Prefeitura Municipal de Barrocas-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS- BAHIA
PODER EXECUTIVO
ANO. V - EDIÇÃO Nº 00338
02 DE FEVEREIRO DE 2015
A Prefeitura Municipal de Barrocas, Estado Da Bahia
Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.
1
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWC93
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO REFERENTES
AO MÊS DE JANEIRO DA PM DE BARROCAS
Aqui a Prefeitura Presta contas
à População dos seus Atos
Gestor: José Almir Araújo Queiroz
DIÁRIO OFICIAL
Sec.(a) Administração: Patricia Carneiro de Souza
Editor: Instituto Nacional de D. em Adm Publica - INDAP
Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br
ANO. 2015
DIÁRIO OFICIAL
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ACESSE
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Barrocas - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS/BA, Avenida ACM, Nº 705,Centro, Barrocas-Bahia, CEP: 48.705-000, E-MAIL. [email protected]
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR /
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INEXIGIBILIDADE 01/2015
Inexigibilidade: 01/2015 – Objeto: SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS AREAS DE ENGENHARIA
AMBIENTAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO – Contratado:
ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO – CPF nº. 635.563.025-53 – Valor: R$ 36.000,00 (trinta
seis mil reais) - Prazo: 360(trezentos e sessenta) dias – Amparo Legal: Art. 25, II c/c art. 13, III
da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Barrocas/Ba. 05/01/2015. Diego dos Santos
Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo Queiroz/Prefeito
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVM93
INEXIGIBILIDADE 02/2015
Inexigibilidade: 02/2015 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE SOCIAL
COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A SEC. DE ASSISTENCIA
SOCIAL EM COMFORMIDADE COM A LEI 12.345/2011, ART. 6] E NORMA OPERACIONAL
BÁSICA QUE ESTABELECE A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF. – Contratado: SONIA MARIA AZEVEDO DA
SILVA – CPF nº. 285.531.835-00 – Valor: R$ 16.920,00 (dezesseis mil novecentos e vinte
reais) - Prazo: 12(doze) meses – Amparo Legal: Art. 25, II c/c art. 13, III da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores. Barrocas/Ba. 05/01/2015. Diego dos Santos
Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo Queiroz/Prefeito
INEXIGIBILIDADE 03/2015
Inexigibilidade: 03/2015 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PSICÓLOGA COM
CARGA HORÁRIA NA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, BARROCAS/BA EM
COMFORMIDADE COM A LEI 12.345/2011, ART. 6] E NORMA OPERACIONAL BÁSICA QUE
ESTABELECE A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
E
ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF. – Contratado: GILMARA DE ARAUJO SILVA –
CPF nº. 007.909225-09 – Valor: R$ 16.920,00 (dezesseis mil novecentos e vinte reais) - Prazo:
12(doze) meses – Amparo Legal: Art. 25, II c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores. Barrocas/Ba. 05/01/2015. Diego dos Santos Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo
Queiroz/Prefeito.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Inexigibilidade: 04/2015 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE SOCIAL,
COM CARGA HORÁRIA DE 20 ( VINTE ) HORAS SEMANAIS, SERVINDO A SEC. DE
ASSISTENCIA SOCIAL, BARROCAS/BA EM COMFORMIDADE COM A LEI 12.345/2011,
ART. 6] E NORMA OPERACIONAL BÁSICA QUE ESTABELECE A EQUIPE DE REFERÊNCIA
DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF. –
Contratado: JAMILE DE QUEIROZ OLIVEIRA – CPF nº. 021.900.985-64 – Valor: R$ 16.920,00
(dezesseis mil novecentos e vinte reais) - Prazo: 12(doze) meses – Amparo Legal: Art. 25, II c/c
art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Barrocas/Ba. 05/01/2015. Diego
dos Santos Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo Queiroz/Prefeito.
INEXIGIBILIDADE 05/2015
Inexigibilidade: 05/2015 – Objeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DURANTE O
REVEILLON 2014/2015 EM PRAÇA PUBLICA DE BARROCAS, CONFORME
PROGRAMAÇÃO VIA ANEXO. NO MUNICIPIO DE BARROCAS/BA – Contratado: A 3 X
CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA - ME – CNPJ nº. 06.068.766/0001-94 – Valor: R$ 78.000,00
(setenta e oito mil reais) - Prazo: 30 (TRINTA) dias – Amparo Legal: Art. 25, III c/c art. 13, III da
Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Barrocas/Ba. 01/01/2015. Diego dos Santos
Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo Queiroz/Prefeito.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVM93
INEXIGIBILIDADE 06/2015
Inexigibilidade: 06/2015 – Objeto: PRESTAÇÃO E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ESPECIALIZADO COMO EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO EM CONTRATOS
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIOS DO MUNICIPIO DE BARROCAS/BA – Contratado:
ALOÍSIO FAGUNDES DE LIMA JUNIOR - ME – CNPJ nº. 14.991.058/0001-59 – Valor: R$
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) - Prazo: 12(doze) meses – Amparo Legal: Art. 25, II c/c
art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Barrocas/Ba. 05/01/2015. Diego
dos Santos Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo Queiroz/Prefeito.
INEXIGIBILIDADE 07/2015
Inexigibilidade: 07/2015 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE ASSESSORIA TECNICA
NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DOS RECUSOS VINCULADOS NA
ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS(PAS) ATRAVES DO SIMECMODULO PARA PLANO DE METAS (MINISTRIO DA EDUCAÇÃO0JUNTO A SEC.
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARROCAS/BA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO 6094
DE 24/04/2007. – Contratado: J. BARRETO AZEVEDO CONSULTORIA - ME – CNPJ nº.
17.440.340/0001-90 – Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - Prazo: 12(doze) meses –
Amparo Legal: Art. 25, II c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Barrocas/Ba. 05/01/2015. Diego dos Santos Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo
Queiroz/Prefeito
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INEXIGIBILIDADE 04/2015
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PODER EXECUTIVO
ANO. V - EDIÇÃO Nº 00338
02 DE FEVEREIRO DE 2015
Inexigibilidade: 08/2015 – Objeto: PRESTAÇAO DE SERVIÇO COM ASSESSORIA TECNICA
PARA ESCRITURAÇÃO CONTABIL DE DESPESAS E RECEITAS DE RECURSOS
PROPRIOS E VINCULADOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROCAS/BA –
Contratado: EDILSON SIMÕES CARDOSO – CNPJ nº. 21.624.790/0001-56 – Valor: R$
46.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais) - Prazo: 12(doze) meses – Amparo Legal: Art.
25, II c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Barrocas/Ba. 05/01/2015.
Diego dos Santos Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo Queiroz/Prefeito
INEXIGIBILIDADE 09/2015
Inexigibilidade: 09/2015 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA NAS ÁRES DE CONTROLE DOS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. – Contratado: PC ASSESSORIA E CONSULTORIA –
CNPJ nº. 14.728.279/0001-39 – Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - Prazo: 12(doze)
meses – Amparo Legal: Art. 25, II c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores. Barrocas/Ba. 05/01/2015. Diego dos Santos Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo
Queiroz/Prefeito
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVM93
INEXIGIBILIDADE 10/2015
Inexigibilidade: 10/2015 – Objeto: PRESTAÇAO DE SERVIÇO COM ASSESSORIA TECNICA
PARA EXECUÇAO E GERENCIMANETO DESOFTWARE PARA PUBLICAÇAO OFICIAIS DE
RECEITAS E DESPESAS ( EXECUÇAO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA ) DE RECURSOS
PROPRIOS E VINCULADOS DO MMUNICPIO DE BARROCAS EM ATENDIMENTO A LEI
131/2009 E 1257/2011..
– Contratado: MARLI DE OLIVEIRA LEITE – CNPJ nº.
21.636.805/0001-04 – Valor: R$ 46.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais) - Prazo:
12(doze) meses – Amparo Legal: Art. 25, II c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores. Barrocas/Ba. 05/01/2015. Diego dos Santos Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo
Queiroz/Prefeito.
INEXIGIBILIDADE 11/2015
Inexigibilidade: 11/2015 – Objeto: PRESTAÇAO DE SERVIÇO NA ASSESSORIA TECNICA
PARA ESCRITURAÇÃO CONTABIL DE DESPESA E RECEITAS DE RECURSOS PROPRIOS
E VINCULADOS DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARROCAS/BA – Contratado:
ADAILSON SIMÕES DE OLIVEIRA – CNPJ nº. 21.624.265/0001-30 – Valor: R$ 44.400,00
(quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) - Prazo: 12(doze) meses – Amparo Legal: Art. 25,
II c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Barrocas/Ba. 05/01/2015.
Diego dos Santos Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo Queiroz/Prefeito.
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INEXIGIBILIDADE 08/2015
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Inexigibilidade: 12/2015 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ASSESSORIA TECNICA
PARA EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARACONTROLE DE
ESTOQUE/ALMOXARIFADO E PATRIONIO DO MUNICIPIO DE BARROCAS/BA. EM
ATENDIMENTO A LESGISLAÇÃO VIRGENTE – Contratado: ABERLAN LIMA OLIVEIRA –
CNPJ nº. 21.645.385/0001-14 – Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - Prazo: 12(doze)
meses – Amparo Legal: Art. 25, II c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores. Barrocas/Ba. 05/01/2015. Diego dos Santos Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo
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