Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano LIII - Nº 11.934
Quarta - feira, 14 de Setembro de 2011
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2009/2010)
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
PRESIDENTE
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT
2° Vice - Presidente
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
1° Secretária
Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB
2° Secretária
Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT
3° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
4° Secretário
Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
LAÍRA LOBÃO VILLAS
Secretário de Finanças - SEFIN
Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
fernando mendes pereira
Secretário de Urbanismo - SEURB
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
OCIANE VASCONCELOS DA LUZ
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETOPT
ALFREDO CARDOSO COSTAPT
AMAURY DE SOUZA FILHOPT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVAPT
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHAPMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIORPMDB
Secretário de Saneamento - SESAN
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHOPMDB
Secretária de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
OSWALDO GONZAGA SANTOS
VEREADORES
Secretária de Saúde - SESMA
SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS
EDILSON RAMOS PEREIRA
Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB
1° Vice - Presidente
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMAPMDB
PIO MENEZES VEIGA NETTOPTB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGREPTB
Secretário de Habitação - SEHAB
NADIR DA SILVA NEVESPTB
CAMILLA PENNA MIRANDA
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
WALTER WILTON ARBAGEPTB
HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHOSecretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM
wady salim khayatPresidente da BELEMTUR
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
DEM
MAURICIO BARATA FUGUEIREDOPP
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMAPP
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
EVALDO DE ALMEIDA ROSAPPS
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
LUIZ DA CRUZ PEREIRAPR
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
Administrador Regional do Outeiro - AROUT
MARIO OSVALDO CORRÊAPR
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
ADEMIR GALVÃO ANDRADEPSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAESPSB
ORLANDO REIS PANTOJAPV
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRASPV
RILDO DE OLIVEIRA PESSOAPDT
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIORPresidente do IPAMB
RAUL BATISTA DE SOUZAPRB
CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRAPresidente da FUNPAPA
NEHEMIAS GUEDES VALENTIMPSDB
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIORPresidente da FMAE
CARLOS ALMICAR DE SALES PEREIRAPresidente da FUMBEL
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZPSDB
Nesta Edição
Diretor-Superintendente da CTBEL
GABINETE..................................................................................................................................... Decretos e Extratos
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRAPresidente da CODEM
sesma....................................................................................................................................... Edital de Convocação
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
semaj............................................................................................................................................................ Convênio
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDOPresidente da CINBESA
segep.......................................................................................................................................... Resumo de Portarias
elton de barros bragaPresidente da FUNBOSQUE
ipamb............................................................................................................................................................. Portarias
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Diretora - Presidente do SAAEB
semma.......................................................................................................................................................... Contratos
FUNPAPA..........................................................................................................................................Termos e Extratos
funbosque................................................................................................................................................. Portarias
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
“doe sangue...
salve uma vida”
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quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Ano LII - Nº 11.934
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 044/2011
PARTES
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA VER-O-SOL e a ORGANIZAÇÃO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA - ORPES.
FUNDAMENTO LEGAL Lei n. 8666/93 e alterações.
OBJETO
O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação do
CONVENIADO a oportunidade de realização de estágio, a
participação nas atividades gerenciais e na prática de projetos
da CONVENENTE.
VIGÊNCIA
24 (vinte e quatro) meses
DOTAÇÃO
Órgão 2.01;
Função Programática 11.334.0005,
Atividade 2.114,
Elemento de Despesa: 339039,
Fonte: 0300.
FORO
Belém – PA.
DATA DA ASSINATURA 01 de setembro de 2011.
ASSINATURAS:
HELDER DE PAULA MELLO
COORDENADOR GERAL DO FUNDO VER-O-SOL
(CONVENENTE)
MECENAS PANTOJA GONÇALVES
Presidente da ORPES
(CONVENIADA)
EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2011/FUNDO VER-O-SOL
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 67.771/2011-PMB DE 14 DE setembro DE 2011
Abre à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da Administração Direta
pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente
de Anulação de Dotação, no valor de R$147.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº
8.787, de 20 de dezembro de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com
recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$147.000,00 (CENTO
E QUARENTA E SETE MIL REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária
indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
65.414/2010-PMB, de 20 de dezembro de 2010, e atos complementares.
PARTES
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA VER-O-SOL E LOCAVEL SERVIÇOS LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL O PRESENTE CONTRATO DECORRE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 024/2011/
CPL/PMB/SEMAD.
OBJETO
O PRESENTE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: 201; UNIDADE: 2.01.21; FUNÇÃO:
2.01.21.11334.0005; PROJETO: 2.114; ELEMENTO DE
DESPESA: 339039.00; FONTE: 0100.
VIGÊNCIA
12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR
R$ 205.200,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E DUZENTOS
REAIS).
FORO
BELÉM – PA.
DATA DA ASSINATURA BELÉM, 30 DE JUNHO DE 2011.
ASSINATURAS:
ORDENADOR DE DESPESAS E EMPRESA CONTRATADA
HELDER DE PAULA MELLO, COORDENADOR
GERAL DO FUNDO VER-O-SOL E JOSE EMILIO HOUAT, REPRESENTANTE LEGAL DA LOCAVEL SERVIÇOS LTDA.
secretaria municipal de assuntos jurídicos - semaj
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 043/2011
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 14 de setembro de 2011.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO VER-O-SOL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELÉM NO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 67.771/2011-PMB DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
MUNICIPAL
DE SANEAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO
21021.15.451.0019.1.072-TERRAPLENAGEM E PAVIMEN-
44906100
147.000,00
TAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
21021.15.452.0019.2.099-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
44903500
ANULAÇÃO
147.000,00
DE LIMPEZA URBANA
TOTAL
147.000,00
147.000,00
O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA VER-O-SOL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
nº. 05.055.009-0001-13, estabelecido na Rua Cipriano Santos, nº. 40, bairro São Braz, nesta cidade de Belém-Pa, representado neste ato pelo seu Coordenador Geral HELDER DE
PAULA MELLO, brasileiro, administrador, portador da cédula de identidade nº 3824 CRA/
PA
e do CPF nº. 151.455.222-15, residente e domiciliado nesta cidade, doravante
denominado CONVENENTE, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEMAJ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº.
14.098.990/0001-57 estabelecida na Travessa 1º de março, 424, Campina, nesta cidade,
representada por seu Secretário, ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA, brasileiro, portador da cédula de identidade 9655 OAB/PA e do CPF nº. 633.036.202-53, residente
e domiciliado nesta cidade, doravante denominada CONVENIADA, resolvem de comum
acordo firmar o presente convênio de cooperação técnica, de conformidade com as cláusulas
e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente convênio de cooperação técnica tem por objeto a colaboração e cooperação
entre as CONVENENTES para fins de oferecer aos servidores municipais de Belém, doravante denominado aluno beneficiário, cursos de informática no módulo básico e módulo
avançado, visando à melhoria dos serviços prestados à população.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Os cursos de qualificação em informática, previsto no
CAPUT desta Cláusula, serão realizados em laboratórios de informática a serem disponibilizados pelo CONVENENTE, com carga horária de 20 (vinte) horas, em 10 (dez) dias úteis,
sendo 02 horas por dia.
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PARÁGRAFO SEGUNDO – Caberá à CONVENENTE indicar a instituição de
ensino onde os alunos beneficiários serão inscritos, bem como o horário de realização
do curso e o quantitativo de vagas a ser disponibilizado.
PARÁGRAFO TERCEIRO – Poderá participar do módulo avançado o aluno beneficiário que concluir o módulo básico promovido pelo CONVENENTE, desde que
obedecido o intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre um módulo e outro.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES
I – Compete à CONVENENTE
a) Informar a CONVENIADA, a instituição de ensino onde o aluno beneficiário
será inscrito, bem como o período e horário de realização dos cursos;
b) Entregar ao aluno beneficiário o material didático específico;
c) Emitir o certificado de conclusão de curso em conjunto com as IES parceiras,
ao aluno beneficiário que obtiver o mínimo de 80% (oitenta por cento) de freqüência
nas aulas;
d) Informar à CONVENIADA o nome do aluno beneficiário que não comparecer
ou não concluir o curso, para os devidos fins;
e) Solicitar a publicação no Diário Oficial do Município extrato deste convênio
de cooperação técnica e de seus aditivos, no prazo estipulado em Lei, após sua assinatura.
II – Compete à CONVENIADA:
a) Enviar à CONVENENTE, através de ofício devidamente encaminhado pelo
gestor da unidade CONVENENTE, as fichas de inscrição dos alunos beneficiários, devidamente preenchida e de forma legível, até 06 (seis) dias úteis antes do encerramento
do período de inscrição;
b) Buscar na sede da CONVENENTE os comprovantes de inscrição das inscrições deferidas, em tempo hábil, antes do início dos cursos para serem entregues aos
alunos beneficiários com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis;
c) Divulgar a todos os servidores da Administração Direta e Indireta os eventos
relativos à inclusão digital, implementado pelo CONVENENTE;
d) Divulgar a todos os alunos beneficiários, a instituição de ensino onde os mesmos estão inscritos, bem como período e horário de realização dos cursos;
e) Responsabilizar-se pelo contato com todos os alunos servidores quando da entrega de certificados, em data, horário e local a ser definido pelo CONVENENTE,
visando à participação de todos nos eventos.
f) Indicar, obrigatoriamente, mediante oficio ao CONVENENTE o nome e os
dados para contato do servidor que ficará responsável pelas inscrições dos servidores
municipais de Belém, bem como para sanar dúvidas visando à correta execução deste
convênio de cooperação técnica.
g) Orientar os alunos beneficiários a não abandonar os cursos ofertados, tendo
em vista que uma vez reprovados por falta, os alunos não poderão participar de outros
cursos promovidos pelo CONVENENTE.
PARAGRÁFO ÚNICO – As faltas de que trata a alínea “g” desta cláusula, deverão ser devidamente justificadas e comprovadas, por doença ou trabalho.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
Não haverá repasse de recursos entre os signatários, cabendo a cada um arcar com
as eventuais despesas decorrentes das atividades sob sua responsabilidade.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
O presente convênio de cooperação técnica terá vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por maiores, menores ou iguais e sucessivos períodos, desde que haja interesse das partes.
CLÁUSULA QUINTA - DA RESCISÃO
O presente convênio poderá ser rescindido caso ocorra uma das seguintes condições abaixo, restando a cada qual, tão-somente, a responsabilidade pelas tarefas em
execução no período anterior:
a) de comum acordo entre as partes;
b) em caso de descumprimento das obrigações assumidas;
c) por ato unilateral, mediante aviso prévio, por escrito, com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA SEXTA – Este convênio poderá ser modificado em qualquer de
suas cláusulas, mediante termo aditivo, de comum acordo entre os signatários, desde
que tal interesse seja manifestado, previamente, por uma das partes, por escrito, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
E por estarem assim justos e acordados, as partes acima qualificadas elaboram
o presente instrumento, em comum acordo e são conhecedores de todo seu teor, que
assinam em 03 (três) vias, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Belém, 05 de Setembro de 2011.
HELDER DE PAULA MELLO
Coordenador geral do fundo ver-o-sol
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA
Secretaria municipal de assuntos jurídicos - semaj
SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
PROCESSO SELETIVO SESMA 2011
LISTA DE CHAMAMENTO POR CARGO
CARGO: ACS
AEROPORTO
N.º Inscrição
Nome
461000806
MARINA DE JESUS AMARAL ROCHA
460967967
LILIAM ROBERTA FARIAS RODRIGUES
460841637
MARIA CRISTOLANGE ALVES WANZELER
460312111
DEBORA AUGUSTA DA COSTA MEIRELLES
461189399
HELEN SARA COUTO SILVA
ÁGUAS LINDAS I
N.º Inscrição
Nome
461216019
GUSTAVO PAZ DA SILVA
460747754
OTONIEL ROSA LEAO
461282178
ELIANA MENEZES DE ALBUQUERQUE
461047756
EMERSON LUIZ BAIA BARATA
460866281
GERSON ATAIDE MOREIRA
461110865
LILIAN DA SILVA COSTA
ÁGUAS LINDAS II
N.º Inscrição
Nome
460755668
GLEICIANE DO SOCORRO AVIZ DO ROSARIO
460723251
PEDRO DE SOUZA RAMOS
460678744
MARILEIA SANTOS DA SILVA
460770888
MARIALINA MOREIRA PINTO
460708350
CELSO MIRANDA MARINHO
ÁGUAS NEGRAS
N.º Inscrição
Nome
460740113
ELANA NASCIMENTO DA LUS
460975749
GILSON WAGNER MORAES NOGUEIRA
461024853
CLEDSON FONSECA SAMPAIO
AGULHA
N.º Inscrição
Nome
460363530
DILCELE FURTADO DO ROSARIO
461242664
JANDERSOM DA SILVA SARAIVA
460922874
JOSE CARLOS SOARES DE SA
460319540
SILVIA SIMONE BARBOSA DE ALMEIDA
460792571
ANTONIO LUIZ LEAL MOREIRA
460496190
NELY MARIA MORAES COSTA
461053160
FELIPE TADEU MOREIRA SILVA
460270982
HELEN CRISTINA VILHENA ALVES
PARACURI II
N.º Inscrição
Nome
secretaria municipal de saúde - sesma
460167596
JOSELENE DO SOCORRO FARIAS DE FREITAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
460455982
IZENILDES DA SILVA ANTUNES FARIAS
461356635
ELISANGELA DO SOCORRO GOMES NOGUEIRA
460584375
ROBERTA SUELLEN DE ARAUJO MENDES PONTES
460894730
ROSELI PEREIRA GARCIA
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde
– SESMA, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações
Federal, Estadual e Municipal, convoca os candidatos elencados nos Anexos I e II,
deste Edital, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2011, para se apresentarem, no período de 26 de setembro a 07 de outubro de 2011, no horário de 08:00
às 12:00h e 14:00 às 16:00h, no Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em
3
Saúde - DGRTS (Rodovia do Tapanã, Km 14, s/n, ao lado da Guarda Municipal, Tapanã, CEP 66825-000), com a finalidade de habilitação visando contratação, mediante
a apresentação dos documentos exigidos nos itens 2 e 3 do Edital, além de outros que
sejam necessários, inclusive para os candidatos habilitados para as vagas reservadas a
portadores de deficiência.
O não comparecimento do interessado ou apresentação de qualquer documento
fora do prazo previsto acarretará a eliminação do concurso e perda da vaga do referido
cargo.
Belém/PA, 08 de setembro de 2011.
BAIA DO SOL
4
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N.º Inscrição
CARMELÂNDIA
Nome
N.º Inscrição
460977997
REGIANE SILVA DE OLIVEIRA
460979760
JAQUELINE DE SOUZA E SOUZA
BARREIRO I
N.º Inscrição
460241052
Ano LII - Nº 11.934
BENEDITO NETO ALMEIDA PEREIRA
460361384
ELIENE ELIZIARIO DE MENEZES
COTIJUBA
Nome
N.º Inscrição
CLEA SUELY PINHEIRO
460755358
FIAMMA BARBOSA DA COSTA
460587773
460802747
GLAUCY DO CARMO DOS SANTOS
461199050
460427520
OLAVO DA COSTA OLIVEIRA
461244381
ROSANGELA JAQUES BELEM
Nome
EVANICE LIMA DOS SANTOS
HELOISA NASCIMENTO REGO
COMBÚ
N.º Inscrição
BARREIRO II
N.º Inscrição
Nome
460697404
Nome
Nome
460995898
GRACIETE CARDOSO REIS
460509675
ROSIETH CARDOSO MACHADO
460920774
MARIA ROSIANE DOS PRAZERES ESTUMANO
461393395
JOSIANE DO SOCORRO VIEIRA
460217780
NORMA GORETTE DE OLIVEIRA BARBOSA
461258099
THANIA CRISTINA FARO CIRINEU
460598635
AMADEU NAZARENO SILVA NOBRE
460839900
EMAR LEITE RODRIGUES
460490656
VERONICA SARAH ALMEIDA OLIVEIRA
460353764
ALEXANDRE DE ASSIS BRASIL
461172135
RAIMUNDO SANTANA MESQUITA DA COSTA
460969960
WALTER MACHADO DA CRUZ
460475380
RUTH LAELHE PINHEIRO SILVA
PACS BENGUÍ
N.º Inscrição
PACS CONDOR
N.º Inscrição
Nome
Nome
460635611
JULIANE MAYARA NONATO GAMA
460692763
SUZANA CASTRO FERREIRA
460103903
MICHELLE ROBERTA LIMA FARIAS
460960504
ROSANGELA PATRIACA ARAGAO DA SILVA
460243004
MONIQUE DE SOUZA MOREIRA
461008033
ANA CLAUDIA ARAUJO RIBEIRO
460820290
ADENILTON SILVA PENHA
VERONICA BARBOSA DE SOUSA
460075390
SUEELLEN KARINE OLIVEIRA DE CASTRO
460707558
PAULA DUARTE MATHIAS
LAURA SAMARA CAMPOS GOMES
460295454
EVERTON ISAAC DA SILVA ALVES
460771965
SHIRLEY ALINE OLIVEIRA SILVA
460771582
MARCIA DO SOCORRO FURTADO LOPES
460964828
ELIZABETH LUZ DOS SANTOS
CRISTO REDENTOR
N.º Inscrição
RADIONAL II
N.º Inscrição
460457292
461409119
Nome
460303309
CEZIANE TEIXEIRA VIANA
460799959
JAFRA CARVALHO FURTADO
460649850
CLAYZE MACHADO BOTELHO
460918524
SHIRLEY CRISTINA DE SOUZA FONSECA
460009630
ROSILDO DA SILVA MOREIRA
FAMA
N.º Inscrição
Nome
461372029
ADILANA TRINDADE NOGUEIRA
461349930
MARIZETE MATOS PEREIRA
Nome
FIDELIS
460682687
EDNA FABIOLA RIBEIRO PALHETA
460317610
TATYANA SOUSA DA SILVA
460807072
OVIDIO NORONHA DA SILVA AMORIM JUNIOR
460318209
JULIANA ANDREZA DE SOUSA
460895354
ELIANA MARTINS DE MEDEIROS
461003368
ANA CRISTINA DE SOUSA SARMENTO
460983083
MARCIA CRISTINA SANTOS DA COSTA
460657550
MARIA ALAIZE LIMA BULHOSA
PANORAMA XXI
N.º Inscrição
N.º Inscrição
FURO DAS MARINHAS
N.º Inscrição
MICHEL PINHEIRO SOUZA
460441337
ERICA FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS
461013371
LETICIA CRISTINA CARDOSO DE AGUIAR
461133350
LILAN CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA
460170783
JESSICA SEGURA RODRIGUES
461319578
GISELE FATIMA ALCANTARA DAS CHAGAS
ANDREZA DA SILVA NASCIMENTO
460532430
ROSANGELA MESCOUTO DA SILVA
RIACHO DOCE
N.º Inscrição
SONIA HELENA CONCEICAO RODRIGUES
460951939
GILMAR DA CONCEICAO SOUZA
460801317
EDNA MARIA ALFAIA PINHEIRO
460362984
PLINIO ANDRE ANDRADE DA SILVA
460843931
EDILMA GOMES CORDEIRO
MANGUEIRÃO
CARANANDUBA
Nome
Nome
460897918
N.º Inscrição
Nome
460390759
Nome
460187104
Nome
N.º Inscrição
Nome
461180626
JOSIEL SOUZA MARTINS
460923226
IVANILDE SANTOS DA SILVA
460052624
ANA PAULA NASCIMENTO DE LIMA
460270702
CINTIA DOS SANTOS SODRE
461077817
FRANCINETE DO SOCORRO DE OLIVEIRA BARROSO
461015161
TELMA DE FATIMA BITENCOURT DA PAIXAO
461348802
ELLEN CAROLINE DE SOUSA RIBEIRO
460909657
DANIELLE SILVA DO NASCIMENTO
461375702
MARIA FERNANDA PAMPLONA SANTOS
460114778
SABRINA MARIA ALVES DA ROSA
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Ano LII - Nº 11.934
MARACAJÁ
N.º Inscrição
Nome
460018396
JOSIANY CONCEICAO FERREIRA
461049970
JANETE CRISTIANE DE LIMA NASCIMENTO
460909797
FLAVIA XAVIER PEREIRA
461395703
DIANE CRISTINA RODRIGUES LUCAS
460755072
LENE REIS CALDEIRA SILVA
GISELY PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA
460017527
CLAUDIA REGINA ALVES MIRA
460960962
461211599
ELIANE DOS SANTOS BRASIL
460655868
ALINE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
CANAL DO PIRAJÁ
ÁGUA CRISTAL
N.º Inscrição
Nome
N.º Inscrição
Nome
460390970
NATALIA DA CRUZ ROCHA
461326450
HUDSON DAVID SOUZA DA SILVA
460947877
SHIRLEY PEDREIRA VIANA
461084538
MARCIO ANDRE DE SOUZA ALMEIDA
460579436
ANA CIBELE LIMA COHEN
460887807
RAQUEL DE SOUSA RAMOS
460591126
ANTONIA MARIA MARTINS DA SILVA
460693670
ALAN DENYS PEREIRA PASSOS
460890514
JULIA OLIVEIRA DA SILVA
460873628
VALERIA DOS SANTOS SANTIAGO
461062089
ALINNE SILVA GONCALVES
461024209
ELISANGELA ALMEIDA DE SOUZA
N.º Inscrição
460747843
THIAGO JOSE RODRIGUES FRADE
460470710
GISELLE CAETANO DE FREITAS
460371711
ESTER BELO MONTEIRO
461371502
MARCOS DA SILVA PACHECO
461246970
MARCIA ANDREIA DA TRINDADE PEREIRA
460737821
CARLA CRISTINA LOBATO BOUCAO
461076446
WANDO LOPES GOMES
PARACURI I
EDUARDO ANGELIM
N.º Inscrição
Nome
460537830
FELIPE NUNES DE ARAUJO
460835378
DAYANE OLIVEIRA FERNANDES
460951866
GEISILENE LOPES COUTINHO
461294214
LINDALVA ANDRADE SILVA
461282658
MARIA CELIA FERREIRA GONCALVES
460801368
PRISCILA DE SOUSA SILVA
Nome
PRATINHA
N.º Inscrição
PARQUE GUAJARÁ
N.º Inscrição
Nome
Nome
460235311
CLAUDIA REGIANE MENDONCA DOS SANTOS
460110322
EDISLEI BARBOSA DE SOUSA
461243784
CARLA AIRES DA SILVA
460867652
JAQUILENE DINIZ DA SILVA
460921550
EUNICE SILVA DA CRUZ
460681478
VANIA DO SOCORRO DA COSTA FERREIRA
460690655
ROSINEIA DA SILVA SILVEIRA
461313090
JOSE CESIANO TENORIO DA SILVA
460953915
JOSELMA DE CASTRO LINS PORTAL
460148729
CARLOS EDUARDO ARAUJO MERICIAS
461085143
DANIELE BARBOSA DA SILVA
461118831
CARLA NATALIA XAVIER DE CASTRO
460661337
MARNEY SAMPAIO SOARES
MALVINAS
N.º Inscrição
PARQUE VERDE
N.º Inscrição
Nome
461310546
IVETE CONCEICAO DOS SANTOS FREITAS
Nome
461421895
MANOEL JUCIVALDO DE SOUSA
460816063
KARLA SUANNY COSTA DA COSTA
460761080
SILVIA DE PAULA FLEXA RODRIGUES
460066102
RUBERVAL JORGE DE AMORIM FILHO
461364999
JANE PATRICIA DE LIMA PEREIRA
460213539
DIEGO MESQUITA DE SOUZA
460880233
RITA DE CASSIA RODRIGUES MARTINS
461141973
KLIVIA AUGUSTA FERREIRA CARIOCA
CANAL DO VISCONDE
N.º Inscrição
Nome
PACS SACRAMENTA
N.º Inscrição
Nome
460889753
FRANCISCA MAYARA OLIVEIRA ANASTACIO
460156586
ROSILENE DE NAZARE DE SOUSA PANTOJA
SACRAMENTA
461400243
KAMILA PEREIRA VELASCO
460215310
MARCELA BRITO DA CONCEICAO
N.º Inscrição
460691732
ALESSANDRA CIRINEU CARDOSO
460511700
SHIRLENE DA SILVA DIAS
460799924
KELLY CRISTINA COELHO DA CONCEICAO
461042835
JACQUELINE FERREIRA OLIVEIRA
JAMILY DE SOUSA COSTA
460775391
JOCILEIA VIANA GAIA
460890476
CARLOS ROBERTO TEIXEIRA MOREIRA
460340565
HERRISON CARLOS MACEDO DA SILVA
460601989
PRISCILA DE OLIVEIRA GUIMARAES
461071878
CANAL DO GALO
N.º Inscrição
Nome
Nome
460010565
NAZARE PAMPLONA DA SILVA
460300296
VANILZA HELENA DE ARAUJO SOUSA
460498690
LARISSA CRISTINA FARIAS NAZARENO
461350947
ALDO FIRMINO FAVACHO DOS SANTOS
460325256
RAYNNE RAISSA FARIAS COSTA
460009168
HELLEN TATIANE DA SILVA MELO
460176404
460343270
SÃO JOAQUIM
N.º Inscrição
DANIELLE LOBO RODRIGUES
CANAL DO GALO II
N.º Inscrição
Nome
MARIA DO SOCORRO ANGELIN SILVA
Nome
461201593
CRISTIANE DE SOUZA PANTOJA
460280813
DANIELE SANTA BRIGIDA DA SILVA
460910655
FABIO JUNIOR DA SILVA CONCEICAO
461137089
MARIA DA GLORIA MORAES DE ALMEIDA
5
6
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Ano LII - Nº 11.934
460214705
ARLINDO MARTINS DA SILVA
461063743
JORGETE OLIVEIRA DA COSTA
461301334
SIMONE OLIVEIRA SOARES
460846833
ELDA SALVIANO MARQUES PINHEIRO
460371614
ANTONIO CARLOS SANTOS FARIAS
VILA DA BARCA
PACS OUTEIRO
N.º Inscrição
Nome
N.º Inscrição
Nome
460055828
ANDREA DE NAZARE BARROS DA SILVA
460584529
NADAB BORCEM DOS SANTOS SILVA
460745727
GRAZIELE GARCIA PEREIRA
461360101
RENATO FERREIRA DA SILVA
461402661
MARIA TEREZINHA DA SILVEIRA GARCIA
460251538
ALINE REIS MENDES
460975374
ELIANE CRISTINA MENDONCA AZEVEDO
460213300
RAYSSA CAROLINNE PANTOJA CORREA
461182432
SILVANA CASTRO ARAUJO
461038269
EMANUELLE RAIMUNDA NASCIMENTO DE FREITAS
460445030
ANDREIA GENIELE DA SILVA
460909282
ELDERNEY ALTEREDO DA COSTA MACHADO
461008335
REGINA LUCIA CUNHA TOBIAS
460535439
MICHELLE FERREIRA PAIXAO
460803158
EXPEDITO AUGUSTO CUNHA DO ROSA RIO
460820753
NELMA MARIA MORAES BARROS
460930168
SUELY DA SILVA
TENONÉ
N.º Inscrição
N.º Inscrição
Nome
461235676
MABEL PAZ DA SILVA
461386330
SYMONE DE OLIVEIRA QUADROS
460653199
PAULO BALTAZAR DE SOUSA SILVA
461232502
VALDILENA ANTONIA DE OLIVEIRA REGO
SUCURIJUQUARA
N.º Inscrição
Nome
Nome
460976850
NORMA SUELY MELO DA SILVA
461256754
MARIA CLAUDETE TEIXEIRA BARRETO
SOUZA
PARQUE AMAZÔNIA I
N.º Inscrição
Nome
460191845
SIDNEY MARCOS BRITO DE ALMEIDA
461260026
VALERIA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO
460955764
ROMARIO EDELPINO MONTEIRO COSTA
461119498
ELAINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS PEREIRA
460957856
LUCENIR DA CONCEICAO SANTOS CARDOSO
PARQUE AMAZÔNIA II
N.º Inscrição
Nome
461071576
DIONIS FABIO CAMPOS DO ROSARIO
460656937
MARIA BERNADETE LEONES DA SILVA
460002520
CYNTHIA FERREIRA FREIRE
460341960
ELIZABETH CRUZ DO NASCIMENTO
461102390
BRENDA EVELYN DOS SANTOS SILVA
460884832
ALDA MARIA DA SILVA CUNHA
ROSIANE DE CASTRO CARVALHO
461138980
JOANE SILVA DA SILVA
460757334
TERRA FIRME
N.º Inscrição
TAPANÃ I
N.º Inscrição
Nome
Nome
461041391
ALAN TELES ARAUJO
460382560
RAQUEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA
460571737
FRANCISCO IRAN DE ARAUJO PANTOJA
460748629
WALNEY ANDERSON CAVALCANTE SAMPAIO
460883615
CRISTIANE CARVALHO MARTINS
460186531
DELMO RODRIGUES WANZELLER JUNIOR
461063018
MARIA DO CARMO RODRIGUES COELHO
460395122
JEFFERSON KELVIN DA SILVA GOMES
460112457
PATRICIA SALES BARBOSA
460733931
IZABELLE DA COSTA CORREA
460472127
JOSE AUGUSTO BARRETO MARTINS
460824341
GISELE CORDOVIL PANTOJA
460311972
SILVANA DE CASSIA SANTOS DA SILVA
461120615
VERA NILMA BELEM FERREIRA
460569350
ROSEANA FONSECA DOS SANTOS
460268350
DEANE DAYTON DA SILVA GUEDES
461368234
MARLON KLEYSON SANTA BRIGIDA RIBEIRO
460823990
FREDERICO SANTOS DOS REIS
460960067
TEREZA ALVES PINTO
461380021
ELLEN RUTH DUARTE BORGES
460641484
ERIK FRANCISCO SILVA DE SOUZA
460995561
SEBASTIAO ALVES TAVARES
461289130
RAUL DA ROCHA CORREA JUNIOR
460710451
LAURINETE SALGADO BRITO
460246259
JOSIELMA CHAGAS CARDOSO
460959743
SILVANE DE MATOS ASSIS
460848151
EDSON AUGUSTO BENTO DA SILVA
461200937
RODRIGO DOS SANTOS
460931679
ARETUSA CARDOSO DE CARVALHO
UMA
N.º Inscrição
Nome
PARAÍSO VERDE
N.º Inscrição
TAPANÃ II
N.º Inscrição
Nome
460516850
MARIVALDA CORREA DOS SANTOS
Nome
461015102
FLAVIA DO AMARAL DE SOUZA
461033879
NAYANA COSTA DUARTE AMORAS
461144514
VALMAR SOARES TURIEL
461044226
LEDILAURA COUTINHO NONATO
460809067
ANGELA MARIA DA SILVEIRA COSTA
461394901
EDIENNI FARIAS DA SILVA LIMA
461261944
SAMUEL PEDROSO ROCHA
460802259
LEIDIANE MORAES NETO
460911503
CARLOS RONALDO SILVA SALES
461393492
EVANDRO CORDEIRO DO AMARAL
CDP
TELEGRÁFO
N.º Inscrição
Nome
N.º Inscrição
460950169
Nome
FABRICIO ATHAYDE SILVA
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Ano LII - Nº 11.934
FÉRIAS
461022397
PAULA DANTAS LOBATO
461130343
ALELIANE DE SOUSA BARBOSA
460964992
DANIELE DE CACIA ARAUJO PAMPLONA
460970224
LEICE SILVA DA SILVA
461298023
SILVANA DE NAZARE MOREIRA SANTOS
461059193
RAFAELA DA SILVA FERREIRA
PROCESSO SELETIVO SESMA 2011
LISTA DE CHAMAMENTO POR CARGO
LISTAGEM DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
CARGO: Enfermeiro
Local: Zona Urbana
N.º Inscrição
460769790
Nome
LUIZ FRANCISCO RODRIGUES BANDEIRA
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Local: Zona Urbana
N.º Inscrição
Nome
460130250
JOSOALDO PEREIRA SENA
461265087
CLEITON JUNIOR SENA DOS SANTOS
460362852
IZAQUIEL MATOS DE OLIVEIRA
460509063
MARCO ANTONIO ALMEIDA SACRAMENTO
460211013
LUCIA MARIA BAIA NOGUEIRA
460681761
ALIAN DA SILVA PENINCHI
461099934
MARCIO DA SILVA FONTEL
460250434
ENEDINA ALMEIDA TEIXEIRA
460056905
EDELSO DOS SANTOS TEIXEIRA
CARGO: ACE
Local: DABEL-Marco
N.º Inscrição
Nome
460750291
JOEL DA SILVA DIAS
460767569
JORGE SERRAO RAMOS FILHO
Local: DABEL-Qualquer endereço dentro do Distrito
N.º Inscrição
460239350
Nome
JOSIANE NUNES LIMA
Local: DAGUA-Guamá
N.º Inscrição
460762257
Nome
FABIO SILVA DE SOUZA
Local: DAGUA-Qualquer endereço dentro do distrito
N.º Inscrição
460547879
Nome
CLEIDSON DA SILVA E SILVA
CARGO: ACS
Local: Águas Negras
N.º Inscrição
460008420
Nome
VALDIRENE DA COSTA ALMADA
Local: Tapanã I
N.º Inscrição
461320002
Nome
DANIEL AMORIM DIAS
Local: Terra Firme
N.º Inscrição
460069659
PORTARIA Nº077/2011-GABS/SEGEP, DE 04 DE JULHO DE 2011.
CONCEDER, ao servidor ODILSON MALHEIROS RODRIGUES (mat. 2034085013), DAI–101.3 –Chefe da Seção de Transporte e Zeladoria desta SEGEP, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 05/04/2010 a 04/04/2011, no período de
01/08/2011 a 30/08/2011, devendo retornar ao trabalho no dia 31/08/2011.
PORTARIA Nº078/2011-GABS/SEGEP, DE 04 DE JULHO DE 2011.
CONCEDER, ao servidor DILSON AUGUSTO COELHO LOUREIRO (mat. 0007234015), DAS-201.8 – Diretor do Departamento de Controle Interno desta SEGEP, férias
regulamentares referentes ao período aquisitivo 01/08/2010 a 31/07/2011, no período
de 01/08/2011 a 30/08/2011, devendo retornar ao trabalho no dia 31/08/2011.
PORTARIA Nº079/2011-GABS/SEGEP, DE 04 DE JULHO DE 2011.
CONCEDER, a servidora SELMA LENI BRITO RODRIGUES (mat. 0007293-011),
ANSC – Contador desta SEGEP, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 21/07/2010 a 20/07/2011, no período de 01/08/2011 a 30/08/2011, devendo retornar
ao trabalho no dia 31/08/2011.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº080/2011-GABS/SEGEP, DE 04 DE JULHO DE 2011.
DESIGNAR, a servidora REGINA AGUIAR FAGUNDES (mat. 2007797-016), para
responder pelo expediente da Cheia da Divisão de Planejamento Estratégico, desta
SEGEP, durante o impedimento da titular, ALICE DA SILVA RODRIGUES ROSAS
(mat. 1872508-020), DAS-201.7, no período de 01/07/2011 a 30/07/2011, com todas
as vantagens inerentes ao cargo.
PORTARIA Nº081/2011-GABS/SEGEP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2011. DESIGNAR, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO M DA SILVA (mat. 0010405-011),
para responder pelo expediente da Diretoria do Departamento de Programação e Orçamentação desta SEGEP, durante o impedimento do titular, SALIM BECHARA RESQUE NETO (mat. 1868802-016), DAS-201.8 no período de 01/07/2011 a 30/07/2011,
com todas as vantagens inerentes ao cargo.
PORTARIA Nº 082/2011-GABS/SEGEP, DE 04 DE JULHO DE 2011.
DESIGNAR, ao servidor EDER DOS REIS LUZ (mat. 2034093-016), para responder
pelo expediente da Chefia de Divisão de Auditoria desta SEGEP, durante o impedimento do titular, ALVARO LUIZ VINENTE DE SOUZA (mat. 1864351-010), DAS201.7, no período de 01/07/2011 a 30/07/2011, com todas as vantagens inerentes ao
cargo.
PORTARIA Nº 083/2011-GABS/SEGEP, DE 04 DE JULHO DE 2011.
DESIGNAR, o servidor JOSÉ RIBAMAR REIS CONCEIÇÃO (mat1868128-013),
para responder pelo expediente da Chefia de Seção de Comunicação desta SEGEP,
durante o impedimento do titular, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS GOMES
(mat. 2034069-018), DAI-101.3, no período de 01/07/2011 a 30/07/2011, com todas as
vantagens inerentes ao cargo.
Nome
N.º Inscrição
PORTARIA Nº076/2011-GABS/SEGEP, DE 04 DE JULHO DE 2011.
CONCEDER, a servidora OZIELITA REIS DOS SANTOS (mat. 0139394-036), DAS
202.5 – Assessor Superior desta SEGEP, férias regulamentares referentes ao período
aquisitivo 01/11/2010 a 31/10/2011, no período de 01/08/2011 a 30/08/2011, devendo
retornar ao trabalho no dia 31/08/2011.
secretaria municipal de meio ambiente - semma
ELESSANDRA DO SOCORRO PINTO
Local: DAGUA-Jurunas
460023586
7
Nome
ADRIANO NUNES DO NASCIMENTO
secretaria municipal de coord. geral do planej. e gestão - segep
RESUMO DE PORTARIAS
CONTRATO ADM.Nº.015/2011 J.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAPartes:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e
J.F.COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
(EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRÔNICOS), atendendo as necessidades da SEMMA.
consoante ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº042/2011 – CPL/PMB/SEMEC, “MENOR
PREÇO POR ITEM”-, nos termos da legislação vigente.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 2.14
Unidade: 21
Função: 18
Sub. Função: 542
Programa: 0006
Projeto/Atividade: 2011
Categoria Despesa: 449052
Fonte: 0100
Prazo:Por 12 (doze) meses a contar de 12 de Setembro de
2011.
Valor Global:
A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pela
Aquisição dos Materiais Permanentes (Equipamentos de
Informática e Eletroeletrônicos), objeto deste contrato o
valor global de R$ 30.820,00 (trinta mil oitocentos e vinte reais).No preço fixado nesta cláusula, estão incluídos
todos os impostos incidentes.
Fundamentação Legal:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2011 – CPL/PMB/SEMEC,
“MENOR PREÇO POR ITEM”-, visando a AQUISIÇÃO
8
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA E ELETROELETRÔNICOS) sob a
égide da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei n° 10.520/2002
e os Decretos n° 48.804-A/2005-PMB e legislação correlata, aplicando, subsidiariamente, no que couber, além
de outras legislações complementares, as quais amparam
o presente contrato para todos os efeitos legais, independentemente de transcrição.
Data 12/09/2011
Foro:
Belém (Pará)
Assinatura:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –
SEMMA
Contratante
J.F.COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMPATICA
LTDA
Contratada
O presente contrato decorre de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2011 – CPL/PMB/SEMEC,
“MENOR PREÇO POR ITEM”-, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRÔNICOS) sob
a égide da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei n° 10.520/2002 e os Decretos n° 48.804A/2005-PMB e legislação correlata, aplicando, subsidiariamente, no que couber, além
de outras legislações complementares, as quais amparam o presente contrato para todos
os efeitos legais, independentemente de transcrição
CONTRATO ADM.Nº.016/2011 COSTA E MENEZES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA-EPP.
Partes:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e
COSTA E MENEZES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA-EPP.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
(EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRÔNICOS), atendendo as necessidades da SEMMA.
consoante ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº042/2011 – CPL/PMB/SEMEC, “MENOR
PREÇO POR ITEM”-, nos termos da legislação vigente.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 2.14
Unidade: 21
Função: 18
Sub. Função: 542
Programa: 0006
Projeto/Atividade: 2011
Categoria Despesa: 449052
Fonte: 0100
Prazo:Por 12 (doze) meses a contar de 12 de Setembro de
2011.
Valor Global:
A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pela
Aquisição dos Materiais Permanentes (Equipamentos de
Informática e Eletroeletrônicos), objeto deste contrato o
valor global de R$ 18,061,00 (dezoito mil e sessenta e
um reais).No preço fixado nesta cláusula, estão incluídos
todos os impostos incidentes.
Fundamentação Legal:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2011 – CPL/PMB/SEMEC,
“MENOR PREÇO POR ITEM”-, visando a AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA E ELETROELETRÔNICOS) sob a
égide da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei n° 10.520/2002
e os Decretos n° 48.804-A/2005-PMB e legislação correlata, aplicando, subsidiariamente, no que couber, além
de outras legislações complementares, as quais amparam
o presente contrato para todos os efeitos legais, independentemente de transcrição.
Data 12/09/2011
Foro:
Belém (Pará)
Assinatura:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –
SEMMA
Contratante
COSTA E MENEZES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA – EPP.
Contratada
O presente contrato decorre de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2011 – CPL/PMB/SEMEC,
“MENOR PREÇO POR ITEM”-, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRÔNICOS) sob
a égide da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei n° 10.520/2002 e os Decretos n° 48.804A/2005-PMB e legislação correlata, aplicando, subsidiariamente, no que couber, além
de outras legislações complementares, as quais amparam o presente contrato para todos
os efeitos legais, independentemente de transcrição
Ano LII - Nº 11.934
instit. de prev. e assistência do município de belém - ipamb
PORTARIA N.º 0981/2011-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 907 /2011-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 4764/2010 – SESMA, que conclui pelo direito ao benefício
da aposentadoria.
R E S O L V E:
Aposentar, a servidora MARIA NOEMI VALENTE, no cargo de Farmacêutico
Bioquímico – NS. 21, REF. 22, do quadro efetivo da SEMSA, matrícula 0072206-012,
de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.03
c/c o art. 12, III, “a”, da Lei Municipal nº 8466/05, e ainda o que dispõe os arts. 80, § 1º,
VIII, 83, III e 87 da Lei nº 7.502/90; Acórdão TCM nº 8490, com proventos integrais,
a serem pagos mensalmente no valor de R$2.757,12 (dois mil, setecentos e cinqüenta
e sete reais e doze centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO-BASE
R$ 555,90
ADICIONAL FUNÇÃO GRATIFICADA-DAÍ-3 (20%)
R$ 63,43
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (100%)
R$ 555,90
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (40%)
R$ 470,09
HPS (100%)
R$ 1.111,80
TOTAL DOS PROVENTOS
R$2.757,12
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 24 de agosto de 2011.
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0980/2011-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 906/2011-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 0419/2009 – SEMEC, que conclui pelo direito ao benefício
da aposentadoria.
R E S O L V E:
Aposentar, consoante o que dispõe o Art. 6º da Emenda Constitucional n.º
41/2003, Art. 12, III, “a”, da Lei Municipal n.º 8.466/2005, com fundamento nos arts.
26, 37, I, c/c 38 da Lei nº 7.528/91, nos arts. 80, § 1º, X, 83, II e 86 e 87, da Lei
nº 7.502/90, a servidora CONCEIÇÃO CARDOSO GERHARDT MANFREDO, no
cargo de Professor Pedagógico – MAG. 01, REF. 03, do Grupo Magistério/SEMEC,
matrícula nº 0036757-012, com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no
valor de R$3.958,97 (três mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e sete
centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO-BASE
R$ 555,90
JORNADA AGREGADA (140%)
R$ 778,26
TOTAL DA AGREGAÇÃO
R$1.334,16
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%)
R$ 800,50
REGÊNCIA DE CLASSE (20%)
R$ 266,83
ADICIONAL CARGO EM COMISSÃO DAÍ-101.2(100%)
R$ 237,83
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (50%)
R$ 1.319,65
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.958,97
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 24 de agosto de 2011.
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0979/2011-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Ano LII - Nº 11.934
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 910/2011-PJ/IPAMB,
constante nos autos do Processo nº 5389/2009-SESMA, que conclui pelo direito ao
benefício da aposentadoria.
R E S O L V E:
Aposentar por invalidez, o servidor DOMINGOS GUIMARÃES CARNEIRO,
ocupante do cargo de MÉDICO – NS. 24, ref. 21, lotado na SESMA, matrícula nº
0073628-018, consoante o que dispõe o art. 40, § 1º, inciso I, c/c os §§ 2º e 3º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03; o art. 12, I,
da Lei Municipal nº 8.466/05, o art.1º da Lei 10.887/2003, com proventos integrais a
serem pagos mensalmente no valor de R$3.627,60 (três mil, seiscentos e vinte e sete
reais e sessenta centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$ 555,90
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (20%)
R$ 111,18
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO(50%)
R$ 333,54
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 1000,62
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 22 de agosto de 2011.
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$ 555,90
ADICICIONAL ESCOLARIDADE (100%)
R$ 555,90
ADICIONAL CARGO EM COMISSÃO DAS-8 (80%)
R$ 789,66
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (20%)
R$ 111,18
HPS (200%)
R$1.111,80
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (25%)
R$ 503,16
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.627,60
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 24 de agosto de 2011.
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0961/2011-GP/IPAMB
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 987/2011-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOMUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico nº 908/2011-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 7244/2010 – SESMA.
RESOLVE:
Aposentar a servidora MARIA IDALVA ALVES FEITOSA, no cargo de Técnico
em Enfermagem – NM. 12, REF. 18, lotada na SEMSA, matrícula nº 0185167-012, de
acordo com o que dispõe o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.05 c/c
com o art.12, III “a” da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe o art. 80, §1º, V,
e 83, II, todos da Lei Municipal nº 7.502/90, com proventos integrais, a serem pagos
mensalmente no valor de R$1.111,82 (hum mil, cento e onze reais e oitenta e dois
centavos), assim discriminados:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 909/2011-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 4984/2006 – SEMEC, que conclui pelo direito ao benefício
da aposentadoria.
R E S O L V E:
Aposentar, a servidora MARIA CONCEIÇÃO LOURIDO DOS SANTOS, no
cargo de Professor Licenciado Pleno – MAG 04, REF. 14, do quadro efetivo do grupo
magistério/SEMEC, matrícula 0030520-010, de acordo com o que dispõe o artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.03 c/c o art. 12, III, “a”, da Lei Municipal nº
8466/05, e ainda o que dispõe o art. 26, 37, I c/c 38 e 39, da Lei Municipal nº 7528/91;
art. 80, § 1º, IX e art. 83, III, da Lei nº 7.502/90, da Lei Municipal nº 8487/2005, com
proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$3.985,93 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO-BASE
R$ 555,90
JORNADA AGREGADA (115%)
R$ 639,28
TOTAL DA AGREGAÇÃO
R$ 1.195,18
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (100%)
R$ 1.195,18
REGÊNCIA DE CLASSE (20%)
R$ 239,04
GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO (10%)
R$ 119,52
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (45%)
R$ 1.237,01
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.985,93
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 22 de agosto de 2011.
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0960/2011-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$ 555,90
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (25%)
R$ 222,38
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%)
R$ 333,54
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 1.111,82
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 25 de agosto de 2011.
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 986/2011-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOMUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do DESPACHO de fls. 128 – PJ/IPAMB, constante do
processo nº 2200/2006-SESMA.
RESOLVE:
Aposentar, a servidora MARIA DAS MERCES FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, REF. 16, matrícula nº 0073768014, lotada na SESMA, consoante o que dispõe o art.40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a serem pagos mensalmente no valor de
R$690,27 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS),
assim discriminados:
Composição dos Proventos
MEDIA DA REMUNERAÇÃO CONTRIBUTIVA
R$ 1.680,02
PROPORCIONALIDADE (10950/4499)
R$ 690,27
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 690,27
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 25 de agosto de 2011.
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 899 /2011-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 00183/2008– SESAN.
RESOLVE:
Aposentar a servidora MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA, no cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, AUX.02, REF 03 matrícula 0057657-017, de
acordo com o que dispõe o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.05 c/c
com o art.12,III “a” da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe os art. 62, II, “c”
e 80 §1º, XI e 125 da Lei Municipal nº 7.502/90, Lei Municipal nº 7952/99, art.4º §2º
,com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$1000,62(mil reais
e sessenta e dois centavos, assim discriminados:
9
fundação papa joão xxiii - funpapa
TERMO DE CONTRATO Nº 031/2011
Partes:
Objeto:
Vigência.:
Fundação Papa João XXIII e a EMPRESA NOVA ERA
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- EPP
Tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOS
22/08/2011 à 31/12/2011
10
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Valor Global.:
Dotação Orçamentária.:
Foro:
Data da Assinatura:
Ordenador Responsável:
R$ 77.620,00 ( setenta e sete mil, seiscentos e vinte reais)
08.244.0015.2.024.33903000.0229001301- 08.244.0015
.2.028.33903000.0229006001
Belém-Pa
22/08/2011
Maria Silva da Costa
TERMO DE CONTRATO Nº 018/2011
Partes:
Objeto:
Vigência.:
Valor Global.:
Dotação Orçamentária.:
Foro:
Data da Assinatura:
Ordenador Responsável:
Fundação Papa João XXIII e a EMPRESA LOCAVEL
SERVIÇOS LTDA
Tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM
MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL
12 ( doze) meses contados da data de sua assinatura.
R$ 306.594,00 ( trezentos e seis mil e quinhentos e noventa e quatro reais)
08.244.0015.2024.3390390000.0229009001- 08.244.00
15.2024.3390390000.0229009001- 08.244.0015.2024.3
390390000.010000
Belém-Pa
28/07/2011
Maria Silva da Costa
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2010 QUE ENTRE SI
CELEBRAM A FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA E A EMPRESA
PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA.
A FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, órgão da administração indireta do Município de Belém, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CGC/MF sob o n.º
05.065.644/0001-81, com sede provisória nesta cidade à Rua 23 de Agosto nº. 134-A
– Castanheira, representada por sua Presidente, Sra. MARIA SILVA DA COSTA, brasileira, casada, gestora de órgão público, portadora do documento de identidade n.º
1829647 e do CIC/MF nº. 108685932-49, doravante designada CONTRATANTE e
como CONTRATADA a Empresa PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ/MF N º 15.752.934/000157, estabelecida à Trav. Mauriti nº. 2123 – Marco - PA, neste ato representada pelo Sr.
JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO PINTO, brasileiro, casado, representante comercial,
portador do RG nº. 1969161 – SSP/PA, CPF nº. 121.411.512-87 celebram o Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº. 061/2010, mediante as disposições a seguir expressas,
definidoras do direito, obrigações e responsabilidades das partes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto deste Termo Aditivo é acrescer ao valor
global do referido Contrato a quantia de R$ 5.372,80 (cinco mil, trezentos e setenta e
dois reais e oitenta centavos), para implantação de 01 posto de vigilância junto ao Conselho Tutelar VI, pelo período de 30 (trinta) dias, Considerando a solicitação, através
do Memorando nº. 036/2011 – SETOR VIGILÂNCIA..
CLÁUSULA SEGUNDA – O valor global deste Termo Aditivo é de R$ 5.732,80
(cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). As despesas deste Termo
Aditivo correrão a conta da dotação orçamentária da Contratante, obedecendo as seguintes classificações: 08.122.0002.2110 - Sub Ação 001 - Fonte : 0100000 - Natureza
de Despesa: 33903700, NE n.º 001713/2011, de 01/07/2011.
CLÁUSULA TERCEIRA – Todas as demais cláusulas e condições pactuadas no
Contrato n.º. 061/2010 não modificados através do presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas em pleno vigor.
CLÁUSULA QUARTA - Do presente Termo Aditivo será extraída cópia assinada pela CONTRATADA, para arquivamento na FUNPAPA, cópia a ser enviada para
conhecimento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e publicação
de extrato do referido termo no Diário Oficial do Município de Belém (§ único, art. 61,
da lei nº. 8.666/93) para que produza seus jurídicos e legais efeitos perante terceiros.
E, por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente Termo Aditivo ao
Contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma para um só efeito, na presença das
testemunhas abaixo mencionadas, para que produza seus legais efeitos.
Belém, 25 de julho de 2011.
Ano LII - Nº 11.934
do referido Contrato a quantia de R$ 72.618,15 (setenta e dois mil, seiscentos e dezoito
reais e quinze centavos), para implantação de 03 (três) postos de vigilância junto ao
CREAS COMÉRCIO, CRAS TAPANÃ e BPC/CIP, a partir de 12/07/2011, Considerando a solicitação, através do Memorando nº. 022/2011 – SETOR VIGILÂNCIA.
CLÁUSULA SEGUNDA – O valor global deste Termo Aditivo é de R$ 72.618,15
(setenta e dois mil, seiscentos e dezoito reais e quinze centavos). As despesas deste
Termo Aditivo correrão a conta da dotação orçamentária da Contratante, obedecendo
as seguintes classificações: 08.122.0002.2110 - Sub Ação 001 - Fonte : 0100000 - Natureza de Despesa: 33903700, NE n.º 001712/2011, de 11/07/2011.
CLÁUSULA TERCEIRA – Todas as demais cláusulas e condições pactuadas no
Contrato n.º. 061/2010 não modificados através do presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas em pleno vigor.
CLÁUSULA QUARTA - Do presente Termo Aditivo será extraída cópia assinada pela CONTRATADA, para arquivamento na FUNPAPA, cópia a ser enviada para
conhecimento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e publicação
de extrato do referido termo no Diário Oficial do Município de Belém (§ único, art. 61,
da lei nº. 8.666/93) para que produza seus jurídicos e legais efeitos perante terceiros.
E, por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente Termo Aditivo ao
Contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma para um só efeito, na presença das
testemunhas abaixo mencionadas, para que produza seus legais efeitos.
Belém, 26 de julho de 2011.
MARIA SILVA DA COSTA
Presidente da Fundação Papa João XXIII
CONTRATANTE
JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO PINTO
PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA
CONTRATADA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 529/2011
Partes:
Função:
Data da admissão:
Vigência:
Ordenador Responsável:
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A) e Sr.(a). REGEANI CHAVES DINIZ RAMOS
Técnico de Desporto e Lazer, para atender o Projovem
Adolescente.
11 de agosto de 2011
11/08/2011 a 31/12/2011
Maria Silva da Costa
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 530/2011
Partes: Função:
Data da admissão:
Vigência:
Ordenador Responsável:
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A) e Sr.(a).
ROUSE MARIA NORONHA MENDES
assistente social, para atender o Centro de Convivência
da 3ª Idade Zoé Gueiros.
10 de agosto de 2011
10/08/2011 a 31/12/2011
Maria Silva da Costa
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 531/2011
Partes:
Função:
Data da admissão:
Vigência:
Ordenador Responsável:
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A) e Sr.(a). SILVIA VANESSA DA COSTA BALDEZ
assistente administrativo, para atender o Programa Bolsa
Família – PAIF.
09 de agosto de 2011
09/08/2011 a 31/12/2011
Maria Silva da Costa
fundação escola bosque - funbosque
PORTARIA Nº. 213/2011 - GP
MARIA SILVA DA COSTA
Presidente da Fundação Papa João XXIII
CONTRATANTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO PINTO
PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA
CONTRATADA
R E S O L V E:
Designar HELENO PESSOA DE OLIVEIRA, Diretor Geral, (Mat. 1900285018), para responder pela Presidência da Fundação Cenrtro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, durante o impedimento do
titular ELTON DE BARROS BRAGA, no período de 13 a 16/09/2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 12 de setembro de 2011.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2010 QUE ENTRE SI
CELEBRAM A FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA E A EMPRESA
PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA.
A FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA, órgão da administração indireta do Município de Belém, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CGC/MF
sob o nº. 05.065.644/0001-81, com sede provisória nesta cidade à Rua 23 de Agosto nº.
134-A – Castanheira, neste ato representada por sua Presidente, Sra. Sra. MARIA SILVA DA COSTA, brasileira, casada, gestora de órgão público, portadora do documento
de identidade n.º 1829647 e do CIC/MF nº. 108685932-49, doravante designada CONTRATANTE e como CONTRATADA a Empresa PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ/MF N
º 15.752.934/0001-57, estabelecida à Trav. Mauriti nº. 2123 – Marco - PA, neste ato
representada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO PINTO, brasileiro, casado, representante comercial, portador do RG nº. 1969161 – SSP/PA, CPF nº. 121.411.512-87
celebram o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 061/2010, mediante as disposições
a seguir expressas, definidoras do direito, obrigações e responsabilidades das partes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – objeto deste Termo Aditivo é acrescer ao valor global
ELTON DE BARROS BRAGA
Presidente
PORTARIA Nº. 214/2011 - GP
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE
MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar a servidora NELCY SILVA QUINTO, Assessor, Matrícula nº 0229555020, para assinar documentos de pagamento em conjunto com o Presidente em Exercício, Sr. HELENO PESSOA DE OLIVEIRA, no período de 13 a 16/09/2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 13 de setembro de 2011.
HELENO PESSOA DE OLIVEIRA
Presidente, em Exercício