PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PAUTA PJE 2ª TURMA – 32ª Sessão ordinária
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Segunda Turma do dia 09/10/2014
às 09:00
ORDEM DA PAUTA: 001
Processo Nº RO-0010721-18.2013.5.19.0061
Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303)
RECORRIDO GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GEORGIA TENORIO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 0010497)
ADVOGADO PAULO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 0010315)
Processo Nº RO-0000036-21.2014.5.19.0059
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE JOAO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO FRANKLIN ALVES BARBOSA(OAB: 0007779)
RECORRIDO PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO JOSE ROGERIO PAES GALVAO(OAB: 2948)
Processo Nº RO-0000048-47.2014.5.19.0055
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE ANTONIO LINO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR(OAB: 0007830)
RECORRENTE TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:13463)
RECORRIDO ANTONIO LINO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR(OAB: 0007830)
RECORRIDO TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463)
Processo Nº RO-0000115-12.2014.5.19.0055
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE ADRIANO DA SILVA CIDREIRA
ADVOGADO ARLENE CIDREIRA TENORIO(OAB:9356)
ADVOGADO CLAUDIA MARIA CORREIA FIRMINO (OAB: null)
RECORRIDO CDA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO FELIPE LOPES DE AMARAL(OAB:null)
Processo Nº RO-0000222-56.2014.5.19.0055
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE JURANDIR JOSE DE SOUZA MENEZES
ADVOGADO JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 5648)
RECORRIDO FRANCISCO LUIZ DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE
JUNIOR(OAB: 8333)
RECORRIDO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL
ADVOGADO MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE
JUNIOR(OAB: 8333)
Processo Nº RO-0000357-12.2014.5.19.0009
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE CLUBE DE REGATAS BRASIL - CRB
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303)
RECORRIDO RITA DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO CLAUDIANO EMIDIO(OAB: 0003754)
RECORRIDO T. G. D. L. O.
ADVOGADO CLAUDIANO EMIDIO(OAB: 0003754)
Processo Nº RO-0000379-17.2014.5.19.0059
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
ADVOGADO RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB:8820)
RECORRIDO RANDERSON BEZERRA BARBOSA
ADVOGADO FABRICIO DINIZ DOS SANTOS(OAB:null)
Processo Nº RO-0000380-02.2014.5.19.0059
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
ADVOGADO RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB: 8820)
RECORRIDO ANGELUZIA DE ARAUJO
ADVOGADO FABRICIO DINIZ DOS SANTOS(OAB:null)
Processo Nº RO-0000427-67.2014.5.19.0061
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303)
RECORRENTE RICARDO ITALO GUIMARAES SOUSA
ADVOGADO JOSE ROGERIO CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 0006259)
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303)
RECORRIDO RICARDO ITALO GUIMARAES SOUSA
ADVOGADO JOSE ROGERIO CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 0006259)
Processo Nº RO-0000599-83.2014.5.19.0004
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE VALDEIR OMENA DOS SANTOS
ADVOGADO KARINE GEOSELIA OLEGARIO PINTO (OAB: 7790)
RECORRIDO MARINALVA ODETE DOS SANTOS -MERCEARIA - ME
ADVOGADO JANAINA DA SILVA BEZERRA FERREIRA(OAB: 7728)
Processo Nº RO-0000613-70.2014.5.19.0003
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE ISAAC VICENTE DA SILVA
ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800)
RECORRIDO GPS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO BRUNO SANTA MARIA NORMANDE(OAB: 0004726)
Processo Nº RO-0000740-28.2014.5.19.0061
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE Beltrão Avícola
ADVOGADO ANTONIO RODRIGUES BANDEIRA(OAB: 10069)
RECORRIDO CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO DAVID ADAM MENESES TEXEIRA(OAB: 10981)
Processo Nº RO-0000749-84.2014.5.19.0062
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE JOSE SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO ALUIZIO SALVINO DA SILVA(OAB:0002797)
RECORRIDO AGRO INDUSTRIAL CAPELA LTDA
ADVOGADO UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO(OAB: 5489)
Processo Nº RO-0010165-81.2013.5.19.0007
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE CLEIDE CRISTINA DE MORAIS CARVALHO
ADVOGADO WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA(OAB: 0006446)
ADVOGADO MARCELO VITORINO GALVAO(OAB:0006131)
RECORRIDO COOPERATIVA DE RADIOLOGIA DO ESTADO DO CEARA COOPERACE
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE PINHEIRO CAVALCANTE(OAB: null)
RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RECORRIDO ULTRA SOM S/S
ADVOGADO KYVIA DANNYELLI VIEIRA DOS SANTOS(OAB: null)
Processo Nº RO-0010195-13.2013.5.19.0009
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO CLAUDIANO EMIDIO(OAB: 0003754)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800)
Processo Nº RO-0010213-90.2013.5.19.0055
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICÍPIO DE ATALAIA
ADVOGADO ELIJANE ACIOLY DE CARVALHO(OAB: 0004393)
RECORRIDO JOSE CICERO DA SILVA IRMAO
ADVOGADO QUITERIA DANTAS MURTA(OAB:2743)
ADVOGADO BRENO CALHEIROS MURTA(OAB:1570)
Processo Nº RO-0010257-59.2013.5.19.0007
Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA
RECORRENTE CHOPARIA E ALIMENTOS LTDA -EPP
ADVOGADO JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA(OAB: 5618)
RECORRENTE JERONALDO DA SILVA BARROS
ADVOGADO ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:0002823)
RECORRIDO CHOPARIA E ALIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA(OAB: 5618)
RECORRIDO JERONALDO DA SILVA BARROS
ADVOGADO ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:0002823)
Processo Nº RO-0010440-39.2013.5.19.0004
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO DERALDO VELOSO DE SOUZA
RECORRENTE JULI CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO CLISTHENES BARBOSA DA SILVA(OAB: 0004820)
ADVOGADO ROBERTA DE ALMEIDA SATURNINO
RECORRIDO ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO DERALDO VELOSO DE SOUZA(OAB:8300)
ADVOGADO ROBERTA DE ALMEIDA SATURNINO(OAB: 0007989)
ADVOGADO CLISTHENES BARBOSA DA SILVA
RECORRIDO JULI CRISTINA DA SILVA
Processo Nº RO-0010460-50.2013.5.19.0062
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE RONALDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO ALUIZIO SALVINO DA SILVA(OAB:0002797)
RECORRIDO ROSIMAR CRISTINA DE MATOS LUSVARDI - ME
RECORRIDO VALE DO VERDAO SOCIEDADE ANONIMA ACUCAR E ALCOOL
ADVOGADO ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA(OAB: 263861)
Processo Nº RO-0010537-48.2013.5.19.0001
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE COMERCIAL VAREJISTA SÃO PAULO LTDA
ADVOGADO SHIRLEY SARMENTO WANDERLEY(OAB: 7814)
RECORRIDO CINTHIA MARIA MIZAEL SAMPAIO DE MELO
ADVOGADO THELIO OSWALDO BARRETTO LEITAO(OAB: 3060)
Processo Nº RO-0010763-38.2013.5.19.0006
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE TV PAJUCARA LTDA
ADVOGADO DANIELA NOBRE DE MELO NOGUEIRA (OAB: 6734)
RECORRIDO MARCANTONIO GOMES PIMENTEL JUNIOR
Processo Nº RO-0010988-08.2013.5.19.0055
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PILAR
ADVOGADO VICTOR SOARES BRAGA(OAB:9248)
RECORRIDO ASSOCIACAO SOCIO EDUCATIVO DE PILAR
ADVOGADO ADRIANA SORAYA ROCHA (OAB:178128)
RECORRIDO MARIA ANTONIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO JOAO AUGUSTO SOARES VIEGAS(OAB: 0008814)
Processo Nº RO-0011731-76.2013.5.19.0262
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE JOSE EDINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO ROGERIO JOSE DE BARROS ANACLETO(OAB: 0004430)
RECORRIDO ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDA
ADVOGADO FLAVIO ROBERTO PETLA LOGSTADT(OAB: 0023733)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Maceió, 26 de setembro de 2014.
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
Coordenadora de Seção da Segunda Turma
Pauta de Julgamento do PJ-e
PAUTA PJE 2ª TURMA – 32ª Sessão ordinária
PROCESSO REMANESCENTE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Segunda Turma
do dia 09/10/2014 às 09:00.
ORDEM DA PAUTA: 001
Processo Nº RO-0010721-18.2013.5.19.0061
Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303)
RECORRIDO GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GEORGIA TENORIO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 0010497)
ADVOGADO PAULO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 0010315)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
independentemente de nova publicação.
Maceió, 26 de setembro de 2014
Raphaela Cintya Matos Carvalho
Coordenadora da Segunda turma