Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVII
SUELY CAMPOS - Governadora do Estado
Boa Vista-RR, (quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015)
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Casa Civil...................................................................................................................................................... 04
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................... 04
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 11
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 13
Secretaria de Estado da Cultura............................................................................................................... 17
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................... 17
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 17
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 19
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 19
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 19
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 23
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................................ 24
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 24
Instituto de Terras e Colonização de Roraima...................................................................................... 25
Junta Comercial do Estado de Roraima.................................................................................................... 25
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima................................................................................. 25
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 26
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 29
Prefeituras..................................................................................................................................................... 30
Outras Publicações............................................................................................................................ 30
Esta edição circula com 30 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2461, de 9 de fevereiro de 2015, referente à
publicação do Decreto nº 18.315-E de 6 de fevereiro de 2015, que instituiu a Secretaria
de Estado Extraodinária de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos –
SEAPI.
ONDE SE LÊ:
DECRETO Nº 18.315-E DE 06 DE JANEIRO DE 2015
Art. 1º [...]
[...]
Palácio Hélio Campos/RR, 06 de janeiro de 2015.
LEIA-SE:
DECRETO Nº 18.315-E DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 1º [...]
[...]
Palácio Hélio Campos/RR, 06 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de fevereiro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.319-E DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o art. 118, da Lei Complementar nº 054, de 31 de dezembro de
2001,
CONSIDERANDO o Ofício n° 0050/2015-GAB/PGE/RR, onde a Procuradoria-Geral
do Estado de Roraima indica nomes para atuar junto ao Conselho Estadual de
Previdência – CEP, encaminhado através do OFÍCIO N° 081/2015/GAB/PRESI/
IPER,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear AURÉLIO TADEU MENEZES DE CANTUÁRIA JÚNIOR, para a
função de Membro Titular e ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, para a
função de Membro Suplente do Conselho Estadual de Previdência - CEP, Representan-
Nº. 2463
tes da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de fevereiro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 224-P DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Controladoria Geral do Estado de Roraima:
Nayara Ribeiro de Souza Carvalho
CPF: 050.054.119-17
CNES IV – Assessor Especial;
Sheyla Rodrigues Neto Dias da Silva
CPF: 858.125.011-49
CDI II – Assistente de Auditoria;
Dorian Gomes de Azevedo Junior
CPF: 001.196.782-09
FAI I – Secretário de Diretor;
MARCIA SILVA MAGALHÃES
CPF: 880.164.042-00
CNES-III - Assessor Especial de Auditoria
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 10 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 225-P DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Controladoria Geral do Estado de Roraima:
Nayara Ribeiro de Souza Carvalho
CPF: 050.054.119-17
CNES III – Assessora Especial de Auditoria;
Sheyla Rodrigues Neto Dias da Silva
CPF: 858.125.011-49
CNES IV – Assessora Especial;
Dorian Gomes de Azevedo Junior
CPF: 001.196.782-09
CDI II – Assistente de Auditoria;
Cláudia Lisandra de Bitencourt Rosado
CPF: 678.668.160-34
CDS-I - Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças;
Dhayane do Carmo Rodrigues
CPF: 818.834.552-00
CNES-IV – Chefe de Gabinete;
ROGERLANGIA LEITÃO DE SOUZA CRUZ
CPF: 448.239.593-53
CNES-IV – Assessora Especial;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 10 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 226-P DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura do Cerimonial e Relações Públicas do Governo de Roraima:
LETÍCIA ANTUNES FERREIRA ROMÃO
Cargo: CDI-I – Assessora de Gabinete
CPF: 043.843.701-21
ANA CLAUDIA BASTOS MONTES
Cargo: CDS-I – Gerente de Núcleo
CPF: 752.924.162-15
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
Diário Oficial Nº. 2463
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 10 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 227-P DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar SEVILHA SANTOS SILVA, CPF: 199.593.202-78, do Cargo FAI-I
- Secretária do Diretor do Departamento de Comércio Exterior da Secretaria de Estado
de Planejamento e Desenvolvimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 11 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 228-P DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento:
LEANDRO APINAGÉS BRANDÃO
Cargo: CNES-II, Diretor do Departamento de Atração de Investimentos
CPF: 695.207.042-72
RICARDO ALVES PEIXOTO
Cargo: CNES-II, Diretor do Departamento de Turismo
CPF: 026.891.202-59
JOSÉ LUIZ MOTTA DE ROSSO
Cargo: CNES-II, Diretor do Dep. de Planejamento Administração e Finanças
CPF: 302.080.250-49
CLEILZA RODRIGUES WANDERLEY
CARGO: CNES –I, Gerente de Projeto I
CPF: 065.121.002-04
ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO BRANCO ROCHA
Cargo: CNES-IV, Assessor Especial
CPF: 822.927.522-04
PEDRO ESBELL NETO
Cargo: CDS-I, Chefe da Divisão de Documentação e Informações
CPF: 199.781.622-91
JOSIMAR LINS PEREIRA FILHO
Cargo: CDS-I, Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças/DEPLAF
CPF: 395.849.334-34
BRUNO DA COSTA NEVES
Cargo: CDS-I, Chefe da Divisão de Apoio ao Extrativismo
CPF: 745.860.172-87
JEMILLY JULIANA SANTOS DE SOUZA
Cargo: CDS-I, Chefe da Divisão de Certificação
PÁG. 02
CPF: 746.109.452-15
ANTÔNIA FLÁVIA BEZERRA MARQUES
Cargo: CDS-I, Chefe da Divisão de Difusão Turística
CPF: 446.620.922-72
MARIANA DIAS RODRIGUES
Cargo: CDS-I, Chefe da Divisão de Núcleo Delegado da EMBRATUR
CPF: 039.875.943-06
MARIA IZABEL DE ARAÚJO
Cargo: CDS-I, Chefe da Divisão de Administração/SEDE
CPF: 383.116.822-91
MARIA INÊS DAMACENO DA SILVA
Cargo: CDS-I, Chefe da Divisão de Planejamento/COGEPE
CPF: 386.032.501-97
ANA PAULA MANGABEIRA DOS SANTOS
Cargo: CDI-I, Assessor de Gabinete
CPF: 000.359.882-90
JURANDIR GOMES BATISTA
Cargo: CDI-I, Assessor de Gabinete
CPF: 070.121.012-53
JÉSSICA LARISSA DO VALE MENDES
Cargo: CDI-I, Assessor de Gabinete
CPF: 008.134.052-46
GERALDO CAMILO DA SILVA
Cargo: CDI-I, Assessor de Gabinete
CPF: 223.644.803-10
ADONIAS CONCEIÇÃO ARAÚJO JÚNIOR
Cargo: CDI-I, Assessor de Gabinete
CPF: 112.543.432-53
RAYFA DE CASTRO SANTOS
Cargo: CDI-I, Assessor Técnico
CPF: 010.476.322-17
KRENNA LOREN LARANJEIRA PEREIRA
Cargo: CDI-II, Assistente de Gabinete
CPF: 018.213.612-45
ANTONIO CARLOS REIS DA SILVA
Cargo: CDI-II, Assistente de Gabinete
CPF: 817.162.062-00
RAFAELA DE JESUS PEREIRA PINHEIRO
Cargo: FAI-I, Secretária de Gabinete
CPF: 009.362.902-85
SERGIO FERNANDES MEDEIROS
Cargo: FAI-I, Secretário do Diretor do Departamento de Agronegócios
CPF: 638.599.472-49
YAGO RODRIGUES SILVA
Cargo: FAI-I, Secretário de Gabinete Adjunto
CPF: 008.327.502-98
ERIENDRELL PEIXOTO MEDEIROS
Cargo: FAI-II, Assistente
CPF: 037.947.692-44
ESTADO DE RORAIMA
SUELY CAMPOS
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PAULO CESAR QUARTIERO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA
Secretário-Chefe da Casa Militar
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO
Secretário de Estado de Comunicação Social
AURÉLIO TADEU MENEZES CANTUÁRIA JÚNIOR
Procurador- Geral do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Secretário de Estado da Segurança Pública
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
HIPÉRION DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
ROSIVAL SOARES DE FREITAS
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt.
Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão
estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.Telefones: (95) 3621 3876
/ 3621 3877 / 3621 8378CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna......................................... ........................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................. ........................................................................................R$: 8,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
DAMIANA ABREU CAVALCANTE
Cargo: FAI-II, Secretária da Divisão de Indústria
CPF: 030.920.342-28
WALDELIA FERREIRA DA SILVA
Cargo: FAI-II, Secretária da Divisão de Marketing e Comunicação
CPF: 201.235.072-00
RENILSON MACEDO DA COSTA
Cargo: FAI-II, Secretário da Divisão de Relações Institucionais
CPF: 984.761.572-15
LORENA NASCIMENTO OLIVEIRA
Cargo: FAI-II, Secretária da Divisão de Programação Orçamentária
CPF: 008.302.662-24
JOSIENE MELO COSTA
Cargo: FAI-II, Secretária da Divisão de Acompanhamento e Avaliação das Ações
Governamentais
CPF: 959.631.892-68
PEDRO SILVA GOMES JUNIOR
Cargo: FAI-II, Assistente
CPF: 904.638.382-20
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 11 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 229-P DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 209-P, de 6 de fevereiro de 2015, publicado no
DOE nº 2460, de 6 de fevereiro de 2015, que nomeou os servidores abaixo relacionados, para os Cargos Comissionados pertencentes à estrutura organizacional da
DECRETO Nº 230-P DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Procuradoria Geral do Estado:
DENNISON BARAUNA MENDES
CNES-IV - Assessor de Planejamento
CPF: 659.481.062-68
KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA
CDI-II - Assistente de Gabinete
CPF: 005.366.641-02
ALMARINA MELO DA SILVA
CDS-I - Gerente de Núcleo de Administração
CPF: 672.406.152-00
GLAUBER DA SILVA GOMES
CDI-II - Gerente de Área de Pessoal;
CPF: 632.561.852-15
LAÍS FONTINELE MATOS DE CARVALHO
FAI-II - Secretária de Coordenador
CPF: 946.024.252-91
DANIELLY SOARES DE SIQUEIRA
CNES-III - Assessora Especializada;
CPF: 957.808.402-10
ANA VANESSA ALMEIDA DE MAGALHÃES
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 632.385.432-53
BRUNA THALITA PEREIRA OLIVEIRA
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 979.889.282-87
KARINA AMANDA PACCINI
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 836.232.482-15
RONILSON HORACIO SOARES
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 947.969.552-91
JAMILE CARNEIRO DE MELO
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 963.585.212-68
KAIÇARA DIOROITE BORTOLINI
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 323.381.712-68
KAREN GESSELLY MENDES RODRIGUES
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 833.726.792-53
KATIA DOS SANTOS LIMA
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 758.403.672-49
LUCIANNA GUEDES DE AMORIM
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 891.283.701-04
POLIANNA PATRICIA OLIVEIRA SOUSA
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 791.547.272-00
RAPHAEL RUIZ QUARA
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 839.609.021-15
ROGERIA LOPES NOGUEIRA BARROS
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 447.340.692-04
SARITA FRAXE SOARES
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 225.451.902-68
ANTONIO XIMENES DE MACEDO NETO
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
PÁG.03
CPF: 006.793.433-18
LEOCIDES FATIMA DAUBERMANN
CNES-III - Assessor Especializado
CPF: 909.963.800-00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 11 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 231-P DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Procuradoria Geral do Estado:
SUELLEN SILVA DE MACEDO ABBADE
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 787.716.172-72
NILVÂNIA RICARDO TEIXEIRA DE MACEDO
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 710.686.782-91
LAIRTO ESTEVÃO DE LIMA SILVA
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 528.837.792-87
IURY MENDIZABAL NATTRODT
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 934.343.752-87
LOANA LIA PEREIRA SEABRA,
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 286.956.878-99
KAREN FARIAS NAKASHIMA DE MELO
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 115.483.537-52
VALÉRIA DE MATOS MOURA
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 743.940.702-44
THALYSON MICHAEL MARTINS DE MATOS
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 511.859.032-91
ADRIANO RODRIGUES REMOR
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 007.111.782-24
ANANDA DE SOUZA CARDOSO
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 004.053.462-63
NEL ANNE MICHELLA RODRIGUES DE SOUSA
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 894.504.962-53
PAULA JULIANA DE AZEVEDO LEITÃO
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 009.853.042-02
MARCOS PAULO VELOSO OLIVEIRA
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 968.899.342-53
KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 005.366.641-02
DENNYSSON BARAUNA MENDES
CNES-III - Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 659.481.062-68
ALMARINA MELO DA SILVA
CNES-IV - Assessor de Planejamento
CPF: 672.406.152-00
GLAUBER DA SILVA GOMES
CDI-II - Assistente de Gabinete
CPF: 632.561.852-15
LAÍS FONTINELE MATOS DE CARVALHO
CDI-II - Gerente de Área de Pessoal
CPF: 946.024.252-91
DAVID JOSÉ CAVALCANTE DOS SANTOS
CDS-I - Gerente de Núcleo de Administração
CPF: 670.301.732-87
YONARA CARLA PINHO DE MELO
CNES-III - Assessora Especializada
CPF: 225.390.932-72
FREDY CABRAL ALVES JATOBÁ GARCIA
CNES-III - Assessor Especializado
CPF: 788.508.602-00
ABDON PAULO DE LUCENA NETO
CNES-III - Assessor Especializado
CPF: 871.107.842-15
TATIANA FELIPE DA SILVA
FAI-II - Secretária de Coordenador
CPF: 539.792.492-04
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 11 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2449, de 22 de janeiro de 2015, referente
ao Decreto nº. 127-P, de 22 de janeiro de 2015, que nomeia servidores para a Casa
Militar.
ONDE SE LÊ:
VIII.CHARLENY MORAIS SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente de Projetos de Informática
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
CPF: 731.156.902-82
LEIA-SE:
VIII.CHARLENY LIMA MORAES SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente de Projetos de Informática
CPF: 731.156.902-82
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
Casa Civil
CONTRATO Nº 023/2011
OBJETO: Serviços de Telefonia Fixa.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S.A
VIGÊNCIA: 09/11/2015
PROCESSO Nº 13101.010587/11-04
APOSTILAMENTO
Apostila-se ao Contrato nº 023/2011 de 10 de novembro de 2011, celebrado entre o
Estado de Roraima e a empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL, que tem por objeto – prestação de serviços de telefonia
fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), local, longa distância nacional e internacional,
de responsabilidade desta Casa Civil, para fazer a alteração na razão social da
CONTRATADA.
Considerando que:
1.Que EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL
(“Embratel”), sociedade por ações inscrita no CNPj sob o nº 33.530.486/0001-29, é
uma empresa do Grupo América Móvil S.AB de C. V (América Móvil), do qual
também fazem parte a NET Serviços de Comunicações S.A (“net”) e CLARO S.A
(“Claro”).
2.Que os acionistas do Grupo América Móvil no Brasil (América Móvil) decidiram
consolidar suas estruturas e atividades, através da incorporação da Embratel e da NET
pelo Claro S.A, conforme atas das assembléias datas de 18 de dezembro de 2014.
3.Que com a incorporação que foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47,
com sede na Rua Flórida, 1970, Brooklin, na Cidade de São Paulo/SP, nos termos da
incorporação assume de pleno direito, na forma da Lei das Sociedades Anônimas S.A,
todos os Contratos, direitos e obrigações que antes eram de titularidade da Embratel,
sendo a CLARO S.A, portanto, a partir de 31/12/2014 a nova parte na relação
contratual de prestação de serviços de telefonia fixa com a Casa Civil do Governo do
Estado de Roraima, conforme documentação anexa aos autos, sendo necessária a
emissão de nota de empenho em favor da CLARO S.A., para cobertura das despesas
referente ao presente exercício
Boa Vista-RR, 05 de Fevereiro de 2015.
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária Chefe da Casa Civil
CONTRATANTE
ANA KARLA VASCONCELOS DOS SANTOS
CONTRATADA
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 042 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora NADEJANE BARROS DA SILVA, CDI II, Matrícula
n.º 020110518, para acompanhar a execução do objeto do Contrato nº 03/2011,
contido no processo nº 015101.001485/11-05, em substituição à servidora PATRICIA
DE SOUZA CRUZ BRASIL, Gerente da Área Administrativa/UGAM/SEGAD,
Matrícula nº. 020007767, nomeada anteriormente para acompanhar a execução do
serviço.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data de 02 de janeiro de 2015.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 043 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º - Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) dias a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº.
1122 de 19 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima
n°. 2434 de 30/12/2014, constante no Processo Administrativo Disciplinar nº.
015101.006088/14-54, que tem como interessada Denise de Brito Tupinambá, Agente
Sócio-Instrutor, matrícula n°040003938.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 044 de 05 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o art. 13 c/c o art. 14,
parágrafo único da Lei Complementar nº. 053, de 31 de dezembro de 2001 e ainda os
Decretos de Nomeação Nº. 094-P e Nº. 095-P de 09 de janeiro de 2015, publicados no
Diário Oficial do Estado nº 2449, de 22 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1° - Convocar os candidatos APTOS A POSSE, constantes no Anexo Único, parte
integrante desta Portaria, para assinatura do Termo de Posse e Compromisso a ser
realizado às 16h do dia 09 de fevereiro de 2015.
Parágrafo Único. A Posse realizar-se-á na Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração - SEGAD, situada a Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P
PÁG. 04
– Caçari.
Art. 2° - O comparecimento é obrigatório, podendo a posse ser realizada por
procurador legalmente constituído.
Art. 3º - Os convocados deverão chegar ao local munido de documento de identidade
original ou procuração hábil.
Parágrafo único. No ato da assinatura do Termo de Posse, o candidato receberá um
envelope contendo o referido Termo, bem como o Ofício de Apresentação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO ÚNICO – Portaria Nº.XXX, de XX de fevereiro de 2015.
SESAU/2013
Decreto Nº. 94-P de 09 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº
2449, de 22 de janeiro de 2015
MÉDICO ESPECIALISTAEM OFTAMOLOGIA 40H - (BOA VISTA)
7481264983 ROBIN RIVERO VILLANUEVA
3º
7481280368 ANTONIO AMARILDO RODRIGUES MELO
4º
7481268707 MARIA ELENA VARELA CABALLERO
5º
Decreto de Nomeação Nº. 95-P de 09 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 2449, de 22 de janeiro de 2014
MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H - (PACARAIMA)
7483564745 NARLA QUEIROZ DE OLIVEIRA
7483571303 RAFAEL CERVANTES ELIAS
3º
4º
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 013 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.003823/12-79.
RESOLVE:
Art. 1o AVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, em favor do servidor efetivo
JOSÉ NOÉ DOS REIS, CPF no 066.392.808-76, Professor, Matrícula no 05000038,
lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, conforme Certidão por Tempo
de Contribuição expedida em 29/12/2011, pelo INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS, para fins de aposentadoria, a seguir discriminado:
EMPRESA/ÓRGÃO
SÃO JOÃO DA BALIZA
o
FUNÇÃO
PROFESSOR
PERÍODO
01/03/1993 a 31/12/1993
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 014 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 017101.006330/13-18.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva MARIA DE
FATIMA ALMEIDA DA SILVA para MARIA DE FATIMA ALMEIDA, CPF nº
747.140.082-00, analista educacional, matrículas nº 042002211, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto de acordo com a Certidão de Casamento, com
mandado de averbação de Divórcio, expedida em 16 de fevereiro de 2009, pelo
Cartório Ofício Único de Caracaraí - RR.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PROCESSO: 17001.00520/08-22
INTERESSADO (A):. LIANA ROSA FERNANDES
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DECISÃO
A vista do DESPACHO Nº 524/2014/COORDENADORIA DE PESSOAL/PGE/RR,
bem como a Conclusão do Relatório da Comissão, que acato, DECIDO pelo
arquivamento dos autos.
Remetam-se os autos ao CGRH para anotações no controle de servidor efetivo da
servidora e, após, ao DCA/CGGL/SEGAD para as providências de estilo objetivando
o arquivamento.
Boa Vista, 11 de dezembro de 2014.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da GestãoEstratégica e Administração
SEGAD
DESPACHO
PROCESSO: 015101.000341/15-92
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Publicação dos atos de homologação dos resultados da Avaliação Especial
de Desempenho.
Determino, com fulcro no Inciso VIII do art.12 do Decreto 6035-E de 29 de outubro de
2004, tornarmos público os atos de homologação dos resultados da Avaliação Especial
de Desempenho dos servidores públicos efetivos, do Quadro Geral de Pessoal do Poder
Executivo do Estado de Roraima.
Os períodos de avaliação dos servidores estão identificados em cada portaria, e os
resultados foram homologados pelos titulares de cada órgão de acordo com o Art.18,
do Decreto 6035-E, de 29 de outubro de 2004, conforme as Portarias a seguir:
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 09 de fevereiro de 2015.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 112/CM/DEPLAF/DA/2014
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto
no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria n°
292/GAB/SEGAD, de 02 de agosto de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º- Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho do
servidor a seguir:
NOME
AMABILE LUCENA POSSEBON RIBEIRO
MATRÍCULA NOTA
43001575
3,80
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 23 de dezembro de 2014.
AMARO DE LIMA SILVA JUNIOR - Cel. QOCPM
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
Secretário-Chefe da Casa Militar
dos seguintes servidores constantes abaixo:
PORTARIA Nº 78/2014 – UGAM/ASCOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº. 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e
conforme Portaria nº. 046/2007 – ASCOM/UGAM, de 08 de junho de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª Avaliação Especial de Desempenho do servidor
constante abaixo:
Nome
JOSE RAIMUNDO RODRIGUES SILVA
Matrícula
40002810
Nota
3,40
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 07 de outubro de 2014.
RAIMUNDO WEBER ARAÚJO NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
PORTARIA Nº 79/2014 – UGAM/ASCOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº. 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e
conforme Portaria nº. 046/2007 – ASCOM/UGAM, de 08 de junho de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª Avaliação Especial de Desempenho do servidor
constante abaixo:
Nome
JOSE RAIMUNDO RODRIGUES SILVA
Matrícula
40002810
Nota
3,40
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 07 de outubro de 2014.
RAIMUNDO WEBER ARAÚJO NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
PORTARIA Nº 80/2014 – UGAM/ASCOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº. 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e
conforme Portaria nº. 046/2007 – ASCOM/UGAM, de 08 de junho de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª Avaliação Especial de Desempenho do servidor
constante abaixo:
Nome
JOSE RAIMUNDO RODRIGUES SILVA
Matrícula
40002810
Nota
3,55
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 07 de outubro de 2014.
RAIMUNDO WEBER ARAÚJO NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
PORTARIA Nº 81/2014 – UGAM/ASCOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº. 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e
conforme Portaria nº. 046/2007 – ASCOM/UGAM, de 08 de junho de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Especial de Desempenho do servidor
constante abaixo:
Nome
JOSE RAIMUNDO RODRIGUES SILVA
Matrícula
40002810
PÁG. 05
Nota
3,60
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 07 de outubro de 2014.
RAIMUNDO WEBER ARAÚJO NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
PORTARIA Nº 82/2014 – UGAM/ASCOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº. 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e
conforme Portaria nº. 046/2007 – ASCOM/UGAM, de 08 de junho de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª Avaliação Especial de Desempenho do servidor
constante abaixo:
Nome
Matrícula
Nota
JOSE RAIMUNDO RODRIGUES SILVA
40002810
3,60
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 07 de outubro de 2014.
RAIMUNDO WEBER ARAÚJO NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
PORTARIA Nº 400/2014 – SEAPA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no
art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº
457/09-SEAPA/GAB, de 16 de junho de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores constantes abaixo:
NOME
MATRÍCULA
NOTA
ANTONIA EDILENE SARAIVA ARAUJO
43002512
4,90
EXPEDITO CAVALCANTI DA CRUZ
42098756
4,35
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 17 de dezembro de 2014.
ÁLVARO LUIS CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº 401/2014 – SEAPA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no
art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº
457/09-SEAPA/GAB, de 16 de junho de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
NOME
EXPEDITO CAVALCANTI DA CRUZ
HAROLDO PIMENTEL TRAJANO
MATRÍCULA
42098756
40000008
NOTA
4,15
4,65
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 16 de dezembro de 2014.
ÁLVARO LUIS CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº 403/2014 – SEAPA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no
art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº
457/09-SEAPA/GAB, de 16 de junho de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores constantes abaixo:
NOME
HAROLDO PIMENTEL TRAJANO
RAIMEYRE NOBRE DIAS
SAUSALEM ROLINS BASTOS
MATRÍCULA
40000008
43001955
43006441
NOTA
4,30
4,05
4,75
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 17 de dezembro de 2014.
ÁLVARO LUIS CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº. 3068/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº
6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº 1192/04/SECD/GAB/
RR, de 20 de dezembro de 2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores constantes abaixo:
NOME
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
MATRÍCULA
40000014
NOTA
4,35
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANA CÉLIA DE OLIVEIRA PAZ
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
PORTARIA Nº. 3069/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº
6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº 1192/04/SECD/GAB/
RR, de 20 de dezembro de 2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho do
seguinte servidor constante abaixo:
NOME
MATRÍCULA NOTA
IDEMAR DARTORA FILHO
43001606
PAULO HENRIQUE SOARES FERREIRA 43001530
3,65
4,80
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANA CÉLIA DE OLIVEIRA PAZ
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
PORTARIA Nº. 3070/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº
6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº 1192/04/SECD/GAB/
RR, de 20 de dezembro de 2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho do
seguinte servidor constante abaixo:
NOME
PAULO HENRIQUE SOARES FERREIRA
MATRÍCULA
43001530
NOTA
4,80
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANA CÉLIA DE OLIVEIRA PAZ
Secretária de Estado da Educação e Desporto
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 1095 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 907/2011, de 13 de outubro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores constante abaixo:
NOME
CECILIA ORMINDA DE MAGALHAES PAMPLONA
JULIANA DA SILVA OLIVEIRA
MARIA ROCHA PAULO
ORDEP NUNES DE SOUSA
MATRÍCULA
44003117
44003326
44003451
44003528
NOTA
5,00
5,00
5,00
4,95
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 1096 DE 09 DEZEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 907/2011, de 13 de outubro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores constante abaixo:
NOME
AMABILE LUCENA POSSEBON RIBEIRO
ANA LUCIA DIAS GRIMOUTH
TEREZA CRISTINA SAMPAIO DA SILVA
MATRÍCULA
43001575
43002915
43002940
NOTA
5,00
4,65
4,25
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 1097 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRA-
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
PÁG.06
ÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 907/2011, de 13 de outubro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho do
seguinte servidor constante abaixo:
NOME
EXPEDITO DOS SANTOS PAMPLONA DA SILVA JUNIOR
NOME
AMABILE LUCENA POSSEBON RIBEIRO
ANA LUCIA DIAS GRIMOUTH
TEREZA CRISTINA SAMPAIO DA SILVA
PORTARIA Nº 034/2014 – SEPLAN
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto
no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA
N° 344/10, de 22 de dezembro de 2010,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho do
seguinte servidor constante abaixo:
MATRÍCULA
43001575
43002915
43002940
NOTA
5,00
4,75
4,25
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 1098 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 907/2011, de 13 de outubro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho do
seguinte servidor constante abaixo:
NOME
AMABILE LUCENA POSSEBON RIBEIRO
ANA LUCIA DIAS GRIMOUTH
CARLOS AUGUSTO PEREIRA WALGER
EDSON BATISTA CAVALCANTE
TEREZA CRISTINA SAMPAIO DA SILVA
MATRÍCULA
43001575
43002915
43000066
43001027
43002940
NOTA
5,00
4,75
5,00
5,00
4,45
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 1099 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 907/2011, de 13 de outubro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho do
seguinte servidor constante abaixo:
NOME
ANA LUCIA DIAS GRIMOUTH
CARLOS AUGUSTO PEREIRA WALGER
EDSON BATISTA CAVALCANTE
GERLANE BACCARIN
KEZIA ALVES DO NASCIMENTO
TEREZA CRISTINA SAMPAIO DA SILVA
MATRÍCULA
43002915
43000066
43001027
40002828
43002171
43002940
NOTA
4,85
5,00
5,00
5,00
5,00
4,65
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
NOME
CAIO AUGUSTUS FORTES
JURACY MARIA MOTA DE MESQUITA PORTELLA
NEOVANIO SOARES LIMA
THOPSON RONNY NASCIMENTO CAVALCANTE
YURI DE ASSIS FONTELES
MATRÍCULA
42098757
43002553
43002922
43002923
43002921
NOTA
4,60
4.80
4,95
4,95
4,95
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 04 de dezembro de 2014.
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
MATRÍCULA
43001593
NOTA
4,10
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 09 de dezembro de 2014.
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
NOME
EXPEDITO DOS SANTOS PAMPLONA DA SILVA JUNIOR
MATRÍCULA
43002068
MATRÍCULA
43001479
NOTA
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 03 de dezembro de 2014.
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
PORTARIA Nº 033/2014 – SEPLAN
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto
no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA
N° 344/10, de 22 de dezembro de 2010,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho do
seguinte servidor constante abaixo:
NOTA
4,95
PORTARIA Nº 047 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004 e conforme PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 302, de 24 de Abril de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores:
NOME
LUCIA MARIA OSORIO DE SOUZA LEAO
MATRÍCULA
42002208
NOTA
4,95
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos na data de sua publicação.
Brasília – DF, 04 de dezembro de 2014.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado de Representação
PORTARIA Nº 048 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004 e conforme PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 302, de 24 de Abril de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores:
MATRÍCULA
42002208
NOTA
4,95
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos na data de sua publicação.
Brasília – DF, 04 de dezembro de 2014.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado de Representação
PORTARIA Nº 049 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004 e conforme PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 302, de 24 de Abril de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores:
MATRÍCULA
42002208
NOTA
4,95
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos na data de sua publicação.
Brasília – DF, 04 de dezembro de 2014.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado de Representação
PORTARIA Nº 050 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004 e conforme PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 302, de 24 de Abril de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores:
NOME
LUCIA MARIA OSORIO DE SOUZA LEAO
PORTARIA Nº 032/2014 – SEPLAN
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto
no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA
N° 344/10, de 22 de dezembro de 2010,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho do
seguinte servidor constante abaixo:
NOTA
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 03 de dezembro de 2014.
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
NOME
LUCIA MARIA OSORIO DE SOUZA LEAO
PORTARIA Nº 322/2014 – SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e
conforme Portaria n° 630/2010 – SEGAD, de 22 de julho de 2010.
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho do
seguinte servidor constante abaixo:
NOME
TARCISIO SANTOS FARIAS
NOME
CLEUMA FERREIRA ARTIMANDES
NOME
LUCIA MARIA OSORIO DE SOUZA LEAO
PORTARIA Nº 486/2014 – SEINF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº
6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 361/
2009, de 17 de abril de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho do
seguinte servidor constante abaixo:
MATRÍCULA
43002068
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 03 de dezembro de 2014.
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
MATRÍCULA
42002208
NOTA
4,95
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos na data de sua publicação.
Brasília – DF, 04 de dezembro de 2014.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado de Representação
PORTARIA Nº 051 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004 e conforme PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 302, de 24 de Abril de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores:
NOME
LUCIA MARIA OSORIO DE SOUZA LEAO
MATRÍCULA
42002208
NOTA
4,90
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos na data de sua publicação.
Brasília – DF, 04 de dezembro de 2014.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado de Representação
PORTARIA Nº 052 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004 e conforme PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 302, de 24 de Abril de 2013,
R E S O L V E:
Diário Oficial Nº. 2463
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores:
NOME
LUCIA MARIA OSORIO DE SOUZA LEAO
MATRÍCULA
42002208
NOTA
4,90
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos na data de sua publicação.
Brasília – DF, 04 de dezembro de 2014.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado de Representação
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 2302/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 259/2007, de 16 de abril de
2007 e SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 837/2008, de 13 de agosto de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores constantes abaixo:
NOME
ADRIANA FIGUEIRA GUIMARAES
ALANNA ARAUJO TEOTONIO BEZERRA NEVES
ALEXSANDER HOSNANI MARQUES DE BRITO
ALEXSANDRA SOARES DA SILVA
ALINNY ARAUJO TEOTONIO BEZERRA NEVES
ANDERSON TEIXEIRA SILVA
ANDRIETA DA COSTA SANTOS
ANTONIA KATIANE OLIVEIRA FREITAS
ARLEN DE OLIVEIRA GIMA
AURICEIA DA SILVA CASTOLDI
BENEDITA VIANA DE CARVALHO
CARLOS ALBERTO ANSELMO DOS SANTOS
CARMILDA CAULA DE OLIVEIRA E SILVA
CAROLINE DAMACENA DE SA
CESAR AUGUSTO SALUSTIANO DO NASCIMENTO FILHO
CICIDARLEY TEIXEIRA RAMALHO
CINTHIA ANDRESSA DA SILVA PIRES
CLAUDIANE COSTA GIRAO
CLEUDIMAR ARAUJO OLIVEIRA
CLEWTON CARVALHO DE OLIVEIRA
DAIANE DOS SANTOS MACHADO
DAMARES SEABRA NOGUEIRA
DANIELA APARECIDA MENDONCA LIMA
DANIELE NASCIMENTO DA SILVA
DANIELE PALMEIRA FERREIRA
DARLENE DA CRUZ SILVA
DENISE PINTO DE AGUIAR
DEYSIMARA CARDOSO MONTE ALTO
DIANA MENDES DA SILVA
DIEGO ARAUJO DE ALMEIDA
DORIEDSON MOURA DE OLIVEIRA
EDIANY CRUZ DE SOUSA
EDIMAR LOPES DAS NEVES
EDINALVA DE SOUSA OLIVEIRA
EDIVANIA DOS SANTOS DA CONCEICAO
EDJANE WANDERLEY RIBAS
EDSON POLAZZO
ELAINE MARIA WENDLING
ELIANE DOS SANTOS LIMA
ELIANE GOMES COSTA
ELIENE ALVES DO NASCIMENTO
ELIZABETE GOMES DA SILVA
ELYZARDA BYANCA FIGUEIRA DE CARVALHO
EMARA BERGMANN DA SILVA
ERIC GOMES SILVEIRA
ERIKA THAYSA SALES DE LIMA
FERNANDA SAMUEL BARBOSA
FLAVIA CAROLINA ALVES LIMA
FLAVIA CRISTINA SANTOS
FRANCILENE NEGREIRO SANTANA
FRANCISCA MOTA CASTRO
FRANCISCA SANDRA CARDOSO REMIGIO
GLEIDIANE BRITO DE ARAUJO COSTA
GUTEMBERG FAUSTINO DA SILVA
HAYDEE ESTEFANIA CHAMBILLA INOCENTE
HELENIRA MACEDO BARROS
HUGO ALBERTO SAYAN NAPURI
ISAC JOSE SOARES
IVONE REINEHR
JACINTO CANDIDO DE SOUSA NETO
JACQUELINE LOPES DE MAGALHAES
JANICE DA SILVA DE SOUSA
JARLENE RODRIGUES DA CRUZ
JEANE OLIVEIRA DA SILVA
JOANA RODRIGUES COSTA
JOSE OTACILIANO DE SOUZA NETO
JOSIANE ROSAS BELEM
JOYCE RAISSA LIMA DA SILVA
JUCINEIDE VIEIRA ARAUJO
JULIANA CAVALCANTE DO VALE
KARITAS GODINHO DE SANTANA
KEILA MONTEIRO CAMPOS
LARISSA LOPES GEMUS
LINDONARA MOTA DE LIMA
LUCIANA BARBOSA DA SILVA GOMIDES
MARCELO DA CUNHA AMARAL
MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA
MARCIA CRISTINA MARCELINO
MARIA AUXILIADORA COSTA NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA LIMA QUADROS DE SA
MARIA DE FATIMA VITURINO BARBOSA
MARINALVA SOUZA DE CASTRO
MARINES ALVES DOURADO
MAURICIO LIMA DA SILVA
MONIQUE ALVES MENDES
NATALIA FRANCELINA MARTINS PEDROSO
NAYDION ROSA SHUQUEL
NAZARENO BERTINO VASCONCELOS BARRETO
NELMA DA SILVA TAVARES
PATRICIA PENA DAVILA
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHO
RANIERY NASCIMENTO MATOS
RAYANDER DE LIMA ALMEIDA
REGINA OLIVEIRA DAS NEVES
ROSIMEIRE ALMEIDA SANTOS
SANDRA LETICIA MIORANDO
SHEILA LUIZE DE SA SILVA
SILMARA DO NASCIMENTO SOARES
SILVANIA ALMEIDA DA SILVA
SIMEAO DA SILVA BARBOSA
SIMEI MONTEIRO AYRES DE OLIVEIRA
SIMONETE DE SOUZA LOPES
STERFSON ARAUJO SILVA
SUNAMITA ALVES BASTOS
SUZINARA BRAGA DA SILVA
SYMONE SOUZA SILVA
TANIA MARA LIMA DA SILVA
TICIANNA VERAS CORREIA
VERA LUCIA MORAES DA SILVA
VIVIAM GRAZIELA DIAS
WANDERSON TELES DA SILVA
WECSLEY CARVALHO SILVA
WELLINGTON OLIVEIRA RIBEIRO
WILLIAM JANSER SOUTO MAIOR
MATRÍCULA
43001768
43001327
43001409
43001911
43001324
43000277
43001938
43001974
43001853
43001774
43000255
43001266
43001907
43001299
43001759
43001909
43001871
43001829
43001830
43001038
43001771
43001855
43001351
43001844
43001860
43002072
43001248
43001340
43001772
43001097
43001990
43001376
43001753
43001987
43001850
43001999
43001997
43001776
43001975
43001763
43001988
43001827
43001916
43001256
43001207
43001222
43002065
43001259
43001857
43002070
43001703
43001940
43001840
43001330
43000029
43001306
43001016
43001412
43002950
43001666
43001852
43001764
43001775
43001986
43001872
43002049
43002189
43001966
43001040
43002221
43002535
43001212
43001366
43001800
43001252
42002242
43001985
43002237
43000477
43001312
43001762
43001847
43001839
43001741
43001232
43001260
43002201
43001030
43001346
43001278
43002073
43001276
43001843
43001976
43001950
43001812
43002137
43002057
43001861
43001913
43002926
43001224
43001742
43001859
43001246
43001019
43001885
43001372
43001854
43001345
43001841
43002076
43001767
43001274
NOTA
4,35
3,55
4,80
4,65
4,05
5,00
5,00
4,90
4,90
4,55
4,40
4,85
4,15
4,15
4,20
3,85
4,90
5,00
4,60
2,75
4,90
4,80
4,30
4,45
4,90
4,60
4,75
4,65
4,90
4,25
4,85
4,65
4,55
4,75
4,95
4,35
4,75
4,35
5,00
4,35
4,75
5,00
4,90
4,90
4,90
4,15
4,20
4,90
4,85
4,75
4,80
4,45
4,30
4,30
4,60
4,50
4,25
4,90
4,80
5,00
4,70
4,60
4,85
4,95
4,85
4,25
4,40
4,90
4,80
5,00
4,95
4,00
4,90
4,50
5,00
4,95
4,35
4,95
4,70
5,00
4,80
4,30
4,30
4,65
4,80
4,10
4,15
5,00
4,20
3,75
4,90
4,85
4,30
5,00
4,80
4,30
5,00
5,00
4,80
4,60
4,20
4,55
4,85
4,85
4,75
4,20
5,00
4,75
4,90
3,80
4,30
5,00
4,60
4,65
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 09 de dezembro de 2014.
Salvio de Almeida Alcoforado Filho
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 2303/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 259/2007, de 16 de abril de
2007 e SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 837/2008, de 13 de agosto de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores constantes abaixo:
ABRAAO LIMA RIBEIRO
ADRIANA ALVES DE SOUZA
ADRIANA FIGUEIRA GUIMARAES
ADSON JOSE FRANCA DE ALMEIDA
ALANNA ARAUJO TEOTONIO BEZERRA NEVES
ALEXSANDRA SILVA DE MORAES
ALEXSANDRA SOARES DA SILVA
ALINE DE ALMEIDA PEREIRA
ALINNY ARAUJO TEOTONIO BEZERRA NEVES
ALUSKA PAOLA MOREIRA NOBREGA
AMANDA ANTUNES RODRIGUES
ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA
ANDERSON CASSIO MENDES
ANDRE PEREIRA MARTINI
ANDRIETA DA COSTA SANTOS
ANGELICA REZENDE FERREIRA
ANNA PAULA VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA
ANTONIA KATIANE OLIVEIRA FREITAS
ANTONIA SOUSA DE ANDRADE
ANTONIO DE JESUS DA SILVA
ANTONIO FRANCISCO ALVES FERREIRA
ARCANGELA VIANA DE CARVALHO
ARLEN DE OLIVEIRA GIMA
AURICEIA DA SILVA CASTOLDI
AURIMAR PARENTE DE AGUIAR JUNIOR
BENEDITA VIANA DE CARVALHO
CARLOS ALBERTO ANSELMO DOS SANTOS
CARLOS FREDERICO MACIEL DA SILVEIRA FERKO
CARMILDA CAULA DE OLIVEIRA E SILVA
CAROLINE DAMACENA DE SA
CESAR AUGUSTO SALUSTIANO DO NASCIMENTO FILHO
CESAR SOARES COSTA
CHARLES GONCALVES SILVA
CHENDO DOS SANTOS SILVA
CICIDARLEY TEIXEIRA RAMALHO
CINTHIA ANDRESSA DA SILVA PIRES
CLAUDIANE COSTA GIRAO
CLEICIMAR ANICETO DE SOUZA
CLEUDIMAR ARAUJO OLIVEIRA
CLEWTON CARVALHO DE OLIVEIRA
CRISTINA MARCOS PEREIRA
DAIANE DOS SANTOS MACHADO
DALIANE LAMMEL HENDGES
DAMARES SEABRA NOGUEIRA
DANIELA APARECIDA MENDONCA LIMA
DANIELE NASCIMENTO DA SILVA
DANIELE PALMEIRA FERREIRA
DARLENE DA CRUZ SILVA
DAVI DE ARAUJO MARTINS
DENISE PINTO DE AGUIAR
DERONICE BARROS COSTA
DEYSIMARA CARDOSO MONTE ALTO
DIANA JOVENAL ROJEU
DIANA MENDES DA SILVA
DIEGO ARAUJO DE ALMEIDA
DORIEDSON MOURA DE OLIVEIRA
EDIANY CRUZ DE SOUSA
EDILEUZA SOARES DA SILVA
EDIMAR LOPES DAS NEVES
EDINALVA DE SOUSA OLIVEIRA
EDSON POLAZZO
ELAINE MARIA WENDLING
ELDA GOMES SOARES
ELIANA VIEIRA DE ANDRADE
ELIANE DE SOUSA SALAZAR
ELIANE DOS SANTOS LIMA
ELIANE GOMES COSTA
ELIANETE DOS SANTOS MORAES
ELIENE ALVES DO NASCIMENTO
ELINY FERREIRA ROCHA
ELIONIZIA ALICE OLIVEIRA ORIENTE
ELISA FABIANA DE OLIVEIRA GONCALVES
ELISANDRA DE OLIVEIRA AMORIM
ELISANGELA GOMES DA SILVA
ELIZABETE GOMES DA SILVA
ELIZETE BERNARDA DE SOUSA
ELKSANDRA GONCALVES DE SOUZA
ELYZARDA BYANCA FIGUEIRA DE CARVALHO
EMANNUELLE COSTA DE QUEIROZ
EMARA BERGMANN DA SILVA
ENDERSON CIRILO RODRIGUES NEVES
ENILSON NOGUEIRA DE SOUSA
ENISON OLIVEIRA DA SILVA
ERIC GOMES SILVEIRA
ERIKA THAYSA SALES DE LIMA
ERNESTO FERREIRA ARAUJO NETO
ERNESTO RIBEIRO COSTA
EUCILENE CANUTO DA ROCHA
EUMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO
EVA DA SILVA BESSA
FABIANA PEREIRA DA SILVA
FABIO HENRIQUE BARROS DE ANDRADE
FAUZIA SILVA RODRIGUES
FERNANDA SAMUEL BARBOSA
FLAVIA CAROLINA ALVES LIMA
FLAVIA CRISTINA SANTOS
FRANCILDE FERREIRA ALVES
FRANCILEIA SENA SOUSA
FRANCILENE NEGREIRO SANTANA
FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA SILVA
FRANCISCA SANDRA CARDOSO REMIGIO
FRANCISCA TATIANE DE ARAUJO SANTOS
FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA CURVO
FRANKERLA MIRANDA
GABRIELA DE ALMEIDA COSTA
GABRIELLE ALMEIDA RODRIGUES
GEISA DE ASSIS TEIXEIRA
GELMA FERRAIS SOUSA
GENI DA COSTA MARTINS
GILSON MACEDO DE AQUINO
GLEIDIANE BRITO DE ARAUJO COSTA
GRACIMAR GOMES XIMENES
GUTEMBERG FAUSTINO DA SILVA
HAYDEE ESTEFANIA CHAMBILLA INOCENTE
HELENA DA SILVA
HELENIRA MACEDO BARROS
HUGO ALBERTO SAYAN NAPURI
IRES MONTEIRO DE PAULA
ISAC JOSE SOARES
ISRAEL LIMA DA SILVA
IVONE REINEHR
IZABELE IZAURA BRANDAO CAVALCANTE
IZAIAS ALVES PINTO
JANDERSON DA SILVA LEITE
JANICE DA SILVA DE SOUSA
JARLENE RODRIGUES DA CRUZ
JARRAIRA CLAUDIANY SOARES ASSUNCAO
JEANE OLIVEIRA DA SILVA
JEIEL DA COSTA LIMA
JONISTAINE BARBOSA DO NASCIMENTO
JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
JOSE OTACILIANO DE SOUZA NETO
JOSIANE ROSAS BELEM
JOSIAS NEVES RIBEIRO
JOYCE RAISSA LIMA DA SILVA
JUCINEIDE VIEIRA ARAUJO
JULIANA CAVALCANTE DO VALE
KARITAS GODINHO DE SANTANA
KAROL MATILDE CALHEIROS PENA
KATIA MAFRA BALIEIRO SANTANA
KEILA MONTEIRO CAMPOS
KEITH WILLIAN LIMA FERREIRA
KELLY DA SILVA VIEIRA
LADY LOURDES DE MATOS REZENDE
LARISSA LOPES GEMUS
LAURIZETE PEREIRA DA SILVA
LEIDIANE SARMENTO LIMA
LEONICE SANTOS MACHADO
LICIANE OLIVEIRA FERREIRA
LINDONARA MOTA DE LIMA
LIVIA CONEGUNDES MOURA
LOIVANI APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
LUCIA GOMES RODRIGUES
LUCIANA BARBOSA DA SILVA GOMIDES
LUCIANA LORITE MATHEUS
MANOEL JOAO GALVAO FLORENZANO
MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE SILVA
MARCIO BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO
MARENILCE CRUZ CARVALHO DE OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA COSTA NASCIMENTO
MARIA AUXILIADORA QUEIROZ BENTO
MARIA CRISTINA RINALDO ALVES
MARIA DE FATIMA LIMA QUADROS DE SA
MARIA DE FATIMA VITURINO BARBOSA
MARIA ELISABETH RIBEIRO DA SILVA
MARIA SONIA VIEIRA SILVA
MARIA SUELI DE LIMA SANTOS
MARINALVA SOUZA DE CASTRO
MARINES ALVES DOURADO
MARISTELA RODRIGUES DA SILVA
MARLEIDE RODRIGUES TOLENTINO
MARLEIDE SIMAO COSTA
MAURICIO CALDART
MAURICIO LIMA DA SILVA
MEREDIANE CRISTINA SIPERT
MICHEL DE SOUZA MARQUES
MIRIAN MACHADO DE ARAUJO
MONIQUE ALVES MENDES
NARA TEIXEIRA FONTOURA
NATALIA FRANCELINA MARTINS PEDROSO
NAYDION ROSA SHUQUEL
NAZARENO BERTINO VASCONCELOS BARRETO
ORLANE RIOS PERES
PATRICIA BORGES GERMANI
PATRICIA PENA DAVILA
PAULO FERNANDO PESSOA MACHADO
RAFAEL ANTONIO SILVEIRA
RAIMUNDA DE SOUZA E SILVA
RAIMUNDA LIMA PINHO
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHO
RANIERY NASCIMENTO MATOS
RAYANDER DE LIMA ALMEIDA
REGINA OLIVEIRA DAS NEVES
RICARDO BESCHORNER KRONBAUER
ROBERT COSME FREIRE DE SOUZA
ROBERTA FONTENELE VERAS
ROBERTA GOMES DA SILVA
ROBERTO FERNANDES DA SILVA
ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS
ROMENIA DE ARAUJO COSTA PENNA
ROSILENE PEREIRA FARIAS
PÁG. 07
43002945
43001744
43001768
43002158
43001327
43001935
43001911
43001890
43001324
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43001236
43001961
43001960
43001033
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43001360
43001974
43001754
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43001314
4,45
4,85
4,50
3,60
3,55
4,45
4,65
3,95
4,30
4,70
4,60
4,75
4,75
5,00
5,00
4,80
4,90
4,90
4,85
4,85
4,90
4,95
4,85
4,55
4,00
4,40
4,70
4,80
4,10
4,80
4,65
4,45
4,75
4,65
4,15
4,90
5,00
5,00
4,65
2,65
4,20
4,90
4,80
4,85
4,00
4,45
4,90
4,45
5,00
4,75
4,90
4,90
4,45
4,90
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4,85
4,85
3,95
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4,75
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4,90
5,00
4,35
4,45
4,70
5,00
5,00
4,80
4,60
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5,00
4,90
3,95
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4,90
4,50
4,85
5,00
4,85
4,95
4,85
4,85
4,00
4,60
4,85
4,60
5,00
4,35
3,90
5,00
4,85
4,45
4,85
4,55
4,85
4,45
4,70
4,80
5,00
4,50
4,85
5,00
5,00
4,80
2,60
4,30
5,00
4,25
4,45
4,35
4,75
4,25
4,40
4,90
4,50
4,75
4,10
4,15
4,20
5,50
4,85
4,45
4,95
4,00
4,50
4,10
4,20
4,40
4,40
4,50
4,85
5,00
4,95
4,90
4,00
4,80
4,80
2,90
4,45
4,90
3,85
4,90
4,85
4,95
4,15
6,90
4,50
4,15
5,00
4,60
4,35
4,70
4,10
4,80
4,55
4,75
4,90
4,20
5,00
4,85
4,60
4,85
4,95
4,30
4,30
4,70
4,65
4,85
4,85
4,65
3,95
4,70
4,70
4,75
4,80
4,10
3,95
5,00
4,80
4,45
4,00
4,50
5,00
4,80
5,00
4,90
4,85
4,30
5,00
4,90
4,95
4,45
4,90
4,95
4,95
4,25
4,45
Diário Oficial Nº. 2463
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
ROSIMEIRE ALMEIDA SANTOS
ROZANGELA MIGUEL DEODORO
SAMUEL DOS SANTOS MORAES
SHEILA LUIZE DE SA SILVA
SILMARA DO NASCIMENTO SOARES
SILVANA COSTA ARAUJO
SILVANIA ALMEIDA DA SILVA
SILVIA CASTELO DE SOUZA
SIMEAO DA SILVA BARBOSA
SIMEI MONTEIRO AYRES DE OLIVEIRA
SIMONETE DE SOUZA LOPES
SIRLEI ALIAGA VICENTE
SOLANGE REGINA ABREU DE SA
SONIA REDIN STEFANELLO
STERFSON ARAUJO SILVA
SUEDY MARA CADETE DE ASSIS
SUELEN CRISTINA BARBOSA BELO
SUELLEM ANNYE BANTIM DE SANTANA
SUNAMITA ALVES BASTOS
SUZINARA BRAGA DA SILVA
SYMONE SOUZA SILVA
TANIA MARA LIMA DA SILVA
THABATA MORGANA DA SILVA PIMENTEL
THATIANE MARIA VIEIRA REIS
TICIANNA VERAS CORREIA
VALDIRENE MELO BRITO
VANIA REGINA DA SILVA
VERA LICE BARBOSA DE OLIVEIRA
VERA LUCIA MORAES DA SILVA
VIVIAM GRAZIELA DIAS
WALDEMIR MARQUES TRINDADE FILHO
WANDERSON TELES DA SILVA
WELLINGTON OLIVEIRA RIBEIRO
WILLIAM JANSER SOUTO MAIOR
43001950
43001934
43001924
43002137
43002057
43001928
43001861
43001897
43001913
43002926
43001224
43001956
43001245
43001229
43001742
43001929
43001098
43001382
43001859
43001246
43001019
43001885
43001995
43001350
43001372
43001746
43001638
43001755
43001854
43001345
43002153
43001841
43001767
43001274
4,90
4,60
4,45
5,00
4,95
4,45
4,85
3,50
4,60
4,20
4,45
4,85
4,90
4,15
4,85
4,40
5,00
4,75
4,85
4,80
4,05
4,95
4,80
4,55
4,60
4,85
4,00
4,90
4,90
3,80
4,20
4,30
4,40
4,55
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 09 de dezembro de 2014.
SALVIO DE ALMEIDA ALCOFORADO FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 2304/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 259/2007, de 16 de abril de
2007 e SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 837/2008, de 13 de agosto de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores constantes abaixo:
NOME
ABRAAO LIMA RIBEIRO
ADRIANA ALVES DE SOUZA
ADRIANA FIGUEIRA GUIMARAES
ADSON JOSE FRANCA DE ALMEIDA
ALANNA ARAUJO TEOTONIO BEZERRA NEVES
ALDERIDE DA CRUZ SOARES
ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS
ALEX DA SILVA PEREIRA
ALEXSANDRA SILVA DE MORAES
ALEXSANDRA SOARES DA SILVA
ALINE DE ALMEIDA PEREIRA
ALINNY ARAUJO TEOTONIO BEZERRA NEVES
ALUSKA PAOLA MOREIRA NOBREGA
AMANDA ANTUNES RODRIGUES
ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA
ANDERSON CASSIO MENDES
ANDRE PEREIRA MARTINI
ANDRIETA DA COSTA SANTOS
ANNA PAULA VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA
ANTONIA KATIANE OLIVEIRA FREITAS
ANTONIA SOUSA DE ANDRADE
ANTONIO DE JESUS DA SILVA
ANTONIO FRANCISCO ALVES FERREIRA
ARCANGELA VIANA DE CARVALHO
ARIZALETE SOARES DE SOUZA
ARLEN DE OLIVEIRA GIMA
AURICEIA DA SILVA CASTOLDI
AURIMAR PARENTE DE AGUIAR JUNIOR
BENEDITA VIANA DE CARVALHO
CARLOS ALBERTO ANSELMO DOS SANTOS
CARLOS FREDERICO MACIEL DA SILVEIRA FERKO
CARMILDA CAULA DE OLIVEIRA E SILVA
CAROLINE DAMACENA DE SA
CASSIA MARIANNE REIS NUNES
CATIANE BRASIL MARINHO
CESAR AUGUSTO SALUSTIANO DO NASCIMENTO FILHO
CESAR SOARES COSTA
CHARLES GONCALVES SILVA
CHENDO DOS SANTOS SILVA
CICIDARLEY TEIXEIRA RAMALHO
CINTHIA ANDRESSA DA SILVA PIRES
CLAUDIANE COSTA GIRAO
CLEICIMAR ANICETO DE SOUZA
CLEUDIMAR ARAUJO OLIVEIRA
CRISTINA MARCOS PEREIRA
DAIANE DOS SANTOS MACHADO
DALIANE LAMMEL HENDGES
DALVANIR SOUSA NUNES
DAMARES SEABRA NOGUEIRA
DANIELA APARECIDA MENDONCA LIMA
DANIELE NASCIMENTO DA SILVA
DANIELE PALMEIRA FERREIRA
DARLENE DA CRUZ SILVA
DAVI DE ARAUJO MARTINS
DENISE PINTO DE AGUIAR
DERONICE BARROS COSTA
DEYSIMARA CARDOSO MONTE ALTO
DIANA JOVENAL ROJEU
DIANA MENDES DA SILVA
DIEGO ARAUJO DE ALMEIDA
DIUNE GONCALVES DA SILVA
DORIEDSON MOURA DE OLIVEIRA
EDIANY CRUZ DE SOUSA
EDILEUZA SOARES DA SILVA
EDIMAR LOPES DAS NEVES
EDINALVA DE SOUSA OLIVEIRA
EDIVANIA DOS SANTOS DA CONCEICAO
EDSON POLAZZO
ELAINE MARIA WENDLING
ELDA GOMES SOARES
ELIANA VIEIRA DE ANDRADE
ELIANE DE SOUSA SALAZAR
ELIANE DOS SANTOS LIMA
ELIANE GOMES COSTA
ELIANETE DOS SANTOS MORAES
ELIENE ALVES DO NASCIMENTO
ELINEUZA DE ALMEIDA TEIXEIRA
ELINY FERREIRA ROCHA
ELIONIZIA ALICE OLIVEIRA ORIENTE
ELISA FABIANA DE OLIVEIRA GONCALVES
ELISANDRA DE OLIVEIRA AMORIM
ELISANGELA GOMES DA SILVA
ELIUDE DE SOUZA SILVA
ELIZABETE GOMES DA SILVA
ELIZETE BERNARDA DE SOUSA
ELKSANDRA GONCALVES DE SOUZA
ELY NAZARENO DA SILVA
ELYZARDA BYANCA FIGUEIRA DE CARVALHO
EMANNUELLE COSTA DE QUEIROZ
EMARA BERGMANN DA SILVA
ENDERSON CIRILO RODRIGUES NEVES
ENEDIO DAMASCENO VIANNA JUNIOR
ENILSON NOGUEIRA DE SOUSA
ENISON OLIVEIRA DA SILVA
ERIC GOMES SILVEIRA
ERIKA THAYSA SALES DE LIMA
ERNESTO RIBEIRO COSTA
EUCILENE CANUTO DA ROCHA
EUGENIR DA COSTA SANTOS
EUMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO
MATRÍCULA
43002945
43001744
43001768
43002158
43001327
43001670
43001390
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43001935
43001911
43001890
43001324
43001213
43001236
43001961
43001960
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43001771
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43001351
43001844
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43002072
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43001340
43001846
43001772
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43001997
43001776
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43001251
43001833
43001975
43001763
43001927
43001988
43001721
43001364
43001313
43001383
43001283
43001882
43000389
43001827
43001879
43001998
43001684
43001916
43001370
43001256
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43000201
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43001900
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43001933
NOTA
4,45
4,90
4,60
3,60
3,55
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4,80
4,85
4,45
4,40
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4,85
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4,90
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4,75
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5,00
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4,90
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5,00
5,00
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4,95
4,85
5,00
5,00
3,85
4,75
4,90
4,70
4,95
4,60
4,85
4,95
5,00
4,95
4,95
4,85
3,95
4,90
4,60
PÁG. 08
EVA DA SILVA BESSA
FABIANA PEREIRA DA SILVA
FABIANA VIEIRA ZIMMERMANN
FABIO HENRIQUE BARROS DE ANDRADE
FAUZIA SILVA RODRIGUES
FERNANDA SAMUEL BARBOSA
FERNANDO GONCALVES BARBOSA
FLAVIA CAROLINA ALVES LIMA
FLAVIA CRISTINA SANTOS
FRANCILDE FERREIRA ALVES
FRANCILEIA SENA SOUSA
FRANCILENE NEGREIRO SANTANA
FRANCINARDO SILVA AMORIM
FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA SILVA
FRANCISCA SANDRA CARDOSO REMIGIO
FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA CURVO
FRANKERLA MIRANDA
GABRIELA DE ALMEIDA COSTA
GABRIELLE ALMEIDA RODRIGUES
GEISA DE ASSIS TEIXEIRA
GELMA FERRAIS SOUSA
GENI DA COSTA MARTINS
GILSON SOUSA DOS SANTOS
GLEIDIANE BRITO DE ARAUJO COSTA
GRACIMAR GOMES XIMENES
GUTEMBERG FAUSTINO DA SILVA
HAYDEE ESTEFANIA CHAMBILLA INOCENTE
HELENA DA SILVA
HELENIRA MACEDO BARROS
HUGO ALBERTO SAYAN NAPURI
INEZ DE ALMEIDA LIMA
ISAC JOSE SOARES
ISRAEL LIMA DA SILVA
IVONE REINEHR
IZABELE IZAURA BRANDAO CAVALCANTE
IZAIAS ALVES PINTO
JACINTO CANDIDO DE SOUSA NETO
JANICE DA SILVA DE SOUSA
JARLENE RODRIGUES DA CRUZ
JEANE OLIVEIRA DA SILVA
JEIEL DA COSTA LIMA
JOANA RODRIGUES COSTA
JOAO NETO CARDOSO DA SILVA
JOELMA FERREIRA MAGALHAES
JONISTAINE BARBOSA DO NASCIMENTO
JOSE OTACILIANO DE SOUZA NETO
JOSE RENI DOS SANTOS MARTINS
JOSIANE ROSAS BELEM
JOSIAS NEVES RIBEIRO
JOYCE RAISSA LIMA DA SILVA
JUCINEIDE VIEIRA ARAUJO
JULIANA BATTANOLI SASSO GAMA
JULIANA CAVALCANTE DO VALE
JULIANA DOS SANTOS EVANGELISTA
JULIEIDE SALES LIMA
KARITAS GODINHO DE SANTANA
KAROL MATILDE CALHEIROS PENA
KATIA CILENE ARAUJO
KATIA MAFRA BALIEIRO SANTANA
KEILA MONTEIRO CAMPOS
KEITH WILLIAN LIMA FERREIRA
KELLY DA SILVA VIEIRA
LADY LOURDES DE MATOS REZENDE
LARISSA LOPES GEMUS
LAURIZETE PEREIRA DA SILVA
LEIDIANE SARMENTO LIMA
LEONICE SANTOS MACHADO
LICIANE OLIVEIRA FERREIRA
LIVIA CONEGUNDES MOURA
LOIVANI APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
LUCIA GOMES RODRIGUES
LUCIANA BARBOSA DA SILVA GOMIDES
LUCIANA LORITE MATHEUS
LUIZ GOMES DOS SANTOS
MANOEL JOAO GALVAO FLORENZANO
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO DA SILVA
MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE SILVA
MARCIO BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO
MARENILCE CRUZ CARVALHO DE OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA COSTA NASCIMENTO
MARIA AUXILIADORA QUEIROZ BENTO
MARIA CRISTINA RINALDO ALVES
MARIA DE FATIMA LIMA QUADROS DE SA
MARIA DE FATIMA VITURINO BARBOSA
MARIA ELISABETH RIBEIRO DA SILVA
MARIA LUCIANA SALES LIMA
MARIA SONIA VIEIRA SILVA
MARIA SUELI DE LIMA SANTOS
MARINALVA SOUZA DE CASTRO
MARINES ALVES DOURADO
MARISTELA RODRIGUES DA SILVA
MARLEIDE RODRIGUES TOLENTINO
MARLEIDE SIMAO COSTA
MARLI FRAZAO RODRIGUES
MAURICIO CALDART
MAURICIO LIMA DA SILVA
MAX DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
MAXEMILIANO JOSE SOUTO MAIOR
MAYARA ARAUJO DE OLIVEIRA
MELICIA LOURDES LEITAO BONI
43001952
43001895
43002148
43001834
43001931
43002065
43001616
43001259
43001857
43001889
43001828
43002070
43001671
43001953
43001940
43001357
43002062
43001238
43001287
43002218
43001878
43001356
43001718
43001840
43001325
43001330
43000029
43001968
43001306
43001016
43001717
43001412
43001225
43002950
43001358
43001910
43001666
43001764
43001775
43001986
43001898
43001872
43000494
43001373
43001094
43002049
43001730
43002189
43001263
43001966
43001040
43001231
43002221
43001724
43001669
43002535
43001304
43002941
43001329
43001212
43001954
43001218
43001965
43001366
43001760
43001881
43001959
43001766
43002199
43001930
43001832
43001252
43001318
43001728
43001280
43000614
43001985
43002054
43002056
43001411
43000477
43001309
40000558
43001312
43001762
43001293
43000524
43001751
43001901
43001847
43001839
43001925
43001919
43001747
43001723
43001237
43001741
43001777
42052220
43001726
43001377
4,85
4,60
5,00
5,00
4,35
3,90
2,70
4,95
4,75
4,50
4,85
4,80
3,60
4,85
3,80
4,80
5,00
4,70
4,85
5,00
5,00
4,80
4,80
4,30
5,00
4,25
4,50
4,40
4,90
4,25
4,80
4,90
4,50
4,80
4,10
4,00
4,25
4,95
4,85
4,95
4,05
4,85
4,95
4,90
4,30
4,20
4,70
4,40
4,50
4,40
4,85
4,90
5,00
4,80
4,95
4,95
4,90
4,65
4,05
4,55
4,85
2,90
4,45
4,90
3,95
4,85
4,85
4,95
6,90
4,55
4,15
5,00
4,60
4,60
4,30
4,65
4,35
4,65
4,75
4,55
4,70
4,95
4,35
5,00
4,85
4,60
5,00
4,90
4,95
4,30
4,30
4,70
4,85
4,85
4,80
4,90
4,65
5,00
3,50
4,75
4,85
MEREDIANE CRISTINA SIPERT
MICHEL DE SOUZA MARQUES
MIRIAN MACHADO DE ARAUJO
MONIQUE ALVES MENDES
NARA TEIXEIRA FONTOURA
NATALIA FRANCELINA MARTINS PEDROSO
NAYDION ROSA SHUQUEL
NAZARENO BERTINO VASCONCELOS BARRETO
ORLANE RIOS PERES
PATRICIA BORGES GERMANI
PATRICIA PENA DAVILA
PAULO FERNANDO PESSOA MACHADO
RAFAEL ANTONIO SILVEIRA
RAIMUNDA DE SOUZA E SILVA
RAIMUNDA LIMA PINHO
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHO
RANIERY NASCIMENTO MATOS
RARIENE NAKAYAMA BARBOSA
RAYANDER DE LIMA ALMEIDA
REGINA OLIVEIRA DAS NEVES
REJANE DOS SANTOS SOUSA
RICARDO BESCHORNER KRONBAUER
RISONEIDE MORAIS DOS SANTOS OLIVEIRA
ROBERT COSME FREIRE DE SOUZA
ROBERTA FONTENELE VERAS
ROBERTA GOMES DA SILVA
ROBERTO FERNANDES DA SILVA
ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS
ROMENIA DE ARAUJO COSTA PENNA
ROSAMARIA DA SILVA SOUSA
ROSANGELA ANICETO COSTA
ROSILENE PEREIRA FARIAS
ROSIMEIRE ALMEIDA SANTOS
ROSIMEIRE DOS SANTOS
ROZANGELA MIGUEL DEODORO
ROZIENE BENICIO DE SOUZA
SAMUEL DOS SANTOS MORAES
SELMA MARTINS PAZ LANDRIM
SHEILA LUIZE DE SA SILVA
SILMARA DO NASCIMENTO SOARES
SILVANA COSTA ARAUJO
SILVANA REIS DE SOUZA
SILVANIA ALMEIDA DA SILVA
SILVIA CASTELO DE SOUZA
SILVIO SILVA LIMA
SIMEAO DA SILVA BARBOSA
SIMEI MONTEIRO AYRES DE OLIVEIRA
SIMONETE DE SOUZA LOPES
SIRLEI ALIAGA VICENTE
SOLANGE REGINA ABREU DE SA
SONIA REDIN STEFANELLO
STERFSON ARAUJO SILVA
SUEDY MARA CADETE DE ASSIS
SUELEN CRISTINA BARBOSA BELO
SUELLEM ANNYE BANTIM DE SANTANA
SUNAMITA ALVES BASTOS
SUZINARA BRAGA DA SILVA
SYMONE SOUZA SILVA
THABATA MORGANA DA SILVA PIMENTEL
THATIANE MARIA VIEIRA REIS
THIAGO ROCHA MARTINS
TICIANNA VERAS CORREIA
VALDIRENE MELO BRITO
VANIA REGINA DA SILVA
VERA LICE BARBOSA DE OLIVEIRA
VERA LUCIA FERREIRA SERTAO
VERA LUCIA MORAES DA SILVA
VIVIAM GRAZIELA DIAS
WALDEMIR MARQUES TRINDADE FILHO
WANDERSON TELES DA SILVA
WELLINGTON OLIVEIRA RIBEIRO
WILLIAM JANSER SOUTO MAIOR
ZENILDO MACHADO LIMA
43001296
43001362
43001957
43001232
43001380
43001260
43002201
43001030
43001214
43001221
43001278
43000323
43001215
43002946
43002050
43002073
43001276
43000493
43001843
43001976
43001894
43001410
43001715
43001880
43001368
43001877
43001745
43001385
43002390
43000225
40009017
43001314
43001950
43000314
43001934
43001673
43001924
43001729
43002137
43002057
43001928
43001233
43001861
43001897
43001667
43001913
43002926
43001224
43001956
43001245
43001229
43001742
43001929
43001098
43001382
43001859
43001246
43001019
43001995
43001350
43000649
43001372
43001746
43001638
43001755
43000236
43001854
43001345
43002153
43001841
43001767
43001274
43001672
3,95
4,80
4,65
4,85
4,80
4,10
4,25
5,00
4,85
4,45
4,30
4,45
5,00
4,75
5,00
4,90
4,85
4,95
4,30
5,00
4,70
4,90
4,65
4,95
4,55
4,90
4,95
5,00
4,65
4,85
4,30
4,45
5,00
4,85
4,75
4,95
4,45
4,80
5,00
5,00
4,45
4,55
4,85
3,50
4,75
4,60
4,10
3,45
4,85
4,90
4,15
4,90
4,45
5,00
4,75
4,90
4,75
4,00
4,75
4,50
4,50
4,40
4,90
4,00
4,90
4,90
4,35
3,90
3,25
4,30
4,40
4,55
4,95
Diário Oficial Nº. 2463
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 09 de dezembro de 2014.
SALVIO DE ALMEIDA ALCOFORADO FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 2305/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 259/2007, de 16 de abril de
2007 e SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 837/2008, de 13 de agosto de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores constantes abaixo:
NOME
ABRAAO LIMA RIBEIRO
ADRIANA ALVES DE SOUZA
ADRIANA FIGUEIRA GUIMARAES
ADSON JOSE FRANCA DE ALMEIDA
ALDERIDE DA CRUZ SOARES
ALEX DA SILVA PEREIRA
ALEXSANDRA SILVA DE MORAES
ALEXSANDRA SOARES DA SILVA
ALINE DE ALMEIDA PEREIRA
ALUSKA PAOLA MOREIRA NOBREGA
AMANDA ANTUNES RODRIGUES
ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA
ANA ROSA RIBEIRO FONSECA
ANDERSON CASSIO MENDES
ANDRE PEREIRA MARTINI
ANDRIETA DA COSTA SANTOS
ANNA PAULA VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA
ANTONIA KATIANE OLIVEIRA FREITAS
ANTONIA SOUSA DE ANDRADE
ANTONIO DE JESUS DA SILVA
ANTONIO FRANCISCO ALVES FERREIRA
ARCANGELA VIANA DE CARVALHO
ARLEN DE OLIVEIRA GIMA
ARTUR JOSE RICARDO DE SOUZA
AURICEIA DA SILVA CASTOLDI
AURIMAR PARENTE DE AGUIAR JUNIOR
BENEDITA VIANA DE CARVALHO
CARLOS ALBERTO ANSELMO DOS SANTOS
CARLOS FREDERICO MACIEL DA SILVEIRA FERKO
CARMILDA CAULA DE OLIVEIRA E SILVA
CAROLINE DAMACENA DE SA
CASSIA MARIANNE REIS NUNES
CESAR AUGUSTO SALUSTIANO DO NASCIMENTO FILHO
CESAR SOARES COSTA
CHARLES GONCALVES SILVA
CHENDO DOS SANTOS SILVA
CICIDARLEY TEIXEIRA RAMALHO
CINTHIA ANDRESSA DA SILVA PIRES
CLARISSA XAVIER DOS SANTOS
CLAUDIANE COSTA GIRAO
CLEUDIMAR ARAUJO OLIVEIRA
CRISTINA MARCOS PEREIRA
DAIANE DOS SANTOS MACHADO
DAMARES SEABRA NOGUEIRA
DANIELA APARECIDA MENDONCA LIMA
DANIELE NASCIMENTO DA SILVA
DANIELE PALMEIRA FERREIRA
DAVI DE ARAUJO MARTINS
DENISE PINTO DE AGUIAR
DERONICE BARROS COSTA
DEYSIMARA CARDOSO MONTE ALTO
DIANA JOVENAL ROJEU
DIEGO ARAUJO DE ALMEIDA
DIUNE GONCALVES DA SILVA
DORIEDSON MOURA DE OLIVEIRA
EDIANY CRUZ DE SOUSA
EDILEUZA SOARES DA SILVA
EDIMAR LOPES DAS NEVES
EDINALVA DE SOUSA OLIVEIRA
EDIVANIA DOS SANTOS DA CONCEICAO
EDSON POLAZZO
ELAINE MARIA WENDLING
ELDA GOMES SOARES
ELIANA VIEIRA DE ANDRADE
ELIANE DE SOUSA SALAZAR
ELIANE DOS SANTOS LIMA
ELIANE GOMES COSTA
ELIANETE DOS SANTOS MORAES
ELIENE ALVES DO NASCIMENTO
ELINY FERREIRA ROCHA
ELISA FABIANA DE OLIVEIRA GONCALVES
ELISANDRA DE OLIVEIRA AMORIM
ELISANGELA GOMES DA SILVA
ELIUDE DE SOUZA SILVA
ELIZABETE GOMES DA SILVA
ELIZETE BERNARDA DE SOUSA
ELYZARDA BYANCA FIGUEIRA DE CARVALHO
EMANNUELLE COSTA DE QUEIROZ
EMARA BERGMANN DA SILVA
ENDERSON CIRILO RODRIGUES NEVES
ENILSON NOGUEIRA DE SOUSA
ENISON OLIVEIRA DA SILVA
ERIC GOMES SILVEIRA
ERIKA THAYSA SALES DE LIMA
ERNESTO RIBEIRO COSTA
EUCILENE CANUTO DA ROCHA
EUGENIR DA COSTA SANTOS
EUMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO
EVA DA SILVA BESSA
FABIANA PEREIRA DA SILVA
FABIANA VIEIRA ZIMMERMANN
FABIO HENRIQUE BARROS DE ANDRADE
FABIO LEONEY NOGUEIRA REGO
FARA ILDE DE ALMEIDA TEIXEIRA
FAUZIA SILVA RODRIGUES
FERNANDA SAMUEL BARBOSA
FLAVIA CAROLINA ALVES LIMA
FLAVIA CRISTINA SANTOS
FRANCILDE FERREIRA ALVES
FRANCILEIA SENA SOUSA
FRANCILENE NEGREIRO SANTANA
FRANCINARDO SILVA AMORIM
FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA SILVA
FRANCISCA SANDRA CARDOSO REMIGIO
FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA CURVO
FRANKERLA MIRANDA
GABRIELA DE ALMEIDA COSTA
GABRIELLE ALMEIDA RODRIGUES
GELMA FERRAIS SOUSA
GENI DA COSTA MARTINS
GLEIDIANE BRITO DE ARAUJO COSTA
HAYDEE ESTEFANIA CHAMBILLA INOCENTE
HELENA DA SILVA
HUGO ALBERTO SAYAN NAPURI
ISAC JOSE SOARES
ISRAEL LIMA DA SILVA
IVONE REINEHR
IZABELE IZAURA BRANDAO CAVALCANTE
IZAIAS ALVES PINTO
JACINTO CANDIDO DE SOUSA NETO
JANICE DA SILVA DE SOUSA
JARLENE RODRIGUES DA CRUZ
JEANE OLIVEIRA DA SILVA
JEIEL DA COSTA LIMA
JOANA RODRIGUES COSTA
JOAO NETO CARDOSO DA SILVA
JOCIMEIRE RODRIGUES DIAS PEREIRA
JOELMA FERREIRA MAGALHAES
JONISTAINE BARBOSA DO NASCIMENTO
JOSE OTACILIANO DE SOUZA NETO
JOSIAS NEVES RIBEIRO
JUCINEIDE VIEIRA ARAUJO
JULIANA BATTANOLI SASSO GAMA
JULIEIDE SALES LIMA
KARITAS GODINHO DE SANTANA
KATIA CILENE ARAUJO
KATIA REGINA COSTA SANTIAGO
KEITH WILLIAN LIMA FERREIRA
KELLY DA SILVA VIEIRA
LADY LOURDES DE MATOS REZENDE
LARISSA LOPES GEMUS
LAURIZETE PEREIRA DA SILVA
LEIDIANE SARMENTO LIMA
LEONARDA ALVES DE SOUSA LIRA
LEONICE SANTOS MACHADO
LICIANE OLIVEIRA FERREIRA
LIVIA CONEGUNDES MOURA
LOIVANI APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
LUCIA GOMES RODRIGUES
LUCIANA BARBOSA DA SILVA GOMIDES
LUCILIA LIRA SILVA
MATRÍCULA
43002945
43001744
43001768
43002158
43001670
43001875
43001935
43001911
43001890
43001213
43001236
43001961
43000051
43001960
43001033
43001938
43001360
43001974
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43001749
43001265
43001884
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43001774
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43000255
43001266
43001381
43001907
43001299
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43001921
43002150
43001951
43001909
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43001829
43001830
43001838
43001771
43001855
43001351
43001844
43001860
43002948
43001248
43001743
43001340
43001846
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43001904
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43001952
43001895
43002148
43001834
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43002070
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43001940
43001357
43002062
43001238
43001287
43001878
43001356
43001840
43000029
43001968
43001016
43001412
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43001910
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43001775
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43001373
43001094
43002049
43001263
43001040
43001231
43001669
43002535
43002941
43001653
43001954
43001218
43001965
43001366
43001760
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43001766
43002199
43001930
43001832
43001252
43000313
NOTA
4,45
4,85
4,50
3,60
4,95
4,90
4,45
4,85
3,95
4,60
4,60
4,75
5,00
4,70
5,00
4,90
4,90
4,90
4,90
4,90
4,90
4,95
4,85
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4,55
3,95
4,40
4,70
4,80
4,15
4,90
4,40
4,60
4,45
4,75
4,85
4,00
4,90
4,35
5,00
4,65
4,20
4,90
4,75
4,00
4,45
4,80
5,00
4,75
4,90
4,90
4,45
5,00
4,95
4,90
4,80
4,25
4,90
4,75
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4,80
4,35
4,90
3,60
4,85
5,00
4,35
4,45
5,00
5,00
4,80
4,60
4,95
4,70
5,00
4,90
4,90
4,60
4,90
4,55
4,95
5,00
4,85
4,95
4,85
4,00
4,90
4,60
4,85
4,60
5,00
5,00
4,65
4,80
4,35
3,80
4,95
4,80
4,50
4,85
4,65
3,50
4,85
3,80
4,80
5,00
4,80
4,85
5,00
4,80
4,30
4,55
4,30
4,25
4,90
4,50
4,80
4,10
4,00
2,50
4,95
4,85
4,85
3,85
4,85
4,95
4,70
4,90
4,35
4,20
4,45
4,85
4,95
4,90
4,95
4,65
4,80
4,85
2,90
4,30
4,85
4,00
4,90
4,85
4,80
4,95
4,20
4,45
4,15
4,95
4,80
MAGNA MENDES REGO
MANOEL JOAO GALVAO FLORENZANO
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO DA SILVA
MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE SILVA
MARCIO BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO
MARENILCE CRUZ CARVALHO DE OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA COSTA NASCIMENTO
MARIA CRISTINA RINALDO ALVES
MARIA DE FATIMA VITURINO BARBOSA
MARIA ELISABETH RIBEIRO DA SILVA
MARIA LUCIANA SALES LIMA
MARIA SONIA VIEIRA SILVA
MARIA SUELI DE LIMA SANTOS
MARINALVA SOUZA DE CASTRO
MARINES ALVES DOURADO
MARISTELA RODRIGUES DA SILVA
MARLEIDE RODRIGUES TOLENTINO
MARLEIDE SIMAO COSTA
MAURICIO CALDART
MAURICIO LIMA DA SILVA
MAXEMILIANO JOSE SOUTO MAIOR
MELICIA LOURDES LEITAO BONI
MEREDIANE CRISTINA SIPERT
MICHEL DE SOUZA MARQUES
MICHELLE DA SILVA PEREIRA
MIRIAN MACHADO DE ARAUJO
MONICA DE OLIVEIRA ESCOBAR
MONIQUE ALVES MENDES
NARA TEIXEIRA FONTOURA
NATALIA FRANCELINA MARTINS PEDROSO
NAYDION ROSA SHUQUEL
NAZARENO BERTINO VASCONCELOS BARRETO
ORLANE RIOS PERES
PATRICIA BORGES GERMANI
PATRICIA PENA DAVILA
PAULO FERNANDO PESSOA MACHADO
RAFAEL ANTONIO SILVEIRA
RAIMUNDA DE SOUZA E SILVA
RANIERY NASCIMENTO MATOS
RARIENE NAKAYAMA BARBOSA
RAYANDER DE LIMA ALMEIDA
REGINA OLIVEIRA DAS NEVES
REINALDO EDUARDO COSTA JUNIOR
REJANE DOS SANTOS SOUSA
RICARDO BESCHORNER KRONBAUER
ROBERT COSME FREIRE DE SOUZA
ROBERTA FONTENELE VERAS
ROBERTA GOMES DA SILVA
ROBERTO FERNANDES DA SILVA
ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS
RODRIGO NASCIMENTO PEREIRA
ROMENIA DE ARAUJO COSTA PENNA
ROSAMARIA DA SILVA SOUSA
ROSILANE REIS ROCHA
ROSIMEIRE ALMEIDA SANTOS
ROSIMEIRE DOS SANTOS
ROZANGELA MIGUEL DEODORO
ROZIENE BENICIO DE SOUZA
SAMUEL DOS SANTOS MORAES
SILMARA DO NASCIMENTO SOARES
SILVANA COSTA ARAUJO
SILVANA REIS DE SOUZA
SILVANIA ALMEIDA DA SILVA
SILVIA CASTELO DE SOUZA
SILVIO SILVA LIMA
SIMEAO DA SILVA BARBOSA
SIMEI MONTEIRO AYRES DE OLIVEIRA
SIMONETE DE SOUZA LOPES
SIRLEI ALIAGA VICENTE
SIRLEY FERNANDES DOS SANTOS
SOLANGE REGINA ABREU DE SA
SONIA REDIN STEFANELLO
STERFSON ARAUJO SILVA
SUEDY MARA CADETE DE ASSIS
SUELLEM ANNYE BANTIM DE SANTANA
SUELY DE OLIVEIRA SILVA
SUNAMITA ALVES BASTOS
SUZINARA BRAGA DA SILVA
SYMONE SOUZA SILVA
THABATA MORGANA DA SILVA PIMENTEL
THATIANE MARIA VIEIRA REIS
TICIANNA VERAS CORREIA
VALDEMIR CARDOSO DA SILVA
VALDENIA RIBEIRO DE SOUZA
VALDIRENE MELO BRITO
VANIA REGINA DA SILVA
VERA LICE BARBOSA DE OLIVEIRA
VERA LUCIA FERREIRA SERTAO
VERA LUCIA MORAES DA SILVA
VIVIANE GONCALVES LIMA
WALDEMIR MARQUES TRINDADE FILHO
WANDERSON TELES DA SILVA
WELLINGTON OLIVEIRA RIBEIRO
WILKIA DE MOURA SILVA
WILLIAM JANSER SOUTO MAIOR
ZENILDO MACHADO LIMA
PÁG. 09
43000383
43001280
43000614
43001985
43002054
43002056
43001411
43000477
40000558
43001762
43001293
43000523
43001751
43001901
43001847
43001839
43001925
43001919
43001747
43001237
43001741
42052220
43001377
43001296
43001362
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43001957
43001680
43001232
43001380
43001260
43002201
43001030
43001214
43001221
43001278
43000323
43001215
43002946
43001276
43000493
43001843
43001976
43001141
43001894
43001410
43001880
43001368
43001877
43001745
43001385
43001802
43002390
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43001950
43000314
43001934
43001673
43001924
43002057
43001928
43001233
43001861
43001897
43001667
43001913
43002926
43001224
43001956
43000232
43001245
43001229
43001742
43001929
43001382
43001761
43001859
43001246
43001019
43001995
43001350
43001372
43000645
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43001746
43001638
43001755
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43002153
43001841
43001767
43000417
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43001672
4,85
4,30
4,65
4,30
4,70
4,80
4,55
4,65
4,40
4,85
4,45
5,00
4,90
4,95
4,30
4,30
4,70
4,70
4,85
4,90
4,65
3,50
4,85
3,95
4,80
4,30
4,70
4,65
5,00
4,80
4,10
4,15
5,00
4,90
4,45
4,05
4,45
5,00
4,80
4,85
4,95
4,30
5,00
4,95
4,70
4,90
4,95
4,50
5,00
4,95
5,00
4,65
4,80
4,90
4,95
4,75
4,85
4,85
4,85
4,45
5,00
4,45
4,55
4,85
3,50
4,50
4,60
4,25
3,45
4,85
4,95
4,90
4,10
4,90
4,45
4,75
4,55
4,90
4,75
3,90
4,80
4,60
4,65
4,55
4,90
4,90
4,00
4,90
5,00
4,85
4,80
3,25
4,30
4,40
4,80
4,60
4,95
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 09 de dezembro de 2014.
SALVIO DE ALMEIDA ALCOFORADO FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 2306/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 259/2007, de 16 de abril de
2007 e SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 837/2008, de 13 de agosto de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores constantes abaixo:
NOME
ADSON JOSE FRANCA DE ALMEIDA
ALDEIR ALVES PEREIRA
ALDEMIR DE MELO CAVALCANTE
ALDERIDE DA CRUZ SOARES
ALEX DA SILVA PEREIRA
AMANDA ANTUNES RODRIGUES
ANA NEY DE MELO ALVES
ANA NUBIA COSTA BATISTA
ANA ROSA RIBEIRO FONSECA
ANDRE FERNANDES DOS REIS
ANDREA GIORDANA DOS PASSOS ARAUJO
ANTONIA KATIANE OLIVEIRA FREITAS
ANTONIO AMARILDO RODRIGUES MELO
ANTONIO BRAZ SILVA ROCHA
ARTUR JOSE RICARDO DE SOUZA
AURIMAR PARENTE DE AGUIAR JUNIOR
BENEDITA VIANA DE CARVALHO
CAMILA BILLIA FLORA
CELIANE PEREIRA DA SILVA E SILVA
CHARLES GONCALVES SILVA
CINTHIA ANDRESSA DA SILVA PIRES
CLARISSA XAVIER DOS SANTOS
CLAUDIA DANTAS LEITAO
CLEDSON DA CUNHA KING
CLEUDENICE SILVA DOS SANTOS
DANUZA DE BRITO ASSUNCAO
DEBORAH CHRYSTINA DA COSTA MONTEIRO
DEISE SILVA ALVES
DIEGO CALILO GONCALVES
DIJANIRA GUIMARAES DAVILA
DIUNE GONCALVES DA SILVA
ELIANE DOS SANTOS LIMA
ELY NAZARENO DA SILVA
EMARA BERGMANN DA SILVA
ENEDIO DAMASCENO VIANNA JUNIOR
ERIKA WERUSKA ALMEIDA DA SILVA
EUGENIR DA COSTA SANTOS
FABIANA VIEIRA ZIMMERMANN
FABRICIA MAIA LIMA
FERNANDO GONCALVES BARBOSA
FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA
FRANCINARDO SILVA AMORIM
FRANCISCO CARLOS COELHO DOS SANTOS
FRANCISCO LUCIVANDO DOS SANTOS GOMES
GARRASTO DA SILVA LIMA
GILMARA REIS DE SOUZA
GILSON MACEDO DE AQUINO
GILVANIA PEREIRA DE MACEDO
HAYDEE ESTEFANIA CHAMBILLA INOCENTE
HUGO ALBERTO SAYAN NAPURI
IANE DA SILVA LIMA
IMERY SAMPAIO DA SILVA
MATRÍCULA
43002158
43000365
43000306
43001670
43001875
43001236
43001971
43000273
43000051
43000124
43002527
43001974
43000162
43000339
43000037
43002134
43000255
43002563
43000462
43002150
43001871
43001348
43001407
43000564
43000227
43001086
43000385
43000275
43000321
43001809
43000234
43001975
43001684
43001256
43000201
43000080
43001848
43002148
43001820
43001616
43000214
43001671
43000256
43000315
43000258
43001392
43001713
43001687
43000029
43001016
43000596
43001028
NOTA
3,60
4,85
4,55
4,95
4,85
4,30
4,80
3,75
5,00
5,00
4,75
4,90
4,90
3,85
4,80
4,25
4,40
4,80
4,85
4,75
4,90
4,30
4,80
4,30
4,90
4,60
4,95
4,10
4,25
4,90
5,00
5,00
4,65
4,90
4,85
4,55
4,95
5,00
3,90
2,70
4,95
3,45
4,60
5,00
4,65
4,85
2,60
4,80
4,60
4,25
4,75
4,90
Diário Oficial Nº. 2463
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
DEISE SILVA ALVES
DIEGO CALILO GONCALVES
DIJANIRA GUIMARAES DAVILA
DIUNE GONCALVES DA SILVA
ELIANE DOS SANTOS LIMA
ELY NAZARENO DA SILVA
EMARA BERGMANN DA SILVA
ENEDIO DAMASCENO VIANNA JUNIOR
ERIKA WERUSKA ALMEIDA DA SILVA
EUGENIR DA COSTA SANTOS
FABIANA VIEIRA ZIMMERMANN
FABRICIA MAIA LIMA
FERNANDO GONCALVES BARBOSA
FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA
FRANCINARDO SILVA AMORIM
FRANCISCO CARLOS COELHO DOS SANTOS
FRANCISCO LUCIVANDO DOS SANTOS GOMES
GARRASTO DA SILVA LIMA
GILMARA REIS DE SOUZA
GILSON MACEDO DE AQUINO
GILVANIA PEREIRA DE MACEDO
HAYDEE ESTEFANIA CHAMBILLA INOCENTE
HUGO ALBERTO SAYAN NAPURI
IANE DA SILVA LIMA
IMERY SAMPAIO DA SILVA
IRACEMA MAGALHAES LIMA
ISRAEL LIMA DA SILVA
JACINTO CANDIDO DE SOUSA NETO
JANDERSON DA SILVA LEITE
JAQUELINE DE MEDEIROS TEIXEIRA
JEANE OLIVEIRA DA SILVA
JOAO NETO CARDOSO DA SILVA
JOCIELI TEREZINHA ZANCHETTA
JOSE MILTON DA SILVA MOURA
JOSE OTACILIANO DE SOUZA NETO
JUCINEIDE VIEIRA ARAUJO
JULIANA BATTANOLI SASSO GAMA
JULIANA CRISTINA FERREIRA
JULIEIDE SALES LIMA
JULIO CESAR KONG TAMLOC
KARITAS GODINHO DE SANTANA
KATIA CILENE ARAUJO
KATIA REGINA COSTA SANTIAGO
KATIA REJANE DOS SANTOS CAMPOS
LAUDINEIA BARROS DA COSTA BOMFIM
LAURA DA SILVA PINTO
LEANDERSON DE ALMEIDA SANTIL
LENISMARA AMORIM DE ASSIS
LEONARDA ALVES DE SOUSA LIRA
LICIANE OLIVEIRA FERREIRA
LINDONARA MOTA DE LIMA
LUCIANA BARBOSA DA SILVA GOMIDES
MAGNA MENDES REGO
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO DA SILVA
MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA
MARCELO PEDROZA DA SILVA
MARCOS VINICIOS MARTINS DE OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA COSTA NASCIMENTO
MARIA CRISTINA RINALDO ALVES
MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE LUCENA
MARIA LUCIA FERREIRA SILVA
MARIA LUCIANA SALES LIMA
MARILIA NATALIA PINTO REGINATTO
MAURICIO LIMA DA SILVA
MAX DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
MELICIA LOURDES LEITAO BONI
MICHELLE DA SILVA PEREIRA
MONALISA LIMA DE CASTRO
MONICA DE OLIVEIRA ESCOBAR
NORLE ALVES DA SILVA
OSMEL RODRIGUES CASTELL
PAULIANA DE OLIVEIRA PAULO
PAULO FERNANDO PESSOA MACHADO
RARIENE NAKAYAMA BARBOSA
REGINA OLIVEIRA DAS NEVES
REINALDO EDUARDO COSTA JUNIOR
RODRIGO NASCIMENTO PEREIRA
ROMENIA DE ARAUJO COSTA PENNA
RONDINALDO SILVA DOS SANTOS
ROSAMARIA DA SILVA SOUSA
ROSILANE REIS ROCHA
ROSIMEIRE DOS SANTOS
ROZIENE BENICIO DE SOUZA
RUBENIGUE SOARES DA CONCEICAO
SANDRA LUCIA DE SOUZA GUEDES RESENDE
SILVIO SILVA LIMA
SIMEI MONTEIRO AYRES DE OLIVEIRA
SIRLEY FERNANDES DOS SANTOS
SOLANGE MARIA MOTA
STERFSON ARAUJO SILVA
SUELY DE OLIVEIRA SILVA
SYMONE SOUZA SILVA
THIAGO ROCHA MARTINS
VALDEMIR CARDOSO DA SILVA
VALDENICE SANTOS SOBRAL
VANIA REGINA DA SILVA
VERA LUCIA FERREIRA SERTAO
WALDEMIR MARQUES TRINDADE FILHO
YULSEF MOURA FERREIRA
ZENILDO MACHADO LIMA
43000275
43000321
43001809
43000234
43001975
43001684
43001256
43000201
43000080
43001848
43002148
43001820
43001616
43000214
43001671
43000256
43000315
43000258
43001392
43001713
43001687
43000029
43001016
43000596
43001028
43001681
43001225
43001666
43000600
43000544
43001986
43000494
43000506
43000481
43002049
43001040
43001231
43000022
43001669
43000187
43002535
43002941
43001653
43000197
43001172
43000057
43001740
43000486
43000410
43001766
43001800
43001252
43000383
43000614
43001985
43001137
43000426
43000477
40000558
43006424
43000430
43000523
43006701
43001741
43001777
43001377
43001639
43000334
43001680
43000308
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43000505
43000323
43000493
43001976
43001141
43001802
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43000362
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43002542
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43001761
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43002532
43001672
4,10
4,25
4,90
5,00
5,00
4,65
4,90
4,85
4,55
4,95
5,00
3,90
2,70
4,95
3,45
4,60
5,00
4,65
4,85
2,60
4,80
4,60
4,25
4,75
4,90
4,80
4,70
2,50
4,40
3,85
4,90
5,00
4,30
4,20
4,10
4,85
4,95
4,90
5,00
4,95
4,95
4,65
4,85
4,35
4,90
4,80
4,90
4,95
4,90
4,95
4,30
5,00
4,85
4,65
4,30
4,80
4,40
4,70
4,35
4,90
4,85
5,00
4,40
4,65
5,00
4,85
4,30
4,95
4,65
4,70
4,95
4,75
4,45
4,95
5,00
4,95
4,65
4,80
7,00
4,85
4,95
4,85
4,95
4,20
4,35
4,45
4,15
4,95
5,00
5,00
4,55
4,00
4,50
4,55
4,85
4,00
5,00
3,25
3,80
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 09 de dezembro de 2014.
SALVIO DE ALMEIDA ALCOFORADO FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em exercício
ADSON JOSE FRANCA DE ALMEIDA
ALDEIR ALVES PEREIRA
ALDEMIR DE MELO CAVALCANTE
ALDERIDE DA CRUZ SOARES
ALEX DA SILVA PEREIRA
ALINE NEGRINI
AMANDA ANTUNES RODRIGUES
ANA ELIZA ALVES MICHEL
ANA NEY DE MELO ALVES
ANA NUBIA COSTA BATISTA
ANA ROSA RIBEIRO FONSECA
ANDERSON TEIXEIRA SILVA
ANDRE DE CASTRO PINTO
ANDRE FERNANDES DOS REIS
ANDREA GIORDANA DOS PASSOS ARAUJO
ANTONIA KATIANE OLIVEIRA FREITAS
ANTONIO AMARILDO RODRIGUES MELO
ANTONIO BRAZ SILVA ROCHA
AURIMAR PARENTE DE AGUIAR JUNIOR
BENEDITA VIANA DE CARVALHO
CAMILA BILLIA FLORA
CELIANE PEREIRA DA SILVA E SILVA
CHARLES GONCALVES SILVA
CINTHIA ANDRESSA DA SILVA PIRES
43002158
43000365
43000306
43001670
43001875
43001205
43001236
43000404
43001971
43000273
43000051
43000277
43000282
43000124
43002527
43001974
43000162
43000339
43002134
43000255
43002563
43000462
43002150
43001871
ANDERSON TEIXEIRA SILVA
ANDRE DE CASTRO PINTO
ANDRE FERNANDES DOS REIS
ANDREA GIORDANA DOS PASSOS ARAUJO
ANTONIA KATIANE OLIVEIRA FREITAS
ANTONIO AMARILDO RODRIGUES MELO
ANTONIO BRAZ SILVA ROCHA
AURIMAR PARENTE DE AGUIAR JUNIOR
BENEDITA VIANA DE CARVALHO
CAMILA BILLIA FLORA
CELIANE PEREIRA DA SILVA E SILVA
CHARLES GONCALVES SILVA
CINTHIA ANDRESSA DA SILVA PIRES
CLARISSA XAVIER DOS SANTOS
CLAUDIA DANTAS LEITAO
CLEDSON DA CUNHA KING
DEBORAH CHRYSTINA DA COSTA MONTEIRO
DEISE SILVA ALVES
DIEGO CALILO GONCALVES
DIJANIRA GUIMARAES DAVILA
DIUNE GONCALVES DA SILVA
ELIANE DOS SANTOS LIMA
ELIZETE FERREIRA SALES
ELY NAZARENO DA SILVA
EMARA BERGMANN DA SILVA
ENEDIO DAMASCENO VIANNA JUNIOR
ERIKA WERUSKA ALMEIDA DA SILVA
EUGENIO DE SOUZA ARAUJO
EUGENIR DA COSTA SANTOS
EUZILENE NASCIMENTO DOS SANTOS
FABIANA LUCENA OLIVEIRA
FABIANA VIEIRA ZIMMERMANN
FABRICIA MAIA LIMA
FERNANDO GONCALVES BARBOSA
FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA
FRANCINARDO SILVA AMORIM
FRANCISCA TATIANE DE ARAUJO SANTOS
GARRASTO DA SILVA LIMA
GILMA MARIA SANTOS DIAS
GILMARA REIS DE SOUZA
GILSON MACEDO DE AQUINO
GILVANIA PEREIRA DE MACEDO
HAYDEE ESTEFANIA CHAMBILLA INOCENTE
HUGO ALBERTO SAYAN NAPURI
IMERY SAMPAIO DA SILVA
IRACEMA MAGALHAES LIMA
IRES MONTEIRO DE PAULA
IRINEIDE GRANJEIRO ROCHA
ISRAEL LIMA DA SILVA
JACINTO CANDIDO DE SOUSA NETO
JAMILDA NASCIMENTO DE SOUSA
JANDERSON DA SILVA LEITE
JAQUELINE DE MEDEIROS TEIXEIRA
JEANE OLIVEIRA DA SILVA
JOAO NETO CARDOSO DA SILVA
JOCIELI TEREZINHA ZANCHETTA
JOSE MILTON DA SILVA MOURA
JOSE OTACILIANO DE SOUZA NETO
JUCINEIDE VIEIRA ARAUJO
JULIANA BATTANOLI SASSO GAMA
JULIEIDE SALES LIMA
JULIO CESAR KONG TAMLOC
JULIO LEMOS
KARITAS GODINHO DE SANTANA
KATIA CILENE ARAUJO
KATIA REGINA COSTA SANTIAGO
KATIA REJANE DOS SANTOS CAMPOS
LAUDINEIA BARROS DA COSTA BOMFIM
LAURA DA SILVA PINTO
LEANDERSON DE ALMEIDA SANTIL
LENISMARA AMORIM DE ASSIS
LEONARDA ALVES DE SOUSA LIRA
LICIANE OLIVEIRA FERREIRA
LINDONARA MOTA DE LIMA
LUCIANA BARBOSA DA SILVA GOMIDES
MAGNA MENDES REGO
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO DA SILVA
MARCELO DA CUNHA AMARAL
MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA
MARCELO PEDROZA DA SILVA
MARCOS VINICIOS MARTINS DE OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA COSTA NASCIMENTO
MARIA CRISTINA RINALDO ALVES
MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE LUCENA
MARIA LUCIANA SALES LIMA
MAURICIO LIMA DA SILVA
MAX DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
MICHELLE DA SILVA PEREIRA
MONALISA LIMA DE CASTRO
MONICA DE OLIVEIRA ESCOBAR
OSMEL RODRIGUES CASTELL
PAULIANA DE OLIVEIRA PAULO
PAULO FERNANDO PESSOA MACHADO
PAULO SERGIO CORREIA MARTINS
PRISCILA URZEDO DE FREITAS LAMOUNIER
RARIENE NAKAYAMA BARBOSA
REGINA OLIVEIRA DAS NEVES
REINALDO EDUARDO COSTA JUNIOR
RODRIGO NASCIMENTO PEREIRA
ROGERIO DE ALMEIDA SILVA
ROMENIA DE ARAUJO COSTA PENNA
3,60
4,90
4,55
4,95
4,95
4,70
4,30
4,45
4,80
3,85
5,00
5,00
4,75
5,00
4,75
4,90
4,90
4,25
3,90
4,40
4,80
4,85
4,75
4,90
43000277
43000282
43000124
43002527
43001974
43000162
43000339
43002134
43000255
43002563
43000462
43002150
43001871
43001348
43001407
43000564
43000385
43000275
43000321
43001809
43000234
43001975
43000307
43001684
43001256
43000201
43000080
43002426
43001848
43001704
43001417
43002148
43001820
43001616
43000214
43001671
43001725
43000258
43001187
43001392
43001713
43001687
43000029
43001016
43001028
43001681
43001709
43001849
43001225
43001666
43001876
43000600
43000544
43001986
43000494
43000506
43000481
43002049
43001040
43001231
43001669
43000187
43000608
43002535
43002941
43001653
43000197
43001172
43000057
43001740
43000486
43000410
43001766
43001800
43001252
43000383
43000614
42002242
43001985
43001137
43000426
43000477
40000558
43006424
43000523
43001741
43001777
43001639
43000334
43001680
43002525
43000505
43000323
43000224
43000146
43000493
43001976
43001141
43001802
43000272
43002390
ROSAMARIA DA SILVA SOUSA
ROSILANE REIS ROCHA
ROSILENE HONORATA DA SILVA
ROSIMEIRE DOS SANTOS
ROZIENE BENICIO DE SOUZA
RUBENIGUE SOARES DA CONCEICAO
SANDRA LUCIA DE SOUZA GUEDES RESENDE
SILVIO SILVA LIMA
SIMEI MONTEIRO AYRES DE OLIVEIRA
SOLANGE MARIA MOTA
STERFSON ARAUJO SILVA
SUELY DE OLIVEIRA SILVA
SYMONE SOUZA SILVA
THIAGO ROCHA MARTINS
VALDEMIR CARDOSO DA SILVA
VANIA REGINA DA SILVA
VERA LUCIA FERREIRA SERTAO
WALDEMIR MARQUES TRINDADE FILHO
YULSEF MOURA FERREIRA
ZENILDO MACHADO LIMA
43000225
43002542
43000369
43000314
43001673
43000482
43000132
43001667
43002926
43000109
43001742
43001761
43001019
43000649
43000645
43001638
43000236
43002153
43002532
43001672
5,00
4,75
5,00
4,75
4,90
4,90
4,25
3,90
4,40
4,80
4,85
4,75
4,90
4,30
4,75
4,30
4,95
4,90
4,25
4,90
5,00
5,00
4,85
4,65
4,90
4,85
4,55
4,15
4,90
4,05
5,00
5,00
3,95
2,70
4,95
3,40
4,80
4,60
4,70
4,90
2,60
4,75
4,45
4,25
4,95
5,00
4,65
4,85
4,70
2,50
3,45
4,30
3,85
4,90
4.90
4,25
4,00
4,30
4,85
5,00
5,00
4,95
4,35
4,95
4,75
4,85
4,35
4,85
4,85
4,95
4,80
4,85
4,95
4,40
5,00
4,90
4,65
5,00
4,30
4,85
4,45
4,65
4,50
4,90
5,00
4,65
5,00
4,30
4,85
4,65
4,95
4,75
4,45
4,85
5,00
4,95
5,00
4,95
4,65
4,80
4,80
4,80
4,95
4,90
4,85
4,90
4,20
4,30
4,65
4,20
5,00
5,00
4,55
4,05
4,50
4,55
4,00
5,00
3,25
3,85
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 17 de dezembro de 2014.
SALVIO DE ALMEIDA ALCOFORADO FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 2335/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 259/2007, de 16 de abril de
2007 e SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 837/2008, de 13 de agosto de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores constantes abaixo:
NOME
DEBORA MAIA DA SILVA
SONIA SANTOS PERES
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 2307/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 259/2007, de 16 de abril de
2007 e SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 837/2008, de 13 de agosto de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores constantes abaixo:
PÁG. 10
MATRÍCULA
43001034
43001874
NOTA
4,85
4,20
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 18 de dezembro de 2014.
SALVIO DE ALMEIDA ALCOFORADO FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 2336/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 259/2007, de 16 de abril de
2007 e SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 837/2008, de 13 de agosto de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores constantes abaixo:
NOME
MATRÍCULA
DEBORA MAIA DA SILVA 43001034
SONIA SANTOS PERES
43001874
NOTA
4,85
4,25
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 18 de dezembro de 2014.
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
SALVIO DE ALMEIDA ALCOFORADO FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 2337/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 259/2007, de 16 de abril de
2007 e SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 837/2008, de 13 de agosto de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores constantes abaixo:
NOME
MATRÍCULA
DEBORA MAIA DA SILVA 43001034
SONIA SANTOS PERES
43001874
NOTA
4,85
4,25
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 18 de dezembro de 2014.
SALVIO DE ALMEIDA ALCOFORADO FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 2338/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 259/2007, de 16 de abril de
2007 e SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 837/2008, de 13 de agosto de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho
dos seguintes servidores constantes abaixo:
NOME
MATRÍCULA
DEBORA MAIA DA SILVA 43001034
SONIA SANTOS PERES
43001874
NOTA
4,85
4,20
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 18 de dezembro de 2014.
SALVIO DE ALMEIDA ALCOFORADO FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em exercício
PORTARIA Nº 456/2014 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no Art. 18, do Decreto Nº 6035-E, de 29 de
outubro de 2004 e conforme Portaria Nº 009/12 – GAB/SETRABES, de 05 de janeiro
de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho do
servidor constante abaixo:
Nome
RENATA NASCIMENTO DUARTE
Matrícula
42001229
Nota
4,90
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 03 de dezembro de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 916/2014 – GABINETE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto
no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme PORTARIA
Nº. 714/2014 - GABINETE, de 18 de setembro de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª Avaliação Especial de Desempenho dos
servidores constantes na relação abaixo:
Nome
ROSIDANIELE ALCANTARA MALHADA
Matrícula
43001534
Nota
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda, em Boa Vista - RR, 04 de Dezembro de
2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 917/2014 – GABINETE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto
no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme PORTARIA
Nº. 714/2014 - GABINETE, de 18 de setembro de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª Avaliação Especial de Desempenho dos
servidores constantes na relação abaixo:
Nome
ROSIDANIELE ALCANTARA MALHADA
Matrícula
43001534
Nota
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda, em Boa Vista - RR, 04 de dezembro de
2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 918/2014 – GABINETE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto
no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme PORTARIA
Nº. 714/2014 - GABINETE, de 18 de setembro de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª Avaliação Especial de Desempenho dos
servidores constantes na relação abaixo:
Nome
ROSIDANIELE ALCANTARA MALHADA
Matrícula
43001534
Nota
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda, em Boa Vista - RR, 04 de dezembro de
2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 919/2014 – GABINETE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto
no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme PORTARIA
Nº. 714/2014 - GABINETE, de 18 de setembro de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Especial de Desempenho dos
servidores constantes na relação abaixo:
Nome
ROSIDANIELE ALCANTARA MALHADA
Matrícula
43001534
Nota
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda, em Boa Vista - RR, 04 de dezembro de
2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 920/2014 – GABINETE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto
no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme PORTARIA
PÁG. 11
Nº. 714/2014 - GABINETE, de 18 de setembro de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª Avaliação Especial de Desempenho dos
servidores constantes na relação abaixo:
Nome
ROSIDANIELE ALCANTARA MALHADA
SILVIA VITORIA EVANGELISTA SEQUEIRA
Matrícula
43001534
43001066
Nota
5,00
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda, em Boa Vista - RR, 04 de dezembro de
2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda
GABARITO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2015 ENTRE SI CELEBRAM
O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E A EMPRESA CONSIGNUMPROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA.
PROCESSO NUP: 15101.00136/15-63.
Pelo Presente instrumento de direito, nesta e na melhor forma, de um lado O
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, pessoa jurídica de Direito Público interno,
inscrito no CNPJ-MF sob n.º 84.012.012/0001-26, sediada na Praça do Centro Cívico
S/Nº, Palácio Senador Hélio Campos, representado neste ato pela Secretaria de Estado
da Gestão Estratégica e Administração – doravante denominada SEGAD, situada na
Rua Francisco Aguiar nº 215 – B (antiga Rua L-C) Lote: 50, Qd 278, Bairro Caçari,
Boa Vista-RR, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado
da Gestão Estratégica e Administração FREDERICO BASTOS LINHARES,
brasileiro, RG: 224.298 SSP/RR, CPF nº 617.147.802-44, Decreto de Nomeação nº
0026-P de 01.01.2015, residente nesta cidade de Boa Vista-RR, doravante denominada
simplesmente GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA e de outro lado
CONSIGNUM – PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE
MARGEM LTDA, com sede em São Paulo SP, localizada na Rua Bela Cintra nº 756
2º andar, conjunto 22, bairro da consolação Cep. 01.415-000, CNPJ nº 08.907.500/
0001-13, neste ato representada por seu sócio proprietário WILLIANS PAULO
MISCHUR, brasileiro, casado, empresário, doravante denominada simplesmente
CONSIGNUM, firmam o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições
seguintes, observadas, as normas estaduais específicas e as disposições da Lei nº.
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e demais alterações posteriores.
DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Acordo tem por objeto a Cooperação Técnica,
para o Uso do sistema CONSIGNUM para administração de margem financeira
consignável em folha de pagamento dos servidores do ESTADO DE RORAIMA, em
consonância com a legislação Federal e Estadual que regem a matéria, fornecendo
solução de tecnologia informatizada para geração automática de reserva de margem,
averbações e manutenção de lançamentos para o Sistema de Folha de Pagamento dos
Servidores do ESTADO DE RORAIMA, conforme condições constantes no Anexo I,
parte integrante e inseparável deste Contrato.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONSIGNUM declara ser titular de todos os direitos de
autor sobre o produto objeto do presente Acordo de Cooperação de Técnica, a qual
compreende a totalidade dos direitos patrimoniais.
DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO
CLÁUSULA TERCEIRA: Este Acordo deverá ser executado pelas partes, de acordo
com as cláusulas contratuais e as normas legais pertinentes, respondendo cada uma das
partes pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
DO PRAZO DE ENTREGA, DA INSTALAÇÃO DO OBJETO E DA VIGÊNCIA
CLÁUSULA QUINTA: O prazo para implantação dos serviços compreendendo
disponibilização do software e integração das informações será de até 45 (quarenta e
cinco) dias úteis a contar da data de assinatura do presente ACORDO.
5.1. O prazo de vigência do presente Contrato é de 24 (vinte quatro) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período,
até o limite de 60 (sessenta) meses conforme art.57, inciso II da Lei nº. 8.666/93.
DO VALOR
CLÁUSULA SEXTA: O ESTADO DE RORAIMA não terá qualquer ônus decorrente
da cessão e da utilização do Sistema objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
6.1. O ônus decorrente do Sistema cedido pela CONSIGNUM, tais como a aquisição,
manutenção, suporte técnico, dentre outros, será custeado pelas consignatárias através
do pagamento de valores estipulados no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a
ser firmado com a CONSIGNUM para utilização do sistema de consignação direta na
Folha de Pagamento do ESTADO DE RORAIMA.
DA RESCISÃO
CLÁUSULA NONA: Este Acordo será rescindido de pleno direito, independente de
aviso ou notificação, por interesse do ESTADO DE RORAIMA ou na ocorrência do
descumprimento de suas cláusulas e condições de parte do ESTADO DE RORAIMA e
CONSIGNUM, devendo a parte que der causa à rescisão notificar previamente a outra
com prazo mínimo de 30 (trinta) dias.
9.1. Em caso de rescisão, a CONSIGNUM deverá repassar ao ESTADO DE
RORAIMA cópia eletrônica de todos os dados pertinentes armazenados em seu sistema
até o momento da rescisão, em layout/formato de dados acordado entre ambos.
9.2. Em caso de rescisão por interesse do ESTADO DE RORAIMA, a CONSIGNUM
permanecerá operando até o fim dos descontos dos contratos já averbados no momento
da rescisão.
9.3. Em caso de rescisão por interesse do ESTADO DE RORAIMA, este deverá
ressarcir a CONSIGNUM de todas as despesas contraídas referentes à instalação de
estrutura física para atendimento dos servidores do ESTADO DE RORAIMA, caso
seja necessário a instalação de estrutura física.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Na hipótese de ocorrer a rescisão do presente
Acordo em virtude de solicitação da CONSIGNUM ou no caso de expirado o prazo de
vigência deste termo e não sendo celebrado novo instrumento com o mesmo objeto e
condições aqui descritos, a CONSIGNUM cederá ao ESTADO DE RORAIMA a cópia
eletrônica de todos os dados pertinentes armazenados em seu sistema até o momento
da rescisão, em layout/formato de dados acordado entre ambos, permanecendo a
CONSIGNUM operando até o fim prazo previsto na cláusula nona ou por prazo
acordado entre as partes.
DO FORO
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Vista – RR,
para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste contrato.
E por se acharem justos e pactuados, firmam o presente instrumento em 05 (cinco) vias
de igual teor e forma, para único efeito, na presença das testemunhas abaixo.
DAS ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE o Senhor FREDERICO BASTOS
LINHARES – Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração e pelo
CONTRATADO, O Senhor WILLIANS PAULO MISCHUR- Sócio Proprietário –
CONSIGNUM.
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA 135/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância para fins de apurar fatos constantes no processo de
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
Sindicância nº. 020601.000503/14-29.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
CHARLSTON CARREIRO RESPLANDES – Presidente – Mat: 40000831;
ELIAKIN TERMINELLE DOS SANTOS – Membro – Mat: 40003530;
LUCIVANI GLEISSY DA SILVA FREITAS – Membro – Mat: 40000472.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos
demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias às atividades de
investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do Relatório, com
possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 06 de fevereiro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 136/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância para fins de apurar fatos constantes no processo de
Sindicância nº. 020601.001876/14-71.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
LUCIVANI GLEISSY DA SILVA FREITAS – Presidente – Mat: 40000472;
CHARLSTON CARREIRO RESPLANDES – Membro – Mat: 40000831;
ELIAKIN TERMINELLE DOS SANTOS – Membro – Mat: 40003530;
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos
demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias às atividades de
investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do Relatório, com
possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 06 de fevereiro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 137/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância para fins de apurar fatos constantes no processo de
Sindicância nº. 020601.002320/14-20.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
ROSE MARY DE LIMA PENA – Presidente – Mat: 40002736;
ROSY CANDEIRA ANTONY – Membro – Mat: 40002817;
MARIA VERONICA PATRICIO GIANLUPPI – Membro – Mat: 40002663;
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos
demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias às atividades de
investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do Relatório, com
possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 06 de fevereiro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 138/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância para fins de apurar fatos constantes no processo de
Sindicância nº. 020601.002493/14-48.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
ROSY CANDEIRA ANTONY – Presidente – Mat: 40002817;
ROSE MARY DE LIMA PENA – Membro – Mat: 40002736;
MARIA VERONICA PATRICIO GIANLUPPI – Membro – Mat: 40002663;
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos
demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias às atividades de
investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do Relatório, com
possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 06 de fevereiro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 139/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância para fins de apurar fatos constantes no processo de
Sindicância nº. 020601.003881/14-65.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
CHARLSTON CARREIRO RESPLANDES – Presidente – Mat: 40000831;
LUCIVANI GLEISSY DA SILVA FREITAS – Membro – Mat: 40000472;
ELIAKIN TERMINELLE DOS SANTOS – Membro – Mat: 40003530;
PÁG. 12
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos
demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias às atividades de
investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do Relatório, com
possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 06 de fevereiro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 140/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância para fins de apurar fatos constantes no processo de
Sindicância nº. 020601.003991/14-80.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
LUCIVANI GLEISSY DA SILVA FREITAS – Presidente – Mat: 40000472;
CHARLSTON CARREIRO RESPLANDES – Membro – Mat: 40000831;
ELIAKIN TERMINELLE DOS SANTOS – Membro – Mat: 40003530;
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos
demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias às atividades de
investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do Relatório, com
possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 06 de fevereiro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 141/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância para fins de apurar fatos constantes no processo de
Sindicância nº. 020601.008236/14-38.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
ELIAKIN TERMINELLE DOS SANTOS – Presidente – Mat: 40003530;
NATHALIE BARBOSA DUARTE LOPES – Membro – Mat: 43000338;
LUCIVANI GLEISSY DA SILVA FREITAS – Membro – Mat: 40000472;
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos
demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias às atividades de
investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do Relatório, com
possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 06 de fevereiro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 142/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância para fins de apurar fatos constantes no processo de
Sindicância nº. 020601.007216/14-95.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
ROSY CANDEIRA ANTONY – Presidente – Mat: 40002817;
MARIA VERONICA PATRICIO GIANLUPPI – Membro – Mat: 40002663;
ROSE MARY DE LIMA PENA – Membro – Mat: 40002736;
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos
demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias às atividades de
investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do Relatório, com
possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 06 de fevereiro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 143/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância para fins de apurar fatos constantes no processo de
Sindicância nº. 020601.009431/14-49.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
ROSE MARY DE LIMA PENA – Presidente – Mat: 40002736;
ROSY CANDEIRA ANTONY – Membro – Mat: 40002817;
MARIA VERONICA PATRICIO GIANLUPPI – Membro – Mat: 40002663;
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos
demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias às atividades de
investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do Relatório, com
possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 06 de fevereiro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 144/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO;
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar resultado da eleição do Presidente eleito da Comissão de Prevenção
de Acidentes – CIPA do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth,
conforme relacionado abaixo:
Ord.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Nomes
MARIA HELENA PROCOPIO DE SOUZA
FRANKCE CADETE DA SILVA
EMERSON AZEVEDO DA SILVA
LUCIANA DA ROCHA DE NOBREGA
ANA CELIA DE ARAUJO COSTA
SHIRLEY APARECIDA CARVALHO RABELO
ALEXSANDER HOSNANI MARQUES DE BRITO
MARIA AUGUSTA BRAGA PEIXOTO
ISAC JOSE SOARES
Votos
146
139
61
31
20
13
13
08
05
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se
quaisquer disposições contrárias a esta Portaria.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de fevereiro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 145/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO POR 08 (OITO)
DIAS, no período de 05/02/2014 a 12/02/2015, com base no art. Nº 90, inciso III,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora JAQUELINE DANTAS
CAVALCANTE, CPF nº. 912.575.652-49, Cargo: ENFERMEIRO, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 146/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA POR 08 (OITO) DIAS, no período de 02/02/15 a 09/02/
15, com base no art. Nº 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 053/2001,
de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva AURILENE MAGALHAES NASCIMENTO, CPF nº. 225.869.622-49 – TEC EM ENFERMAGEM - Matrícula nº.
43000337, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, por motivo do falecimento de
LEONOR LOPES DE MAGALHÃES, ocorrido em 02/02/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 147/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo para comporem as Equipes de
Apoio dos Pregoeiros da Comissão Setorial de Licitação – CSL/SESAU, em
substituição aos designados na SESAU/GAB/PORTARIA 1058/2014 veiculada no
Diário Oficial do Estado de Roraima – DOE Nº 2304 do dia 24/06/2014:
Equipe de Apoio da Pregoeira PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI:
- IANA JAIRA GALVAO RODRIGUES
- ANDREIA ESQUIVEL BRESSANI MELO
Equipe de Apoio do Pregoeiro ROBSON CARVALHO DE QUEIROZ:
- ANDRESSA SOARES DE SOUZA
- KELEN CRISTINA BARBOSA PEREIRA
Equipe de Apoio do Pregoeiro RENATO MICHE MORENO BENEDETTI:
- DOROTEIA TABOZA CAÇULA
- CLARK GLAB DE ARAUJO BEZERRA
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 148/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Referente ao PROCESSO: 020601.001871/12-04; ORIGEM: CGA/SESAU;
OBJETO: Contratação de Serviço de Limpeza, higienização, desinfecção Hospitalar,
no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré – HMINSN, visando à obtenção
de adequações de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a
disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos.
ASSUNTO: Rescisão Contratual e Aplicação de Penalidade
DECISÃO
Trata-se do Processo nº 020601.001871/12-04, destinado à Contratação de Serviço de
Limpeza, higienização, desinfecção Hospitalar, em que a empresa contratada VALE
SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA - EPP, deixou de cumprir com as Clausulas
contratuais, bem como os dispositivos dos artigos 78 I, II, VII, VIII e 79, I da Lei
8.666/93.
Considerando que a empresa permaneceu inerte às NOTIFICAÇÕES de fls. 2080,
2081, 2082, 2083, 2085, 2086, 2092, 2093, 2097, 2098, 2346, 2347/2349, 2267,
2251, 2303, 2307, 2308, 2309, 2311, 2319, 2326 dando conta do descumprimento do
dispositivo contratual, passo a decidir:
É certo que Administração Pública em hipótese alguma pode deixar de considerar a
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gravidade dos fatos acima elencados, devendo penalizar com os rigores da Lei, para que
fatos dessa natureza não voltem a correr.
Por tudo acima exposto, e considerando ao fim, que tal fato, sem sombra de dúvidas
enseja prejuízos a Administração Pública, pelos mais diversos motivos
RESOLVO,
a) Rescindir o contrato nº 185/2012, por inércia e descumprimento por parte da
contratada quanto à execução dos termos ali propostos;
b) APLICAR A PENALIDADE, insculpida na cláusula décima, item 10.1, Alínea “e”
itens “e.2” e “f”, do Instrumento de Contrato, na ordem de 15% (quinze por cento)
sobre o montante empenhado.
Expeça-se a respectiva Portaria. Notifique-se a Contratada para tomar ciência da
decisão, abrindo prazo para que a mesma, querendo, apresente recurso no prazo de 05
(cinco) dias úteis. Após o trânsito em julgado, publique-se a respectiva Portaria e
encaminhe-se os presentes autos para que a Procuradoria do Estado possa adotar
medidas judiciais se for o caso, para recebimento do Crédito.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde / SESAU-RR
SESAU/GAB/PORTARIA 149/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Referente ao PROCESSO: 020002.008921/10-99; ORIGEM: CGUE/SESAU;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PATA ATENDER
A ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA; ASSUNTO: NÃO ENTREGA PARCIAL
DO OBJETO
DECISÃO
Trata-se do Processo nº 020002.008921/10-99, destinado à AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER A ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, em que a empresa contratada ACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA deixar de entregar a mercadoria na integralidade.
Considerando que a empresa inicialmente informou que cumpriria sua obrigação, para,
em segundo momento, pedir o cancelamento do empenho, não apresentando intenção
de entregar os itens pendentes, dando conta do descumprimento do dispositivo
contratual, passo a decidir:
É certo que Administração Pública em hipótese alguma pode deixar de considerar a
gravidade dos fatos acima elencados, devendo penalizar com os rigores da Lei, para que
fatos dessa natureza não voltem a correr.
Por tudo acima exposto, e considerando ao fim, que tal fato, sem sombra de dúvidas
enseja prejuízos a Administração Pública, pelos mais diversos motivos
RESOLVO,
a) Rescindir o contrato nº 109/2012, por inércia e descumprimento por parte da
contratada quanto à execução dos termos ali proposto;
b) APLICAR A PENALIDADE, insculpida na cláusula nona, item 9.1, Alínea “e”
item “e. 1”, do Instrumento de Contrato, na ordem de 15% (quinze por cento) sobre o
valor do Empenho nº. 20601.0001.12.00642-6.
Expeça-se a respectiva Portaria. Notifique-se a Contratada para tomar ciência da
decisão, abrindo prazo para que a mesma, querendo, apresente recurso no prazo de 05
(cinco) dias úteis. Após o trânsito em julgado, publique-se a respectiva Portaria e
encaminhe-se os presentes autos para que a Procuradoria do Estado possa adotar
medidas judiciais se for o caso, para recebimento do Crédito.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde / SESAU-RR
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
Portaria nº. 0021 /15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público os nomes dos concludentes do Ensino Médio Regular no ano
letivo de 2014 do CUCA – Colégio Universitário Cristão da Amazônia, localizado no
município de Boa Vista – RR.
Ensino Médio Regular – 2014
116552551346 – Ananda Spanhol Costa; 121427527309 – Cassandra Bandeira da
Silva; 116566545718 – Emily Barros Lima; 110421573405 – Isabella Teresa Sousa
Martino; 110150943171 – Kamila Castro Nunes; 114398545564 – Kapoi Ribeiro
Gonçalves; 115303744999 – Layana Lima Pimentel de Matos Vieira; 112341107841 –
Leoria Janaina Santos Freitas; 111962205737 – Lidia Joy Pantoja Moura;
112641569875 – Lucas Santana Vieira; 112094830925 – Luis Eduardo de Brito
Germano; 117261781028 – Pedro Ivo Prata de Barros; 116453746882 – Rafhael
Urquiza Lopes Soares; 117140620821 – Rebeca Duarte Villa; 110678922143 –
Vinicius Nascimento Vieira; 111241076900 – Williane Lopes Soares Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0022/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Médio Magistério no ano letivo de 2000, da Escola Estadual, localizada no Município de Boa
Vista/RR.
Magistério - 2000
Cleiton Bernardo de Lima
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0023/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio Regular, no Letivo de 2014, da ESCOLA ESTADUAL MÁRIO HOMEM DE
MELO, localizada na Vila Serra Grande I, no município de Cantá, Estado de Roraima.
ENSINO FUNDAMENTAL – REGULAR - 2014
Andre Leite Matos–120.692.497.004; Antonia Deysla Canuto dos Santos–
115.305.875.587; Daniele Gomes dos Santos–116.645.824.601; Daniele da Silva
Magalhães–116.648.593.228; Jaqueline da Conceição Alves–116.666.697.170;
Liendrew Peixoto Cunha–112.382.163.665; Luciene do Carmo Lima–
110.605.028.442; Pâmela da Silva dos Santos–116.668.899.039; Rafaella Soares
Machado–116.646.803.306; Sáskya de Morais Pereira–116.648.040.644; Laurineide
Menandro de Oliveira–116.649.460.082.
ENSINO MÉDIO – REGULAR - 2014
Camila Severa Leite da Silva–114.474.024.728; Marcos Alexandre Cabral de Araújo–
116.668.112.543; Paulo Henrique Silva de Oliveira–116.669.860.039; Poliana da
Silva dos Santos–112.491.879.238.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0024/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio Regular no ano letivo de 2014, da Escola Estadual São Francisco, localizada no
Município de Bonfim/RR.
Ensino Fundamental Regular- 9º ano 2014:113.128.009.502-Alferisson dos Santos de
Souza; 114.151.840.035- Anailson Pereira Rodrigues; 110.118.183.370-Anderson da
Silva Araújo; 111.695.741.306-Andervaldo Ribeiro Rodrigues da Silva;
116.097.056.027-Cleber Araújo Lima; 110.152.401.279-Denílson Silva de Araújo;
113.733.851.624-Ester Edvino Douglas; 113.054.472.557-Fabiana Bruna da Costa;
110.410.980.900-Gleyda da Silva Pinho; 116.473.974.309-Jailson da Silva Morais;
112.536.454.931-Jeferson Costa Souza; 122.901.714.764-Joice Meire Campeão
Lopes; 111.435.174.070-João Guilherme Soares Almeida; 116.720.273.069-Klênio
Pereira de Souza; 115.392.285.847-Lyandra Marraira Lima Brashe; 113.699.722.537Naira Gama da Costa; 116.615.494.620-Talita Santos Matos; 111.453.174.150Thiago Pinho do Carmo; 111.769.410.464-Thiago da Silva Gomes;
116.384.594.012-Marcos da Silva Souza; 112.718.465.351-Renita dos Santos de
Moura;114.625.002.779-Adailton Pereira Rodrigues;119.046.633.119-Aristótelis da
Silva Filho;120.538.816.669-Daniel da Conceição Cardoso;117.947.119.294-Dayson
da Silva Gomes;120.689.882.164-Felix Eduardo da Araújo;116.804.776.681JackelineTeixeira da Conceição;111.208.770.755-Juliana Jorge
Pascoal;110.528.153.837-Lucas Teixeira Alves;110.678.950.945-Marcelo Augusto
Alves dos Santos;111.963.657.500-Valternei Santos Matos;
EnsinoMédioRegular3ªsérie2014: 111.284.198.404-Adriele Lourenço Pereira
113.548.677.931AlisonRosasSarmento;111.359.783.368-Darison da Silva Gomes;111.057.586.560-Daylla Sindy Pereira da Silva;110.754.392.561-Elias Pereira da
Silva;111.586.117.229-Erik da Costa Sarmento Silva;112.944.947.400-Gabriely
Oliveira Lima;116.534.509.759-Hiago Washington Figueiredo
Sarmento;110.001.508.449-Kayla Lorena Silva Teixeira;116.534.688.904-Manoel
Evangelista Pinho Neto;112.718.465.009-Raili Pereira da Silva;110.831.374.682Thaís Soares Pereira;115.304.883.895-Thielen dos Santos de Souza;113.956.373.692Vandir Tomas da Silva;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0025/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos concluintes do Ensino Médio do Ano letivo de
2014 do Instituto Multieducacional Rei Salomão, localizado no munícipio de Boa
Vista/RR.
Ensino Médio - 2014
Bruno Alexsander Martins de Souza - ID 120893011125; Gabriel de Mello Rodrigues
- ID 117218171663; Isabela Arenas Dallagassa – ID 116409543254; Jessica Briglia de
Carvalho – ID 111131680994;Liliane Melo Magalhães – ID 116341808525; Maria
Beatriz Souza Martínez - ID 111056087195; Nasser Mohamad Rezek Halik – ID
119013210707; Pedro Iago Linhares Mendes ID – 112768097860; Victória Almeida
Nascimento ID – 110720523507; Yussef Mohamad Rezek Halik ID – 119013338681.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0026/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Curso Técnico em
Enfermagem e Técnico em Análises Clínicas no ano de 2014 do Centro de Educação
Profissional RHEMA LTDA, localizado no município de Boa Vista – RR.
Curso Técnico em Enfermagem-A-62(2014):
Adriano de Sousa Morais; Alexandra Cardoso Silva;
PÁG. 14
Betânia Silva dos Santos; Denice da Silva Mota; Eliete Alves de Lima; Evânia Soares
da Silva; Francisca da Silva Santos; Geisa da Costa Brandão; Jalsé Souza de Oliveira;
Jardineide Ribeiro Privado; Josenira da Silva Souza; Leidiane Severo Nascimento
Martins; Lindomar Mendes Gomes; Macedo Alves de Almeida; Magna Abreu Araújo;
Márcia Cristina Vieira Oliveira; Maria Amélia Vital Nascimento; Maria Antonia
Oliveira Lima; Rosicleia Gomes Viana; Simone Silva Lima.
Curso Técnico em Enfermagem-A-63(2014):
Adrihelly Khethly Figueira Pedroso; Ana Cássia da Silva Pereira; Aurea Silva da Cruz;
Celia Araujo Silva; Claudineia de Sousa Alves; Conceição Silva de Abreu; Daiana de
Sousa Assunção; Elane da Silva Bruno; Ionéia Neves Pantoja; Larissa Silvestre
Machado; Leonilda Rodrigues da Silva; Lucineide Firmino da Conceição; Mailson
Costa Rodrigues; Miquele Sousa Silva; Nariane Gomes da Silva; Nayara Nocente
Ribeiro; Rosangela do Nascimento Silva; Silvia Guimarães da Silva.
Curso Técnico em Enfermagem-A-65(2014):
Alessandra Souza da Silva; Andriellen Carneiro Silva; Iraneide Castro de Sousa;
Jéssica Coelho de Oliveira; Kessia Machado Silva; Lídia de Jesus Corrêa; Luiz
Angelim de Souza Neto; Marilene Santos Sousa; Mônica Correia do Nascimento.
Curso Técnico em Análises Clínicas (2014):
Raquel Raposo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0027/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular Integral e Ensino Médio Regular Integral, no ano letivo de 2014, do Centro
de Educação SESC/RR, localizado na cidade de Boa Vista/ RR.
Ensino Fundamental Regular Integral – 2014
Adriane Freitas Oliveira Aguiar Malveira–ID 113849111201; Adriele Pereira de Lima
de Souza–ID 111920956777; Alberto Pereira Ferreira Filho–ID 112566022304; Alex
Carvalho Maia Júnior–ID 116140945606; Alexia Aparecida Rocha Freitas–ID
112850013543; Amanda Carvalhal Barbosa–ID 114925247270; Ana Beatriz Costa
Dias–ID 112113288647; Ana Estephannye Nascimento Monteiro–ID 118061948213;
Ana Lúcia do Nascimento Gomes–ID 116385555673; Ananda Frederico de Souza–ID
110033527406; Antonio Carlos Barbosa Gomes Filho–ID 115303184594; Antônio
Uatumã Almeida Pires–ID 119458291924; Beatriz Ferreira de Aguiar–ID
110150941128; Bianca da Silva Ferreira–ID 111021608814; Brenda Adrielly Ivo da
Silva–ID 110001521976; Bruna Dantas de Lima–ID 114090626861; Bruna Thaynara
Sousa Alencar–ID 110721098249; Bruno Felix Lira da Silva–ID 114892182469; Caio
Albuquerque Vasconcelos–ID 119457703099; Caio Bednarczuk Briglia–ID
110528094482; Caio Vinicius Almeida Leite–ID 110980635895; Caio Vitor Tosin
Nunes – ID 115302946903; Carlos Alberto Pinheiro Neto–ID 116383893652; Cintya
Oliveira de Freitas–ID 118998876280; Claysson Sampaio Dias–ID 114217322975; Dã
Felipe Valente de Andrade–ID 111433764716; Davi Ferreira Rebouças–ID
112339635380; Deveny Camilo Correia–ID 113094496279; Ediberto Rocha do
Carmo–ID 116465688424; Eduarda Araújo Silva–ID 111811167755; Eduardo Felipe
Costa Silva–ID 116325938665; Emanuelly Morais Dal Correa–ID 121499574346;
Endriw Rafael Mateus Silva–ID 120616864352; Erendyra Mirelly Silva Lima–ID
114090628210; Erick Bruno Siqueira Costa–ID 110452789809; Estefane Larissa
Gabriely Fernandes Moura Silva–ID 114321716747; Fernanda Bernardo Viana da
Silva–ID 110754455156; Francisco Stênio Queiroz da Silva Neto–ID 113320771450;
Gabriel Barbosa de Oliveira–ID 111208327568; Gabriel Matias Machado – ID
113953507795; Gabriel Mendonça Lima–ID 119049981789; Gabriel Silva Ziedson
Pereira–ID 114925247513; Gabriela Silva Rocha–ID 113732252891; Gabrielle Gomes
Cavalcante–ID 113169898280; Gabrielly Ribeiro Pereira Soares–ID 112490469800;
Geliton Bezerra Roque Junior–ID 116326062755; Geovana Silva Feitosa–ID
110829952828; Germano Sasso Ramos–ID 113075966907; Gleiciany Campos de
Moura–ID 114217324080; Glenda Laryssa Layanne de Souza Gomes–ID
112792654421; Guilherme Alves Lima–ID 122349380903; Guilherme Nogueira de
Barros–ID 112750838460; Gustavo Ramires Cortez Pimentel–ID 110980635623;
Hanna Beatriz Corrêa Guivara da Silva–ID 111358370825; Hemerson Leonardo da
Silva Saraiva–ID 117052397306; Henrique Matheus dos Santos Pinho–ID
110075528400; Ian Victor Torreias do Nascimento–ID 116869880360; Iara Kettlen
Lima da Silva–ID 115303546763; Íngrid de Paula Holanda–ID 114397078040; Isabela
de Araújo Souza–ID 112943518858; Italo Pinheiro Silva–ID 116447195683; João
Victor Araújo Santana–ID 116937395000; José Maria Barros Brandão Júnior–ID
116686151776; Julia Barroso Branco–ID 116446911598; Julia Úlima Gomes Lima–
ID 110377271186; Juliana Caroline Soares Teixeira–ID 119998284537; Juliana
Gomes Grigoletto da Silva–ID 115303356123; Karinny Emanuelly Maciel Galvão
Leal–ID 110585111579; Karynne Gabrielly Guimarães de Sousa e Souza–ID
122348564008; Katherine Rodrigues Estela–ID 113953506713; Krisna Vitória Ipólito
de Pinho–ID 110603573486; Larissa Bessa Carvalho – ID 114321715775; Laura
Beatris Silva da Mota–ID 116924281019; Laura Marcelle Lira Diniz–ID
113471764894; Letícia Canuto Oliveira Brito–ID 117055250322; Leticia Emanuelle
Araujo Lima-119060571761; Letícia Victória Rebouças Carvalho–ID 120259203423;
Lorena Guerrero Benevides–ID 110678914981; Luana Chagas da Silva–ID
112264176554; Lucas Gabriel Mendonça da Silva–ID 111811167836; Lucas Vinícius
Cruz Carvalho Saraiva–ID 123010338642; Márcia Eduarda Santos de Oliveira–ID
114774524270; Marcos Mateus do Carmo–ID 112943518777; Mariana Lima de
Melo–ID 112792655312; Mateus Costa Matos–ID 116124640502; Mateus Henrique
de Noronha Pontes–ID 111229133207; Matheus Lobato Bindá–ID 110678978521;
Miguel Augusto Bastos Ferreira – ID 115994860670; Monica Akemi Costa Sato–ID
113245412966; Murilo Germano Ferreira Dantas–ID 113622752393; Myllena Castro
Freire–ID 116541408210; Nayanne Renata Bezerra de Lima–ID 114699001067;
Nyhara Roosevelt Nunes Azevedo–ID 113320823433; Paola Oliveira Melo da Silva –
ID 114090627400; Rafaela Ruiz Rolim–ID 113773826485; Rhuan Dellon Rodrigues
Ferreira – ID 113849111546; Robson Vinicius Pontes Silva–ID 117015687800;
Rodrigo Luz Cruz – ID 111509278442; Ronara Mirella Coelho Inácio–ID
114439235599; Rubens Almeida França–ID 114291501730; Sarah Cristina Bertolini
Amorim–ID 111207340536; Sávio André de Meneses Pinheiro Santos–ID
117862453610; Stephany Lauren Silva Araújo–ID 115303848263; Suyanne Bezerra
Sá–ID 112037838920; Thaisa Andressa Floriano Canuto – ID 110603572919; Thiers
Pinto de Mesquita Neto–ID 111056146540; Valeria Valessa da Conceição Cavalcante–
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
ID 119148481288; Vinícius Borges Aquino–ID 118694080205; Vinícius Dantas Sales
Menezes–ID 114548090001; Vitor Sousa Pinto–ID 115306046133; Vitória do
Nascimento Feltrin–ID 112994531550; Vitória Marcela Santos Vieira–ID
112868137007; Walter Ferreira da Silva Neto–ID 112265060118; Wdson Brendo de
Sousa Brito–ID 111811169103; William Pereira Rodrigues do Ó–ID 112943461805;
Wilnarckson Pedro Souza da Costa–ID 115442747008; Yago André Porto Lins–ID
110528155376; Yuri Silva Greco–ID 114623547506.
Ensino Médio Regular Integral – 2014
Amanda Martins do Nascimento–ID 116596640476; Ana Flávia da Cunha Belo–ID
117161496810; Ana Kariny Araújo Martins–ID 112523832827; Andressa Thaisy
Ribeiro de Oliveira–ID 111811117065; Andreyrys Glória Menezes Silva–ID
110000023301; Antonio Carlos da Silva Pinheiro Júnior–ID 111702694940; Aurea de
Souza Coutinho Marinho–ID 115509244033; Brenda Regina Sampaio Mello–ID
115937636898; Bruna Mikaella de Almeida Nunes–ID 117167594473; Carla Helena
Menezes de Oliveira–ID 112339656388; Dandara Maciel Gonçalves–ID
116846621333; Dayany Roseno Marques–ID 111886805449; Eduardo da Silva
Soares–ID 111886823005; Emanuele Lima Alves–ID 111131744550; Erick Carvalhal
Barbosa–ID 111433765526; Fellipe Silveira Vieira–ID 117168125507; Fernanda dos
Santos Souza–ID 115519942756; Gabriel Edwards Alves–ID 116246985571; Gabriela
Pires Menezes Feijó–ID 111264251920; Gabrielle Souza Dias–ID 119494475614;
Gabrihel Reges Baccarin–ID 110754297520; Gustavo da Silva Gurjão–ID
123021689336; Hiara Karla Lopes Costa–ID 113953381406; Huli Carolina Carvalho
Rebouças–ID 115637528836; Igor Matos Sguario e Silva–ID 115976376532; Italo
Gabriel Bezerra da Silva–ID 111282713468; Jair Alves dos Reis Neto–ID
111131745441; Jane Thaynara Quirino Sales–ID 110152394205; Jaqueline Miranda
Neves–ID 110678924510; João Pedro de Oliveira Gomes da Silva–ID 112792601140;
João Vitor Marques Wandemberg – ID 116388626806; Jonnathan Souza de Oliveira–
ID 112415107335; Karolyne Paulino Freire de Caldas–ID 119131551539; Lara
Rhuana Brilhante Perim–ID 114849912655; Leonardo Vicente Dantas Ferreira–ID
112113248696; Lucas Bertolini Amorim–ID 110452792001; Lucas Matheus Miranda
de Souza–ID 120658246541; Maria Eduarda Oliveira do Nascimento–ID
111660091577; Mateus Freire Gonçalves–ID 111660149087; Matheus Bessa de
Oliveira–ID 116130438132; Matheus Carvalho Oliveira–ID 117163798147; Matheus
de Medeiros Porto–ID 115702174754; Nathália da Conceição Silveira Borges–ID
112490470301; Oscar Matheus Tintorer Fernandes–ID 117173083175; Poliana Pires
Siqueira–ID 111433708301; Raissa Sales da Fonseca–ID 116252132399; Rayanny
Mendes Patricio–ID 114849913708; Rodrigo Gabriel Rossi–ID 110075510706;
Ruissian Ferreira Braga Ribeiro–ID 111392015579; Sueleen Lobo de Matos–ID
114362426816; Tays Naiane Silva Leitão–ID 116326774151; Thaís Almeida Leite–ID
117118888345; Thalita Lucas Sotolani–ID 117159130196; Thalita Martins Peixoto–
ID 115361291438; Thalyne Andressa Souza Pacheco–ID 117406528271; Victória
Araújo Bezerra de Freitas–ID 122157296866; Washington de Souza Carvalho Júnior–
ID 113396377663; Yara Fernanda Gonçalves de Melo–ID 110301736307.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
ERRATA
No Art.1º da Portaria nº 1080/14/SEED/GAB/RR, do dia 09/05/2014, publicada no
Diário Oficial nº. 2273 de 06/05/2014, da Escola Estadual Fernando Grangeiro de
Menezes, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Desconsiderar o nome publicado indevidamente
Nome: JESSICA ÁDATA VIANA DA SILVA – ID: 112869581997
Dê-se Ciência, Publica-se e cumpra-se
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0028/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Vereador Francisco Pereira Lima,
localizada no Município de Mucajaí/RR.
Ensino Fundamental Regular – ano 2014.
110982074750 - Aedson Gomes Alves de Brito; 116858051910 - Alessandro
Rodrigues Silva Torres; 123919725637 - Alexsandro Rodrigues Silva Torres;
111133173968 - Aline Mayra Barbalho Lima; 111244792879 - Amanda Coutinho
Chaves; 111094005001 - Ana Caroline Rodrigues de Souza; 116860127138 - Ana
Flávia de Lucena Melo da Rocha Pinto; 116979589074 - André Lino Nogueira Junior;
110795697073 - Aparecida da Conceição Martins; 113588013120 - Bename Prudente
Pinho Bittencourte; 116383010009 - Caio de Oliveira Rodrigues; 113171418060 Carla da Silva de Bortoli; 114657909931 - Caroline Santos Martins; 115454899398 Carolyne Alves Fidalgo; 110339270313 - Clara Araújo da Silva; 112794116192 Cristiano dos Santos Dourado; 111812610156 - Daniel da Cunha Basgal;
113473207844 - Deizilene Cunha da Silva; 113887671987 - Elen Carla Ribeiro
Caetano; 111812609573 - Elyelton da Silva Sousa; 110336142624 - Emelly Karoline
da Silva Pereira; 115986735640 - Emylaine da Silva Costa; 117257596246 - Emylle
Neres Xavier; 115303892599 - Érick da Silva Lima; 112980940207 - Eva Moreira
Barbosa; 112905512600 - Fernanda Silva Maciel; 111888295642 - Franceildo de
Castro e Silva; 113095927214 - Gabriel Oliveira da Silva; 112829859498 - Gabriel
Souza dos Santos; 111284214612 - Giovana de Oliveira Lima; 110793666367 - Harry
dos Santos Teixeira; 114359420861 - Helaine Cristynna Matos de Souza;
114219417248 - Iago Silva Rodrigues; 112754651968 - Israel Barbosa Garcia;
111510714986 - Jadiel de Sousa Carpanini; 111510714633 - Jardiel Santana dos
Santos; 113433643880 - Jean da Silva Alencar; 112869577965 - Jezreel Serrão de
Souza; 113020383039 - Jhemelly Bianca Brito da Silva; 114775940006 - Jhenyfer
Coutinho da Silva; 112114695300 - João Henrique Aquino de Andrade;
113775245153 - João Paulo Braga Pessoa; 120257370500 - Joaquim Keven Fontes de
Souza; 110831388802 - José Victor Duarte Lima; 110716469749 - Juliana Vieira de
Alencar; 112679051822 - Juliany Sobral do Nascimento; 111773141421 - Kalorrane
Bonfim Ribeiro; 112376912309 - Karen Cynthia Souza Silva; 112754324924- Klara
Beatriz Aleixo da Silva; 117255627586 - Lavinia Fonteles Monteiro; 114548077927 Lorrana da Silva Lima; 111546665900 - Lucas Silva Teixeira; 111586151591 Márcio
Lucas Alencar Souza; 112567440509 - Maraya Silva Lima; 117321653357 - Marcos
PÁG. 15
Aurélio da Silva Mota Junior; 113095926161 - Marcos Sousa das Chagas;
116452057030 - Mariana Thayna Calixto Ribeiro; 114700463189 - Matheus de Matos
Sampaio; 110680429904 - Maycon Barros dos Santos; 120762785402 - Naiane
Nascimento Trindrade 113956394002 - Naira Paulino da Costa; 113956373005 Natália Valentin dos Prazeres; 111812610903 - Nathália Paiva Xaud; 112944938419 Nayane de Araújo Vieira; 112903567343 - Pedro Henrique Santos Moreira;
120325896991 - Railan Araújo da Silva; 113660274002 - Rayssa Silva da Silva;
115625551706 - Rodrigo Almeida Marques; 110263722758 - Ruan Gilberto Veras
Pinho; 116925080912 - Samara Emily de Jesus Oliveira; 111210183942 - Samir
Eckhardt Gomes de Sousa; 111017844312 - Shirle Carvalho; 111359809502 - Sônia
das Neves Gomes; 111016050223 - Talles Vinicius Correa da Silva; 111395577268 Thaís Araújo da Silva; 115305881209 - Thaís Lorrayne Bezerra de Oliveira;
116712872900 - Thaís Nunes de Oliveira; 113020368820 - Tiago Caetano Melo;
110039215317 - Victor Vinícius de Souza Santos; 114700462450 - Vitória Regina
Calixto Ribeiro; 117129400748 - Wellington da Silva Souza; 117162618994 Willian Nascimento Fernandes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0029/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o nome do aluno concludente do Ensino Médio – Magistério,
no ano letivo de 1986, do Projeto Logus II, localizada no Município de São João do
Baliza /RR.
Magistério-Logus II- 1986
ALUISO GONÇALVES REIS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0030/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tomar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, Ensino Médio Regular e Educação de Jovens e Adultos- EJA - no ano letivo
de 2014, da Escola Estadual Indígena Santa Terezinha Decreto nº 01 de 23/01/64,
localizada na comunidade Morro, Município de Uiramutã.
Ensino Fundamental Regular- 2014
Ana Vera Simão Ambrósio 166150550880, Cleidson Caitano Pereira 112763418065,
Denílson da Silva Gabriel 112310499365, Enilton Damásio Galvão, Isaac Ambrósio
Castro 116614843019, Izilene Roberto Calixto 112763421227, Mariane Simão
Ambrósio 116616122297, Neir Mariano da Silva,112265596549, Jandeval Mariano
Cordeiro, Joicinaira da Silva Lino, 116616564800 Rosenir da Silva, 116603859466
Educação de Jovens E Adultos – EJA- Ensino Fundamental – 2014
Adriele André Silva, Carlos da Silva, Denir da Silva, Lucilene Castro Ambrósio,
Vicente da Silva.
Ensino Médio Regular- 2014
Arilson da Silva Gabriel 116618644071, Detson da Silva Gabriel 113171385464,
Elisma Emiliano Calixto, Geremias Paulo Cordeiro 116618390027, Genésio Batista
Pereira 120672991904, Irlenia Roberto Calixto 110076975800, Iranilda Emiliano
Calixto, Junisberto Ambrósio da Silva 112190150670, Maciel Amaro Ambrósio
116618955490, Menezes Nascimento Castro Ambrósio 112310499446, Pedro da Silva
114926663660, Onita da Silva Mariano, Valdenir Ambrósio Costa 116619165116.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0031/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental EJA
no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Indígena Anauá, localizada no Município de
São João da Baliza/RR.
Ensino Fundamental - 2º seguimento EJA – ano de 2014
ID do aluno: 124270152884 - André Anti Wai Wai; ID do Aluno: 122980716676 Aniaci Wai Wai; ID do aluno: 113850537551- Arlene Wai Wai; ID do aluno:
124269961103 - Augusto da Silva Rodrigues; ID do aluno: 122979877653 - Belinda
Aniceto Cícero; ID do aluno: 122984321048 - Carlito Iray Wai Wai; ID do aluno:121621640786 - Ezedequias Wai Wai dos Santos; ID do aluno:114549517530 Iosayan Wai Wai; ID do aluno:122984958313 - Israel Ishayew Wai Wai; ID do aluno:
122917069260 - Ivanilda Iwova Wai Wai; ID do aluno: 122985457580 - Ivo Kapani
Wai Wai; ID do aluno: 122987387422 - Larissa Wai Wai; ID do aluno:
116242756136 - Leandro Wai Wai; ID do aluno: 117324819205 - Luciane Kafani Wai
Wai; ID do aluno:117330358508 - Naldo Wai Wai; ID do aluno:114700471874 Nelina Wai Wai; ID do aluno:111284198820 - Nildiane Wai Wai; ID do aluno:114775949305 - Paulinho Antonio Wai Wai; ID do aluno:122988445850 - Paulo
Antônio da Costa; ID do aluno:122986518507 - Turuxera Wai Wai; ID do aluno:
122986523500 - Welington Aniceto de Souza; ID do aluno: 110185808165 -Yvan Wai
Wai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
Portaria nº. 0032/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos concludentes do Ensino Fundamental, Ensino Médio Regular e EJA (Fundamental e Médio), no ano letivo 2014, da
Escola Estadual Indígena Professor Genival Thomé Macuxi, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Modalidade: Ensino Fundamental Regular -2014
ID:114774479704-Abdiel Costa Pinto;ID:115304457608-Aline de Freitas Carneiro;ID:115305240246-Ariane Pacheco de Lima;ID:112943505365-Arlison
Magno Souza Chagas;ID:114092058860-Clarine Coelho Pereira; ID:115304344757-Elis Fernanda da Silva Carneiro;ID:115304325531-Gisele Carneiro
Raposo;ID:115305232308-Joênio Pereira da Silva;ID:115305244233-Larissa da Silva Dias;ID:110980619261-Luzilene Ferreira de Souza
Cheuza;ID:115305227738-Magérdison Nascimento da Silva;ID:115496560070
Thatiany Peres de Oliveira;ID:115306093808-Vanderson da Silva Lima;ID:115304301276-Werleson Ferreira Monteiro.
Modalidade: Ensino Médio Regular -2014
ID:116382819203-Adeilton Santa Augusto;ID:113320781412-Andressa Mirela Aniceto;ID:114217276680-Celeane Silva Carneiro;ID:112415065667Jakeline de Souza Silva;ID:112792608314-Letícia Pacheco de Lima;ID:113245460693-Luiz Claudio Souza Chagas;ID:112565977327-Maciel Menezes da
Silva; ID:111811125246-Maria Helena Aniceto;ID:110226242705-Melquisedek Rodrigues de Souza;ID:113095905911-Raynara da Silva Lima.
Modalidade: Ensino Fundamental – EJA-2014
ID:116533235906-Edna Juliane Thomé da Silva;ID:116418779443-Cesar Gabriel;ID:116418560689-Edijara de Lima;ID:113245431405-Izaíra Thomé
Chagas; ID:Lia Freitas Xirixana; ID:Manoel Ferreira;ID:111131684710-Raniele Aniceto dos Santos.
Modalidade: Ensino Médio- EJA-2014
ID-Arnaldo Carneiro Macuxi; ID-Gracilene Bezerra Avelino;ID:116201997422Joverci Menezes da Silva;ID:110678935555-Ronison Santana
Carneiro;ID-Fábio Santos Feitosa;ID:112977212255;Jéssica Mota de Lima;ID:123879521033-Matheus Mota Braz; ID-Suzana Faladão Macuxi.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0033/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome do aluno concludente do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Escola Estadual Professor Severino
Gonçalo Gomes Cavalcante, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Educação de Jovens e Adultos – 2004.1
Pedro Rafael da Silva Júnior
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0034/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Padre Eugenio
Possamai, localizada no Município de Rorainópolis/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2014
117949365560 – Adria Priscila Silva de Costa; 112870320794 – Angelica de Carvalho Freitas; 116630834797 – Agatha Christie Paulino de Oliveira;
114959597169 – Amanda Ferreira Tavares; 116531543735 – Abner Taveiro de Pelegrin; 114734437253 – Ana Clara Pereira Braga; 111737139218 –
Amanda Nascimento Magalhães; 112190166917 – Alex Ferreira de Souza; 110951198695 – Angelica da Conceição Santos; 116691298968 – Beatriz
Christina de Oliveira Perally; 119234552651 – Bento Portela da Cunha Bisneto; 111208765832 –Bianca Pereira Macedo; 112838565302 – Breno Sousa da
Silva; 112794107797 – Breno Miranda Araújo; 112234592843 – Caroline Silva de Carvalho Cunha; 123832724850 – Carlos Daniel Almeida de Alencar;
113593210044 – Deusdete Constancio de Sousa Junior; 113775252605 – Daiane Francisca da Conceição; 114092178840 – Dara dos Santos Ferreira;
111284938297 – Déborah Raquel Santos da Silva; 114292284902 – Edilene Lima Farias; 118734102204 – Ester Silva Torres; 116327140350 – Erika
Venancio Lima; 115418478140 – Emanuelly Nascimento Oliveira; 116532243719 – Elissandra Santos Moreira; 117900710115 – Fabíola Maria Coelho de
Oliveira; 117961704450 – Felipe dos Santos Silva; 111057594406 – Fernanda Rodrigues Francelino; 110378705570 – Fernando Gomes; 110529594586 –
Gessica da Silva Pereira; 112308369697 – Gabriela Andrade de Araújo; 112039250939 – Gedeilson Lima Soares; 115504773589 – Gloria Maria Pereira
Braga; 111812624378 –Hítallo Matheus de Sousa Costa; 116618020106 – Izabel Vieira da Costa; 110680429661 – Ianny Cristina Barros da Silva;
116586529912 –Ingrede Geovana Silva da Silva; 117881287534 – Isabel Irla Guiomar S. Penha; 113953432337 – Iuna Rabelo Costa; 114368209604 –
Jennyffer Rodrigues da Costa; 114092194454 – Jhonata da Silva Pereira; 116540877500 – Joana Darc da Silva; 110196878194 – João Castro Costa;
116540876709 –Jéssica Braga de Oliveira; 116586262819 – Jhonata Pessoa de Sá; 116436544541 – João Carlos Rodrigues Ceccon; 117890852923 – José
Santarém Guimarães; 112716966817 – Jackline Sobral Bezerra; 112869593227 – Jhonatan Barros Silva de Oliveira; 113775260110 – Kelly Karoline da
Silva Lima; 110574105602 – Karina Rocha Viana; 114155118539 – Kezia Naiany Vital Queiroz; 116655556618 – Kallyane Cristina Neres Silva;
117216351494 - Leonardo de Souza Lima; 113731755679 – Lisa Sousa Barreto; 114700476329 – Luana Cardoso da Silva; 114508114422 – Lucas Barreto
Pinto; 119108537983 – Lucilene do Rosário da Conceição; 111478979720 – Lucas Ribeiro Batista; 116603150009 – Lilian Gabrielle Campos Moraes;
113591111154 – Maria Jaciele Pereira; 111586152482 – Melquisedeque de Sousa Alves; 116716637647 – Lucas Gabriel Bitencourt de Queiroz;
111510770777 – Milena de Lima Mendes; 115368457102 – Marcelo Aguiar de Sousa; 110800447017 – Marília Araújo dos Santos; 116541476640 – Mateus
Genelhú Dutra Pereira; 114926686308 – Matheus Pereira da Silva; 116544744602 – Maria Barros do Nascimento; 111282753923 – Milka de Castro da
Silva; 113892795966 – Madalena da Silva Paixão; 110725408943 – Maria Rita Gomes; 114594073939 – Mateus Sousa Pessoa; 112157905625 –Nivia Thays
Ivo Pereira; 112610779460 – Nathalia Ramos de Sousa; 114358827259 – Rafael Lucas Araújo da Silva; 111779860195 – Rosiene Conceição dos Santos;
114443084834 –Roserica Costa Xavier; 116767390258 – Rosivaldo Lira de Souza; 111167295470 – Renata Lopes da Silva; 117870703795 – Raimunda da
Silva Souza; 113001646542 – Rebeca Alves Lima; 116595245204 – Sebastião Aparício Neto; 114506131010 – Samara Regina Sobral Bezerra;
116049077036 – Tamara Milena Reis Ribeiro; 110454224442 – Thais da Silva Costa; 112718472480 – Thalita da Silva e Silva; 113288260157 – Tamires
Silva dos Santos; Thaissa Silva Maciel; 111736113983 – Vallery da Silva Martins; 116586151316 – Vitoria de Sousa Barbosa; 113775259618 – Venício
Almeida de Alencar; 116586091828 – Vinicius Policarpo de Andrade; 112828123004 – Vitor Gabriel da Silva Maccgnan; 116543085010 – Waleska
Theelly Carneiro Valente; 114744982050 – Wallifyn Teixeira Silva; 116603878410 – Welloryn Raffaela Nascimento Silva; 111629300208 – Willian
Barbosa de Castro; 113366814380 – Willas Lima de Loiola; 121533501903 – Zander Caio Silva Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº.0035/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e Médio Regular, do ano letivo de 2014 da Escola Estadual Fagundes
Varela, localizada no Km 432da BR 174, na Vila Martins Pereira. Rorainópolis – RR.
Ensino Fundamental – 2014
Ana Caroline de Souza ID:112601522355, Ana Flavia de Macedo da SilvaID: 111176896465, Ascrená Reis RodriguesID: 116669748700, Beatriz Souza
Santos ID: 116670230639, Bruno Costa Mendes ID: 112903506123, Cristina Cruz de SouzaID:111695651820, Eric Sandro Vaz
FernandesID:116892003167, Erenilson Freitas da CostaID:111016019903, , Guilherme Leandro de SouzaID: 110714363412, Ismael dos Santos
BarrosID:123141392918, Jéssica Albuquerque SilvaID:117900926479, Juliana de Sousa SilvaID: 114658994991, Júlio Cesar Nascimento de
SouzaID:117931161806, Karine dos Santos LustosaID:120524150507, Laryssa da Silva AlvesID:111846641968,Leoneide Miranda da
SilvaID:117901236824, Luiz Augusto Costa AraújoID:111620057009, Marleany Alves de AndradeID:112148676775, Mirian da Conceição
SantosID:116595128402, Raiane Duarte PereiraID:110605008093, Railma Ribeiro Martins ID: 111284209619, Tathiara Brito Tolentino ID:
112601470452,Valdenizia Furtado de LimaID:111393742733, Alessandra da Silva LimaID:116824353506, José Domingos Barbosa de
SouzaID:116501998483, Altenir Souza da silva,
Ensino Médio – 2014
Adrielle da Silva e Silva ID:113473214204, Aldenizia Santos da ConceiçãoID:119133178927, Ana Caroline de Macedo SilvaID: 120531665096,Antonia
Claudia da Silva SousaID: 110605008174, Ariston Alves de Oliveira JúniorID:120531241725, Daniel Ribeiro MartinsID: 115755552800, FranciKellen
Reis RodriguesID:123161778242, Gabriel Moreira dos Santos SilvaID:110831370180, Jardeane Silva PereiraID:110152426000, Lucas da Silva
SousaID:113095931912, Maria Madalena do Vale NascimentoID:123163313948, Nara Rayza Feitosa VianaID:116676056908, Patrícia Sousa
DuarteID:116676209755, Suennedys Machado de OliveiraID: 113850535346,Wandenys Machado de OliveiraID:112643025052.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0036/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental / Ensino Médio –Regular no ano letivo de 2015, da Escola Prof.
Ednilson Lima Cavalcante, localizada no Município de Cantá/RR.
Ensino Fundamental Regular – 9º ano 2014.
ID 110490176096 _ Ana Paula Gomes de Souza Adão, ID 115303272701_ Breno Silva de Oliveira, ID 110529597178_ Carlos Gabriel Machado, ID
110226267520 _ Elita da Silva Neves, ID 110038703687 _ Josemar Pereira da Silva, ID 110529554444 _ Leonardo Felipe Fidelis, ID 114660997048 _
Yasmim dos Anjos da Silva.
Ensino Médio Regular Diferenciado Indígena – 3º ano/2014.
ID 110152398383 _ Adelson da Silva, ID114851326490 _ Adilene Ferreira da Silva, ID 115202690567 _ Alícia Pereira da Silva, ID 112642997102 _
Cairolane de Souza Almeida, 111510668429 _ Carmelita pereira Adão, ID 112039221165 _ Cirak Cruz da Silva, ID 110152397492 _ Dilcinete Malaquias
de Castro, ID 113473187207 _ Eline Almeida da Silva, ID 116697603088 _ Eunice Bernaldo Almeida, ID 114439172147 _ Francisco Raposo Colares, ID
116421493733 _ Ítalo Raposo Gastão, ID 122784771295 _ Ivaneide Ferreira da Silva, ID 111661556417 _ Izaldo Cruz, ID 112491873973 _ Kyssila Felipe
Fidelis, ID 124151657940 _ Mariléia Costa da Silva, ID 114398498701 _ Tallysson Cadete Felipe, ID 110076969311 _ Tânia da Silva Pereira, ID
111812587073 _ Vanessa Fernandes Ribeiro, ID 111510668500 _ Yanael dos Anjos da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0037/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e Médio Regular, no ano letivo de 2014, do Centro de Educação
Integrada Colmeia, localizado no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2014
Amanda Maria Rodrigues Remor ID 110528095101; Ayron Ponte Evangelista de Sousa ID 117163137752; Camilo Avelino de Azevedo ID 113547229498;
Carine Baraúna da Silva ID 116391614570; Gregório Cavalcante Silveira ID 113169951431; Isabela Patrícia Pedroso da Silva ID 113266562010; Lillian
Vitoria Barreto Sales de Lima ID 116385948489; Lucas Larth Gruberio Macellaro Thome ID 122216404895; Marcelo Barbosa Araújo ID 116686259038;
Maria Lucia Aragão de Freitas ID 116505080006; Natan Eros Candeira Antony e Ricciardi ID 122222006103; Pedro Campelo Pereira Silva ID
114217260503; Phillipp Fernnando Dolabella de Araújo Morrissy ID 116783924563; Raquel Pascally do Nascimento Ferreira ID 112943465550; Rayssa
Picanço Abecassis ID 111886800056; Ronaldo da Silva Ramos Júnior ID 119069036206; Sandro Vitor Lago Alves ID 114774466998; Silvestre Lopes da
Nobrega Filho ID 113777208450; Valentina de Melo Maciel ID 116521573364; Vitor Rodrigues de Moura ID 114397079101.
Ensino Médio Regular - 2014
Alexandre Rodrigues Dourado ID 113883598630; Amanda Monteiro Lima ID 111435207423; Ana Carolina Nascimento Ferreira ID 115256012290; Ana
Julia Oliveira Alcântara ID 111962183741; André Ricardo Rodrigues Timbó ID 115516773180; Arthur Jose Evangelista dos Anjos ID 111207279012;
Bianca Roth Magalhães ID 117250207856; Bruna Messias Jacques de Moraes ID 117140304075; Bruno Wendel Pereira Silva ID 116662506353;
Elizabeth Albuquerque Meireles ID 110754397440; Giovanni de Souza Mota ID112545970262; Guido Canisio Reis Neto ID 120588317488; Gustavo
Rodrigues de Oliveira ID 113320785752; Iara Alexandra Wiswell Galan ID 113018902350; Joao Victor Ribeiro Soares ID 117109059641; Jopper Gabriel
Queiroz Chaves ID 110603520366; José Vinicius Rocha de Alencar ID 111056086466; Julia Lucia Helena Lauriola ID 113686425946; Leon Vitor de Brito
Francelino ID 113755330880; Lucas Grangeiro Fin ID 114698994267; Matheus de Souza Cortez ID 117433699138; Pedro Henrique Barbosa da Silveira
ID 112916385125; Pedro Henrique Souza Rodrigues de Mattos ID 112792595824; Ranmonn Caesar Vieira Rocha ID 111282711252; Rebecca dos
Prazeres Lopes ID 119061137933; Ricardo Matheus Gomes Botelho ID 111660087383; Sadi Tenente dos Santos Junior ID 119323870136; Sergio Matheus
Miranda Affonso ID 112188660047; Suzana Luigia Queiroz Gavanski ID 110754391590; Thais Almeida Nascimento ID 112264143702; Victoria de Mello
Waldow ID 122154656209; Victoria Silva Figueiredo ID 111962214051 ; Wenlla Rhaynara Miranda de Almeida Lima ID 112868095177.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0038/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1 – Tornar público o nome da aluna concludente do Ensino Fundamental, no ano letivo de 2014, da Escola Estadual São José, localizada no
Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – ano 2014.
Abilio Jonas Santos Andrade ID: 113365932967; Ádria Rodrigues Carvalho ID: 115303674842; Adriele Agdá Pietrowski de Souza ID: 113773783573;
Alejandro dos Santos Soares ID: 111282737138; Alexandre Mafra Pereira ID: 114958688004; Alice Lais Marques da Costa ID:113882621264; Aliny
Vieira Pinto ID:113883048568; Ana Beatriz da Silva Santos ID:111584696914; Ana Célia Machado Rodrigues ID:120158103822; Ana Gabriele Carvalho
ID:114581601060; Ana Karoliny Siqueira Calleri ID:110033727910; Andreza Bacchus Boston ID:111996123083; Arlison Nogueira Guimarães
ID:115305238853; Awendry de Paula Mendes ID:112339639459; Beatriz Gomes Cavalcante ID:114321666464; Beatriz Ingrid Bezerra Figueira
ID:114090595451; Brian Orlando Castro da Silva ID:110868844852; Bruna da Silva Guadalupe ID:121305858688; Caio Gabriel Zambonin Oliveira
ID:114090613026; Cassiane Antonia Corrêa Marques ID:116326385333; Clayton de Oliveira Mendes ID:110528105000; Daniely de Oliveira Ferreira
ID:115303866830; Davi Calazans Athayde ID:116326403927; Diana Teixeira Martins ID:114355431060; Drielly da Silva Cunha Ferreira
ID:113320808043; Eduardo Antonio da Silva Santos ID:115635144356; Fabiane Magalhães de Oliveira Paciência ID:113471717039; Fabio Welington da
Silva ID:115578406288; Felipi Lopes Lucas ID:116326035430; Fernanda Rocha Alves Freitas ID:110873695258; Flávia Marcela de Sá Dias
ID:111016918592; Francisca Beatris Sousa dos Santos ID:113429875357; Francisco Lima Araújo Júnior ID:115202423011; Francisco Pimentel
Guerreiro Júnior ID:116327238830; Guilherme Barbosa Bezerra ID:113580760067; Helmes Dias de Rezende Filho ID:110468683819; Hevilazio Soares
Paulo Junior ID:110259747865; Ianka klívea da Paz Silva ID: 115305209756; Ianne de Lira Dantas Roque ID:116326390094; Igor Emanuel Bezerra
Lopes ID:115303612227; Igor Tiago Oliveira Wanderley ID:113365328741; Isabele Vitória da Cunha Soter ID:114585329179; Isabella Karollyna Coelho
Lago ID:110585109329; Istefany Brito Gomes de Souza ID:112113223600; Ítalo Ricardo da Silva ID:114959897634; Izabela Sauany Sena vogel
ID:113622701993; Jander Gabriel Oliveira Maia ID:112490469710; Jaqueline Ozarias Dionisio ID:116470259153; Jessica Cardoso da Silva
ID:113169902490; Jessica Thais Silva Moraes ID:113094444635; Jéssica Yasmin Rocha Gomes ID:114031712706; João Paulo de Araújo Rodrigues
ID:114959923147; João Paulo Ramos Ribeiro Nascimento ID:112297649419; JoãoVitor Camelo de Almeida ID:114925197745; Júlia Leite do Nascimento
ID:119050488829; Júlia Santos Silva ID:116326438550; Kaichelle Oliveira Peixoto ID:111660132869; Kaio Henrique Diniz Barros ID:111165516755;
Kassio Feitosa Bringelo ID:113128163250; Ketle Anny Sampaio Rodrigues ID:112373176903; Keylla Lima Ribeiro ID:114148557883; Kleyberth Weltson
PÁG. 16
Teixeira ID:112339636514; Larissa Costa Filgueiras ID:115304734890; Larissa do Nascimento Barbosa ID:110980585340; Larissa Luna da Silva Muniz
ID:116325947141; Laura Lorranny Santana Arouche ID:112264145322; Leane Eduarda dos Santos Conceição ID:111316480215; Leticia Fernandes
Soares ID:116326630150; Liandra Sousa Silva ID:110754454850; Lorrany Silva de Sousa ID:114732451763; Lo-Ruama Soares de Castro
ID:116326807696; Lucas Daniel Miranda Freitas ID:115305129809; Lucas de Lima Duarte ID:118677722806; Lucas Mateus de Oliveira Lima
ID:116389851978; Lucas Rafael Monteiro de Lima ID:116326444798; Marcela Damasceno Mafra ID:110486185876; Marcos Gabriel Nunes Cavalcante
dos Santos ID:122178700259; Marcus Henry Bezerra de Souza ID:120426217062; Maria Camila de Souza Melo ID:115303585408; Maria Eduarda de
Azevedo Oliveira ID:114321655004; Maria Eduarda Franco de Oliveira ID:112943517533; Maria Gabriela Andrade Feitosa ID:110260135932; Mariana
Ramos Ribeiro Nascimento ID:111056087608; Mariana Rodrigues dos Santos ID:115814959940; Marina Gabriella Sales ID:115305847361; Marvin
Rodrigues Gomes ID:114506506005; Matheus Henrique de Souza Cruz Rios Bastos ID:116564442598; Mayara Gomes Wanderley ID:111467261121;
Mickaelly de Souza Gouvea ID:110754416924; Miguel Luiz Progênio Villar ID:116505893104; Mikael Duarte Rocha ID:110419633277; Milena Taiane
neves Rocha ID:113849112518; Misael Naasom Conceição da Silva ID:116326073951; Nadja Lorena Melo de Souza ID:112792638302; Narla Mykaella
Lima da Silva ID:114092325303; Natan de Oliveira Duarte ID:121161153100; Nayane de Souza Silva ID:110483227349; Pedro Caio Gonçalves Barbosa
ID:112532059060; Pilar Maria Brasil Villar ID:116447492203; Rai Santana de Lima ID:116206008621; Raianne Sena da Silva ID:110720521130;
Raimundo Gonçalves de Oliveira Neto ID:110075520850; Randson Vinícius Marinho de Souza ID:115302962500; Rebeca Palácio Teodoro
ID:115542938740; Richard Thiago Ribeiro da Silva ID:110000074801; Ruan Lima Ribeiro dos Santos ID:114219461816; Sarah Rodrigues Silva
ID:112532535449; Shamanta Lima Miranda ID:115304735861; Tainara Cristina Ferreira de Souza ID:112792654340; Victor Hugo Garcia Caliri Correa
Dantas ID:113471734472; Vinícius Eduardo Gonçalves do Vale ID:111015282490; Vitor Gabriel da Silva Barros ID:111207340960; Vitória Lima
Ferreira ID:115303299731; Wendylorna da Chagas Lima ID:114397041716;Wenya Silva Feitosa ID:110561899753; Yussef Riller Yared da Silva
ID:120480581249.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0039/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes dos cursos Técnicos de Enfermagem, Radiologia, Saúde Bucal e Meio Ambiente no ano de
2014.3, do Centro de Educação Técnica Especializada de Roraima – CETERR, localizada no município de Boa Vista/RR.
Curso Técnico em Enfermagem 2014.3
Adriana Delmondes Azevedo, Alda Maria de Andrade Braga, Alessandra Maria da Silva Couto, Alex Lima de Souza, Alexsandra da Silva Ribeiro, Ana
Celia Pereira, Andreia Pereira do Nascimento, Antonio Robson Araujo de Sousa, Brenda Pereira da Silva, Carla Renata Gomes Alves, Daniel Carneiro
da Silva, Edinalva Oliveira da Conceição, Elaine Moraes dos Santos, Francimar Bezerra Dionisio, Francisca Gomes da Costa, Francisco Johnatan
Nascimento da Silva Sousa, Geilson Ramos Lima, Gildonberg Fernandes Costa Cruz, Ivani Ferreira Guimarães, Janaina Ribeiro Braz, Janete de Araújo
Pinheiro, Jessione da Costa Silva, Juciclede Sampaio de Lima, Juliane da Silva Araújo Almeida, Karoline Itaciara Izidio Venancio, Kelly de Sousa Lima,
Kenia Silva Porfirio, Laísa da Costa Garcia, Laudenilson de Sousa Silva, Leticia Andrielli Queiroz de Freitas, Lindauria Macena Santos, Lucimar
Rodrigues de Sousa, Luzinete Gomes de Oliveira, Maria de Lourdes Soares de Melo, Maria de Nazaré Vital Nascimento, Michely Alves Ribeiro, Mirian
Costa Santos, Natasha da Silva Khemaj, Ozilene Guilherme de Souza, Patricia Costa da Silva, Rafael Pinheiro de Oliveira, Rucena da Silva e Silva,
Suyenne Inaiar Peixoto da Silva, Taina da Silva Henrique, Taynara Silva Correa, Thais Santos da Silva Costa, Vergilene Mota Gomes, Yara Pinho de
Lima, Zilda Rocha Vasconcelos.
Curso Técnico em Saúde Bucal 2014.3
Alexsandra Lacerda de Paula, Olendina Maria Trindade de Queiroz dos Santos, Quidia Soares dos Santos, Ruanny Christiny Rodrigues Coelho.
Curso Técnico em Radiologia 2014.3
Dhymeson da Silva Santos, Robson Ramos de Sousa.
Curso Técnico em Meio Ambiente 2014.3
Geneses Tavares dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0040/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o nome da aluna concludente do Magistério no ano letivo de 1994, da Escola de Formação de Professores, localizada no Município
de Boa Vista/RR.
Magistério - 1994
Marinêz Teixeira Braga
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0041/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Artigo 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do 9º ano do Ensino Fundamental Regular e da 3ª série do Ensino Médio Regular no ano
letivo de 2014, da Escola Estadual Clóvis Nova da Costa, localizada no Município de Caroebe, Jatapulândia/RR.
Ensino Fundamental Regular- 2014
Albenise Rodrigues Beserra, ID: 116474904134; Andreina de Souza Mota, ID: 116464715479; Ângela Rafalski de Carvalho, ID: 116724361922; Daniele
Teixeira Borges, ID: 112306373972; Erisvon Camilo Pereira, ID: 122897898282; Eurilene Nascimento da Silva, ID: 115788160846; Jéssica Araújo de
Souza, ID: 111509740367; Jéssica Karine Santos Figueiredo, ID: 116475011303; Josimar Expedito Bromochenquel, ID: 116475269220; Laudimira da
Silva Xavier, ID: 116475396094; Maclêuton Solidade da Silva, ID: 119211405342; Ramildo da Silva Lima, ID: 114926685751; Ronaldo dos Santos
Oliveira, ID: 114440312445; Rosimara Oliveira Dias de Souza, ID: 120482228546; Sandy Sousa Lima, ID: 111098402927; Sidicléia Correia da Silva, ID:
111551361018; Tiago dos Santos Lima, ID: 119259168715; Victor Manoel Mota da Silva, ID: 114149753767.
Ensino Médio Regular - 2014
Camila Martins Campos, ID: 110830574564; Eudilane Solidade da Silva, ID: 110227732676; Gabriel Francisco Faino Patrício, ID: 113170596976; Moisés
Rafalski de Carvalho, ID: 116864691364; Pablo de Souza Moura, ID: 116493596679; Ranízia Dionízio de Moura, ID: 116493707926; Robson de Oliveira,
ID: 114851342771; Wanderson Albano da Silva, ID: 115739867125.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0042/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos
concludentes do Ensino Fundamental Regular, no ano letivo de 2014, da Escola Estadual 13 de
Setembro, localizado no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – ano 2014
Alunos - Adriano Reis Lima ID-124233077726, Adrieli de Souza Silva ID-110464878653, Alejandro Brendo Machado Francisco ID-114434840834,
Alessandra Barros de Oliveira ID-123853344533, Amanda Carolina Nascimento Ribeiro ID-111014330946, Ana Claudia Duarte Veiga ID-115304481312,
Andre Lucas de Souza Andrade ID-114666997287, Aram Kayrom Alves de Souza ID-115304849441, Bruna de Oliveira Almeida ID-111622300324, Caio
Guilherme Davi da Silva ID-111433749598, Carlos Augusto Torres Silva ID-114699032965, Carlos Daniel Silva de Farias ID-110565873937, Chaiane
Teixeira Ramalho ID-119593302688, Daniel Lucas Freitas Lima ID-114548075479, Danton Teixeira Ramalho ID-111853923272, Edilson Gomes da Costa
ID-110378759158, Eduardo Raimundo Carioca Júnior ID-110226250120, Eva Sales Costa ID-116527881230, Felipe de Souza ID-112760583499, Glorinha
Diniz de Souza ID-110863599507, Hellen Sabrina da Silva Trajano ID-116690296031, Íris Torquato da Costa ID-119203368859, Iwikias Nascimento
Santos ID-111886857597, João Victor Figueira Rocha ID-112716995752, Joel Rick da Silva ID-113849077267, Josadac Paulino Boaventura ID114219370420, José Carlos Elebão Araújo ID-114090570467, Josias Vieira Santos, Josiely Rodrigues da Silva ID-111359776230, Josué Allan de Souza
Silva ID-116385287210, Juliana da Silva dos Santos ID113471750915, Kariny Bernardes Silva ID-110754432610, Laureane Lopes dos Reis ID114091811700, Lays de Andrade Veras ID- 110452757940, Lorrane de Souza Rodrigues ID-119171634605, Lucas Gleub Ribeiro ID- 115303378011,
Lukas Domingos Rodrigues Morais ID-111448540186, Maria Ester Messias de Lima ID-113817127544, Malcolm Mac Donald Siqueira ID-115305893630,
Marcos Vinicius Almeida de Castro ID-114665043077, Nayara Vieira ID-111324101775, Noélio Santana da Silva ID-110603537412, Rafael Hoffmann do
Amaral ID-111962244473, Roseane Pereira da Conceição ID-111854707433, Sâmia Caxias de Sousa Fernandes ID-111848925980, Stivisson Menezes ID112415089507, Taína Braz de Oliveira ID-116649228574.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0043/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público, os nomes dos alunos concludentes do curso Ensino Médio Formação Geral no ano letivo 1990 e 1997, da Escola Estadual
Gonçalves Dias, localizada no município de Boa Vista/RR.
Formação Geral/Ano Letivo-1990.
Tânia Sarmento Ferreira
Formação Geral/Ano Letivo-1997.
Jabson Pereira dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0044/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos conclundentes do Ensino Fundamental Regular, do ano letivo de 2014, do Centro Educacional Macunaima
LTDA, localizado no Município de Boa Vista – RR.
Curso: 9º A ENS. FUND. II – Censo 2014
113169897984 - ALICE VITÓRIA OLIVEIRA DE OLIVARES; 116326787563 - ANA KAROLINNE CRUZ CAVALCANTE; 111131688200 - ARTHUR
MEDEIROS DE VASCONCELOS; 111693965185 - ELIANA SILVA DO VALE; 118895815776 - GABRIELA CUNHA FERREIRA; 110501089305 GABRIELA GONÇALVES FELIPE; 112161617396 - GABRIELA NASCIMENTO SANTIAGO; 116326770911 - IAN FELIPE MELO OLIVEIRA;
110528101365 - JAILANE DE SOUZA SOBRINHO; 110905197029 - JESUS ALBERTO LÓPEZ OVIEDO; 116089295310 - JOÃO PEDRO LOPEZ
BUSATO; 110603520102 - JULIANA DE OLIVEIRA ANDRADE; 110075507403 - JÚLIA LIMA PEROBELLI; 117386679440 - LARYSSA VILELA
GOMES; 116391757258 - LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA; 122243118857 - MANOELLA DIAS DE MEDEIROS NASCIMENTO; 116505064060 MARIA EDUARDA LIMA NOGUEIRA; 113169896589 - MARIA LUIZA DE ALENCAR FERREIRA LIMA; 120481393535 - MARIANNA
BARRAGAN FIGUEIREDO; 111886804639 - OZANO EDUARDO DA SILVA SANTOS SALGADO; 110301736056 - PEDRO HENRIQUE
MINGUENS DA SILVA; 112378864573 - RAFAEL CRISTIANO DA COSTA VIEIRA; 113278512455 - ULISSES FERABOLI CURCINO;
116427442200 - VINICIUS MATHEUS PINHEIRO TAVEIRA; 114173711025 - VITÓRIA LINDA ASSUNÇÃO SCHAPPI; 110754396710 - VÍVIAN
CAROLINE MARTINS MESQUITA.
Curso: 9º C ENS. FUND. II – Censo 2014
122460257537 - ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR; 117973651267 - AIMBERÊ TIMBAL DE FREITAS RIBEIRO; 111811110567 - ANNA
CAROLINA TIBURTINO COSTA; 116505330045 - EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA; 115304219260 - EMILLY ESQUIVEL BRESSANI
ADJAFRE; 115303843709 - GABRIEL RODRIGUES LIMA; 117965889209 - GABRIELLE RODRIGUES GOMES DA SILVA; 122216688800 GIOVANA DILA FEITOZA COSTA FASSANARO; 117899679450 - GUILHERME MELO RUCINSKI;116547202169 - HADASSA STEFANNY
BARBOSA CAMPÊLO; 122460331877 - HUMBERTO MOTA MARTINS; 116450884214 - JOANNA BEATRIZ PINHEIRO DE ALMEIDA;
115303577804 - JOSÉ BANDEIRA LIMA NETO; 110561898277 - LORENA DA SILVA SANTOS; 177057267710 - MAINNE PAIXÃO DOS SANTOS;
112114163139 - MARCELLY CRISPIM BITTAR; 111131682342 - MATHEUS KLINGER NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA; 122460455258 RAFAEL NATTRODT D'AVILA; 110528101527 - REBECA JORDANA SANTOS FREITAS FÉLIX; 116736551730 - THAINÁ CRISTINA
GUIMARÃES DO NASCIMENTO.
Curso: 3º A ENS. MÉDIO – CENSO 2014
122643076922 - ADOLFO IZIDIO FERREIRA DA SILVA NETO; 110754397369 - ANA KAROLLYNE SOUZA THOMÉ; 112086191528 - ANA LUISA
NASCIMENTO SANTIAGO; 119035101986 - ANDRESSA ALVES SOARES; 114913258442 - ANGÉLICA POVA CHAVES; 110905223712 ANTONINO MENEZES DA SILVA NETO; 111660086735 - BÁRBARA STRINO GUIMARÃES LOPES; 111433700823 - CAIO FERNANDES
CARDOSO; 112490423648 - CAIO VITOR SOARES VITORINO; 110150963792 - CARLA REBECA DE FRANÇA PEREIRA; 114217324676 CAROLYNE OLIVEIRA AMORIM; 112868072398 - DANIEL FERREIRA OESTREICHER; 112113234555 - DARLAN LUIZ DE OLIVEIRA
PEDROSA; 111509222811 - DIANA KAROLINE PADILHA DOS SANTOS; 115699463967 - FRANCINE DE SOUZA PEREIRA; 111811110133 GABRIEL BACCARIN BORTOLOTTO; 110000010323 - GABRIEL COSTA DO NASCIMENTO; 111509229158 - GEORGIA DE SOUZA MELO;
113698248823 - GUILHERME FERREIRA OESTREICHER; 111131678663 - GUILHERME RIBEIRO ROCHA; 110075500662 - IARA DE MELO
RESENDE VERAS; 114020950660 - JANINE PERCIANO DA SILVA BASILIO; 115590707497 - JATNIEL PASCOAL SILVA; 113094440052 JORDANA MARCELA PEREIRA DA SILVA; 111056146620 - JOSÉ GUILHERME LOPES DE SOUZA; 114623562734 - JÉSSICA MARIA SOARES
DA COSTA; 113953356053 - JÚLIO CESÁR AZEVEDO MOURA; 112037777603 - LARA BENEDETTI BISPO; 114090570548 - LARISSA
CARNEIRO DE MELLO; 115869457180 - LETYCIA VILELA GOMES; 111324335091 - LETÍCIA ALVES DE SOUZA; 115303488976 - LETÍCIA
GABRIELA PINHO MAGALHÃES; 110678945607 - LUANE RODRIGUES FERREIRA; 113953394907 - LUCAS DA SILVA MESQUITA;
117158561398 - LÍVIA COUTINHO MIGLIORIN; 111735640394 -MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA CAMARGO; 114698994348 - NERY
BORTOLON DE MATOS; 112792592990 - PAULO VÍCTOR BARRETO COSTA; 113169890971 - RAFAEL LOPES VERAS; 116567625600 THAYSA DE OLIVEIRA MADURO; 114290143260 - YASMIN MATOS DO ESPIRITO SANTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0045/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público os nomes dos concludentes no ensino fundamental regular, no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Indígena José Aleixo
Ângelo. Localizada na comunidade Serra do Truarú – Boa Vista – RR.
Ensino Fundamental Regular 2014.
Hanenias Brito Ângelo ID11362268000, Lucas Brito Da Silva ID 113320778110, Mateus Aleixo da Silva ID 110905188038, Raissa Brito de Souza ID
110678932106, Ronildo Marcelo de Lima ID 119271622030, Suzane Nataly Ângelo Maruai ID 11324541148, Trícia de Souza Vieira ID 120665092724.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0046/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular e Ensino Médio Regular, no ano letivo 2014, da Escola
Estadual Indígena “Atanazio Mota”, localizada no município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular- ano 2014.
Nº do ID 116668169650- Caline Barbosa da Silva; Nº do ID 111249585502- Cloida Barbosa de Souza; Nº do ID 111024418641- Eliza Tavares de Lima; Nº
do ID 111282735194 - Elves Presley Mota Lisboa; N° do ID 121792146930- Francines da Silva Nascimento; N° do ID 115305290936- Geane Tavares
Magalhães; Nº do ID Gleyciane Oliveira de Souza; N° do ID 115305323966- Janaina Gomes Cabral; N° do ID115305283646- Jonas Macedo Tavares; N°
do ID 114668651051- Joyciane da Silva Souza; N° do ID 115304637266- Jucimeyre Tavares Gomes; N° do ID 116160278273 Macicleide Barbosa de
Souza; N° do ID 115887604050- Markiuri Pereira de Souza; N° do ID 115305184907- Melaine Silva Cabral; N° do ID 115305303426- Mizael Gomes
Cabral; N° do ID 110226222500- Silvia Raposo da Silva; N° do ID 121416206433- Sulamiris de Lima Ferreira; N° do ID 112081698403- Wilcilane Mota
Lisboa.
Ensino Médio Regular- ano 2014.
Nº do ID Alcemir Andrade Mota; Nº do ID 116591578039- Aldenira Silva Horácio; Nº do ID 117132820205- Aroldo de Lima da Silva; Nº do ID
116386089200- Augusto de Souza Dias; Nº do ID 112341104826- Carleandro Barbosa da Silva; Nº do ID 116823303033- Daniel da Silva Mota; Nº do ID
111888283806- Dénison de Souza Barbosa; Nº do ID 114031264967- Iracelia Pereira da Silva; Nº do ID 120439246210- Jucelia Barbosa Batista; Nº do ID
115277202411- Jussara Tavares Gomes; Nº do ID 110605025346- Leidiane Paulino da Silva; Nº do ID 116654262335- Makson Lima Farias; Nº do ID
121886001269- Percy Paixão Dias; Nº do ID 112716978823- Rivaldo Tavares Magalhães; Nº do ID 116385668010- Wanderleia Tavares Mota.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0047/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇ E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular e Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2014, da Escola
Estadual Indígena Wai Wai, localizada no município de Caroebe/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2014
Adaias Costa Wai Wai; Aldemir da Costa Wai Wai; Estevão da Costa Wai Wai; Fernando Pehnantu Wai Wai; Giedelson Rodrigues Wai Wai; Ilda de
Souza Silva; Ivanildo Costa de Souza; Jardel Gutierrez da Silva; José Xokokpo Wai Wai; Lenildo dos Santos Wai Wai; Marcelo Wai Wai; Marcio Costa
da Silva.
Ensino Médio Regular – 2014
Marciel Wai Wai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0048/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCA ÇÃ O E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental, Ensino Médio Regular e Ensino Médio EJA, no ano letivo de 2014, da
Escola Estadual Indígena José Marcolino, localizada no Município de Pacaraima/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2014
ID:112944929770 – Ariane Sara Melchior Silva; ID:114398493742 – Arisney da Silva Andrade; ID:111737093803 – Beatriz Nascimento da Silva;
ID:115303582565 – Claudivam Silva Oliveira; ID:116784784404 – Damião Neto Ilário Pereira; ID:120436962623 – Deulina da Silva Soares;
ID:111888308990 – Edivânio Souza da Silva Lima; ID:113020340143 – Edmilton das Neves Bananeira Neto; ID:116000944496 – Eduardo Amaro
Nascimento; ID:116784652320 – Érika Souza Ramos; ID:113699722456 – Eucimara Soares Pereira da Silva; ID:110454183908 – Fernando Pinho
Oliveira; ID:111089604482 – Gabriel Amaro Nascimento; ID:112567411754 – Geisiane Pinto Tobias; ID:111057559910 – Glênio Adriano Paulino Diogo;
ID:110529557036 – Hércules Raí da Silva Nascimento; ID:115769076940 – Isaías Padrinho Ramos; ID:116783651656 – Janne Pereira Ramos;
ID:112079435336 – Jeferson de Souza Caetano; ID:112794066403 – Jezilene Silva de Oliveira; ID:114657058303 – Jocsã Marcolino do Nascimento;
ID:112944929266 – Joédila Ramos da Silva; ID:112190182289 – Jonilton Silva de Souza; ID:113171366915 – Jusenizia Joaquim Soares; ID:111359764657
– Keylane da Silva; ID:111208722866 – Maíla da Silva; ID:116783267040 – Nádia Silva Costa; ID:111435167618 – Nayane Pinho Lima; ID:112190133660
– Ramael da Silva; ID:110906659891 – Rodrigo Ramos Segundo; ID:112718431708 – Róvena Tamiris Barreto Marcolino; ID:111586109714 – Telmar
Silva Ramos; ID:111208721975 – Thais da Silva Soares; ID:112039218024 – Uelen Rina da Silva Ramos; ID:116784986295 – Warlison Almeiro da Silva;
ID:121802203671 – Yonara Pinho Oliveira.
Ensino Médio Regular - 2014
ID:115796606572 – Cleonicinalva de Lima Pereira; ID:116240199787 – Clésio Alves da Silva; ID:110454184394 – Daniel da Silva Gustavo;
ID:111057559325 – Dayane Carla da Silva Camargo ID:112190133075 – Delmo Silva Ramos; ID:114851356640 – Edésio Rodrigues Henriques;
ID:116784020366 – Elimar Galé Rodrigues; ID:116821624517 – George Alberto Paulino Diogo; ID:113171376120 – Gleirosane da Silva Pereira Mota;
ID:117008099206 – Jedeanison André Simão da Cunha; ID:110604984056 – Joicimara Pereira Melchior; ID:110001481141 – Jordânia da Silva
Nascimento; ID:112567411673 – Josemar Leandro da Silva; ID:111963650670 – Karolaine Braga da Silva; ID:113020348128 – Leidyane Padrinho
Ramos; ID:110831355548 – Leodivan Servino Leite; ID:111509240208 – Rayane Ramos da Silva; ID:111284179795 – Ronny Pereira dos Santos;
ID:110906659034 – Suzana Padrinho Ramos; ID:113548674320 – Thais Souza da Silva; ID:114851322908 – Vanderlan Marcolino de Campos;
ID:110755848097 – Zezinho Soares da Silva; ID:110982046625 – Zíbhia Pereira Ramos;.
Ensino Médio EJA – 2014.
ID:111057560331 – Anderlaine Gomes Raposo; ID:121392376091 – Benjamim da Silva Ramos; ID:110906660555 – Beliel de Oliveira Pinto;
ID:111661545210 – Carlene Caetano Silva; ID:110378672974 – Cláudia Pereira Ramos; ID:116779992339 – Cleones Gustavo de Almeida;
ID:112341088871 – Cleuciene da Silva Pereira; ID:111963662090 – Dalvani Andrade da Silva; ID:116782935049 – Diogo da Silva Segundo;
ID:111812600002 – Eliane Ramos de Souza; ID:123903628777 – Fabiana Padrinho Batista; ID:110529547669 – Francisca Helen Patrícia Pinho da Silva;
ID:117282156505 – Francisco Ilário Pereira; ID:116848034036 – Genesis Servino Ramos; ID:111435166131 – Gezisrael da Silva Oliveira;
ID:111510705995 – Gilcivandro Alves de Lima; ID:116781127399 – Juvancir Salomão de Souza; ID:113815459396 – Lindomar Lauro Brasil;
ID:111475222784 – Luan Yuri Souza de Melo; ID:120585906601 – Neire Ana Servino de Oliveira; ID:116782979097 – Nelinara Alves da Silva;
DN.24/06/1986 – Nice Andréia da Silva; ID:116781470794 – Rubens de Souza Ramos; ID:121802298281 – Valdeir de Souza Augusto; ID:123267863006 –
Verônica da Silva Pereira; ID:114625949997 – Welliton Oliveira de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0049/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Publico os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e Médio Regular no ano letivo de 2014, da Escola Estadual de Ensino
Fundamental e Médio Manoel Agostinho de Almeida, Localizada no Município de Iracema /RR.
Ensino Fundamental Regular – 2014
ID:111.963.680.404 Amanda Gomes Vaz, ID: 113.775.253.334 Clarice da Silva Moura,
ID:205.003.508.38 Darlayny Evangelista Figueredo, ID:Diêfanny dos Anjos da Silva,
ID: 212.596.206.99 Edenildes Carvalho de Sousa, ID: 115.303.645.400 Edimara Rafaela Gonçalves da Silva, ID: 116.524.340.700 Ellen Cristina Menezes
Ferreira, ID: 112.869.581.130 Ester de Jesus Sousa, ID: Francisco das Chagas de Azevedo Lima, ID: 114.854.147.848 Francisco Gomes de Souza,
ID:Gabrieli de Souza Silva, ID: 209.491.106.76 Geissiane Fagundes Lopes, ID: 114.398.533.043 Gean dos Santos Macêdo, ID: 111.057.588.422 Jairlene
Sousa Ribeiro,
ID: 112.869.587.251 Jaine Sousa Ribeiro, ID: 114.036.967.990 Janete da Silva Carneiro,
ID: João Gabriel Sierberth Sousa Sampaio, ID: 201.964.779.85 Juliana dos Santos Almeida,
ID: 113.171.405.163 Karoline Stefane Lima Maciel, ID: 112.567.448.674 Leticia de Sousa Silva, ID:111.661.580.121 Lucas Evangelista da Silva Santos,
ID: 112.643.023.390 Lucas Rodrigues de Sá, ID:Mateus de Azevedo Lima, ID: 110.947.124.500 Melri Ferreira Alves, ID: 110.788.629.238 Natasha Mota
Ricas, ID:116.542.189.601 Natalí Cadete dos Santos, ID:112.686.576.625 Raí Clementino Cardoso, ID: 116.542.315.178 Railson Ferreira Alves
ID: 110.489.321.762 Ranyele Araújo de Sousa, ID: 111.057.587.965 Sunamita do Nascimento Santos, ID:112.753.762.405 Thais Jarleane Santana dos
Reis, ID: 114.276.518.333 Thaiza da Silva Santos
ID:110.378.706.119 Thiago Costa Teixeira, ID: 110.113.322.551 Thaliny Mendes Morais
ID:114.143.074.620 Wyberson Alves Cesário
Ensino Médio Regular – 2014
ID:114.625.028.492- Aline da Silva Araújo,ID: 113.023.369.240- Antonio Castro de Sousa
ID:Brennda Alves de Araújo ID: Camila Willians Martins
ID:116.569.661.409- Camillys Batista Pena ID:116.566.642.241- Eliane Santana dos Reis, ID:113.775.296.397- Karine Aparecida Lima Maciel
ID: 118.684.971.948- Keilane de França Pereira, ID: Maria Alice Dantas da Silva,
ID:112.869.587.842- Natacha dos Santos Cadete, ID:Paloma Ingrid Costa Silva,ID: 113.956.382.845 Paulo Roberto Machado Silva, ID: 114.816.981.500
Raisa Silva Rodrigues, ID: 111.963.680.587 Rayara Cavalcante da Silva, ID:110.755.883.321 Suelma Gomes Vaz, ID: Perpetua Teixeira de Sousa, ID:
Webert Samuel da Silva Amorim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0050/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1º- Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular, no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Indígena João
Pessoa, localizada no Município de Uiramutã/ comunidade Indígena Willimon/RR.
Ensino Fundamental Regular -2014.
Nº do ID aluno122392771730 -Clinton José;Nº do ID aluna116557863699- Deldilene da Silva Oliveira; Nº do ID aluna116559300950- Diciana Xavier de
Lima; N° do ID aluna 116559373591- Ediciana Pereira Batista; N° do ID aluno 110001523162- Edilindo Brasil; N° do ID aluno 114119503918- Edinelson
de Souza Afonso; N° do ID aluno 110077012266- Edinildo de Souza Afonso; N° do ID aluno 117062523231- Edionildo Afonso da Silva; N° do ID aluna
116558445203- Erinalma de Souza Chavier; N° do ID aluno 116559726699- Euclides de Oliveira Neto; N° do ID aluno116561939904 - Jocildo
Clementino; N° do ID aluno 116562834928- Jodecinaldo Pereira Clementino; N° do ID aluno 116558915378 - Jônatas José de Souza; N° do ID
aluno116562988054 – Juscelino Pereira Clementino; N° do ID aluno 111284212407 – Laurivaldo Xavier da Silva; N° do ID aluno 121778869881- Lucas
Pereira da Silva; N° do ID aluna 122897627092 – Meire Jane Santos Lucena; N° do ID aluno 122114717053- Mozarildo da Silva Mota; N° do ID aluno
114673702157- Railson de Oliveira; N° do ID aluna 114474053078 – Silvia Alves de Lima; N° do ID aluno 120672602864 – Viterson André de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0051/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar publico os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular, no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Indígena Santo
Antônio de Pádua, localizada no Município de Pacaraima/RR.
Ensino Fundamental Regular 2014
Amanda Barbosa dos Santos; Deiziane Barbosa Ambrósio; Raul Barbosa Alves; Sávio dos Santos Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0052/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o nome dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Euclides da Cunha,
localizada no Município de Boa Vista-RR.
Ensino Fundamental Regular – 9º ano
Adrielly Borges Amaro da Silva; Ana Vitoria Barrozo da Silva; Anny Carolina Sonai Magalhães; Antonio Carlos Sampaio de Souza; Arthur Ferreira do
Nascimento; Adriano Costa dos Santos; Alice Castro dos Santos; Alessandra Menezes Souza; Andre Felipe Maia dos Santos; Aniely Silva Brasil; Adrya
Nayara Almeida Tobias; Bruna Nogueira Assen; Bruno Gondim Barroso; Bruno Kluiverth Martins Freitas; Camila Soares Rodrigues; Cesar Augusto
Araujo Gil; Daison Rodrigues Candido; Danayla Cristiny da Silva; Danielle Araujo Marcelino; David Freitas Mourão; Danielle Cristina Silva Sousa;
Eduardo Leocadio Lima de Sousa; Ercules da Silva da Boa Morte Filho; Evellyn Eloisy Almeida Tobias; Francisco Martins da Silva Junior; Felipe Aga
Monra Matias Oliveira; Gulherme de Almeida Leal; Gabriela Fonseca Tavares; Halisson Frank de Paula Freire; Hariandra de Fatima Ferreira do
Nascimento; Hilma Vitoria de Freitas Rodrigues; Icaro Morales de Souza; Italo Yanori da Silva Filgueiras; Italo Neves Santiago; Isabela Araujo Silva;
Jander Carlos da Silva; João Guilherme Santos Rocha; João Mateus Freitas Gimaque; João Vitor Coronha da Silva; João Victor Sousa de Almada;
Jessica Delmiro dos Santos; Jhon Keith Gaskin Briglia; Kiara Olivia Vasconcelos Menezes; Keity Melissa Sousa Rodrigues; Kennedy Robson de Lima
Machado; Kelly Ketlen Cosme dos Santos; Kayk Gabriel Andrade Ferreira; Karen Hellen Costa Galvao; Lais Fernanda de Souza Viana; Laurie Vitoria
Miranda e Silva; Ligia Silva Sombra; Lorena de Oliveira Rodrigues; Layton Rodrigo Souza Carvalho; Lucas Oliveira Trindade; Ludmila Mical Parente
Correa; Larissa Rodrigues Nunes; Layane Rodrigues Nunes; Lindysen Sergia de Amorim Falcao; Linconl Cedrik Gomes Moura; Maria Antonia Pinho
da Rocha; Maria de Aparecida Candido Baima Carneiro; Maria Fernanda Sousa Damiao; Mercia Nathalia Sousa Lopes; Manoel de Jesus da Silva
PÁG.17
da Rocha; Maria de Aparecida Candido Baima Carneiro; Maria Fernanda Sousa Damiao; Mercia Nathalia Sousa Lopes; Manoel de Jesus da Silva
Junior; Marcos Gabriel Nobre Amorim; Marcio Alessandro Araujo Abreu; Maria Iracelma Carvalho Briglia; Mariany Araujo Sales; Naide Manuelle
Marques de Souza Leao; Nathalia Carolina do Valle Pereira; Otavio Anthony Terencio do Nascimento; Pedro Lucas Borges Mendes; Patrine Gabriele
Pereira Franca; Rhiviane Vithoria Pereira Lustosa; Sara de Oliveira Vieira; Sarah Soares Rodrigues; Sheila Glenda de Araujo Lopes; Syleno Vitor
Santana de Souza; Stefany Milena dos Santos Dias; Tharlles de Souza Oliveira; Thayanne Silva de Castro; Taynara Rodrigues Matos; Vinicius dos
Santos Silva Couto Ferraz; Yamilli Teixeira de Araujo; Yanna Mesquita Barros de Morais; Yan Lucas Santos de Souza; Yure Andrade Pereira; Walter
Oliveira de Alcantara Junior;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0053/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos concludentes do Exame Especial da Escola Estadual Lobo D’Almada, localizada no município de Boa Vista.
Exame Especial
Oziel Ferreira de Souza Silva; Ângela Maria Lima Bezerra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 004/15 DE 06/02/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 0045-P de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art.1º Nomear os servidores e conselheiros abaixo relacionados, representantes da
Secretaria de Estado da Cultura e do Conselho Estadual da Cultura, respectivamente,
para discutir e minutar a proposta do regulamento do Fundo Estadual de Cultura, bem
como a proposta da Lei do Sistema/Plano Estadual de Cultura.
1.Jonayna Rodrigues da Silva - SECULT
2.Humberto Augusto Miranda – SECULT
3.Antonia Flávia Bezerra Marques – SECULT
4.Sérgio Ricardo Silva de Barros – CEC/RR
5.Elena Campos Fioretti – CEC/RR
Art. 2º Fica estipulado o período de 09 a 13 de fevereiro de 2015, para a realização
desse trabalho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
06 de fevereiro de 2015.
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretária de Estado da Cultura
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 45/2015 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº.
0028-P, de 01 de Janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora Efetiva MARIA ESTER MELO DE
MENEZES, matrícula nº. 020110425, referente ao exercício de 2015, programada para
05.01.2015 a 03.02.2015, deixando para gozá-las em período oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 05 de Fevereiro de 2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 43/2015 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº.
0028-P, de 01 de Janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o gozo de férias do Servidor Efetivo ANTONIO RAIMUNDO
LOPES LEAL, matrícula nº. 040003932, referente ao exercício de 2015, programada
para 02.02.2015 a 03.03.2015, deixando para gozá-las em período oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 05 de Fevereiro de 2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 44/2015 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº.
0028-P, de 01 de Janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora estadual LUZIA TEREZA LOBATO DE ANDRADE,
matricula nº 20111902, para responder pela Coordenação Estadual do Programa Bolsa
Família, no âmbito da Setrabes, a partir do dia 05.01.2015.
Art.2 º - Revogar a Portaria nº- 094-GAB/SETRABES do dia 19 de Dezembro de
2005.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir do dia 05.01.2015.
Boa Vista-RR, 10 de Fevereiro de 2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 061/2015 - GABINETE
Fixa os métodos aplicáveis para fins de arbitramento da base de cálculo do ICMS de
que trata o inciso II do artigo 859 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto
4335-E, de 03 de agosto de 2001.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
Diário Oficial Nº. 2463
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental n° 36-P, de 01 de
Janeiro de 2015,
CONSIDERANDO o exposto na alínea “a” do inciso III do art. 146 da CF/88 e inciso
II e § 1º do art. 97 e art. 148 do Código Tributário Nacional (CTN); e
CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de
1996 (Lei Kandir); e
CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de atender as limitações do poder de
tributar estabelecidas pela Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. Quando o cálculo do tributo tenha por base, ou tome em consideração, o valor
ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, a autoridade lançadora,
mediante processo regular, arbitrará aquele valor ou preço, sempre que sejam omissos
ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos
expedidos pelo sujeito passivo ou pelo terceiro legalmente obrigado, ressalvada, em
caso de contestação, avaliação contraditória, administrativa ou judicial.
Parágrafo Único. Quando da necessidade de arbitramento a que se refere o caput deste
artigo, a base de cálculo do imposto deverá obedecer o preço corrente da mercadoria,
ou de seu similar, no mercado atacadista ou varejista respectivamente, do local da
operação.
Art. 2º. Revogam-se todos os efeitos da PORTARIA/SEFAZ/GAB N.º 171/2005.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GABINETE DO SECRETÁRIO
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA - SE
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, de 30 de
Janeiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 22101.000725/13-00
CONTRATANTE: Estado de Roraima, em conjunto com a Secretaria de Estado da
PÁG. 18
Fazenda.
CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA
CNPJ N°: 03.506.307/0001-57
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se de acordo
com o disposto no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual,
juntamente com os elementos integrantes do Processo nº 22101.000725/13-00.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Nona do
Contrato nº 002/2013.
RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato não alteradas pelo presente SEGUNDO TERMO ADITIVO.
DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2015.
SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, Kardec Jakson Santos da Silva, Secretário
de Estado da Fazenda e pela CONTRATADA, Marcelo Giovanni Vargas Munhoz,
Coordenador de Crédito e Juliana Simionovski, Coordenadora de Licitações.
PORTARIA Nº 105/2015 - GABINETE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0035-P de 01 de janeiro
de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora SILVIA VITORIA EVANGELISTA SEQUEIRA, Gerente
de Núcleo de Administração, matrícula nº 020010510, para responder pelo Cargo de
Gestor de Atividade Meio - II - CNES-II, em virtude das férias do titular JOSÉ
VIRÃES SALES JÚNIOR, Matrícula nº 020140080, no período de 11/02/2015 a 20/
02/2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 10 fevereiro de
2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS - DEZEMBRO/2014
Nº de
Ordem
Portaria de Concessão
Nome do Servidor
Cargo
CPF
Nº
DOE/Data
Publicação
Destino da
Viagem
Finalidade da Viagem
Período
Diárias
Concedidas
Valor Concedido
1
Jarbas Menezes de Albuquerque
Fiscal
045.931.428-90
001
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 06.01.2015
4,5
R$ 270,00
2
José Roberto Cavalcanti Celestino
Fiscal
419.308.274-15
001
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 06.01.2015
4,5
R$ 270,00
3
Luiz Antônio Ferreira Queroz
Fiscal
249.058.872-91
001
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 06.01.2015
4,5
R$ 270,00
4
Newton Carlos Cardoso Madeira
Fiscal
404.426.162-87
001
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 06.01.2015
4,5
R$ 270,00
5
Rálison Parente Hardi
Técnico
398.176.793-49
001
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 06.01.2015
4,5
R$ 270,00
6
Sheila Maria da Costa Epifânio
Técnica
149.837.702-59
001
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
02 a 06.01.2015
4,5
R$ 270,00
7
Élcio Leandro Batista de Andrade
Fiscal
030.955.412-87
002
2441-09.01.2015
Bonfim
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
06 a 14.01.2015
8,5
R$ 510,00
8
Francisco Assis de Souza Cabral
Fiscal
199.817.592-87
003
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 10.01.2015
4,5
R$ 270,00
9
Luis Francisco Ziegler
Fiscal
060.263.338-94
003
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 10.01.2015
4,5
R$ 270,00
10
Napoleão Henrique Brasileiro Freire
Fiscal
170.352.953-72
003
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 10.01.2015
4,5
R$ 270,00
11
Valéria da Cruz Ramos Pinto Figueira
Fiscal
384.096.902-68
003
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 10.01.2015
4,5
R$ 270,00
12
Carlos de Lima Ferreira
Técnico
574.571.903-68
003
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 10.01.2015
4,5
R$ 270,00
13
Sônia Moura Vilhena
Técnica
201.250.972-04
003
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 10.01.2015
4,5
R$ 270,00
14
Alyson Pereira de Carvalho
Ass. Administrativo
382.872.422-15
004
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 14.01.2015
8,5
R$ 510,00
15
Ângelo Thiago Lopes Arruda
Assessor Técnico/CDI-I
779.349.622-15
004
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 14.01.2015
8,5
R$ 510,00
16
Antônio Wilson de Araújo
Ass. Ag. de Rendas/CDI-II 432.162.182-87
004
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 14.01.2015
8,5
R$ 510,00
17
Wilkler Roberto Souza de Lira
382.004.142-72
004
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 14.01.2015
8,5
R$ 510,00
18
Hortência dos Santos Hortêncio
Assist. de Gabinete/CDI-II 225.526.422-68
005
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 14.01.2015
8,5
R$ 510,00
19
Antônio da Silva Gomes
Assessor Técnico/CDI-I
708.627.372-49
006
2444-14.01.2015
Rorainópolis
Realizar serviços técnicos de informática no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 14.01.2015
8,5
R$ 510,00
20
Jucimar Leonor Coelho
Motorista
074.844.102-68
008
2441-09.01.2015
Bonfim
Prestar serviços em Posto Fiscal
06 a 14.01.2015
8,5
R$ 510,00
21
Francisco de Assis dos Santos
Auxiliar Operacional
043.578.332-72
009
2441-09.01.2015
Pacaraima
Prestar serviços em Posto Fiscal
06 a 14.01.2015
8,5
R$ 510,00
22
Elton Moreira Barbosa
Motorista
576.806.712-49
010
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
06 a 14.01.2015
8,5
R$ 510,00
23
Antônio Etevaldo Correia
Fiscal
210.487.973-68
014
2443-13.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 14.01.2015
4,5
R$ 270,00
24
Glauco André de Oliveira Bezerra
Fiscal
475.599.772-00
014
2443-13.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 14.01.2015
4,5
R$ 270,00
25
Hamilton Pereira da Silva Júnior
Fiscal
314.990.402-10
014
2443-13.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 14.01.2015
4,5
R$ 270,00
26
Vicente Alexandre Nogueira Neto
Agente Fiscal
245.856.023-72
014
2443-13.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 14.01.2015
4,5
R$ 270,00
27
Francisco das Chagas Sales Ramos
Técnico
231.066.893-15
014
2443-13.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 14.01.2015
4,5
R$ 270,00
28
Rarison Tataíra da Silva
Técnico
381.903.892-20
014
2443-13.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
10 a 14.01.2015
4,5
R$ 270,00
29
Eliseu Pereira Campos
Fiscal
408.688.262-00
020
2444-14.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 18.01.2015
4,5
R$ 270,00
30
Francisco Alexandre Costa
Agente Fiscal
059.371.403-20
020
2444-14.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 18.01.2015
4,5
R$ 270,00
31
Newton Carlos Cardoso Madeira
Fiscal
404.426.162-87
020
2444-14.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 18.01.2015
4,5
R$ 270,00
32
Valdemir Santos de Lima
Agente Fiscal
040.168.662-00
020
2444-14.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 18.01.2015
4,5
R$ 270,00
33
Antônio José Leite de Albuquerque
Técnico
316.712.843-72
020
2444-14.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 18.01.2015
4,5
R$ 270,00
34
Antônio Severiano de Sousa
Técnico
321.678.653-68
020
2444-14.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 18.01.2015
4,5
R$ 270,00
35
Edilan de Amorim Oliveira
Aux. Administrativo
447.360.532-91
023
2445-15.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 22.01.2015
8,5
R$ 510,00
36
Gilsivane Barros da Silva
Ass. Ag. de Rendas/CDI-II 978.061.292-00
023
2445-15.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 22.01.2015
8,5
R$ 510,00
37
Meri Aparecida Rodrigues dos Santos
383.328.682-20
023
2445-15.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 22.01.2015
8,5
R$ 510,00
38
Pâmela Souza de Souza
812.566.042-91
023
2445-15.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 22.01.2015
8,5
R$ 510,00
39
Jander Cavalvcante Ramalho Júnior
Ch. da Seção de
Registro/CDI-II
Assistente/FAI-II
943.891.282-72
022
2446-16.01.2015
Rorainópolis
Realizar serviços técnicos de informática no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 22.01.2015
8,5
R$ 510,00
40
José Nilton Pereira
Aux. Operacional
322.716.542-20
011
2441-09.01.2015
Bonfim
Prestar serviços em Posto Fiscal
14 a 22.01.2015
8,5
R$ 510,00
41
José Luiz de Souza Filho
Motorista
225.071.162-34
012
2441-09.01.2015
Pacaraima
Prestar serviços em Posto Fiscal
14 a 22.01.2015
8,5
R$ 510,00
42
Orismar Borges de Oliveira
Motorista
094.663.122-00
013
2441-09.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
14 a 22.01.2015
8,5
R$ 510,00
43
Bruno Abreu Mundim
Ger. da Área de Transp. e
447.457.962-34
Comunicação/CDI-II
021
2445-15.01.2015
Rorainópolis
Acompanhar servidor da Ugam II em visita técnica ao Posto Fiscal do Jundiá
15.01.2015
0,5
R$ 30,00
44
José Virães Sales Júnior
45
Aux. Administrativo
Ass. Administrativo
Gestor da UGAM II
053.348.724-26
022
2449-22.01.2015
Rorainópolis
Realizar visita técnica ao Posto Fiscal do Jundiá
18 a 19.01.2015
1,5
R$ 90,00
Cosmo Chaves dos Santos
Fiscal
267.338.382-49
025
2447-19.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 22.01.2015
4,5
R$ 270,00
46
Elenilzo de Oliveira Bonfim
Fiscal
457.319.692-72
025
2447-19.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 22.01.2015
4,5
R$ 270,00
47
Mário Sérgio dos Santos de Carvalho
Fiscal
284.093.372-15
025
2447-19.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 22.01.2015
4,5
R$ 270,00
48
Regino Barbosa de Carvalho Filho
Fiscal
096.298.663-15
025
2447-19.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 22.01.2015
4,5
R$ 270,00
49
Ismael Lourival Silva Filho
Técnico
254.695.503-97
025
2447-19.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 22.01.2015
4,5
R$ 270,00
50
Washington Rebelo de Moraes
Técnico
054.837.432-53
025
2447-19.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 22.01.2015
4,5
R$ 270,00
51
Ângelo Thiago Lopes Arruda
Assessor Técnico/CDI-I
779.349.622-15
026
2447-19.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 22.01.2015
4,5
R$ 270,00
52
Alyson Pereira de Carvalho
Ass. Administrativo
382.872.422-15
026
2447-19.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
18 a 30.01.2014
12,5
R$ 750,00
53
Élcio Leandro Batista de Andrade
Fiscal
030.955.412-87
029
2451-26.01.2015
Bonfim
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
22 a 30.01.2015
8,5
R$ 510,00
54
Jarbas Menezes de Albuquerque
Fiscal
045.931.428-90
030
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 26.01.2015
4,5
R$ 270,00
55
José Roberto Cavalcanti Celestino
Fiscal
419.308.274-15
030
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 26.01.2015
4,5
R$ 270,00
56
Luiz Antônio Ferreira Queroz
Fiscal
249.058.872-91
030
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 26.01.2015
4,5
R$ 270,00
Diário Oficial Nº. 2463
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
PÁG. 19
57
Marcelo Tadeu Diniz Cavalcanti
Fiscal
799.613.804-44
030
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 26.01.2015
4,5
R$ 270,00
58
Adilson Dias Rodrigues
Técnico
382.471.862-68
030
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 26.01.2015
4,5
R$ 270,00
59
Reinaldo Fernandes Neves Neto
Técnico
508.737.412-34
030
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 26.01.2015
4,5
R$ 270,00
60
Antônio Wilson de Araújo
Ass. Ag. de Rendas/CDI-II 432.162.182-87
031
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 30.01.2015
8,5
R$ 510,00
61
Cláudio da Silva Lima
Ass. Administrativo
647.942.702-59
031
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 30.01.2015
8,5
R$ 510,00
62
Nadja Andréia Campos Cavalcante
Ass. Administrativo
382.199.642-00
031
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 26.01.2015
4,5
R$ 270,00
63
Hortência dos Santos Hortêncio
Assist. de Gabinete/CDI-II 225.526.422-68
032
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 30.01.2015
8,5
R$ 510,00
64
Dyego Oliveira Chagas
65
Assistente/FAI-II
981.833.892-87
028
2448-21.01.2015
Rorainópolis
Realizar serviços técnicos de informática no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 30.01.2015
8,5
R$ 510,00
José de Carvalho
Motorista
188.649.532-72
015
2443-13.01.2015
Bonfim
Prestar serviços em Posto Fiscal
22 a 30.01.2015
8,5
R$ 510,00
66
Elton Moreira Barbosa
Motorista
576.806.712-49
016
2443-13.01.2015
Pacaraima
Prestar serviços em Posto Fiscal
22 a 30.01.2015
8,5
R$ 510,00
67
Francisco das Chagas da Silva Lopes
Motorista
194.536.802-06
017
2443-13.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
22 a 30.01.2015
8,5
R$ 510,00
68
Francisco Assis de Souza Cabral
Fiscal
199.817.592-87
033
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 30.01.2015
4,5
R$ 270,00
69
Luis Francisco Ziegler
Fiscal
060.263.338-94
033
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 30.01.2015
4,5
R$ 270,00
70
Valéria da Cruz Ramos Pinto Figueira
Fiscal
384.096.902-68
033
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 30.01.2015
4,5
R$ 270,00
71
Wirland Damasceno de Andrade
Fiscal
053.359.302-68
033
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 30.01.2015
4,5
R$ 270,00
72
Carlos de Lima Ferreira
Técnico
574.571.903-68
033
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 30.01.2015
4,5
R$ 270,00
73
Jorge Lacerda
Técnico
322.720.302-20
033
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 30.01.2015
4,5
R$ 270,00
74
Ângelo Thiago Lopes Arruda
Assessor Técnico/CDI-I
779.349.622-15
034
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 30.01.2015
4,5
R$ 270,00
75
Wilkler Roberto Souza de Lira
Aux. Administrativo
382.004.142-72
035
2451-26.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
26 a 03.02.2015
8,5
R$ 510,00
76
Antônio Etevaldo Correia
Fiscal
210.487.973-68
050
2453-28.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 03.02.2015
4,5
R$ 270,00
77
Glauco André de Oliveira Bezerra
Fiscal
475.599.772-00
050
2453-28.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 03.02.2015
4,5
R$ 270,00
78
Hamilton Pereira da Silva Júnior
Fiscal
314.990.402-10
050
2453-28.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 03.02.2015
4,5
R$ 270,00
79
Vicente Alexandre Nogueira Neto
Agente Fiscal
245.856.023-72
050
2453-28.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 03.02.2015
4,5
R$ 270,00
80
Francisco das Chagas Sales Ramos
Técnico
231.066.893-15
050
2453-28.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 03.02.2015
4,5
R$ 270,00
81
Sheila Maria da Costa Epifânio
Técnica
149.837.702-59
050
2453-28.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 03.02.2015
4,5
R$ 270,00
82
Edilan de Amorim Oliveira
Aux. Administrativo
447.360.532-91
051
2453-28.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 07.02.2015
8,5
R$ 510,00
83
Gilsivane Barros da Silva
Ass. Ag. de Rendas/CDI-II 978.061.292-00
051
2453-28.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 07.02.2015
8,5
R$ 510,00
84
Márcio Glefe de Azevedo
Ass. Administrativo
383.430.962-15
051
2453-28.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 07.02.2015
8,5
R$ 510,00
85
Meri Aparecida Rodrigues dos Santos
Ass. Administrativo
383.328.682-20
051
2453-28.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 07.02.2015
8,5
R$ 510,00
86
Pâmela Souza de Souza
Ch. da Seção de
Registro/CDI-II
812.566.042-91
051
2453-28.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços administrativos no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 07.02.2015
8,5
R$ 510,00
87
Antônio da Silva Gomes
Assessor Técnico/CDI-I
708.627.372-49
055
2454-29.01.2015
Rorainópolis
Realizar serviços técnicos de informática no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 07.02.2015
8,5
R$ 510,00
88
Orismar Borges de Oliveira
Motorista
094.663.122-00
036
2450-23.01.2015
Bonfim
Prestar serviços em Posto Fiscal
30 a 07.02.2015
8,5
R$ 510,00
89
Francisco de Assis Pereira Figueira
Motorista
609.319.142-72
037
2450-23.01.2015
Pacaraima
Prestar serviços em Posto Fiscal
30 a 07.02.2015
8,5
R$ 510,00
90
Jucimar Leonor Coelho
Motorista
074.844.102-68
038
2450-23.01.2015
Rorainópolis
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
30 a 07.02.2015
8,5
R$ 510,00
Total Geral
R$ 33.000,00
Boa Vista-RR, 09 de janeiro de 2015.
Elaborado por:
Tamira Andréa de Souza
Mat.: 020055124
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
JOSÉ VIRÃES SALES JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO – APICS/RR
PORTARIA Nº 006 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE ALUNO DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE
OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA – CHO QEPM, ORA EM
ANDAMENTO, NA APICS/RR.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGOAPICS/RR, no uso das atribuições legais de seu cargo, de acordo com o Art. 85º,
Inciso VIII, do Regimento Interno da APICS/RR e;
Considerando o “PARECER Nº 085/2015” datado de 09 de fevereiro de 2015, da lavra
do MAJ QOCPM MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA – Coordenador Geral de
Ensino Militar e “DESPACHO Nº 085/2015/GAB/APICS/SESP/RR, datado de 09
de fevereiro de 2015,em anexo.
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR o AL CHO QE PM ALEXANDRE HORTA FILHO, do Curso de
Habilitação de Oficiais da Polícia Militar – CHO QEPMRR, ora em andamento nesta
Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS/RR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM R/R
Diretor da APICS/RR
“APICS/RR – FONTE DE CIDADANIA”
ATA DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO E USO DA ESPINGARDA DE REPETIÇÃO CALIBRE .12 – 1ª TURMA/PMBV, DA ACADEMIA
DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO – APICS/RR.
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, nesta cidade de Boa
Vista, capital do Estado de Roraima, na Academia de Polícia Integrada Coronel
Santiago – APICS/RR, deu-se por encerrado o Estágio de Adaptação e Uso da
Espingarda de Repetição Calibre .12 – 1ª Turma/PMBV, realizado com carga-horária
total de 12 (doze) horas-aula, no período de 22/01/2015 a 05/02/2015. Processados os
resultados emitidos pelo respectivo instrutor do curso, obtiveram-se os seguintes
resultados, conforme o quadro abaixo:
Ord.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
NOME
ABDENEGO SILVA DE SOUZA
ABRAÃO BEZERRA DE OLIVEIRA
ALEXSANDRA CRISTINA UCHÔA CAVALCANTE
ANDERSON FABIANO BARROS COLARES
ANTONIO FARIAS NOBRE
ANTONIO LUIZ VIEIRA FILHO
DHENNYS EMANUEL FERREIRA BEZERRA
DJALMA RODRIGUES FRANCO
ELVIMAR DE CASTRO ÂNGELO
ÉRICO PEIXOTO DO BONFIM
ERLIVAN LEÃO DE AMORIM
GHUIARONY GOMES MEDEIROS
GILMAR ROSAS SARMENTO
HERLÂNE SALAZAR SILVA
ISMAEL CAVALCANTE GUIMARÃES
JANDERSON SOUZA DE SOUZA
JOÃO CARLOS CUNHA DOS SANTOS
JONES SOBRAL DE PAIVA
JORGE LIMA FERREIRA
JORGE PERES PEREIRA
JOSÉ ARAÚJO MOURÃO
JOSÉ MARTINS PEREIRA
SITUAÇÃO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
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APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
Gestor da UGAM II - SEFAZ
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
JULLYERRE PABLO LIMA DA SILVA
JUVENAL SOARES DE SOUSA
LÁZARO PEREIRA LIMA
LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA
LUIS CARLOS HATTORI FIGUEIRA
LUÍS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
MÁRCIO LEVEL MESQUITA
MÁRCIO OTÁVIO TRAJANO CORRÊA
MARTINS CARLOS DA SILVA
MÔNICA DAIANA BRASIL DA SILVA
NATAN MESQUITA BARBOSA
NATANAEL COSTA GOMES
REGIVALDO DE SÁ ARAÚJO
RUDYGER LIMA PEIXOTO
VALDEVÍNO SANTOS CARDOSO
VILMO CARDOSO DA SILVA
VITORINO MOREIRA DOS SANTOS FILHO
WALDENOR DA SILVA DE SOUZA
WALTER HUGO ROCHA
WEYDERLON ALVES LOPES
ZENILTON GALVÃO NUNES
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
Deixaram de concluir o Estágio de Adaptação e Uso da Espingarda de Repetição
Calibre .12 – 1ª Turma/PMBV os alunos Ademir Ferreira de Lima e Silvanio
Salustiano dos Santos, tendo em vista os mesmos não terem integralizado a Matriz
Curricular do referido Curso.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Ata, que segue devidamente
assinada pelo Diretor e pela Coordenadora Pedagógica da Academia de Polícia
Integrada Coronel Santiago – APICS/RR.
Boa Vista-RR, 05 de fevereiro de 2015.
Rosael da Silva Dias – Cel QOCPM R/R
Diretor da APICS/RR
Nanoy Vieira Esbell
Coordenadora Pedagógica da APICS/RR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O Secretário de Estado da Infraestrutura do Governo de Roraima, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 053/2015.
Autorizar o afastamento da sede o servidor CÍCERO JOSÉ DE MIRANDA CORREIA
– Engenheiro Civil, para viajar com destino ao Município de Iracema, no dia 20.02 a
20.02.2015, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de
realizar vistoria para elaboração do Laudo de avaliação de imóvel localizado na Av.
Bernardo Sairão, nº 2553 – Centro. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura
em Boa Vista-RR, 11 de fevereiro de 2015.
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N° 009/2015/GAB/DG/PCRR
A Delegada Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO
O Decreto n.º 0001-P, de 1º de janeiro de 2015, que exonera todos os integrantes
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
detentores de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas;
CONSIDERANDO
A necessidade de substituição e consequente necessidade de remanejamento das
Titularidades das Delegacias de Polícia Civil do Estado de Roraima;
CONSIDERANDO
A necessidade de adequação e atendendo as diretrizes propostas pela administração
superior da Polícia Civil, objetivando a qualidade de atendimento à população e
qualidade no exercício das funções de polícia judiciária, conforme dispõe o art. 144,
inc. IV e § 4º, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO
A necessidade de otimização e modernização dos trabalhos da Polícia Civil do Estado
de Roraima;
CONSIDERANDO
Os princípios da eficiência, legalidade, supremacia do interesse público, moralidade,
legalidade, economia e demais princípios constitucionais;
CONSIDERANDO
O art. 93-B da Lei Complementar n.º 055 de 31 de dezembro de 2001, acrescido pela
Lei n.º 223/2014;
CONSIDERANDO
O art. 2º, §5º, da Lei n.º 12.830, de 20 de junho de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER a servidora EDINÉIA SANTOS CHAGAS, Delegada de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000325, da POLINTER – Polícia Interestadual para a
Delegacia Geral de Polícia Civil;
Art. 2º. REMOVER a servidora DARLINDA DE MOURA SANTOS VIANA,
Delegada de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000864, da DPMA – Delegacia de
Proteção ao Meio Ambiente para a Delegacia Geral de Polícia Civil;
Art. 4º. REMOVER a servidora LUCIENE MENDES BARBOSA, Delegada de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000005, da DEAM - Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher para a CORREGEPOL – Corregedoria Geral de Polícia Civil;
Art. 5º. REMOVER o servidor ADALMIR ALMEIDA SENA JÚNIOR, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000098, do 4º Distrito Policial para a POLINTER –
Polícia Interestadual.
Art. 5º. REMOVER o servidor FRANCISCO EVANGELISTA DOS SANTOS
ARAÚJO, Delegado de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000348, do PPE – Plantão
Policial Especializado para a Delegacia de Caracaraí.
Art. 6º. REMOVER a servidora MARIA DE LURDES DUARTE FERNANDES,
Delegada de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000316, da DEAM – Delegacia de
Atendimento a Mulher para DPMA- Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente;
Art. 7º. REMOVER o servidor PAULO ANDRÉ TEIXEIRA MIGLIORIN, Delegado
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000364, do 1º Distrito Policial para o Plantão
Policial Especializado - PPE;
Art. 8º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.° 010/2015/GAB/DG/PCRR
A Delegada Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,CONSIDERANDO:A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de
Polícia Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,
supremacia do interesse público e o interesse da Administração.RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER o servidor VALDIR PEREIRA DA SILVA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 4200159, da Delegacia de Polícia Civil do município de Mucajaí
para a Delegacia Geral de Polícia Civil - DG. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias
para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada
01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto
n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 2º. REMOVER o servidor MARCO ANDRÉ SILVEIRA QUINTELO, Matrícula
n.º 04200382, da Delegacia de Polícia Civil do município de Rorainópolis para
Delegacia Geral de Polícia Civil – DG. Fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias para
a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01
(uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º
18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 3º. REMOVER o servidor CARLOS WANDERLEY BARBOSA DE LIMA,
Agente de Polícia Civil, Matrícula n.º 04200741, da Delegacia de Polícia Civil do
município de Rorainópolis para a Delegacia Geral de Polícia Civil – DG. Fica
estipulado o prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação do servidor em sua nova
Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a
01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 4º. REMOVER o servidor EMANOEL ANTONIO MENDES DE CARVALHO,
Agente de Polícia Civil, Matrícula n.º 04200785, da Central de Flagrantes – CF –
Plantão Policial Genérico para a Delegacia Geral de Polícia Civil – DG;
Art. 5º. REMOVER o servidor JOSEMAR M0REIRA DA SILVA, Agente Carcerário,
Matrícula n.º 04200369, da Central de Flagrantes - CF para o Grupo de Pronto
Emprego - GPE.
Art. 6º. REMOVER o servidor PEDRO EMERSON DA SILVA SOUZA, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000301, da Delegacia Geral de Homicídios - DGH para
o Departamento de Administração - DA;
Art. 7º. REMOVER o servidor RONADSON RAPOSO DA SILVA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000305, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente –
NPCA para o Departamento de Administração – DA;
Art. 8º. REMOVER o servidor EDMILSON PINHO MELO, Agente de Polícia Civil,
Matrícula n.º 042000608, da Delegacia de Polícia Civil do município de Rorainópolis
para a Delegacia Geral – DG. Fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias para a
apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01
(uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º
18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 9º. REMOVER o servidor SIDMAR SILVA DE SOUSA, Agente de Polícia,
Matrícula n.º 042000619, do Grupo de Pronto Emprego – GPE para a Delegacia de
Polícia Civil do município de Rorainópolis. Fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias
para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada
01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto
n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 10º. REMOVER o servidor CARLOS ALZIR ALVES BATISTA, Agente de
PÁG. 20
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000425, do Departamento de Polícia Judiciária da
Capital- DPJC para a Delegacia Geral de Polícia Civil - DG;
Art. 11. REMOVER o servidor ARTUR MOURA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000945, do NAME – Núcleo de Armas, Munições e
Explosivos para o Grupo de Resposta Tática - GRT;
Art. 12. REMOVER o servidor ENISON DA SILVA ALBUQUERQUE, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000719, do 3º Distrito Policial para a Delegacia Geral
de Polícia Civil - DG;
Art. 13. REMOVER o servidor RONMULO CÉSAR TEIXEIRA SARAIVA, Agente
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000235, da Delegacia Geral de Homicídios - DGH
para o Núcleo de Pessoal;
Art. 14. REMOVER o servidor IVAN BASILEU DA SILVA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000294, do 3º Distrito Policial para o 1º Distrito Policial;
Art. 15. REMOVER o servidor FRANCISCO OSMANY DA SILVA FONTINELE,
Agente de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000456, da Delegacia de Proteção ao Idoso
e Portadores de Necessidades Especiais - DPIPNE para o 1º Distrito Policial;
Art. 16. REMOVER o servidor CARLITO SOUZA DE OLIVEIRA, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000648, da Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher – DEAM para o 2º Distrito Policial;
Art. 17. REMOVER o servidor AGNALDO CÉSAR ARAÚJO SILVA, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000508, do Núcleo de Inteligência – NI para a
Delegacia de Polícia do Cantá; Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a
apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01
(uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º
18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 18. REMOVER o servidor DENNISON DE JESUS PEREIRA, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000872, do Grupo de Resposta Tática – GRT para o
2º Distrito Policial;
Art. 19. REMOVER o servidor WILDSON SANTOS GOMES, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000897, da Delegacia Geral de Homicídios – DGH para a o 3º
Distrito Policial;
Art. 20. REMOVER a servidora MARTHA AMORIM DE LIMA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000349, da Delegacia de Repressão a Crimes contra a
Administração Pública – DRCAP para o 3º Distrito Policial;
Art. 21. REMOVER o servidor SYLLAS SOUZA SILVA, Agente de Polícia Civil,
Matrícula n.º 042000149, da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração
Pública – DRCAP para o PPG – Plantão Policial Genérico;
Art. 22. REMOVER o servidor GILSONEY RODRIGUES GUIMARAES, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000718, do 2º Distrito Policial para o 3º Distrito
Policial;
Art. 23. REMOVER o servidor CHRISTIAN DE VASCONCELOS COSTA, Agente
de Polícia Civil, Matrícula n.º. 042000444, da Delegacia Geral de Homicídios – DGH
para o 4º Distrito Policial;
Art. 24. REMOVER a servidora MARIA JOELMA MATIAS SILVA, Agente
Carcerária de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000837, do 1º Distrito Policial para a
Central de Flagrantes - Coordenação do Plantão Policial Genérico - PPG;
Art. 25. REMOVER a servidora MARIA DE LOURDES GOMES NOBREGA,
Agente de Polícia Civil, Matrícula n.º 050064788, do 1º Distrito Policial para a
Central de Flagrantes - Coordenação do Plantão Policial Especializado PPE;
Art. 26. LOTAR o servidor ALEXSON ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA, Agente
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000631, no Núcleo de Orçamento e Finanças;
Art. 27. REMOVER o servidor NILSON REBOUÇAS PERES, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000896, da Delegacia de Polícia Civil do município de
Mucajaí para o 4º Distrito Policial. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a
apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01
(uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º
18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 28. REMOVER o servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DIAS, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000139, do Núcleo de Inteligência – NI, para o Central
de Flagrantes, Coordenação do Plantão Policial Genérico -PPG;
Art. 29. REMOVER o servidor EDUARDO DA SILVA CASTRO, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000386, do Departamento de Operações Especiais – DOPES,
para a Delegacia de Polícia de Mucajaí. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a
apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01
(uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º
18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 30. REMOVER o servidor FÁBIO DA SILVA NOGUEIRA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000610, do Núcleo de Inteligência – NI para o 4º Distrito
Policial;
Art. 31. REMOVER a servidora FRANCIVAL LIMA COSTA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula 042000534, do Núcleo de Inteligência – NI para o 4º Distrito
Policial;
Art. 32. REMOVER o servidor ALDENIR AMARO DA SILVA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000313, da Delegacia Geral de Homicídios - DGH para o 5º
Distrito Policial;
Art. 33. REMOVER a servidora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA LOPES, Agente
de Polícia Civil, Matrícula n.º 42000655, da Corregedoria Geral de Polícia Civil –
CORREGEPOL para o 5º Distrito Policial;
Art. 34. REMOVER o servidor ADELSON ARAÚJO VIANA JÚNIOR, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000909, do 1º Distrito Policial para o 5º Distrito
Policial;
Art. 35. REMOVER o servidor FRANCINEY FONSECA GALVÃO, Agente
Carcerário de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000423, do Plantão Policial Especializado – PPE para o 5º Distrito Policial;
Art. 36. REMOVER o servidor ANTONIO JOSIDELITO DA CONCEIÇÃO, Agente
Carcerário de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000480, do 1º Distrito para o PPE –
Plantão Policial Especializado;
Art. 37. REMOVER o servidor HÉLIO DA SILVA FERREIRA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000385, da Delegacia de Proteção ao Idoso e Portadores de
Necessidades Especiais - DPIPNE para o Plantão Policial Genérico - PPG;
Art. 38. REMOVER o servidor JEFFERSON INÁCIO ARAÚJO, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000908, da Delegacia Geral de Polícia Civil - DG para o
Plantão Policial Genérico - PPG;
Art. 39. REMOVER o servidor ARMANDO PAES MORAIS, Agente Carcerário de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000101, do 2º Distrito Policial para o Plantão Policial
Genérico - PPG;
Art. 40. REMOVER o servidor FRANCIMAR DOS SANTOS SILVA, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000703, da Delegacia de Defesa do Consumidor -
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
DDCON para o Plantão Policial Genérico – PPG;
Art. 41. REMOVER o servidor SÉRGIO RENATO BORBA JESUS JÚNIOR, Agente
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000856, da Delegacia de Defesa da Infância e
Juventude - DDIJ para o Grupo de Resposta Tática - GRT;
Art. 42. REMOVER o servidor FERNANDO ANTONIO BEZERRA ACCIOLI
RAMOS JUNIOR, Agente Carcerário, Matrícula n.º 042000792, da Delegacia Geral de
Polícia Civil - DG para o Departamento de Polícia Especializada - DPE;
Art. 43. REMOVER o servidor CARLOS ALBERTO BICUDO, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000970, do 2º Distrito Policial para o Departamento de
Polícia Especializada – DPE;
Art. 44. REMOVER o servidor LUCIANO MOURA RODRIGUES, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000584, da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de
Veículos Automotores – NRRFVAT para a Delegacia de Polícia Interestadual POLINTER;
Art. 45. REMOVER o servidor FRANCISCO JEPHERSON VIEIRA DE LIMA,
Agente de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000947, do Núcleo de Inteligência - NI para
a Delegacia de Polícia Interestadual- POLINTER;
Art. 46. REMOVER o servidor MIQUÉIAS MARQUES MONTEIRO Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000420, da Central de Flagrantes – CF para a
Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER;
Art. 47. REMOVER a servidora DANIELA PEREIRA ALVES SILVA, Agente
Carcerária, Matrícula n.º 042000935, do 4º Distrito Policial para a Delegacia de
Polícia Interestadual - POLINTER;
Art. 48. REMOVER o servidor LISEDINO FAGUNDES DA SILVA, Agente
Carcerário de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000656, da Delegacia de Repressão a
Entorpecentes - DRE para o PPE – Plantão Policial Especializado;
Art. 49. REMOVER a servidora SUNEIRE ARAÚJO GARCIA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 050045698, da Delegacia de Polícia Civil do município de
Mucajaí, para a Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER. Fica estipulado o
prazo de 03 (três) dias para a apresentação da servidora em sua nova Unidade Policial.
Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio,
com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 50. REMOVER o servidor JAIRO DE OLIVEIRA SARAIVA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000620, do 1º Distrito Policial para a Delegacia de Proteção
ao Meio Ambiente - DPMA;
Art. 51. REMOVER o servidor JOSÉ ROBERTO COSTA ALENCAR, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000674, da Delegacia de Defesa do Consumidor DDCON para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente - DPMA;
Art. 52. REMOVER o servidor ADRIANO COELHO MORAES, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000662, da Central de Flagrantes para a Delegacia de Proteção
ao Meio Ambiente – DPMA;
Art. 53. REMOVER o servidor ADAILTON FREITAS RAMOS, Agente Carcerário
de Polícia Civil, Matrícula n.º 043002884, do 4º Distrito Policial para a Delegacia de
Defesa do Consumidor – DDCON;
Art. 54. REMOVER o servidor EDBERTO EMERSON BOTELHO DE CARVALHO, Agente de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000368, do 5º Distrito Policial para a
Delegacia de Defesa do Consumidor – DDCON;
Art. 55. REMOVER o servidor VAGNER DE AZEVEDO GONÇALVES, Agente
Carcerário de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000982, do 4º Distrito Policial para a
Delegacia de Defesa do Consumidor – DDCON;
Art. 56. REMOVER o servidor REGINALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, Agente
Carcerário de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000794, do DOPES – Departamento de
Operações Especiais para a Delegacia de Defesa do Consumidor – DDCON.
Art. 57. REMOVER a servidora IZONAIDE NOGUEIRA CARVALHO, Agente
Carcerária de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000154, do Departamento de Polícia
Judiciária da Capital - DPJC para a Delegacia de Defesa do Consumidor – DDCON;
Art. 58. REMOVER o servidor ALEX DE AMORIM MEDEIROS, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000239, da Central de Flagrantes – CF para Delegacia de
Repressão a Crimes contra a Administração Pública – DRCAP;
Art. 59. REMOVER o servidor GILVAN PEREIRA DOS SANTOS, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000257, do Núcleo de Inteligência - NI para a
Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração Pública – DRCAP;
Art. 60. REMOVER o servidor GUILHERME OTHON PIRES RODRIGUES,
Agente de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000877, da Corregedoria Geral de Polícia
Civil – CORREGEPOL para a Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração Pública – DRCAP;
Art. 61. REMOVER o servidor MÁXIMO ANTONIO PEREIRA CHAVES, Agente
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000660, da Delegacia de Proteção ao Meio
Ambiente - DPMA para a Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração
Pública – DRCAP;
Art. 62. REMOVER o servidor JOSÉ IDEÍLIO SANTANA DA SILVA, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000645, da Delegacia de Defesa da Infância e Juventude
– DDIJ para a Delegacia de Proteção ao Idoso e Portadores de Necessidades Especiais DPIPNE;
Art. 63. REMOVER a servidora YONARA SOARES DE SOUZA, Agente Carcerária
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000842, do Núcleo de Proteção à Criança e ao
Adolescente - NPCA para a Delegacia de Proteção ao Idoso e Portadores de Necessidades Especiais - DPIPNE;
Art. 64. REMOVER o servidor VALDIR FERREIRA DA SILVA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 043002901, da Corregedoria Geral de Polícia Civil –
CORREGEPOL para a Delegacia de Defesa da Infância e Juventude - DDIJ;
Art. 65. REMOVER o servidor DIMAS OTÁVIO DA SILVA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000752, do Departamento de Polícia do Interior – DPJI para o
Núcleo de Transportes;
Art. 66. REMOVER o servidor JOYCIMAR SILVA E SILVA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000928, do Departamento de Polícia Especializada – DPE para
a Delegacia de Defesa da Infância e Juventude - DDIJ;
Art. 67. REMOVER a servidora VILANUZA DOS REIS RIBEIRO, Agente Carcerária
de Polícia Civil, Matrícula n.º 040091114, da Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher – DEAM para a Delegacia de Defesa da Infância e Juventude - DDIJ;
Art. 68. REMOVER o servidor DJAMINE WANDERNYLLEN SALDANHA
FONTELLES, Agente de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000184, do Departamento de
Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP para a Delegacia de Defesa da Infância e
Juventude - DDIJ;
Art. 69. REMOVER o servidor JOSÉ DEUSIVAN DAMASCENO RODRIGUES,
Agente Carcerário de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000277, do Departamento de
Narcóticos - DENARC para a Delegacia de Defesa da Infância e Juventude - DDIJ;
Art. 70. REMOVER a servidora MARIA DA FELICIDADE SANTOS DO NASCI-
PÁG. 21
MENTO, Agente de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000343, do Departamento de
Polícia Especializada - DPE para a Delegacia de Defesa da Infância e Juventude - DDIJ;
Art. 71. REMOVER o servidor WILLIAMS SOUZA DA SILVA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000408, da Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM para
o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente - NPCA;
Art. 72. REMOVER o servidor MARCELO SOARES BEZERRA, Agente Carcerário
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000696, da Corregedoria Geral de Polícia Civil –
CORREGEPOL para o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente - NPCA;
Art. 73. REMOVER o servidor ANTONIO PEREIRA FREITAS FILHO, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 050015584, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente –
DPMA para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM;
Art. 74. REMOVER a servidora CRISTIANE COSTA RODRIGUES, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000973, da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos
de Veículos Automotores Terrestres – DRRFVAT para o Núcleo de Estatística e
Análise Criminal;
Art. 75. REMOVER o servidor RODRIGO DA SILVA SABINI, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000494, da Delegacia de Acidentes de Trânsito - DAT para a
Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores Terrestres DRRFVAT;
Art. 76. REMOVER o servidor PATRICIO COSTA RODRIGUES, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000214, da Delegacia de Pacaraima para a Delegacia de
Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores Terrestres - DRRFVAT; Fica
estipulado o prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação do servidor em sua nova
Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a
01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 77. REMOVER o servidor ÉRICO WALLACE BESSA ROCHA, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000652, do Plantão Policial Especializado - PPE para
a Delegacia de Acidentes de Trânsito - DAT;
Art. 78. REMOVER a servidora KATIUSCIA KELLY ROCHA LIMA, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000465, do Núcleo de Tecnologia da Informação para o
Plantão Policial Especializado - PPE;
Art. 79. REMOVER o servidor GRACINDO DA SILVA MAGALHÃES, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000245, do Departamento de Polícia Especializada –
DPE, para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP;
Art. 80. REMOVER o servidor EDMAR LIMA DA SILVA, Agente de Polícia Civil,
Matrícula n.º 042000550, da Corregedoria Geral de Polícia Civil – CORREGEPOL
para a Delegacia Geral de Homicídios - DGH;
Art. 81. REMOVER o servidor EDSON LÁZARO REIS THOMÉ JÚNIOR, Agente
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000892, da Corregedoria Geral de Polícia Civil –
CORREGEPOL para a Delegacia Geral de Homicídios - DGH;
Art. 82. REMOVER o servidor ELISVALDO FERREIRA PEREIRA, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000977, do Departamento de Narcóticos – DENARC
para a Delegacia Geral de Homicídios - DGH;
Art. 83. REMOVER o servidor EVALDO BOMFIM DA CONCEIÇÃO, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000560, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente –
DPMA para a Delegacia Geral de Homicídios - DGH;
Art. 84. REMOVER o servidor JOSÉ ROSINALDO CRUZ ARAÚJO, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000432, do Núcleo de Inteligência – NI para a
Delegacia Geral de Homicídios - DGH;
Art. 85. REMOVER a servidora RITTA PATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA, Agente
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000807, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes
– DRE para a Delegacia Geral de Homicídios - DGH;
Art. 86. REMOVER o servidor FÁBIO DOS REIS E SILVA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000487, do 3º Distrito Policial para a Delegacia Geral de
Homicídios - DGH;
Art. 87. REMOVER o servidor LEONARDO DA SILVA HARTMANN, Agente
Carcerário de Polícia Civil, Matrícula n.º 040007778, do 3º Distrito Policial para a
Delegacia Geral de Homicídios - DGH;
Art. 88. REMOVER o servidor FRANCISCO RUY ARAÚJO GOMES, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000941, do 3º Distrito Policial para a Delegacia Geral
de Homicídios - DGH;
Art. 89. REMOVER a servidora DANIELA BESSA RODRIGUES, Agente de Polícia
Civil, Matrícula 042000067, da Corregedoria Geral de Polícia Civil –
CORREGEPOL para a Delegacia Geral de Homicídios – DGH;
Art. 90. REMOVER o servidor DIEGO DE ANDRADE GOMES, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000217, da Delegacia Geral de Polícia Civil – DG para o
Plantão Policial Especializado - PPE;
Art. 91. REMOVER o servidor NIVALDO DOS SANTOS MATIAS, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000895, do Núcleo de Pesquisa e Ensino de Polícia
Judiciária para a Delegacia Geral de Homicídios - DGH;
Art. 92. REMOVER o servidor CARLOS REGES CUNHA, Agente Carcerário de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000372, do Núcleo de Inteligência - NI para do Núcleo
de Diversões Públicas;
Art. 93. REMOVER o servidor HORTAGUINAN VERAS CAMPOS, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000356, da Delegacia Geral de Homicídios – DGH
para o Departamento de Narcóticos – DENARC;
Art. 94. REMOVER o servidor JAMES VASCONCELOS PIMENTA, Agente
Carcerário de Polícia Civil, Matrícula n.º 040088897, da Delegacia de Repressão a
Roubos e Furtos de Veículos Automotores Terrestres – DRRFVAT para a Delegacia de
Repressão a Entorpecente - DRE;
Art. 95. REMOVER o servidor FRANCISCO CAMPOS LIMA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000695, da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de
Veículos Automotores Terrestres – DRRFVAT para a Delegacia de Repressão a
Entorpecente - DRE;
Art. 96. REMOVER o servidor FRANCISCO DENIS ALMEIDA LIMA, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000818, da Delegacia Geral de Polícia Civil - DG para
a Delegacia de Repressão a Entorpecente - DRE;
Art. 97. REMOVER o servidor ELIAS NASCIMENTO MAGALHÃES, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 04000862, do Departamento de Narcóticos – DENARC
para a Delegacia de Repressão a Entorpecente - DRE;
Art. 98. REMOVER o servidor EUQUISSON JOSÉ DA SILVA MUNIZ, Agente
Carcerário de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000458, do Núcleo de Inteligência – NI
para a Delegacia de Repressão a Entorpecentes - DRE;
Art. 99. REMOVER o servidor CRISTIANO DANTAS DE MELO, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º. 42000874, do Grupo de Resposta Tática – GRT para a
Delegacia de Repressão a Entorpecentes - DRE;
Art. 100. REMOVER o servidor RINLER PRAIA MADURO, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000132, da Delegacia de Polícia Civil do município de
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
Rorainópolis para o Departamento de Narcóticos - DENARC. Fica estipulado o prazo
de 05 (cinco) dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste
ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com
amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 101. REMOVER a servidora KARINA RAPOSO DE SOUZA, Agente Carcerária
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000874, do Núcleo de Inteligência - NI para a
Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores Terrestres –
DRRFVAT;
Art. 102. REMOVER o servidor JEOVANILDO CARDOSO, Agente de Polícia Civil,
Matrícula n.º 042000730, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente - DPMA para o
Núcleo de Estatística e Análise Criminal;
Art. 103. REMOVER o servidor EUDÊNIS ALVES COIMBRA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000581, do Plantão Policial Genérico - PPG para o Núcleo de
Tecnologia da Informação;
Art. 104. REMOVER o servidor JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 42000853, da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos
de Veículos Automotores - DRRFVAT para o Departamento de Polícia Judiciária do
Interior - DPJI;
Art. 105. REMOVER o servidor PANFILO LÁZARO DOS SANTOS VELASCO,
Agente de Polícia Civil, Matrícula n.º. 42000086, do 1º Distrito Policial para o
Departamento de Polícia Judiciária do Interior – DPJI;
Art. 106. REMOVER o servidor DORIVAN SILVA RIBEIRO, Agente Carcerário de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000324, da Delegacia de Polícia Civil do município
de Alto Alegre para a Delegacia de Polícia do Interior - DPI;
Art. 107. REMOVER o servidor ROBERTO GAMBIM, Agente de Polícia Civil,
Matrícula n.º 042000491, da Delegacia de Polícia do Município de Pacaraima para o
Departamento de Polícia Judiciária da Capital – DPJC. Fica estipulado o prazo de 05
(cinco) dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato,
fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo
no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 108. REMOVER o servidor ERISON DA SILVA BATISTA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 050069876, da Delegacia de Polícia Civil do município de Alto
Alegre para a Delegacia de Polícia Civil do Interior – DPI. Fica estipulado o prazo de
03 (três) dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato,
fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo
no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 109. REMOVER o servidor ALYSSON DIONÍSIO CASTELO BRANCO,
Matrícula 04200471, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente – NPCA para a
Delegacia de Polícia Civil do Interior – DPI. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias
para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada
01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto
n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 110. REMOVER o servidor JOÃO JOSÉ NUNES DO NASCIMENTO, Agente
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000366, da Delegacia de Repressão a Roubos e
Furtos de Veículos Automotores Terrestres – DRRFVAT para a Delegacia de Polícia
Civil do Interior – DPI. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a apresentação
do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de
custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12
de janeiro de 2015;
Art. 111. REMOVER o servidor FREDERICO PACHECO PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Civil, Matrícula n.º 4200055, do 4º Distrito Policial para a
Delegacia de Polícia Civil do Interior – DPI. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias
para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada
01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto
n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 112. REMOVER o servidor FRANK PESSOA DE CARVALHO, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 42000410, do 4º Distrito Policial para a Delegacia de
Polícia Civil do Interior – DPI. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a
apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01
(uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º
18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 113. REMOVER a servidora FRANCISCA SIMONE LOPES DE OLIVEIRA,
Agente de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000593, do 2º Distrito Policial para a
Delegacia de Polícia Civil do Interior – DPI. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias
para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada
01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto
n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 114. REMOVER o servidor FARID ADNAN ASSAD YOUSSEF, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000934, da Delegacia Geral de Homicídios - DGH para
o Departamento de Administração – DA;
Art. 115. REMOVER o servidor JOSEILTON MACEDO MENEZES, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000516, do 4º Distrito Policial para o Departamento
de Administração – DA;
Art. 116. REMOVER o servidor GILSON DA SILVA ARAÚJO, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000485, do 3º Distrito Policial para o Departamento de
Administração - DA;
Art. 117. REMOVER a servidora LAURINDA DE CARVALHO MARQUES, Agente
Carcerária de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000934, do Plantão Policial Genérico PPG para o Núcleo de Pessoal;
Art. 118. REMOVER o servidor RÔMULO DE ANDRADE BRITO, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000952, do Plantão Policial Especializado - PPE para
o Núcleo de Infraestrutura;
Art. 119. REMOVER o servidor JANARI DE SOUZA SALES, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000704, do Plantão Policial Genérico - PPG para o Núcleo de
Narcóticos;
Art. 120. REMOVER o servidor KELSON LEAL JERÔNIMO, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000672, do Plantão Policial Especializado - PPE para o
Núcleo de Administração;
Art. 121. REMOVER o servidor JOÃO MARCELO DA SILVA PEREIRA, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000577, da central de Flagrantes - Plantão Policial
Genérico -PPG para a Delegacia Polícia Civil do município de Iracema. Fica
estipulado o prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação do servidor em sua nova
Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a
01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 122. REMOVER a servidora KEYCE DAMASCENO OLIVEIRA, Agente
Carcerária de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000762, da Delegacia de Polícia Civil do
município de Pacaraima para a Delegacia de Polícia Civil do município de Iracema.
Fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação da servidora em sua nova
PÁG. 22
Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a
01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 123. REMOVER o servidor JOÃO DE SOUZA SANTOS, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000109, da Corregedoria Geral de Polícia Civil para a
Delegacia Polícia Civil do município de Iracema. Fica estipulado o prazo de 05 (cinco)
dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica
arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no
Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015.
Art. 124. REMOVER o servidor YVES ARANTES TEIXEIRA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 050065788, do 1º Distrito Policial para a Delegacia de Polícia
Civil do Município de Mucajaí. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a
apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01
(uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º
18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 125. REMOVER o servidor FABIANO MAC DONALD DE ALMEIDA, Agente
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000392 da Delegacia Geral de Polícia Civil – DG
para o Plantão Policial Genérico - PPG;
Art. 126. REMOVER o servidor ROBSON BESSA FERREIRA, Agente Carcerário,
Matrícula n.º 040007798, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes - DRE para a
Delegacia de Polícia Civil do município de Mucajaí. Fica estipulado o prazo de 03
(três) dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato,
fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo
no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 127. REMOVER o servidor NEIL LIMA CARVALHO, Agente de Polícia Civil,
Matrícula n.º 050065885, da Delegacia de Polícia Civil do município de Alto Alegre
para a Delegacia de Polícia Civil do município de Mucajaí. Fica estipulado o prazo de
03 (três) dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato,
fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo
no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 128. REMOVER o servidor PAULO SÉRGIO PESSOA CHAGAS, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000828, da Delegacia de Polícia Civil do município
de Pacaraima para a Delegacia de Polícia Civil do município de Cantá. Fica estipulado
o prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade
Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um)
subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 129. REMOVER o servidor GLEBSON SOUZA DE ASSIS, Agente de Polícia,
Matrícula n.º 050054878, da Delegacia de Polícia Civil do Interior - DPI para a
Delegacia de Polícia Civil do Município de Normandia. Fica estipulado o prazo de 05
(cinco) dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato,
fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo
no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 130. REMOVER o servidor PEDRO DELMIRO DO MONTE, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000496, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente - DPMA
para a Delegacia de Polícia Civil do município de Normandia. Fica estipulado o prazo
de 05 (dias) dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste
ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com
amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 131. REMOVER o servidor OLIVEIRA GALVÃO ANDRADE JÚNIOR, Agente
Carcerário de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000791, da Delegacia de Repressão a
Entorpecentes - DRE para a Delegacia de Polícia Civil do município de Normandia.
Fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação do servidor em sua nova
Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a
01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 132. REMOVER o servidor EDILSON ALBINO DE LIMA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000402, da Delegacia de Polícia Civil do município de
Pacaraima para a Delegacia de Polícia Civil do município de Normandia. Fica
estipulado o prazo de 03 (três) dias para a apresentação do servidor em sua nova
Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a
01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 133. REMOVER o servidor DREICON PEREIRA FIGUEIREDO, Agente
Carcerário de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000816, do 1º Distrito Policial para a
Delegacia de Polícia Civil do município de Normandia. Fica estipulado o prazo de 05
(cinco) dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato,
fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo
no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 134. REMOVER o servidor FRANCISCO CARLOS HERVILANDO DE
CASTRO, Agente de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000048, da Delegacia de Polícia
Civil do município de Mucajaí para a Delegacia de Polícia Civil do município de
Caracaraí. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a apresentação do servidor em
sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de
2015;
Art. 135. REMOVER a servidora DAMINA DE SOUZA LAMEADO, Agente
Carcerária de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000347, da Delegacia Geral de Polícia
Civil - DG para Delegacia de Caracaraí. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a
apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01
(uma) ajuda de custo correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º
18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 136. REMOVER o servidor HILDON MIGUEL DA SILVA, Agente Carcerário de
Polícia Civil, Matrícula n.º 043002889, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes DRE para a Delegacia de Polícia Civil do município de Caracaraí. Fica estipulado o
prazo de 03 (três) dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial.
Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo correspondente a 01 (um) subsídio,
com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 137. REMOVER o servidor JHON HEBERTT SALES, Agente de Polícia Civil,
Matrícula n.º 042000394, da Delegacia de Polícia Civil do Interior – DPI para a
Delegacia de Polícia Civil do município de Alto Alegre. Fica estipulado o prazo de 03
(três) dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial;
Art. 138. REMOVER o servidor RICARDO RIBEIRO SILVEIRA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000978, do Departamento de Polícia Judiciária da Capital DPJC para a DAT – Delegacia de Acidentes de Trânsito.
Art. 139. REMOVER o servidor ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO,
Agente de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000110, do 1º Distrito Policial, para a
Delegacia de Polícia Civil do município de Alto Alegre. Fica estipulado o prazo de 03
(três) dias para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato,
fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo
no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 140. REMOVER o servidor NATAL ALTAIR SOARES, Agente Carcerário de
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000268, do 4º Distrito Policial para a Delegacia de
Polícia Civil do município de Alto Alegre. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias
para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada
01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto
n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
Art. 141. REMOVER o servidor MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000788, da Delegacia de Repressão aos Crimes contra
a Administração Pública - DRCAP para a Delegacia de Polícia Civil do município de
Alto Alegre. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a apresentação do servidor
em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo,
correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de
janeiro de 2015;
Art. 142. REMOVER o servidor ALDIRON ROSA DA SILVA, Agente de Polícia,
Matrícula n.º 042000090, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente - NPCA
para a Corregedoria Geral de Polícia Civil – CORREGEPOL;
Art. 143. REMOVER o servidor ARISTIDES PEREIRA NETO, Agente Carcerário de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000131, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes DRE para a Corregedoria Geral de Polícia Civil – CORREGEPOL;
Art. 144. REMOVER a servidora EDILANDIA CANDIDA DE SOUZA, Agente
Carcerária de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000400, da Central de Flagrantes para a
Corregedoria Geral de Polícia Civil – CORREGEPOL;
Art. 145. REMOVER o servidor ERASMO CARLOS DE PAIVA, Agente Carcerário
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000532, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes
- DRE para a Corregedoria Geral de Polícia Civil – CORREGEPOL;
Art. 146. REMOVER o servidor GIVANILDO DA SILVA VIEIRA, Agente Carcerário
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000855, do Departamento de Polícia Judiciária da
Capital - DPJC para a Corregedoria Geral de Polícia Civil – CORREGEPOL;
Art. 147. REMOVER a servidora VENINA REBOUÇAS PERES, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000713, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
- DEAM para a Corregedoria Geral de Polícia Civil – CORREGEPOL;
Art. 148. REMOVER o servidor HELBA MACEDO CASTRO, Agente Carcerária de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000885, da Central de Flagrantes para o Núcleo de
Pessoal;
Art. 149. REMOVER a servidora ANA PAULA BASTOS FERREIRA, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 040020055, da Central de Flagrantes para a Corregedoria
Geral de Polícia Civil – CORREGEPOL;
Art. 150. REMOVER a servidora THYCIANA MARIA VALENTIM CAVALCANTE, Agente Carcerária de Polícia Civil, Matrícula n.º 040094779, da Central de
Flagrantes para a Corregedoria Geral de Polícia Civil – CORREGEPOL;
Art. 151. REMOVER o servidor LUIZ CARLOS MARTINS, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000221, da Delegacia de Defesa da Infância e Juventude - DDIJ
para o Núcleo de Inteligência - NI;
Art. 152. REMOVER o servidor AILTON MARCELO LIMA MONTEIRO, Agente
de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000288, da Delegacia Geral de Homicídios – DGH
para o Núcleo de Inteligência - NI;
Art. 153. REMOVER o servidor CLÓVIS DE SIQUEIRA CELANE, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000258, da Delegacia Geral de Homicídios – DGH
para o Núcleo de Inteligência - NI;
Art. 154. REMOVER o servidor JOÃO PAULO DINELLY COELHO, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000931, da Delegacia de Acidentes de Trânsito - DAT
para o Núcleo de Inteligência - NI;
Art. 155. REMOVER o servidor IGOR TAVARES FIGUEIRA, Agente de Polícia
Civil, Matrícula n.º 042000757, do 4º Distrito Policial para o Núcleo de Inteligência NI;
Art. 156. REMOVER o servidor MIROSLAV NEVES DOS SANTOS, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000948, da Delegacia de Defesa do Consumidor DDCON para o Núcleo de Inteligência - NI;
Art. 157. REMOVER o servidor ELLAN WAGNER OLIVEIRA SOUZA, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000781, da Delegacia Geral de Homicídios - DGH para
o Núcleo de Inteligência - NI;
Art. 158. REMOVER o servidor WAGNER JÚNIOR GOMES TENÓRIO, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000583, da Delegacia Geral de Homicídios - DGH para
o Núcleo de Inteligência - NI;
Art. 159. REMOVER o servidor JILIANO BARRETO COSTA, Agente Carcerário de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000881, do 1º Distrito Policial para o Núcleo de
Inteligência - NI;
Art. 160. REMOVER a servidora SUANY DOS SANTOS PALHETA, Agente
Carcerária de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000291, da Delegacia de Polícia Civil do
Interior - DPI para o Núcleo de Inteligência – NI;
Art. 161. REMOVER o servidor ANDRÉ ALEXANDRE BARBOSA SALES,
Escrivão de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000365, da Delegacia de Repressão a
Roubos e Furtos de Veículos Automotores - DRRFVAT para o Plantão Policial
Especializado – PPE;
Art. 162. REMOVER o servidor ILZO MONTENEGRO PEIXOTO JÚNIOR,
Escrivão de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000950, do Plantão Policial Especializado
– PPE para a Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores DRRFVAT.
Art. 163. REVOGAR na íntegra o Art. 4º da Portaria nº002/2015/GAB/DG/PCRR,
PUBLICADA NO DIÁRIO 2456 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015, tornando sem
efeito a REMOÇÃO da servidora ANA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA, Escrivã de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000141, da Delegacia de Acidentes de Trânsito – DAT
para a Delegacia do Cantá.
Art. 164. RELOTAR a servidora ALESSANDRA SILVA DE SOUSA, Escrivã de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000497, da Delegacia de Acidentes de Trânsito – DAT
para o PPG - Plantão Policial Genérico.
Art. 165. REMOVER o servidor ANTONIO PEREIRA MONTENEGRO, Escrivão de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000056, do Plantão Policial Genérico – PPG para a
Delegacia do Cantá; Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a apresentação do
servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de
custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12
de janeiro de 2015;
Art. 166. REMOVER a servidora MARLENE DE ANDRADE LIRA, Escrivã de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000052, do 4º Distrito Policial para o 1º Distrito
Policial.
Art. 167. REMOVER a servidora JULIANA CRISTINA MARTINS FERREIRA,
Escrivã de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000041, do 1º Distrito Policial para a
Coordenação da Central de Flagrantes - PPG.
Art. 168. REMOVER a servidora MARIA JUCENEUDA LIMA SOBRAL DE
PÁG. 23
BARROS, Agente Administrativa do quadro da União, Matrícula n.º 0709101, da
Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores - DRRFVAT para
a Delegacia de Caracaraí. Fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação
do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de
custo correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12
de janeiro de 2015;
Art. 169. REMOVER a servidora MARIA ANASTÁCIA DE ARAÚJO, Escrivã de
Polícia do Quadro da União, Matrícula n.º 0712784, do DOPES – Departamento de
Operações Especiais para a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher –
DEAM;
Art. 170. REMOVER a servidora JACIRA MARIA DE SOUZA RODRIGUES,
Escrivão de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000579, do 1º Distrito Policial para o 4º
Distrito Policial.
Art. 171. REMOVER o servidor MARDETE BEZERRA DA SILVA, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000618, da Delegacia de Polícia Interestadual –
POLINTER para o Núcleo de Transportes.
ART. 172. REVOGAR, na íntegra, o Art. 9º da Portaria 004/2015 Publicada no Diário
Oficial nº 2456 de 02 de fevereiro de 2015.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 11 de fevereiro de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES
Delegada Geral de Polícia Civil
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CONSUPOL/2015
A Delegada-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, Drª. HAYDÈE NAZARÉ
DE MAGALHÃES, Presidente do Conselho Superior de Polícia Civil –
CONSUPOL, no uso de suas atribuições legais,
Convoca os Senhores Diretores do DPJC, DPJI, DPE, DENARC, DHPP,
Corregedora-Geral de Polícia Civil e Delegado Geral Adjunto de Policia Civil,
membros do Conselho Superior de Polícia Civil, para a Reunião Extraordinária do
Conselho Superior de Polícia Civil – CONSUPOL, a realizar-se no dia 19 de fevereiro
de 2015, (quinta-feira), às 09:00h.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES
Delegada Geral de Polícia Civil
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 098 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo n°
013/2015/DL,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Guiomar Fabrício de Souza, CPF: 867.063.302-72,
Secretária Executiva e Chefe da Divisão de Apoio e Transporte, para responder
interinamente e cumulativamente pelo Cargo em Comissão de Natureza Especial
Superior -CNES III, Diretora de Campus da Universidade Estadual de Roraima,
durante o período de 16/02/15 a 25/02/15, em virtude das férias da titular Célia Maria
Magalhães Nobre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 099 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, com base no Edital nº. 003/2015 e o Memo nº. 085/2015/PROENS,
RESOLVE:
Art. 1º Designar comissões para análise das inscrições, avaliação de currículos e prova
didática de candidatos inscritos no processo Seletivo para Professor do Quadro
Temporário, na modalidade Horista - Edital 003/2015, nos cursos de Administração,
Ciências Contábeis, Direito, Letras, Matemática e Pedagogia que será composta pelos
professores abaixo relacionados:
CURSOS
ADMINISTRAÇÃO
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DIREITO
LETRAS
MATEMÁTICA
PEDAGOGIA
COMISSÕES
Presidente: Profª. MSc. Glória Maria Souto Maior Costa Lima
Membro: Profª. MSc. Jacquelaine Alves Machado
Membro: Profª. MSc. Ana Luiza Ramos Wellen
Presidente: Profª. MSc. Glória Maria Souto Maior Costa Lima
Membro: Profª. Esp. Fernanda Gouvea Luiz
Membro: Profª. Marta Cacilda de Carvalho Rufino
Presidente: Prof. MSc. Marcílio Chiacchio
Membro: Prof. MSc. Mariano Terço de Melo
Membro: Prof. Esp. José Rogério de Oliveira
Presidente: Prof. MSc. Mariano Terço de Melo
Membro: Prof. Esp. José Rogério de Oliveira
Membro: Prof. MSc. Marcílio Chiacchio
Presidente: Prof. MSc Mariano Terço de Melo
Membro: Prof. Esp. José Rogério de Oliveira
Membro: Prof. Esp. Land Mary Freitas Peres
Presidente: Profª. Esp. Land Mary Freitas Peres
Membro: Prof. MSc. Mariano Terço de Melo
Membro: Prof. Esp. José Rogério de Oliveira
Presidente: Prof. MSc. Mariano Terço de Melo
Membro: Profª. Esp. Land Mary Freitas Peres
Membro: Prof. Esp. José Rogério de Oliveira
Presidente: Prof. MSc. Mariano Terço de Melo
Membro: Profª. Esp. Land Mary Freitas Peres
Membro: Prof. Esp. José Rogério de Oliveira
Presidente: Prof. Esp. Sérgio Mateus
Membro: Profª. MSc. Éllen Euridice Rodrigues Cardoso
Membro: Prof. MSc. Emanoel Maciel da Silva
Presidente: Profª. Esp. Iris Anita Fabián Ramírez
Membro: Profª. Esp. Cátia Maria dos Santos Costa
Membro: Profª. MSc. Isabella Coutinho Costa
Presidente: Profª. Esp. Iris Anita Fabián Ramirez
Membro: Profª. MSc. Karine de Alcântara Figueiredo
Membro: Prof. DSc. Pedro Mandagará Ribeiro
Presidente: Profª. Esp. Iris Anita Fabián Ramirez
Membro: Profª. MSc. Elecy Rodrigues Martins
Membro: Profª. MSc. Maria do Socorro Melo Araújo
Presidente: Profª. Esp. Iris Anita Fabián Ramirez
Membro: Profª. DSc. Alessandra de Souza Santos
Membro: Prof. Esp. Paulino Batista Neto
Presidente: Prof. Esp. Josué Gomes da Silva
Membro: Prof. MSc. Larry Tonny Efeson Alves de Almeida
Membro: Prof. MSc. Raimundo Nonato de Araújo Pedro
Presidente: Profª. MSc Alessandra Peternella
Membro: Profª. MSc. Simirames Castro Pontes
Membro: Prof. MSc. Osvaldo Piedade Pereira da Silva
Presidente: Profª. MSc Enia Maria Ferst
Membro: Prof. Esp. Osmiriz Lima Feitosa
Membro: Profª. MSc. Ana Flavia Marques Souza
Presidente: Prof. DSc. Evandro Luiz Ghedin
Membro: Prof. Esp. Maria Elcineide de Albuquerque Marialva
Membro: Profª. MSc. Perla Alves Martins Lima
Presidente: Prof. DSc. Josias Ferreira da Silva
Membro: Profª. MSc. Luzia Voltolini
Membro: Prof. Esp. Maria Elcineide de Albuquerque Marialva
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 100 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora Jayne Isabel da Cunha Guimarães Chiacchio, CPF:
666.931.603-87, para o Cargo de Natureza Especial Superior CNES-IV, Coordenadora
de Programa e Projetos de Planejamento Estratégico da Universidade Estadual de
Roraima.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/015
No Edital nº. 003/2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2459 de 05/02/15,
1.No anexo IV – Temas para prova didática, fls. 11-13
Onde se lê:
ÁREA/CURSO:DIREITO
TEMAS
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Tema 1 Direito
BARROSO, Lucas de Abreu; LISITA, Cristiani. Direito Agrário Contemporâneo. 1a Ed. Minas Gerais: Del Rey. 2004.
Ambiental e Agrário
BORGES, Antonio Moura. Curso Completo de Direito Agrário. 1a Ed. São Paulo. Edijur Editora Jurídica. 2006.
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. 5a Ed.São Paulo: AB.2004.
MIRANDA, Gursen D. Direito Agrário e Ambiental. 1a Ed. São Paulo: Forense. 2003.
OLIVEIRA, Umberto Machado D. Princípios de Direito Agrário na Constituição Vigente. Paraná: Juruá. 2005.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2006.
FARINHA, Renato. Direito Ambiental. São Paulo: CL Edjur, 2006.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Ed. Saraiva, 2006.
LISBOA, Roberto Sinise. Contratos difusos e coletivos. São Paulo: RT, 2000.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Editora Malheiros, 2005.
Tema 2: Direito
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 27 ed. São Paulo: Ed. Malheiros. 2006.
Tributário I
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 17ª ed. São Paulo: Saraiva. 2005.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, 11ª ed. São Paulo: Forense. 2005.
MARTINS, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 7ª edição. São Paulo: Saraiva. 2005.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 13ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
Tema 3 Direito do
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 1 Ed. São Paulo: LTR. 2005.
Trabalho I
MARTINS, Ségio Pinto. Direito do Trabalho. 22 Ed. São Paulo: Atlas. 2006.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 5 Ed. São Paulo: LTR. 2006
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 19 Ed. São Paulo: Saraiva. 2004.
SUSSEKIND, Arnaldo. MARANHÃO, Délio. VIANNA, Segadas. TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Instituições de Direito do
Trabalho. São Paulo: LTR, 2004.
Tema 4: Direito
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 13 Ed. São Paulo: Saraiva. 2006.
Processual Penal II
JARDIM, Afrânio Silva. Direito processual penal. 11 Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
JESUS, Damásio Evangelista de. Código de Processo Penal Comentado. 22 Ed. São Paulo: Saraiva. 2005
TOURINHO FILHO; Fernando Costa. Manual de Processo Penal. 7 Ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 11 Ed. Minas Gerais: Lúmen Júris. 2006
Tema 5: Direito
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2003. 3v.
Penal III – Parte
COSTA JR, Paulo José. Comentários ao Código Penal. São Paulo: Saraiva, 2005.
Especial
DELMANTO, Celso. Código Penal Anotado. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
PRADO, Luis Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. 5 Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, 3v.
ZAFFARONI, Eugênio Raul & PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal. Parte Especial. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2005.
Tema 6: Direito
BARBOSA MOREIRA, José Carlos, O Novo Processo Civil Brasileiro. 24 Ed. São Paulo: Forense. 2006.
Processual Civil III
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 8 Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005, 2 e 3v.
GREGO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. 2005. vol. 3.
MARCATO, Antônio Carlos. Procedimentos Especiais. São Paulo: Atlas, 2005.
THEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil. 44 Ed. São Paulo: Forense. 2005. Vol. 3.
Tema 7: Direito do
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 1ª ed. São Paulo: LTR. 2005.
Trabalho
MARTINS, Ségio Pinto. Direito do Trabalho. 22ª ed. São Paulo: Atlas. 2006.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 5ª ed. São Paulo: LTR.2006
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 19 ed. São Paulo: Saraiva. 2004.
SUSSEKIND, Arnaldo. MARANHÃO, Délio. VIANNA, Segadas. TEIXEIRA FILHO, João de Lima.
Instituições de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2004.
Tema 8: Direito
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 7ª ed. Brasília: Impetus. 2006.
Previdenciário
MARTINS, Sérgio Pinto. Curso de Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Ed . Imperius, 2006.
MARTINS, Wladimir Novaes. Comentários à lei básica da previdência social. São Paulo: LTr, 2005.
TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.
SABOIA, Maximiliano Silveira. Petições Previdenciárias. São Paulo: Ed. Vale do Mogi, 2006
Leia-se:
ÁREA/CURSO: DIREITO
TEMAS
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Disciplina: Direito Ambiental e Agrário
BARROSO, Lucas de Abreu; LISITA, Cristiani. Direito Agrário Contemporâneo. 1a Ed. Minas
Gerais: Del Rey. 2004.
Tema 1: Política Nacional do meio ambiente
BORGES, Antonio Moura. Curso Completo de Direito Agrário. 1a Ed. São Paulo. Edijur
Tema 2: Crimes ambientais
Editora Jurídica. 2006.
Tema 3: Objeto, autonomia e fontes do Direito
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. 5a Ed.São Paulo: AB.2004.
agrário.
MIRANDA, Gursen D. Direito Agrário e Ambiental. 1a Ed. São Paulo: Forense. 2003.
Tema 4: Institutos jurídicos agrários
OLIVEIRA, Umberto Machado D. Princípios de Direito Agrário na Constituição Vigente.
Paraná: Juruá. 2005.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2006.
FARINHA, Renato. Direito Ambiental. São Paulo: CL Edjur, 2006.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Ed.
Saraiva, 2006.
LISBOA, Roberto Sinise. Contratos difusos e coletivos. São Paulo: RT, 2000.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Editora Malheiros,
2005.
Disciplina: Direito Tributário I
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 27 ed. São Paulo: Ed. Malheiros.
2006.
Tema 1: O Estado e o poder de tributar.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 17ª ed. São Paulo: Saraiva. 2005.
Tema 2: Direito Tributário: conceito e princípios.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, 11ª ed. São Paulo: Forense. 2005.
Tema 3: Tributo: conceito e espécies.
MARTINS, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 7ª edição.
Tema 4: Obrigação tributária: conceito, espécies.
São Paulo: Saraiva. 2005.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 13ª ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2005.
Disciplina: Direito do Trabalho I
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 1 Ed. São Paulo: LTR. 2005.
MARTINS, Ségio Pinto. Direito do Trabalho. 22 Ed. São Paulo: Atlas. 2006.
Tema 1: Princípios do direito do trabalho.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 5 Ed. São Paulo: LTR. 2006
Tema 2: Contrato de trabalho
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 19 Ed. São Paulo: Saraiva.
Tema 3: . Sujeitos do contrato de trabalho (empregado
2004.
e empregador).
SUSSEKIND, Arnaldo. MARANHÃO, Délio. VIANNA, Segadas. TEIXEIRA FILHO, João de
Tema 4: Suspensão e interrupção do contrato de
Lima. Instituições de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2004.
trabalho.
Disciplina: Direito Processual Penal II
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 13 Ed. São Paulo: Saraiva. 2006.
JARDIM, Afrânio Silva. Direito processual penal. 11 Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
Tema 1: Prisão cautelar e liberdade provisória.
JESUS, Damásio Evangelista de. Código de Processo Penal Comentado. 22 Ed. São Paulo:
Tema 2: Citações, intimações e notificações.
Saraiva. 2005
Tema 3: Processo: comum da competência do juiz
TOURINHO FILHO; Fernando Costa. Manual de Processo Penal. 7 Ed. São Paulo: Saraiva,
singular.
2005.
Tema 4: Processo nos crimes: de impressa, da honra,
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 11 Ed. Minas Gerais: Lúmen Júris. 2006
falimentares, de tóxicos e abuso de autoridade.
Disciplina: Direito Penal III – Parte Especial
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Saraiva,
2003. 3v.
Tema 1: Teoria geral da parte especial.
COSTA JR, Paulo José. Comentários ao Código Penal. São Paulo: Saraiva, 2005.
Tema 2: Os tipos penais e a proteção dos bens
DELMANTO, Celso. Código Penal Anotado. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
jurídicos.
PRADO, Luis Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. 5 Ed. São Paulo: Editora
Tema 3: Crimes contra a pessoa.
Revista dos Tribunais, 2005, 3v.
Tema 4: Crimes contra a liberdade individual.
ZAFFARONI, Eugênio Raul & PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal. Parte
Especial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
Disciplina: Direito Processual Civil III
BARBOSA MOREIRA, José Carlos, O Novo Processo Civil Brasileiro. 24 Ed. São Paulo:
Forense. 2006.
Tema 1: Tutela executiva: tutela jurisdicional na
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 8 Ed. Rio de Janeiro: Lúmen
execução.
Juris, 2005, 2 e 3v.
Tema 2: Execução latu sensu (das sentenças de
GREGO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. 2005. vol. 3.
natureza executiva) e execução strictu sensu.
MARCATO, Antônio Carlos. Procedimentos Especiais. São Paulo: Atlas, 2005.
Tema 3: Dos princípios do processo de execução.
THEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil. 44 Ed. São Paulo:
Tema 4: Das condições da ação e dos pressupostos
Forense. 2005. Vol. 3.
processuais do processo de execução e sua falta.
Disciplina: Direito do Trabalho
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 1ª ed. São Paulo: LTR. 2005.
MARTINS, Ségio Pinto. Direito do Trabalho. 22ª ed. São Paulo: Atlas. 2006.
Tema 1: Princípios do direito do trabalho.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 5ª ed. São Paulo: LTR.2006
Tema 2: Contrato de trabalho
Tema 3: . Sujeitos do contrato de traba lho (empregado NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 19 ed. São Paulo: Saraiva.
2004.
e empregador).
SUSSEKIND, Arnaldo. MARANHÃO, Délio. VIANNA, Segadas. TEIXEIRA FILHO, João de
Tema 4: Suspensão e interrupção do contrato de
Lima.
trabalho
Instituições de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2004.
Disciplina: Direito Previdenciário
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 7ª ed. Brasília: Impetus. 2006.
MARTINS, Sérgio Pinto. Curso de Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Ed . Imperius, 2006.
Tema 1: Lei e regulamento de custeio da previdência
MARTINS, Wladimir Novaes. Comentários à lei básica da previdência social. São Paulo: LTr,
social.
2005.
Tema 2: A seguridade social: o trabalhador público e
TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.
privado.
SABOIA, Maximiliano Silveira. Petições Previdenciárias. São Paulo: Ed. Vale do Mogi, 2006
Tema 3: . Receita da previdência.
Tema 4: Ações de natureza previdenciária: acidentes,
doenças ocupacionais, revisão de pensões.
1.
No Anexo VII – Cronograma, à fl. 20:
Onde se lê:
ANEXO VII
CRONOGRAMA
Atividades
Data
Publicação do Edital
05/02/2015
Período de Inscrições
06 a 10/02/2015
Entrega da documentação da inscrição (das 08h às 14h)
06 a 12/02/2015
Último dia para pagamento
11/02/2015
Homologação preliminar das inscrições
13/02/2015
Recurso contra homologação preliminar das inscrições (das 08 às 14h)
19/02/2015
Homologação final das inscrições e divulgação do cronograma da Prova Didática (a partir das 18h)
19/02/2015
Prova Didática
21 e 22/02/2015
Divulgação do Resultado Final Preliminar (Prova Didática e Prova de Títulos)
23/02/2015
Recursos contra o Resultado Final Preliminar (das 08h às 14h)
24/02/2015
Divulgação do Resultado Final
25/02/2015
Leia-se:
ANEXO VII
CRONOGRAMA
Atividades
Data
Publicação do Edital
05/02/2015
Atividades
Publicação do Edital
Período de Inscrições
Entrega da documentação da inscrição (das 08h às 14h)
Último dia para pagamento
Homologação preliminar das inscrições
Recurso contra homologação preliminar das inscrições (das 08 às 14h)
Homologação final das inscrições e divulgação do cronograma da Prova Didática (a partir das 18h)
Prova Didática
Divulgação do Resultado Final Preliminar (Prova Didática e Prova de Títulos)
Recursos contra o Resultado Final Preliminar (das 08h às 14h)
Divulgação do Resultado Final
Boa Vista - RR, 11 de fevereiro de 2015.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PÁG. 24
Data
05/02/2015
06 a 10/02/2015
06 a 12/02/2015
11/02/2015
13/02/2015
19/02/2015
19/02/2015
20 a 22/02/2015
23/02/2015
24/02/2015
25/02/2015
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº 039 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
A REITORA PRÓ TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE
RORAIMA - UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
156 de 14 de janeiro de 2010 e o Decreto nº 0047-P de 01/01/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor MARCOS WYLCYS PEREIRA,
matrícula: 020097585, CPF : 596.714.162-68, técnico, conduzindo no veículo L-200,
placa NUK 1240, servidores da UNIVIRR, e realizar serviço de configuração dos
roteadores e modem para acesso a internet dos laboratórios de informática dos Centros
Multimídias/UNIVIRR nos municípios de Iracema/RR e Mucajaí/RR, no dia 11/02/
15.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora Pró Tempore da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 0047-P de 01/01/2015
PORTARIA Nº 040 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
A REITORA PRÓ TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE
RORAIMA - UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
156 de 14 de janeiro de 2010 e o Decreto nº 0047-P de 01/01/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor IVAIR BLANK, matrícula: 20097328,
CPF : 501.055.900-53; Coordenador, o qual fará serviço de configuração dos
roteadores e modem para acesso a internet dos laboratórios de informática dos Centros
Multimídias/UNIVIRR nos municípios de Iracema/RR e Mucajaí/RR, no dia 11/02/
15.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora Pró Tempore da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 0047-P de 01/01/2015
PORTARIA Nº 041 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
A REITORA PRÓ TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE
RORAIMA - UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
156 de 14 de janeiro de 2010 e o Decreto nº 0047-P de 01/01/2015,
RESOLVE:
Art. 1 – Designar a servidora MARIA ERIVANDA CÂNDIDO BAIMA CARNEIRO,
CPF: 323.127.922-46, para responder pelo cargo de Supervisor de Projetos – CDI-I,
no período de férias da titular, ALEXSANDRA PAES PEREIRA CPF: 587.366.46253 matricula: 020097386, de 02/03/2015 a 31/03/2015 referente ao exercício 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora Pró Tempore da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 0047-P de 01/01/2015
PORTARIA Nº 042 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
A REITORA PRÓ TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE
RORAIMA - UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
156 de 14 de janeiro de 2010 e o Decreto nº 0047-P de 01/01/2015,
RESOLVE:
Art. 1 – Designar o servidor IDONILSON BASTOS WANDERLEY FILHO, CPF:
199.937.492-49 matrícula: 20097334, para responder pelo cargo de Assistente de
Projeto de Informática II – CDI-II, no período de férias da titular, ALEXSANDRO
PAULINO DA SILVA, matrícula: 20098775, CPF: 510.281.662-49, de 02/03/2015 a
31/03/2015 referente ao exercício 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora Pró Tempore da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 0047-P de 01/01/2015
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 059/2015/GAB/PRESI/IPER
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade.”
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, o artigo 40, § 1º, III,
“b”, da Constituição Federal/1988, com redação da EC nº 41/2003 e art. 27, inciso II,
da Lei Complementar Estadual nº 054/2001, face ao que consta no processo
previdenciário nº 0380P/2014 e no PARECER/CJ/IPER Nº 004/2015/IPER;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder proporcionalmente os proventos de Aposentadoria por Idade, nos
moldes expressos na legislação supracitada, ao servidor titular de cargo efetivo,
FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, inscrito no CPF Nº 062.564.572-34,
Professor I, Classe A, Nível PM-I, Matrícula 050018399, lotado na Secretaria de
Estado de Educação e Desportos (SEED), conforme assentos funcionais.
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 11 de fevereiro de 2015.
Homologo:
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 060/2015/GAB/PRESI/IPER
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Compulsória.”
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, artigo 40, inciso II,
da Constituição Federal, art. 26, caput, redação dada pela LC nº 79/2004, face ao que
consta no processo previdenciário nº 2182P/2014 e no PARECER/CONJUR/IPER Nº
008/2015/IPER;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder proporcionalmente os proventos de Aposentadoria Compulsória, por
ter atingido a idade limite permitida pelo texto constitucional, da servidora titular de
cargo efetivo, VANDA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe 1, Ref.6-D, Nível CNM, inscrita no CPF nº 402.339.447-53, Matrícula
040000536, lotada na Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, conforme assentos
funcionais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data do dia imediato ao implemento dos 70
(setenta) anos da servidora acima mencionada.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 11 de fevereiro de 2015.
Homologo:
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 126/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100 - P de 12 de
janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO que dispõe no art. 77, da Lei Complementar n.° 053 de 31 de
dezembro de 2001;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do MEMO N° 007/2015, datado de 09
de fevereiro de 2015;
CONSIDERANDO o requerimento datado de 05 de fevereiro de 2015.
RESOLVE:
Art.1º SUSPENDER as férias do servidor efetivo GEOVAN DE SOUSA CONCEIÇÃO, Cargo: Economista, Matrícula n.° 690213502, programadas para os períodos
de: 18 a 27/02/15 e 08 a 17/06/2015, bem como para o período de 03 a 12/11/2015,
referente ao exercício de 2014/2015, Publicada no Diário Oficial do Estado n.° 2456,
de 30.01.2014, podendo ser usufruídas nos períodos de: 06 a 15/04/2015 (10 dias), de
08 a 17/06/2015 (10 dias), e 03 a 12/11/2015 (10 dias).
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 10 de fevereiro de 2015.
FLAUENNE SILVA SANTIAGO
Presidente Interina/ ITERAIMA
Decreto nº 0100-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0127/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 0100 - P de 12 de
janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO o ITERAIMA/DIRAD/MEMO N° 035/2015, de 03 de fevereiro de
2015;
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para sobre a Presidência do
Primeiro, constituírem Comissão de Levantamento Patrimonial, exercício 2015;
Art.2º A Comissão será composta por 03 (três) membros e será integrada pelos
seguintes servidores:
1°- KENNEDY DEVID DA SILVA ANDRADE - Cargo de Assistente de Projeto
(Presidente);
2°- MARIANA LEONEL DA SILVA - Cargo de Assistente Administrativo (Membro);
3°- ROMMEL AGUIAR MENDES - Cargo de Chefe de Divisão (Membro).
Art.3º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do trabalho, a
contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período caso
Junta Comercial do Estado de Roraima
PORTARIA/JUCERR/PRESI/ N.º 039/2015.
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
PÁG. 25
legais conferidas pelo Decreto Nº.636-P de 02 de março de 2009 e considerando o
disposto no art. 12º inciso XIV do Regimento Interno da Junta Comercial do Estado
de Roraima. RESOLVE:
Art.1º. Designar os seguintes servidores para constituir a Comissão Permanente de
Licitação (CPL) da Junta Comercial do Estado e Roraima no período de 01 (um) ano.
Presidente: RENATA MAIA NORONHA.
Secretária: JACYRA BARROS GOMES
Membros: RAPHAEL CARNEIRO CHAVES e TAYNARA COUTRIM BARROS.
Art.2º. Ficam revogadas demais disposições ao contrário.
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 11 de fevereiro de 2015.
URIRAJARA RIZ RODRIGUES
Presidente da JUCERR
PORTARIA/JUCERR/PRESI/ N.º040/2015
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº.0052-P de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art.1º. Exonerar a servidora SIMONE CARLA MENEZES BARRETO, da Comissão
Permanente de Licitação (CPL) da Junta Comercial do Estado de Roraima.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 11 de fevereiro de 2015.
UBIRAJARA RIZ RODRIGUES
Presidente da JUCERR
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA N° 209/2015–GAB/DETRAN/RR
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2015.
“Dispõe sobre o credenciamento da empresa JEAN LINDINALVO DA SILVA ME, sob
o nome fantasia de JETRAN”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE RORAIMA – DETRAN/RR, no uso de suas atribuições legais, determinadas pela
Lei n° 338 de 26.06.02;
CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, incisos X, da lei nº
9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, determinante para
a regulamentação do credenciamento para prestação de serviço pelos Centros de
Formação de Condutores – CFC’s e outras entidades destinadas à formação de
condutores;
CONSIDERANDO a Portaria nº 504/2008/GAB/DETRAN-RR, que trata do
credenciamento dos Centros de Formação de Condutores no Estado de Roraima;
CONSIDERANDO a Resolução nº 358/2010 do CONTRAN - Conselho Nacional de
Trânsito;
CONSIDERANDO ainda, o Parecer nº 10/2015-DIRETORIA JURÍDICA/DETRAN/
RR.
RESOLVE: Art. 1° - Credenciar, junto ao DETRAN/RR, a empresa JEAN
LINDINALVO DA SILVA ME, sob o nome fantasia de JETRAN, como Centro de
Formação de Condutores, classificação AB, CNPJ Nº 15.268.737/0001-67, localizada
no município de Rorainópolis, à Av: São Luiz, s/nº, Lote 13, Quadra 21, Centro,
tendo como representante legal o SR. JEAN LINDINALVO DA SILVA.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA N° 210/2015-GAB/DETRAN/RR
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2015.
“Dispõe sobre o credenciamento da empresa JEAN LINDINALVO DA SILVA ME, sob
o nome fantasia de JETRAN”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE RORAIMA – DETRAN/RR, no uso de suas atribuições legais, determinadas pela
Lei n° 338 de 26.06.02, e,
CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, incisos III e X, artigos
25, 103, 115 e 221 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito
Brasileiro;
CONSIDERANDO que o serviço de despachante é relevante para o usuário do
DETRAN/RR;
CONSIDERANDO a Portaria nº 410/2008/GAB/DETRAN-RR, que trata do
credenciamento de despachantes,
CONSIDERANDO ainda, o Parecer nº 09/2015-DIRETORIA JURÍDICA/DETRAN/
RR.
RESOLVE: Art. 1° - Credenciar, junto ao DETRAN/RR, a empresa JEAN
LINDINALVO DA SILVA ME, sob o nome fantasia de JETRAN, CNPJ Nº
15.268.737/0001-67, como empresa despachante, localizada no município de
Rorainópolis, à Av: São Luiz, s/nº, Lote 13, Quadra 21, Centro, tendo como
representante legal o SR. JEAN LINDINALVO DA SILVA.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente DETRAN/RR
Portaria Nº 211/15/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 06 de fevereiro de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002 e,
Considerando a conclusão e a sugestão da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 2109/2014, instaurado pela Portaria nº 624/14/GAB/DETRAN/RR,
publicada no D.O.E. Nº 2379 de 08 de outubro de 2014;
Considerando ainda a Portaria nº 047/15/GAB/DETRAN-RR;
RESOLVE: Art. 1º - ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 2109/
2014, o qual tinha como objetivo a apuração dos fatos relatados na reclamação
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
formalizada contra o servidor D. do N. G..
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
EDITAL N° 013/2015
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 338/02, torna pública a
convocação para a primeira turma do Curso de Formação para os cargos de Técnico em
Atividade de Trânsito – Agente de Fiscalização de Trânsito e Técnico em Atividade de
Trânsito – Vistoriador de Veículos, referente ao II Concurso Público do DETRAN-RR,
Edital n° 001/2009, destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos
cargos acima descritos, integrantes do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do
DETRAN-RR.
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1 Os candidatos serão convocados em Turmas para realizar o curso de Formação de
Agente de Trânsito e Vistoriador de Veículos, obedecendo a ordem de classificação do
Resultado Final Definitivo da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (1ª Fase) e à
oportunidade e conveniência da Administração Pública, em conformidade com o
subitem 9.2, item 9, grupo III e o subitem 8.2, grupo IV, do Edital nº 001/2009, na
seguinte ordem: cargo, classificação, número de inscrição e nome, em ordem crescente.
GRUPO III
CARGO 15: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – Agente de Fiscalização
de Trânsito:
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
Classificação
38
39
40
41
42
Nome
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
CLENILTON DOS REIS LIMA
ALLAN JOHNNY MATOS DE MESQUITA
ROBSON LEANDRO LIMA DA SILVA
DANIEL CARLOS CUSTODIO DE SANTANA
N° de inscrição
700071270
700124330
700065598
700030565
700008403
GRUPO IV
CARGO 16: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – Vistoriador de Veículos:
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
Classificação
19
20
21
22
23
24
Nome
ANDERSON DA SILVA FERREIRA
FABIOLA FREITAS BARROS
ELAYNE RODRIGUES MACIEL
FRANCISCO BRUNO DE SOUSA FERREIRA
DAYANNE DANDARA JOAQUIM PINTO
RAFAEL DE SOUZA CARVALHO
N° de inscrição
700112340
700063986
700051902
700049312
700103295
700009850
1.2 Os candidatos convocados para o curso de formação de Agente de Fiscalização de
Trânsito e Vistoriador de Veículos deverão comparecer ao DETRAN/RR, nos dias 12 e
13 de fevereiro de 2015, no horário de 08:00h às 14:00h, na Av. Brigadeiro Eduardo
Gomes, n.º 4214, Aeroporto, munidos de originais ou cópias autenticadas de
documento de identificação oficial com foto e Certificado de Conclusão do Ensino
Médio ou equivalente de instituição reconhecida pelo MEC, conforme item 9.4.1,
grupo III e item 8.4.1, grupo IV, do Edital 001/2009.
1.3 O candidato que não atender o disposto no item acima mencionado será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso, podendo ser convocados
outros candidatos em igual número de desistências, obedecida a ordem de classificação
na primeira etapa do concurso e desde que o prazo de apresentação do convocado seja
compatível com o início de realização do curso.
2. DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
2.1 Os candidatos convocados para o curso de formação de Agente de Fiscalização de
Trânsito deverão observar todas as instruções contidas nos subitens 9.4, 9.4.1, 9.5,
9.5.1, todos pertencentes ao item 9, grupo III, Edital nº 001/2009.
2.2 A primeira turma do curso de formação de Agente de Fiscalização de Trânsito terá
início no dia 23/02/2015 e término previsto para o dia 13/03/2015, podendo haver
alteração nestas datas a critério da Administração Pública.
2.3 O candidato convocado participará do curso de formação de Agente de Fiscalização
de Trânsito estritamente na turma para a qual foi convocado.
2.4 O Curso de formação de Agente de Fiscalização de Trânsito, de caráter eliminatório
e classificatório, constitui a segunda etapa do concurso público para ingresso na classe
inicial do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, integrante do Plano de Carreira,
Cargos e Remuneração do DETRAN-RR.
2.5 O Curso de Formação de Agente de Trânsito será realizado na Academia de Polícia
Integrada do Estado de Roraima, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 4193,
Canarinho, Boa Vista/RR.
2.6 O aluno do Curso de Formação de Agente de Trânsito fica sujeito a tempo integral
de dedicação, podendo realizar atividades curriculares em horário diurno ou noturno,
inclusive aos sábados, domingos e feriados, com frequência obrigatória.
2.7 O Curso de Formação de Agente de Trânsito terá duração de 160 horas/aula e será
regulado por Regimento Escolar a ele aplicável, conforme projeto pedagógico acordado
entre o DETRAN/RR e a Academia de Polícia Integrada. A carga horária poderá ser
alterada a critério da Academia de Polícia Integrada e do DETRAN/RR.
3. DO CURSO DE FORMAÇÃO DE VISTORIADOR DE VEÍCULOS
3.1 Os candidatos convocados para o Curso de Capacitação em Inspeção Veicular
deverão observar todas as instruções contidas nos subitens 8.4, 8.4.1, 8.5, 8.5.1,
todos pertencentes ao item 8, grupo IV, Edital n.º 001/2009.
3.2 A primeira turma do Curso de Capacitação em Inspeção Veicular terá início no dia
02/03/2015 e término previsto para o dia 13/03/2015, podendo haver alteração nestas
datas a critério da Administração Pública.
3.3 O candidato convocado participará do Curso de Capacitação em Inspeção Veicular
estritamente na turma para a qual foi convocado.
3.4 O Curso de Capacitação em Inspeção Veicular, de caráter eliminatório e
classificatório, constitui a segunda etapa do concurso público para ingresso na classe
inicial do cargo de Vistoriador de Veículos, integrante do Plano de Carreira, Cargos e
Remuneração do DETRAN-RR.
3.5 O Curso de Capacitação em Inspeção Veicular será realizado na Academia de
Polícia Integrada do Estado de Roraima, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º
4193, Canarinho, Boa Vista/RR.
3.6 O aluno do Curso de Capacitação em Inspeção Veicular fica sujeito a tempo
integral de dedicação, podendo realizar atividades curriculares em horário diurno ou
noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com frequência obrigatória.
3.7 O Curso de Capacitação em Inspeção Veicular terá duração de 80 horas/aula e será
regulado por Regimento Escolar a ele aplicável, conforme projeto pedagógico acordado
entre o DETRAN/RR e a Academia de Polícia Integrada. A carga horária poderá ser
alterada a critério da Academia de Polícia Integrada e do DETRAN/RR.
4. DA MATRÍCULA
PÁG. 26
4.1 A matrícula na primeira Turma do Curso de Formação de Agente de Fiscalização
de Trânsito será realizada na Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago –
APICS, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 4193, Canarinho, Boa Vista/RR, no
dia 23/02/2015, das 8 horas às 14 horas (observado o horário oficial local), podendo
este prazo ser prorrogado a critério da Administração Pública.
4.2 A matrícula na primeira Turma do Curso de Capacitação em Inspeção Veicular/
Formação de Vistoriador de Veículos será realizada na Academia de Polícia Integrada
Coronel Santiago – APICS, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 4193, Canarinho,
Boa Vista/RR, no dia 02/03/2015, das 8 horas às 14 horas (observado o horário oficial
local), podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração Pública.
4.3 O candidato que deixar de efetivar a sua matrícula no Curso de Formação de
Agente de Fiscalização de Trânsito dentro do prazo fixado por este Instrumento de
Convocação ou não comparecer ao Curso de Formação de Agente de Fiscalização de
Trânsito desde o início será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do
concurso, podendo ser convocados outros candidatos em igual número de desistências,
obedecida a ordem de classificação na primeira etapa do concurso e desde que o prazo
de apresentação do convocado seja compatível com o início de realização do curso.
4.4 A efetivação da matrícula no Curso de Formação de Agente de Fiscalização de
Trânsito está condicionada ao preenchimento de requerimento de matrícula pelo
candidato à Academia de Polícia Integrada, no dia 23/02/2015, das 8 horas às 14 horas
(observado o horário oficial local), e ainda:
a) É obrigatória a aquisição de fardamento completo, as expensas do candidato,
conforme modelo de fardamento escolhido pela Academia de Polícia Integrada Coronel
Santiago - APICS.
4.5 A efetivação da matrícula no Curso de Capacitação em Inspeção Veicular está
condicionada ao preenchimento de requerimento de matrícula pelo candidato à
Academia de Polícia Integrada no dia 02/03/2015, das 8 horas às 14 horas (observado
o horário oficial local), e ainda:
a) É obrigatória a aquisição de fardamento completo, as expensas do candidato,
conforme modelo de fardamento escolhido pela Academia de Polícia Integrada Coronel
Santiago - APICS.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 O DETRAN/RR juntamente com Academia de Polícia Integrada, definirá se a
realização do Curso de Formação de Agente de Fiscalização de Trânsito e Vistoriador
de Veículos serão em turma única ou separada no mesmo período ou turma única ou
separada em períodos distintos, de acordo com a oportunidade e conveniência da
Administração Pública.
5.2 Os períodos do Curso de Formação de Agente de Fiscalização de Trânsito e
Vistoriador de Veículos, já estabelecido anteriormente só valerão para as primeiras
turmas, sendo que para as demais turmas um novo período será definido em Edital
próprio.
5.3 Os casos omissos serão analisados e solucionados pela Comissão do Concurso
Público n.º 001/2009 do DETRAN/RR, juntamente com a Direção da Academia de
Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS.
Boa Vista- RR, 11 de fevereiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente - Interino
DETRAN-RR
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, nos termos
do art. 12, V, da Lei Complementar Estadual nº 003/94, convoca extraordinariamente
os Excelentíssimos Membros do Colégio de Procuradores de Justiça, para sessão a ser
realizada no dia 12FEV15, às 10h, na sala dos Órgãos Colegiados, edifício da
Procuradoria-Geral de Justiça.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, nos termos
do art. 12, V, da Lei Complementar Estadual nº 003/94, convoca extraordinariamente
os Excelentíssimos Membros do Conselho Superior, para sessão a ser realizada no dia
12FEV15, às 10h30min, na sala dos Órgãos Colegiados, edifício da ProcuradoriaGeral de Justiça.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 098, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA, 05
(cinco) dias de recesso de fim de ano, no período de 09 a 13FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 099, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. HEVANDRO CERUTTI, para responder, sem
prejuízo de suas atuais atribuições, pela 2ª Titularidade da Promotoria de Justiça de
Defesa do Patrimônio Público, no período de 09 a 13FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça Substituto, Dr. IGOR NAVES BELCHIOR DA
COSTA, 06 (seis) dias de recesso de fim de ano, no período de 19 a 24FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. ROGÉRIO MAURÍCIO NASCIMENTO TOLEDO, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Alegre/RR, no período de 19 a 24FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 02/2015
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, por intermédio da
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, com atribuição para a defesa do
patrimônio público e social e da moralidade administrativa, e
CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público a defesa do Patrimônio Público e
da moralidade administrativa, bem como a fiscalização do cumprimento dos princípios
e dispositivos constitucionais e legais por parte do Poder Público, o que constitui
inequívoco interesse difuso de toda a sociedade, nos termos dos arts. 127 e 129, III, da
Constituição da República (STF - RE 208790/SP, Rel. Min. Ilmar Galvão, Pleno,
unânime, DJU: 15.12.2000, p. 105);
CONSIDERANDO que a Constituição da República estabelece, em seu art. 23, inc. I,
que É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios: I – zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições
democráticas e conservar o patrimônio público;
CONSIDERANDO
que a Lei 8429/92 estabelece em seu art. 10, inc. X, que
constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário “agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação
do patrimônio público;
CONSIDERANDO que no Termo de Declarações Anônimo fora informado a existência
de invasões em áreas pertencentes ao Estado de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista,
iniciadas em março de 2014, na Av. Vega, Bairro Cidade Satélite, nos arredores dos
Condomínios destinados ao projeto de habitação do Governo Federal;
CONSIDERANDO que conforme relatado, o perfil dos invasores não corresponde a
desabrigados ou pessoas de baixa renda, tendo em vista que os ocupantes possuem
veículos próprios como motocicletas e picapes;
CONSIDERANDO que a aludida ocupação irregular causa prejuízos permanentes à
ordem urbanística e aos próprios ocupantes, salientando ainda a ocorrência de
instalações clandestinas de fornecimento de água e energia elétrica;
CONSIDERANDO que conforme informado pelo noticiante, a referida área já foi
desocupada pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista –
EMHUR, contudo, as investidas para apropriação irregular de área pública não
cessaram;
CONSIDERANDO que houve o fornecimento de um mapa do Bairro Cidade Satélite
(anexo), destacando com exatidão as áreas invadidas;
CONSIDERANDO que “(...) a instituição ministerial só acionará ou intervirá em
defesa do patrimônio público sempre que especial razão exista para tanto, como quando
o Estado não tome a iniciativa de responsabilizar o administrador por danos por este
causados ao patrimônio público, ou quando motivos de moralidade administrativa
exijam seja nulificado algum ato ou contrato da Administração que o administrador
insiste em preservar, ainda que em detrimento da coletividade”. (MAZZILLI, Hugo
Nigro. A defesa dos interesses públicos em juízo. 12 ed., São Paulo: Saraiva, 2000,
p.144);
CONSIDERANDO que a Constituição do Estado de Roraima estabelece em seu artigo
Art. 11, I, que compete ao Estado: (…) zelar pela guarda da Constituição, das Leis e
das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;
CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município de Boa Vista estabelece em seu
artigo Art. 8, XI, que compete ao referido município: (…) promover a proteção do
patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, estético e paisagístico local,
observada a legislação e a ação fiscalizadora Federal e Estadual;.
RESOLVE:
NOTIFICAR o Estado de Roraima, na pessoa da Exma. Governadora Estadual, e o
Município de Boa Vista, na pessoa de sua Exma. Prefeita Municipal, RECOMENDANDO-AS:
1. Que promovam a apuração dos fatos narrados nesta Notificação Recomendatória,
inclusive com a adoção de medidas judiciais cabíveis para preservação do patrimônio
público do Estado de Roraima e do Município de Boa Vista;
2. Que informem ao Ministério Público do Estado de Roraima as medidas adotadas
para o cumprimento da presente notificação recomendatória.
Adverte-se, na ocasião, que o não atendimento desta notificação recomendatória poderá
evidenciar a prática de ato de improbidade administrativa, descrita no art. 11, caput, da
Lei 8.429/92, sem prejuízo de outras ações civis para o cumprimento dos princípios
constitucionais supracitados.
Registre-se e publique-se.
Boa Vista/RR, 04 de fevereiro de 2015.
HEVANDRO CERUTTI
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DA PORTARIA DE CONVERSÃO DO PIP Nº009/14/PJMA/MP/RR
EM ICP
O Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de 2ª Entrância, 2°
Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca da Capital,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da
Constituição Federal, art. 8º, § 1º, da Lei nº 7.347, de 24-7-1985, e Resolução PGJ
nº007, de 24/11/2014, DETERMINA A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO DE
PÁG. 27
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR-PIP Nº 009/14/3ªPJC/2ºTIT/MA/MP/RR EM
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº009/14/PJMA/2ºTIT/MP/RR, para apurar
responsabilidade sobre “falta de sistema adequado de esgoto sanitário em domicílios
de Boa Vista”, conforme reclamação do Sr. Sérgio Martins de Souza Queiroz.
Boa Vista/RR, 02 de fevereiro de 2015.
LUIS CARLOS LEITÃO LIMA
Promotor de Justiça
Respondendo pelo 2ºTitular da PJMA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACARAIMA
RECOMENDAÇÃO Nº 001/2015
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, por seu Promotor de
Justiça Substituto adiante assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelos artigos 129, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, artigo 84, inciso VIII,
da Constituição Estadual de 1989, artigo 6º, inciso XX da Lei Complementar Federal
nº 75/93, bem como pelo artigo 201, inciso VIII e §§ 2º e 5º, alínea “c”, da Lei nº
8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente),
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 201, inciso VIII, da Lei nº 8.069/90,
compete ao Ministério Público “zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias
legais assegurados a crianças e adolescentes, promovendo as medidas judiciais e
extrajudiciais cabíveis”;
CONSIDERANDO que por ocasião do Carnaval são realizados inúmeros bailes e
celebrações diversas, onde é comum a prática de excessos decorrentes do consumo de
bebidas alcoólicas, assim como atos de violência;
CONSIDERANDO que, na perspectiva de evitar a exposição de crianças e adolescentes
a tais situações, o art. 149, da Lei nº 8.069/90, conferiu à autoridade judiciária a
competência de regulamentar, por meio de portaria, o acesso e a permanência de
crianças e adolescentes desacompanhados de seus pais ou responsável em “bailes ou
promoções dançantes” e em “boate ou congênere” (cf. art. 149, inciso I, alíneas “b” e
“c” do citado Diploma Legal);
CONSIDERANDO que, nesta Comarca, foram expedidas diversas Portarias Judiciais
disciplinando o acesso e permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos
pais aos bailes de Carnaval, cabendo aos proprietários dos estabelecimentos onde serão
estes realizados e/ou responsáveis pelos eventos respectivos, por si ou por intermédio
de seus prepostos, o rigoroso controle de acesso aos locais de diversão, de modo a não
permitir o acesso ou a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos
pais ou responsável, fora dos horários e faixas etárias definidas na regulamentação
judicial.
CONSIDERANDO que o descumprimento das disposições das portarias judiciais, a
título de dolo ou por simples culpa, importa, em tese, na prática da infração administrativa tipificada no art. 258, da Lei nº 8.069/90, sujeitando o proprietário do
estabelecimento e/ou responsável pelo evento a uma multa de 03 (três) a 20 (vinte)
salários de referência devidamente corrigidos para cada criança ou adolescente
encontrado irregularmente no local;
CONSIDERANDO que bebidas alcoólicas são substâncias entorpecentes manifestamente prejudiciais à saúde física e psíquica, eis que causam dependência química e
podem gerar violência;
CONSIDERANDO que a ingestão de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes
constitui forma de desvirtuamento de sua formação moral e social, facilitando seu
acesso a outros tipos de drogas;
CONSIDERANDO que, em razão disto, é “proibida a venda à criança ou adolescente
de bebidas alcoólicas” e que constitui crime “vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa,
produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que
por utilização indevida”, nos termos dos arts. 81, incisos II e III, e 243, ambos da Lei
nº 8.069/90;
CONSIDERANDO que, na forma da Lei e da Constituição Federal, todos têm o dever
de colocar as crianças e adolescentes a salvo de toda forma de negligência, assim como
de prevenir a ocorrência de ameaça ou de violação de seus direitos (cf. art. 227, da
Constituição Federal c/c arts. 4º, caput, 5º, 18 e 70, da Lei nº 8.069/90, respectivamente), o que inclui o dever dos proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos
onde serão realizados os bailes e eventos de Carnaval e/ou onde são comercializas
bebidas alcoólicas, bem como seus prepostos, de coibir a venda, o fornecimento e o
consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes nas suas dependências,
ainda que o fornecimento ou a entrega seja efetuada por terceiros;
CONSIDERANDO que, por terem o dever legal de impedir a venda ou o repasse a
crianças e adolescentes, ainda que por terceiros, das bebidas alcoólicas comercializadas
nas dependências de bares, boates e/ou estabelecimentos onde são realizados bailes e
eventos de Carnaval, seus proprietários, responsáveis e/ou prepostos podem ser
responsabilizados administrativa, civil e mesmo criminalmente pelo ocorrido (nos
moldes do disposto no art. 29, do Código Penal), não sendo aceita a usual “desculpa”
de que a venda foi feita originalmente a adultos e que seriam estes os responsáveis por
sua posterior “entrega” à criança ou adolescente;
CONSIDERANDO que é assegurado o livre acesso dos órgãos de segurança pública,
assim como do Conselho Tutelar, representantes do Ministério Público e do Poder
Judiciário, aos locais de diversão (o que abrange os estabelecimentos onde serão
realizados bailes e eventos de Carnaval abertos ao público), em especial quando da
presença de crianças e adolescentes, constituindo crime “impedir ou embaraçar a ação
de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério
Público no exercício de função prevista nesta lei” (cf. art.236, da Lei nº 8.069/90);
RESOLVE:
RECOMENDAR o seguinte:
1 - Que os proprietários ou responsáveis por clubes, boates, casas noturnas, bares e
outros estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos de Carnaval abertos ao
público, com ou sem a cobrança de ingressos, efetuem por si ou por intermédio de
prepostos um rigoroso controle de acesso aos respectivos locais de diversão, de modo
que não seja permitido o ingresso de crianças e adolescentes desacompanhados dos
pais ou responsável legal (tutor ou guardião), em desacordo com as disposições
contidas na Portaria Judicial expedida para tal finalidade;
2 - Que o controle de acesso seja efetuado mediante apresentação dos documentos de
identidade da criança ou adolescente e de seus pais ou responsável, bem como, neste
último caso, dos respectivos termos de guarda ou tutela;
3 - Que no caso de falta de documentação ou dúvida quanto à sua autenticidade, o
acesso não deve ser permitido;
4 - Estando a criança ou adolescente com idade inferior à prevista na Portaria Judicial
acompanhada de seus pais ou responsável legal, o acesso deverá ser permitido, porém
deverão ser estes orientados a levar consigo seus filhos ou pupilos ao saírem, de modo
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
que os mesmos não permaneçam no local desacompanhados, em violação ao disposto
na determinação judicial respectiva;
5 - Que os proprietários ou responsáveis por clubes, boates, casas noturnas, bares e
outros estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos de Carnaval abertos ao
público e/ou onde são comercializadas bebidas alcoólicas, bem como seus prepostos,
se abstenham de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes,
afixando, em local visível ao público, cartazes alertando desta proibição e mencionando o fato de constituir crime;
6 - Que os proprietários ou responsáveis por clubes, boates, casas noturnas, bares e
outros estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos de Carnaval abertos ao
público e/ou onde são comercializadas bebidas alcoólicas, bem como seus prepostos,
também se empenhem em coibir o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e
adolescente por terceiros, nas dependências de seus estabelecimentos, suspendendo de
imediato a venda de bebidas a estes e acionando a Polícia Militar, para sua prisão em
flagrante pela prática do crime tipificado no art. 243, da Lei nº 8.069/90;
7 - Em caso de dúvida quanto à idade da pessoa à qual a bebida alcoólica estiver sendo
vendida ou fornecida, deve ser solicitada a apresentação de seu documento de
identidade, sob pena de incidência do contido nos itens 5 e 6 desta Recomendação;
8 - Que seja assegurado livre acesso ao Conselho Tutelar, assim como aos representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário e órgãos de segurança pública aos
estabelecimentos onde são realizados bailes e eventos de Carnaval abertos ao público,
com ou sem a cobrança de ingressos, para fins de fiscalização do efetivo cumprimento
das disposições contidas nas Portarias Judiciais, bem como para evitar e/ou reprimir
eventuais infrações que estiverem sendo praticadas, devendo ser aos mesmos prestada
toda colaboração e auxílio que se fizerem necessários;
9 - Que sejam afixadas em local visível, para orientação e conhecimento do público,
cópias da Portaria Judicial que disciplina o acesso de crianças e adolescentes
desacompanhados dos pais ou responsável legal a seus estabelecimentos, assim como
desta Recomendação Administrativa, sendo também recomendável, quando da venda
de ingressos e/ou distribuição de convites, ainda que em local diverso, que sejam
prestadas as orientações contidas em ambos documentos, em caráter preventivo;
10 - Que o Município de Pacaraima-RR observe todas as disposições acima mencionadas, respeitando a portaria judicial, bem como providenciando todos os documentos
necessários junto aos órgãos competentes, para a realização de carnaval de rua, acaso
este seja realizado, encaminhando cópias destes para a Promotoria de Justiça de
Pacaraima-RR no prazo de 05 (cinco) dias.
Se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para
assegurar o fiel cumprimento da presente Recomendação, sem prejuízo da apuração de
eventual responsabilidade daqueles cuja ação ou omissão resultar na violação dos
direitos de crianças e adolescentes tutelados pela Lei nº 8.069/90, ex vi do disposto
nos arts. 5º, 208, caput e par. único, 212, 213, 243 e 258, todos da Lei nº 8.069/90.
Comunique-se, com cópia, da expedição da presente Recomendação:
1. Aos Excelentíssimos Senhores, Procurador Geral de Justiça, Corregedora-Geral de
Justiça;
2. À Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Pacaraima;
3. À Delegacia de Polícia Civil e Polícia Militar de Pacaraima;
4. Ao Conselho Tutelar, CREAS e CRAS;
Pacaraima-RR, 06 de fevereiro de 2015.
Rogério Maurício Nascimento Toledo
Promotor de Justiça Substituto da Comarca de Pacaraima/RR
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 127 - DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Considerando o Procedimento Administrativo nº 066/14 – DA, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática, para atender as
demandas deste Órgão Ministerial, no exercício de 2015.
I - Designar o servidor MARCELO SEIXAS, Chefe de Seção, como Fiscal dos
Contratos nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011/15.
II - Designar o servidor GLADYSON ROBERTO DUTRA DE ARAUJO, Técnico em
Informática, para substituir o titular da fiscalização nas eventuais ausências.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 128 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor FRANCISCO RAFAEL RAMOS RABELO, para responder pela
Divisão de Tecnologia da Informação, no período de 12 a 25JAN2015, durante o
recesso forense do titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 129 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor VON ROMMEL DE MAGALHAES PAMPLONA, para
responder pela Seção de Sistemas, no período de 21JAN2015 a 03FEV2015, durante o
recesso forense do titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 130 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor HENRY NELSON COELHO NASCIMENTO para responder pela
Seção de Atendimento ao Usuário, no período de 02 a 26FEV2015, durante as férias
do titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PÁG. 28
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 131 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no art. 1º, da Resolução CPJ nº 004, de 14/11/2014,
publicada no DJE nº 5396, de 19/11/2014,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LINDOMAR OVÍDIO SILVA, 02 (dois) dias de Recesso
Forense, no período de 19 a 20FEV2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 132 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Designar a servidora ALESSANDRA MACÊDO DE LIMA, para responder pelo
Departamento Orçamentário e Financeiro, no período de 09 a 13FEV15, durante o
afastamento do titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 133 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Alterar o período de férias da servidora SYLVIA IBIAPINO CIRQUEIRA, anteriormente concedidas pela Portaria nº 044-DG, publicada no DOE nº 2243, de 13JAN15,
passando a serem usufruídas no período de 23FEV a 06MAR15 – 12 (doze) dias.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 134 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora JULIANA DE PAULA ABUCATER
LEITÃO, a serem usufruídas no período de 19 a 23MAR15, conforme Processo nº
079/15 - DRH, de 05FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 135 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 03 (três) dias de férias à servidora JULIANA DE PAULA ABUCATER
LEITÃO, anteriormente suspensas pela Portaria nº 296-DG, de 15ABR14, publicada
no DOE nº 2259, de 15ABR14, a serem usufruídas no período de 24 a 26MAR15,
conforme Processo nº 079/15 - DRH, de 05FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 136 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) dias de férias à servidora PRISCILA OSÓRIO CARNEIRO, a
serem usufruídas no período de 12 a 15MAI15, conforme Processo nº 078/15 - DRH,
de 05FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 137 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 02 (dois) dias de férias à servidora INGRID DAIANE LIMA, anteriormente
suspensas pela Portaria nº 061-DG, de 16JAN15, publicada no DOE nº 2448, de
21JAN15, a serem usufruídas no período de 19 a 20FEV15, conforme Processo nº 105/
15 - DRH, de 06FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 138 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 18 (dezoito) dias de férias à servidora ARIANNE LOPES PEREIRA, a serem
usufruídas no período de 02 a 19MAR15, conforme Processo nº 104/15 - DRH, de
06FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 139 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
Conceder 09 (nove) dias de férias à servidora GREICE KELLY SILVA DOS ANJOS, a
serem usufruídas no período de 02 a 10MAR15, conforme Processo nº 101/15 - DRH,
de 06FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 140 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora RENATA PERES DUTRA, a serem
usufruídas no período de 16 a 20MAR15, conforme Processo nº 080/15 - DRH, de
05FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 141 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 03 (três) dias de férias ao servidor WESLEY ALVES FELIPE, a serem
usufruídas no período de 22 a 24ABR15, conforme Processo nº 093/15 - DRH, de
05FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 142 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 09 (nove) dias de férias à servidora ROSIMEIRE PINHEIRO DE SOUZA, a
serem usufruídas no período de 25MAR a 02ABR15, conforme Processo nº 095/15 DRH, de 05FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 143 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor LISARB DOS ANJOS, Motorista, em face do
deslocamento do município de Rorainópolis-RR, para o município de São Luiz-RR,
no dia 11FEV15, sem pernoite, para conduzir membro deste Órgão Ministerial,
Processo nº 121/15 – DA, de 11 de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 033 - DRH, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e atendendo o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUANA GARCIA BARBOSA, 02 (dois) dias de dispensa, no
período de 19 a 20FEV2015, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 034 - DRH, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico
Pericial e Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14,
expedidos pela Junta Médica do Estado de Roraima,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADENILZA MARQUES DA SILVA, 10 (dez) dias de licença
para tratamento de saúde, no período de 06 a 15JAN2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 035 - DRH, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico
Pericial e Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14,
expedidos pela Junta Médica do Estado de Roraima,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WESLEY ALVES FELIPE, licença por motivo de doença em
pessoa da família, no dia 30DEZ2014, conforme Processo nº 015/2015 – DRH, de
06JAN2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
2º REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 001/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/14 – SRP – PROCESSO Nº 226/14 – DA
Aos doze dias do mês agosto de 2014, na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério
PÁG. 29
Público do Estado de Roraima, situada na Avenida Santos Dumont, n.º 710 – São
Pedro, Boa Vista, Roraima, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.012.533/0001-83, com
fulcro na Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos Decretos n.º 7.892/2013 e
suas alterações e demais normas legais aplicáveis, são registrados os preços ofertados
pelo fornecedor beneficiário para eventual contratação, com fulcro na Lei n.º 8.666/
1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos Decretos n.º 7.892/2013 e suas alterações e
demais normas legais aplicáveis, nas quantidades e especificações do quadro abaixo,
observadas as condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 004/14 – SRP,
Processo nº 226/14 – DA, dos anexos e da proposta apresentada pelo fornecedor, as
quais passam a integrar para todos os efeitos esta Ata, independentemente de
transcrição. O presente registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua publicação.
Empresa: Marca Comércio e Serviços LTDA – EPP
CNPJ: 01.647.770/0001-93
Endereço: Av. General Ataíde Teive, nº 763, Bairro Mecejana, Boa Vista/RR
Representante: Marcelino Vieira da Nóbrega
Prazo de Execução: Conforme o termo de referência
Grupo/ Item
GRUPO 1
Empresa Vencedora
Valor Unitário Registrado
Qdade.
Registrada
Unid.
Marca/Modelo
Item 1
R$ 4.100,00
04
Unid.
HITACHI/
RAP18A3L+RPC18A3P
Item 2
R$ 2.853,00
02
Unid.
ELECTROLUX/
BE18F+BI18F
Item 3
R$ 4.500,00
02
Unid.
ELECTROLUX/
TE30F+TI30F
Item 4
R$ 6.000,00
09
Unid.
ELECTROLUX/
CE36F+CI36F
Item 5
R$ 2.285,00
02
Unid.
ELECTROLUX/
BE12F+BI12F
Item 6
R$ 2.895,89
02
Unid.
ELECTROLUX/
BE18F+BI18F
Item 7
R$ 4.548,76
02
Unid.
ELECTROLUX/
TE30F+TI30F
Item 8
R$ 1.973,14
02
Unid.
ELECTROLUX/
BE09F+BI09F
Item 9
R$ 2.192,00
02
Unid.
ELECTROLUX/
BE12F+BI12F
MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS
Item 10
LTDA – EPP (CNPJ 01.647.770/0001-93)
R$ 2.885,04
05
Unid.
ELECTROLUX/
BE18F+BI18F
Item 11
R$ 3.660,72
03
Unid.
ELECTROLUX/
BE22F+BI22F
Item 12
R$ 2.375,63
03
Unid.
ELECTROLUX/
BE12F+BI12F
Item 13
R$ 4.700,00
02
Unid.
ELECTROLUX/
TE30F+TI30F
Item 14
R$ 3.817,90
03
Unid.
ELECTROLUX/
BE22F+BI22F
Item 15
R$ 2.999,33
04
Unid.
ELECTROLUX/
BE18F+BI18F
Item 16
R$ 58,00
30
m
TERMOMECANICA/
SAMATEC/SIL/PERFIL
PLASTIC
Item 17
R$ 72,46
100
m
TERMOMECANICA/
SAMATEC/SIL/PERFIL
PLASTIC
Item 18
R$ 84,62
100
m
TERMOMECANICA/
SAMATEC/SIL/PERFIL
PLASTIC
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
2º REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
003/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/14 – SRP – PROCESSO Nº 280/14 – DA
Aos catorze dias do mês agosto de 2014, na Procuradoria-Geral de Justiça do
Ministério Público do Estado de Roraima, situada na Avenida Santos Dumont, n.º 710
– São Pedro, Boa Vista, Roraima, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.012.533/0001-83,
com fulcro na Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos Decretos n.º 7.892/
2013 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis, são registrados os preços
ofertados pelo fornecedor beneficiário para eventuais aquisições de Persianas (contemplando entrega e montagem), incluindo trilho em alumínio, com fulcro na Lei n.º
8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos Decretos n.º 7.892/2013 e suas alterações e
demais normas legais aplicáveis, nas quantidades e especificações do quadro abaixo,
observadas as condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 010/14 – SRP,
Processo nº 280/14 – DA, dos anexos e da proposta apresentada pelo fornecedor, as
quais passam a integrar para todos os efeitos esta Ata, independentemente de
transcrição. O presente registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua publicação.
Empresa: A. N. F. SIPRIANO EIRELI – ME
CNPJ: 02.088.531/0001-03)
Endereço: Avenida Princesa Isabel, nº 2202, Sala 01, Bairro Caimbé
Representante: Antônia Neide França Sipriano
Prazo de Execução: Conforme o termo de referência
Grupo/
Item
Empresa Vencedora
Valor Unitário Registrado
Qdade. Registrada
Unid.
1
A. N. F. SIPRIANO EIRELI – ME (CNPJ 02.088.531/0001-03)
R$ 148,00
251
m²
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
Defensoria Pública do Estado de Roraima
DIRETORIA GERAL
PORTARIA/DG Nº 023, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Alterar as férias do servidor público STEFERSON CARVALHO DOS PASSOS,
referentes ao exercício 2015, concedidas anteriormente através da PORTARIA/DG Nº
003/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2443 de 13 de janeiro de 2015, a
serem usufruídas nos períodos de 13 a 27 de abril e de 09 a 23 de novembro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
BOA VISTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2463
PÁG. 30
Prefeituras
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA –
Coren/RR
PREFEITURAMUNICIPALDE NORMANDIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2013, de 11 de Fevereiro de 2015.
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima – Coren-RR, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a autorização da plenária em
sua 3ª reunião extraordinária da Gestão 2013, ocorrida no dia 09/08/2013 e em
conformidade com as vagas constantes da Decisão Coren-RR nº 002/2013:
Considerando o pedido de demissão da Candidata Danielle De Jesus Messias na
ocupação de Técnico Administrativo, o qual apresentou o pedido de demissão.
CONVOCA a candidata Thamirys Soubreiro De Oliveira, para o cargo de Técnico
Administrativo, aprovada dentro do número de vaga relacionado no anexo I deste
Edital, com vista à admissão no emprego, observadas as seguintes condições:
1. A apresentação dos documentos dar-se-á da seguinte forma:
1.1 O candidato devera entregar os documentos constantes do item 16 do Edital 001/
2012 no Departamento de Recursos Humanos do Coren-RR, situado à Rua Governador Aquilino Mota Duarte, 1801 – Bairro São Francisco, no período de 12/02/2015 a
23/02/2015, no horário de 8h00min às 18h00min (exceto sexta após as 12:00, sábado,
domingo e feriado).
2. Caso o candidato não tenha interesse em ser admitido no emprego deverá declarar
por escrito que não aceita ocupar a vaga do emprego para o qual está sendo convocado
e imediatamente será convocado o candidato seguinte.
3. Será desclassificado do certame, o candidato que não observar as disposições do
item 16 do Edital 001/2012 e/ou deixar de atender os prazos estabelecidos.
JOSIAS NEVES RIBEIRO
Presidente do Coren-RR.
ANÚNCIO DE LEILÃO
EDITAL DE LEILÃO
OTONIEL FERREIRA DE SOUZA, Leiloeiro Público, Matrícula 00182/JUCERR,
com escritório à Av. Santos Dumont, n° 261, Bairro São Pedro, estando devidamente
autorizado pela Prefeitura Municipal de Normandia, CIENTIFICA a todos quanto o
presente EDITAL DE LEILAO virem, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 27 de
Fevereiro de 2015, às 09:30h, na Pátio Público da Garagem desta prefeitura, localizada
à Rua Manoel Amâncio n° 003, próximo à praça municipal Luiz Otávio, fará realizar
LEILÃO PÚBLICO para a venda e alienação de veículos, máquinas e equipamentos
diversos, pertencentes ao acervo desta Prefeitura e considerados inservíveis e
antieconômicos ao serviços da mesma. Edital completo e outras informações com a
Comissão de Leilão, através do telefone n° 9.8118.5186 e com o Leiloeiro nos
endereços acima citados, ou pelo telefone (95) 9.9972.2983.
Boa Vista-RR 27 de agosto de 2014.
OTONIEL FERREIRA DE SOUZA
Leiloeiro Público Oficial
PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO LUIZ DOANAUA
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima n° 2459, do dia 05 de fevereiro de 2015,
Referente ao ANÚNCIO DE LEILÃO da Prefeitura Municipal de São Luiz do AnauáRR,
RESOLVE:
Onde se lê:
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
Leia-se:
26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Boa Vista – Roraima, 10 de fevereiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2015
A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados O
RESULTADO , do Pregão Presencial nº 001/2015, do Tipo Menor Preço por item,
tendo por Objeto a Aquisição de Combustível para atender a secretaria de Obras,
agricultura meio ambiente e gabinete do prefeito Sagrou-se vencedora a empresa
ORGANIZAÇÕES RORAMINAS LTDA-EPP, Item 01 Combustível e derivado para
atender a secretaria de Obra, R$ 136.365,00 (Cento e trinta e seis mil trezentos e
cinquenta e cinco reais) Item 02 Combustível e derivado para atender a secretaria de
Agricultura R$ 135.660,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais) 03
Combustível e derivado para atender a meio Ambiente R$ 18.800,00( Dezoito mil e
oitocentos reais) Item 04 combustível e derivados para atender o gabinete Municipal,
R$ 89.200,00 (Oitenta e nove mil e duzentos reais), São João da Baliza, 11 de
Fevereiro de 2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2015
A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados O
RESULTADO, do Pregão Presencial nº 002/2015, do Tipo Menor Preço, tendo por
Objeto a Aquisição de Combustível e derivados para atender a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO sagrou-se vencedora a empresa ORGANIZAÇÕES RORAMINAS
LTDA-EPP, R$ 95.270,00 (Noventa e cinco mil e duzentos e setenta reais), São João
da Baliza, 11 de Fevereiro de 2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2015
A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados O
RESULTADO, do Pregão Presencial nº 003/2015, do Tipo Menor Preço, tendo por
Objeto a Aquisição de Combustível e derivados para atender ao FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA, sagrou-se vencedora a empresa ORGANIZAÇÕES RORAMINAS LTDA-EPP, R$ 95.270,00 (Noventa e cinco mil e duzentos
e setenta reais), São João da Baliza, 11 de Fevereiro de 2015.
Outras Publicações
C.F.C CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFA
LTDA
RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O CURSO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO
1-Abel Saraiva de Sousa, 2- Alex Anderson Amorim, 3-Altemar Afonso, 4-Antonio
Matos Silva,5-Damiao de Souza Silva, 6-Domingos Breve Cardoso, 7-Edivaldo
Freitas Gonçalves Leite, 8-Erison Alves Pereira,9-Francisco Vale, 10-Hemerson da
Silva Belem, 11-Jander Evaristo da Silva, 12-Jonny Fredson Mangabeira, 13-Jose
Benedito Lopes, 14-Jose Gaspar da Silva, 15-Joselias Freitas Costa, 16-Joselito
Ferreira da Silva, 17-Jose Roberto de Freitas, 18-Raimundo Delgado Martins, 19Thiago de Castro Ferreira , 20-Valdiene de Oliveira Sena, 21- Vanessa Amorim
Oliveira.
AUTO ESCOLA SENY BARRETO FILIAL 1
Curso de Transporte de Produtos Perigosos.
Amazonas da silva Araujo, Antonio Henrique Bernardes de lima,Adriano de oliveira
castro, Acrizio silva leite,Brasiliano de lima emetero,Eduardo roberto benitez
silva,Elssimar rufino gomes,Fabricio mendes pereira,Ivanildo felix da silva, João neto
bayma terto, Jose,florentino Sousa lessa junior,Nilson pereira lima,Odaias da costa
bastos,Osvaldo jose Pedro,Paulo rogerio reszka,Paulo sergio batista,Raimundo
ancelmo ferreira,Rogerio fortaleza tavares,Rosilene Saldanha cruz,Roberto pereira da
silva,Renato nascimento dos santos,Sanderson silva de Souza,Suderlandio pilnesser
Lopes do nascimento,Teddy ramirez,Valdir Aureliano porto,Wellington luan de lima
Moreira.
ANEXO I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020/2013, de 11 de Fevereiro de 2015.
Cargo: TÉCNICA ADMINISTRATIVA
Candidato:
Thamirys Soubreiro De Oliveira
CONSELHO REGIONALDE ENGENHARIAEAGRONOMIADE
RORAIMA – CREA-RR
PORTARIA Nº 007/2015-PRES
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima – CreaRR, Engenheiro Civil MARCOS LUCIANO CAMPOEIRAS GRACINDO
MARQUES no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 86, de seu
Regimento Interno, aprovado pelo Plenário do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia – Confea, mediante a sua Decisão Plenária N.º PL-0167/2005, de 29 de
abril de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender, as férias da funcionária Maria Celeste de Sousa Silva, referente ao
período de 02 de fevereiro de 2015 03 de março de 2015.
Art. 2º - Que seja agendado um novo período junto ao Setor de Recursos Humanos
para o gozo das férias da servidora.
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 02 de fevereiro 2015
Engenheiro Civil MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES
Presidente do Crea-RR
PORTARIA Nº 008/2015-PRES
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima – CreaRR, Engenheiro Civil no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 86, de
seu Regimento Interno, aprovado pelo Plenário do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia – Confea, mediante a sua Decisão Plenária N.º PL-0167/2005, de 29 de
abril de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir nova equipe responsável pela elaboração, execução, acompanhamento e prestação de contas do Prodesu - Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização - PRODAFISC – IIA para o exercício 2013 composta pelos
seguintes funcionários: TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS, GERSON
JAMES AGUIAR DE SOUZA CRUZ, JANDERSON SILVA DIAS, ALEXANDRE
MOREIRA DE MORAIS SALES, JOSÉ ROMILTON MENDONÇA e GIOBERTO
DE MATOS JÚNIOR.
Art. 2º - Nomear como Coordenador do Projeto e da equipe o funcionário ALEXANDRE MOREIRA DE MORAIS SALES.
Art. 3º - Fica Revogada a PORTARIA Nº 046/2013-PRES de 26 de junho de 2013.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de fevereiro 2015
Engenheiro Civil MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES
Presidente do Crea-RR
PORTARIA Nº 009/2015-PRES
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima – CreaRR, Engenheiro Civil no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 86, de
seu Regimento Interno, aprovado pelo Plenário do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia – Confea, mediante a sua Decisão Plenária N.º PL-0167/2005, de 29 de
abril de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar ao 2º Secretário Eng. Ftal Marcos da Silva de Oliveira, substituir o
Presidente do Regional no período de 4 a 6 de fevereiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de fevereiro 2015
Engenheiro Civil MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES
Presidente do Crea-RR
PORTARIA Nº 010/2015-PRES
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima – CreaRR, Engenheiro Civil no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 86, de
seu Regimento Interno, aprovado pelo Plenário do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia – Confea, mediante a sua Decisão Plenária N.º PL-0167/2005, de 29 de
abril de 2005.
RESOLVE:
Art.2° - Revogar a PORTARIA Nº 045/2014-PRES, de 22 de maio de 2014.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de fevereiro 2015
Engenheiro Civil MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES
Presidente do Crea-RR