Curso de Atualização para Magistrados da Infância e Juventude do TJRS
XVI ENCONTRO DO JONAJUV
Datas: 05 a 07 de Novembro de 2014
Agenda do Evento
05/Novembro (quarta-feira) - TARDE
13:00
Credenciamento
Mesa de abertura
Des. José Aquino Flôres de Camargo, Presidente do TJRS
Des. Tasso Caubi Soares Delabary, Corregedor Geral do TJRS
Juiz João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da AMB
Des. Guilherme Calmon – Conselheiro do CNJ
13:30
Juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, Diretor da Escola Nacional da
Magistratura – ENM
Juiz Eugênio Couto Terra, Presidente da AJURIS
Des. Cláudio Luis Martineswki, Diretor da Escola da AJURIS
Juiz Renato Scussel, Presidente ABRAMINJ
Dr. Roberto Ferreira, Presidente do FONAJUV
Dra. Maria Roseli Guiesmann, Presidente ABMP
Adoção Internacional
14:30
Palestrante: Des. Luiz Carlos Figueiredo
Mediadora: Drª. Lia Gehrke Brandão, Juíza da Infância e da Juventude
TJRS
15:30
Debates
16:00
Coffee-Break
Depoimento Especial: A escuta protegida de crianças e adolescente.
Aspectos práticos e aplicação.
16:15
Palestrante: Fabio Vieira Heerdt, Juiz Corregedor do TJRS
Mediador: Karla Jeane Matos Carvalho, Juíza de Direito da Coordenadoria
da Infância e Juventude do TJMA.
17:15
Debates
18:00
Intervalo
Conferência sobre Justiça Juvenil Restaurativa no Canadá.
Atividade de Intercâmbio em colaboração com o Governo do Canadá.
18:30
Conferencistas: Jean Jacques Beauchamp (Mediador em processos
judiciais, Ex-Presidente do Consórcio Canadense de Justiça Restaurativa,
Ex-Presidente da Associação de Justiça Restaurativa de Alberta, Presidente
e Coordenador de Programas da Sociedade de Justiça Restaurativa
Innisfail)
& Mary Hicks (facilitadora em processos de justiça restaurativa e
comunitária em áreas urbanas e rurais na Alberta Central, no Canadá, e em
Edimburgo, Escócia.)
06/ Novembro (quinta-feira) – MANHÃ
Lei 12.010/2009 e a Conveniência Familiar e Comunitária. Aspectos
práticos.
9:00
Palestrante: José Antonio Daltoé César, Des. TJRS
Mediador: Renato Scussel, Presidente da ABRAMIJ
10:00
Debates
Resolução 165 e 191 do CNJ.
10:30
Palestrante: Reinaldo Cintra Carvalho, Juiz da Infância e Juventude TJSP
Mediador: José Dantas Paiva, Juiz da Infância e Juventude TJRN
11:30
Debates
12:00
Intervalo para o almoço.
PAINEL: Execução de Medidas Socioeducativas: Temas Controvertidos
(Remissão Ministerial e a (im)possibilidade de acumulação de MSE;
Remissão Judicial e o descumprimento da MSE; Semiliberdade e
conseqüências do descumprimento; sistema Recursal do ECA e o processo
de apuração de ato infracional).
14:00
Painelistas:
Juiz Roberto Ferreira, Presidente do FONAJUV
Juíza Ana Cristina Borba, Juíza da Infância e Juventude TJSC
Juiz João Batista Costa Saraiva, Conferencista e Assessor do UNICEF
Mediador:
Juíza Valéria da Silva Rodrigues, Juíza de Direito TJMG
16:00
Debates
16:15
Coffee-Break
17:00
PAINEL: Lei 12.594/2012, seus fundamentos e aplicações de Justiça
Restaurativa.
Painelistas:
Dr. Afonso Armando Konzen, Procurador de Justiça Aposentado.
Juiz Egberto Penido, Juiz de Direito TJSP
Mediador: Juiz Leoberto Narciso Brancher, Juiz da Infância e Juventude de
Caxias do Sul/TJRS.
17:30
Debates
18:00
Encerramento do 2° dia de trabalhos
18:15
AJURIS
HAPPY HOUR “AJURIS convida os talentos e a prata da casa” para receber
os participantes!”
07/ Novembro (sexta-feira) - TARDE
Famílias Acolhedoras: Uma alternativa possível. Relato da experiência de
Santo Ângelo/RS.
9:00
10:00
Palestrante: Juiz Luiz Carlos Rosa, Juiz da Infância e Juventude de Santo
Ângelo/tjrs
Mediador: Juíza Brigitte Remor May, Juíza da Infância e Juventude TJSC.
Debates
Aspectos Práticos da Jurisdição da Infância e Juventude: proposta de fluxos
cartorários e gestão de gabinete.
10:30
Palestrante: Dr. Vânia Barros, Coordenadora Estadual da Infância e
Juventude do TJSE
Mediadora: Juíza Maria Roseli Guiesmann, Presidente da ABMP
11:30
Debates
12:00
Encerramento do VI ENCONTRO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE e CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE
MAGISTRADOS DO TJRS.
Des. Tasso Caubi Soares Delabary, Corregedor-Geral TJRS
Juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães Diretor Presidente da ENM
Dês. Cláudio Martinewski, Diretor da Escola Superior da Magistratura
Juiz Roberto Ferreira, Presidente do FONAJUV
Juiz Renato Scussel, Presidente da ABRAMINJ
Juiz Eugênio Couto Terra, Presidente da AJURIS
Juiz Fabio Vieira Heerdt, Juiz Corregedor
Juíza Maria Roseli Guiesmann, Presidente da ABMP
14:00H - XVI ENCONTRO DO Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV
Participantes: Representantes dos Estados; Coordenadores Estaduais da Infância e
Juventude e Membros da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJRS e
demais magistrados com interesse na área socioeducativa.
TEMAS:
Fluxos para o atendimento inicial
Relatora: Juíza Morgana Dario Emerick, TJES
Ra (re) tificação dos Enunciados 23 e 25 do FONAJUV
Assuntos administrativos: local do próximo encontro.
PROGRAMAÇÃO PARALELA:
07.11 - 19h30 – Evento comemorativo aos 10 Anos de existência do Núcleo de
Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura da AJURIS:
Conferência Internacional JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CONTEXTOS
PRISIONAIS NO CANADÁ
Atividade de Intercâmbio em colaboração com o Governo do Canadá.
Conferencistas: Jean Jacques Beauchamp (Mediador em processos judiciais, ExPresidente do Consórcio Canadense de Justiça Restaurativa, Ex-Presidente da
Associação de Justiça Restaurativa de Alberta, Presidente e Coordenador de
Programas da Sociedade de Justiça Restaurativa Innisfail)
& Mary Hicks (facilitadora em processos de justiça restaurativa e comunitária em
áreas urbanas e rurais na Alberta Central, no Canadá, e em Edimburgo, Escócia.)