Memorando Circular nº 64/PPGD/2014
Florianópolis, 9 de dezembro de 2014.
Da: Coordenação do PPGD
Para: Senhores Membros do Colegiado Delegado do PPGD.
Assunto: Pauta da Reunião do Colegiado Delegado do PPGD
Senhores,
Informamos aos senhores membros do Colegiado Delegado do PPGD o teor da
pauta da reunião a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2014, às 14h30min, na Sala
305 do CCJ (Coordenação do PPGD).
1. Proposta de Cooperação Institucional entre o PPGD e o CESUPA. Processo
23080.063249/2014-92. Requerente: Luiz Otávio Pimentel. Relator: Luiz Henrique
Urquhart de Cademartori.
2. Edital de Processo Seletivo para 2015. Processo 23080.025386/2014-29.
Requerente: Luiz Otávio Pimentel. Relator: Luiz Henrique Urquhart de
Cademartori.
3. Solicitação de prorrogação da matrícula dos alunos ingressantes no Mestrado
em 2015 que são formandos em Direito na UFSC. Processo 23080.072758/201414. Requerente: Leonardo Bruno Pereira de Moraes. Relator: André Olavo Leite.
4. Critérios para Edital de Bolsas.
a. Processo 23080.069514/2014-46. Requerente: Adailton Pires Costa. Relator:
Ubaldo Cesar Balthazar.
b. Processo 23080.072749/2014-15. Requerente: Mariana Caroline Scholz.
Relator: Luiz Henrique Urquhart de Cademartori.
5. Realização de Estágio Pós-Doutoral: Processo 23080.072768/2014-41.
Requerente: Maikon Cristiano Glasenapp. Relator: Luiz Henrique Urquhart de
Cademartori.
6. Suspensão de bolsa de Doutorado CAPES para realização de Doutorado
Sanduíche. Processo 23080.068960/2014-33. Requerente: Heloísa Gomes
Medeiros. Relator: André Olavo Leite. Relator: André Olavo Leite.
7. Prorrogação de prazo para defesa de Projeto de Tese:
a. Processo 23080.071422/2014-26. Requerente: Patrícia Eliane Rosa Sardeto.
Relator: André Olavo Leite.
8. Solicitação de Co-orientação:
a. Processo 23080.067766/2014-31. Requerente: Nathalie de Paula Carvalho.
Relator: André Olavo Leite.
b. Processo 23080.069802/2014-49. Requerente: Maurício Mesurini da Costa.
Relator: André Olavo Leite.
c. Processo 23080.069803/2014-45. Requerente: Fernando Nagib Marcos
Coelho. Relator: André Olavo Leite.
d. Processo 23080.069909/2014-49. Requerente: José Augusto Medeiros.
Relator: André Olavo Leite.
e. Processo 23080.069912/2014-62. Requerente: Rose Dayanne Santos de Brito.
Relator: André Olavo Leite.
f. Processo 23080.069913/2014-15. Requerente: Adailton Pires Costa. Relator:
Luiz Henrique Urquhart de Cademartori.
9. Validação de disciplinas:
a. Processo 23080.063812/2014-22. Requerente: Danielle Maria Espezim dos
Santos. Relator: Ubaldo Cesar Balthazar.
b. Processo 23080.070414/2014-62.070414/2014-62. Requerente: Ezair José
Meurer Júnior. Relator: André Olavo Leite.
10. Validação de Atividades:
a. Processo 23080.069304/2014-58. Requerente: Bernardo Rohden Pires.
Relatora: Gabriela Natacha Bechara.
b. Processo 23080.069142/2014-58. Requerente: Gabriela Natacha Bechara.
Relator: André Olavo Leite.
c. Processo 23080.070026/2014-81. Requerente: Juliano Scherner Rossi.
Relator: André Olavo Leite.
d. Processo 23080.070914/2014-02. Requerente: Débora Ferrazzo. Relator:
Ubaldo Cesar Balthazar.
e. Processo 23080.070109/2014-71. Requerente: Ilson Idalécio Marques Krigger.
Relator: Luiz Henrique Urquhart de Cademartori.
f. Processo 23080.065980/2014-52. Requerente: Patrícia Fernanda Scalco.
Relator: André Olavo Leite.
g. Processo 23080.072669/2014-60. Requerente: Helena Schiessl Cardoso.
Relator: Luiz Henrique Urquhart de Cademartori.
h. Processo 23080.073012/2014-10. Requerente: João Alfredo Ziegler Filho.
Relatora: Gabriela Natacha Bechara.
11. Solicitação de Estágio de Docência:
a. Processo 23080.065899/2014-72. Requerente: Paula Galbiatti Silveira.
Relator: Ricardo Soares Stersi dos Santos.
b. Processo 23080.065901/2014-11. Requerente: Gabriela de Moraes Kyrillos.
Relator: Ricardo Soares Stersi dos Santos.
c. Processo 23080.065928/2014-04. Requerente: Mariah Rausch Pereira.
Relator: Ricardo Soares Stersi dos Santos.
d. Processo 23080.070523/2014-80. Requerente: Kamila Guimarães de Moraes.
Relator: Ricardo Soares Stersi dos Santos.
e. Processo 23080.072806/2014-66. Requerente: Raquel Razente Sirotti.
Relator: Ricardo Soares Stersi dos Santos.
12. Relatório de Estágio de Docência:
a. Processo 23080.030101/2013-91. Requerente: Bernardo Rohden Pires.
Relator: Antônio Carlos Wolkmer.
b. Processo 23080.075945/2013-61. Requerente: Débora Ferrazzo. Relator:
Antônio Carlos Wolkmer.
c. Processo 23080.005223/2014-20. Requerente: Hélio Ricardo Diniz Krebs.
Relator: Antônio Carlos Wolkmer.
d. Processo 23080.005261/2014-82. Requerente: Bruno de Andrade Christofoli.
Relator: Antônio Carlos Wolkmer.
e. Processo 23080.023083/2014-71. Requerente: Jéssica Gonçalves. Relator:
Orides Mezzaroba.
f. Processo 23080.024904/2014-97. Requerente: Fernando da Silva Mattos.
Relator: Orides Mezzaroba.
g. Processo 23080.024139/2014-13. Requerente: Paula Galbiatti Silveira.
Relator: Orides Mezzaroba.
h. Processo 23080.025360/2014-81. Requerente: Rose Dayanne Santos de Brito.
Relator: Ubaldo Cesar Balthazar.
i. Processo 23080.025538/2014-93. Requerente: Lyza Anzanello de Azevedo.
Relator: Ubaldo Cesar Balthazar.
j. Processo 23080.025540/20147-62. Requerente: Aline Boschi Moreira. Relator:
Ubaldo Cesar Balthazar.
k. Processo 23080.025574/2014-57. Requerente: Anna Clara Lehmann Martins.
Relatora: Gabriela Natacha Bechara.
l. Processo 23080.025607/2014-69. Requerente: Rubin Assis da Silveira Souza.
Relatora: Gabriela Natacha Bechara.
m. Processo 23080. 025710/2014-17. Requerente: Débora Ferrazzo. Relatora:
Gabriela Natacha Bechara.
n. Processo 23080.025777/2014-43. Requerente: Ana Clara Correa Henning.
Relatora: Gabriela Natacha Bechara.
o. Processo 23080.025778/2014-98. Requerente: Gabriela de Moraes Kyrillos.
Relatora: Gabriela Natacha Bechara.
p. Processo 23080.025794/2014-81. Requerente: André Olavo Leite. Relatora:
Gabriela Natacha Bechara.
q. Processo 23080.026438/2014-84. Requerente: Kinn Peduti de Araújo
Balesteros da Silva. Relatora: Gabriela Natacha Bechara.
r. Processo 23080.038860/2014-82. Requerente: Mikhail Vieira Cancellier de
Olivo. Relator: André Olavo Leite.
s. Processo 23080.039606/2014-00. Requerente: Ilson Idalécio Marques Krigger.
Relator: André Olavo Leite.
t. Processo 23080.065979/2014-28. Requerente: Cristina de Carli Hall. Relator:
André Olavo Leite.
u. Processo 23080.066020/2014-18. Requerente: Macell Cunha Leitão. Relator:
André Olavo Leite.
v. Processo 23080.065983/2014-96. Requerente: Patricia Fernanda Scalco.
Relator: André Olavo Leite.
w. Processo 23080.067953/2014-14. Requerente: Daiane Sandra Tramontini.
Relator: André Olavo Leite.
x. Processo 23080.069137/2014-45. Requerente: Gabriela Natacha Bechara.
Relator: André Olavo Leite.
y. Processo 23080.070199/2014-08. Requerente: Natália Jodas. Relator: André
Olavo Leite.
13. Banca de defesa de Dissertação:
a. Aluno: Juliano Scherner Rossi. Título: “Transferência Internacional de
Tecnologia: a política de compensação comercial, industrial e tecnológica do
Ministério da Defesa (Offset) e o regime internacional de proteção do knowhow”. Banca: Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel – Presidente; Prof. Everton das
Neves Gonçalves (UFSC), Profa. Liliana Locatelli (PPGD/URI); Prof. Dr. Cláudio
Eduardo Régis de Figueiredo e Silva (ESMESC) – Membros; Prof. Aires José
Rover (UFSC) – Suplente. Data: 02/02/2015 às 17h00min.
b. Aluno: Rubin Assis da Silveira Souza. Título: “A decisão judicial e a filosofia
relativista de Hans Kelsen: uma abordagem hermenêutica”. Banca: Prof. Luiz
Henrique Urquhart de Cademartori – Presidente; Prof. Delamar José Volpato
Dutra (PPGFil/UFSC); Profa. Cristiane Derani (UFSC); Prof. Matheus Felipe de
Castro (UFSC) – Membros; Profa. Grazielly Alessandra Baggenstoss (UFSC) –
Suplente. Data: 27/02/2015, às 14h00min.
c. Aluna: Juliana Borinelli Franzoi. Título: “O princípio do contraditório na
execução da sentença civil: as defesas do executado”. Banca: Prof. Pedro
Miranda de Oliveira – Presidente; Prof. Araken de Assis (PUC/RS); Prof. Dr.
Gilbertto Bruschi Gomes (FDDJ); Prof. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC) –
Membros; Prof. Francisco de Oliveira Neto (UFSC); Prof. Pedro Manoel Abreu
(UNIVALI) – Suplentes. Data: 27/02/2015 às 16h00min.
d. Aluna: Thaís Dalla Corte. Título: “A (re)definição do direito à água no século
XXI: perspectiva sob os enfoques da justiça e da governança ambiental”.
Banca: Prof. Rogério Silva Portanova – Orientador; Prof. José Rubens Morato
Leite (UFSC); Prof. Luiz Fernando Scheibe (UFSC); Prof. Sérgio Augustin (UCS) –
Membros; Prof. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI); Prof. Luiz Henrique
Urquhart de Cademartori (UFSC) – Suplentes. Data: 26/02/2015 às 09h00min.
14. Homologações de aprovação em bancas:
a. Aluno: Ilson Idalécio Marques Krigger. Projeto de Dissertação aprovado em
01/12/2014.
b. Aluna: Patrícia Loureiro Alves Barbosa. Projeto de Tese aprovado em
02/12/2014.
Outros itens poderão ser incluídos no prazo regimental.
Atenciosamente,
Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito