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INFORMALIDADE E MICROCRÉDITO: UM ESTUDO DO PROGRAMA DE
MICROCRÉDITO CREDIAMIGO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
Maria Nivania Feitosa Barbosa 1
Dr. William Eufrásio Nunes Pereira
Dra. Valdênia Apolinário
Ana Cristina dos Santos Morais
Resumo
A informalidade no Brasil constitui um fenômeno de crescente crescimento nas últimas
décadas. No Brasil a partir de 1990 surgem algumas instituições implementando programas de
microcrédito. Os programas de microcrédito lidam com o pequeno empreendedor de baixa
renda, predominantes em atividades informais de todos os setores, mas principalmente no
comércio e prestações de serviços. O objetivo deste trabalho é analisar a informalidade e o
perfil sócio-econômico dos microempreendedores beneficiários do programa de microcrédito
crediamigo no município de Juazeiro do Norte/CE no período de 2008. O presente estudo foi
realizado a partir da utilização de literatura sobre assunto abordado bem como, elaborou-se
uma pesquisa de campo para análise tendo como principais variáveis estudadas: idade,
gênero, setor de atividades, situação do empreendimento e rendimentos. Juazeiro do Norte é
uma das cidades do Ceará em que o programa crediamigo funciona desde 1998 e se destaca
entre as demais por ser uma das maiores. Com base nos resultados encontrados no presente
trabalho, observa-se que, a faixa etária entre 26 e 35 anos é a idade com maior frequência. No
que se refere ao gênero dos clientes presentes na amostra verificou-se que 63% são mulheres e
apenas 37% são homens. Com relação a situação dos empreendimentos das atividades 61%
realizam suas atividades na própria casa. Quando se visualizam os resultados com relação ao
setor de atividade constata-se que 85% dos entrevistados estão no setor informal. Os
resultados sobre a renda mensal do beneficiário revelam que a maioria 45% dos entrevistados
tem renda mensal entre 1 e 2 salários mínimos. Assim, pode-se concluir que o Programa de
Microcrédito Crediamigo é relevante nas suas proposições de inclusão financeira de
indivíduos não beneficiados por outras formas de crédito mais convencionais e que o mesmo
tem de fato contribuído para o fortalecimento do setor informal.
Palavras-chave: Informalidade; microcrédito; crediamigo.
1
Mestranda do curso de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
[email protected]
2
Introdução
A informalidade no Brasil constitui um fenômeno de crescente crescimento nas
ultimas décadas e tem sido explicada pelos estudiosos da área por diversos fatores: a vontade
de desenvolver carreira, a necessidade econômica, seja para complemento de renda ou para
suprir novos desejos de consumo a falta de vagas no mercado formal de trabalho e pela
inexistência de barreiras a novos entrantes o que facilita o ingresso de novos componentes
nesse segmento entre outros.
Assim, diante da exclusão social exponenciada pela etapa atual de acumulação
capitalista financeira, o microcrédito surge como uma inovação alternativa em termos de
medidas de geração de renda e trabalho. A maior parte dos programas de microcrédito
surgidos no Brasil em meados dos anos 1990 tem em comum o objetivo de combater a
pobreza e o desemprego, por meio do fortalecimento das atividades econômicas de pequeno
porte.
As origens do microcrédito estão ligadas às situações de pobreza e de dependência.
Surgiu em 1976, em Bangladesh quando o economista Muhammad Yunus, tomou a iniciativa
de conceder pequenos empréstimos com recursos próprios para mulheres habitantes do
interior do país, a serem reembolsados quando estas tivessem condições de fazê-lo. Essa
experiência inspirou o surgimento de diversas instituições de microfinanças na Ásia, América
Latina e África sendo utilizadas na estratégia de geração de ocupação e renda para indivíduos
à margem do mercado formal de trabalho e dos sistemas de empréstimos bancários
convencionais.
É dentro desta lógica que em abril de 1998 o Banco do Nordeste cria o Programa de
Microcrédito Crediamigo, na busca de promover inclusão e geração de renda dos
beneficiários, através da oferta de pequenos empréstimos facilitados pela desburocratização e
inclusão financeira de trabalhadores informais.
A clientela do crediamigo é formada por donos de pequenos negócios, que atuam
geralmente no setor informal da economia. (NERI, 2008).
O objetivo deste artigo é analisar a informalidade e o perfil sócio-econômico dos
microempreendores beneficiários do programa de microcrédito crediamigo no município de
Juazeiro do Norte/CE no período de 2008. A hipótese norteadora do trabalho é que o referido
programa tem contribuído para fortalecimento do setor informal.
O trabalho está dividido da seguinte forma além desta introdução e das considerações
finais, divide-se em quatro tópicos. No primeiro são discutidos alguns aspectos conceituais
3
necessários à compreensão do tema como o setor informal, no segundo é abordado o
surgimento e compreensão do microcrédito como instrumento de inclusão financeira. No
terceiro é explicada a metodologia utilizada bem como a base de dados e a descrição das
variáveis. No quarto, os dados serão analisados e discutidos e por fim, as referências.
1. Sobre o setor informal
O termo “setor informal” origina-se e propaga-se no âmbito do Programa
Mundial de Emprego, lançado em 1969 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O
objetivo era “construir uma categoria de análise que descrevesse as atividades geradoras de
uma renda relativamente baixa e aglutinasse os grupos de trabalhadores mais pobres no meio
urbano” (CACCIAMALI 1983, p.18).
No Brasil os estudos sobre a economia informal surgem com mais visibilidade
a partir da década de 70 com as pesquisas domiciliares realizadas pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) proporcionando muitas informações sobre o trabalho informal.
Em 1997 surge um método mais rigoroso realizando pesquisas voltadas especificamente para
o setor informal, a pesquisa Economia Informal Urbana (ECINF), realizada pelo IBGE. Mas o
foco da preocupação não parece ser o de conhecer os mecanismos de funcionamento da
economia informal e o perfil dos trabalhadores nela inseridos e sim aspectos como a ordem
tributária e equilíbrio fiscal. (HIRATA, 2008).
Segundo Ulyssea, (2006), desde o início da década de 80, o mercado de
trabalho brasileiro vem se constituindo por grande número de trabalhadores sem contrato
formal de trabalho: em 1981 o número desses trabalhadores representavam cerca de 28% da
população ocupada, permanecendo praticamente estável ao longo da década. Entretanto a
partir de 1990 tem início um processo de elevação no grau da informalidade no mercado de
trabalho brasileiro. Até então os trabalhos realizados sobre informalidade tinham a finalidade
de discutir o que é o setor informal e qual a melhor forma de defini-lo. Vale salientar que não
há um consenso em torno dessa questão e observa-se na literatura relativa à informalidade
uma enorme variedade de definição.
Não existe uma descrição ou definição universalmente aceita ou
precisa a respeito do termo “economia informal”, mas o mesmo pode
se referir a todas as atividades de trabalhadores e unidades econômicas
que legalmente ou na prática não são cobertas, ou o são apenas
insuficiente, por arranjos formais. Tais atividades são ilegais, no
sentido de que operam dentro da esfera legal, a lei não é aplicada ou
imposta, ou a própria lei desencoraja a cooperação por ser
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inapropriada, onerosa ou excessivamente custosa. (DAZA, 2005, p.5
apud ULYSSEA, 2006)
A definição do setor informal, de acordo com a OIT, é estabelecida a partir da
forma de organização das unidades produtivas não-agrícolas que leva em consideração o
conjunto das empresas familiares operadas pelos proprietários e seus familiares, ou em
sociedade com outros indivíduos. Esse setor é focado na produção de bens e serviços, com o
objetivo central de gerar trabalho e renda, caracterizada pela produção em baixa escala e pelo
reduzido nível de organização, em que não se verifica a separação entre capital e trabalho
enquanto fatores de produção. São unidades produtivas que não dispõem de registros
contábeis padrão bem como não são constituídas como entidades legais. (CACCIAMALI,
2007).
Segundo IBGE, empresa informal é aquela que não tem um sistema de contas
claramente separadas das contas da família a empresa e seu quadro de colaboradores ou
funcionários é constituído até cinco pessoas. Ao contrário dos conceitos anteriormente citados
no IBGE a firma pode até ter Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), mas se não
tiver sistema de contabilidade própria é informal (LAGE, 2005).
A forma de emprego com carteira assinada perde espaço para o trabalho
assalariado sem carteira assinada. Segundo Ramos e Ferreira, (2006) a informalidade pode ser
entendida como ausência de proteção da legislação trabalhista nas relações de trabalho, como
os chamados postos de trabalho considerados por não recolherem os tributos previstos em lei,
ficando assim desprotegidos do amparo dos benefícios da Previdência Social.
Por serem inúmeros os aspectos que envolvem a informalidade e várias as
definições para esclarecer o assunto, no presente estudo, a delimitação do setor informal e sua
definição estarão de acordo com a sugestão da OIT por se aproximar mais com a realidade
estudada e pelo fato de um dos itens da atividade ser considerada como informal o fato de
todos dos beneficiários entrevistados não possuir CNPJ.
A partir dos anos 90, com o surgimento de novas tecnologias e sua
incorporação ao processo produtivo industrial e no setor de serviços, um número de
trabalhadores sem capacidade profissional adequada, não consegue se fixar no mercado
profissional formal, por não atender as novas exigências do mercado, formando uma nova
classe de excluídos. Estes se vêem obrigados a se qualificar como forma necessária para
ingressar no mercado de trabalho o que sem uma renda fixa se torna inviável. Muitos optam
por abrir a sua própria atividade, assim o número de atividades vem crescendo nas ultimas
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décadas, e muitos outros fatores tem contribuído para o crescimento elevado desse setor
informal.
Tabela 1 – Distribuição Proporcional dos Principais Fatores Responsáveis pela
Implementação de um Negócio Informal no Brasil – 1997 e 2003. (Dados em %)
Indicador Pesquisado
Não encontrou emprego
Complementação da renda familiar
Independência
Experiência na área
Tradição familiar
Negócio promissor
Outro motivo
Trabalho secundário
Horário flexível
Oportunidade de fazer sociedade
FONTE: IBGE, 1999, 2005 apud SOUZA, 2010.
1997
2003
25
17,7
20,1
8,6
8,5
8,3
5,1
2
2,1
2,4
31,1
17,6
16,5
8,4
8,1
7,4
5,8
2,1
1,9
1
De acordo com tabela 1, dentre os motivos que levaram o empreendedor
informal a iniciar um negócio, desponta em primeiro plano a dificuldade de encontrar
emprego, 25% em 1997 e 31,1% em 2003. Essa informação é um indicativo de que, no Brasil,
a informalidade passou a absorver grande número de pessoas devido à falta de vagas no
mercado formal de trabalho e pela inexistência de barreiras a novas entrantes, o que facilita o
ingresso de novos componentes nesse segmento.
A pesquisa ECINF de 2003 realizada pelo IBGE em parceria com o SEBRAE
constatou a existência de 10.525.954 pequenas empresas (com cinco ou menos trabalhadores)
não agrícolas no Brasil. Dessas empresas, 10.335.962 eram informais e empregavam
13.860.868 pessoas. Quase 94% dessas cerca de dez milhões de empresas do setor informal
não utilizavam, nos três meses anteriores a pesquisa, crédito para o desenvolvimento da
atividade. (LAGE, 2005).
Esses dados confirmam o crescimento do setor informal no mercado de
trabalho brasileiro e como esse importante setor da economia nacional está distante do
mercado financeiro o que pode está fazendo com que ele permaneça aquém do que poderia.
2. O Microcrédito e o Crediamigo do Banco do Nordeste
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Como na experiência internacional, a maior parte dos programas de microcrédito
surgidos no Brasil a partir dos anos 1990 tem em comum o combate à pobreza, por meio do
fortalecimento das atividades de pequeno porte. A partir de 1995, o Banco do Nordeste
juntamente com o Banco Mundial, deu início a uma parceria para implementar um programa
de desenvolvimento local integrado a um sistema de microcrédito.
Para Barone (2002 p. 14), “Microcrédito é a concessão de empréstimos de baixo valor
a pequenos empreendedores informais e microempresas sem acesso ao sistema tradicional”.
Em abril de 1998, o Crediamigo do Banco do Nordeste inicia suas operações em 46
agências, que somadas às cinco agências-piloto implantadas cinco meses antes em Fortaleza,
Salvador, Natal, João Pessoa e Recife, somavam 51 unidades operadoras. O crédito
contratado é liberado integralmente em até sete dias. Os primeiros empréstimos variam entre
R$ 100,00 a R$ 4.000,00 conforme a necessidades do empreendedor e o porte do negócio.
Podendo ser renovado e evoluir até R$ 15.000,00, dependendo do pagamento e estrutura do
negócio. O programa atende aos empreendedores de todo o Nordeste, Brasília e norte dos
estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Os tipos de empréstimos oferecidos são: giro popular solidário, capital de giro
solidário, crédito de giro individual, crédito individual para investimento fixo, seguro
prestamista, conta corrente, orientação empresarial e Crediamigo comunidade.
Segundo dados do Banco do Nordeste em 2008 o programa contava com 343.248
clientes ativos em todo o Nordeste, tendo emprestado mais de 4 milhões e contratado R$
4.538.755 operações acumuladas desde sua existência.
Conforme informação do Banco do Nordeste em 2008, a Regional Ceará possuía
104.517 clientes ativos, com uma carteira ativa de R$ 75.551 milhões.
2.1- A unidade de Juazeiro do Norte/CE
Juazeiro do Norte/CE é uma das cidades do Ceará em que o programa crediamigo
funciona desde 1998. O município está localizado no Sul do Estado do Ceará, foi criado em
1911 e é a principal cidade da Região do Cariri. De acordo com o IBGE a população do
município de Juazeiro do Norte é de 240.638 habitantes sendo 95,33% domiciliados na zona
urbana e 4,67% na zona rural.
A Regional do Crediamigo de Juazeiro do Norte é composta por 12 unidades que são
distribuídas em todo o Centro-Sul do Estado do Ceará. A unidade de Juazeiro do Norte se
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destaca entre as demais por ser uma das maiores. A tabela 2 apresenta o desempenho
operacional da unidade de Juazeiro do Norte/CE.
Tabela 2- Resultados do Crediamigo em Juazeiro do Norte/CE 1999 a 2008
695
Carteira
Ativa* (R$
milhões)
231.196,01
2000
985
444.815,36
0,24
2.029
2001
1.429
691.424,89
0,04
3.035
2002
1.961
1.007.493,80
0,93
4.112
2003
2.141
1.187.707,48
0,28
5.398
2004
3.018
1.608.971,47
0,25
6.718
2005
3.841
2.072.584,00
0,31
8.248
2006
4.844
2.953.346,19
0,4
9.997
2007
6.222
4.480.708,22
0,46
12.517
2008
7.066
5.266.051,00
0,73
14.121
Unidade de Juazeiro
do Norte
1999
Clientes
Ativos*
Inadimplência %
0,94
Quantidade de
Clientes atendidos
1.272
Font
e:
Banc
o do
Nord
este,
2010
. *
Clie
ntes
nor
mais
ou
em
atras
o até
90
dias.
Conforme tabela 2 a unidade de Juazeiro do Norte/CE, alcançou 7.066 clientes.
Quanto à inadimplência observa-se conforme tabela 2 que é bem controlada e este fato se
deve a procedimentos metodológicos do programa tais como: visita as atividades por um
assessor de crédito a cada 45 dias, os grupos usarem o aval solidário, entre outros. Vale
salientar que a quantidade de clientes atendidos supera muito a quantidade de clientes ativos
devido à evasão, esta por motivos de restrições bancárias e comerciais, grupo e atividades
desfeitas, morte entre outros.
3. Procedimentos e técnicas de coleta de dados
Com o objetivo de analisar o setor de atividades que os beneficiários estão inseridos
no microcrédito no município de Juazeiro do Norte/ CE, optou-se por um estudo baseado
numa pesquisa de levantamento de dados primários.
Tal realização constou da aplicação de questionário indagando sobre os aspectos
sócio-econômicos dos microempreendedores beneficiários realizada durante os meses de
novembro a dezembro de 2008 2.
2
A amostra foi definida a partir do método proposto por Fonseca e Martins (1996) para populações finitas, dado pela
seguinte relação:
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3.1 Variáveis do estudo
Para a realização da pesquisa, foram utilizadas como referência para a elaboração do
instrumento de coleta e da análise de resultados as seguintes variáveis:
a) Idade: determinada em anos, conforme as faixas etárias: 18-25, 26 a 35, 36 a 45, 46 a
55 e maior que 56 anos de idade.
b) Gênero: se pertence ao sexo feminino ou masculino.
c) Sub-setor de atividade: com esta variável busca-se verificar qual atividade
desempenhada pelo beneficiário: indústria, comércio, serviço.
d) Situação do empreendimento: esta variável verifica se atividade do beneficiário é na
própria residência, em ponto comercial próprio, ponto comercial alugado ou
ambulante.
e) Setor de atividade: verifica se setor formal ou informal;
f) Renda mensal: Esta variável procura identificar se a renda é inferior a 1 salário
mínimo, renda entre 1 e 2 salários mínimos ou renda superior a 2 salários mínimos.
4. Resultados da pesquisa aplicada
Na pesquisa aplicada aos beneficiários observa-se que a idade dos beneficiários
variou entre 20 e 64 anos, sendo que a faixa etária entre 26 e 35 anos é a idade com maior
frequência. Vale ressaltar que para Neri (2008), essa é uma variável relevante na medida em
que remete à experiência, o que contribui para abertura de negócios próprios.
No que se refere ao gênero dos clientes presentes na amostra verificou-se que
63% são mulheres e apenas 37% são homens, e conforme pesquisas já realizadas por Neri
(2008), tanto o programa crediamigo como a maior parte de programas de microcrédito, tem
como clientes predominantes mulheres. Segundo Wajnman (1998), as situações ocupacionais
específicas que permitiram o crescimento da atividade feminina é a de conta própria no
comércio de mercadorias, cujo crescimento deveu-se, sobretudo, ao aumento de comércio
ambulante de cosméticos, gêneros alimentícios entre outros.
Gráfico 1 - Setor de atividades programa crediamigo Juazeiro do Norte/CE 2008
Onde: n é o tamanho da amostra, z a abscissa da normal padrão, p a estimativa da proporção da característica pesquisada no
universo, q o seu valor complementar (1-p), N é a população constituída pelo número total de microempreendedores
beneficiários de cada grupo e d é o erro amostral. Os valores para este trabalho foram assim especificados: N=7.066; Z=1,64;
d=0,1 para um nível de confiança de 90% e p=q=0,5, valores utilizados quando não se conhecem previamente as
características pesquisadas na população. Assim utilizou-se uma amostra de 67 beneficiários.
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Fonte: Elaborado através da pesquisa de campo
Quando se visualizam os resultados com relação ao setor de atividade constatase de acordo com gráfico 1, que 85% dos entrevistados estão no setor informal esse fato vem
concordar com dados publicados por Santos e Gois (2011), pois os clientes do crediamigo são
pessoas que trabalham por conta própria, sendo empreendedores atuantes em geral no setor
informal da economia. Conforme Neri, (2008) a clientela do crediamigo é formada por donos
de pequenos negócios, que atuam geralmente no setor informal da economia.
No que se refere a situação dos empreendimentos das atividades de acordo com
gráfico 2, 61% dos entrevistados realizam suas atividades na própria casa, 21% são
ambulantes seguidos por 13% que realizam atividade em ponto comercial próprio e apenas
5% em ponto comercial alugado. Vale destacar que segundo Lage (2005), a participação dos
empreendmentos que funcionam no domícilio do cliente tem aumentado, com queda na
participação dos que funcionam em lojas e oficinas.
Gráfico 2 Situação do empreendimento crediamigo Juazeiro do Norte/CE 2008
Fonte: Elaborado através da pesquisa de campo
10
Quando se avalia a variável sub-setor de atividades nota-se uma grande maioria
79% atuando no setor comércio e 10% tanto para o setor serviços como indústria. Em trabalho
publicado por Neri (2008), mostra que 92% dos clientes entrevistados do programa
crediamigo como um todo atuam no setor de comércio. As iniciativas podem ser agrupadas
conforme o setor em que os clientes atuam, como comércio (ambulantes, vendedores em
geral, mercadinhos, papelarias, armarinhos, bazares, restaurantes lanchonetes, feirantes,
pequenos lojistas, açougueiros, vendedores de cosméticos e outros); Indústria (marcenarias,
sapatarias, artesanatos, padarias, produções de alimentos e outros); e serviços (salões de
beleza, oficinas mecânicas, borracharias e outros).
Gráfico 3 - Renda dos microempreendedores crediamigo Juazeiro do Norte/CE 2008
Fonte: Elaborado através da pesquisa de campo. (Renda mensal)
De outra parte, quando se avalia os resultados sobre a renda mensal do
beneficiário, observa-se que a menor renda declarada foi de R$ 200,00 e a maior de R$
4.500,00. O gráfico 3 revela que a maioria 45% dos entrevistados tem renda mensal entre 1 e
2 salários mínimos, seguidos por 40% com renda superior a 2 salários mínimos e 15% com
renda inferior a 1 salário mínimo. Para Souza e Romancini (2005), pode-se demonstrar que o
rendimento per capita da maioria dos trabalhadores informais, situa-se na faixa de 2 a 3
salários mínimos. Percebe-se uma significativa diferença de salário o que indica desigualdade
de rendimento no interior do próprio setor informal.
Considerações finais
O presente trabalho se propôs a analisar a informalidade e o perfil sócioeconômico dos microempreendores beneficiários do programa de microcrédito crediamigo no
município de Juazeiro do Norte/CE.
Com base nos resultados encontrados no presente trabalho, observa-se que a
idade dos beneficiários variou entre 20 e 64 anos, a faixa etária entre 26 e 35 anos é a idade
11
com maior frequência. No que se refere ao gênero dos clientes presentes na amostra verificouse que 63% são mulheres e apenas 37% são homens. Com relação a situação dos
empreendimentos das atividades 61% realizam suas atividades na própria casa e no que diz
respeito à atividade desempenhada de acordo com setor dos beneficiários os mesmos se
encontram essencialmente no comércio. Quando se visualizam os resultados com relação ao
setor de atividade constata-se que 85% dos entrevistados estão no setor informal. Os
resultados sobre a renda mensal do beneficiário revelam que a maioria 45% dos entrevistados
tem renda mensal entre 1 e 2 salários mínimos.
Assim, pode-se concluir que o Programa de Microcrédito Crediamigo é
relevante nas suas proposições de inclusão financeira de indivíduos não beneficiados por
outras formas de crédito mais convencionais e que o mesmo tem de fato contribuído para o
fortalecimento do setor informal.
Entretanto, ainda são muitos os desafios para uma adequada consolidação e
expansão do microcrédito no país. O número de operações e instituições é pequeno se
considerarmos o tamanho da economia brasileira, em especial do setor informal.
Por fim, pesquisas futuras poderão investigar os impactos do crédito sobre a
performace do negócio verificando assim os possíveis benefícios derivados do acesso ao
crédito.
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