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CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESUMO EXECUTIVO
150ª REUNIÃO
115ª ORDINÁRIA
Data: 04/06/2006
Hora: 09:16
Local: Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon/SUSAM
Abertura: Dr. Wilson Duarte Alecrim
Presidente do CES/AM
-Tendo
em vista a insuficiência de quorum na primeira chamada realizada
às nove horas e quinze minutos, a abertura da reunião se deu na segunda chamada,
às nove horas e dezesseis minutos.
ITEM I – O Sr.Presidente apresentou para apreciação e aprovação a ata da 149ª Reunião
(114ª Ordinária), realizada no dia 30 de maio de 2006, que após as correções, foi
aprovada.
ITEM II – Homologação:
2.1 – Prestação de contas do 1º e 2º semestres de 2005/Câmara Técnica de
Financiamento – foi apresentada pelo relator, conselheiro José Rodrigues, na forma de
Relatório Circunstanciado e resumida através do Quadro Demonstrativo da Lei
Orçamentária Anual, com seus respectivos Créditos Suplementares, para análise e
demais providências na forma da legislação vigente. Pronunciou-se sobre o assunto o
conselheiro Luiz Francisco Belém Costa. A prestação de contas foi aprovada com 10
(dez) votos favoráveis e 02 (dois) contrários.
Andréia/CES_02/CES_2006/Resumo Executivo da Ata
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2.2 – Resoluções CIB/AM nos. 14 a 19, 21 e 23 a 25 de 2006 – teve como relator o
conselheiro José Rodrigues, que foi de parecer favorável à aprovação de todas as
Resoluções.Pronunciaram-se Flávio da Silveira Barros, Luiz Francisco Belém Costa,
Valdenora da Cruz Rodrigues e Joaquim Alves Barros Neto.Depois de submetidas às
apreciações, foram aprovadas.
ITEM III – APRESENTAÇÃO
3.1 – Atividades da Área Técnica e Saúde do Trabalhador - o relator Antônio Augusto
Albuquerque apresentou como está organizada e como está sendo conduzida a política
de Saúde do Trabalhador no Estado do Amazonas, apresentando as ações e metas que
estão sendo realizadas. Pronunciaram-se sobre o assunto os conselheiros: Maria
Auxiliadora Barbosa Ferreira, Sheila Maria Garcia da Silva, Narciso Cardoso
Barbosa, José Rodrigues e Joaquim Alves Barros Neto.
3.2 – Plano de Trabalho para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - retirado da
pauta devido ausência da relatora do Departamento de Recursos Humanos/DGRH.
3.3 – Gestão de Ações do Ano de 2005 da Coordenação Estadual de DST/AIDS - as
relatoras, Coordenadora Estadual DST/Aids, Leila Cristina Ferreira e a Coordenadora
Municipal de DST/Aids, Silvana de Lima e Silva, apresentaram o Plano de Ações e
Metas do Município de Manaus, Critérios para priorizar as ações, Execução dos projetos
desenvolvidos
pelas
ONGs
e
“informações
sobre
as
prestações
de
contas”.
Pronunciaram-se sobre o assunto os conselheiros Joaquim Alves Barros Neto, Flávio
da Silveira Barros, José Rodrigues, Maria Auxiliadora Barbosa, Rui Guilherme
Neves de Souza, Valdenora da Cruz Rodrigues e Narciso Cardoso Barbosa.
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ITEM IV – INFORMES
O senhor presidente informou sobre a necessidade de indicação de 02 (dois) conselheiros
para representar o CES/AM na “Oficina Nacional de Implementação do Pacto pela
Democratização e Qualidade da Comunicação e Informação em Saúde”, a ser realizada
em Brasília em agosto/2006.Foram indicados os conselheiros Rui Guilherme Neves de
Souza e Celina Cadena da Silva.Além disso, houve a indicação também dos
conselheiros Narciso Cardoso Babosa e Sheila Maria(conselheira suplente),para
participarem do grupo de trabalho, referente à portaria nº 564/2006/SUSA.O presidente
informou ainda sobre o documento do Morhan, no qual faz referência ao Dr. Gilson de
Lima Bentes. A conselheira Valdenora da Cruz Rodrigues leu o documento a ser
entregue ao presidente sobre a necessidade de permanência do Dr. Gilson Bentes. O
senhor Presidente Informou também sobre a substituição do conselheiro Wilson Braga
Reis por Cristina Regina Ferreira e que o conselheiro Joaquim Alves Barros Neto
assumiu a Secretaria Executiva de Ações da Capital. A reunião foi encerrada às doze
horas e dez minutos. Estiveram presentes Dr. Wilson Duarte Alecrim, Luiz Francisco
Belém da Costa, Joaquim Alves Barros Neto, José Rodrigues, Narciso Cardoso
Barbosa, Lucival de Melo Soares, Flávio Silveira de Barros, Rui Guilherme Neves de
Souza, Fernando Brandão Albuquerque, Maria de Lourdes Ribeiro de Souza,
Raimundo Teixeira de Magalhães, Celina Cadena da Silva e os SUPLENTES Maria
Auxiliadora Barbosa Ferreira, Sheila Maria Garcia da Silva, Valdenora da Cruz
Rodrigues. Esta Ata foi transcrita pela Técnica Orlene Braga Cabral de Sousa e Suzy
Cristina Pinheiro de Farias revisada pela Secretária Executiva Ruth Vasconcelos
Cavalcante e Andréia Nascimento de Sá e, após a aprovação pelo plenário do CES
será arquivada para fins documentais.
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