Antonio Garcia Reis Junior
Departamento de Atenção Básica
Ministério da Saúde
Curso de Medicamentos da SBPT
São Paulo, 01 de maio de 2010
Protocolos em Saúde Pública
Curso de Medicamentos da SBPT
São Paulo, 01 de maio de 2010
Fonte: SCTIE/MS
Tecnologias de Gestão da Clínica
GESTÃO DE PATOLOGIA
EDUCAÇÃO PERMANENTE
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
PROGRAMAÇÃO LOCAL
CONTRATO INTERNO
GESTÃO DE CASO
DIRETRIZES CLÍNICAS
LINHAS-GUIAS
PROTOCOLOS CLÍNICOS
LISTA DE ESPERA
AUDITORIA CLÍNICA
REVISÃO DE USO
PERFILIZAÇÃO CLÍNICA
REVISÃO DE EVENTOS– SENTINELAS
REVISÃO DE EVENTOS – ADVERSOS
SURVEYS
Diretrizes Clínicas
• Linhas Guias
• Protocolos Clínicos
• São recomendações
sistematicamente desenvolvidas
com o objetivo de prestar a
atenção à saúde apropriada em
relação a determinada condição
ou patologia ao longo de sua
história natural e por todos os
pontos de atenção à saúde
• São recomendações
sistematicamente desenvolvidas
com o objetivo de prestar a
atenção à saúde apropriada em
relação a partes do processo da
condição ou patologia e em
pontos de atenção à saúde
específicos.
• São recomendações que se
fazem a processos específicos,
precisamente definidos e com
baixa variabilidade.
FONTE: INSTITUTE OF MEDICINE, 1990;
MENDES, 2009
O processo de elaboração
das diretrizes clínicas
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A escolha da condição ou patologia
A definição do grupo-tarefa
A análise situacional da condição ou patologia
A busca das evidências e de experiências
relevantes
A estratificação dos riscos
A formalização da diretriz
A validação da diretriz
A avaliação da diretriz
A publicação da diretriz
A revisão da diretriz
Desafios para efetivação e
consolidação dos Protocolos
• Rápida inovação em saúde.
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• Pressão por incorporação
de novas
tecnologias.
• Tecnologias de alto custo.
• Recursos limitados.
• Judicialização da saúde.
Fonte: Adaptado de Canuto - SCTIE/MS
Aspectos envolvidos na
elaboração dos Protocolos
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Variabilidade das práticas clínicas.
Variabilidade entre as literaturas científicas.
Doenças que envolvem algoritmo de tratamento.
Medicamentos e tecnologias com diversas
indicações, muitas vezes sem respaldo científico
ou licenças/registros.
• Pressão das indústrias farmacêuticas e de
tecnologias de saúde e grupos de interesse.
Fonte: Adaptado de SCTIE/MS
Atores para “legitimação”
dos Protocolos
• Gestores e gerentes da Saúde.
• Trabalhadores da Saúde.
• Conselhos Regulamentadores das categorias
profissionais envolvidas.
• Sociedades Científicas.
• Universidades e estruturas formadoras.
• Representantes do Controle Social da Saúde e
de outros setores.
Efeitos e potências dos Protocolos
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Subsídio à Gestão.
Estabelecimento de competências técnicas e legais.
Respaldo das práticas profissionais.
Aspectos pedagógicos.
Função comunicacional.
Respaldo do gestor em relação à judicialização da
aquisição de medicamentos e tecnologias.
• Fortalecimento da otimização dos recursos disponíveis.
Protocolos de Rastreamento
(Critérios de Frame e Carlson)
• A condição deve ter um efeito significativo sobre a qualidade
e a duração da vida.
• A condição deve ter um período assintomático durante a qual
a detecção e o tratamento reduzem a morbimortalidade.
• Os exames para detectar a condição no período assintomátio
devem ser efetivos e eficazes.
• O tratamento na fase assintomática deve ser melhor que o
tratamento na etapa sintomática ou do diagnóstico habitual.
• O dano da intervenção deve ser menor que o do tratamento
na etapa assintomática.
Diretrizes Metodológicas
Institucionais
Perspectivas institucionais
• Apoio à incorporação das diretrizes clínicas na
prática de gestores e profissionais.
• Cooperação horizontal e internacional na
proposição de diretrizes clínicas.
Caderno de Atenção Básica 25
Doenças Respiratórias Crônicas
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Epidemiologia das doenças respiratórias
Sinais e sintomas respiratórios
Rinite alérgica, Asma e DPOC
Prevenção e Promoção em Saúde
Cuidado integral ao paciente e à família
Atribuições de profissionais e gestores
Assistência Farmacêutica
Orientações a usuários
Fluxogramas de manejo e referências
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Antonio Garcia Reis Junior
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Gestão da Atenção Básica
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