Tribunal de Contas da União
Data DOU: 30/07/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 25/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 43/2003 - TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 1555/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
22.7.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
1 TC 017.508/1996-7
Interessada: Ester Marinho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO/RN
1 TC 017.029/1996-1
Interessado: Orly de Souza Carvalho Júnior.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 1556/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
22.7.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
1 TC 007.537/2003-4
Interessado: Edison Lopes da Cruz.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ
1 TC 005.649/1996-0
Interessados: Anna Maria Martins Scorzelli Rattes, Elenaura Arthur Camargo, Lucia Maria
Nascimento Coelho, Marilda Carvalho Assumpção e Rosa Maria Melo da Matta.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DA 14ª REGIÃO/AC e RO
1 TC 017.097/1995-9
Interessado: José Hortêncio Ribeiro.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 1557/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, de
22.7.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
1 TC 003.043/2003-6
Interessada: Andréa Del Bosco Sprenger.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
1 TC 002.459/2003-3
Interessados: Abigail Garcia Cardozo; Adelia Ribeiro de Morais; Ademir Gomes de Oliveira;
Adriana Ferreira dos Santos; Adriano Moraes de Souza; Ajar Issac Monson; Alaide
Fernandes de Oliveira; Aline Ferreira dos Santos; Alzira de Souza Garcia; Ana Maria Alves;
Ana Maria Franco Ribas; Ana Maria Mendonça Leite; Ana Neves Lima; Andre Luiz Coelho
de Mattos; Andrea Campos Marciano; Aparecida Maria dos Santos; Armanda Costa de
Oliveira; Benedicta de Oliveira; Bernadete de Lourdes Viana dos Passos; Celi dos Santos
Mendes; Cibele Rodrigues de Farias; Claudia Valeria Teixeira; Cleber Aparecido Pinheiro;
Conceição da Silva Pinheiro; Cristiano Rodrigues de Moura; Cristina Gomes Ferreira; Célia
Maria de Oliveira Martins; Daniel Brito de Castro; Delfina de Almeida Ribeiro Araújo da Silva;
Diva Correia Lima; Durvalina de Menezes da Costa; Edna Gil de Mattos; Edson José Isaac
Monson; Elenilson Nascimento da Costa; Eliana Gomes Ferreira; Eloisa Fernandes; Eloni
Nascimento da Costa; Enedina Alves da Silva; Erick Rodrigues de Farias; Esperança Dias
Macedo; Estefânia Alves Monteiro; Everson Luiz da Silva; Ezilda Vicente de Oliveira Souza;
Fabiana Rodrigues de Moura; Fabricio Fernando de Oliveira Gonçalves; Fariza dos Santos
Francelino; Francisco das Chagas de Oliveira; Gleydson Ferreira da Silva; Glicia dos Santos
Francelino; Iara dos Santos Lira Ferreira; Ibraim Jardel de Oliveira Gonçalves; Ilza Ramos
Teixeira; Iolanda da Gama Pedroza; Ivaneide Maiara de Oliveira Gonçalves; Izabel Flôr de
Oliveira; Jackelene de Oliveira Souza; Jandira Santos da Luz; Jansen da Silva Norte;
Jessica Gladys da Silva; Joana D´Arc Isaac Monson; Joice Cristina da Silva; Josefa dos
Santos Ferreira da Silva; Josefa Firmino da Silva; Josefa Menezes de Mesquita; Josiane
Ferreira Campos; Josiane Roberta de Oliveira Gonçalves; José de Ribamar Campos de
Abreu Junior; José Laurindo Gonçalves; João da Silva; João Marcos Ribas de Mello;
Jucimara da Silva Cajueiro; Julia Borret Jacinto; Juliana de Carvalho Britto Rodrigues; Julio
Cesar Campos Marciano; Juracy de Oliveira; Kleyde de Carvalho Teixeira; Laura Lourdes
Cardoso; Laura Pereira de Lima; Leonardo Gomes Moreira; Lidia Fernandes; Liger de
Mendonça Leite; Lucas Silva Soares; Lucia Maria Nascimento Norte; Magda da Silva;
Marcos Santos da Luz; Margareth Feijó Ferreira; Maria Afonso Ferreira; Maria Altair Soares
Alves; Maria Aparecida da Silva Cajueiro; Maria Benedita da Silva Joffre; Maria da
Conceição Drumond; Maria da Conceição Pinheiro Lima; Maria das Graças Generoso dos
Santos; Maria do Carmo de Oliveira Martins; Maria dos Santos Lobato; Maria Eunilia
Rodrigues dos Santos; Maria Helena Ismael; Maria Izabel Guimarães Teixeira; Maria José
Jorge Gonçalves; Maria Lourdes Brandão Baptista; Maria Lucia Nascimento; Maria Lucia
Rodrigues Moura; Maria Lúcia dos Santos da Silva; Maria Paquita de Carvalho; Marili
Ismael; Marisa Mendonça Leite; Marli Coelho de Mattos; Milta de Souza Silva; Moises
Nascimento Norte; Nadir Maria de Oliveira Gonçalves; Natalia Siqueira Saraiva da Silva;
Natalina Ribeiro Siqueira; Neuza de Azevedo Lourenço; Olivia Maria Gomes Ferreira; Orfiria
Batista Affonso; Patricia Siqueira Saraiva da Silva; Rafael Ipiranga de Souza; Raiane
Ipiranga de Souza; Raimunda de Jesus Moreira; Regina Carvalho Rodrigues de Farias; Rita
de Cassia Teixeira; Roberta Maria Ribas de Mello; Rosa dos Santos Santana; Rosa
Nascimento da Costa; Rosalina Lima Baytack Ribeiro; Rosemary da Silva Cajueiro; Samela
Matias do Amaral; Sandra Maria de Carvalho; Sara Moraes de Souza; Susi Tiburcio dos
Santos; Terezinha Reginaldo; Thiago Matheus Coutinho de Oliveira; Thiago Siqueira Saraiva
da Silva; Valdemir Gomes Moreira; Valdinei Santos de Oliveira; Valéria Mara da Silva
Cajueiro; Vanessa Nascimento Norte; Vanessa Silva Soares; Waldemar Carlos Matos da
Silva Filho; Waloenice Silva Martins; Welington Fernando Joffre; Yolanda Loroza; Zenilda
Ferreira dos Santos; Zenite Gomes Moreira e Zilda Penna Abrão.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO/RS
1 TC 015.064/1996-4
Interessada: Rose Marie Acosta Pignone.
Ata nº 25/2003 - Primeira Câmara.
Sala das Sessões, em 22 de julho de 2003.
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
Walton Alencar Rodrigues
Ministro-Relator
Fui Presente:
Cristina Machado da Costa e Silva
Data da Sessão:
22/07/2003
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
29/07/2003