PROGRAMA DE ACÇÃO
OESTE + 4 MUNICÍPIOS DA LEZÍRIA DO TEJO
Ficha de Projecto
1. Identificação do Projecto
1.1. Designação:
1.2. Promotor:
1.3. Outras entidades
envolvidas:
1.4. Localização:
Código: MS.001
Requalificação da Rede de Cuidados de Saúde Primários
Ministério da Saúde
Municípios
Oeste e 4 Municípios da Lezíria do Tejo (Santarém, Cartaxo, Azambuja e Rio Maior)
2. Descrição sumária do projecto
(objectivos e identificação das componentes do projecto)
Requalificação da Rede de Cuidados de Saúde Primários na zona do Oeste e em 4 municípios da Lezíria do Tejo.
Neste momento encontram-se identificados e em curso as seguintes intervenções:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Extensão de Saúde de São Martinho do Porto (Alcobaça) – novo (2010)
USF Benedita (Alcobaça) – obras (2009)
Centro de Saúde da Nazaré – novo (2010/2013)
Centro de Saúde das Caldas da Rainha - novo/substituição (2009)
Centro de Saúde de Peniche – obras (2008/2009)
Centro de Saúde do Cadaval – novo (2008/2009)
Centro de Saúde do Sobral Monte Agraço – novo (2008/2010)
Centro de Saúde de Alenquer - novo (2008/2009)
USF Planalto – Santarém - novo (2009/2011)
USF Alviela – Pernes/Santarém – novo (2008/2009)
Unidades Móveis de Saúde – 2 (Dezembro de 2008)
3. Tipologia do projecto:
Envolvimento dos promotores e parceiros:
Projectos estruturantes
Projectos complementares
( )
( X )
Intervenções que visam completar e reforçar as
redes de serviços, equipamentos e infraestruturas de “proximidade”
Financeiro no
investimento
Parceiro sem
envolv. no
financiamento
Facilitador /
agilizador
Adm.
Central
Adm Local
X
X
Privado
sem fins
lucrativos
Privado
com fins
lucrativos
4. Área de influência do projecto
5. Situação do projecto
(assinalar com X a situação que considera mais adequada para classificar o
projecto)
(assinalar com X a situação em que se encontra o projecto)
Alcance Nacional
Alcance Regional
Alcance inter-municipal
Alcance local inserido em rede regional
Alcance local
( )
(X)
( )
( )
( )
Intenção
Estudos preliminares
Estudos avançados
Projecto
Concurso
Em curso
(
(
(
(
(
(
)
)
)
)
)
)
6. Calendário Previsto
Principais etapas
Fase:_________________________________________________________________
Fase:_________________________________________________________________
Fase:_________________________________________________________________
Início: 2008
Fim: 2017
7. Enquadramento nos instrumentos de política pública
PO Temático Fact. Compet. ( )
PO Temático Pot. Humano. ( )
PO Temático Val.Território ( )
PO Regional Centro .
( )
PO Regional Alentejo.
( )
FEADER
( )
Outro:_______________________
Programa / Estratégia:_________________________
Legislação:__________________________________
Regulamentos: _______________________________
8. Resultados, Impactos e Sustentabilidade do projecto
Melhorar a acessibilidade aos cuidados de saúde das populações abrangidas.
Melhorar a qualidade na prestação de cuidados de saúde.
Melhorar as condições de trabalho dos profissionais e criar condições de atracção / fixação desses profissionais.
Eventual criação de postos de trabalho pela disponibilização de mais espaços de trabalho que possibilitam a
constituição de equipas ao nível da prestação de cuidados de saúde na comunidade.
A sustentabilidade do projecto, no total de 51.300.000€, para os anos de 2008 a 2017, é garantida pelo orçamento de
estado (PIDDAC).
9. Custo total e Fontes de Financiamento
(euros)
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
20142017
Total
%
51.300.000,00
100
100
Administração
Central
270.000,00
6.260.000,00
4.270.000,00
6.450.000,00
4.390.000,00
6.650.000,00
23.010.000,00
- PIDDAC
(270.000,00)
(6.260.000,00)
(4.270.000,00)
(6.450.000,00)
(4.390.000,00)
(6.650.000,00)
(23.010.000,00)
270.000,00
6.260.000,00
4.270.000,00
6.450.000,00
4.390.000,00
6.650.000,00
23.010.000,00
51.300.000,00
0,52
12,20
8,32
12,57
8,55
12,96
44,85
100
Administração
Local
Privados
Fundos
Comunitários
Outros
Total
%
Elaboração da Ficha:
Organismo responsável: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Data: Julho de 2008
Pessoa de contacto: António Miguel Pereira Coutinho, Eng.
Telefone: 218 425 161 / 966 715 506
e-mail: [email protected]