INSCRIÇÃO PARA MORADIA PÚBLICA MUNICIPAL-2015 平成27年度市営住宅申込案内書 Editado em 01 de abril de 2015. ※ Conforme as normas da lei em vigor na data da edição poderá haver mudanças no conteúdo deste guia. Confirmar os dados do último guia na data da inscrição. ※ O sistema de ingresso é por sorteio, porém as famílias que perderam a residência em calamidades poderão ser instaladas sem o sorteio. ※ Ler atentamente o boletim informativo distribuido na época das inscrições sobre os requisitos necessários, fiador e documentos necessários, etc. Requisitos para inscrição.............................................página 2 (Inscrição para sorteio especial ....página 3) Documentos necessários para a inscrição ............. .página 4 Fiador ...........................................................................página 5 1 - LOCAIS DE INSCRIÇÃO Prefeitura de Ueda 2oand. (Setor de moradias)Juutaku-Ka, Tel. 0268-22-4100 (R.1547,1548,1551 e 1573) http://www.city.ueda.nagano.jp/hp/index.html Moradias da Prefeitura Maruko Chiiki Jichi Center Shimin Service Ka, Tel. (0268) 42-3287 Sanada Chiiki Jichi Center Shimin Service Ka,Tel. (0268) 72-0154 Takeshi Chiiki Jichi Center Shimin Service Ka, Tel. (0268) 85-2827 Boshi Ryou Prédio do Kenkou Plaza Ueda - Setor Kosodate Kosodachi shien ka Tel.0268-23-5106 Nagano Juutaku Kyoukyuu Kousha Ueda Kanri Center Tel. 0268-29-7010 Ken Ei Juutaku Ueda Goudo Chosha 1o.andar (Província ) http://www.pref.nagano.jp/jyuutaku/jyuutaku/index.htm Ipan Zaidan Houjin SK sougo Jutaku Service Kyoukai (informações no Kanto Koushin Etsu Block Koyou Sokushin Sougo Service Kaisha 03-5520-1753) Juutaku http://www.e-d-a.or.jp/cgi-bin/index.html 2 - DATA DA INSCRIÇÃO PARA MORADIAS DA PREFEITURA (1)Inscrições periódicas 2015 Meses de inscrição Divulgação das vagas e inscrição Observação Junho Setembro Dezembro Março Início de junho Início de setembro Início de dezembro Início de março Previsão para Previsão para ocupar a Previsão para ocupar ocupar a moradia Previsão para ocupar a moradia a a moradia a partir de moradia a partir de a partir de meados partir de meados de abril meados de outubro meados de julho de janeiro ※ As inscrições serão aceitas somente dentro do prazo. (2)Inscrições extraordinárias Poderá aceitar a inscrição por ordem de chegada, se após a data prevista, o número de candidatos for menor que o número de moradias disponíveis. 3 - SORTEIO ◆O sorteio é público ◆A participação no sorteio é livre, posteriormente será enviado um comunicado apenas ao sorteado. 4 - REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO ※ Atender a todos os requisitos no ato da inscrição. ※Caso tenha efetuado a transferência de propriedade após o dia 01 de janeiro, apresentar os documentos comprobatórios. ※ As pessoas com deficiência mental ou problemas psiquiátricos deverão apresentar atestado médico ou documento que comprove que são auto suficientes e que terão sistema de suporte. (1) Inscrição para moradia (Geral) ..6 Poderão se inscrever somente as pessoas que se enquadram em todos os requisitos abaixo. ① Estar residindo ou trabalhando na cidade de Ueda ② Não ter casa própria e estar em dificuldades com relação à moradia ③ Não ter dívidas com os tributos municipais ④ Todos os membros da família que irão residir não devem pertencer à máfia ⑤ Estar morando juntos ou estar com planos de morarem juntos (inclusive noivos). ⑥ Na data da inscrição, a renda anual da família não ultrapassar os valores do quadro abaixo. Número de pessoas Renda Membros da família 2 pessoas Requerente com mais de 60 anos de idade e em caso de coabitação, o companheiro deverá estar com mais de 60 ou menos de 18 anos de idade . 2.948.000 Com deficiência. Com criança que faça aniversário de 15 anos de idade até o próximo 31 de março ou menores. Outras famílias 2.276.000 3 pessoas 4 pessoas 5 pessoas familiar mensal (exemplo) 3.328.000 3.708.000 4.088.000 214.000 2.656.000 3.036.000 3.416.000 158.000 (2) Inscrição para moradia (Individual)..6 Poderão se inscrever somente as pessoas que se enquadram em todos os requisitos abaixo. ①Pessoas que atendem aos requisitos de ① a ④ da inscrição para moradia acima e que oficialmente não tenham cônjuges. ②Pessoas que se enquadram em um dos itens abaixo com renda inferior à tabela. Pessoas qualificadas Renda anual Documentos necessários 1 Ter mais de 60 anos de idade e não ter cônjuge 2.568.000 Documentos comprobatórios 2 Deficiente físico de grau 1 a 4 2.568.000 Caderneta de deficiente 3 Problema psiquiátrico de grau 1 a 3 2.568.000 Caderneta de Deficiente Atestado médico ou documento que comprove que são auto suficientes e que terão sistema de suporte. Caderneta de Deficiente Atestado médico ou documento que comprove que são auto suficientes e que terão sistema de suporte 4 Deficiente mental de grau A ou B 2.568.000 5 Ter menos de 5 anos após o retorno da guerra 2.568.000 Declaração de retorno da guerra. 2.568.000 Caderneta de paciente de guerra 2.568.000 Declaração de subsídio especial 2.568.000 Atestado do chefe do local de tratamento da doença (lepra) 1.896.000 Declaração do chefe do Fukushi jimusho 6 Estar com doenças adquiridas na guerra(Artigo 6 e 1 da lei da aposentadoria especial) Vítima de radiação da bomba atômica (artigo 8, 7 cláusula 1da lei para vítimas de radiação da bomba atômica) Internado em centro de recuperação para doentes 8 de lepra 9 Estar recebendo ajuda de sobrevivência ※ Caso se enquadre em mais de um ítem, deverá apresentar os documentos necessários correspondentes. ※ A princípio a residência para 1 pessoa é 2DKB ou menor (3) Vítima (vítimas da violência do cônjuge ou do companheiro )de violência doméstica que se enquadra na 「Lei de preven ção e proteção às vitimas da violência do cônjuge 」consultar previamente. ①V Vítimas de violência doméstica que se enquadra em um dos ítens abaixo. 1 Estar com menos de 5 anos após o término da assistência provisória à vítima de violência doméstica praticada pelo companheiro (a) conforme artigo 3, cláusula 3, ítem 3 da lei de Proteção às vitimas de Violência Doméstica ou da assistência e proteção à moradia de mãe e filho. 2 Estar com menos de 5 anos a partir da data da violência que foi o motivo da ordem judicial para proteção à vítima da violência doméstica conforme artigo 10, cláusula 1. ※ Apresentar documentos comprobatórios, tais como atestado emitido pelo chefe do departamento de assistência à mulher ou mandado judicial para proteção à mulher. ※ Existem outras qualificações para a inscrição, consultar-se para maiores informações. 5 - INSCRIÇÃO PARA SORTEIO ESPECIAL ※ Os ítens (1) Inscrição para moradia , (2) Inscrição individual e (3) Pertence a família de vítima de violência doméstica do “4Requisitos para inscrição” que se enquadram na 「Lei de proteção às vitimas e prevenção da violência do cônjuge 」poderão se inscrever para sorteio especial que dará o direito de participar em mais de um sorteio. Porém não garante a moradia. ※ Caso todos os membros da família apresentam deficiência mental ou problemas psiquiátricos, deverão apresentar documentos que comprovem que são auto suficientes e que terão sistema de suporte. Família com prioridades 1 Estar recebendo ajuda de sobrevivência Estar com doenças adquiridas na guerra(artigo 6 e 1 da lei da aposentadoria especial) 3 Deficiente físico de grau 1 a 4 2 Documentos necessários Declaração do chefe do Fukushi Jimusho Cópia da caderneta de pacientes da guerra Cópia da caderneta de deficiente físico 4 Deficiente mental de grau A ou B Cópia de caderneta de deficiente mental (*) 5 Problema psiquiátrico de grau 1 a 2 Cópia de caderneta de paciente psiquiátrico (*) Famílias de Mãe-filho, Pai-filho (inclui pátrio-poder) Documento que comprove que não tem cônjuge e que possui dependente menor que 20 anos de idade (para mulheres) Comprovante que não tem cônjuge e possui a guarda do filho. 6 Atestado do Forum. Comprovante de guarda do filho. Atestado de Inkan do ex-cônjuge. Requerente idoso (acima de 60 anos e que todos os membros da família se enquadrem em um dos ítens abaixo) ※ Não inclui família de 1 pessoa. Cônjuge com mais de 60 anos de idade Atestado de residência ou documento comprobatório. Mãe-filho, Pai-filho (Em processo de separação) Documento que comprove parentesco. Menos de 18 anos ou acima de 60 anos 7 Estar com doença adquirida na guerra (art. 6 e 1 da lei Caderneta de pacientes da guerra. da aposentadoria especial) Caderneta de deficiente físico. Deficiente físico de grau 1 a 4 Deficiente mental de grau elevado ou médio Caderneta de deficiente mental (*) Distúrbio psiquiátrico de grau 1 ou 2 Caderneta de paciente psiquiátrico (*) 8 Com menos de 5 anos após retorno da guerra Declaração de retorno. 9 Mais de 3 dependentes com menos de 18 anos Atestado de residência. 10 Vítimas de violência doméstica -DV Item 3 do Requisitos para inscrição 4. Vitima de crimes com impossibilidade de morar na mesma residência por um dos motivos abaixo ① Estar em dificuldade financeira devido a redução da renda familiar (morte, mudança de emprego em consequência de ferimentos, calúnias, etc.) 11 Boletim de ocorrência como vítima de crime, acidente automobilístico, ② Acontecimentos criminais na redondeza dificultando relatório de investigação ou outros documentos que atestem o caso. a moradia na mesma residência (sofreu grandes estragos causados pelo crime impossibilitando a moradia, sequelas confirmadas pelo médico, etc.) Participou de 4 sorteios nos últimos 2 anos sem ser 12 contemplado Declarar para averiguação dos dados anteriores. # DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA INSCRIÇÃO (1 moradia para cada família) ※ Será desqualificado para o sorteio quem não apresentar documentos dentro do prazo ou preencher com dados falsos . ※ Poderá ser solicitado outros documentos além dos abaixo relacionados para as famílias em situações especiais, conforme a necessidade. ※ As pessoas que mudaram de outras cidades deverão consultar antecipadamente para que possam apresentar os documentos dentro do prazo. ※ As pessoas com dívidas nos Impostos Municipais serão desqualificadas. Documentos necessários Observação Formulário de solicitação Preencher corretamente o nome do Danchi(local) que deseja, nome, data de nascimento e motivos . Será feita uma avaliação com base na ficha e documentos apresentados . Autorização para sorteio O sorteio será efetuado pelo funcionário da prefeitura, preencher a autorização para o manejo do aparelho. Nome de 2 avalistas Com relação aos avalistas vide o ítem 7. A aprovação do avalista será após o sorteio. Caso apresentem a autorização para pesquisa serão isentos de apresentarem alguns documentos. Autorização para pesquisa ( do requerente) Os residentes na cidade de Ueda não terão necessidades de apresentarem o comprovante de rendimentos(Shotoku shomeisho) caso assinem e carimbem o inkan na autorização para pesquisa. Será efetuado uma averiguação por parte do funcionário, aguardar no balcão até a confirmação. ※As pessoas que não puderem comprovar o parentesco será necessário apresentar outros documentos. ※As pessoas que não residiam na cidade de Ueda no dia 01 de Janeiro de 2015 ou não fizeram a declaração do Imposto de Renda, deverão apresentar o comprovante de rendimentos (Shotoku shomeisho) ou comprovante de declaração do Imposto de Renda ※Se for sorteado, deverá apresentar os atestados de residência e comprovante de rendimentos Os residentes na cidade de Ueda no dia 01 de janeiro de 2015 que assinarem e carimbarem a autorização para pesquisa sobre tributos, não terão necessidades de apresentarem o Nozei Shomeisho no ato da inscrição. Autorização para pesquisa sobre tributos Pessoas com dívidas com os tributos serão desqualificadas. (do requerente) ※Pessoas que possuem impostos sobre o ativo fixo (bens imóveis) deverão apresentar documento comprobatório de transferência . ※Caso seja sorteado, deverá apresentar a certidão negativa de tributos Atestado de residência (Juminhyo) ※ Prefeitura -Setor de atendimento aos estrangeiros Todos que irão residir ※Caso apresentem a autorização para pesquisa serão isentos de apresentarem os documentos. Apresentação necessária se for contemplado. ※As pessoas que não puderem comprovar o parentesco terão necessidades de apresentarem outros documentos Comprovante de rendimentos de 2014 (Shotoku shomeisho) ※ Setor Zeimuka da Prefeitura De todos com mais de 16 anos mesmo que não tenham rendimentos. ※Caso apresentem a autorização para pesquisa serão isentos de apresentarem os documentos. Apresentação necessária se for contemplado Guensen ou Declaração do IR do Todos maiores de 16 anos ano 2015 somente para ※ As pessoas que iniciaram o serviço no ano passado deverão apresentar outros documentos. inscrições de março Certidão negativa de tributos recente (Nozei shomeisho) ※Prefeitura- setor Shuunokanrika Requerente ※ Caso apresente a autorização para pesquisa será isento de apresentar os documentos. Apresentação será necessária se for contemplado. ※ Pessoas com dívidas com os tributos serão desqualificados. ※ Pessoas que possuem impostos sobre o ativo fixo(bens imóveis) deverão apresentar documento comprobatório de transferência. Quem necessita Documentos necessários Proprietários de imóveis (aquisição por compra, leilão Contrato de compra e venda, Comunicado de leilão, Escritura do imóvel, etc. ou transferência de escrituras, etc) Noivos: ※Junho: casar até 31 de julho Contrato de noivos: Após o sorteio e antes da mudança será necessário Setembro: casar até 31 de out. apresentar documentos comprovando o parentesco. Poderá se mudar após o casamento. Dezembro: casar até 31 de jan ※ Setor de Moradias Março: casar até 30 de abril Admitido este ano ou ano anterior para o trabalho Parou de trabalhar este ano ou no ano anterior Está cumprindo aviso prévio: ※Junho : Até 31 de Julho Set.: Até 31 de out. Dezemb.: Até 31 de jan. Março : Até 30 de abril Trabalha em Ueda, porém não mora na cidade Declaraçao de salários, holerites de todos os meses Certificado de demissão Aviso prévio de demissão:Após o sorteio e antes da mudança será necessário apresentar documento de demissão ※Em casos de a Empresa não pertencer à cidade de Ueda, os documentos poderão demorar. Providenciar com Atestado de trabalho Documento que comprove que não tem cônjuge e que possui dependente menor que 20 anos de idade (para mulheres). Famílias de Mãe-filho, Pai-filho Documento que comprove que não tem cônjuge e que possui guarda do filho. ※ Certidão ※ (Pátrio-poder) de nascimento do país de origem. Famílias de Mãe-filho, Pai-filho (processo de separação em andamento) Atestado do Forum Comprovante de guarda do filho ※(Setor de Moradias) Atestado de Inkan do parceiro (a) ※(Shimin ka) Quem não puder comprovar parentesco com o atestado de residência Kosekitohon, cert.de nascimento Fez inscrição para moradia individual.Item 4 (2) Documento para ingresso individual ※(Setor de Moradias) Formulário para ingresso individual Fez inscrição para sorteio especial. Item 5 Formulário de inscrição para sorteio especial ※(Setor de moradias) Documento para sorteio especial Todos os membros da família com deficiência mental ou com distúrbio psiquiátrico Documento comprovando que são auto suficientes.(Atestado médico) Documento que comprove que terão suporte de familiares ou de centros de assistência. 7 FIADOR ◆Atenção ※Serão necessários 2 fiadores com endereços separados que atendam a todos os requisitos abaixo. Mesmo sendo sorteado, caso não encontre fiadores, não poderá alugar o imóvel. ※ Os fiadores deverão ser parentes que estão residindo na Cidade de Ueda. Colega ou superior do serviço, morador em residência da prefeitura não poderão ser fiadores. ◆Quem poderá ser fiador Ter Compreender e saber nacionalidade falar japonês japonesa Possuir renda Não ter dívidas com tributos municipais Comprovante de Renda. (Shotoku shomeisho) Certidão negativa de tributos (Nozei shomeisho) ◆Documentos necessários do fiador (após sorteio) Atestado de residência Atestado do Inkan (Inkan shomeisho) ※ Pessoas que recebem aposentadoria, dependendo do valor, não será considerada como possuidor de rendas. 8 DA INSCRIÇÃO ATÉ A ENTRADA Conferência de Apresentar os fiadores e todos os documentos. documentos Apresentação dos documentos Se não apresentarem todos os documentos completos não poderão se inscrever. Análise dos documentos Verificação se estão dentro das exigências e grau de dificuldades em relação à moradia. Aprovado. Apresentar documentos Análise impossível por falta de documentos Documentos aprovados Não tem qualificação Falsificação Pouca dificuldade Solic. documentos Reprovado Apres.documentos Não apres.documentos Análise documentos Reprovado Não corresponde às qualificações, documentos incompletos, pouca dificuldade com relação a moradia poderão ser motivos de não aprovação Sorteio público Entrada livre.O aviso será enviado somente ao contemplado posteriormente . Contemplado Não contemplado Os documentos apresentados não serão devolvidos, porém há casos que poderão ser reutilizados nos sorteios realizados no mesmo ano. Explicação A data e o local será informado posteriormente ao sorteado Apresentação Além dos documentos, será cobrado o valor referente a 3 meses e dias proporcionais de aluguel dos documentos antecipado como garantia. para contrato Caso não apresentem os documentos dentro do prazo poderá perder os direitos de moradia. Caso haja erros ou falha no preenchimento dos documentos, falta de fiadores não poderá mudar-se. Mudança para Deverá mudar-se dentro de 10 dias a partir da entrega da chave o imóvel 9 CONDOMÍNIO ◆ Em alguns bairros, será cobrado o valor do condomínio além do aluguel. ◆ 10 ESTACIONAMENTO ◆ Uma vaga por moradia. Existem moradias sem estacionamentos. ◆ Nos bairros com estacionamentos pagos (entre 2.000 yenes a 6.000 yenes mensal) deverão fazer solicitação à parte. 11 OUTROS ◆ Na moradia municipal é proibido criar animais como cães, gatos e pombos que não podem ser criados dentro de gaiolas ou aquários,