BOLETIM INTERNO Nº 23/15
Publicado em 11 de maio de 2015
Sem alteração
SEGUNDA PARTE
Escalas de Serviço e de Operação
Sem alteração
TERCEIRA PARTE
Assuntos de Pessoal
I – PORTARIAS e COMUNICAÇÕES INTERNAS - SECRETARIA
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO – SERES
1 – REMOÇÕES
a) PORTARIAS SERES, de 08 de maio de 2015
Nº 566 /2015 – Remover, por Necessidade do Serviço, o servidor
Herbert Curlam Silva do Nascimento, mat. 337.180-8, da
Gerência de Operações e Segurança, para o Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico, a fim de ser empregado no serviço
operacional.
Nº 570 /2015 – Remover, por Necessidade do Serviço, a servidora
ANA CLÉA CORDEIRO DO MONTE – MAT. 212.483-1, do Presídio de
Igarassu (PI), para o Gabinete da SERES, a contar de 11 de maio de
2015.
Nº 572 /2015 – Remover, por Interesse Próprio, tendo em vista a
CI nº 296/2015 – Superintendência de Segurança Prisional (SSP), o
servidor ALLAN KARDEC DE SIQUEIRA SILVA – MAT. 337.122-0, da
Colônia Penal Feminina De Abreu e Lima (CPFAL) para o Presídio de
Igarassu (PI), e desta para aquela o servidor FÁBIO ANDRÉ P.
ALBUQUERQUE – MAT. 179.433-7, a fim de serem empregados no
serviço operacional.
Nº 573 /2015 – Remover, por Necessidade de serviço tendo em
vista a CI nº 303/2015 – Superintendência de Segurança Prisional
(SSP), o servidor André Alexandre Guilherme, mat. 179.302-0,
da Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), para a Gerência
de Gestão de Pessoas (GGP).
Nº 574 /2015 – Remover, por Necessidade de Serviço, tendo em
vista a CI nº 303/2015 – Superintendência de Segurança Prisional
(SSP), a servidora Adriana Moreira de Andrade, mat. 208.799-5,
da Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), para o Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP).
Nº 575 /2015 – Remover, por Interesse Próprio, tendo em vista a
CI nº 295/2015 – Superintendência de Segurança Prisional (SSP), o
servidor ARISTÓTELES CUSTÓDIO DA SILVA – MAT. 209.323-5, do
Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA), para a Colônia
Penal Feminina do Recife (CPFR) e desta para aquela o servidor JOSÉ
RONALDO GONÇALVES SOARES – MAT. 179.908-8, a fim de serem
empregados no serviço operacional.
Nº 576 /2015 – Remover, por Interesse Próprio tendo em vista a
CI nº 302/2015 – Superintendência de Segurança Prisional (SSP), o
servidor Ronaldo José Nilo de Souza, mat. 209.349-9, da Colônia
Penal Feminina do Recife (CPFR), para a Escola Penitenciária de
Pernambuco (EPPE).
Nº 577 /2015 – Remover, por Necessidade de Serviço, tendo em
vista a CI nº 302/2015 – Superintendência de Segurança Prisional
(SSP), o servidor Juvino Neves da Silva, mat. 209.054-6, do
Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), para a Gerência
Prisional (GP).
Nº 578 /2015 – Remover, por Interesse Próprio tendo em vista a
CI nº 284/2015 – Superintendência de Segurança Penitenciária, a
servidora Laila Carneiro da Cunha Ferreira Rocha, mat.
337.454-8, da Gerência de Operações de Segurança (GOS), para o
Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB).
Nº 579 /2015 – Remover, por Necessidade de Serviço, tendo em
vista a CI nº 284/2015 – Superintendência de Segurança
Penitenciária, o servidor Samuel Dias Carneiro, mat. 209.060-0,
do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), para Presídio ASP
Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA) a fim de ser empregado no
serviço operacional.
Nº 580 /2015 – Remover, por Interesse Próprio, tendo em vista a
CI nº 233/2015 – Superintendência de Segurança Penitenciária, o
servidor CARLOS FERNANDES ALEXANDRE SILVA– MAT. 337.048-8,
do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), para a
Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ) e desta para aquele o
servidor JOSÉ EDILSON LEMOS CABRAL– MAT. 337.051-8, a fim de
serem empregados no serviço operacional.
Nº 581/2015 – Remover, por Interesse Próprio, tendo em vista a
CI nº 297/2015 – Superintendência de Segurança Prisional (SSP), o
servidor JOCEMAR CORDEIRO DO NASCIMENTO – MAT. 337.223-5,
da Superintendência de Segurança Prisional (SSP) para o Presídio de
Igarassu (PI), e deste para aquela o servidor ROGÉRIO NASCIMENTO
DA SILVA – MAT. 179.401-9.
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
QUARTA PARTE
Assuntos Gerais e de Administração
Extrato de Convênio
Convênio nº 005/2015
Partes: SERES X W L DA SILVA PEREIRA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste
instrumento a concessão de mão de obra carcerária do regime
fechado do Sistema Penitenciário de Pernambuco, para execução
de atividades laborativas, na área de fabricação de móveis,
obedecendo a capacidade e finalidades educativa e produtiva,
previstas para o trabalho do preso no ambiente interno da
unidade prisional, objetivando contribuir com a ressocialização dos
reeducandos.
PARÁGRAFO ÚNICO
Para o alcance do objetivo pactuado os partícipes se
comprometem a cumprir o plano de trabalho elaborado
previamente, sob pena da imediata reavaliação e rescisão, na
forma da Cláusula Oitava deste ajuste.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses – a partir de 26 de março de
2015
Recife, 27 de abril de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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B.I nº 23/15 de 11/05/2015 - Elaboração e Publicação Gabinete SERES /ASL
PRIMEIRA PARTE
Assuntos do Gabinete
Extrato de Convênio
Convênio nº 012/2014
Partes: SERES X TEK SHINE TEXTIL LTDA
Objeto: A utilização de mão de obra carcerária da Colônia Penal
Feminina do Recife-CPFR, para execução de atividades laborativas
na arte da industrialização e comercialização de artefatos têxteis
(travesseiros, cortinas e outros), que venha contribuir na
capacitação e ressocialização das reeducandas que se encontram
cumprindo pena sob o regime fechado, obedecendo às finalidades
educativas e produtivas previstas na Lei de Execução Penal-LEP
para o trabalho do reeducando no ambiente interno e externo da
Unidade Prisional.
Vigência: 12 (doze) meses – a partir de 23 de setembro de 2014
Recife, 06 de abril de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
QUINTA PARTE
Assuntos Disciplinares
I – SUBSTITUI COMPONENTE / PRORROGA / DEVOLVE PRAZO /
SOBRESTA / INSTAURA – SINDICÂNCIAS/ DECISÕES
Sem alteração
11 de maio de 2015.
B.I nº 23/15 de 11/05/2015 - Elaboração e Publicação Gabinete SERES /ASL
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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