FICHA PROJETO - nº015 -MA
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Instituição
Parceira
Mata Atlântica – Grande Projeto
1) TÍTULO: Criação da reserva extrativista de recursos pesqueiros de canavieiras e fortalecimento dos instrumentos
de gestão territorial participativa.
2) MUNICÍPIOS DE ATUAÇÃO DO PROJETO: Canavieiras – BA.
3) LINHA TEMÁTICA: Apoio à criação e à implantação de unidades de conservação federais, estaduais, municipais
e privadas.
4) BACIAS HIDROGRÁFICAS: Bacia hidrográfica do rio pardo
5) FITOFISIONOMIA DO BIOMA:
•
•
MANGUEZAL
RESTINGAS
6) PERÍODO DE EXECUÇÃO: 24 meses.
7) PROPONENTE:
PANGEA –Centro de Estudos Socioambientais
Organização:
Palavras Chaves: ONG/OSCIP.
ENDEREÇO: Rua dos Radioamadores, s/n, Pituaçu.
MUNICÍPIO: Salvador
UF: BA
CEP: 41.741-080
TELEFONE: (55)-71-3461-7744
FAX: (55)-71-3461-7744
CORREIO ELETRÔNICO: [email protected]
PÁGINA NA INTERNET:
7.1) COORDENADOR DO PROJETO:
Rogério Santana Silva
TELEFONE/FAX.: (71) 3461-7744/ (71) 3461-7744
EMAIL: [email protected]
8 ) RE S UMO :
A comunidade extrativista do município de Canavieiras, situado no litoral sul da Bahia, utiliza os recursos
pesqueiros marinhos e estuarinos como importante fonte de renda e subsistência, sendo que os principais
produtos explotados são produzidos, processados e comercializados de forma incipiente. Dentre os
principais problemas enfrentados pelo setor pesqueiro local citam-se a sobrepesca e o beneficiamento
incipiente e em condições precárias, a exploração predatória dos recursos costeiros e estuarinos por
empresas de pesca de outros locais, conflitos com os setores turístico, agrícola e de carcinicultura,
problemas de acesso às áreas de pesca, dependência econômica dos intermediários, dentre outros.
A criação do Grupo Pró-RESEX, em 2002, através de reuniões realizadas entre a comunidade interessada
e o Centro Nacional das Populações Tradicionais – CNPT, foi o reflexo de um processo de mobilização da
comunidade do município, envolvendo os pescadores e marisqueiros, ONGs, setores da prefeitura
municipal e o próprio CNPT. A criação da Reserva Extrativista de Recursos Pesqueiros de Canavieiras vem
corresponder a uma expectativa das comunidades pesqueiras, de entidades ambientalistas e de instituições
relacionadas à pesca, os quais conformam o grupo Pró-RESEX, sendo que já foi solicitada formalmente ao
IBAMA a criação da UC, através do processo no. 02006.00.2618-2001/79. No entanto, para a efetiva criação
da RESEX, deve ser seguido o Roteiro para Criação e Legalização das Reservas Extrativistas, elaborado
pelo IBAMA.
8.1) RESUMO DO ORÇAMENTO TOTAL:
R$
PDA
CONTRAP.
TOTAL
495.388,00
172.440,00
667.828,00
9 ) I NFO RMA ÇÕ ES GE RA IS :
9.1) INSTITUIÇÕES PARCEIRAS:
- Instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis – IBAMA.
Organização:
Palavras Chaves: IBAMA.
9.2) NÚMERO DE FAMÍLIAS ENVOLVIDAS: 150
9.3) UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ENVOLVIDAS:
OBS: O projeto propõe a criação de uma Reserva Extrativista de Recursos Pesqueiros de
Canavieiras.
9.4) ASSENTAMENTOS RURAIS, QUILOMBOLAS, TERRAS INDIGENAS:
OBS: Verificar com o proponente se trata apenas de comunidades de pescadores ou de
assentamentos de reforma agrária:
- Oiticica, Puxim do Sul, Puxim de Fora, Barra Velha, Sede do município, Atalaia, Brasas,
Laranjeiras, Jacaré, Marobá e Campinhos.
9.5) TIPO DE PÚBLICO ENVOLVIDO NO PROJETO: Extrativista, Pescador.
1 0) DES CR IÇ ÃO D O P RO JE TO :
10.1)OBJETIVO: Criação da Reserva Extrativista de Recursos Pesqueiros de Canavieiras.
10.2) METAS/ATIVIDADES:
META 01: Coordenação, INCLUINDO: Confecção de 04 Relatórios Técnicos/Financeiros e 02 Relatórios
Técnicos, um sistema de acompanhamento metodológico e avaliação do projeto de modo que mantenha
integrada a execução das atividades propostas.
META 02: Realização dos Estudos e Apoio Técnico para Elaboração dos Documentos Necessários
para a Criação da RESEX, INCLUINDO: 01 Relatório de Caracterização da Área, 01 Laudo Biológico, 01
Parecer Legal sobre a Criação da RESEX, 03 Mapas contendo propostas de limites para a RESEX, 01
Relatório de Levantamento da Situação Fundiária da Área, Relatório de Caracterização da Área de Estudo,
envolvendo a confecção de mapa da situação da área, mapa de localização da área no estado da Bahia e
mapa demonstrativo dos recursos naturais existentes, fornecimento de dados socioeconômicos, dados
físicos e dados bióticos sobre a área, subsidiando a elaboração do Relatório de Caracterização da Área de
Estudo e definição dos Limites da RESEX e de Sua Zona de Amortecimento.
META 03: Consolidação da Organização das Comunidades Extrativistas no Processo de Criação da
RESEX, INCLUINDO: Realização de 21 reuniões e 03 assembléias para discussão das propostas de cada
comunidades e o IBAMA, visita a RESEX de Corumbau.
META 04: Consolidação dos Instrumentos de Gestão Territorial Participativa, INCLUINDO:
Capacitação e informação sobre os procedimentos e instrumentos legais e de gestão da RESEX e
alimentação do Sistema de Informações Geográficas com Informações Obtidas durante a Execução do
Projeto.
META 05: Criação de Instrumentos de Comunicação para as Comunidades Extrativistas de
Canavieiras, INCLUINDO: Planejamento e execução de programas de rádio mensais e planejamento e
confecção de um jornal bimestral de alcance regional para a RESEX e instalação do Centro Comunitário
que terá o objetivo de agregar e disponibilizar as informações geradas no âmbito do projeto. Será construída
também, uma Home Page do Projeto que disponibilizará todas as informações geradas.
META 06: Divulgação dos Resultados Obtidos e das Experiências Vivenciadas, INCLUINDO:
Mobilização das comunidades através da realização de Oficinas em cada uma das 07 comunidades e
entrevistas com os atores participantes do processo e em seguida será elaborada uma narrativa da
sistematização. O principal instrumento de divulgação deverá se constituir de uma publicação, a ser
distribuída nacionalmente.
10.3) PRODUTOS E SERVIÇOS:
Palavras Chaves: Criação de UC´s, Centro Comunitário.
10.4) ATIVIDADES:
Palavras Chaves: Relatório, Avaliação, Mapeamento, Levantamento Fundiário, Reunião, Visita Técnica,
Capacitação, Centro Comunitário, Entrevista, Oficina.
10.5) COMUNICAÇÃO:
Palavras Chaves: Rádio, Site internet, Jornal, Centro Comunitário, Oficina.
10.6) DIAGNÓSTICO INICIAL:
10.7) AVALIAÇÃO DE MEIO TERMO:
10.8) AVALIAÇÃO FINAL:
11 ) A NEX O S :