MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
APOIO AO PLENÁRIO
PAUTA
365ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 01.02.2006 (QUARTA-FEIRA)
Início: 14h.
(publicada no Diário Oficial da União de 26 /01/2006 nº 50, Seção 1 página 51)
Dia: 01 02.2006
Início: 14h
1. Ato de Concentração nº 08012.005613/2004-48
Pedido de Vista (Presidente Elizabeth M.M.Q.Farina - 1ª semana)
Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira
Advogados: Francisco Todorov, Ivo Teixeira Gico Júnior, Gabriela Ribeiro Nolasco e
outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
2. Ato de Concentração nº 08012.009497/2004-36
Pedido de Vista (Conselheiro Paulo Furquin de Azevedo – 1ª semana)
Requerentes: Geral de Concreto S/A e Britagem Azevedo Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade U. Miranda, Gianni
Nunes de Araújo e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva
3. Ato de Concentração nº 08012.009183/2005-14
Pedido de Vista (Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva - 1ª semana)
Requerentes: Minerações Brasileiras Reunidas S/A
Advogados: Bolívar Moura Rocha e Aurélio Marchini Santos
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
4. Embargos de Declaração nº 08700.001868/2005-64 (Referente ao Ato de Concentração
08012.005760/2000-12)
Pedido de Vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado – 1ª semana)
Embargante: Rexel Distribuição Ltda. e Qualitel Eletricidade S/A
Advogados: Flávio Lemos Belliboni, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Celso Cintra Mori e
outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
5. Pedido de Reapreciação nº 08700.002610/2005-85 (Referente ao Ato de Concentração nº
08012.002243/2005-78)
Pedido de Vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado – 3ª semana)
1
Requerente: Novartis AG
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini e Daniel O. Andreoli
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
6. Ato de Concentração nº 08012.008073/2004-54
adiado
Requerentes: Griffin LLC Valdosta, Geórgia; Griffin Brasil Ltda. e Proficol Usa, Inc.
Advogados: Sonia Maria Giannini Marques Dobler, Alexandre Dip Hannemman e Tiago
Luiz Torres Costa
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
7. Ato de Concentração nº 08012.008359/2005-11
adiado
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda e Agroeste Brasil S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Pablo Goytia
Carmona
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
8. Ato de Concentração nº 08012.009181/2003-63
Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na S.O 363ª)
Requerentes: E.I. Du Pont de Nemours And Company, Du Pont do Brasil S.A. e Griffin
Corporation of Valdosta, Geórgia
Advogados: Sonia Maria Giannini Marques Döbler, Fabiana Klajner Leschziner, Alexandre
Dip Hannemann e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
9. Ato de Concentração nº 08012.003315/2004-13
Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na S.O 363ª)
Requerentes: E.I. Du Pont de Nemours and Company, Du Pont do Brasil S.A. e Griffin
Corporation of Valdosta, Geórgia
Advogados: Sonia Maria Giannini Marques Döbler, Fabiana Klajner Leschziner, Alexandre
Dip Hannemann e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
10. Ato de Concentração nº 08012.010293/2004-48
Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na S.O 365ª)
Requerentes: Ideiasnet S.A e Flynet S. A
Advogados: Luís Fernando Schuartz, Ivo Teixeira Gico Jr., Marília Morais Soares e outros
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe
11. Ato de Concentração nº 08012.008433/2005-07
Pedido de Vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na S.O 363ª)
Requerentes: Sandvik Aktirbolag e Smith International
Advogados: Fernanda Manzano Sayeg, José Flávio Bianchi, Joana Temudo Cianfarani e
outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
2
12. Impugnação nº 08700.002953/2005-40 ao Auto de Infração nº 08700.002506/2005-91
(Ref: Ato de Concentração nº 08012.000619/2004-29)
Pedido de Vista (Conselheiro Luis Fernando Schuartz na S.O 362ª)
Impugnante: Impregilo S.p.A.
Advogados: Fernando Antônio Albino de Oliveira, Pedro Sérgio Costa Zanotta, Rabih
Nasser e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
13. Processo Administrativo nº 08012.007042/2001-33
Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na S.O 352ª)
Representante: Comitê de Integração de Entidades de Assistência à Saúde – CIEFAS
Advogados: Luiz Fernando Moreira
Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia – COPANEST/BA,
Cooperativa do Grupo Particular de Anestesia S/C Ltda. – GPA.
Advogados: Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros, Úrsula Ribeiro de Figueiredo Teixeira
e Vinícius de Figueiredo Teixeira e outros
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
14. Ato de Concentração nº 08012.004808/2000-01
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias EMBRAPA
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini e Karina Kazue Perossi
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
15. Ato de Concentração nº 08012.006775/2005-84
Requerentes: ALL-América Latina Logística S.A. e Millinium Investimentos Ltda.
Advogados: Laudemir N. Miyhasita e Anderson Henrique Prehs
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
16. Ato de Concentração nº 08012.008256/2005-51
Requerentes: Tui Ag e Cp Ships Limited
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Daniel O.
Andreoli, Bruno Lembi, José Flávio Bianchi
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
17. Ato de Concentração nº 08012.008356/2005-87
Requerentes: Nutrimental S.A Indústria e Comércio de Alimentos e Support Produtos
Nutricionais Ltda
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
18. Ato de Concentração nº 08012.001235/2005-12
Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e ThyssenKrupp Stahl AG
Advogados: Patrícia Stanzione Galizia, Ângela Nami Haddad Saadé, Ana Beatriz de
Arruda Santos e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
3
19. Ato de Concentração nº 08012.010158/2005-83
Requerentes: Pegasus Partners III International Holdings, LP, Kelso Investiment Associates
VII, LP, Traxys S.A, Arcelor International S.A, Umicore S.A./NV
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli, Sérgio Varella
Bruna, Caio de Queiroz e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
20. Ato de Concentração nº 08012.003789/2000-15
Requerentes: Grupo Cie Argentina S.A de CV e Stage Empreendimentos S.A
Advogados: Ronald Herscovici, Eugênio da Costa e Silva, Cristiane Romano Farhat Ferraz
e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
21. Ato de Concentração nº 08012.007407/2004-72
Requerentes: Petróleo Brasileiro e WestLB – Agência Nova York
Advogados: Aurélio Marchini Santos, Bolívar Moura Rocha, Leonardo Maniglia Duarte e
outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
22. Ato de Concentração nº 08012.006614/2005-91
Requerentes: Coca-Cola Indústrias Ltda. e Montesanto Tavares Participações e
Empreendimentos S.A
Advogados: Sérgio Varella Bruna, Guilherme Favaro Ribas, Caio de Queiroz e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
23. Ato de Concentração nº 08012.010565/2005-91
Requerentes: Nokia Corporation e Intellisync Corporation
Advogados: Gabriela Ribeiro Nolasco, Paulo Cezar Aragão, Leandro Luiz Zancan e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
24. Ato de Concentração nº 08012.005675/2005-31
Requerentes: Citigroup Inc. e Legg Mason Inc
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e Carolina Saboia Fontenele e
Silva
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
25. Ato de Concentração nº 08012.006267/2005-04
Requerentes: HDI Seguros S.A., João Francisco S. Borges da Costa, HSBC Bank Brasil
S.A. – Banco Múltiplo e HSBC Seguros de Automóveis e Bens S.A.
Advogados: Rodrigo Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo, Thyago de Freitas Barretto, José
Carlos Magalhães Teixeira Filho e outros
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
26. Ato de Concentração nº 08012.008441/2005-45
Requerentes: Norske Skogindustrier ASA e Abitibi-Consolidated Inc.
Advogados: Flávio Lemos Belliboni, Ricardo Ferreira Pastore
Relator: Conselheiro Luiz Fernando Schuartz
4
27. Ato de Concentração nº 08012.010771/2005-09
Requerentes: Clopay Acquisition Company do Brasil Ltda. e Clopay do Brasil Ltda.
Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos
Belliboni e outros
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
28. Averiguação Preliminar nº 08001.006298/2004-03
Representante: Ministério da Defesa
Representada: Gol Linhas Aéreas S/A
Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Eduardo Molan Gaban, Ana Carolina Lopes de
Carvalho.
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
29. Averiguação Preliminar nº 08012.002528/2001-85
Representante: ABITAM – Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de
Metal
Advogados: Antônio Fernando Pimenta Baptista.
Representadas: Açoborja Ind. e Com. Ltda; Alphargal S/A – Galvenização e Tubos;
Comafal Comercial Ind. de Ferro e Aço Ltda. Icatu Metais Ltda; Embu Tubos Ind. Com. e
Beneficiamento de Produtos Siderúrgicos Ltda; Manchester Ferro e Aço Ltda; Metalpack
Fitas e Perfilados Ltda; Grupo Vanzin e Ferrobraz Ind. Ltda.
Advogados: Vital Maria Gonçalves Rangel, Fernando Antônio de A. Rangel, Carlos de
Lucena Rangel, Carolina de Rangel Pinto e outros; Sérgio R. Roncador, Sérgio Luiz
Teixeira da Silva, Marcone Guimarães Vieira e João Pires dos Santos; Paulo Sergio de
Morais; Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano, Geraldo Luiz de Moura Tavares, Paolo
Zupo Mazzucato, Bruno V. Lana Peixoto, Ricardo Alves Moreira, Cláudio Campos e
outros; Mauri Saraiva de Freitas; Noé Resende de Morais
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
30. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00
Representante: Comitê de Integração de Entidades de Assistência à Saúde – CIEFAS
Advogados: Luiz Fernando Moreira
Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará – COOFTALCE - CE
Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladston Wesley Mota Pereira, Marcos
Pimentel de Viveiros, Amélia Soares da Rocha, Juliana de Abreu Teixeira, Janine de
Carvalho Ferreira Braga
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
31. Processo Administrativo nº 08012.000973/2000-68
Representantes: CPI dos Medicamentos
Representados: Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.
Advogados: Cid Flaquer Scartezzini Filho, Sílvia Ferreira Lopes Peixoto, Jacques Maurício
Ferreira Veloso de Melo e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
5
32. Pedido de Revisão nº 08700.003867/2005-54 no Processo Administrativo nº
08012.002127/2002-14
Recorrente: Embu S.A. Engenharia e Comércio
Advogados: Pedro S. C. Zanotta, Rabih A. Nasser, Adriana Mourão Nogueira e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
33. Pedido de Revisão nº 08700.003868/2005-07 no Processo Administrativo nº
08012.002127/2002-14
Recorrente: Holcim (Brasil) S.A.
Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília Andrade, Pedro S. C. Zanota, Rabih A. Nasser
e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
Elizabeth M. M. Q. Farina.
Presidente do CADE
6