O que?
Por que?
Para quem?
O que?
Lei 10.639/2003
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo
oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura AfroBrasileira", e dá outras providências.
Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida
dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:
"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e
particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o
estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura
negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a
contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à
História do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão
ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de
Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
§ 3o (VETADO)―
"Art. 79-A. (VETADO)―
"Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de
novembro como „Dia Nacional da Consciência
Negra‟.“
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182o da
Independência e 115o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Este texto não substitui
D.O.U. de 10.1.2003
o publicado no
Por que?
África Berço da Humanidade
A mais marcante das singularidades africanas é o fato de seus povos autóctones
terem sido os progenitores de todas as populações humanas do planeta, o que
faz do continente africano o berço único da espécie humana.
Por que?
África
Brasil
Tráfico Negreiro
Foi praticado legalmente do século XVI até 1850,
quando por pressão da Inglaterra deveria ter sido
extinto, mas permaneceu ilegal até 1888.
Por que?
“Ninguém, nasce dessa ou daquela raça, só depois decidimos a que raça queremos pertencer”
Mia Couto em Vinte e Zinco
Eu, assim como Mia Couto,
“Nasci com pouco tom na pele e muita cor na alma”
Nenhuma criança nasce racista, ela é ensinada a discriminar tudo o que é diferente (o outro)
pela sociedade, por seus próprios pais, amigos, parentes, pela mídia, enfim pelo meio!
Mercado Branco
(Lázaro Ramos – Ó Paí ó)
"Quando eu vim lá da África,
Fui vendido no mercado branco,
Simplesmente uma carga,
Negociada no mercado branco,
Eh brother, eh brother, eh brother
Por que tudo é assim?
Se um cara sai da linha,
Dizem: entra numa lista negra,
Se o negrão é bom sujeito,
Dizem: é preto com a alma branca,
Se um cara é camelô,
Então é do mercado negro,
Eh brother, eh brother, eh brother
Tudo permanece assim.."
O mito da Democracia Racial é realmente um mito!
Todos tem o direito de saber sua verdadeira origem e história!
Homem de Cor
Meu irmão branco...
Quando eu nasci, eu era negro...
Quando eu cresci, eu era negro...
Quando eu vou ao sol, eu sou negro...
Quando eu estou com frio, eu sou negro...
Quando eu estou com medo, eu sou negro...
Quando eu estou doente, eu sou negro...
Quando eu morrer, eu serei negro...
E você, Homem Branco...
Quando você nasceu, era rosa...
Quando você cresceu, era branco...
Quando você vai ao sol, fica vermelho...
Quando você fica com frio, fica roxo...
Quando você está com medo, fica branco...
Quando você fica doente, fica verde...
Quando você morrer, ficará cinza...
Depois de tudo isso, Homem Branco,
como você ainda pode me chamar
de Homem de Cor?
Idealizador do Dia da Consciência Negra
Oliveira Silveira – Professor e poeta gaúcho
Oliveira Silveira nasceu em Rosário do Sul / RS em 1941
foi graduado em Letras — Português e Francês com as
respectivas Literaturas — pela UFRGS, foi poeta, ensaísta,
músico e ativista do Movimento Negro. Estudou a data e
sugeriu a evocação do 20 de Novembro como Dia
Nacional da Consciência Negra, lançada e implantada no
Brasil pelo Grupo Palmares, a contar de 1971.
Publicou, entre outros, livros de poesia : Germinou (Porto
Alegre, 1968); Banzo, Saudade Negra (Porto Alegre, 1970);
Pêlo Escuro (Porto Alegre, 1977); Roteiro dos Tantãs (Porto
Alegre, 1981); Anotações à Margem (Porto Alegre, 1994).
Seus poemas também foram traduzidos, entre outras
línguas, para o inglês e o alemão,
Faleceu em janeiro de 2009
É um Cidadão Negro Brasileiro!!!!!!!!!!
O MURO
eu bato contra o muro
duro
esfolo minhas mãos no muro
tento longe o salto e pulo
dou nas paredes do muro
duro
não desisto de forçá-lo
hei de encontrar um furo
por onde ultrapassá-lo
TRANSMISSÃO
Querem que a gente saiba
que eles foram senhores
e nós fomos escravos.
Por isso te repito:
eles foram senhores
e nós fomos escravos.
Eu disse fomos.
Você sabia?
Que o Brasil é considerado o país com a maior população negra fora da África.
Que nunca existiu nenhum país chamado ―Escravolândia‖, nem na África, nem em
outro local, de onde teriam sido trazidos os negros e negras que no Brasil ―viraram‖
escravos, portanto, somos descendentes de negros africanos, não de escravos!!!
Os negros trazidos para cá durante o Tráfico Negreiro foram capturados de vários
países do Continente Africano e aqui vendidos como mercadoria, mas o que você
talvez não saiba é que lá, os povos Bantos, Sudaneses, Yorubás, entre outros, já
possuíam uma sociedade organizada e complexa, em algumas regiões existiam
reinos e até Impérios como o do Mali e Gana e que os povos que os portugueses,
em especial, sequestraram foram escolhidos por terem habilidosos conhecimentos
que os europeus não possuíam, como técnicas de agricultura e de metalurgia.
Que, no Brasil os negros trazidos da África, por serem proibidos de praticarem seus
antigos costumes,incluindo falar seu idioma nativo e usar seu próprio nome, tiveram
de recriar suas culturas e crenças e a partir daí nasceu tudo o que hoje chamamos
de Cultura Brasileira, como por exemplo: a capoeira (Esporte Nacional), a feijoada
(Prato Típico Nacional), ambos criados (nas senzalas) pelo africanos que aqui
foram escravizados e até o Samba, que é derivado do Semba, música de Angola.
Portanto, nossos alunos merecem saber de tudo isso e muito mais sobre sua história!
A Educação proporciona
que
respeitem
a formação de
cidadãos
a diferença
Não somos iguais, felizmente cada etnia tem características
próprias, nem queremos ser iguais, mas queremos igualdade
de direitos e de oportunidades hoje e sempre!
Diversidade Étnicorracial
A Educação profundamente vinculada às matrizes culturais
diversificadas, faz parte da formação da identidade nacional,
permiti ao aluno respeitar os valores positivos.
Língua Portuguesa oficial em 5 países africanos:
Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e
São Tomé e Príncipe
Quem deve aplicar a Lei?
Apenas os Professores de Educação Artística, Literatura e História?
O professor negro da escola, já que este é um problema deles?
Na minha escola não tem negros e/ou não tem racismo, preciso tratar disso?
Outros questionamentos!
Falar sobre isso não vai gerar mais racismo?
Não sei nada sobre o assunto, o que faço?
Na minha escola não se falou disso, o que faço?
Lá, também não tem material didático, onde encontro?
ETC ...
Pretensas Respostas ...
• A discussão da temática afro-brasileira não vai gerar o Racismo, pois ele já existe na
Sociedade Brasileira, assim como na Mundial, embora, às vezes, não percebamos, por
já estarmos acostumados com sua presença (seja na mídia, literatura ou vida real, etc).
• Uma das dificuldades para a efetiva implementação da Lei 10.639/03 é a escassez de
profissionais qualificados nos quadros escolares. Mas desde 2003 muitas capacitações:
Cursos de Formação Continuada, de Extensão, de Pós-Graduação, entre outros, estão
sendo oferecidas tanto pelas Universidades públicas quanto pelas particulares, além de
serem promovidas pelas Secretarias de Educação e demais Instituições.
Portanto, colega, atualize-se, capacite-se para a Educação das Relações Étnicorraciais
• A Educação das Relações Étnicorraciais deve ser trabalhada por todos na escola, não
somente pelos professores de Educação Artística, Literatura e de História, nem apenas
pelos professores negros, toda a equipe diretiva, coordenação pedagógica, funcionários
e alunos devem trabalhar conjuntamente no Projeto de Implementação da Lei 10.639,
que não deve ocorrer exclusivamente durante o mês de novembro, mas o ano inteiro. E,
de forma histórica e contextualizada, não de modo folclórico.
Mais Pretensas Respostas ...
• Sendo o Brasil o 2.º maior país em população negra no mundo, perdendo apenas para
a Nigéria, no continente africano, é quase impossível que não haja nenhum aluno negro
na sua escola, mas se não houver mesmo, reflita sobre por que eles não estão lá?
Onde será que eles estão?Há funcionários/professores negros? Existem negros no RS?
• Se na sua escola não se tratou da temática ainda, você tem a ótima oportunidade de
ser o pioneiro e tem a missão, às vezes difícil, mas não impossível, de contagiar a todos
com seu entusiasmo e determinação. Felizmente, está respaldado por uma Lei Federal!
• Material Didático encontra-se muito no mercado, pois os editores não são bobos, mas
temos de avaliar muito bem tudo o que é publicado, pois ainda hoje são vendidos livros
descontextualizados que estereotipam a figura do negro brasileiro e/ou africano.
Procure ver as publicações do MEC, que em geral são consistentes e verifique se os
autores dos livros são realmente pesquisadores e estudiosos da temática afro ou se são
autores “inexperientes” que estão aproveitando o “boom” editorial.
Algumas indicações de leitura
• Coleção ―A Cor da Cultura‖ (livros e vídeos), MEC distribuiu nas escolas municipais.
•―A África na sala de aula‖ – Leila Leite Hernandez
•―Pedagogia da Diferença‖ – Rosa Margarida Carvalho Rocha
•―A História da África na Educação Básica‖ – Rosa Margarida Carvalho Rocha
•―Dicionário Literário Afro-Brasileiro‖ – Nei Lopes
•"Museu de Percurso do Negro em Porto Alegre" – Iosvaldyr Bitencourt, et al.
•“RS negro:cartografias sobre a produção do conhecimento” - José A.dos Santos, et al.
• ―Desvendando a História da África‖ – José Rivair Macedo, et al.
• ―Um Rio chamado Atlântico‖ – Alberto da Costa e Silva
• ―Terra Sonâmbula‖ – Mia Couto
Sites para consulta de material pedagógico:
Scipione: www.scipione.com.br
Salamandra: www.salamandra.com.br
“Enquanto o leão não aprender a escrever, o caçador será o único heroi”
Provérbio Africano
“Se não houver frutos valeu a beleza das flores,
se não houver flores valeu a beleza das folhas,
caso não tenha havido folhas valeu a intenção da semente”
Autor desconhecido
“Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho do olhar, haverá guerra”
Provérbio Africano