUDIA PEREIRA DAME
R$ 700,00
CLAUDIO OSNY LINDENMEYER
R$ 441,74
CLAUDIO WAINBERG KRUTER
R$ 2.400,00
CLEUSA DOS SANTOS DORO
R$ 250,00
CLEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA
R$ 350,00
CLOVIS RICARDO STAMM
R$ 350,00
CLOVIS ROBERTO V. VERDE MATTOS
R$ 6.300,00
CRISTIAN ROBINSON ROSA
R$ 2.080,00
CRISTIANE PIVETTA
R$ 250,00
CRISTIANE WINCKELMANN
R$ 631,06
DAIANA BOFF DE MORAIS
R$ 350,00
DAIANA MEREGALLI SCHUTZ
R$ 7.309,14
DANIEL MANICA ROCKENBACH
R$ 600,00
DANIELA DA SILVA SAFFER
R$ 700,00
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DANIELA FETZER DORNELES
R$ 350,00
DANIELA SIMOES LOPES
R$ 1.150,00
DANIELE MARGELA BECKER GAEDICKE
R$ 750,00
DANILO EUGENIO VANZIN
R$ 600,00
DARCI JOSE REIS
R$ 800,00
DEBORA APARECIDA REDIN
R$ 1.762,12
DEBORA CRISTINA G. FREITAS CORADINI R$ 700,00
DEISE CARVALHO LAMB
R$ 700,00
DENISE DE OLIVEIRA SANTOS LINN
R$ 250,00
DENISE OLIVEIRA DA ROSA BUENO
R$ 750,00
DENISE SCHERER DE SOUZA
R$ 200,00
DENISE TEREZINHA Z. ROSSETTO
R$ 1.418,03
DENIZE CRISTINA LEITE FRANDOLOSO
R$ 200,00
DIARONI IZABEL NOGUEIRA CARVALHO R$ 200,00
DIEGO TRONCO HOMRICH
R$ 800,00
DILCIANE GIL DOS SANTOS DE MATOS
R$ 946,59
DIOGO RAFAEL DE CAMARGO
R$ 250,00
DIONE ADRIANA NEITZKE SOSSMEIER
R$ 250,00
DIRCEU MARIANO
R$ 750,00
DONALI REJANI TREIN
R$ 700,00
DONIZETE MARTINS DOS SANTOS
R$ 800,00
DORIS GRACIELA HERNANDEZ BRIONES R$ 350,00
DULCINEIA POLESELLO
R$ 1.040,00
EDEN SARA BJOSKI
R$ 350,00
EDGAR GAUER
R$ 200,00
EDI CRISTIANO SIQUEIRA
R$ 350,00
EDINA DE CARVALHO MATSUO
R$ 350,00
EDUARDA CARLESSO TRINDADE
R$ 350,00
EDUARDO HUMBERTO JACONI
R$ 400,00
EDUARDO SCHNEIDER MEDINA
R$ 400,00
EGBERTO PULINO MASCARENHAS
R$ 252,42
EGIDIO DALL AGNOL
R$ 350,00
ELAINE CRISTINA ROSA
R$ 250,00
ELAINE DALPRA OLCHESKI
R$ 565,53
ELAINE DE ALMEIDA PEREIRA
R$ 3.696,06
ELAINE DE FARIA MACIEL
R$ 100,00
ELCIO LOBATO
R$ 1.400,00
ELENISE COLLARES DA SILVA
R$ 250,00
ELIANA MOTA DA CONCEICAO
R$ 1.946,59
ELIANE PASTRO BARRAGAN DOS SANTOS R$ 500,00
ELIMAR SILVACHI BICUDO
R$ 350,00
ELIRCI ANA WIECZOREK DE SOUZA
R$ 315,53
ELISA REGINA DA SILVA
R$ 250,00
ELISABETH NIELSEN PALMEIRO
R$ 350,00
ELISANGELA BORBA BUENO
R$ 250,00
ELISÂNGELA DE CARVALHO
R$ 631,06
ELISE KARAM TRINDADE
R$ 350,00
ELISETI CASTRO DA ROSA TEIXEIRA
R$ 565,53
ELISIANE MARIA NEUMANN KISS
R$ 350,00
ERNANI MACHADO TEIXEIRA
R$ 350,00
EUGENIO HERYNKOPF
R$ 1.026,21
EVANDRO ROCCHI
R$ 2.450,00
EVELIZE PEROTTONI
R$ 441,74
FABIANA DA ROSA SOARES
R$ 915,53
FABIANO BOHRER REGADAS
R$ 883,48
FABIO DANIEL PIRES
R$ 350,00
FABIO LUIS KAUTZMANN
R$ 600,00
FABIOLA AHLERT SCHLABITZ
R$ 200,00
FATIMA BERNARDETE NUNES PIOVENSAN R$ 600,00
FERNANDA CHLOS DICKEL
R$ 1.750,00
FERNANDA IRALA GOMES
R$ 1.233,48
FERNANDA RACHEL DE FELIPPO
R$ 1.041,00
FERNANDO EGIDIO BATISTA OLIVEIRA
R$ 400,00
FERNANDO PETERSEN JUNIOR
R$ 350,00
FLÁVIA FONSECA DE ABREU
R$ 450,00
FLAVIA VANESSA FISCHER
R$ 440,00
FLAVIO ALVES BACELAR
R$ 500,97
FLAVIO JOSE COPINI
R$ 350,00
FLAVIO NEI DA SILVA FRANCO
R$ 694,16
FLAVIO RENATO MONAIAR
R$ 600,00
FLAVIO ROBERTO TARRAGO KOETZ
R$ 750,00
FRANCIELE KARPINSKI GOBBI
R$ 1.766,96
FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA
R$ 600,00
FRANCIELE TEIXEIRA PERUCIO
R$ 315,53
FRANCIELLI DOS SANTOS
R$ 150,00
FREDERICO FREDDO FLECK
R$ 441,74
GABRIELLI DE SOUZA FLORES
R$ 350,00
GEISSI BELL GALLINA
R$ 815,53
GENAIR DE JESUS
R$ 200,00
GENEROZO DIAS SOARES
R$ 350,00
GERSON SILVEIRA PEREIRA
R$ 880,00
GIANE PAULA ZANCHETTA PERON
R$ 880,00
GIANI NELCI APPOLO MACHADO
R$ 315,43
GILBERTO HEITOR MOSCHETTA
R$ 250,00
GILBERTO LUIZ CASARIN FILHO
R$ 350,00
GILMAR LUIS ZANFERARI
R$ 350,00
GISELE AZEVEDO
R$ 250,00
GISELE MARIA SEVERO
R$ 2.100,00
GISLAINE DE OLIVEIRA MACEDO
R$ 350,00
GLADIS DOS SANTOS GOMEZ
R$ 300,00
GRACIELE NONDILLO
R$ 400,00
GREICE PERUZZO
R$ 315,00
GUARACI SILVA DE SOUZA
R$ 200,00
GUILHERME SOARES VERDUM
R$ 350,00
GUSTAVO ADOLFO FERREIRA
R$ 350,00
GUSTAVO BUCHNER
R$ 800,00
GUSTAVO DOS SANTOS DOMINGUES
R$ 565,53
GUSTAVO GHEDINI
R$ 350,00
HELENA CELIA NEVES CAPUTO
R$ 250,00
HILDO JOSE TRAESEL
R$ 350,00
HINGRID DA SILVA PERES
R$ 565,53
IARA SIEBURGER DE MEDINA
R$ 350,00
IARA SOLANGE BRAVO
R$ 700,00
IEDA BRASILIA OLIVEIRA SCHMATZ
R$ 250,00
IEGLE TERESINHA B. FERRONATTO
R$ 2.668,24
IOLETE GLADIS WEBER
R$ 815,53
IONE CARLA WAGNER
R$ 700,00
IRINEO CONSTATINO SCHUCH ORTIZ
R$ 400,00
IRIS FÁTIMA JAEGER NORBERT
R$ 315,00
ISABEL OLIVEIRA BARCELOS
R$ 250,00
ISABELA MENDES GARCIA
R$ 300,00
IVAN CARLOS GERHARD
R$ 350,00
IVAN PACHECO
R$ 350,00
IVAN PAULO DE LIMA
R$ 350,00
JACYARA SILVELLO CALLAI
R$ 550,00
JAIR TOGNON
R$ 252,42
JAISON BOCHERNITSAN
R$ 700,00
JANE LEONIR ADAMY
R$ 500,00
JAQUELINE GOMES DO NASCIMENTO
R$ 500,00
JAQUELINE TERESINHA VAZ
R$ 250,00
JASPER ROBERTO SCHULZ
R$ 2.450,00
JASSON CAMARGO RUAS
R$ 350,00
JAURO CHIARI COMUNALE
R$ 700,00
JERRIS CIPRIANO PINTO DA SILVA
R$ 200,00
JOANA DE HAMBURGO
R$ 315,53
JOANA PRESSER GARCEZ
R$ 1.262,10
JOANA TERESA LOSS
R$ 1.622,00
JOAO CARLOS MENDA POYASTRO
R$ 252,42
JOAO FRANKE NETO
R$ 350,00
JOAO GILBERTO AGATTI DA SILVA
R$ 250,00
JOAO LUIS SCOLARI PILLON
R$ 800,00
JOAO ROBERTO FREITAS BITTENCOURT R$ 350,00
JOAO ROGERIO B. DA SILVEIRA
R$ 350,00
JOAO RUDI TEXTOR SCHIRMER
R$ 1.000,00
JOELSON MODESTI
R$ 350,00
JONY GILMAR PICKRODT
R$ 350,00
JORDANA SORAIA DALSOTTO
R$ 441,74
JORGE ALBERTO CANZONIERO SORO
R$ 200,00
JORGE ALEXANDRE WINCK DE MELLO
R$ 200,00
JORGE ANTONIO REMEDI GUERRA
R$ 504,84
JORGE LUIZ DE ARAUJO VALIM
R$ 2.440,00
JORGE MOYSES SCHREINER
R$ 350,00
JORGE UMBERTO VIERO
R$ 200,00
JOSE ANTONIO PAGLIANI PY
R$ 700,00
JOSE CARLOS FIUZA RODRIGUES
R$ 200,00
JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS R$ 757,26
JOSE CARLOS SCHERER
R$ 200,00
JOSE GILBERTO WEIDE
R$ 1.200,00
JOSE LUIZ ROCKETT PIRES
R$ 700,00
JOSIANE LISELIA MANCIO ZAMBARDA
R$ 750,00
JOSIANE LOUZADA BERALDO
R$ 500,00
JOSIANE SILVA SOARES
R$ 315,53
JUCIANI MARTINS PEREIRA
R$ 315,53
JULIANA MALACARNE
R$ 946,59
JULIANA PAIM LOVATO
R$ 441,74
JULIANA PILLMANN DE MELLO
R$ 350,00
JULIANE BACKES BATTISTI
R$ 315,53
JULIANE FALEIRO
R$ 1.730,53
JULIANO ANDRE PAVAN
R$ 600,00
JULIO BAYARD GARCEZ LUCAS
R$ 350,00
KAMARA FERNANDES RAMOS
R$ 2.262,12
KARINE LUCERO CARVALHO
R$ 250,00
KARLA RODRIGUES GAMBA
R$ 791,74
KARLA ZATTI HAAS
R$ 1.100,00
KATIA GREZECHOEZINSKI
R$ 150,00
KATIA IVONETE AZEVEDO DA ROCHA
R$ 250,00
KATIA TANARA MARION UNFER
R$ 250,00
LAISE MARIN ZANINI
R$ 300,00
LAUREN RODRIGUES BERRO
R$ 250,00
LAURO ANGELO CERUTTI
R$ 150,00
LEANDRO KOCHE
R$ 1.150,00
LEANDRO STEIGER
R$ 250,00
LEILA SATURNINO
R$ 200,00
LENIR TERESINHA W. DE CARVALHO
R$ 945,00
LENISA DA ROSA
R$ 1.795,53
LEO MELCHIORS
R$ 1.050,00
LEO ROBERTO MIGLIARI PACHECO
R$ 350,00
LEO TAURIO OPPERMANN
R$ 1.050,00
LEODOCIR KAISER
R$ 800,00
LEONARDO DA SILVA GALLONI
R$ 641,74
LEONILDA TEREZINHA SANTANA
R$ 1.065,53
LETICIA RAMOS DA COSTA
R$ 500,00
LIGIA VIEIRA SOARES
R$ 1.050,00
LILIAN ROSANA TEIXEIRA DELAVY
R$ 600,00
LIZIANE F. DOS SANTOS ARRUDA
R$ 3.350,44
LUANA DOS SANTOS
R$ 441,74
LUANA SILVA OLIVEIRA
R$ 631,06
LUCAS RODRIGUES BASTOS
R$ 350,00
LUCELIA DE ALENCASTRO SABIO
R$ 1.750,00
LUCIA MOREIRA LANZER
R$ 2.000,00
LUCIANO MOURA MOLINOS
R$ 1.300,00
LUCIANO QUATRIN
R$ 1.800,00
LUCIANO SILVEIRA PIMENTEL
R$ 7.946,59
LUÍS ADELAR FERREIRA
R$ 500,00
LUIS ANTONIO KERBER
R$ 1.600,00
LUIS CLAUDIO GIANI MARROS
R$ 441,74
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
R$ 780,00
LUIS PAULO ARENA ALVES
R$ 881,06
LUIS PEREIRA LIMA LOPES
R$ 791,74
LUIZ ALBERTO ALVES RIBEIRO
R$ 350,00
LUIZ ALBERTO ANTUNES DE MORAES
R$ 252,42
LUIZ ALBERTO FLORES GONCALVES
R$ 350,00
LUIZ ALBERTO MODESTI
R$ 602,42
LUIZ HENRIQUE ZIMERMANN
R$ 3.476,62
LUIZ JOSE MOURA ALIMENA
R$ 2.100,00
LURDES INEZ LAUXEN
R$ 315,53
LUSARDO BIASSI FRIGGI
R$ 650,00
MAGALI DA SILVA PASSARI
R$ 1.407,00
MAIRA APARECIDA BAGATINI
R$ 250,00
MANUELA SILVEIRA MAIA
R$ 631,06
MARA REGINA FERREIRA FISCHBORN
R$ 565,53
MARAELISA CORREA CRAVO
R$ 1.131,06
MARCELO GONCALVES DE CASTRO
R$ 200,00
MARCELO KONRAD
R$ 2.300,00
MARCELO MOURA FIESS
R$ 200,00
MARCIA BAIOCCHI AMARAL
R$ 350,00
MARCIA BRETON ILHA
R$ 350,00
MÁRCIA CEDENIR MACARI RESEMINI
R$ 630,00
MARCIA COSTAMILAN WINKLER
R$ 315,00
MARCIA ELAINE PREUSS HANSEL
R$ 441,74
MARCIA TERESINHA C. DE MOURA
R$ 315,53
MARCIO EDUARDO BOEIRA BUENO
R$ 600,00
MARCIO LAVIES BONDER
R$ 1.875,00
MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA
R$ 750,00
MARCO AURELIO TRINDADE DA ROSA R$ 1.600,00
MARCOS ANTONIO BUSETTO
R$ 350,00
MARCOS ANTONIO KAPPES
R$ 3.200,00
MARCOS ENOR ZIMMERMANN
R$ 441,74
MARCOS JOAO GOTTARDO
R$ 150,00
MARCOS ROGERIO DOS SANTOS
R$ 350,00
MARIA DA GRACA OLIVEIRA NUNES
R$ 630,00
MARIA DE FATIMA PEREIRA FREITAS
R$ 1.050,00
MARIA HELENA PEDRO BRAGA
R$ 1.380,00
MARIA HELENA RUBENICH
R$ 9.600,00
MARIA ISABEL DE LUCCA
R$ 1.893,18
MARIA REGINA DE MESQUITA MENTZ
R$ 350,00
MARIA SOLANGE MACALAI
R$ 150,00
MARIANE ANDRADE OLIVEIRA
R$ 883,48
MARINDIA MENDONCA KRUGEL
R$ 984,80
MARIO LEONARDI
R$ 350,00
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARLA DE LURDES FIGUEIREDO
R$ 500,00
MARLI ESTELA S. VASCONCELOS
R$ 315,53
MARTA ISABEL HERTZ SIMON
R$ 883,48
MARTIM DORNELLES PONS
R$ 252,42
MICHELE GABBI SALVIERI
R$ 441,74
MICHELLE ZANFERARI
R$ 250,00
MILTON CEOLAN
R$ 800,00
MIRIAN MULLER
R$ 50,00
MOACIR JOAO CAVALLI
R$ 300,97
NATALIA SEBASTIANY
R$ 3.400,53
NEIVA ANDRADE DE SOUZA
R$ 631,06
NELCI RAQUEL POLACINSKI
R$ 350,00
NELIDA ROSA ZORZAN DA LUZ
R$ 200,00
NELSON RIBEIRO CARUS
R$ 700,00
NELSON VOGEL
R$ 950,00
NESTOR DA COSTA COIMBRA
R$ 441,74
NEUSA HENRICH DA ROCHA
R$ 350,00
NEUZA DE FATIMA ANDRADE FRIZZO
R$ 315,00
NILVIO DE CAMPOS SEVERO
R$ 1.750,00
ODILON JOSE BUSSATA DALBEN
R$ 350,00
PAMELA EDTT ENDLER
R$ 2.000,00
PATRICIA ECLEA DO NASCIMENTO
R$ 350,00
PATRICIA EDINGER VENDRUSCOLO
R$ 1.461,72
PAULA CRISTINA BECKER
R$ 1.577,12
PAULO BERNARDO AVERBECK
R$ 350,00
PAULO CARVALHO CANTO
R$ 200,00
PAULO CESAR DA ROSA RIGHI
R$ 252,42
PAULO CEZAR SCHUTZ
R$ 350,00
PAULO GLUSZCZUK
R$ 200,00
PAULO JOSE SCHIAVON ZANETTI
R$ 570,87
PAULO LUIZ ARENHART
R$ 180,00
PAULO ROGERIO BARCELOS ZANELLA
R$ 600,00
PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS
R$ 350,00
PRISCILA MARTINS
R$ 250,00
PRISCILLA MORALES VEIGA
R$ 500,00
RAFAEL POMPERMAYER
R$ 1.200,00
RAFAELA DUSO
R$ 10.866,96
RAFAELA MAGALHAES SCARSELLI
R$ 631,06
RAQUEL HAMERSKI
R$ 350,00
RAUL FENSTERSEIFER
R$ 1.583,48
RENAN M. DE OLIVEIRA JUNIOR
R$ 13.890,16
RENATA SOARES
R$ 631,06
RENATO LUIZ BAUCKE
R$ 400,00
RENI SCHIRMER LANZ
R$ 1.510,00
RENOVATO LOPES GELAIN
R$ 200,00
RENY COSTAMILAN
R$ 80,00
RICARDO COSTA SILVEIRA
R$ 1.199,00
RICARDO DOS SANTOS DE MEDEIROS
R$ 650,00
RICARDO MOLINA SUSINI
R$ 883,47
RITA DE CASSIA CHAVES MOTTA
R$ 750,00
ROBERTA DORNELES DE SOUZA
R$ 150,00
ROBERTA FERREIRA BILLIG
R$ 250,00
ROBERTO CARLOS HAHN
R$ 200,00
ROBERTO SCHRAMM SCHENKEL
R$ 350,00
RODRIGO KLAFKE MARTINI
R$ 1.400,00
ROGER MACIEL DE OLIVEIRA
R$ 350,00
ROGERIO BOLZAN
R$ 4.200,00
ROQUE LUIS KAUFMANN
R$ 200,00
ROSANE FERNANDES DO NASCIMENTO R$ 883,48
ROSANGELA VARGAS RODRIGUES
R$ 1.196,59
ROSANI BERVIG MOOS
R$ 315,53
ROSANI MARTINELLI MICHELS
R$ 200,00
ROSEMARI HOFSTETTER
R$ 1.500,00
ROSENI SILVEIRA DOS SANTOS
R$ 946,59
ROSIELE SEDRES DE MORAES
R$ 1.577,65
RUBIA CARMINATTI
R$ 1.250,00
RUDAI SEBASTIAO SIMAO ANTUNES
R$ 600,00
RUSI NARA FAJARDO KERN
R$ 1.250,00
SANDRA ANDREIA R. FRIEDRICH
R$ 4.201,59
SANDRA ELENICE MUNDT
R$ 250,00
SANDRO ALEX EVALDT
R$ 350,00
SCHEILA FRANCIELI KRUGER
R$ 1.580,00
SEBASTIAO M. GOMES VIDAL FILHO
R$ 1.741,00
SERGIO LUTZ
R$ 1.400,00
SERGIO RENATO SOARES MACHADO
R$ 1.230,00
SERGIO ROBERTO CANARIM DANESI
R$ 5.600,00
SEZINDRA TEREZINHA M. DA SILVA
R$ 315,53
SIDMAR LUIZ NARDI
R$ 350,00
SIDNEY DE SOUZA GONCALVES
R$ 200,00
SILVANA MAGAYEVSKI DA SILVEIRA
R$ 1.141,74
SILVANO ALBERTO FABRIS
R$ 200,00
SILVIA ADRIANE TEIXEIRA AMARAL
R$ 2.315,53
SILVIA APARECIDA AUDIBERT
R$ 691,00
SILVIA GOMES PRADO
R$ 350,00
SILVIA MARIA DE SOUZA
R$ 1.400,00
SIMONE ANGELICA LUZ
R$ 441,74
SIMONE NARDI
R$ 350,00
SIRLEI INES LAZZARETTI
R$ 200,00
SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR
R$ 1.050,00
SÔNIA ELISETE GASS
R$ 350,00
SUSANA NAIR PIEGAS TARTER
R$ 1.400,00
TADEU CORREA DANTAS
R$ 250,00
TAIS STEDILE BUSIN GIORA
R$ 350,00
TALISSA TONDO
R$ 250,00
TATIANE BAGATINI
R$ 100,00
TATIANE SOARES ELY
R$ 700,00
TEREZA ROZELI FLORES REIS
R$ 315,00
THALITA JAPPE
R$ 250,00
THIAGO FARIAS BUJES
R$ 1.050,00
TOMAZ NONTICURI DA SILVA
R$ 1.262,12
TULA REJANE LAZZARETTI DA SILVEIRA R$ 500,00
VAGNER DUARTE BARBOSA
R$ 350,00
VALDACYR ROSA DUARTE
R$ 350,00
VALERIA SILVEIRA DA MAIA
R$ 250,00
VANESSA DE LIMA AMARAL DOS REIS
R$ 441,00
VANIA OSS EMER
R$ 441,74
VANIUS JOSE SARAIVA
R$ 700,00
VANUSA DENIS SILVEIRA
R$ 441,74
VANUSA SANTOS DO NASCIMENTO
R$ 315,53
VERA LUCIA DA ROSA FLORES
R$ 1.260,00
VERA LUCIA MACAGNAN COSER
R$ 1.050,00
VERGILIO MELCHIDES DA CAS NETO
R$ 441,74
VICENTE DOMINGOS RIGHI
R$ 1.307,26
VICTOR HUGO DA CAS
R$ 504,84
VICTOR HUGO NOGUEIRA PICCOLI
R$ 350,00
VICTOR PAULO STUMVOLL
R$ 300,00
VIVIAN VANDERLEIA TRES VANZIN
R$ 500,00
VIVIANE ROCHA DE MACEDO
R$ 350,00
VIVIANE STORTTI MEDEIROS
R$ 882,74
WILSON NEI GONCALVES
R$ 350,00
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
YEDA GODOI
YLO HASTENPFLUG
YVAN LUIZ GUEDES NEVES
R$ 1.000,00
R$ 350,00
R$ 1.670,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS VINTE E
SETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS
MIL E QUATORZE.
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
DO SUL, CONSIDERANDO A INTENÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES CONVENENTES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
CIVEL - PELOTAS (22/10900108488) - CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) TIAGO REY FARINA),
RECORRENTE; JOAO BATISTA DRAGO NETO (ADV(S)
CAMILA CARVALHO DA ROSA), RECORRIDO(A);
DARCY RICKES GERBER (ADV(S) LUIS FERNANDO
PORTO ALEGRE, 28/10/2014. CLAYTON REBELLO DA WINCK MEDEIROS, FRANCIANY SILVERIO LIMA),
SILVA, DIRETOR DO DEC.
INTERESSADO(A).
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA,
DIREÇÃO FINANCEIRA TJRS.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 874/2014-DEC
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº. 272/2014 - DESPESA
“INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO”
17
CONVÊNIO Nº 130/2014-DEC
PROCESSO Nº 2192-14/000476-8
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TOROPI
OBJETO: CESSÃO DE SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S)
MUNICIPAL(IS) PELO MUNICÍPIO PARA ATUAR(EM) NOS
CARTÓRIOS DO FORO DA COMARCA DE SÃO PEDRO
DO SUL, CONSIDERANDO A INTENÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES CONVENENTES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
0003- 70062338231 (CNJ: 426386-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102552080) - DIVA MARIA DE JESUS FREITAS , JACIRA
MARTINS BAPTISTA (ADV(S) MAIRA HUBERT), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE
FREITAS MELRO MAGADAN, RENATA CALLAI E CUNHA), RECORRIDO(A).
0004- 70062338744 (CNJ: 426437-18.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALELISA MARIA BORTOLANZA, DIRETORA DO DEPARTATO (116/11300005540) - BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S)
MENTO DE DESPESA DA DIREÇÃO FINANCEIRA - TJRS,
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE;
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O
ANTONIO DOMINGOS TITTON , E OUTRO (ADV(S)
EXMO. DES. 3º VICE-PRESIDENTE, NESTA DATA, AULUCIANA DE FATIMA SANTOS ZANELLA, CLÁUDIA
TORIZOU O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE TRALETICIA BADIN RAMALHO, FRANCINE REGINA BADIN
DUTORES, POR TRABALHOS REALIZADOS EM PROBONISSONI), RECORRIDO(A).
CESSOS COM ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,
CONFORME RELAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA, EM PORTO ALEGRE, 28/10/2014. CLAYTON REBELLO DA
CONFORMIDADE COM OS ATOS NORMATIVOS VIGEN- SILVA, DIRETOR DO DEC.
0005- 70062338850 (CNJ: 426448-47.2014.8.21.7000) TES À ÉPOCA DA FIXAÇÃO DOS MESMOS, SENDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
INEXIGÍVEL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FUNDAMENTO NO “CAPUT” DO ARTIGO 25, C/C ART.
11302318900) - LUCIANO JOSE SANTOS DE MORES
13, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, POR CONDEPARTAMENTO DE COMPRAS
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO
TA DA SEGUINTE DOTAÇÃO 03.01 6224.3.3.90.36.3621.
DE MEDEIROS), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S)
SÚMULA Nº 875/2014-DEC
JULIO CESAR GOULART LANES, IGOR POGORZELSKI
CARLOS RUDOLFO KUNDE
106,6
KOLESNY DE VARGAS), RECORRIDO(A).
CRISTIANI DE MELO SENNA
196,66
ELBA HERNANDEZ RODRIGUES
104,52 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 045/2013-DEC
ELISA HOFFMANN
50,36 PROCESSO Nº 2192-12/000313-8
HELENA VIGIL CHALELA PERES
96,72 PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO 0006- 70062339163 (CNJ: 426479-67.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
MARIA ANGELICA MENDONZA FLORES
605,98 ESTADO DO RS.
MAURICIO ARISTOTELES FREITAS
1.874,76 SEGUNDO CONVENENTE: MOBILIZAÇÃO COMUNITÁ- - NOVO HAMBURGO (19/11200066062) - SULBRA
VEICULOS LTDA (ADV(S) ALCEDIR VANDERLEI
REJANE LOPES DE SOUZA
816,7 RIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA - MOCOVI
ROBERT SIDI
504,88 OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR 36 ME- LOVATTO, LEONARDO BORGES, DANIELA GARCIA DOS
ROSANA SILVEIRA MARTINS
74,68 SES, A CONTAR DE 12/11/2014, REFERENTE À PARCE- SANTOS BITENCOURT), RECORRENTE; ISMAELCAR
ROSANGELA MARILENE ROHDE
63,11 RIA ENTRE OS CONVENENTES COM A FINALIDADE MECANICA DE VEICULOS LTDA (ADV(S) ANTONIO MARSUE ANNE CHRISTELLO COIMBRA
63,28 DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA PRESTAÇÃO CELO CALEFFI, ANGELO SAINT PASTOUS CALEFFI,
JURISDICIONAL, APARELHANDO O JUIZADO REGIO- GUSTAVO KRAMMES BELMONTE), RECORRIDO(A).
NAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAXIAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS VINTE E
SUL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MOTORISTA PROFISSIONAL POR AQUELA ENTIDADE 0007- 70062339296 (CNJ: 426492-66.2014.8.21.7000) MIL E QUATORZE.
NÃO-GOVERNAMENTAL, VISANDO À CONDUÇÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL
VIATURA PERTENCENTE À FROTA DO PODER JUDICI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301925048) ELISA MARIA BORTOLANZA,
ÁRIO.
DHZ CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ARTUR
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA,
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
DIREÇÃO FINANCEIRA TJRS.
FABIO CORSETTI (ADV(S) GUILHERME PEDERNEIRAS
PORTO ALEGRE, 28/10/2014. CLAYTON REBELLO DA JAEGER), RECORRIDO(A).
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO Nº 65/2014-DEC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2014-DEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2014-DEC. PROCESSO Nº
005094-0300/14-8. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, CUJA ATA INTEGRAL
ESTÁ DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, COM OS
SEGUINTES FORNECEDORES COM PREÇOS
REGISTRADOS: ALEXANDRA DOS PASSOS – EPP,
DARÓS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA. – EPP, EDUARDO RITA BEM – EPP, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO PERI LTDA. – EPP, J. DUARTE & CIA LTDA. – ME E
MARCOS AURÉLIO COLLAÇO - EPP. VALOR TOTAL DA
ATA: R$ 231.424,60. PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A
CONTAR DE 03/11/2014. PORTO ALEGRE, 29 DE OUTUBRO DE 2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR
DO DEC.
SÚMULA Nº 876/2014-DEC
CONTRATO Nº 205/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2014-DEC
PROCESSO Nº 1666-0300/14-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: PRISMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS
ATIVIDADES OPERACIONAIS BÁSICAS DE ARQUIVO,
DE FORMA CONTÍNUA, COM CESSÃO DE MÃO DE
OBRA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ARQUIVOS DO TJRS, SEDIADA NA AVENIDA
FARRAPOS Nº. 3999, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO
ALEGRE, RS, BEM COMO EM TODAS AS DEMAIS UNIDADES DESTE SERVIÇO, NO VALOR MENSAL DE R$
54.099,74.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, COM INÍCIO EM 17/
11/2014, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PODENDO SER PRORROGADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
TOMADA DE PREÇOS 14/2014-DEC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA PARA O PRÉDIO DO
FORO REGIONAL DA RESTINGA. ABERTURA: 18/11/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
2014, ÀS 14H. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISNOTA DE EXPEDIENTE N. 5430/14
PONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL.
DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E
NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 29/10/ VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC. APRESENTAR(EM)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SÚMULA Nº 873/2014-DEC
CONVÊNIO Nº 131/2014-DEC
PROCESSO Nº 2192-14/000475-0
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO
CONVENENTE:
MUNICÍPIO
DE
DILERMANDO DE AGUIAR
OBJETO: CESSÃO DE SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S)
MUNICIPAL(IS) PELO MUNICÍPIO PARA ATUAR(EM) NOS
CARTÓRIOS DO FORO DA COMARCA DE SÃO PEDRO
0009- 70062339650 (CNJ: 426528-11.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302179633) VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A , PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA (ADV(S) JULIANA SILVA CAVALLI), RECORRENTE; DIEGO AUGUSTO
LAZAROTTO , LUCIANA ELOY CARDOSO (ADV(S)
CAROLINE VICENTE CABREIRA HOFF, FABIANA MARIA GUARNIERI), RECORRIDO(A).
0010- 70062339841 (CNJ: 426547-17.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11300049940) - VALDIR JOSE MONTEIRO
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
PORTO ALEGRE, 29/10/2014. CLAYTON REBELLO DA DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE/RECORRISILVA, DIRETOR DO DEC.
DO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 151/2014-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
0008- 70062339494 (CNJ: 426512-57.2014.8.21.7000) NUNCIACAO DE OBRA NOVA - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/10900084350) - FERNANDO LUIS LAVRATTI
(ADV(S) ABRAO JAIME SAFRO), RECORRENTE; DAIANE
DE SENA BRISOTTO , E OUTROS (ADV(S) PAULO
ROBERTO DA SILVA MEDEIROS), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) FERNANDA
TROMBINI JACOBUS, DENIS SILVANO DOMINGUES,
ADRIANA CERVI SMANIOTTO), INTERESSADO(A).
0011- 70062340245 (CNJ: 426587-96.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11000046577) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; MARCON LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA
E OUTROS (ADV(S) VITOR ALCEU DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0012- 70062341250 (CNJ: 426688-36.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200064778) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANA
CRISTINA LUTTJOHANN, DOUGLAS SILVA DE ASSIS
BRASIL), RECORRENTE; MOACIR JOSE GOIN (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
GEREMIAS BUENO DO ROSARIO, JUAREZ ANTONIO
DA SILVA, ALEXANDRE CHRISCHON MELLA),
0001- 70062337720 (CNJ: 426335-93.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10600081090) - MARCIA MARIA FIALHO (ADV(S) CARLOS
FREDERICO BAZILE DA SILVA, HERCULES PERRONE 0013- 70062341847 (CNJ: 426747-24.2014.8.21.7000) RAMAO), RECORRENTE; JOSE LUIZ BERNARDES , E PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - VARA OUTROS (ADV(S) SERGIO BRAIBANTE PEREZ, ENCRUZILHADA DO SUL (45/11400004940) - PLINIO
FRANCOISE HEINZE, JONATAN OLIVEIRA DA SILVA), EDUARDO RIBEIRO ROSA (ADV(S) MIGUEL FERNANDO
RECORRIDO(A).
LOPES DO COUTO, VINICIUS LISBOA DOS SANTOS),
RECORRENTE; SICREDI CENTRO LESTE RS (ADV(S)
0002- 70062337845 (CNJ: 426347-10.2014.8.21.7000) - PAULO
ROBERTO
RIBEIRO
CARDOSO),
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5 VARA RECORRIDO(A).
18
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
0014- 70062342183 (CNJ: 426781-96.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11100006037) - SPONCHIADO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (ADV(S)
ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE, GIORGIA MOLL,
FABIOLA PRESOTTO), RECORRENTE; CASSIANO
MOLINARO (ADV(S) DANIEL ZORZI), RECORRIDO(A);
VITAL VEICULOS REPRESENTACAO LTDA (ADV(S)
ROMEU PAULO BREDA), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LUCENA), RECORRENTE/RECORRIDO; JOSE LUIZ (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ROSENBACH (ADV(S) CLAUDINEI LUCIANO KRANZ), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; BRUNO JOSE LONDERO (ADV(S) CARLOS EDUARRECORRENTE/RECORRIDO.
DO NOGUEIRA ALVES), RECORRIDO(A).
0026- 70062353602 (CNJ: 427923-38.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11200066528) - CIFRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN,
LUCIANA MEDEIROS BOTTA, FERNANDA BEAL
PACHECO OHLWEILER), RECORRENTE; DIEGO LUIS
0015- 70062342837 (CNJ: 426846-91.2014.8.21.7000) - DOGENSKI (ADV(S) ANGELITA DE ALMEIDA LARA, LUIS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL ANTONIO ZAMBONI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401047620) RAMPAZZO BAZAR COMERCIO DE UTILIDADES PARA
O LAR LTDA (ADV(S) ANGELA CRISTINA ALMEIDA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CARLAN, HOMERO COLVARA DE SOUZA JUNIOR),
RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CAMILO MANZONI 0027- 70062324074 (CNJ: 424970-04.2014.8.21.7000) FARIAS), RECORRIDO(A); VITOR ALTENBERND E OU- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
TROS (ADV(S) ANGELA CRISTINA ALMEIDA CARLAN), (22/11400094664) - ROBERTO TAILOR DA CRUZ
INTERESSADO(A).
CORREA , ROBERTO TAILOR DA CRUZ CORREA
(ADV(S) JORGE LUIZ ZOLONOF OEHLSCHLAEGER,
ANIBAL PADAO PALMEIRA), RECORRENTE; SICREDI
0016- 70062343082 (CNJ: 426871-07.2014.8.21.7000) - ZONA SUL RS , COOP. CRED. LIVRE ADM. ASSOCIAALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DOS ZONA SUL RS - SICREDI ZONA SUL R (ADV(S)
DO SUL (26/11100072288) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) CELINE DUARTE SCHILLER, HAMILTON JOSE RIBEICRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; RO NETO), RECORRIDO(A).
ODECIO DIRCEU DREISSIG (ADV(S) TIAGO
SCHWENGBER, EMANUELE BERNHARD ETGES),
RECORRIDO(A).
0028- 70062339916 (CNJ: 426554-09.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - FALENCIAS E CONCORDATAS
- NOVO HAMBURGO (19/11200080510) - COMERCIAL
0017- 70062343967 (CNJ: 426959-45.2014.8.21.7000) - DE PNEUS KRANZ LTDA (ADV(S) GERSON LUIZ
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL CARLOS BRANCO, ATILA BRANDALISE DA SILVA, BRU- BENTO GONCALVES (5/11200042413) - BANRISUL NO AUGUSTO FRANCOIS GUIMARAES), RECORREN(ADV(S) HELIO DANIELI, ALTEMIR ANTONIO TE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) JUREMA
SANCIGOLO), RECORRENTE; ACQUASANA TRANS- DE LIMA PIEPER, OTAVIO HENRIQUE ALVES, MALDI
PORTES E EFLUENTES LTDA (ADV(S) LUCIANO REJANE LEITE, LEANDRO ALEX MISSAGIA
CAREGNATO, ANDRE BERNARDO DOS SANTOS, FERNANDES), RECORRIDO(A).
GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM), RECORRIDO(A);
ITALCOMP INF. LTDA.- INTERNET PROVID , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0018- 70062344254 (CNJ: 426988-95.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/10900059537) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; MARIO PEDRO SIQUEIRA CHAVES (ADV(S)
JOAO ALCINDO DILL PIRES, ELISANGELA DOS SANTOS, VANIA DOS SANTOS, 50 35393), VANDERLISE
MELLO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0019- 70062344940 (CNJ: 427057-30.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - TRES PASSOS (75/11200003599) AMALIA MARIA HANSEN VICARI E OUTRAS (ADV(S)
MARCELO CARDOSO TRINDADE), RECORRENTE;
UNIMED (ADV(S) FLAVIO ROBERTO SPILMANN
FRIEDRICH), RECORRIDO(A).
0029- 70062340088 (CNJ: 426571-45.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102539482) ROSANGELA VARGAS DE SOUZA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0030- 70062340146 (CNJ: 426577-52.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102990680) VALERIA CHRIST (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0020- 70062345509 (CNJ: 427113-63.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE11300267270) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES), RECORDIRETORA.
RENTE; NELI REJANE GOMES RODRIGUES (ADV(S)
ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
WALKER), RECORRIDO(A).
0021- 70062345731 (CNJ: 427136-09.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11200048043) - BV FINANCEIRA S A CRENOTA DE EXPEDIENTE N. 5431/14
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, PAULO ROBERTO ANGHINONI), RECORREN- VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
TE; RICARDO RUDINEI DO NASCIMENTO (ADV(S) APRESENTAR(EM)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
LUCIANA HOFFMANN SCHERER), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70062346127 (CNJ: 427175-06.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200128788) - ALDORI FERREIRA (ADV(S)
ANGELICA ELOISA MANTEI), RECORRENTE; BCV BANCO CREDITO E VAREJO S A , ATUAL DENOMINACAO
DO, BANCO SCHAHIN S.A. (ADV(S) RICARDO MAGNO
BIANCHINI DA SILVA, PAULO ROBERTO VIGNA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062332341 (CNJ: 425797-15.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - CAPAO DA CANOA
(141/11000006244) - NERACI ESPINDOLA CERVA (ADV(S)
LUIS FRANCISCO DA VEIGA ZINGA, ELIANA MATTE),
RECORRENTE; EDUARDO DA SILVA LANGER , E OUTROS. (ADV(S) EDUARDO DA SILVA LANGER, GILNEI
CARDOSO), RECORRIDO(A); KCK EMBALAGENS LTDA
0023- 70062346267 (CNJ: 427189-87.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ANA PAULA LEAL SBARDELOTTO),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - INTERESSADO(A).
CARAZINHO (9/11000080430) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, 0002- 70062332606 (CNJ: 425823-13.2014.8.21.7000) PAULA MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE; CLAITON DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LUIZ BARBIERO , E OUTROS (ADV(S) ALINE SANTIN SANTA ROSA (28/11300062653) - ALVICIO KARLING
MORAIS, MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRA- (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
DO), RECORRIDO(A).
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0024- 70062346457 (CNJ: 427208-93.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO
CRISTO (124/11300000274) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ASSOC. SERRO AZUL SICREDI
(ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI),
RECORRENTE; LIRIO LIESENFELD (ADV(S) MARCIA
LORENI GUND, JAIR ANTONIO WIEBELLING, JULIO
CESAR DALMOLIN), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0003- 70062335021 (CNJ: 426065-69.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTA ROSA (28/
11200037991) - MIGUEL SANTIAGO DO AMARAL (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/
RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN
MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ
HENRIQUE BONA TURRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0025- 70062346895 (CNJ: 427252-15.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11100153249) - RODRIGO MI- 0004- 70062335187 (CNJ: 426081-23.2014.8.21.7000) NEIRO , TIAGO MINEIRO , FERNANDA MINEIRO (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL JAQUELINE MIELKE SILVA, CLARISSA SANTOS ALEGRETE (2/11000027845) - BANCO DO BRASIL S.A.
0005- 70062335278 (CNJ: 426090-82.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301662497) ANDREIA PEREIRA (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI),
RECORRENTE; GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO S. A. (ADV(S) ANTONIO MARIO
SANT ANNA BIANCHI), RECORRIDO(A).
0006- 70062335492 (CNJ: 426112-43.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001722834) RONALD RITHFUCHS DE LIMA (ADV(S) RONALD
ROTHFUCHS DE LIMA), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE URBANIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ,
REPRESENTADA POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, BONAPERTE LAZARINI JOBIM (ADV(S) DINARTE
VIEIRA MARQUES, BONAPARTE LAZARINI JOBIM,
WANDERLEY PEREIRA DE ARRUDA JUNIOR, CASSIO
FELIX JOBIM), RECORRIDO(A); HABITASUL CREDITO
IMOBILIARIO S.A. (ADV(S) DANIEL BISOL, GUILHERME
CAPRARA, THOMAS MULLER), RECORRIDO(A).
0016- 70062357967 (CNJ: 428359-94.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11000014314) - BANCO PANAMERICANO S/
A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; JUAREZ SOARES (ADV(S) PATRICIA CUNHA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0017- 70062358064 (CNJ: 428369-41.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL TORRES (72/11000022728) - JR AMBIENTAL
RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA (ADV(S) PEDRO
BAUER PERES), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO),
RECORRIDO(A).
0018- 70062358320 (CNJ: 428395-39.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/10300018222) - DIMAS MASTELLA (ADV(S)
JEAN PAULO ZAMBRA), RECORRENTE; BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (ADV(S) AIRTON NETO DA COSTA, ANGELA CARMEN SILVEIRA
RAMOS, ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO),
RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ALCIDES FREDERICO
LINASSI , E OUTROS (ADV(S) LUIZ RAUL SARTORI,
FRANCISCO LUIS RUI JUNIOR), RECORRIDO(A);
REJANE MARIA OBERTO LINASSI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); ALEXANDRE
MASTELLA (ADV(S) JEAN PAULO ZAMBRA),
0007- 70062335641 (CNJ: 426127-12.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100081689) - SERGIO LEUSIN
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI 0019- 70062358379 (CNJ: 428400-61.2014.8.21.7000) BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA SOARES CANOAS (8/11000067551) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORMARTINS CORREA), RECORRIDO(A).
RENTE; MIRIAN ALIUBE BASTOS BELMONTE ME , E
OUTROS (ADV(S) PATRICIA GEHLEN MENDES, ANA
0008- 70062336789 (CNJ: 426241-48.2014.8.21.7000) - PAULA CORREA TONIOLO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TUCUNDUVA (153/11300010776) - CLEUNICE BEATRIZ
SMANIOTTO FRONZA (ADV(S) EDIPO FERNANDO 0020- 70062358593 (CNJ: 428422-22.2014.8.21.7000) BECKER DIEL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOU- - SANTO ANGELO (29/11300013675) - NATALIA DE FATIZA GALVAO, MARILIA SANTOS VITOLA, CARINA MA PEDROSO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0009- 70062336979 (CNJ: 426260-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300005192) - ADALIA PEDROSO 0021- 70062358676 (CNJ: 428430-96.2014.8.21.7000) CARGNIN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, CONSORCIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
MECANICA
COMERCIAL
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) 10500169511)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, AUTOAGRICOLA LTDA (ADV(S) JOAO CARLOS
CEMBRANEL, PAULA COMUNELLO SOARES, LEA MACARINA BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
RIA KRIEGER GATTIBONI), RECORRENTE; PRONTOMIX
TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA (ADV(S) ALEXAN0010- 70062337050 (CNJ: 426268-31.2014.8.21.7000) - DRE BOCHI BRUM, MARCELO CARLOS ZAMPIERI,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL BRUNO FOGIATO LENCINA), RECORRIDO(A); SUDO- SANTO ANGELO (29/11300053227) - VICENTE PEDRO ESTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (ADV(S)
PETRI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO RAUL FERRI, LENI PALUDO, SERGIO HENRIQUE
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERE- GUARESCHI), INTERESSADO(A).
SA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI
DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0022- 70062358783 (CNJ: 428441-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
0011- 70062337100 (CNJ: 426273-53.2014.8.21.7000) - - NOVO HAMBURGO (19/11200033296) - DE JULI E JOBIM
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO EMBALAGENS LTDA (ADV(S) FERNANDO DO REGO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001087756) - MARIA BARROS FILHO), RECORRENTE; MERCOPLASA
DO HORTO DA ROSA ANTUNES (ADV(S) DECIO INDUSTRIA DE CONTENTORES LTDA , ARMAZEM DOS
SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, PLASTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA , MS ATACADO DE
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITU- PRODUTOS PLASTICOS LTDA ME (ADV(S) REJANE
TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE BEATRIZ DE OLIVEIRA LEITE), RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
0023- 70062358940 (CNJ: 428457-79.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11300002190) - LUCIANE SILVA KASPER (ADV(S)
0012- 70062337159 (CNJ: 426278-75.2014.8.21.7000) - GIRNEI ROBERTO DA CAS), RECORRENTE; BANCO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI
- PASSO FUNDO (21/11400028703) - PASSOFERTIL CO- CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
MERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (ADV(S) ITAMAR
ANTONIO MORETTI BASSO, ALVARO BERNARDI PES,
IRACI MARILIA PASQUALOTTO PRATTI, ADRIANO 0024- 70062359005 (CNJ: 428463-86.2014.8.21.7000) TONDO, OSMAR ANTONIO FERNANDES), RECORREN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
TE; ANTONINA DA ROSA DE MARCHI (ADV(S) JOSE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902905019) ROMBALDI
MANICA,
LEANDRO
MANICA), ADEMIR FERREIRA (ADV(S) JULIO CESAR
RECORRIDO(A).
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL CORREA
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SIL0013- 70062337209 (CNJ: 426283-97.2014.8.21.7000) - VA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
CANOAS (8/11200106240) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; 0025- 70062359054 (CNJ: 428468-11.2014.8.21.7000) ECELDA DOS SANTOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH SEGUROS - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, ANA MARINA (1/ 11001389221) - HELIO REMIR WERKHAUSER (ADV(S)
TAVARES BEZERRA SILVA), RECORRIDO(A).
CARLOS EDUARDO SAJONC PAVAO), RECORRENTE;
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E
PREVIDENCIA S.A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
0014- 70062357710 (CNJ: 428334-81.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA TEUTONIA (159/10300008798) - MOVEIS E ESQUADRIAS
CLAUAN LTDA. , ANDRE ALBERTO DICKEL (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0026- 70062332796 (CNJ: 425842-19.2014.8.21.7000) ROCKENBACH, LUIS FERNANDO ROSA NUNES, ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BOM JESUS (83/
BRUNNO MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA), 11300010948) - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (ADV(S) ANA
RECORRIDO(A); HELIO HUPPES , SEM REPRESENTA- PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECORRENTE/ RECORRIDO; VILMAR DOM DE MATOS
(ADV(S) ADRIANA PAIM DE ALMEIDA, RAFAEL SANTOS
0015- 70062357934 (CNJ: 428356-42.2014.8.21.7000) - OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO FRANCISCO DE
PAULA (66/11200013811) - CAMBARA S.A. PRODUTOS
FLORESTAIS (ADV(S) JULIANA LAZZAROTTO), RECOR- 0027- 70062337373 (CNJ: 426300-36.2014.8.21.7000) RENTE; SENAI/DN - SERV. NAC. DE APRENDIZAGEM ADJUDICACAO COMPULSORIA - 2. VARA - VENANCIO
INDUST. /DEPARTAMENTO NACIONA (ADV(S) CATARINA AIRES (77/11100009270) - JOSE LUIZ MACHADO
BARROS DE AGUIAR ARAUJO, GISLENE BEATRIS BRANDAO , MARIA NOEMI PEREIRA BRANDAO (ADV(S)
STROHER), RECORRIDO(A).
CLEIDIMARA DA SILVA FLORES), RECORRENTE; DARCI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LUIZ SCHONARTH (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO SOA- VA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA),
RES DA SILVA, FERNANDO FERREIRA HEISSLER), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
CERTIDÃO DE FL. 02.
0028- 70062357868 (CNJ: 428349-50.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202446230) DIGAFREIOS DISTRIBUIDORA DE FREIOS LTDA - ME
(ADV(S) LEUTON BUDIM), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM
NETO), RECORRIDO(A).
0029- 70062358007 (CNJ: 428363-34.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11000001944) - JAIRO ANTAO BRUM GOMES (ADV(S)
SILVANA FATIMA DE MOURA, MIRIAN LIANE MEALHO,
MARCELE HELLMANN DA COSTA), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S) ROBERTO
NORMELIO GRAEBIN, ADROALDO BELLES DA CRUZ),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
COISA JULGADA DO PRESENTE FEITO COM OUTRO,
NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO NESTE
MOMENTO PROCESSUAL.
PROSSIGA-SE NO REGULAR PROCESSAMENTO DO
FEITO.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECURSO ESPECIAL
0005- 70041340811 (CNJ: 66875-59.2011.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802757328) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO), RECORRENTE; DEERCY BRESSAN (ADV(S) CARMEN LENORA GARCIA LUFIEGO LOSS, DIETER
CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO,
BIANCA CASARIN), RECORRIDO(A).
O PROCEDIMENTO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS SE
DÁ NO INTERESSE DAS PARTES, INCUMBINDO AS
MESMAS A RESPECTIVA INSTRUÇÃO COM AS PEÇAS
QUE ENTENDEREM PERTINENTES.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0012- 70062057112 (CNJ: 398274-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100439537) ELIO ZIBETTI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN, JULIANE
MARCHIORO LEAL, DOUGLAS MACHMANN AMBROZI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 76, DEFIRO A REABERTURA DO PRAZO LEGAL PARA O ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70062336888 (CNJ: 426251-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/1257706) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ELDER
BOSCHI DA CRUZ, EDUARDO CUNHA DA COSTA),
RECORRENTE; ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ), INTERESSADO(A);
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RS (ADV(S)
MARCIA MARIA MILANI BELLINI FREITAS, FERNANDO
GUIMARAES FERREIRA), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5432/14
INTIMACOES
CAUTELAR INOMINADA
0001- 70061472585 (CNJ: 339821-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400238367) - OI S A (ADV(S) ANATEREZA PALHARES
BASILIO, MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, MICHELSON
WESNER MARQUES, PAULA MALTZ NAHON), REQUERENTE; MAJAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS
LTDA , E OUTROS (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN, JULIANA RIEGEL MEDEIROS),
REQUERIDO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO AO
REQUERIDO, EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 1411,
BEM COMO CONCEDO-LHE A CARGA DOS AUTOS
PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, RETORNEM
CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DO AGRAVO INTERPOSTO ÀS FLS. 1413/1438, QUE DEVE SER DISTRIBUÍDO NO ÂMBITO DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
PETICAO
0002- 70061656070 (CNJ: 358170-91.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200889569) - IBICUI
ALIMENTOS (ADV(S) LUCIANO BRANDAO VIEIRA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FLS. 20, IMPÕE-SE O
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REABERTURA DO PRAZO PROCESSUAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, CONFORME REQUERIDO À FL.05.
0006- 70052813383 (CNJ: 5963-28.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201348693) BRASIL TELECOM S.A. - OI (ADV(S) RAFAEL CORREA
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; CEZAR VIEIRA DE ARAUJO (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
RECEBO MANIFESTAÇÃO DA BRASIL TELECOM (FLS.
170/171) COMO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL POR ELA MANEJADO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
AINDA, DETERMINO QUE AS INTIMAÇÕES SE DÊEM
CUMULATIVAMENTE EM NOME DOS PROCURADORES
DA COMPANHIA RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO
(OAB/RS 64.834), RAFAEL C. DE B. BERTHOLD (OAB/
RS 62.120) E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/RS
82.560).
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0013- 70050332204 (CNJ: 339812-49.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902136147) MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA , E OUTROS
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; JANETE TERESINHA KUMM
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, JANINE XAVIER MARUN),
RECORRENTE/RECORRIDO.
DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AOS PROCURADORES
DA RECORRENTE JANETE TERESINHA KUMM.
0014- 70055958508 (CNJ: 320477-10.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/11000002583) - MRJ INJETADOS DE SALTOS E
SOLADOS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DETERMINO O DESCADASTRAMENTO DE TODOS OS
PROCURADORES DA PARTE RECORRENTE INTEGRANTES DE ODY & KELLER ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, CONFORME REQUERIDO À FL.
252.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0007- 70059565069 (CNJ: 149069-14.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202071903) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JOAO DEFENDI
(ADV(S) RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A). VISTOS.
INDEFIRO O PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO DA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1771/2014 (FL. 497), TENDO
EM VISTA QUE À ÉPOCA DE SUA PUBLICAÇÃO A PAR- 0015- 70058113119 (CNJ: 3874-95.2014.8.21.7000) - DITE ESTAVA REGULARMENTE REPRESENTADA.
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
- CAXIAS DO SUL (10/11200036824) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA), RECOR0008- 70061579702 (CNJ: 350533-89.2014.8.21.7000) - RENTE; ADEMAR DALBOSCO (ADV(S) MARCIO FREZZA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL SGARIONI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRAN- CRUZ ALTA (11/11200043436) - NARA OLIVEIRA PERES DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
(ADV(S) LUIZ PAULO MENDES ALMEIDA), RECORREN- ANDRE DA FONSECA BRANDAO), INTERESSADO(A).
TE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.
DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LISIANE DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO
LERSCH), RECORRIDO(A).
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SER
CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 174.
DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCEDENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PERTINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
0009- 70061684692 (CNJ: 361032-35.2014.8.21.7000) - PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601896770) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0016- 70061698916 (CNJ: 362454-45.2014.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRENTE; EROCI MENEZES DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
SILVEIRA (ADV(S) PAULO DE MELLO ALEIXO, JULIO FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
CESAR BECKER PIRES, ALINE BIANCA FERNANDES), (1/11202626492) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENRECORRIDO(A). A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APE- TE; FEPAM - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO
NAS RECURSAL.
AMBIENTAL (ADV(S) LETICIA DA CUNHA FERNANDES,
DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO CRISTIANE BANDEIRA DA SILVA), RECORRENTE;
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SER SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA (ADV(S)
DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCE- OTAVIO SPOLAOR, JOAQUIM NOGUEIRA PORTO
DENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PER- MORAES), RECORRIDO(A).
TINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 1388/1390, REMEPUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
TAM-SE OS AUTOS À ASSESSORIA ESPECIAL PARA
REGULAR PROCESSAMENTO DOS RECURSOS.
0010- 70061821468 (CNJ: 374709-35.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501091894) - MANOEL
FERNANDO ROSA E SILVA , E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO GONSIOROCKI MOMBRU, LUIS DAGOBERTO
PAGANELLA, VALQUIRIA PAGANELLA PINZON), RECORRENTE; FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE
SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRIDO(A); BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DIEGO
LA ROSA GONCALVES), INTERESSADO(A).
AO RECORRENTE MANOEL FERNANDO ROSA E SILVA
E O RECORRIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 1765.
0003- 70062090063 (CNJ: 401569-73.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11200051365) - VIA BENE COMERCIO DE CALCADOS E
CONFECCOES LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA
PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, THAIS
ZANOTTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LUCIANA GARCIA VEGINI, LUCIANA
0011- 70061843785 (CNJ: 376941-20.2014.8.21.7000) FANTONI), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10600225782) - BRASIL TELECOM /
CERTIDÃO DE FL. 02.
OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD,
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE
OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; CLADIS TEOFILA
0004- 70062098868 (CNJ: 402449-65.2014.8.21.7000) - ZARO SCHIMANKO (ADV(S) GEOVANI CEREZER,
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO MARILIA DA SILVA CORREA), RECORRIDO(A). CONCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503620495) - SOANTE SE OBSERVA DOS TERMOS DO ART. 44 DO
PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, ASSIM COMO
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITU- DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO N. 01/98, A COMPETÊNTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE CIA DO 1° VICE-PRESIDENTE, NO QUE TANGE AOS
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MAR- RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, RESTRINCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER, PATRICIA NEVES GE-SE A DECIDIR SOBRE OS RESPECTIVOS JUÍZOS
PEREIRA, ANDRE MAZZEO OLIVEIRA, CARMEN DE ADMISSIBILIDADE E EVENTUAIS MEDIDAS DE
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE URGÊNCIA.
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); IOLANDA FRAGA DA NESSA PERSPECTIVA, A QUESTÃO ACERCA DO RESILVA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SIL- CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA/
0017- 70062181227 (CNJ: 410685-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003638) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
RECORRENTE; VALCI MATZEMBACHER (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
CERTIDÃO DE FL.167.
19
SILVA, ALCEU ALVES), RECORRENTE/RECORRIDO;
ANDREIA DE OLIVEIRA LIMA DEPELEGRIN , ANA MARIA KNAAK SCOPEL (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; REGIA
MARIA BOFF CARNIEL (ADV(S) RAFAEL MARIATH
BASSUINO, RAFAEL DE SOUZA MEDEIROS), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTELA MARI LAPAZIN E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DEFIRO OS PEDIDOS DE CADASTRAMENTO DOS NOVOS PROCURADORES OUTORGADOS ÀS FLS. 276/
277, 291/292, 295/298 FORMULADOS, SUCESSIVAMENTE, PELAS RECORRENTES ANA MARIA KNAAK
SCOPEL, ANDRÉIA DE OLIVEIRA LIMA DEPELEGRIN E
REGINA MARIA BOFF CARNIEL.
II. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA SUCESSÃO DE
GARLA ELISABETE LAMPERT (FLS. 248-249), DEFIRO
O PEDIDO DE SUA HABILITAÇÃO E DE SEU
CADASTRAMENTO NO FEITO, COM O CONSEQUENTE
CADASTRAMENTO DOS NOVOS PROCURADORES
OUTORGADOS ÀS FLS. 281/288.
PROCEDA-SE ÀS ANOTAÇÕES CADASTRAIS PERTINENTES.
III. INTIMEM-SE AS DEMAIS AUTORAS PARA QUE REGULARIZEM SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, NOS
TERMOS DO ART. 13 DO CPC, NO PRAZO DE TRINTA
DIAS.
IV. APÓS, SEJA DEFERIDA CARGA DOS AUTOS, DE
MODO SUCESSIVO, AOS NOVOS PROCURADORES
DAS RECORRENTES ANA MARIA KNAAK SCOPEL E
ANDRÉIA DE OLIVEIRA LIMA DEPELEGRIN, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.
0020- 70056273865 (CNJ: 352013-39.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100495610) SIDNEY BERGER (ADV(S) JOAO BATISTA SCHMITT DE
NONOHAY), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 139.
0021- 70057470494 (CNJ: 471676-79.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/
10600039372) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS
HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, HELLEN CLEZAR
DE SOUZA), RECORRENTE; ANDREA DORIS MITTMANN
MAGGI , E OUTROS (ADV(S) JONATHAN AGUIAR DE
CARVALHO,
ROBERTO
JUSTO
TEIXEIRA),
RECORRIDO(A).
À PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS.519/520.
0022- 70059939298 (CNJ: 186492-08.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103275942) DEP. MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS POA - PREVIM (ADV(S) ANELISE JACQUES
DA SILVA), RECORRENTE; JUSTINA DE LAVRA PINTO
MONTANO (ADV(S) SALETE STEFFENS PEREIRA DE
SOUZA), RECORRIDO(A).
VISTA AO RECORRENTE DA PETIÇÃO DE FL. 170.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXT
RAORDINARIO
0023- 70030259493 (CNJ: 282108-83.2009.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702063278) - ROVENA
CARDOSO DOS REIS (ADV(S) GUILHERME
RUSSOMANO HENTSCHEL, TOMAS GOULART HOLMER
DOS SANTOS, ELEMAR HULLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE
AZEVEDO MORSCH JOU, CANDIDO INACIO MARTINS
DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
À PARTE AUTORA, ORA AGRAVANTE, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 283/284.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0024- 70051842268 (CNJ: 490824-13.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102089657) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; SELVINO PASQUALI
(ADV(S) ELISABETE HERCILIA PADILHA), AGRAVADO(A).
CONCEDO CARGA DOS AUTOS AO AGRAVADO, PELO
PRAZO DE 10 DIAS.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0018- 70028475044 (CNJ: 4480-02.2009.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10800049886) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; LUIZ
AUGUSTO MUNARI ANTUNES DE OLIVEIRA , MARCO
ANTONIO MUNARI ANTUNES DE OLIVEIRA , JOSE
OSCAR MUNARI ANTUNES DE OLIVEIRA (ADV(S) ANA
DE SOUZA BOSSLER), RECORRIDO(A).
DIANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 149, AO RECORRENTE
PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE RECURSO.
0019- 70040690323 (CNJ: 1826-71.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901929372) - GARLA
ELIZABETE LAMPERT (ADV(S) TEREZINHA REIS DA
0025- 70060986460 (CNJ: 291209-71.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11300008979) - COMPANHIA ESTADUAL
DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) VANESSA
GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO), AGRAVANTE; PAULO FERNANDO LOI RAMALHO (ADV(S) FABRICIO
ZAMPROGNA MATIELLO), AGRAVADO(A).
DEFIRO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
0026- 70060991809 (CNJ: 291743-15.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102668096) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
20
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
AGRAVANTE; WALTER FRANKLIN FUENTES ROBELLA
(ADV(S) MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
COMPULSADOS OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A RECORRENTE POSTULA NO PRESENTE MOMENTO A
DEVOLUÇÃO DE CUSTAS ALEGADAMENTE PAGAS EM
DUPLICIDADE.
CONSOANTE SE INFERE DA INFORMAÇÃO DE FLS.,
OS AUTOS ORIGINAIS ENCONTRAM-SE NO SETOR DE
DIGITALIZAÇÃO, NÃO SE MOSTRANDO VIÁVEL, NO
PRESENTE MOMENTO, AFERIR-SE SE A DOCUMENTAÇÃO ORA COLACIONADA SE CONFUNDE COM A CONSTANTE DOS REFERIDOS AUTOS.
ADEMAIS, A PRETENSÃO EM PAUTA DEVE OBSERVAR
O PROCEDIMENTO PREVISTO NO ATO N. 026/2010-P,
AINDA QUE ENDEREÇADA DIRETAMENTE A ESTA CORTE.
0027- 70061153706 (CNJ: 307933-53.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200847459) - LUCIANO
DA FONSECA VARGAS (ADV(S) MANOEL TARRIO
GANDARA, RODRIGO MARQUES CESAR), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MAX MOLLER),
AGRAVADO(A).
ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECORRENTE, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DA CANOA (141/11200036066) - JRD NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA),
RECORRENTE; HPAR- CONSTRUTORA LTDA (ADV(S)
ROMEU MARQUES RIBEIRO FILHO, PAULO HEERDT,
TATIANA MARINHO MORO, CLAUDIO DIEGO VIEIRA
HEERDT, JULIANA ARNHOLD LAZZAROTTO, GIOVANI
DA ROSA CARNIEL), RECORRIDO(A).
0002- 70062358478 (CNJ: 428410-08.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001591780) JOAO RAFAEL AGUIAR (ADV(S) ALBERTO RODRIGUES
BOHRER), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE
ROBERTO MARQUES DA SILVA, MANOELA AMARAL
SILVEIRA TONIETTO), RECORRIDO(A).
0003- 70062358536 (CNJ: 428416-15.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503170147) JANDIRA MOURA DE CASTIHLOS (ADV(S) JOAO PEDRO
IBANEZ LEAL, DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, LIANA
MARIA ADAMI MARCANTONIO, DEBORA LOPES
WOCJCIECHOVSKI, VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0028- 70061367215 (CNJ: 329284-82.2014.8.21.7000) - CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARCELO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CEN- FERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803116016) - ATLANTICO ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FUNDO DE INVESTIMENTO (ADV(S) CARLOS DAHLEM
DA ROSA), AGRAVANTE; FERNANDA BATISTA TERRA
(ADV(S) FERNANDA BUCHABQUI SAENGER), 0004- 70062358585 (CNJ: 428421-37.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A); BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANA CRISTINA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601110645) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO
LUTTJOHANN), INTERESSADO(A).
À RECORRENTE ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMEN- LUCAS CAMARGO, MARCELO DE SOUZA PIRES), RETO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO SEU INTERES- CORRENTE; JEFI COMERCIAL LTDA (ADV(S) FABIANE
SE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO, ANTE A MARTINS, JULIAN SOARES LISBOA), RECORRIDO(A).
PETIÇÃO DE ACORDO APRESENTADA ÀS FLS. 2442/
47.
RESSALTE-SE QUE DESBORDA DA COMPETÊNCIA 0005- 70062358668 (CNJ: 428429-14.2014.8.21.7000) DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DE QUALQUER PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL PEDIDO DE DESISTÊNCIA/EXTINÇÃO DA AÇÃO, O QUAL ALVORADA (3/11300073423) - JULIO CESAR CASTRO
DEVE SER FORMULADO E APRECIADO PELO JUÍZO (ADV(S) ADILSON MACHADO), RECORRENTE; ASTRA
DE ORIGEM.
INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S)
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
CICERO CORREA LIMA), RECORRIDO(A).
0029- 70061442299 (CNJ: 336792-79.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11100067285) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
D (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO),
AGRAVANTE; LUIZ ALBERTO DREVNOVICZ MENEZES
JUNIOR (ADV(S) FABIO QUADRO DA ROSA),
AGRAVADO(A).
DEFIRO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
0030- 70061603130 (CNJ: 352876-58.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11101324806) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA CEEE D (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, KASSIANE MORAES DE SOUZA), AGRAVANTE; ALEXANDRE DUDA DA COSTA (ADV(S) JULIANO
SCHWARSTZHAUPT), AGRAVADO(A).
HOMOLOGO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PRESENTE
RECURSO À FL. 216. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
0031- 70061886958 (CNJ: 381258-61.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 11100014294) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE D (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI
BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS
LIGABUE CARDOSO), AGRAVANTE; HELIO
FRANCESCATTO ME (ADV(S) MAGNUS PESKE),
AGRAVADO(A).
ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PRESENTE
RECURSO (FLS. 245), DETERMINANDO A REMESSA
DOS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO
E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
AINDA, DETERMINO QUE AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES SE DÊEM EXCLUSIVAMENTE EM NOME DOS ADVOGADOS TELMA CECÍLIA TORRANO, VANESSA
GUAZZELLI BRAGA, INSCRITAS NA OAB/RS N. 49030 E
46853, RESPECTIVAMENTE, CONFORME EXPRESSAMENTE REQUERIDO À FL. 245.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5434/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062358452 (CNJ: 428408-38.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - CAPAO
0006- 70062358684 (CNJ: 428431-81.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11300777320) CRISTIANO CONCEICAO DIMES (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA), RECORRIDO(A).
0007- 70062358700 (CNJ: 428433-51.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10504205580) ESPOLIO DE JOSE PAIVA (ADV(S) CARLOS PAIVA
GOLGO, MARCELO PAIVA GOLGO), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) BETHANIA
REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECORRIDO(A).
0008- 70062358718 (CNJ: 428434-36.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11200084225) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; JULIO
CESAR LOURENCO DA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) DA DE PYRAJU COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA
LEONARDO SANTANA DE ABREU, RAFAEL HORLLE (ADV(S) NOEMY CEZAR BASTOS ARAMBURU),
INTERESSADO(A).
MENEGHETTI), RECORRIDO(A).
0013- 70062358841 (CNJ: 428447-35.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000192130) ODILON CAURIO FERNANDES (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO
HAESER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) RICARDO DORNELLES CHAVES BARCELLOS,
JOAO PAULO LUCENA, GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, FELIPE GUILHERME LAMB, FELIPE
JAKOBSON LERRER, CAROLINA DONAY SCHERER,
PAULA MALTZ NAHON, RICARDO POLESELLO, LEANDRO VILLELA CEZIMBRA, JORGE ROJAS CARRO),
RECORRIDO(A).
0024- 70062359302 (CNJ: 428493-24.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200318528) - ANTONIO DINACIR BUENO DA
COSTA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/
RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70062358429 (CNJ: 428405-83.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200020218) - BRADESCO SEGUROS S.A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE; VILARIM
0014- 70062358965 (CNJ: 428459-49.2014.8.21.7000) - GONCALVES MARTINS (ADV(S) ALISSON FERRONATO
FAMILIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/11000040095) - DOS SANTOS, FELIPA FERRONATO DOS SANTOS),
E.M.K. (ADV(S) VALDECIR MENDONCA ELOI, SANDRO RECORRIDO(A).
VALMIR STEIGER, VALDECIR MENDONCA ELOI
JUNIOR), RECORRENTE; E. M.D.L. , REPRESENTADO
PELA MAE, L. R. D.L. (ADV(S) LEONARDO MAURINA, 0026- 70062358635 (CNJ: 428426-59.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGUSTAVO RECH), RECORRIDO(A).
GELO (29/11300008604) - CRIZONTINO LIMA FILHO
(ADV(S) ODACIR SECCHI, LEONARDO VEIGA MERLJAK,
0015- 70062359039 (CNJ: 428466-41.2014.8.21.7000) - EFRAIN DAVI TREVISAN), RECORRENTE; INSTITUTO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100839551) - SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA GUIMARAES, ANDREA FLORES VIEIRA, ROSELAINE
CRISTINA TOPOR BECK, ALESSANDRA FLORES ROCKENBACH, GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROWAGNER), RECORRENTE; LUIZ EVARISTO VIEIRA CHA), RECORRIDO(A).
NETO (ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO),
RECORRIDO(A).
0027- 70062358932 (CNJ: 428456-94.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0016- 70062359088 (CNJ: 428471-63.2014.8.21.7000) - - CACHOEIRA DO SUL (6/ 11000043862) - COOPERATIALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ VA AGROPECUARIA SUL CARNES LTDA - COOPEC
11200267031) - ELISIANE BRASIL VEDOY (ADV(S) GIL- (ADV(S) RAFAEL SOUZA, ZARUR MARIANO, RAFAEL
BERTO DE JESUS LINCK, RENAN JUNG HENRIQUE), QUADROS DE SOUZA, GREICE SIMON SILVEIRA),
RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A RECORRENTE; JOAO BATISTA DE OLIVEIRA TOLEDO
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) (ADV(S) MILDO LEO ZUGE FENNER), RECORRIDO(A).
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA
PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO
RECURSO EXTRAORDINARIO
ANGHINONI), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0017- 70062359120 (CNJ: 428475-03.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300011338) - LUIS CAETANO
NAVALINE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0028- 70062358569 (CNJ: 428419-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/
10800075899) - MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S)
FERNANDA TROMBINI JACOBUS, ADRIANA CERVI
SMANIOTTO), RECORRENTE; NAIA CONCEICAO
MORAES (ADV(S) ROSANE MARIA DA ROSA SUSIN),
RECORRIDO(A).
0029- 70062358882 (CNJ: 428451-72.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11100025332) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA, PATRICIA
CIPRIANI COMIN), RECORRENTE; MARTILA LAURA DA
ROSA (ADV(S) BRUNO FREITAS DE ALMEIDA, MONICA
PELLENZ, MARCIA DIEFENBACH), RECORRIDO(A).
0018- 70062359146 (CNJ: 428477-70.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200341423) FUNDO APOS. E PENSOES DA IGREJA EPISCOPAL
ANGLICANA DO BRASIL - FA (ADV(S) AURELIO
CASSIMIRO DA SILVA), RECORRENTE; SIRLEI LEANDRO DA SILVEIRA (ADV(S) SOLANGE LEANDRO DA
0030- 70062359278 (CNJ: 428490-69.2014.8.21.7000) SILVEIRA), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001326629) 0019- 70062359153 (CNJ: 428478-55.2014.8.21.7000) - HELAINE OLIVEIRA ATANAZIO (ADV(S) FRANCESCO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - COLOMBO FILHO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
CACHOEIRINHA (86/11300023399) - AUREA SOARES PORTO ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE MOLENDA,
DE ALMEIDA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO EDMILSON TODESCHINI), RECORRIDO(A).
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO CITIBANK S/A
(ADV(S) MARIA ALICE DE ALMEIDA HEBERLE, LUIZ
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, GIZELI BELLOLI, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGABRIEL LOPES MOREIRA, FILIPI DORNELLES RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANGELI), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0020- 70062359195 (CNJ: 428482-92.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11000044922) - MADEX ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA (ADV(S) JANDIR PASSAIA,
DANIEL ANGELO PASSAIA), RECORRENTE; IGMA FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) GUSTAVO HENTGES
REDECKER, GRASIELE COFFERRI), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0009- 70062358726 (CNJ: 428435-21.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. VARA
CIVEL - ESTEIO (14/11200009601) - POLIAGRO
INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) EMERSON
LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES), RECORRENTE; ECONOMIA CONSULTORIA TRIBUTARIA
LTDA (ADV(S) SERGIO LEAL MARTINEZ, SERGIO
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ, LUCIANA
RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ, LUIS ADRIANO
0021- 70062359203 (CNJ: 428483-77.2014.8.21.7000) VARGAS BUCHOR), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11200100645) - VALDOMIRO CIEPLACK
0010- 70062358809 (CNJ: 428443-95.2014.8.21.7000) - (ADV(S) GEISEL FERREIRA DA SILVA), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO ANDERSON RICARDO MIOZZO (ADV(S) ELIO FRANGONCALVES (5/11200102300) - BANCO VOLKSWAGEN CISCO SPANHOL, FRANCIANO RICARDO SERAFINI,
S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO FRANCIELE DALLA VECCHIA), RECORRIDO(A).
TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; EDIMILSON
DE OLIVEIRA SOMAVILA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
FEULA, FABIANO CARLOS PEREIRA), RECORRIDO(A). 0022- 70062359211 (CNJ: 428484-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200091399) - JOSE JARBAS
0011- 70062358817 (CNJ: 428444-80.2014.8.21.7000) - PATIAS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FADIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
FREDERICO WESTPHALEN (49/11400004830) - / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
DEMETRYUS EUGENIO GRAPIGLIA (ADV(S) SOUZA GALVAO, MARILIA SANTOS VITOLA),
DEMETRYUS EUGENIO GRAPIGLIA), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN (ADV(S)
CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI, FABIO DA SILVA),
0023- 70062359237 (CNJ: 428486-32.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10600242091) - BANCO DO BRASIL
0012- 70062358833 (CNJ: 428446-50.2014.8.21.7000) - SA (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL RIBEIRO, RAFAEL STERZI DE CARVALHO, LOUISE
- PELOTAS (22/11200168699) - FABIO DA SILVA PRIETSCH RAINER PEREIRA GIONEDIS, PAULA MOTTA DE SOU(ADV(S) REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR), ZA), RECORRENTE; MARCELO ROSSI (ADV(S) AROLDO
RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE FAGUNDES DA SILVA), RECORRIDO(A); MASSA FALI-
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5435/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062353735 (CNJ: 427936-37.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
ALEGRE (1/11100268627) - VALERIA MEDICI MARTINS
DA SILVA (ADV(S) VALERIA MEDICI MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; CONDOMINIO CONDADO DE
SEVILLA , REPRESENTADO POR SEU SINDICO, ,
ITAGUACI MACIEL DE AGUIAR (ADV(S) CLAUDIO
MACIEL BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA MACIEL),
RECORRIDO(A).
0002- 70062353750 (CNJ: 427938-07.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.PETROPOLIS PORTO ALEGRE (1/11200966326) - E.K.E. (ADV(S)
CINARA TOTH MARQUES), RECORRENTE;
M.D.M.R.S.E. (ADV(S) CINTIA GRAZIELLA SEBEN,
MARIANA CARVALHO MOTTIN, ANA PAULA GOULART
DOS REIS), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0003- 70062353776 (CNJ: 427940-74.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200043630) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO,
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; DOROTI DORIS SCHIKOVITZ (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI),
RECORRIDO(A).
0004- 70062353859 (CNJ: 427948-51.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - IGREJINHA (142/
11200015103) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; JARDEL LOUREIRO PIRES (ADV(S) NADIA MARIA
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0005- 70062353875 (CNJ: 427950-21.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11000025978) - BANCO FICSA S.A.
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, CAROLINA TEIXEIRA CAPRA), RECORRENTE; CASSIO ENDRES
TERNES (ADV(S) ROBSON DANNUS), RECORRIDO(A).
0006- 70062353891 (CNJ: 427952-88.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903544575) ALFEU PRAXEDES MACHADO (ADV(S) JOSE VECCHIO
FILHO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
GARCIA NOBRE (ADV(S) RODRIGO ALMEIDA DA SIL- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202305297) COOPER REP. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
VA, BRUNO ALMEIDA DA SILVA), RECORRIDO(A).
ME (ADV(S) EDUARDO KAUTZ MENDA, DANIELA MOTTA
TOJAL), RECORRENTE; BANCO ITAU UNIBANCO S.A.
0015- 70062354410 (CNJ: 428004-84.2014.8.21.7000) - (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ
CONCURSO PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/ FERNANDO SCHERER PUCHULU, MARCELO DE
11200012319) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S) MEDINA COELI DA COSTA), RECORRIDO(A).
DANA BETINA CEZAR, TANAELA ELLWANGER MÜLLER),
RECORRENTE; ADRIANE IZABEL DA SILVEIRA (ADV(S)
ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, GINEVRA 0008- 70062357850 (CNJ: 428348-65.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
HAUBERT DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
FUNDO (21/11100065506) - BANCO CIFRA S. A. CREDITO E FINANCIAMENTO (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; CLEBER
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
JARDEL CHAISE MONTEIRO (ADV(S) NELSON GOMES
0016- 70062354261 (CNJ: 427989-18.2014.8.21.7000) - MOCINHO TAGLIARI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/10300060020) - HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS (ADV(S) REGIS MUXFELDT BAZZANELLA, 0009- 70062357884 (CNJ: 428351-20.2014.8.21.7000) DAIANE MENDES DA SILVA FLORES), RECORRENTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENRICARDO DE OLIVEIRA ROSING (ADV(S) DANIEL VON TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202241922) - BANCO
HOHENDORFF, GIOVANI ZILLI KRUGER, LETICIA ZANI, VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
PATRICIA BRUZZA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
GABRIELLA ROTERMUND KREISCHE (ADV(S) ANTONIO RENATO DE AVILA SANTOS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0017- 70062353818 (CNJ: 427944-14.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300225492) - MIZAEL DA
SILVA PEREIRA (ADV(S) JOSE ALBERTO ZELANIS DA
SILVA), RECORRENTE; ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, GREGORI DARCI DALTOE),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0007- 70062353933 (CNJ: 427956-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIRETORA.
11202629831) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LEILA MARIA PEREIRA
CANABARRO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0009- 70062353974 (CNJ: 427960-65.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201865388) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; DONALDO DOMINGUES DE SOUZA (ADV(S)
RAFAELA FERRON
DAVILA),
RECORRIDO(A).
0010- 70062354022 (CNJ: 427965-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO JERONIMO (32/10300017436) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
D (ADV(S) DANIELA DINNEBIER, JOSE LUIZ DA SILVA
NETO, ANDRE LUIS BARCELLOS ZINN, MILTON
BARCELLOS FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO;
EDEMAR VANDAM , RECORRENTE/RECORRIDO;
ADENIR DUARTE DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) REGIS
ROBERTO DA SILVA, MATEUS SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0014- 70062354394 (CNJ: 428002-17.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100150585) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; CARMEN LUCIA
0020- 70062359104 (CNJ: 428473-33.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202855823) VALENTINA COSTA DA ROSA (ADV(S) FABIO GUSTAVO
BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS
MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0011- 70062357991 (CNJ: 428362-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300003726) - NELCINDA
FONTOURA PEREIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANA
CRISTINA LUTTJOHANN), RECORRIDO(A).
0023- 70062359252 (CNJ: 428488-02.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GARIBALDI (51/
11300022157) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE;
ALIRIO EVALDIR BRANDAO (ADV(S) SIDAMAIA DE
QUEVEDO VEDOI), RECORRIDO(A).
0012- 70062358031 (CNJ: 428366-86.2014.8.21.7000) LOCACAO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA GRE (1/11201300046) - NARDY FRANCISCO DA SILVA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORRENTE;
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , WILSON ASNTONIO SCHUMACHER (ADV(S) WILSON
ANTONIO SCHUMACHER, FERNANDO SCHUMACHER),
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A); SUCESSAO DE LURDES VENZON DA
SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0024- 70062359351 (CNJ: 428498-46.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301508595) CESAR JEAN SANTOS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S/A , SUCESSORA
POR INCORPORAÇÃO DA VIVO S.A (ADV(S) EDUARDO GRAEFF, BETINA BALDO DAZZI, MARIANA
DELLAMORA CANDIDO), RECORRIDO(A).
0001- 70062341896 (CNJ: 426752-46.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11300021353) - ARTEFATOS DE COURO
J E LTDA (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO, MAGDA NUNES DE CARVALHO, NELSON PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
0025- 70062359377 (CNJ: 428500-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300053257) - VENISA COIMBRA (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0002- 70062342118 (CNJ: 426774-07.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200052303) - ARTEFATOS DE COURO
J.E LTDA (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) VERA ELIANE DOS
SANTOS GRIMM, MARCELO ANTONIO DOS SANTOS,
NELSON PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
0003- 70062342308 (CNJ: 426793-13.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401876472) CRYSALIS SEMPRE MIO-INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CARLOS
HENRIQUE
KAIPPER),
0011- 70062354188 (CNJ: 427981-41.2014.8.21.7000) - (ADV(S)
SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/ RECORRIDO(A).
11100020960) - HELENA SBABBO CASAGRANDE (ADV(S)
JEAN WAGNER CAMARGO), RECORRENTE; UNIMED COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES 0004- 70062342605 (CNJ: 426823-48.2014.8.21.7000) DO TAQUARI. . (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMROSA, CHRISTIANO VOLKEN NUNES, CLAUDIO PO BOM (87/11200022710) - JORLUTE TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA. (ADV(S) ALESSANDER DOS SANTOS
KAMINSKI TAVARES), RECORRIDO(A).
ANTUNES), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI), RECORRIDO(A).
0012- 70062354295 (CNJ: 427992-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000127983) - 0005- 70062357686 (CNJ: 428331-29.2014.8.21.7000) SUCESSAO DE IBOTY KRAUSE , REPRESENTADA POR NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SUA INVENTARIANTE, ELISABETH EDITH ARNT GRAVATAI (15/11200021683) - COOPESA COOOP ECON
KRAUSE (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, NAIANA CRED MUTUO PEQ MICROS EMPR MIC EMPREEN REG
PACHECO BLEICKER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO METR (ADV(S) LISANDRA ANDREA BRANCO BORGES,
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA BRENNER), CARINA TEIXEIRA JOHANSSON), RECORRENTE; JOAO
BATISTA CONSTANTE PEREIRA (ADV(S) ALTEMAR CONSRECORRIDO(A).
TANTE PEREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0013- 70062354360 (CNJ: 427999-62.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302670256) MILTON MENDONCA SEVERO (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; GRUPO SANTANDER
BRASIL (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, STEFANO
AOZANI ESTIVALET FILHO), RECORRIDO(A).
LEOPOLDO (33/11300038705) - UMB COMERCIO DE
MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA (ADV(S) LISIANE
SILVA, TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS JARDIM
FILIPPSEN), RECORRIDO(A).
0021- 70062359112 (CNJ: 428474-18.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300257690) - ROSA MARIA GULARTE DA
ROSA (ADV(S) CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO,
DENISE ROCHA PORTO), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE CANOAS (ADV(S) ADRIANA DEL CUETO
CORNELIUS, MARIA DE LOURDES CARNEIRO, NATAM
RIBEIRO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
0010- 70062357918 (CNJ: 428354-72.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11100303821) - ATLANTIDA
VEICULOS LTDA (ADV(S) JORGE ARISTIDES ARGERICH 0022- 70062359187 (CNJ: 428481-10.2014.8.21.7000) DO AMARAL, MARCELO GUSTAVO BAUM, JENAINA COMODATO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11200030344)
RAMOS GAUDERT - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), - CLAIR PEREIRA (ADV(S) OLIVAR SCHNEIDER, JULIO
RECORRENTE; JERUSA FERRI CHAMUM (ADV(S) CESAR GONCALVES MOREIRA SEZAR, VILSON CESAR
ROBERTA SOUSA AVILA, LUCIANO PIRES PEREIRA), JONER), RECORRENTE; A&M EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) JOSE PAULO MICHELIM
RECORRIDO(A).
CAETANO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5436/14
0008- 70062353966 (CNJ: 427959-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11200086750) - LOSANGO
PROMOCOES DE VENDA LTDA (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS
SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; JOSE LUIZ FERNANDES DUTRA (ADV(S) DIEGO
SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN
WEIDE), RECORRIDO(A).
21
0013- 70062358098 (CNJ: 428372-93.2014.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200230650) - GILSON DA SILVA MACIEL (ADV(S)
ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO
WALKER), RECORRENTE; FAVIERO AUTOMOVEIS LTDA
(ADV(S) MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN,
KARINE ZANARDI FAVIERO), RECORRIDO(A).
0014- 70062358205 (CNJ: 428383-25.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/10900029724)
- ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA
DA GAMA), RECORRENTE; MARISA GUTERRES DOS
SANTOS (ADV(S) ANACLETO LOPES RIBEIRO, ENRI
ENDRESS MARTINS, EVERTON ENDRESS MARTINS),
RECORRIDO(A).
0015- 70062358304 (CNJ: 428393-69.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200802692) - HEDWIG HAAG ME (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, JORGE ROJAS CARRO, CHRISTIANO
WILLON DA SILVA GUALBERTO), RECORRIDO(A).
0016- 70062358957 (CNJ: 428458-64.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11200013710) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; JANETE
FATIMA VARGAS JAHN (ADV(S) ALTEMAR RECH,
LUCIANE MAINARDI, CHARLES ANTONIO HERMES),
RECORRIDO(A).
0017- 70062359013 (CNJ: 428464-71.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10800071594) - TAIGURU MARQUES DA SILVA
(ADV(S) ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO,
LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES),
RECORRENTE; BANCO OMNI S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO
0006- 70062357744 (CNJ: 428337-36.2014.8.21.7000) - BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL SCATIGNA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201767440) CHAISMON DOS SANTOS FURTADO (ADV(S) DEIVTI
DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, FABIANO GARCIA 0018- 70062359047 (CNJ: 428467-26.2014.8.21.7000) SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMRECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS BURGO (19/11200219136) - ROSANI MARCKI (ADV(S)
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL DILSON ANTONIO ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO DA SILVA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CIBILS), RECORRIDO(A).
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
0026- 70062359419 (CNJ: 428504-53.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - CERRO
LARGO (43/11000014318) - SICREDI SERRO AZUL COOP. DE CRED. DE LIVRE ADM. DE ASSOC. SERRO
(ADV(S) VILMAR EGON SCHULLER, HEITOR KURT
RITTER, ANDERSON MANTEI, EUGENIA MAZZARDO,
OTAVIO AUGUSTO RORATO), RECORRENTE; KERLLE
DA SILVA (ADV(S) SABRINA FONTOURA PERIM),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70062357827 (CNJ: 428345-13.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202872965) - CEREALE
PRODUTOS INTEGRAIS LTDA (ADV(S) NELSON
LACERDA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO,
CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0028- 70062357942 (CNJ: 428357-27.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA VERANOPOLIS (78/11300005525) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; DIEGO BURATTI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE COTIPORA (ADV(S)
DARLAN DA SILVA CONCEICAO), INTERESSADO(A).
0029- 70062358155 (CNJ: 428378-03.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11300047360) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) LUIS CESAR DA SILVA
GUIOT), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO, CAMILLA HAILLIOT DUARTE,
NELSON GULARTE RAMOS NETO), RECORRENTE;
VERA MARIA FEDRIGO GIACOMELLO (ADV(S) MELISSA
DEMARI, JACINTA RENI RASADOR, DIEGO MISTURINI),
RECORRIDO(A).
0030- 70062358254 (CNJ: 428388-47.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100283498) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, MARIANA CAMPAGNOLO DOS
0007- 70062357777 (CNJ: 428340-88.2014.8.21.7000) - 0019- 70062359070 (CNJ: 428470-78.2014.8.21.7000) - SANTOS MACHADO, THAIS CZARNABAY), RECORRENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO TE; AQUILINA LOURDES CORTINA LEITE (ADV(S)
22
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DANIEL BORGHETTI FURLAN), RECORRIDO(A); MARQUEZ LENCINA (ADV(S) GEOVANI CEREZER,
POMPEIAMED - PLANO DE SAUDE (ADV(S) MARCO MARILIA DA SILVA CORREA), RECORRIDO(A).
TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO), INTERESSADO(A).
0010- 70062359781 (CNJ: 428541-80.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11200007090) - BV FINANCEIRA S A
0031- 70062359310 (CNJ: 428494-09.2014.8.21.7000) - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LUIZ CARLOS
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 10900029108) - COOPERATI- TEXEIRA ANTUNES (ADV(S) RENATO AMAJA
VA AGROPECUARIA SUL CARNES - COOPEC (ADV(S) CORBETTE), RECORRIDO(A).
RAFAEL SOUZA, ZARUR MARIANO, GREICE SIMON
SILVEIRA), RECORRENTE; GABRIELE LEMOS VICENTE
(ADV(S) LUCIANO COLETTO HERDINA, MARCELO 0011- 70062360029 (CNJ: 428565-11.2014.8.21.7000) SCHEUFLER STEFANI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100019999) - GIOVANA DUARTE MENDES
(ADV(S) CIRO ALBERTO BAY, TIBICUERA MENNA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BARRETO DE ALMEIDA, GEOVANI MATHIAS BAY), RERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, ROSELAINE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROCKENBACH, DEBORA CARVALHO DE SOUZA),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
0012- 70062360185 (CNJ: 428581-62.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301517640) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
HUGO LISANDRO SANTOS ALMEIDA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5437/14
RECORRENTE; BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S)
PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70062360375 (CNJ: 428600-68.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11300007354) - BANRISUL (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
WALDO PEREIRA FILHO, CARLA VIEIRA MADEIRA),
RECORRENTE; JOSE MARIANO ALMEIDA DE OLIVEI0001- 70062341227 (CNJ: 426685-81.2014.8.21.7000) - RA (ADV(S) GASTAO BERTIM PONSI, RICHARD DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3. VARA SILVEIRA MAICA), RECORRIDO(A); TERRA NETWORKS
CIVEL - GRAVATAI (15/10900103820) - A. F.L.S. (ADV(S) BRASIL S/A (ADV(S) MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL,
MARCELO CAMPOS DE CARVALHO, JOSE CARACIOLO DIEGO DUTRA WALLAUER), INTERESSADO(A).
MELLO DE AZEVEDO KUHLMANN), RECORRENTE; M.C
(ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT, MICHEL
FERNANDES DA ROSA), RECORRIDO(A).
0014- 70062360508 (CNJ: 428613-67.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301442985) 0002- 70062341466 (CNJ: 426709-12.2014.8.21.7000) - OMAR ALEJANDRO BALCON BENVENUTO (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300576457) - BANCO CITIBANK S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO LIZIANE CASSOL DE VASCONCELOS), RECORRIDO(A).
TABORDA), RECORRENTE; JUSSARA IRENE ALVES
ABREU (ADV(S) CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA, PERI RONDON BRAZ), RECORRIDO(A).
0015- 70062360870 (CNJ: 428650-94.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
VITORIA DO PALMAR (63/11300000500) - BANRISUL
0003- 70062341631 (CNJ: 426726-48.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- RENTE; MARIA GORETTI ACOSTA (ADV(S) NARA
BURGO (19/11200226620) - BV FINANCEIRA S A CRE- REJANE CORREA MIRAPALHETE), RECORRIDO(A).
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE/
RECORRIDO; JOSE ADORI DE SOUZA (ADV(S) RAEL 0016- 70062361209 (CNJ: 428683-84.2014.8.21.7000) ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903634698) RECORRENTE/RECORRIDO.
REJANE VEIGA CARDOSO , E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO, ERLITA FERRAZ
0004- 70062341748 (CNJ: 426737-77.2014.8.21.7000) - BARBOZA, TIAGO MANDELLI), RECORRENTE; ESTAALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - TRES DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
COROAS (164/11300006991) - EZEQUIEL CRISTOVAO TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
COLOMBO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CRERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0017- 70062339411 (CNJ: 426504-80.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME DE EXCECAO 0005- 70062341870 (CNJ: 426750-76.2014.8.21.7000) - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11300005237) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA CARLOS HUMBERTO DO COUTO SALIM (ADV(S)
(3/11100048760) - BELONI FIUZA PEREIRA (ADV(S) JAC- GUSTAVO GIORA, GIULIANO LUIZI ZAMPROGNA), RESON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BV CORRENTE; MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) ANDRE
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES- SALVADOR BORGES, FERNANDA TROMBINI
TIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JACOBUS), RECORRENTE; FUNDACAO HOSPITALAR
SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (ADV(S) MAURICIO
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
TOTTI), RECORRENTE; DOUGLAS PAULO VALMORBIDA
(ADV(S) FERNANDO MUNIS DE ARAUJO, EVERTON
0006- 70062341953 (CNJ: 426758-53.2014.8.21.7000) - LUIS SOMMER), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11100177299) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) 0018- 70062342464 (CNJ: 426809-64.2014.8.21.7000) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RE- SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026537)
CORRENTE; MAURICIO SCHIRMER (ADV(S) RAFAEL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROBERTO GUIMARAES DO AMARAL), RECORRIDO(A). ROCKENBACH), RECORRENTE; MARINES AMPESE
TREVISAN (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
RECORRIDO(A).
0007- 70062342225 (CNJ: 426785-36.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11100105794) - ALEX SANDRO MOTTER 0019- 70062343751 (CNJ: 426938-69.2014.8.21.7000) (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; DIBENS RESERVA DE DOMINIO - VARA - ESTANCIA VELHA (95/
LEASING S.A. (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA 11100025907) - VOLKSWAGEN SERVICOS S.A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
LOPES), RECORRIDO(A).
CAVASSANI), RECORRENTE; URSULA MARIA
FROEHLICH (ADV(S) CRISTIANO PRUNES DE AZEVE0008- 70062342340 (CNJ: 426797-50.2014.8.21.7000) - DO, ANDRE FERNANDO PRETTO PAIM, KATHIA RAALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - MARAU QUEL RUPPENTHAL), RECORRIDO(A).
(109/11200029611) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; NOVA ERA IND. DE
MINERALIZACAO LTDA. (ADV(S) ADEMAR TOFFOLI, 0020- 70062359666 (CNJ: 428529-66.2014.8.21.7000) FLAVIA ZANDONA CANOVA, JULIANA SILVA ABIDO), SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900064920) RECORRIDO(A).
LOURDES SOUZA DA ROSA (ADV(S) ROSIMERI DOS
SANTOS KULMANN, MARCELO KREISNER), RECOR0009- 70062344171 (CNJ: 426980-21.2014.8.21.7000) - RENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL CARMEM REGINA VILAR DUGACSEK), RECORRIDO(A).
- SANTA MARIA (27/10600159712) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD,
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE 0021- 70062359922 (CNJ: 428555-64.2014.8.21.7000) OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; WASHINGTON LUIS SEGUROS - 2.VARA - FARROUPILHA (48/11200021743)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5438/14
MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; MARLENE IGNEZ RIGATTI PENSO (ADV(S) JOAO
LOIVO SEIBEL, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL, MARCIA VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
CRISTINA GROTH), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70062360763 (CNJ: 428639-65.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
RECURSO ESPECIAL
- VACARIA (38/11300042747) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, NELSON GULARTE RAMOS NETO), RECORRENTE; 0001- 70062360102 (CNJ: 428573-85.2014.8.21.7000) ROSANGELA TERESINHA CARVALHO DA SILVA (ADV(S) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - TRAMANDAI (73/10300304050) - ESTADO DO
FELIPE SCOPEL DE LIMA), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E
SILVA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINA MACHADO), RECORRENTE; ANIMERI ZACARIAS
RECURSO EXTRAORDINARIO
JEREMIAS (ADV(S) ANTONIO CARLOS BATISTA TOR0023- 70060791589 (CNJ: 271721-33.2014.8.21.7000) - RES, SIMONI DE OLIVEIRA GUIMARAES, MAIQUEL
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA OLIVEIRA DA VEIGA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903026175) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR 0002- 70062360151 (CNJ: 428578-10.2014.8.21.7000) BECK), RECORRENTE; JOAO LUIS DE ALMEIDA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CAMESPINDOLA (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), PINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/
RECORRIDO(A);
ELNIMAR
FERDINANDO 11200009378) - NELSON VENZKE KLEIN (ADV(S) ALEHILDEBRANDT , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA XANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A); MARIJOICE RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FRITSCHE DA SILVEIRA (ADV(S) ROSANE DE MOURA FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO,
VANISE INES MENTGES LUNKES), RECORRIDO(A).
GREGOIRE), RECORRIDO(A).
0024- 70062341284 (CNJ: 426691-88.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102652050) SANDRA MOREIRA STRASBURG (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0025- 70062341326 (CNJ: 426695-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102187136) IZOBEL CHRISTINA RITTER CARDOSO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0026- 70062342696 (CNJ: 426832-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102204405) JOSE ANTONIO FROES PETRUCCI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
RECORRIDO(A).
0003- 70062360425 (CNJ: 428605-90.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/
11200005333) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE; GLADES MARINES BONES
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), RECORRIDO(A).
0004- 70062360656 (CNJ: 428628-36.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10505266893) - MOTTA
BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR
RUTZEN, MARCIA REGINA GIACCOBO), RECORRENTE/RECORRIDO; AUTOLATINA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI,
MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE/
RECORRIDO.
0005- 70062360920 (CNJ: 428655-19.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/11200033255) - BANCO CNH CAPITAL S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
EDUARDO KONFLANZ , NIDIA KNUTH KONFLANZ ,
MAURO ROGERIO KONFLANZ (ADV(S) NILO MARTINS
DE AVILA, MARLON REINALDO MEYER WRUCK,
LILLIAN ALEXANDRE BARTZ), RECORRIDO(A).
0006- 70062361100 (CNJ: 428673-40.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
11200024956) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MAR0027- 70062342829 (CNJ: 426845-09.2014.8.21.7000) - CIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RESERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CORRENTE; PAULO CESAR DA ROSA DE LIMA (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102579263) - TULIO BONFADA), RECORRIDO(A).
ZENAIDA BOBSIN SCHOENARDIE (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO 0007- 70062361191 (CNJ: 428682-02.2014.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), 11200011457) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; RUBI ZANIN
RECORRIDO(A).
(ADV(S) RODRIGO DOS SANTOS ADORNO, MARCELO
BOGONI, ADRIANO BENETTI), RECORRIDO(A).
0028- 70062342993 (CNJ: 426862-45.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103194721) - 0008- 70062361241 (CNJ: 428687-24.2014.8.21.7000) TERESINHA BIASIBETTI (ADV(S) MAURICIO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ROSARIO DO SUL
EVERSON
BISCAGLIA
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, (62/11100016570)
(ADV(S)
FELIPE
SARAIVA
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO MOZZAQUATRO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA WINTER), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARIANE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
CORREA, LENISE SARAIVA PEREIRA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0029- 70062344460 (CNJ: 427009-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101952491) - 0009- 70062361449 (CNJ: 428707-15.2014.8.21.7000) LANDRI DO CARMO CRAVO (ADV(S) MAURICIO ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG RESTINGA
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, - PORTO ALEGRE (1/11002201706) - BANCO BRADESCO
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA), RECORRENDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE TE; MICHELLE DE OLIVEIRA ROGGEN (ADV(S) LARRI
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0030- 70062344585 (CNJ: 427021-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102192792) MILTON FERREIRA MEDEIROS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0010- 70062361563 (CNJ: 428719-29.2014.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/
11400013410) - HAMILTON SANTOS DE PAULA COUTO
(ADV(S) HAMILTON SANTOS DE PAULA COUTO), RECORRENTE; RUBENS ELIAS ZOGBI (ADV(S) DEBORAH
SCHNEID PINTO), RECORRIDO(A).
0011- 70062361597 (CNJ: 428722-81.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400043647) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORRENTE; DANIELA BECKER , E OUTROS (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0012- 70062361787 (CNJ: 428741-87.2014.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TENENTE PORTELA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(138/11300002391) - GILMAR ANTONIO DALLABRIDA , E
OUTROS (ADV(S) JOAO GHELLER NETO, DOUGLAS
TRINDADE, JOAO ANTONIO GHELLER), RECORRENTE; SICREDI CELEIRO RS/SC (ADV(S) JULIANO
NIEDERLE,
MARLON
AURELIO
VERDI),
RECORRIDO(A).
0013- 70062361928 (CNJ: 428755-71.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200076836) - OLZI KONIG WITT (ADV(S) MILTON
MORAES MALCON), RECORRENTE; BANCO
RODOBENS S.A. (ADV(S) ROBERTO LOPES DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0014- 70062362058 (CNJ: 428768-70.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100086171) - PRISCILA MORAIS PEREIRA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRIDO(A).
0015- 70062362082 (CNJ: 428771-25.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400010961) - MARIA EDITH
RODRIGUES DE SOUZA MACHADO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH, THIAGO RAUL COSTA DE LIMA,
KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0016- 70062362389 (CNJ: 428801-60.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11100077088) - FABIANO GOULART
DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0017- 70062362421 (CNJ: 428805-97.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200019870) - FABIANO GOULART
DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NUNES (ADV(S) ELIANDRO DA ROCHA MENDES,
MATEUS BRAUN SA), RECORRENTE; CINDY
DECORACOES LTDA (ADV(S) VITOR EDUARDO FROSI,
ANDERSON ALEX VANONI), RECORRIDO(A).
0025- 70062363171 (CNJ: 428880-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA SANANDUVA (120/11000003973) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) DANIEL
WOLFF BEHREND, DARIO JUNIOR DA MOTTA
GERMANO, JULIANE CAROLINE CAMERA NEDEL),
RECORRENTE; ALMINDO PROVIN MOTERLE , E OUTROS (ADV(S) DIONI SLONGO, ROVANDRO BOGONI),
RECORRIDO(A).
0026- 70062363239 (CNJ: 428886-46.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100225291) - EMERCIO CRISTIANO
MENDES DA SILVA (ADV(S) ADRIANA VALDEREZ
BITSCK RODRIGUES), RECORRENTE; MUNICIPIO DO
CAPAO DO LEAO (ADV(S) GISLAINE SILVA GOLDBAUM),
RECORRIDO(A).
0027- 70062363320 (CNJ: 428895-08.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11100075422) - SONIA SEBASTIANA DE PAULA LEITE
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAU S.A. (ADV(S) SIMONE DA ROSA
GODOLPHIM, LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
VEIRA, PRISCILLA SOUZA AGASSIS, ADRIANA
RODRIGUES CAMARGO), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM CELULAR S A (ADV(S) LUIZ RODRIGUES
WAMBIER, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRIDO(A).
0004- 70062359864 (CNJ: 428549-57.2014.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000521258) - VLADIMIR JOAO BATISTA WOBETO
(ADV(S) SYLVIO MIGUEL PEREIRA DA ROCHA, LUIZ
ZANONI STRASSBERG CORTEZ), RECORRENTE; FATOR ENGENHARIA LTDA , E OUTROS (ADV(S) ADRIANA
NUNES TEIXEIRA WOBETO), RECORRIDO(A).
0005- 70062359971 (CNJ: 428560-86.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/
10900023382) - M.L.B. (ADV(S) GUSTAVO SILVESTRIN
AMORETTI), RECORRENTE; O. P. D.S. , T.C.P.B. (ADV(S)
FRANK ANDRE DE MELO FINOQUETO, CAROLINA
FERNANDES MARTINS, FRANCINI LARA FISCHER),
RECORRIDO(A); C.B.D.A. (ADV(S) GUSTAVO
SILVESTRIN AMORETTI), INTERESSADO(A).
0006- 70062360219 (CNJ: 428584-17.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301265706) - SERGIO FELIPE BASSO
(ADV(S) CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO),
RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL
WALMI , E OUTROS (ADV(S) ANDRE ROBAINA BOTTI,
FABIO ROBAINA BOTTI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70062361860 (CNJ: 428749-64.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100084065) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; IVO JOSE KIST (ADV(S)
BRUNO SEIBERT), RECORRIDO(A).
0007- 70062364120 (CNJ: 428975-69.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11100003250) RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
(ADV(S) THIAGO TAGLIAFERRO LOPES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) EUCLIDES
SERAPIO FERREIRA, MARCIO GUILHERME
FORMIGHERI, KATIA REGINA STOCKER NEGRINI),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0020- 70062362637 (CNJ: 428826-73.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11200003950) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
- HENRIQUE LUIZ LOVATEL (ADV(S) CRISTIANE POSSA ZANFONATTO, CLAIRE TAISA BASSO CECATTO),
RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5439/14
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0008- 70062340757 (CNJ: 426638-10.2014.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502082384) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; AIRTON PEDERSEN (ADV(S) VITAL MOACIR DA SILVEIRA,
AUREA REGINA PEDROZO DA SILVA, NATALIA CORA),
RECORRIDO(A).
0023- 70062362975 (CNJ: 428860-48.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11000036863) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO
POLESELLO, ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI),
RECORRENTE; FELSIN CALCADOS LTDA (ADV(S) LUIZ
VALDIR GRANETO VIEIRA), RECORRIDO(A); PAZ NO
PE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0004- 70061933255 (CNJ: 385888-63.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200114744) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; VANDERLEI SANTOS DE MELO (ADV(S) ANGELICA ELOISA MANTEI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0005- 70061947354 (CNJ: 387298-59.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10900201400) - DIEGO DE LIMA BASTOS (ADV(S)
JULIANO BRITO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0006- 70061979142 (CNJ: 390477-98.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100128978) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), AGRAVANTE; MARCOS VINICIUS GOMES CHAVES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0007- 70062177092 (CNJ: 410272-90.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300054510) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVANTE; JANETE RIBEIRO DOS
SANTOS (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0008- 70062178868 (CNJ: 410449-54.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201025460) - SOLDINEY
ROSA MARQUES (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES,
VALERIA DE OLIVEIRA NASCENTE, JOAO MALTZ),
AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0009- 70062179692 (CNJ: 410532-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GUAIBA (52/10800042856) - BANCO DO BRASIL SA
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; ALEXANDRE JOSE CORREA OLIVEIRA (ADV(S) ODILON NUNES
DA SILVA JUNIOR), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0009- 70062360144 (CNJ: 428577-25.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10502678198) - MARIA EDI TERRA VILLA VERDE ,
CAIO MARCIO MARQUES VILLA VERDE (ADV(S) FELIPE
MAGALHAES DA CUNHA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI
CORDELLA, ROSELAINE ROCKENBACH, FELIPE 0010- 70062183413 (CNJ: 410904-19.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
MAGALHAES DA CUNHA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702361619) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; TERESINHA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GODOY KNECHT (ADV(S) CRISTIANE HAUGG, VILSON
ONZI, CAROLINE DE GODOY AGNOLETTO),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVADO(A).
DIRETORA.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5441/14
0022- 70062362850 (CNJ: 428848-34.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002385068) - EUNICE
VEILSON DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEM S/
A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARINA PACHECO
DA SILVA KAIBER), RECORRIDO(A).
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; DORACI DA ROSA GOMES (ADV(S) CARMEN ALDACI LISBOA GARCIA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70062360235 (CNJ: 428586-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102449580) EDINA ROHDE (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0018- 70062362546 (CNJ: 428817-14.2014.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200965931) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO ANTONIO 0030- 70062360292 (CNJ: 428592-91.2014.8.21.7000) FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO DIENSTMANN SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DUTRA VILA), RECORRENTE; FLAVIO EDVINO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102961869) STACHLEWSKI (ADV(S) PAULO GILBERTO TAVARES DA CINTIA PORTO BRUM CROUCILLO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
SILVA), RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0019- 70062362603 (CNJ: 428823-21.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11002194068) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
RECORRENTE; QUINTANDINHA MINIMERCADO LTDA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) PAULA PEREIRA KUBIACK), RECORRIDO(A). RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0021- 70062362736 (CNJ: 428836-20.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300097656) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JORGE LUIS HUHNER
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO
SCHENKEL DA CRUZ), RECORRIDO(A).
23
INTIMACOES
0011- 70062189345 (CNJ: 411497-48.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300195622) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), AGRAVANTE; MARTA LUCI TAROUCO
MARTINS (ADV(S) DIANA CADORIN ROXO, CAMILA
CADORIN ROXO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062358262 (CNJ: 428389-32.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302664019) - MAX DOS SANTOS LOVATTO (ADV(S)
NILSON VIAMONTE PADILLA, MARCELO ANTONIO
ZAGO), RECORRENTE; DIMED S.A. DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS (ADV(S) ANA LUIZA MARIANO DA
ROCHA MOTTIN, MARIANA MARIANO DA ROCHA
MOTTIN), RECORRIDO(A).
0002- 70062358296 (CNJ: 428392-84.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11100015698) - INDUSTRIA DE SORVETES
WOLTMANN (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI,
CARLOS ALBERTO BECKER, GLEIDSON DOS SANTOS
FERREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ ALBERTO CORREA DE BORBA,
GISELE FORGIARINI PEREIRA, MARCOS ALAN
SCARIOT), RECORRIDO(A).
0003- 70062359344 (CNJ: 428497-61.2014.8.21.7000) 0024- 70062363130 (CNJ: 428876-02.2014.8.21.7000) - COMISSAO MERCANTIL - 16.VARA CIVEL FORO CENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202935444) - ENY BANDEI- GRAVATAI (15/10700033119) - CLEMIDA PEDROSO RA BRECHER ME (ADV(S) MARCELO SOLETTI DE OLI-
0001- 70022170658 (CNJ: 6500-34.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700265558) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; GUIDO VALERIO FISCHER , E OUTROS (ADV(S)
PAULO LUIZ PEREIRA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0012- 70062190780 (CNJ: 411641-22.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11200027434) - ARGAMASSA
LEOPOLDENSE LTDA , JOAO CARLOS DA SILVA , ELENA
ELISA LEIS DA SILVA (ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES
SCALZILLI, JULIANA KRAUSE LITVIN), AGRAVANTE;
BANRISUL (ADV(S) OLINDO MIRANDA SOARES DE
LEMOS), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0013- 70062192984 (CNJ: 411861-20.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11200042358) - BANCO VOLKSWAGEN S/
A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; LURDES MARIA DA CRUZ (ADV(S) PAULO
MATARIPE LAMEGO E SILVA, GILBERTO MACHADO
HAAS), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0002- 70061862918 (CNJ: 378854-37.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300251485) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, CINTIA
MOLINARI STEDILE), AGRAVANTE; DIVE COMPLEMENTOS E COMERCIO DE JOIAS LTDA ME (ADV(S) EDER
VIEIRA FLORES, SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO, VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE), 0014- 70062228739 (CNJ: 415436-36.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100777734) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI0003- 70061901054 (CNJ: 382668-57.2014.8.21.7000) - RA MONTEIRO), AGRAVANTE; MACYS ARTIGOS PARA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - PRESENTES LTDA (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANRIO GRANDE (23/10900040448) - BANCO SANTANDER TOS), AGRAVADO(A).
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
24
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
EMBARGOS DE DECLARACAO
0015- 70060907284 (CNJ: 283291-16.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1.CRIME REG PARTENON - PORTO ALEGRE (1/ 21201038420)
- FERNANDO DA SILVA BASTOS (ADV(S) JORGE
BOLIVAR CARMINATTI, MOREL BARBOSA DE ASSIS
NETO, RICARDO PASTRE FRONER), EMBARGANTE;
MINISTERIO PUBLICO , EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0016- 70061091898 (CNJ: 301752-36.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300852055) - LEDA MARIA BASSO ZAFFARI (ADV(S)
CELSO LUIZ BERNARDON), EMMA ZAFFARI , SILVINO
ZAFFARI , EDY LORDES ZAFFARI , ANTONIO CARLOS
PICCOLI , BEATRIZ V. DUFLOTH PICCOLI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS UNESUL DE TRANSPORTES LTDA (ADV(S) CELSO LUIZ BERNARDON),
EMBARGANTE;
SULINA
S/A
COMERCIO
AGROPECUARIA E PARTICIPACOES (ADV(S) RAFAEL
SCHEIBE, EDUARDO SCHUMACHER, LISIANE
BARRETO COGO, LETICIA CUSIN GABRIELLI),
EMBARGADO(A);
UNEPAS
PARTICIPACOES
SOCIETARIAS S/A (ADV(S) PATRICIA PERIN),
INTERESSADO(A).
.. IV. ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. REVEJO, EM PARTE, A DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE PROFERIDA,
PARA AGREGAR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO
ESPECIAL ADMITIDO (FLS. 615/618), REAFIRMANDO A
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE QUANTO AO MAIS.
0017- 70061929998 (CNJ: 385562-06.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11100150382) - LUIZ CARLOS
GEHLEN (ADV(S) TANIA ELIZABETE AULER),
EMBARGANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
ROSA CORREA), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0018- 70061930418 (CNJ: 385604-55.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/11400003827) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
MARCOS ROBERTO HASSE), EMBARGANTE; EUGENIA
ELVIRA REALI (ADV(S) GIOVANI LUCIAN, MARINA
LOHMANN AREND), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
0019- 70061974788 (CNJ: 390041-42.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/
11200002130) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARIA
LUCILIA GOMES), EMBARGANTE; DAIVAM CHAVES DA
SILVA (ADV(S) CLAUDIA MACHRY MACHADO),
EMBARGADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DESACOLHO OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO E, DE OFÍCIO, CORRIJO ERRO MATERIAL CONSTANTE NO DISPOSITIVO DA DECISÃO
EMBARGADA.
PETICAO
0020- 70061914768 (CNJ: 384039-56.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/20900001844) MATUZALEM BORGES DA SILVEIRA , VULGO MANOLO
(ADV(S) CELSO PACHECO DA LUZ), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DAS FOLHAS 152/155.
RECURSO ESPECIAL
0021- 70038593174 (CNJ: 447032-77.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10900067150) - ADELAR FRANCISCO DA SILVA (ADV(S)
KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORRENTE;
BANCO CREDIBEL S A (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A EXISTÊNCIA
DE ACORDO JUDICIALMENTE HOMOLOGADO NO ÂMBITO DA AÇÃO REVISIONAL (FL. 197).
INTIME-SE O INSURGENTE PARA QUE MANIFESTE SEU
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
O SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA SERÁ INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
0022- 70060605888 (CNJ: 253151-96.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000027155) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; PRT PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA (ADV(S) ALETHEIA CRESTANI,
DANIELA ALMEIDA DE MELLO), RECORRIDO(A).
DESACOLHO
O
PRESENTE
PEDIDO
DE
RECONSIDERAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CERUTTI), 001. RECORRIDO(A).
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO TER O RECORRENTE MANIFESTADO NÃO POSSUIR INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, TENDO
EM VISTA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FL. 220).
O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FOI ACOLHIDO PELO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TENDO
TRANSITADO EM JULGADO EM 10.08.2010 (FLS. 223V.
E225).
AO INSURGENTE PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.
O SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA SERÁ INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LIMBERGER DOS SANTOS , LEILA FRANCISCA FORTE
FLORES (ADV(S) LEANDRO MENEZES MACHADO),
AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO REGIMENTAL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0009- 70061702635 (CNJ: 362826-91.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZARESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - GRAMADO (101/
51300000125) - M.D.G. (ADV(S) KALINCA BUTTELLI RIVA,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARCOS CALEFFI PONS, BRUNO IRION COLETTO),
DIRETORA.
RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DE, K.G.B.M.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 J
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0024- 70061721627 (CNJ: 364725-27.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5442/14
(30/11400011214) - OMNI S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES), NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
RECORRENTE; NELSON RODRIGUES DE ESCOBAR PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) ENER PEDROLLO SODRE, GILSOMAR MENDES KRIEGER), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
.. ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE REGULARIZAR O PREPARO, NO PRAZO DE CINCO (05)
0001- 70028035988 (CNJ: 33419-26.2008.8.21.7000) DIAS, COM A COMPROVAÇÃO CORRESPONDENTE.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10600017659) - MUNICIPIO DE
SAO LEOPOLDO (ADV(S) LOURDES GALEAZZI ALI
RECURSO EXTRAORDINARIO
ODES, JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI, AURO DE
0025- 70061933297 (CNJ: 385892-03.2014.8.21.7000) - QUADROS MACHADO, ANGELITA DA ROSA), RECORRESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RENTE; HELENE ROSA DA SILVEIRA (ADV(S) DAVI ELOI
CACHOEIRINHA (86/31300021919) - RIO GRANDE MULLER, LEONARDO MAURINA, ALINE BETIM),
ENERGIA S A (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SIECZKOWSKI), RECORRENTE; JOAO CARLOS (ADV(S) CLAUDIA BALESTRIN CORREA, CAROLINA
HERMES (ADV(S) ANDRE MADEIRA), 200. OLIVEIRA DE LIMA), 001. INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
.. ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNTAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O COMPROVAN- 0002- 70028932523 (CNJ: 11688-37.2009.8.21.7000) - DITE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS.
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10501059060) - MUNICIPIO DE
SAO LEOPOLDO (ADV(S) JOAO CACILDO
0026- 70061933404 (CNJ: 385903-32.2014.8.21.7000) - PRZYCZYNSKI, AURO DE QUADROS MACHADO, KELLY
RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL MARGARETH SCHUNEMANN, ANGELITA DA ROSA,
- CAXIAS DO SUL (10/ 31200056129) - ARCO SUL ARTI- ALINE TATIANE DA CRUZ KLEIN), RECORRENTE; FATIGOS DO VESTUARIO LTDA (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MA REGINA DE OLIVEIRA BASTIAO (ADV(S) LOREDANA
MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, VERA REGI- GRAGNANI MAGALHAES, ROSANI MARGARETTE PAIM
NA MAURER RANZI), RECORRENTE; PAULA TAMBORENA DIAS, FERNANDA SIQUEIRA FIORIN),
MARCHIORETTO (ADV(S) VITAL MARIA BELLINI, RECORRIDO(A).
VOLMAR LOCATELLI), 200. RECORRIDO(A).
.. ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNTAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O COMPROVAN- 0003- 70061478236 (CNJ: 340386-04.2014.8.21.7000) TE DE PAGAMENTO DAS DESPESAS POSTAIS DE RE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL TORNO DOS AUTOS.
OSORIO (59/10300004712) - MUNICIPIO DE OSORIO
(ADV(S) RENATO RODRIGUES FREITAS JUNIOR,
MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES), RECORRENTE;
RENDA, SINHORELI & CIA LTDA , E OUTROS. (ADV(S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
LUIZ ITACIR PEREIRA DA SILVA BACHINSKI),
RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) ELOI
0027- 70029257953 (CNJ: 282288-02.2009.8.21.7000) - CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ STEDILE), RECORRIDO(A).
10600072704) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
FONTOURA JUCHEM), AGRAVANTE; EUDOXIA RUTH 0004- 70061641833 (CNJ: 356746-14.2014.8.21.7000) NEVES PACHECO (ADV(S) DIRNEI CASTRO PEREIRA, PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
WALTER NEY HOLZ AVILA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502858455) JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
TELMO RICARDO SCHORR (ADV(S) MARCO GERALDO
ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL KOELZER, MARCELO FERREIRA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH),
0028- 70049594906 (CNJ: 266081-20.2012.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102704505) JACINTA RABUSKE (ADV(S) MARCELO DEWES DE 0005- 70061715637 (CNJ: 364126-88.2014.8.21.7000) MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201725659) - ESTADO
CARLOS HENRIQUE KAIPPER, DANIELE BRASIL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVELERIPIO), AGRAVADO(A).
DO MORSCH JOU, ROSELAINE ROCKENBACH), RENEGO PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS.
CORRENTE; MARCELO JOSE MOTTIN , E OUTROS
(ADV(S) DILMA DE SOUZA, ANA DA SILVA BREM),
RECORRIDO(A).
0029- 70050008739 (CNJ: 307465-60.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/
11000015237) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ADRIANA KRIEGER DE MELLO, LUIZ
FERNANDO LEMKE KRIEGER), AGRAVANTE; ADRIANE
INES SAPIEZINSKI MONTAGNER , E OUTROS (ADV(S)
MARCIO JOSE HELFENSTEIN, ALEXANDRE GIORDANI
KRETZMANN), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONVERTIDO EM AGRAVO REGIMENTAL.
0030- 70050156785 (CNJ: 322270-18.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103320603) MARIA MENDES DE BRITO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS.
0006- 70061732285 (CNJ: 365791-42.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401086099) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN - RS , DEPARTAMENTO AUTONOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARIA PATRICIA
MOLLMANN), RECORRENTE; GEDIR NUNES DA ROSA
(ADV(S) SIMONE BEATRIZ MARIANI DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0007- 70061736856 (CNJ: 366248-74.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51400072395) - M.D.P.A. (ADV(S) CAREN VASATA,
CLAUDIA PADARATZ, CAROLINA FRATIN KRELING
VALERIO), RECORRENTE; E.D.S.S. , REPRESENTADA
POR SUA GENITORA, M.C.D.S. (ADV(S) ROSANGELA
DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRIDO(A);
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70024808099 (CNJ: 47433-15.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/10700004062) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; GIOVANA MARIA ROSA (ADV(S) ADILSON LUIS
0031- 70050786003 (CNJ: 385193-80.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002075247) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, LUIZ
FERNANDO LEMKE KRIEGER), AGRAVANTE; ANDREA
ENNES), RECORRENTE; LEANDRO GODOY (ADV(S)
ADAO ELIAS RIBEIRO SCHUMACHER, VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0008- 70026805200 (CNJ: 19220-96.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10800114043) - MUNICIPIO DE
NOVO HAMBURGO (ADV(S) REGINALDO PARNOW
0010- 70061714275 (CNJ: 363990-91.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA MACHADO),
RECORRENTE; ALCINDO ROMEU DUTRA MARTINS
(ADV(S) CARLA RAQUEL CORREIA MARTINS),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0011- 70036304103 (CNJ: 218125-76.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1. VARA
- DOM PEDRITO (12/10800006955) - E. D. R. G.D.S.
(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, EVERTON VIEIRA
CORADINI, MARLON BRUM), RECORRENTE; U.H.C. ,
MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, E.D.A.H.
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0012- 70036498939 (CNJ: 237608-92.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA SEBERI (133/10900008994) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
RUBENS JONDRAL JUNIOR), RECORRENTE; R.S. ,
REPRESENTADO POR SUA MÃE, I.V.S. DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A).
0013- 70039867874 (CNJ: 574502-91.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
CIVEL - CARAZINHO (9/51000001092) - E. D.R.G.D.S.
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANDREIA
WAGNER, ROBERTA COSTA RABELLO), M.D.C. (ADV(S)
TARSO DEVINCENZI SILVEIRA, PATRICIA GUTKOSKI
DA CRUZ), 002. RECORRENTE; N.P.D.M. , MENOR
REPRESENTADA POR SUA MAE, D. S. D.M. (ADV(S)
ALINI CARLA PREVIATTI, DOUGLAS EDOARDO
MULLER), RECORRIDO(A).
0014- 70040586216 (CNJ: 646336-57.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
CIVEL - CARAZINHO (9/50900007293) - E. D.R.G.D.S.
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROBERTA COSTA RABELLO), RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DE,
E.V.C. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A); M.D.C. (ADV(S) TARSO DEVINCENZI
SILVEIRA, PATRICIA GUTKOSKI DA CRUZ),
INTERESSADO(A).
0015- 70041402389 (CNJ: 73032-48.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE
(1/ 50900070369) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LUIS FERNANDO MARCONDES
FARINATTI, ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; R. S. M. , MENOR REPRESENTADO POR SEU PAI
(ADV(S) PAULO AFFONSO PIRES), R.M. (ADV(S) PAULO AFFONSO PIRES), RECORRIDO(A).
0016- 70044308013 (CNJ: 363595-07.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - RIO GRANDE
(23/51000000234) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) OCTAVIO CORDEIRO NORONHA), RECORRENTE; K.V.F.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.D.R.G. (ADV(S)
FERNANDA
ARAUJO
BARCELOS
BULLA),
INTERESSADO(A).
0017- 70044595742 (CNJ: 392368-62.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1. VARA
CIVEL - CRUZ ALTA (11/11100007217) - E. D.R.G.D.S.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
N.A.M.D.L. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE,
M. T. D.A.L. (ADV(S) SOLANGE SOUZA DA SILVA, MARIA FATIMA RAMBO VOGEL, QUELE RIBEIRO DA SILVA), RECORRIDO(A); M.D.C.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0018- 70045501764 (CNJ: 482970-02.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BAGE (4/
51000004812) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, RODRIGO
MAURELL DE CARVALHO, CAMILLA HAILLIOT DUARTE),
RECORRENTE; A.V.D.S.U. , REPRESENTADA POR,
M.G.A.D.S. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0019- 70045555570 (CNJ: 488351-88.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA
FAM E REG DA INFANCIA E JUVENTUDE - SANTO
ANGELO (29/51000003789) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL DOWNAR DA
SILVA, LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO), RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DA MENOR, S.G.D.L.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECORRIDO(A); M.D.S.A. (ADV(S) ARAJUYARA 0030- 70062138748 (CNJ: 406437-94.2014.8.21.7000) ALBUQUERQUE
DE
DEUS
CEZIMBRA), SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI
INTERESSADO(A).
(71/31300000183) - MUNICIPIO DE TAQUARI (ADV(S)
JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER), RECORRENTE;
HOMERO DA SILVA ROSA (ADV(S) MARCO AURELIO
0020- 70045715752 (CNJ: 504369-87.2011.8.21.7000) - RIBEIRO), 001. RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE
(1/ 51000103528) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) JORGE LUIS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETERRA DA SILVA), RECORRENTE; M.F.D.M. , MENOR RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
REPRESENTADA POR SUA MAE, M.D.L.F.R. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
0021- 70045735347 (CNJ: 506328-93.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - IJUI (16/ 51000004659)
- E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ROSELAINE ROCKENBACH, CINTHIA DAMIANI), RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DE, J. K. P.D.V.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5443/14
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE0022- 70045864394 (CNJ: 519233-33.2011.8.21.7000) - GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.JUI- RELACIONADO(S):
ZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE
(1/ 50900083401) - M.D.P.A. (ADV(S) NAPOLEAO CORREA
DE BARROS NETO), 001. RECORRENTE; J.D.D.F. ,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
REPRESENTADO POR SUA MÃE, A.C.D. (ADV(S)
CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO), 0001- 70061862876 (CNJ: 378850-97.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
UHRY VIEIRA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202455710) ROSELAINE ROCKENBACH), 002. INTERESSADO(A). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVANTE; FREDY CARLOS WEBER (ADV(S) MANOEL
0023- 70046020079 (CNJ: 534801-89.2011.8.21.7000) - DEODORO DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE
(1/ 50900061874) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA 0002- 70062115431 (CNJ: 404106-42.2014.8.21.7000) UHRY VIEIRA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MABE RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - VENANCIO
ZANELLA IRIGOYEN), RECORRENTE; A.C.N.M. , RE- AIRES (77/10300058403) - LUIZ DOMINGOS LIZZA
PRESENTADA PELA MAE, I.M.S.D.N. (ADV(S) MONICA DALPRA (ADV(S) GUILHERME TANGER JARDIM,
ELISA STEFFEN, ROSANGELA DE TOLEDO PLAUTO RIGO, AUGUSTO TANGER JARDIM), AGRARODRIGUES, SONIA MARINA ABAL DIAS), VANTE; ELIRIA JUSTEN , E OUTROS (ADV(S)
RECORRIDO(A).
TEREZINHA DE JESUS SOARES, SYLVIO ROBERTO
CORREA DE BORBA, EDUARDO GOMES TEDESCO),
AGRAVADO(A); HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR
0024- 70046142402 (CNJ: 547034-21.2011.8.21.7000) - (ADV(S) LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES, RITA CAROLIESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA NA MACHADO ELLERT), AGRAVADO(A); JOAO OSCAR
CIVEL - SOLEDADE (36/51000002118) - E. D.R.G.D.S. FURST (ADV(S) DIEGO MARIANTE CARDOSO, CHARLES
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE SAVARIS PADILHA), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE
ROCKENBACH, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RE- VENANCIO AIRES (ADV(S) ARNY JOAO MARQUETTI,
CORRENTE; B. R. F. D.F.H. , REPRESENTADO POR AILTO LEANDRO DE MELO), AGRAVADO(A).
SUA MAE, F. F.H. (ADV(S) CRISTIANE BEUREN VASCONCELOS), RECORRIDO(A).
0003- 70062355144 (CNJ: 428077-56.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
0025- 70046706271 (CNJ: 603421-56.2011.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201561087) - ROBERTO
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.JUI- MUNARETTI (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES),
ZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
(1/ 51000054446) - M.D.P.A. (ADV(S) CARLOS ROBERTO ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
DA COSTA AQUINES, CRISTIANE DA COSTA NERY,
CLAUDIA PADARATZ, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECORRENTE; L.F.S.C. , REPRESENTA- 0004- 70062356209 (CNJ: 428183-18.2014.8.21.7000) DA POR SEU PAI, C. E.S.C. (ADV(S) GABRIEL NASCI- SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
MENTO RODRIGUES DE FREITAS), RECORRIDO(A); E. FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002944997) D.R.G.D.S. (ADV(S) RICARDO DORNELLES CHAVES LUIZ ALBERTO MEDINA DE CASTRO (ADV(S) LUCI
BARCELLOS, ANA CRISTINA TOPOR BECK, JORGE MORESCO VENTURA, FERNANDA MIKALAUSCAS DE
LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH, CASTRO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
FABRICIA BOSCAINI, MABE ZANELLA IRIGOYEN, CA- SUL
ROLINA DONAY SCHERER, CAMILLA HAILLIOT AGRAVADO(A).
DUARTE), INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
25
MARTIR (ADV(S) LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES),
AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
(ADV(S) ARNY JOAO MARQUETTI, AILTO LEANDRO DE
MELO, CRISTIANO AUGUSTO SCHMIDT, MARION
JANAINA KIST, CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO),
AGRAVADO(A); LUIZ DOMINGOS LIZZA DALPRA (ADV(S)
ARLETE LUIZA PIAZZA DALPRA, EUCLIDES JOAO
RIGO, PLAUTO RIGO, CINTIA RIGO), AGRAVADO(A);
JOAO OSCAR FURST (ADV(S) DIEGO MARIANTE CARDOSO, CHARLES SAVARIS PADILHA), AGRAVADO(A).
BERNARDES), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PASSO
FUNDO (ADV(S) LUIZ FRACASSO NETO, RAFAEL
TAUFER DA SILVA), AGRAVADO(A).
0015- 70062364021 (CNJ: 428965-25.2014.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100641905) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
MARCELO CORREA DA SILVA, ALINE GEWEHR SPOHR),
AGRAVANTE; GANTIRA MARIA DALLA NORA PASETTO
(ADV(S) THAIS PASETTO, JULIANA BLOEDOW),
AGRAVADO(A).
0026- 70062369772 (CNJ: 429540-33.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902512645) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO
RIGON), AGRAVANTE; ERICA GRIBEL KLEINUBING , E
OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
0027- 70062369988 (CNJ: 429561-09.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10900091587) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; SUZI ROSELI KERBER
(ADV(S) ALESSANDRO BECKER, MAGNUS CRISTIANO
VIANA, PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH),
AGRAVADO(A).
0027- 70062138334 (CNJ: 406396-30.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300235107) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO), RECORRENTE; SARA TEREZA MARTINS LEAO
(ADV(S) THIAGO MAINARDI, CASSIO DE BASTIANI),
002. RECORRIDO(A).
0016- 70062364609 (CNJ: 429023-28.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103507738) - IVONI
BRISKIEWICZ (ADV(S) EDUARDO VITORIA
DORNELLES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
0005- 70062356464 (CNJ: 428209-16.2014.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM- AGRAVADO(A).
BURGO (19/11200140025) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), AGRAVANTE; ROSANE MELO DA SILVA 0017- 70062365127 (CNJ: 429075-24.2014.8.21.7000) (ADV(S) FERNANDA GUIMARAES MARTINS, MARCELA FALENCIA E CONCORDATA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
CAMARGO SAVONITTI JAHN), AGRAVADO(A).
DO SUL (35/10700069351) - CARTIER SANTOS DE
FIGUEIREDO (ADV(S) RUBEM NESTOR SEIFERT, CLEO
ROGERIO TREMARIN), AGRAVANTE; MASSA FALIDA
0006- 70062356688 (CNJ: 428231-74.2014.8.21.7000) - DE UNI RUBBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - SAO REPRESENTADA POR SEU ADMINISTRADOR JUDICILEOPOLDO (33/11200113420) - CARLOS DE OLIVEIRA AL, FABRICIO NEDEL SCALZILLI (ADV(S) CELSO AN(ADV(S) GUILHERME BACKES, CAMILA BACKES, FABI- TONIO SOSTER, FABRICIO NEDEL SCALZILLI,
ANO NONNEMACHER DE ALMEIDA), AGRAVANTE; RODRIGO BLOCHTEIN KULKES), AGRAVADO(A).
TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. (ADV(S)
MARISTELA BEDUSCHI), AGRAVADO(A).
0018- 70062365226 (CNJ: 429085-68.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
0007- 70062361548 (CNJ: 428717-59.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102033163) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - LAJEADO (17/ COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENER11300010228) - RENATO WORM (ADV(S) ALENCAR GIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO ANTONIO
WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES, ANA RA- FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO DIENSTMANN
QUEL ALVES), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE LAJEADO DUTRA VILA), AGRAVANTE; EMERSON REBELLO GO(ADV(S) FABIO AZAMBUJA ZART, JULIANO ANDRE MES (ADV(S) GILSON HERMANN KROEFF),
HEISLER), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0028- 70062138417 (CNJ: 406404-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300467024) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, ANNE PIZZATO PERROT), RECORRENTE;
SANDRA MARIA BOROWSKI (ADV(S) PEDRO DA SILVA
KREBS), 002. RECORRIDO(A).
0008- 70062361712 (CNJ: 428734-95.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201416915) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PLANALTO
MEDIO LTDA (ADV(S) TALES CAMPOS BOEIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0029- 70062138714 (CNJ: 406434-42.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300467008) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANNE
PIZZATO PERROT), RECORRENTE; TACIO PAULO
RODRIGUES (ADV(S) PEDRO DA SILVA KREBS), 002.
RECORRIDO(A).
0009- 70062361894 (CNJ: 428752-19.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - VENANCIO
AIRES (77/10300058403) - ELIRIA JUSTEN , E OUTROS
(ADV(S) TEREZINHA DE JESUS SOARES, LUIZ
FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA, SYLVIO
ROBERTO CORREA DE BORBA, EDUARDO GOMES
TEDESCO), AGRAVANTE; HOSPITAL SAO SEBASTIAO
0026- 70051212512 (CNJ: 427844-30.2012.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51000109968) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) MABE
ZANELLA IRIGOYEN), RECORRENTE; M.F.D.S. , REPRESENTADA POR SUA MAE (ADV(S) MARIA DA GRACA
FAVILA JOSINO, ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES,
ADRIANA FAGUNDES BURGER, MARTA BEATRIZ
TEDESCO ZANCHI, MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP),
RECORRIDO(A); R.A.F. (ADV(S) MARIA DA GRACA
FAVILA JOSINO, ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES,
ADRIANA FAGUNDES BURGER, MARTA BEATRIZ
TEDESCO ZANCHI, MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP),
INTERESSADO(A).
0021- 70062367792 (CNJ: 429342-93.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10500178422) - MASSA INSOLVENTE DO MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS
DO MUNICIPIO , DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARIO
ROGERIO VELOZO DE LIMA, ANDERSON SILVA VELOZO
DE LIMA), AGRAVANTE; JANE DA SILVA OLIVEIRA ,
0010- 70062362702 (CNJ: 428833-65.2014.8.21.7000) - JAIR ANTONIO MARQUES (ADV(S) MARLISE TUTIKIAN
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO MINUZZO NICHELE), AGRAVADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101220423) - MARIA
EVA DOS SANTOS TRINDADE , E OUTROS (ADV(S)
DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, 0022- 70062368105 (CNJ: 429373-16.2014.8.21.7000) ANDRIZE LEITE CALDEIRA), AGRAVANTE; IPERGS - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300836998) - CARLOS
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO RENATO PEREIRA BORGES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PASTERNAK,
ROSELAINE
ROCKENBACH), PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, IVI
ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA
AGRAVADO(A).
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S)
RAFAEL
FERNANDES
ESTEVEZ),
0011- 70062362942 (CNJ: 428857-93.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11300001661) - BANRISUL (ADV(S)
NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI 0023- 70062368477 (CNJ: 429410-43.2014.8.21.7000) PETER, GONCALO CASSINI PETER), AGRAVANTE; RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENMARICE BERNO MOTKE (ADV(S) QUELI MEWIUS BOCH, TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200050240) - NORMA SUELI ANDRADES GARCIA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
CESAR AUGUSTO FAVERO), AGRAVADO(A).
SILVEIRA), AGRAVANTE; ASSOCIACAO COMERCIAL DE
SAO PAULO (ADV(S) ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
0012- 70062363064 (CNJ: 428869-10.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302333543) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- 0024- 70062368527 (CNJ: 429415-65.2014.8.21.7000) LO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D‘AVILA), PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
AGRAVANTE; MARIETA FERREIRA BRANDAO (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503156381) RODRIGO ZAMBONI VILLA, FRANCESCA SCALCO), ALDA BERENICE LIMA DA SILVA (ADV(S) DECIO
SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
AGRAVADO(A).
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
0013- 70062363395 (CNJ: 428902-97.2014.8.21.7000) - SUL (ADV(S) DEA MARA RIBEIRO LIMA, CRISTINE MARESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- DEIRA MARIANO LEAO, MARCELO FERREIRA COSTA,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202182403) - JORGE LUIS LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH),
RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRA- AGRAVADO(A).
VANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO
CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVADO(A).
0025- 70062368618 (CNJ: 429424-27.2014.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0014- 70062363700 (CNJ: 428933-20.2014.8.21.7000) - ALEGRE (1/11303422027) - UNIMED PORTO ALEGRE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCEALEGRETE (2/11300000357) - BANRISUL (ADV(S) JOSE LO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES),
NEWTON ZACHERT BIANCHI, MARILENE CHAMORRO AGRAVANTE; MARIA VITORIA SAVI MONDO (ADV(S)
BIANCHI), AGRAVANTE; ROSEMARI ROMEIRO JARDIM FABIO MILMAN, FRANCISCA MICHAELA DINIZ DA
COSTA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) JOEL PAIM PEREIRA), AGRAVADO(A).
0019- 70062366489 (CNJ: 429211-21.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002339252) ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO ASPEUR (ADV(S) RENATO LAURI BREUNIG,
VOLMAR CORREA JUNIOR, JONATAS DIAS SOARES,
MARCELO BENEDETTI DA MOTTA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0028- 70062370044 (CNJ: 429567-16.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000955916) FRANCISCO PAULO DUTRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
CESAR KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0029- 70062370077 (CNJ: 429570-68.2014.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (21/
10500045857) - ADELINO ANTONIO KURTZ MARQUEZE
, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE ADELINO KURTZ
(ADV(S) ROMEU CARLOS ALZIRO GEHLEN, ALEXANDRE GEHLEN, LIEGE TRES, WAGNER GEHLEN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA), AGRAVADO(A).
0030- 70062370218 (CNJ: 429584-52.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.JUIZADO ESPECIAL
CIVEL - PORTO ALEGRE (1/ 31300207960) - JORGE
ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (ADV(S) JORGE
ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA), 200. AGRAVANTE;
ALINE SILVA DA SILVA (ADV(S) LUIZ CARLOS LOPES
MATTE, LAURA BECKER WERLANG), 100.
AGRAVADO(A); SIN. DOS E. EM EMPR. DE S. P. E C. E
DE AG. A. DE S. P. E DE C. ES (ADV(S) JORGE ALBERTO
ZIEBELL DE OLIVEIRA), 300. INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0020- 70062367255 (CNJ: 429288-30.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11200095687) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GIOVANA ZAERWES VACARO E CIA LTDA (ADV(S) MAUDIRETORA.
RICIO NEDEFF LANGARO, TIAGO LANGARO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
26
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5444/14
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70019622216 (CNJ: 3912-54.2007.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502286338) LEISA ROSELAINE WANZELLER PINHEIRO (ADV(S)
RICARDO RAPOPORT, LUCIMARA DA SILVA POLVORA),
AGRAVANTE/AGRAVADO; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S)
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), AGRAVANTE/
AGRAVADO.
À BRASIL TELECOM S/A PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 545.
RECURSO ESPECIAL
0002- 70045386596 (CNJ: 471453-97.2011.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002844380) DIRCEU JOAO MIGLIORANZA (ADV(S) RODRIGO
TONIAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO),
RECORRIDO(A).
COMPULSADOS OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NO
PRESENTE RECURSO NÃO CONSTA A ALEGADA OUTORGA DE PODERES PELO AUTOR, ORA RECORRENTE, AO PROCURADOR APONTADO À FL. 328.
AINDA, TEM-SE POR REGULAR A PUBLICAÇÃO DA NOTA
DE EXPEDIENTE N. 4159/2014 DE FLS. 319 NA MEDIDA
EM QUE TAMBÉM SE DEU EM NOME DO PROCURADOR RODRIGO TONIAL, OBSERVANDO-SE, PORTANTO, OS TERMOS DAS OS 02/2014 E 03/2014 DESTA
CORTE.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECORRIDO(A). EM FACE DA CERTIFICAÇÃO DE FL. ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
315, PROSSIGA-SE NO REGULAR PROCESSAMENTO (1/11201337934) - RICARDO COTLIARENCO FAERMAN
(ADV(S) ALINE PEREIRA HOHER), RECORRENTE; EMDO RECURSO DE FL. 300/313.
PRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S
A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, ANTONIO
0007- 70060702065 (CNJ: 262769-65.2014.8.21.7000) - CARLOS SANT ANA DO PINHO, DENISE TREIN),
DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ RECORRIDO(A); DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ES10500204711) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) MARCOS
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, FLAVIA SUSANA TUBINO BORTOLAN, ROSELAINE ROCKENBACH),
DE CESARO), RECORRENTE; JOAO DE PAULA E SILVA RECORRIDO(A).
NETO (ADV(S) FATEN JAMAL EL HINDI), RECORRIDO(A); DEFIRO PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO PARA
MASSA FALIDA DE PERSIANAS DE PAULA LTDA (ADV(S) CONTRARRAZÕES AO DAER, CONFORME REQUERIDO.
FABRICIO NEDEL SCALZILLI), INTERESSADO(A).
AO DAER PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
VISTOS.
DEFIRO O PEDIDO DE DESCADASTRAMENTO DO PRO- RECURSOS ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO
CURADOR FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI COMO SÍNDI- LEGAL, QUERENDO.
CO DA MASSA FALIDA, NOS TERMOS EM QUE REQUERIDO À FL. 380.
0015- 70062184221 (CNJ: 410985-65.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
0008- 70061014072 (CNJ: 293970-75.2014.8.21.7000) - 11200006831) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
- CAXIAS DO SUL (10/11100296336) - IRIA MARIA KRIGER ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
KLOSS (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), RECORRENTE; RECORRENTE; ELORACI MATSCHINSKI KITTLAUS
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), BUSANELLO), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
RECORRIDO(A).
ÀS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA IN- PETIÇÃO DE FL. 192.
FORMAÇÃO DE FL. 274.
0006- 70059654962 (CNJ: 158059-91.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202593136) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; SIMONE FREITAS VIANNA (ADV(S) JOAO ALMIRES
SANTANA MACHADO, DIEGO BANDEIRA MACHADO),
MARINÊS MAGALHÃES PARA QUE SE MANIFESTEM
ACERCA DAS PETIÇÕES DE FLS. 310 E 313, TENDO EM
VISTA QUE ESTAS NÃO FORAM DEVIDAMENTE
PROTOCOLADAS.
IV. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO
PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.
0022- 70060083854 (CNJ: 200948-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100169593) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), 002. RECORRENTE; DISLAINE DE
SIQUEIRA SPENGLER (ADV(S) CICERO PIMENTEL
DAMIM), 001. RECORRIDO(A).
INDEFIRO PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS, VISTO
QUE POSTULADO POR TERCEIRO QUE NÃO É PARTE
NO PRESENTE FEITO.
0023- 70060643426 (CNJ: 256905-46.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101075547) ADAIR JOSE MALLMANN , E OUTROS (ADV(S) MILTON
ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 236, PROSSIGA-SE
NO REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0009- 70061196606 (CNJ: 312223-14.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10502460343) - COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
(ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA
TORRANO), RECORRENTE; NAIR ALVES (ADV(S)
WAGNER ANTONIO DE ANDRADE RASERA, MELAINE
COSTA MAZON), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
0003- 70054761952 (CNJ: 200822-44.2013.8.21.7000) - DETERMINO, AINDA, QUE SE PROCEDAM NAS ALTEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL RAÇÕES CADASTRAIS REQUERIDAS À FL. 250.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600421957) DELCIR ODILAR CAMPEOL (ADV(S) RODRIGO TONIAL),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) 0010- 70061798633 (CNJ: 372426-39.2014.8.21.7000) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, LUCIANA FAMILIA - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO ALEGRE (1/11401284036) - P.A.K. (ADV(S) FERNANDO
ANTONIO FREITAS MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO
PINHEIRO CARNEIRO FILHO), RECORRIDO(A).
COMPULSADOS OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NO FREITAS MALHEIROS FILHO, SINARA FARIAS LORENZ,
PRESENTE RECURSO NÃO CONSTA A ALEGADA OU- GABRIELA SUDBRACK CRIPPA), RECORRENTE; D.H.K.
TORGA DE PODERES PELO AUTOR, ORA RECORREN- (ADV(S) JOSE VALDIR KIST, MARION JANAINA KIST,
MARLON VLADIMIR KIST, JOZIANO JONAS ROSA),
TE, AO PROCURADOR APONTADO À FL. 303.
AINDA, TEM-SE POR REGULAR A PUBLICAÇÃO DA NOTA RECORRIDO(A).
DE EXPEDIENTE N. 4159/2014 DE FLS. 300 NA MEDIDA DEFIRO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, NA FOREM QUE TAMBÉM SE DEU EM NOME DO PROCURA- MA DO ART 265, INC I DO CPC. AO PROCURADOR DO
DOR RODRIGO TONIAL, OBSERVANDO-SE, PORTAN- RECORRENTE PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTO, OS TERMOS DAS OS 02/2014 E 03/2014 DESTA TAÇÃO PROCESSUAL.
CORTE.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0011- 70061939054 (CNJ: 386468-93.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
0004- 70058535451 (CNJ: 46108-92.2014.8.21.7000) - (9/ 11200079908) - ADILSON DA SILVA (ADV(S) JOSE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CARLOS CARLES DE SOUZA, MARIA CAROLINA ROSA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DE SOUZA, GREICE KELI DA SILVA DE LIMA), RECOR10600052773) - MULTICENTER COMERCIO DE MATERI- RENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO (ADV(S)
DEVINCENZI
SILVEIRA,
ESTEVAN
AIS DE CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) RODRIGO TONIAL, TARSO
DANIELA GIMENES PASSERO), RECORRENTE; BRA- KRUMMENAUER DA SILVA, TAILINGUI BARBOZA
SIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE ANHAIA CULLMANN), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA CARAZINHO (ADV(S) ESTEVAN KRUMMENAUER DA
SILVA), RECORRIDO(A); PAULO RONALDO QUADROS
MONTEIRO), RECORRIDO(A).
NO QUE TANGE À PETIÇÃO DE FLS. 129, APRESENTA- SCHWALBERT , E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO
DA PELO PROCURADOR ENTÃO DESCONSTITUÍDO, NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RELATIVAMENTE
AO
PEDIDO
DE
SEU ANTE O DESPACHO LANÇADO À FOLHA 304 E, IN CASU,
CADASTRAMENTO COMO TERCEIRO INTERESSADO POR NÃO SE TRATAR DE MANDADO DE SEGURANÇA
NO FEITO, TENDO EM VISTA A ALEGADA TITULARIDADE DECIDIDO EM ÚNICA INSTÂNCIA POR TRIBUNAL REAOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TEM-SE QUE TAL GIONAL FEDERAL OU POR TRIBUNAIS DOS ESTADOS,
PRETENSÃO DEVE SER DEDUZIDA JUNTO AO JUÍZO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, QUANDO
DE ORIGEM, UMA VEZ QUE A JURISDIÇÃO DESTA DENEGATÓRIA A DECISÃO, CONFORME DISPÕE A
CORTE É RECURSAL, COMPETINDO-LHE, NA HIPÓTE- ALÍNEA B DO INCISO II DO ARTIGO 105 DA CONSTISE, APENAS DAR O REGULAR PROCESSAMENTO AO TUIÇÃO FEDERAL, NÃO CONHEÇO DA PETIÇÃO APRESENTADA ÀS FOLHAS 293-302 NOMINADA POR RERECURSO ESPECIAL ENTÃO INTERPOSTO.
CURSO ORDINÁRIO.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
INTIMEM-SE.
0005- 70058815408 (CNJ: 74103-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10901820770) - MAGIA COMERCIO DE CONFECCOES
(ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO
TONIAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
PAULO LUIZ SALAMI, LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO
FILHO, MARCOS WINICIUS PINTO DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
COMPULSADOS OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NO
PRESENTE RECURSO NÃO CONSTA A ALEGADA OUTORGA DE PODERES PELO AUTOR, ORA RECORRENTE, AOS PROCURADORES APONTADOS À FL. 115.
AINDA, TEM-SE POR REGULAR A PUBLICAÇÃO DA NOTA
DE EXPEDIENTE N. 4206/2014 DE FLS. 112 NA MEDIDA
EM QUE TAMBÉM SE DEU EM NOME DOS PROCURADORES PABLO PACHECO DOS SANTOS E RODRIGO
TONIAL, OBSERVANDO-SE, PORTANTO, OS TERMOS
DAS OS 02/2014 E 03/2014 DESTA CORTE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0016- 70036418507 (CNJ: 229565-69.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802839162) ROGERIO ERNANI MAHL , E OUTROS (ADV(S) MIGUEL
ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO
ZAGONEL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 115/116.
0017- 70041800152 (CNJ: 112809-40.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10900023835) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) BRASIL DE DEUS BARBOSA BRANDAO,
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, TATIANA
REZENDE SCHAFFAZICK, MARCIANI LANSONI), RECORRENTE; OLGA TABORDA KRISTOSCHEK (ADV(S)
ANA PAULA GABRIEL GETULIO, SILVANA SIOMARA
SILVEIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
DEFIRO PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS AO RECORRENTE, POR 10 DIAS.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0024- 70056465883 (CNJ: 371215-02.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10900210995) MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) JENOINO
TONIAL, JUCIMARA SOUZA DE MELLO), AGRAVANTE;
ADEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S)
ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE, LUIZ ALBERTO
AITA), AGRAVADO(A).
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE, DÊ-SE
PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
0025- 70060591591 (CNJ: 251722-94.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO NORTE (126/11100007499) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
CEEE D (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA
CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO), AGRAVANTE; JOSE ANTONIO GIBBON FURTADO (ADV(S) VITOR HUGO DA SILVA, RAFAEL SILVA),
AGRAVADO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM, PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
AINDA, DETERMINO QUE AS INTIMAÇÕES SE DÊEM
CUMULATIVAMENTE EM NOME DOS PROCURADORES
DA COMPANHIA TELMA CECÍLIA TORRANO (OAB/RS
49.030) E VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB/RS
46.853).
0018- 70059179036 (CNJ: 110466-66.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200207055) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), 001. RECORRENTE; ELGA PACHECO
LI (ADV(S) SIDNEI DA SILVA PERFEITO), 002.
RECORRIDO(A).
DEFIRO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, EM SECRETA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RIA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0019- 70059390948 (CNJ: 131657-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100320291) FDRH FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO
MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CAMARA), 002. RECORRENTE; VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES (ADV(S) SIDNEI DA SILVA PERFEINOTA DE EXPEDIENTE N. 5445/14
TO), 001. RECORRIDO(A).
DEFIRO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, EM SECRETANEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
RIA.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0020- 70059679241 (CNJ: 160487-46.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100405050) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), 002. RECORRENTE; MARIA ALICE
BONOTTO PERFEITO (ADV(S) SIDNEI DA SILVA PERRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FEITO), 001. RECORRIDO(A).
0012- 70050382720 (CNJ: 344864-26.2012.8.21.7000) - DEFIRO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, EM SECRETADIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO RIA.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001565801) - ROSA
MARIA BARRETO (ADV(S) ROSANGELA PADILHA
LAITANO, FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO), 0021- 70060018140 (CNJ: 194377-73.2014.8.21.7000) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100287103) LOURDES TERESINHA SCHUASTCER (ADV(S) DENIMARTINS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FL. 416 COMO DESIS- SE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
TÊNCIA DO RECURSO. REMETAM-SE OS AUTOS À RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE/RECORRIDO; CLAUDIA MEDEIROS
ORIGEM.
FAGUNDES E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO
0013- 70058397472 (CNJ: 32310-64.2014.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO MARCANTE GUERRA KLEIN, MAURICIO GAZEN), RECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301404625) - COOPE- CORRENTE/ RECORRIDO.
RATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL (ADV(S) LUCIANO DEFIRO O PEDIDO DE CADASTRAMENTO DOS NOBRANDAO VIEIRA, MARCELO BORGES ILLANA), RE- VOS PROCURADORES OUTORGADOS ÀS FLS. 230/
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 321, FORMULADO PELA RECORRENTE LOURDES
CARLOS HENRIQUE KAIPPER, NATALIA DE AZEVEDO TERESINHA SCHUASTCER.
PROCEDA-SE ÀS ANOTAÇÕES CADASTRAIS PERTIMORSCH JOU), RECORRIDO(A).
ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DOS RECURSOS NENTES.
APRESENTADO À FL.625, DETERMINANDO SUA BAI- II. À RECORRENTE SABRINA MARIA RINALDI E OUTROS PARA QUE FAÇA A JUNTADA DA ALUDIDA PROXA.
CURAÇÃO E REVOGAÇÃO DE PODERES, REFERIDA
0014- 70061238788 (CNJ: 316441-85.2014.8.21.7000) - NA FL. 317.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- III. ÀS RECORRENTES RITA INÊS MOI E ROSANA
RECURSO ESPECIAL
0001- 70057566135 (CNJ: 481240-82.2013.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10700038526) - VGN LOCADORA DE VEICULOS LTDA
(ADV(S) CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR), RECORRENTE; GIANNI TOUR VIAGENS LTDA (ADV(S)
IVANDRO ROBERTO POLIDORO), RECORRIDO(A).
0002- 70060676236 (CNJ: 260186-10.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/
11200016767) - MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S)
FERNANDA GUZATTO, NATALIA ADAMI ZARO, LETICIA
DAMIN), RECORRENTE; ISMAEL S. DAS CHAGAS , NEDI
F. DOS SANTOS (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA
ZARIF), RECORRIDO(A).
0003- 70061044269 (CNJ: 296989-89.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL CANGUCU (42/11300007159) - COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
(ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA
TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO),
RECORRENTE; ANTONIO VALDERES RODRIGUES
BORGES , WILMAR CUNHA DUARTE (ADV(S) MARIANA
ROCHA WISKOW BENTO), RECORRIDO(A).
0004- 70061166948 (CNJ: 309257-78.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100303855) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; JOSEMAR RENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ANTONIO FORLIN (ADV(S) LEONIR JOSE TAUFE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO
JERONIMO GIRON), RECORRIDO(A).
FERREIRA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRIDO(A).
0005- 70061370664 (CNJ: 329629-48.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11201451354) - MARCIO LUIS BLAUTH
TIMOTHEO , LETICIA MOTTA TIMOTHEO (ADV(S) HELDER
LUIS VACCARI DOS SANTOS), RECORRENTE; RANDON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S)
TIAGO LUNARDI ALVES, ALEXANDER LUIZ CANALE),
RECORRIDO(A).
0006- 70061510541 (CNJ: 343617-39.2014.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/
11000197184) - F.R.P. (ADV(S) JOSE FRANCISCO
VARELA DE OLIVEIRA, DAIANA DOS SANTOS SOUZA
SILVEIRA), RECORRENTE; R.F.D.S. (ADV(S) ANTONIO
CARLOS BATISTA TORRES, MARIA ALINE CARDOSO
BORGES), RECORRIDO(A).
0017- 70061711974 (CNJ: 363760-49.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001209258) GIOCONDA MARIA FANTIN TERRA (ADV(S) LUIZ
CLEBER MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (ADV(S) DEBORA
OLIVEIRA BARCELLOS, VINICIUS NADLER CERVO, LIA
DAMO DEDECCA, ANDRE NIETO MOYA),
RECORRIDO(A).
0018- 70061712295 (CNJ: 363792-54.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11200714904) SOLIVAM RAMOS PEREIRA (ADV(S) FERNANDA SILVA
ZILIOTTO, VINICIUS SILVA REY MARTINEZ), RECORRENTE; ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0007- 70061554960 (CNJ: 348059-48.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CASCA (90/11300011339) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; HILARIO IAROCESKI (ADV(S) CHRISTIAN
ZART, CLARK TADEU ZORDAN), RECORRIDO(A); BB
SEGUROS (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
INTERESSADO(A).
0019- 70061721809 (CNJ: 364743-48.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400498199) NELI JUSSARA DE LIMA (ADV(S) GILBERTO DE MOURA
PEREIRA, FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES),
RECORRENTE; ARLINDA DRAGO ALVES , E OUTROS
(ADV(S) JEFFERSON LUIS TRINDADE DE MOURA,
0008- 70061564894 (CNJ: 349052-91.2014.8.21.7000) - FRANCIELI BOLICO LAMPERT, GUSTAVO HENRIQUE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2. VARA PALUSZKIEWICZ BRUCHMANN), RECORRIDO(A).
CIVEL - ERECHIM (13/10600065474) - ARCOR DO BRASIL LTDA (ADV(S) MARIO AUGUSTO SOERENSEN
GARCIA, MARCELO CAMPOS DE CARVALHO), RECOR- 0020- 70061776258 (CNJ: 370188-47.2014.8.21.7000) RENTE; PECCIN S.A. (ADV(S) ELSO ELOI CASAGRANDE SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300006069) MODANESE, GIORGIA MOLL, TAIS DA SILVA GRANDO), MARGARIDA WOLF GONCALVES (ADV(S) CARLOS
RECORRIDO(A).
GUSTAVO LENGLER), RECORRENTE; ACVAT PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) NILTON DELMAR
FENSTERSEIFER, LAURA MAIA FENSTERSEIFER),
0009- 70061580320 (CNJ: 350595-32.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10600011822) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MO- 0021- 70061785242 (CNJ: 371087-45.2014.8.21.7000) ACIR SCHIMIDT), RECORRENTE; ANTONIO MANOEL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL DOLSI (ADV(S) ALAN PROVENZI, ELIAS CAMPELO ERECHIM (13/11300008120) - BANRISUL (ADV(S)
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; EDERSON
MARTINS), RECORRIDO(A).
OLIVEIRA GARCIA (ADV(S) LUISA FERNANDA SILVA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0010- 70061584199 (CNJ: 350982-47.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10600011903) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) ALE- 0022- 70061983276 (CNJ: 390890-14.2014.8.21.7000) XANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MO- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
ACIR SCHIMIDT), RECORRENTE; IRIA MARIA CELSO TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11301998371) - BANCO
MENDES (ADV(S) ALAN PROVENZI, ELIAS CAMPELO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; WAGNER
MARTINS), RECORRIDO(A).
DA MATTA PASTERNAK , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
0011- 70061622007 (CNJ: 354763-77.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200023803) - PDG REALTY (ADV(S) 0023- 70062099940 (CNJ: 402557-94.2014.8.21.7000) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2.VARA
TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO), CIVEL - CANOAS (8/11400054066) - REGINA MARIA
RECORRENTE; FABIO MIGUEL (ADV(S) RODRIGO MARTINS VILARINO (ADV(S) CRISTIANO PRETTO,
JULIANA COLLAZIOL), RECORRENTE; MARVILLE EMVALENTINI, KEILA REICHERT), RECORRIDO(A).
PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0012- 70061623583 (CNJ: 354921-35.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300058575) - TITTON BRUGGER
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) JOAO 0024- 70062159728 (CNJ: 408535-52.2014.8.21.7000) PEDRO IBANEZ LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL LIANA MARIA ADAMI MARCANTONIO), RECORRENTE; PELOTAS (22/11400027479) - BANCO DO BRASIL S/A
ANA LUCIA HICKMANN (ADV(S) DIOGO GUIMARAES (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
BARCELOS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JULIO BENITO GARCIA SCHUSTER
(ADV(S) ELSI CLAUDIO SALES JUNIOR),
0013- 70061687745 (CNJ: 361337-19.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
FAMILIA - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10802674376) - A.D.S.F. (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
E.D.D.F. (ADV(S) IRACY DA SILVA BARBOZA, ALEXANDRE DA SILVA BARBOZA), RECORRIDO(A).
0025- 70060539632 (CNJ: 246526-46.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
0014- 70061688065 (CNJ: 361369-24.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800750865) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO CRISTIANE CHLUDZINSKI PIRILLO (ADV(S) CARLOS
(9/11300087660) - BANCO PANAMERICANO S/ A (ADV(S) AUGUSTO PIO DA SILVA FERRARI), RECORRENTE;
SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SAN- ILSE TALLHOFER (ADV(S) DOUGLAS BARBOSA JARTOS KLEINERT), RECORRENTE; LAURO NILSON DE DIM), RECORRENTE; DENISE TERESINHA DOS SANOLIVEIRA (ADV(S) DIEGO ROBERTO FINGER, PAMELA TOS LAMPERT (ADV(S) JULIANA VALDEZ),
RECORRIDO(A).
BÖHM), RECORRIDO(A).
0015- 70061688164 (CNJ: 361379-68.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11002467455) - YARA
HELENA TAVARES COIMBRA (ADV(S) MONICA ZIGNANI
MANITO), ANTONIA TEREZINHA GONCALVES TAVARES
, ELTON TAVARES COIMBRA (ADV(S) MONICA ZIGNANI
MANITO), RECORRENTE; SADI ANTONIO MACHADO
ALVES , ILIANE IGNACIO ALVES (ADV(S) AIRTON
PADILHA DE AZEVEDO, RODRIGO SILVA PADILHA DE
AZEVEDO, ANDRE GUSTAVO DE AZEVEDO BARRETO),
RECORRIDO(A).
0026- 70060921194 (CNJ: 284682-06.2014.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1. VARA
CRIME - LAJEADO (17/20900045943) - SUELI NEIVA
SCHNEIDER (ADV(S) PAULO HEERDT, CLAUDIO DIEGO
VIEIRA HEERDT), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); REDE VALE DE COMUNICACAO
LTDA , REPRESENTADA POR SEU SOCIO ADMINISTRADOR, OSWALDO CARLOS VAN LEEUWEN (ADV(S)
JULIO CESAR SANSON COELHO, MARCUS VINICIUS
BOSCHI, JOSE ANTONIO PAGANELLA BOSCHI), RECORRIDO/ ASSIS.AC..
RECURSO EXTRAORDINARIO
0016- 70061711644 (CNJ: 363727-59.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523559805) - 0027- 70061933651 (CNJ: 385928-45.2014.8.21.7000) REJANE FONTELA ROBALDO (ADV(S) DECIO RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. JUIZ. ESPECIAL CIVEL
SCARAVAGLIONI, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECOR- REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/31300268552) -
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
27
0006- 70046839346 (CNJ: 616728-77.2011.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10900312093)
- BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRENTE; LUIZ FERNANDO
DOS SANTOS DUARTE (ADV(S) ALEXANDRE LOREA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MAGALHAES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0007- 70046865655 (CNJ: 619359-91.2011.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
SEGUROS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10902464616) - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV(S) ANA MARIA VELO HOFMEISTER,
BELCHIOR LUIZ VALENTE SILVEIRA, ALEX SANDRO
OLTRAMARI), RECORRENTE; ISAQUE ANILO BENETTI
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
(ADV(S) JULIANO FREDERICO KREMER, CAROLINA
COLOMBO DE ATHAYDE), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5446/14
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
INTIMACOES
CARVAJAL INFORMACAO LTDA (ADV(S) IZILDA MARIA
DE MORAES GARCIA), RECORRENTE; PAULA MARIA
DOS SANTOS (ADV(S) MARCELO VON SALTIEL DE
ANDRADE), 100. RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0008- 70046867685 (CNJ: 619562-53.2011.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11000054655) MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A , SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, PEDRO
GARCIA VERDI), RECORRENTE; ARNALDO
RODRIGUES (ADV(S) LEONARDO LENZ WERLANG,
FERNANDO LUIS DIEL), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS.
0001- 70025564774 (CNJ: 9061-94.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10600047048) - BANCO A.J. RENNER S. A.
(ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB), RECORRENTE; SUELEN DIAS DA SILVEIRA (ADV(S) MARCOS
PAULO DA SILVA ACOSTA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS, E DENEGO
O RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 0009- 70047124789 (CNJ: 19068-09.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
1.061.530-RS E 1.058.114-RS.
11000032771) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA, RAFAEL MALLMANN
0002- 70025939208 (CNJ: 12015-16.2008.8.21.7000) - BRANDOLF, TASSIANE ANDRESSA WIPRICH), RECORALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO RENTE; DELMAR BRUCKMANN (ADV(S) GIOVANNI
FUNDO (21/10600004923) - BANCO PANAMERICANO S/ EDUARDO MIELKE), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) VALQUIRIA BELMENI STEFFENS), 002. RE- ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECORRENTE; EVA GARCIA (ADV(S) RENATO CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
MARTINELLI, DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI),
001. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0010- 70047207204 (CNJ: 27310-54.2012.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA SEGUROS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- 11100039033) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
CORRIDO EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
(ENTRE ELAS, A MULTA MORATÓRIA) E À CAPITALIZA- TASSIANE ANDRESSA WIPRICH), RECORRENTE; SELÇÃO MENSAL DOS JUROS, EM CONFORMIDADE COM MA BECKER (ADV(S) NORTON ZIMMERMANN DE SOUOS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530- ZA, JOEL LEIDENS), RECORRIDO(A).
RS E 973.827-RS, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RENOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS E O
RECURSO ESPECIAL 1.058.114-RS, E NEGO SEGUI0011- 70047282827 (CNJ: 34872-17.2012.8.21.7000) MENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000638260) - BRADESCO AUTO/ RE CIA
DE SEGUROS , SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
0003- 70033817834 (CNJ: 242368-21.2009.8.21.7000) - SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO MOREIRA), RECORRENTE; NESTOR JOSE GOERCK
FUNDO (21/10700123819) - BV FINANCEIRA S A CRE- (ADV(S) CRISTINE WINTERLE DE SOUZA, GUILHERDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NEL- ME DE CASTRO PERUSSOLO), RECORRIDO(A).
SON PILLA FILHO, GUSTAVO FREITAS MACEDO), RE- ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECORRENTE; LUIZ RODRIGO CRESTANI FREITAS CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
(ADV(S) SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA 0012- 70047429709 (CNJ: 49560-81.2012.8.21.7000) A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- SEGUROS - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/
CORRIDO EM RELAÇÃO À CAPITALIZAÇÃO MENSAL 10900010614) - SANTANDER SEGUROS S/A , SEGURADOS JUROS, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA DORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A
(ADV(S) ANTONIO MAHFUZ TIMM), RECORRENTE;
RECURSO ESPECIAL 973.827-RS.
LIBORIO ROQUE ENINGER (ADV(S) ROSANE CLADIS
FLECK), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE0004- 70045282571 (CNJ: 461051-54.2011.8.21.7000) - CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000983154) ERNESTO CARDOSO DE MORAES (ADV(S) JACSON 0013- 70047526504 (CNJ: 59240-90.2012.8.21.7000) SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRI- SEGUROS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DO; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALEGRE (1/11001735367) - CONFIANCA COMPANHIA
S.A. - BANRISUL (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARMEDEIROS BOTTA), RECORRENTE/RECORRIDO. DI- CO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA
LENCE), RECORRENTE; ADAO GRATULINO LEITE ROSA
ANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR BANRISUL, (ADV(S) GUSTAVO FOLTZ LACCHINI, JOAO FRANCISNOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO CO ZANOTELLI), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REEM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.114-RS;
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
INTERPOSTO POR ERNESTO CARDOSO DE MORAES,
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM RE- 0014- 70047542246 (CNJ: 60814-51.2012.8.21.7000) LAÇÃO À TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO E À TARI- SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
FA DE EMISSÃO DE CARNÊ, EM CONFORMIDADE COM ALEGRE (1/10901446703) - BRADESCO SEGUROS S/A
OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331- (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
RS E 1.255.573-RS, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, MELLO MOREIRA, MILENE FROHLICH CHARDOSIM),
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO RECORRENTE; MARCOS AURELIO FREITAS ROSA
EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS, (ADV(S) MARA INES HAMPEL SCHLICHTING GALLI,
1.058.114-RS E 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM JANICE KLEIN DO AMARAL), RECORRIDO(A). DIANTE
RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP
0005- 70046741922 (CNJ: 606986-28.2011.8.21.7000) - 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS.
SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10900547654) - BRADESCO SEGUROS S/A
(ADV(S) MILENE FROHLICH CHARDOSIM, LEONARDO 0015- 70047640610 (CNJ: 70652-18.2012.8.21.7000) LOUZADA LENCE), RECORRENTE; MELISSA SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
APARECIDA MARTINS (ADV(S) ANDIARA LEAL DA SIL- 10900180393) - CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
VA, VERA MARIA MELLO DE ALVES, EDUARDO MELLO (ADV(S) ARLINDO SCOTTA, STEFANIA FRANZOSO
DE ALVES), RECORRIDO(A).
LUBISCO, GABRIEL LOPES MOREIRA, VIRGINIA MATTE
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- CHAVES), RECORRENTE; VILSON MANOEL DIAS
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
GUIMARAES (ADV(S) TAYLOR PERES DA SILVA),
28
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECORRIDO(A).
DEMAIS QUESTÕES;
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ÀS FLS. 172/176V.
0016- 70047981337 (CNJ: 104724-31.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/11000031720)
- BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) ALEX SANDRO
OLTRAMARI), RECORRENTE; JOAO RICHTER (ADV(S)
CARLOS AFONSO BECKER, MARILENE BOMBARDELLI
CERESER), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0017- 70050382530 (CNJ: 344845-20.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600508742) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE;
DOMINGOS DALLA LIBERA (ADV(S) EDSON PADILHA,
JOAO LUIZ FUZINATTO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL N. 1.348.460/RS.
0018- 70052415783 (CNJ: 548177-11.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
10900004319) - MARITIMA SEGUROS S/A (ADV(S) ALEX
SANDRO OLTRAMARI), RECORRENTE; RENE KNOD
(ADV(S) ENIO REHBEIN, CELSO REHBEIN),
RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0019- 70060678208 (CNJ: 260383-62.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200228414) - CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVEST RENAULT DO BRASIL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE/RECORRIDO; LUCIANO ALMANSA VINADE (ADV(S) LUCIANO
ALMANSA VINADE), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR LUCIANO
ALMANSA VINADE, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,
I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR
CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RENAULT DO BRASIL.
0020- 70060967031 (CNJ: 289266-19.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200129305) - CELSO DA ROSA LEMES
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO; HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA
SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR CELSO DA
ROSA LEMES, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES;
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A.
0021- 70061145678 (CNJ: 307130-70.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200015705) - VAGNER GASTIA BIANCHINI (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/
RECORRIDO; BANCO OMINI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES),
RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR VAGNER
GASTIA BIANCHINI, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°,
I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.058.114-RS, 973.827-RS E 963.528-PR, E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR BANCO
OMINI S.A., NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
0022- 70061172151 (CNJ: 309778-23.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11201722200) - ANTONIO ADRIANI
SANTOS DE LIMA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE/ RECORRIDO; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR ANTONIO
ADRIANI SANTOS DE LIMA, NOS TERMOS DO ART.
543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO
ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ÀS
FLS. 155/167, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO, RUDEGER
FEIDEN), RECORRENTE; WOLNEY MOREIRA SOLANO
(ADV(S) CASSIO ALBERTO AREND, SAMERA VANESSA
BACKES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
0023- 70061719183 (CNJ: 364481-98.2014.8.21.7000) - POR PERDA DO OBJETO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102047660) - CORDAOSINOS CADARCOS LTDA 0031- 70050573112 (CNJ: 363903-09.2012.8.21.7000) (ADV(S) ALTEMIR CANTU, MARTIN VENTURELLA BOTH, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL MAGALI AUGUSTA DE AZEREDO), RECORRENTE/RE- CARAZINHO (9/10800069387) - BANCO DO BRASIL S/A
CORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORAUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE/ RENTE; NOEMIA BOHNENBERGER STAUDT , E OUTROS (ADV(S) EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO,
RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECI- FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO, RAFAEL
AL DE BRASIL TELECOM/OI E NEGO SEGUIMENTO AO VIEIRA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL DE CORDÃOSINOS CADARÇOS ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO, TORNO SEM EFEITO O DESPALTDA.
CHO DE FL. 186, E NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS.
0024- 70061730537 (CNJ: 365616-48.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/10900058473) - DAVI CECATO (ADV(S) 0032- 70050909050 (CNJ: 397498-96.2012.8.21.7000) FABRICIO UILSON MOCELLIN, ROMEU CLAUDIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TENENBERNARDI), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO DO TE PORTELA (138/11000004810) - OLIVIO JOSE CALGARO
BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO (ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS
GUERINO PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA
SCHAURICH), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- PIAZZA), RECORRENTE; ESPOLIO DE LUDMILA MARIA CALGARO (ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO,
CURSO ESPECIAL DE FLS. 652/656.
OUTROSSIM, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. JONAS GUERINO PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA
683/696, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC, PIAZZA), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO DO
TENDO EM VISTA OS RESP(S) 973.827-RS, 1.251.331- BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO,
RS E 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELA- CINTIA MOLINARI STEDILE), RECORRENTE/ RECORRIDO.
ÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
DIANTE DO EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR OLIVIO JOSÉ
0025- 70061775003 (CNJ: 370063-79.2014.8.21.7000) - CALGARO E OUTRO, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101081075) - PECIAIS 1.333.977-MT E 963.528-PR, E NEGO SEGUIVANESSA CRISTIANA BORBA DE SOUZA (ADV(S) MENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO - NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E
OTAVIO MAGADAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS POR BANCO DO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), BRASIL.
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292 0033- 70055162358 (CNJ: 240862-68.2013.8.21.7000) QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO O RECUR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - OSORIO
SO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660) (59/ 11200019856) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
E O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735).
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; MARCOS ANDRE BORDIN
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ADRIANO HARTER
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LESSA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DENEGO OS RECURSOS ESPECI0026- 70030979363 (CNJ: 56063-26.2009.8.21.7000) - AIS, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC,
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.058.114TRAL - PORTO ALEGRE (1/10600522133) - FUNDACAO RS, 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES; E NÃO ADMICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ALVARO DUARTE TO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
FILHO , E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CAROLINA AYDOS VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0034- 70059920694 (CNJ: 184632-69.2014.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁ- DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA
RIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO EXECUCOES CRIMINAIS DE PASSO FUNDO - PASSO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM FUNDO (21/263710) - MINISTERIO PUBLICO , RECORCONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP N. RENTE; JOSE VALDECI MARTINS (ADV(S) ROWANA
1.207.071/RJ E 1.425.326/RS.
CAMARGO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDI0027- 70039863204 (CNJ: 574035-15.2010.8.21.7000) - NÁRIO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901401963) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO 0035- 70061373221 (CNJ: 329885-88.2014.8.21.7000) BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PAROBE (157/
RECORRENTE; FRANCISCO JERONIMO GUIMARAES 11000014208) - BANCO PECUNIA S A (ADV(S) ANA PAULA
DA SILVA (ADV(S) PAULO FRANCISCO SARMENTO CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORESTEVES, FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA, RENTE; LEOCIR BUSA (ADV(S) ISOLDA IVONE PAIVA,
RONALDO GOIS ALMEIDA), RECORRIDO(A).
MARTHA AGUIAR BIRCK), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECICURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO AL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC,
POR PERDA DO OBJETO.
TENDO EM VISTA OS RESP(S) 1.061.530/RS E 1.058.114RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0028- 70044164598 (CNJ: 349253-88.2011.8.21.7000) - OUTROSSIM, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXPREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ TRAORDINÁRIO DE FLS. 374/393.
10700200976) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; APARECIDO 0036- 70061485868 (CNJ: 341149-05.2014.8.21.7000) ADOLFO PINTO , E OUTROS (ADV(S) MIGUEL MACHA- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO RIBEIRO, VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM), DO SUL (26/11200010020) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- CAVASSANI), RECORRENTE; ROSA MARIA SCHNEIDER
CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ADV(S) FERNANDO LUIS PUPPE, RODRIGO JOSÉ BON
TALGE), RECORRIDO(A).
POR PERDA DO OBJETO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
0029- 70045506359 (CNJ: 483429-04.2011.8.21.7000) - ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS REESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA CURSOS ESPECIAIS 1.058.114-RS, 1.251.331/RS E
CIVEL - TORRES (72/51000002750) - M. D. T. (ADV(S) 1.255.573/RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
SONIA TEREZINHA EIBS CAFRUNE, PATRICIA FARIAS DEMAIS QUESTÕES E;
DOS SANTOS, ANTONIO REGIS DA SILVA ROSA, LUIS - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS
HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, MARCELLO DA TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROSILVA SALVADOR), RECORRENTE; M.P. , EM FACE DE, CESSO CIVIL, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
G.D.S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DEMAIS QUESTÕES.
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
0037- 70061688339 (CNJ: 361396-07.2014.8.21.7000) INTERESSADO(A).
ISSO POSTO, DELCARO PREJUDICADO OS RECUR- FAMILIA - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/11000014307) SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIOS POR PERDA DO R.N.G. (ADV(S) FABIANA GOMES MARTINEZ, LUIZ
CHRISTIAN POTTER, TARIK RECHDEN POTTER), REOBJETO.
CORRENTE; C.F.P.G. (ADV(S) GEANCARLO LORETO
LAUS, JESUS MELLEU DA FONTOURA, LUIZ ANDRE
0030- 70046888764 (CNJ: 621670-55.2011.8.21.7000) - FREITAS BALSAMO, GELTON ALEX FREITAS ALVES,
PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ VALQUIRIA COMIN), RECORRIDO(A).
DO SUL (26/11000106270) - CAIXA DE PREVIDENCIA ANTE O EXPOSTO: ADMITO O RECURSO ESPECIAL, E
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0038- 70061754446 (CNJ: 368007-73.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10900097893) - ALEXANDRE DA SILVA LOPES , E OUTROS (ADV(S) MARCIO DA ROSA UREN, JAIR ARNO
BONACINA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PELOTAS
(ADV(S) JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES
JUNIOR), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONSIDERANDO O ARE
N. 748.371/MT (TEMA 660) E NEGO SEGUIMENTO EM
RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0039- 70061777421 (CNJ: 370305-38.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300972301) - VALDI
HENRIQUE SCHEWE (ADV(S) RAFAEL TOSTES MOTTIN,
EDUARDO CARUSO CUNHA, LUIZ ANTONIO RIBEIRO
DE FRANCESCHI), RECORRENTE; CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS,
TIAGO DA CUNHA, PABLO FEIX PESSI), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - NÃO
ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0040- 70061797627 (CNJ: 372325-02.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301622339) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LUIZ ALBERTO
CANDIDO BUENO (ADV(S) ROGERIO CALAFATI
MOYSES, KATIA FERREIRA DE ALMEIDA MOYSES,
JOAO MALTZ), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL; E
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO;
RECURSO EXTRAORDINARIO
0041- 70024883415 (CNJ: 47360-43.2008.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE
(4/ 10700126271) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EVERTON VIEIRA CORADINI), RECORRENTE;
RICARDO CANTERA MARINO , INVENTARIANTE DO
ESPOLIO DE, HELENA MASCARENHAS CANTERA MARINHO (ADV(S) ALCIBIADES CANTERA DE CAMPOS),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0042- 70044444651 (CNJ: 377259-08.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA MARIA
(27/51000011940) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, JORGE LUIS TERRA DA SILVA,
ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL DE PAIVA
CANESIN), RECORRENTE; M.R.O. , REPRESENTADA
POR, J.C.D.S.O. (ADV(S) ANDREI CARLOSSO
GUGLIERI), RECORRIDO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0043- 70061714473 (CNJ: 364010-82.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101850524) ALESSANDRA SIRTULI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N. 791.292
QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N.
748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
0044- 70061737821 (CNJ: 366345-74.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101595460) DANIELE KLEIN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N. 791.292
QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N.
748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
0045- 70061738969 (CNJ: 366459-13.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003456716) FABIANE MEDEIROS HELDT (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIEL FERNANDO
NARDAO, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N. 791.292
QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTRAORDINÁ-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
RIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO - BAGE (4/10700013078) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. SUL (ADV(S) RODRIGO MAURELL DE CARVALHO,
748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
MARLISE FISCHER GEHRES, EVERTON VIEIRA
CORADINI), RECORRENTE; CARMEN ELISA GARCIA
NODA (ADV(S) CARLOS FREDERICO BARCELLOS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GUAZELLI, ADRIANA VALDEREZ BITSCK RODRIGUES),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
29
0020- 70043042928 (CNJ: 237086-31.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/11000012998) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA BECKER PESKE,
TIAGO MOREIRA DE MELO), RECORRENTE; IDAURA
MOTA KNUT , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE CANGUCU-RS (ADV(S) RODRIGO
THOMPSEN LARANGEIRA, JULIANA MENDEZ
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JEANNES,
FERNANDA
DIAZ
FLORES),
DIRETORA.
0009- 70037553385 (CNJ: 343053-02.2010.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
CIVEL - SOLEDADE (36/50900001543) - E. D.R.G.D.S.
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, 0021- 70043230861 (CNJ: 255880-03.2011.8.21.7000) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
TOPOR BECK, HAMILTON SERGIO VIEIRA, FABRICIA - IJUI (16/10900062461) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
BOSCAINI), RECORRENTE; F.F. , REPRESENTADO POR SUL (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI
SUA MAE, I.B.F. (ADV(S) JULIO CESAR GIACOMINI, AVANCINI, CRISTINA MACHADO), RECORRENTE;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5447/14
EDUARDO GRALHA SILVA, MARLOT FERREIRA VICENTE SCHIMANSKI , DEFENSOR PÚBLICO
CARUCCIO, CRISTIANE BEUREN VASCONCELOS), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471) , NO(S) PROCESSO(S)
A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70043464718 (CNJ: 279265-77.2011.8.21.7000) 0010- 70038792974 (CNJ: 467012-10.2010.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000050394) - ESTADO DO RIO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
- SANTA MARIA (27/10900067953) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA BECK), RECORRENTE; PAULO LISSANDRO ZEK DOS
0001- 70041463209 (CNJ: 79114-95.2011.8.21.7000) - MARIANO LEAO, LUIS FERNANDO MARCONDES SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.JUI- FARINATTI, ANA CRISTINA TOPOR BECK, JULIANO
ZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE HEINEN), RECORRENTE; ARIOLI VIEIRA BARROSO
(1/ 50900026017) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA (ADV(S) MARCIA MULLER NETTO), RECORRIDO(A).
0023- 70043464791 (CNJ: 279273-54.2011.8.21.7000) UHRY VIEIRA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUKATIA MARQUES DE OLIVEIRA, ANA CRISTINA TOPOR
DICIAL - GUAPORE (53/10900034509) - ESTADO DO RIO
BECK), RECORRENTE; R.M.D.S.D. , REPRESENTADA 0011- 70038823977 (CNJ: 470112-70.2010.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ DOS SANPOR, C.D.C.M.D.S. (ADV(S) RENY WEDY PERTILLE), ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.JUI- TOS CARVALHO, RAFAEL COPETTI), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
ZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE MARIA GEREMIA BALDISSERA , DEFENSOR PÚBLICO
(1/ 50801913523) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE MA- RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA
DEIRA MARIANO LEAO, PATRICIA BERNARDI DALL (ADV(S) ANTONIO RAMPANELLI, ROBERTO IVO
0002- 70044319986 (CNJ: 364792-94.2011.8.21.7000) - ACQUA, FABRICIA BOSCAINI), RECORRENTE; SOCCOL, GIOVANI ZANINI), INTERESSADO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2 VARA H.R.D.C.I. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA MAE,
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10502354715) - E. D.R.G.D.S. H. H. D.C.I. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
0024- 70043663855 (CNJ: 299179-30.2011.8.21.7000) CRISTINA TOPOR BECK, RAFAEL CANDIDO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
VELASQUES OROZCO, LISANDRA MORAES DE 0012- 70039515283 (CNJ: 539243-35.2010.8.21.7000) - - SANTA MARIA (27/10900230439) - ESTADO DO RIO
AZEREDO, LETICIA MICHELON, REBECA SANTOS MA- ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1. VARA GRANDE DO SUL (ADV(S) BRUNNO MESSINA RAMOS
CHADO, PATRICIA ALINE ZANARDO, ANDREIA JUDICIAL - CANGUCU (42/10900011809) - E.D.R.G.D.S. DE OLIVEIRA), RECORRENTE; DALILA SOARES DE
WAGNER), RECORRENTE; M.D.C.D.S. (ADV(S) CEZIRA (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECOR- LIMA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
HOCKELE, FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA RENTE; N.L.S. , REPRESENTADA POR SUA MAE,
PERRONE, VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ELENITA M.J.B.L. (ADV(S) CONRADO ERNANI BENTO NETO),
PAULINA SASSO, ADIVANDRO RECH, EDUARDO RECORRIDO(A).
0025- 70043867084 (CNJ: 319502-56.2011.8.21.7000) BERTOGLIO, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA), REESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1 VARA
CORRENTE; L.F. , MENOR REPRESENTADO POR SUA
CIVEL - SANTA MARIA (27/10900113564) - E. D. R.G.D.S.
MÃE, L.A.M. (ADV(S) MONICA ELISA STEFFEN, 0013- 70039705454 (CNJ: 558260-57.2010.8.21.7000) - (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES, REGIS DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL CRISTINA TOPOR BECK, GUSTAVO ALESSANDRO
AUGUSTO MARTINS XAVIER, RAFAEL RAPHAELLI, - SANTA MARIA (27/10900230366) - ESTADO DO RIO KRONBAUER), RECORRENTE; P.A.D.F.S. , REPRESENLUCIANE GREZZANA, MARTA BEATRIZ TEDESCO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, TADA POR SUA MAE, E.D.F. (ADV(S) NORA LAVINIA
JULIANO HEINEN, GUSTAVO ALESSANDRO CAMPOS CRUZ, MARCELO DADALT), RECORRIDO(A).
ZANCHI), RECORRIDO(A).
KRONBAUER), RECORRENTE; DORILDA DA SILVA
(ADV(S) ANA MARIZA DE MATTOS BARBOSA),
0003- 70045039872 (CNJ: 436781-63.2011.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
0026- 70044066256 (CNJ: 339419-61.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZAESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/
DO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/
51000001198) - C.D.S.T. , DEFENSOR PÚBLICO RECOR- 0014- 70039730981 (CNJ: 560813-77.2010.8.21.7000) - 50900217037) - M.D.C.D.S. (ADV(S) CEZIRA HOCKELE,
RENTE/RECORRIDO; M. D. C. D.S. (ADV(S) JOAO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE, JORGE
CARLOS DA COSTA E SILVA, KARIN COMANDULLI - SANTA MARIA (27/10900124981) - ESTADO DO RIO LUIZ MORE, NARCISO ELEONOR SUTILI, ERNANI
GARCIA), RECORRENTE/RECORRIDO; E.D.R.G.D.S. GRANDE DO SUL (ADV(S) LIVIA DEPRA CAMARGO VIEIRA STRADIOTTO, VICTORIO GIORDANO DA COS(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A). SULZBACH), RECORRENTE; ADAO RODRIGUES , DE- TA, ELENITA PAULINA SASSO, LIANA MARIA DANNA
FENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
LETTI, EDUARDO BERTOGLIO, LARISSA RAYMUNDI),
RECORRENTE; L.E.D.S. , MENOR REPRESENTADA POR
0004- 70045466067 (CNJ: 479400-08.2011.8.21.7000) SUA MAE, A.T.D.S. (ADV(S) CINTIA HAMBSCH BORGES,
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZA- 0015- 70039997770 (CNJ: 587492-17.2010.8.21.7000) - AMANDA JARDIM BARROS), RECORRIDO(A).
DO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/ DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA 51000006637) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO FAXINAL DO SOTURNO (96/10900002985) - ESTADO DO
GIORDANO DA COSTA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA 0027- 70044478758 (CNJ: 380669-74.2011.8.21.7000) RECORRENTE; V.C.P. , MENOR REPRESENTADO POR MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MABE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
SEUS PAIS, K. C.D.T.P.E.D.P. DEFENSOR PÚBLICO ZANELLA IRIGOYEN), RECORRENTE; ERCI TEREZINHA - RIO GRANDE (23/10900092766) - ESTADO DO RIO
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA DA CRUZ , IDOSA, REPRESENTADA POR SUA FILHA, GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
TOPOR BECK, FERNANDA DELGADO LOUZADA), , LUZIANA DA CRUZ DEFENSOR PÚBLICO FABRICIA BOSCAINI, BRUNO VICENTE BECKER
RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
VANUZZI), RECORRENTE; IARA SILVEIRA DA COSTA ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VARGAS DE ALMEIDA PERRONE, ERNANI VIEIRA
STRADIOTTO, VICTORIO GIORDANO DA COSTA,
ELENITA PAULINA SASSO), RECORRENTE; MARIZA
AUGUSTA CORTE (ADV(S) VERA LUCIA STEINER),
RECORRIDO(A).
0016- 70040688673 (CNJ: 1661-24.2011.8.21.7000) - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
CIVEL - CARAZINHO (9/50900007250) - E. D.R.G.D.S.
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROBERTA COSTA RABELLO), 002. RECORRENTE; A.P. , REPRESENTADA POR SUA MAE, I.M.P. DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); M.D.C. (ADV(S) PATRICIA GUTKOSKI
DA CRUZ), 001. INTERESSADO(A).
0001- 70025573494 (CNJ: 9197-91.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10700005662) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, MARISTELA DE
ALBUQUERQUE ZAMBENEDETI, DIOGO STIEVEN
FLECK), RECORRENTE; PAULO WANDERLEY
MOREIRA (ADV(S) LUIZ FERNANDO DORNELES DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
0005- 70045506698 (CNJ: 483463-76.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
CIVEL - ESTEIO (14/50900003593) - M. D. E. (ADV(S)
ANTENOR YUZO SATO, OSVANIA ROSICLER CASSOL,
LUIZ BERNARDO DE SOUZA FRONER, CLEUSA LUCIA TASSINARI, KAREN DOS SANTOS PESSOA DE
MELLO), RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DO MENOR,
A.M.M. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, FLAVIA SUSANA DE CESARO),
INTERESSADO(A).
0006- 70046896627 (CNJ: 622456-02.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - DISTRIBUIDOR - BENTO GONCALVES (5/51000000805) - M.
D.B.G. (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, ADIS
PERTILE, THAIS PELLICIOLI BRUN), RECORRENTE;
C.P.D.F. , REPRESENTADO POR SUA GENITORA, S.D.F.
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S.
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANDREIA
WAGNER), INTERESSADO(A).
0007- 70061825204 (CNJ: 375083-51.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100282785) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA), RECORRENTE; JAYSI THEREZINHA NARVAZ
(ADV(S) CRISTIANE LIBARDI, RENATA CRISTINA
PONTALTI GIONGO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0008- 70025381583 (CNJ: 47436-67.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
0028- 70044646487 (CNJ: 397442-97.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/
51000014311) - M.D.C.D.S. (ADV(S) FERNANDA VARGAS
DE ALMEIDA PERRONE, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO,
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ELENITA PAULINA
SASSO), RECORRENTE; V.M.D.S. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, , T. S. M.C. (ADV(S)
MONICA ELISA STEFFEN, ROSANGELA DE TOLEDO
0017- 70042901413 (CNJ: 222935-60.2011.8.21.7000) - RODRIGUES), RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL ANA CRISTINA TOPOR BECK, FERNANDA DELGADO
- SANTA MARIA (27/11000020584) - ESTADO DO RIO LOUZADA), INTERESSADO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANO JUAREZ
RODRIGUES), RECORRENTE; LUIZA CAROLINA BUSS
KELLER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0029- 70044894863 (CNJ: 422280-07.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10800153505) - ESTADO DO RIO
0018- 70042982991 (CNJ: 231093-07.2011.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) FABRICIA BOSCAINI), REDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL CORRENTE; MARILEI MACIEL ALEGRANZI (ADV(S) ANA
- NOVO HAMBURGO (19/10900127031) - ESTADO DO CARINA TEIXEIRA DAL PONTE), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
FABRICIA BOSCAINI), RECORRENTE; FERNANDO 0030- 70044953628 (CNJ: 428156-40.2011.8.21.7000) FALEIRO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) ANDREIA JUDICIAL - AGUDO (154/10900006018) - E. D.R.G.D.S.
LOBO DA ROSA, VINICIUS JAHN VARGAS), (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
INTERESSADO(A).
ANDRE DA FONSECA BRANDAO), RECORRENTE; M.P.
, RECORRIDO(A); M.M.D.M.R. , SEM REPRESENTAÇÃO
0019- 70042983056 (CNJ: 231099-14.2011.8.21.7000) - NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11000092046) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, 0031- 70044999183 (CNJ: 432712-85.2011.8.21.7000) RAFAEL DE PAIVA CANESIN), RECORRENTE; ANTO- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
NIO CASIANO PIRES , DEFENSOR PÚBLICO - CAXIAS DO SUL (10/10700246129) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) CEZIRA HOCKELE, FERNANDA
RECORRIDO(A).
0032- 70045514627 (CNJ: 484256-15.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA
FAM E REG DA INFANCIA E JUVENTUDE - SANTO
ANGELO (29/50900163735) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; M.P. , EM
GARANTIA DO DIREITO DE, W.R.D.S.D.O.
RECORRIDO(A); M.D.S.A. (ADV(S) ARAJUYARA
ALBUQUERQUE
DE
DEUS
CEZIMBRA),
INTERESSADO(A).
0033- 70046066049 (CNJ: 539398-04.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE
(1/ 50900082111) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; L.A.F. ,
MENOR REPRESENTADO POR SEUS PAIS, C. T. F. E.
R.A.F. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
S.D.S.D.E. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0034- 70061239836 (CNJ: 316546-62.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201440573) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; NATALINO PINHEIRO ANDRADE , REPRESENTADO POR, CAMILA DA SILVA
ANDRADE (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA
SILVA), RECORRIDO(A).
0035- 70061716312 (CNJ: 364194-38.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11300050350) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SIRLEY
TERESINHA DA ROSA DOS SANTOS (ADV(S) DAIANE
EISERMANN SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0036- 70061717997 (CNJ: 364362-40.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11300102669) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , EM FAVOR DE, NOEMIA DA
SILVA MACHADO RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17K
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5448/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0002- 70034041590 (CNJ: 264696-42.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801635962) - UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S)
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
ROSA CORREA), RECORRENTE; RENAN EDUARDO
RODRIGUES (ADV(S) ALEXANDRE BILO MACHADO),
RECORRIDO(A).
0003- 70051993830 (CNJ: 505982-11.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802391153) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; SANTOS STEDILE
(ADV(S) MARCIA VIDI BONORINO), RECORRIDO(A).
0004- 70057031270 (CNJ: 427754-85.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11100024564) - HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRENTE; CLAUDIO JOSE KUIAWINSKI (ADV(S)
JOANA SILVIA MATTIA, IARA LEAL DA CRUZ),
RECORRIDO(A).
0005- 70060933652 (CNJ: 285928-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
30
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 10900021883) - CARLOS
FERNANDO TRAUNFELLNER LEUSIN (ADV(S)
FERNANDO LOPES), RECORRENTE; COOPEC - COOPERATIVA AGROPECUARIA SUL CARNES LTDA (ADV(S)
RAFAEL
SOUZA,
MARIA
LUISA
BONINI),
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000645011) - ALFREDO ALAPONT (ADV(S) LYNSEY
BIAZZETTO DE ASSIS, RODRIGO VIDOR DE ASSIS),
RECORRENTE; CIMATEX MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA (ADV(S) VALDIR VILMAR GRAVE MEINER),
RECORRIDO(A).
0006- 70061284105 (CNJ: 320973-05.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO NORTE (126/11100011950) - BRUNA CARDOSO GAUTERIO (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA
CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE (ADV(S)
ALEXANDRO MACHADO GONCALVES, CELINE
BARRETO ANADON), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO RIBEIRO
ISAACSSON, FABIO MACEDO BAINY), RECORRIDO(A).
0017- 70061558425 (CNJ: 348405-96.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO
(19/ 10600058328) - KAREN ROSELI RODEL DA SILVA
(ADV(S) ESTER VENITES GERHARDT), RECORRENTE;
CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM GUILHERME (ADV(S)
PATRICIA DIETER FANTONI), RECORRIDO(A).
0018- 70061566386 (CNJ: 349201-87.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200302958) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN),
0007- 70061346342 (CNJ: 327197-56.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; ADAO ANTUNES DOS SANTOS (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO, MAISA RACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MOS ARAN), RECORRIDO(A).
11302867858) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), 0019- 70061579462 (CNJ: 350509-61.2014.8.21.7000) RECORRENTE; VERGILIO MENEGON (ADV(S) JULIO POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), 10600009356) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) ALERECORRIDO(A).
XANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MOACIR SCHIMIDT), RECORRENTE; ALMERI FORESTTI
(ADV(S) ALAN PROVENZI, ELIAS CAMPELO MARTINS),
0008- 70061348462 (CNJ: 327409-77.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A); VIVIANE MARIA FORESTI , LUCIANO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FORESTI , MIRELA FORESTI JIMENEZ , TAISA HELENA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FORESTI (ADV(S) ALAN PROVENZI, ELIAS CAMPELO
11303590442) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL MARTINS), INTERESSADO(A).
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; GELSON ERMILIO FERREIRA MARTINS 0020- 70061619011 (CNJ: 354464-03.2014.8.21.7000) (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL
SILVA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101194201) ISMAEL ARRUDA DOS SANTOS , LUCIANA CRISTINA
CARVALHO DOS SANTOS (ADV(S) GABRIEL
0009- 70061349312 (CNJ: 327494-63.2014.8.21.7000) - RODRIGUES GARCIA), RECORRENTE; IGUATEMI PORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - TO ALEGRE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
CAMAQUA (7/11300003056) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) CINTHIA COELHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, MARCELO
SCHMAEDECKE), RECORRENTE; MANOEL ADROALDO
NUNES DIAS (ADV(S) CRISTIANO RODRIGUES 0021- 70061642294 (CNJ: 356792-03.2014.8.21.7000) FAGUNDES,
DIEGO
AGUIAR
MACHADO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA
ROSA (28/11200028127) - VALDEMIRO KESSLER (ADV(S)
RECORRIDO(A).
RAFAEL SCHNEIDER, CELSO JOSE BRAUN RIBEIRO,
AMILTON OLIVEIRA DO AMARAL), RECORRENTE;
0010- 70061371688 (CNJ: 329731-70.2014.8.21.7000) - SICREDI UNIAO RS (ADV(S) DINAMARA BENEDETTI),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL RECORRIDO(A).
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11100818139) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO ANTONIO 0022- 70061666129 (CNJ: 359175-51.2014.8.21.7000) FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO DIENSTMANN PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
DUTRA VILA), RECORRENTE; MARIA EDI CORREA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522802480) (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF, JOAO RENA- DAISSON SILVA PORTANIOVA (ADV(S) DECIO
SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA,
TO KAUFMANN), RECORRIDO(A).
DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE
0011- 70061391207 (CNJ: 331683-84.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
UNIAO ESTAVEL - 2.VARA DE FAMILIA - CANOAS (8/ (ADV(S) MELANY ELISABETHA HAMESTER, CRISTINE
11200085952) - R.S.D.R. (ADV(S) ADRIANA PISA, MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
LUCIANA SCHEEREN SOARES, BRUNNA OLIVEIRA RECORRIDO(A); PAULINA AMBOS BAUM (ADV(S) DEBARBOSA), RECORRENTE; A.D.C. (ADV(S) ADRIANA CIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
ANDRIZE LEITE CALDEIRA, ROBERTA ARABIANE
FAGUNDES BURGER), RECORRIDO(A).
SIQUEIRA), INTERESSADO(A).
0012- 70061504601 (CNJ: 343023-25.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11100171495) - BANCO SANTANDER
MERIDIONAL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; MARIA BERNADETE QUINTAS RIBEIRO
(ADV(S) ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS,
VILHIAM HERZER DOS SANTOS, JORGE LUIZ DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
0023- 70061687794 (CNJ: 361342-41.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/10900023086) - SILVIO LUIZ DO
ESPIRITO SANTO (ADV(S) MARCOS VINICIUS
PEDROTTI DO ESPIRITO SANTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SUCESSOR DA EXTINTA, CAIXA ECONOMICA ESTADUAL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTINE SCHIAVI
KAUFMANN, FERNANDA GRACIELA BERGEL),
0013- 70061504684 (CNJ: 343031-02.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11100099105) - FORD CREDIT SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (ADV(S) ANA PAULA 0024- 70061687968 (CNJ: 361359-77.2014.8.21.7000) CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECOR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMRENTE; JORDAN DE SOUSA PEREIRA (ADV(S) BURGO (19/11200186378) - BV FINANCEIRA S A CREFERNANDO ARNDT, RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS), DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELRECORRIDO(A); KLINGER COMERCIO DE VEICULOS SON PILLA FILHO), RECORRENTE; JONATAS VIEIRA
E PECAS LTDA (ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA DA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL
BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
JAEGER), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0014- 70061506242 (CNJ: 343187-87.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202938940) - TASSIANE
GONCALVES (ADV(S) FABIANO GARCIA SEVERGNINI,
GUSTAVO FERNANDES FREDA, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; ATIVOS COMPANHIA
SECURITIZAADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
(ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO
VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA),
RECORRIDO(A).
0015- 70061506648 (CNJ: 343227-69.2014.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - VARA
CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11202337466)
- LUIZ AGENOR FRAGA DOS SANTOS (ADV(S) GUSTAVO
BERNARDI), VIRNA LIVIA LARRONDO CURVELO
(ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), RECORRENTE;
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
(ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, JOANA DE MELO BASTOS, JOAO HELIO SANTOS RENNER), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PORTO DA ROSA (ADV(S) VILSON FARIAS, SILVIA MARIA CORREA VIEIRA, KAREN SUELEN PEREIRA DA
SILVA), RECORRENTE; NEILTON DE ASSIS RODRIGUES
(ADV(S) ROBERTA DA SILVEIRA), RECORRIDO(A); IVAI
ENGENHARIA DE OBRAS S.A. (ADV(S) MIRIAM R. GOMES DE SIQUEIRA), RECORRIDO(A); AUTO LOCADORA IRIGARAY (ADV(S) RUI INACIO HOSS),
0028- 70061717153 (CNJ: 364278-39.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11102515281) - IVO WALTER CORIM (ADV(S) CLEBER 0040- 70062165295 (CNJ: 409092-39.2014.8.21.7000) SANTOS DA SILVA, CLAUDIA FEIJO HIRTZ), RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
RENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS - ALVORADA (3/11200123909) - CAROLINA SILVA DA SILVA
DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ROSELAINE (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE
AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE;
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CREDIARE - LOJAS COLOMBO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0029- 70061717211 (CNJ: 364284-46.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103531710) - DAIBY S/
A (ADV(S) JOAO JOAQUIM MARTINELLI, CLAUDIA ROCHA DE MORAIS), 001. RECORRENTE; ESTADO DO 0041- 70061738233 (CNJ: 366386-41.2014.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA REGINA LUSA CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
CADORE, FABIO CRUZ KLEIN), 002. RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202246827) MICHELLI JANAINA FLORES LINHARES (ADV(S) JULIO
GABRIEL NARDAO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
0030- 70061727012 (CNJ: 365264-90.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
- CANOAS (8/11100040639) - INTELBRAS S A INDUSTRIA
DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA
(ADV(S) SOLANGE ROSSI, ADRIANO DIGIACOMO, 0042- 70061756326 (CNJ: 368195-66.2014.8.21.7000) MARCIO BERTOLDI COELHO), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MARCIA APARECIDA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201173770) PAIM ADAMI, ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS, HYPOTENUSA SIMOES PEREIRA (ADV(S) ANDRE LUIS
ROBSON CARVALHO RODRIGUES), RECORRIDO(A). KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) KARINE STEFANY RA0031- 70061727624 (CNJ: 365325-48.2014.8.21.7000) - MOS GANDOLFI, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SCATIGNA), RECORRENTE/RECORRIDO.
URUGUAIANA (37/11400007068) - BANCO VOLKSWAGEN
S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RERECURSO EXTRAORDINARIO
CORRENTE; ALEXANDRE DA SILVA VILANOVA (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA),
0043- 70039956982 (CNJ: 583413-92.2010.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA ARROIO GRANDE (81/10900007742) - E. D. R.G.D.S.
0032- 70061762571 (CNJ: 368820-03.2014.8.21.7000) - (ADV(S) EDUARDO TAVARES CASALINHO, ANA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- CRISTINA TOPOR BECK, FLAVIA HELENA COSTA REIS),
DICIAL - CANGUCU (42/10900024331) - IODETE BORGES RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DO MENOR, G.D.Q.G.
JACONDINO (ADV(S) AUREA HELENA COELHO DOU- , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RADO), RECORRENTE; RONALDO DA ROSA MOREIRA
(ADV(S) JOAO ALBERTO GOULARTE DA FONSECA,
JOAO CARLOS VARGAS RIBEIRO), 001. RECORRIDO(A); 0044- 70061505749 (CNJ: 343137-61.2014.8.21.7000) ERALDO LUIZ RIBEIRO JACONDINO , SEM REPRE- PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11300155221) - EUNICE FERREIRA SILVA
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH, CARLOS
DJALMA SILVA DA ROSA), RECORRENTE; INSTITUTO
0033- 70061774105 (CNJ: 369973-71.2014.8.21.7000) - DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902460220) - ANA ROSELAINE ROCKENBACH, MICHELE DICK),
PAULA FIGUEIRO WILLMS (ADV(S) ROBERTA MORAES RECORRIDO(A).
DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
0045- 70061727269 (CNJ: 365289-06.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300486270) 0034- 70061777132 (CNJ: 370276-85.2014.8.21.7000) - MARIA CARDOSO RAMOS (ADV(S) FRANCESCO
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ COLOMBO FILHO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
11000233443) - JOAO BATISTA PONTIM (ADV(S) PORTO ALEGRE (ADV(S) MARCIA LEIPNITZ RAUBER),
CRISTIANO KALKMANN, AMABILE MANSAN, MICHELLE RECORRIDO(A); PREVIMPA (ADV(S) DEISE DE MOURA),
SPONCHIADO), RECORRENTE; ESPOLIO DE RECORRIDO(A); LUCIA CARDOSO RAMOS (ADV(S)
FRIDALINA NEINAS PONTIN , SIRCI LUCIA PREMOLER FRANCESCO COLOMBO FILHO), INTERESSADO(A).
, MARIA ANTONIA PROPP (ADV(S) FABRICIO NEDEL
SCALZILLI, MARCELO NEDEL SCALZILLI, VERONICA
0046- 70061733846 (CNJ: 365947-30.2014.8.21.7000) ALTHAUS), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000575447) - MAURINA
0035- 70061779385 (CNJ: 370501-08.2014.8.21.7000) - SERAFIM ALVES (ADV(S) FRANCESCO COLOMBO FIRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 7.VARA LHO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) MARCIA LEIPNITZ RAUBER, EDMILSON
11101161613) - JOAO DIMER HENDLER (ADV(S) MONI- TODESCHINI), RECORRIDO(A); DEPARTAMENTO MUCA ZIGNANI MANITO), RECORRENTE; SERGIO LUIS NICIPAL PREV SERV PUB MUNIC POA - PREVIMPA
DE OLIVEIRA , ROSANGELA SCHEL (ADV(S) VALTER (ADV(S) ALEXANDRE SALGADO MARDER),
JOSE PINHEIRO, KARINA SIMOES LOPES PINHEIRO), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
(ADV(S) FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS, EDUARDO
CAETANO LEMOS, LETICIA CAETANO LEMOS), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO BORJA (ADV(S) MARILUCI
DE MATOS GONCALVES RIBEIRO, WILIAM FALCAO
POERSCKE), RECORRIDO(A).
0036- 70061791604 (CNJ: 371723-11.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
10600061442) - EDUARDO BUENO MACHADO , E OUTROS (ADV(S) PATRICIA KOBE), RECORRENTE; MARIA
QUIRINA MACHADO FERREIRA (ADV(S) PLINIO
MELGAREJO), RECORRIDO(A); ALZIRA DOS SANTOS
MACHADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0025- 70061690244 (CNJ: 361587-52.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11202106316) - LUCAS 0037- 70061815031 (CNJ: 374066-77.2014.8.21.7000) DUARTE RODRIGUES , LUCAS DUARTE RODRIGUES ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(ADV(S) TAIRONE ZUBIAURRE DEMTZUK), RECORREN- (15/10700053799) - MAURO LOPES SAMPAIO (ADV(S)
TE; BANCO BRADESCO S/ A (ADV(S) ANA LUCIA JURANDI SOLANO DORNELLES, TARSIS PAULO ALVES
ANTINOLFI, CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR), DORNELLES), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S.A _
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RECORRIDO(A).
SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES), RECORRIDO(A).
0026- 70061692034 (CNJ: 361766-83.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - 0038- 70061817987 (CNJ: 374361-17.2014.8.21.7000) CAXIAS DO SUL (10/11000189660) - CASA SANTOS CO- SEGUROS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/
MERCIO DE BIJUTERIAS IMPORTACAO E EXPORTACAO 11100007844) - GABRIEL DE PELEGRIN (ADV(S) ANGELTDA , E OUTROS (ADV(S) FERNANDO RICARDO LO FELIPE ZUCHETTO RAMOS), RECORRENTE; BRAPRUX), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO SICREDI SIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) PAUS A (ADV(S) KARINE VIANNA HANSEN, MICHELE RE- LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, THIAGO DA ROSA GABBARDO),
GINA DAHLKE), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECORRIDO(A).
0047- 70061753364 (CNJ: 367899-44.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100836102) DANIELE JESUS DE OLIVEIRA (ADV(S) VINICIUS SOUZA, PRISCILA SILVEIRA RONZONI, ELBIO DA SILVA
VALENTIM), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0048- 70061797791 (CNJ: 372342-38.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101792869) RODRIGO BARTZ (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0049- 70061798310 (CNJ: 372394-34.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102455416) JOSIANE PEREIRA PARANHOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
0027- 70061712857 (CNJ: 363848-87.2014.8.21.7000) - 0039- 70062058888 (CNJ: 398451-89.2014.8.21.7000) 0016- 70061557013 (CNJ: 348264-77.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5 VARA 0050- 70061933164 (CNJ: 385879-04.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA (30/10900006823) - FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS CIVEL - PELOTAS (22/10502476703) - PAULO RENATO SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RIO GRANDE (23/31400005530) - JOAO BERNARDO
MARQUES DOS SANTOS (ADV(S) DAIANE ACOSTA
AMARAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, GUILHERME
GONZALES REAL), 002. RECORRIDO(A).
0009- 70061536090 (CNJ: 346172-29.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102675874) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI), RECORRENTE;
VALDEMAR RIBAS DO AMARAL (ADV(S) VITOR MAURI0051- 70061939245 (CNJ: 386487-02.2014.8.21.7000) - CIO
HORN,
PAULO
HENRIQUE
ROTTA),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
- BENTO GONCALVES (5/31300021552) - RIO GRANDE
ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
RECORRENTE; TEREZINHA DA LUZ MAGNAGUAGNO 0010- 70061536223 (CNJ: 346185-28.2014.8.21.7000) (ADV(S) ALVORI DA SILVA), 200. RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102865630) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA
FLORES WAGNER), RECORRENTE; SUCESSAO DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GRACIEMA OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) ANTONIO
DIRETORA.
JOSE MAIA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
0011- 70061684056 (CNJ: 360968-25.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103442326) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5449/14
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
LAURA SOARES DE AMORIM (ADV(S) DANIEL DALO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, PATRICIA
PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026) , NO(S) PIPPI), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061505533 (CNJ: 343116-85.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202826106) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; MARLENE DOS SANTOS WINGERT (ADV(S) SERGIO
YEHOSHUA LAKS), RECORRIDO(A).
0002- 70061507281 (CNJ: 343291-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302744241) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; INES MARIA KUSSLER (ADV(S)
RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO), RECORRIDO(A).
0003- 70061511366 (CNJ: 343699-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201233721) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
REBECA SANTOS MACHADO), RECORRENTE; ADRIA
LETICIA DE AVELAR BREUNIG (ADV(S) MANOEL
DEODORO DA SILVEIRA, JOAO CARLOS DE ALMEIDA,
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
31
AGRAVO REGIMENTAL
VANTE; ILICI MARX PASSARINI (ADV(S) NILTON GABRIEL
PAZ KOLTERMANN), AGRAVADO(A).
0015- 70061898714 (CNJ: 382434-75.2014.8.21.7000) JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11100013585) - AIRTON DA
0005- 70021739909 (CNJ: 6512-48.2007.8.21.7000) - SILVA CAMARA (ADV(S) LUCIANA BORELLA CAMARA),
PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10500802789) - FUNDACAO RAUL CAZAROTTO), AGRAVADO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL.
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN, MARCIO BURIN, JOAO MAXIMO
RODRIGUES NETO), AGRAVANTE; JOAL FERREIRA 0016- 70061907309 (CNJ: 383293-91.2014.8.21.7000) PEREIRA (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), 10500060682) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAAGRAVADO(A).
BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; MARIA AMELIA
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
FORMOSO DE ALMEIDA (ADV(S) MIGUEL MACHADO
RIBEIRO, VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM),
0006- 70022653133 (CNJ: 6529-84.2007.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - VERANOPOLIS (78/ ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO
10600012324) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS REGIMENTAL, MOTIVO PELO QUAL DEVEM OS AUTOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- SER REMETIDOS AO ÓRGÃO JULGADOR, PARA EXABRICIO ZIR BOTHOME, JORGE FRANCISCO ME DA POSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉFAGUNDES D AVILA), AGRAVANTE; ANA REGINA RIA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 543-C, §7°,
RESCHKE DALLA COLETTA , LUIZ CARLOS DE SOUZA INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PICCINI , MARISE CHIARADIA (ADV(S) TANISE QUADROS FOCHESATTO), AGRAVADO(A).
0017- 70061945937 (CNJ: 387156-55.2014.8.21.7000) JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602108911) - CAIXA DE
0007- 70023234313 (CNJ: 47339-67.2008.8.21.7000) - PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
10700008803) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS AGRAVANTE; MARIO AZAMBUJA SOARES , E OUTROS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S) (ADV(S) MARIO AZAMBUJA SOARES, MARIO
FABRICIO ZIR BOTHOME, ALINE BONEZI, JOSUE HOFF GONCALVES SOARES, MARIO GONCALVES SOARES
DA COSTA), AGRAVANTE; FLAVIO GUSTAVO MUELLER JUNIOR), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
(ADV(S) MARCIA SILVANA FELTEN), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0012- 70061718623 (CNJ: 364425-65.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202494790) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR KASPER DE
MARSILLAC, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARLI BAPTISTA , E OUTRO (ADV(S) SIDNEI JOSE
ARAUJO, ELISABETH ROCHA DA SILVA, SUSANA 0008- 70023608300 (CNJ: 47316-24.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTERESINHA MONTANO), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10600461428) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
0013- 70061752820 (CNJ: 367845-78.2014.8.21.7000) - FAGUNDES), AGRAVANTE; MARIA REGINA TROMMER
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA KRIEGER , E OUTROS (ADV(S) JOSE LUIZ PRADELLA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301034682) - ACHE), AGRAVADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MA- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
RIA RAZZERA, MARILIA VIEIRA BUENO, CAMILLA
HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; ATAIDES CARVALHO VENES , E OUTROS (ADV(S) DANIEL FERNANDO 0009- 70023609373 (CNJ: 47317-09.2008.8.21.7000) NARDAO), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502512508) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) LUIS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CARLOS LAURINO DE ALMEIDA, SANDRA MARIA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CAPRA POLETTO, LUCIANO CAETANO BRITES, FELIPE
DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SILVA), AGRAVANTE; ADELMAR ROQUE HECK , E OUDIRETORA.
TROS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
MULLER DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5450/14
0004- 70061511440 (CNJ: 343707-47.2014.8.21.7000) INTIMACOES
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301220745) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; ADELIA
BRUM GABIEL (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SAN- 0001- 70018840835 (CNJ: 6525-47.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - ARROIO GRANDE
TOS), RECORRIDO(A).
(81/ 10400011678) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO
0005- 70061511788 (CNJ: 343741-22.2014.8.21.7000) - FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA KELLERMANN), AGRAVANTE; JOAO CARLOS DA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202281550) - SILVEIRA (ADV(S) MARIA REGINA ZANETTI,
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA, LUCIO LAUSER
GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO MORAES, ALESSANDRO SOUZA CASSER, MARIA
DAMIANI, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER), AGRAVADO(A);
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA DE LOURDES BANRISUL (ADV(S) MAURO XAVIER MILAN),
DA SILVA NEVES (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, INTERESSADO(A).
DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEI- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
RA,
SAMIR
SARQUIS
MUNOZ
GABECH),
RECORRIDO(A).
0002- 70019470004 (CNJ: 6533-24.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CEN0006- 70061525812 (CNJ: 345144-26.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10523192120) - FUNDACAO
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901639390) - ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, GUSTAVO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA JUCHEM, LUIZ BERNARDO SPUNBERG, JULIANO
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARTINS RANGEL), AGRAVANTE; GETULIO DORNELES
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ADAO FERNANDES DA SILVA (ADV(S) NORBERTO
LUIZ DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) JOAO MANOEL BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
CARVALHO DO AMARAL, FARAHILDES TORRES, NELI PAIXAO JUNIOR), 001. AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0007- 70061529863 (CNJ: 345549-62.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102221423) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
RECORRENTE; BRASIL OLIVEIRA DE LUCAS , E OUTROS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO,
ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
0010- 70023891583 (CNJ: 47356-06.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602115888) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
LETICIA SCHUCH BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; CECILIA BASTIANI , E OUTROS
(ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, JULIANA MULINARI),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0011- 70024477713 (CNJ: 47343-07.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10502452790) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO
FERREIRA DOS SANTOS, IZANE DE FATIMA MOREIRA
DOMINGUES, MARIO CELSO KELLERMANN, MARCIO
BURIN), 001. AGRAVANTE; MAGDA MINUTO
ZIMMERMANN (ADV(S) ANA MARIA CORREA
ISQUIERDO, LEONARDO CORREA ISQUIERDO, LUCIO
LAUSER MORAES, ALESSANDRO SOUZA CASSER,
MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER), 002.
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0012- 70024771578 (CNJ: 47344-89.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702273612) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; PAULO IRAN DIAS JENISCH (ADV(S) CHARLES
BERTUOL TIZATO), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0013- 70025600347 (CNJ: 47318-91.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502286940) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FELIPE
DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA
SILVA), AGRAVANTE; DIVA TERESA VIEIRA (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0003- 70020279345 (CNJ: 6510-78.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502341819) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CARMEN
MARIA GUARDABASSI DE CENCO, ALEXANDRE LUIZ
DE CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), 002.
AGRAVANTE; LIGIA MARIA VILLELA DA SILVA (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PE- 0014- 70026599407 (CNJ: 47337-97.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN0008- 70061535746 (CNJ: 346137-69.2014.8.21.7000) - REIRA DA PAIXAO JUNIOR), 001. AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10524560513) - FUNDACAO
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) LUCIANO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201169934) CAETANO BRITES, MARCIO BURIN), AGRAVANTE; CLEA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH), 0004- 70021006713 (CNJ: 6532-39.2007.8.21.7000) - FREITAS HAUBER , E OUTROS (ADV(S) NORBERTO
RECORRENTE; RAIMUNDO KLEBER XAVIER (ADV(S) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), (30/10500029958) - FUNDACAO BANRISUL DE PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MARCIO BURIN), AGRA- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
RECORRIDO(A).
0018- 70061993788 (CNJ: 391941-60.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10600092443) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; JOAO CARLOS
VANEGA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) GUSTAVO
CAMMARANO COIMBRA, ANA PAULA CAMMARANO
COIMBRA), AGRAVADO(A). NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0019- 70058049156 (CNJ: 529542-45.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/
10800043780) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) MARIO
LUIZ MADUREIRA, LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA
CAMARGO), EMBARGANTE; ADAO ARTHUR DE QUADROS , E OUTROS (ADV(S) JONATHAN AGUIAR DE
CARVALHO), EMBARGADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO
DE FLS.618-624, NO QUE TANGE A NÃO ADMISSÃO DO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CPC, CONSIDERANDO RE 631.444/
RS, INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE TORRES, BEM
COMO NA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (FLS. 635637).
NESSA ESTEIRA, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO
PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O
ARTIGO 328-A DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, HAJA VISTA O RE 561.836/
RN.
0020- 70061993812 (CNJ: 391944-15.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600116142) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), EMBARGANTE; GERALDO
BOLEVAR WOBIDO , E OUTROS (ADV(S) LINO
DALMOLIN, DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA),
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0021- 70026582692 (CNJ: 47330-08.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601429048) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ELDIO BAIAO DE ANDRADE , E OUTROS (ADV(S)
ELIZABETH SWAROWSKY), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0022- 70026832154 (CNJ: 47340-52.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701581577) - FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE;
CALINO MANOEL DA ROSA , E OUTROS (ADV(S)
MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, DIOGO
SCHENATTO IRION), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0023- 70028010502 (CNJ: 47322-31.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10506174470) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S)
WLADEMIR LUIZ DE CENCO, CARMEN MARIA
GUARDABASSI DE CENCO, ALEXANDRE LUIZ DE
CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA RIGON, CAMILLA
32
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
MARIA DE CENCO RIGON), AGRAVANTE; DORLY OLIVEIRA DE ABREU (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0024- 70028500270 (CNJ: 282219-67.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600217443) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ANDRE CARLO FORTUNA RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON),
AGRAVANTE; WALMOR CARLOS TRARBACH (ADV(S)
LUCIO LAUSER MORAES), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0025- 70028565703 (CNJ: 282222-22.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524410554) - BANCO
SANTANDER S/A (ADV(S) EMILIO PAPALEO ZIN,
GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES, VINICIUS SCHAURICH
DA SILVA), AGRAVANTE; IAS - INSTITUTO ASSISTENCIAL
SULBANCO (ADV(S) EMILIO PAPALEO ZIN, GUNNAR
ZIBETTI FAGUNDES), AGRAVANTE; SALVADOR DE
MEDEIROS ALEXIS (ADV(S) OTAVIO ORSI DE CAMARGO,
ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, VICTOR HUGO
RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL BRASIL BALBAO),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0005- 70021534730 (CNJ: 6536-76.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601243300) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FRANCISCO JOSE DA ROCHA, GUILHERME CAPRARA,
FELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO
MARTINS DA SILVA), AGRAVANTE; SUCESSAO DE HELENA BERGAMIN CAGLIARI (ADV(S) VANESSA SILVA
0034- 70031472178 (CNJ: 73473-97.2009.8.21.7000) - ANCHIETA), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10505776069) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) IZANE
DE FATIMA MOREIRA DOMINGUES, CARMEN MARIA 0006- 70023090988 (CNJ: 47323-16.2008.8.21.7000) GUARDABASSI DE CENCO, LUCIANO CAETANO PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENBRITES, ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MA- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10524071270) - FUNDACAO
RIA DE CENCO RIGON), AGRAVANTE; ERNANI RO- BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, CINTIA
QUE PEDERSEN (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, FABIANE KIRST, JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANSEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), TE/AGRAVADO; BEATRIZ ROUSSELET DULAC , E OUTROS (ADV(S) MARIA DA GLORIA ALMADA MORAES),
AGRAVADO(A).
AGRAVANTE/AGRAVADO.
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601264456) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; LUCIDES MARIO FARENZENA , E OUTROS (ADV(S)
PAULO LUIZ PEREIRA, ALINE ADAMS), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0015- 70062000328 (CNJ: 392595-47.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601813409) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; CECILIA LUCIA MAROSTEGA BELTRAME (ADV(S)
GIL VICENTE CIECHOWICZ), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
RECURSO ESPECIAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESP
0007- 70023134539 (CNJ: 47345-74.2008.8.21.7000) ECIAL
PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CEN0035- 70028465680 (CNJ: 282248-20.2009.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501758996) - BANCO
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) EMILIO PAPALEO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10500671099) - FUNDACAO ZIN), AGRAVANTE; SIRIO NEUMANN (ADV(S) OTAVIO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA ORSI DE CAMARGO, ADALBERTO LIBORIO BARROS
DINNEBIER, FABIANE REUTER, MARCIO BURIN, FILHO, LEO GOMES DE ALMEIDA, VICTOR HUGO
TANARA FERNANDES RODRIGUES), AGRAVANTE; RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL BRASIL BALBAO),
JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS (ADV(S) NORBERTO AGRAVADO(A); INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO
0026- 70029090461 (CNJ: 282240-43.2009.8.21.7000) - BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, RAQUEL HECK MARIANO
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
DA ROCHA), INTERESSADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10701456314) - CAIXA DE JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; UNIRIO BERNARDI , E OUTROS (ADV(S) PAULO 0036- 70029625175 (CNJ: 282224-89.2009.8.21.7000) - 0008- 70023308828 (CNJ: 47342-22.2008.8.21.7000) LUIZ PEREIRA, JULIANA MULINARI, ALINE ADAMS), PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN002. AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10506083563) - FUNDACAO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10506175093) - FUNDACAO
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CARMEN
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA MARIA GUARDABASSI DE CENCO, ALEXANDRE LUIZ
DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, MARCIO DE CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), 002.
0027- 70029993672 (CNJ: 282225-74.2009.8.21.7000) - BURIN, TANARA FERNANDES RODRIGUES), AGRA- AGRAVANTE; CARMEN MARIA TOZZATI GEID (ADV(S)
PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- VANTE; ELACI MARIA MULLER SILVEIRA (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PETRAL - PORTO ALEGRE (1/10523222460) - FUNDACAO NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PE- REIRA DA PAIXAO JUNIOR), 001. AGRAVADO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA REIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, MARCIO JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
BURIN, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), AGRAVANTE; CELSO EVALDIR POLO , E OUTROS (ADV(S) MAR0009- 70025707860 (CNJ: 47347-44.2008.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
CELO MULLER DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
10500317373) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CENCO, CARMEN MARIA GUARDABASSI DE CENCO,
DIRETORA.
0028- 70030004055 (CNJ: 282223-07.2009.8.21.7000) RENATO PRESOTTO, GIBSON ANDRE PLUCANI, ALEPREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
XANDRE LUIZ DE CENCO), AGRAVANTE; MARIA CECITRAL - PORTO ALEGRE (1/10523798109) - FUNDACAO
LIA SOUZA CASSER (ADV(S) MARIA REGINA ZANETTI,
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
LUCIO LAUSER MORAES, ALESSANDRO SOUZA
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO BURIN,
CASSER, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER),
LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA), AGRAVANAGRAVADO(A); BANRISUL (ADV(S) ELISA MARIA LOSS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TE; ADELINA ANINKEVICIUS SILVA , E OUTROS (ADV(S)
MEDEIROS, ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA,
ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE
MAURO XAVIER MILAN, LUIS ALCINDO CARBONE COSNOTA DE EXPEDIENTE N. 5451/14
ALMEIDA), 001. AGRAVADO(A).
TA, CARINE DA SILVA RIBEIRO), INTERESSADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
INTIMACOES
0029- 70030060651 (CNJ: 282247-35.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501336633) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S)
WLADEMIR LUIZ DE CENCO, CARMEN MARIA
GUARDABASSI DE CENCO, ALEXANDRE LUIZ DE
CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), AGRAVANTE; JOSE ANTONIO FREITAS (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, LUCIANO CAETANO BRITES, SEBASTIAO
VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0014- 70061993929 (CNJ: 391955-44.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522868138) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ALEXANDRE
LYSAKOWSSKI (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
AGRAVO REGIMENTAL
0016- 70038890943 (CNJ: 476809-10.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901562037) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE;
MARI LUCI BERNARDO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA
PARTE RECORRIDA, RELATIVAMENTE AO DESPACHO
DE FL. 112, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO
RECURSO DE FLS. 93/101.
0017- 70056115793 (CNJ: 336206-76.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102069753) - OSCAR
MACIEL TRINDADE NETTO (ADV(S) OSCAR MACIEL
TRINDADE NETTO), RECORRENTE; FINANCA S/A FOMENTO INDUSTRIAL , E OUTRO (ADV(S) ANDREIA WITT
COELHO,
LUCIANA
BARCELOS
TERESA),
RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRIDA PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS QUE CONSIDERAR NECESSÁRIOS, REFERENTE
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTUADO SOB N°
70051069490 E RECURSO ESPECIAL N° 70056115793,
NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
0018- 70058559774 (CNJ: 48540-84.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA GARIBALDI (51/11200026061) - UDILO LUIZ GIACOBO
(ADV(S) RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE
BERGAMASCHI), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
RECORRIDO(A).
ÀS PARTES PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS QUE
CONSIDERAREM NECESSÁRIOS, REFERENTES AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO AUTUADOS SOB N° 70058559774, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS.
APÓS, DÊ-SE PROCESSAMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO (FLS. 83/89 DESTE EXPEDIENTE).
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70000182238 (CNJ: 61-85.1999.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11. VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/1195344500) CITIBANK N A (ADV(S) ALEXANDRE SERPA TRINDADE,
RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO, EMERSON DEL RE),
AGRAVANTE; ALBA ELENSOHN GRUMANN (ADV(S)
MARINA BEATRIZ SILVEIRA DE MAGALHAES, NEIVA
MARIA DA SILVA BARRUFI ADIB), AGRAVADO(A);
FREDERICO GUILHERME GRUMANN (ADV(S) LISIANE
DE MEDEIROS VILLAGRANDRE, CURADORA ESPECIAL), AGRAVADO(A).
0030- 70030301444 (CNJ: 282263-86.2009.8.21.7000) - DECLARO PREJUDICADO O AGRAVO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500728775) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXAN- 0002- 70018958983 (CNJ: 6527-17.2007.8.21.7000) DRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENRIGON), AGRAVANTE; PAULO LUIS MARTINS (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/10524592989) - CAIXA DE
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PE- PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) EMIR FRANCISCO ZIR BOTHOME,
REIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
FABRICIO ZIR BOTHOME), 002. AGRAVANTE; DALVA
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
HELENA LEMKE BEATRIZ , LEONEL VARGAS MACHA0031- 70030446355 (CNJ: 282262-04.2009.8.21.7000) - DO , LUCIA TEREZINHA CORREA DA SILVA , NOEDI
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- BONONI GOUTERRES (ADV(S) NORBERTO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10524438190) - CAIXA DE BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
AUXILIO FUNCONARIOS DO BANCO NACIONAL DO PAIXAO JUNIOR), 001. AGRAVADO(A).
COMERCIO CACIBAN , BANCO SANTANDER S A JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
(ADV(S) GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES), AGRAVANTE;
ADEMAR CURCIO , E OUTROS (ADV(S) OTAVIO ORSI
DE CAMARGO, ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, 0003- 70020064010 (CNJ: 617-09.2007.8.21.7000) VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL BRA- PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENSIL BALBAO, CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA), TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601813409) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
AGRAVADO(A).
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; CECILIA LUCIA
0032- 70030633549 (CNJ: 282261-19.2009.8.21.7000) - MAROSTEGA BELTRAME (ADV(S) GIL VICENTE
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- CIECHOWICZ), AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601264464) - PREVI - CAI- DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
XA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
LETICIA SCHUCH BOTHOME, JORGE FRANCISCO 0004- 70020219127 (CNJ: 3342-68.2007.8.21.7000) FAGUNDES D AVILA, JOSUE HOFF DA COSTA, JOSE PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
RENATO BORGES), AGRAVANTE; WALTER DE OLIVEI- 10600151280) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
RA GUANABARA , E OUTROS (ADV(S) PAULO LUIZ FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME, LETICIA ALVES BETTIOL,
PEREIRA, JULIANA MULINARI), AGRAVADO(A).
JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; MUNIRA ASSAD
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
RUPP , E OUTROS (ADV(S) VALTER REGINALDO OLI0033- 70031238587 (CNJ: 64414-85.2009.8.21.7000) - VEIRA ULGUIM), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0010- 70061754909 (CNJ: 368053-62.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505124088) - AMANDA BICCA DE
VENUTO , INVENTARIANTE DO (ADV(S) WILSON
BARUFALDI, ADAIANA FRANCESCATO DE PIZZOL),
ESPOLIO DE JUAREZ DA CUNHA DE VENUTO (ADV(S)
PAULO ERNESTO SCHEUNEMANN CIDADE, RENATO
PIERINI CIDADE, DEBORAH PIERINI CIDADE DE SA),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARIA BEATRIZ NUNES DE OLIVEIRA, NATALIA DE
AZEVEDO MORSCH JOU), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0011- 70061993317 (CNJ: 391894-86.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600926668) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; CLEUSA SUZANA DOS SANTOS ROCA , E OUTROS
(ADV(S) CHARLES BERTUOL TIZATO), 002.
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0012- 70061993796 (CNJ: 391942-45.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10502513854) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) EMIR
FRANCISCO BOTHOME, EMIR FRANCISCO ZIR
BOTHOME, FABRICIO ZIR BOTHOME, LETICIA ALVES
BETTIOL, LETICIA SCHUCH BOTHOME), AGRAVANTE;
ANTONIO LUIZ GOMES VEIRAS , E OUTROS (ADV(S)
LUCIO LAUSER MORAES, ALESSANDRO SOUZA
CASSER, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0019- 70060496866 (CNJ: 242249-84.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TUPANCIRETA (76/
10900003360) - BANCO JOHN DEERE S A , BANCO
VOTORANTIM S A (ADV(S) JORGE LUIS ZANON), RECORRENTE; CRUSVALDINO VICTORIO FACCIOLI FILHO (ADV(S) AROLDO FAGUNDES DA SILVA), DALVA
MALVYS QUEVEDO PRADO FACCIOLI (ADV(S)
ROBERTA
ARRUDA
KRUEL
DAUTARTAS),
RECORRIDO(A). DIANTE DA TROCA DE PROCURADORES, DEFIRO PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES DO
RECURSO ESPECIAL.
0020- 70060976438 (CNJ: 290206-81.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21300016378) - LUIZ BELMIRO PINHEIRO SIMOES ,
VULGO PIRULITO, THIAGO HENRIQUE FERREIRA
SALAZAR (ADV(S) ALISSON DE LARA ROMANI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
INDEFIRO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
0021- 70060981123 (CNJ: 290675-30.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101501589) - CONDOMINIO EDIFICIO
JARDIM DOM MANOEL (ADV(S) MARIA DE FATIMA
SIMOES DE CASTRO, MARIA DA GRACA MENDES
FRANCO), RECORRENTE; TANIA SCHARCANSKY
BURD (ADV(S) FLOR EDISON DA SILVA FILHO, CESAR
AUGUSTO BOEIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
RESTA PREJUDICADA A PETIÇÃO DE FLS. 247/249, NA
QUAL O CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARDIM DOM MANOEL
REQUER O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL SEM O CONSENTIMENTO UNÂNIME DOS CONDÔMINOS, UMA VEZ QUE
0013- 70061993846 (CNJ: 391947-67.2014.8.21.7000) - JÁ PROFERIDO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO REPREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- CURSO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10524553975) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, FABRICIO ZIR 0022- 70061687620 (CNJ: 361325-05.2014.8.21.7000) BOTHOME), AGRAVANTE; ALIRIO JOSE MULLER , E CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, 1. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/ 21200023988) SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), JHONATAN XAVIER SOARES (ADV(S) MARIA HELENA
AGRAVADO(A). NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR FERREIRA VIEGAS, CHRISTIAN PENIDO TOMBINI,
INCABÍVEL.
RAFAEL ROMEU PADILHA), RECORRENTE; MINISTERIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PUBLICO , RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE CISÃO DO FEITO.
ENTRETANTO, ASSINALO QUE, POR SE TRATAR DE
PROCESSO COM RÉUS PRESOS, DEVERÃO SER OS
AUTOS REMETIDOS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL À ASSESSORIA ESPECIAL, A FIM DE DAR TRÂMITE AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
ESPECIAL INTERPOSTO.
NO MAIS, QUANTO AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA
PRISÃO PREVENTIVA, TENHO QUE SE MANTÊM
HÍGIDOS OS FUNDAMENTOS QUE DETERMINARAM A
CUSTÓDIA, COMO JÁ FOI DITO NA DECISÃO DE FLS.
805/806,
O
QUE
FOI
CONFIRMADO
FUNDAMENTADAMENTE NA SENTENÇA DE FLS. 915/
922 E NO ACÓRDÃO DE FLS. 1005/1014, RESSALTANDO-SE O DISPOSTO NA SÚMULA N° 21 DO EGRÉGIO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INTIME-SE A DEFESA DO RÉU CLEITON E, APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS COM A CELERIDADE NECESSÁRIA À ASSESSORIA ESPECIAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70022462998 (CNJ: 4788-09.2007.8.21.7000) - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA DE
FAMILIA - LAJEADO (17/24) - V.K.P. , ASSISTIDO POR
SEU PAI, C.P. (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
DEGRAZIA, MONICA ELISA STEFFEN, JULIANO
HEINEN), RECORRENTE; M.D.L. (ADV(S) ROSELI
CLARINDA ZONATTO GUSSON, MARCELO CAUMO),
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINA MACHADO), INTERESSADO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0030- 70027924653 (CNJ: 47350-96.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENNOTA DE EXPEDIENTE N. 5452/14
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10703026171) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), AGRAVANTE; NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
GILDO EDGAR WENDT (ADV(S) ADELIO ALBERTO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LOPES SOUTO), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70028380251 (CNJ: 3093-49.2009.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10600158392) - MUNICIPIO DE
SAO LEOPOLDO (ADV(S) JOAO CACILDO
PRZYCZYNSKI, KELLY MARGARETH SCHUNEMANN,
ANGELITA DA ROSA), RECORRENTE; MARCIA CRISTINA
NUNES RIBEIRO (ADV(S) RICARDO JOSE PESSIN,
CAROLINE KARNOPP FORTE), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA),
0032- 70029266673 (CNJ: 282221-37.2009.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA JUDICIAL CACAPAVA DO SUL (40/10600017361) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO 0002- 70033817941 (CNJ: 242379-50.2009.8.21.7000) BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
AGRAVANTE; CARLOS HENTSCHKE CUNHA (ADV(S) FUNDO (21/10700108844) - BV FINANCEIRA S A CREPAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES, FABIANE DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA, DANIELA KRUGER CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
LUIZ RODRIGO CRESTANI FREITAS (ADV(S) SANDRO
GIACOMAZZI), AGRAVADO(A).
EDI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0031- 70028515286 (CNJ: 282220-52.2009.8.21.7000) COMODATO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10522636253) - FUNDACAO BRTPREV
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE;
EUCLIDES DEJAIR SANTOS BALBINO , E OUTROS
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0033- 70029336344 (CNJ: 282239-58.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600448812) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
FAGUNDES, VINICIUS SCHAURICH DA SILVA), AGRAVANTE; LAURO BATISTA FERREIRA (ADV(S) JORGE
0024- 70051504272 (CNJ: 457021-39.2012.8.21.7000) - ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA, TONI ROBERTO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA KUNZLER SALDANHA CHEIRAN), AGRAVADO(A).
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
(21/11000117199) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; COOPERATI- 0034- 70029824174 (CNJ: 282254-27.2009.8.21.7000) VA AGRICOLA SOLEDADE LTDA (ADV(S) MARCELO PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENROMANO DEHNHARDT, ROSANGELA PADILHA TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702024663) - CAIXA DE
LAITANO, FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO), PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANRECORRIDO(A).
DIGA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE O TE; MARIA LUIZA CORBARI , E OUTROS (ADV(S) PAUPEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA COO- LO LUIZ PEREIRA, ALINE ADAMS), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
PERATIVA AGRICOLA SOLEDADE LTDA, À FL. 524.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0025- 70026393363 (CNJ: 47306-77.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602269087) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
FABRICIO ZIR BOTHOME, SANDRO DIEHL), AGRAVANTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI), AGRAVANTE;
VERA REGINA SCHNEIDER (ADV(S) RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0026- 70027071075 (CNJ: 47354-36.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523346798) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN, ALESSANDRA BARRETO KRAUSE,
LUCIANO SCHERER MULLER), AGRAVANTE;
DORCELINA FAUSTINA DA ROSA E SILVA (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS
VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
0003- 70040333700 (CNJ: 621085-37.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA
BARBARA DO SUL (121/11000001993) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; PAULO
ROBERTO AMARAL MAGALHAES (ADV(S) EUCLIDES
LUIZ MARQUESE, EDSON KUHN, GUIDO SCHAFER,
ALEX MARQUESE, ALAN MARQUESE), RECORRIDO(A).
0004- 70055344774 (CNJ: 259104-75.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103335953) FERNANDO FRAGA DA LUZ (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO),
RECORRIDO(A).
0005- 70058787177 (CNJ: 71280-36.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300189364) - CLAUDINO BIASIN (ADV(S) RODRIGO
TONIAL), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL
TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0035- 70031329782 (CNJ: 67599-34.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602564755) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
AGRAVANTE; ARMINDO LUNARDI (ADV(S) ELVIO
CIECHOWICZ JUNIOR, GIL VICENTE CIECHOWICZ),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0006- 70059748186 (CNJ: 167381-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702238787) ARY PERIGOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANCAUTELAR INOMINADA
TOS, RODRIGO TONIAL, LUCIANO MARTINS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE
0036- 70058273533 (CNJ: 19916-25.2014.8.21.7000) - FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
FALENCIA E CONCORDATA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS RECORRIDO(A).
DO SUL (10/11300198702) - REALCENTER MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (ADV(S) VANDERLEI
LUIS WILDNER, ALBERTO DE MARCO DICK, JOCEANE 0007- 70060499985 (CNJ: 242561-60.2014.8.21.7000) LUZ DOS SANTOS LUSA), REQUERENTE; BANCO SA- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
FRA S.A. (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALI- - CACHOEIRINHA (86/11300001263) - VERA LUCIA DE
CE BATISTA HIRT, MARCIO CALIL DE ASSUNPÇAO), CASTRO ROSA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
REQUERIDO(A).
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ADLER DOS
JULGO PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR E EXTINGO SANTOS BAUM, CARLOS DA SILVA RAMIRES),
O PROCESSO.
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH, LUCIA
WAZEN DE FREITAS), INTERESSADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0027- 70027470483 (CNJ: 47348-29.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700095237) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FLAVIO
DUARTE, PATRICIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA
STADTLÄNDER, JULIANO MARTINS RANGEL), AGRAVANTE; SYLVIA CARLINDA XIMENDES ESSWEIN
(ADV(S) ALICE FERREIRA MACHADO, ANA PAULA
FERREIRA MACHADO), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0028- 70027538891 (CNJ: 47324-98.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702664638) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE
HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; LUIZ FERNANDO
BYSTRONSKI , PAULO RENATO DELAMARI (ADV(S)
ELISA MARA SOARES DE SOUZA, FABIANA LANG SANTOS CARDOSO), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0029- 70027658475 (CNJ: 47325-83.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502475130) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), 001. AGRAVANTE; 2LFEU JOAO GUBERT , E OUTROS (ADV(S)
ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, LEO GOMES
DE ALMEIDA), 002. AGRAVADO(A).
DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0037- 70059749135 (CNJ: 167476-68.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10900081978) - AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA,
TALES LUIZ NOGUEIRA), AGRAVANTE; FABIO JOSE
WIEDENHOFT (ADV(S) CRISPINIANO ALEXANDRINO
DE FREITAS NETO, LUIZ CRISTIANO MACHADO DA
ROCHA), AGRAVADO(A).
ANTE A INFORMAÇÃO DE FL.538, COM BASE NO ART
501 DO CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO, CONFORME PETIÇÃO DE FLS 531/532.
0008- 70060500691 (CNJ: 242632-62.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202298240) - MARCO ANTONIO DARKIEWICZ ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) CARLOS ROBERTO DA COSTA AQUINES), RECORRIDO(A).
0009- 70060549904 (CNJ: 247553-64.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201209561) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) SYLVIO
ROBERTO CORREA DE BORBA, RICARDO HOFFMANN
MUNOZ, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH),
0038- 70059948208 (CNJ: 187383-29.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; RECICLA SUL INDUSTRIA E COMERNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL CIO DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) FABIO CANAZARO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902774054) - PATRICIA DE AGUIAR FERREIRA), RECORRIDO(A).
BANCO JOHN DEERE S.A. (ADV(S) JORGE LUIS
ZANON, MARCIO THIAGO SALLON FERREIRA), AGRAVANTE; IDACIR STEFFENS , SIRLEI MARIA KLEIN 0010- 70060833746 (CNJ: 275937-37.2014.8.21.7000) STEFFENS (ADV(S) PERICLES LANDGRAF ARAÚJO DE PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 2. VARA
CIVEL - SAO BORJA (30/11000034152) - GENECY SOAOLIVEIRA), AGRAVADO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FL. 2165/2173 COMO DESIS- RES GUEDES FAGUNDES , DEFENSOR PÚBLICO RETÊNCIA RECURSAL E HOMOLOTO TAL PEDIDO. REME- CORRENTE; SUCESSAO DE LAIR PINTO , REPRESENTADA POR (ADV(S) ANDRE DUBAL SILVA DA SILVA),
TAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
RECORRIDO(A); PEDRO PINTO (ADV(S) MELISSA
FALCAO MARTINS), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70060836129 (CNJ: 276175-56.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - LAJEADO (17/
11200007284) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
DIRETORA.
FRANCINE KRELING, MILTON DRUMOND CARVALHO,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
33
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; ANTONIO DILVO WAITZMANN (ADV(S) DANIEL PAULO FONTANA, EDELGARD TOLEDO LUERSEN),
RECORRIDO(A).
0012- 70060936143 (CNJ: 286177-85.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - MOSTARDAS (111/11200008201) DORVALINA MARIA DA SILVA SOUZA (ADV(S) MARIA
DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA), RECORRENTE;
FEDERAL DE SEGUROS S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRIDO(A); MACIEL DE SOUZA
PEDONE (ADV(S) JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA),
INTERESSADO(A); LIDIANE DA SILVA SOUZA , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0013- 70061039277 (CNJ: 296490-08.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
11200074147) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; JOSE
PEDRO TORRES BITENCOURT (ADV(S) JULIANO
FREDERICO KREMER, CAROLINA COLOMBO DE
ATHAYDE), RECORRIDO(A).
0014- 70061106167 (CNJ: 303179-68.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- OSORIO (59/11300019220) - LISANDRA CORREIA DOS
SANTOS DE AVILA (ADV(S) TATIANA CARVALHO
AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MAIANA ALMEIDA LIMA, GUILHERME DE SOUZA
FALLAVENA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE OSORIO
(ADV(S) CRISCIA ANDREA FERRARI, JANINE COSTA
DOS SANTOS ZART, MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES),
RECORRIDO(A).
0015- 70061106597 (CNJ: 303222-05.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11100168712) - DOLFINA LIMA DE MORAIS (ADV(S)
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER, GUILHERME HELENO ASTOLFI),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIZ GUSTAVO
BORGES CARLOSSO), INTERESSADO(A).
0016- 70061127122 (CNJ: 305275-56.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - ERECHIM (13/10900037476) - ALEXANDRE
STEFFANNI DA SILVA ARCE (ADV(S) JIMENES MARY
ROSA DE ARAUJO CHIMELI), RECORRENTE; JOAO
DEGARAIS (ADV(S) JAQUELINE BRIDI DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0017- 70061168415 (CNJ: 309404-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201542139) BPN PNEUS LTDA , PATRICIA CARLOS DA SILVA (ADV(S)
DEBORAH MAESO), RECORRENTE; BELLENZIER
PNEUS LTDA (ADV(S) GABRIELI FONTANA),
RECORRIDO(A).
0018- 70061252938 (CNJ: 317856-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522993021) - ANA ELISA CAMPOS FURNALETTO
(ADV(S) AURELIO CANTARELLI VAZ, UBIRATAN COSTA
VIEIRA, VILMAR WIENCKIEWICZ), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0019- 70061273298 (CNJ: 319892-21.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11200088138) - ARACY DE
FATIMA MIRANDA FERREIRA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRENTE; MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
(ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, ADIS PERTILE,
MONICA LAGEMANN GREWE), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUCIANA NEVES MULLER ODY),
INTERESSADO(A).
0020- 70061273736 (CNJ: 319936-40.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11200068471) - BRUNO BASSO
, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
ADIS PERTILE, LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES,
ADECIR JOSE SLONGO, SANDRA MANTELLI DALCIN,
LUIS CESAR DA SILVA GUIOT), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA WAZEN
DE FREITAS), RECORRIDO(A).
0021- 70061278610 (CNJ: 320424-92.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA (90/11200018218) - JOSE OZIMKOSKI GRZECA ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
CIRIACO (ADV(S) EDELAR ANGELO POSSAN),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0022- 70061391025 (CNJ: 331665-63.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CAMAQUA (7/11100020682) - ADEMAR DE ARAUJO ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
34
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.435
CAMAQUA (ADV(S) FULVIO DE SANS LESSA DA ROSA,
CRISTIANO RODRIGUES FAGUNDES), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
10502291366) - TRANSPORTES ROGLIO LTDA (ADV(S)
THOMAS MULLER, CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA),
EMBARGANTE; MARPA E CASTRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE
FREITAS E CASTRO, FERNANDO NEGREIROS
LAGRANHA, CLOVIS MARCELO DE OLIVEIRA
0023- 70061446118 (CNJ: 337174-72.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TOCCHETTO), EMBARGADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300869985) - DAISI
PEREIRA BUJES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE TROUILLER
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DIRETORA.
THOME), RECORRENTE; BANCO SANTANDER MERI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22C
DIONAL S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
0011- 70047442900 (CNJ: 50880-69.2012.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA
VITORIA DO PALMAR (63/11000010070) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECOR0024- 70061456984 (CNJ: 338261-63.2014.8.21.7000) RENTE; RUY NELSON ALMEIDA (ADV(S) EUCLIDES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CONTRATOS AGRARIOS - VARA - SAO JOSE DO NORLUIZ MARQUESE, RAUL ROTTA DE OLIVEIRA, ALAN
TE (126/11200004882) - ALLIANCE ONE BRASIL EXPORMARQUESE), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5453/14
TADORA DE TABACOS LTDA. (ADV(S) SADI WACKS
.. VI. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, E TORNO
HENKE), RECORRENTE; FRANCISCO AMARAL DE JESEM EFEITO OS DESPACHOS QUE DETERMINARAM O
INTIMACOES
SUS (ADV(S) RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI),
SOBRESTAMENTO, E NEGO SEGUIMENTO AOS RECURRECORRIDO(A).
SOS.
AGRAVO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0025- 70061482089 (CNJ: 340771-49.2014.8.21.7000) - 0001- 70061400453 (CNJ: 332608-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - 0012- 70028727576 (CNJ: 282185-92.2009.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CRUZ ALTA (11/11000009153) - NILSON GEIER HORBACH PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CEN11302837410) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL (ADV(S) JOSEMIR MERLIN, MARISA MARTINAZZO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700682655) - CAIXA DE
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- MERLIN), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVADO(A).
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANRECORRENTE; ALBERTO KOLBERG BING (ADV(S) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
TE; JOSE JERONIMO ALVES LOPES (ADV(S) HENRIQUE
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
DE SOUZA LOPES), AGRAVADO(A); BANCO DO BRASIL
S/ A (ADV(S) SANDRO DIEHL), INTERESSADO(A).
0002- 70061571139 (CNJ: 349676-43.2014.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0026- 70061691739 (CNJ: 361736-48.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ - SANTA CRUZ DO SUL (26/31300007182) - ISRAEL DOS 0013- 70029781945 (CNJ: 282243-95.2009.8.21.7000) 11200030716) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- SANTOS SILVA (ADV(S) MICHELE BARBOSA BASSAN), PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TAPES (137/
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) MARCE- 10600017047) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE LO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVADO(A).
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FARIBEIRO, CAROLINE RAYA COITINHO), RECORREN- NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; IZABEL VARGAS
TE; MARCIO ADRIANO SILVA SOUZA (ADV(S) LUCIANA
MACHADO (ADV(S) CHARLES BERTUOL TIZATO, HEBER
FERNANDES DA LUZ), RECORRIDO(A).
DE BRITTO GRIEBEL), AGRAVADO(A).
0003- 70061857371 (CNJ: 378300-05.2014.8.21.7000) - JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
0027- 70061698767 (CNJ: 362439-76.2014.8.21.7000) - 11200124400) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON 0014- 70030127799 (CNJ: 282226-59.2009.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA PASCHOALOTTO), AGRAVANTE; MARISA DE MELLO PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUAR- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801925049) - PREVI - CAIGRE (1/51400053935) - M.D.P.A. (ADV(S) CAROLINA DO WALKER), AGRAVADO(A).
XA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANFRATIN KRELING VALERIO), RECORRENTE; K.R.S.P.J. NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
CO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, B.
AGRAVANTE; CIRO FERREIRA BAILARDI (ADV(S)
T.P.J. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
NORBERTO BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS
E.D.R.G.D.S. , S.D.S.D.E.D.R.G.D.S. , SEM REPRESENVILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
AGRAVO REGIMENTAL
TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A); CLOVIS ALVES LOPES
0004- 70060601606 (CNJ: 252723-17.2014.8.21.7000) - , E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - INTERESSADO(A).
0028- 70061713582 (CNJ: 363921-59.2014.8.21.7000) - VERANOPOLIS (78/10600021919) - BANCO DO BRASIL NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
SUL (10/11200268725) - BV FINANCEIRA S A CREDITO NEURI MORELLO ME (ADV(S) MARA DENISE PIZATTO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL ANDRE SLOBODANIUK, GREICE LIDIANE DA SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO
LOPES MOREIRA), RECORRENTE; MAICON RIBEIRO SCHMIDT), AGRAVADO(A).
EXTRAORDINARIO
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRIDO(A).
0015- 70021415518 (CNJ: 6514-18.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN0029- 70061714168 (CNJ: 363979-62.2014.8.21.7000) - 0005- 70062180765 (CNJ: 410639-17.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10602108911) - CAIXA DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
URUGUAIANA (37/11300033202) - OMINI S A CREDITO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901009117) - ANTONIO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA CARLOS GREEN BANDEIRA (ADV(S) ANDRE SORIANO HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; MARIO AZAMBUJA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECOR- CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), AGRA- SOARES , E OUTROS (ADV(S) MARIO GONCALVES
RENTE; ANDERSON DA SILVA SALGUEIRO (ADV(S) VANTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SO- SOARES), AGRAVADO(A).
CIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
FABRICIO VANACOR MENDES), RECORRIDO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0030- 70061776563 (CNJ: 370219-67.2014.8.21.7000) EMBARGOS DE DECLARACAO
ENSINO PARTICULAR - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
0016- 70042481291 (CNJ: 180923-31.2011.8.21.7000) DO SUL (26/10900040510) - EDUARDO HENRIQUE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ENGELMANN (ADV(S) TEREZINHA ANA PAPPEN, ANA 0006- 70058763186 (CNJ: 68881-34.2014.8.21.7000) - CARAZINHO (9/10900000516) - BANCO DO BRASIL S/A
PAULA COSTA), RECORRENTE; INTERCULTURAL CUR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MA- (ADV(S) JOSE ANGELO DA SILVEIRA, JULIANO VAN
SOS NO EXTERIOR LTDA , WALTER LUIZ SIEDSCHLAG RIA (27/10600040936) - BANCO BRADESCO FINANCIA- GROLL LEMOS), AGRAVANTE; ARALDO PEDRO
- ME , (WIZARD IDIOMAS) (ADV(S) MARCELO PEIXOTO MENTO S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI), BEFFART (ADV(S) FREDERICO AUGUSTO VIEIRA
EMBARGANTE; SIDIRLEI CARLOS DE AZEVEDO (ADV(S) GRANDO), AGRAVADO(A).
ABAL, RAFAEL PEIXOTO ABAL), RECORRIDO(A).
LARRI DOS SANTOS FEULA, MICHELE TRANQUILO, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS.
FLAVIA SILVANA CARPEGGIANI), EMBARGADO(A).
0031- 70061776613 (CNJ: 370224-89.2014.8.21.7000) - NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0017- 70047901012 (CNJ: 96692-37.2012.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 19.VARA CIVEL FORO CENDO SUL (26/10900040501) - JONATHAN RAFAEL FUNK
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801977928) - RENATO DE
(ADV(S) TEREZINHA ANA PAPPEN, ANA PAULA COS- 0007- 70060839784 (CNJ: 276541-95.2014.8.21.7000) - ALMEIDA PEREIRA (ADV(S) EMIR ADALBERTO
TA), RECORRENTE; INTERCULTURAL CURSOS NO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA RODRIGUES FERREIRA), AGRAVANTE; RBS ZERO
EXTERIOR LTDA , WALTER LUIZ SIEDSCHLAG - ME , (136/11300012289) - CELSO GOBBI (ADV(S) EUGENIO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A (ADV(S) FABIO
(WIZARD IDIOMAS) (ADV(S) MARCELO PEIXOTO ABAL, LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO MILMAN, FERNANDO SMITH FABRIS, VANESSA MARINI
VIEIRA GRANDO), EMBARGANTE; BANCO DO BRASIL CECCONELLO), AGRAVADO(A).
RAFAEL PEIXOTO ABAL), RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
EMBARGADO(A).
0032- 70061776647 (CNJ: 370227-44.2014.8.21.7000) - NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ENSINO PARTICULAR - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10900040498) - ANDERSON CORREA DA 0008- 70061011854 (CNJ: 293748-10.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SILVA (ADV(S) TEREZINHA ANA PAPPEN, ANA PAULA PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENDIRETORA.
COSTA), RECORRENTE; INTERCULTURAL CURSOS NO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001164920) - PAULO
EXTERIOR LTDA , WALTER LUIZ SIEDSCHLAG - ME , ROBERTO TELLITU RIOS (ADV(S) CLAUDIO AUGUSTO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 K
(WIZARD IDIOMAS) (ADV(S) MARCELO PEIXOTO ABAL, JERKE, ROGERIO CALAFATI MOYSES), EMBARGANTE;
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
RAFAEL PEIXOTO ABAL), RECORRIDO(A).
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0033- 70062154539 (CNJ: 408016-77.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA 0009- 70061747283 (CNJ: 367291-46.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5455/14
CIVEL - TRAMANDAI (73/11300037484) - MARLI JOSEFA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL
COLOMBO PIRES (ADV(S) VILSON JOSE SANA JUNIOR, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303192331) ALESSANDRO COLOMBO PIRES), RECORRENTE; M. LEANDRO AGUIAR DO MONTE , E OUTROS. (ADV(S) VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
P. PATRICIO ESTOFARIA ME (ADV(S) JOSELTON FERNANDO BRILMANN, MARCIANO NERY), RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEEMBARGANTE; SISTEMA FACIL INCORPORADORA GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
EUZEBIO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
IMOBILIARIA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RELACIONADO(S):
EMBARGADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
HELENA BOHN (ADV(S) ANDRE MALTA MARTINS,
NILTON CESAR DE CEZAR OLIVEIRA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALFREDO
CROSSETTI SIMON), RECORRIDO(A).
TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
ROBERTO CAPRA DE MORAES), 0. AGRAVANTE; IVO
ANTONIO BETTEGA (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), 0.
AGRAVADO(A).
0002- 70059730374 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16560078.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200348834) - MECANICA
INDUSTRIAL COLAR LTDA (ADV(S) RAFAEL FRAINER,
HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR, PEDRO FIGUEIRO
RAMBOR), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MILTON
TIEPPO), 0. AGRAVADO(A).
0003- 70061378931 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33045659.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - CAXIAS DO SUL (10/10800337070) MADARCO S.A INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) LUIZ
CARLOS BRANCO DA SILVA), 0. AGRAVANTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI), 0.
AGRAVADO(A).
0004- 70061419115 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33447426.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - PORTO
ALEGRE (1/10801196721) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, REGIS BIGOLIN,
IGOR HAMILTON MENDES), 0. AGRAVANTE; DILETA VITORIA FELIPPE (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO),
0. AGRAVADO(A).
0005- 70061480802 (ELETRÔNICO) (CNJ: 34064329.2014.8.21.7000) - PEDIDO DE FALENCIA - 3 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10500172261) - SERVICOS
DE GUINCHO CAXIENSE LTDA (ADV(S) GUSTAVO
FAUSTO MIELE, ROSALBA MARIA BARROS PEREZ, LUIZ
CARLOS BRANCO DA SILVA, VERA REGINA MAURER
RANZI, DENIZE BASSO), 0. AGRAVANTE; GRENDENE
CALCADOS S/A (ADV(S) CLAUDIA DE QUEIROZ
FOCHESATO TRONCA), 0. AGRAVADO(A); MASSA FALIDA DE PROPER CALCADOS LTDA, REPRESENTADA
POR SEU SINDICO (ADV(S) NELSON CESA SPEROTTO),
0. AGRAVADO(A); PROPER CALCADOS LTDA. (ADV(S)
SADY ANTONIO FACHINELLO, EDSOM DAMETTO, SERGIO RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, LUIS CARLOS
DA SILVA), 0. AGRAVADO(A).
0006- 70061498879 (ELETRÔNICO) (CNJ: 34245084.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900561908) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, ANGELA
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
RAPHAEL PEREIRA DE ABREU, MARCUS VINICIUS
HEIMERDINGER), 0. AGRAVANTE; VALDEMIR MARAFON
(ADV(S) ELTON SCARIOT, CLERIANO BENATTI, JAIMIR
BALBINOT), 0. AGRAVADO(A).
0007- 70061514469 (ELETRÔNICO) (CNJ: 34400976.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
- CAMPO BOM (87/ 11300037604) - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. AGRAVANTE; TIAGO
ALEXANDRE DOS SANTOS (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA
COSTA, LEANDRO BRISTOT), 0. AGRAVADO(A).
0008- 70061819058 (ELETRÔNICO) (CNJ: 37446861.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301611035) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
ROBERTO CAPRA DE MORAES, HENRIQUE ILHA
MONTEIRO), 0. AGRAVANTE; TANIA MARY HIZONI
WOLFF (ADV(S) CELSO ANTONIO BATTASSINI, VILSON
ONZI, VITOR TONETTA ONZI, FERNANDO TONETTA
ONZI, GUSTAVO ANTONIO ROTT), 0. AGRAVADO(A).
0009- 70061819454 (ELETRÔNICO) (CNJ: 37450843.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522689950) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. AGRAVANTE;
MARIA LUIZA PINHEIRO MEDEIROS (ADV(S) MAURICIO MARONNA BARRADAS, PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, PEDRO GABRIEL AIQUEL
CAMPANA), 0. AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5456/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0034- 70033261975 (CNJ: 188033-52.2009.8.21.7000) - 0010- 70061859682 (CNJ: 378531-32.2014.8.21.7000) - 0001- 70058691486 (ELETRÔNICO) (CNJ: 61711DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA DE FAMILIA - CANOAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA 11.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- 0001- 70062359484 (CNJ: 428511-45.2014.8.21.7000) (8/10700019179) - CARLOS EDUARDO BOHN , LIDIA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CADO - CAXIAS DO SUL (10/10800327848) - BRASIL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
- CANOAS (8/11200140430) - BANCO BMG S A (ADV(S)
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN), AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MISAEL ALBERTO
COSSIO ORIHUELA, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(37/10800035516) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, NEICE FELIX
MESQUITA), AGRAVANTE; SUCESSAO DE OSCAR
ROBERTO CERVINO , REPRESENTADA POR SEU SUCESSORES, MARIA ELIZABET ROMEIRO CERVINO
MARIA ELIZABET ROMEIRO CERVINO (ADV(S) LUIZ
MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR, CAROLINE
FERNANDES DA TRINDADE), OSCAR ROBERTO
CERVINO JUNIOR , LUCAS ROMEIRO SERVINO (ADV(S)
LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR),
AGRAVADO(A).
0002- 70062365952 (CNJ: 429158-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300114806) - PAULO ROGERIO DA SILVA
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREIRA), AGRAVANTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, 0013- 70062369806 (CNJ: 429543-85.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
GUILHERME BARRETO CIBILS), AGRAVADO(A).
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/10802512660) - STS SISTEMA TRANSPORTADOR SUL , VIACAO BELEM
0003- 70062367115 (CNJ: 429274-46.2014.8.21.7000) - NOVO LTDA (ADV(S) ALCEU DE MELLO MACHADO,
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA - SANTIAGO EDUARDO BRITO TRAVI), AGRAVANTE; KARINA
(64/10800057436) - AHMED ABDALLA MOBARK AKEL SUELEN VAZ EBRES (ADV(S) FABIANO FRAGA
(ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA), AGRAVANTE; AMANDIO), AGRAVADO(A).
AGRICULA AVANIR MANZONI NICOLA (ADV(S) IONE
BRUM DA SILVA, MARILIA BRUM DA SILVA),
0014- 70062370002 (CNJ: 429563-76.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11000064839) - BRASIL TELECOM / OI
0004- 70062367271 (CNJ: 429290-97.2014.8.21.7000) - (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
SUCESSOES - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- AGRAVANTE; INELDA MARIA RORIG PERIUS (ADV(S)
TO ALEGRE (1/11301304833) - ANDRE LUIZ BARATA DE ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
LACERDA (ADV(S) ANDRE LUIZ BARATA DE LACERDA, AGRAVADO(A).
SILVIA MAC DONALD REIS), AGRAVANTE; ESPOLIO DE
GALENO VELLINHO DE LACERDA , REPRESENTADO
POR SUA INVENTARIANTE, ANGELA LACERDA LEAO 0015- 70062370143 (CNJ: 429577-60.2014.8.21.7000) (ADV(S) ALMIRO REGIS MATOS DO COUTO E SILVA, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA, MARILIA PY - GRAVATAI (15/11100094689) - MINISTERIO PUBLICO ,
MOREIRA DO COUTO E SILVA), AGRAVADO(A); MARIA AGRAVANTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
DA GRACA LACERDA , JOSE LUIZ DE LACERDA , MA- ALEXSANDRO LIMA VIEIRA), AGRAVADO(A).
RIA TEREZA LACERDA ANTUNES , JORGE BARATA DE
LACERDA , MARCELO BARATA DE LACERDA , PAULO
BARATA DE LACERDA , MARIANA BARATA DE LACERDA 0016- 70062370226 (CNJ: 429585-37.2014.8.21.7000) POTTER (ADV(S) ALMIRO REGIS MATOS DO COUTO E SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
SILVA, JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA, 11200143221) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA), SAUDE LTDA (ADV(S) ROSALBA MARIA BARROS PEREZ,
ERIKA SCALABRIN SEBBEN, MANUELA ZENI VELHO),
INTERESSADO(A).
AGRAVANTE; AULO VELHO (ADV(S) MAXIMILIANO
EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA
0005- 70062368022 (CNJ: 429365-39.2014.8.21.7000) - VELASQUEZ), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301663515) ANDRE GONCALVES MARTINS (ADV(S) GILBERTO DA 0017- 70062370291 (CNJ: 429592-29.2014.8.21.7000) SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
HUMBERTO JARDIM MACHADO, ALEXANDRE CARVA- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11003287841) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL
LHO SIMON), AGRAVADO(A).
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
0006- 70062368436 (CNJ: 429406-06.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; JOSE AIRTON VENSO (ADV(S) JULIO
ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL REG. CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201329222) - SIL- AGRAVADO(A).
VIO GAIRA (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA,
JOANES MACHADO DA ROSA, ADAO DE JESUS PAZ
RODRIGUES), AGRAVANTE; BANCO ITAULEASING S/A 0018- 70062370366 (CNJ: 429599-21.2014.8.21.7000) (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, CARO- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JULINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES), DICIAL - GRAMADO (101/11300008631) - RIO GRANDE
AGRAVADO(A).
ENERGIA S A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI,
VINICIUS CORSO SOUZA), AGRAVANTE; JURANDIR
SANJOGO (ADV(S) GUSTAVO BORGES BOHRER, JOAO
0007- 70062368501 (CNJ: 429413-95.2014.8.21.7000) - TIETZE), AGRAVADO(A); ACE SEGURADORA S. A
RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARDO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301113523) - MARCOS RODRIGUES SILVA), INTERESSADO(A).
LUCIMAR SOUZA DA SILVA (ADV(S) LUCIANO
JANSSEN), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) DANIEL
KRIEGER NETO, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEAN- 0019- 70062370408 (CNJ: 429603-58.2014.8.21.7000) DRO LUIS LOTO), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11000004843) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR, CRYSTIANE
0008- 70062368956 (CNJ: 429458-02.2014.8.21.7000) - LINHARES, JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR),
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ AGRAVANTE; MIRELE BIANCHI (ADV(S) PAULO ADILSON
10900197581) - REYFORTES PARTICIPACOES LTDA KOCH JUNIOR, ROSANE DA SILVA KOCH),
(ADV(S) RODRIGO DESIRE SCHROEDER PEREZ), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) PABLO
GARCIA GOULART, GLAUBER ALVES PEREIRA),
AGRAVADO(A).
0020- 70062370473 (CNJ: 429610-50.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
0009- 70062369053 (CNJ: 429468-46.2014.8.21.7000) - (1/11200905734) - FLAVIO ALESSANDRO MIRANDA SENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETU- VERO (ADV(S) RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL),
LIO VARGAS (50/11000004556) - BANCO DO BRASIL S/A AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER RODRIGO KRIEGER MARTINS, ROSELAINE
PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; ARESTIDES ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
COGHETTO (ADV(S) DIEGO DE BONA), AGRAVADO(A).
0010- 70062369327 (CNJ: 429495-29.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700950803) CHURRASCARIA KASARAO LTDA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE;
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.
(ADV(S)
HUMBERTO
JARDIM
MACHADO),
AGRAVADO(A).
0011- 70062369392 (CNJ: 429502-21.2014.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303614350) - ROSA E RAMOS LTDA (ADV(S) REJANE
RHODEN BRESOLIN), AGRAVANTE; VEPPO & CIA LTDA
(ADV(S) VALDEMAR FRANCISCO WOLF DE PAULA),
AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.435 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro 2014
GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; SIDNEY
DAVILA GARCIA (ADV(S) MARCIO GIOVANI
FERNANDES, CLAUDIA COSTA KUNS FERNANDES),
AGRAVADO(A).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
0024- 70062370937 (CNJ: 429656-39.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11200026103) - ENIO LUIZ
FUMAGALLI , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE ENCANTADO (ADV(S) MARCIO ARCARI,
JOAO FERNANDO VIDAL), AGRAVADO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, RAFAEL DE PAIVA CANESIN),
INTERESSADO(A).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 3891-18.2013.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO
CÍVEL (1759-24.2013.9.21.0001) MARCELO ANDRE
NITSCH (ADVOGADO: MARCIO DE MATOS BARCELOS,
OAB/RS 76.275), – RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO:
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, OAB/RS Nº 52.442, E
SERGIO GUALDI FERREIRA DA SILVA, OAB/RS Nº
14.810) – RECORRIDO; – DECISÃO: “[...] ISSO POSTO, NÃO ADMITO OS PRESENTES RECURSOS, VISTO
QUE OS MESMOS ESBARRAM EM ÓBICES
PROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À SUA
TRAMITAÇÃO, NA FORMA DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990. INTIME-SE. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES
– JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
Nota Expediente nº 59/2014
0025- 70062370978 (CNJ: 429660-76.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300024802) - CELSO
SILVA BRANCO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
FILIPE TROUILLER THOME, CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) DANIEL KRIEGER NETO, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5168-69.2013.9.21.0000 COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAJEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
ORDINÁRIO CÍVEL (1711-26.2013.9.21.0001) MICHEL
AGRAVADO(A).
PETERSON DA SILVA DE SOUZA (ADVOGADO: MARCIO
DE MATOS BARCELOS, OAB/RS 76.275) – RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADO0026- 70062371075 (CNJ: 429670-23.2014.8.21.7000) - RES DO ESTADO: FERNANDA FIGUEIRA TONETTO,
TRANSPORTE - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- OAB/RS Nº 52.442, E SERGIO GUALDI FERREIRA DA
TO ALEGRE (1/11002803978) - VRG LINHAS AEREAS SILVA, OAB/RS Nº 14.810) – RECORRIDO; DECISÃO:
S.A (ADV(S) MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA, “[...] TRATA-SE DE AGRAVOS (FLS. 922/926 E 928/932)
EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI), AGRAVANTE; EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO CÍVEL,
VOLTAIRE DE LIMA MORAES , VERA REGINA INTERPOSTOS POR MICHEL PETERSON DA SILVA DE
CORNELIUS DA ROCHA MORAES , SUCESSAO DE SOUZA NOS TERMOS DO ART. 544 DO CÓDIGO DE
ROMEU MARQUES RIBEIRO FILHO (ADV(S) LUIS MAR- PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O RECORRIDO PARA
CELO ALGARVE, FABIANA TEIXEIRA ESCOBAR), APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE AGRAVO. DR. FERNANDO GUERREIRO DE
AGRAVADO(A).
LEMOS – JUIZ-VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.”
0027- 70062371174 (CNJ: 429680-67.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100093593) - ROSIMERI SILVEIRA LUCRECIO
(ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), AGRAVANTE/ AGRAVADO; BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVANTE/ AGRAVADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CRIME Nº 220809.2014.9.21.0000 (1428-69.2014.9.21.0000) OTILIO
BORGES CAVALHEIRO (ADVOGADO: LIVIO ANTÔNIO
SABATTI, OAB/RS Nº 76.879, GUILHERME JUSTO, OAB/
RS 92.919 E ELLARA VALENTINI WITTCKIND, OAB/RS
73.744) – EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO –
EMBARGADO; – DECISÃO: “[...] ASSIM, A VIA ELEITA
PELO REQUERENTE É DESPROVIDA DE QUALQUER
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- POSSIBILIDADE JURÍDICA, RAZÃO PELA QUAL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
IMPENDE INDEFERIR O PEDIDO. INTIME-SE. CEL.
ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES – JUIZ-VICEPRESIDENTE.”
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
EMBARGOS INFRINGENTES - CRIME Nº 1439LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
98.2014.9.21.0000 (3388-19.2012.9.21.0004) ALDIR
STRAPASSON (ADVOGADO: SILVIO E. MARTINS PINTO, OAB/RS Nº 71.688), – EMBARGANTE; MINISTÉRIO
PÚBLICO – EMBARGADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 15.10.2014: “[...] O
TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, REJEITA OS EMBARGOS
INFRINGENTES.”
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
AVISO
LICITAÇÃO FRACASSADA
EMBARGOS INFRINGENTES - CRIME Nº 144690.2014.9.21.0000 (1526-16.2012.9.21.0003) LUCIO EDGAR AIRES RODRIGUES (ADVOGADA: VANIA
BARRETO, OAB/RS Nº 29.783), – EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – EMBARGADO; – DECISÃO DO TJM
NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 15.10.2014:
“[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, REJEITA OS EMBARGOS INFRINGENTES.”
REPETIÇÃO DO CERTAME
PROCESSO: 000525-07.00/14-0 PE 51- SEAORÇ TJM/RS/2013 2ª edição
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Togas para os Magistrados do TJM/RS.
O Tribunal de Justiça Militar, comunica que o referido certame resultou fracassado e será repetido com o
mesmo número.
PRAZO: apresentação das propostas até às
13hs30min do dia 13 de novembro de 2014, somente por
meio eletrônico no site www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados obterão o Edital na íntegra, no site
www.pregaobanrisul.com.br e as informações poderão ser
obtidas de 2ª à 6ª feira, no horário das 09hs às 17hs, na
Coordenadoria dos Serviços Administrativos do TJM/RS,
na Av. Praia de Belas, nº. 799 sede do TJM/RS, em Porto
Alegre, pelo telefone nº. (51) 3214.1043 ou pelo e-mail
[email protected]
EMBARGOS INFRINGENTES - CRIME Nº 164260.2014.9.21.0000 (3030-54.2012.9.21.0004) ALEXANDRE
MACHADO VIEIRA (ADVOGADO: PAULO CAVALCANTI,
OAB/RS Nº 59.611), – EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – EMBARGADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 15.10.2014: “[...] O
TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITA OS EMBARGOS
INFRINGENTES, VENCIDO O JUIZ-CEL GLEIDER
CAVALLI OLIVEIRA (VOGAL), QUE OS ACOLHIA.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 29.10.2014.
Antonio Ferreira Boeira
Coordenador dos Serviços Judiciários
TJM/RS, em Porto Alegre, 29/10/2014.
Margarete Simon
Diretora-Geral em Exercício do TJM/RS
0021- 70062370549 (CNJ: 429617-42.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11000023740) - ROSA ANA
BOLETIM N.º 163/2014
NILLES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO
ATO DO TJM
DE CERRO LARGO (ADV(S) PRISCILA DE OLIVEIRA
HÖNISCH), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILIDO SUL (ADV(S) GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA), TAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com
o que consta no Processo Administrativo n.º 119-07.00/02INTERESSADO(A).
3,
DESIGNA a servidora MARGARETE SIMON, Id.
0022- 70062370622 (CNJ: 429625-19.2014.8.21.7000) - Func. 3382290, para exercer as funções de Diretor-Geral,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO padrão CCJME-12, do Quadro dos Cargos em Comissão e
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201480117) - LIDIO Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça
Militar do Estado, por 10 dias a contar de 29/10/2014, em
MARQUES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
virtude de férias do titular, bel. DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA,
SILVEIRA, MARILIA PASCHOAL DO VALLE), AGRAVAN- Id. Func. 2026481, nos termos do artigo 61 e parágrafo
TE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, único da Lei Complementar n.º 10.098/94 e suas alteraLEANDRO LUIS LOTO), AGRAVADO(A).
ções posteriores. (Portaria nº 163/2014).
TJM, em Porto Alegre, 29 de outubro de 2014.
0023- 70062370903 (CNJ: 429653-84.2014.8.21.7000) 0012- 70062369723 (CNJ: 429535-11.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA GRAVATAI (15/11000059741) - BANCO HSBC (ADV(S)
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Alceu Bosi
Coordenadoria dos Serviços Administrativos
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA DE PASSO FUNDO-RS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 14/2014
2535-39.2014.9.21.0004. CASSIO HENRIQUE DE
ALMEIDA PEIXOTO (pp. SÍLVIO EDUARDO MARTINS
PINTO, OAB/RS 71.688) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (pp. PAULO ROGÉRIO BUENO DA SILVA, OAB/
RS 32.986).
INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO, EM CINCO DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS
JUNTADOS NAS FLS. 65/146 (PAD PORTARIA Nº 2585/
SSJ/POAD/2013).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Auditoria de Passo Fundo, da Justiça Militar do Estado, em
29/10/2014.
Carla Elisiane Antunes Garlet
Escrivã Judicial