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NOTÍCIAS EM DESTAQUE 8 DE MAIO
Governo informa que ainda é cedo para definir o reajuste
salarial dos servidores
Ainda é cedo para o governo definir o reajuste salarial dos servidores públicos federais de 49 carreiras. Ao
Correio, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, declarou
que ainda não está analisando nenhum assunto específico, nem a proposta sindical de 27,3%. ―Em março, o
ministro Nelson Barbosa já havia afirmado que não há espaço fiscal para tratar desse número pelo impacto
que provocaria na folha de pagamento‖, disse.
Cálculos de especialistas apontam que, se aprovado, o aumento salarial reivindicado pelos sindicalistas
traria um choque de R$ 70 bilhões — valor 19,4% superior à meta de superavit primário (economia para o
pagamento de juros da dívida), de R$ 55,3 bilhões proposto pelo governo. A expectativa do Planejamento é
receber, ao longo deste mês, as pautas gerais e específicas de representantes sindicais para formular
contrapropostas, que devem ser apresentadas a partir de junho ou julho.
―Se as negociações evoluírem e o prazo precisar ser estendido para agosto, acredito que não será problema
para governo e entidades‖, acrescentou. No entanto, se a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) para 2016, enviada ao Congresso pelo governo, for aprovada, o Executivo tem até 21 de agosto para
incluir eventuais projetos de lei e medidas provisórias para tratar de pleitos específicos das carreiras, com
impacto do Orçamento para o próximo ano. (FONTE: BLOG DOS SERVIDORES FEDERAIS - COM
INFORMAÇÕES DO CORREIO BRAZILIENSE)
As restrições salariais impostas pela LDO
Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 trouxe uma inovação que, se não for
modificada pelo Congresso, poderá dificultar ou mesmo impedir o reajuste salarial dos servidores
dos três Poderes
O Projeto de Lei nº 1/2015-CN, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, impõe
novas restrições para reajuste dos servidores públicos. Vamos às antigas e às novas exigências para efeito
de atualização remuneratória, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a LDO.
É preciso deixar claro, desde logo, que qualquer atualização salarial, incluindo a revisão geral anual, terá
que estar de acordo com os limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo os quais:
1) A União poderá gastar 50% da receita corrente líquida, distribuída entre Poder Legislativo, incluindo o
Tribunal de Contas da União (2,50%), Poder Judiciário (6%), Ministério Público da União (0,60%),
Distrito Federal e Territórios (3%), Poder Executivo (37,90%).
2) Os estados poderão gastar até 60% da receita líquida corrente, assim distribuída Poder Legislativo,
incluído o Tribunal de Contas (3%), Poder Judiciário (6%); Ministério Público (2%), Poder Executivo
(49%); e
3) Os municípios poderão gastar até 60% da receita corrente líquida, assim distribuída: Poder Legislativo,
incluído o Tribunal de Contas (6%) e o Poder Executivo (54%).
Como a despesa com pessoal, de modo geral, está abaixo dos limites fixados na LRF, não haveria óbices
para que fosse previsto reajuste salarial ou reestruturação remuneratória nos poderes e órgãos da União
para o ano de 2016.
A proposta de LDO para 2016, entretanto, trouxe uma inovação que, se não for modificada pelo Congresso,
poderá dificultar ou mesmo impedir atualização salarial nos poderes ou órgãos. Trata-se do artigo 78 do
projeto, conforme segue:
―Art. 78. Para atendimento ao disposto no inciso II do § 1o do art. 169 da Constituição Federal, observado
o inciso I do mesmo parágrafo, ficam autorizadas as despesas com pessoal relativas à concessão de
quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de
estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações a qualquer título, de civis ou militares, até o
montante das quantidades e dos limites orçamentários constantes de anexo específico da Lei Orçamentária
de 2016, cujos valores deverão constar da programação orçamentária e ser compatíveis com os limites da
Lei de Responsabilidade Fiscal.
§ 1o As despesas de que trata o caput deverão manter a mesma distribuição proporcional entre os Poderes,
o Ministério Público da União e a Defensoria Públicas da União, das despesas de pessoal, nos termos do
caput do art. 72 desta Lei, excluídas as sentenças judiciais constantes do Programa 0901 – Sentenças
Judiciais, e os montantes serão divulgados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão até o dia
14 de agosto de 2015, acompanhado da respectiva metodologia de cálculo da distribuição proporcional.‖
O significado do parágrafo 1º do art. 78, do PL 1/2015-CN, é que a participação relativa na folha total de
cada poder não poderá aumentar, mesmo que o limite de despesa em um poder esteja mais folgado do que
em outro. Ou seja, a possibilidade de reajuste linear, considerando que incide de modo distinto sobre as
várias parcelas que compõem a remuneração dos servidores, estaria dificultada.
No caso de não haver previsão para revisão geral, restaria a possibilidade do reajuste diferenciado por
cargo, carreira ou setores de cada poder. Entretanto, mesmo nesta hipótese não seria possível se, por
exemplo, o Poder Executivo optasse não dar nenhum reajuste aos seus servidores. Ou seja, pela proposta da
LDO, o parâmetro para dar ou não reajuste aos servidores públicos da União seria do Poder Executivo.
Supondo que atualmente o Poder Executivo gaste com pessoal algo como 32% dos 37,9% que autoriza a
LRF; o Poder Legislativo gaste 1,5% dos 2,5% permitido na LRF; e o Judiciário gaste 4% dos 6% previstos
na LRF, os dois últimos, mesmo tendo mais margem, não poderiam conceder reajuste ou reestruturação em
valor maior, proporcionalmente, ao que fosse dado pelo Poder Executivo. Isto significa que, mantido o
texto proposto pela proposta da LDO para 2016, o que for proposto em matéria de reajuste para o Poder
Executivo não poderia ser excedido, em termos proporcionais, pelos outros poderes e órgãos.
O objetivo dessa regra, introduzida pela primeira vez nesse tipo de proposta, é impedir que os demais
poderes e órgãos, como o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, possam
alargar seu gasto com pessoal, mesmo que disponham de margem orçamentária para tanto. Caberá ao
Ministério do Planejamento ―divulgar‖, ou melhor, definir, até 14 de agosto de 2015, qual será o montante
que, para cumprir essa proporção no gasto total, cada Poder e órgão poderá ampliar na sua despesa com
pessoal, decorrente de reajustes. Esperamos que não seja zero. (FONTE: ANTÔNIO AUGUSTO DE
QUEIROZ – CONGRESSO EM FOCO)
Governo oferece Ministério do Trabalho ao PMDB
Desesperado pela aprovação do ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy (Fazenda), o governo prometeu o
Ministério do Trabalho, ainda ocupado por Manoel Dias (PDT), aos deputados peemedebistas. O porta-voz
da oferta foi o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em reunião a portas fechadas. Dilma
decidiu defenestrar o apadrinhado de Carlos Lupi, que acusou o PT de "roubar demais".
Página virada
Dilma prometeu entregar outros cargos de segundo escalão ocupados pelo PDT. Ela avalia que o apoio dos
pedetistas não fará falta.
Passou sufoco
Dilma resolveu ceder novo ministério ao PMDB quando o pacote corria risco na Câmara. Foi aprovado por
margem apertada: 252 x 227.
Conta outra...
Deputados do PMDB ironizam a oferta. "Nem Michel Temer conseguiu destravar as nomeações, quem dirá
o Guimarães", disse um vice-líder.
Saindo na frente
Conhecido pelo apetite por cargos, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) resolveu pôr o pacote em votação a todo
custo. Para agradar Dilma.
Cutucando o chefe
O Jornal do Senado publicou na capa da edição de 5 de maio uma foto de Renan Calheiros ao lado do
presidiário André Vargas (ex-PT-PR), sócio do doleiro Alberto Youssef. Renan ficou uma arara.
Com empresas na Lava Jato, BTG quer o HSBC
O banco BTG quer comprar o HSBC por variados motivos, principalmente para se recuperar da perda de
reputação depois que três empresas do seu grupo foram envolvidas na Operação Lava Jato: Sete Brasil,
Petro África e Estre Ambiental. Analistas de Brasília lembram que poucos setores, entre eles o financeiro,
continuarão aptos a participar do financiamento de campanha eleitoral em 2016 e 2018.
Tutti buona gente
O BTG contratou para dirigir a Sete Brasil ninguém menos que Pedro Barusco, corrupto confesso que foi
gerente da Petrobras.
Acareação
Luiz Guimarães pode ser acareado com Barusco, seu antecessor na Sete Brasil, por negar à CPI propina já
confessada pelo ex-gerente.
Banqueiro na CPI
A CPI da Petrobras, que tem subrelatoria sobre o tema, deve convocar o dono do BTG, André Esteves, para
explicar seus negócios na África.
Fazendo vergonha
O chanceler Mauro Vieira recebeu a caricatura de autoridade chamada "Defensor do Povo da Venezuela",
mas recusou audiência às mulheres dos presos políticos do regime de Nicolás Maduro. Que vexame.
Objetivo claro
Apesar da pose sorridente com Renan Calheiros, ontem, Eduardo Cunha não esconde a aliados, inclusive
de Alagoas, que um dos seus maiores objetivos é neutralizar o poder do senador. Está conseguindo.
Prestígio abalado
A situação do DEM no Congresso anda tão difícil que emenda proposta pelo partido à MP 665, para
melhorar a situação dos trabalhadores, teve rejeição maior (259 votos) que a própria medida provisória
(252).
Tristeza na China
O governo chinês continua sua cruzada implacável anticorrupção nas estatais do setor petrolífero. Deve ser
triste viver num país onde as empresas estatais são geridas por ladrões. Esses chineses...
Miss Câmara
No dia de ebulição na Câmara, com a discussão da MP 665, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), pedia
votos em sua página no Facebook para um concurso que vai eleger a mais bela do Congresso.
Robalinho no MP
O procurador no DF José Robalinho assume a presidência da Associação Nacional dos Procuradores da
República, no dia 14, em substituição a Alexandre Camanho, que deixa o cargo após dois mandatos,
elegendo seu atual vice e emplacando um terço da diretoria.
Apertou no bolso
Deputados não correm mais o risco de ver descontos do salário por ausência nas votações. Nesta quinta,
eles esvaziaram a CPI da Petrobras e saíram correndo para marcar presença no plenário.
Pensando bem...
...a cordialidade entre Renan Calheiros e Eduardo Cunha, ontem, foi tão sincera quanto uma troca de
gentilezas entre palestinos e judeus. (FONTE: CLÁUDIO HUMBERTO)
Toma lá dá cá - Aprovação do ajuste fiscal dita nomeações
do segundo escalão do governo
Com a conclusão da votação na Medida Provisória 665, o Planalto sinaliza: os partidos que se
posicionaram contra terão as nomeações para o segundo e o terceiro escalões congeladas. Já os aliados fiéis
serão recompensados nos próximos dias
A vitória apertada do governo na votação da Medida Provisória 665 — que altera as regras do segurodesemprego e do abono salarial — ditará o ritmo das nomeações do segundo escalão do governo federal.
Quem votou a favor nos últimos dias terá as indicações aceleradas. Aqueles que ficaram contra, mas ―têm
um bom histórico de fidelidade‖, segundo apurou o Correio, serão colocados na geladeira por um tempo,
podendo ter os pleitos atendidos em um momento posterior. Já quem votou contra a MP e que tem,
reiteradamente, se queixado do tratamento recebido será ignorado solenemente pelo Planalto.
O PMDB, que comanda a articulação política e tem tido suas demandas prestigiadas pelo governo, segue
dando caneladas nos petistas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o PT só cumpriu
com 80% do acordado na votação da primeira medida provisória do ajuste fiscal, já que apenas 54 dos 64
deputados seguiram a orientação para votar com o governo. ―Uma parte dos petistas fugiu do plenário para
não votar e ficar mal com seus eleitores. Os nove que fugiram para não contrariar seus eleitores deveriam
assumir publicamente as suas posições. O PMDB queria que o PT assumisse a defesa do ajuste. Eles
assumiram, mas não entregaram todos os votos‖, provocou Cunha.
Os peemedebistas já emplacaram a presidência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a
do Banco do Nordeste. Espera ainda a confirmação de Djalma Berger, ex-prefeito de São José (SC) e irmão
do senador Dário Berger (PMDB-SC), para a presidência da Eletrosul e de Rebeca Garcia — do PP, mas
apadrinhada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga — para a Superintendência da Zona Franca
de Manaus (Suframa).
Prestigiado, o vice-presidente Michel Temer foi pessoalmente elogiado pela presidente Dilma Rousseff,
que classificou o trabalho dele com as bancadas aliadas, e até mesmo com os partidos de oposição, como
fundamental para a vitória da MP. Na quarta-feira, horas antes da votação do texto-base, Temer almoçou
com um grupo de deputados do DEM, acompanhado do prefeito de Salvador, ACM Neto, e conseguiu que
eles votassem a favor do ajuste. ―O Aleluia (deputado José Carlos Aleluia, um dos demistas convencidos) é
muito firme ideologicamente sobre a necessidade do ajuste. Respeito, embora ache que esta proposta
prejudique apenas os trabalhadores‖, lamentou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
(FONTE: PAULO DE TARSO LYRA, JULIA CHAIB - CORREIO BRAZILIENSE)
Para amenizar desgaste, PT se descola de Dilma e reforça
vínculo com Lula
A direção nacional do PT marcou mais uma reunião no próximo dia 18, em Brasília, para avançar na
estratégia de resposta à crise de imagem que atinge o partido. Abertamente, dirigentes petistas ssaem em
defesa da presidente Dilma Rousseff e das medidas do ajuste fiscal. Nos bastidores, entretanto, integrantes
do comando partido explicitam um plano para descolar cada vez mais a imagem do partido da presidente
Dilma Rousseff e reforçar o vínculo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dilma e Lula (Foto: Agência Brasil)
Uma proposta que já começou a ser estudada internamente e deve passar pelo crivo da executiva nacional
na reunião do dia 18 é pedir a Lula que embarque em um amplo giro de viagens pelo país. Setores do
comando partidário avaliam que o ex-presidente precisa assumir a dianteira do plano para resgatar a
relação do PT com sua base histórica. A ideia é garantir uma extensa agenda de visitas ao Nordeste, por
exemplo.
Os primeiros passos desse plano, diz um líder petista, se fizeram ver no programa de televisão veiculado
pelo partido nesta semana. Apesar das críticas e dos panelaços que tomaram vários estados brasileiros, o
comando partidário diz fazer uma avaliação positiva do vídeo. Isso porque o filme tinha um objetivo
específico: dialogar com setores estratégicos, como movimento sindical e entidades de representação de
trabalhadores. Para justificar o distanciamento em relação ao governo, alguns petistas investem na tese de
que o partido precisa primeiro se levantar para depois poder ajudar Dilma. (FONTE: PODER ONLINE –
CLARISSA OLIVEIRA – IG)
Campanha publicitária milionária sobre ajuste fiscal mostra
que o desgoverno Dilma só sabe gastar
Queimando dinheiro – O governo federal está gastando o suado dinheiro do contribuinte com a campanha
publicitária ―Ajustar para avançar‖, que vem sendo veiculada pelos meios de comunicação como forma de
convencer a opinião pública sobre os benefícios do ajuste fiscal. Ou seja, Dilma Rousseff promoveu o
desmonte da economia brasileira ao longo de quatro anos, mas agora quer emplacar um plano de ajuste
fiscal que penalizará o cidadão por muito tempo. E para que o objetivo do governo seja alcançado o
brasileiro mais uma vez arcará com a conta.
Por conta de mais essa gastança com chancela estelar do governo petista, o líder do PPS na Câmara dos
Deputados, Rubens Bueno (PR), protocolou pedido de informações na Casa porque considera ―de extremo
contrassenso que se gastem milhões de reais em propaganda mentirosa, num momento em que o governo
impõe aos trabalhadores perdas de direitos trabalhistas para pagar a conta do ajuste fiscal‖.
O requerimento é direcionado ao ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, mais um
integrante do seleto grupo de palacianos incompetentes que empurram o Brasil na vala da crise. Bueno
enumerou as informações que deseja que sejam enviadas à Câmara, dentre elas uma planilha com os gastos
com a elaboração campanha, os valores pagos pela produção e veiculação das peças e agências de
publicidade envolvidas no empreendimento.
―As peças publicitárias trazem informações inverídicas, que têm o objetivo de distorcer os fatos e tentar
resguardar o governo do desgaste de editar medidas provisórias que trazem prejuízos aos trabalhadores.
Será que além de perder direitos eles terão de pagar a conta dessa campanha? Isso é um absurdo!‖, disse
Rubens Bueno.
O líder foi um dos mais veementes críticos das medidas provisórias do ajuste (MPs 664 e 665). O
parlamentar diz que é ―inadmissível‖ que o governo engane os brasileiros com o dinheiro do contribuinte,
afirmando, na campanha publicitária, que está cortando gastos para colaborar com o ajuste.
―Os 39 ministérios continuam intactos, os milhares de cargos comissionados também. Aliás, com certeza
aumentaram em muito para que fosse conseguido apoio para aprovar as MPs. Na verdade, o governo não
ofereceu nenhuma contrapartida ao sacrifício imposto ao trabalhador‖, protestou.
Para o deputado paranaense, a própria produção da campanha e sua veiculação nos meios de comunicação
demonstram que o Palácio do Planalto não está preocupado em diminuir despesas.
―O fato é que o governo do Partido dos Trabalhadores, que fechou questão a favor das medidas que
diminuem o seguro-desemprego, que acabam com o seguro-defeso, com a pensão das viúvas, dentre outras
mudanças desastrosas para o mundo do trabalho, está mentindo descaradamente para tentar minimizar o
desgaste por impor ao trabalhador a conta pelo descontrole dos gastos públicos‖. (FONTE: UCHO.INFO)
‘PT vai por caminho perigoso ao negar uma realidade’, diz
ex-petista
Cientista político, César Benjamin foi um dos fundadores do partido, mas rompeu com a sigla há 20 anos.
César Benjamin, ex-petista, critica atitudes do partido Para o cientista político César Benjamin, um dos fundadores do PT, mas rompido com a legenda há 20
anos, o partido não tinha escolha sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na
propaganda partidária exibida em rede nacional na terça-feira no rádio e na TV. Em entrevista ao GLOBO,
ele disse que a veiculação de um programa nacional sem o maior líder da legenda seria a "desmoralização"
do PT. O partido, na opinião dele, erra ao tentar desqualificar os protestos contra o governo e, agora, contra
o partido. Para Benjamin, Lula saiu "arranhado" do panelaço, mas acertou ao condenar o projeto que
regulamenta a terceirização de funcionários por empresas privadas, tentando resgatar uma bandeira
histórica petista e, com ela, uma melhora da imagem do PT.
Qual é a sua avaliação sobre o panelaço durante o programa partidário do PT?
Qualquer avaliação neste momento sobre o efeito dessas manifestações não passará de impressões
subjetivas. Agora, acho que o PT está cometendo um erro político enorme ao tentar desqualificá-las.
Primeiro, dizem que é protesto de classe média e classe média alta. Hoje (ontem) eu vi em redes sociais
mensagens de que quem bateu panela foi uma minoria e que, por isso, não seria motivo para preocupação.
Obvio que foi um minoria. A questão não é se é maioria ou minoria, mas o ambiente em que o país está
imerso, que faz com que as pessoas se sintam à vontade para esse tipo de manifestação. Esses argumentos
que o PT está usando não me parecem legítimos e sinalizam um caminho perigoso para o próprio PT: o
caminho de negar uma realidade, cada vez, mais evidente. Se pensarmos nas Diretas Já ou no Fora Collor,
também havia uma maioria de classe média e ninguém deslegitimou isso. A classe média tem uma
agilidade de manifestação maior do que o povo pobre por uma série de fatores, até por questões materiais.
Então é natural que esses movimentos sejam assim, o que não os torna menos legítimos.
A presidente Dilma Rousseff escolheu não participar do programa. Foi um erro ou acerto?
Dilma está fazendo um movimento errático. Ela não tem clareza de como enfrentar a situação e está
buscando o máximo de omissão possível.
Houve muita dúvida dentro do PT se Lula deveria ou não aparecer no programa partidária neste momento
de crise política. Como você avaliou a participação dele?
O panelaço arranhou de certa forma a imagem do Lula, mas acho que não havia alternativa ao PT. O PT
fazer um programa nacional sem colocar o Lula significaria a desmoralização total. Se ele (PT) dá essa
demonstração pública de medo, ele se desmoraliza completamente. Ele tem que enfrentar. Você não pode
esconder o comandante. Senão, o que a tropa vai dizer? Por mais que possa ter afetado a imagem do Lula,
era inevitável que o PT fizesse essa opção. Foi o menos pior.
O discurso do Lula contra a proposta de terceirização caiu muito ruim na base aliada, principalmente no
PMDB. Foi uma boa estratégia levar esse tema para a TV num momento de grande tensão no Congresso?
Acho que foi um erro estratégico do PMDB ter colocado esse tema em pauta, não só pelo tema em si, que
eu sou contra, mas porque está permitindo ao PT se realinhar com o discurso de defesa dos trabalhadores.
Até então, o PT estava completamente perdido. O Lula defendendo as bandeiras históricas do PT eu vejo
como acerto. É o que muita gente sente falta no PT.
Mas ela tensionou ainda mais a relação com o PMDB. Isso não pode ser perigoso?
Do ponto de vista da relação com o PMDB no Congresso, ela já está tão deteriorada que eu acho que só
restava ao PT fazer isso que ele fez mesmo. No grau de desespero em que o PT está, achei correto. Agora,
o discurso do nós contra eles, em que o PT tem apostado há anos e repetiu ontem na TV, está esgotado.
Não tem credibilidade. Os ganhos que houve durante o ciclo PT estão sendo perdidos agora. (FONTE:
SILVIA AMORIM – O GLOBO)
CNBB suspeita de crimes em série contra índios no Nordeste
O assassinato de três lideranças indígenas no Nordeste em uma intervalo de oito dias causou preocupação
aos povos que vivem na região e fez o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) --entidade ligada à CNBB
(Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)-- levantar a hipótese de que as mortes sejam "seletivas" e
tenham relação entre si por envolver índios que se destacavam na luta pela terra.
As mortes ocorreram no Maranhão e na Bahia. A primeira vítima foi Eusébio Ka´apor, morto no dia 26 de
abril, no Maranhão. Depois, foram assassinados Adenilson da Silva Nascimento, no dia 1º; e Gilmar Alves
da Silva, no dia 3 de maio --ambos os crimes na Bahia.
"Avaliamos que os ataques covardes não são fatos isolados. Trata-se de assassinatos sequenciais e seletivos
de líderes e integrantes de povos indígenas no Brasil", afirmou o Cimi, que emitiu um manifesto nessa
quarta-feira (6) demonstrando preocupação e pedindo a investigação dos casos.
Para o Cimi, os assassinatos "atestam o aprofundamento do processo de violação de direitos e de violências
contra os povos indígenas no Brasil".
A entidade alega que é fundamental que os assassinos sejam identificados e punidos.
Para o órgão, três fatores principais justificariam as mortes: "Os discursos racistas proferidos por
parlamentares ruralistas do Congresso Nacional, a paralisação dos procedimentos de demarcação e a
omissão quanto à proteção das terras indígenas por parte do governo Dilma e decisões da 2ª Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF), que anularam atos administrativos de demarcação de terras nos últimos
meses".
No dia 29, o secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto, denunciou ao Fórum Permanente para Questões
Indígenas ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, a insegurança de lideranças indígenas
que lutam por seus territórios e pediu providências pela retomada das demarcações das terras indígenas no
Brasil.
Também pediu uma "ampla consulta com os povos indígenas e construção uma legislação inclusiva sobre
biodiversidade".
As mortes
O agente indígena de saneamento Eusébio Ka'apor, 42, da aldeia Xiborendá, da Terra Indígena Alto
Turiaçu (MA), foi assassinado no dia 26 de abril com um tiro nas costas. Ele voltava de uma aldeia onde
mora o filho e estava de carona em uma moto, quando dois homens encapuzados abordaram o veículo,
pediram que parasse e, em seguida, o acertaram um tiro.
Testemunhas afirmam que o crime foi cometido por madeireiros do município de Centro do Guilherme.
Eusébio era integrante do Conselho de Gestão Ka'apor e teria sido morto em retaliação a ações de
fiscalização e vigilância territorial iniciadas em 2013 pelos índios. Em março, a tribo fechou todos os
ramais de invasão madeireira da Terra Indígena Alto Turiaçu. Eusébio era considerado um líder combativo
contra a exploração ilegal de madeira.
Diante da repercussão, o Ministério Público Federal no Maranhão requisitou abertura de inquérito à Polícia
Federal para investigar o caso. Os índios afirmam que temem prestar queixa na delegacia da cidade por
conta de possível apoio da polícia local aos madeireiros.
O agente indígena de saúde Adenilson da Silva Nascimento, conhecido como "Pinduca", 54, foi
assassinado no dia 1º, numa estrada que liga Ilhéus ao município de Una, nas proximidades da aldeia Serra
das Trempes, Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA).
Segundo o Cimi, o assassinato de Adenilson ocorreu em situação semelhante ao de Eusébio. Dois homens
encapuzados cercaram e atingiram Eusébio com um tiro nas costas. A Polícia Civil ainda investiga o caso.
Em protesto pelo crime, cerca de 300 indígenas tupinambás fecharam, na última segunda-feira (4), a ponte
que liga o distrito de Olivença a Ilhéus.
Já o indígena Gilmar Alves da Silva, 40, foi morto enquanto ia à aldeia Pambú, povo Tumbalalá, no
município de Abaré (BA).
Ele também pilotava uma moto, que foi interceptada por um automóvel. Com o impacto, Gilmar caiu e foi
alvejado por uma sequência de tiros. Ele ainda conseguiu voltar a sua a aldeia, mas não resistiu e morreu.
A Polícia Militar conseguiu apreender o carro usado. O suspeito do crime está sendo procurado, mas não
teve o nome revelado.
Funai acompanha
Ao UOL, a Funai (Fundação Nacional do Índio) informou que está acompanhando as investigações das
mortes de Eusébio Ka'apor e Adenilson da Silva Nascimento, mas que em relação à morte de Gilmar Alves
não tem conhecimento do caso.
Sobre as demarcações, o órgão disse que a orientação do governo federal "é no sentido de promover o
maior dialogo possível entre os órgãos da administração pública federal e entes federados eventualmente
atingidos pela demarcação de terras indígenas, de forma a minimizar os conflitos de interesse, construir
consensos, contribuindo para a redução de conflitos".
A Funai ainda disse que, com essa orientação, o resultado, em um curto prazo, é o "retardamento da edição
dos referidos atos administrativos". (FONTE: CARLOS MADEIRO – UOL)
PR não investiu o mínimo em saúde, mas gasto com
publicidade subiu 668%
Dados fazem parte das contas de 2012 do governo estadual, aprovadas ontem pelo TC com ressalvas
O conselheiro Nestor Baptista (na ponta do fundo da primeira mesa), relator das contas do governo,
relativizou o descumprimento dos gastos com saúde. Segundo ele, a lei federal que regulamentou o que é
despesa do setor entrou em vigência no início de 2012. Mas Baptista disse que estado não se esforçou para
cumprir a legislação Orçamento
O Tribunal de Contas do Paraná (TC) aprovou ontem as contas do governo do estado referentes ao ano
passado. Mas o relatório do conselheiro Nestor Baptista, acatado pelo pleno do tribunal, apontou oito
ressalvas, oito recomendações e o mesmo número de determinações ao Executivo estadual. Em seu
relatório, Baptista mostra que, em 2012, o governador Beto Richa (PSDB) não cumpriu a obrigação
constitucional de destinar 12% da arrecadação para a saúde. Ao mesmo tempo, no entanto, as despesas com
publicidade institucional aumentaram 668,57% de 2011 para 2012, chegando a R$ 106,4 milhões. Também
foram apontados problemas fiscais, de previdência e com precatórios.
De acordo com o TC, o governo Richa aplicou na saúde apenas 9,05% do total arrecadado. Na prática, o
estado destinou R$ 1,63 bilhão para a saúde, quando deveria ter gasto R$ 2,17 bilhões, uma diferença de
R$ 533 milhões. Na conta feita pelo governo, porém, o porcentual investido no setor foi de 12,78%.
Mas esse porcentual só foi atingido com a inclusão de despesas consideradas indevidas pela Lei
Complementar 141/2012, que estabelece o que é gasto com saúde. Na contabilidade do governo, foram
computados irregularmente na conta da saúde gastos com o programa Leite das Crianças, despesas médicas
do sistema penitenciário e com o SAS (plano de saúde dos servidores do estado). As despesas com
atendimento médico de presos e funcionários do estado devem ser excluídas do total de gastos com saúde
porque se destinam a públicos segmentados e não à totalidade dos cidadãos.
Além disso, o governo também excluiu da base de cálculo das despesas da área os recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento do Esino Básico (Fundeb) – o que não deveria ter ocorrido.
Apesar disso, o descumprimento dos limites legais para a saúde foi minimizado por Baptista. Segundo ele,
como a lei federal que estabeleceu o que é gasto do setor foi oficializada com a publicação no Diário
Oficial da União em janeiro de 2012, a regra, em teoria, valeria para a execução orçamentária do ano
seguinte (2013 – que só terá as contas julgadas no ano que vem). O conselheiro, porém, fez críticas ao
Executivo: ―Não houve esforços do governo do estado para, ao menos, minimizar ou adaptar a execução
orçamentária à lei complementar vigente‖.
Propaganda
Na prestação de contas ao TC, o governo do estado justificou o aumento excessivo de gastos com
publicidade. De acordo com o Executivo, foram contratadas empresas terceirizadas para prestar os serviços
– procedimento considerado padrão durante o 2.º ano de mandato dos governadores. O 2.º ano da gestão é
o primeiro em que os governadores administram com um orçamento elaborado por eles próprios. ―Em 2005
[durante o governo de Roberto Requião] também houve um grande aumento‖, ponderou Baptista.
Mas os gastos com publicidade foram criticados pelo conselheiro Ivan Bonilha, ex-procurador-geral do
Estado na gestão do próprio Richa. Segundo ele, os tribunais de contas de todo país precisam ―investigar o
mérito dos gastos com publicidades‖.
Precatórios
Outra ressalva elencada pelo TC ficou por conta da dívida do estado com precatórios – dívidas do estado já
reconhecidas em definitivo pela Justiça. De acordo com Baptista, o governo teria fornecido informações
desencontradas ao TC sobre essas dívidas. ―Inadmissível que os dados fornecidos contenham tal
divergência. Vale dizer, o estado não conhece, com exatidão, o saldo de precatórios. Trata-se de evidente
descontrole administrativo, que necessita de correção. A manifestação prévia oferecida pelo estado do
Paraná reconhece a divergência detectada e a justifica em razão da diferença entre a atualização do sistema
de controle de precatórios e o Siaf [Sistema Integrado de Administração Financeira]‖, disse o conselheiro.
(FONTE: GUILHERME VOITCH – GAZETA DO POVO)
Ex-comandante da PM revela quem deu ordens para
disparos de balas de borracha contra professores
O coronel César Kogut, que pediu exoneração do comando da Polícia Militar do Paraná (PM) na noite de
quinta-feira (7), revelou, pela primeira vez, em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, quem deu a ordem
para que os policiais militares usassem balas de borracha para conter a manifestação de professores e
servidores estaduais no Centro Cívico, em 29 de abril.
―Teve ordem dos comandantes operacionais – que eram, no momento, Nerino e Arildo [coronel Arildo
Luís Dias, que foi o comandante da operação no dia 29]‖. Kogut ainda afirmou que apenas o Ministério
Público e a PM, que abriu um inquérito militar, poderão dizer se houve excessos da corporação.
César Kogut: ―Não fui abandonado pelo governo. (...) O governador está abalado‖ (Crédito: Ivonaldo
Alexandre/Gazeta do Povo)
Kogut ressaltou ainda que o subcomandante Nerino Mariano de Brito foi exonerado antes de ele deixar o
comando da PM. Portanto, quem assume o comando-geral automaticamente é o chefe do Estado-Maior,
coronel Carlos Alberto Bührer Moreira e não Nerino. O novo comandante também é o responsável pelo
inquérito policial militar que apura os abusos cometidos pela PM na manifestação de 29 de abril.
Francischini "participou de tudo"
O ex-comandante da PM deixou o cargo alegando ao governador Beto Richa (PSDB) ―dificuldades
insuperáveis‖ no relacionamento com a direção da Secretaria da Segurança Pública. Após sua saída, Kogut
voltou a responsabilizar diretamente o secretário da Segurança, Fernando Francischini, pela ação policial
contra os professores e servidores estaduais, que deixou 213 feridos. Segundo o ex-comandante, o
planejamento e o tamanho da operação, que contou com 1,6 mil policiais, foram determinados por
Francischini e pelo subcomandante-geral da PM, coronel Nerino Mariano de Brito.
―O secretário conhecia e participou de tudo‖, disse Kogut. Em entrevista coletiva na segunda-feira (4),
Francischini havia responsabilizado a PM pela operação, alegando que a secretaria é encarregada apenas
pela parte administrativa do setor de segurança. Na quarta-feira (6), Kogut e outros 15 coronéis da PM
enviaram carta ao governador em que repudiaram as declarações de Francischini. O secretário reagiu e
disse que havia sido mal interpretado.
De acordo com Kogut, a coordenação operacional da PM é legalmente do secretário da Segurança. Por
consequência, a responsabilidade pela ação não pode ser somente dos policiais militares. ―A
responsabilidade pelos atos, certos ou errados, é em conjunto entre a PM e quem esteve na execução do
planejamento. Legalmente, a coordenação operacional pertence à Sesp [Secretaria Estadual da Segurança
Pública]‖, disse o ex-comandante.
Kogut defende tropa em ação no dia 29
Kogut, que deve ir para a reserva da PM, defendeu a tropa ao reafirmar que os policiais não provocaram o
confronto com os professores e servidores, pois os manifestantes avançaram primeiro. A PM, disse ele,
reagiu depois que os bloqueios para proteger a Assembleia Legislativa foram furados.
Apesar de deixar o comando da PM, Kogut disse que não se sente abandonado pelo governador Beto Richa
e nem que perdeu uma queda de braço com Francischini. ―Não estou saindo pelos atos lá da Assembleia.
Estou saindo porque acho realmente que não tem como eu me relacionar com o secretário.‖ O coronel
afirmou que em momento algum se sentiu desamparado pelo governo. ―Não fui abandonado pelo governo.
Foi uma decisão em conversa entre eu e o governador. O governador está abalado.‖
Sesp terá dificuldades
Na avaliação de Kogut, Francischini terá muitas dificuldades de relacionamento com a corporação em
razão do que disse durante a entrevista coletiva. ―Hoje a PM inteira tem uma visão. Os coronéis tomaram
uma posição em nome da corporação‖, disse, se referindo à carta de repúdio enviada a Richa. O manifesto
foi assinado por 16 dos 19 coronéis da ativa da PM. ―Saio de bem com o efetivo. A PM está bem unida e
continua trabalhando.‖ Kogut disse também que acredita que a relação entre professores e policiais será
restabelecida em breve.
Reestruturação
No Palácio Iguaçu, a saída de Kogut é vista como ―o começo do processo de reestruturação da segurança‖.
Especula-se que Francischini também não permanecerá no cargo. Mas no governo ninguém confirma
oficialmente a possível saída do secretário. Na quarta-feira, Francischini chegou a ser dado como demitido,
mas depois de uma reunião com o governador teria sido confirmado no cargo. As cartas assinadas pelos
coronéis, divulgadas logo a seguir, no mesmo dia, contudo, teriam tornado ainda mais difícil a permanência
do secretário.
Outro lado
A reportagem procurou à noite a assessoria de imprensa da Sesp para que Francischini se manifestasse
sobre as declarações de Kogut. Mas a secretaria informou que, devido ao horário, não seria possível dar um
retorno. A Gazeta do Povo não conseguiu localizar os coronéis Arildo e Nerino. (FONTE: DIEGO
RIBEIRO, ROGERIO WALDRIGUES GALINDO E KATNA BARAN – GAZETA DO POVO)
Mujica, em livro, relata confissão de Lula sobre mensalão
Segundo líder uruguaio, petista disse, ao se referir ao esquema, que ‘era a única forma de governar o
Brasil’
Um livro-reportagem lançado no Uruguai esta semana, e que conta os cinco anos do governo de José
Mujica a partir do ponto de vista dele, traz à tona uma ―confissão‖ que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva lhe teria feito em 2010. Em ―Una oveja negra al poder‖ (Uma ovelha negra no poder, em tradução
livre), escrito pelos jornalistas uruguaios Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz, ainda sem data para chegar ao
Brasil, Mujica relembra um dos encontros que teve com Lula. Relata que, ao falarem sobre o escândalo do
mensalão, que consistia na compra de apoio político, o petista lhe teria dito que aquela era ―a única forma
de governar o Brasil‖.
―Lula não é um corrupto como (Fernando) Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros‖, disse
Mujica aos jornalistas da revista ―Búsqueda‖ em uma das cem horas de entrevistas que lhes concedeu.
―Mas viveu esse episódio (do mensalão) com angústia e um pouco de culpa‖.
De acordo com o relato de Mujica, quando o assunto veio à tona, numa reunião feita em Brasília nos
primeiros meses de 2010, Lula lhe teria dito textualmente: ―Neste mundo tive que lidar com muitas coisas
imorais, chantagens‖. Para logo em seguida, emendar: ―Essa era a única forma de governar o Brasil‖.
Segundo Mujica, o ex-vice-presidente uruguaio Danilo Astori estava na sala e também ouviu a ―confissão‖
do petista.
Lula sempre negou saber do escândalo do mensalão. Em agosto de 2005, pouco depois de o caso vir à tona,
o então presidente fez um discurso dizendo que se sentia ―traído por práticas inaceitáveis das quais nunca
tivera conhecimento‖ e que estava ―tão ou mais indignado do que qualquer brasileiro‖ diante do episódio.
Depois, passou a afirmar que a existência do esquema nunca havia sido comprovada e que seus colegas de
partido tiveram uma punição política.
Procurado no fim da tarde desta quinta-feira pelo GLOBO para comentar o conteúdo do livro, o Instituto
Lula informou que não teria ―como encaminhar um comentário a essa hora‖ e pediu que as palavras de
Mujica não fossem reproduzidas parcialmente. Na obra, o uruguaio também diz que admira Lula e que ele
é um ―baixinho bárbaro‖.
— Mujica sempre viu Lula como uma espécie de padrinho. Sempre pensou que o Uruguai deveria seguir o
rumo do Brasil, que é o grande protagonista da região — disse o jornalista Andrés Danza ao GLOBO. —
Mujica sempre afirmou que Lula não é corrupto, mas que o Brasil vive na corrupção.
Danza e Tulbovitz, editor-geral e repórter de uma das revistas semanais mais respeitadas do Uruguai,
acompanham a carreira de Mujica desde 1998. Viram-no ser eleito deputado e senador, se transformar em
ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca, e, depois, em presidente.
— São 17 anos de convivência com encontros pessoais semanais — contou Danza. — Quando ele assumiu
a Presidência, no dia 1º de março de 2010, começamos a fazer registros oficiais da Presidência e
combinamos que só publicaríamos esse material depois que ele deixasse o cargo. Todas as conversas estão
gravadas.
DILMA, LUGO E MERCOSUL
Em ―Una oveja negra al poder‖, publicado pela editora Sudamericana (Penguin Random House no
Uruguai), os jornalistas ainda relatam que a proximidade de Mujica e Lula era tão grande que o uruguaio
―soube que Dilma seria a candidata (à Presidência) muito antes que isso se tornasse público‖ e também
que, depois, Lula apoiaria sua reeleição.
―(Mujica) Entendeu perfeitamente essa jogada‖, escreveram os jornalistas. ―Lula preferia ser o poder nas
sombras e, depois do mensalão, não ficar exposto demais‖.
— Mujica vê Dilma como uma mulher executiva, que resolve tudo muito rápido. Como uma
administradora melhor do que Lula, mas sem o carisma dele — afirmou Danza.
Durante os cinco anos de trabalho que levaram ao livro, Danza e Tulbovitz reconstruíram episódios
marcantes da vida política do Cone Sul, como a suspensão que o Mercosul aplicou ao Paraguai em 2012,
após a destituição do presidente Fernando Lugo. Segundo contam, Mujica e Dilma tiveram papel
definitivo. Ele era contra o veto, mas ela, evitando qualquer contato pessoal, teria feito chegar a ele um
pedido para que apoiasse a decisão.
―Um encontro tão fugaz e repentino entre presidentes levantaria suspeitas, então o governo brasileiro
resolveu enviar um avião a Montevidéu para transladar o emissário de Mujica à residência de Dilma, em
Brasília‖, escreveram os autores. ―Assim se fez, e, quando o uruguaio chegou, Dilma estava esperando no
escritório‖.
— Vamos ao caso — teria dito a presidente, enquanto o emissário pegava um caderno. — Não. Sem
anotações. Esta reunião nunca existiu.
Leia trecho do livro:
"Lula teve que enfrentar um dos maiores escândalos da História recente do Brasil: o mensalão, uma
mensalidade paga a alguns parlamentares para que aprovassem os projetos mais importantes do Poder
Executivo. Compra de votos, um dos mecanismos mais velhos da política. Até José Dirceu, um dos
principais assessores de Lula, acabou sendo processado pelo caso.
'Lula não é um corrupto como Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros', disse-nos Mujica, ao
falar do caso. Ele contou, além disso, que Lula viveu todo esse episódio com angústia e com um pouco de
culpa. 'Neste mundo tive que lidar com muitas coisas imorais, chantagens', disse Lula, aflito, a Mujica e
Astori, semanas antes de eles assumirem o governo do Uruguai. 'Essa era a única forma de governar o
Brasil', se justificou. Os dois tinham ido visitá-lo em Brasília, e Lula sentiu a necessidade de esclarecer a
situação." (FONTE: AGÊNCIA O GLOBO)