DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DELEGACIA DE POLÌCIA DE IMIGRAÇÂO
NÙCLEO DE REGISTRO DE ESTRANGEIROS
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO SE ENCONTRA SEPARADO
DE FATO OU DE DIREITO DO CÔNJUGE BRASILEIRO
Eu, _______________________________,
portador/a da cédula de identidade RG ou passaporte nº __________
e inscrito/a no CPF sob o nº __________-___
e
Eu, _______________________________,
portador/a da cédula de identidade RG ou passaporte nº __________
e inscrito/a no CPF sob o nº __________-___
DECLARAMOS
sob as penas da Lei, para fins de apresentação ao Núcleo de Registro de Estrangeiros –
Delegacia de Polícia de Imigração do Rio Grande do Sul, que convivemos maritalmente e
não estamos separados de fato ou de direito.
Declaramos ainda, a inteira responsabilidade pelas informações contidas nesta declaração,
estando cientes de que no caso de omissão ou apresentação de informações falsas ou
divergentes estaremos sujeitos às sanções previstas na Lei.
Autorizamos a Polícia Federal a certificar as informações acima.
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Assinatura do Declarante
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Assinatura do Declarante
Local e data: ______________, ____ de _____________ de ______