Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Nova Soure
Gestão de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Nova Soure
CNPJ: 13.904.420/0001-44
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Carlos Roberto de Santana Silva Junior.
RG: nº. 11.546.685-17. Objeto: Serviços de sonorização fixa, para realização da Jornada Pedagógica a ser
realizada no dia 04 a 07 de Fevereiro de 2013. Valor R$ 2.150,00. Vigência: 01/02/2013 a 01/03/2013. Base
Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Extrato do Contrato.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Carlos Roberto de Santana Silva Junior.
RG: nº. 11.546.685-17. Objeto: Serviços de sonorização fixa, para realização da Jornada Pedagógica a ser
realizada no dia 04 a 07 de Fevereiro de 2013. Valor R$ 2.150,00. Dotação Orçamentária: 05-01-2075339036. Vigência: 01/02/2013 a 01/03/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013.
José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratada: Amélia Juliana Bezerra Pereira.
CNPJ n°. 09.275.996/0001-12. Objeto: Aquisição de Urnas Mortuárias para as famílias carentes cadastradas
na coordenadoria de Assistência Social deste município, conforme arquivos em anexo. Valor R$ 3.150,00.
Vigência: 01/02/2013 a 01/03/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José
Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Denilson de Carvalho Oliveira.
RG: nº. 10.122.693-45. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva e colocação de gás em
aparelhos Freezer, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares deste Município.
Valor R$ 1.950,00. Vigência: 01/02/2013 a 01/03/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure,
01/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Extrato do Contrato.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Denilson de Carvalho Oliveira.
RG: nº. 10.122.693-45. Objeto: Serviços de sonorização fixa, para realização da Jornada Pedagógica a ser
realizada no dia 04 a 07 de Fevereiro de 2013. Valor R$ 2.150,00. Dotação Orçamentária: 05-01-2075339036. Vigência: 01/02/2013 a 01/03/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013.
José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Jose Tomaz de Aquino.
RG: nº. 164.371.31-16. Objeto: Serviços de podas de árvores visando evitar que a queda de ramos mortos,
que coloque em risco a integridade física das pessoas e do patrimônio público e particular, bem como para
impedir o emprego de agrotóxicos no meio urbano e evitar que a permanência de ramos danificados
comprometa o desenvolvimento sadio das árvores, deste Município. Valor R$ 8.000,00. Vigência: 01/02/2013
a 31/12/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares –
Prefeito.
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Nova Soure
Gestão de Licitações e Contratos
Extrato do Contrato.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Jose Tomaz de Aquino.
RG: nº. 164.371.31-16. Objeto: Serviços de podas de árvores visando evitar que a queda de ramos mortos,
que coloque em risco a integridade física das pessoas e do patrimônio público e particular, bem como para
impedir o emprego de agrotóxicos no meio urbano e evitar que a permanência de ramos danificados
comprometa o desenvolvimento sadio das árvores, deste Município. Valor R$ 8.000,00. Dotação
Orçamentária: 03-01-2070-339036. Vigência: 01/02/2013 a 31/12/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei
8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Carlos Alberto Dantas Lima.
RG: nº. 23.743.09-32. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua 07 de Setembro, nº. 062, Centro, nesta
cidade, para o funcionamento da extensão do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, para a
execução dos serviços do PAIF – Proteção e Atendimento Integral à Família. Valor R$ 9.900,00. Vigência:
01/02/2013 a 31/12/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F.
Soares – Prefeito.
Extrato do Contrato.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Carlos Alberto Dantas Lima.
RG: nº. 23.743.09-32. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua 07 de Setembro, nº. 062, Centro, nesta
cidade, para o funcionamento da extensão do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, para a
execução dos serviços do PAIF – Proteção e Atendimento Integral à Família. Valor R$ 9.900,00. Dotação
Orçamentária: 05-01-2075-339036. Vigência: 01/02/2013 a 31/12/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso X, Lei
8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Manoel Noronha dos Santos.
RG: nº. 8.071.652-0. Objeto: Serviços de torno mecânico para conserto dos veículos em geral pertencentes
ao Município. Valor R$ 8.000,00. Vigência: 01/02/2013 a 31/12/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei
8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Extrato do Contrato.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Manoel Noronha dos Santos.
RG: nº. 8.071.652-0. Objeto: Serviços de torno mecânico para conserto dos veículos em geral pertencentes
ao Município. Valor R$ 8.000,00. Dotação Orçamentária: 03-01-2070-339036. 0401-2074-339036. 0501-2054339036 Vigência: 01/02/2013 a 31/12/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013.
José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: José Ramos da Silva.
RG: nº. 35.716.595-0. Objeto: Serviços dos serviços dos poços artesianos na localidade de Povoado de
Santana neste Município. Valor R$ 100,00. Vigência: 01/02/2013 a 01/03/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II,
Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Extrato do Contrato.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: José Ramos da Silva.
RG: nº. 35.716.595-0. Objeto: Serviços dos serviços dos poços artesianos na localidade de Povoado de
Santana neste Município. Valor R$ 100,00. Dotação Orçamentária: 03-01-2070-339036. Vigência: 01/02/2013
a 01/03/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares –
Prefeito.
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Nova Soure
Gestão de Licitações e Contratos
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Antonio de Jesus Lima.
RG: nº. 02.834.765-08. Objeto: Serviços de Levantamento Técnico para Instalação dos Equipamentos de
Combate a Incêndios (extintores), conforme a norma regulamentadora NR23, nas diversas Secretarias deste
Município. Valor R$ 8.000,00. Vigência: 01/02/2013 a 30/05/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93.
N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Extrato do Contrato.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Antonio de Jesus Lima.
RG: nº. 02.834.765-08. Objeto: Serviços de Levantamento Técnico para Instalação dos Equipamentos de
Combate a Incêndios (extintores), conforme a norma regulamentadora NR23, nas diversas Secretarias deste
Município. Valor R$ 8.000,00. Dotação Orçamentária: 03-01-2070-339036. Vigência: 01/02/2013 a
30/05/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares –
Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Roque Luis Mendes.
RG: nº. 020.298.62-50. Objeto: Locação de um imóvel na Rua do Nordeste, s/nº, as Margens da BR 110,
nesta cidade de Nova Soure, denominado “Clube Asa Branca”, contendo: piscina para adulto, piscina para
criança, cascata, quadra poliesportiva, quiosque, e com área verde, para o funcionamento das atividades e
projeto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social,
Projovem Adolescente, e PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Visando promover o acesso
ao esporte e ao lazer a partir de valores de solidariedade, cooperação mútua e de satisfação das
necessidades humanas. Valor R$ 7.700,00. Vigência: 01/02/2013 a 31/12/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso X,
Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Extrato do Contrato.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Roque Luis Mendes.
RG: nº. 020.298.62-50. Objeto: Locação de um imóvel na Rua do Nordeste, s/nº, as Margens da BR 110,
nesta cidade de Nova Soure, denominado “Clube Asa Branca”, contendo: piscina para adulto, piscina para
criança, cascata, quadra poliesportiva, quiosque, e com área verde, para o funcionamento das atividades e
projeto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social,
Projovem Adolescente, e PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Visando promover o acesso
ao esporte e ao lazer a partir de valores de solidariedade, cooperação mútua e de satisfação das
necessidades humanas. Valor R$ 7.700,00. Dotação Orçamentária: 07-01-2077-339036. Vigência:
01/02/2013 a 31/12/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F.
Soares – Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratada: BAMAQ SA – Bandeirantes Maquinas
Equipamentos. CNPJ n°. 18.209.965/0008-20. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do veiculo Patrol,
conforme nota fiscal em anexo. Valor R$ 4.239,45. Vigência: 01/02/2013 a 01/03/2013. Base Legal: Art. 24,
Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratada: Moreira, Toledo Cia Ltda.
CNPJ n°. 10.497.186/0001-90 Objeto: Aquisição de MDP TX Branco, para restauração de cadeiras
universitárias das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme nota fiscal. Valor R$ 2.790,00. Vigência:
01/02/2013 a 01/03/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F.
Soares – Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Nova Soure
Gestão de Licitações e Contratos
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratada: Bernadete Brandão Nunes ME.
CNPJ n°. 14.798.041/0001-80 Objeto: Aquisição de Serra Tico-tico Dewalt 500W 220V e Rebite
3,2mmx16mm Worker. Para suprimento do almoxarifado deste município. Valor R$ 819,00. Vigência:
01/02/2013 a 01/03/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F.
Soares – Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratada: Maria Suziane Batista Silva Construções
Eireli. CNPJ: nº. 15.170.678/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável através
de 03 (três) caminhões pipa, sendo 02 (dois) caminhões com capacidade de 8.000 litros, e 01 (um) caminhão
com capacidade de 10.000 litros, para prestar atendimento em 25 localidades do município, com o total de
710 viagens, percorrendo 21.650,00 Km, beneficiando 4.250 pessoas, sendo pago R$: 3,00 por KM. Valor R$
64.950,00. Vigência: 19/03/2013 a 19/06/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure,
19/03/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Extrato do Contrato.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Maria Suziane Batista Silva Construções
Eireli. CNPJ: nº. 15.170.678/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável através
de 03 (três) caminhões pipa, sendo 02 (dois) caminhões com capacidade de 8.000 litros, e 01 (um) caminhão
com capacidade de 10.000 litros, para prestar atendimento em 25 localidades do município, com o total de
710 viagens, percorrendo 21.650,00 Km, beneficiando 4.250 pessoas, sendo pago R$: 3,00 por KM. Valor R$
64.950,00. Dotação Orçamentária: 04-01-2074-339039. Vigência: 19/03/2013 a 19/06/2013. Base Legal: Art.
24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 19/03/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratada: Travale Tratores Implementos e Peças Ltda.
CNPJ n°. 14.569.792/0001-24 Objeto: Aquisição de peças em geral para manutenção de Tratores lotados na
Secretaria Municipal de Agricultura. Valor R$ 7.784,00. Vigência: 01/02/2013 a 01/03/2013. Base Legal: Art.
24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Manoel Batista de Almeida & Cia Ltda ME.
CNPJ n°. 12.644.281/0001-02 Objeto: Serviços de cabeçote e comando de válvula, e caixa de marcha do
veiculo JMZ 5532, conforme nota fiscal. Valor R$ 1.665,00. Vigência: 01/02/2013 a 01/03/2013. Base Legal:
Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Erick Martim Moreira dos Reis.
RG: nº. 11.546.887-04. Objeto: Serviços de manutenção no Sistema CADSUAS, sistema de cadastro que
comporta todas as informações cadastrais da prefeitura, órgãos gestores, fundos e conselhos municipais e
entidades que prestam serviços socioassistenciais. Valor R$ 2.034,00. Vigência: 01/02/2013 a 30/04/2013.
Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Extrato do Contrato.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: Erick Martim Moreira dos Reis.
RG: nº. 11.546.887-04. Objeto: Serviços de manutenção no Sistema CADSUAS, sistema de cadastro que
comporta todas as informações cadastrais da prefeitura, órgãos gestores, fundos e conselhos municipais e
entidades que prestam serviços socioassistenciais. Valor R$ 2.034,00. Dotação Orçamentária: 07-01-204733903629. Vigência: 01/02/2013 a 30/04/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure,
01/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Nova Soure
Gestão de Licitações e Contratos
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratada: Pneu Norte Ltda.
CNPJ n°. 02.069.625/0001-35 Objeto: Serviços de recapagem de pneus. Valor R$ 7.700,00. Vigência:
01/02/2013 a 01/03/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F.
Soares – Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratada: Carvalho Hasselmann Controle Interno
Governamental Ltda. CNPJ n°. 10.315.664/0001-01 Objeto: Inscrição de diversos servidores no Curso de
Execução e prestação de contas através do SICONV. Valor R$ 3.000,00. Vigência: 01/02/2013 a 01/03/2013.
Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratada: Controbio Comercial Ltda.
CNPJ n°. 05.863.193/0001-28 Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para suprimento da Unidade
Hospitalar Coração de Jesus do Município. Valor R$ 4.434,40. Vigência: 01/02/2013 a 01/03/2013. Base
Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratada: Mirlene Oliveira do Nascimento.
CPF n°. 023.060.555-99 Objeto: Aquisição de hortifrutis, hortaliças e verduras para manutenção alimentar da
Unidade Hospitalar e PSF deste Município. Valor R$ 2.335,80. Vigência: 01/02/2013 a 01/03/2013. Base
Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 01/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.
Resumo de Dispensa de Licitação.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: João Batista dos Santos.
RG: nº. 066.834.28-70. Objeto: Serviços de locação de som fixo, para a realização dos festejos do Padroeiro
São José do Paiaiá, no Povoado São José do Paiaiá neste Município. Valor R$ 1.020,00. Vigência: 28/02/2013
a 28/03/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93. N Soure, 28/02/2013. José Arivaldo F. Soares –
Prefeito.
Extrato do Contrato.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Contratado: João Batista dos Santos.
RG: nº. 066.834.28-70. Objeto: Serviços de locação de som fixo, para a realização dos festejos do Padroeiro
São José do Paiaiá, no Povoado São José do Paiaiá neste Município. Valor R$ 1.020,00. Dotação
Orçamentária: 0301-2070-339036. Vigência: 28/02/2013 a 28/03/2013. Base Legal: Art. 24, Inciso II, Lei
8.666/93. N Soure, 28/02/2013. José Arivaldo F. Soares – Prefeito.