Cerimónia de assinatura de Acordo de Colaboração com a Câmara Municipal de Baião – 18 de maio de 2015 Discurso do Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baião – Dr. José Luís Carneiro Senhor Deputado da Assembleia da República – Dr. Nuno Sá Costa Caro Dr. José Carlos Pedro, Pedro, meu Colega no Conselho Diretivo da ARSN Senhor Presidente do CA do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa – Dr. Carlos Vaz Senhora Diretora Executiva do ACES do Baixo Tâmega – Engª Cristina Ferreira Demais profissionais de saúde Minhas Senhoras e meus Senhores Senh Em primeiro lugar, cumpre-me cumpre manifestar uma ma palavra de agradecimento ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baião, pela disponibilidade e empenho manifestados na celebração deste protocolo. Como todos os portugueses hoje sabem, os recursos disponíveis são sempre menos do que os necessários para satisfazer todas as vontades, por muito legítimas e justificadas que tais vontades sejam. A primeira preocupação de qualquer gestor deve ser, por isso, efetuar uma criteriosa gestão dos recursos, afetando-os afetando os aos fins mais prioritários. A ARS Norte não é exceção a essa regra. No caso concreto da ARS Norte, uma das principais restrições é a escassez de recursos médicos. Os médicos da ARS Norte ainda não são suficientes ficientes para satisfazer todas as aspirações das as populações da região Norte. Assim, temos de fazer escolhas, definindo prioridades, e afetando os recursos às intervenções com melhor relação entre resultados – os ganhos em saúde da população – e recursos utilizados – nomeadamente médicos da ARS Norte. A prioridade da ARS Norte no domínio dos cuidados primários é clara: queremos assegurar a cobertura total dos utentes pelos médicos de família. Todos os cidadãos da região Norte que o pretendam deverão ter acesso acesso ao seu médico de família. Nesse sentido, 1 reforçamos no mês passado a oferta de cuidados de saúde em Baião com 4 novos médicos recém especialistas em Medicina Geral e Familiar, Familiar permitindo que, desta forma, toda a população do Concelho possa ter acesso ao ao seu médico de família. Esta é a dinâmica seguida na Região Norte que nos coloca já numa percentagem de cobertura da ordem dos 97% e, esperamos, brevemente, 100%. Repito, é essa a nossa prioridade. Assim, quando confrontados com a escolha entre colocar os nossos recursos médicos como médicos de família de milhares de utentes, ou utilizá-los utilizá para atender uma dúzia de utentes por semana num horário alargado, a opção da ARS Norte é clara: privilegiar os médicos de família. Sobretudo numa região com tantas carências a este nível, como é o ACES do Baixo Tâmega, onde temos perdido médicos para outras regiões e atividades. No entanto, as opções de planeamento da ARS Norte, que têm de atender às necessidades da população de toda a região, não têm de coincidir com com a vontade de cada município. Quando os municípios entendem proporcionar aos seus munícipes serviços adicionais na área da saúde, a relação entre ganhos em saúde e recursos da ARS altera-se, altera e criam-se oportunidades para a realização de parcerias que geram geram benefícios para todas as partes. O protocolo que hoje firmamos é um dos bons exemplos de uma destas parcerias. A partir do momento em que a Câmara Municipal se disponibilizou para suportar os médicos necessários para assegurar o funcionamento em horário alargado do centro de saúde de Baião,, a ARS Norte passou a ter condições para assegurar tal serviço à população do concelho de Baião,, uma vez que a restrição principal para a ARS Norte – a disponibilidade dos seus médicos – deixou de ser relevante. Foi assim sim possível potenciar sinergias institucionais para que sejam assegurados mais e melhores cuidados aos utentes – reforçando os cuidados de proximidade, que é o primeiro eixo da estratégia da ARS Norte. A ARS Norte está recetiva recetiv ao estabelecimento de outrass parcerias funcionais que visem a promoção da saúde e a prevenção da doença, doença de modo a que, num esforço conjunto e articulado, se promova um Serviço Nacional de Saúde verdadeiramente participativo participativ e descentralizado, tal como preconizado na Constituição da República Portuguesa. Portuguesa Temos outros protocolos em funcionamento ou em negociação com outros municípios, e estamos disponíveis para celebrar mais acordos com todos os municípios que pretendam alargar a oferta de cuidados de saúde aos seus munícipes, desde que que apresentem propostas em linha com os princípios da gestão equitativa e eficiente dos recursos públicos. 2 Senhor Presidente: o protocolo que hoje firmamos resultou da conjugação conjugaç de vontades comuns: a vontade de melhorar o acesso a cuidados de saúde no concelho de Baião, partilhada, estou certo, por V. Exa. e pela ARS Norte. Da parte da ARS Norte, posso assegurar-lhe lhe que a nossa vontade não se esgota aqui, e que continuaremos empenhados em proporcionar à população de Baião o acesso a cuidados de saúde de qualidade, em linha com os ganhos que for possível obter para a Região Norte. Muito Obrigado 3