Série REALIDADE RURAL
Diagnóstico do Setor Pesqueiro
no Rio G rande do Sul
Engª de Pesca Maria de Fátima Sobral Rangel.
VOLUME
Porto Alegre, 1995
15
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
ANTÔNIO BRITTO
Secretário da Agricultura e Abastecimento
CÉZAR SCHIRMER
Diretoria da EMATER-RS
Presidente: Júlio Carlos Feldens
Diretor Administrativo: Paulo Roberto Terroso
Diretor Técnico: Jair Seidel
Grupo de Trabalho MERCOSUL - EMATER/RS
Henrique Roni Borne - Coordenador do Setor Pêssego
José Ivan da Rosa - Coordenador do Setor Tomate
Norman Simon - Coordenador do Setor Maçã
Luis Ataídes Jacobsen - Coordenador do Setor Trigo
Aurelino Dutra de Farias - Coordenador do Setor Soja
Eniltur Anes Viola - Coordenador do Setor Milho
Gesner Nunes Oyarzábal - Coordenador do Setor Mandioca/Feijão
José Mauro Cachapuz - Coordenador do Setor Bovinos de Corte
Henrique Augusto Bartels - Coordenador do Setor de Suínos
Fernando Ripalda de Freitas - Coordenador do Setor de Ovinos
Aluízio Terra de Oliveira - Coordenador do Setor de Leite
Darci Barros Coelho - Apoio em Administração Rural
Narciso G. de Castro - Apoio em Administração Rural
Naira de Azambuja Costa - Digitação e Sistematização de Dados
Renan Corá de Lima - Revisor Técnico
Marcos Newton Pereira - Coordenador do GT MERCOSUL
Paulo Ebling Rodrigues
Chefe do Departamento de Planejamento
José Luiz Bortoli de Azambuja
Chefe do Departamento de Operações
SÉRIE
REALIDADE RURAL - VOLUME 15
Diagnóstico do Setor Pesqueiro
no Rio Grande do Sul
Engº de Pesca Maria de Fátima Sobral Rangel.
Porto Alegre, 1995.
SÉRIE REALIDADE RURAL, v.15
Esta série contém trabalhos elaborados por
técnicos do Grupo de Trabalho MERCOSUL
da EMATER/RS para subsídio dos Escritórios
Regionais e Municipais.
EMATER/RS-ASCAR
Rua Botafogo, 1051 - CEP 90150-053 - Porto Alegre - RS - Brasil
Fone: (051)233 31 44 - Fax: (051)233 95 98
1995
C196d RANGEL, M. de F. S.
Diagnóstico do Setor Pesqueiro no Rio Grande
do Sul. Porto Alegre: EMATER/RS, 1995.
70p. (EMATER/RS. Realidade Rural, 15)
CDU 339.92:639.2(816.5)
APRESENTAÇÃO
A piscicultura no Estado do Rio Grande do Sul é, no cenário do MERCOSUL,
uma das atividades que apresentam maior necessidade de estudos e informações. Isto
nos impinge a preocupação e a necessidade de divulgarmos, e fazer-mos circular as
informações disponíveis, no espectro mais amplo que nos for possível.
Com esta diretriz, estamos publicando o trabalho que foi organizado em nível da
SECRETARIA DA AGRICULTURA E DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL.
Soma-se a este volume, no Banco de Dados MERCOSUL da EMATER, um
acervo de informações, que tem parametrizado a problemática da participação brasileira
na produção regional.
Os documentos referem, entre tantas outras questões, as propostas que o setor
pesqueiro tem manifestado em diversas oportunidades.
Destacamos, a respeito disso, os dados que foram apresentados no Seminário
de Agricultura Sul-Rio-Grandense no MERCOSUL de agosto de 1994, e que comentam a
produção nacional de pescado. Neste encontro cita-se o crescimento de importância da
atividade nos anos 80 quando o pescado passou a ser a 2ª fonte nacional de proteína de
origem animal. Contrapõe, no entanto, que no momento a pesca brasileira vive a mais
grave crise dos últimos 30 anos, considerada sob três principais aspectos: o institucional,
o econômico, e o social.
O Seminário caracterizou a Crise Institucional pela desestruturação de
organismos de decisão, exemplificando que o setor, após dispor da SUDEPE como
autarquia federal para desenvolver a pesca, viu-se relegado a um departamento de uma
diretoria de um instituto vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, ocupando, assim,
escassos recursos governamentais. Em conseqüência, o sistema de estatística, que já
foi o melhor da América Latina, hoje apresenta grandes dificuldades. O Seminário referiu
também que os principais projetos de pesquisa pesqueira funcionam em alguns estados
precariamente, assim como o serviço de extensão pesqueira. A fiscalização do setor vem
sendo exercida com dificuldades e o conselho nacional das entidades da pesca vem
denunciando a presença de barcos pesqueiros piratas, e pedindo medidas de solução.
Isto nos atinge diretamente porque O Rio Grande do Sul tem perdido em arrecadação de
ICMS, decorrente da ação de pescadores de outros estados, e até de outros países para
realizar a captura de pescado em água gaúcha.
A Crise Econômica foi apresentada sob o prisma da ausência de crédito
específico, e incentivos fiscais, que foram instrumentos responsáveis pela duplicação da
produção pesqueira na década de 1970. No Brasil se criam entraves para importação de
barcos, e no abastecimento de óleo diesel, enquanto que na Argentina aprovou-se o
acordo de pesca com a União Européia para a operação na Argentina.
Nos países pertencentes ao grupo do MERCOSUL, existe a isenção de impostos
nas exportações, consolidando as diferenças tributárias que causam percalços no novo
mercado.
Estas situações levam o Brasil a comercializar com a Argentina cerca de 50
milhões de dólares/ano de matéria-prima para ser processada em seu parque industrial,
colocando-se numa situação de importar ¾ de todo o pescado importado na América
Latina.
Conseqüentemente gera-se neste cenário a crise social, afetando o pescador
artesanal, onde previdência social e seguro desemprego, durante a paralisação da pesca,
imposta pelo governo, para a proteção das espécies no período da defesa, são pontos
ineficientes.
A pesca no Brasil tem problemas grandes a serem solucionados.
Atualmente o setor pesqueiro tem discutido pontos como a Identidade de
Padrões de Qualidade e as equalizações das normas técnicas dos produtos, assim como
a formação de empresas binacionais para a captura, processamento, industrialização e
comercialização de pescado.
O tema ganha espaços no contexto do MERCOSUL, apontando perspectivas
positivas.
O setor tem encaminhado propostas em nível de estado que, uma vez atendidas,
dinamizarão a atividade pesqueira. Entre elas estão a equalização das alíquotas do ICMS,
desenvolvimento de diagnósticos setoriais, a estruturação de pesquisa pesqueira, e
financiamentos com fontes de recursos estaduais e municipais para crédito e
investimentos. Solicita-se também a promoção de cursos dirigidos à formação de pessoal
desenvolvendo um programa de pesca com vistas a novos estoques pesqueiros.
A pesca ganha a atenção do meio técnico, que discute os seus impasses, e
encaminha novas opções.
O potencial da atividade pesqueira como ofertante de alimento protéico é
inegável, pois nenhum setor de produção animal responde tão prontamente aos estímulos
produtivos quanto o setor pesqueiro, mas estudos necessitam ser feitos relativamente ao
crescimento do mercado interno.
Empiricamente observa-se um entusiasmo sobre a aqüicultura. Temos a
realidade de nosso serviço de extensão que tem sido demandado para uma ação mais
fortalecida nesta atividade em nível de unidades produtivas, na alternativa de nosso
complexo de açudes e fontes de água virem a ser utilizados racionalmente com a
piscicultura. Cresce também o número de municípios que se envolvem, embora ainda
que incipientemente, com a produção de peixes.
Acredita-se hoje que este potencial, que conta com uma rápida resposta, um
açude pode tornar-se piscoso em 8 meses, e com um custo de produção baixo, pois
pode ser viabilizada a alimentação com restos de culturas, venha a ser um componente
de diversificação de renda das unidades familiares de produção.
A piscicultura, em consorciação, e ou em sucessão com a lavoura de arroz é
matéria de discussão em nosso ambiente extensionista.
Os projetos de desenvolvimento da aqüicultura crescem em demanda e mais de
100 municípios se manifestam como interessados, e a agroindustrialização já surge
prevendo uma produção de 2.000kg por dia, em municípios como Teotônia.
O momento é de pensar em alternativas de desenvolvimento agrícola, e a pesca
se mostra como um ponto atrativo, particularmente porque dentro do quadro nacional,
onde se avolumam os problemas, a perspectiva de uma piscicultura em unidades
produtivas, onde o controle de produção e produto é maior, torna-se promissora.
4
Programas e Projetos de estruturação setorial necessitam ser feitos, construídos
através de parcerias do setor público, em nível de União, Estado, Municípios, e o setor
privado.
Por isso divulgar os dados existentes, nesta série REALIDADE RURAL com
vistas a ajudar a realização destes projetos e, ou, ações regionais, é nossa missão
extensionista, e o trabalho realizado pela Engª de Pesca Maria de Fátima Sobral Rangel
traz importante contribuição ao nosso grupo de trabalho.
A Coordenação do GT-MERCOSUL/EMATER-RS.
5
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 9
2 PRODUÇÃO .................................................................................................................... 11
2.1 Produção Mundial de Pescados............................................................................... 11
2.2 Produção Nacional de Pescados ............................................................................. 14
2.3 Produção dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.......................... 16
2.4 Perspectivas e Situação Atual dos Principais Recursos Pesqueiros do
Brasil............................................................................................................................ 25
2.4.1 Principais Espécies da Costa Gaúcha.................................................................. 27
2.4.2 Espécies Pelágicas ................................................................................................. 28
2.4.3 Espécies Demersais ............................................................................................... 29
2.4.4 Consumo Potencial de Pescados no Brasil......................................................... 29
3 CARACTERÍSTICAS DO SETOR ................................................................................. 31
3.1 Zona Comum de Pesca .............................................................................................. 31
3.1.1 Pesca Pelágica......................................................................................................... 31
3.1.2 Pesca Demersal....................................................................................................... 31
3.2 Equipamentos e Métodos de Pesca ........................................................................ 32
3.3 As Perdas do Setor .................................................................................................... 32
3.4 Situação Atual dos Principais Recursos Pesqueiros em Exploração pela Pesca
Industrial no Rio Grande do Sul .............................................................................. 33
3.4.1 Principais Entraves do Setor Pesqueiro ............................................................. 33
3.5 Estratégia para a Evolução e Desenvolvimento da Tecnologia de Pesca no
Rio Grande do Sul ..................................................................................................... 34
3.6 Posição das Empresas de Pesca do Rio Grande do Sul e Santa Catarina,
Segundo Balanço Anual de 1991 ............................................................................. 35
3.6.1 Linha de Tunídeos .................................................................................................. 35
3.6.2 Consumo Nacional dos Principais Insumos......................................................... 36
3.6.3 Potencial................................................................................................................... 36
3.6.4 Número de Estabelecimentos que Industrializam Pescado Inspecionado ..... 37
3.7 Colônia de Pescadores do Rio Grande do Sul ...................................................... 37
3.8 Colônias de Pescadores de Santa Catarina ........................................................... 37
4 CUSTOS..........................................................................................................................39
4.1 Custos de Pescado Industrializado, Inteiro sem Cabeça e Filetado do Rio
Grande do Sul.............................................................................................................39
4.2 Custos de Produção das Espécies de Maior Valor Econômico de “Pescados
Kowolsky Ltda.” - Itajaí/SC ........................................................................................42
4.3 Custo de Capturas por Embarcações......................................................................42
4.4 Custo Bruto de Captura “Camaroneiro ...................................................................42
5 COMERCIALIZAÇÃO ......................................................................................................45
5.1 Fatores que Dificultam a Comercialização do Pescado ........................................45
5.2 Principais Formas de Comercialização do Pescado no Rio Grande do Sul .......45
5.3 Condições Específicas para o Comércio dos Produtos e Subprodutos da
Pesca para Exportação..............................................................................................46
5.3.1 Barreiras não Tarifárias ..........................................................................................47
5.3.2 Legislação Sanitária ................................................................................................48
5.3.3 Pesos e Medidas......................................................................................................48
6 EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO ..................................................................................49
7 INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS ECONÔMICAS .....................................................53
7.1 Crédito e Assistência Técnica ..................................................................................53
7.2 Pesquisa.......................................................................................................................53
7.3 Estatística Pesqueira..................................................................................................54
7.4 Carga Tributária e Previdenciária ............................................................................54
7.5 Legislação Pesqueira.................................................................................................54
7.6 Fiscalização .................................................................................................................56
7.7 Preços Mínimos...........................................................................................................57
8 IMPACTOS NA INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL.........................................................59
9 PROPOSTAS DE AÇÃO DO SETOR PESQUEIRO ....................................................63
10 CONCLUSÃO ................................................................................................................67
11 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA...................................................................................69
8
1 INTRODUÇÃO
O presente diagnóstico tem por objetivo demonstrar o perfil do Setor Pesqueiro
no Brasil e em particular no Rio Grande do Sul com base em observações e na coleta de
informações, fundamentais para uma análise de competitividade na integração do
MERCOSUL.
Técnicos do IBAMA elaboraram e aprovaram alguns Planos Nacionais de
Desenvolvimento Pesqueiro. Inúmeros obstáculos antepuseram-se ao pleno alcance
dessas metas, os problemas avolumaram-se ao longo dos anos. O principal deles devese ao otimismo quanto à potencialidade do nosso litoral em pescado. As primeiras metas
de produção previstas para serem alcançadas em cinco anos eram de 2 milhões de
toneladas/ano de pescado. A produção brasileira jamais ultrapassou a 1 milhão de
toneladas/ano. Segundo estimativas o potencial pesqueiro sustentável do Brasil foi
estimado em 1,4 a 1,7 milhões de toneladas/ano, entre recursos pelágicos e demersais,
até a isóbata de 200m. A pesca reveste-se de algumas características marcantes e
peculiares. Além de desenvolver-se num ambiente complexo, está sujeita a uma série de
efeitos externos como oscilações climáticas naturais que tornam difícies as previsões.
Estes aspectos contribuem para torná-la uma atividade incerta, sujeita a reveses
econômicos se considerarmos ainda outros fatores como a perecibilidade do pescado, as
instabilidades do mercado, os altos investimentos na produção, as dificuldades em
investimentos na capacitação de pessoal (escolas de Pesca) e modernização da frota
nacional, hoje quase completamente obsoleta.
A administração do setor pesqueiro encontra-se dispersa e desconectada, sem
ações concretas para promoção do setor e não dispõe de um plano nacional para o
desenvolvimento da Pesca. Torna-se evidente a necessidade de uma adequada
ordenação de modo a garantir a preservação das espécies e permitir sua continuidade
como atividade economicamente rentável.
A Pesca no Estado do Rio Grande do Sul vem sendo praticada desde o período
da Colonização. Entretanto, o levantamento de dados estatísticos das pescarias inicia-se
em 1945. Naquela época, todo o peixe capturado no Estado provinha da pesca artesanal.
A pesca industrial iniciou-se em 1947 e suplantou a artesanal a partir de 1967. O parque
industrial de Rio Grande expandiu-se em 1970, quando foi ampliado o mar territorial, para
200 milhas náuticas, mas um acordo de pesca com o Uruguai permitiu a pesca em
ambos os países até 1978. Atualmente, para suprir a demanda de matéria-prima no
parque industrial de Rio Grande, importamos 30% do pescado processado, apesar de o
Rio Grande do Sul apresentar alta produtividade primária que sustenta grande biomassa
de peixes pelágicos, dentre os quais, destacam-se: sardinha, tainha, enchova, e outros. E
também peixes demersais como a corvina, pescada, castanha e outros. E ainda
estoques relativamente grandes de camarões como: sete-barbas, rosa e o branco.
A atividade pesqueira no Rio Grande do Sul ocupa aproximadamente 150.000
pessoas, deste total 25.000 são pescadores. A pesca carece de uma legislação efetiva a
fim de ampliar uma produção pesqueira de 57.151t, sendo 61% provenientes da pesca
industrial e 34,4% da artesanal, a esta soma-se a produção importada do Uruguai e
Argentina que contribui com mais 13.065 toneladas.
Através deste diagnóstico teremos o perfil da atividade pesqueira no Brasil e
particularmente no Rio Grande do Sul, e como equalizarmos os principais problemas do
setor, para competirmos em nível de igualdade com os demais países integrantes do
Mercado Comum do Sul. Devemos também viabilizar esta nova relação entre o Estado e
a sociedade, qualificar e quantificar a participação do complexo pesqueiro no
abastecimento de proteínas no mercado interno e externo.
10
2 PRODUÇÃO
2.1 Produção Mundial de Pescados
A produção mundial de pescados em 1992 foi estimada em 98,1 milhões de
toneladas, sendo 72,8% destinados ao consumo humano, 24,1% na forma de congelado,
27,0% são consumidos frescos, 12,4% elaborados na forma de conservas, 9,3%
salgados e/ou defumados e 27,2% na forma de farinha de pescados; ver Gráfico 1 abaixo.
Durante o período de 1945 e 1970, foi observada uma expansão da pesca no mundo com
uma taxa de crescimento de 7% ao ano. Porém, na década de 70, foi observado um
decréscimo na produção de 1% a 2% ao ano. Essa queda pode ser atribuída a dois
fatores: saturação nas áreas de pescas em todos os Oceanos e aumento do preço nos
combustíveis. A produção mundial na década de 1983 registrou uma expansão de 21.279t
passando de 77.497.000t em 1983 para 98.113t no ano de 1992. (Ver Tabela 1 abaixo)
O Brasil, no ano de 1992, participou com menos de 1% da captura total mundial
de pescados, enquanto que a produção total dos países membros do MERCOSUL foi de
1.457.071t, a participação do Brasil foi de 56,78%, Argentina 35,12%, Uruguai 7,3% e
Paraguai 0,73%, sendo, portanto, o Brasil o maior produtor, como podemos ver na Tabela
2.
GRÁFICO 1
Percentagens dos produtos pesqueiros sobre o total capturado no ano de 1992
Farinha de Peixe
27,2%
Enlatado
12,4%
Fresco
27,0%
- Para consumo humano
Congelado
Defumado
9,3%
24,1%
- Para outros fins
Fonte: Gráfico Adaptado FAO/1992. Adaptado: SAA/CEPA/RS.
Tabela 1 - Capturas mundiais de pescados - 1993/92
(Em 1.000t)
Discriminação
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1990
1991
1991
1992
Capturas Mundiais
77.497
83.932
86.378
92.845
94.402
99.086
100.311
97.556
97.052
98.113
Consumo Humano
55.029
57.830
59.693
63.613
66.307
69.373
70.547
69.864
68.950
71.409
Pescado Fresco
15.114
16.089
17.141
19.544
21.547
22.906
24.071
22.444
21.632
26.428
Defumado e
Salgado
19.099
20.481
20.846
22.227
22.352
23.488
24.171
23.973
23.669
9.846
9.878
10.265
10.315
10.710
10.914
10.293
10.624
10.536
9.151
10.970
11.382
11.441
11.527
11.698
12.065
12.502
12.625
12.809
12.161
Conserva
Outros Fins
Fonte: FAO - Yearbook Annuaire da FAO, 1992.
Elaboração: Secretaria da Agricultura e Abastecimento - CEPA - RS.
12
23.681
De acordo com informações da Organização de Alimentação e Agricultura da
ONU (FAO), em 1992 os maiores países produtores de pescado no mundo foram em
ordem decrescente Japão 21,6% do total mundial, seguido da URSS 14,7%, China 5,87%,
USA 5,80%, Peru 5,72% e Chile 5,30%.
Tabela 2 - Produção e comércio mundial de pescado dos maiores produtores e
países do MERCOSUL
1 - Produção Total - 98.112.846t
2 - Principais Produtores (tm)
ù
ù
ù
ù
ù
ù
Japão
URSS
China
USA
Peru
Chile
11.930.633
11.250.556
9.234.983
5.696.452
5.611.561
5.198.720
3 - Produção Países do MERCOSUL
ù
ù
ù
ù
Brasil
Argentina
Uruguai
Paraguai
827.450
511.827
106.629
11.167
4 - Comércio Internacional (1.000 US$)
a) Importações
b) Exportações
US$
US$
45.451.914
40.275.558
5 - Principais Importadores (1.000 US$)
ù
ù
ù
ù
ù
Japão
USA
França
Espanha
Itália
12.831.762
6.024.064
2.934.589
2.898.232
2.643.440
6 - Principais Exportadores (1.000 US$)
ù
ù
ù
ù
ù
USA
Tailândia
Noruega
Dinamarca
Canadá
3.582.545
3.071.780
2.436.832
2.319.917
2.085.495
7 - Importação Países do MERCOSUL (1.000 US$)
ù
ù
ù
ù
Brasil
Argentina
Uruguai
Paraguai
133.508
48.173
5.985
928
8 - Exportação Países do MERCOSUL (1.000 US$)
ù
ù
ù
ù
Brasil
Argentina
Uruguai
Paraguai
170.808
559.029
101.500
13
Fonte: Anuário FAO - 1992.
Elaboração: Secretaria da Agricultura e Abastecimento - CEPA - RS.
13
2.2 Produção Nacional de Pescados
A produção nacional de pescados foi de 827.450 toneladas, já a produção
industrial gira em torno de 300.000t/ano, a pesca artesanal gira em torno de 450.000t/ ano
e é equivalente a 60% da produção total nacional. Desse total, 70% se destina ao
mercado interno e o restante à exportação. A produção pesqueira no país praticamente
dobrou entre 1970 e 1986, crescendo de 526.292 toneladas para 941.712 toneladas o que
corresponde a uma taxa de crescimento médio anual de 4,0% (Ver Tabela 3).
Tabela 3 - Produção pesqueira e participação relativa da pesca artesanal e
industrial - 1970/1988
Ano
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
Artesanal
Toneladas
270.822
346.197
360.937
423.699
437.622
333.394
398.833
379.439
392.260
347.410
404.481
427.621
445.533
451.571
467.754
491.981
483.337
495.618
455.412
(%)
57,2
58,5
59,7
60,6
59,8
43,9
60,5
50,4
48,6
40,5
55,0
57,0
61,0
60,0
56,0
58,0
62,0
69,0
68,0
Industrial
Toneladas
255.570
245.344
243.736
275.103
293.686
426.396
260.014
373.168
414.068
510.773
329.855
329.113
290.115
303.924
371.860
349.490
301.133
223.691
219.182
(%)
42,8
41,5
40,3
39,4
40,2
56,1
39,5
49,6
51,4
59,5
45,0
43,0
39,0
40,0
44,0
42,0
40,0
31,0
32,0
Total
Toneladas
526.292
591.543
604.673
698.802
731.308
759.792
658.847
752.667
806.328
858.183
734.136
756.733
735.648
755.495
839.614
841.471
784.470
719.309
674.594
Fonte: Estatística da Pesca SUDEPE/IBGE - 1979/1980 e Estatística da PESCA-IBGE - 1981/1988
(ajustados).
Elaboração: Secretaria da Agricultura e Abastecimento - CEPA - RS.
A pesca artesanal, a partir de 1987, voltou a crescer em relação à industrial,
atingindo mais de 50% do volume total capturado no Brasil (Tabela 4), muito embora
dados referentes ao primeiro trimestre de 1989 mostrem que essa tendência pode
inverter-se. Podemos ver pela Tabela 4 que a pesca artesanal é mais representativa que
a industrial.
14
Tabela 4 - Desembarque brasileiro por pescado por tipo de pesca - 1984/89
(Em toneladas)
Ano
1984
1985
1986
1987
1988
1989(¹)
Industrial
491.155
479.647
480.984
462.224
388.616
211.098
(%)
51,22
49,37
51,07
49,47
46,92
51,79
Artesanal
467.752
491.891
460.729
472.186
439.677
196.506
(%)
48,78
50,63
48,93
50,53
53,08
48,21
Total
958.907
971.537
941.717
934.408
828.290
407.604
Obs.: (¹) Primeiro semestre.
NOTA: As diferenças porventura apresentadas entre soma de parcelas e totais são provenientes de
arredondamento de dados.
Fonte: Fundação IBGE. Anuário Estatístico do Brasil, v. 48-49, 1987-89.
Fundação IBGE. Estatística da Pesca, 1º-2º semestre/1988 e 1º semestre/1989.
Elaboração: Instituto CEPA/SC.
Os principais estados capturadores de pescado em 1988 foram: Rio de Janeiro
(171.990t), Santa Catarina (125.730t), Pará (88.337t), São Paulo (87.389t) e Rio Grande
do Sul (81.905t).
Informações do IBAMA indicam que de janeiro a abril de 1989 em Santa Catarina
foram desembarcadas 37.037 toneladas de pescado. (Tabela 5), sendo que as espécies
que mais contribuíram foram: sardinha-verdadeira (39,3%), bonito-listrado (25,3%) e
outros (8,0%).
Tabela 5 - Quantidade de peixes, crustáceos e moluscos sob controle,
desembarcados em Santa Catarina - 1984 a 1993
(Em toneladas)
Ano
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
Peixes
87.976
114.683
102.815
63.593
69.853
76.902
70.082
84.055
81.986
99.620
CLASSES
Crustáceos
8.668
5.690
4.431
3.485
4.314
5.430
3.137
2.001
1.587
3.030
Moluscos
474
564
1.209
816
1.092
613
522
825
466
979
Total
97.119
120.938
108.456
67.896
75.260
82.946
73.741
86.882
84.040
103.629
Fonte: IBAMA. Estatísticas preliminares/Instituto CEPA/SC.
Elaboração: Secretaria da Agricultura e Abastecimento - CEPA - RS.
NOTA: As diferenças porventura apresentadas entre soma de parcelas e totais são provenientes de
arredondamento de dados.
15
Já o setor artesanal capturou apenas 3.786 toneladas e as espécies mais
importantes foram: camarão-rosa (18%), corvina (12,5%) e espada (9,2%).
Comparando-se os resultados alcançados em 1989 (até abril) com os do
mesmo período de 1988, conclui-se que o desembarque aumentou cerca de 45%. As
espécies que mais contribuíram para esse aumento foram: chicharro (94,9%), sardinhalaje (43,2%) e palombeta (42,7%). A produção pesqueira de Santa Catarina, na última
década, tem-se mantido no patamar das 100.000 toneladas anuais segundo Tabela 5
abaixo. Comparando-se os resultados de 1984 com o ano de 1993, podemos observar
que o desembarque de peixes no ano de 1993 representou 96,13% da captura total. As
espécies que registraram decréscimo no período foram: corvina, lula e camarão-setebarbas.
Apesar do aparente aumento do desembarque catarinense, essa atividade ainda
convive com muitos problemas. A época do defeso não é respeitada, os pescadores
artesanais e as indústrias de pesca estão muitas vezes em conflito devido a seus
interesses.
2.3 Produção dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina
A pesca no Rio Grande do Sul tem suas origens nos municípios de Rio Grande e
São José do Norte através de imigrantes portugueses. Nossa fronteira pesqueira,
incluindo o mar e as águas interiores, é 15 vezes maior que nossa fronteira agrícola.
O nosso estado pela sua localização meridional, com águas frias, é muito rico
em extensão de costa marítima, águas interiores (mais de 50 lagoas entre as quais a
Lagoa dos Patos com mais de 10.360km² e a Mirim com 2.838km² no território do Estado.
Acompanhando a costa gaúcha, em alto mar, 30 a 50 milhas da costa, está
localizado um dos maiores bancos de camarões do Estado. Na década de 1950, a Lagoa
dos Patos produzia cerca de 28.000t de pescado/ano. Na década de 70, com o aumento
do número de indústrias e embarcações, a captura passou a 50 mil toneladas. O Rio
Grande do Sul sustenta grande biomassa de peixes pelágicos, os quais são: sardinha,
tainha, enchova, etc. Os peixes demersais são: corvina, pescada, castanha e outros.
A pesca industrial, atuando sobre os estoques adultos, é realizada ao redor de
profundidades de 40 metros. Quanto à potência dos motores usados, varia de 36 HP a
635 HP, tendo como média 280 HP. Em 1992 a produção do Rio Grande do Sul foi de
57.152 toneladas. A pesca do Rio Grande do Sul é realizada principalmente por
arrasteiros simples, parelha, tangones, as traineiras, linheiros, atuneiros e boniteiros.
A atividade da pesca industrial em Santa Catarina opera com embarcações de
grande porte, e capacidade de carga superior a 20 (vinte) toneladas de arqueação bruta,
enquanto que a pesca artesanal é desenvolvida por pescadores profissionais que se
utilizam de equipamentos e apetrechos de captura sem nenhuma sofisticação
tecnológica.
O porto de Rio Grande é responsável pelo desembarque de 86% de pescado do
Estado. É importante salientar-se a participação dos números dos barcos e tipos de artes
de pesca no Rio Grande do Sul como podemos ver na Tabela 6.
16
Tabela 6 - Número de desembarques por frota no Rio Grande do Sul em 1992
Discriminação
Arrasto simples
Arrasto de parelha
Arrasto de tangones
Traineiras
Emathe/espera
Armadilha/covos
Linha
Espinhel longline
Isca viva
Total Geral
Número de Barcos
Desembarque Total
10
122
56
43
47
2
4
22
4
310
40
415
278
133
305
18
21
52
23
1.285
Fonte: Centro de Pesquisa do Rio Grande do Sul - CEPERG/RS.
Elabotação: Secretaria da Agricultura e Abastecimento - CEPA - RS.
Armadores japoneses e coreanos com suas embarcações estrangeiras,
principalmente atuneiros e boniteiros, foram arrendadas para a pesca de atuns e afins,
pescados com alta cotação no mercado internacional. O número de embarcações de
pesca industrial foi de 1.285. Comparando-se os resultados de 1992 cujo desembarque
total de pescados foi de 57.151t e 13.067t importados, com os dados de 1991 cuja
captura foi de 55.381t e importados 14.691t como podemos observar no Gráfico abaixo,
houve uma diminuição dos importados. (Ver Tabela 7 e Gráfico 2 abaixo)
Podemos observar na figura abaixo que importamos uma quantidade menor de
pescados em 1992 em comparação com o ano de 1991.
Atualmente a frota da Lagoa dos Patos, que é a mais importante do Estado,
concentra-se em ordem de importância nos municípios de Rio Grande, com 925 barcos,
São José do Norte, com 643, Pelotas com 387 e São Lourenço do Sul, Camaquã, e
Tapes com 225, num total de 2.213 barcos, sendo 78% motorizados. Destes, 2.213 não
possuem cabine nem qualquer instrumento de navegação. Em se tratando de qualidade
desembarcada a região Sudeste destacou-se no item “peixes” e a Nordeste no item
“crustáceos”. Em termos de valor, a região Nordeste como aconteceu nos anos
anteriores, destacou-se em todos os itens, como podemos ver na Tabela 8 e Tabela 9.
A pesca em Santa Catarina tem sido praticada em 16 microrregiões do estado;
as espécies mais capturadas foram: sardinha, bonito, listado, camarão, entre outros, a
produção no ano de 1992 foi de 82.375t, deste total 76.072 é pesca industrial e 6.303 é
artesanal.
17
Tabela 7 - Desembarque total por artes de pesca no RS e importação interestadual e internacional de pescados em 1992 (kg)
A rrasto
Discriminação
Artesana
l
Simples
Parelha
Espera
Tangone
s
Covos
Linha
Espinhel
Isca
Cerco
Subtotal
Emalhe
Longlin
Viva
Interestadu
al
Internacion
al
Total
Geral
PEIXES ÓSSEOS
Abrotea
4476
4740
99030
84960
122
51
1260
194639
13800
208439
Agulhão-Branco
97364
97364
97364
Agulhão-Negro
46725
46725
46725
Agulhão-Vela
29571
29571
29571
307110
307110
307110
2066412
Albacora-Bandolim
Albacora-Branca
Albacora-Laje
846
Bagre
723700
Beiru
98910
Bonito
562
Cabra
12666
Cará
27075
Castanha
272174
13526
26026
427974
35
9
166902
15468
268
683
883
170
220
6
5658
4149
216678
195800
105
2080
34421
59659
747
11620
Cherne
2066412
451746
139763
593550
160
593710
1028025
147000
1175025
3047
194119
Cavala
Cavalinha
960
107576
100
5286887
2065452
5239
160
40
178
6366
733
155863
98910
3323811
3323811
487776
487776
27075
27075
6253180
47571
763
3310069
98910
80200
47571
6333380
47571
11565
4590
17051
203992
221043
119
3304
171842
476
172318
Cavala-Churan
37235
37235
37235
Continua...
18
...Continuação
A rrasto
Discriminação
Artesana
l
Simples
Parelha
Espera
Tangone
s
Covos
Linha
Espinhel
Isca
Cerco
Subtotal
Emalhe
Longlin
Viva
Interestadu
al
Internacion
al
Total
Geral
PEIXES ÓSSEOS
Congro-Negro
560
15240
104980
10550
Congro-Rosa
176
20
470
753
Corvina
8644600
118629
1880399
110602
494
Enchova
599235
180
9609
240
25
2265
133595
2355
3781
269535
273310
219
414581
11169524
606032
11775556
1936109
16994
2562392
82968
2645360
7
Espadarte
1009242
133595
1009242
1009242
Goete
2800
440
201060
3473
802
208575
208575
Gordinho
3450
1700
27680
1120
220
34170
34170
Grumatá
2229
2229
Jundiá
147794
147794
Linguado
116100
Manganga
12694
Merluza
Mira-céu
51057
Miragaia
9894
Namorado
1783
Olhete
4551
Pampo
44691
20191
121292
974693
4336
1236612
200
2000
8840
120
1000
1900
3806
52
3810
14822
280
58043
5291
140
1054
208
520
1731
180
9
120
81086
1526
412
28669
8030
180
9445
80
1097140
147794
21720
12894
8070
1135
1094911
1258332
12894
8917827
8932649
58043
17964
321213
339177
5252
38792
44044
43370
142219
43370
253692
395911
Continua...
19
...Continuação
A rrasto
Discriminação
Artesana
l
Simples
Parelha
Espera
Tangone
s
Covos
Linha
Espinhel
Isca
Cerco
Subtotal
Emalhe
Longlin
Viva
Interestadu
al
Internacion
al
Total
Geral
PEIXES ÓSSEOS
Papa-Terra
27702
420
138885
37063
Pargo-Rosa
206969
360
9120
2678
44591
2360
28
7
Peixe-Espada
11465
40
20
204130
204130
1674
16456
281848
281848
13860
13860
266772
266772
Peixe-Porco
2136
160
232250
32176
50
Peixe-Prego
1094
390
6200
3860
1280
Peixe-Rei
Peixe-Rei-A.Doce
Peixe-Sapo
35980
125826
67152
67152
114460
114460
114460
2055
37053
37053
31944
51736
5685008
683656
6368664
35
6940
1110382
78420
1188802
489
1133
18120
1174628
489729
3853576
83375
Pescadinha
29121
80
1031684
42522
Pintado
45901
136
Savelha
1296417
7384
5840
Serrinha
696
140
160
1502384
11000
Tambica
23899
Tira-Vira
4538
20
45901
Pontudo
Tainha
89846
67152
15256
Pescada Olhud
77022
368
1720
20363
48
110
614
18614
1309641
16103
14367
16103
237279
1866
1752577
211
18000
1309641
740
49420
45901
36560
1789131
23899
23899
76252
76252
Continua...
20
...Continuação
A rrasto
Discriminação
Artesana
l
Simples
Parelha
Espera
Tangone
s
Covos
Linha
Espinhel
Isca
Cerco
Subtotal
Emalhe
Longlin
Viva
Interestadu
al
Internacion
al
Total
Geral
PEIXES ÓSSEOS
Traíra
709235
709235
709235
Viola-A.Doce
132836
132836
132836
Xixarro
466487
133560
3685145
3685145
Mistura
15803
1420
25
17339
17339
Outros
11575
940
934
87410
7160
1131997
13754652
1754160
48327
755725
27043
150814
138578
19
Arraia
25769
34297
85413
65934
Cação
283883
44292
324327
103250
Peixe p/Farinha
SUBTOTAL
517
189386
16837274
3085098
91
161
3022
159800
7
964
10735
340
29195
7900
5636
614
5361209
915614
4183514
24996
664148
1761323
822
46080
258315
600
1925612
0
298106
3451132
47597679
0
9096
38291
60
298160
12914090
60511769
3092
1764415
ELASMOBRÂNQUIOS
Anjo
3437
800
Cação-Azul
Cação-Cinza
6263
Cação-Mangona
5054
Cação-Martelo
10652
11
258315
115855
2802056
23829
205268
205268
17460
23723
23723
2453
2825885
207721
1054
402
689
25427
32637
32637
440
5437
755
48488
65772
65772
83428
83845
83845
12149
12149
12149
Cação-Moro
417
Mouka
Continua...
21
...Continuação
A rrasto
Discriminação
Viola
Nadadeira Caça
SUBTOTAL
Artesana
l
Simples
Parelha
Espera
Tangone
s
Covos
Linha
Espinhel
Isca
Cerco
Subtotal
Emalhe
Longlin
Viva
65435
2620
89069
16404
617
4891
5332
4429
0
1153398
113154
656449
334434
3456
91
8
245
25368
142906
Interestadu
al
Internacion
al
178150
Total
Geral
60
4562
178150
0
1126
77100
29629
0
123124
0
0
123124
800
29048
2791834
463789
0
5546362
2453
26921
5575736
124006
124251
MOLUSCOS/CRUSTÁCEOS
Calamar
146
Camarão-Barba
117538
Camarão-Rosa
3828583
3828583
2065
3830648
28317
28317
13499
41816
Siri
Outros
SUBTOTAL
TOTAL GERAL
142906
6027
0
18
1691
0
0
0
56
0
0
7792
0
0
7792
3980611
0
109
27067
0
0
0
56
0
0
4007843
15564
124006
4147413
21971283
1245151
14411210
2115661
51783
160600
5390257
3707504
4647303
3451132
57151884
18017
13065017
70234918
Fonte: Centro de Pesquisa do Rio Grande do Sul - (IBAMA).
22
GRÁFICO 2
Desembarque total de pescados no RS e importação 1991/92 em toneladas
60.000
50.000
40.000
Desembarques
30.000
Importados
20.000
10.000
0
1991
1992
Fonte: IBAMA - Centro de Pesquisa do RS. Elaboração: SAA/CEPA/RS.
23
Tabela 8 - Desembarque de pescado por classe, segundo as grandes regiões do Brasil e Santa Catarina - 1986/88
1986
REGIÃO
Peixes
Crustáceos
1987
1988
Moluscos
e outros
Total (¹)
Peixes
Crustáceos
Moluscos
e outros
Total (¹)
Peixes
Crustáceos
Moluscos
e outros
NORTE
129.068
15.493
1.358
145.918
154.026
17.808
1.751
173.596
135.616
18.603
1.718
NORDESTE
161.262
41.237
2.060
205.207
149.333
41.915
2.221
194.063
139.110
37.518
2.821
SUDESTE
315.739
17.413
1.395
334.546
334.246
17.476
1.254
352.978
257.512
20.607
1.198
SUL
223.115
18.147
3.037
244.298
189.128
14.728
1.721
205.576
188.106
21.219
1.026
SANTA CATARINA
149.617
6.829
1.366
157.812
118.422
6.969
1.052
126.442
115.254
9.679
795
CENTRO-OESTE
11.739
6
11.743
8.193
3
8.196
5.045
7.854
941.712
834.926
6.951
934.408
725.389
BRASIL
840.921
92.291
91.926
Obs.: (¹) Inclusive pescado não especificado.
NOTA: As diferenças porventura apresentadas entre soma
ELABORAÇÃO: Instituto CEPA/SC.
Fonte: Fundação IBGE. Anuário Estatístico do Brasil, v. 40, 1989.
Fundação IBGE. Estatística da Pesca 1º-2º semestre. 1988.
de parcelas e totais são provenientes de arredondamentos.
24
97.947
3
6.765
Tabela 9 - Valor do pescado desembarcado, por classe, segundo as grandes
regiões de Santa Catarina - 1987/88
1987
Região
Peixes
Moluscos
e outros
Crustáceos
Total (*)
NORTE
- Valor Corrente
3.439.898
1.324.398
5.301
4.769.710
- Valor out./90(*)
15.249.729.353
5.871.311.026
23.500.352
21.145.041.682
- Valor Corrente
4.447.236
5.742.065
149.052
10.387.507
- Valor out./90(*)
19.848.448.195
25.455.678.388
660.776.180
46.049.816.129
- Valor Corrente
5.868.641
1.240.170
66.125
7.174.949
- Valor out./90(*)
26.016.814.138
5.497.912.104
293.144.841
31.807.928.715
- Valor Corrente
2.638.759
901.439
34.755
3.574.954
- Valor out./90(*)
11.698.126.101
3.996.252.441
154.075.599
15.848.458.573
- Valor Corrente
1.430.925
450.160
25.905
1.906.988
- Valor out./90(*)
6.343.565.703
1.995.645.849
114.841.847
8.454.044.532
- Valor Corrente
225.863
-
232
226.095
- Valor out./90(*)
1.001.294.114
-
1.028.501
1.002.322.615
- Valor Corrente
16.650.398
9.208.070
255.465
26.133.216
- Valor out./90(*)
73.814.4l6.334
40.821.145.093
1.132.525.473
115.853.572.145
NORDESTE
SUDESTE
SUL
SANTA CATARINA
CENTRO-OESTE
BRASIL
Obs.: (*) Valores em cruzeiros corrigidos pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas.
Fonte: Fundação IBGE. Anuário Estatístico do Brasil, v. 48-49, 1987-89.
Fundação IBGE. Estatística da Pesca, 1º-2º semestre 1988.
Elaboração: Instituto CEPA/SC.
2.4 Perspectivas e Situação Atual dos Principais Recursos Pesqueiros do
Brasil
A extensão do litoral brasileiro é de aproximadamente 8.400km, e é constituído de
várias regiões distintas. A plataforma continental é bastante estreita, variando
normalmente entre 20 a 50 milhas, com um máximo de aproximadamente 80 milhas na
altura da foz do rio Amazonas.
25
REGIÃO NORTE
Devido à influência do rio Amazonas, a região norte apresenta alta produtividade
primária e, através do fornecimento de nutrientes, favorece significativamente a
abundância de peixes e crustáceos. Estima-se para esta região um potencial entre 385
mil e 475 mil toneladas/ano, das quais 235 mil toneladas de espécies pelágicas e entre
150 mil e 240 mil toneladas de espécies demersais.
REGIÃO NORDESTE
Possui uma vasta extensão costeira, porém sua produtividade é baixa com
exceção dos ambientes estuarinos. Os estoques mais importantes desta região são:
lagosta e pargo. Estima-se para esta região um potencial da ordem de 200 mil a 275 mil
toneladas/ano das quais 100 mil toneladas de espécies pelágicas e entre 100 mil e 175
mil de espécies demersais.
REGIÃO SUDESTE
No trecho localizado entre Cabo Frio (RJ) e Ilha Grande (RJ), essa região se
beneficia de uma significativa produtividade primária causada por ressurgências,
principalmente estoques de peixes demersais, pescados, corvinas e grande cardume de
sardinha. Estima-se um potencial de produção, sem comprometimento de estoques, de
265 mil a 290 mil toneladas/ano das quais 195 mil de espécies pelágicas e entre 70 mil e
95 mil de espécies demersais.
REGIÃO SUL
Apresenta alta produtividade primária, que sustenta grande biomassa de peixes
pelágicos e demersais. Estima-se o potencial pesqueiro desta região entre 550 mil a 660
mil toneladas/ano das quais 370 mil de espécies pelágicas, e entre 180 mil e 290 mil de
espécies demersais.
RECURSOS DE ÁGUAS INTERIORES
No momento não dispomos de trabalhos técnicos confiáveis do potencial
pesqueiro das grandes bacias hidrográficas do Brasil. Contudo acreditamos que estas,
pelas suas dimensões (Tabela 10), e piscosidade, poderão apresentar significativos
incrementos na produção de pescado.
Com relação aos grandes reservatórios, estima-se que o potencial pesqueiro das
46 maiores represas brasileiras é da ordem de 123.091 toneladas/ano.
26
Tabela 10 - Área das grandes bacias hidrográticas
Bacia
Amazônia
Tocantins
Nordeste
São Francisco
Leste
Paraguai
Paraná
Sudeste
Uruguai
Total
Área (km2)
(%) do Total
3.984.467
803.250
884.835
631.133
569.310
345.701
891.309
223.688
178.235
8.511.965
46,8
9,4
10,4
7,4
6,7
4,1
10,5
2,6
2,1
100,0
No tocante a 7 açudes da região Nordeste, estes apresentaram uma estimativa
de captura máxima sustentável de 8.894t/ano/1980, para as espécies (Curimatã,
Pescada-do-Piaui e Traíra). Quanto à aqüicultura, não conhecemos qualquer estimativa
confiável de sua potencialidade no Brasil, contudo, se considerarmos a grandeza das
nossas bacias hidrográficas, associada à vastidão de áreas inundadas pelas grandes
represas e açudes, além da extensão do nosso litoral concluiremos que o Brasil tem
grandes possibilidades de incrementos da produção pesqueira, podendo-se inclusive
concluir que a médio e longo prazo seria mais racional buscar aumentos de produção
através do cultivo.
2.4.1 Principais Espécies da Costa Gaúcha
Camarões:
A pesca do camarão é uma atividade de grande importância sócio-econômica no
extremo sul do país. Temos três espécies: rosa, branco e sete-barbas. É a atividade mais
importante na pesca artesanal no Rio Grande do Sul, devido ao alto valor comercial. No
período de 1979 a 1983, contribuiu com 39,5% da receita da pesca artesanal.
Camarão-Rosa:
Família: Peneidae. Espécies: Penaeus brasiliensis e Penaeus paulensis. Frota:
349 barcos (1985). Método de pesca: arrasto; com uma produção máxima registrada no
ano de 1972 de 8.211 toneladas. A pesca do camarão é de enorme significado e
representa aproximadamente 80% do seu rendimento anual, visto que 70% do produto é
exportado e processado principalmente para o Japão, Estados Unidos e Europa.
27
O camarão-rosa está perfeitamente adaptado às condições ambientais do Rio
Grande do Sul, o que permite viabilizar a curto prazo o repovoamento das áreas costeiras
atualmente inaproveitadas, isto com a possibilidade de controle e manutenção de níveis
de produção elevados sem contudo desequilibrar o suporte natural.
2.4.2 Espécies Pelágicas
São peixes que nadam livremente na coluna d’água, geralmente em cardumes
nas superfícies exibem comportamento migratório acentuado, são geralmente
planctófagos ou carnívoros.
Sardinha: (Sarinella brasiensis)
Amplitude de comprimento de 12 a 24cm; peso médio 60g; comprimento da
primeira maturação: 16,7cm; tamanho mínimo de captura: 17cm; produção de 1985: 124
mil toneladas; frota: 400 embarcações; método de pesca: rede de cerco (traineira).
O pico da captura da sardinha ocorreu em 1973 quando a produção atingiu cerca
de 240 mil toneladas; porém no ano de 1990 foram capturadas apenas 32 mil toneladas.
No ano de 1992 a captura de sardinha foi de 100.000 mil toneladas.
Bonito-Listrado:
Os exemplares possuem comprimento médio de 54cm; peso médio de 3,2kg;
comprimento da primeira maturação de 40cm; produção de 1985: barcos nacionais 14.037 toneladas; barcos arrendados: 10.255 toneladas; frota: 33 nacionais e 04
japoneses.
Enchova:
Habita a plataforma continental da Argentina, Uruguai e sul do Brasil. Migra para o
norte com a corrente das Malvinas durante os meses de junho e agosto. Produção de
2.032 toneladas em 1984. Método de pesca: rede de cerco.
Tainha:
Ocorre na plataforma continental dos Estados de Santa Catarina, Paraná, Rio
Grande do Sul.
28
2.4.3 Espécies Demersais
São espécies associadas ao fundo, vivem sobre ou próximo dos substratos
estuarinos.
As principais espécies demersais são: corvina, castanha e pescada.
Corvina:
Comprimento médio: 34cm; peso médio: 917g, ocorre na barra do Rio Grande;
produção média em 1985: 20.495 toneladas. Frota: 214 barcos; métodos de pesca: rede
de cerco, rede de esmalhar.
Castanha:
Estende-se desde o Estado do Rio de Janeiro até Buenos Aires. Produção média
em 1985: 14.937 toneladas; frota: 214 barcos; método de pesca: parelha e arrasto de
popa.
2.4.4 Consumo Potencial de Pescados no Brasil
O consumo per capita de pescados no Brasil chega à média de
8,5kg/habitante/ano, enquanto que no mundo é de 12kg/habitante/ano. No Norte o
consumo per capita é de 10kg/habitante/ano. O Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o
consumo per capita de pescados é de 3,5kg/habitante/ano.
Com base nestes números, podemos concluir que a oferta de pescado no Brasil
está muito aquém da demanda, vislumbramos assim um grande mercado de produção
de pescados.
29
3 CARACTERÍSTICAS DO SETOR
3.1 Zona Comum de Pesca
A nossa costa, inclusive a nossa Zona Econômica Exclusiva (ZEE), é pouco
produtiva quanto a recursos pesqueiros. No entanto, é passagem de espécies migradoras
(atuns e afins) e de reprodução de baleias, e sazonalmente possibilitam expressivas
capturas comerciais, através da frota de altura. Todavia deve-se destacar que a ZEE é
pouco conhecida. A CONEPE (Confederação Nacional das Entidades de Pesca) pede
uma igualdade de condições pelo estabelecimento de uma zona comum de pesca, sem
os limites impostos pela barreira do mar territorial. O não atendimento a esse
procedimento fundamental equivaleria a abrir o nosso potencial mercado às empresas
estrangeiras cujos países de origem continuariam mantendo para o Brasil a reserva de
suas fontes de captura. As características físico-químicas no mar territorial variam com a
incidência das correntes marinhas de cada estação.
As correntes frias das Malvinas, vindas do sul, encontram-se com a corrente do
Brasil formando-se a “convergência subtropical”. A região sudeste/sul abriga os três
maiores portos pesqueiros do Brasil: Santos, Itajaí e Rio Grande.
3.1.1 Pesca Pelágica
Redes de cerco (traineira) cerco de grandes pelágicos, redes de espera flutuante
para grandes peixes pelágicos. Pesca de tunídeos com isca viva e atuneiros.
3.1.2 Pesca Demersal
Pesca do camarão, camarão-rosa, camarão sete-barbas, frota artesanal, pesca
de parelha, pesca de linha, espinhel de fundo e “long line”.
3.2 Equipamentos e Métodos de Pesca
Existem vários tipos de capturas e estas são dirigidas a todas as espécies
conhecidas de valor comercial.
Os petrechos de pesca em geral foram importados pelos armadores.
Equipamentos eletrônicos de auxílio à pesca e navegação. Os aparelhos eletrônicos
estão se tornando cada vez mais populares na frota comercial. Os principais são sonda,
sonar, navegador por satélite, radar, etc.
3.3 As Perdas do Setor
•
Recrutamento de peixes imaturos.
•
Estima-se que a perda anual de sardinha por mau manuseio e conservação é
da ordem de 20.000 toneladas. Toda essa produção é transformada em
farinha.
•
Operação de pesca envolvendo uma conservação inadequada do pescado,
situação que acarreta elevados custos operacionais, como: descarga de
pescado, excesso de mão-de-obra, elevado gasto de combustível, perdas na
produção por mau acondicionamento nos porões e como conseqüência,
baixa produtividade e lucros reduzidos.
•
As próprias empresas pesqueiras possuem seus equipamentos que
constituem pontos de desembarque. Entretanto os investimentos são
elevados.
•
Devido à falta de infra-estrutura de embarque e desembarque, ocorrem
perdas de 10 a 12% ao ano no Sul. Esta perda chega até 25% no Norte e
Nordeste.
•
Perdas anuais de 10 a 15% da produção pesqueira são devidas às
deficiências de informação e de tecnologia no setor. A nível de pescador,
estas perdas chegam a 65% pelos mesmos motivos expostos acima. A
implementação da condição tecnológica do setor pesqueiro gaúcho é
necessária, tendo em vista a necessidade de suprir a sua demanda, importar
em toneladas aproximadamente 40% do pescado processado, enquanto que
em valor este percentual chega a 50%.
•
Analisando bem as operações de pesca, conservação e descarga do
pescado, é fácil verificar que os nossos recursos pesqueiros estão sendo
mal aproveitados, desperdiçados e depredados.
32
•
A pesca do camarão é um bom exemplo onde grande parte de peixes
imaturos são chamados de “fauna acompanhante”. A produção de captura
gira de 10:1. O desperdício chega a 60% tendo como causas a modalidade
de pesca e as condições sócio-econômicas da região Norte do Brasil.
•
Na pesca artesanal, a falta de cuidados com o pescado ocorre desde a
captura, acondicionamento até a oferta do produto, (este processo ocorre
sem gelo e sob o sol), acarretando com isso imensas perdas de qualidade
ofertada.
3.4 Situação Atual dos Principais Recursos Pesqueiros em Exploração pela
Pesca Industrial no Rio Grande do Sul
A frota de arrasteiros de fundo operante no porto de Rio Grande expandiu-se
consideravelmente e hoje é maior que a de outros portos brasileiros. O litoral do Rio
Grande do Sul é o maior produtor de peixes demersais. O Rio Grande do Sul possui um
parque industrial em condições de processar aproximadamente 220 mil toneladas por
ano, operando hoje com ociosidade em torno de 40%. Os recursos demersais
tradicionalmente explorados não mais suportam um incremento na intensidade de pesca
devido a seus potenciais biológicos se encontrarem quase acima do limite. As principais
indústrias de Rio Grande importam matéria-prima principalmente da Argentina e Uruguai.
Atualmente pesquisas são direcionadas para diversificar a captura através da FURG
(Fundação Universitária de Rio Grande) e IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Naturais e Renováveis.
3.4.1 Principais Entraves do Setor Pesqueiro
•
Ausência de uma política governamental voltada para o Desenvolvimento do
Setor.
•
Legislação desatualizada.
•
Carência de informações precisas sobre os estoques em explotação e não
explotados tradicionalmente.
•
Descontrole de esforço de pesca sobre os estoques.
•
A poluição e a degradação de importantes ecossistemas costeiros e
estuarinos em nível nacional, onde se dá a produção de alimento e o
crescimento de fases larvares e juvenis dos recursos pesqueiros, vêm
acarretando redução dos estoques exploráveis em níveis tão acelerados que
seu impacto é sensível nas produtividades e índices de abundância.
33
•
Ausência de pesquisa dirigida à pesca.
•
Fiscalização precária.
•
Ineficiência de mão-de-obra.
•
Excesso de carga tributária à produção pesqueira.
3.5 Estratégia para a Evolução e Desenvolvimento da Tecnologia de Pesca
no Rio Grande do Sul
•
Devemos ter uma política pesqueira capaz de promover o desenvolvimento
de uma tecnologia de pesca com um maior poder de captura.
•
Que seja promovida a realização de cursos dirigidos à formação de pessoal
de bordo, que está a exigir uma mão-de-obra cada vez mais especializada.
•
Promover um programa de pesca exploratória nas profundidades superiores
aos 200 metros, com vistas à localização de novos estoques pesqueiros,
contribuindo para a consolidação da Zona Econômica de 200 milhas.
EMPRESAS DE PESCA DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA
Os Estados de Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina possuem 17
empresas com turno de 8 horas, processando sardinha, cavalinha e outras. O Brasil
produz 420 milhões de latas de 135g/ano.
34
3.6 Posição das Empresas de Pesca do Rio Grande do Sul e Santa Catarina,
Segundo Balanço Anual de 1991
Estado
Data do
Balanço
Pescal
RS
12/91
Receita
Operacional
Líquida
12.954,4
Pioneira da Costa
SC
12/91
2.505,0
150
Itasul
SC
12/91
2.176,0
114
Furtado
RS
12/91
2.030,7
350
Sul Atlântico
SC
12/91
1.366,0
500
Empresas
Nº de
Funcionários
Fonte: Revista Gazeta Mercantil nº 16.
EMPRESAS PESQUEIRAS DO RIO GRANDE DO SUL - 1993
•
Indústrias: 15
•
Barcos: 300
•
Empregos: 5.000
•
Exportações: US$ 40 milhões
•
Receita Anual: US$ 200 milhões
•
Pescado Processado: 70.000t/ano
3.6.1 Linha de Tunídeos
•
Brasil - 55 milhões de latas de 200g por ano.
•
Distribuição por Estado:
−
Rio de Janeiro ............
75%
−
Santa Catarina ...........
15%
−
São Paulo ................... 10%
35
860
PRODUÇÃO MÉDIA ATUAL
a) Sardinha - 250 milhões de latas de 135g por ano.
b) Linha tunídeos - 30 milhões de latas de 200g por ano.
EMPREGOS DIRETOS - 4.500
a) Pessoas - 4.500.
b) Potencial pela capacidade instalada 8.000 pessoas.
3.6.2 Consumo Nacional dos Principais Insumos
•
Sardinha: 70 mil toneladas
•
Atum: 12 mil toneladas
•
Óleo de Soja: 08 mil toneladas
•
Folhas Metálicas: 25 mil toneladas
3.6.3 Potencial
•
Sardinha: 133 mil toneladas
•
Atum: 23 mil toneladas
•
Óleo de Soja: 15 mil toneladas
•
Folhas Metálicas: 48 mil toneladas
As nossas indústrias estão dez anos atrás das indústrias de outros países,
precisam importar equipamentos. Temos técnicos capacitados e precisamos vencer as
barreiras alfandegárias.
36
3.6.4
Número de Estabelecimentos
Inspecionado
1991
que
Industrializam
Pescado
Estabelecimentos
Rio Grande do Sul
19
Paraná
06
Santa Catarina
51
São Paulo
53
Rio de Janeiro
63
Mato Grosso
05
Mato Grosso do Sul
04
3.7 Colônia de Pescadores do Rio Grande do Sul
A Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul reúne hoje 17 colônias de
pescadores com mais de 20.000 pescadores artesanais registrados num total de 100.000
pessoas envolvidas.
Os maiores problemas dos pescadores artesanais são: defeso, legislação,
comercialização, fiscalização, crédito, treinamento, apetrechos de pesca (compra de
embarcações) e, assistência médico-odontológica.
3.8 Colônias de Pescadores de Santa Catarina
O Estado de Santa Catarina possui 20 colônias, 19 agências da ACARPESC,
que fomenta, financia e organiza a pesca, recebendo os financiamentos em produto.
Alguns veículos desativados do Estado foram destinados às colônias. Um percentual do
ICMS, recolhido do pescado é destinado diretamente ao setor. Existem convênios com o
IBAMA para fiscalização com recursos do Governo Federal.
37
4 CUSTOS
4.1 Custos de Pescado Industrializado, Inteiro sem Cabeça e Filetado do Rio
Grande do Sul
Um dos itens mais importantes que compõe este diagnóstico é a formação do
preço de custo dos peixes industrializados congelados, os quais são:
a) Peixe inteiro congelado - Tabela 11
b) Filé de peixe congelado - Tabela 12
c) Peixe congelado eviscerado sem cabeça - Tabela 13
Tabela 11 - Formação do preço de custo de peixes industrializados
Produto: Peixe Congelado Inteiro
Rubrica
Nível de Utilização da Capacidade Produtiva
40%
50%
60%
70%
80%
120,00
96,00
80,00
68,57
60,00
Mão-de-Obra Direta
5,50
5,50
5,50
5,50
5,50
Mão-de-Obra Indireta
3,00
2,40
2,00
1,71
1,50
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
188,50
163,90
147,50
135,79
127,00
60,00
48,00
40,00
34,29
30,00
Custos com Vendas
120,00
96,00
80,00
68,57
60,00
Custos Financeiros
22,11
18,47
16,05
14,32
13,02
390,61
326,37
283,55
252,96
230,02
Gastos de Produção
Embalagens
Custo Industrial
Custos Administrativos
Preço de Custo (US$/t)
Fonte: Centro das Indústrias de Rio Grande - RS/92.
Tabela 12 - Formação do preço de custo de peixes industrializados
Produto: Filé de Peixe Congelado
Rubrica
Nível de Utilização da Capacidade Produtiva
40%
50%
60%
70%
80%
Gastos de Produção
370,00
296,00
246,67
211,43
185,00
Mão-de-Obra Direta
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
Mão-de-Obra Indireta
120,00
96,00
80,00
68,57
60,00
85,00
85,00
85,00
85,00
85,00
750,00
652,00
586,67
540,00
505,00
60,00
48,00
40,00
34,29
30,00
Custos com Vendas
120,00
96,00
80,00
68,57
60,00
Custos Financeiros
55,80
47,76
42,40
38,57
35,70
985,80
843,76
749,07
681,43
630,70
Embalagens
Custo Industrial
Custos Administrativos
Preço de Custo (US$/t)
Fonte: Centro das Indústrias de Rio Grande - RS/92.
Tabela 13 - Formação do preço de custo de peixes industrializados
Produto: Peixe Congelado Eviscerado Sem Cabeça
Rubrica
Nível de Utilização da Capacidade Produtiva
40%
50%
60%
70%
80%
Gastos de Produção
280,00
224,00
186,67
160,00
140,00
Mão-de-Obra Direta
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
Mão-de-Obra Indireta
40,00
32,00
26,67
22,86
20,00
Embalagens
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
440,00
376,00
333,33
302,86
280,00
60,00
48,00
40,00
34,29
30,00
Custos com Vendas
120,00
96,00
80,00
68,57
60,00
Custos Financeiros
37,20
31,20
27,20
24,34
22,20
657,20
551,20
480,53
430,06
392,20
Custo Industrial
Custos Administrativos
Preço de Custo (US$/t)
Fonte: Centro das Indústrias de Rio Grande - RS/92.
40
Podemos considerar como sendo custo, do ponto de vista econômico, todo e
qualquer esforço feito para produzir um determinado bem, desde que seja possível atribuir
a esse esforço um valor monetário.
Neste trabalho foram coletadas informações sobre a formação de custos de
diferentes empresas, com o objetivo de obtermos um valor típico do setor.
IDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS
•
Custos de Produção
−
−
−
−
−
−
−
•
Energia Elétrica
Água
Manutenção
Combustíveis
Lubrificantes
Depreciações
Seguros
Mão-de-Obra Direta
Compreende a mão-de-obra diretamente associada ao produto (tarefa) e seus
encargos, bem como a apropriação da mão-de-obra por centro de custos de cada
produto com seus respectivos encargos.
•
Mão-de-Obra Indireta
•
Embalagens e Montagem
•
Custos Administrativos
•
Custos com Vendas
•
Custos Financeiros
41
4.2
Custos de Produção das Espécies de Maior Valor Econômico de
“Pescados Kowolsky Ltda.” - Itajaí/SC
a) Sardinha: 180,00 p/t
b) Atum: 400,00 p/t
c) Parelha: 300,00 p/t
d) Camarão: 5.000,00 p/t
Os custos que mais oneram a produção são: manutenção e combustíveis (óleo
diesel).
4.3 Custo de Capturas por Embarcações
a) Parelhas - Custos estimados para 2 viagens (15 dias) e produção entre 100t
e 150t de peixe, com barcos de 20 a 24m, Região Sudeste/Sul: US$
42.146,50 ou US$ 421,27 a US$ 280,98/t a preços de agosto/91; sendo
25,54% em combustível, 17,08% gelo, 38,47% com mão-de-obra e 9,30%
com falhas pesqueiras.
b) Camaroneiras - Custos estimados para 2.168kg/barco/mês, em
embarcações de 12 a 22m: US$ 16.756,68 ou US$ 7,73kg. Camarão
descabeçado (90-110kg) = US$ 4.430,00/t camarão processado (31-35/Lb) =
US$ 11.860,00/t; atum US$ 1.420,00/t.
c) A região Sudeste/Sul capturou em 1985 um valor correspondente a Cr$ 173,3
bilhões, 69,2% do global nacional. A frota camaroneira considerada industrial
opera em toda região Sudeste/Sul com um total de 401 embarcações.
Dessas, 235 são de São Paulo, 84 de Santa Catarina, 70 do Rio de Janeiro,
11 do Espírito Santo e 3 do Rio Grande do Sul.
4.4 Custo Bruto de Captura “Camaroneiro
Para o estudo do custo de captura, foram pesquisadas 2 embarcações durante
10 meses do ano de 1986. A operação de pesca das duas embarcações abrangem toda
a Região Sudeste/Sul da costa brasileira, e os portos de desembarque da produção
variam de acordo com o local de pesca de cada viagem. A partir de 1986 a produção de
camarões na Região Sudeste/Sul manteve-se praticamente estabilizada no patamar das
20.000 toneladas.
42
CARACTERÍSTICAS DAS EMBARCAÇÕES
Discriminação
A
B
17 anos
13 anos
20 metros
20 metros
Material do casco
madeira
madeira
Potência
225 HP
220 HP
35t
20t
Idade
Comprimento
Capacidade porão
CUSTO DE PRODUÇÃO DO “CAMARONEIRO”
Altos investimentos correspondentes à aquisição de embarcações potentes para
arrasto com grande raio de ação e automia, equipadas com câmaras frigoríficas e
equipamentos eletro-eletrônicos de navegação e detecção, bem como os altos
investimentos com operações de captura e armação de barcos (óleo diesel, óleo
lubrificantes, graxa, tripulação e faina pesqueira).
Custo de Captura do Camarão (Camaroneiro) Obtido em Embarcação - Set./1991
Discriminação
Captura Total
Embarcação A
Embarcação B
58.222kg
62.309kg
8.531kg
8.220kg
49.691kg
54.089kg
US$ 167.207,48
US$ 176.518,58
US$ 2,87
US$ 2,83
Receita Total
US$ 291.727,08
US$ 270.883,24
Receita/Camarão
US$ 127.632,22
US$ 98.601,91
Receita/Peixe
US$ 164.094,86
US$ 172.281,32
5.822,20kg/viagem
6.230,90kg/viagem
853,10kg/viagem
822,00kg/viagem
4.969,10/kg/viagem
5.408,90kg/viagem
3,30kg
3,36kg
14,96kg
12,64kg
5,01kg
4,58/kg
US$ 124.519,61
US$ 94.364,66
74,2%
52,4%
Captura/Camarão
Captura/Peixe
Custo Total
Custo Unitário Médio
Captura Média/Total
Captura Média/Camarão
Captura Média/Peixe
Preço Médio/Peixe
Preço Médio/Camarão
Preço Médio/Total
Lucro
Rentabilidade
Fonte: G.P.E. do camarão 1987.
Elaboração: SAA/CEPA/RS.
43
5 COMERCIALIZAÇÃO
5.1 Fatores que Dificultam a Comercialização do Pescado
•
Deficiência e, em certos casos, total ausência de uma infra-estrutura de
apoio à frota pesqueira.
•
O grande número de intermediários entre o produtor e consumidor
ocasionam uma elevação excessiva nos preços.
•
Ineficiência no sistema de transporte o que acarreta perdas no produto final
por ser o pescado altamente perecível.
•
Uma das conseqüências dos problemas gerados na comercialização a nível
nacional se reflete na participação percentual do produtor no preço final do
pescado que alcançou 27,7% em 1968 contra 72,3% dos comerciantes
(varejista/atacadista), sendo que em 1985 a participação do produtor reduziuse a 19,76% do comerciante.
5.2 Principais Formas de Comercialização do Pescado no Rio Grande do Sul
•
Congelado
•
Resfriado
•
Salgado
•
Enlatado
Em nosso Estado, as espécies demersais são comercializadas sob a forma de
congelado, resfriado, salgado e enlatado.
A preferência do mercado está voltada para o pescado resfriado e congelado; o
volume de comercialização de corvina, castanha, pescada e pescadinha no período de
1984 a 1990 totalizou 193.645 toneladas.
O Estado tem como principal mercado consumidor a Bahia, que consome os
produtos congelados, Pernambuco que dá preferência aos produtos salgados e São
Paulo que consome o produto resfriado.
5.3 Condições Específicas para o Comércio dos Produtos e Subprodutos da
Pesca para Exportação
As condições específicas para o comércio dos produtos e subprodutos da pesca
estão no protocolo de intenções do Ministério da Agricultura na Secretaria Nacional de
Defesa Agropecuária, no Capítulo VI, elaborado em setembro de 1983, ainda em vigor.
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
ARTIGO 44
A matéria-prima a ser industrializada deverá enquadrar-se nas condições físicoquímicas, microbiológicas e, sobretudo, organolépticas ideais do pescado fresco,
respeitando-se as peculiaridades pertinentes a cada espécie, segundo as especificações
da legislação do país importador.
ARTIGO 45
a) Os produtos congelados deverão ser produzidos de modo que a faixa de
temperatura compreendida entre 0,5 (meio) e -5ºC (menos cinco graus
centígrados) seja vendida em espaço de tempo não superior a 2 (duas) horas
e que o centro interno do produto atinja a temperatura de -18ºC (menos
dezoito graus centígrados).
b) A estocagem de produtos congelados deverá efetuar-se a temperaturas não
superiores a -20ºC (menos vinte graus centígrados).
c) A forma de apresentação e as fases operacionais de elaboração dos
produtos de pesca congelados deverão ser compatíveis com aqueles
produtos idênticos produzidos no país importador.
d) Os aditivos utilizados respeitarão a legislação vigente do país importador,
quando ao tipo e condições de utilização.
46
ARTIGO 47
a) As semiconservas de pescado deverão ser obtidas de pescado íntegro,
lavado e eviscerado, respeitando-se as demais fases tecnológicas de
conformidade com a finalidade pretendida.
b) Na identificação das semiconservas deve ser incluído o uso da expressão
”Conservar sob Refrigeração”.
ARTIGO 49
a) Os moluscos bivalvos procedentes de área onde o N.M.P. de bactérias
coliformes é superior a 700/100 ml água não podem ser aproveitados.
b) Devem ser submetidos a um processo de depuração adequado os moluscos
bivalvos (ostras, mariscos, mexilhões) provenientes de áreas de pesca cujo
N.M.P. de colifornes está compreendido entre 70 e 700/100ml.
c) Para valores de N.M.P. de coliformes superiores a 230/100g, nas análises de
carnes dos bivalvos, deve ser obrigatório o tratamento de depuração.
d) Os estabelecimentos industriais voltados para a elaboração dos moluscos,
quando privados de suas valvas, devem possuir câmaras frigoríficas para
congelamento e armazenagem, compatíveis com sua capacidade de
produção, possuindo a temperatura não superior a -25ºC (menos vinte e
cinco graus centígrados).
ARTIGO 52
a) A rotulagem dos produtos de pesca comestíveis e não comestíveis deverá
conter o nome do produto, o nome da firma responsável pela elaboração,
carimbo oficial de inspeção do país exportador, a marca oficial do produto,
data de fabricação e os pesos bruto e líquido respectivamente.
5.3.1 Barreiras não Tarifárias
Agilizar o sistema de transporte rodoviário entre as fronteiras do Brasil e
Argentina devido à implantação do SISCOMEX, prejudicando a agilização do comércio
entre os países com conseqüente aumento dos custos de transporte os quais são
transferidos para os preços finais dos produtos.
Além disso, o sistema da fiscalização da fronteira comum entre os dois países
devido ao horário de funcionamento (domingos e feriados) tem prejudicado a agilização na
liberação dos caminhões utilizados nos transportes dos produtos perecíveis.
47
5.3.2 Legislação Sanitária
A legislação sanitária brasileira é no geral mais rígida do que a dos demais
países integrantes do MERCOSUL embora todos participem dos mesmos internacionais
e também operem entre si.
5.3.3 Pesos e Medidas
É necessário uniformidade entre as normas vigentes. Hoje, por exemplo,
enquanto as indústrias brasileiras são obrigadas a respeitar nas embalagens o critério
1,2,5 (divisores de peso), existem competindo no nosso Estado embalagens estrangeiras
com fracionamento distinto.
48
6 EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
Segundo técnicos do IBAMA, a média anual de exportação no Brasil entre os
anos de 1985 a 1990 foi de 42.740 toneladas de pescado. Deste total, cerca de 8.320
toneladas são de caudas de camarão beneficiado, representando 19,47% do total
exportado em peso.
Os produtos pesqueiros de exportação são: pescados congelados, resfriados,
conservas e outros. Com relação às conservas, está havendo uma acentuada redução
nas exportações, agravando a ociosidade do parque industrial instalado. Num turno de 8
horas/dia, produzem-se 490 milhões de latas/ano com peso unitário de 135g.
De janeiro a junho de 1991, importaram-se 96.936t de peixes, sob várias formas
e espécies, correspondentes à cifra de US$ 102.620,727, este valor para: peixes frescos,
peixes congelados, filé congelado e bacalhau. Em contrapartida, no mesmo período,
exportaram-se US$ 81.075.584,00 correspondentes a 20.757,30t de crustáceos (lagostas
e camarões), conforme Tabela 14 abaixo. Na balança comercial tem-se verificado um
ligeiro saldo em favor do país. Obviamente as exportações brasileiras de pescado são
pouco significantes, frente à totalidade de exportação nacional, representando algo em
torno de 0,5%. No que tange a pescados da Argentina na balança comercial, importamos
em 1993, cerca de 50 milhões e exportamos apenas US$ 5 milhões. Confederação
Nacional das Entidades de Pesca (CONEPE).
O Brasil possui uma centena de empresas que estão envolvidas no processo de
exportação/importação de pescado.
Tabela 14 - Importação brasileira de pescados - Período jan./jun-91
Peso em
(kg)
Espécies
Peixes Frescos
Peixes Cngelados
Filé de Peixe Congelado
Peixe Seco Salgado
Outros Prod. p. Congelado
Peixes Defumados
Bacalhau Salgado Seco
Crustáceos Congelados
Carne Caranguejo Congelado
Mexilhão
Lulas Frescas
Peixe Calamar Congelado
Polvo Congelado
Moluscos Congelados
Peixes Ornamentais Vivos
Outros (Trutas, Embriões, Alevinos, etc.)
Totais
Valor em
(US$)
12.242.879
56.635.594
17.642.154
6.284.092
30.910
81.588
2.786.138
34.393
7.300
500
25.000
985.386
172.754
2.052
3.348
2.679
96.936.767
4.466.797
23.552.191
26.818.001
27.166.576
105.182
736.429
18.011.002
344.698
44.220
2.500
8.000
688.839
475.245
20.148
130.799
50.100
102.620.727
Fonte: Min. Econ. Faz. Planej./CTIC
Adaptado: Secretaria da Agricultura e Abastecimento - CEPA - RS.
Em 1989, as importações brasileiras de pescado já representam cerca de 2/3 do
total enquanto que as exportações não ultrapassam 1/10 do exportado pela região
(Tabelas 15 e 16). Os dados de 1990/91 revelam uma tendência positiva crescente em
relação a 1989.
Tabela 15 - Valores importação/exportação de pescados da América do Sul
Países
Argentina
1986
Importação $ 1.000
1987
1988
1989
Total
1986
Exportação US$ 1.000
1987
1988
1989
1990
10.780
14.310
9.740
9.740*
62.110
216.030
162.790
266.770
266.770*
1.321
2.204
431
533*
8.965
52
80
58
65*
Brasil
30.530
38.390
121.410
21.410*
600.230
155.311
182.342
189.869
128.939
Chile
200
1.400
1.070
1.070*
6.140
516.023
635.583
804.746
804.746*
48.142
36.182
48.573
48.773*
301.882
42.374
50.050
62.849
62.849*
5
-
-
-
129
383.565
481.039
449.394
449.394*
14.479
10.527
3.159
3.159*
65.379
23.792
33.507
4.967
4.967*
-
-
-
-
-
27.322
20.640
15.260
15.260*
Bolívia
Colômbia
Equador
G.Francesa
Guiana
Paraguai
Peru
Suriname
Uruguai
Venezuela
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.230
8.370*
9.660*
9.660*
38.430
258.085
291.610*
420.700*
443.104*
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.442
2.846
1.616
3.170
10.766
65.141
82.772
63.880
21.185
64
95
129
129*
1.429
19.291
2.572
2.068
2.068*
OBS.: (*) Valores Estimados
Adaptado: Secretaria da Agricultura e Abastecimento - CEPA - RS.
Fonte: CTIC/Min. Econ. Faz. Planej.
50
139.742
Tabela 16 - Importação de pescados da Argentina, Paraguai e Uruguai - Jan./Jun./91
Espécies
Salmonídeos
Linguados
Outros Peixes Chatos
Esqualos
Corvina
Merluza (Fresca e Congelada)
Pescada
Outros Peixes
Sardinhas
Cavalas
Castanha
Pargo-Rosa
Filé de Merluza
Filé de Pescada
Outros Filés
Outras Carnes de Peixes
Merluza (Seca, Salgada)
Outros Peixes Secos Salgados
Bacalhau
Camarões
Anchovas Salgadas
Caranguejos
Sibas, Sépidas
Calamar ou Lulas
Total
Argentina
408.000
3.000
5.250
463.613
9.573.180
245.780
7.622.750
81.000
12.786.424
168.397
2.212.517
30.000
110.000
285.000
40.000
25.100
10.000
5.000
25.000
760.992
34.761.003
Paraguai
Uruguai
Preço
Médio
em (US$/kg)
144.000
144.000
25.675
150.840
35.000
39.000
1.864.085
1.146.250
657.740
1.699.071
28
10.698
228.451
16.532
2.034.295
59.455
687.358
224.394
8.878.872
1,03
0,95
0,49
3,19
0,20
0,34
0,41
0,41
0,33
0,51
0,48
1,03
1,50
1,54
2,34
2,99
1,63
1,03
2,40
9,84
3,40
5,00
3,13
0,74
-
Fonte: CTIC/Min. Econ. Faz. Planej.
Adaptado: Secretaria da Agricultura e Abastecimento - CEPA - RS.
O Rio Grande do Sul conquista novos mercados como o Oriente: China, Japão e
Coréia, para os quais foram exportados US$ 40 milhões em 1993. O Parque Industrial de
Rio Grande ampliou sua frota pesqueira e diversificou seus produtos. Atualmente algumas
indústrias pesqueiras têm um contrato de “joint-venture” com 4 grandes companhias
coreanas, o que possibilitou o arrendamento de dez barcos pesqueiros de grande porte
como os atuneiros e camaroneiros num investimento inicial de US$ 25 milhões e espera
faturar US$ 24 milhões na primeira safra. Há uma perspectiva de crescimento de 30%
das exportações para o mercado consumidor da China.
A PESCAL investiu em 1993 de 10 a 15 milhões de dólares na modernização de
seu parque industrial.
A LEAL SANTOS investiu e já exportou 22 milhões de dólares no ano de 1993.
51
POLÍTICA IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO PARA PESCADO
Política
Sanidade e
qualidade do
pescado
Brasil
Argentina
Normas sanitárias de
inspeção de produtos do
Ministério da Agricultura,
Abastecimento e Reforma
Agrária e do Ministério da
Saúde e Secretarias
Estaduais de Saúde.
Uruguai
O INAPE estabelece os
regulamentos e realiza o
controle de qualidade e
higiênico-sanitário
(Decreto 443/89) também
existem normas
Bromatológicas a nível
departamental que
controlam os estabelecimentos
elaboradores e
distribuidores de
alimentos.
Comércio exterior
1.1- Gravames
Exportação
Importação
0% de impostos para
produtos industrializados
havendo imposto de 2,6%
para produtos semielaborados.
0% para todos produtos.
ICMS 2% a 18% produtos
“in natura”, animais vivos
10%; bacalhau 0%; frete
marítimo 25%.
5% animais vivos; 7,5%
para produtos
manufaturados; 10%
Direito de Estatística para
todos os produtos
agropecuários.
Peixes e crustáceos
frescos 15%; 5% Mercosul
Peixes e crustáceos
congelados processados;
20% geral; 0,4% Mercosul.
1.2 - Medidas restritivas
Exportação
Não há medidas restritivas.
Importação
Importação controlada por
comissão ou guias portaria
nº 29/04/92 estabelecimento
de cotas para sardinha
congelada e conserva de
pescados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O percentual de exportação do nosso parque industrial é competitivo nos
mercados dos países do MERCOSUL. No âmbito do mercado interno, o setor compete
com produtos importados ganhando participação no mercado de 10% ao ano. As
exportações brasileiras de pescado são pouco significantes, frente à totalidade da
exportação nacional, representando algo em torno de 0,5%. Estima-se que
aproximadamente 2.000 empresas atuam no setor pesqueiro, das quais 200 são de
médio/grande porte.
52
7 INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS ECONÔMICAS
7.1 Crédito e Assistência Técnica
A política de incentivos deve ser mais um instrumento de administração pública
para melhor ordenar as atividades do setor pesqueiro. No Brasil ela foi usada para o
desenvolvimento da produção/exportação, principalmente por que autoridades do setor,
partindo do pressuposto de que o litoral brasileiro era inesgotável quanto as suas
potencialidades pesqueiras, fizeram com que as embarcações continuassem pescando
e, com isso dizimando os estoques. Podemos citar como exemplo sardinha, camarão no
Sul, lagostas e pargos no litoral do Nordeste.
No momento o melhor incentivo a se conceder para a exportação de produtos
pesqueiros para a adoção de uma política cambial realista. (Desenvolvimento tecnológico
das embarcações pesqueiras e técnicas de captura).
Não existe crédito oficial ao setor pesqueiro nacional, temos a nível estadual o
“FEAPER” (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos
Estabelecimentos Rurais) que propicia crédito ao pequeno pescador artesanal.
Com assistência técnica precária, a pesca industrial no Rio Grande do Sul passa
por um processo de descapitalização muito acentuado, com sua frota sendo sucateada.
Devemos, portanto, agilizar o acesso das empresas pesqueiras às linhas de crédito já
existentes quer para fiscalização dos investimentos físicos já em andamento ou
projetados, quer para custeio de produção.
7.2 Pesquisa
A Universidade de Rio Grande/RS atua nas áreas de ensino, pesquisa e
extensão, gera e transfere conhecimentos na biologia marinha, ecologia e produção.
O Governo Federal aprovou a criação da “Comissão Interministerial de Recursos
do Mar”. Com isso foi possível iniciar uma programação de pesquisa visando: computar
dados e avaliar a potencialidade dos recursos vivos da nossa ZEE. Este grandioso
trabalho deverá ser executado pelo Brasil ao ratificar, em dezembro de 1988, a
Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar. Temos 10 (dez) anos para que
se proceda esse levantamento sob pena de perdermos o direito de exclusividade na
pesca e exploração dos recursos vivos na nossa ZEE.
7.3 Estatística Pesqueira
O Centro de Pesquisas de Rio Grande (IBAMA) realiza Estatística Pesqueira
desde 1945, sob a forma de projeto desenvolvido por técnicos e auxiliares que realizam
coleta de dados com informações completas de desembarques individuais, por peixe, e
descarga por barco, todos os números são valores reais, não havendo portanto qualquer
valor estimado.
7.4 Carga Tributária e Previdenciária
A tributação no Setor Pesqueiro é um fator relevante para a competitividade
interna e externa e se dará mediante as vantagens comparativas dos estados e países do
MERCOSUL.
Numa avaliação macroeconômica das políticas cambial, fiscal e monetária,
deverá haver uma harmonização entre os países membros para o setor pesqueiro tornarse competitivo.
A carga tributária indireta no Brasil penaliza seus produtos na condição de semielaborados, o que dá aos estados a faculdade de tributarem as exportações com ICMS. O
mesmo não ocorre com os países do MERCOSUL.
TRIBUTAÇÃO/PREVIDÊNCIA
Política
Estadual
Brasil
−
−
−
−
Federal
−
−
−
ICMS: 7% a 12%
−
Imposto sobre
−
Circulação de
Mercadorias.
PIS: 0,65% sobre o
Faturamento Bruto.
FINSOCIAL; 2 %
FGTS: 8% sobre Folha
de Pagamento.
INSS.
Argentina
Imobiliário 2,5%
Ingressos Brutos 1%
Uruguai
−
Insenções tributárias
−
Imposto de Exportação
de Produtos do
Mar:(3%) do valor de
exportação.
7.5 Legislação Pesqueira
O Governo Federal, através do IBAMA, administra os Recursos Pesqueiros das
águas de domínio da União, sendo de competência do Governo Federal legislar e
fiscalizar todos os recursos aquáticos do país.
54
PESCADOR AMADOR
•
Licença de Pesca Amadora, fornecida pelo IBAMA, permite pescar por um
ano em todo o território nacional.
•
Pescador utilizando linha de mão não precisa licença (Portaria/IBAMA 1584/89).
•
Proibido o uso de redes.
PESCADOR PROFISSIONAL
•
O pescador profissional é aquele que vive da pesca ou faz dela seu principal
meio de vida (Decreto-Lei 221/67 - Art. 26).
•
Pequeno Pescador: menos de 10 TAB (toneladas de arqueação bruta).
•
Armador de Pesca: Pescador profissional possui embarcações acima de 10
TAB e deverá se registrar no IBAMA como ARMADOR DE PESCA
(Portaria/IBAMA - 1624/89).
DEFESO DA PIRACEMA
•
Outubro ou novembro, daí contando 90 dias, nesse período é proibido pescar.
PESCADOR PROFISSIONAL
•
Lei 7679/88 - Proibido pescar:
−
época da Piracema;
−
em água parada na época de reprodução e desova;
−
com substâncias tóxicas;
−
com explosivos.
55
1) É proibido pescar em águas interiores (Portaria/SUDEPE 466/72).
2) Tamanhos mínimos permitidos (Portaria/SUDEPE 068/85).
3) Camarão na Lagoa dos Patos (Portaria/IBAMA 371-p/92.
Obs.: Foi permitida a pesca do camarão na Lagoa dos Patos, no período de
11/02/92 a 30/09/92.
4) Marisco Branco (Portaria/IBAMA 100/90).
Proibida a extração do Marisco Branco da Barra de Rio Grande ao Arroio do
Chuí.
Permitida (Portaria/SUDEPE 19/84).
5) Proibida Captura do Siri (Portaria/SUDEPE 24/83).
amanhos Mínimos de Malhas no Rio Grande do Sul.
PESCADORES PROFISSIONAIS
a) Tarrafas:
− 25mm - mar;
− 50mm - em águas interiores.
b) Arrasto de praia
− 100mm (Portaria/SUDEPE 26/83).
c) Após 3 milhas da Costa na região Sudeste/Sul, redes de arrasto com malhas
de (Portaria/SUDEPE 26/83).
d) Águas interiores (Portaria/SUDEPE 466/72).
7.6 Fiscalização
A Fiscalização da Pesca, cuja responsabilidade desde 1982 é do IBAMA, carece
de recursos humanos, materiais, financeiros e embarcações de grande porte, para
fiscalização além da costa, o decreto-lei (IBAMA) regimenta a ação da fiscalização
através de multa aos infratores
A CONEPE denuncia a constante presença de frotas pesqueiras praticando o
exercício da pesca em nossa Z.E.E.(Zona Econômica Exclusiva), sendo impossível o
Governo Federal fiscalizar todos os recursos aquáticos do país. O Governo do Estado do
Rio Grande do Sul perdeu no último trimestre de 92 cerca de Cr$ 3 bilhões de
arrecadação de ICMS com a atividade ilegal dessas embarcações vindas de outros
estados e países.
56
7.7 Preços Mínimos
Sistema Nacional de Informação de Mercado Agrícola.
O Governo Federal mantém há mais de 25 anos, vinculado recentemente ao
Ministério de Agricultura e Reforma Agrária, um sistema nacional de informações de
Mercado Agrícola, com o objetivo de levantar e divulgar diariamente os preços de atacado
de produtos agropecuários (cereais, frutas, legumes, pescados, etc.) são publicados
boletins diários, semanais e anuais. Diariamente são publicadas cotações de preços de
peixes e crustáceos e diversas modalidades de oferta para venda (fresco, congelado,
eviscerado, salgado, descabeçado, etc.).
57
8 IMPACTOS NA INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL
O MERCOSUL - Mercado Comum do Sul, estabelecido pelo tratado de
Assunção, tem como objetivo a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos
entre os países, através de eliminação dos direitos alfandegários e restrições não
tarifárias à circulação de mercadorias.
Estabelecem-se uma única tarifa comum e a adoção de uma política comercial
comum, em relação a terceiros Estados, bem como a coordenação de políticas
macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes de comércio exterior, agrícola
inclusive a pesca industrial, fiscal, monetária, cambial, e de capitais, de serviços,
alfandegários, de transportes e comunicações. A fim de assegurar as condições
adequadas de comércio entre os estados Partes, e o compromisso dos Estados Partes
de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes para lograr o fortalecimento do
processo de integração, o MERCOSUL se propõe a criar uma maior realidade entre os
quatro países do Cone Sul, análoga à do Mercado Comum Europeu, que, há décadas,
vem sendo implantado pelos países da Europa.
O MERCOSUL segue também a tendência atual de formação de mercados
comuns em outras regiões mundiais, como são exemplos o Nafta - México, Estados
Unidos e Canadá e os chamados “Tigres Asiáticos”.
Já são ponderáveis os benefícios que estão sendo auferidos pelos quatro países
nessa fase de implantação do MERCOSUL, pois muitos setores de suas economias
formam integração e associação de interesses para a geração de economia de escala na
ocupação do novo mercado, com cerca de mais de 180 milhões de consumidores e
negócios de 10 bilhões de dólares em 1994. Diversos subgrupos de trabalho foram
constituídos para administrar a execução do Tratado de Assunção e dos acordos
específicos. Nessa fase de implantação do MERCOSUL, o subgrupo 8 trata da política
agrícola, inclusive da Pesca. A fraqueza competitiva do setor pesqueiro é agravada na
confrontação, em situação de comparação com os dois países parceiros argentinos e
uruguaios que assumem nível de ministro e são respaldados por interesses prioritários
nacionais pela pesca de seus países.
1 IMPACTOS NEGATIVOS NA INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL
•
Fragilidade da nossa economia pesqueira na competitividade com os
produtos da indústria uruguaia e argentina no mercado interno, quanto aos
produtos “in natura”, devido a preços e estrutura comercial mais eficiente.
•
Deficiente Política Governamental Pesqueira em relação ao MERCOSUL.
•
Desativação da frota de parelhas na Região Sul, devido à falta de condições
competitivas.
•
Impostos maiores para exportação para a Argentina, Paraguai e Uruguai de
nossos produtos e cotas limitadas.
2 IMPACTOS POSITIVOS NA INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL
•
Aumento da oferta de pescado de consumo “in natura” para o mercado
interno com possível redução do preço a nível de consumidor.
•
Redução de impostos e barreiras diversas ao comércio multilateral.
3 VANTAGENS DA ARGENTINA E URUGUAI EM COMPARAÇÃO COM BRASIL
•
Uruguai e Argentina adotam políticas de modernização para suas frotas
pesqueiras e de novas unidades industriais como incentivos de investimentos
estrangeiros e mantêm o Tratado do Rio da Prata, desde a década de 60,
criando uma zona comum de pesca entre os dois países sem acesso ao
Brasil.
•
A Argentina mantém atualmente um acordo de pesca com a Comunidade
Econômica Européia que permite a operação de 70 grandes pesqueiros
estrangeiros na ZEE Argentina, com metas de capturar até 250 mil
toneladas/ano e ao amparo de volumosos auxílios financeiros.
60
•
A política de abertura Internacional tem possibilitado à Argentina receber
fantásticas doações externas para o desenvolvimento da Pesca: do Japão,
US$ 11 milhões para a construção do Centro de Pesquisa e sede do Instituto
Nacional de Investigação e Desenvolvimento Pesqueiro, US$ 17 milhões para
construção, (Comunidade Econômica Européia) como cooperação científica,
bem como modernos barcos de pesquisa do Japão, e da Alemanha. Em
benefícios internos, além do reduzido preço dos combustíveis, e a carga
tributária sobre as atividades comerciais pesqueiras, o Governo Argentino
vem assumindo em mais de 50%, os encargos sociais incidentes ao custo
das tripulações para dar melhores condições de viabilidade econômica e de
competitividade da sua produção pesqueira no mercado internacional.
61
9 PROPOSTAS DE AÇÃO DO SETOR PESQUEIRO
Com a criação do MERCOSUL, para a integração das atividades econômicas do
Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai, estes quatro países terão que criar um sistema de
informação pesqueira de interesse comum. O Brasil não dispõe de canal que opere com
regularidade e de forma sistemática para a divulgação de informações sobre produção
pesqueira nacional dimensionada às exportações e em sentido inverso, o mercado
internacional pesqueiro.
O Brasil possui infra-estrutura e equipamentos nos setores governamentais
(C.S.P.A., SIMA, SEPES, IBGE, DECEX) e empresários (CONEPE, FAPESC, etc.). Falta
um agente catalisador para eliminar a falta de informação no setor pesqueiro. Assim
encampamos a criação da INFOPESCA, tendo sido inicialmente sugerida pela CÂMARA
SETORIAL DE PESCA E AQÜICULTURA.
O Conselho Nacional das Entidades de Pesca e os Sindicatos das Indústrias de
Pesca dos Estados reivindicam a abertura de linhas de crédito subsidiado à exportação
brasileira. A concessão de um desconto de 30% sobre o preço pago pelo combustível,
consumido pela frota de captura do pescado de exportação para equalizar preço de
combustível 1/3 mais barato do Brasil, sendo este fator altamente relevante e competitivo
nos países do MERCOSUL. No ano de 1988, exportamos cerca de US$ 200 milhões
contra US$ 35 milhões em 1966. Grande parte desse desenvolvimento deve-se à redução
até 1988 do preço do óleo diesel utilizado nas operações de captura de pescado
destinado à exportação (Portaria CNP-DIPRE nº 296 de 06/08/81). Embora o incentivo
apenas aproximasse o preço do óleo diesel ao de outros países, esta medida foi
importante no desenvolvimento de pesca de camarão (Norte) e de atuns no Sul e Centro
do País, atividades até então inexploradas ou subexploradas e cuja produção é destinada
quase que exclusivamente ao mercado externo.
Identificação de fontes de recursos por parte do Governo Federal, Estadual e
Municipal para créditos p/giro e investimentos a serem colocados na pesca artesanal, via
bancos de repasse (BADESUL) ou através de bancos de investimento (Carteira de
Crédito Rural - BANRISUL), bem como divulgação, numa linguagem acessível, dos
procedimentos para buscar tais recursos.
Destinar verbas para a pesquisa pesqueira para aplicação, segundo critérios
técnicos, que o setor poderia priorizar em conjunto com instituições de pesquisa de
conceito.
Investir na procura de novos recursos alternativos, especialmente na nova área
da Zona Econômica Exclusiva. Existem índices de recursos potenciais para calamares de
águas profundas, caranguejos e atuns.
Integrar as pesquisas com o Uruguai e Argentina para os recursos
compartilhados.
Estabelecer uma política clara de médio e longo prazo para a pesquisa dos
recursos marinhos.
Afirmar o papel do Estado do Rio Grande do Sul na defesa de seus recursos
marinhos, através de estímulos que visem o conhecimento, desenvolvimento e
exploração racional desses recursos.
Sejam tomadas medidas preventivas de proteção destes estoques, com um
constante acompanhamento científico de pesca, visando registrar a resposta dos
estoques frente a diferentes níveis de exploração.
Seja incentivada a maior capacidade de decisão, a nível de fronteira marinha,
entre governo do Estado e país vizinho, viabilizando um intercâmbio mais efetivo.
Identificação e incorporação das futuras demandas tecnológicas para a
capacitação do setor pesqueiro frente a cenários de curto e médio prazo, com a questão
da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e o MERCOSUL.
DIESEL/1992
País
US$/m3
Brasil
243
Estados Unidos
144
Costa do Marfim
161
Japão
165
Participação em percentuais
(%)
Brasil x Estados Unidos
69
Brasil x Costa do Marfim
51
Brasil x Japão
47
Os produtos pesqueiros provenientes da Aqüicultura (peixes e crustáceos) têm
grandes perspectivas face às imensas potencialidades do Brasil. Sugerimos uma maior
atuação dos Governos Federal e Estadual no desenvolvimento da aqüicultura.
O Brasil dispõe de uma importante superfície de água em reservatórios que
deriva tanto de lagos e lagoas, e da constituição de reservatórios artificiais.
Estima-se em cerca de 69.615 o número de reservatórios no país cobrindo uma
área de aproximadamente 5.320.000ha. A exploração desses recursos, em geral por
populações de baixa renda, é de relevante importância social.
No Rio Grande do Sul, estima-se que 25.000 produtores rurais se interessam
pela piscicultura.
O setor empresarial pesqueiro e Colônia e/ou Federação dos Pescadores
reivindicam o retorno ao âmbito do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária das áreas
de gerenciamento dos recursos pesqueiros e econômicos de Pesca, no momento
subordinadas ao IBAMA, em nível de terceiro escalão, sem poder de decisão.
64
PROPOSTA DE AÇÃO
•
Aquisição de embarcações estrangeiras modernamente equipadas, para
operarem no litoral de outros países e na nossa ZEE, independentemente da
idade, desde que comprovadamente em boas condições, bem como isentar
de imposto de importação as embarcações estrangeiras e equipamentos de
pesca a serem adquiridos, pelo prazo mínimo de 10 anos.
•
Instalar uma Escola de Pesca, em Rio Grande, para capacitar pessoal a nível
técnico-profissional para a Pesca, principalmente de Patrões-de-Pesca de
altura, para operação de barco arrendado ou adquirido.
65
10 CONCLUSÃO
Devido ao aumento de preço do óleo diesel, em 1989, houve uma queda das
exportações, as quais neste ano representam uma redução de 43% (US$ 140 milhões em
1989 x US$ 200 milhões em 1988). O óleo diesel representa em média, nos dias de hoje,
50% do custo de captura.
Apesar do crescimento das exportações nas últimas décadas, as vendas
brasileiras para o exterior atingem somente 1% (um por cento) dos negócios
internacionais de pescados. O Setor Empresarial Pesqueiro, portanto, não tem condições
de transferir aos compradores seus custos.
A ausência de linhas creditíceas específicas, a presença de barcos piratas
atuando na costa gaúcha e do Brasil, assim como a disparidade de normatização entre
os países são alguns dos desafios que o setor pesqueiro terá que enfrentar para que seja
bem sucedido com a implantação do MERCOSUL. Estima-se que o Governo do Estado
perdeu cerca de 3 bilhões de arrecadação de ICMS, no último trimestre de 1992 por
causa da atividade de armadores de pesca de outros estados, até mesmo de outros
países, para realizar a captura de pescado em águas gaúchas. Outro problema, que o
setor industrial enfrenta, é a ociosidade do seu parque industrial que atinge 40%.
Apesar das dificuldades de obtenção de informações precisas e atualizadas do
setor pesqueiro, acreditamos que os pontos mais importantes foram abordados e
discutidos.
Finalmente sugerimos a padronização de pesos e normatização das legislações
Pesqueira e Tributária entre os países participantes do MERCOSUL.
Concluímos que ainda não há elementos suficientes para determinar o grau de
competitividade do setor pesqueiro da região Sul. Isso só será possível após ser feita a
equalização de tarifas e normas dos quatro países que participam do MERCOSUL.
11 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
BRASIL.
Ministério da Agricultura.
Política, Diretrizes e Ações
Desenvolvimento da Pesca e da Aquacultura Nacional. Brasília, 1994.
para
o
BRASIL. Ministério da Agricultura. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de
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NEIVA, G. de S. Pesca Industrial Sustentabilidade e Meio Ambiente. Brasília, 1991.
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RANGEL, M. de F. S. Proposta de Roteiro para Elaboração do Diagnóstico do Setor
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Subgrupo 8 no Processo de Instalação do MERCOSUL. Porto Alegre: SAAB,
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REUNIÃO QUADRIPARTITE INTERNACIONAL DO PESCADO - MERCOSUL. Subgrupo
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REUNIÃO DOS ESTADOS DO CODESUL - MERCOSUL. Subgrupo 8. Florianópolis,
mar. 1993 (informações pessoais)
REUNIÃO QUADRIPARTITE INTERNACIONAL DO PESCADO - MERCOSUL. Subgrupo
8. Cordoba, maio 1994. (informações pessoais)
SILVA, V. A. da; SILVA, J. N. A. Desembarque de Pescados no Rio Grande do Sul
1992: versão preliminar. Rio Grande: CEPERG-IBAMA, 1992. 41p.
URUGUAI. Instituto Nacional de Pesca. Compêndio Estatístico Pesqueiro, 1975-1990.
Boletim Comercial, ene./dico 1990. p.1, 18,19,22.
70
PUBLICAÇÕES DA SÉRIE REALIDADE RURAL
Volume 1 -
O setor Primário do Rio Grande do Sul - Diagnóstico e Perspectivas
Sócio-Econômicas (Resumo Geral).
Volume 2 -
O Setor Primário do Rio Grande do Sul - Diagnóstico e Perspectivas
Sócio-Econômicas (Análises Setoriais).
Volume 3 -
O Setor Primário do Rio Grande do Sul - Diagnóstico e Perspectivas
Sócio-Econômicas (Análises por Atividades).
Volume 4 -
A Incorporação de Pequenos e Médios Produtores no Processo de
Integração do MERCOSUL.
Volume 5 -
Lã e Carne Ovina: O MERCOSUL, Frente aos Maiores Produtores
Mundiais.
Volume 6 -
Sojicultura Rio-Grandense - Panorama Setorial/MERCOSUL.
Volume 7 -
O Panorama Setorial da Bovinocultura de Corte Gaúcha no Processo de
Integração do MERCOSUL. 2ª edição.
Volume 8 -
O Panorama Setorial da Triticultura Gaúcha no Processo de Integração
do MERCOSUL.
Volume 9 -
A Suinocultura Rio-Grandense: um Panorama Setorial no MERCOSUL.
Volume 10 -
O Panorama Setorial do Feijão no Processo do MERCOSUL.
Volume 11 -
Acompanhamento Técnico das Lavouras de Soja Assistidas pela
EMATER/RS - 1992/93.
Volume 12 -
O Panorama Setorial da Cultura da Maçã no Processo de Integração do
MERCOSUL.
Volume 13 -
A Cultura do Pêssego no Rio Grande do Sul, no Processo de Integração
do MERCOSUL.
Volume 14 -
Diagnóstico Agroeconômico da Cebola no Rio Grande do Sul.
Volume 15 -
Diagnóstico do Setor Pesqueiro no Rio Grande do Sul.