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!~oze dias elo mês ,de dezembro do ,ano de d?is mil e um, às
horas, no
auditório da Associação dos Magistrados Mineiros (ANIAGIS), lócalizàdo FiY(2)~o.l í
Albita, n." 19Lj, 2\) andar, bairro Cruzeiro, na cidade de'-sero HOrIzonte, Estado êie---l
Minas Gerais, reuniram-se com o propósito de fundar uma associação, nos termos
da legislação vigente, os seguintes magistrados estaduais: Afonso Celso de Freitas
Patelli, brasileiro, casado, Juiz de Direito, CPF: 01775351807, RG: 13 .257 ,003SSP/SP, residente 11(1 Rua São João da Boa Vista, n." 60, 8, Jardim dos Estados,
Poços de Caldas >- MG, CEP: 37,701-054; Albcrío Deodato Maia Barrete Neto,
brasileiro, casado, JUlZ de Direito CPF: 51289229600, RG: M-753 ,837, residente na
Rua Cel. Antônio Garcia de Parva, n." 74/401, B: São Bento, Belo Horizonte - MG,
CEP: 30360-010; Beatriz Marilia Santos Duarte Lana, brasileira, viúva, pensionista
de Juiz de Direito, CP.F': 00336487606, RG M-3.~61, 132, residente na Rua Ceará,
n." 130.5/1302, B. Funcionários, Belo Horizonte - lVIG, CEP: 30.1.50-311; Carlos
Alberto Tavares Corrêa
Barbosa, brasileiro,
casado, Juiz de Direito, CPF:
15938220734, RG: 799- TnvrG, residente na Rua Mal. Deodoro, n." 662, B. Centro,
Juiz de Fora - MG, CEP 36.015-460; Cristiano Alvares Valladares do Lago,
brasileiro, casado, Juiz de Direito, CPF: 781.367,337-91;
RG: 0.5,713,342-3 IFP,
residente na Rua Tiradentes, n° 333/401, Bairro Santa Helena, Juiz de Fora - J\lIG,
CEP 36,015-410; Edelberto Lellis Santiago, brasileiro, casado, Desembargador,
CPF: 01064606687, RG 218-TJMG, residente na Ruà Prof Cândido Holanda, n.?
30/302, B, São Bento, Belo Horizonte - NIG, CEP: 30,350-340; tlcio Corrêa Costa,
brasileiro, casado, aposentado, Juiz de Direito aposentado, CPF: 07681623604,RG:
M-643,882, residente na Rua Tiradentes, n." 510/401, 8, Centro, Juiz de Fora - MG,
CLP: 36.0 15-360~ Elpidio Douizcui Nuncs, brasileiro, casado, Juiz de Direito, CPF:
32306954615, RG: TJMG 880, residente na Rua Iraí, n." 577/1902, B. Villa Paris,
Belo Horizonte -IV[G, CEP: 32380-640; Helvécio de Brito Maia Neto, brasileiro,
casado, Juiz ele Direito, CPF:l 03.573.945-34, RG: 125,824 SSP-TO, residente em
ARSE 23, QI- o. Lole 25, Alameda 17 (208 Sul), Palmas - TO, CEP 77.125-290;
Jansen Fialho de Almcida, brasileiro, casado, Juiz de Direito, CPF: 239,070,881-15;
RG: ó58.442-SSP/DF,
residente em SMP'N - Park 'vVay, quadra 16 - conjunto 05,
lote 08, casa C, Condomínio Novo Milênio, Brasília - DF, CEP 71.745-160; José
Armando
Pinheiro
da Siiveira, brasileiro,
casado; Juiz de Direito,
CPF:
031 930 477-() !, RG 1029-T.JíVIG, residente na Rua da' Serra, n." 20, 8, Novo
l-lorizontc,
Juiz de Fora -iVIG,
CEP: 36038-530:
José Fernandes de Lemos,
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residente na Rua Astronauta Neil Armstrong, n.? 42/1302, Pamamirim, Recife-Pli,
CEP 52.060-"J 70; José Liberato Costa Póvoa, brasileiro, casado, Desembargador,
CPF: 001800,171-87,
RG: MG 923.268, residente em /\RSE 14, QIB, Lotes 10 e
12, Casa 15, Bairro Centro, Palmas - TO, CEP 77.054-970; José Napoleão Tavares
de Oliveira,
brasileiro,
casado, Desembargador,
CPF: 001.622.054-49,
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l\1K3, CEP: 30.430-0 I O: Kárin Liliane de Lima EmmerichiY1entimVitiW.l=brasileira:
casada; Juiza de Direito; CPF: 584.077.826-53, RG: lvIb 17'3 .167, resid~nte \§(PrSqgi
Des. Mário Matos, 11.° 219/602, B. Serra, Belo Horizonte - NIG, CEP: 30.220-410~
Luiz Beltrão dos Santos, brasileiro, casado, Juiz de Direito aposentado,
CPF:
074.607.166-34,
RG: lVI-392.704, residente na Rua Rosinha Sigaud, n." 980, B.
Caiçara, Belo Horizonte-MG,
CEP: 30,770-560;
Orlando Adão Carvalho,
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brasileiro, C<1S:1c!O, Juiz de Direito, CPF: 041.288.186-15,
RG: M-469501, residente
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na Rua Pirapetinga, n 60l/801,
B. Serra, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.220-150;
Pedro Aurélio Rosa de Farias, brasileiro,
casado,
Desembargador,
CPF:
060.807.747-04,RG:
1.915.597- SSP-RJ, residente em SHIS QL 04, CJ 02, casa 14,
Lago Sul, Brasília - DF, CEP 71.610-225~ Petrônio José Garcla Leão, brasileiro,
casado, Juiz de Direito, CPF: 007.402.686-00,
RG: 316-TJMG, residente na Rua
Ceará, na 2009/600,
Funcionários,
Belo Horizonte - MG, CEP: 30.15G-311~
Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, brasileiro, casado, Juiz de Direito, CPF:
310.986.495-91, RG: 537588- SSP-SE, residente na Rua Waldemar Silva Carvalho,
11.° 427, Bairro Coroa do Meio, Aracaju - SE, CEP: 49.035-770;
Silvério Carvalho
Nunes, brasileiro, casado, JUlZ de Direito aposentado, CPF: 087.639.926-04,
RG:
591-TJMG,
residente na Av. Francisco Sá, n.? 1191í301, B. Gutierrez, Belo
Horizonte - .l\iIG CEP 30.430-040; Valter Ferreira Xavier Filho, brasileiro, casado,
Desembargador- Cl'F: 510.430.098-68; RG: 319.899 SSP-DF, residente em SI1IU,
QI 07, Conjunto 10, casa 1, Lago Norte, Brasília - DF, CEP 71.515-100 e, Yon
Frassa Bonato, brasileiro, casado, Juiz de Direito aposentado, CPF: 008.841.946-20,
rzc: rvl-S23 .649, residente na Rua Francisco Dcslandcs, 11.° 520/60 l , Bairro
Anchieta, Belo Horizonte - NIG, CEP 30.310-530. Após a leitura dos nomes e não
havendo nenhum ponto de discordância, o Dr. Elpídio Donizetti Nunes deu por
aberta a assembléia, que tinha como ordem do dia: 1°) a fundação da Associação; 2°)
a escolha do seu nome; JO) a eleição e a posse da Diretoria Executiva e do Conselho
Dclibcrativo; LIU);l
dctcrrninaçâo
do endereço da Associação; 5°) a leitura e a
aprovação do l~sla(ll(O. Iniciando-se pelo primeiro lema da ordem do dia, O' Dr.
Elpídio Donizciti Nines expôs aos presentes que o objetivo da assembléia era a
fundação de Associação de âmbito nacional e apresentou todas as finalidades dessa
entidade de classe que eleve congregar os magistrados, ativos e aposentados, e os
pcnsiouistas que. illlcgral1l a Justiça dos Estados da Federação.
Logo a seguir,
passou-se à abordagem do segundo tema - escolha do nome. Nesta oportun idade,
:;ugcriu-sc, e foi aceito pelos presentes, o nome de ASSOCIAÇÃ.O Ni\CIONA,l
DOS lVIAGlSTR/-\DOS ESTADUAIS
(ANANIACrES). Passou-se: em seguida, .~
eleição e à posse dos membros componentes da primeira Diretoria .Executiva e do
primeiro Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Ivíagistrados Estaduais
(ANj:\fvIi\CES), para o triénio de 2002 a 2004. Feita a votação
respectiva
apuração, obteve-se o seguinte resultado: Presidente Elpidio Donizetti N unes; Vicel
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José Liberare Costa Póvoa; Diretor Regional
do Nordestc:::::L,-,r.·~'SêIY
'-~;h.m2!:e<1\J~â:vâTes--ie---,-'
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V Uh AR!:1Ul~ADA .J:;;')PI A-rilC RDFILMAliA '108
Oliveira; urretor Regional oc Centro-Oeste .iansen Fl~lh<'~U~oi\1melaa~ Lrreror na
Justiça Eleitoral Orlando Adão Carvalho; Diretora da E~rAlvIAGE3ÔOO~ii!:Liliane de
Lima Emrnerich Mendonça; Membro do Conselho :QeliberaÜvo pelo Est1i'.cib!/1U~l
Minas Gera.is José Armando
Pinheiro
da Silveira;
Membro
do Conselho
Deliberativo pelo Estado de Tocantins Helvécio de Brito IVlaiaNeto; Membro do
Conselho Deliberativo pelo Estado de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu
Lima; Membro do Conselho
Deliberativo pelo Estado de Pernambuco
José
Fcrnandcs de Lemos; Membro elo Conselho Dclibcrativo
pelo Distrito Federal Pedra
Aurélio Rosa de Farias, sendo na oportunidade
indicados pelo Presidente eleito
como Secretário-Geral Afonso Celso de Freitas Patelli e como Tesoureiro Petrônio
José Garcia Leão. Passando-se para o quarto tema, ficou decidido pelos presentes
que a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES)
terá o
seguinte endereço: SRTVS - Quadra 701, Conjunto L, n." 30, Bloco 2, sala J 26, Asa
Sul, Brasília/Dl , CEP 70.340-906. Finalmente, abordando o quinto e' último tema da
ordem do dia - leitura e aprovação do estatuto, o qual já havia sido objeto de
apreciação por parte de todos os participantes da Assembléia - , o Dr. Elpídio
Oonizeti N unes procedeu à leitura de todos os capítulos, seções, artigos e parágrafos
do Estatuto" concedendo pausas para comentários, em vista de possí veis objeções.
i".PÓS a leitura, o Estatuto
foi aprovado por unanimidade
e, assim, deu-se por
encenada a Assembléia para a fundação da Associação Nacional dos Magistrados
Estaduais (ANAIvIAGES).
Eu, Afonso Celso de Freitas Patelli, secretário da
reunião) lavrei a presente ATA que, depois de lida e achada de acordo por todos os
presentes, fo i assinada nclo Presidente eleito da ANAMAGgS.
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