PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PROATER 2011 - 2013 JAGUARÉ http://t2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTshFL6kQYPtJQ_TY2UNwZMff8s1nuyJUenoc8JODOht6tPc15ueuUpT9k PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES - (2011) Equipe Responsável pela elaboração Escritório Local de Desenvolvimento Rural de Jaguaré Valchirio José Martins da Silva Domingos de Jesus Fernanda Brioschi Giovanelli Contribuições na elaboração do diagnóstico e planejamento Associação de agricultores Sindicatos Prefeitura municipal Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Equipe de apoio na elaboração Antônio Carlos Benassi (CRDR Nordeste) Sérgio Marins Có (MDR Litoral Nordeste) Geraldo Mendes da Silva (Assessor Técnico) Célia Jaqueline Sanz Rodriguez (Área de Operações Ater) Gardênia Marselha de Araújo (Área de Operações Ater) Ludmila Nascimento Nonato (Área de Operações Ater) Thyerri Santos Silva (CPD) APRESENTAÇÃO O Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Proater é um instrumento norteador das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater que serão desenvolvidas junto aos agricultores familiares. A programação está respaldada em diagnósticos e planejamento participativos, com a qual agricultores, lideranças, gestores públicos e técnicos contribuíram ativamente na sua concepção. Mais do que um instrumento de gestão, o Proater tem como grande desafio contribuir com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. As ações de assistência técnica e extensão rural ora planejadas são vistas como um processo educativo não formal, emancipatório e contínuo. Assim, a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais é o grande mote e direcionamento dos esforços dos agentes de Ater envolvidos no processo. Este documento está dividido em duas partes: a primeira, o diagnóstico, apresenta informações acerca da realidade do município (aspectos demográficos, naturais/ambientais, sociais e econômicos), os principais desafios e as potencialidades. A segunda, o planejamento, encerra a programação de ações para o ano de 2011. 1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 1.1 Localização do município Município: Jaguaré. Localização: Região norte – Microrregião litoral nordeste Distância da Capital: 203 km Altitude: Média: 70 m Máxima: 224 m Localização Geográfica: Latitude: 18 54’ 23” S. Longitude: 40 04’ 31” W. Área Territorial: 656 km² Bioma: Mata Atlântica Território: Norte - E.S 1.2 Aspectos históricos, populacional e fundiários 1.2.1 - Histórico da colonização, etnia, costumes e tradições Até a década de 40, Jaguaré era um lugarejo coberto pela mata atlântica, habitado por alguns indígenas e outros povos, provavelmente vindos do Nordeste Brasileiro e Minas Gerais em busca de melhores condições de vida. Em maio de 1946, motivados pela política de governo e sob o comando do Sr. Pedro Altoé, uma caravana proveniente de Jaciguá, na época distrito de (Cachoeiro de Itapemirim), chegou à localidade denominada Ponte de Barra Seca, às margens da BR 101 e estabeleceu-se na região. A vinda em 06 de outubro de 1949 do Sr. Cipriano Coco, que ergueu a primeira morada (casa de estuque), marcou efetivamente a consolidação do núcleo colonizador. Com muitas dificuldades, alguns anos após a chegada, os colonizadores comemoraram com sucesso a colheita do produto que mais tarde se tornaria a base da economia do município, o café. A princípio, o lugarejo ganhou o nome de Lagoa do Jaguaré, e estava ligado ao nome de um “capim” que existia em abundância nas margens da lagoa. Com o passar dos tempos a lagoa foi desaparecendo e o local passou a ser chamado simplesmente de Jaguaré. Em 13/10/1981, a lei estadual nº 3445 criou o município de Jaguaré, com território desmembrado do município de São Mateus. Sua Instalação se deu em 31/01/1983. 1.2.2 - Distritos e principais comunidades Segundo a lei estadual de criação nº 3.445/81, de 13 de outubro de 1981, o município ficou dividido em dois distritos: Sede e Barra Seca, posteriormente, foi criado o distrito de Nossa Senhora de Fátima, pela lei estadual nº 241 de 23/04/1992. Em divisão territorial datada de 15/07/199, o município é constituído de três distritos: Jaguaré, Barra Seca de Ponte Nova e Nossa Senhora de Fátima. Jaguaré (Sede): Córrego das Abóboras, Japira, Giral, Santa Maria Gorete, São Brás, Córrego da Areia, São José, São Paulo, Bom Jesus, Rio do Sul, Assentamento 13 de Setembro e Aracati. Barra Seca (Sede): Palmito, Palmitinho Zanelato, São Roque, Santa Rita, São João do Estivado, Água Limpa, São Domingos, Comunidade Luterana e Mosquito. Nossa Senhora de Fátima: Santo Antônio de Pádua, São João Bosco, Vargem Grande, Barra Seca Velha, São Judas Tadeu, Valiati e Santo Anjo. Figura 1 – Mapa do Figura 1 – Mapa do município/ distritos Figura 1.2.3 – Aspectos populacionais Em pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, Jaguaré ocupa, em relação ao Espírito Santo, o 63º lugar (0, 691), no ranking do I.D.H. - Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD/2000). Os índices avaliados foram: longevidade, mortalidade, educação, renda e sua distribuição. Tabela 1 – Aspectos demográficos Situação do Domicílio/Sexo 2010 Urbana 15033 Homens 7510 Mulheres 7523 Rural 9645 Homens 4958 Mulheres 4687 Fonte: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=608&z=cd&o=3&i=P, em 12 de maio de 2011. 1.2.4 – Aspectos fundiários Os aspectos fundiários de um município refletem, a grosso modo, a forma como a terra está sendo distribuída entre as pessoas e os grupos. Existem muitas formas de observar e conceituar a partir desses números. Optamos por utilizar dados do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) onde a quantidade de módulos fiscais define a propriedade em minifúndio, pequena (entre 1 a 4 módulos fiscais), média (acima de 4 até 15 módulos fiscais) e grande propriedade (superior a 15 módulos fiscais). Os módulos fiscais variam de município para município, levando em consideração, principalmente, o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida com a exploração predominante e o conceito de propriedade familiar (entre outros aspectos, para ser considerada familiar, a propriedade não pode ter mais que 4 módulos fiscais) 1. Em Jaguaré o módulo fiscal equivale a 20 hectares. 1 Legislação: Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 e Instrução Normativa Nº 11, de 04 de abril de 2003). Tabela 2 – Assentamentos Existentes Nº DE FAMÍLIAS NOME DO ASSENTAMENTO E/OU Nº MODALIDADE ASSOCIAÇÃO CONTEMPLADA ASSENTADAS E/OU BENEFICIADAS 1 Assentamento Córrego da Areia Estadual 31 2 Assentamento Córrego da Onça Estadual 08 3 Assentamento São Roque (*) Estadual 08 OBS: O número de famílias assentadas originalmente no Assentamento Córrego da Areia eram 31 famílias. Atualmente, residem no Assentamento 73 famílias, incluindo filhos (as), parentes e posseiros, etc. No Assentamento Córrego da Onça, o número de famílias instaladas originalmente eram 08 famílias, e atualmente residem no Assentamento 13 famílias, incluindo filhos (as), parentes e posseiros, etc. FONTE: INCAPER/ELDR Jaguaré 2010. A estrutura fundiária retrata o predomínio das pequenas propriedades, de base familiar, onde os trabalhos produtivos são feitos pela própria família ou no regime de parcerias agrícolas. A estrutura fundiária encontra-se assim distribuída: Tabela 3 – Aspectos da Estratificação Fundiária Município Minifúndio Pequena Média Grande Total Jaguaré 1.353 600 131 22 2.106 Fonte: INCRA, dados de Janeiro de 2011. 1.3 Aspectos Edafoclimáticos e ambientais 1.3.1 Caracterização edafoclimática Zonas naturais: O Município localiza-se dentro de três zonas: Zona 6: Terras quentes, acidentadas e secas, correspondentes a 1,5% da área do Município. Zona 8: Terras quentes, planas, transição chuvoso-seca, correspondente a 25,4 % da área do Município. Zona 9: Terras quentes, planas e secas, correspondente a 73,1% da área do Município. Relevo: Plano a suavemente ondulado, com vertentes curtas variando de 100 a 150m de comprimento. Clima: Tropical quente, a temperatura média anual e de 23,3 C, com predominância das chuvas nos meses de outubro a janeiro. A precipitação média anual gira em torno de 1.200 mm a 1.300 / ano. Tipo de Solo: Latossolo vermelho amarelo distrófico, textura Argilo - arenosa, fertilidade média a baixa. A maioria das atividades agrícolas, destacando-se a cafeicultura, seguida da fruticultura são cultivadas em solos planos e/ou suavemente ondulados com declividade de até no máximo 12%. Verifica-se nestas áreas a ocorrência de erosão laminar, devido ao manejo inadequado de equipamentos de irrigação por aspersão e a não adoção de práticas de conservação do solo. As vertentes (encostas) na sua grande maioria estão desprotegidas em consequência da ação antrópica que vem ocorrendo ao longo dos anos, e apresentam alto grau de degradação do solo. Figura 2 – Zonas naturais do município de Jaguaré Algumas características das zonas naturais1 do município Jaguaré Temperatura ZONAS Relevo Água média min. mês mais o frio ( C) o média máx. Declividade N meses 2 mês mais secos o quente ( C) J F M A M J J A S O N D Zona 6: Terras Quentes, Acidentadas e Secas 11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 > 8% 6 P P P P P P P S S P U U Zona 8: Terras Quentes, Planas e Transição Chuvosa/Seca 11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 < 8% 5 P P P P P P P S P U U U Zona 9: Terras Quentes, Planas e Secas 11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 < 8% 6 P P P P P P P S S P U U 1 Fonte: Mapa de Unidades Naturais (EMCAPA/NEPUT, 1999); Cada 2 meses parcialmente secos são contados como um mês seco; 3 U – chuvoso; S – seco; P- parcialmente seco. 2 Meses secos, chuvosos/secos e secos 3 Topografia: Plana a suavemente ondulada, 85% das terras apresentam declividade inferior a 30% de desnível. Vegetação: A vegetação predominante no Município é constituída de fragmentos de mata atlântica. As vertentes (encostas) na sua grande maioria estão desprotegidas em consequência da ação antrópica que vem ocorrendo ao longo dos anos. Estas áreas apresentam alto grau de degradação e na maioria das vezes, se constituem em áreas de APP’s - Áreas de Preservação Permanente, previstas na legislação ambiental vigente, algumas áreas, apresentam estágio inicial de recomposição florestal natural, e serão áreas prioritárias onde atuaremos no Programa de Adequação Ambiental das Propriedades Rurais, desenvolvido pelo Incaper, em parceria com a SEAG e demais órgãos ambientais do estado. 1.3.2 Aspectos Ambientais Jaguaré não dispõe de áreas de proteção ambiental, reserva florestal, parque nacional, etc., porém, faz divisa com o município de Sooretama que possui uma reserva “Reserva Biológica de Sooretama ”administrada pelo IBAMA, que desenvolve ações de Educação Ambiental com o Incaper e outros órgãos estaduais e municipais, nas áreas de entorno da reserva. A cobertura de vegetação atual/original do município é de 11% (7.197 Km²) e a maioria constituída de fragmentos do bioma Mata Atlântica. Parte da reserva florestal de Sooretama, aproximadamente 2.000ha, está localizada no município de Jaguaré, nas proximidades da lagoa Suruaca. Destacamos ainda que a vegetação remanescente predominante no município é constituída de fragmentos de mata atlântica isolados e dispersos. A fragmentação da floresta em ilhas causa uma série de mudanças no micro clima, regime hidrológico, degradação dos recursos naturais e a modificação ou eliminação das relações ecológicas com outras espécies animais e vegetais, trazendo como consequência a diminuição da biodiversidade. Nesse sentido, é de extrema importância promover ações em parceria junto aos órgãos ambientais, ONGs, Prefeitura municipal, Comunidades etc., no sentido de promover ações visando à criação de Corredores Ecológicos, com objetivo de aumentar a conectividade entre os remanescentes florestais, através da recuperação de matas ciliares, incentivo a criação de reservas particulares e a implementação de sistemas agroflorestais. 1.4 Organização social É baixo o nível de organização dos agricultores do município de Jaguaré, a maioria está organizada em: Sindicato dos Trabalhadores Rurais que é uma instituição de apoio aos agricultores familiares, oferecendo assistência social, jurídica, crédito fundiário e rural para seus associados e o Sindicato Rural (patronal) que também oferece serviços na área jurídica, social, saúde e crédito rural, além de ser um parceiro do Incaper na promoção do programa de capacitação do SENAR. Várias associações de pequenos produtores foram criadas na década de 90, com interesse de obter ajuda do governo estadual e não com base nos princípios do associativismo, isso fez com que a maioria delas ficasse apenas no papel e não prosperaram, porém, a maioria delas encontra-se dentro da legalidade. No município existem atualmente 07 Associações e 03 Cooperativas de produtores rurais, porém ainda percebe-se um alto grau de interferência política, fortemente caracterizada pelo “assistencialismo”, tanto nas associações mais antigas, como nas que foram criadas recentemente, o que dificulta a realização de um trabalho voltado para os princípios do Associativismo. Neste sentido uma das estratégias é priorizar o aperfeiçoamento da gestão destas associações e oferecer serviços de ATER de acordo com os interesses dos associados, visando à organização, estruturação e o aperfeiçoamento da gestão para os mercados consumidores. Dentre elas, destacamos a COOPRUJ - Cooperativa de Produtores de Jaguaré, que atua na produção e comercialização de maracujá, e já vem desenvolvendo junto à indústria de polpa de frutas Trop Brasil, um programa de comercialização do maracujá produzido pelos seus associados, com preço de garantia pré - fixado com base nos custos de produção da cultura, proporcionando desta forma um retorno econômico garantido dos investimentos na cultura. Ressaltamos ainda que no ano de 2009 foi criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Jaguaré, que tem atuado firmemente no sentido de discutir propostas e projetos de desenvolvimento para a agricultura familiar do município. Tabela 4 – Associações de agricultores familiares existentes no município Nº 1 NOME DA ORGANIZAÇÃO da Região do Giral - APAGIR SEDE SÓCIOS Giral de N. Senhora Aparecida APRONA Ass. dos Pequenos Produtores 3 Nº DE Ass. dos Pequenos Agricultores Comunidade do Ass. dos Pequenos Agricultores 2 LOCAL DA do Córrego do Piqui - APRUCOP Comunidade do Giral Comunidade do Palmitinho 11 15 10 PRINCIPAIS ATIVIDADES COLETIVAS DESENVOLVIDAS -Secagem/beneficiamento de café e comercialização -Serviços de preparo do solo -Secagem/beneficiamento de café e comercialização Comunidade 4 Ass. dos Pequenos Agricultores Bom de Bom Jesus - ABOJ Jesus Córrego da 22 -Secagem/beneficiamento de café e comercialização Areia Ass. dos Pequenos Agricultores 5 da Comunidade da Abóbora ACCAJ 6 - APIJ de Cooperação Assentamento Assentamento Córrego da Areia Córrego de e Meeiros 10 28 Jaguaré - COOCAPI FONTE: INCAPER/ELDR Jaguaré 2010. de -Produção e comercialização de mel -Agroindústria de investimentos diversos e comercialização de café e -Comercialização/ 263 processamento de maracujá Ponte Nova e café Avenida 09 de -Armazenamento agosto, CentroJaguaré-ES farinha, pimenta do reino de Maracujá e Cafeicultores de Barra Seca de Agrícola café e comercialização -Colheita/beneficiamento/ Comboni - Giral Jaguaré - COOPRUJ -Secagem/beneficiamento de comercialização da Daniel Cooperativa de Produtores de Distrito Cooperativa 24 Pequenos Comunidade Região do Giral - COOPEME 9 da Areia Cooperativa Produtores 23 10 São Paulo - ACAC 8 Abóbora Ass. dos Apicultores de Jaguaré Comunidade Ass. 7 Comunidade da 243 comercialização e de café, cacau e pimenta do reino. Tabela 5 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ENTIDADE SINDICATO REPRESENTANTE TRABALHADORES EFETIVO: Angelina Pancini Caliman DOS RURAIS SINDICATO SUPLENTE: Cleber Caliman RURAL PATRONAL DE EFETIVO: Carlos Giovani Sossai SUPLENTE: José Silvano Bizi JAGUARÉ COOPERATIVAS DE PRODUTORES EFETIVO: Brás Figueiredo SUPLENTE: Fábio Fiorot RURAIS ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - MEPES ASSOCIAÇÕES DE SUPLENTE: Ronalso Tomazelli EFETIVO: Valchirio José Martins da Silva INCAPER SUPLENTE: Domingos de Jesus MUNICIPAL DE EFETIVO: João Evangelista Malanquini SUPLENTE: Romar dos Santos Marinho AGRICULTURA EFETIVO: Cristalino de Jesus IDAF SECRETARIA SUPLENTE: Eric Oliveira PRODUTORES EFETIVO: Alcides Dalvi RURAIS SECRETARIA EFETIVO: Maria Madalena Tonieri SUPLENTE: Antônio Humberto Russe MUNICIPAL DE AMBIENTE MEIO EFETIVO: Mônica Bonomo SUPLENTE: Ramon Bonomo Santana SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EFETIVO: Ilza D’arc Mª L. Gomes E CULTURA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12 MENBRO DA REFORMA AGRÁRIA FONTE: INCAPER/ELDR Jaguaré 2010. SUPLENTE: Ana Maria Rosato EFETIVO: Jair Sandrini SUPLENTE: Maria Gorethi Togneri Martins EFETIVO: Amaurílio dos Santos SUPLENTE: Osvaldo Pereira Gomes 1.5 Aspectos econômicos A principal atividade econômica do município é a agropecuária, onde se destaca o cultivo do café conilon com uma área aproximada de 22.000 ha, destes 20.000 ha estão em produção e mais de 85% das áreas cultivadas são irrigadas, colocando o município como o maior produtor de café conilon do estado do Espírito Santo, do Brasil e consequentemente do mundo. Com uma produtividade média em torno de 35 a 40 sacas/beneficiadas/ha, o município produziu em média 574.487 sacas café beneficiadas nos últimos quatro anos, equivalente a aproximadamente 8% da produção estadual. O café é a principal atividade econômica do município, sendo responsável por mais de 80% da renda bruta anual dos agricultores. No ano de 2009 foram produzidas 608.000 sacas de café beneficiado gerando uma receita bruta anual de R$ 116.736.000.00 (cento e dezesseis milhões setecentos e trinta e seis mil reais) e cerca de 10.800 empregos diretos e indiretos, destes, mais de 6.000 empregos são gerados durante o período de colheita que ocorre a partir de meados de abril e estende-se até o mês de julho. Esta produtividade média é alcançada devido à utilização de altas tecnologias como: clones altamente produtivos, irrigação, nutrição, controle fitossanitário, etc., por parte de uma grande parcela de produtores, porém, no município ainda existe um número expressivo de pequenos agricultores familiares, que cultivam café utilizando baixas tecnologias devido ao fato de: estarem descapitalizados, não terem acesso facilitado ao crédito rural orientado/ investimento para renovação de suas lavouras, pouca assistência técnica e políticas públicas estaduais e municipais direcionadas para a renovação tecnológica das lavouras de café conilon, que apresentam baixa produtividade e qualidade, dando prioridade aos agricultores familiares que se enquadram nas normas do PRONAF. Apesar da grande produtividade, o café conilon produzido no município ainda é de baixa qualidade no que se refere ao “tipo e bebida”, sendo uma das metas deste ELDR, em parceria com a Prefeitura Municipal, dar continuidade à campanha de melhoria da qualidade do café conilon produzido no município, através de ações conjuntas em parceria com os Sindicatos, Associações, Cooperativas, Empresas privadas, e instituições financeiras. Nesse sentido, a Prefeitura Municipal de Jaguaré lançou o programa municipal intitulado “Conilon Especial’, que é um projeto focado na melhoria da qualidade do café conilon,embasado na criação de um processo de produção diferenciado, através da adoção de um protocolo de boas práticas de produção, possibilitando a competitividade desta variedade no cenário internacional, gerando renda e melhoria da qualidade de vida para os cafeicultores do município. Este projeto será implementado a partir da safra 2011/2012 em parceria com o Incaper e demais organizações rurais do município. Acreditamos que a partir do momento em que os compradores e exportadores pagarem um preço diferenciado para o café conilon de qualidade, teremos condições de ofertar um produto com melhores padrões de tipo e bebida, com pequenos ajustes nos processos de colheita, pós-colheita e beneficiamento. A fruticultura também vem se destacando como opção de diversificação da renda familiar, através do cultivo de mamão e maracujá. Com a implantação da indústria de polpa de frutas no município de Linhares, “Trop Brasil“, existe a expectativa de um aumento significativo nas áreas de cultivo de maracujá no município, passando dos atuais 500 ha para aproximadamente 1.000 ha com um incremento na área de cultivo em mais de 100% e uma produção média anual de 30.000 t, gerando uma receita bruta anual de 24.000,000 (vinte e quatro milhões de reais). No município também são cultivados aproximadamente 350 ha de mamão e 250 ha de coco anão verde, porém, ressaltamos que estas atividades normalmente são desenvolvidas por produtores de médio e grande porte. A fruticultura é hoje a segunda atividade agropecuária geradora de emprego e renda no município, e tem como característica a oferta de trabalho ao longo do ano, e não tão concentrada como na cultura do café, que ocorre com maior intensidade durante o período de colheita. Estima-se que esta atividade gera em torno de 3.000 empregos diretos e indiretos anualmente. O cultivo do abacaxi, apesar de incipiente, também vem despertando o interesse de alguns agricultores que pretendem investir nesta atividade, como opção de diversificação da renda, visto que as nossas condições de solo e clima são favoráveis para o desenvolvimento desta cultura, no município de Jaguaré são cultivados atualmente 12,0 ha de abacaxi com um rendimento de 210 t/ano. A cultura da pimenta do reino é tradicional no município, e constitui-se numa importante fonte de renda, principalmente para os pequenos agricultores, que conduzem os plantios utilizando basicamente a mão-de-obra familiar. O município de Jaguaré é o segundo maior produtor dessa iguaria no Estado, com uma área de 230 ha e uma produção anual em torno de 690 t, porém, a incidência cada vez maior de doenças causadas por fungos de solo “Fusárium”, e o alto custo de implantação de novas lavouras, vem desestimulando os agricultores do município a investirem em novos cultivos. No município também são cultivados aproximadamente 283,0 ha de seringueira com uma produção anual de CVP de aproximadamente 255 t, esta atividade normalmente é conduzida por médios e grandes produtores. As culturas alimentares, (feijão, milho e mandioca), que outrora eram consideradas lavouras de subsistência, agora são cultivadas em pequena escala, por um número reduzido de pequenos agricultores familiares, que muitas das vezes, não produzem nem o suficiente para o consumo humano e animal. Estas lavouras estão cada vez menos presentes nas atividades da agricultura familiar, e o produtor mais dependente no que se refere ao aporte de alimentos e insumos externos. Tabela 6 – Principais atividades econômicas Atividades % no PIB Municipal Agropecuária 26,83 Indústria 47,82 Comércio e Serviços 25,35 Fonte:http://www.ijsn.es.gov.br/index.phpoption=com_content&view=category&layout=blog&id=281&Itemid=258 Tabela 7 – Principais atividades agrícolas (Área, Produção, Produtividade e valor total das principais atividades agropecuárias do município) Produto Área Total (ha) Área a ser Quantidade Rendimento Produção Colhida (ha) Produzida (T) Médio (Kg/ha) Estimada (t) Abacaxi 12 6 210 35000 210 Banana 15 15 225 15000 225 Borracha 283 283 255 901 255 Café 21000 19000 32984 1736 32984 Cana 5 5 200 40000 200 Coco-da-baía 250 250 3000 12000 3000 Feijão – Safra 1 10 10 3 300 3 Laranja 15 15 75 5000 75 Mamão 350 350 45500 130000 45500 Mandioca 180 180 2160 12000 2160 Maracujá 500 400 8000 20000 8000 Milho – Safra 1 120 120 180 1500 180 Palmito 60 60 36 600 36 Pimenta 230 230 690 3000 690 TOTAL 23030 20924 93518 277037 93518 Fonte: IBGE/LSPA do Estado do Espírito Santo (Agosto/2010). Tabela 8 – Atividade pecuária Município Tipo de Rebanho 2008 2009 Bovino 14.210 12.292 Suíno 1.725 1.729 - - 398 395 Galos, Frangas, Frangos, Pintos 13.056 13.180 Galinha 8.050 8.130 Codorna - - 2008 2009 Leite 908 982 Ovos de Galinha 52 48 Ovos de Codorna - - Mel de Abelha 9 9 Caprino Jaguaré Ovino Variável: Valor da Produção (Mil reais) Município Jaguaré Tipo de Produto Fonte: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/ppm/default.asp e http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pecua/default.asp? t=1&z=t&o=23&u1=1&u2=1&u3=1&u4=1&u5=1&u6=1&u7=1, em 2011. Tabela 9 – Aqüicultura e Pesca TILÁPIA (X) Área utilizada em ha 3,5 OUTROS PEIXES ( ) Produção em Tonelada 35 Produtor Nº 01 QUAIS? ALEVINOS TILÁPIA ( ) Área utilizada em ha OUTROS PEIXES ( ) Produção em Tonelada QUAIS? FONTE: INCAPER/ELDR Jaguaré 2010. Produtor Nº Tabela 10 – Principais Atividades rurais não agrícolas Nº ATIVIDADES NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS 1 Agroindústria 18 2 Artesanato 30 3 Agroturismo - FONTE: INCAPER/ELDR Jaguaré 2010. O município possui atualmente cerca de 8.390 ha de florestas plantadas (eucalipto) destes, apenas 450 ha são cultivados pelos produtores rurais, para serem utilizados de diversas formas em suas propriedades, principalmente na secagem de café, pimenta do reino, construções rurais, cercas etc., o restante da área 7.940 ha, é cultivada por empresas florestais do ramo de fabricação de celulose, que utilizam máquinas e equipamentos sofisticados nas operações de plantio e colheita. Esta atividade ocupa aproximadamente 13% da área geográfica do município e é praticamente inexpressiva na geração de emprego e renda para a população rural e urbana do município, além de não contribuir para arrecadação de tributos (ICMS). A atividade de pecuária é mista, corte/leite, e explorada em pequena escala por apenas 8% dos proprietários rurais do município, com um rebanho de aproximadamente 12.292 cabeças. A maioria dos produtores se dedica a pecuária de corte, a produção de leite gira em torno de 6.500 l/dia. O município de Jaguaré possui grande aptidão para as atividades agrícolas, que são cultivadas nas pequenas, médias e grandes propriedades, o que fortalece a unidade de produção como centro gerador de produtos, emprego e renda. Porém, os agricultores do município, ainda são pouco organizados em associações e cooperativas, fazendo com que muitos ainda não disponham de infraestrutura de beneficiamento, armazenamento e comercialização da produção de seus produtos, principalmente o café, além da necessidade frequente de capacitação, para melhoria do nível tecnológico e gerencial das atividades exploradas em suas propriedades rurais. A Construção da Ceasa norte, vem gerando expectativas para os agricultores do município, que poderão contar com uma infraestrutura para comercialização de seus produtos, possibilitando a diversificação de culturas e o aumento da renda familiar, principalmente através do cultivo de frutas, olerículas, cereais etc. Com a instalação da indústria de polpa de frutas “Trop Brasil” no município de Linhares, os agricultores de Jaguaré já se organizaram em cooperativa (Coopruj) com a finalidade de produzir e comercializar “maracujá” diretamente para a indústria, que recentemente firmou um contrato com a cooperativa, estabelecendo um preço mínimo de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) a ser pago pelo kg do maracujá entregue na indústria, que será produzido pelos associados em uma área de cultivo de 300,0 ha. Do total da produção obtida, 70% (6.600 t/ano) serão utilizados na fabricação de polpa, e o restante (2.000 t/ano), o associado poderá comercializar diretamente para o mercado de frutas in natura. Depois das atividades agropecuárias, a principal fonte de arrecadação do município é proveniente do repasse de royalties que é feito pela Petrobras mensalmente, sendo que até o mês de setembro de 2009 o município arrecadou R$ 6.602.531,77 (seis milhões, seiscentos e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos) com uma média mensal de arrecadação em torno de R$ 733.614,63 (setecentos e trinta e três milhões seiscentos e quatorze reais e sessenta e três centavos). O setor comercial, industrial e de serviços de Jaguaré, conta com mais de 200 estabelecimentos comerciais diversos, 22 unidades industriais de pequeno porte e 113 unidades prestadoras de serviços. Este segmento da economia também é um importante gerador de emprego e renda para o município. O desenvolvimento de atividades ligadas ao setor de agroindústria, agroturismo e artesanato ainda é incipiente e não apresenta expressão econômica para o município. Registramos apenas a existência de pequenas fábricas de queijo, alambiques, massas e salgados, panificação, farinheiras, produção de vinho, cachaça e poupa de frutas . No município, ainda não é praticado o agroturismo, porém, existe o interesse de alguns proprietários em investir neste segmento do agronegócio, como forma de diversificação da renda. As atividades de artesanato são variadas, dentre elas destacamos o artesanato de madeira, fibras diversas, embalagens descartáveis, pintura em tecidos, bisquí, bordados e crochê etc. 1.6 Aspectos turísticos Como pontos turísticos, podemos destacar a cachoeira do Beréco que é um local atrativo e de rara beleza cênica, e a lagoa de suruaca que está localizada dentro da área da reserva biológica de Sooretama, portanto, limítrofe aos municípios de Sooretama e Jaguaré. O rio Barra Seca, maior rio do município, é utilizado para uma competição esportiva inédita no Brasil, denominada de “Barco-Cros” que atrai várias pessoas da região durante as etapas da sua realização. 2. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO 2.1 Metodologia de elaboração do Proater A metodologia utilizada para a realização deste programa está baseada nos princípios de uma práxis extensionista dialógica, participativa e emancipadora. Desta forma, agricultores participaram ativamente de todos os processos, discutindo e refletindo sobre sua realidade de vida, os anseios e as possibilidades de mudança. A adoção de metodologias participativas de Ater para a condução dos trabalhos deste programa buscam, além de um diagnóstico que realmente reflita a realidade vivida pelas famílias, aprimorar a construção da cidadania e a democratização da gestão da política pública. A prática utilizada nos diversos encontros com os agricultores familiares estão baseadas em técnicas e métodos de Diagnóstico Rural Participativo – DRP, nos quais o diálogo e o respeito são pontos fundamentais para o entendimento coletivo de determinadas percepções. A tabela abaixo indica o cronograma de encontros realizados no município. Tabela 11 – Cronograma de encontros para elaboração do Proater Nº COMUNIDADE/LOCAL PÚBLICO DATA Nº PARTICIPANTES 1 Secretaria Municipal de Agricultura Diversos (*) 09/09/2010 21 2 Secretaria Municipal de Agricultura Diversos (*) 22/09/2010 17 3 Secretaria Municipal de Agricultura Diversos (*) 28/09/2010 16 Diversos (1) 22/10/2010 30 4 Auditório da Prefeitura Municipal de Jaguaré FONTE: INCAPER/ELDR Jaguaré 2010. 2.2 Diagnóstico municipal de problemas e potencialidades O diagnóstico apresentado abaixo foi definido de forma participativa, conforme identificamos na metodologia de elaboração. Os problemas e potencialidades diagnosticados estão organizados em três eixos: Meio ambiente; Econômico/produtivo e Social (este contempla aspectos sociais, culturais e políticos). Destacamos que estão apresentados todos os problemas e potencialidades do município. Desta forma, este diagnóstico possibilita pensar ações em outras áreas e para além da Assistência Técnica e Extensão Rural. Meio Ambiente • Problemas - Uso intensivo de agrotóxicos; - Conflitos pelo uso da água; - Desmatamento em áreas de APP; - Dificuldades em obter outorga para uso d’água - Dificuldades na construção/adequação barragens - Nascentes desprotegias; - Manejo inadequado das irrigações; - Monitoramento das bacias hidrográficas; - Pouca devolução de embalagens de agrotóxicos; - Falta de fossas sépticas; - Secas Prolongadas; • Potencialidades - Número elevado de nascentes; - Resquícios de Mata Atlântica; - Preocupação com problemas ambientais; - Implantação de TAC/ Córrego Jundiá; - Estímulo a produção agroecológica; - Construção de barragens para uso coletivo; - Crédito direcionado para irrigação localizada; - Recuperação de áreas degradadas; - Preservação de nascentes; - Existência de posto de coleta de embalagens de agrotóxicos Econômico/Produtivo • Problemas - Baixa produtividade e rentabilidade das lavouras; - Baixo preço dos produtos no mercado; - Ocorrência de pragas e doenças nas lavouras; - Poucas opções de comercialização; - Baixa qualidade das mudas produzidas; - Alto custo dos insumos; - Baixa qualidade (café e pimenta do reino) - Sustentabilidade da cafeicultura; - Comercialização de forma individual; - Ocorrência de virose no maracujá - Ocorrência de fusariose na pimenta do reino; - Alto consumo de água e energia / irrigação - Pouca agregação de valor à produção; - Falta de Assistência Técnica aos agricultores. • Potencialidades - Potencial para expansão do cultivo de abacaxi; - COPORUJ - Comercialização de frutas; - PAA - Programa de Aquisição de Alimentos; - Programa de Alimentação Escolar; - Linhas de crédito do PRONAF; - Presença da CEASA Norte; - DRS - Desenvolvimento Regional Sustentável; - Potencial para agroindústrias; - Ampliação no quadro de funcionários das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente; - Atuação do Sindicato Rural na compra conjunta de insumos. Social • Problemas - Êxodo de jovens; - Associações desorganizadas; - Sindicato pouco atuante no meio rural; - Redução dos contratos de parceria agrícola; - Geração de emprego e renda; - Legislação Trabalhista/ Contratos temporários; - Ausência de creches no meio rural; - Pouca assistência à saúde; - Estradas ruins; - Alto índice de alcoolismo; - Número reduzido de Associações de Produtores; - Drogas no meio rural; • Potencialidades - Existência do CMDRS; - Existência do PMDRS; - Jovens matriculados na EFA; - Presença de Escolas Comunitárias Rurais; - Programa de Crédito Fundiário; - Presença de grupos de mulheres; - Cursos de capacitação de mão-de-obra; As fotos mostram a participação de agricultores em diferentes momentos e oficinas de DRP (Diagnóstico Rural Participativo) 3. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE ATER DO ELDR As ações planejadas pelo ELDR foram formatadas com a efetiva participação dos agricultores, suas instituições de representação, técnicos e gestores públicos. Estes sujeitos participaram não só do diagnóstico como do planejamento em si, apontando as prioridades e as ações que identificaram como fundamentais. Além da prospecção das demandas levantadas com os agricultores, o Proater também está alicerçado nos programas do Governo do Estado, coordenados pelo Incaper e pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca. A tabela a seguir é um quadro resumo das principais ações/atividades a serem desenvolvidas pelo ELDR no ano de 2011. Incaper – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS ATIVIDADES DE ATER – 2011 Jaguaré Público Assistido Nº Pessoas Assistidas Crédito Rural Agricultores Familiares 500 Projeto Elaborado Assentados 40 Projeto Contratado Quilombolas Nº 50 Mercado e Comercialização Nº Indígenas Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2 Pescadores Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 1 Outros Agricultores 70 Inclusão/Apoio a feiras - Outros Públicos 220 Inclusão/Apoio outros mercados 2 Somatório 830 Organização e gestão da comercialização 5 TABELA – Resumo da programação por atividade Nº Pessoas Assistidas Contato Visita Reunião Demonstração de Método Encontro Curso Dia de Campo Dia Especial Excursão Demonstração de Resultado Unidade Demostrativa Unidade de Observação Seminário Diagnóstico Rápido Participativo Oficina Elaboração de Projetos Apoio a Eventos Outros INDICADORES Café Arábica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Café Conilon 312 120 52 4 6 0 1 1 0 2 0 3 0 0 0 1 50 1 0 Fruticultura 98 37 33 2 4 1 1 - - - - 2 - - - 1 - 1 - Olericultura 16 9 7 - - - - - - - - - - - - - - - - Culturas Alimentares 155 56 35 2 2 - 1 1 - - - 1 - - - 1 - - - Pecuária 16 7 7 2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Silvicultura 63 28 14 3 6 - - - 1 - - - - - - - - - - Floricultura - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 257 85 108 8 - - - - - - - 3 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 13 4 5 2 2 - - - - - - - - - - - - - - 36 22 20 - - 1 1 - 1 - 2 - - 1 - - 1 - 382 283 43 20 1 4 3 1 3 0 11 0 0 1 3 50 3 0 ATIVIDADES Pesca e Aquicultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente Atividades Rurais Não Agrícolas Agroecologia Organização Social Somatório 930 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PEDEAG 2007 - 2025, Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e pesca. - Vitória: SEAG, 2008. 284p. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Agropecuário 19951996: nº 19. SP/RJ: IBGE, 1998.3983p. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2004. Disponível em: www.sidra.ibge.gov.br. INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural. Disponível em: www.incaper.es.gov.br. IPES - Instituto de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Jones dos Santos Neves. 2006. Disponível em: www.ipes.es.gov.br. PMJ.- Prefeitura Municipal de Jaguaré. 2006. Disponível em: www.jaguare.es.gov.br . SEAG - Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Pesca e Aqüicultura. 2006. Disponível em: www.seag.es.gov.br.
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