Cuiabá, sábado, 09 de maio de 2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. SUPERFRIGO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A. São convidados os senhores acionistas a se reunirem
em assembleia geral extraordinária, na sede social da Companhia
localizada na Rodovia BR 364, KM 196, Zona Rural, CEP: 78700970, município de Rondonópolis-MT, às 09h00min do dia 21 de Maio
de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a)
Acrescentar no objetivo social, a seguinte atividade: comércio atacadista
de energia elétrica. Rondonópolis-MT, 04 de Maio de 2015. AGNALDO
STOTERAU BRUM JÚNIOR - PRESIDENTE.
(07, 08 e 09/05/2015)
Companhia Agropecuária Agrosan
CNPJ/MF nº 04.939.757/0001-04 - NIRE 51300007398
Edital de Convocação
São convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada no dia 15 de maio de 2015, às 10
horas, na sede da Companhia localizada na Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, na Fazenda Agrosan, Estrada do Rio do Sangue, Km 96, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013
e 31.12.2014; (ii) Destinação do eventual lucro líquido e distribuição
de dividendos; e (iii) Eleição de membros da Diretoria e fixação da
respectiva remuneração. Juara/ MT, 05 de maio de 2015. A Diretoria
RZM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ/MF Nº
13.891.891/0001-65. NIRE Nº 51.3.0001099-2. EXTRATO DA ATA
DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM
30/09/2013. Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de 2013, às 10:00
hs, no endereço da sede social da sociedade, reuniram acionistas
representando 100% (cem por cento) do capital social, que deliberaram
e aprovaram: a) o Relatório das Demonstrações Contábeis do Exercício
Social encerrado em 31.12.2012; b) O aumento do Capital Social
de R$ 9.031.000,00 (nove milhões, trinta e um mil Reais) para R$
12.332.818,00 (doze milhões, trezentos e trinta e dois mil, oitocentos
e dezoito reais); c) A alteração do artigo 5º do Estatuto Social que
passa a ter a seguinte redação: Artigo 5° - O capital social é de R$
12.332.818,00 (doze milhões, trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e
dezoito Reais), representado por 12.332.818 (doze milhões, trezentos
e trinta e duas mil, oitocentas e dezoito) ações ordinárias nominativas,
de valor unitário de R$ 1,00 (hum real) totalmente integralizado; d)
A renumeração dos artigos do Estatuto Social a partir do Artigo 27
já que, por um lapso, o artigo 28 não constava, passando, então, o
Estatuto a ter 33 artigos; e e) A consolidação do Estatuto Social da
sociedade. Referida Ata foi encerrada em 30.09.2013 tendo seu texto
integral sido lavrado em livro próprio e registrado na JUCEMAT sob o
nº 20131432702 em sessão de 09.12.2013.
(09/05/2015)
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE CUIABÁ-MT
- JUIZO DA PRIMEIRA VARA ESPECIALIZADA DIREITO BANCÁRIO. EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. AUTOS N.º 30305-80.2008.811.0041, código 360283.
ESPÉCIE: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. PARTE AUTORA: CANOPUS
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA. PARTE RÉ: MARCELI NOBRE
ALVES DE SOUZA. CITANDA: Marceli Nobre Alves de Souza, Cpf: 00077816102, Rg:
150.7788-8 SSP MT, em local incerto e não sabido. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO:
01/12/2008. VALOR DA CAUSA: R$ 1.689,62. FINALIDADE: CITAÇÃO da parte acima
qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que
lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo
de 5 (cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, apresentar resposta,
querendo, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela
parte autora na peça vestibular. RESUMO DA INICIAL: O Autor ingressou com Ação de
Busca e Apreensão contra o réu, visando a posse da motocicleta placa KAH 3735. Ante a
localização incerta da Ré, às fls. 76 o MM Juiz converteu os autos em Ação de Depósito,
determinando a citação por edital para que o Requerido, no prazo de 05 (cinco) dias,
entregue a coisa, depositando-a em juízo ou consigne o seu equivalente em dinheiro,
bem como, querendo, contestar a ação. DESPACHO: Vistos etc. Dispõe o artigo 231
do CPC: Far-se-á a citação por edital: I - quando desconhecido ou incerto o réu; II quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar;III - nos casos
expressos em lei.” Assim, esgotados os meios para localização da requerida, defiro o
pedido de fls.85/87, portanto, expeça-se o regular edital de citação com prazo de 20 dias,
salientando-se que, nos moldes do artigo 232, II, do CPC, o mesmo deverá ser afixado
na sede do Juízo, tudo certificado pelo Sr. Gestor. Após, intime-se o autor para, em 30
dias, retirar e comprovar a sua publicação - uma vez no órgão oficial e pelo menos duas
vezes em jornal local - conforme disposto no artigo 232, III, CPC. Cumpra-se. Eu, Juliana
Gonçalves de Melo Ribeiro da Silva Kido, Analista Judiciária, digitei. Cuiabá - MT, 30 de
abril de 2015. Deivison Figueiredo Pintel - Gestor(a) Judiciário(a) - Autorizado(a) pelo
Provimento nº 56/2007-CGJ.
(08 e 09/05/2015)
- CLASSIDIÁRIO - F3
RZM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ Nº
13.891.891/0001-65. NIRE Nº 51.3.0001099-2. EXTRATO DA ATA
DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM
28.01.2015. Aos 28 dias do mês de janeiro de 2015, às 10:00 horas,
no endereço da sede social, reuniram-se a totalidade dos acionistas
da sociedade que deliberaram e aprovaram: (i) O Acionista Marcelo
Benedito Maluf com a total e expressa anuência de todos os acionistas
integrantes da companhia, decide ceder e transferir, como de fato
cedido e transferido fica, 671.004 (seiscentos e setenta e uma mil
e quatro) ações ordinárias nominativas para o Acionista Mikhail
Charbel Maluf e 671.005 (seiscentos e setenta e uma mil e cinco)
ações ordinárias nominativas para o Acionista Amir Antônio Maluf. As
partes (cedentes e cessionárias) outorgam, reciprocamente, ampla,
geral e irrevogável quitação, quanto a cessão e transferência de
ações em questão. (ii) Os Acionistas MARCELO BENEDITO MALUF,
LEONARDO CHICRE MALUF, OMAR BENEDITO MALUF, AMIR
ANTONIO MALUF e MIKHAIL CHARBEL MALUF decidem promover
a integralização da totalidade das suas ações da Companhia nos
seguintes termos: (ii.i) O Acionista MARCELO BENEDITO MALUF
retira-se da Companhia mediante subscrição e integralização neste
ato da totalidade das suas ações na empresa SÃO BENEDITO
PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede na Rua da Cereja, nº 522,
Sala 1-A, 4º Andar, Edifício Centro Empresarial RM, Bosque da
Saúde, CEP: 78.050-020, Cuiabá-MT, devidamente registrada na
JUCEMAT sob nº 51201456381, em 02/01/2015, inscrita no CNPJ
sob nº 21.636.032/0001-58; (ii.ii) O Acionista LEONARDO CHICRE
MALUF retira-se da Companhia mediante subscrição e integralização
da totalidade das suas ações na empresa SÃO BENEDITO
PARTICIPAÇÕES LTDA, anteriormente qualificada; (ii.iii) O Acionista
OMAR BENEDITO MALUF retira-se da Companhia mediante
subscrição e integralização da totalidade das suas ações na empresa
SÃO BENEDITO PARTICIPAÇÕES LTDA, anteriormente qualificada;
(ii.iv) O Acionista AMIR ANTONIO MALUF retira-se da Companhia
mediante subscrição e integralização da totalidade das suas ações
na empresa SANTO ANTÔNIO PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede na
Rua da Cereja, nº 522, Sala 2-A, 4º Andar, Edifício Centro Empresarial
RM, Bosque da Saúde, CEP: 78.050-020, Cuiabá-MT, devidamente
registrada na JUCEMAT sob nº 51201456186, em 02/01/2015, inscrita
no CNPJ sob nº 21.637.306/0001-23; (i.v) O Acionista MIKHAIL
CHARBEL MALUF retira-se da Companhia mediante subscrição e
integralização da totalidade das suas ações na empresa SANTO
ANTÔNIO PARTICIPAÇÕES LTDA, anteriormente qualificada. Em face
das deliberações e integralizações acima, ingressam na Companhia
as empresas SÃO BENEDITO PARTICIPAÇÕES LTDA, neste ato
representada por Leonardo Chicre Maluf e Omar Benedito Maluf,
ambos já qualificados e SANTO ANTÔNIO PARTICIPAÇÕES LTDA.,
neste ato representada por Amir Antônio Maluf e Mikhail Charbel Maluf,
ambos já qualificados. (iii) O Diretor Marcelo Benedito Maluf resolve
renunciar ao cargo de Diretor da Companhia, sendo que as Acionistas
decidem aceitar a renúncia e promover sua respectiva destituição.
(iv) Os acionistas SANTO ANTÔNIO PARTICIPAÇÕES LTDA e SÃO
BENEDITO PARTICIPAÇÕES LTDA, representando a totalidade do
capital social da companhia, nos termos do item g do Artigo 20 do
Estatuto Social, nomeia a nova diretoria da companhia, composta por
04 (quatro) diretores não sócios, conforme se segue: LEONARDO
CHICRE MALUF, MIKHAIL CHARBEL MALUF, OMAR BENEDITO
MALUF, e AMIR ANTONIO MALUF. Os Acionistas decidem ainda, em
alterar o prazo de vigência do mandato dos Diretores da companhia de
02 (dois) para 03 (três) anos. Em decorrência destas alterações, o Artigo
21º do Estatuto Social passará a ter nova redação. DA POSSE - Os
Diretores acima nomeados foram empossados neste ato e exercerão
mandato pelo prazo de 03 (três) anos, conforme previsto no artigo 21
do Estatuto Social. DECLARAÇÃO DOS DIRETORES ELEITOS - Os
diretores nomeados e empossados declaram expressamente e sob
as penas da lei não estarem impedidos de exercer a administração
da sociedade. (v) As Acionistas de comum acordo aprovam as
deliberações acima, bem como consolidam o Estatuto Social da
companhia. Referida Ata foi encerrada em 28.01.2015 tendo seu texto
integral sido lavrado em livro próprio e registrado na JUCEMAT sob o
nº 20150187688 em sessão de 02.03.2015.
(09/05/2015)
AIRTO LUIZ FRANCHINI ME, firma de privado, com sede à Rua
Julio Martines Benevides nº 1311- S Jardim Real em Tangara da
Serra - MT, CNPJ: 07.063.814.0001-14 e I.E nº 13.281.660-1 vem
através desta informar o extravio das NF MOD-1 E 1-A nº 001 a 8.750
- AIDF: 10305-2253-17004-24821-51407-86568-121968-149140 e
Livros Reg. Entradas, Saídas, Icms nº 02 e 03. Conforme Boletim de
Ocorrência Simplificado nº 2015.125480.
(08, 09 e 10/05/2015)
A empresa Graoplast Ind. Com. Agrícola Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 92.186.139/0002-70 e
Inscrição Estadual nº 13.260.766-2, estabelecida na Rodovia Estrada
Nova Fronteira KM 120 +45 km à esquerda, S/nº, Zona Rural, município
de Sapezal - MT, CEP: 78.365-000 COMUNICA o EXTRAVIO do Livro
Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências –
RUDFTO nº 01 ano de 1997.
Asplemat/DC (3x 07, 08 e 09/05/2015)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE-MT
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015
A Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste MT, em 08
de Maio de 2015, através da Comissão Permanente
de Licitação (CPL), desta prefeitura Municipal, torna
publico para conhecimento dos interessados, que na
licitação “Tomada de Preço” Nº 002/2015, tendo como
objeto a “Aquisição de Patrulha Agrícola, para atender
a agricultura familiar do Município de Lambari D’Oeste
– MT. Conforme Contrato de Repasse nº 101892968/2014/Mapa/Caixa- termo de referencia do edital
da Tomada de Preço 002/2015” teve como empresa
habilitada e vencedora do certame a empresa:
Vegrande Norte Máquinas Agrícolas Ltda, inscrita no
Cnpj sob o nº 07.434.474/0001-90, proposta no valor
global de R$ 191.700,00 (cento e noventa e um mil
e setecentos reais). Maiores informações fone 0xx65
3228-1178.
Lambari D’Oeste – MT, em 08 de Maio de 2015
Duilho Rabelo Boascivis
Presidente
(09/05/15)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM – MT
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015
O Município de Nova Mutum, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica que houve
alteração no aviso de publicação, publicado em
06.05.2015 no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso,
07.05.2015 no Diário de Cuiabá e 08.05.2015 no Diário
Oficial da União. Onde se lê: Data de Abertura: 25
de maio de 2015, Horário: 14:00 horas. Deve se ler:
27.05.2015, Horário: 14:00 horas.
Nova Mutum - MT, 08 de maio de 2015
James Fernando Faustino Marques
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM – MT
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015
O Município de Nova Mutum, torna público o resultado
do Julgamento, objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte intermunicipal
(passagem terrestre), para atender as Secretarias
de Assistência Social e Secretaria de Saúde, data de
abertura: 07/04/2015 às 08:00 horas, consagrando
como vencedora a empresa M.M. de Souza – Viagens
e Turismo Ltda ME, Cnpj sob o nº 20.748.741/0001-62,
no valor R$ 246.282,50. O representante da empresa
assinou a ata, renunciando a intenção de interposição
de recursos.
Nova Mutum/MT, 05 de maio de 2015
Sérgio Vítor Alves Rodrigues
Pregoeiro
(09/05/15)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015
A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT, torna público aos
interessados o resultado do Pregão Presencial n° 05/2015, para registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo
diversos para atender todas as secretarias do município, finalização dia
28 de Abril de 2015, tendo como empresas vencedoras e habilitadas:
CLAUDIO P. DO REGO-ME, R$ 145.838,60; COMERCIAL SERTANEJA
DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, R$ 447.952,90; J. P. LIMA & CIA
LTDA – ME, R$ 567.609,00; DEURIVAN DA SILVA AGUIAR COMERCIOME, R$ 395.202,51; W.C. DA CRUZ E SILVA EIRELI – ME, R$
207.570,86; JOSE RILDON DE OLIVEIRA – MEI, R$ 32.252,40. O valor
total do Presente Registro de Preço foi de R$ 1.796.426,27. Em São Félix
do Araguaia - MT, 28 de Abril de 2015.
FABIANA AGUIAR DA SILVA - Pregoeira/Portaria nº 012/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00001439/2015
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
designada pela Portaria nº 124 de 04 de Maio de
2015, por determinação do Exmo. SR. Prefeito do
Município de Alto Paraguai-MT, Torna Público, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que
fará realizar licitação, 21 de maio de 2015, às 09:00
horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de
Alto Paraguai, na Avenida Presidente Médici, n° 470,
Centro, Alto Paraguai-MT na modalidade Pregão
Presencial, do tipo Menor Preço, obedecendo ao
regime por Preço Por Item, objetivando a contratação
de empresa especializada que ofereça a proposta mais
vantajosa para a Administração Pública Municipal para
a aquisição de Equipamentos para implantação de
Mini-Indústria de laticínios,inclusos frete e instalação,
em conformidade com as condições estabelecidas no
edital, seus anexos, inclusive o Convênio 736991/2010MI, que estarão disponíveis aos interessados, a partir
desta publicação, em CD, no endereço acima descrito,
em horário comercial.
Alto Paraguai-MT, 08 de maio de 2015
Silvio Leite da Silva Junior
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
RETIFICAÇÃO DO AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N. 04/2015
Referente ao PREGÃO PRESENCIAL N. 04/2015, publicado no Jornal
Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia
08/05/2015, Página 479, Diário Oficial de Contas tribunal de Contas de
Mato Grosso 08/05/2015, Diário de Cuiabá no dia 08/05/2015 Por meio
do Pregoeiro, designado pela Portaria 217/2015 no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
que obedecendo aos princípios inerentes à Administração, procede a
seguinte RETIFICAÇÃO: Onde se lê: realização prevista para o dia 04
de maio de 2015 , ás 09h00min, Leia-se: realização prevista para o dia
22 de maio de 2015, ás 09h00min.Várzea Grande-MT 08 de maio de
2015.
Landolfo Lazaro Vilela Garcia – Pregoeiro
VALMOR DE AZEVEDO, CPF de nº 603.233.539-91, torna público que
requereu junto à SEMA – MT, pedido das Licenças LP – LICENÇA
PRÉVIA, LI – LICENÇA DE INSTALAÇÃO e LO – Licença de
Operação, para a atividade de AVICULTURA DE CORTE, localizado no
Assentamento Pontal do Marape, Zona Rural, no município de Nova
Mutum-MT. Não foi pedido estudo de impacto ambiental.
CLEUNICE MARIA RAMOS, CPF de nº 967.173.519-34, torna público
que requereu junto à SEMA – MT, alteração de razão social e reemissão
das licenças ambientais aproveitando o período de validade das
mesmas, para a atividade de AVICULTURA DE CORTE, localizado na
Fazenda Santa Lúcia, Zona Rural, no município de Nova Marilândia-MT.
Não foi pedido estudo de impacto ambiental.
Asplemat/DC
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
AVISO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL
O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso torna público seu interesse na locação de um imóvel
pronto, para instalação de uma Subseção no município de Sinop/MT. O imóvel deverá estar localizado
próximo ao Banco do Brasil, Agência de Correio, serviços de fotocópia, fácil acesso a estação rodoviária,
ofereça segurança, espaço adequado às necessidades da Subseção, não possuir débitos ou restrições com
fisco Municipal, Estadual ou Federal, e sendo possível observar acessibilidade de cadeirantes com rampa
ou elevador. O imóvel deve conter também uma sala, um banheiro, uma copa/cozinha, medindo no mínimo
40m². Maiores especificações estão disponíveis na Sede do Coren/MT, localizada na Rua Jacarandás nº 3.385
– Edifício Cristina – Sala 08- 1º andar – Centro – Sinop/MT- CEP: 78.550-000, telefone para contato 663532-4508. Os interessados deverão manifestar-se por escrito, no prazo de até cinco dias, a partir da data
da publicação deste. (Eventuais contratações serão efetivadas nos termos do inciso X, do artigo 24, da Lei
8.666/1993). Sinop, 08 de maio de 2015.
Eleonor Raimundo da Silva
Coren/MT nº 33.191
Presidente
AGROINDUSTRIAL E PASTORIL NATIVA S.A. CNPJ- Nº 02.855.176/0001-50. NIRE Nº 51.300.006.855.
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA, aos 12/12/2014, às 9
horas, na sede social da Companhia. Presença de acionistas representando a totalidade do Capital Social com direito a voto. O Edital de Convocação - em cumprimento ao que preceitua o artigo 124, da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976 – foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e no jornal
Diário de Cuiabá. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: 1. A Sra. Presidente
levou ao conhecimento dos acionistas que o Conselho de Administração, em reunião realizada em 28 de
novembro de 2014, que contou com a presença da totalidade dos seus membros, tinha aprovado a proposta da Diretoria Executiva que previa a venda parcial de bens integrantes do ativo imobilizado da Companhia, nos seguintes termos: “Dando início aos trabalhos, a Sra. Presidente levou ao conhecimento dos
demais Conselheiros que a Diretoria Executiva havia encaminhado a Carta GESOP/COFUN nº 554/2014,
de 13 de novembro de 2014, expedida pelo Banco da Amazônia S.A., cujo conteúdo autoriza o Cartório
do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Garças (MT), desonerar os gravames
registrados às margens da matrícula do imóvel rural de propriedade da empresa, face a conversão das
debêntures conversíveis e não conversíveis em ações emitidas em favor do Fundo de Investimentos da
Amazônia – FINAM, em conformidade ao que determina a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24.08.2001.
Nesse sentido, considerando que o projeto aprovado pela extinta SUDAM foi devidamente implantado
na forma da legislação em vigor – cujo Certificado de Empreendimento Implantado foi expedido em
18.02.2013, por meio da Portaria nº 1º, publicada no Diário Oficial da União em 20.02.2013 - e a dívida
da empresa perante o BASA quitada, nos termos previstos nas escrituras de emissão de debêntures
conversíveis e não conversíveis em ações, a proposta da Diretoria é pela alienação de parte do ativo
imobilizado da Companhia. Dentre os argumentos apresentados foi ressaltado a dificuldade de administração dos negócios da família após a morte do seu fundador. Ademais, a distância entre a fazenda (no
Estado de Mato Grosso) e o domicílio dos acionistas (no Estado do Paraná) prejudicam sobremaneira o
acompanhamento necessário ao cumprimento do objetivo social da sociedade. Assim, após discussão e
minuciosa avaliação do estudo apresentado os Conselheiros, de forma unânime, aprovaram a sugestão
e autorizaram a Diretoria Executiva, de acordo com o que preceitua a alínea “h” do artigo 25 do Estatuto
Social atualmente em vigor, a tomar todas as providências que se fizerem necessárias para a operacionalização do processo de alienação.” 2. Disse ainda que o Conselho de Administração, amparado pelo
o que preconiza a alínea “h” do artigo 25 do Estatuto Social, havia aprovado de forma unânime o pedido
de venda dos aludidos bens. Continuando, afirmou que na ocasião o membro do Conselho de Administração, Sr. Carlos Alexandre Germani Populim, havia sugerido que a decisão tomada também fosse
submetida à apreciação dos acionistas da Companhia, considerando que o FINAM poderia ter interesse
na deliberação, o que também foi aceito pelos demais membros do Conselho de Administração. Em ato
contínuo a Sra. Presidente colocou o assunto em discussão. Após os devidos questionamentos, o assunto foi encaminhado para votação, tendo sido aprovado por unanimidade, ficando a Diretoria Executiva
igualmente autorizada a tomar todas as providências que forem julgadas necessárias para a alienação
dos bens integrantes do ativo imobilizado da Companhia. Referida Ata foi encerrada em 12.12.2014,
tendo seu texto integral sido lavrado em livro próprio e registrado na JUCEMAT sob o nº 20150130252
em sessão de 09.02.2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAL NO
ESTADO DE MATO GROSSO – SINDSEP (MT)
O presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO
DE MATO GROSSO – SINDSEP (MT), na forma do estatuto da entidade e para atender a
legislação vigente, convoca todos os Servidores Públicos do INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – SUPERINTENDENCIA DE MATO GROSSO –
INCRA – SR-13 para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será
realizada na sede do INCRA, ACS Centro Político Administrativo – CPA, CEP: 78000-001,
Cuiabá-MT, no dia 11 de maio de 2015, a ter início às 8:00 horas em primeira convocação
respeitando o quórum estatutário e às 8:30 em segunda convocação com qualquer número
de filiados, para tratar da seguinte ordem do dia: I) Informes Gerais; II) Paralisação das
Atividades em função das condições de trabalhos, III) Encaminhamentos.
Cuiabá (MT) 08 Maio de 2015.
Carlos Alberto de Almeida
Presidente do SINDSEP-MT
AGROINDUSTRIAL E PASTORIL NATIVA S.A. CNPJ (MF) Nº 02.855.176/0001-50. NIRE Nº 51.300.006.855.
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Aos 28 de novembro de 2014, às 17 horas, na sede social da Companhia, reuniram-se a
totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade para analisar o estudo elaborado pela
Diretoria Executiva visando proceder a venda de parte do ativo imobilizado da Sociedade. Dando início aos
trabalhos, a Sra. Presidente levou ao conhecimento dos demais Conselheiros que a Diretoria Executiva havia
encaminhado a Carta GESOP/COFUN nº 554/2014, de 13 de novembro de 2014, expedida pelo Banco da
Amazônia S.A., cujo conteúdo autoriza o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Barra
do Garças (MT), desonerar os gravames registrados às margens da matrícula do imóvel rural de propriedade
da empresa, face a conversão das debêntures conversíveis e não conversíveis em ações emitidas em favor
do Fundo de Investimentos da Amazônia – FINAM, em conformidade ao que determina a Medida Provisória
nº 2.199-14, de 24.08.2001. Nesse sentido, considerando que o projeto aprovado pela extinta SUDAM foi devidamente implantado na forma da legislação em vigor – cujo Certificado de Empreendimento Implantado foi
expedido em 18.02.2013, por meio da Portaria nº 1º, publicada no Diário Oficial da União em 20.02.2013 - e
a dívida da empresa perante o BASA quitada, nos termos previstos nas escrituras de emissão de debêntures
conversíveis e não conversíveis em ações, a proposta da Diretoria é pela alienação de parte do ativo imobilizado da Companhia. Dentre os argumentos apresentados foi ressaltado a dificuldade de administração dos
negócios da família após a morte do seu fundador. Ademais, a distância entre a fazenda (no Estado de Mato
Grosso) e o domicílio dos acionistas (no Estado do Paraná) prejudicam sobremaneira o acompanhamento
necessário ao cumprimento do objetivo social da sociedade. Assim, após discussão e minuciosa avaliação
do estudo apresentado os Conselheiros, de forma unânime, aprovaram a sugestão e autorizaram a Diretoria
Executiva, de acordo com o que preceitua a alínea “h” do artigo 25 do Estatuto Social atualmente em vigor, a
tomar todas as providências que se fizerem necessárias para a operacionalização do processo de alienação.
Em ato contínuo, a Sra. Presidente perguntou se algum dos presentes queria fazer uso da palavra. Levantando-se, o Conselheiro Sr. Carlos Alexandre Germani Populim, sugeriu que a decisão ora tomada, fosse
submetida à apreciação da Assembléia Geral dos Acionistas para a sua ratificação, ressaltando a presença
do FINAM como acionista da empresa. Colocada a sugestão em votação, igualmente, por unanimidade, foi
aprovada. Voltando a fazer uso da palavra, a Sra. Presidente disse que em face do preconizado na alínea
“d” do artigo 25 do Estatuto Social, serão tomadas as providências necessárias para a convocação de uma
Assembléia Geral Extraordinária, conforme sugestão do Conselheiro, Sr. Carlos Alexandre Germani Populim.
Referida Ata foi encerrada em 28.11.2014, tendo seu texto integral sido lavrado em livro próprio e registrado
na JUCEMAT sob o nº 20150130244 em sessão de 09.02.2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1535/2015
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
designada pela Portaria nº 424 de 04 de Maio de
2015, por determinação do Exmo. SR. Prefeito do
Município de Alto Paraguai-MT, Torna Público, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que
fará realizar licitação, 21 de maio de 2015, às 14:00
horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de
Alto Paraguai, sito à Avenida Presidente Médici, n°
470, Centro, Alto Paraguai-MT na modalidade Pregão
Presencial, do tipo Menor Preço, obedecendo ao
regime por Preço Por Item, objetivando a contratação
de empresa especializada que ofereça a proposta mais
vantajosa para a Administração Pública Municipal para
Fornecimento de Equipamentos para implantação de
agroindústria para processamento de mandioca, em
conformidade com as condições estabelecidas no
edital, seus anexos, inclusive o Convênio 701385/2008MI, que estarão disponíveis aos interessados, a partir
desta publicação, em CD, no endereço acima descrito,
em horário comercial.
Alto Paraguai-MT, 08 de maio de 2015
Silvio Leite da Silva Junior
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001536/2015
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
designada pela Portaria nº 424 de 04 de Maio de
2015, por determinação do Exmo. SR. Prefeito do
Município de Alto Paraguai-MT, Torna Público, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que
fará realizar licitação, data de 26 de maio de 2015, às
14:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal
de Alto Paraguai, sito à Avenida Presidente Médici,
n° 470, Centro, Alto Paraguai-MT, na modalidade
Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, obedecendo
ao regime de empreitada por Preço Global, objetivando
a contratação de empresa especializada que ofereça
a proposta mais vantajosa para a Administração
Pública Municipal para prestação do serviço de
Construção de base física para implantação de
agroindústria para processamento de mandioca, no
PA Nova Esperança-I(Comunidade Água Santa), no
município de Alto Paraguai, em conformidade com as
condições estabelecidas no edital, seus anexos, que
estarão disponíveis aos interessados, a partir desta
publicação, em CD, no endereço acima descrito, em
horário comercial.
Alto Paraguai-MT, 08 de maio de 2015
Silvio Leite da Silva Junior
Presidente da CPL
(09/05/15)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 002/2015
Objeto Contratação de 04 (quatro) bandas musicais
locais para a animação do 29° Aniversário de
Emancipação Política Administrativa de Vila Rica
entre os dias 13,14, 15 e 16 de Maio do corrente
ano, sendo: Forró Essência dia 14, Forró Fênix” no
dia 15, Banda Fockus nos dias 13 e 14 e Tony e Beto
no dia 14 de Maio. Favorecidos: Juscelino Rodrigues
Lopes da Silva 32808119100 (R$ 4.000,00); Vanesca
Rodrigues Pereira 04377671162 (R$ 16.180,00); Prazo
de entrega: Imediato. Valor global: R$ 20.180,00 (Vinte
mil e cento e oitenta reais). Fundamento Legal: Artigo
25, inciso III da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Anexa
aos autos do processo. Ratifico a Inexigibilidade de
Licitação nº 002/2015 nos termos do artigo 26 da Lei
nº 8.666/93 e suas atualizações, em consonância com
a justificativa apresentada pela Comissão Permanente
de Licitação e o Parecer Jurídico em anexo.
Vila Rica – MT, 06 de Maio de 2015
Luciano Marcos Alencar
C.P.F.: 421.481.893-87 R.G.: 1.890.668-89 SSP/CE
Prefeitura Municipal de Vila Rica
Gestão 2013 – 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2015
Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro
designada pela Portaria nº. 012/2015, leva ao
conhecimento dos interessados o Resultado do
Pregão Eletrônico em epígrafe que teve como objeto
a contratação de empresa especializada na realização
de Show Pirotécnico, incluindo o fornecimento dos
materiais e montagem que se fizer necessário para
a realização do Show, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.
Onde foi declarada vencedora a empresa, Santana
Fogos Art Show Ltda ME (14.279.446/0001-01) pelo
valor de R$ 18.495,00 (dezoito mil quatrocentos e
noventa e cinco reais).
Vila Rica / MT, 08 de Maio de 2015
Cristina Magalhães Castro
Pregoeira Oficial Portaria nº 012/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2015
O Objeto: O instrumento de Contrato tem como objeto
a contratação de empresa especializada na realização
de Show pirotécnico, incluindo o fornecimento dos
materiais e montagem que se fizer necessário para
a realização do Show Pirotécnico. Do Valor: R$
18.495,00 (dezoito mil quatrocentos e noventa e
cinco reais), referentes ao valor Global da prestação
dos serviços descritos na Cláusula Primeira. Do
Pagamento: O pagamento será efetuado através da
Agência do Banco do Brasil S/A, em única parcela
no valor de R$ 18.495,00 (dezoito mil quatrocentos
e noventa e cinco reais, na entrega dos serviços,
mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal e
desde que esteja devidamente atestada pela Secretaria
Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, competente da
Contratante, mediante depósito em nome da Santana
Fogos Art Show Ltda ME, na Conta Corrente nº. 81310, da Agência nº. 4484-9, do Banco do Brasil. Data: Vila
Rica/MT, 08 de Maio de 2015. Vigência: 60 (sessenta)
dias Assinantes / Valor: Luciano Marcos Alencar Prefeitura Municipal de Vila Rica – Contratante, David
Batista de Santana – Santana Fogos Art Show Ltda ME
(14.279.446/0001-01) – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2015
Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 583356
A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro
designada pela Portaria nº 012/2015 comunica
aos interessados que será aberta licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida
pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001,
5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº
048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da
Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais disposições
aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual prestação de serviço no Viveiro Municipal
com manutenção e produção de mudas, para atender
as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente. Realização: 22/05/2015. Abertura da
Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço:
09h00min. O Edital contendo as instruções estará à
disposição dos interessados no aplicativo denominado
“Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil
S/A, constante da página eletrônica do Banco do
Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.
licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.
mt.gov. br.
Vila Rica - MT, 08 de Maio de 2015
Cristina Magalhães Castro
Pregoeira Oficial Portaria nº 012/2015
(09/05/15)