Secretaria de Políticas para as Mulheres
Universidade Federal Fluminense – UFF
II Seminário Internacional sobre Pesquisas
de Uso do Tempo
Produto Interno Bruto e o
trabalho não remunerado:
a experiência brasileira
Hildete Pereira de Melo
Claúdio Monteiro Considera
Alberto Di Sabatto
Estrutura da Apresentação
Introdução.
A invisibilidade do trabalho da mulher.
O que medem as contas nacionais?
A importância dos afazeres domésticos no
Brasil.
Proposta Metodológica para medir os
afazeres domésticos no Brasil.
O uso da PNAD/IBGE
 A conta dos afazeres domésticos – 20012008.
Introdução
 Objetivo: Propor mensuração para as
atividades realizadas no interior dos
domicílios/famílias.
 Atividades não são associadas à geração de
renda e ignoradas pela Teoria Econômica.
 Não valoração decorre da discriminação
sofrida pelas mulheres, a quem foi delegada
a execução daquelas atividades.
A invisibilidade do trabalho da
mulher
 Perspectiva feminista questiona o mito da
neutralidade da ciência.
 Mulheres aparecem como categoria
estatística e recebem salários mais baixos.
 O trabalho doméstico não remunerado é
excluído das estatísticas econômicas porque
não pertence ao mundo mercantil.
 Nenhuma das teorias econômicas volta o
olhar para ele, obscurecendo as relações de
gênero nos conceitos de produção e
reprodução na sociedade capitalista.
O que medem as contas nacionais
 UN System of National Accounts 1993 – SNA
 Conceito amplo de produção.
 Produtiva são todas as operações socialmente
organizadas para a obtenção de bens e
serviços, sejam eles transacionados ou não no
mercado, a partir de fatores de produção
obtidos no mercado.
i’
M’
O que medem as contas nacionais
 A produção de bens e serviços é considerada
mercantil sempre que ela puder ser
comercializada a um determinado preço
estabelecido em mercado.
 Toda a produção de bens é considerada, por
convenção, mercantil.
 Isso inclui toda a produção para autoconsumo
da agricultura e a produção por conta própria de
bens de capital fixo imobilizados pelo próprio
produtor.
i’
M’
O que medem as contas nacionais
 Já os serviços são divididos em mercantis e
não-mercantis.
 São considerados mercantis aqueles cujo
objetivo de produção é a venda no mercado por
um preço que remunera os serviços dos fatores
usados na sua obtenção.
 Os serviços não-mercantis são aqueles
fornecidos à coletividade gratuitamente ou por
um preço simbólico.
i’
M’
O que medem as contas nacionais
 Como serviços não-mercantis incluem-se,
ainda, os serviços domésticos remunerados,
prestados por trabalhadores autônomos.
 Seu valor da produção é medido pelo valor das
remunerações dos trabalhadores autônomos
ocupados nessa atividade. Portanto, exclui o
serviço doméstico executado por conta própria e
sem remuneração.
i’
M’
O que medem as contas nacionais
 Fica claro, portanto que as contas nacionais
medem todos os bens e serviços que envolvam
a remuneração dos fatores de produção,
fazendo com que prevaleça a identidade na
qual o produto é igual à renda.
i’
 Vale dizer, a utilização de fatores de produção
no processo de produção gera o equivalente em
remunerações ao que o fator de produção
contribuiu para adicionar valor ao produto.
M’
O que medem as contas nacionais
 É necessário citar aqui duas situações
interessantes que consideram situações fictícias
na mensuração da produção
i’
 Uma delas refere-se a produção das instituições
financeiras que imputa a elas, como produção, a
diferença dos juros recebidos e dos juros pagos.
 De fato, essa diferença de juros não é aí
produzida, mas sim por elas apropriada.
M’
O que medem as contas nacionais
 Outra situação refere-se ao valor imputado de
aluguéis aos imóveis de uso próprio.
i’
 Os imóveis geram um serviço de ocupação
(moradias, instalações agrícolas, industriais, ou
de serviços) que, quando se refere aos imóveis
alugados, é medido pelo valor do aluguel;
 Os imóveis usados pelo proprietário, têm esse
serviço medido pelo valor de aluguéis de
imóveis de características semelhantes.
M’
O que medem as contas nacionais
 No caso do trabalho doméstico observa-se que, quando
exercido por terceiros, o valor desse serviço não-mercantil
i’
equivale ao valor de sua remuneração.
 Quando exercido por alguém da própria família ele não é
computado nas contas nacionais.
 Adicionalmente, do ponto de vista do mercado de trabalho, as
pessoas que exercem apenas afazeres domésticos – as
donas de casa, sequer são consideradas como força de
trabalho (PEA). Curiosamente, se estiverem exercendo,
mesmo que sem remuneração, atividades em um
M’
empreendimento familiar, são tratadas
como população
ocupada.
O que medem as contas nacionais
 Por que razão, como se viu no caso de imóveis
de uso próprio, ao fator de produção trabalho
não se dá o mesmo tratamento que ao fator
capital?
i’
 O SNA no seu capítulo VI, (a conta de
produção) discute estas questões e justifica
porque os afazeres domésticos não devem ser
incluídos no cálculo do PIB.
M’
O que medem as contas nacionais
 São vários os argumentos, dos quais listamos
os seguintes:
i’
 Num deles argumenta porque a produção de
bens agrícolas ou industrias para uso próprio
deve ser incluída: eles podem se destinar
alternativamente ao mercado, enquanto os
serviços de uso próprio (afazeres domésticos)
não têm essa qualidade, pois não exprimem a
realidade do mercado capitalista.
M’
O que medem as contas nacionais
 Em outro, justifica a imputação dos aluguéis
devido a uma pretensa grande diferença, entre
países, na proporção entre imóveis alugados e
imóveis próprios.
i’
 Isto poderia falsear a medida do PIB entre
países.
M’
O que medem as contas nacionais
 Pode-se argumentar em contraposição que:
 há também uma grande diferença na
disponibilidade de bens e serviços auxiliares
mercantis, entre os diversos países, que
reduzem o tempo dos afazeres domésticos;
i’
 por sua vez esses bens e serviços mercantis
criam valores que são computados no PIB,
reduzindo o PIB dos países em que os afazeres
domésticos são mais freqüentes e realizados
pelas próprias famílias.
M’
O que medem as contas nacionais
 Portanto, caso os afazeres domésticos viessem
a serem considerados nas contas nacionais,
deveriam ser tratados como produção de
serviços não-mercantis, produzidos pelas
famílias e por elas integralmente consumidos.
i’
 Isto implicaria em se criar uma atividade
produtiva “família” análoga à atividade
“administração pública” cujo valor da produção
seria medido pelo valor dos serviços domésticos
remunerados.
M’
A importância dos afazeres
domésticos no Brasil
 Contabilizar os afazeres domésticos no Brasil e em
países menos desenvolvidos é importante por um duplo
aspecto:
 Sua quantidade é significativamente maior do que em
países mais desenvolvidos

Falta de emprego
 Custo de oportunidade
 Substima o PIB
 Reforçaria a valorização do trabalho da mulher a quem
os afazeres domésticos foram historicamente
delegados, contribuindo para reduzir a discriminação
atual.
Proposta metodológica para
medir os afazeres domésticos
 Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD) do IBGE (2001 em
diante)
 número de horas dispendido pela população na
execução de afazeres domésticos por unidade
da federação, classificando-as por gênero e
faixa etária.
 Os afazeres domésticos são exercidos tanto
por homens como mulheres embora o
número de horas destas seja bem superior
ao daqueles em todas as UFs e em todas as
faixas etárias.
Proposta metodológica para
medir os afazeres domésticos
 Os afazeres domésticos são diferentes em
termos de tipo, qualidade e valor.
 Diferentemente dos imóveis não é possível
uma referência de forma a atribuir valores
diferentes pelo tipo e qualidade.
 Toma-se serviços domésticos em geral
como tipo.
 O valor médio horário dos serviços
domésticos remunerados é atribuído a cada
hora de todos os afazeres domésticos não
remunerados.
O uso da PNAD/IBGE
 As Contas Nacionais utilizam-se largamente
de pesquisas não econômicas para medir
várias atividades econômicas não
mensuradas nas estatísticas econômicas.
 Entre elas distingue-se a PNAD
 Para várias atividades econômicas esta é a
única informação a respeito da produção e,
graças a ela, é possível imputar nas contas
nacionais valores adicionados que não são
registrados pelas estatísticas econômicas do
país ou mesmo por registros administrativos.
O uso da PNAD
 Entre as atividades produtivas mensuradas
através da PNAD estão os serviços
domésticos remunerados com ou sem
carteira.
 O que se propõe aqui é o seu uso para
mensurar também os afazeres domésticos
executados por membros das famílias não
remunerados.
 Para isso, utilizou-se a remuneração média
dos serviços domésticos remunerados, por
estado, por hora e multiplicou-se pelo
número de horas de afazeres domésticos,
por estado, sexo e faixa etária.
O uso da PNAD
 As informações da PNAD referem-se a
setembro.
 De acordo com a metodologia aplicada pelo
IBGE, para o cálculo das contas nacionais
do Brasil, utilizam-se para medir os serviços
domésticos remunerados ao longo do ano,
as variações mensais do rendimento médio
dos serviços domésticos, conforme
registrado pela Pesquisa Mensal de
Emprego e Rendimentos (PME/IBGE).
 Chega-se então ao valor médio anual do
rendimento dos serviços domésticos.
A conta dos afazeres
domésticos 2001-2008
 Para fazer a contabilidade dos afazeres
domésticos este estudo utilizou três
métodos:
 1) considerou-se o rendimento médio do
serviço doméstico remunerado registrado na
PNAD no mês de setembro como sendo o
rendimento médio do ano;
 2) o segundo método usou as variações
mensais do salário mínimo ao longo do ano
para fazer variar o valor registrado pela
PNAD em setembro;
A conta dos afazeres
domésticos 2001-2008
 3) usou-se a metodologia das contas
nacionais brasileiras, fazendo com que o
salário de setembro registrado pela PNAD
variasse mensalmente segundo a variação
mensal do rendimento do trabalho
doméstico registrado pela PME.
 Diferenças não significativas entre os três
métodos.
A conta dos afazeres
domésticos 2001-2008 – Em
milhões de reais correntes
Continuação da
Conta dos Afazeres Domésticos
A conta dos afazeres
domésticos 2001-2008
 A participação dos afazeres domésticos no
PIB de cada ano é bastante semelhante
 Sua média oscila entre 12,% e 10%
calculando-se com os valores de setembro,
ou quando calculado pela variação anual da
PME.
 Como a PME não estava disponível para
todos os anos tomou-se o valor de setembro
da PNAD como o valor médio do ano
(método 1)
A conta dos afazeres
domésticos 2001-2008
 Em termos de valor, caso se resolvesse mensurar os afazeres
domésticos no PIB brasileiro significaria acrescentar ao PIB:
 em 2001 R$ 148,7 bilhões;
 em 2002 R$ 170,2 bilhões;
 em 2003 R$ 200,3 bilhões;
 em 2004 R$ 225,4 bilhões;
 Em 2005 R$ 235,4 bilhões;
 Em 2006 R$ 269,6 bilhões;
 Em 2007 R$ 320,0 bilhões;
 Em 2008 R$ 297,9 bilhões.

 Em 2008 o PIB seria de R$ 3.187,6 bilhões e não os R$
2.889,7 bilhões que o IBGE anunciou.
A conta dos afazeres
domésticos 2001-2008
 O o valor gerado pelos afazeres domésticos
por parte das mulheres foi em 2008, de 82%
e o restante pelos homens.
 Estes 82% de afazeres domésticos
realizados pelas mulheres no ano de 2008
teriam representado 243 bilhões de reais.