PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
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Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - Presidente
Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES - Vice-Presidente e Corregedor
Dr. CID MARCONI GURGEL DE SOUZA – Jurista
Dr. MANOEL CASTELO BRANCO CAMURÇA – Jurista
Dr. LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA – Juiz Federal
Dr. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO – Juiz de Direito
Dra. JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO – Juíza de Direito
Dr. RÔMULO MOREIRA CONRADO - Procurador Regional Eleitoral
Dr. JOSÉ HUMBERTO MOTA CAVALCANTI – Secretário
PROCESSOS PARA JULGAMENTO
Sessão de terça-feira, 16 de setembro de 2014
- ELEIÇÕES 2014 REPRESENTAÇÕES DO JUIZADO AUXLIAR – (RES. TSE nº 23.398/2013)
I - PROCESSOS EM PAUTA
01.REPRESENTAÇÃO Nº 245488 - CLASSE 42 (2454-88.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Antônio Sales de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação
Majoritária
"Ceará
de
Todos"
(PMDB/PR/PSDB/DEM
/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Coligação
“Para
o
Ceará
seguir
mudando”(PRB/PP/PDT/PT/PTB/
PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/PPL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS)
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADA:
Coligação Proporcional - PT/PROS/PRB/PP/PDT/PTB/PSL/PHS/ PSD/PC DO
B/SD
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
ASSUNTO:
Propaganda Eleitoral Irregular - Invasão de Horário Eleitoral destinado a outro Cargo /
Partido / Coligação.
_______________________________________________________________________________________________________
02.REPRESENTAÇÃO Nº 246787 - CLASSE 42 (2467-87.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Antônio Sales de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação
Majoritária
"Ceará
de
Todos"
(PMDB/PR/PSDB/DEM
/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Coligação
“Para
o
Ceará
seguir
mudando”(PRB/PP/PDT/PT/PTB/
PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/PPL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS)
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADA:
Coligação Proporcional - PT/PROS/PRB/PP/PDT/PTB/PSL/PHS/ PSD/PC DO
B/SD
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
ASSUNTO:
Propaganda Eleitoral Irregular - Invasão de Horário Eleitoral destinado a outro Cargo /
Partido / Coligação.
03.REPRESENTAÇÃO Nº 239248 - CLASSE 42 (2392-48.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Antônio Sales de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação
“Para
o
Ceará
seguir
mudando”
PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/PPL/PSD/PCdoB/
PTdoB/SD/PROS
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADA:
Coligação
Majoritária
"Ceará
de
todos"
PMDB/PR/PSDB/DEM/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADO:
Coligação Proporcional Federal - PMDB/PSC/PR/PRP/PSDB
ADVOGADOS:
Edson Manuel Feijó Guimarães e Outros
REPRESENTADO:
Eunício Lopes de Oliveira
ADVOGADOS:
Sabino Henrique Elpídio de Carvalho e Outros
REPRESENTADO:
Roberto Pessoa
ASSUNTO:
Propaganda Eleitoral Irregular - Invasão de Horário Eleitoral destinado a outro Cargo /
Partido / Coligação.
_______________________________________________________________________________________________________
04.REPRESENTAÇÃO Nº 223138 - CLASSE 42 (2231-38.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Antônio Sales de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação
“Para
o
Ceará
seguir
mudando”
PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/PPL/PSD/PCdoB/
PTdoB/SD/PROS
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADA:
Coligação
Majoritária
"Ceará
de
todos"
PMDB/PR/PSDB/DEM/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADO:
Coligação Proporcional Federal - PMDB/PSC/PR/PRP/PSDB
ADVOGADOS:
Edson Manuel Feijó Guimarães e Outros
REPRESENTADO:
Eunício Lopes de Oliveira
ADVOGADOS:
Sabino Henrique Elpídio de Carvalho e Outros
REPRESENTADO:
Roberto Pessoa
ASSUNTO:
Propaganda Eleitoral Irregular - Invasão de Horário Eleitoral destinado a outro Cargo /
Partido / Coligação.
_______________________________________________________________________________________________________
05.REPRESENTAÇÃO Nº 215429 - CLASSE 42 (2154-29.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Antônio Sales de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação
“Para
o
Ceará
seguir
mudando”
PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/PPL/PSD/PCdoB/
PTdoB/SD/PROS
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADA:
Coligação
Majoritária
"Ceará
de
todos"
PMDB/PR/PSDB/DEM/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADO:
Coligação Proporcional Federal - PMDB/PSC/PR/PRP/PSDB
ADVOGADOS:
Edson Manuel Feijó Guimarães e Outros
REPRESENTADO:
Eunício Lopes de Oliveira
ADVOGADOS:
Sabino Henrique Elpídio de Carvalho e Outros
REPRESENTADO:
Roberto Pessoa
ASSUNTO:
Propaganda Eleitoral Irregular - Invasão de Horário Eleitoral destinado a outro Cargo /
Partido / Coligação.
_______________________________________________________________________________________________________
06.REPRESENTAÇÃO Nº 244359 - CLASSE 42 (2443-59.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Ricardo Cunha Porto
REPRESENTANTE:
Coligação
Majoritária
"Ceará
de
Todos"
(PMDB/PR/PSDB/DEM
/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Coligação
“Para
o
Ceará
seguir
mudando”
(PRB/PP/PDT/PT/PTB/
PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/PPL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS)
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADA:
Coligação
Proporcional
PRB/PP/PT/PDT/PTB/PSL/PHS/PSD/PCDOB/
SD/PROS
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
ASSUNTO:
Propaganda eleitoral irregular - Invasão de horário eleitoral destinado a outro
cargo/partido/ coligação.
07.REPRESENTAÇÃO Nº 192569 - CLASSE 42 (1925-69.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Ricardo Cunha Porto
REPRESENTANTE:
Coligação
Majoritária
"Ceará
de
Todos"
(PMDB/PR/PSDB/DEM
/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Coligação
“Para
o
Ceará
seguir
mudando”
(PRB/PP/PDT/PT/PTB/
PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/PPL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS)
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADA:
Coligação
Proporcional
PRB/PP/PT/PDT/PTB/PSL/PHS/PSD/PCDOB/
SD/PROS
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
ASSUNTO:
Propaganda eleitoral irregular - Invasão de horário eleitoral destinado a outro
cargo/partido/ coligação.
_______________________________________________________________________________________________________
08.REPRESENTAÇÃO Nº 253707 - CLASSE 42 (2537-07.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Ricardo Cunha Porto
REPRESENTANTE:
Coligação
Majoritária
"Ceará
de
Todos"
(PMDB/PR/PSDB/DEM
/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Coligação
“Para
o
Ceará
seguir
mudando”
(PRB/PP/PDT/PT/PTB/
PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/PPL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS)
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADA:
Coligação Proporcional - PT/PROS/PRB/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
ASSUNTO:
Propaganda eleitoral irregular - Invasão de horário eleitoral destinado a outro
cargo/partido/ coligação.
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09.REPRESENTAÇÃO Nº 253622 - CLASSE 42 (2536-22.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Ricardo Cunha Porto
REPRESENTANTE:
Coligação
Majoritária
"Ceará
de
Todos"
(PMDB/PR/PSDB/DEM
/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Coligação
“Para
o
Ceará
seguir
mudando”
(PRB/PP/PDT/PT/PTB/
PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/PPL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS)
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADA:
Coligação
Proporcional
Federal
(PT/PROS/PRB/PP/PDT/PTB/PSL/PHS/PSD/PC DO B/SD)
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
ASSUNTO:
Propaganda eleitoral irregular - Invasão de horário eleitoral destinado a outro
cargo/partido/ coligação.
_______________________________________________________________________________________________________
10.REPRESENTAÇÃO Nº 251983 - CLASSE 42 (2519-83.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Ricardo Cunha Porto
REPRESENTANTE:
Coligação
Majoritária
"Ceará
de
Todos"
(PMDB/PR/PSDB/DEM
/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Coligação
“Para
o
Ceará
seguir
mudando”
(PRB/PP/PDT/PT/PTB/
PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/PPL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS)
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADA:
Coligação
Proporcional
Federal
(PT/PROS/PRB/PP/PDT/PTB/PSL/PHS/PSD/PC DO B/SD)
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
ASSUNTO:
Propaganda eleitoral irregular - Invasão de horário eleitoral destinado a outro
cargo/partido/ coligação.
11.REPRESENTAÇÃO Nº 185297 - CLASSE 42 (1852-97.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Ricardo Cunha Porto
REPRESENTANTE:
Coligação
Majoritária
"Ceará
de
Todos"
(PMDB/PR/PSDB/DEM
/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Coligação
“Para
o
Ceará
seguir
mudando”
(PRB/PP/PDT/PT/PTB/
PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/PPL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS)
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADA:
Coligação
Proporcional
PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PHS/PSD/PCDOB/SD/PROS
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
ASSUNTO:
Propaganda eleitoral irregular - Invasão de horário eleitoral destinado a outro
cargo/partido/ coligação.
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12.REPRESENTAÇÃO Nº 191792 - CLASSE 42 (1917-92.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Ricardo Cunha Porto
REPRESENTANTE:
Coligação
Majoritária
"Ceará
de
Todos"
(PMDB/PR/PSDB/DEM
/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Coligação
“Para
o
Ceará
seguir
mudando”
(PRB/PP/PDT/PT/PTB/
PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/PPL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS)
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADA:
Coligação Proporcional Federal (PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PHS/PSD/PC DO
B/SD/PROS)
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
ASSUNTO:
Propaganda eleitoral irregular - Invasão de horário eleitoral destinado a outro
cargo/partido/ coligação.
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Fortaleza, 16 de setembro de 2014. Roberta Campos COORDENADORA – COPRO. Orleanes Cavalcanti, SECRETÁRIA JUDICIÁRIA .