BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. As cidades-BRICS e o caminho para a economia verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade 1. Sumário Executivo alocação de capital e dos meios de produção, tornando-a o local onde o capitalismo permite a ascensão social. Entre as características compartilhadas que permitem tomar os BRICS como categoria analítica, a mobilidade social se destaca por ser uma das mais consistentes. Ainda que diferenças relevantes admitidas na possam a constituição mobilidade através do consumo se verifica em todos os países que formam o acrônimo. Tal mobilidade se manifesta na forma de um aumento geométrico na consumo da capacidade de população, dando margem ao surgimento do que convencionou-se chamar de nova classe média. como uma característica fundamental fenômeno concentração BRICS, desse a nota-se processo a em território urbano. Tal concentração se desigual de desenvolvimento priorizou cidade como território dos processos econômicos e sociais no meio urbano, consolidando a cidade como território da mobilidade por excelência. Reconhecendo a centralidade do território urbano na nova realidade social dos BRICS, nosso núcleo de Desenvolvimento Sustentabilidade categoria Urbano e desenvolveu analítica uma denominada Cidade-BRICS, cuja finalidade era dar sustento a tenham como estudos foco futuros central que o desenvolvimento urbano no âmbito dos BRICS. No presente Policy Brief, analítico desenvolvido em CidadesBRICS, entender os impactos do modelo de consumo urbano para a possibilidade de um desenvolvimento sustentável. verifica na medida em que o processo a intensidade procuraremos, a partir do arcabouço Ao identificarmos a mobilidade do e ser socioeconômica de cada um dos BRICS, Concentrou-se, assim, a dinamicidade para a Para iniciar nossa análise, começaremos expondo sucintamente nossa categoria analítica, a das 3 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. Cidades-BRICS, para depois trabalhar macroeconômica é consideravelmente o tema da sustentabilidade nesse reduzido em relação ao primeiro. contexto. Dado esse esvaziamento, resta ao Estado 2. Introdução agir em escala local (principalmente nas cidades), com o fim de tornar seu território atraente ao capital internacional. Na raiz dos processos de mobilidade urbana em curso nos BRICS está o transformações nível conjunto de socioeconômicas mundial a conhecido por globalização. É no contexto desse processo que a cidade pode adquirir protagonismo na inserção dos países BRICS na economia mundial. A globalização os fluxos ser globais de informações, mercadorias e serviços, no que David caracterizou Harvey como (2005) hipermobilidade. No plano político, esse processo traz à tona aquilo que ficou conhecido como pacote neoliberal, um conjunto de mudanças políticas na legislação diversas regiões do globo, uma ampla transferência de populações do meio rural para o urbano. O resultado desse processo e nas públicas que visavam de ação ao a a capital multiplicação das cidades e o surgimento de grandes conurbações. Em países de economias desenvolvidas, as cidades enquanto centros gerenciais da economia capitalista 1 . No mundo emergente, que se urbanizou de maneira desordenada e sem políticas públicas que acomodassem o novo desequilíbrio demográfico entre campo e cidade, surgiram áreas urbanas extensas e superpovoadas. Desse duplo movimento surgem duas categorias analíticas que predominam no estudo das cidades atualmente. conferir maior flexibilidade, alcance e liberdade foi consolidaram-se pode entendida como um processo que acelera O século XX presenciou, em A primeira é a das cidades globais. A cidade global emerge como internacional. Com essa mudança de paradigma da sociedade, o ação estatal na 1 modelo do Estado provedor foi substituído pelo Estado neoliberal, cujo poder de ação Nas últimas décadas, como veremos adiante, esse fenômeno vem deixando de ser privilégio das regiões desenvolvidas tradicionais, com o surgimento de centros gerenciais nas semi-periferias do capitalismo. 4 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. resultado das da população superior a 10 milhões de economia capitalista segunda habitantes. Por essa definição, a Com a categoria incluiria não apenas cidades sofisticação e o aprofundamento dos como Rio de Janeiro, Pequim e Lagos, fluxos de mercadorias, trabalhadores mas também centros estabelecidos do e da terceira capitalismo mundial, tais como Nova economia York, Tóquio e Paris. Ao mesmo global concentrou a coordenação e o tempo, definindo megacidade com controle desses processos vitais a seu base apenas num limiar populacional funcionamento em certos territórios numérico, excluem-se casos como urbanos propícios a essa operação. Joanesburgo, Esses territórios ficaram conhecidos Dessa na (Bugliarello, 1999; Van der Ploeg & metade do serviços revolução transformações século na XX. no curso industrial, literatura a especializada como Bogotá forma, Luanda. outros autores cidades globais (Sassen, 2010). A Polhekke, cidade global se configura como um megacidades aglomerados urbanos território grande com certas características em comum. quantidade serviços especializados, Tais características incluiriam uma permitindo a instalação das centrais avidez de comando e controle de certas insuficiência do poder público ao lidar atividades econômicas. Os exemplos com os obstáculos à qualidade de vida paradigmáticos de cidade global são impostos pela urbanização acelerada Nova York, Londres e Tóquio. Nas e regiões semiperiféricas do capitalismo, sensibilidade do tecido urbano aos verifica-se atualmente a ascensão de processos da globalização. que oferece novos centros a essa classe, tais como São Paulo, Xangai e Mumbai. 2008) e por identificam investimentos, desordenada, Ao como e analisarmos uma uma o alta tecido urbano nos países BRICS, vemos que Do outro lado da revolução as categorias megacidade e cidade urbana, temos um fenômeno que será global não dão conta da realidade enquadrado vivenciada categoria em uma analítica: megacidades. A segunda a das conceituação de nesses territórios. As cidades BRICS não estão apenas procurando se inserir através do megacidade varia por fonte. O UN- investimento ou da gestão de fluxos Habitat como globais. Elas desempenham, além com disso, um papel central na inserção qualquer define megacidade aglomerado urbano 5 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. internacional respectivos do crédito. O aumento países. O que vemos é a configuração de poder aquisitivo da de um fenômeno sui generis que população combina fenômeno da seus gentrificação, de características categorias global, de megacidade das e cidade caracterizando-se pela convergência de três agendas: i. leva ao maneira que a classe média adquire Atratividade de capital: hábitos para se ajustar à nova entrando num padrão configuração de consumo conspícuo economia da mundial, a de novos consumo, análogo ao cidade transforma seu sociedade americana, modelo de gestão em com um que confira maior considerável na razão flexibilidade automóvel/pessoa e um e um aumento comodidade à ação do florescimento capital. indústrias Nas cidades- da de como a BRICS, essa agenda se cultural e a do turismo. apresenta a Combina-se essa alta de quantitativa no poder com realização megaeventos e a aquisitivo com uma adoção do modelo de crescente demanda por city qualificação da força de marketing pelas administrações locais. ii. Mobilidade social: trabalho, a que atendida é pela agenda da mobilidade construção e expansão social o de centros de formação incremento notável das técnica e de ensino classes superior. surge com médias enquanto parcela da iii. Direito à cidade: população dos BRICS Cidade-BRICS, nos marcada últimos anos, por A uma devida em grande parte experiência urbana de a uma inédita expansão precariedade e 6 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. informalidade, também para é terreno fértil demandas por através, por exemplo, da sua crescente afluência. Os conflitos urbanos das decorrentes dinâmicas exclusão de impõem à cidade a incorporação à A partir da convergência entre essas três agendas, podemos verificar seis características que identificam a Cidade-BRICS: 1. gera problemas sociais e crescente afluência antes ignorada pelo poder público, que agora implementará grandes projetos moradia 2. Nesse razoável, o que situa as cidades-BRICS centros direcionam a agenda da atratividade de capital para menos as camadas favorecidas, da globalização cidades os urbanização acelerada gerenciais protagonismo vida. conflitos gerados pela como capazes de disputar o da ponto, e tecnológica em escala de e de modernização empresarial programas visando ao qualidade trabalho Concentram de setores de urbanização de áreas incremento de de barata; popular, degradadas disponibilidade força desses territórios uma periferia em alta complexidade, que procura-se na recente, curso acelerado e de desses direitos. Nesse incluir Desenvolvimento urbano ampliação sentido, da malha viária urbana. de uma agenda que visa e melhoramento direitos dos excluídos de expansão com globais tradicionais; 3. Têm a economia dirigida, planejada ou com forte intervenção do Estado, articulação fruto de de 7 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. interesses, o que, de Brief é começar a respondê-la através certa forma, as separa da análise de evidências concretas da que noção de megacidades; 4. de próximas aquecimento Primeiramente, refutem das culturais, Seguiremos, seções, discussão a nas esse teste. entraremos fundamental na sobre a esportivas e de geração possibilidade de a cidade, em si, ser de inovação científica e uma forma de organização humana tecnológica; ambientalmente sustentável. Adotam atração políticas de de novos capitais para transformação partir da parceria São centros regionais para a projeção dos interesses e aspirações nacionais no Cidades-BRICS e a Sustentabilidade Antes de examinar a situação das cidades-BRICS no contexto da sustentabilidade, convém perguntar se público-privada; fundamentais 3. As urbana em grande escala a 6. sustentabilidade. atratividade a partir do atividades ou compatibilidade entre Cidade-BRICS e Promovem 5. verifiquem cenário cidades em sustentáveis geral enquanto podem ser forma de assentamento humano. O território urbano se apresenta na economia e em sua relação com a natureza de maneira sui generis, apresentando internacional. diversos obstáculos, mas também A partir da conceituação de Cidade-BRICS desenvolvida por potenciais, à sustentabilidade. Nas ciências sociais, a nosso núcleo, é possível compreender urbanização a ascensão dos BRICS na economia fenômeno internacional através de uma lente Quando tratamos de sustentabilidade, urbana . Persiste, ainda, uma questão é preciso pensar nela também como crucial: dessa fenômeno ecológico. A relação da estratégia de inserção sobre o meio cidade com a natureza que a cerca é, ambiente? O objetivo deste Policy por definição, predatória. A cidade não qual o impacto é entendida demográfico e como social. 8 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. produz em seu território os recursos 75%. A transferência demográfica necessários à subsistência de seus para as habitantes, necessitando apropriar-se geometricamente de recursos produzidos na zona rural. recursos e a geração de resíduos. Na economia contemporânea, capitalista a eficiência cidades faz a crescer demanda por A capacidade do planeta de fornecer recursos, enquanto isso, econômica e as economias de escala permanece estável ou em declínio. estimulam importar Isso significa que o planeta, tomado recursos das mais diversas e distantes como um todo, pode se configurar regiões. Ao consumir esses recursos, como um sistema entrópico, tendo o a cidade converte-os em resíduos e consumo e a geração de resíduos em despejando-os território a cidade na a biosfera. Caso urbano causa fosse um sistema fechado, dada essa fundamental relação, fica claro que a cidade claro, portanto, que, mantido o modelo tenderia naturalmente à entropia. As de apropriação de recursos e geração cidades modernas dependem de uma de ampla rede de territórios externos urbanização da população mundial produtores que tende a prejudicar o meio ambiente e de as perspectivas de preservação da de compreendem recursos, sua rede dessa como resíduos das apropriação de recursos. Essa rede de espécie articulação de recursos visando ao Wackernagel, 1996). abastecimento da cidade permite que ela seja um sistema não-entrópico. Atualmente, no entanto, Fica cidades, (Rees a & A dinâmica de apropriação de recursos a humana entropia. e geração de resíduos também tem impactos significativos situação global não é mais a mesma para do século XIX, quando a escala da sustentabilidade das cidades. Além de população descartar resíduos nas grandes impactos sobre o planeta adjacentes e indiretamente como sistema. Mais da metade da regiões de onde importam recursos e população zonas mercadorias, as cidades lançam em urbanas (Bräuninger et al, 2012) e seu próprio solo e atmosfera resíduos estima-se que direta e indiretamente nocivos à sua habitantes de humana mundial a não causava habita proporção cidades para de a a qualidade poluir de vida e áreas população. população global em 2050 seja de 9 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. Essa dinâmica se configura no consumo e descarte de recursos. descarte de resíduos sólidos, que Face a essa necessidade, a cidade pode inviabilizar a ocupação de zonas oferece uma série de potenciais para próximas diminuir seu impacto sobre o meio à área de descarte e contaminar o suprimento de água da ambiente. cidade, no despejo direto de resíduos A característica fundamental sobre rios que abastecem a cidade, e do no na potencial para a sustentabilidade é a os densidade da ocupação humana. Ela danos são compartilhados pelo meio permite que, por meio de intervenções ambiente e pela própria população urbanísticas urbana ao contribuir para o efeito direcionamento das economias de estufa com o CO2 e ao prejudicar a escala das metrópoles, o meio urbano qualidade do ar com o monóxido de maximize carbono e outros detritos decorrentes aproveitamento de recursos e diminua da atividade industrial e da queima de a geração de resíduos, dirimindo seu combustíveis baixa impacto sobre a biosfera. O objetivo qualidade do ar e a contaminação da geral de maximizar a eficiência no água já respondem por pesados ônus consumo de recursos e no descarte na saúde pública urbana em diversas dos resíduos resultantes se desdobra cidades em uma série de objetivos específicos lançamento atmosfera. de Neste gases último caso fósseis. do A globo (Rees & Wackernagel, 1996). tecido urbano e a que aproveitamento eficiência concertada é predatório em relação ao planeta. O nacionais do poder público. mundial e sua do seu públicas que requerem a intervenção urbano predominante na modernidade absoluto do implementáveis através de políticas Como demonstrado, o modelo aumento apresenta da população progressiva transferência para conduzem humanidade esferas locais e Na área de fornecimento de água e energia, a cidade deve cidades incentivar a densidade de sua rede a uma distribuidora. O mesmo é verdade situação na qual a demanda por para a rede de coleta de lixo. Redes recursos excederá a capacidade da mais densas aproveitam recursos com natureza maior eficiência e têm a gestão imperativo, a as das de provê-los. Torna-se portanto, adaptar as facilitada, aumentando a qualidade de cidades a um novo paradigma de vida da população a que servem, 10 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. onerando menos o poder público e capitalistas, o padrão de consumo diminuindo a demanda por recursos voltado para o automóvel se combinou ao com incentivos do poder público à aumentar a eficiência. Aqui, também é fundamental que políticas suburbanização em esfera nacional contribuam no das setor da energia, que deve priorizar as esparsamento ocupacional torna o fontes renováveis e, ao mesmo tempo, automóvel particular uma necessidade incentivar a redução no consumo. No para os moradores dos subúrbios e caso da geração de resíduos sólidos, dificulta a transição para o transporte a esfera local pode se aproveitar da coletivo. densidade urbana para implementar uma rede de coleta seletiva e áreas horizontalização residenciais. Esse A estratégia de ocupação do território urbano deve reverter essas reciclagem (Rees & Wackernagel, políticas. 1996). diretrizes O poder público local tem a e É possível de implementar ocupação desestimulem ou que tornem capacidade de estimular a densidade desnecessários através da formulação das diretrizes deslocamentos diários, aproximando a de ocupação do território urbano. Os moradia paradigmas de ocupação urbana do consumo e lazer. Quanto menor a século XX revelam-se incompatíveis extensão dos deslocamentos diários, com a transição para uma economia menor a necessidade do automóvel urbana de particular e maior o incentivo ao uso orientação socialista procuraram, com do transporte coletivo, da bicicleta e a o da caminhada como forma principal de território urbano em setores exclusivos locomoção. É também menos custoso de ocupação, concentrando áreas oferecer uma rede abrangente de residenciais, comerciais e industriais transporte coletivo nas cidades mais em zonas próprias. densas e integradas. sustentável. economia Países planejada, dividir A consequência dessa política para a mobilidade urbana locais de trabalho, A política de transporte é uma a área chave na transição para uma necessidade de deslocamentos diários cidade sustentável. Seu objetivo deve extensos população, combinar aumento na qualidade de desestimulando a locomoção a pé e o vida urbana com redução dos modos uso de transporte baseados na queima de pela da bicicleta. Nas é dos grandes economias 11 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. combustíveis fósseis, que responde que restrinja ou aumente o custo de por 23% das emissões de dióxido de seu uso. carbono nas cidades (Rees & Fica claro, pela exposição das Wackernagel, 1996). O carro particular consequências é a causa da maior parte dessas urbano para a biosfera, que este emissões. A redução no seu uso é, precisa ser modificado. Nos países portanto, emergentes, essa tarefa é mais crucial crítica para a sustentabilidade urbana. Adaptar a ainda, cidade para visto do atual que suas modelo cidades um sistema de encontram-se em pleno processo de menos baseado no expansão e consolidação do tecido automóvel aumenta a eficiência no urbano. Seguiremos, a partir de agora, aproveitamento dos recursos, diminui ao exame das cidades-BRICS no o descarte de resíduos gasosos na contexto da transição para o modelo atmosfera e aumenta a qualidade do urbano sustentável. transportes ar, contribuindo para uma melhora 4. A Política de Inclusão dos geral nas condições sanitárias da BRICS cidade. A transição para uma cidade Como demonstrado na seção com menos automóveis se dá por uma articulação entre políticas de anterior, as cidades constituem o “empurrar” e “puxar”. As políticas que território que conjuga as demandas “empurram” por recursos naturais cada vez mais combatem o uso do automóvel ao tornar seu uso mais custoso e menos atraente, enquanto as que “puxam” tornam as alternativas (transporte coletivo, bicicleta e caminhada) mais atraentes ao viajante (Bräuninger et al, 2012). É preciso oferecer alternativas viáveis ao uso do automóvel nas cidades onde ele é o meio prioritário de deslocamento. O uso do automóvel pode ser desestimulado, por legislação local escassos. Ao mesmo tempo, elas causam, através do despejo de resíduos resultantes da produção e do consumo de bens materiais, bem como a emissão de gases-estufa que contribuem temperatura Wackernagel, para o global 1996). aumento (Rees na & Entretanto, diferentes modelos urbanos e padrões de consumo determinam a dimensão do impacto de uma cidade em particular para o meio ambiente. 12 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. Segundo relatório Urban Age: Assegurando um Futuro Urbano nos casos de China e Índia (Figuras 1 e 2) (Yamakawa et al, 2009). (2008), cidades das regiões menos Estimativas apontam para uma desenvolvidas do globo, bem como continuada expansão dos mercados regiões emergentes – dos de bens de consumo nos BRICS, que, BRICS – contribuem muito menos ao largo das próximas décadas, teriam para a degradação ambiental do que uma capacidade de consumo mais aquelas do próxima das regiões industrializadas capitalismo global. Considerando as do centro tradicional do capitalismo transformações econômicas em curso (Figura 3). Ainda incipiente, nas processo das regiões regiões capitalismo caso centrais emergentes Global, do tende a este aumentar a representadas demanda por recursos naturais, com pela ascensão do BRICS, cumpre destaque para combustíveis fósseis, e avaliar em que direção as cidades já provoca um aumento expressivo na BRICS estão caminhando no contexto geração de resíduos sólidos urbanos da transição para uma economia (Figura 4), bem como nas emissões sustentável. Esta seção avaliará o de carbono. impacto do modelo de inclusão social Ainda que as etapas mais pelo consumo dos BRICS sobre o poluentes meio o possam se concentrar na periferia do a capitalismo, o alto padrão de consumo ambiente, mesmo é apontando compatível se com sustentabilidade. Como observado no Policy do processo produtivo faz com que as cidades que mais demandam recursos e mais Brief Cidades-BRICS, a mobilidade contribuem para o descarte resíduos social no BRICS está concentrada no degradantes para o meio ambiente território urbano e é pautada por um sejam aumento geométrico na capacidade desenvolvidas. Dada a expectativa de de consumo de uma ascendente expansão da base consumidora dos classe média urbana. O padrão de BRICS, com ênfase em produtos e consumo da nova classe média que serviços emerge nos BRICS é representado ambientais, pode-se prever também pelo crescimento do mercado de bens que as cidades-BRICS tenderão a de consumo duráveis com uma ênfase impactar de forma negativa o meio aquelas geradores das de regiões impactos preocupante nos veículos motorizados 13 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. ambiente de forma mais substancial políticas urbanas em escala local e ao longo das próximas décadas. seu Mesmo com investimentos em energias verdes de necessidades adequação de uma às economia por urbana sustentável. Tomaremos como exemplo, na China, o modelo continua estudos de caso as cidades de São essencialmente baseado em energias Paulo, “sujas”. O próprio exemplo chinês, Xangai, por serem estas as mais examinado populosas e dinâmicas metrópoles de com ilustrativo: investimentos verificados, grau mais cuidado, apesar de mundiais, é liderar a Mumbai, Joanesburgo e seus respectivos países. China 5.1 São Paulo produz mais energia verde do que é capaz de consumir, visto que a demanda de seu mercado doméstico A cidade de São Paulo é a – capitaneada pelo setor produtivo maior poluidor – é direcionada para energias transição de capital de “marrons” (Scissors, 2012). O Brasil agrícola para metrópole principal do também é considerado relativamente continente sul-americano foi acelerada sustentável por sua matriz energética e desordenada. Atualmente, a região predominantemente hidrelétrica, da América do Sul. Sua província metropolitana sofre de problemas contudo, a expansão do mercado de crônicos transporte, habitação, bens de consumo estimula indústrias geração de resíduos e degradação nocivas ao meio ambiente e contribui urbana cuja solução não parece se para maior geração de resíduos. situar no futuro previsível. de Como em outras metrópoles do mundo emergente, São Paulo 1. As Cidades-BRICS cresceu sem investimentos do poder Como observado na seção 2 deste Policy Brief, a transição para uma economia sustentável pode ser auxiliada de forma crucial através de políticas na esfera urbana local. Nesta seção, examinaremos alguns casos de cidades-BRICS, verificando as público para acomodar a crescente demanda por habitações, transportes e serviços. Esses investimentos só chegaram às zonas que os demandavam com décadas de atraso, resultando deficiente em das uma redes cobertura de serviços públicos (Urban Age, 2008). O setor 14 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. dos transportes ilustra a dinâmica: a antigo rede de metrô serve uma porção públicos reduzida do tecido urbano, e a área economicamente esvaziado e repleto melhor coberta é o centro da cidade, de imóveis ociosos, enquanto as uma área decadente. Enquanto isso, novas áreas centrais são desprovidas as maior de transporte público. Além disso, as dinamismo econômico são servidas camadas mais pobres se instalam nos apenas para extremos do tecido urbano devido à ônibus. falta de uma política de habitação por Esse problema é causado em parte parte do governo, instalando-se em pela ausência de uma política de regiões planejamento essenciais, zonas comerciais por automóveis vias de expressas particulares da e ocupação do território urbano. O centro, há serviços consolidados, está desprovidas em de serviços alguns casos degradando áreas de preservação acompanhamento pelo ambiental e contaminando as fontes poder público das demandas por de serviços é também dificultado pelos metrópole. movimentos onde de valorização abastecimento de água da e As iniciativas do poder público desvalorização das zonas da cidade. têm procurado, nas últimas décadas, Desde a década de 1960, São Paulo priorizar trocou três vezes a localização de seu racionalizar a ocupação da cidade. A centro comercial e financeiro. Nas expansão da rede metroviária foi décadas de 60 e 70 as principais acelerada e implantou-se um sistema companhias de ônibus de alta capacidade em e escritórios o transporte faixas cidade e instalaram-se na Avenida (BRTs) que, apesar de relativamente Paulista. Nos anos 80 e 90, esse lento, ajuda a desestimular o uso do movimento ocorreu novamente em carro particular. A implantação do direção rodízio Avenida Faria Lima. rolamento e abandonaram o centro histórico da à de coletivo de veículos segregadas no centro Atualmente, a área em valorização expandido também incentiva o uso do para imóveis comerciais é a região transporte coletivo, das avenidas Nações Unidas e Luis continua pouco Carlos Berrini (Urban Age, 2008). negligencia Esse processo ilustra a ineficiência da politica de ocupação: o as mas a rede abrangente regiões de e maior dinamismo econômico. O automóvel continua o meio de locomoção 15 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. principal na cidade (Figura 5). A dificuldade em tempo de viagem ao os trabalho é excepcionalmente curto se movimentos do mercado imobiliário comparado ao de outras metrópoles, e dificulta a racionalização das políticas o meio de viagem ao trabalho mais de transporte (Urban Age, 2008). comum é a caminhada (Figura 6). Temendo afugentar investimentos e Mesmo procurando “modernizar” a cidade o deslocamentos acontecendo a pé, mais rápido possível, a prefeitura não trabalhadores implementa políticas substantivas de trabalho em menos de 15 minutos. O zoneamento, que poderiam revitalizar espaço ocupado por vias públicas não regiões degradadas, aproveitar melhor chega a 10% da área urbana. Essa as redes de transporte e serviços vantagem está ameaçada pela atual existentes política de remoção de habitações e acompanhar O reduzir o déficit habitacional. com a podem maioria chegar dos ao irregulares do centro da cidade. As famílias removidas recebem como 5.2 Mumbai compensação unidades habitacionais longe do centro, prejudicando sua As limitações impostas por acidentes geográficos tornam Mumbai mobilidade e, em consequência, sua empregabilidade (Urban Age, 2007). uma metrópole compacta, oferecendo grandes adaptar oportunidades a um para paradigma A maior parte dos recursos se urbano estatais para investimento em sustentável. Contudo, o governo vem transporte em Mumbai, seguindo a adotando tendência de outras cidades indianas, políticas que ameaçam reverter esse quadro. Com o fim de é modernizar a cidade e prepará-la para infraestrutura rodoviária. Projetos para a a construção de vias expressas vêm condição de cidade global, o dedicada a melhoramentos governo vem removendo populações beneficiando de habitações irregulares de alta proprietários de carros particulares, densidade cidade, que respondem por apenas 2% dos habitações deslocamentos da cidade. Entretanto, afastadas do centro (Urban Age, o aumento expressivo da renda na 2007). Índia e a ascensão de uma nova no realocando-as centro em da principalmente na os classe média vem aumentando a fatia 16 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. do automóvel na mobilidade urbana. longas distâncias Dessa forma, caso não seja formulada primariamente uma política de habitação e transporte expressas mais eficiente e inclusiva, Mumbai 37% corre o risco de arcar com os carros problemas crônicos das megacidades movimentar pela cidade, enquanto inviáveis, como São Paulo, perdendo outros 46% gastam mais de 10% da a oportunidade de usar a densidade a renda nos transportes coletivos. Além favor do planejamento urbano e da de consumir parte significativa da sustentabilidade (Urban Age, 2007). renda dos mais pobres, os transportes através (Figura 7). de vias Atualmente, dos domicílios contam com particulares para se coletivos 5.3 Joanesburgo percorridas são irregulares e, com frequência, criminosos, representando perigo para os usuários. Mobilidade urbana é um dos Atropelamentos são a principal causa maiores problemas de Joanesburgo. de morte não natural entre crianças. A cidade sofre com baixa densidade Programas nacionais para subsidiar o populacional por razões históricas. Em transporte coletivo pouco afetam a consequência realidade da política de metropolitana segregação espacial do regime do Joanesburgo, Apartheid, a população negra foi programas obrigada (Urban Age, 2006). a viver em subúrbios sem municipais que de haja semelhantes afastados do centro e com baixa Não há estratégia consistente densidade populacional (Urban Age, de transportes no nível metropolitano. 2006). Isso torna extremamente difícil O principal investimento da região em a transportes é controverso: um trem de implementação de transportes e alta velocidade ligando Joanesburgo e sustentável e impede o poder público adjacências a Pretória (sede do Poder de atuar decisivamente em boa parte Executivo da de direcionado exclusivamente à elite saneamento básico é precária e, devido ao alto custo da passagem muitas vezes, inexistente. (Urban Age, 2006). urbanos de cidade. massa A eficientes infraestrutura da África do Sul), A baixa densidade resulta em um sistema privilegia de transportes que modais rodoviários, com 5.4 Xangai 17 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. Devido zoneamento à e política de ocupação, que por dificultar o trânsito de automóveis e contribuir para número de seu uso favoreceu a expansão horizontal do acidentes tecido urbano e o uso de automóveis, devendo ser substituído por viagens o tempo médio de viagens ao trabalho de metrô (Urban Age, 2005). aumentou priorização do metrô e do automóvel últimos 50% 10 em anos Xangai anos (1995-2005). de o trânsito, A A como meios unimodais de locomoção situação dos transportes públicos não caracteriza uma política de transportes dependerá somente da construção de urbanos que ignora a necessidade de sistemas ou estradas, mas também da equidade e exclui os mais pobres. O direção que o crescimento urbano objetivo é canalizar a locomoção das tomará (Urban Age, 2005). camadas econômicas médias e baixas A construção de um sistema para o transporte sobre trilhos, e as de transportes de massa eficiente e camadas altas para o automóvel abrangente (Tavares, 2010). em menos de duas décadas é um dos maiores símbolos da onda de prosperidade por qual 6. Conclusão passa a cidade. Ao mesmo tempo, a malha rodoviária aumentou 40% e o número de carros quadruplicou. O Os BRICS passam por um sistema de metrô tem capacidade de processo notável de inclusão social 1,9 milhão de passageiros/dia, com centrado na expansão das classes expansão prevista para 10 milhões médias urbanas. A cidade constitui, projetada para 2020 (Urban Age, atualmente, 2005). articulam as dinâmicas econômicas A escassez do espaço que mais o território afetam a onde se biosfera, dedicado ao fluxo de automóveis gera ameaçando preocupação devido às projeções de capacidade produtiva e regenerativa aumento do número de proprietários dos recursos limitados do planeta. Por no futuro próximo. A solução tem sido esse motivo, os BRICS representam construir viadutos por cima de vias uma oportunidade para desenvolver existentes, o que pode potencialmente um modelo urbano sustentável que degradar mitigue o impacto do crescimento o ambiente urbano. O uma sobrecarga da ciclismo é visto como um problema 18 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. econômico e do desenvolvimento social para o meio ambiente. e descarte dos bens cujos mercados vêm crescendo. Tampouco é Ao examinarmos as políticas observada uma política inibidora do de inclusão social e crescimento consumo de produtos e serviços econômico “marrons”. nas escalas macroeconômica e local, contudo, o No plano local, as cidades- quadro apresentado pelos BRICS e BRICS suas cidades é alarmante. Em ambos transporte coletivo, mas as políticas os níveis analisados, as políticas não são acompanhadas de esforços públicas implementadas e os efeitos por um zoneamento racional e inibidor do modelo urbano são, na pior das do alastramento do tecido urbano, hipóteses, antagônicos da noção de dificultando a implementação de uma sustentabilidade e, na melhor das política que consolide o transporte de hipóteses, massas e iniba o uso do automóvel. insuficientes a uma procuram investir em transição para a economia verde. Não há, ainda, esforços consideráveis No plano das políticas nacionais, verificamos uma política de crescimento predominantemente baseada em mercados de bens cuja produção é prejudicial à biosfera e ênfase em matrizes energéticas nãorenováveis. Particularmente preocupante é o aumento no consumo de veículos motorizados e sua priorização como meio de locomoção da nova classe média (Figura 8). Verifica-se uma política de que diminuam a geração de resíduos inclusão social através do consumo de bens característicos da economia marrom. Investimentos em matrizes energéticas renováveis mitigam os impactos ambientais dos setores produtivos, contudo, a produção de sólidos ou seu impacto. Estima-se que a geração desses resíduos aumente consideravelmente do setor produtivo ou do poder público na direção de tecnologias que diminuam o impacto da produção, uso próximas décadas. O quadro geral apresentado mostra que, se os BRICS contribuíram historicamente menos do que as economias de industrialização precoce para a degradação ambiental, suas sociedades tendem, no futuro próximo, a aproximar-se do padrão de consumo insustentável do Norte global. Reféns das lógicas produtivas energias não-renováveis continua a crescer. Não há um esforço por parte nas e acumulativas capitalista global, da os economia BRICS não encontraram um caminho para a sustentabilidade. Sua estratégia de 19 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. inserção permanece atada ao sucesso HARVEY, da economia mundial poluidora e dos Capitalismo. meios Produção de passado. produção Seus do século investimentos em políticas pretensamente sustentáveis constituem apenas paliativos D. A In: Geopolítica HARVEY, Capitalista do do D. A Espaço. Annablume, São Paulo, 2005. p. 127162. num contexto de crescente esgotamento HOORNWEG, Daniel; BHADA-TATA, dos recursos necessários à sociedade Perinaz. What a Waste: a global humana. review of solid waste management. Urban Development Series Knowledge 6.Referências Papers. The World Bank & Urban Development and Local BRÄUNINGER, Michael; SCHULZE, Government. Washington n.15 Março Sven; LESCHUS, Leon; PERSCHON, 2012. Disponível em: <http://www- Jürgen; HERTEL, Christof; FIELD, wds.worldbank.org/external/default/W Simon; FOLETTA, Nicole. 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Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. 7. Apêndice – Figuras 23 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF As Cidades-BRICS e o Caminho para a Economia Verde: uma avaliação do modelo urbano dos BRICS pela sustentabilidade. Autores: Pedro Claudio Cunca Bocayuva e André Jobim Martins. Colaboração: Flávia Regina Rebelo Aref e Stephanie Bezerra Schemes. 24