Prefeitura Municipal de Barrocas-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS- BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. V - EDIÇÃO Nº 00366 02 DE MARÇO DE 2015 A Prefeitura Municipal de Barrocas, Estado Da Bahia Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR. 1 CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWC92 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO Aqui a Prefeitura Presta contas à População dos seus Atos Gestor: José Almir Araújo Queiroz DIÁRIO OFICIAL Sec.(a) Administração: Patricia Carneiro de Souza Editor: Instituto Nacional de D. em Adm Publica - INDAP Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br ANO. 2015 DIÁRIO OFICIAL Leia o Diário Oficial do Município na Internet ACESSE www.indap.org.br Barrocas - Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS/BA, Avenida ACM, Nº 705,Centro, Barrocas-Bahia, CEP: 48.705-000, E-MAIL. [email protected] Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected] 2 DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Barrocas-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. V - EDIÇÃO Nº 00366 02 DE MARÇO DE 2015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARROCAS CNPJ 13.859.767/0001-12 Inexigibilidade: 27/2015-FMS – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO/AMBULATORIAL EM CLINICA GERAL NO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) JOÃO OLEGÁRIO COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS NO MUNICIPIO DE BARROCAS – Contratado: CAMILA MAGALHÃES BRANDÃO – CPF nº. 029.966.155-57 – Valor: R$ 6.965,00 (seis mil novecentos e sessenta e cinco reais) - Prazo: 01(um) mês – Amparo Legal: Art. 25, II c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Barrocas/Ba. 02/02/2015. Diego dos Santos Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo Queiroz/Prefeito INEXIGIBILIDADE 28/2015-FMS CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVM92 Inexigibilidade: 28/2015-FMS – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO/AMBULATORIAL EM CLINICA GERAL NO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) NA LOCALIDADE DO ROSÁRIO COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS NO MUNICIPIO DE BARROCAS– Contratado: CAROLINA LEITE VERSOZA – CPF nº. 045.390.805-55 – Valor: R$ 6.965,00 (seis mil novecentos e sessenta e cinco reais) - Prazo: 01(um) mês – Amparo Legal: Art. 25, II c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Barrocas/Ba. 02/02/2015. Diego dos Santos Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo Queiroz/Prefeito INEXIGIBILIDADE 29/2015-FMS Inexigibilidade: 29/2015-FMS – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE JOÃO OLEGÁRIO DESTE MUNICIPIO – Contratado: FRANCISCO GEORGE TAVARES – CPF nº. 459.217.843-20 – Valor: R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais) - Prazo: 149(CENTO E QUARENTA E NOVE) dias – Amparo Legal: Art. 25, II c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Barrocas/Ba. 02/02/2015. Diego dos Santos Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo Queiroz/Prefeito INEXIGIBILIDADE 30/2015-FMS Inexigibilidade: 30/2015-FMS – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO POVOADO DO CEDRO DESTE MUNICIPIO – Contratado: KARINE SANTOS DA SILVA – CPF nº. 021.429.235-50 – Valor: R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais) - Prazo: 149(CENTO E QUARENTA E NOVE) dias – Amparo Legal: Art. 25, II c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Barrocas/Ba. 02/02/2015. Diego dos Santos Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo Queiroz/Prefeito Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br INEXIGIBILIDADE 27/2015-FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS/BA, Avenida ACM, Nº 705,Centro, Barrocas-Bahia, CEP: 48.705-000, E-MAIL. [email protected] Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected] 3 DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Barrocas-BA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA PODER EXECUTIVO ANO. V - EDIÇÃO Nº 00366 02 DE MARÇO DE 2015 Inexigibilidade: 31/2015-FMS – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO NUTRICIONISTA COM CARGA HORÁRIA DE 20H ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE MARIA DE MAGALHÃES NETO E DO CAPS( CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) COM CARGA HORARIA DE 20 H NESTE MUNICIPIO – Contratado: VIVIAnNE OLIVEIRA COSTA – CPF nº. 033.480.795-60 – Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - Prazo: 149(CENTO E QUARENTA E NOVE) dias – Amparo Legal: Art. 25, II c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Barrocas/Ba. 02/02/2015. Diego dos Santos Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo Queiroz/Prefeito INEXIGIBILIDADE 32/2015-FMS Inexigibilidade: 32/2015-FMS – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ODONTÓLOGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POSTO DE SAUDE DO POVOADO DE SANTA ROSA NO MUNICIPIO DE BARROCAS/BA– Contratado: CAMILLA DE OLIVEIRA MONTE NERO – CPF nº. 032.239.535-66 – Valor: R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais) - Prazo: 149(CENTO E QUARENTA E NOVE) dias – Amparo Legal: Art. 25, II c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Barrocas/Ba. 02/02/2015. Diego dos Santos Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo Queiroz/Prefeito CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVM92 INEXIGIBILIDADE 33/2015-FMS Inexigibilidade: 33/2015-FMS – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM NDO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DESTE MUNICIPIO – Contratado: MILENA DE ARAUJO TEIXEIRA – CPF nº. 014.790.265-73 – Valor: R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais) - Prazo: 149(CENTO E QUARENTA E NOVE) dias – Amparo Legal: Art. 25, II c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Barrocas/Ba. 02/02/2015. Diego dos Santos Oliveira/Presidente. Jose Almir Araújo Queiroz/Prefeito Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br INEXIGIBILIDADE 31/2015-FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS/BA, Avenida ACM, Nº 705,Centro, Barrocas-Bahia, CEP: 48.705-000, E-MAIL. [email protected] Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]