Cerimónia de assinatura de Acordo de Colaboração com a Câmara Municipal
de Baião – 18 de maio de 2015
Discurso do Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baião – Dr. José Luís Carneiro
Senhor Deputado da Assembleia da República – Dr. Nuno Sá Costa
Caro Dr. José Carlos Pedro,
Pedro, meu Colega no Conselho Diretivo da ARSN
Senhor Presidente do CA do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa – Dr. Carlos Vaz
Senhora Diretora Executiva do ACES do Baixo Tâmega – Engª Cristina Ferreira
Demais profissionais de saúde
Minhas Senhoras e meus Senhores
Senh
Em primeiro lugar, cumpre-me
cumpre
manifestar uma
ma palavra de agradecimento ao Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Baião, pela disponibilidade e empenho manifestados na
celebração deste protocolo.
Como todos os portugueses hoje sabem, os recursos disponíveis são sempre menos do que
os necessários para satisfazer todas as vontades, por muito legítimas e justificadas que tais
vontades sejam. A primeira preocupação de qualquer gestor deve ser, por isso, efetuar uma
criteriosa gestão dos recursos, afetando-os
afetando os aos fins mais prioritários.
A ARS Norte não é exceção a essa regra. No caso concreto da ARS Norte, uma das
principais restrições é a escassez de recursos médicos. Os médicos da ARS Norte ainda não
são suficientes
ficientes para satisfazer todas as aspirações das
as populações da região Norte. Assim,
temos de fazer escolhas, definindo prioridades, e afetando os recursos às intervenções com
melhor relação entre resultados – os ganhos em saúde da população – e recursos utilizados
– nomeadamente médicos da ARS Norte.
A prioridade da ARS Norte no domínio dos cuidados primários é clara: queremos
assegurar a cobertura total dos utentes pelos médicos de família. Todos os cidadãos da
região Norte que o pretendam deverão ter acesso
acesso ao seu médico de família. Nesse sentido,
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reforçamos no mês passado a oferta de cuidados de saúde em Baião com 4 novos médicos
recém especialistas em Medicina Geral e Familiar,
Familiar permitindo que, desta forma, toda a
população do Concelho possa ter acesso ao
ao seu médico de família. Esta é a dinâmica
seguida na Região Norte que nos coloca já numa percentagem de cobertura da ordem dos
97% e, esperamos, brevemente, 100%. Repito, é essa a nossa prioridade.
Assim, quando confrontados com a escolha entre colocar os nossos recursos médicos
como médicos de família de milhares de utentes, ou utilizá-los
utilizá
para atender uma dúzia de
utentes por semana num horário alargado, a opção da ARS Norte é clara: privilegiar os
médicos de família. Sobretudo numa região com tantas carências a este nível, como é o
ACES do Baixo Tâmega, onde temos perdido médicos para outras regiões e atividades.
No entanto, as opções de planeamento da ARS Norte, que têm de atender às necessidades
da população de toda a região, não têm de coincidir com
com a vontade de cada município.
Quando os municípios entendem proporcionar aos seus munícipes serviços adicionais na
área da saúde, a relação entre ganhos em saúde e recursos da ARS altera-se,
altera
e criam-se
oportunidades para a realização de parcerias que geram
geram benefícios para todas as partes.
O protocolo que hoje firmamos é um dos bons exemplos de uma destas parcerias. A partir
do momento em que a Câmara Municipal se disponibilizou para suportar os médicos
necessários para assegurar o funcionamento em horário alargado do centro de saúde de
Baião,, a ARS Norte passou a ter condições para assegurar tal serviço à população do
concelho de Baião,, uma vez que a restrição principal para a ARS Norte – a disponibilidade
dos seus médicos – deixou de ser relevante. Foi assim
sim possível potenciar sinergias
institucionais para que sejam assegurados mais e melhores cuidados aos utentes –
reforçando os cuidados de proximidade, que é o primeiro eixo da estratégia da ARS Norte.
A ARS Norte está recetiva
recetiv ao estabelecimento de outrass parcerias funcionais que visem a
promoção da saúde e a prevenção da doença,
doença de modo a que, num esforço conjunto e
articulado, se promova um Serviço Nacional de Saúde verdadeiramente participativo
participativ e
descentralizado, tal como preconizado na Constituição da República Portuguesa.
Portuguesa Temos
outros protocolos em funcionamento ou em negociação com outros municípios, e estamos
disponíveis para celebrar mais acordos com todos os municípios que pretendam alargar a
oferta de cuidados de saúde aos seus munícipes, desde que
que apresentem propostas em linha
com os princípios da gestão equitativa e eficiente dos recursos públicos.
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Senhor Presidente: o protocolo que hoje firmamos resultou da conjugação
conjugaç de vontades
comuns: a vontade de melhorar o acesso a cuidados de saúde no concelho de Baião,
partilhada, estou certo, por V. Exa. e pela ARS Norte. Da parte da ARS Norte, posso
assegurar-lhe
lhe que a nossa vontade não se esgota aqui, e que continuaremos empenhados
em proporcionar à população de Baião o acesso a cuidados de saúde de qualidade, em linha
com os ganhos que for possível obter para a Região Norte.
Muito Obrigado
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Discurso Presidente CD Acordo Baião