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Ata da Nona Reunião Ordinária do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas
da Universidade Federal Rural do Semiárido, realizada em vinte de dezembro do ano de dois
mil e doze, às catorze horas, no Auditório do prédio de professores do DCAT, Campus Leste.
Estavam presentes: o chefe do departamento, Alexandre José de Oliveira, os professores,
Alan Martins de Oliveira, André Pedro Fernandes Neto, Antonio Robson Gurgel, Blake
Charles Diniz Marques, Breno Barros Telles do Carmo, Bruno Tiago Angelo da Silva,
Cândido Jorge de Sousa Lobo, Carolina Malala Martins, Christiano Rebouças Cosme,
Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras, David Custódio de Sena, Diana Gonçalves
Lunardi, Eulene Francisco da Silva, Fabiana Karla de Oliveira Martins Varella, Fábio
Henrique Tavares de Oliveira, Francisco Alves da Silva Junior, Francisco de Queiroz
Porto Filho, Francisco Edson Nogueira Fraga, Indalécio Dutra, Jeane Cruz Portela,
Joaquim Odilon Pereira, João Paulo Matos Xavier, José Espínola Sobrinho, José
Patrocínio da Silva, Keila Regina Santana, Luis César de Aquino Lemos Filho, Luís
Morão Cabral Ferro, Manoel Januário da Silva Junior, Manoel Quirino da Silva Junior,
Marcelo Tavares Gurgel, Marcílio Nunes Freire, Marco Antônio Dantas de Souza,
Maria Aridenise Macena Fontenelle, Natanael Takeo Yamamoto, Neyton de Oliveira
Miranda, Paulo Cesar Moura da Silva, Raimundo Gomes de Amorim Neto, Roberto
Vieira Pordeus, Rômulo Pierre Batista dos Reis, Solange Aparecida Goularte
Dombroski, Suedêmio de Lima Silva, Vânia Christina Nascimento Porto, Victor de
Paula Brandão Aguiar, Victor Wagner Freire de Azevedo, Vladimir Batista Figueiredo.
A professora substituta Vanessa Limeira Azevedo Gomes. Justificaram as ausências os
professores Abrãao Freires Saraiva Júnior, Aroldo Felix de Azevedo Junior, Augusto
Carlos Pavão, Bruno Emmanuel de Oliveira Barros Luna, Bruno Rodrigo Simão, Elis
Regina Costa de Morais, Francisco Edson Nogueira Fraga, Francisco Evaristo Uchoa
Reis, Francisco José Targino Vidal, George Luiz Gomes de Oliveira, Humberto Dionisio
de Andrade, Keila Regina Santana, Maria Josicleide Felipe Guedes, Marília Pereira de
Oliveira, Marineide Jussara Diniz, Nildo da Silva Dias, Rodrigo Nogueira de Codes,
Sergio Weine Paulino Chaves, Theogenes Silva de Oliveira, Valder Adriano Gomes de
Matos Rocha, Zoroastro Torres Vilar e o representante técnico José Francismar de
Medeiros. Verificada a existência de quorum legal, o chefe do departamento professor
Alexandre José de Oliveira, deu início à reunião por meio da leitura da pauta proposta, e em
seguida abriu para deliberação. Ponto um: Apreciação e deliberação sobre a pauta da 8ª
Reunião Ordinária do CONSEPE; Ponto dois: Aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária do
Departamento; Ponto três: Análise, apreciação e posterior encaminhamento ao CONSEPE
sobre a criação de representação oficial das áreas didáticas existentes no departamento que
não possuem representação direta através de coordenações de curso ligadas ao DCAT –
Expressão Gráfica/Desenho, Ambiental, Agronomia e Solos; Ponto Quatro: Apresentar o
Parecer emitido pela Assessoria Especial da UFERSA sobre o cumprimento do regime de
trabalho de quarenta horas semanais e dedicação exclusiva por parte dos docentes que cursam
doutorado sem afastamento; Ponto Cinco: Apresentar o Parecer emitido pela Assessoria
Especial da UFERSA sobre quais tipos de procedimentos podem ser adotados para o/a
docente que faltar, de forma legalmente injustificada, a reunião do departamento. Bem como,
quais formas podem ser consideradas justificadas para faltar à reunião de departamento;
Ponto Seis: Aprovação do Plano de Estágio Supervisionado dos discentes Magno Medeiros
de Araújo e Maria Izabel da Silva Guerra; Ponto Sete: Aprovação de programas de
disciplinas; Ponto Oito: Aprovação de projetos de pesquisa e extensão; Ponto Nove: Entrega
de planos e relatórios de atividades; Ponto Dez: Outras ocorrências. O professor Luís Morão
Cabral Ferro questionou o ponto três da pauta e sugeriu retirá-lo. O professor Alexandre José
de Oliveira explicou esse ponto falando da importância do mesmo e pôs em votação. A
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maioria votou pela permanência do ponto. O professor Alexandre José de Oliveira colocou
para deliberação o item um da pauta do CONSEPE: Apreciação e deliberação sobre a
solicitação de alteração do status da disciplina Materiais de Construção II de pré-requisito
para co-requisito das disciplinas Concreto Armado I, Tecnologia das Edificações e Estruturas
de Aço, para os alunos do curso de Engenharia Civil requerentes do Processo
23091.004902/2012-91, no semestre letivo 2012.2. Em seguida informou que um dos
discentes envolvidos nessa questão estava assistindo a reunião para poder fazer a defesa desse
ponto, caso fosse permitido pela assembléia. O professor Manoel Januário da Silva Junior
informou que esse assunto já tinha sido discutido em reunião. O professor Raimundo Gomes
de Amorim Neto explicou que houve falha institucional e os discentes recorreram à
coordenação do curso que recusou a solicitação e eles recorreram ao departamento e depois ao
CONSEPE. Segundo o professor Francisco Alves da Silva Junior já houve problema desde
o bacharelado em Ciência e Tecnologia e vem se agravando. O professor José Patrocínio da
Silva argumentou que o problema não é do departamento e se for permitido abre um
precedente que quebra a estrutura curricular do curso. A professora Maria Aridenise Macena
Fontenelle falou que o problema já está agravado e que não deve prejudicar os discentes, já
que foi um erro do sistema. O professor José Patrocínio da Silva questionou o porquê deles
não terem procurado o sistema. O professor Alexandre José de Oliveira explicou que já
existe um parecer da PROGRAD a favor dos alunos. O professor Manoel Januário da Silva
Júnior falou que é contra quebrar o pré-requisito e sugeriu abrir processo administrativo e
que a UFERSA ofereça um curso de férias para sanar o problema. O professor Luís Morão
Cabral Ferro argumentou que o conselho de curso é supremo e não deve ser questionado,
que nem deveria ter sido dado segmento a essa questão. O professor Natanael Takeo
Yamamoto concordou e acrescentou que faltou responsabilidade. O professor Marcilio
Nunes Freire colocou que, se houve falha da universidade os discentes ganharão na justiça se
recorrerem a ela e a própria universidade é que terá que resolver para que isso não ocorra. O
professor Francisco Alves da Silva Junior explicou que já no primeiro semestre que eles não
conseguiram por falha do sistema, porque no segundo não tentaram resolver, continuaram, por
questões pessoais, a permanecer no erro. A professora Maria Aridenise Macena Fontenelle
informou que o curso de férias foi considerado inviável em virtude do calendário diferenciado
por causa da greve passada. O professor Francisco de Queiroz Porto Filho disse que tem
que respeitar-se a decisão do departamento que está sendo atropelado nessa demanda. O
professor Alexandre José de Oliveira colocou em votação a proposição para que o discente
se defendesse. Tendo sido aprovado pelos presentes, ele explicou que não foi problema
pessoal a matrícula no segundo semestre, mesmo já estando com o erro do sistema, foi
inocência da parte deles que não sabiam que iriam ser prejudicados e se matricularam nas
outras disciplinas por causa do choque de horários. O professor Alexandre José de Oliveira
colocou em votação o ponto. Vinte e um professores votaram pelo não atendimento da
solicitação, dezoito votaram a favor e houve oito abstenções. O item dois da pauta do
CONSEPE: Apreciação e deliberação sobre a solicitação da discente Izabela Filgueira de
Medeiros, de matrícula fora do prazo nas disciplinas Introdução à Ciência do Direito,
Economia Política e História do Direito, no semestre letivo 2012.2, conforme Processo
23091.005390/2012-80. Foi lido pelo professor Alexandre José de Oliveira. O professor
Marcílio Nunes Freire disse que o aluno tem a obrigação de conhecer as regras e os prazos
da instituição na qual está ingressando. Os professores Blake Charles Diniz Marques e José
Patrocínio da Silva concordaram. O chefe do departamento colocou em votação. Seis
votaram a favor e quarenta votaram contra. O item três da pauta do CONSEPE: Apreciação e
deliberação sobre a solicitação de reativação da matrícula do discente Igor Jesaias Revoredo
de Paula, conforme Processo 23091.004977/2012-71. Foi colocado em votação pelo professor
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Alexandre José de Oliveira. Houve dois votos contra e quarenta e dois a favor. O item
quatro do CONSEPE: Apreciação e deliberação sobre programas gerais de disciplinas do
Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, do Departamento de Ciências Exatas e
Naturais e do Departamento de Ciências Vegetais, conforme Memorandos Eletrônicos Nº 101
– DACS, Nº 105/2012 – DACS, Nº 115/2012 – DACS, Nº 81/2012 – DCEN e Nº 77/2012 –
DCV. Foi aprovado. O item cinco da pauta do CONSEPE: Apreciação e deliberação sobre o
calendário letivo dos cursos de pós-graduação para os semestres 2013.1 e 2013.2, conforme
Memorando Eletrônico Nº 274/2012 – PROPPG. Também foi aprovado. O item seis do
CONSEPE: Apreciação e deliberação sobre minuta de Resolução que altera a matriz
curricular do curso de graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, conforme Memorando
Eletrônico Nº 160/2012 – PROGRAD foi explicado pelo coordenador do curso o professor
Suedêmio de Lima Silva. Segundo ele, o curso saiu do bacharelado em Ciência e Tecnologia
e tem vinte e cinco alunos que entraram via ENEM, então houve uma readequação da grade
curricular para atender a nova demanda. Em resumo, foi feita a realocação das disciplinas por
semestre. O professor Manoel Januário da Silva Junior questionou que essa decisão não
passou pelo departamento. O professor Suedêmio de Lima Silva informou que passou e foi
aprovada em outubro de dois mil e dez. Depois dos devidos esclarecimentos, foi colocado em
votação e aprovado pela assembléia. O item seis do CONSEPE: Apreciação e deliberação
sobre o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia, conforme Processo
23091.004380/2012-27. Foi aprovado. O item sete: Deliberação sobre a solicitação de
renovação do afastamento integral do servidor docente Alexandro Iris Leite, conforme
Processo 23091.003916/2012-97. Também foi aprovado. Não havendo Outras ocorrências, foi
encerrada a deliberação sobre a pauta do CONSEPE e o professor Alexandre José de
Oliveira colocou em discussão o ponto dois da pauta do departamento: Aprovação da Ata da
7ª Reunião Ordinária do Departamento. Foi aprovado. O ponto três: Análise, apreciação e
posterior encaminhamento ao CONSEPE, sobre a criação de representação oficial das áreas
didáticas existentes no departamento que não possuem representação direta através das
coordenações de curso ligadas ao DCAT (p. ex. área de Desenho). Foi explicado pelo
professor Alexandre José de Oliveira que a idéia seria indicar uma pessoa para representar
oficialmente os quatro grupos das áreas que não possuem coordenação, Expressão
Gráfica/Desenho, Ambiental, Agronomia e Solos. O professor Luís Morão Cabral Ferro e o
professor Paulo César Moura da Silva argumentaram que não precisaria levar para o
CONSEPE, o departamento poderia deliberar e aprovar. O professor Alan Martins de
Oliveira sugeriu verificar com a PROGRAD se tem que levar ou não para o CONSEPE, mas
que, segundo ele, há a necessidade de se levar. O professor Blake Charles Diniz Marques
ressaltou sobre a responsabilidade desse representante quando houver algum erro. O professor
Alan Martins de Oliveira explicou que essa representatividade seria apenas em termos de
organização e lançou a proposta de aprovação formal ou informal pelo departamento ou pela
PROGRAD e depois se discutiria a questão das permissões. O professor Luís Morão Cabral
Ferro disse que era contra essa proposta por não constar no estatuto. O professor Roberto
Vieira Pordeus falou que não se pode votar pela criação de uma figura que não existe na
UFERSA. O professor Manoel Januário da Silva Junior sugeriu solicitar as instâncias
superiores a criação dessa figura. O professor Alexandre José de Oliveira colocou em
votação a proposta do professor Alan Martins de Oliveira: enviar a PROGRAD, se ela
aprovar tudo bem, se não encaminhar para o CONSEPE. Colocada em votação a proposta foi
aprovada pela maioria. O ponto quatro da pauta, Apresentar o Parecer emitido pela
Assessoria Especial da UFERSA sobre o cumprimento do regime de trabalho de quarenta
horas semanais e dedicação exclusiva por parte dos docentes que cursam doutorado sem
afastamento. Foi lido pelo professor Alexandre José de Oliveira o parecer da Assessoria
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Especial da UFERSA, explicando que essa era uma preocupação dele sobre o assunto e que
estava comunicando aos pares para que tomassem conhecimento. Houve várias manifestações
a favor dessa proposição por parte dos professores. O ponto cinco: Apresentar o parecer da
Assessoria Especial da UFERSA sobre quais tipos de procedimentos podem ser adotados para
o/a docente que faltar, de forma legalmente injustificada, a reunião de departamento. Bem
como, quais formas podem ser consideradas justificadas para faltar à reunião de
departamento. O professor Alexandre José de Oliveira apresentou esse ponto de pauta,
salientando que poderia definir sozinho sobre os tipos de procedimentos, mas que preferia
colocar para que a assembléia decidisse. Em seguida levou ao conhecimento da mesma a sua
proposta. O professor Luís Morão Cabral Ferro foi contra apresentar documento
comprobatório ao RH, quando for preciso faltar à reunião. O professor Paulo Cesar Moura
da Silva lembrou que qualquer advertência por escrito em estágio probatório leva a
exoneração do servidor e que esta discussão só está acontecendo porque não está havendo
quorum nas reuniões. O professor André Pedro Fernandes Neto sugeriu que deve sim haver
a consideração em relação à reincidência para que possa existir uma punição. O professor
Fábio Henrique Tavares de Oliveira sugeriu trocar a expressão no quarto item da proposta
– de não vir trabalhar – por ser muito forte, ou seja, o docente pode ter vindo trabalhar e não
ter participado da reunião. A professora Eulene Francisco da Silva propôs rever a questão de
uma só falta ser passível de punição. Sugeriu também que o chefe tenha autonomia para
resolver questões que fujam as previstas na proposta. O professor Natanael Takeo
Yamamoto salientou que a lei existe porque há a transgressão, se o indivíduo não transgride a
lei, então não há o que discutir, ou seja, em sua opinião, deve haver punição, pois a presença
na reunião do departamento não é facultativa. O professor Luis Cesar de Aquino Lemos
Filho falou que a proposta é muito rígida. O professor Luis Morão Cabral Ferro sugeriu que
se faça um controle de freqüência e que haja uma conversa do chefe do departamento com
cada docente faltante. O professor Alexandre José de Oliveira informou que já tem o
levantamento sobre a freqüência e pediu para que entendessem que ele não dispõe de tempo
para ter essa conversa com cada um que faltar a reunião e o professor Breno Barros Telles
do Carmo sugeriu uma gradação para poder punir. O professor Marco Antonio Dantas de
Souza disse que deve haver punição, mas a aplicação da pena é desproporcional nessa
primeira proposta. O professor Alan Martins de Oliveira sugeriu debater em outro grupo
menor e fechar na próxima plenária, com o amadurecimento da proposta. A sua proposição
foi aceita e foi criada uma comissão composta pelos docentes Natanael Takeo Yamamoto,
Paulo Cesar Moura da Silva, Victor de Paula Brandão Aguiar, Luis Cesar de Aquino
Lemos Filho e Andre Pedro Fernandes Neto para deliberar sobre a proposta do professor
Alexandre José de Oliveira. O ponto seis da pauta: Aprovação do Plano de Estágio
Supervisionado dos discentes Magno Medeiros de Araújo e Maria Izabel da Silva Guerra; foi
aprovado. O Ponto Sete da pauta, aprovação de programas de disciplinas. Foram
apresentados e aprovados os seguintes programas de disciplinas: Células à Combustível,
Manejo e Gestão Ambiental, Propriedades dos Fluídos e das Rochas, Introdução à Engenharia
do Petróleo, Saneamento, Engenharia de Poço I, Estradas, Hidrologia, Materiais de
Construção II, Impacto Ambiental da Indústria do Petróleo. O Ponto Oito, aprovação de
projetos de pesquisa e extensão. Foram apresentados e aprovados os projetos: Animações
como ferramenta didática a partir do tema “eficiência energética em sistemas motrizes” –
vetor para o ingresso de alunos e divulgação de cursos (Victor de Paula Brandão Aguiar),
Coevolução e coadaptação no semiárido: relações entre a flora da caatinga e a fauna
dispersora de sementes/polinizadora de flores (Diana Gonçalves Lunardi), Caracterização e
monitoramento de solo em áreas selecionadas nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará
(Fábio Henrique Tavares de Oliveira), Construção e calibração de sensores de dissipação
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térmica para determinação de fluxo de seiva e equipamentos de nível para Tanque classe “a”
(Vladimir Batista Figueirêdo), Evolução dos atributos físicos e químicos de substratos após o
processo de vermicompostagem (Vânia Christina Nascimento Porto), Análise da água virtual
em sistema de produção de base ecológica (Vânia Christina Nascimento Porto),
Caracterização física, fisiológica e sanitária de cultivares crioulas de milho (Zea Mays L.) no
semiárido potiguar (Vânia Christina Nascimento Porto), Avaliação socioambiental da
experiência agroecológica no assentamento rural Moacir Lucena em Apodi/RN (Alan Martins
de Oliveira), Impactos socioambientais decorrentes do descarte da manipueira das casas de
farinha em Tenente Laurentino Cruz/RN (Alan Martins de Oliveira). O ponto nove da pauta,
entrega de planos e relatórios de atividades. Foram entregues os seguintes planos e relatórios
de atividades: Francisco Alves da Silva Junior (2011.2), Rômulo Pierre Batista dos Reis
(2011.1), (2011.2) e (2012.1), Diana Gonçalves Lunardi – Relatório de atividades ( 2012.1),
Christiano Rebouças Cosme (2012.1) e o Plano de atividades (2012.2), Raphael Amaral da
Câmara - Relatório de Atividades (2012.1), – Plano de Atividades (2012.2), Carolina Malala
Martins, - Relatório de atividades (2011.2), - Plano e Relatório de atividades (2012.1) e Plano
de atividades (2012.2); Marco Antonio Dantas de Souza (2011.1), (2011.2), (2012.1) e o
Plano de atividades (2012.2). Apresentado pelo professor Alexandre José de Oliveira, o
ponto dez, outras ocorrências. Houve o ponto acrescentado pelo professor Aroldo Félix de
Azevedo Júnior sobre o Conselho do Curso de Engenharia de Petróleo, que será composto
por quatro docentes e um discente. Entre os docentes citados estão o Coordenador do curso, o
Vice Coordenador do curso, e mais dois docentes que completam o quadro de professores do
curso, além de um discente indicado pelo Centro Acadêmico de Engenharia de Petróleo.
Proposta de membros do Conselho de curso de Engenharia de Petróleo: Aroldo Félix de
Azevedo Júnior - Coordenador do curso, Antonio Robson Gurgel - Vice Coordenador do
curso, Blake Charles Diniz Marques – docente, Keila Regina Santana – docente, PABLO
MARCIANO DA SILVA FIGUEIREDO (matrícula - 2012901040) – discente. Foi aprovado
pelos presentes. Nada mais havendo a ser discutido, o chefe do departamento, professor
Alexandre José de Oliveira, deu por encerrada a reunião, às dezessete horas e vinte minutos.
E eu, Maria da Glória da Silva, secretária executiva do DCAT, lavrei a presente ata que será
assinada por mim e demais presentes, quando aprovada.