13/11/2015 LABORATÓRIO DE ANÁLISE, DIFERENCIAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE CULTIVARES Fabrício Santana Santos FFA Engº Agronômo DSc. Coordenador Geral de Inovação, Tecnologia e Recursos Genéticos/DETER/SPRC/MAPA Jaboticabal/SP, 10 a 12 de novembro 2015 Proteção de Cultivares Lei Nº 9.456/1997: Atribui ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), a competência de estruturar ou credenciar, bancos destinados à conservação de amostras vivas. LADIC – Laboratório de Análise, Diferenciação Caracterização de Cultivares – DIVISÃO DO SNPC e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 13/11/2015 Laboratório de Análise, Diferenciação e Caracterização de Cultivares - LADIC MISSÃO Promover suporte laboratorial aos programas e atividades relativos à proteção de cultivares no que concerne à caracterização e diferenciação de cultivares e à guarda e conservação das amostras vivas de cultivares protegidas. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Competências I. proceder a guarda, conservação e manutenção das amostras vivas de cultivares protegidas; II. efetuar testes laboratoriais, ou encaminhar amostras a laboratórios especializados, para diferenciação e caracterização de cultivares, bem como validar metodologias para tal finalidade; III. colaborar na análise de amostras de sementes provenientes de ações fiscais; IV. disponibilizar, ao SNPC, amostras vivas de cultivares protegidas para a realização de testes de diferenciação e pós-controle em campo; V. zelar pela inviolabilidade das amostras vivas armazenadas, bem como pela confidencialidade das informações referentes às cultivares sob sua guarda; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2 13/11/2015 Proteção de Cultivares Art. 22: Obtido o Certificado Provisório de Proteção ou o Certificado de Proteção de Cultivar, o titular fica obrigado a manter, durante todo o período de Proteção, amostra viva da cultivar protegida à disposição do órgão competente, sob pena de cancelamento do respectivo Certificado se, notificado, não a apresentar no prazo de sessenta dias. Parágrafo único: Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, quando da obtenção do Certificado Provisório de Proteção ou do Certificado de Proteção de Cultivar, o titular fica obrigado a enviar ao órgão competente, duas amostras vivas da cultivar protegida, uma para manipulação e exame e outra para integrar a coleção de germoplasma. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Amostra Viva Lei Nº 9.456/1997: Aquela fornecida pelo requerente do direito de proteção que, se utilizada na propagação da cultivar, confirma os descritores apresentados. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 3 13/11/2015 Amostra viva Quem é responsável pelo armazenamento? Obtentor SNPC: - Manipulação e Exame - Coleção de germoplasma. Tempo de armazenamento? Durante todo o período de proteção Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Amostra Viva Espécies de Propagação Vegetativa ** Responsabilidade do Obtentor Em cultura in vitro (ex.: batata) Ou a campo (ex.: maçã) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 4 13/11/2015 Amostra viva Quando enviar ao SNPC? Quando solicitado pelo SNPC através de Diligência ou Ofício; Devidamente identificada: - Nome da Cultivar - Nome do Obtentor - Número do Processo - Número da Diligência ou Ofício Qualidade adequada; Germinação de acordo com o padrão da espécie. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Amostra Viva Recepção Homogeneização Avaliação da características Teste de germinação DNA – Laboratório Heréditas – Genomax Armazenamento – Câmara Fria Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 5 13/11/2015 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Guarda e Conservação Câmaras fria com temperatura e umidade controladas (5ºC e 25% de UR). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 6 13/11/2015 Câmara Fria – LADIC Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ensaios de Diferenciação e Pós-controle Casa-de-vegetação Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 7 13/11/2015 Obrigado Responsável pelo LADIC Izabela Mendes Carvalho Fiscal Federal Agropecuário Enga. Agrônoma Serviço Nacional de Proteção de Cultivares SNPC/DEPTA/SDC/MAPA +55 (61) 3218-2547 / 3349-7916 [email protected] Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 8
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