GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 059
30 DE MARÇO DE 2015
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2015 (TERÇA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM VICENTE
TEN QOAPM SERIQUE
CAP QOPM BARAÚNA
CAP QOPM MACHADO
TEN QCOPM MARIA ROSA
TEN QOSPM KOBAYASHI
MAJ QOSPM SELMA
CG
CG
CG
CG
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
●
ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
PORTARIA Nº 054/2015 – DEI:
O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e considerando a Decisão Judicial exarada
pelo Exmº Sr. Dr. CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO, Juiz de Direito, respondendo pela
1ª Vara Cível de Redenção, o qual determina “a inclusão dos autores no Processo Seletivo nº
003/2014 – Edital nº 004/201, garantindo- se a realização das demais fases relacionadas no
mencionado edital, até matrícula no mencionado Curso de Formação de Sargentos.”.
RESOLVE:
Art. 1º MATRICULAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, no Curso de Formação de
Sargentos – CFS PM/2014, Polo de Belém/CFAP, que iniciou no dia 09/01/2015, os
impetrantes abaixo nominados:
Nº
1
RG
27097
NOME
ALMIR FERREIRA BRITO (Proc. Nº 0005049-08.2014.814.0053)
UNIDADE
22º BPM
Art. 2º Os policiais militares matriculados deverão se apresentar no Polo Marabá,
com uniforme de Instrução (5º A).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 23 de março de 2015.
JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPM
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
(Mem. Nº 333/2015 – DEI/Formação).
PORTARIA Nº 055/2015 – DEI:
O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e considerando que a Administração Pública
pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais (Súmula 473
– STF), para providências administrativas.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 049/2015-DEI, publicada no Boletim Geral nº 052,
de 19 de março de 2015.
Art. 2º Onde Lê-se “Os policiais militares matriculados deverão se apresentar no
Polo Belém/CFAP”, leia-se “Os policiais militares matriculados deverão se apresentar no Polo
Marabá”.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a data de 11 de
fevereiro de 2015, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 23 de março de 2015.
JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPM
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
(Mem. Nº 333/2015 – DEI/Formação).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
FÉRIAS / CONCESSÃO
O CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que:
a) Foi concedido ao TEN CEL QOPM RG 18067 ROBSON WILSON DOS SANTOS,
Presidente da CorCPR X (Itaituba), o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente
ao ano 2014, exercício 2015, no período de 30 MAR a 28 ABR 2015, devendo retornar no dia
29 ABR 2015, pronto para o expediente e serviço (Mem. nº 337/2015 – CorGeral).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
b) Foi concedido ao TEN CEL QOPM RG 12376 RAIMUNDO JOSÉ ALMENDRA
LAMEIRA, Presidente da CorCPR VI (Paragominas), o gozo de 30 (trinta) dias de férias
regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 23 MAR a 21 ABR 2015,
devendo retornar no dia 22 ABR 2015, pronto para o expediente e serviço. Passando a
responder pela referida Presidência, o MAJ QOPM RG 21106 GLAUCO COIMBRA MAIA, a
partir do dia 23 MAR 2015 (Mem. nº 345/2015 – CorGeral).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
PORTARIA Nº 478/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR do mês de janeiro/2015 para o mês outubro/2015, o gozo de
férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, referente ao ano 2014, exercício 2015,
a que tem direito o MAJ QOPM RG 21119 HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA DA CRUZ, à
época, do Subcomandante do BPOP (Mem. n° 056/2015-P2-BPOP);
Art. 2º TRANSFERIR do mês de fevereiro/2015 para o mês de maio/2015, o gozo de
férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, referente ao ano 2014, exercício 2015,
a que tem direito o CAP QOPM RG 30531 ELIENAI WASNER FONTES VIANA, do 15º BPM
(Itaituba), a contar do dia 27 de maio de 2015 (Mem. n° 033/2015-P3/CPR X);
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PMPA/AJG
Pág. 3
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 30 de março de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 155/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 479/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR do mês de janeiro/2015 para o mês dezembro/2015, o gozo de
férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, referente ao ano 2014, exercício 2015,
a que tem direito o TEN CEL QOPM RG 13873 JAIR DA CUZ DOS SANTOS, à época,
respondendo pelo Comando do CPR III (Of. n° 459/2015-SEC/DGO);
Art. 2º TRANSFERIR de mês de fevereiro/2015 para o mês de maio/2015, o gozo de
férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, referente ao ano 2014, exercício 2015,
a que tem direito o MAJ QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDA, Comandante da 16ª
CIPM (Anapu) (Of. n° 130/2015-1ªSeção/EM-CPR VIII);
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 30 de março de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 155/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 491/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR do mês de junho/2015 para o mês de outubro/2015, o gozo de
férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, referente ao ano 2014, exercício 2015,
a que tem direito a TEN CEL QOPM RG 19711 REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA (Mem.
n° 060/2015-DF/1);
Art. 2º TRANSFERIR do mês de junho/2015 para o mês de outubro/2015, o gozo de
férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, referente ao ano 2014, exercício 2015,
a que tem direito a CAP QOPM RG 33484 ALINE MANGAS DA SILVA, Subcomandante da
CCS/QCG (Icoaraci) (Mem. n° 161/2015-GAB. CMDº/CCS);
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
Art. 3º TRANSFERIR do mês de janeiro/2015 para o mês de junho/2015, o gozo de
férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, referente ao ano 2014, exercício 2015,
a que tem direito o CAP QOPM RG 33519 JEREMIAS MOURA MACIEL, do 2º BPM (Belém)
(Of. n° 067/2015-P2/2° BPM);
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 30 de março de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 155/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 492/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuições previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011,
RESOLVE:
Art. 1º ANTECIPAR do mês de junho/2015 para o mês de maio/2015, o gozo de
férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, referente ao ano 2014, exercício 2015,
a que tem direito o TEN CEL QOPM RG 18327 MARCELLO AUGUSTO BASTO LEÃO, da
Diretoria de Finanças (Mem. n° 063/2015-Seção Exp.);
Art. 2º ANTECIPAR do mês de setembro/2015 para o mês de julho/2015, o gozo de
férias regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, referente ao ano 2014, exercício 2015,
a que tem direito o CAP QOPM RG 31128 CLEIDESON TORRES DA COSTA, do CG, à
disposição da CMG (Of. n° 153/2015-ADM/CMG);
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 30 de março de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 155/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 494/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o MAJ QOPM RG 21114 MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA,
Subcomandante do CFAP (Belém), a gozar 08 (oito) dias de férias regulamentar, referente ao
ano 2013, exercício 2014, no período de 24 a 31 MAR 2015 (Mem. n° 144/2015-Seç. Adm);
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
Art. 2º AUTORIZAR o MAJ QOPM RG 21112 RAUL ZÊNIO GENTIL DA SILVA,
Chefe da Subseção de Controle Estatístico e Avaliação de Resultados, a gozar 05 (cinco)
dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 09 a 13
MAR 2015 (Of. n° 010/2015-PM7-EMG);
Art. 3º AUTORIZAR a 2ª TEN QOPM RG 37958 AMANDA SUELY DA SILVA
PALHETA, do 10° BPM (Icoaraci), a gozar 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente
ao ano 2014, exercício 2015, no período de 19 de fevereiro a 05 de março de 2015, ficando
os 15 (quinze) dias restantes de férias, para serem gozados no mês de novembro/2015 (Of.
n° 044/2015-P2-10°BPM);
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 30 de março de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 155/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 495/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o MAJ QOPM RG 27040 GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE
MARIÚBA, à época, Subcomandante do 6° BPM (Ananindeua), a gozar 10 (dez) dias de
férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 19 a 28 de janeiro
de 2015, ficando os 20 (vinte) dias restantes, para serem gozados no mês de dezembro/2015
(Of. n° 015/2015-P2/CPRM);
Art. 2º AUTORIZAR o CAP QOPM RG 13227 NEY NAZARENO MARQUES DA LUZ,
do 19° BPM / CPR VI (Paragominas), a gozar 15 (quinze) dias de férias regulamentar,
referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 16 a 30 de julho de 2015, ficando os 15
(quinze) dias restantes, para serem gozados no período de 01 a 15 de novembro de 2015
(Mem. N° 150/2015 - Gab. Cmdº);
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 30 de março de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 155/2015 – DP/1).
PMPA/AJG
Pág. 6
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
PORTARIA Nº 496/2015 – DP/1:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, considerando os termos do Of. n° 044/2015P/2-CPRM,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o MAJ QOPM RG 27014 FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA,
Subcomandante do 6° BPM (Ananindeua), a gozar 15 (quinze) dias de férias regulamentar,
referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 12 a 27 de fevereiro de 2015;
Art. 2º AUTORIZAR o CAP QOPM RG 30320 WELLINGTON PATRICK LOBATO
CARDOSO, do 6° BPM (Ananindeua), a gozar 10 (dez) dias de férias regulamentar, referente
ao ano 2014, exercício 2015, no período de 23 de fevereiro a 04 de março de 2015;
Art. 3º AUTORIZAR o CAP QOPM RG 27290 RICARDO DE ARIMATÉIA DE MELO
SANTOS, do 6° BPM (Ananindeua), a gozar 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente
ao ano 2014, exercício 2015, no período de 15 a 30 de março de 2015;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 30 de março de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 155/2015 – DP/1).
●
ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 0288/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria nº 356 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº
159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 1291/2014 – 1ª Seç/3º BPM, de 08 de novembro de 2014,
que anexa uma cópia da Certidão de Nascimento, de 20 de outubro de 2014;
Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Constituição do Estado do
Pará,
RESOLVE;
Art. 1º CONCEDER a SD PM RG 36119 NAJARA GOMES VIEIRA, do 3º BPM /
CPR I (Santarém), a gozar 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a contar de 16
de outubro de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 16 de outubro de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 7
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
Quartel em Icoaraci–PA, 10 de março 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0294/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria nº 356 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº
159/2011 – PMPA;
Considerando o Memorando nº 367/2014 – 1ª Seç/CIEPAS, que anexa uma cópia da
Certidão de Nascimento, de 22 de outubro de 2014;
Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Constituição do Estado do
Pará,
RESOLVE;
Art. 1º CONCEDER a SD PM RG 37056 MARIA PEDRINHA GONÇALVES CORRÊA
DE OLIVEIRA, da CIEPAS / CPE (Belém), a gozar 180 (cento e oitenta) dias de Licença à
Gestante, a contar de 16 de outubro de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 16 de outubro de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 10 de março 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0310/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria nº 356 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº
159/2011 – PMPA;
Considerando o Ofício nº 029/2015 – 1ª Seç/29º BPM, que anexa uma cópia da
Declaração de Nascido Vivo, de 12 de dezembro de 2014;
Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Constituição do Estado do
Pará,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a SD PM RG 36363 ALANA CRISTINA BAIA LEITE, do 29º
BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), a gozar 180 (cento e oitenta) dias de Licença à
Gestante, a contar de 12 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contar de 12 de
dezembro de 2014. e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 10 de março 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 8
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
PORTARIA Nº 0312/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria nº 356 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº
159/2011 – PMPA;
Considerando o Ofício nº 1605/2014 – ADM/CIOP, que anexa uma cópia da
Declaração de Nascido Vivo, de 04 de dezembro de 2014;
Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Constituição do Estado do
Pará,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a SD PM RG 36770 TAYANE ABIGAIL MONTEIRO FARIA, da
CCS/QCG, à disposição do CIOP, a gozar 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a
contar de 04 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de
dezembro de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 09 de março 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0313/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas, de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMDº, publicada no Boletim
Geral nº 159/2011 – PMPA;
Considerando o Ofício nº 1254/2014 – CPR IV;
Considerando o que estabelece o artigo 70, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº
5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao CB PM RG 19326 CLODIVALDO CARVALHO DE SOUZA, do
13º BPM / CPR IV (Tucuruí), o período de 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de
Saúde de Pessoa da Família, a contar de 03 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 03 de dezembro de 2014.e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 09 de março 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0392/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim
Geral n° 030/2012-PMPA;
PMPA/AJG
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e
o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 1º SGT PM RG 23704 SÉRGIO
FERREIRA MARINHO, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 MAIO 2004 a 30 ABR 2014.
Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 1º SGT PM RG 15074 JÚLIO SARDINHA
CORRÊA, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 21 AGO 1999 a 20 AGO 2009.
Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 19194 UILSON ALVES DA
SILVA, do 7º BPM / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 JUL 2002 a 30 JUN 2012.
Art. 4° AVERBAR nos assentamentos da 3º SGT PM RG 22175 ELIZABETE
PEREIRA MATOS, do 17º BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.
Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 13016 NIVALDO PINHEIRO E
SILVA, da CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de
05 OUT 1997 a 04 OUT 2007.
Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 11401 SAMUEL DA
ASSUNÇÃO NETO, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 15 MAIO 1991 a 14 MAIO 2001.
Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14030 ANACLETO NEVES DE
SOUZA, do 1º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 AGO 1988 a 31 JUL 1998.
Art. 8° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 21751 MARIA CÉLIA
MALCHER TEIXEIRA CARVALHO, do HME / CMS (Belém), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio 01 MAR 2004 a 28 FEV 2014.
Art. 9° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 21631 MARIA DO SOCORRO
DIAS DA SILVA, do HME / CMS (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 MAR 2004 a 28 FEV 2014.
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 20 de fevereiro 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0393/2015– DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 de AGO 2011, publicada no
Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”,
combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 21645 FRANCISCO CLERES CAMPELO DE
SOUSA, da 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.
Art. 2º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 24718 JEAN CAMPOS GUIMARÃES, do 5º
BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 11
AGO 2004 a 10 AGO 2014.
Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 22748 ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, da
11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.
Art. 4º CONCEDER o CB PM RG 23301 WALDEMIR CABRAL BITENCOURT, do
BPA / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes ao tempo de serviço
prestado no decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 24267 JAIR SILVA DO VALE, do BPOP
(Americano) / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes ao tempo de
serviço prestado no decênio de 01 DEZ 1994 a 30 NOV 2004.
Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 22634 JOSÉ LUIS FONSECA FERREIRA, do 16º
BPM / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes ao tempo de
serviço prestado no decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.
Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 21502 WALTER JERFESON FERNANDES
FERREIRA, da CIOE / CME 21502, 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes ao tempo
de serviço prestado no decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.
Art. 8º CONCEDER a CB PM RG 24647 CLAUDETE MONTEIRO JORGE
MARQUES, do 11º BPM / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referentes ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 OUT 2004 a 30 SET 2014.
Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 24129 ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA DE
OLIVEIRA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.
Art. 10 CONCEDER ao SD PM RG 32319 DANIEL ALEXANDRE DE CARVALHO
MENDES, do 2º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
período de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2011, acrescido do tempo de 04 (quatro) anos, 00 (zero)
mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado no BG nº
099/2007 – PMPA.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0394/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no
Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e
o disposto o artigo 132, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 12081 WALDEMIR SILVA DE
OLIVEIRA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), o tempo de 00 (zero) ano, 03 (três) meses e 20
(vinte) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército, conforme cópia da certidão de
tempo de serviço, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.
Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38411 IDELMIR FARIAS DOS
SANTOS, do 32º BPM (Cametá) / CPR IV (Tucuruí), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez)
meses e 06 (seis) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército, conforme cópia do
certificado de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.
Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38047 DEIVID JÚNIOR
CORRÊA BANDEIRA, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), o tempo de 00
(zero) ano, 10 (dez) meses e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército,
conforme cópia do certificado de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério do
Exército Brasileiro.
Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39373 LEONARDO NUNES
GOMES, da CIEPAS / CPE (Belém), o tempo de 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 01 (um)
dia de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia do certificado de
reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério da Aeronáutica.
Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 37442 RICARDO PEREIRA
IZOTON, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e
00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército, conforme cópia da certidão de
tempo de serviço, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.
Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39328 JOSÉ ANDREY
MARTINS MIRANDA, do BPOT / CME (Belém), o tempo de 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e
02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia do
certificado de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério da Aeronáutica.
Art. 7° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 34690 LUÍS GIOVANNI
NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, do 1º BPM / CPC (Belém), o tempo de 03 (três) anos, 09
(nove) meses e 24 (vinte e quatro) dias de serviços prestados ao Ministério da Marinha do
Brasil, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida pelo Ministério da Marinha
do Brasil.
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
Art. 8° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 32310 BRUNO VALE
PACHECO, do BPOT / CME (Belém), o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 26 (vinte e
seis) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia do
certificado de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.
Art. 9° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 33270 IZAELSON DE MATOS
DA SILVA, do BPOT / CME (Belém), o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia
de serviços prestados ao Ministério da Marinha do Brasil, conforme cópia do certificado de
reservista de 1ª categoria, expedido pelo Ministério da Marinha do Brasil.
Art. 10 AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38857 ADRIANO DOS
SANTOS TAVARES, do BPOT / CME (Belém), o tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 00
(zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da
certidão, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 23 de fevereiro 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0395/2015– DP/:2
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim
Geral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”,
combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a 1º SGT PM RG 20622 IVONE VIDAL DA SILVA DUARTE, do
21º BPM (Marituba) / à disposição do IESP/SEGUP (Marituba), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio 01 MAR 2003 a 28 FEV 2013.
Art. 2º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 24065 PAULO MARCELO CARDOSO
PERDIGÃO, do BPOT / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.
Art. 3º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 23767 ROGÉLIO SANTOS DE BRITO, da 7ª
CIPM (Novo Progresso) / CPR X (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 AGO 2004 a 31 JUL 2014.
Art. 4º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 23648 IVALDO OLIVEIRA ALVES, da 13ª
CIPM (Uruará) / CPR X (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de
serviço prestado no decênio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014.
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
Art. 5º CONCEDER a 3º SGT PM RG 17633 ZILDA PARGAS DOS SANTOS, do 4º
BPM / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço
prestado no decênio de 01 OUT 2001 a 30 SET 2011.
Art. 6º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 13496 RAIMUNDO OLIVEIRA FERREIRA, do
1º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes ao tempo de serviço
prestado no decênio de 15 MAR 1998 a 14 MAR 2008.
Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 27389 FLÁVIO AUGUSTO TAVARES DA SILVA,
da DEI (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço
prestado no decênio de 01 JUN 2004 a 31 MAIO 2014.
Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 27695 MAILZO ALBERTINO DA SILVA, do 16º
BPM / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de
serviço prestado no decênio de 01 MAR 1998 a 28 FEV 2008.
Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 22012 CHARLIE WAGNER SILVA DO
NASCIMENTO, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.
Art. 10 CONCEDER ao SD PM RG 34739 RONALDO DENIS DOS SANTOS
CORRÊA, do 2º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
período de 04 JUN 2008 a 06 JUN 2014, acrescido do tempo de 03 (três) anos, 11 (onze)
meses e 27 (vinte e sete) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado
no BG nº 170/2011 – PMPA.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 02 de março 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0397/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim
Geral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”,
combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 22603 JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS
SALES, da CORREGEDORIA (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.
Art. 2º CONCEDER ao CB PM RG 22454 IVAN RODRIGUES DA SILVA, do 11º
BPM / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
MAI 2004 a 30 ABR 2014.
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 21419 AMARILDO PINHEIRO RODRIGUES, do
32º BPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.
Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 23451 RICARDO DAS CHAGAS NASCIMENTO
DIAS, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 MAIO 2004 a 30 ABR 2014.
Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 22209 RAIMUNDO DILSON BEZERRA DA
SILVA, do RPMONT / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo
de serviço prestado no decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.
Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 21799 JOSÉ DO NASCIMENTO SALVIANO, do
12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JAN 1994 a 31 DEZ 2003.
Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 21799 JOSÉ DO NASCIMENTO SALVIANO, do
12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.
Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 22988 RAMILDO BARBOSA DA CONCEIÇÃO,
do BPA / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes ao tempo de serviço
prestado no decênio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014.
Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 14005 LUCIVALDO FRANCISCO CHAVES, do
11º BPM / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio
01 AGO 1988 a 31 JUL 1998.
Art. 10 CONCEDER ao SD PM RG 36453 AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA, do
RPMONT / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 16
NOV 2009 a 30 SET 2014, acrescido do tempo de 06 (seis) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze)
dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado no BG nº 042/2013 –
PMPA.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 02 de março 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0401/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral
nº 159/2011 – PMPA;
Considerando o Memorando nº 115/2015 – P1/BPOT;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1º, alínea “d”, da Lei Estadual nº
5.251/1985,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
Art. 1º CONCEDER ao CB PM RG 23298 EDILSON VONGRAPP DE LIMA, do
BPOT / CME (Belém), o período de 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde
Própria, a contar de 20 de janeiro de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 20 de janeiro de 2015 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 10 de março 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0402/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral
nº 159/2011 – PMPA;
Considerando o Memorando nº 008/2015 – Assistente do Comando;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1º, alínea “d”, da Lei Estadual nº
5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o CB PM RG 15500 ANIVALDO ALBUQUERQUE ARAÚJO, da
CCS/QCG, o período de 183 (cento e oitenta e três) dias de Licença para Tratamento de
Saúde Própria, passando a cumprir expediente interno, a contar de 06 de janeiro de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 06 de janeiro de 2015 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 10 de março 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0515/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições legais, de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral
nº 159/2011 – PMPA;
Considerando o Ofício nº 0260/2015 – JRS;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1º, alínea “d”, da Lei Estadual nº
5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao SD PM RG 32853 MICKLEY ROBERTSON CUNHA DOS
PRAZERES, da Diretoria de Pessoal da PMPA, o período de 69 (sessenta e nove) dias de
Licença para Tratamento de Saúde Própria, passando a cumprir expediente interno, a contar
de 29 de janeiro de 2015.
PMPA/AJG
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 29 de janeiro de 2015 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 10 de março 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0559/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas, de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMDº, publicada no Boletim
Geral nº 159/2011 – PMPA;
Considerando o Memorando nº 144/2015 – CIPAS/DP, de 06 de março de 2015,
anexo o Relatório Social do Centro Integrado de Psicologia e Assistência Social da PMPA;
Considerando o que estabelece o artigo 70, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº
5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao CB PM RG 18787 RUI GUILHERME XAVIER BASTOS, da
Corregedoria Geral da PMPA (Belém), o período de 60 (sessenta) dias de Licença para
Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, a contar de 09 de março de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 09 de março de 2015.e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 10 de março 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
●
ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
HOMOLOGAÇÃO Nº 005/2015 – TREM - DAL 3/PMPA
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício das atribuições
previstas no art. 30 da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, após analisar o Termo de
Recebimento e Exame de Material (TREM), apresentado pela comissão composta pelo MAJ
QOPM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY, SUB TEN PM RG 10989 JOSÉ MARIA
SOARES MENDONÇA e SD PM RG 35304 RAFAEL DO CARMO LEAL, todos da Seção de
Patrimônio da Diretoria de Apoio Logístico, referente a Portaria nº 004/2015 –
TREM/DAL3/PMPA, publicada no BG nº 019/2015, cujo objeto é o recebimento e exame dos
bens, transferidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará
para a PMPA mediante o Termo de Movimentação de Bens Móveis nº 2014/389-SEGUP/PA,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
Art. 1º CONCORDAR com o parecer a que chegou a comissão encarregada do
referido TREM, no sentido de que os bens constantes no Termo de Movimentação de Bens
Móveis nº 2014/389-SEGUP, estão de acordo com o estabelecido no referido termo.
Art. 2º DETERMINAR à DAL/3 (Seção de Obras e Patrimônio), que providencie a
publicação desta homologação em Boletim da Corporação e após a conclusão do processo
de transferência inclua os referidos bens no patrimônio da PMPA, mediante os devidos
cadastramentos destes junto ao SISPATWEB/SEAD/PA.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 17 de março de 2015.
ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR - CEL QOPM RG 13866
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Mem. Nº 020/2015 - DAL/3).
HOMOLOGAÇÃO Nº 011/2015 – TREM - DAL 3/PMPA
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício das atribuições
previstas no art. 30 da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, após analisar o Termo de
Recebimento e Exame de Material (TREM), apresentado pela comissão composta pela 1º
SGT PM RG 19606 LÚCIA MARIA DOS SANTOS CORRÊA, CB PM RG 28254 ALONSO
CASTILHO MÚSSIO, ambos do CPC, e SD PM RG 36323 SANDRO CASTILHO SANTANA,
lotado na Seção de Patrimônio da Diretoria de Apoio Logístico, referente a Portaria nº
006/2015 – TREM/DAL 3/PMPA, publicada no BG nº 024/2015, cujo objeto é o recebimento e
exame dos bens, transferidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social do Pará para a PMPA mediante o Termo de Movimentação de Bens Móveis nº
2014/502-SEGUP/PA,
RESOLVE:
Art. 1º CONCORDAR com o parecer a que chegou a comissão encarregada do
referido TREM, no sentido de que os bens constantes no Termo de Movimentação de Bens
Móveis nº 2014/502-SEGUP, estão de acordo com o estabelecido no referido termo.
Art. 2º DETERMINAR à DAL/3 (Seção de Obras e Patrimônio), que providencie a
publicação desta homologação em Boletim da Corporação e após a conclusão do processo
de transferência inclua os referidos bens no patrimônio da PMPA, mediante os devidos
cadastramentos destes junto ao SISPATWEB/SEAD/PA.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 25 de março de 2015.
ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR - CEL QOPM RG 13866
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Mem. Nº 020/2015 - DAL/3).
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
●
COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS
ATA DA REUNIÃO DA CPP/PM REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2015:
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 09h00min, no
Gabinete do Chefe do Estado Maior Geral da PMPA; reuniram-se os membros da Comissão
de Promoção de Praças PM (CPP), sob a presidência do Sr. LÁZARO SARAIVA DE BRITO
JÚNIOR – CEL PM RG 12696, estando presente os membros: DILSON BARBOSA SOARES
JÚNIOR – CEL PM RG 16216; LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA - MAJ PM RG 27025;
ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS – CAP PM RG 11583, e como Secretário,
MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA - CAP PM RG 17911, sendo colocado em pauta o
seguinte assunto:
I - Organização dos Quadros de Acesso por Merecimento e Antiguidade (QAM e
QAA), para as promoções previstas para 21 de abril de 2015;
DECISÃO: A Comissão de Promoções de Praças (CPP), após analisar o assunto
acima epigrafado e a legislação pertinente, decidiu por unanimidade dos membros: sobre a
organização dos Quadros de Acesso por Merecimento e Antiguidade, para as promoções do
dia 21 de abril de 2015, de acordo com o que estabelece o art. 28 nos itens 1 e 2 do Decreto
Estadual n° 4.242 de 22 de janeiro de 1986 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da
PMPA).conforme se vê abaixo:
I - PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE
QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES (QPPM)
1. QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR PARTICULAR DE PRAÇAS
COMBATENTES (QPMP-0)
A GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE
Nº
NOME
LOTADO
1
1º SGT PM RG 23115 DENIS AUGUSTO DA CRUZ FONTES
BPGDA
2
1º SGT PM RG 17376 MARINETE DO SOCORRO MIZERICORDIA DE MELO
20º BPM
3
1º SGT PM RG 23990 JOSÉ WANZELLER DA SILVA MARTINS
4
1º SGT PM RG 24122 CLAUDIONOR MIGUEL DE FREITAS
6º BPM
5
1º SGT PM RG 24213 RICARDINA ROCHA DE LIMA DE QUEIROZ
CPR V
6
1º SGT PM RG 11918 JOÃO JORGE MONTEIRO DA SILVA
23° BPM
7
1º SGT PM RG 19681 NAPOLEÃO ALVES PEREIRA FILHO
13ª CIPM
8
1º SGT PM RG 19211 ROBERTO ROCHA LIMA
CCS/QCG
CCS/QCG
9
1º SGT PM RG 24222 EDSON CARLOS MENDES PAIVA
22º BPM
10
1º SGT PM RG 13525 MARCOS ROBERTO FERREIRA CARDOSO
21º BPM
11
1º SGT PM RG 23909 ANA NEIDE RODRIGUES VIEIRA
7º BPM
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
12
1º SGT PM RG 17812 MAX ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA
CIPTUR
13
1º SGT PM RG 15088 ARMANDO DE ARAÚJO MONTEIRO
33º BPM
14
1º SGT PM RG 12725 ADIEL ANDRADE COSTA
BPGDA
15
1º SGT PM RG 11274 ABRAHÃO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA
RPMONT
A GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
Nº
NOME
LOTADO
1
2º SGT PM RG 23551 MARCOS RONALDO PEREIRA
15º BPM
2
2º SGT PM RG 23156 JALDETE SILVA DE MATOS
17º BPM
3
2º SGT PM RG 13771 LUZIA DE SOUZA
6º BPM
4
2º SGT PM RG 17737 ELOI RAIOL DA ROCHA
5
2º SGT PM RG 14640 JOSÉ BUCKBERGE LIMA CAVALCANTE
6
2º SGT PM RG 15291 DOMINGOS FERREIRA DA COSTA
7
2º SGT PM RG 14922 FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA
8
2º SGT PM RG 17816 ELENILSON DA SILVA MAMORÉ
CFAP
11º BPM
DEI
16º BPM
CFAP
9
2º SGT PM RG 15623 LUÍS CLÁUDIO PAIXÃO DOS SANTOS
10
2º SGT PM RG 19807 JORGE EDUARDO SOARES DE ARAÚJO
5º BPM
11
2º SGT PM RG 19805 RENATO EMANO DE SOUZA DOS SANTOS
6º BPM
12
2º SGT PM RG 18637 GERSON VITORIANO DE OLIVEIRA
24º BPM
13
2º SGT PM RG 19476 PAULO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS
CFAP
14
2º SGT PM RG 21638 JOÃO MATOS CARDOSO JÚNIOR
CFAP
15
2º SGT PM RG 21203 ANTONIO NAZARENO DE SOUSA ALMEIDA
16
2º SGT PM RG 18600 ANACLETO SILVANO IMBIRIBA LIMA
17
2º SGT PM RG 24065 PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGÃO
18
2º SGT PM RG 23216 JOSÉ ROBERTO SOARES ARAÚJO
19
2º SGT PM RG 23178 CARLOS HENRIQUE CARVALHO LIMA
24º BPM
20
2º SGT PM RG 25394 LÚCIA HELENA DE SOUZA E SILVA FREITAS
CCS/QCG
21
2º SGT PM RG 26050 CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCO
10º BPM
22
2º SGT PM RG 18561 MARIA DE FÁTIMA FRANÇA SOARES
15º BPM
PMPA/AJG
DP
CCS/QCG
3º BPM
BPOT
1º BPM
Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
23
2º SGT PM RG 16590 ANA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA
BPA
24
2º SGT PM RG 19258 GERSINIRA ALVES DA CRUZ
25
2º SGT PM RG 18063 EDVALDO SILVA GAMA
26
2º SGT PM RG 14732 JOSÉ GUIDO MIRANDA GOMES
12º BPM
27
2º SGT PM RG 25893 GLEUCIONE LAUDECIRIA RODRIGUES LISBOA
21º BPM
28
2º SGT PM RG 22576 MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTO
29
2º SGT PM RG 23983 CLÉDIO CHUMBER DA VERA CRUZ
BPRV
30
2º SGT PM RG 12222 ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO COSTA
3º BPM
31
2º SGT PM RG 17370 LUCÍLIA ROSA MAGALHÃES
13º BPM
32
2º SGT PM RG 14794 JACI CABRAL
13º BPM
33
2º SGT PM RG 12598 JUSCELINO CARDOSO COSTA
23º BPM
34
2º SGT PM RG 23770 RENÚBIO SERVITO DO CARMO RAMOS
15º BPM
35
2º SGT PM RG 22186 EDIVALDO PANTOJA DA CRUZ
20º BPM
36
2º SGT PM RG 16880 JAIME AUGUSTO DOS SANTOS GLINS
3º BPM
37
2º SGT PM RG 26821 PAULO DE SOUZA CARVALHO
CPR II
38
2º SGT PM RG 17354 EMANOEL LUIZ DE ARAÚJO LISBOA
39
2º SGT PM RG 15195 FRANCISCO FERREIRA CÂNCIO
40
2º SGT PM RG 26814 LEOMAR DA MATA PEREIRA
4º BPM
41
2º SGT PM RG 17374 LÚCIA HELENA TAVARES LOPES
CPR IV
42
2º SGT PM RG 15867 RONALDO ARAÚJO COSTA
10º BPM
43
2º SGT PM RG 26668 LEONARDO FELÍCIO SANTOS
CCS/QCG
44
2º SGT PM RG 17942 RIVANILDO NÉRI DOS SANTOS
14º BPM
45
2º SGT PM RG 10870 CLAUDIVALDO DA SILVA RÊGO
7ª CIPM
46
2º SGT PM RG 18175 BENEDITO CARLOS BORGES FERREIRA
8º BPM
CFAP
CIPTUR
CFAP
18ª CIPM
CFAP
A GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
Nº
NOME
LOTADO
1
3º SGT PM RG 26489 RAILSON COSTA DE ARAÚJO
3º BPM
2
3º SGT PM RG 24637 ELIEZER JACKSON DA SILVA LIMA
BPOP
PMPA/AJG
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
2. QUALIFICAÇÃO POLICIAL
ESPECIALISTAS (QPMPA)
a) MÚSICO (QPMPA-1)
A GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE
Nº
MILITAR
PARTICULAR
NOME
DE
PRAÇAS
LOTADO
1
1º SGT PM RG 13805 RAIMUNDO NONATO SOUZA DE LIMA
10º BPM
2
1º SGT PM RG 13799 JOSÉ RANIER DO CARMO MACHADO
CCS/QCG
3
1º SGT PM RG 11508 JORGE ALBERTO CHAGAS PALHETA
CCS/QCG
A GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
Nº
NOME
LOTADO
1
2º SGT PM RG 12592 FRANCISCO LUIZ MENDES DE MELO
CCS/QCG
2
2º SGT PM RG 15843 ALBENIS DA SILVA ROCHA
CCS/QCG
3
2º SGT PM RG 16090 ABIEZER DE MELO MONTEIRO
CCS/QCG
A GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
Nº
1
NOME
3º SGT PM RG 13201 JOSÉ DE JESUS NUNES MOURA
LOTADO
3º BPM
b) AUXILIAR DE SAÚDE (QPMPA – 2)
A GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
Nº
NOME
LOTADO
1
2º SGT PM RG 21722 ELIENE SANTOS DE ANDRADE
CMV
2
2º SGT PM RG 21639 ANTÔNIO JUAREZ FERREIRA MOREIRA
CFAP
3
2º SGT PM RG 21271 JAIR MAURÍCIO MARQUES DA SILVA
HME
4
2º SGT PM RG 12196 LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DE MOURA
CCS
5
2º SGT PM RG 19475 MARLENE DOS SANTOS VALENTE
CFAP
6
2º SGT PM RG 21695 ANA LÚCIA COUTINHO DE SOUSA
HME
7
2º SGT PM RG 17038 AÉLISON CÉSAR TORRES DO NASCIMENTO
HME
8
2º SGT PM RG 21755 SÔNIA MARIA ALHO DE SOUSA
HME
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
II. PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO
QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES (QPPM)
1. QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR PARTICULAR
COMBATENTES (QPMP-0)
A GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE
DE
PRAÇAS
1.
1º SGT PM RG 17812 MAX ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA
322,73
2.
1º SGT PM RG 11274 ABRAHÃO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA
299,20
3.
1º SGT PM RG 24213 RICARDINA ROCHA DE LIMA DE QUEIROZ
291,00
4.
1º SGT PM RG 23909 ANA NEIDE RODRIGUES VIEIRA
291,00
5.
1º SGT PM RG 12725 ADIEL ANDRADE COSTA
286,04
6.
1º SGT PM RG 15088 ARMANDO DE ARAÚJO MONTEIRO
270,14
7.
1º SGT PM RG 11918 JOÃO JORGE MONTEIRO DA SILVA
264,76
8.
1º SGT PM RG 23990 JOSÉ WANZELLER DA SILVA MARTINS
263,00
9.
1º SGT PM RG 19681 NAPOLEÃO ALVES PEREIRA FILHO
259,96
10.
1º SGT PM RG 19211 ROBERTO ROCHA LIMA
247,43
11.
1º SGT PM RG 13525 MARCOS ROBERTO FERREIRA CARDOSO
247,25
12.
1º SGT PM RG 24222 EDSON CARLOS MENDES PAIVA
240,17
13.
1º SGT PM RG 24122 CLAUDIONOR MIGUEL DE FREITAS
228,91
A GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
1
2º SGT PM RG 17737 ELOI RAIOL DA ROCHA
356,00
2
2º SGT PM RG 12598 JUSCELINO CARDOSO COSTA
330,02
3
2º SGT PM RG 19258 GERSINIRA ALVES DA CRUZ
330,00
4
2º SGT PM RG 19807 JORGE EDUARDO SOARES DE ARAÚJO
315,83
5
2º SGT PM RG 19805 RENATO EMANO DE SOUZA DOS SANTOS
301,14
6
2º SGT PM RG 16590 ANA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA
298,86
7
2º SGT PM RG 24065 PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGÃO
297,00
8
2º SGT PM RG 21638 JOÃO MATOS CARDOSO JÚNIOR
292,51
9
2º SGT PM RG 17816 ELENILSON DA SILVA MAMORÉ
290,00
10
2º SGT PM RG 23156 JALDETE SILVA DE MATOS
275,26
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
11
2º SGT PM RG 15623 LUÍS CLÁUDIO PAIXÃO DOS SANTOS
273,00
12
2º SGT PM RG 12222 ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO COSTA
268,57
13
2º SGT PM RG 18063 EDVALDO SILVA GAMA
266,60
14
2º SGT PM RG 18175 BENEDITO CARLOS BORGES FERREIRA
266,00
15
2º SGT PM RG 22576 MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTO
262,55
16
2º SGT PM RG 15867 RONALDO ARAÚJO COSTA
261,77
17
2º SGT PM RG 23983 CLÉDIO CHUMBER DA VERA CRUZ
258,14
18
2º SGT PM RG 26050 CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCO
257,55
19
2º SGT PM RG 17374 LÚCIA HELENA TAVARES LOPES
254,78
20
2º SGT PM RG 25394 LÚCIA HELENA DE SOUZA E SILVA FREITAS
254,78
21
2º SGT PM RG 15291 DOMINGOS FERREIRA DA COSTA
254,14
22
2º SGT PM RG 26821 PAULO DE SOUZA CARVALHO
253,75
23
2º SGT PM RG 26668 LEONARDO FELÍCIO SANTOS
252,58
24
2º SGT PM RG 14732 JOSÉ GUIDO MIRANDA GOMES
252,14
25
2º SGT PM RG 16880 JAIME AUGUSTO DOS SANTOS GLINS
250,67
26
2º SGT PM RG 18561 MARIA DE FÁTIMA FRANÇA SOARES
250,00
27
2º SGT PM RG 26814 LEOMAR DA MATA PEREIRA
249,75
28
2º SGT PM RG 15195 FRANCISCO FERREIRA CÂNCIO
249,58
29
2º SGT PM RG 17354 EMANOEL LUIZ DE ARAÚJO LISBOA
249,27
30
2º SGT PM RG 23216 JOSÉ ROBERTO SOARES ARAÚJO
249,18
31
2º SGT PM RG 17370 LUCÍLIA ROSA MAGALHÃE
226,17
32
2º SGT PM RG 25893 GLEUCIONE LAUDECIRIA RODRIGUES LISBOA
223,42
33
2º SGT PM RG 14794 JACI CABRAL
223,29
34
2º SGT PM RG 23770 RENÚBIO SERVITO DO CARMO RAMOS
220,00
35
2º SGT PM RG 17942 RIVANILDO NÉRI DOS SANTOS
219,64
36
2º SGT PM RG 23178 CARLOS HENRIQUE CARVALHO LIMA
216,84
37
2º SGT PM RG 19476 PAULO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS
198,02
38
2º SGT PM RG 10870 CLAUDIVALDO DA SILVA RÊGO
179,71
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
39
2º SGT PM RG 22186 EDIVALDO PANTOJA DA CRUZ
175,92
40
2º SGT PM RG 23551 MARCOS RONALDO PEREIRA
174,00
2. QUALIFICAÇÃO POLICIAL
ESPECIALISTAS (QPMPA)
a) MÚSICO (QPMPA-1)
A GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE
1
MILITAR
PARTICULAR
1º SGT PM RG 13799 JOSÉ RANIER DO CARMO MACHADO
DE
PRAÇAS
300,83
A GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
1
2º SGT PM RG 12592 FRANCISCO LUIZ MENDES DE MELO
292,96
2
2º SGT PM RG 16090 ABIEZER DE MELO MONTEIRO
287,00
b) AUXILIAR DE SAÚDE (QPMPA – 2)
A GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
1
2º SGT PM RG 12196 LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DE MOURA
340,00
2
2º SGT PM RG 21722 ELIENE SANTOS DE ANDRADE
272,17
3
2º SGT PM RG 17038 AÉLISON CÉSAR TORRES DO NASCIMENTO
266,00
4
2º SGT PM RG 21695 ANA LÚCIA COUTINHO DE SOUSA
263,00
5
2º SGT PM RG 21639 ANTONIO JUAREZ FERREIRA MOREIRA
249,08
6
2º SGT PM RG 21271 JAIR MAURÍCIO MARQUES DA SILVA
248,75
7
2º SGT PM RG 21755 SÔNIA MARIA ALHO DE SOUSA
239,37
8
2º SGT PM RG 19475 MARLENE DOS SANTOS VALENTE
229,31
CRITÉRIO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS NA PROMOÇÃO DE 25.09.2015:
GRADUAÇÃO
SUBTENENTE
1º SARGENTO
2º SARGENTO
PMPA/AJG
QPMPA/0
1ª A
2ª M
QPMPA/1
1ª A
2ª M
QPMPA/2
1ª M
2ª A
1ª A
2ª M
1ª M
2ª A
1ª A
2ª M
1ª A
2ª A
1ª M
2ª A
1ª M
2ª A
Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
OBS: Deixam de ser incluídos nos Quadros de Acesso por Merecimento e
Antiguidade os Praças abaixo relacionados:
1- Por infringirem o item 4, do art. 18 da Lei nº 5.250, de 29 de julho de 1985, c/c as
disposições do item 4 do art. 31 do Decreto nº 4.242, 22.01.1986 (Regulamento da Lei de
Promoção de Praças da PMPA) “RESPONDENDO A CONSELHO DE DISCIPLINA”
1º SGT PM RG 23115 DENIS AUGUSTO DA CRUZ FONTES
BPGDA
1º SGT PM RG 17376 MARINETE DO SOCORRO MIZERICORDIA DE MELO
20º BPM
1º SGT PM RG 13805 RAIMUNDO NONATO SOUZA DE LIMA
10º BPM
2º SGT PM RG 14922 FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA
16º BPM
2º SGT PM RG 18637 GERSON VITORIANO DE OLIVEIRA
24º BPM
2- Por infringirem os números 5 e 6, do art. 5º da Lei nº 5.250, de 29.07.1985 (Lei de
Promoção de Praças da PMPA) c/c os números 5 e 6 do art. 14 do Decreto nº 4.242, de
22.01.1986 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA).
1º SGT PM RG 11508 JORGE ALBERTO CHAGAS PALHETA
INSP/TAF
CCS/QCG
2º SGT PM RG 21203 ANTÔNIO NAZARENO DE SOUSA ALMEIDA Processo de Reforma CCS/QCG
2º SGT PM RG 13771 LUZIA DE SOUZA
Processo de Reforma 6º BPM
2º SGT PM RG 14640 JOSÉ BUCKBERGE LIMA CAVALCANTE
JRS
11º BPM
2º SGT PM RG 15843 ALBENIS DA SILVA ROCHA
INAPTO
CCS
2º SGT PM RG 18600 ANACLETO SILVANO IMBIRIBA LIMA
INSP/TAF
3º BPM
3º SGT PM RG 26489 RAILSON COSTA DE ARAÚJO
INAPTO
3º BPM
3º SGT PM RG 13201 JOSÉ DE JESUS NUNES MOURA
INAPTO
3º BPM
3º SGT PM RG 24637 ELIEZER JACKSON DA SILVA LIMA
INSP/TAF
BPOP
II - O que Ocorrer.
E nada mais havendo a tratar, deu o Presidente, por encerrada a reunião às
10h00min, do que, para constar vai assinada por mim, MESSIAS DE PAULO MARTINS
BARATA, CAP QOAPM, Secretário da CPP/PM e pelos demais membros.
PRESIDENTE: LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL PM RG 12696;
MEMBRO NATO: DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216;
MEMBRO: LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA - MAJ PM RG 27025;
MEMBRO: ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS – CAP PM RG 11583;
SECRETÁRIO: MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA – CAP QOAPM RG 17911.
(Of. Nº 015/2015 - CPP).
PMPA/AJG
Pág. 26
BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
●
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
O Sr. FRANCISCO EDIVALDO XAVIER BEZERRA, Presidente da Associação de
Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares do Pará, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA todos os associados em pleno gozo
de seus direitos, para reunião de Assembléia Geral Ordinária, conforme dispõe o Art. 25, §1º,
Art. 27 do Estatuto Social vigente, a realizar-se no dia 31 de março de 2015 (terça-feira), às
08h, em primeira convocação, e às 09h, em segunda convocação, no Salão da Sede
Campestre da entidade, localizada na Rua Santa Maria, S/Nº, bairro Icuí-Guajará,
Ananindeua-PA, para tratar da única pauta do dia: Prestação de contas do exercício 2014 da
atual diretoria (Of. Nº 013/2015 – ACSPMBMPA).
●
ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
aprovação das Notas e Ordens de Serviço de diversas OPMs, autorizando o pagamento das
jornadas extraordinárias e diárias, em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
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JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 399 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal da Comarca de Marituba-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 20145 EMERSON FIGUEIRA LIMA, da CIPFLU, à
disposição do TCE, e SD PM RG 32603 JAMILTON FERREIRA CARRERA, do 10º BPM,
adido ao 1º BPM, no dia 30 de março de 2015, às 08h30, a fim de serem inquiridos como
testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do
Processo nº 0002363-66.2011.8.14.0133.
OFÍCIO Nº 00019701520128140401 DE 09 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o AL CFO PM RG 34888 ANTÔNIO HAILTON RIBEIRO GOMES, da APM,
no dia 30 de março de 2015, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na
audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
0001970-15.2012.8.14.0401.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150064199559 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 1º SGT PM
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
RG 20580 MARCOS NIELSON MONTEIRO COSTA e CB PM RG 24912 FRANKS MORAES
BARROS, ambos do BPOT, no dia 30 de março de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos
como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos
autos do Processo nº 00009849020148140401.
OFÍCIO Nº 094 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito respondendo
pela Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 17781 WALCIMAR MAGALHÃES DOS
SANTOS, CB PM RG 18015 SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA e SD PM RG 34540 MARCO
ANTÔNIO DE SOUZA GONÇALVES, todos do 20º BPM, no dia 30 de março de 2015, às
11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento,
arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0003119-92.2011.8.14.0401.
OFÍCIO Nº 431 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal da Comarca de Marituba-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, a 1º TEN PM RG 35468 KELY PATRÍCIA ALVES MONTEIRO, do BPA, no
dia 30 de março de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na
audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
0001743-62.2011.8.14.0133.
OFÍCIO Nº 1982 DE 09 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara
Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado, o CB PM RG 28018 ANTÔNIO LAURO NEVES VIEIRA, do 24º BPM, e SD PM RG
36708 RONALDO RAIMUNDO MACEDO NERI JUNIOR, do 1º BPM, no dia 30 de março de
2015, às 10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e
julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0004909-83.2012.814.0201.
OFÍCIO S/Nº DE 05 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o SD PM RG 35254 JOSÉ MARCOS DO AIDO OLIVEIRA, do
1º BPM, no dia 30 de março de 2015, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas,
na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
0017359-90.2014.814.0006.
OFÍCIO Nº 174 DE 06 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Santo Antônio do
Tauá-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
23488 NILSON RABELO DA SILVA, do 12º BPM, no dia 30 de março de 2015, às 08h30, a
fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas
pela acusação, nos autos do Processo nº 0002183-98.2014.814.0094.
OFÍCIO S/Nº DE 11 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito em Exercício na 1ª Vara
Criminal da Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o SD PM RG 33425 ANTÔNIO SÉRGIO FONTENELE MAGALHÃES, do
BPE, no dia 30 de março de 2015, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na
audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
0004564-52.2014.814.0006.
OFÍCIO Nº 161 DE 16 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EVERALDO PANTOJA E SILVA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª
Vara da Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, os AL'S CFS PM RG 27589 MÁRCIO JORGE FURTADO MARÇAL, RG
24282 MARCOS FABIANO DAMASCENO DA SILVA e RG 28238 LUIZ MOURA DE
OLIVEIRA FERREIRA FILHO GOUVEA, todos do BPOT, no dia 30 de março de 2015, às
09h45, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento,
arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0007833-53.2015.8.14.0301.
OFÍCIO Nº 0237 DE 09 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Srª MARILENA CELY RABELO FIGUEIREDO, Secretária da 3ª Vara Penal da
Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado, a SUB TEN PM RG 19644 CRIZELIDIA ROCHA DE OLIVEIRA, do BPA, no dia 30
de março de 2015, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de
instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
0006492.83.2005.814.0006.
OFÍCIO Nº 279 DE 09 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da Vara Criminal da Comarca de Benevides-PA, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 22195 ROBERTO CARLOS SILVA ARAÚJO, do
21º BPM, no dia 30 de março de 2015, às 09h00, a fim de serem inquiridos como
testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do
Processo nº 0004867-84.2014.8.14.0097.
OFÍCIO Nº 244 DE 09 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Srª MARILENA CELY RABELO FIGUEIREDO, Secretária da 3ª Vara Penal da
Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado, o SD PM RG 34526 DEMETRIUS PEREIRA PINTO, do 29º BPM, e SD PM RG
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
32604 PAULO CÉSAR SERRA NECY, do BPE, no dia 30 de março de 2015, às 09h00, a fim
de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas
pela acusação, nos autos do Processo nº 0013345.25.2008.814.0006.
OFÍCIO / MEM. Nº 201500657878377 DE 02 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Srª GISELE BATISTA, Diretora de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri de
Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD
PM RG 34535 EVALDO FRANÇA PEREIRA, SD PM RG 32514 WILLIAN ARTUR BATISTA
DO VALE e SD PM RG 37018 ARLYSON REIS DIAS, todos do 29º BPM, no dia 30 de março
de 2015, às 12h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e
julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 00082274320138140006.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150064576307 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Srª GISELE BATISTA, Diretora de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri de
Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º
TEN PM RG 37965 HUGO LOBATO MARQUES e AL CFSD MÁRIO HUMBERTO VULCÃO
GAMA JÚNIOR, ambos do 29º BPM, no dia 30 de março de 2015, às 11h30, a fim de serem
inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela
acusação, nos autos do Processo nº 00089546520148140006.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150064 645759 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Srª GISELE BATISTA, Diretora de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri de
Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB
PM LUIS CARLOS GOMES DE SOUZA, do BPE, no dia 30 de março de 2015, às 13h00, a
fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas
pela acusação, nos autos do Processo nº 00032966620108140006.
OFÍCIO Nº 174 DE 06 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Santo Antônio do
Tauá-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG
23488 NILSON RABELO DA SILVA, do 12º BPM, no dia 30 de março de 2015, às 08h30, a
fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas
pela acusação, nos autos do Processo nº 0002183-98.2014.814.0094.
OFÍCIO S/Nº DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito respondendo pela
2ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 15124 CARLOS AUGUSTO VIEIRA
RODRIGUES e CB PM RG 28244 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA CORRÊA, ambos do
BPOT, no dia 30 de março de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas,
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
0003249-10.2010.814.0006.
OFÍCIO Nº 391 DE 02 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª CRISTINA SANDOVAL COLLYER, Juíza de Direito da 2ª Vara
Criminal de Castanhal-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado, o CB PM RG 20108 RAIMUNDO TEIXEIRA DA COSTA e SD PM RG 35115 ODAIR
MACHADO DA SILVA, ambos do 5º BPM, e SD PM RG 34840 ADILSON JÚNIOR SANTOS
COSTA, do CPR III, no dia 30 de março de 2015, às 08h30, a fim de serem inquiridos como
testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do
Processo nº 0004549-76.2009.814.0015.
CP Nº 00037152520158140401 DE 20 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito Titular
da Vara de Castas Precatórias Criminais da Comarca de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 18375 LUIZ SÉRGIO FEIO
MARTINS, do BPCHQ, no dia 30 de março de 2015, às 10h15, a fim de serem inquiridos
como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos
autos do Processo nº 0005898220148140136.
OFÍCIO Nº 0350 DE 19 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB
PM RG 25920 JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA MARQUES e CB PM RG 24682 ANTÔNIO
ROWILSON DA SILVA VIANA, ambos do 24º BPM, e SD PM RG 36662 VICENTE RABELO
FERREIRA JÚNIOR, do 10º BPM, no dia 30 de março de 2015, às 12h00, a fim de serem
inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela
acusação, nos autos do Processo nº 00104207320148140401.
OFÍCIO Nº 0106 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado, o CB PM RG 14706 LUIZ CARLOS BARBOSA TAVARES e SD PM RG 32914
FABIANO DE CRISTO FERREIRA PEREIRA, ambos do 10º BPM, no dia 30 de março de
2015, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e
julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0005977-97.2014.8.14.0201.
OFÍCIO Nº 0226 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB
PM RG 21775 MARINALDO MAIA DE SOUZA e SD PM RG 32568 MARCELO DE ARAÚJO
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
ROMA, ambos do 1º BPM, no dia 30 de março de 2015, às 11h30, a fim de serem inquiridos
como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos
autos do Processo nº 0020426-42.2014.814.0401.
OFÍCIO Nº 318 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o CB PM RG LUCIVALDO FRANCISCO CHAVES, do 11º BPM, e SD PM
RG 36576 JHONEY LEMOS VAZ, do BPE, no dia 30 de março de 2015, às 11h45, a fim de
serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela
acusação, nos autos do Processo nº 0012670-84.2011.8.14.0401.
OFÍCIO Nº 1981 DE 06 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal
Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD
PM RG 39408 LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, do 10º BPM, no dia 30 de março de
2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e
julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0003596-19.2014.814.0201.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150064225943 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º TEN PM RG
26614 HUGO BERNARD LEITE DA SILVA, do CME, e SD PM RG 35542 RONISON
BONFIM, do BPOT, adido ao 1º BPM, no dia 30 de março de 2015, às 10h30, a fim de serem
inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela
acusação, nos autos do Processo nº 00001898420148140401.
OFÍCIO Nº 3099 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Combate
ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado, o 1º TEN PM R/R RG 33460 ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO QUARESMA, do CIP, CB
PM RG 15002 ALBERTO PAIVA DA COSTA, SD PM RG 36996 ABRAÃO DA CONCEIÇÃO
GUILHERME e SD PM RG 34620 JOSÉ MARCELINO ANDRADE DE SOUSA, todos do 1º
BPM, no dia 30 de março de 2015, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas,
na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
00173615920108140401.
OFÍCIO Nº 3098 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Combate
ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado, o CAP PM RG 27436 MARCIO VALÉRIO DE SOUZA e CB PM RG 22698
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
ROBERTO HERCULANO NASCIMENTO DIAS, ambos do 20º BPM, e CB PM RG 28648
SANDRO AUGUSTO PALHETA PORTAL, do BPE, no dia 30 de março de 2015, às 10h00, a
fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas
pela acusação, nos autos do Processo nº 00092233020118140401.
OFÍCIO Nº 443 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
O Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Santo Antônio do
Tauá-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG
21583 MANOEL MARIA QUEIROZ DE SOUZA, do CPR III, CB PM RG 23902 GENIVAL DA
SILVA SANTOS e SD PM RG 23902 AMÂNCIO JÚLIO BARBOSA PAREIRA, ambos do 12º
BPM, no dia 30 de março de 2015, às 08h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas,
na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
0000692-21.2011.814.0094.
CP Nº 00025235720158140401 DE 18 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito Titular
da Vara de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquele Juizado, o TEN CEL PM RG 21175 MAURO MOREIRA MATOS,
do RPMONT, no dia 31 de março de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como
testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do
Processo nº 00001800720118140049.
OFÍCIO Nº 033 DE 19 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito Titular
da 3ª Vara Distrital Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o CB PM RG 28271 AURI SALOMÃO ARAÚJO e CB PM RG 248821
EDUARDO ALVES DE LIMA, ambos do 24º BPM, e SD PM RG 32749 NILTON DA SILVA
LIMA, do 10º BPM, no dia 31 de março de 2015, às 09h00, a fim de serem inquiridos como
testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do
Processo nº 0000150-08.2014.8.14.0201.
OFÍCIO S/N° DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário TJE da Vara Única de Santo
Antônio do Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB
PM RG 21583 MANOEL MARIA QUEIROZ DE SOUZA, SD PM RG 33085 AMÂNCIO JÚLIO
BARBOSA PEREIRA, CB PM RG 23902 GENIVAL DA SILVA SANTOS e o CB PM RG 24761
ALEX BELÉM DA COSTA, todos do 12° BPM, no dia 30 de março de 2015, às 08h30, a fim
de participarem da Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos dos Processos em
epígrafe, todos na condição de testemunhas arroladas pela acusação.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
OFÍCIO N° 0196 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do
Juízo Singular solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3° SGT
PM RG 14717 MARCELO GUIMARÃES DA SILVA e o SD PM RG 36629 ANDREY
HENRIQUE LOPES DOS SANTOS, ambos do 10° BPM, no dia 30 de março de 2015, às
09h, a fim de serem ouvidos como testemunha arroladas pela acusação na Audiência de
Instrução e Julgamento, nos Autos dos Processos n°00041003720118140401, em que figura
como acusado WANDERSON DA SILVA GARCIA.
OFÍCIO N° 3100 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor da Secretaria da
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquele Juizado, o CAP PM RG 33452 RODRIGO DE ARAÚJO REIS,
da APM, SD PM RG 36593 WILSON DE SOUSA BARATA e o SD PM RG 36036 DAVISON
ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, ambos do 1° BPM, no dia 30 de março de 2015 às 09h,
a fim de participarem como testemunha da Audiência descrita, nos Autos dos Processos n°
00015691620128140401, em que figura como denunciado JAIRO DA SILVA CORDOVIL.
OFÍCIO N° 1812 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria
da 6ª Vara Criminal da Capital de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o, CB PM RG 17325 RONNY BRITO DE SOUSA, do 1° BPM, e o CB PM RG
28648 SANDRO AUGUSTO PALHETA PORTAL, do BGE, no dia 30 de março de 2015, às
12h, a fim de se fazerem presentes à Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos dos
Processos n° 00135559020068140401, que a Justiça Pública move contra RODRIGO DIEGO
DOS SANTOS.
OFÍCIO N° 095 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Sr. MELVIN LAURINDO, Diretor de Secretaria da Vara de Crimes contra Crianças
e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB
PM RG 22020 ELIEZER DE CASTRO LOURENÇO, CB PM RG 28040 DILSON HARLEM
NASCIMENTO NUNES e o SD PM RG 36860 JORGE EDUARDO DE SENA LUGARINHO,
todos da CIPC, no dia 30 de março de 12H, a fim de serem inquiridos como testemunhas
arroladas pelo Ministério Público, nos Autos dos Processos n° 00027098520128140401, em
que figura como Réu LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS NAZARÉ.
OFÍCIO N° 1614 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª MARTA VIDIGAL DE SOUZA JORGE, Diretora de Secretaria da 12° Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB
PM RG 19717 SELMA SUELY FONSECA DOS SANTOS, da CIPOE, no dia 30 de março de
2015, às 10H30, a fim de participarem da Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos
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BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
dos Processo n° 00250792420138140401, que a Justiça Pública move contra WELLINGTON
ALEXANDRO SOUZA BATISTA.
OFÍCIO N° 011 DE 14 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
O Srª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do
Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado, o CB PM RG 18734 ROGÉRIO MOTA BATISTA, do BPA, no dia 30 de março de
2015, às 10h40, a fim de ser ouvido em Audiência Preliminar, nos Autos dos Processos
n°00002441720148140601, em que o mesmo figura como vítima
OFÍCIO N° 0222 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do
Juízo Singular de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado,
o CB PM RG 24210 ROBERTO CARLOS DA SILVA e o SD PM RG 36520 RAFAEL DE
NAZARÉ CONTENTE SILVA, ambos do 1º BPM, no dia 30 de março de 2015, às 10h30, a
fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação de Audiência de Instrução
e Julgamento, nos Autos dos Processos n° 00104671820128140401, em que figura como
acusado LIERCIO GOMES DA SILVA JÚNIOR.
OFÍCIO N° 074 DE 30 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ DE AVIZ TOUTONGE, Analista Judiciário da 5ª Vara do Juizado
Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado,
o SD PM RG 36456 AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA, do RPMONT, no dia 30 de maço de
2015, às 10h, a fim de instruir, nos Autos dos Processo n° 00033292920148140401.
OFÍCIO N° 444 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário da Secretaria da Vara Única Santo
Antônio do Tauá solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB
PM RG 21583 MANOEL MARIA QUEIROZ DE SOUZA, da 1ª CIPM, SD PM RG 33085
AMÂNCIO JÚLIO BARBOSA PEREIRA e o CB PM RG 23902 GENIVAL DA SILVA SANTOS,
ambos do 12º BPM no dia 30 de março de 2015, às 08h30, a fim de participarem da
Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos dos Processo em epígrafe, todos na
condição de testemunhas arroladas pela acusação.
OFÍCIO N° 335 DE 06 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª Sr. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza da 2ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado,
o 3° SGT PM RG 15102 RAIMUNDO NONATO VIEIRA CORDOVIL, CB PM RG 24385
DALCIR BARBOSA MACIEL e o SD PM RG 37181 ALBERTO PINHEIRO DE SOUZA, todos
do 1° BPM, ambos do 24° BPM, no dia 30 de março de 2015, às 10h30, a fim de participarem
para Audiência de Instrução e Julgamento arroladas pela Acusação, nos Autos dos Processos
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BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
n° 0018755820148140401 , que a Justiça Pública move contra LILIANE CORDEIRO
RODRIGUES e SUELLEN DE SOUZA AQUINO GUEDES.
OFÍCIO N° 232 DE 06 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Srª. PAOLA BARÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG
32795 OSIEL LEONARDO DOS SANTOS, SD PM RG 32759 PAULO JOSE DE ALMEIDA
CORDEIRO JÚNIOR e o SD PM RG 34886 ALAN JONH DOS SANTOS MENDES, todos do
1° BPM, no dia 31 de março de 2015, às 11h, a fim de serem inquiridos em Audiência de
Instrução e Julgamento, nos Autos dos Processos n° 00007628820158140401, que a Justiça
Pública move contra SIDNEY RAMON CONCEIÇÃO SANTOS e outro, que a Justiça Pública
move contra LILIANE CORDEIRO RODRIGUES e SUELLEN DE SOUZA AQUINO GUEDES.
OFÍCIO N° 1617 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
A Srª MARINA VIDIGAL DE SOUZA JORGE, Diretora de Secretaria da 12ª Vara
Penal de Belém, Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o CB PM RG 22961 RICARDO DA SILVEIRA VAZ TEIXEIRA, SD PM RG
35173 GEOVANE DO NASCIMENTO COSTA e o SD PM RG 37669 DIEGO RODRIGO
PINHEIRO LIMA, todos da CIPC, no dia 30 de março de 2015, às 09h, a fim de participarem
da Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos dos Processos n°
00000134220138140401, que a Justiça Pública move contra KLEITON RIBEIRO DE
OLIVEIRA.
OFÍCIO / MEM. N° 20150063611836 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Srª GISELE MARIA BRITO BATISTA, Diretora de Secretaria da 6ª Vara Penal
Privativa do Tribunal de Júri da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentado naquele Juizado, o 1° SGT PM RG 16354 ANTÔNIO JORGE DA SILVA
MARINHO e o CB PM RG 19884 EDINALDO SILVA DE ANDRADE, ambos do 1° BPM, no
dia 31 de março de 2015, às 08h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, nos Autos
dos Processos n° 00008427820128140006, em que figura como acusado MANOEL
HENRIQUE DOS SANTOS JÚNIOR.
OFÍCIO S/N° DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM
RG 345 AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA, do RPMONT, no dia 31 de maço de 2015, às
12h30, a fim de ser ouvido como testemunha, nos Autos dos Processo n°
00078653720118140006, que a Justiça Pública move contra LEONARDO LIBORIO MATOS.
OFÍCIO / MEM. N° 20150087901509 DE 17 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor da Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de
Ananindeua, solicitou a este comando que seja apresentado naquele Juizado, o SD PM RG
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
36608 ORDILEY AUGUSTO VALENTE PINHEIRO, do 29° BPM, no dia 31 de março de 2015,
às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunha, nos Autos dos Processos n°
00119827520138140006, que a Justiça Pública move contra ROGÉRIO SILVA PERES.
OFÍCIO N° 091 DE 09 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ CLAUBER SOUZA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém, , solicitou a este comando que seja
apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 19911 INÁCIO LIMA JÚNIOR, do 20° BPM, no
dia 31 de março de 2015, às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunha da Audiência
de Instrução e Julgamento, nos Autos dos Processos n° 00230344720138140401, em que
figura como denunciado NELSON BATISTA GARCIA, e como vítima a Srª CHRISTIANE DO
SOCORRO FERREIRA DA SILVA.
OFÍCIO N° 394 DE 03 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. ALMIR ALEXEU DA COSTA, Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Criminal de
Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 1° SGT PM
RG 12509 ANTÔNIO VALDIR PINHEIRO LIRA e o SD PM RG 34833 LUIZ EDUARDO
FREITAS DA SILVA, do 9° BPM, no dia 31 de março de 2015, às 08h45, a fim de serem
inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação, nos Autos dos Processos n°
00001663520148140015, em que figura como acusado ANDERSON DO NASCIMENTO
BAIA.
OFÍCIO N° 90 DE 09 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ CLAUBER SOUZA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de
Juizado de Violência Doméstica de Família contra Mulher da Capital, solicitou a este
Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 19903 OSVALDINO LIMA DA
CONCEIÇÃO, do 24° BPM, no dia 31 de março de 2015, às 12h30, a fim de participar da
Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos dos Processos n° 00094293420138140401,
em que figura como denunciado JANEI COSTA VILHENA, em que figura como vítima
ROSIANE MONTEIRO DE LIMA.
OFÍCIO N° 163 DE 18 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o
3° SGT PM RG 16479 MÁRIO CARLOS DE ANDRADE MORAES e o SD PM RG 36414
MARCELO NUAYED BARATA, ambos do 6° BPM, no dia 31 de março de 2015, às 09h, a fim
de prestar depoimento, nos Autos dos Processos n° 00581811220148140301, em que figura
como denunciado TIAGO RIBEIRO MAIA.
OFÍCIO N° 164 DE 18 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o
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BOLETIM GERAL N° 059 – 30 MAR 2015
SD PM RG 21467 ARNILDO PRIST DOS SANTOS e o SD PM RG 34613 ROVANY DE
SOUZA SANTOS, ambos do 20° BPM, no dia 31 de março de 2015, às 09h15, a fim de
prestarem
depoimento
como
testemunhas,
nos
Autos
dos
Processos
n°
00195702420138140301, em que figura como denunciado CALEU NASCIMENTO SILVA.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
● DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO
O CEL QOPM RG 16224 HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA, Comandante do
CPRM (Marituba), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que o CAP
QOPM RG 29191 MARCELO FABRÍCIO DA COSTA ALBUQUERQUE, daquela OPM, foi
designado para servir como Escrivão do TEN CEL QOPM RG 21105 MOISÉS DE JESUS
HEITDMANN DIAS, Encarregado do IPM de Portaria nº 010/2015-IPM/CorCME, de acordo
com o art. 11 do CPPM (Ofício nº 096/2015 – CPRM).
ASSINA:
CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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