Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB
Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção
à Saúde – SUREGS
Diretoria de Programação e Desenvolvimento de Gestão Regional –
DIPRO
INDICADORES
APLICATIVO
SISPACTO
Salvador
2012
Responsabilidades sanitárias no SUS:
Transição aspectos operacionais do Pacto
Art. 11 O aplicativo SISPACTO será disponibilizado
pelo MS no endereço eletrônico:
www.saude.gov.br/sispacto
Abertura: 20/07/2012
Art. 12 As Comissões Intergestores acompanharão o
processo de pactuação estadual e municipal a
partir dos relatórios gerenciais do SISPACTO.
INDICADORES SISPACTO
IORIENTAÇÕES ACERCA DOS
INDICADORES DA PACTUAÇÃO DE
DIRETRIZES, OBJETIVOS,METAS 2012.
WWW.SAUDE.GOV.BR/SISPACTO
INDICADORES INSERIDOS
• Indicador 2 –
Cobertura de acompanhamento
das
condicionalidades
do
Programa Bolsa Família (PBF).
• Indicador 6 –
Número de unidades de saúde
com serviço de notificação de
violência implantada
• Indicador 3 –
Cobertura populacional estimada
pelas equipes de atenção básica
 Indicador 10:
Proporção de partos Normais.
• Indicador 5 –
Proporção
de
serviços
hospitalares com contrato de
metas firmado
•
Fonte: ORIENTAÇÕES ACERCA DOS INDICADORES DA
PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS 2012/
MS.2012
 Indicador 12 –
Nº de óbitos maternos em
determinado período e local de
residência
 Indicador 28 –
Número absoluto de óbitos por
dengue
PACTUAÇÃO 2012: FLUXO
– Municípios pactuam na CIR as diretrizes, objetivos, metas e
indicadores correspondentes à esfera municipal, aprovam no
CMS, registram e validam no Sispacto.
•As SES homologam no Sispacto a pactuação municipal.
– Estados pactuam na CIB as diretrizes, objetivos, metas e
indicadores correspondentes à esfera estadual, aprovam no
CES, registram e validam no Sispacto.
Aplicativo SISPACTO
Metas Brasil e Estado da Bahia/2012
Nº
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
Indicador
Média da ação coletiva de escovação dental
supervisionada
Meta 2012
BR
BA
3%
2%
>=73%
73,5%
Cobertura populacional estimada pelas equipes de
atenção básica
62%
62%
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas
de Saúde Bucal
50%
50%
40%
31%
aumento
de 20%
10%
0,75
0,55
>=0,35
>=0,25
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades
do Programa Bolsa Família (PBF)
Proporção de serviços hospitalares com contrato de
metas firmado
Número de unidades de saúde com serviço de
notificação de violência implantada
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em
mulheres de 25a 64 anos e a população feminina na
mesma faixa etária*
Razão de exames de mamografia realizados em mulheres
de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária
Metas Brasil e Estado da Bahia
cont.
9
Seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico
de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero
100%
50%
Proporção de partos Normais
45,9%
60%
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de
pré-natal
>=65%
10
11
45%
Nº de óbitos maternos em determinado período e local de
residência
redução de
5%
redução de
5%
13
14
Taxa de Mortalidade Infantil
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados
redução de
5%
35%
redução de
5%
45%
15
Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF)
por causas presumíveis de morte materna investigados
OM=100%
MIF>=65%
OM= 100%
MIF = 60%
<=5.700
0,77
457
0,95
redução de
2%
redução de
2%
>=95%
>=95%
12
16
17
18
19
Incidência de sífilis congênita
Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de
fêmur
Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente
(DTP+Hib)/Pentavalente em crianças menores de um ano de idade
(*)
* Meta pactuada BR = BA /Nacional
Metas Brasil e Estado da Bahia
cont.
20
21
22
23
24
Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar
bacilífera
Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados
nos anos das coortes
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC)
encerrados oportunamente após notificação
Proporção de municípios que notificam doenças/agravos
relacionados ao trabalho da população residente
25
Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos
26
Percentual de municípios que executam as ações de vigilância
sanitária consideradas necessárias a todos os municípios
Índice Parasitário Anual (IPA) de malária
27
28
29
30
31
Número absoluto de óbitos por dengue
Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da
água, referente ao parâmetro coliformes totais
Percentual de Comissões de Integração Ensino – Serviço (CIES) em
funcionamento
Proporção de municípios com ouvidorias implantadas. Meta Brasil
125 ouvidorias
>=85%
>=85%
>=85%
>=80%
75%
75%
85%
85%
70%
75%
redução de
10%
redução de (1,3/100.000
10%
)
100%
100%
11%
redução de
10%
NSA
redução de
2% (21)
35%
35%
100%
125
21,4% (06)
14
CRONOGRAMA REALIZADO
•
•
•
•
•
•
•
Dia 15/5/12 -Reunião com as áreas técnicas SESAB – realizada
Dia 17/5/12 -Videoconferência MS – não realizada problemas técnicos MS
Dia 23/5/12
Congresso COSEMS – Apresentação das Regras de transição do Pacto/COAP
PELO MS.
Dia 26/4/12 -Aplicativo Pacto apresenta as regras de transição (página MS)/
Reunião Interna da equipe Pacto
Dia 28/5/12 – Publicado ORIENTAÇÕES ACERCA DOS INDICADORES DA
PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS 2012. Enviado
comunicado para todas as áreas técnicas da SESAB, DIRES e CIR,
disponibilizado o material.
Dia 12/6/12 -Realizada Oficina para discussão das metas do Estado no
auditório SUREGS, 13º andar, TK TOWER, com todas às áreas técnicas.
Discutido a metodologia para a etapa municipal com apoio das DIRES
Encerramento da Etapa Estadual com a definição das metas para o
Estado(focos prioritários)
PROPOSTA
Etapa Estadual
-Dia 16-07-2012- (M) Apresentação para o Colegiado de
Superintendentes da SESAB
 Dia 16-07 (T) Agenda do GASEC com Diretoria do COSEMS
 Dia 17-07-12 (T) Reunião da Equipe técnica da SESAB com a
Diretoria do COSEMS para apresentação das metas dos
indicadores a serem pactuadas;
 Dia 18-07-12 (T) Apresentação das metas dos indicadores na
Reunião Ampliada do COSEMS
 Dia 19-7-12 - Pactuar na CIB
 Apresentação CES em Agosto/12
 Dia 20/7/12 (aguardando abertura do aplicativo SISPACTO)
 Dia 24/7/12- reunião com as áreas técnicas da SESAB/COSEMS
no auditório do CESAT às 14h.
Contatos
Equipe DIPRO/SUREGS/SESAB
Diretoria de Programação e Desenvolvimento de Gestão
Regional - DIPRO
Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da
Atenção à Saúde - SUREGS
Tel.: (71) 3116-3942
Fax: (71) 3116-3941
e-mail: [email protected]
Esclarecimento do indicador 2:
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do
Programa Bolsa Família (PBF)
Meta Brasil 2012= >=73%
Meta Bahia 2012 = 73,5%
2008
2009
2010
2011
2012*
62,6
71,1
72,0
73,04
74,3%*
Fonte: Sistema de Gestão do PBF e SISPACTO
* Dados relativos à primeira vigência 2012, acessados com data da última
consolidação em 14/07/2012.
JUSTIFICATIVA PARA PROPOSIÇÃO DA META PARA ANO DE 2012
Tendo em vista a meta de 75% a ser alcançada em 2015, conforme proposição
da COPE, a Área Técnica sugeriu escalonamento de acréscimo de 5% a cada
ano para que seja atingida esta meta final em 2015. Assim, foi sugerido pela
ATAN/SESAB que a meta deste ano de 2012 fosse de 73,5%.
Área Técnica de Alimentação e Nutrição:
Aida Soares
Claudia Montal
Maiza Brito
Silvana D´Innocenzo
Sonia Francisca
Telefone: 31154382/ 4203/ 8421
Referência : Esclarecimentos sobre o cálculo do Indicador 5:
Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado
Descrição do indicador: Contrato de metas firmado entre gestores e hospitais
Método de cálculo
Meta Brasil 2012= 40%
Meta Bahia 2012 = 31%
Número de hospitais SUS acima de 50
leitos (públicos e privados) Contratualizados/
Total de hospitais acima de 50 leitos que
atendem pelo SUS X 100
•Para fins do cálculo do indicador supramencionado, considerar-se-iam
os seguintes hospitais: Consulta ao MS
•Hospitais da rede estadual que pactuaram metas através de “Termo de
Compromisso” com o gestor local estadual para aprimoramento da gestão hospitalar
sem transferência de recursos;
•Hospitais da rede estadual que tiveram sua gestão transferida mediante
procedimento licitatório (conforme Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº
9433/2005) a terceiros;
•Hospitais da rede estadual que tiveram sua gestão transferida mediante
procedimento licitatório (conforme Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº
9433/2005) a organizações sociais;
•Hospitais da rede estadual que mantém contrato através de Parceria Público
Privada- PPP;
•Hospitais privados contratualizados após realização de chamamento público na
forma da lei.
NUCON/SUREGS
Referência : Esclarecimentos sobre o cálculo do Indicador 6:
Número de Unidades de Saúde com serviço de notificação de violência implantada
Descrição do indicador: O indicador contribui para a melhoria da vigilância, da
prevenção e do controle das violências, com conseqüente redução da
morbimortalidade por esses agravos, caracterizando e comparando o perfil de
morbimortalidade por violências dos municípios selecionados, conforme as regiões
geográficas.
Meta Brasil 2012= 20%
Método de cálculo
Meta Bahia 2012 = 10%
Número de Unidades de Saúde com
notificação de violência
Monitorar a ocorrência de violências notificadas em municípios do Estado pressupõe o registro dos
casos, processamento dos dados coletados, produção e análise de informações para subsidiar
tomada de decisão. O Ministério da Saúde (MS) vem desenvolvendo junto com as secretarias de
saúde de estados, de municípios e do Distrito Federal ações de vigilância e prevenção e de promoção
da saúde e cultura de paz. Essas ações seguem as Políticas Nacionais de Redução da
Morbimortalidade por Acidentes e Violências e de Promoção da Saúde.
Dentre essas ações, destacam-se as ações desenvolvidas pela Rede de Núcleos de Prevenção de
Violências e Promoção da Saúde, financiados pelo MS e implantados em estados e municípios. Esses
Núcleos têm um papel fundamental na articulação e implementação de Redes de Atenção e Proteção
Social às Pessoas em Situação de Violências e suas Famílias, ação essa feita junto com a assistência
social, educação, conselhos de direitos, segurança pública, dentre outros.
O Estado da Bahia propõe uma ampliação de 10% em consonância com o Plano Estadual de
Saúde e considerando que o Estado vem realizando investimentos nesta ação deste o ano de
2007, com notificação implantada em diversos municípios independente do corte populacional.
DIVEP/SUVISA
REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 7 - “ RAZÃO DE
EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64
ANOS E A POPULAÇÃO FEMININA NA MESMA FAIXA ETÁRIA”.
Nota Técnica
SERIE HISTÓRICA
Meta Brasil 2012= 0,75
Meta Bahia 2012 = 0,55
2007
2008
2009
2010
2011
0,12
0,12
0,15
0,15
0,48
A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador
“ Razão de
exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na
mesma faixa etária”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção à saúde
com ênfase na linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero.
Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao
fortalecimento e ampliação do acesso às informações sobre o câncer do colo do útero para todas as
mulheres, ressaltando a importância do diagnóstico e tratamento de suas lesões precursoras, bem como, na
estruturação dos serviços de saúde da atenção básica para colher adequadamente o exame citopatológico
de todas as mulheres do grupo etário alvo do programa, reafirmamos a relevância de tal indicador.
O aumento do número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a
população feminina na mesma faixa etária, configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as
ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer do colo do útero.
Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ Razão de exames
citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma
faixa etária”, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 a
razão de 0,55 de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população
feminina na mesma faixa etária.
Área Técnica da Saúde da Mulher
SAIS/DGC/CCVG
REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 8- “RAZÃO
DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS NAS MULHERES DE 50 A 69
ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FX ETARIA”.
Nota Técnica
SERIE HISTÓRICA
Meta Brasil 2012 = 0,35
Meta Bahia 2012 = 0,25
2007
2008
2009
2010
2011
-
0,13
0,12
0,1
0,21
A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador
“Razão de
exames de mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa
etaria”. ”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na
linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de MAMA.
Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao
fortalecimento e ampliação do acesso às informações sobre o câncer de mama para todas as mulheres,
ressaltando a importância do diagnóstico e tratamento humanizado e qualificado.
O aumento do número de mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e população da
mesma faixa etária, configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as ações de prevenção,
detecção precoce e tratamento oportuno do câncer do colo do útero.
Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ Razão de exames
citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma
faixa etária”, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 a
razão de 0,25 de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a
população feminina na mesma faixa etária.
Área Técnica da Saúde da Mulher
SAIS/DGC/CCVG
REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 9 - “
SEGUIMENTO /TRATAMENTO INFORMADO DE MULHERES COM
DIAGNOSTICO DE LESÕES INTRAEPITELIAIS DE ALTO GRAU DO COLO
DO ÚTERO”.
Nota Técnica
COSEMS= 25%
Meta Brasil 2012= 100%
Meta Bahia 2012 = 50%
2007
SERIE HISTÓRICA
2008
2009
2010
2011
19,27
21,49
10,11
3,86
15,63
A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador
“ Seguimento
/tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do
Útero”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na
linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero.
Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao
fortalecimento e ampliação do acesso às informações sobre o câncer do colo do útero para todas as
mulheres, aprimorar o sistemas de informação: SISCOLO e ressaltando a importância do diagnóstico e
tratamento de suas lesões precursoras, bem como, de implementação da rede de atenção à saúde com
ênfase na linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero considerase de grande relevância o referido indicador.
O aumento do percentual de Seguimento /tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões
intraepiteliais de alto grau do colo do Útero , configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as
ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer do colo do útero.
Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ Seguimento
/tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do
Útero”,
e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 o
percentual de 50% de Seguimento /tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões
intraepiteliais de alto grau do colo do Útero.
Área Técnica da Saúde da Mulher
SAIS/DGC/CCVG
Esclarecimento do indicador 1:
Média da ação coletiva de
escovação dental supervisionada.
Meta Brasil 2012= 3%
2008
2009
2010
2011
Meta Bahia 2012 = 2%
1,31
1,46
1,75
1,45
A Área Técnica de Saúde Bucal considera importante o monitoramento do
indicador Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada,
porque este indicador reflete o acesso à orientação para prevenção de doenças
bucais, mais especificamente cárie dentária e doença periodontal.
A série histórica demonstra que o estado da Bahia não conseguiu alcançar a
meta nacional, durante os anos de 2008 à 2011. No ano de 2011 este indicador
não fez parte dos indicadores do SISPACTO. Os insumos necessários para as
ações relacionadas e este indicador não foram fornecidas pelo Ministério. Por
estes motivos, decidimos por uma meta próxima a média apontada pela série
histórica.
Área Técnica da Saúde da Mulher
SAIS/DGC/CCVG
REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 10“proporção de partos normais”.
Nota Técnica
Meta Brasil 2012 = 45,9
Meta Bahia 2012 = 60,00
A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador
“ proporção de
partos normais ”, por entender que se faz necessário a organização da rede de atenção integral à saúde
da materna e infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.
Com o objetivo de promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da rede
cegonha considera-se de grande relevância o referido indicador.
O aumento do número de nascidos vivos por parto normal configura-se em importante meta para fortalecer
e ampliar as ações de voltadas à saúde materno infantil no estado.
Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ proporção de
partos normais”, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 o
percentual de 60,00%.
Área Técnica da Saúde da Mulher
SAIS/DGC/CCVG
REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 12“Nº DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE
RESIDÊNCIA” .
Nota Técnica
Meta Brasil 2012 = redução de 5%
Meta Bahia 2012 = redução de 5 %
A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador
“nº de
óbitos maternos em determinado período e local de residência”, por entender que se faz
necessário a implementação da rede de atenção integral à saúde da mulher e da criança no Estado.
Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com
vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso de qualidade às mulheres e crianças baianas e
organizar a rede de atenção à saúde materno e infantil reafirmamos a relevância de tal indicador.
A redução do número de Nº DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL
DE RESIDÊNCIA, configura-se em importante meta para fortalecer e organizar a rede de atenção à
saúde materno e infantil com vistas a garantir a acessibilidade, acolhimento e resolutividade.
Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ nº de óbitos
maternos em determinado período e local de residência ”, e estabelece quanto meta estadual
para 2012 a redução de 5% do número de óbitos maternos ocorridos no ano anterior ao da
população (2011) no referido indicador.
Área Técnica da Saúde da Mulher
SAIS/DGC/CCVG
NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS. ESTADO DA BAHIA,
Nº 210
201
190
184
170
150
168
155
130
116
110
90
70
2007
Fonte: Sesab/Suvisa/DISSIM
2008
2009
2010(1)
(1)
2011(1)
Dados Preliminares (Elaborados em junho de
2012)
REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 13 –
“TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL ” .
Nota Técnica
Meta Brasil 2012 = redução de 5%
Meta Bahia 2012 = redução de 5 %
A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador
“Taxa de
Mortalidade Infantil”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção integral à
saúde da criança no Estado.
Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao
fortalecimento e ampliação do acesso de qualidade às crianças baianas e organizar a rede de atenção à
saúde da criança, reafirmamos a relevância de tal indicador.
A redução da Taxa de Mortalidade Infantil configura-se em importante meta para fortalecer e organizar a
rede de atenção à saúde da criança com vistas a garantir a acessibilidade, acolhimento e resolutividade.
Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ Taxa de Mortalidade
Infantil”, e estabelece quanto meta estadual para 2012 a redução de 5% da taxa de mortalidade infantil
referente ao ano anterior ao da população (2011) .
Área Técnica da Saúde da Criança
SAIS/DGC/CCVG
TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL POR FAIXA ETÁRIA.
ESTADO DA BAHIA, 2000 A 2012
Taxas (Por 1.000 Nascidos Vivos
30.0
25.0
20.0
15.0
10.0
5.0
< 7 dias
7-27 dias
28d-<1ano
< 1 ano
2000
13.6
2.7
10.3
26.6
2001
13.3
2.5
8.6
24.4
Fonte: Sesab/Suvisa/DIS-SIM e Sinasc
2002
12.4
2.7
7.5
22.8
2003
12.9
2.6
7.5
23.0
2004
12.7
2.6
6.6
22.0
2005
12.4
2.7
6.7
21.7
2006
13.0
2.7
6.2
21.8
2007
11.9
2.7
5.2
19.8
2008
10.9
2.3
5.2
18.5
2009
10.8
2.5
5.5
18.8
2010(1)
11.0
2.3
4.8
18.1
2011(1)
10.2
2.3
4.3
16.8
(1) Dados Preliminares (elaborados em 13.07.2012)
2012(1)
9.3
2.3
3.8
15.4
REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 14 –
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados
Meta Brasil 2012 = investigar 35%
Meta Bahia 2012 = investigar 45 %
Descrição do indicador:
O percentual de investigação de óbitos fetais e infantis mede o esforço de aprimoramento da
informação sobre mortalidade infantil, reclassificação de óbitos infantis notificados como
fetais, e elucidação das circunstâncias em que ocorreram os óbitos, visando intervenções
que possam evitar novos casos semelhantes.
Desta forma o Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica do Óbito Infantil e Fetal em
consonância com o Plano Estadual de Saúde e com a evolução da série histórica do
indicador propõe para 20212 a meta de 45% de óbitos infantis e fetais investigados.
DIVEP/SUVISA
REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 15 –
Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por
causas presumíveis de morte materna investigados
Meta Brasil 2012 = 100% de óbitos maternos e ≥ 65% dos óbitos em MIF.
Meta Bahia 2012 = 100% de óbitos maternos e ≥ 60% dos óbitos em MIF.
Descrição do indicador:
Número de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos e óbitos maternos fora da faixa etária de 10 a 49 anos
investigados e notificados no módulo do SIM, por 100, no total de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos e
óbitos maternos fora da faixa etária de 10 a 49 anos residentes em determinado espaço geográfico, no
ano considerado, este indicador esta de acordo com a Portaria nº 1119, de 05/06/2008, óbitos maternos e
os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos de idade), independentemente da causa declarada,
são considerados eventos de
investigação obrigatória.
A vigilância de óbitos se enquadra no conceito de vigilância epidemiológica que compreende o
conhecimento dos determinantes dos óbitos maternos, infantis, fetais e com causa mal definida e a
proposição de medidas de prevenção e controle. Para incorporar o uso da informação na adoção de
medidas de prevenção dos óbitos evitáveis, por meio da melhoria da assistência as ações de vigilância
devem ser implementadas, da
seguinte forma: identificar, investigar, analisar e monitorar os óbitos
Desta forma o Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno e de Mulheres em Idade
Fértil em consonância com o Plano Estadual de Saúde e com a evolução da série histórica do indicador
propõe para 20212 a meta de 100% de óbitos maternos e 60% dos óbitos em MIF investigados.
DIVEP/SUVISA
REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 16 –
Incidência de sífilis congênita
Meta Brasil 2012 = < 5.700
Meta Bahia 2012 = ≤457
Descrição do indicador:
Sífilis congênita é o resultado da disseminação hematogênica do Treponema pallidum, da gestante
infectada não-tratada ou inadequadamente tratada para o seu concepto, por via transplacentária.
A transmissão vertical pode ocorrer em qualquer fase gestacional ou estágio clínico da doença materna.
A transmissão vertical do T. pallidum em mulheres não tratadas é de 70 a 100%, nas fases primária e
secundária da doença, reduzindo-se para aproximadamente 30% nas fases tardias da infecção materna
(latente tardia e terciária). Há possibilidade de transmissão direta do T. pallidum durante o parto, se
houver lesões genitais maternas, e durante a amamentação, se houver lesão mamária por sífilis. Sífilis
também pode ocasionar aborto espontâneo, natimortalidade ou morte perinatal.
O indicador número de casos de sífilis congênita expressa a qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis
pode ser diagnosticada e tratada em duas oportunidades durante a gestação e também durante o parto.
Desta forma o Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica da sífilis propõe para 2012 reduzir o número
de casos de sífilis congênita para ≤ 457 casos.
DIVEP/SUVISA
REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 18
“Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur”.
Nota Técnica
Meta Brasil 2012 = redução de 2%
Meta Bahia 2012 = redução de 2 %
A área técnica de saúde do idoso considera importante o monitoramento do indicador “Taxa de internação
hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur”, por entender que com o envelhecimento as pessoas
apresentam maior risco de quedas e conseqüentemente de fraturas, o que resulta em redução da mobilidade
e independência, ocasionando imobilidade e morte prematura.
Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações para a
prevenção de quedas é que pactua-se a referida meta. Suas causas principais estão relacionadas a fatores
intrínsecos, tais como, visão, audição, equilíbrio, forca muscular, uso de medicamentos, doenças
cardiovasculares, demências etc. além de fatores extrínsecos.
A redução do nº de internações por fratura de fêmur em pessoas idosas configura-se em importante meta
para a prevenção de incapacidades e óbitos nessa faixa etária.
A queda, portanto, representa importante evento sentinela, pois os problemas ortopédicos são
importantes sinalizadores da diminuição da condição de saúde entre idosos e conseqüentemente da
capacidade funcional, o monitoramento deste indicador possibilitará a definição de protocolos e
políticas voltadas à prevenção e ao tratamento das seqüelas das quedas.
Desta forma a Área Técnica da Saúde do Idoso sugere a continuidade do Indicador: “Taxa de internação
hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur”, e estabelece quanto meta estadual para 2012 a
redução em 2% ao ano da taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur.
Área Técnica da Saúde do Idoso
SAIS/DGC/CCVG
REFERÊNCIA: Esclarecimentos Indicador 17.
TAXA DE COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
(CAPS) / 100 MIL HABITANTES
Meta Brasil 2012 = 0,77
Meta Bahia 2012 = 0,95/100.000
Justificativa
Ampliar o acesso ao tratamento extra-hospitalar em Saúde Mental.
O CAPS é o principal e o mais estratégico serviço substitutivo ao
modelo hospitalocêntrico e, de acordo com os critérios
populacionais estabelecidos pelo MS são implantados em
municípios com população superior a 20.000 habitantes.
Série Histórica
Estado
2007
2008
2009
2010
2011
0,52
0,60
0,71
0,82
0,87
Área Técnica da Saúde Mental
SAIS/DGC/CCVG
REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 20 –
Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
Meta Brasil 2012 = ≥85%
Meta Bahia 2012 = ≥75%
Descrição do indicador: Proporção de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera curados em
determinado território no período avaliado.
A Organização Mundial da Saúde recomenda que o país alcance 85% de taxa de cura para que comece
a reverter a situação epidemiológica da doença na sua localidade. O valor representa o êxito no
tratamento de tuberculose, a conseqüente diminuição da transmissão da doença, além de verificar
indiretamente a qualidade da assistência aos pacientes, possibilitando o monitoramento indireto das
ações do programa de controle da tuberculose nas três esferas de gestão do SUS.
Referência Nacional:
a) Meta: Ampliar para, pelo menos, 75% dos casos novos de tuberculose bacilífera curados quando a
linha de base for menor que 75%;
b) Meta: Ampliar para, pelo menos, 85% dos casos novos de tuberculose bacilífera curados quando a
linha de base for de 75% a 84%;
c) Meta: Manter o percentual dos casos novos de tuberculose bacilífera curados
quando a linha de base for maior que 85%.
A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador está em consonância com a Referência
Nacional e com o Plano Estadual de Saúde além de acompanhar a evolução da série histórica.
DIVEP/SUVISA
REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 23 –
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC)
encerrados oportunamente após notificação.
Meta Brasil 2012 = Encerrar oportunamente ≥ 80% das doenças/agravos registrados.
Meta Bahia 2012 = Encerrar oportunamente ≥ 70% das doenças/agravos registrados.
Descrição do indicador: Percentual de casos de DNC notificados cuja investigação foi encerrada
oportunamente, ou seja, notificações com o diagnóstico final e a data do encerramento preenchidos
dentro do prazo estabelecido para cada agravo. O encerramento da investigação dos casos notificados
deverá ser efetuado dentro de um prazo de tempo estabelecido por normas técnicas, que varia de acordo
com o agravo notificado.
Este tema está normatizado por meio de Portaria que regulamenta notificação compulsória. A Portaria
vigente é a de nº 104, de 25 de janeiro de 2011 e que é regularmente atualizada, sendo necessário
atentar para as alterações futuras.
A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador está em consonância com o Plano
Estadual de Saúde além de acompanhar a evolução da série histórica.
DIVEP/SUVISA
REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 25 –
Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos.
Meta Brasil 2012 = redução de 10% a cada ano .
Meta Bahia 2012 = redução de 10% a cada ano .
Descrição do indicador: O indicador expressa o risco de aids na população de menores de cinco anos
de idade, residente em determinado local e ano considerado.
A taxa de incidência de aids em menores de cinco anos é uma proxy da taxa de transmissão vertical do
HIV, uma vez que 88% do total de casos identificados em crianças dessa faixa etária, entre 1984 e junho
de 2010, foram atribuídos a essa categoria de exposição.
A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador está em consonância com o Plano Estadual
de Saúde.
DIVEP/SUVISA
REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 28 –
Número absoluto de óbitos por dengue
Meta Brasil 2012 = redução de 10% ao ano .
Meta Bahia 2012 = redução de 2% ao ano (21 casos)
Descrição do indicador: O indicador leva em consideração o número total de óbitos por dengue
independente da classificação – febre hemorrágica da dengue/síndrome do choque da dengue
(FHD/SCD) e dengue com complicações (DCC).
A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador levou em consideração o número de
óbitos já registrados no período da pactuação, além do comportamento epidemiológico da
doença. É importante lembrar que este indicador reflete a qualidade da assistência ao paciente
com dengue.
DIVEP/SUVISA
Indicador 1 – Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada.
Indicador 2 – Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Indicador 3 – Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica
Indicador 4 – Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal
Indicador 5 - Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado
Indicador 6 - Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência implantada
Indicador 7: Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária.
Indicador 8: Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária.
Indicador 9: Seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero.
Indicador 10: Proporção de partos Normais.
Indicador 11 - Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal.
Indicador 12 - Nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência
Indicador 13: Taxa de Mortalidade Infantil
Indicador 14: Proporção de óbitos infantis e fetais investigados
Indicador 15: Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados
Indicador 16: Incidência de sífilis congênita
Indicador 17 - Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Indicador 18: Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur
Indicador 19 - Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente (DTP+Hib)/Pentavalente em crianças menores de um ano de idade.
Indicador 20: Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.
Indicador 21: Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes
Indicador 22 - Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
Indicador 23 - Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação.
Indicador 24 - Proporção de municípios que notificam doenças/agravos relacionados ao trabalho da população residente
Indicador 25: Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos.
Indicador 26 - Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios.
Indicador 27: Índice Parasitário Anual (IPA) de malária.
Indicador 28 - Número absoluto de óbitos por dengue
Indicador 29 - Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água, referente ao parâmetro coliformes totais.
Indicador 30 – Percentual de Comissões de Integração Ensino – Serviço (CIES) em funcionamento.
Indicador 31 - Proporção de municípios com ouvidorias implantadas.