VI ENCONTRO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (AMB/ENM)
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TJRS
XVI ENCONTRO DO FONAJUV
Realização conjunta: Escola Nacional da Magistratura (ENM), Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), Escola Superior da Magistratura da AJURIS, Coordenadoria Estadual da
Infância e Juventude do TJRS, Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude
(ABRAMINJ) e Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV)
Apoio: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Data: 05 a 07 de novembro 2014
Local: Escola Superior da Magistratura da AJURIS (Rua Celeste Gobbato, 229, Bairro Praia de
Belas, Porto Alegre/RS). Fone: 51. 3284.9000
Inscrições: www.enm.org.br
PROGRAMAÇÃO
05 de Novembro de 2014 (4ª feira)
13h Credenciamento
13h30 Mesa de Abertura
Des. José Aquino Flôres de Camargo, Presidente do TJRS
Des. Tasso Delabary, Corregedor Geral do TJRS
Juiz João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da AMB
Juiz Marcelo Piragibe, Diretor da Escola Nacional da Magistratura – ENM
Juiz Eugênio Couto Terra, Presidente da AJURIS
Des. Cláudio Luis Martineswki, Diretor da Escola da AJURIS
Juiz Renato Scussel, Presidente ABRAMINJ
Dr. Roberto Ferreira, Presidente do FONAJUV
Dra. Maria Roseli Guiesmann, Presidente ABMP
Des.Guilherme Calmon, Conselheiro do CNJ
14h30 Adoção Internacional.
Palestrante: Luiz Carlos Figueiredo – Desembargador do TJPE
Mediador: Lia Gehrke Brandão, Juíza da Infância e da Juventude
15h30 Debates
16h Coffe breack
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16h15 Depoimento Especial: A escuta protegida de crianças e adolescentes. Aspectos práticos e
aplicação.
Palestrante: Fábio Heerdt, Juiz Corregedor do TJRS
Mediador: Karla Jeane Matos Carvalho, Juiza de Direito da Coordenadoria da Infância e Juventude
do TJMA
17h15 Debates
18h30 - Conferência Internacional JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA NO
CANADÁ
Atividade de Intercâmbio em colaboração com o Governo do Canadá.
Conferencistas: Jean Jacques Beauchamp (Mediador em processos judiciais, Ex-Presidente do
Consórcio Canadense de Justiça Restaurativa, Ex-Presidente da Associação de Justiça Restaurativa
de Alberta, Presidente e Coordenador de Programas da Sociedade de Justiça Restaurativa Innisfail)
& Mary Hicks (facilitadora em processos de justiça restaurativa e comunitária em áreas urbanas e
rurais na Alberta Central, no Canadá, e em Edimburgo, Escócia.)
21h Encerramento do 1º dia de trabalhos.
Noite livre
06 de Novembro de 2014 (5ª feira)
09h Lei 12.010/2009 e a Convivência Familiar e Comunitária. Aspectos práticos.
Palestrante: José Antonio Daltoé César, Des. TJRS
Mediador: Renato Scussel, Presidente da ABRAMIJ
10h Debates
10h30 Resolução 165 e 191 do CNJ.
Palestrante: Reinaldo Cintra Carvalho, Juiz da Infância e Juventude TJSP
Mediador: José Dantas Paiva, Juiz da Infância e Juventude TJRN
11h30 Debates
12h Intervalo para almoço
14h PAINEL: Execução de Medidas Socioeducativas: Temas Controvertidos ( Remissão ministerial
e a (im)possibilidade de cumulação de MSE; Remissão Judicial e o descumprimento da MSE;
Semiliberdade e consequências do descumprimento; Sistema Recursal do ECA e o processo de
apuração de ato infracional).
Painelistas:
Juiz Roberto Ferreira, Presidente do FONAJUV
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Juíza da Infância e Juventude TJSC
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Juiz João Batista Costa Saraiva, Conferencista e Assessor do UNICEF
Mediador: Juíza Valéria da Silva Rodrigues, Juíza de Direito TJMG
16h Debates
16h15 Coffee break
17h PAINEL: Lei 12.594/2012, seus fundamentos e aplicação de Justiça Restaurativa.
Painelistas:
Dr. Afonso Armando Konzen, Procurador de Justiça aposentado
Juiz Egberto Penido - TJSP
Mediador: Juiz Leoberto Narciso Brancher - TJRS
17h30 Debates
18h Encerramento do 2º dia de trabalhos.
18h15 HAPPY HOUR “AJURIS convida os talentos e a prata da casa” para receber os
participantes!”
07 de novembro de 2014 (6ª feira)
09h Famílias Acolhedoras: Uma alternativa possível. Relato da experiência de Santo Ângelo/RS.
Palestrante: Juiz Luiz Carlos Rosa, Juiz da Infância e Juventude de Santo Ângelo/TJRS
Mediador: Juíza Ana Cristina Borba - TJSC
10h Debates
10h30 Aspectos Práticos da Jurisdição da Infância e Juventude:
Palestrante: Dr. Vânia Barros, Coordenadora Estadual da Infância e Juventude do TJSE
Mediadora: Juíza Maria Roseli Guiesmann, Presidente da ABMP
11h30 Debates e resolução do “Estudo de caso” a ser entregue pelos participantes que desejarem
concorrer a certificação pela ENFAM
12h Encerramento do VI ENCONTRO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE e CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE MAGISTRADOS DO TJRS
Des. Tasso Delabary, Corregedor-Geral TJRS
Juiz Marcelo Piragibe, Diretor Presidente da ENM
Des. Cláudio Martineswki, Diretor Escola Superior da Magistratura
Juiz Roberto Ferreira, Presidente do FONAJUV
Juiz Renato Scussel, Presidente da ABRAMINJ
Juiz Eugênio Couto Terra, Presidente da AJURIS
Juíza Maria Roseli Guiesmann, Presidente da ABMP
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XVI ENCONTRO DO Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV
Participantes: Representantes dos Estados; Coordenadores Estaduais da Infância e Juventude,
Membros da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJRS e demais magistrados com
interesse na área socioeducativa.
TEMAS:
Fluxos para o atendimento inicial
Relatora: Juíza Morgana Dario Emerick, TJES
Ra (re) tificação dos Enunciados 23 e 25 do FONAJUV
Assuntos administrativos: local do próximo encontro.
PROGRAMAÇÃO PARALELA:
07.11 - 19h30 – Evento comemorativo aos 10 Anos de existência do Núcleo de
Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura da AJURIS:
Conferência Internacional JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CONTEXTOS
PRISIONAIS NO CANADÁ
Atividade de Intercâmbio em colaboração com o Governo do Canadá.
Conferencistas: Jean Jacques Beauchamp (Mediador em processos judiciais, Ex-Presidente do
Consórcio Canadense de Justiça Restaurativa, Ex-Presidente da Associação de Justiça Restaurativa
de Alberta, Presidente e Coordenador de Programas da Sociedade de Justiça Restaurativa Innisfail)
& Mary Hicks (facilitadora em processos de justiça restaurativa e comunitária em áreas urbanas e
rurais na Alberta Central, no Canadá, e em Edimburgo, Escócia.)
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