Diário Oficial GOIÂNIA, QUINTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2014 ANO 177 - DIÁRIO OFICIAL/GO Nº 21.827 13 Laboratório Teuto Brasileiro S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 e 2012 CNPJ 17.159.229/0001-76 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 - (EM MILHARES DE REAIS) Reservas de lucros Reservas de capital Subvenção Reserva de Capital para Reserva de Reserva Reserva incentivos Notas socialinvestimentos reavaliação legal de lucros fiscais BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 - (EM MILHARES DE REAIS) Ativo Circulante Caixa e equivalentes Contas a receber Estoques Impostos a recuperar Despesas antecipadas Outros créditos Notas 2013 2012 4 5 6 8 11 13 8.059 243.920 153.278 3.878 7.945 3.074 420.154 9.281 147.384 117.884 3.298 17.287 2.997 298.131 7 8 21 12 11 13 14 15 16 9.050 15.704 152 9.109 293 31.819 19.459 238.624 1.585 325.795 745.949 7.566 14.630 118 31.166 292 15.166 17.663 209.259 1.628 297.488 595.619 Notas 2013 2012 17 18 19 20 21 24 22 49.762 123.435 19.074 17.115 350 14.619 7.182 231.537 39.572 113.689 20.420 15.322 392 7.518 15.619 212.532 18 20 9 21 23 22 176.781 5.712 5.948 1.806 7.866 4.871 202.984 125.889 8.239 444 1.455 3.615 4.228 143.870 68.808 2.676 36.499 7.612 139.275 5.559 50.999 311.428 745.949 68.808 2.676 38.655 3.646 92.334 5.559 27.539 239.217 595.619 Não circulante Títulos a receber Impostos a recuperar Programa fomentar Bancos conta vinculadas Despesas antecipadas Outros créditos Propriedades para investimentos Imobilizado Intangível Total do ativo Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Obrigações trabalhistas Obrigações tributárias Programa fomentar Dividendos a pagar Outras obrigações Não circulante Empréstimos e financiamentos Obrigações tributárias Passivo fiscal diferido Programa fomentar Provisão para demandas judiciais Outras obrigações Patrimônio líquido Capital social Reserva de capital Reserva de reavaliação Reserva legal Reserva de incentivos fiscais Ajuste de avaliação patrimonial Reserva de lucros 24 Total do passivo e patrimônio líquido DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEDEZEMBRO DE 2013 E 2012 (em milhares de reais, exceto lucro por ações) Receita operacional líquida Custo dos produtos vendidos Lucro bruto Despesas de vendas Despesas administrativas Outras receitas/despesas operacionais, líquidas Resultado antes das receitas e despesas financeiras e dos impostos Receitas financeiras Despesas financeiras Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social diferidos Imposto de renda e contribuição social Resultado do exercício Notas 25 26 29 30 2013 2012 561.526 366.862 (329.432) (214.244) 232.094 152.618 (75.227) (83.920) (20.406) (31.210) 28 6.928 (1.017) 27 a. 27 b. 143.389 7.832 (49.073) 36.471 5.410 (38.337) 9 9 102.148 3.544 2.176 (25.012) 79.312 1.333 4.877 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 - (em milhares de reais) Resultado do exercício Outros resultados abrangentes Resultado abrangente do exercício 2013 79.312 79.312 2012 4.877 4.877 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 - (em milhares de reais) Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício Ajustes para reconciliar o resultado do período com recursos provenientes de atividades operacionais Impostos diferidos Depreciação e amortização Baixa de ativos imobilizados (custo menos depreciação acumulada) Provisão para créditos de liquidação duvidosa e perda no recebimento de créditos Provisão para perdas de estoques obsoletos Provisão para demandas judiciais Despesas de juros Avaliação a valor justo de propriedade para investimento Redução (aumento) nos ativos Contas a receber Resgate de aplicação financeira FIDC Estoques Impostos a recuperar Programa fomentar Despesas antecipadas Contas vinculadas Outros créditos Aumento (redução) nos passivos Fornecedores Obrigações trabalhistas Obrigações tributárias Programa Fomentar Outras obrigações a pagar 2013 2012 79.312 4.877 5.504 16.345 (1.334) 11.665 811 2.984 (2.890) 4.706 4.251 22.962 2.031 2.994 1.985 16.243 (1.746) 129.255 (8.118) 33.327 (93.646) (39.939) (1.654) (34) 9.341 22.057 (18.213) (122.088) 1.256 1.151 (27.239) (4.520) (52) (17.373) (28.954) (7.879) (83.610) 10.190 (1.345) (734) 310 (8.488) (67) 9.475 2.279 1.056 731 10.340 23.881 Recursos líquidos provenientes das atividades operacionais 7.100 Fluxo de caixa utilizado nas atividades de investimento Aquisição de ativo imobilizado (45.971) Aquisição de ativo intangível (26) Recursos líquidos provenientes das atividades de investimento (45.997) Fluxo de caixa proveniente das atividades de financiamento Captação de empréstimos e financiamentos 181.707 Amortização de empréstimos e financiamentos (118.803) Juros pagos (25.229) Recursos líquidos provenientes das atividades de financiamento 37.675 Fluxos de caixa líquidos nos períodos (1.222) Aumento (redução) no caixa e equivalentes Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 9.281 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 8.059 Fluxos de caixa líquidos nos períodos (1.222) (26.402) (47.594) (1.055) (48.649) 158.975 (69.261) (14.716) 74.998 (53) 9.334 9.281 ( 53) Ajuste de Lucros avaliação (prejuízos) patrimonial acumulados Saldos em 31 de dezembro de 2011 Realização de reserva de reavaliação (líquido dos efeitos tributários) Resultado do exercício Destinação do lucro: Constituição de reserva legal Constituição de reserva de incentivos fiscais Constituição de reserva de lucros 68.808 2.676 41.302 3.403 24.892 87.701 5.559 - - (2.647) - 243 - 2.647 4.633 - - Saldos em 31 de dezembro de 2012 Realização de reserva de reavaliação (líquido dos efeitos tributários) Lucro líquido do exercício Destinação do lucro: Constituição de reserva legal Constituição de reserva de incentivos fiscais Dividendos mínimos obrigatórios Constituição de reserva de lucros 68.808 2.676 38.655 3.646 27.539 92.334 5.559 - - (2.156) - 3.966 - 23.460 46.941 - - Saldos em 31 de dezembro de 2013 68.808 2.676 36.499 7.612 50.999 139.275 5.559 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Conselheiros e Diretores do Laboratório Teuto Brasileiro S.A. Anápolis - GO Examinamos as demonstrações financeiras do Laboratório Teuto Brasileiro S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Laboratório Teuto Brasileiro S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Campinas, 09 de abril de 2014 KPMG Auditores Independentes – CRC GO-001203/O-2 F-GO Jarib Brisola Duarte Fogaça - CRC 1SP125991/O-0 Marcio Jose dos Santos - CRC 1SP252906/O-0 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - (Em milhares de Reais) 1 Contexto operacional - O principal objetivo é a industrialização própria ou sob encomenda de terceiros e a comercialização de produtos farmacêuticos, dietéticos, fitoterápicos, suplementos alimentares, de higiene e toucador. A Companhia tem licença especial para fabricar produtos oficiais e especializados farmacêuticos que tenham entorpecentes, podendo, ainda, importar, reembalar e comercializar matérias-primas. Em 20 de outubro de 2010, foi celebrado contrato de compra e venda de ações, no qual a Pfizer Medicamentos Genéricos e Participações Ltda. adquiriu 40% do total das ações, sendo estas consideradas ações ordinárias de classe B. 2 Base de preparação das demonstrações financeiras a. Declaração de conformidade - As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pelo Conselho de Administração em 06 de abril de 2014. b. M o e d a funcional e moeda de apresentação - Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. c. Uso de estimativas e julgamentos - A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normas CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma continua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. (i) Julgamentos - As informações sobre julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas na seguinte nota explicativa: Nota Explicativa nº 15 - Vidas úteis de ativo imobilizado. (ii)Incertezas sobre premissas e estimativas - As informações sobre as incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material no exercício a findar-se em 31 de dezembro de 2014 estão incluídas nas seguintes notas explicativas: •N o t a Explicativa nº 5 - Contas a receber; •Nota Explicativa nº 6 - Estoques; •N o t a Explicativa nº 9 - Ativo fiscal diferido; •Nota Explicativa nº 23 - Provisão para demandas judiciais. Mensuração do valor justo - Uma série de políticas e divulgações contábeis da Companhia requer a mensuração dos valores justos, para os ativos e os passivos financeiros e não financeiros. A Companhia estabeleceu uma estrutura de controle relacionada à mensuração dos valores justos. Isso inclui uma equipe de avaliação que possui a responsabilidade geral de revisar todas as mensurações significativas de valor justo, incluindo os valores justos de Nível 3, e reportes diretamente à Diretoria Financeira. A equipe de avaliação revisa regularmente dados não observáveis significativos e ajustes de avaliação. Se a informação de terceiros, tais como cotações de corretoras ou serviços de preços, é utilizado para mensurar os valores justos, então a equipe de avaliação analisa as evidências obtidas de terceiros para suportar a conclusão de que tais avaliações atendem aos requisitos do CPC, incluindo o nível na hierarquia do valor justo em que tais avaliações devem ser classificadas.Ao mensurar o valor justo de um ativo ou um passivo, a Companhia usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma. •Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos. •Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou o passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). •Nível 3: inputs, para o ativo ou o passivo, que não são baseados em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). A Companhia reconhece as transferências entre níveis da hierarquia do valor justo no final do período das demonstrações financeiras em que ocorreram as mudanças. Informações adicionais sobre as premissas utilizadas na mensuração dos valores justos estão incluídas nas seguintes notas explicativas: •Nota Explicativa nº 14 (b) - Propriedade para investimento; •N o t a Explicativa nº 31 (a) - Instrumentos financeiros. d. Base de mensuração - As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto no caso das propriedades para investimentos que são avaliadas de acordo com o valor justo por meio do resultado. 3 Principais políticas contábeis - As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios Total - 234.341 2.647 4.877 (243) (4.633) (2.647) 4.877 - - 239.217 2.156 79.312 79.312 (3.966) - (46.941) (7.101) (7.101) (23.460) - 311.428 apresentados nessas demonstrações financeiras, exceto nos casos indicados em contrário. a.Receita operacional - Venda de produtos - A receita operacional com venda de produtos no curso normal das atividades é medida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional é reconhecida quando existe evidência de que os riscos e os benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens foram transferidos para o comprador; quando for provável que os benefícios econômico-financeiros fluirão para a Companhia; quando os custos associados e a possível devolução de mercadorias podem ser estimados de maneira confiável; quando não haja envolvimento contínuo com os bens vendidos; e quando o valor da receita operacional possa ser mensurado de maneira confiável. Isso ocorre preponderantemente na entrega dos produtos aos clientes. b. R e c e i t a s financeiras e despesas financeiras - As receitas e as despesas financeiras da Companhia compreendem: •receita de juros; • despesa de juros; • ganhos/perdas líquidos de variação cambial sobre ativos e passivos financeiros; •descontos obtidos e concedidos. A receita e a despesa de juros são reconhecidas no resultado através do método dos juros efetivos. c.Transações em moeda estrangeira - Transações em moeda estrangeira são convertidas para a respectiva moeda funcional da Companhia pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. O ganho ou a perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado da moeda funcional no começo do exercício, ajustado por juros e pagamentos efetivos durante o exercício, e o custo amortizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do exercício de apresentação. d. Instrumentos financeiros - A Companhia classifica ativos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado, investimentos mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e ativos financeiros disponíveis para venda.A Companhia classifica passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos financeiros. (i) Ativos financeiros não derivativos - A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Companhia nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo individual. Os ativos ou os passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a Companhia possuía os seguintes instrumentos financeiros: Empréstimos e recebíveis - Referem-se a ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, porém não cotados em mercado ativo. Após reconhecimento inicial, são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, a atualização monetária, a variação cambial, menos as perdas do valor recuperável, quando aplicável, são reconhecidos no resultado do exercício quando incorridos.Os empréstimos e recebíveis compreendem: caixa e equivalentes de caixa, contas a receber e outros ativos circulantes. (ii) Passivos financeiros não derivativos - A Companhia reconhece passivos inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas.Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis; e após reconhecimento inicial, os passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, a atualização monetária e a variação cambial, quando aplicáveis e incorridos, são reconhecidos no resultado na linha de receitas ou despesas financeiras.A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos e atividade de hedge.Outros passivos financeiros não derivativos compreendem empréstimos e financiamentos, fornecedores e outras obrigações a pagar. e.Redução ao valor recuperável - Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são avaliados a cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de impairment. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: • inadimplência ou atrasos do devedor. •indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência. •mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores. •dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. f.Estoques - Os estoques são mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Os itens são identificados separadamente analisando todos os gastos de aquisição, transformação e outros incorridos para trazer os estoques à sua condição e à localização atuais. O custo de cada item é determinado a partir da média ponderada móvel. Nos custos de aquisição, compreende-se o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos, exceto os recuperáveis, bem como os custos de transporte, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição do produto; abatimentos e outros descontos comerciais são deduzidos na determinação do custo de aquisição. Os custos de transformação dos estoques incluem todos os gastos diretamente relacionados com as unidades produzidas, também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados. O reconhecimento como custo dos produtos vendidos no resultado é feito mediante a venda do produto, sendo registrado no respectivo período em que a receita é reconhecida. g. Imobilizado - (i) Reconhecimento e mensuração - Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, acrescido de reavaliações, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria Companhia inclui: •O custo de materiais e mão de obra direta. •Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e na condição necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. •Os custos de desmontagem e de restauração do local onde esses ativos estão localizados. •C u s t o s d e empréstimos sobre ativos qualificáveis. O software comprado que seja parte integrante da funcionalidade de um equipamento é capitalizado como parte daquele equipamento. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela diferença entre os recursos advindos da alienação e o valor contábil do imobilizado), são reconhecidos em outras receitas/despesas operacionais no resultado. (ii) Custos subsequentes - Gastos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios futuros associados com os gastos serão auferidos pela Companhia. Gastos de manutenção e reparos recorrentes são registrados no resultado. (iii) Depreciação - Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado do exercício com base na vida útil econômica estimada de cada componente. Ativos arrendados são depreciados pelo menor período entre a vida útil estimada do bem e o prazo do contrato, a não ser que seja certo que a Companhia obterá a propriedade do bem ao final do arrendamento. Terrenos não são depreciados. Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso, ou em caso de ativos construídos internamente, do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para utilização. As vidas úteis estimadas para os exercícios corrente e comparativo são as seguintes: Vida útil média (em anos) 2013 2012 Prédios e benfeitorias 24,49 24,61 Instalações 16,81 15,72 Computadores e periféricos 5,56 9,57 Softwares e aplicativos 5,39 5,24 Máquinas, equipamentos e ferramentas 18,02 11,40 Sistemas de climatização 14,24 14,69 Móveis e utensílios 7,53 6,58 Veículos 7,30 6,19 Anualmente, a Empresa avalia a vida útil de seus ativos com base em laudo de especialistas. As alterações nas vidas úteis dos ativos são ajustadas prospectivamente. (iv) Propriedade para investimento - Propriedade para investimento é a propriedade mantida para auferir receita de aluguel ou para valorização de capital ou para ambos, mas não para venda no curso normal dos negócios, para utilização na produção ou no fornecimento de produtos ou serviços ou para propósitos administrativos. A propriedade para investimento é inicialmente mensurada pelo custo e, subsequentemente, ao valor justo, e quaisquer alterações no valor justo são reconhecidas no resultado. O custo inclui as despesas que são diretamente atribuíveis à aquisição da propriedade para investimento. O custo da propriedade para investimento construída internamente inclui os custos de material e mão de obra direta, qualquer outro custo diretamente atribuído para colocar essa propriedade para investimento em condição de uso conforme o seu propósito e os juros capitalizados dos empréstimos. Ganhos e perdas na alienação de uma propriedade para investimento (calculados pela diferença entre o valor líquido recebido na venda e o valor contábil do item) são reconhecidos no resultado. Quando uma propriedade para investimento previamente reconhecida como ativo imobilizado é vendida, qualquer montante reconhecido em ajuste de avaliação patrimonial é transferido para lucros acumulados.Quando a utilização da propriedade muda de tal forma que ela é reclassificada como ativo imobilizado, seu valor justo apurado na data da reclassificação se torna seu custo para a contabilização subsequente. Determinação do valor justo das propriedades para investimentos - Numa empresa de avaliação, externa e independente, os valores justos são baseados nos valores de mercado e no valor estimado pelo qual uma propriedade poderia ser negociada na data da avaliação entre partes conhecedoras e interessadas em uma transação sob condições normais de mercado.Na ausência de preços correntes no mercado ativo, as avaliações são preparadas através da consideração do valor dos fluxos de caixa agregados estimados do arrendamento da propriedade. A taxa de desconto que reflita determinados riscos inerentes nos fluxos de caixa então é aplicada nos fluxos de caixa anuais líquidos para chegar à avaliação da propriedade. h.Intangível (i) Pesquisa e desenvolvimento - Gastos em atividades de pesquisa, realizados com a possibilidade de ganho de conhecimento e entendimento científico ou tecnológico, são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Atividades de desenvolvimento envolvem um plano ou projeto visando à produção de produtos novos ou substancialmente aprimorados. Os gastos de desenvolvimento são capitalizados somente se os custos de desenvolvimento puderem ser mensurados de maneira confiável, se o produto ou processo forem técnica e comercialmente viáveis, se os benefícios econômicos futuros forem prováveis, e se a Companhia tiver a intenção e os recursos suficientes para concluir o desenvolvimento e usar ou vender o ativo. (ii) Outros ativos intangíveis - Outros ativos intangíveis que são adquiridos pela Companhia têm vidas úteis definidas conforme contrato e são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas. Referem-se a adiantamentos para aquisição de dossiês farmacêuticos (documentação para obtenção de registro no órgão regulador) e aquisição de direitos de uso de marca. Os gastos com aquisição de documentação farmacêutica e cessão de direitos de uso são capitalizados como adiantamento para aquisição de ativo intangível, quando é provável que os benefícios econômicos futuros por ele gerados serão superiores ao seu respectivo custo, considerando ainda sua viabilidade econômica. (iii) Amortização - Os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados com base na sua utilização efetiva ou em método que reflita o benefício econômico do ativo correspondente. A amortização é calculada sobre o valor de custo deste ativo intangível, ou sobre outro valor que substitua o valor de custo, menos o valor residual desse ativo intangível. As amortizações são reconhecidas no resultado do exercício através do método linear, com base na vida útil estimada dos ativos intangíveis. i.Redução ao valor recuperável (impairment) - Ativos não financeiros - A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos não financeiros, que não são propriedades para investimentos, estoques e imposto de renda e contribuição social diferidos, com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando tais evidências são identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização, ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. Estas perdas, se aplicáveis, são contabilizadas em contrapartida à Reserva de Reavaliação, se houver, ou como outras despesas operacionais. Ativos financeiros não derivativos (incluindo recebíveis) - A provisão para créditos de liquidação duvidosa e/ou perdas com ativos financeiros, quando constituída, leva em consideração a análise individual dos ativos dos valores a receber de clientes vencidos. A provisão é constituída em montante julgado pela Administração da Companhia suficiente para cobrir prováveis perdas quando de sua realização. j.Benefícios de curto prazo a empregados - Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço correspondente seja prestado.O passivo é reconhecido pelo montante esperado a ser pago para os planos de curto prazo de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva presente de pagar esse montante em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável. k. Provisões - Uma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando existe uma obrigação legal ou construtiva presente que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. A provisão para demandas judiciais é determinada pela Administração, de acordo com a expectativa de perdas, com base na opinião dos consultores legais internos e externos, por montantes considerados suficientes para cobrir perdas e riscos. l.Imposto de renda e contribuição social - O Imposto de Renda e a Contribuição Social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15% e 9%, respectivamente, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mensais para imposto de renda, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real.A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes. (i) Imposto corrente - O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. (ii) Imposto diferido - O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplicadas às diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das demonstrações financeiras. Na determinação do imposto de renda corrente e diferido, a Companhia leva em consideração o impacto de incertezas relativas a posições fiscais tomadas e se o pagamento adicional de imposto de renda e juros tenha que ser realizado. A Companhia acredita que a provisão para imposto de renda no passivo está adequada em relação a todos os períodos fiscais em aberto com base em sua avaliação de diversos fatores, incluindo interpretações das leis fiscais e experiência passada. Essa avaliação é baseada em estimativas e premissas que podem envolver uma série de julgamentos sobre eventos futuros. Novas informações podem ser disponibilizadas, o que levaria a Companhia a mudar o seu julgamento quanto à adequação da provisão existente; tais alterações impactarão a despesa com imposto de renda no ano em que forem realizadas. Os ativos e os passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação. Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizados quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido são revisados a cada data de relatório e serão reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável. m. Arrendamento mercantil - Os arrendamentos em cujos termos a Companhia assume os riscos e benefícios inerentes à propriedade são classificados como arredamentos financeiros. No reconhecimento inicial, o ativo arrendado é medido pelo valor igual ao menor valor entre o seu valor justo e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil. Após