VI Congreso Latinoamericano de Investigación Turística
Neuquén, 25, 26 y 27 de Septiembre de 2014
TURISMO CULTURAL: VIA DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Raquel Ribeiro de Souza Silva*
Universidade Federal do Paraná
BRASIL
INTRODUÇÃO
A Organização Mundial do Turismo (OMT) define o termo turismo como sendo as atividades das pessoas que viajam e permanecem em lugares fora de seu ambiente habitual por
não mais de um ano para a realização de atividades de lazer, negócios ou outros objetivos
(OMT, 2003).
Leiper (1990), ao elaborar sistema turístico básico definiu três elementos essenciais ao seu
funcionamento: o turista, os elementos geográficos e o setor turístico. O turista é o individuo que se desloca no espaço, os elementos geográficos são os insumos que compõe a oferta turística e o setor turístico é a junção da infraestrutura e serviços disponibilizados aos
visitantes e a comunidade receptora.
Considerando a abordagem geográfica no estudo do turismo, observa-se a necessidade de
deslocamento dentro de territórios para que a prática turística se concretize, pois o turismo
possui uma dimensão espacial que lhe é intrínseca e especifica representada pelo caráter
fixo dos atrativos turísticos no espaço (BERTONCELLO, 1998).
Em relação aos atrativos turísticos, Cruz (2002) afirma que a paisagem é a primeira instância do contato do indivíduo com o lugar visitado, estando, portanto, no centro da atratividade dos lugares para o turismo.
Silva (2004) complementa a importância das paisagens para o turismo ao afirmar que estas
são testemunhos visuais de elementos estéticos e simbólicos construídos historicamente e
ao serem identificados e apropriados pelos indivíduos, estes elementos despertam singular
interesse pelo lugar visitado e contribuem para estabelecer uma valoração qualitativa.
Diante da diversidade e particularidades de atrativos turísticos brasileiros o Ministério do
Turismo propôs a segmentação da atividade como estratégia de estruturação e comercialização de destinos e roteiros nacionais. Esta estratégia junto às políticas públicas de turismo tem como função primordial a redução da pobreza e a inclusão social (BRASIL, 2010a).
O turismo cultural é um destes segmentos definidos pelo Ministério do Turismo, o qual tem
por definição as atividades turísticas relacionadas à vivência do conjunto de elementos significativos do patrimônio histórico e cultural e dos eventos culturais, valorizando e promovendo os bens materiais e imateriais da cultura (BRASIL, 2010a).
É notável a existência de modificações ocasionadas pelas atividades turísticas na dinâmica
espacial e territorial, as quais tornam necessárias análises geográficas para a compreen-
* Raquel Ribeiro de Souza Silva. Doutoranda em Geografia. E-mail: [email protected]
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Raquel Ribeiro de Souza Silva
são das características culturais dos espaços turísticas receptores, com vistas a refletir sobre a dinâmica do turismo enquanto prática social (TARLOMBANI DA SILVEIRA, 2009).
É neste contexto que este artigo discute a partir da pesquisa bibliográfica, conforme estabelecido por Dencker (1998), a prática turística no município de Morretes e a possibilidade
da valorização de seu patrimônio por intermédio do turismo cultural, por meio de atividades
interpretativas, considerando que área em estudo conta com diversos patrimônios tombados pelo governo do Estado do Paraná e possui um fluxo turístico contínuo, de aproximadamente 140 mil turistas ao ano, por meio do roteiro turístico ferroviário Curitiba-Paranaguá
(PARANÁ CIDADE/SEDU, 2008).
ÁREA DE ESTUDO
O município de Morretes é um espaço turístico com reconhecido valor cultural e paisagístico, de acordo com os resultados obtidos por Bastarz (2010) durante sua pesquisa no local.
Localizado na região litorânea do Estado do Paraná, Brasil, distando 35 km do mar (Figura
1), possui uma área total de 684, 580 km², e 15.718 habitantes (INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2014).
As paisagens presentes no município oferecem atrativos culturais e naturais em todo seu
território, composto por um rico patrimônio histórico representado por suas construções arquitetônicas, bem como um patrimônio natural representado pela porção territorial da Serra
do Mar.
Figura 1: Localização geográfica do município de Morretes, Paraná
Fonte: Abreu (2006)
Historicamente, os primeiros moradores foram aventureiros e mineradores provenientes de
Vilas e povoamentos do Estado de São Paulo, que chegaram ao município, por volta do
ano de 1646, motivados pela descoberta de jazidas de ouro na região (PARANÁ, 2006).
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Em 1721, o Ouvidor Rafael Pires Pardinho determinou que a Câmara de Paranaguá definisse uma área que futuramente seria a sede da povoação de Morretes. No período de
1811 a 1832 houve um desenvolvimento do comercio, da indústria, principalmente de erva
mate e aguardente (PARANÁ, 2006).
Ainda em 1811 a povoação foi elevada à categoria de Freguesia e em 1841 à categoria de
Vila com a denominação de Nhundiaquara, sendo desmembrado do município de Antonina,
pela lei provincial do Estado de São Paulo número 16 de 01 de março de 1841. Em 1855
pela lei provincial do Estado de São Paulo de número 32 de 07 de abril, foi criada a freguesia de Porto de Cima e anexada a Vila de Nhundiaquara (PARANÁ, 2006).
O municipio foi elevado à condição de cidade apenas 1869 pela lei provincial de número
188 de 24 de maio, sendo que em 1870 o município até então denominado Nhundiaquara
passa a ser chamado de Morretes. Este nome se deve ao fato da cidade estar cercada por
morros e pequena elevação que eram denominados Morretes (PARANÁ, 2006).
Os indivíduos nascidos no local possuem o gentílico de morretenses ou morretianos
(INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2014).
TURISMO CULTURAL E PATRIMÔNIO NO BRASIL
A prática do turismo no Brasil é um fenômeno social de considerável importância econômica nos âmbitos nacional e internacional, devido à expressiva lucratividade que a atividade
concede aos núcleos emissivos e receptivos, entretanto uma leitura mais detalhada deste
fenômeno demonstra que seu significado vai além do simples deslocamento de indivíduos
e da geração de divisas para as localidades turísticas.
Apesar de estudos e pesquisas contemporâneas relacionadas ao turismo concentrarem-se
nos aspectos estatísticos da atividade, bem como em sua rentabilidade econômica em detrimento dos aspectos culturais e seus múltiplos benefícios tanto aos visitantes como aos
visitados, há ainda estudiosos e pesquisadores que tratam a questão cultural como importante fator dentro da segmentação da atividade turística.
Neste sentido, o turismo cultural possui a capacidade de gerar não apenas renda para o
local em estudo, mas também é capaz de disseminar conhecimento por meio do reconhecimento e interpretação do patrimônio, possibilitando trocas de experiência entre a comunidade local e o visitante tornando possível o desenvolvimento e a transformação do espaço
urbano e regional.
Assim, o turismo junto à interpretação patrimonial pode atuar em beneficio da comunidade
local como instrumento de desenvolvimento, e por outro lado beneficiar os visitantes, considerando que atualmente a atividade turística não é apenas um bem supérfluo e sim uma
agregação de valor a todas as manifestações, inclusive as culturais, de uma sociedade.
No Plano Nacional de Turismo 2007- 2010 há um breve diagnóstico sobre o turismo nos
contextos nacional e internacional cujo enfoque é a relação do crescimento econômico
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mundial com a prática do turismo. O documento aponta o crescimento e a descentralização
dos fluxos internacional de turistas e o crescimento das viagens domésticas realizadas no
Brasil, cujo resultado se traduz na geração de emprego e renda, na criação de novos roteiros e em melhorias da infraestrutura receptiva (BRASIL, 2007).
Observa-se que o turismo em si possui um campo de pesquisa dominado pela visão econômica centrada nos dados estatísticos, os quais apesar de serem interessantes e indispensáveis ignoram por vezes o turista e suas práticas tornando-se insuficientes para uma
reflexão sobre o fenômeno social do turismo (KNAFOU, 1996).
No entanto, dentre os diversos segmentos da atividade turística brasileira, o turismo cultural se destaca por possuir como principal atrativo aspectos da cultura humana tendo por
finalidade a valorização da história, do cotidiano, dos saberes de uma comunidade tanto
por parte dos visitantes como por parte dos visitados (BARRETO, 2000).
Estes aspectos culturais podem ser representados por intermédio de patrimônios de caráter material, imaterial e natural, o que inclui tudo aquilo que constitui um bem apropriado
pelo homem, com suas características únicas e particulares (PINSKY; FUNARI, 2003).
Tratando-se das origens e da trajetória do patrimônio no contexto mundial, “patrimônio é
uma palavra de origem latina, patrimonium, que se referia, entre os antigos romanos, a tudo o que pertencia ao pai, pater ou pater famílias, pai de família” (FUNARI; PELEGRINI,
2006, p.10), pois naquela época, não havia o conceito de patrimônio público, o patrimônio
era patriarcal, individual e privativo da aristocracia.
Atualmente, o conceito de patrimônio cultural vem sendo ampliado de modo a conter não
somente os bens tangíveis, materiais, mas também os bens intangíveis, incluindo as manifestações, por múltiplas formas, do modo de viver, pensar e agir de uma sociedade
(CASTRO, 2007).
O termo patrimônio cultural contempla também o patrimônio natural, uma vez que o ambiente é um produto da ação dos homens, e estes são pertencentes à cultura também
(PINSKY; FUNARI, 2003).
Historicamente, o conceito de cultura ampliou a ideia de civilization e de civilisation dos ingleses e franceses, incorporando a ideia de kultur dos alemães, dando novo sentido a esse
conceito. Para os ingleses e franceses, civilização era a palavra que traduzia aquela construção de tudo o que a Europa ensinou ao mundo ocidental no processo de colonização. Já
a expressão kultur, para os alemães tinha como significado toda a construção coletiva e
diversa com que cada povo edificava a sua vivência particular (MENESES, 2004).
Meneses (2004) considera que a junção destas noções díspares, mas complementares fez
a cultura tornar-se para nós tudo o que se constrói na vivência coletiva, fruto de difusões de
cultura distintas e de criações e saídas novas para problemas cotidianos.
Neste contexto, a preocupação com o patrimônio resulta em uma transformação profunda
nas sociedades modernas com o surgimento dos Estados Nacionais, a partir da invenção
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TURISMO CULTURAL: VIA DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
de um conjunto de cidadãos que deveriam compartilhar uma língua e uma cultura, uma origem e um território (FUNARI; PELEGRINI, 2006).
De acordo com a Convenção Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) realizada em Paris, em 16 de setembro de 1972, os
bens patrimoniais culturais são todos os elementos que compõe o universo de criação e
vivência humana que são dotados de um valor excepcional do ponto de vista etnológico,
antropológico, histórico, artístico, estético e da ciência de forma geral (CURRY, 2000).
A Constituição do Brasil de 1988, no seu artigo 216, afirma ser patrimônio cultural brasileiro
os bens de natureza material e imaterial, tomado individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, á memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, por meio de suas formas de expressão; dos modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, dos objetos, dos documentos, das edificações; dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico (BRASIL, 1988).
O instrumento constitucional de proteção ao patrimônio material é o ato de tombar um bem.
De acordo com o Decreto-Lei n°25 de 1937 o tombamento é o instituto jurídico pelo qual se
faz a proteção do patrimônio e que se efetiva a partir da inscrição no livro do tombo. O artigo 4° deste decreto prevê quatro livros do tombo onde os bens culturais devem ser inscritos: Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro do Tombo Histórico;
Livro do Tombo das Belas Artes e o Livro do Tombo das Artes Aplicadas (BRASIL, 1937).
No Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico são inscritos os bens referentes às categorias das artes arqueológicas, etnográficas, ameríndia e popular, bem como os
monumentos naturais, as paisagens e sítios que importe conservar por sua singularidade.
No Livro do Tombo Histórico são inscritos os elementos e as obras de arte de interesse e
importância histórica. No Livro do Tombo das Belas Artes e no Livro do Tombo das Artes
Aplicadas são inscritas as obras de arte erudita e aplicada sejam elas nacionais ou estrangeiras (SILVA, 2012).
O ato de inscrição em um destes livros determina diretrizes de conservação que são estabelecidas pelo órgão responsável pelo tombamento. O bem tombado pode ser de caráter
público ou privado e também voluntário ou compulsório. Contudo, o bem só é definitivamente tombado quando se conclui o processo e o mesmo é inscrito em um dos livros apropriado a sua categoria (SILVA, 2012).
Os efeitos jurídicos que incidem sobre um bem tombado são: restrição a alienabilidade;
restrição a vizinhança; vedação a modificação do bem; e obrigação do proprietário de conservá-lo. As sanções administrativas aplicadas em caso de violação destas restrições são
na forma de multa e demolição (BRASIL, 1937). Há ainda sanções penais, descritas na Lei
n°9.605 de 1998, aos infratores que danificam, causam ameaça ao patrimônio cultural, ou
alteram o aspecto ou estrutura de edificação ou local protegido por lei sem a devida autorização de autoridade competente (BRASIL, 1998).
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No que diz respeito à preservação deste patrimônio, Barreto (2000) defende a idéia de que
preservar significa proteger, resguardar, evitando que algo seja atingido por alguma coisa
que possa lhe ocasionar dano, diferentemente de conservar que significa manter, guardar
para que desta maneira haja a permanência no tempo.
Considerando a diferenciação entre os conceitos de preservação e conservação, ao se utilizar a expressão preservação do patrimônio, o significado disso implica em mantê-lo estático e intocado, enquanto quando se fala em conservar entende-se que o patrimônio está
sendo integrado no dinamismo do processo cultural (BARRETO, 2000).
Por outro lado, Meneses (2004) utiliza-se dois termos, ou seja, preservação e conservação
em conjunto, afirmando que o turismo pode contribuir para a preservação, conservação e
interpretação destes espaços e destas culturas.
Ao contrário da visão que alguns têm do patrimônio, referindo-se apenas a objetos de museus, o contato com a amplitude do termo patrimônio cultural representado também por
documentos escritos, imagens, traçados urbanos, áreas naturais, paisagens, edificações, é
uma oportunidade que a sociedade tem de perceber a si própria (RODRIGUES, 2003).
Este processo de preservação e conservação do patrimônio deve ser contínuo, dinâmico e
transformador, pois esses registros culturais nos propiciam um momento de reflexão e crítica que ajuda a nos localizar no grupo cultural ao qual pertencemos e a conhecer outras
expressões da cultura.
De acordo com a pesquisa sobre a caracterização e o dimensionamento do turismo doméstico no Brasil, realizada pelo Ministério do Turismo, o turismo cultural ocupa o terceiro lugar
no ranking de motivação para a realização de viagens domésticas (BRASIL, 2010a). Um
estudo sobre a demanda turística internacional também aponta a cultura brasileira como
principal motivação de viagens a lazer realizadas no país (BRASIL, 2010b).
Esse grande interesse do turismo pelos patrimônios pode ter um significado positivo à medida que contribuem para a proteção e recuperação, além da divulgação de sua importância estimulando, assim, a inserção dos bens na dinâmica social, dando-lhe uma função e
retirando-os da condição de isolamento, para isso é necessário um real entendimento da
importância do significado desses bens, para evitar que o patrimônio se torne um mero objeto de consumo (SCIFONI, 2006).
Considerando o fato atual de a cultura ter sido transformada em entretenimento e lazer
sendo o objetivo da visitação turística aos patrimônios um fim em si mesmo, sem o compromisso de visualizar a história numa perspectiva crítica, de aprender com o passado e com
a natureza, e de contemplar outras experiências e visões de mundo (SCIFONI, 2006), a
valorização dos destinos turísticos e seus respectivos patrimônios podem ser trabalhados a
partir da interpretação patrimonial.
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TURISMO CULTURAL: VIA DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
INTERPRETAÇÃO DO PATRIMÔNIO
A literatura apresenta a interpretação patrimonial como uma das formas de valorizar os
destinos turísticos e seus respectivos patrimônios, sendo que o desafio desta é «ensinar»
ao visitante, por meio de informações sobre a história do local, tornado o patrimônio mais
do que um objeto de mera contemplação e sim um meio de conhecer a cultura e a identidade a partir da percepção do local visitado (CHIOZZINI, 2011). A atividade interpretativa pode assim revelar significados e relações por meio de objetos originais da experiência direta
e ou por meios ilustrativos.
Tilden (1977) e Beck e Cable (1998), estabeleceram os seguintes princípios para a realização da interpretação patrimonial:
Relacionar o que está sendo mostrado ou descrito com a personalidade ou experiência do visitante;
Revela-se com base na informação;
Combinar diversas artes, sendo que qualquer arte é passível de ser ensinada em
algum nível, para tal os objetos apresentados podem ser científicos, históricos,
arquitetônicos, entre outros;
Possuir como principal objetivo não a instrução, mas a provocação;
Possuir abordagem diferencia para menores de 12 anos;
Considerar todos os lugares como detentores de uma história, cabendo aos interpretes dar vida ao passado tornando o presente agradável e o futuro significativo;
Utilizar a alta tecnologia em atividades interpretativas com prudência e cuidado;
Os interpretes devem preocupar-se com a quantidade e a qualidade da informação apresentada e deve estar familiarizado com as técnicas básicas de comunicação;
A redação interpretativa deve dirigir-se ao que os visitantes gostariam de saber;
As atividades interpretativas devem ter a capacidade de atrair suporte financeiro,
voluntario privado e ou político administrativo.
Evidenciando a preocupação global com os patrimônios, no ano de 2008, o International
Council on Monuments and Sites (ICOMOS, 2008), uma organização internacional de profissionais do setor patrimonial que se dedica desde 1965 ao estudo, documentação e proteção dos patrimônios, ratificou em sua Assembleia Geral realizada em Quebéc, Canadá, a
Carta ICOMOS para Interpretação e Apresentação de Sítios Patrimoniais Culturais. O objetivo desta Carta foi definir os princípios básicos da interpretação e da apresentação como
elementos essenciais dos esforços de conservação do patrimônio, considerando-os uma
ferramenta básica para a apreciação e compreensão do público sobre os sítios patrimoniais
culturais.
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Os sete princípios apontados na Carta em relação aos programas de interpretação e apresentação do patrimônio foram:
A facilidade de acesso físico e intelectual do público;
Basear-se em evidencias obtidas a partir de métodos científicos, bem como por
meio das tradições culturais vivas;
Realizar-se em consonância com o entorno e o contexto cultural e histórico;
Respeitar os princípios básicos de autenticidade;
Ser sensível ao entorno natural e cultural tendo como meta a sustentabilidade social financeira e ambiental;
Ser resultado de uma colaboração eficaz entre profissionais do patrimônio, a comunidade local e todos agentes envolvidos;
Fazer como que as atividades de investigação, formação e avaliação sejam contínuas.
Os princípios interpretativos aqui expostos corroboram com a afirmação de Murta e Goodey (1995) de que a interpretação do patrimônio é um processo de adicionar valor à experiência de um lugar, por meio de informações e representações que realcem sua história e
suas características culturais.
Na Carta ICOMOS para Interpretação e Apresentação de Sítios Patrimoniais Culturais há o
diferencial da preocupação da inserção da comunidade local no processo de planejamento
interpretativo de seus patrimônios.
O IPHAN lista uma série de diretrizes no sentido de promover a percepção do patrimônio:
Valorizar a diversidade da base social na qual o patrimônio é constituído e reconhecido;
Reconhecer, preservar e difundir as referências culturais brasileiras em sua heterogeneidade e complexidade considerando os valores singulares, sentidos atribuídos
e modos de transmissão elaborados pela sociedade;
Permitir o acesso de todos aos direitos e benefícios gerados por uma política compartilhada e participativa de preservação do patrimônio cultural;
Promover a apropriação simbólica e o uso sustentável dos recursos patrimoniais
com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico, social e cultural;
Valorizar os acervos documentais como fonte de conhecimento para o desenvolvimento das ações de preservação;
Atualizar e desenvolver parcerias com a sociedade, com as políticas, mecanismos e
procedimentos de preservação do patrimônio cultural com vistas a democratizar e
ampliar o conhecimento sobre a diversidade cultural do país;
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Promover e estimular a transmissão do patrimônio cultural e da memória social às
gerações futuras (CASCO, 2011).
A aplicação destas diretrizes no planejamento turístico seria fonte de incentivo ao conhecimento, à apreciação e à apropriação dos patrimônios de uso público como bem comum de
moradores e visitantes e, acima de tudo, um incentivo a conservação.
Meneses (2006) coloca que interpretar um patrimônio é torná-lo atrativo para outros conhecerem e deve, portanto, estar fundamentado em três eixos: associar a interpretação ao fazer cotidiano e a vivência da comunidade; harmonizar os serviços da interpretação à realidade local; e não dissociar a interpretação da identidade e das tradições.
Beni (1998) sugere a promoção de um processo de reapropriação dos bens culturais pela
própria comunidade por meio da mobilização dos atores da cidade no sentindo de resgatar
o orgulho pelo lugar, sugere ainda a reconstrução da imagem da cidade, sendo que o processo de formatação e divulgação da imagem da cidade pode vir a ser um fator motivador
para o (re) conhecimento do lugar. Por tudo isso, Simão (2006) afirma que o turismo pode
ser motivador da manutenção da identidade local.
Assim, na atividade turística de cunho patrimonial é importante que o visitante receba e entenda a mensagem a ele transmitida durante sua visita a determinado patrimônio, que haja
a recordação do que foi aprendido e se possível o uso das informações em algum momento de sua vida (VEVERKA, 1994).
Com relação à interpretação de edificações, Tuan (1980) assinala que a arquitetura revela,
instrui, e atende a um propósito educacional de explicar uma visão da realidade seja ela
atual ou passada, pois em algumas cidades as construções arquitetônicas são os primeiros
textos a transmitir uma tradição.
As possibilidades de canais de interpretação para uso turístico patrimonial são diversas e
incluem a interpretação ao vivo, por meio de uma visita guiada, a distribuição de um roteiro
e de folders ilustrativos aos visitantes, a sinalização dos detalhes históricos e a instalação
de placas explicativas, são elementos que corroboram na percepção da visita e servem
como um souvenir a ser levado para casa (MURTA; GOODEY, 1995).
INTERPRETAÇÃO DO PATRIMÔNIO
A literatura apresenta a interpretação patrimonial como uma das formas de valorizar os
destinos turísticos e seus respectivos patrimônios, sendo que o desafio desta é “ensinar”
ao visitante, por meio de informações sobre a história do local, tornado o patrimônio mais
do que um objeto de mera contemplação e sim um meio de conhecer a cultura e a identidade a partir da percepção do local visitado (CHIOZZINI, 2011). A atividade interpretativa pode assim revelar significados e relações por meio de objetos originais da experiência direta
e ou por meios ilustrativos.
Tilden (1977) e Beck e Cable (1998), estabeleceram os seguintes princípios para a realizaFacultad de Turismo - Universidad Nacional del Comahue
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ção da interpretação patrimonial:
Relacionar o que está sendo mostrado ou descrito com a personalidade ou experiência do visitante;
Revela-se com base na informação;
Combinar diversas artes, sendo que qualquer arte é passível de ser ensinada em
algum nível, para tal os objetos apresentados podem ser científicos, históricos,
arquitetônicos, entre outros;
Possuir como principal objetivo não a instrução, mas a provocação;
Possuir abordagem diferencia para menores de 12 anos;
Considerar todos os lugares como detentores de uma história, cabendo aos interpretes dar vida ao passado tornando o presente agradável e o futuro significativo;
Utilizar a alta tecnologia em atividades interpretativas com prudência e cuidado;
Os interpretes devem preocupar-se com a quantidade e a qualidade da informação apresentada e deve estar familiarizado com as técnicas básicas de comunicação;
A redação interpretativa deve dirigir-se ao que os visitantes gostariam de saber;
As atividades interpretativas devem ter a capacidade de atrair suporte financeiro,
voluntario privado e ou político administrativo.
Evidenciando a preocupação global com os patrimônios, no ano de 2008, o International
Council on Monuments and Sites (ICOMOS, 2008), uma organização internacional de profissionais do setor patrimonial que se dedica desde 1965 ao estudo, documentação e proteção dos patrimônios, ratificou em sua Assembleia Geral realizada em Quebéc, Canadá, a
Carta ICOMOS para Interpretação e Apresentação de Sítios Patrimoniais Culturais. O objetivo desta Carta foi definir os princípios básicos da interpretação e da apresentação como
elementos essenciais dos esforços de conservação do patrimônio, considerando-os uma
ferramenta básica para a apreciação e compreensão do público sobre os sítios patrimoniais
culturais.
Os sete princípios apontados na Carta em relação aos programas de interpretação e apresentação do patrimônio foram:
A facilidade de acesso físico e intelectual do público;
Basear-se em evidencias obtidas a partir de métodos científicos, bem como por
meio das tradições culturais vivas;
Realizar-se em consonância com o entorno e o contexto cultural e histórico;
Respeitar os princípios básicos de autenticidade;
Ser sensível ao entorno natural e cultural tendo como meta a sustentabilidade social financeira e ambiental;
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Ser resultado de uma colaboração eficaz entre profissionais do patrimônio, a comunidade local e todos agentes envolvidos;
Fazer como que as atividades de investigação, formação e avaliação sejam contínuas.
Os princípios interpretativos aqui expostos corroboram com a afirmação de Murta e Goodey (1995) de que a interpretação do patrimônio é um processo de adicionar valor à experiência de um lugar, por meio de informações e representações que realcem sua história e
suas características culturais.
Na Carta ICOMOS para Interpretação e Apresentação de Sítios Patrimoniais Culturais há o
diferencial da preocupação da inserção da comunidade local no processo de planejamento
interpretativo de seus patrimônios.
O IPHAN lista uma série de diretrizes no sentido de promover a percepção do patrimônio:
Valorizar a diversidade da base social na qual o patrimônio é constituído e reconhecido;
Reconhecer, preservar e difundir as referências culturais brasileiras em sua heterogeneidade e complexidade considerando os valores singulares, sentidos atribuídos e modos de transmissão elaborados pela sociedade;
Permitir o acesso de todos aos direitos e benefícios gerados por uma política compartilhada e participativa de preservação do patrimônio cultural;
Promover a apropriação simbólica e o uso sustentável dos recursos patrimoniais
com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico, social e cultural;
Valorizar os acervos documentais como fonte de conhecimento para o desenvolvimento das ações de preservação;
Atualizar e desenvolver parcerias com a sociedade, com as políticas, mecanismos
e procedimentos de preservação do patrimônio cultural com vistas a democratizar
e ampliar o conhecimento sobre a diversidade cultural do país;
Promover e estimular a transmissão do patrimônio cultural e da memória social às
gerações futuras (CASCO, 2011).
A aplicação destas diretrizes no planejamento turístico seria fonte de incentivo ao conhecimento, à apreciação e à apropriação dos patrimônios de uso público como bem comum de
moradores e visitantes e, acima de tudo, um incentivo a conservação.
Meneses (2006) coloca que interpretar um patrimônio é torná-lo atrativo para outros conhecerem e deve, portanto, estar fundamentado em três eixos: associar a interpretação ao fazer cotidiano e a vivência da comunidade; harmonizar os serviços da interpretação à realidade local; e não dissociar a interpretação da identidade e das tradições.
Beni (1998) sugere a promoção de um processo de reapropriação dos bens culturais pela
própria comunidade por meio da mobilização dos atores da cidade no sentindo de resgatar
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o orgulho pelo lugar, sugere ainda a reconstrução da imagem da cidade, sendo que o processo de formatação e divulgação da imagem da cidade pode vir a ser um fator motivador
para o (re) conhecimento do lugar. Por tudo isso, Simão (2006) afirma que o turismo pode
ser motivador da manutenção da identidade local.
Assim, na atividade turística de cunho patrimonial é importante que o visitante receba e entenda a mensagem a ele transmitida durante sua visita a determinado patrimônio, que haja
a recordação do que foi aprendido e se possível o uso das informações em algum momento de sua vida (VEVERKA, 1994).
Com relação à interpretação de edificações, Tuan (1980) assinala que a arquitetura revela,
instrui, e atende a um propósito educacional de explicar uma visão da realidade seja ela
atual ou passada, pois em algumas cidades as construções arquitetônicas são os primeiros
textos a transmitir uma tradição.
As possibilidades de canais de interpretação para uso turístico patrimonial são diversas e
incluem a interpretação ao vivo, por meio de uma visita guiada, a distribuição de um roteiro
e de folders ilustrativos aos visitantes, a sinalização dos detalhes históricos e a instalação
de placas explicativas, são elementos que corroboram na percepção da visita e servem
como um souvenir a ser levado para casa (MURTA; GOODEY, 1995).
Tabela 1: Patrimônios tombados no município de Morretes, Paraná
Patrimônio
Localização
Data de
inscrição
19.07.197
3
Proprietário
Casa Rocha Pombo
Largo Dr.
José Pereira
Igreja de São Benedito, Morretes
Rua Largo
Marechal
Floriano
13.07.198
5
Particular
Mitra Diocesana de Paranaguá
Igreja de São Sebastião de Porto de Cima
Distrito de
Porto de
Cima
14.03.196
3
Particular
Mitra do Arcebispado
Serra do Mar em Morretes
Porção territorial no
município
de MORRETES
13.08.198
6
Particulardiversos
Prefeitura
Municipal de
Morretes
Total de patrimônios:
Quatro edificados e um patrimônio natural
Fonte: Paraná (2006)
A Casa Rocha Pombo (Figura 2) foi tombada como patrimônio pelo Estado em 19 de julho
de 1973 e é propriedade da prefeitura municipal de Morretes. Não há informações referentes à data de construção a casa, entretanto, documentos da época apontam que nas comemorações do centenário de nascimento do ilustre historiador, jornalista, escritor e professor
paranaense José Francisco da Rocha Pombo foi proposto que fosse erguido um monu-
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mento em sua homenagem, local este onde atualmente funciona a biblioteca pública local
(PARANÁ, 2006).
Figura 2: Casa Rocha Pombo, Morretes
Fonte: Paraná (2014)
A Residência de Alvenaria (Figura 3) localizada no distrito de Porto de Cima foi tombada
como patrimônio em 30 de julho de 1990 e é de propriedade particular do Sr. João Batista
Quinzani. Não há registros de datas e motivações para sua construção, sabe-se apenas
que é uma casa com influência portuguesa em sua arquitetura, de uso misto, em que o espaço da esquina é utilizado para o comércio (PARANÁ, 2006).
Figura 3: Residência de Alvenaria, Morretes
Fonte: Paraná (2014)
A Igreja de São Benedito (Figura 4) foi criada em 25 de dezembro de 1760 em comemoração ao dia festivo do referido santo. A documentação da irmandade desta igreja foi quase
totalmente perdida em uma enchente ocorrida na década de 1960, assim, os livros que sobraram apresentam a história a partir de 1860 retratando a construção da capela e do cemitério em um período de decadência econômica. Em 13 de julho de 1965 foi tombada como patrimônio e é de propriedade particular da Mitra Diocesana de Paranaguá (PARANÁ,
2006).
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Figura 4: Igreja de São Benedito, Morretes
Fonte: Tripadvisor (2014)
A Igreja de São Sebastião de Porto de Cima (Figura 5) começou a ser construída em 1779
por ordens do então tenente-coronel D. Afonso Botelho de Sampaio e Souza e do capitão
Antonio Rodrigues de Carvalho. Suas duas fachadas retratam as duas etapas de sua história. A primeira ampliação realizada no século XVIII representa a fase áurea de Porto de Cima e é mais rica, enquanto que a simplicidade da fachada atual e a ausência de elementos
artísticos valiosos representam a decadência econômica do distrito. Em 14 de março de
1963 foi tombada como patrimônio e é de propriedade particular da Mitra do Arcebispado
(PARANÁ, 2006).
Figura 5: Igreja de São Sebastião de Porto de Cima, Morretes
Fonte: Tripadvisor (2014)
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A porção territorial da Serra do Mar (Figura 6) localizada no município foi tombada como
patrimônio em 13 de agosto de 1986 e possui diversos proprietários particulares. O uso da
área é regulamentado pelas Normas Gerais de Uso do Tombamento da Serra do Mar estabelecidas em 25 de julho de 1986 pelo Presidente do Conselho Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico do Paraná (PARANÁ, 1986).
Figura 6: Vista Serra do Mar, Morretes, Paraná
Fonte: Silva (2014)
Segundo estudo realizado por Moraes (2004) junto aos visitantes e aos residentes locais as
atratividades do município de Morretes são suas belezas naturais, citadas em primeiro lugar pelos entrevistados, a gastronomia e o patrimônio histórico, respectivamente. Cabe ressaltar que para os residentes locais a principal importância do turismo é o beneficio financeiro por meio da geração de renda.
De acordo com a Secretaria de Estado do Turismo, o município atualmente é o principal
ponto de desembarque da estrada de ferro no passeio de trem que tem início em Curitiba
e, principalmente por esta razão, recebe diariamente um fluxo crescente de turistas internacionais (SETU, 2008).
O turismo local vem recebendo incentivo público e privado e recentemente foi elaborado o
novo mapa turístico cultural da cidade com informações, roteiros e localização dos equipamentos históricos, turísticos e culturais (PARANÁ, 2012). Contudo, a interpretação destes
patrimônios ainda não é promovida pelo órgão público responsável pela atividade turística
local.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A prática do turismo atualmente é um fenômeno social de considerável importância econômica nos âmbitos nacional e internacional, devido à expressiva lucratividade que a ativida-
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de concede aos núcleos emissivos e receptivos, entretanto uma leitura mais detalhada deste fenômeno demonstra que seu significado vai além do simples deslocamento de indivíduos e da geração de divisas para as localidades turísticas.
Apesar de estudos e pesquisas contemporâneas relacionadas ao turismo concentrarem-se
nos aspectos estatísticos da atividade, bem como em sua rentabilidade econômica em detrimento dos aspectos culturais e seus múltiplos benefícios tanto aos visitantes como aos
visitados, há ainda estudiosos e pesquisadores que tratam a questão cultural como fator
importante dentro da segmentação da atividade turística.
Considerando que os patrimônios de cunho material ou imaterial são protegidos por meio
da legislação brasileira, sendo um instrumento importante para promover e validar ações
de conservação e preservação observou-se no município de Morretes iniciativas neste sentido por meios das ações de tombamento dos bens edificados e dos bens naturais.
Observa-se nas ações de tombamento o interesse do poder público local em preservar a
paisagem e a memória histórica representada pelo patrimônio natural, bem como pelo patrimônio arquitetônico do município, sendo que este reconhecimento pode propiciar uma
elevação da autoestima da comunidade local ao trazer consigo um sentimento de identidade, além de viabilizar benefícios econômicos por meio dos recursos governamentais e do
aperfeiçoamento da atividade turística.
Contudo, ainda não há iniciativas no sentido de propiciar nestes locais uma visitação interpretativa aos visitantes. Assim, a contribuição deste trabalho é destacar que o turismo junto
à interpretação do patrimônio pode atuar em beneficio da comunidade local como instrumento de desenvolvimento, e por outro lado beneficiar os visitantes, considerando que atualmente a atividade turística não é apenas um bem supérfluo e sim uma agregação de valor a todas as manifestações, inclusive as culturais, de uma sociedade.
Diante do exposto, conclui-se que o desafio, conforme já expresso por Rodrigues (2003),
tanto no campo técnico - científico como na prática é a definição de um ponto de equilíbrio
entre as finalidades atribuídas ao turismo cultural, o de ser, ao mesmo tempo, suporte de
identidades e fonte de divisas.
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