ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS
CNPJ 61.957.981/0001-54
Rua Comendador Nestor Pereira, 33 - Canindé - São Paulo - SP
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 - (em milhares de reais)
Ativo
Circulante
Disponíbilidades
Cheques em cobrança
Contratos de negociação com atletas
Contratos de patrocínio e publicidade
Contratos de licença uso de marca
Contratos de direitos de transmissão de TV
Aluguéis à receber
Outros créditos
Impostos e encargos sociais a compensar
Direito de uso de imagem
Total do Circulante
Nota
2011
2010
Passivo
Circulante
Empréstimos bancarios
Fornecedores
Exploração de Imagem a pagar
Cessão direitos econômicos de atletas
Credores diversos
Obrigações trabalhistas
Obrigações tributarias
Tributos parcelados
Acordos judiciais
Participação invest cessão cotas neg futura
Participação cessão cotas investidores
Outras contas a pagar
Provisão de férias e encargos
Receitas à realizar
Total do Circulante
Não Circulante
Exigível a Longo Prazo
Empréstimos bancários
Exploração de Imagem a pagar
Acordos judiciais
Obrigações tributárias
Tributos parcelados
Outras obrigações
Receitas à realizar
Provisão para contingências
Total do Não Circulante
Patrimônio Social
Títulos patrimoniais
Reserva de reavaliação
Déficits acumulados
Total do Patrimônio Líquido
Total do Passivo
Nota
2011
2010
(reclassificado)
2.744
603
2.490
–
26.734
329
6.472
1.307
3.608
750
1.339
318
481
484
47.659
Demonstração dos Resultados dos Exercícios findos em 31 de Dezembro
(em milhares de reais)
Futebol
Nota
Receitas Bruta
Bilheteria
24
4
8
Repasse de direitos federativos
25
5
Direitos de Transmissões de TV
26
13
Patrocínios e publicidades
6
14
Premiações e loterias
15
Futebol de base
21
Outras receitas
7
16
Total das Receitas Operacionais
8
(-) Deduções da Receita
17
Impostos e contribuições
18
Receita Operacional Líquida do Futebol
Despesas Operacionais
19
Pessoal
Gastos com jogos
Não Circulante
Direito de imagem e de arena
Realizável a Longo Prazo
Serviços profissionais
Contratos de patrocínio e publicidade
5
1.500
–
12
6.265
7.699
Cessão de direitos federativos e econômicos
Depósitos judiciais
9
393
972
8
555
1.843
Gastos gerais
Direitos de uso de imagem
8
520
1.663
16
27.495
29.747
Outras despesas
–
11
Outras contas à receber
20
15.857
Depreciações
2.413
2.646
Total do Realizável a Longo Prazo
21
35.474
17.760 Total das Despesas Operacionais do Futebol
–
2.898 Superávit/Déficit do Futebol do Exercício
19
1.500
– Clube Social e Esportes Amadores
11.776
21.640 Receitas Bruta
22
Permanente
83.065
97.444
Contribuições dos sócios
Imobilizado
10
136.483
137.318
Esportes amadores
Intangível
11
995
1.699
45.771
45.743
Receitas comerciais
1
2
Intangível (Sofware)
23
92.255
92.651
Receitas marketing
Total do Permanente
137.479
139.019
(138.872)
(134.931)
Eventos sociais e culturais
139.892
141.665
Total do Não Circulante
(846)
3.463
Outras receitas
Total do Ativo
164.301
148.566
164.301
148.566 Total das Receitas Operacionais
Despesas Operacionais
Demonstrações da Mutação do Patrimônio Social Exercícios Findos 31 de Dezembro de 2011 e 2010 - (em milhares de reais)
Pessoal
Descrição
Títulos Patrimoniais
Déficit Acumulado
Reserva de Reavaliação
Total do Patrimônio Líquido
Serviços profissionais
Saldos em 31/12/2009
45.718
(126.786)
93.049
11.981
Despesas com eventos
Adições em 2010
25
–
–
25
Outras despesas operacionais
Realização da Reserva de Construções
–
397
(397)
–
Depreciação e amortização
Ajustes de Exercícios Anteriores
–
(1.879)
–
(1.879) Total das Despesas Operacionais
–
(6.663)
–
(6.663) Déficit Operacional Clube Social e Esps Amadores
Déficit do Exercício de 2010
Saldos em 31/12/2010
45.743
(134.931)
92.652
3.464
Créditos incobráveis
Adições em 2011
28
–
–
28
Despesas tributarias
27
Realização da Reserva de Construções
–
397
(397)
–
Provisões de contingências
Ajustes de Exercícios Anteriores
–
100
–
100
Financeiras líquida
–
(4.438)
–
(4.438)
Déficit do Exercício de 2011
Saldos em 31/12/2011
45.771
(138.872)
92.255
(846) Déficit do Clube Social e Esportes Amadores
Déficit do Exercício
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 - (Valores expressos em milhares de reais)
65
291
653
3.264
70
16.920
144
68
1.776
1.158
24.409
41
508
254
1.812
39
–
367
295
1.141
2.444
6.901
12
2.565
253
1.232
280
43.128
400
596
3.161
5.145
750
1.339
3.070
694
19.469
82.082
2011
2.255
3.929
10.910
2.767
931
428
674
21.894
2010
(reclassificado)
1.599
3.604
7.504
3.327
253
294
2.499
19.080
(668)
21.226
(463)
18.617
(9.715)
(1.047)
(3.751)
(1.663)
(1.334)
(1.431)
(562)
(444)
(19.947)
1.279
(9.678)
(970)
(5.741)
(1.988)
(1.261)
(1.585)
(374)
(439)
(22.036)
(3.419)
1.136
81
1.335
2.103
2.535
69
7.259
1.121
103
1.240
2.093
861
111
5.529
(2.521)
(936)
(3.063)
(1.251)
(437)
(8.208)
(949)
(705)
7.221
(3.352)
(7.932)
(4.768)
(5.717)
(4.438)
(2.344)
(982)
(646)
(1.642)
(435)
(6.049)
(520)
(80)
(1.289)
2.148
(3.503)
(2.724)
(3.244)
(6.663)
1 - Contexto operacional: A Associação Portuguesa de Desportos é uma sociedade civil,
sem fins lucrativos, fundada em 14 de Agosto de 1920, com sede e foro na cidade de São
Paulo, caracterizando-se como entidade desportiva, social, recreativa, assistencial, educacional e filantrópica, regida na forma de seus Estatutos, de acordo com as leis vigentes
no país e os princípios que regulam a organização do desporto brasileiro. 2 - Apresentação
das Demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão
apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, critérios
emanados da Legislação das Sociedades Anônimas Lei. 6404/1976 orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), normas do Conselho
Federal de Contabilidade (CFC) Lei nº 11.638/2007, que entrou em vigor à partir de 1º janeiro de 2008 e com as modificações introduzidas pela Lei nº 11.941/2009, que visou principalmente a hamonização das práticas contábeis adotadas no Brasil com as normas internacionais de contabilidade (IFRS). 3 - Principais práticas contábeis: a) Contas à Receber
dos Ativos circulantes e não circulantes são reconhecidos pelo regime de competência e
demonstrados aos valores de custo acrescidos dos índices de correção e juros quando
aplicáveis. As contas consideradas de difícil recebimento, foram baixadas, respaldadas
pela opinião dos Assessores Jurídicos. b) Contratos de Publicidade e Patrocínio, Licença
de Uso de Marca e Direitos de Transmissões de TV,realizáveis em 2012, são registrados
quando contratados, no ativo circulante em contrapartida à receitas à realizar no passivo
circulante, e são transferidas ao resultado em função do período de vigência do contrato.
Os realizáveis após 2012, são registrados no ativo não circulante, em contrapartida à
receitas à realizar, no passivo não circulante,que serão transferidas ao
resultado,também,em função do período de vigência contratual. c) Imobilizado: Demonstrado ao custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear, combinado com a
reavaliação voluntária efetuada em Novembro de 2003, dos bens imóveis (terreno e construções) conforme Laudo de Avaliação elaborado pela Empresa SENAPE, a valor de mercado livre na venda, sendo resultado de R$ 95.464 registrado como reserva reserva de
reavaliação no Patrimônio Social. O valor de R$ 23.820 referente a construções, está
sendo depreciado de acôrdo com a vida útil em 60 anos,pela taxa de 1,67% ao ano. As
demais taxas de depreciação estão mencionadas na nota explicativa nº 10. d) Intangível:
É registrado pelo custo de aquisição de vincúlos desportivos de atletas profissionais,e
amortizado pelo período contratual firmado entre o Clube e o atleta,conforme CPC 4 e
Resolução nº 1303/10 do Conselho Federal de Contabilidade. e) Empréstimos bancários:
Atualizados conforme índices contratuais de correção e juros acrescidos até a data do
encerramento. f) Provisões para contingências: Refere-se a processos cíveis, trabalhistas
e fiscais,nas instâncias administrativas e judiciais. São constituídas com base na opinião
dos Assessores Jurídicos sobre provável desfecho dos processos pendentes em 31/12/
2011, de conformidade aos preceitos da Normas e Procedimentos Contábeis-NPC nº 22. g)
Demais passivos circulantes e não circulantes: Demais passivos circulantes e não
circulantes estão registrados pelo regime de competência, demonstrados pelos valores
conhecidos ou exigíveis, acrescidos dos respectivos encargos e atualizações monetarias
quando aplicável. h) Transações em moeda estrangeira: São contabilizadas e convertidas
pela taxa de câmbio vigente no dia da transação. As variações cambiais são devidamente
reconhecidas nos resultados de acordo com a cotação divulgada pelo Banco Central do
Brasil. i) Reconhecimento das receitas e despesas: As receitas e despesas são
registradas obedecendo ao regime de competência, as principais são: - Bilheteria: registrada com base nos valores recebidos na bilheteria dos estádios; - Transmissões
televisivas,Patrocínio e Publicidade,registradas mensalmente pelo período de vigência
contratual. j) Formação de atletas: A importância desembolsada com a formação de atletas
é registrada em contas do resultado do exerícício na medida em que ocorrem. k) Em atendimento às normas contábeis específicas, os direitos de uso de imagem são registrados
no ativo e passivo, circulante e não circulante (nota explicativa nº 8).
2011
2010
4 - Contratos de negociação com atletas
Real Zaragoza S.A.D (I)
278
254
Osaka Football Club Co Ltd (II)
375
–
653
254
(I) Contribuição solidariedade do atleta Ricardo de Oliveira (114.221 Euros). (II) Empréstimo do atleta Everton Kempes dos Santos Gonçalves até 01/1/2013 (US$ 200.000)
5 - Contratos de patrocínio e publicidade
Circulante
2011
2010
Contratos
Centro Trasmontano de SP
36
18
Rincon Quality Foods Ltda
1.534
1.356
Banco Banif S/A
14
17
Cambuci S/A (Penalty)
80
–
Clínica Humaitá S/C ltda
13
11
Tennessee Carnes Ltda-EPP
135
324
General Brands Brasil Ind Com Prods Alim Ltda
84
–
Irwin Indl Tool Ferramentas do Brasil Ltda
915
–
Leograf Gráfica e Editora Ltda
435
–
18
86
Outros
3.264
1.812
Não Circulante
Contrato
Irwin Indl Tool Ferramentas do Brasil Ltda
1.500
–
1.500
–
Referem-se a valores à receber provenientes de “patrocínio e publicidade” são registrados
pelo prazo total dos contratos em contrapartida da conta de receitas à realizar, conforme
descrito na nota explicativa nº 19.
6 - Contratos de direitos de transmissão de TV
2011
Contratos
Globo Comunicação e Participações S.A (I)
6.000
9.000
Globosat Programadora Ltda (II)
15.000
1.920
Federação Paulista de Futebol (II)
16.920
Referem-se a valores à receber de contratos assinados em dezembro de 2011, decorrentes da cessão dos direitos de captação, fixação, exibição e transmissão dos sons
e imagens em televisão aberta e fechada de jogos do Campeonato Paulista de Futebol
e Campeonato Brasileiro de Futebol, temporada 2012. São registrados pelo prazo total
dos mesmos em contrapartida na conta de Contratos de transmissões de TV. Receitas
à realizar, no passivo circulante, conforme demonstrado na nota explicativa nº 19.
Neste exercício foi recebido o valor bruto de R$ 3.000,sendo R$ 1.200 da Globo Comunicação e Participações S/A. e R$ 1.800 da Globosat Programadora Ltda., referente a remuneração adicional (luvas], apropriado no resultado do exercício, o valor líquido de R$ 2.760, que inclui retenções de INSS e Sindicato dos Atletas de R$ 240. (I) Incidirão retenção de INSS (5%). (II) - Incidirão retenção de INSS (5%) e Sindicato dos
Atletas Profissionais de Futebol (5%)
2011
2010
7 - Impostos e encargos sociais à compensar
INSS Adesão ao parcelamento do Timemania (I)
980
702
Previdência Social/INSS (II)
780
428
16
11
Outros
1.776
1.141
(I) Refere-se aos pagamentos mensais de Guias por adesão ao parcelamento do
Timemania, que serão aplicados na amortização da dívida com a Previdência Social, referentes aos débitos consolidados em julho de 2011, parcelamento da Lei 11941/09. (II)
Refere-se a distribuição de créditos do Timemania repassados pela Caixa Econômica Federal, que também serão aplicados na amortização da dívida com a Previdência Social,
referentes aos débitos consolidadoss em julho de 2011, parcelamento da Lei 11941/09. 8
- Direito de Uso de Imagem e Exploração de Imagem a pagar: Referem-se aos contratos
de cessão de direito de imagem dos atletas. Com base no estudo efetuado pela Comissão
temporária do Clube dos Treze e avaliação dos efeitos contábeis nos clubes de futebol
profissional de conformidade com a Resolução nº 1005/04,do Conselho Federal de Contabilidade-CFC,o direito de imagem deve ser registrado no momento da celebração do contrato, no ativo e passivo, circulante e não circulante, sob a denominação de “direito de imagem e “exploração de imagem à pagar”, respectivamente. O direito registrado como ativo
é amortizado em conta específica de resultado, pelo prazo contratual, e a redução do
passivo ocorre pelo pagamento. Composição Direito de uso de imagem e exploração de
imagem à pagar
Ativo
Passivo
2011
2011
Circulante
Contratos
Consultat Consultoria Ltda
82
99
Eduardo Ananias Gonçalves de Lima Esportes-ME
263
283
HSP Marketing Esportivo Ltda
120
120
LPS Participações e Atividades Esportivas Ltda
287
302
LSG Participações Ltda
60
72
Luis Ricardo Silva Umbelino
298
296
48
60
Risa Distribuidora e Representações Ltda
1.158
1.232
Não Circulante
Contratos
HSP Marketing Esportivo Ltda
130
140
390
415
Luis Ricardo Silva Umbelino
520
555
9 - Depósitos judiciais
2011
2010
Cíveis
269
636
Trabalhistas
88
336
36
–
Bacen
393
972
Referem-se aos valores pagos decorrentes de diversos processos de execuções judiciais.
2011
2010
10 - Imobilizado
Imobilizado
Taxas
Custo Depreciação
anuais
corrigido
acumulada
Líquido
Líquido deprec.
Terrenos
95.681
–
95.681
95.681
Construções
46.736
(6.234)
40.503
41.283
1,67%
Máquinas e equipamentos
139
(98)
41
54
10%
Equipamentos médicos
253
(142)
110
107
10%
Equipamentos informática
174
(158)
16
28
20%
Aparelhos de comunicação
23
(15)
7
10
10%
Móveis e utensílios
369
(261)
108
131
10%
Veículos
172
(165)
8
13
20%
15
(5)
10
11
10%
Outras imobilizações
143.562
(7.079)
136.483
137.318
11 - Intangível: Referem-se as cessões de direitos federativos e econômicos adquiridos
dos atletas profissionais e amortizado pelo prazo de vigência de contrato.
2011
2010
Início Término Valor de
Atletas Profissionais
contrato contrato
Custo Amortização Líquido Líquido
Heverton Durães
Coutinho Alves
01/01/09 31/12/12
500
(375)
125
250
Everton Kempes
Santos Gonçalves
06/06/09 12/01/11
50
(42)
8
24
Luis Ricardo S. Umbelino 06/02/10 05/02/14
1.050
(493)
557
814
Romano Rodrigues
05/04/10 05/04/13
150
(85)
65
114
Ferdinando P. Leda
03/01/11 03/01/12
480
(240)
240
–
Acleisson Scaion
20/04/09 01/02/11
250
(250)
–
118
Domingos Nascto
dos Stos Filho
01/06/10 15/05/11
30
(30)
–
13
Jonatas Gonçalves Silva 01/05/09 08/05/12
250
(250)
–
112
Marcos Antonio
Miranda Filho
05/01/09 05/01/12
600
(600)
–
211
Paulo Henrique da Costa 15/04/09 14/04/12
100
(100)
–
43
150
(150)
–
–
Olívio da Rosa
02/01/11 02/01/12
3.610
(2.615)
995
1.699
12 - Empréstimos bancários
2011
2010
Não
Não
Bancos
.
indexador/mês
Circulante Circulante Circulante Circulante
Banif (crédito
rotativo)
CDI+0,80% jrs
290
–
282
–
Banif
jrs 1,40%
–
–
411
–
Brasil
TR+0,5%jrs
(I)
612
306
591
886
1.663
5.959
1.460
6.813
Luso Brasileiro CDI
(I)
2.565
6.265
2.744
7.699
Os encargos financeiros estão provisionados até 31/12/2011. O último vencimento do
Banco do Brasil S/A. ocorrerá em 06/2013, conforme acordo negociado em 10/06/2008, e
do Banco Luso Brasileiro S/A. em 08/2016, conforme acordo negociado em 21/06/2010.
2011
2010
Encargos financeiros contabilizados:
Banif
426
229
Brasil
90
117
Luso Brasileiro
854
614
Itaú
6
–
–
47
Bradesco
1.376
1.007
(I) As parcelas dos acordos dos empréstimos do Banco do Brasil e Luso Brasileiro, foram
pagas pelo Clube dos Treze, descontando-se no momento do repasse das cotas de
televisionamento à Portuguesa. 13 - Credores diversos: São empréstimos obtidos por
diretores em Bancos, e repassados à Portuguesa em razão do “rating” desta não permitir
a obtenção de empréstimos junto às instituições financeiras. Os encargos são de taxa
média diária CDI e acrescida taxas de juros 0,80% ao mês.
2011
2010
14 - Obrigações trabalhistas
Salarios à pagar
246
217
Rescisões à pagar
99
81
Acordos de rescisões amigáveis
55
28
–
3
13º salario à pagar
400
329
15 - Obrigações tributárias
2011
2010
IRRF
156
256
PIS
12
6
PIS/Cofins/CS
3
–
ISS
6
4
INSS
60
121
FGTS
63
53
IPTU (I)
293
5.727
3
305
Contribuição Sindical
596
6.472
(I) A Portuguesa obteve junto à Prefeitura do Município de São paulo, isenção do IPTU dos
exercícios de 2007, 2009, 2010 e 2011, e isenção parcial de 2008, conforme divulgado no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, datado de 20/12/2011. Como consequência, procedeu o ajuste contábil, revertendo os passivos que se encontravam registrados, em
contrapartida a conta de resultado no montante de R$ 7.902 (nota 27). O Valor do IPTU a
pagar referente ao exercício de 2008, em razão da isenção parcial, é de R$ 293, vencíveis
em 10 parcelas mensais de R$ 29 cada, a partir de abril de 2012.
16 - Acordos judiciais
2011
2010
Exig.L.
Exig.L.
Circulante Prazo
Total Circulante Prazo
Total
Gislaine Nunes e Advogados
2.878 25.105 27.983
2.602 28.167 30.769
André Pinto Candançan
120
–
120
320
120
440
Leandro Guigov R. da Silva
25
–
25
237
20
257
Luiz Henrique de S. Santos (I)
460
980 1.440
390
1.440 1.830
Ageu G de Siqueira
88
–
88
–
–
–
Brunoro & Cocco Sports
182
–
182
–
–
–
Cia Engenharia de Trafego-CET
16
–
16
–
–
–
Danilo P Bueno
425
980 1.405
–
–
–
Emerson da Silva
56
–
56
–
–
–
Francisco F F Filho
240
40
280
–
–
–
Jamir Adriano P Gomes
100
–
100
–
–
–
Paulo Roberto S Silva
90
–
90
–
–
–
Rafael da S Francisco
240
120
360
–
–
–
Silva e Silva Promoções Ltda
225
270
495
–
–
–
–
–
–
59
–
59
Outros
5.145 27.495 32.640
3.608 29.747 33.355
(I) As parcelas do acordo judicial trabalhista de Luiz Henrique de Souza Santos, foram
pagas pelo Clube dos dos Treze, que descontou do valor da cota no momento do repasse
à Portuguesa. Os referidos valores não estão ajustados a valor presente, decorrentes da
situação de liquidez da Portuguesa (deficiência de capital de giro), que levaria ao
inadimplemento dessas obrigações, pois esses acordos possuem cláusulas de
inadimplência, que tornariam os mesmos a valor presente, superiores aos registrados. O
imóvel localizado à R.Paschal Ranieri 79,foi dado em garantia do acordo judicial Gislaine
Nunes e Advogados. 17 - Participação cessão de cotas dos investidores à pagar:
Correspondem aos valores proporcionais das cotas de participação dos investidores nos
resultados obtidos nas negociações de atletas profissionais de futebol.
2011
2010
18 - Outras contas à pagar
Honorários advocatícios
129
190
Premiação à pagar
200
–
Federação Paulista de Futebol
579
–
Clube dos Treze
1.910
–
252
128
Outras contas à pagar
3.070
318
2011
2010
19 - Receitas à realizar
Circulante
Contratos de patrocínio e publicidade
Centro Trasmontano de SP
29
18
Banco Banif S/A
9
17
Tennessee Carnes Ltda-EPP
108
324
General Brands Brasil Ind Com Prods Alim Ltda
84
–
Irwin Indl Tool Ferramentas do Brasil Ltda
1.200
–
Leograf Gráfica e Editora Ltda
435
–
16
86
Outros
1.881
445
Contratos de licença de uso de marca
59
39
Contratos Cessão Temporária Empréstimo atletas
Seongnam Ilhwa Football Club (Heverton Durães)
234
–
375
–
Osaka Football Clu Co Ltd (Everton Kempes)
609
–
Contratos de Transmissão de TV
Federação Paulista de Futebol
1.920
–
Globo Comunicação e Participações S/A.
6.000
–
9.000
–
Globosat Programadora Ltda.
16.920
–
19.469
484
Não Circulante
Contratos de patrocínio e publicidade
Irwin Indl Tool Ferramentas do Brasil Ltda
1.500
–
2011
2010
20 - Obrigações tributárias
IRRF/PIS/Multa CLT (PGFN)
–
15.857
Esta rubrica corresponde aos saldos do Refis e Paes, que se encontravam desde 2009 na
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e em razão da consolidação do parcelamento dos
mesmos em Julho/2011, em aderência a Lei 11941/09, foram transferidos para rubrica
tributos parcelados, ítem (IV) da nota explicativa nº 21. Esta consolidação foi obtida com
a redução de encargos, no montante de R$ 4.607, sendo este valor registrado no resultado
do exercício (nota explicativa nº 27).
21 - Tributos parcelados
2011
2010
Circulante
Ítem
PPI (Programa parcelamento Incentivado)
(I)
1.187
974
IRRF,PIS, Multas/PGFN (Timemania)
(II)
69
71
FGTS (Timemania)
(II)
384
229
Contribuição Social (CEF)
31
33
IRRF/PIS/Multa CLT/PGFN (Lei 11941/2009)
(III)
895
–
595
–
INSS (parcelamento Lei 11941/2009)
(IV)
3.161
1.307
2011
2010
Não Circulante
Ítem
PPI (Programa parcelamento Incentivado)
(I)
8.763
8.767
IRRF,PIS, Multas/PGFN (Timemania)
(II)
5.679
5.363
FGTS (Timemania)
(II)
3.392
3.630
IRRF/PIS/Multa CLT/PGFN (Lei 11941/2009)
(III)
10.595
–
7.045
–
INSS (parcelamento Lei 11941/2009)
(IV)
35.474
17.760
(I) PPI-Programa de Parcelamento Incentivado: Em 29/08/2006 o Clube aderiu ao Programa
de Parcelamento Incentivado-PPI, Lei 14129/06, parcelando seus débitos junto à Prefeitura
da Cidade de São Paulo, sendo: IPTU Ex. 1987 a 2004, ISS Ex. 1998 a 2003 e outras taxas
- Auto de infração e Intimação, com descontos de 50% da multa, 100% dos juros moratórios,
Dr. Manuel da Conceição Ferreira
Presidente
DIRETORIA
Cel. Luiz Lucas
Vice-Presidente de Finanças
Samuel Modesto Bispo
Contador CRC-1SP207469/O-7
Aos Conselheiros e Administradores da Associação Portuguesa de Desportos. São PauloSP. Examinei as demonstrações contábeis da Associação Portuguesa de Desportos, que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações
contábeis: A administração da Associação é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e pelos controles que ela determinou como necessárias para permitir a
elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro. Responsabilidade do auditor independente: Minha responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base
em minha auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigência ética pelo auditor e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a
execução de procedimentos selecionados para a obtenção de evidência a respeito dos
valores e divulgações apresentadas nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da
Associação para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriadas nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da Associação. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a valiação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em
conjunto. Acredito que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar a minha opinião. Opinião: Em minha opinião, as demonstrações contábeis acima
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da Associação Portuguesa de Desportos em 31 de dezembro de
2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo
naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Sem ressalvar a minha opinião, chamo a atenção para a deficiência de capital de giro da Associação Portuguesa de Desportos apresentada em 31 de dezembro de 2011 no montante de
R$ 57.673 mil (ativo circulante menos passivo circulante) mostrando a necessidade de
aportes de recursos financeiros e de operações rentáveis para a continuidade operacional
da entidade. Os principais recursos necessários para a liquidação dos compromissos são
obtidos através de empréstimos obtidos por diretores junto às instituições financeiras, e
repassados à Associação Portuguesa de Desportos, em razão do “rating” desta não permitir a obtenção de operações de créditos, empréstimos e financiamentos, conforme divulgado na Nota Explicativa nº 13. Essas condições indicam a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade
operacional da entidade.
Yoshiaki Hayashi- CRC 1SP127038/O-3
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) para os Exercícios Findos
em 31 de Dezembro - (em milhares de reais)
Atividades Operacionais
2011
Déficit do exercício
(4.438)
Ajustes para reconciliar resultado do exercício ao caixa gerado
pelas atividades operacionais:
Ajustes de exercícios anteriores
100
Depreciação e amortização (imobilizado e software)
881
Amortização de direitos federativos
e econômicos atletas profissionais
1.333
Títulos patrimoniais
28
(2.096)
(Aumento) redução nos Ativos Circulante e Não Circulante
Contas a receber
(20.084)
Outras contas à receber
501
Outros créditos
(41)
Direitos e uso de imagem
2.429
Imposto e encargos sociais à recuperar
(635)
Depósitos judiciais
579
(17.251)
(Aumento) redução no Passivo Circulante e Não Circulante
Fornecedores
(350)
Obrigações trabalhistas
72
Obrigações fiscais e sociais a recolher
(2.164)
Credores diversos
16.394
Outras contas à pagar
67
Cesão direitos econômicos atletas prof à pagar
280
Exploração de imagem à pagar
(2.546)
Receitas à realizar
20.485
Acordo judiciais
(715)
Participações dos investidores
–
Provisão para contingências
(9.863)
21.660
Caixa líquido proveniente das Atividades Operacionais
2.313
Atividades de Investimentos
Aquisições do imobilizado
(45)
Aquisições de direitos fed e econ atletas prof futebol
(630)
Caixa líquido utilizado nas Atividades de Investimentos
(675)
Atividades de Financiamentos
Empréstimos bancários - Circulante
(179)
Empréstimos bancários - Não Circulante
(1.434)
(1.613)
Caixa gerado pelas Atividades de Financiamentos
Caixa gerado pelas Atividades Operacionais
de investimentos e financiamentos
25
Caixa e Bancos
No início do Exercício
40
No final do Exercício
65
25
Variação das Disponibilidades
2010
(6.663)
(1.879)
874
1.211
25
(6.432)
6.259
257
389
2.421
(701)
(173)
8.452
(190)
(184)
426
16.997
117
–
(2.195)
(1.677)
(4.296)
(4.230)
(4.546)
222
2.242
(114)
(1.230)
(1.344)
861
(1.804)
(943)
(45)
85
40
(45)
descontos nos honorários advocatícios, e redução nas custas do Estado, totalizando um
desconto de R$ 13.855. Em 20/03/2010 o parcelamento foi rompido pela recusa do bem dado
em garantia. Em 16/12/2010 foi aderido ao novo parcelamento autorizado pela Lei 15057 de
10/12/2009 que permitiu incluir IPTU, ISS e outras taxas dos Exercícios de 2005 e 2006,
totalizando um desconto de R$ 2.828, levando ao novo parcelamento do débito no valor de
R$ 9.742, sendo pagáveis em até 120 parcelas, reajustadas pela taxa Selic, não tendo a
exigência de apresentar bens em garantia. (II) Parcelamento Timemania: Em 2007, a Portuguesa aderiu as regras do concurso de prognóstico denominado “Timemania”, Leis 11345/
06 e 11505/07 e Decreto 6187/07, para pagamento em até 240 meses, de obrigações tributárias do âmbito da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e do
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS, protocolando o Termo de Adesão ao
Timemania. Partes da remuneração dos Clubes através dos concursos estão sendo revertidos para pagamento das parcelas. (III) IRRF/Multas CLT/PIS PGFN - Parcelamento Lei
11941/2009: Vide Nota Explicativa nº 20. (IV) INSS - Parcelamento Lei 11941/2009:
Correspondem aos débitos do INSS, que estavam registrados na rubrica Provisão para Contingências Fiscais (nota explicativa nº 22), e, em razão da consolidação do parcelamento dos
mesmos em conformidade com a Lei 11941/09, passou a ser registrado nesta. Esta consolidação foi obtida com a redução de encargos, no montante de R$ 596, sendo este valor
registrado no resultado do exercício (nota explicativa nº 27).
22 - Provisão para contingências
2011
2010
Ações:
Cíveis
644
957
Trabalhistas
2.277
2.448
8.855
18.235
Fiscais
11.776
21.640
Referem-se a processos cíveis,trabalhistas e fiscais,nas instâncias administrativas e
judiciais.Foram constituídas com base na opinião dos Assessores Jurídicos sobre provável resultado dos processos pendentes em 31/12/11 conforme Normas e Procedimentos
Contábeis-NPC nº 22, Ibracon. As ações fiscais são: Bacen (multas na negociação de
atletas no exterior) R$ 7.365 multas por infração MT/DRT R$ 1.490, perfazendo o valor total
de R$ 8.855. 23 - Reservas de reavaliação: Em Novembro de 2003, o Clube efetuou uma
reavaliação dos Bens Imóveis (terrenos e construções), conforme Laudo de Avaliação
elaborado pela SENAPE, a valor de mercado livre para venda. Considerando que desde 1º
de Janeiro de 2008, fica impossibilitado a realização de novas reavaliações, decorrente
das alterações promovidas pela Lei. 11638 de 2007, nas práticas contábeis adotadas no
Brasil, a administração do Clube optou por manter a reserva de reavaliação até a sua total
realização.
2011
2010
24 - Bilheteria
Campeonato Brasileiro
1.354
596
Campeonato Paulista
874
926
27
77
Copa do Brasil
2.255
1.599
25 - Repasse de direitos federativos: O Clube auferiu durante os exercícios findos em 31
de dezembro de 2011 e 2010, receitas decorrentes de transferências definitivas, empréstimos e intermediações de direitos federativos de atletas profissionais.
moeda
Atletas
. Agremiação
. 2011
2010
estrangeira
Receitas com negociação de atletas
Fellype Gabriel Mello Silva Kashima Antlers F.C.
– 2.000
1.130.000
US$
José Nilson dos S Silva
Clube Regatas Vasco da Gama
–
957
Gladstone Della Valentina
SC Sporting Clube SA Vaslui
–
381
150.000
Euros
Fabricio dos Santos Silva
Sport Club Internacional
2.500
–
84
–
Outros
2.584 3.338
Receitas com rescisão contratual, empréstimos e passes
Fabio G Santos (multa rescisão contratual)
–
40
Marcos Valério M Viana (multa rescisão contratual)
50
–
Jael Ferreira Vieira (multa rescisão contratual)
324
–
Heverton Durães Coutinho (empréstimo p/ Seongnam Ilhwa) 234
–
Fabricio Stos Silva (empréstimo p/Sport Club Internacional)
500
–
Passes de atletas
221
121
16
105
Outros empréstimos de atletas
1.345
266
Total
3.929 3.604
26 - Receitas com transmissões televisivas
2011
2010
Campeonato Brasileiro
9.263
5.785
Campeonato Paulista
1.631
1.280
16
439
Copa do Brasil
Total
10.910
7.504
27 - Despesas Tributárias
2011
2010
IPTU
1.227
1.042
Juros, multas e encargos s/ tributos
3.713
2.527
Juros, multas e encargos s/ encargos sociais
569
145
Outros
375
403
Reversão de tributos e encargos sociais
Redução de encargos Prefeitura SP parcelamento PPI
–
(2.828)
Redução de encargos PGFN parcelamento Lei 11941/09
(4.607)
–
Redução de encargos INSS parcelamento Lei 11941/09
(596)
–
(7.902)
–
Isenção IPTU 2007, 2009 a 2011 e parcial de 2008
(7.221)
1.289
28 - Transações com partes relacionadas: Em 31 de Dezembro de 2011, o Clube possui
saldos com as partes relacionadas nos valores abaixo, inclusos
nas seguintes rubricas:
2011
2010
Participação investidores cessão cotas neg futura atletas (I)
750
750
Participação cessão cotas investidores (II)
1.339
1.339
Credores diversos (III)
43.128
26.734
Despesas financeiras (IV)
6.435
2.205
(I) Correspondem a valores recebidos de investidores para participarem na negociação de
atletas. (II) Referem-se aos resultados obtidos nas negociações de atletas profissionais
dos participantes devidos pela Portuguesa. (III) Correspondem a empréstimos de Diretores
efetuados para a Portuguesa conforme nota explicativa nº 13. (IV) Correspondem a despesas com encargos financeiros dos empréstimos indicados no ítem III. 29 - Seguros: A
Associação Portuguesa de Desportos não possui cobertura de seguro para bens tangíveis, materiais e cíveis. 30 - Garantias: Como consequência de negociação de recebíveis
com instituição financeira, a Portuguesa é garantidora dessa operação no montante de R$
2.500 até Dezembro de 2013. 31 - Aprovação do Balanço Patrimonial e suas demonstrações financeiras: O Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e do fluxo de caixa,
foram aprovadas pela Diretoria Executiva em 19 de Março de 2012. 32 - Decisão do Conselho de Orientação e Fiscalização e Conselho Deliberativo: No gozo de seus direitos
sociais e no desempenho de suas funções estatutárias, em reunião aprovou as demonstrações contábeis da Associação Portuguesa de Desportos, referente ao exercício de 31
de Dezembro de 2011. O Conselho de Orientação e Fiscalização em 27/03/2012 e Conselho Deliberativo em 29/03/2012.