DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
A Administração da J Malucelli Energia S/A (Companhia) tem a satisfação de submeter
à sua apreciação o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações
Financeiras, acompanhadas dos pareceres dos Auditores Independentes, referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. As informações estão
apresentadas em milhares de reais.
Mensagem do Presidente
O ano de 2011 foi marcado por acontecimentos fundamentais para a evolução e
consolidação do Grupo JMalucelli na área de energia, sobretudo a continuidade dos
novos empreendimentos, dentre as quais se destacam as PCHs de Queixada, Olho
D’Água e Portão, as Eólicas Rei dos Ventos 1, Rei dos Ventos 3 e Miassaba 3 e as
concessionárias de transmissão Transenergia Renovável, Transenergia São Paulo,
Transenergia Goiás, Goiás Transmissão e MGE Transmissão.
Em pouco mais de dez anos de atuação, a JMalucelli Energia desenvolveu um portfólio
de aproximadamente 1000 MW em ativos em operação e projetos de geração a partir
de fontes de energia renovável como PCHs, Biomassa, Eólica e usinas hidrelétricas,
além de 375 km em linhas de transmissão e uma série de subestações.
Até dezembro de 2011, foram aportados R$ 200 milhões através da parceria firmada
em 2009, com o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(“FI-FGTS”), para ampliar o portfólio de projetos de geração e transmissão em
conjunto com parceiros estratégicos como Furnas e Eletronorte. Além disso, todos os
projetos em fase de implantação já estão enquadrados no BNDES.
Tivemos um excelente ano em 2011 e 2012 é ainda mais promissor, pois temos a
expectativa de atingir 200 MW de capacidade instalada, sobretudo com a entrada em
operação da PCH Queixada, com 30 MW, em Goiás, para a qual realizamos um investimento
total acima de R$ 210 milhões.
Estamos trilhando o caminho para sermos uma das maiores plataformas de
investimentos em projetos de geração de energia, proporcionando satisfação aos
nossos parceiros comerciais, colaboradores e a comunidade como um todo.
João Marcos Prosdócimo Moro
Diretor - Presidente
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Perfil
Holding do grupo J. Malucelli que atua nos ramos de geração, transmissão e
comercialização de energia elétrica.
Sua atuação vai desde a identificação de potenciais em inventários até a estruturação
financeira do empreendimento, podendo posteriormente usufruir do expertise da J.
Malucelli Construtora de Obras, para a implantação de usinas.
Geograficamente a Empresa se faz presente nos seguintes estados:
Breve Histórico
Desde sua fundação em 2001, a empresa vem investindo nos mais diversos tipos de
empreendimentos na área de geração, PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas),
termelétricas movidas a biomassa, além de hidrelétricas de médio porte, parques
eólicos e linhas de transmissão.
Representando um novo marco, por um acordo de investimento firmado em 2009 o FIFGTS ingressou no Quadro Societário da J. Malucelli Energia, visando a subscrição de
40,81% do Capital Social, que corresponderá ao aporte de R$ 300 milhões.
Os recursos do FI-FGTS estão sendo canalizados para a construção, ampliação e
implantação de empreendimentos de geração e transmissão de energia.
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Organograma do Grupo
O organograma a seguir sintetiza a composição societária do Grupo, retrocedendo às
participações das pessoas físicas da Família Malucelli, principais acionistas da
Companhia.
J. MALUCELLI
ENERGIA
PART. LTDA.
FI-FGTS
63,51%
36,49%
J MALUCELLI ENERGIA
ESPORA
ENERGÉTICA
55,00%
MGE
TRANSMISSÃO
25,5%
NORTE
ENERGIA
0,25%
PIE-RP
TERMOELÉTRICA
75%
TRANSENERGIA
RENOVÁVEL
25,5%
REI DOS
VENTOS 3 51%
QUEIXADA
ENERGÉTICA (1)
100%
TRANSENERGIA
SÃO PAULO
51%
BRASVENTOS
EOLO
51%
OLHO D’ÁGUA
ENERGIA (2)
100%
TRANSENERGIA
GOIÁS
51%
BRASVENTOS
MIASSABA
51%
PORTÃO
ENERGÉTICA (2)
100%
GOIÁS
TRANSMISSÃO
25,5%
SEPOTUBA
ENERGÉTICA (2)
100%
SALTO MACIEL
ENERGÉTICA (2)
100%
PAIAGUÁS
ENERGÉTICA (2)
100%
(1) EMPREENDIMENTO EM CONSTRUÇÃO
(2) EM FASE PRÉ-OPERACIONAL (PROJETOS)
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A Companhia possui o controle direto das empresas: Queixada Energética S/A, Olho
D’Água Energia S/A, Portão Energética S/A, Sepotuba Energética S/A, Salto Maciel
Energética S/A e Paiaguás Energética S/A.
A Companhia possui controle compartilhado nas empresas PIE-RP Termoelétrica S/A,
Espora Energética S/A, Transenergia São Paulo S/A, Transenergia Goiás S/A,
Transenergia Renovável S/A, Goiás Transmissão S/A, MGE Transmissão S/A, Rei dos
Ventos 3 Geradora S/A, Brasventos EOLO Geradora S/A e Brasventos Miassaba 3
Geradora S/A.
Aquisição de Participações
No decorrer de 2011 foi homologada pela ANEEL a participação nas empresas
Transenergia São Paulo S/A, Transenergia Goiás S/A, Transenergia Renovável S/A,
Goiás Transmissão S/A, MGE Transmissão S/A, Rei dos Ventos 3 Geradora S/A,
Brasventos EOLO Geradora S/A e Brasventos Miassaba 3 Geradora S/A., além da
aquisição adicional de 11,26% da Espora Energética S/A.
Segmentos de Atuação do Grupo
Os investimentos atuais do Grupo estão diversificados em empreendimentos voltados
aos seguintes segmentos de energia:
Transenergia Goiás
Portão Energética
Transenergia Renovável
Olho D’Água Energia
MGE Transmissão
Transenergia São Paulo
Paiaguás Energética
Rei dos Ventos 3 Geradora
Norte Energia
Sepotuba Energética
Termoelétricas
Goiás Transmissão
Salto Maciel Energética
PIE-RP Termoelétrica
Eólicas
Hidrelétricas
Queixada Energética
Transmissão
Espora Energética
Brasventos EOLO Geradora
Brasventos Miassaba 3
Geradora
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Projeto de Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte
A Companhia integra o Consórcio Norte Energia que foi vencedor no Leilão para
participação no Projeto Hidrelétrico de Belo Monte. O Projeto prevê a instalação de
uma usina hidrelétrica no Rio Xingu, localizado no Estado do Pará.
A potência instalada fará da UHE de Belo Monte a terceira maior hidrelétrica do
mundo e a maior usina inteiramente brasileira, tendo como principais destaques:
Potência Instalada de 11.233 MW;
Reservatório de 516 Km2, sendo uma das melhores relação entre MW produzido e
Km2 inundado do mundo;
Geração de 18 mil empregos diretos e mais de 80 mil indiretos;
Investimento de R$ 3,5 bilhões para implantação de 14 Planos Sócio-Ambientais e
53 Projetos Ambientais, com significativas melhorias na qualidade de vida da região;
Os investimentos orçados para o projeto superam R$ 29,6 bilhões.
Projetos
Os projetos que compõem o Portfólio do Grupo podem ser classificados nos seguintes
estágios:
Em Operação
• Capacidade de Geração 40,1 MW
Com Obras em Andamento
• Capacidade de Geração 125,37 MW
• Capacidade de Transmissão 1.405,3 MVA
• Investimento Total Previsto R$902 milhões
Em fase de Implantação
• Capacidade de Geração 132,2 MW
• Investimento Total Previsto R$ 943 milhões
Em fase de Estudos
• Capacidade de Geração 681,6 MW
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Projetos em Operação
Dos projetos administrados no Grupo, encontra-se em funcionamento a PIE-RP
Termoelétrica S/A e a Espora Energética S/A.
PIE-RP
ESPORA
Situada em Ribeirão Preto, São Paulo, iniciou suas operações em
2002 e tem como características ser uma termoelétrica movida a
Biomassa, com potência instalada de 37,30MW. Os principais
clientes são a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, CEMIG –
Companhia Energética de Minas Gerais, COPEL – Companhia
Paranaense de Energia, Paranapanema S.A., entre outros. Atua
também no mercado de exportação de energia ao Uruguai e
Argentina.
Situada no Rio Corrente, Goiás, iniciou as operações em setembro de
2006, possuindo uma potência instalada de 32MW. É proprietária de
uma linha de transmissão de 104 km, tendo como principal cliente a
Companhia Energética de Goiás – CELG.
Detalhes dos Projetos com Obras em Andamento
Os investimentos a seguir referem-se à participação da JM ENERGIA.
Projetos
Queixada Energética
Goiás Transmissão
Transenergia Renovável
Transenergia Goiás
Transenergia São Paulo
MGE Transmissão
Complexo Brasil dos Ventos
Total de Investimentos Previstos
Início
2009
2010
2010
2011
2011
2010
2011
Obras
Conclusão
2012
2012
2012
2013
2012
2012
2012
Investimentos
Previstos
214.182
106.457
74.964
37.229
41.395
73.761
354.394
902.382
Potência
Instalada
30MW
306MVA
210MVA
251MVA
408MVA
230MVA
95,37MW
Detalhes dos Projetos em Fase de Implantação
Os investimentos a seguir referem-se à participação da JM ENERGIA.
Projetos
Portão
Investimentos
Previstos
127.100
Potência
Instalada
16MW
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Olho D’Água
Salto Maciel
Paiaguas
Sepotuba
Foz do Turvo
Burro Branco
Pinhalzinho
Total de Investimentos Previstos
188.038
126.700
170.200
102.300
72.300
74.400
82.200
943.238
33MW
17MW
23MW
13,5MW
8,8MW
10MW
10,9MW
Detalhes dos Projetos em Fase de Estudos
Os investimentos a seguir referem-se à participação da JM ENERGIA.
Projetos
Rio Corrente
Rio Ivaí
Complexo Floresta, Serra Verde e Juazeiro
Potência
Instalada
27,3MW
90,6MW
432 MW
Contexto Setorial
A capacidade instalada de geração de energia no país é de aproximadamente 117 GW,
originados através de 2.565 empreendimentos em operação. Segundo a ANEEL, a
expansão do sistema adicionará aproximadamente 51 GW nos próximos anos, uma
elevação da capacidade de 43% atingindo 168 GW.
A participação na geração de energia elétrica no Brasil é predominantemente estatal.
A contribuição da iniciativa privada na geração da energia é de aproximadamente
40,0% e tem sido crescente após a promulgação da Lei do Novo Modelo do Setor
Elétrico.
Nos termos da Lei do Novo Modelo do Setor Elétrico as operações de compra e venda
de energia elétrica são realizadas em dois diferentes segmentos de mercado,
denominados Ambiente de Contratação Regulado (ACR) e o Ambiente de Contratação
Livre (ACL). O primeiro, um mercado regulado, destina-se aos consumidores cativos, às
distribuidoras de energia elétrica e aos mercados mais estáveis em termos de
fornecimento. Nele, um pool de distribuidoras compram sua necessidade projetada de
energia elétrica em leilões públicos regulados pela ANEEL e organizados pela CCEE. O
ACL é especifico para venda direta de energia entre os geradores e os Consumidores
Livres e agentes comercializadores. Estes últimos englobando as operações entre
concessionárias geradoras, Produtores Independentes de Energia (“PIEs”),
autoprodutores (“APE”), comercializadores e importadores de energia elétrica, e os
chamados “consumidores especiais”.
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Consumidores Livres são aqueles cuja carga instalada (demanda contratada) supera 3
MW e, para aqueles cujo início do fornecimento é anterior a 7 de julho de 1995,
atendidos em tensão igual ou superior que 69 KV ou, em qualquer tensão para os
demais, e que, em virtude desse critério de elegibilidade, podem optar por serem
atendidos por outros fornecedores, diferentes da Distribuidora local.
Consumidores Especiais são aqueles cuja carga instalada (demanda contratada) é igual
ou maior que 500 KW, que também podem optar pela contratação do suprimento de
energia elétrica de fornecedores diferentes da Distribuidora local, desde que a energia
advenha de empreendimentos de geração a partir de fontes alternativas, tais como
usinas de Biomassa, energia eólica, PCH ou sistemas de co-geração qualificada.
Expansão e Desempenho Operacional
Capacidade
A capacidade instalada de geração do Grupo não teve variação no ano de 2011,
permanecendo com 40,1MW de capacidade instalada. Os empreendimentos em
andamento visam acrescer uma capacidade instalada de 125,37MW e 1.405,3 MVA no
decurso dos próximos anos.
Investimentos
Em 2011, foram aportados recursos na de R$ 17.237 na Transenergia São Paulo S/A, R$
16.410 na Transenergia Renovável S/A, R$ 12.750 na Goiás Transmissão S/A, R$ 12.240
na MGE Transmissão S/A, R$ 16.320 na Rei dos Ventos 3 Geradora S/A, R$ 12.240 na
Brasventos EOLO Geradora S/A, R$ 15.300 na Brasventos Miassaba S/A e R$ 3.917 em
outros projetos, totalizando R$ 106.414 em aportes diretos nos diversos
empreendimentos de energia.
Endividamento e Estrutura de Capital
Nos últimos anos o Grupo retomou fortemente os investimentos nos projetos que se
encontravam em carteira e na prospecção de novas oportunidades de negócio.
Tal movimento tem como diretiva transformar a Companhia em uma grande
plataforma de investimentos no segmento de energia.
As diretrizes da Companhia primam pela combinação de fontes de financiamentos,
incluindo a obtenção de capitais de terceiros e aporte de capitais próprios, sempre
objetivando a maximização dos valores dos projetos selecionados e, por conseguinte, o
valor da empresa como um todo.
Dentro da política de captação e investimentos a administração busca a melhor
estrutura de capitais possível. Os parâmetros adotados visam manter capitais próprios
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em níveis de aproximadamente 30% dos valores investidos, financiando o restante das
inversões a custos que permitam uma adequada alavancagem financeira e conduzam à
boa rentabilidade dos projetos.
Na data do balanço patrimonial as dívidas financeiras da Companhia são
representadas, basicamente, por capitais obtidos no mercado financeiro e angariados
junto a empresas ligadas.
Composição Societária
O Quadro Acionário da J. Malucelli Energia se encontrava composto da seguinte forma
na data de encerramento das Demonstrações Financeiras:
CNPJ
10.673.103/0001-76
Sócio/Acionista
J. Malucelli Energia Participações Ltda.
09.234.078/0001-45
Fundo de Investimento do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS
Nacionalidade
Brasileira
% Capital
Total
63,51%
Brasileira
36,49%
Governança Corporativa
No tocante à governança corporativa, a Companhia está alinhada com as boas práticas
administrativas.
A Companhia é regida por um Conselho de Administração e por uma Diretoria,
respeitadas as condições do seu Estatuto Social, das deliberações em Assembléia
Geral, o Acordo de Acionistas firmados entre a J. Malucelli Holding e o FI-FGTS e
demais legislações aplicáveis.
O Conselho de Administração é composto por 5 (cinco) membros, todos acionistas,
eleitos em Assembléia Geral e reúne-se, no mínimo, uma vez a cada trimestre. Os
seguintes conselheiros compõem o Conselho por ocasião do encerramento das
Demonstrações Financeiras de 2011:
Nome
Alexandre Malucelli
CPF
677.121.509-15
Cargo
Presidente
Mandato
Até 2014
Paola Malucelli de Arruda
028.838.819-44
Conselheira
Até 2014
João Francisco Bittencourt
010.566.629-72
Conselheiro
Até 2014
Geddel Quadros Vieira Lima
220.626.341-15
Conselheiro
Até 2014
Alexandre Pereira Nascimento
255.296.248-39
Conselheiro
Até 2014
A Diretoria é composta por 4 (quatro) membros, acionistas ou não, eleitos e
destituíveis pelo Conselho de Administração. Os seguintes diretores compõem a
diretoria por ocasião do encerramento das Demonstrações Financeiras de 2011:
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Administrador
João Marcos Prosdócimo Moro
CPF
059.468.839-68
Cargo
Diretor Presidente
Mandato
Até 2012
Joaquim Monteiro Martins Franco
Filho
Theophilo Garcez Duarte Neto
064.727.709-30
Diretor Técnico
Até 2012
088.948.849-53
Diretor de Negócios
Até 2012
Paola Malucelli de Arruda
028.838.819-44
Diretora Financeira
Até 2012
As principais tratativas societárias estão delineadas no Estatuto Social e no Acordo de
Acionistas firmado entre a J. Malucelli Energia Participações Ltda. e o Fundo de
Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS), dentre as quais:
Alteração do dividendo mínimo obrigatório e da política de dividendos da Companhia;
Alteração do Plano de Investimentos; Aprovação do orçamento anual e quaisquer
alterações que representem mais de 10% do orçamento previamente aprovado;
Aumento e reduções do capital da Companhia; Aquisições de Ações da Companhia
para permanência em tesouraria, bem como sua revenda ou recolocação no mercado;
Aprovação do pagamento de juros sobre o capital próprio e distribuição de dividendos;
Destinação das reservas de lucro da Companhia para outro fim que não a distribuição
de lucros ou capitalização; Realização de fusão, cisão, transformação ou incorporação
ou qualquer outra forma de reestruturação envolvendo a Companhia; Alteração do
objeto social da Companhia; Registro da Companhia como companhia aberta;
Aprovação das Demonstrações financeiras anuais e do relatório da administração;
Alienação, aquisição ou operação de bens do ativo não circulante, ou a ele destinados
pela Companhia cujo valor individual ou agregado; Concessão de garantias ou contragarantias pela Companhia em valores, individuais ou no agregado, igual ou superiores
a R$ 10 milhões de reais, desde que não contemplado no orçamento anual da
Companhia; e Qualquer ato jurídico celebrado pela Companhia, de um lado, com os
acionistas ou administradores da Companhia, ou com Partes Relacionadas aos
mesmos, do outro.
Aspectos Sociais e Ambientais
A responsabilidade social e a sustentabilidade estão incorporadas às operações da
JMalucelli Energia, tendo como foco não só na prevenção do impacto ambiental e
social, mas também na melhoria do meio ambiente e do espaço onde está presente. O
respeito aos costumes locais e o empenho na educação e na disseminação de valores
sociais devem fazer parte de uma política de envolvimento comunitário da empresa,
resultado da compreensão de seu papel de agente para melhorias sociais.
A questão ambiental ganha muita importância, uma vez que se tornam necessárias
pesquisas em fontes de energia renováveis, tecnologias de eco-eficiência e de controle
de impacto ambiental. Uma empresa concessionária ou permissionária consciente de
sua responsabilidade nos âmbitos social e ambiental deve gerenciar suas atividades de
forma a identificar a ocorrência de impactos ambientais, buscando ações próprias que
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eliminem ou reduzam essas agressões ao meio ambiente, disseminando as práticas e
conhecimentos adquiridos nesse sentido, ampliando as ações positivas.
A utilização da energia limpa é um dos vetores de progresso mais importantes para o
sucesso dessa era que se inicia, a era do desenvolvimento sustentável. Executando
com essa alternativa, as usinas hidrelétricas, termoelétricas, parques eólicos e
biomassa renovável, a JMalucelli Energia trabalha com a energia que o Brasil precisa.
Outrossim, As recentes mudanças institucionais e de regulamentação do setor elétrico
brasileiro, assim como a revisão e ampliação dos benefícios concedidos às PCHs, têm
estimulado a proliferação de aproveitamentos hidrelétricos de pequeno porte e baixo
impacto ambiental, promovendo o desenvolvimento de regiões remotas do país.
Dentre os impactos causados pela instalação de uma PCH, pode-se destacar:
• Aumento da arrecadação de tributos para os municípios e para o Estado;
• Geração de empregos na fase de implantação do projeto. Estima-se que para a
construção de PCHs de 30MW, a média de empregos a serem gerados durante cada
uma das obras será de 1.500 postos de trabalhos, senda 1.300 diretos e 200
indiretos;
• Geração de empregos na fase operacional. De acordo com os padrões adotados
pela JME e considerando-se as necessidades técnicas das PCHs, espera-se contratar
30 operadores para suas PCHs em implantação (funcionamento 24 horas por dia em
regime de turnos). Além disso, a operação da holding JME atualmente conta com 5
funcionários, número esse que deverá ser aumentado para cerca de 30 ao longo da
implantação dos projetos da Companhia;
• Melhorias em infraestrutura. A implantação de PCHs em áreas remotas do país é
extremamente benéfica para o desenvolvimento da infraestrutura local, uma vez
que a grande maioria está localizada em regiões de baixo IDH;
• Incentivo ao turismo ecológico. Os empreendimentos hidrelétricos e as melhorias
de infraestrutura locais possibilitam a exploração e desenvolvimento do turismo
ecológico, atraindo renda e gerando empregos nos municípios e estados onde estão
instalados.
Sob a visão ambiental, pode-se afirmar que a experiência na implantação de PCHs no
país é bastante notória, o que vem permitindo a reavaliação constante não só dos
aspectos sócio-ambientais, como também dos aspectos técnicos e econômicos
associados aos projetos. A JME, seguindo as práticas sócio-ambientais que norteiam as
atividades de todas as empresas do Grupo J Malucelli, adota uma política clara de
redução de impactos, que inclui (i) o incentivo ao uso consciente de energia elétrica
através de programas desenvolvidos junto às comunidades; (ii) a promoção de
programas de capacitação de mão de obra local quando da construção das usinas por
parte da J. Malucelli Construtora de Obras; e (iii) a convivência sustentável entre o
empreendimento, a fauna, flora e os recursos naturais locais.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
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As atividades de geração da JME aumentarão a disponibilidade de energia elétrica nas
regiões onde estão implantados os projetos, ampliando oportunidade de instalação de
unidades industriais e projetos de eletrificação rural.
A execução dos programas ambientais e das medidas mitigadoras dos impactos dos
projetos segue os padrões estabelecidos pelos órgãos ambientais/IBAMA e também
incluem iniciativas voluntárias adotadas pelo Grupo. Dentre os principais programas
desenvolvidos estão à conservação e monitoramento da ictiofauna, o monitoramento
da qualidade da água, a conservação da fauna e da flora, o apoio as comunidades
locais, a compensação ambiental e a educação ambiental.
Em seus projetos, o Grupo segue a risca as "Diretrizes para Elaboração de Projeto
Básico - Usinas Hidrelétricas", editadas pela ELETROBRÁS/ANEEL-MME em 1998. Para
tanto, produz um relatório prévio ao inicio da fase de execução de cada um de seus
processos, contemplando (i) o estudo cartográfico e topográfico das regiões afetadas
pela inundação e pela barragem, (ii) estudos geológicos e geotécnicos, identificando a
formação presente na área afetada e o impacto das alterações promovidas pela
instalação das barragens, (iii) estudos hidrometereológicos e fisiográficos, com dados
sobre a climatologia, a pluviometria e a vazão da bacia hidrográfica, (iv) estudos
energéticos com os respectivos critérios para sua determinação e o projeto de suas
turbinas, (v) estudo sobre a tecnologia de concreto utilizada, contendo a descrição das
obras civis necessárias para a implementação do projeto, e (vi) programas ambientais
mitigadores do risco.
Relacionamento com Auditores Independentes
A Companhia tem contratado os serviços de auditoria externa da KPMG AUDITORES
INDEPENDENTES, não sendo objeto do contrato quaisquer outros serviços
complementares que possam sugerir conflitos de interesse.
Demonstrações Financeiras
A administração revisou e concorda com as demonstrações financeiras e também com
o relatório de auditoria independente emitido sobre as respectivas Demonstrações
Financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010,
reconhecendo as novas premissas contábeis em uso no País com vistas à convergência
às normas internacionais de contabilidade.
Agradecimentos
Com as informações prestadas, a Companhia pretende facilitar a compreensão dos
resultados do exercício de 2011 e apresentar os esforços empreendidos para reforçar
continuamente a sua eficiência, mesmo ante as dificuldades enfrentadas ao longo do
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
ano. Registramos nossos agradecimentos aos membros do Conselho de Administração
pelo apoio prestado no debate e encaminhamento das questões de maior relevância.
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BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
( Em Milhares de Reais)
Notas
Explicativas
ATIVOS
CIRCULANTE
Caixas e equivalentes de caixa
Impostos a recuperar
Créditos com partes relacionadas
Adiantamento de fornecedores
Despesas do exercício seguinte
Outros direitos realizáveis
NÃO CIRCULANTE
Depósitos e cauções
Créditos com partes relacionadas
Investimentos
Imobilizado
TOTAL DO ATIVO
Nota 08
Nota 18
Nota 18
Nota 9
Nota 10
Controladora
2011
2010
(Reapresentado)
Consolidado
2011
2010
(Reapresentado)
31.158
2.545
35
25.197
1.570
1.811
27.853
94
407
26.754
593
5
10.249
5.705
592
446
1.570
125
1.811
29.133
255
525
26.754
593
1.000
6
361.391
37
31.284
329.979
91
234.579
37
234.089
453
503.555
37
31.284
232.267
239.967
249.075
37
136.075
112.963
392.549
262.432
513.804
278.208
( As Notas Explicativas Integram o Conjunto das Demonstrações Financeiras)
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
( Em Milhares de Reais)
Notas
Explicativas
PASSIVOS
CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações trabalhistas
Obrigações com partes relacionadas
Obrigações fiscais
Empréstimos e financiamentos
Outras obrigações
Controladora
2011
2010
(Reapresentado)
Consolidado
2011
2010
(Reapresentado)
126.706
320
162
49.523
1.319
75.382
-
92.857
387
115
58.728
860
27.736
5.031
247.961
15.904
184
49.523
5.610
176.740
-
108.633
15.549
115
48.683
1.471
37.784
5.031
Nota 12
75.335
75.335
89.905
89.905
75.335
75.335
89.905
89.905
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota 13
Capital Social
Reservas de capital
Ajuste de Avaliação Patrimonial (reflexa)
Prejuízos Acumulados
190.508
79.772
194.119
12.214
(95.597)
79.670
34.920
88.971
14.353
(58.574)
190.508
79.772
194.119
12.214
(95.597)
79.670
34.920
88.971
14.353
(58.574)
TOTAL DO PASSIVO
392.549
262.432
513.804
278.208
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Nota 11
Nota 18
Nota 12
( As Notas Explicativas Integram o Conjunto das Demonstrações Financeiras)
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Em Milhares de Reais)
Notas
Explicativas
DETALHES
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas gerais e administrativas
Pessoal
Serviços de terceiros
Despesas tributárias
Resultado de Equivalência Patrimonial
Outras receitas e despesas operacionais
Nota 14
Nota 9
Nota 15
PREJUÍZO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
Resultado Financeiro
Nota 16
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
Controladora
2011
2010
(Reapresentado)
Consolidado
2011
2010
(Reapresentado)
(22.773)
(2.979)
(3.362)
(9.273)
(31)
(598)
(6.530)
(24.705)
(2.127)
(2.200)
(14.816)
(54)
(5.508)
-
(22.463)
(3.053)
(3.467)
(9.863)
(379)
1.766
(7.467)
(24.658)
(2.188)
(2.200)
(14.827)
(409)
(4.587)
(447)
(22.773)
(24.705)
(22.463)
(24.658)
(16.389)
(8.884)
(16.699)
(8.931)
(39.162)
(33.589)
(39.162)
(33.589)
(As Notas Explicativas Integram o Conjunto das Demonstrações Financeiras)
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
( Em Milhares de Reais)
NOTAS
EXPLICATIVAS
DETALHES
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
Nota 16
Integralização de Capital 17ª e 19ª AGE
Constituição de Reserva de Capital 17ª e 19ª AGE
Realização do Ajuste de Valor Patrimonial
Prejuízo do Exercício
CAPITAL
26.989
RESERVA
DE CAPITAL
AJUSTE DE AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
46.902
16.492
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
(27.124)
63.259
(2.139)
2.139
(33.589)
7.931
42.069
(33.589)
14.353
(58.574)
79.670
(2.139)
2.139
(39.162)
44.852
105.148
(39.162)
12.214
(95.597)
190.508
7.931
42.069
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
34.920
Integralização de Capital (19ª, 21ª e 24ª AGEs)
Constituição de Reserva de Capital (19ª, 21ª e 24ª AGEs)
Realização do Ajuste de Valor Patrimonial
Prejuízo do Exercício
44.852
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
79.772
88.971
105.148
194.119
(As Notas Explicativas Integram o Conjunto das Demonstrações Financeiras)
TOTAL
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
( Em Milhares de Reais)
CONTROLADORA
2011
2010
DETALHES
CONSOLIDADO
2011
2010
ATIVIDADE OPERACIONAL
Prejuízo do Exercício
(39.162)
(33.589)
(39.162)
(33.589)
24
598
9.926
92
(8.473)
16.819
7
5.508
(36)
(2.530)
12.273
30
(1.766)
9.926
93
(8.807)
19.937
9
4.587
89
(36)
(2.483)
12.226
(67)
832
(7.767)
356
(45)
(2.970)
344
(969)
(2.111)
15.520
449
(3.971)
(27.178)
(21.026)
(22.485)
(7.199)
(106.414)
(21.254)
246
(137.018)
(3.211)
(447)
(105.483)
(21.254)
(115.597)
(38.096)
(3.211)
(113.048)
(127.422)
(140.676)
(242.334)
(154.355)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Aporte de Capital dos Acionistas
Empréstimos e Financiamentos
Compra Financiada de Ativos
150.000
7.051
-
50.000
92.374
(31.086)
150.000
120.270
-
50.000
92.374
(31.086)
RESULTADO DE CAIXA DA ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO
157.051
111.288
270.270
111.288
Ajustes para Reconciliar o Prejuízo ao Resultado Operacional de Caixa
Depreciações e Amortizações
Resultado da Equivalência Patrimonial
Perdas Com Investimentos
Baixas do Ativo Imobilizado
Provisões Contábeis
Juros e Atualizações sobre Empréstimos Concedidos
Juros e Atualizações sobre Empréstimos Obtidos
Variações das Contas Operacionais:
Fornecedores
Impostos e Contribuições
Outros Ativos e Passivos
RESULTADO DE CAIXA DA ATIVIDADE OPERACIONAL
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Em Sociedades Investidas
Empréstimos à Partes Relacionadas
Imobilizado e Intangível
RESULTADO DE CAIXA DA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO
AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA
2.451
(50.414)
5.450
(50.266)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
No Final do Exercício
No Início do Exercício
2.451
2.545
94
(50.414)
94
50.508
5.450
5.705
255
(50.266)
255
50.521
(As Notas Explicativas Integram o Conjunto das Demonstrações Financeiras)
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
(Em milhares de Reais)
1
Contexto operacional
A J Malucelli Energia S.A. (Companhia) tem sede na cidade de Curitiba, estado do
Paraná, e tem por objeto a exploração do ramo de geração, transmissão e distribuição
de energia elétrica; geração hidrelétrica e térmica, mediante autorização do Poder
Público; importação e comercialização de energia; participação em licitações na
privatização de empresas distribuidoras de energia elétrica; representação comercial e
comércio de produtos, bens e serviços ligados aos empreendimentos que compõem o
objeto social; participação em outras sociedades no país e no exterior, como sócio
quotista ou acionista em projetos e empreendimentos ligados ao objeto social.
A Companhia e suas controladas possuem as seguintes concessões e autorizações para
exploração de energia elétrica:
Concessão/Autorização
Detentora
PIE-RP Termoelétrica S.A.
Controlada em conjunto
Espora Energética S.A.
Controlada em conjunto
Queixada Energética S.A.
Controlada
Olho D’Água Energia S.A.
Controlada
Portão Energética S.A.
MGE Transmissão S.A.
Transenergia Renovável S.A.
Transenergia São Paulo S.A.
Transenergia Goiás S.A.
Goiás Transmissão S.A.
Rei dos Ventos 3 S.A.
Brasventos EOLO S.A.
Brasventos Miassaba S.A.
Controlada
Controlada em conjunto
Controlada em conjunto
Controlada em conjunto
Controlada em conjunto
Controlada em conjunto
Controlada em conjunto
Controlada em conjunto
Controlada em conjunto
Segmento
Geração Energia Termoelétrica
Geração Energia Hidroelétrica
Geração Energia Hidroelétrica
Geração Energia Hidroelétrica
Geração Energia Hidroelétrica
Transmissão
Transmissão
Transmissão
Transmissão
Transmissão
Geração Energia - Eólica
Geração Energia - Eólica
Geração Energia - Eólica
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Características das empresas consolidadas:
a. Queixada Energia S.A.
Em 30 de junho de 2010 foi iniciada a implantação da PCH Queixada no Rio Corrente
na Cidade de Itarumã, estado de Goiás. O Empreendimento contará com a potência
instalada de 30MW, com um fator de capacidade de aproximadamente 72%.
b. Portão Energética S.A. e Olho D’Água Energia S.A.
Com previsão de capacidade instalada de 16MW e 33MW e localizados nos estados
de Santa Catarina e Goiás, respectivamente, as Pequenas Centrais Hidrelétricas
tiveram sua implantação iniciada no segundo semestre de 2010.
As empresas investidas Portão Energética S.A., Olho D´Água Energia S.A. e Queixada
Energética S.A., Sepotuba Energética S.A., Salto Maciel Energética S.A., Paiaguás
Energética S.A., encontram-se em fase pré-operacional e são dependentes dos
investimentos através de aportes de capital da J. Malucelli Energia S.A. ou de capital
ou recursos de terceiros.
Os critérios de consolidação das demonstrações financeiras estão mencionados na
Nota Explicativa 4.
Características das empresas avaliadas por equivalência patrimonial:
a. PIE-RP Termoelétrica S.A.
Situada na cidade de Ribeirão Preto, a investida se encontra em operação desde
2002, sendo uma usina de geração de energia térmica, movida a Biomassa. A
potência instalada da Geradora é de 35,5 MW.
b. Espora Energética S.A.
Instalada no Rio Corrente, estado de Goiás, iniciou suas operações em setembro de
2006, tendo uma potência instalada de 32MW. A empresa também é proprietária de
linhas e transmissão de 104 Km. A comercialização da energia é concentrada com a
CELG - Companhia Energética de Goiás.
c. Transenergia São Paulo S.A.
Através de Decreto de 9 de novembro de 2009 foi outorgada à Transenergia São
Paulo S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia
elétrica mediante construção, operação, manutenção e demais instalações
associadas necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando,
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
controle, telecomunicação, administração e apoio do empreendimento Subestação
Itatiba, em 500 kV, no Estado de São Paulo.
A concessão é de trinta anos, contados a partir da data de assinatura do respectivo
Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica.
Em 31 de dezembro de 2011 a Companhia encontra-se em fase pré-operacional.
d. Transenergia Goiás S.A.
Através de Decreto de 9 de novembro de 2009 foi outorgada à Transenergia Goiás
S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia
elétrica, relativa à Linha de Transmissão Serra da Mesa - Niquelândia, 2o Circuito,
em 230 kV, e Linha de Transmissão Niquelândia - Barro Alto, 2o Circuito, em 230 kV,
no Estado de Goiás.
A concessão é de trinta anos, contados a partir da data de assinatura do respectivo
Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica.
Em 31 de dezembro de 2011 a Companhia encontra-se em fase pré-operacional.
e. Transenergia Renovável S.A.
Através de Decreto de 18 de março de 2009 foi outorgada à concessão para
exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica mediante
construção, operação, manutenção e demais instalações associadas necessárias às
funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação,
administração e apoio dos empreendimentos Linha de Transmissão Chapadão Jataí, em 230 kV, Circuito Duplo, nos Estados de Mato Grosso do Sul e Goiás, Linha
de Transmissão Barra dos Coqueiros - Quirinópolis, em 230 kV, Linha de Transmissão
Palmeiras - Edéia, em 230 kV, Subestação Jataí, em 230 kV, Subestação Quirinópolis,
em 230 kV, e Subestação Edéia, em 230 kV, no Estado de Goiás.
f. MGE Transmissão S.A.
A MGE Transmissão é uma sociedade de propósito específico (SPE), constituída em
03 de fevereiro de 2010, tem por objetivo principal a exploração da concessão de
serviço público de transmissão de energia elétrica através da implantação, operação
e manutenção de instalações de rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN),
integrantes do lote A, conforme consta do Edital de Leilão nº 005/2009, emitido
pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Através de Decreto em 23 de junho de 2010 foi outorgada a concessão para
exploração da linha de transmissão no Estado de MG e ES, a Companhia assinou em
12 de julho de 2010 junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Contrato
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
de Concessão nº 008/2010, pelo prazo de 30 anos. A linha de transmissão em 500
kV, circuito simples, com extensão aproximada de 248 km, origem na Subestação
Mesquita e término na Subestação de Viana 2, localizada nos Estados de Minas
Gerais e do Espírito Santo, linha de transmissão em 345kV, circuito duplo, com
extensão aproximada de 10 km, origem Subestação de Viana 2 e término na
Subestação Viana, localizada no Estado do Espírito Santo; Subestação Viana 2, em
500/345 kV - 900 MVA, localizada no Estado do Espírito Santo, Entradas de linha,
interligação de Barras, autotransformador, reatores de linha, barramentos,
instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição,
supervisão, proteção comando, controle, telecomunicação, administração e apoio.
Pela disponibilização das instalações de transmissão para a operação comercial, a
MGE Transmissão tem direito, nos primeiros 05 (cinco) anos de operação comercial,
à Receita Anual Permitida (“RAP”), reajustada anualmente, conforme cláusulas do
contrato de concessão. A Aneel procederá à revisão da Receita Anual Permitida
(“RAP”), durante o período da concessão em intervalos periódicos de cinco anos,
contados do primeiro mês de julho subsequente à data da assinatura do referido
contrato de concessão.
Em 31 de dezembro de 2011 a Companhia encontra-se em fase pré-operacional.
g. Goiás Transmissão S.A.
A Goiás Transmissão é uma sociedade de propósito específico (SPE), constituída em
03 de fevereiro de 2010, tem por objetivo principal a exploração da concessão de
serviço público de transmissão de energia elétrica através da implantação, operação
e manutenção de instalações de rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN),
integrantes do lote A realizado em 27.11.2009.
Através de Decreto em 23 de junho de 2010 foi outorgada a concessão para
exploração da linha de transmissão no Estado de Goiás, a Companhia assinou em 12
de julho de 2010 junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Contrato de
concessão nº 002/2010, pelo prazo de 30 anos. A linha de transmissão em 500 kV,
circuito duplo, com extensão aproximada de 193 km, origem na Subestação Rio
Verde Norte e término na Subestação de Trindade, linha de transmissão em 230kV,
circuito duplo, com extensão aproximada de 37 km, origem Subestação Trindade e
término na Subestação Xavantes, linha de transmissão em 230 kV, circuito simples,
com extensão aproximada de 29 km, origem na Subestação Trindade e término na
Subestação de Carajás, Subestação Trindade em 500/230 kV - 1200 MVA, entrada de
linha, interligação de barras, reatores de linha, barramentos, instalações vinculadas
e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção,
comando, controle, telecomunicação, administração de apoio. A SE Trindade
eliminará sobrecargas nas SE Bandeirantes e Anhanguera e sua integração ao SIN,
por meio das referidas LT, garantirá o adequado suprimento de energia elétrica à
região e a promoção da continuidade do desenvolvimento socioeconômico.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Pela disponibilização das instalações de transmissão para a operação comercial, a
Goiás Transmissão tem direito, nos primeiros 05 (cinco) anos de Operação
comercial, à Receita Anual Permitida (“RAP”), reajustada anualmente, conforme
cláusulas do contrato de concessão. A Aneel procederá à revisão da Receita Anual
Permitida (“RAP”), durante o período da concessão em intervalos de periódicos
cinco anos, contados do primeiro mês de julho subsequente à data da assinatura do
referido contrato de concessão.
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia encontra-se em fase pré-operacional.
h. Brasventos Eolo Geradora de Energia S.A.
A Companhia foi constituída em 26 de fevereiro de 2010 com sede na cidade de
Natal no Estado de Rio Grande do Norte, e tem por objeto a implantação, operação,
manutenção e exploração das instalações de geração eólica, seu sistema de
transmissão de energia eólica, seu sistema de transmissão de energia elétrica
associado e demais obras complementares ao Parque Eólico Rei dos Ventos I
localizado no município de Galinhos, no mesmo estado. O prazo de entrega de
energia a ser produzida no Parque Eólico está previsto para o mês de julho de 2012,
que terá potência instalada de 48,6 MW.
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia encontra-se em fase pré-operacional.
i. Brasventos Miassaba 3 Geradora de Energia S.A.
A Companhia foi constituída em 8 de abril de 2010 com sede na cidade de Natal no
Estado do Rio Grande do Norte, e tem por objeto a implantação, operação e
manutenção e exploração das instalações de geração eólica, seu sistema de
transmissão de energia associado e demais obras complementares ao Parque Eólico
Miassaba 3, localizado no município de Guamaré, no mesmo Estado. O prazo de
entrega da energia a ser produzida no Parque Eólico está previsto para o mês de
julho de 2012, que terá potência instalada de 50,4 MW.
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia encontra-se em fase pré-operacional.
j. Rei dos Ventos 3 Geradora de Energia S.A.
A Companhia foi constituída em 26 de fevereiro de 2010 com sede na cidade de
Natal no Estado de Rio Grande do Norte, e tem por objeto a implantação, operação,
manutenção e exploração das instalações de geração eólica, seu sistema de
transmissão de energia eólica, seu sistema de transmissão de energia elétrica
associado e demais obras complementares ao Parque Eólico Rei dos Ventos 3
localizado no município de Galinhos, no mesmo estado. O prazo de entrega de
energia a ser produzida no Parque Eólico está previsto para o mês de julho de 2012,
que terá potência instalada de 48,6 MW.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia encontra-se em fase pré-operacional.
k. Umuarama Incorporações Ltda.
Constituída em 30 de julho de 2011, tem como finalidade prestar serviços de
incorporação, loteamento e comercialização de bens imóveis, e a participação em
outras sociedades na qualidade de acionista ou quotista, bem como em associações
de qualquer natureza.
2
Aquisição de participações societárias
Durante os exercícios de 2011 e 2010 a Companhia movimentou suas participações
societárias adquirindo participação acionária nos seguintes empreendimentos:
Empresa
Data
transação
Espora Energética S.A.
30/11/2009
Transenergia São Paulo S.A.
15/12/2010
Transenergia Góias S.A.
15/12/2010
Transenergia Renovável S.A.
15/12/2010
MGE Transmissão S.A.
15/12/2010
Goiás Transmissão S.A.
15/12/2010
Brasventos Eolo Geradora de Energia
S.A.
15/12/2010
Brasventos Miassaba 3 Geradora de
Energia S.A.
15/12/2010
Rei dos Ventos 3 Geradora de
Energia S.A.
15/12/2010
3
Data
homologação
Aneel
Participação
2011
2010
12/04/2011
07/06/2011
16/08/2011
10/05/2011
15/03/2011
01/03/2011
55%
51%
51%
25,50%
25,50%
25,50%
43,74%
51%
51%
25,50%
25,50%
25,50%
19/07/2011
51%
51%
28/06/2011
51%
51%
28/06/2011
51%
51%
Bases de preparação das demonstrações financeiras
i. Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas (denominadas Grupo)
foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR
GAAP).
A demonstração de resultado abrangente não apresentou saldos de movimentação
e portanto não foi elaborada.
A emissão das demonstrações financeiras individuais e consolidadas foi autorizada
em Reunião da Diretoria Executiva em 08 de Março de 2012.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
ii. Bases de mensuração
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com
base no custo histórico com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos
balanços patrimoniais:
•
Os instrumentos financeiros derivativos mensurados pelo valor justo. O
instrumento financeiro derivativo é composto por swap cambial (nota 19);
•
Os instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado.
Os instrumentos financeiros são compostos por aplicações financeiras de curto
prazo, empréstimos e recebíveis (nota 19).
iii. Moeda funcional
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em Real,
que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras
apresentadas em Real foram arredondadas para a unidade de milhar mais próxima,
exceto quando indicado de outra forma.
iv. Uso de estimativas e julgamentos
A preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, de acordo
com as normas CPC, exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e
premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de
ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas
estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com
relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas
são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados.
4
Mudança de prática contábil
No exercício de 2010 o Grupo adotou o critério de Consolidação Proporcional para os
empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures), alcançando os ativos,
passivos, receitas, custos e despesas dos empreendimentos Espora Energética S.A. e
PIE-RP Termoelétrica S.A.
Em 2011, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC revisou o Pronunciamento
Técnico CPC 19 - Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto. Após a
revisão, no caso de controle compartilhado de uma entidade (joint venture), o
Pronunciamento passou a prever o método da equivalência patrimonial nas
demonstrações consolidadas.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Com base nisso, o Grupo adotou para os investimentos com controle em conjunto, a
apresentação da Demonstração Individual da Controladora e das Demonstrações
Consolidadas pelo método da Equivalência Patrimonial.
A mudança de critério não proporciona alterações no Patrimônio Líquido ou na
Demonstração de Resultado apresentadas anteriormente. Para fins de comparabilidade
as Demonstrações Financeiras de 2010 estão sendo reapresentadas de acordo com a
nova prática.
As empresas avaliadas pelo método da Equivalência Patrimonial e os procedimentos
adotados na avaliação desses investimentos estão detalhados na nota explicativa 09.
No quadro a seguir destacam-se as reclassificações internas realizadas e os ajustes
decorrentes do desreconhecimento das controladas em conjunto PIE-RP e Espora
Energética S.A., na consolidação do exercício de 2010:
Ativo
Circulante
Caixas e equivalentes de caixa
Clientes
Impostos a recuperar
Estoques
Créditos com partes relacionadas
Bens Mantidos para Venda
Adiantamento de fornecedores
Despesas do exercício seguinte
Outros direitos realizáveis
Controladora - 2010
Saldos Publicados
Originalmente Reclassificações (1)
27.890
94
407
26.754
635
Não Circulante
Clientes
Impostos e Contribuições a Recuperar
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
Depósitos e cauções
Outros Créditos
Investimentos
Imobilizado
234.542
234.089
453
Total do Ativo
262.432
Passivo
Saldos
Reapresentado
Consolidado - 2010
Saldos Publicados
Originalmente Reclassificações (1)
Ajustes (2)
(37)
593
(630)
27.853
94
407
26.754
593
5
33.761
5.674
6.181
1.828
1.599
6.988
9.620
1.148
723
593
(630)
37
-
234.579
37
234.089
453
298.900
295
1.440
405
13
77.504
219.243
37
37
-
-
262.432
332.661
-
37
Controladora - 2010
Saldos Publicados
Originalmente Reclassificações (1)
Saldos
Reapresentado
(37)
-
Saldos
Reapresentado
(4.591)
(5.419)
(6.181)
(1.303)
(1.599)
19.766
(9.620)
(148)
(87)
29.133
255
525
26.754
593
1.000
6
(49.862)
(295)
(1.440)
(405)
(13)
58.571
(106.280)
249.075
37
136.075
112.963
(54.453)
278.208
Consolidado - 2010
Saldos Publicados
Originalmente Reclassificações (1)
Ajustes (2)
Saldos
Reapresentado
Circulante
Fornecedores
Obrigações trabalhistas
Obrigações fiscais
Obrigações com partes relacionadas
Empréstimos e financiamentos
Outras obrigações
92.857
387
115
860
58.728
27.736
5.031
-
92.857
387
115
860
58.728
27.736
5.031
132.758
20.059
642
3.446
55.837
47.725
5.049
-
(24.126)
(4.510)
(527)
(1.975)
(7.154)
(9.941)
(19)
108.633
15.549
115
1.471
48.683
37.784
5.031
Não Circulante
Obrigações Tributárias
Empréstimos e financiamentos
Impoatos e Contribuições Diferidos
Provisões
89.905
89.905
-
-
89.905
89.905
-
120.233
204
109.690
7.394
2.945
-
(30.328)
(204)
(19.785)
(7.394)
(2.945)
89.905
89.905
-
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reservas de capital
Ajuste de Avaliação Patrimonial (reflexa)
Prejuízos Acumulados
79.670
34.920
88.971
14.353
(58.574)
-
79.670
34.920
88.971
14.353
(58.574)
79.670
34.920
88.971
14.353
(58.574)
-
-
79.670
34.920
88.971
14.353
(58.574)
Total do Passivo
262.432
-
262.432
332.661
-
(54.454)
278.208
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Demonstração do Resultado
Controladora - 2010
Saldos Publicados
Originalmente Reclassificações (1)
Saldos
Reapresentado
Consolidado - 2010
Saldos Publicados
Originalmente Reclassificações (1)
Ajustes (2)
Saldos
Reapresentado
Receita Líquida
-
-
-
34.441
-
(34.441)
-
Custos
Custos com Geração Energia Elétrica
-
-
-
(25.524)
(25.524)
(25.524)
(25.524)
51.048
51.048
-
Lucro operacional Bruto
-
-
-
8.917
(25.524)
16.607
-
Despesas Operacionais
Despesas gerais e administrativas
Pessoal
Serviços de terceiros
Despesas tributárias
Resultado com Equivalência Patrimonial
Perdas com Recuperabilidade de Ativos/Ágio
Provisão para Contingências
Despesas Extraordinárias
Outras Receitas e Despesas Operacionais
(24.705)
(19.197)
(5.508)
-
17.070
(2.200)
(14.816)
(54)
-
(24.705)
(2.127)
(2.200)
(14.816)
(54)
(5.508)
-
(29.091)
(23.760)
(4.463)
(1.523)
(1.279)
1.934
17.070
(2.200)
(14.816)
(54)
-
4.433
4.502
(11)
(355)
(4.587)
4.463
1.523
1.279
(2.381)
(24.658)
(2.188)
(2.200)
(14.827)
(409)
(4.587)
(447)
Prejuízo Antes do Resultado Financeiro
(24.705)
-
(24.705)
(20.174)
(25.524)
21.040
(24.658)
(8.884)
-
(8.884)
(15.237)
-
6.306
(8.931)
(35.411)
(25.524)
27.346
(33.589)
-
-
-
1.822
-
(1.822)
-
(33.589)
-
(33.589)
(33.589)
(25.524)
25.524
(33.589)
Resultado Financeiro
Prejuízo Antes dos Tributos sobre o Lucro
Imposto de Renda e Contribuição Social - Diferido
Prejuízo do Exercício
(1) Referem-se a reclassificações espontânea entre as rubricas para melhor
apresentação dos saldos contábeis.
(2) Referem-se a ajustes decorrentes do desreconhecimento dos ativos, passivos,
receitas, custos e despesas das controladas em conjunto Espora Energética S.A. e
PIE-RP Termoelétrica S.A., consolidados anteriormente de acordo com a
proporcionalidade da participação da controladora.
5
Demonstrações financeiras consolidadas
As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas de forma consolidada,
utilizando-se o método de consolidação integral. Na consolidação estão contemplados
os investimentos nas seguintes sociedades:
Percentual de participação
Investidas
Queixada Energética S.A.
Portão Energética S.A.
Olho D’Água Energia S.A.
Paiaguás Energética S.A.
Salto Maciel Energética S.A.
Sepotuba Energética S.A.
2011
2010
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
-
Na consolidação das demonstrações financeiras foram eliminados os investimentos da
controladora no patrimônio líquido das controladas e os saldos ativos e passivos e
receitas e despesas entre elas.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
O exercício social das controladas é coincidente com o da controladora, bem como as
práticas contábeis são similares, de forma que na consolidação não existem efeitos
materiais a serem considerados.
As demonstrações das controladas e da controladora foram levantadas para a mesma
data-base, não havendo defasagem de datas entre as posições apresentadas.
6
Resumo das principais políticas e práticas contábeis
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira
consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras
individuais e consolidadas.
a. Classificação de itens circulantes e não circulantes
No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de
realização dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e
aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses são
classificados como itens não circulantes.
b. Compensações entre contas
Como regra geral, nas demonstrações financeiras, nem ativos e passivos, ou receitas
e despesas são compensados entre si, exceto quando a compensação é requerida ou
permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e esta
compensação reflete a essência da transação.
c. Combinações de negócios
Para cada combinação de negócios a Companhia escolhe se irá mensurar a
participação não-controladora pelo seu valor justo, ou pela participação
proporcional da participação não-controladora sobre os ativos líquidos
identificáveis, apurados na data de aquisição.
Os custos de transação, que não sejam aqueles associados com a emissão de títulos
de dívida ou de participação acionária, incorridos pelo Grupo com relação a uma
combinação de negócios, são reconhecidos como despesas à medida que são
incorridos.
d. Controladas e controladas em conjunto
As demonstrações financeiras de controladas e controladas em conjunto são
incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o
controle, controle compartilhado, se inicia até a data em que o controle, controle
compartilhado, deixa de existir. As políticas contábeis de controladas e controladas
em conjunto estão alinhadas com as políticas adotadas pelo Grupo.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Nas demonstrações financeiras individuais da controladora as informações
financeiras de controladas e controladas em conjunto, assim como as coligadas, são
reconhecidas através do método de equivalência patrimonial.
Entidades controladas em conjunto são aquelas nas quais o Grupo possui controle
compartilhado, estabelecido contratualmente e que requer consentimento unânime
nas decisões estratégicas e operacionais.
e. Instrumentos financeiros
i.
Ativos financeiros não derivativos
O Grupo reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos bancários
inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos
financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do
resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual o Grupo
se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.
O Grupo deixa de reconhecer um ativo financeiro quando os direitos contratuais
aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando o Grupo transfere os direitos ao
recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma
transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do
ativo financeiro são transferidos.
O Grupo tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: ativos financeiros
registrados pelo valor justo por meio do resultado.
Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado
Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso
seja classificado como mantido para negociação, ou seja, designado como tal no
momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo
valor justo por meio do resultado se o Grupo gerencia tais investimentos e toma
decisões de compra e venda baseada em seus valores justos de acordo com a
gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos do Grupo. Os
custos da transação são reconhecidos conforme incorridos. Ativos financeiros
registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo,
e mudanças no valor justo desses ativos, os quais levam em consideração
qualquer ganho com dividendos, são reconhecidas no resultado do exercício.
Ativos financeiros designados como pelo valor justo através do resultado
compreendem instrumentos patrimoniais que de outra forma seriam
classificados como disponíveis para venda.
Caixa e equivalentes de caixa
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos
financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da
contratação. Os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor,
e são utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo.
ii. Passivos financeiros não derivativos
Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na
qual o Grupo se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. O
Grupo baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais
retirada, cancelada ou vencida. Tais passivos financeiros são reconhecidos
inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação
atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são
medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos.
O Grupo tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: empréstimos,
financiamentos, fornecedores e outras contas a pagar.
iii. Capital social
Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais
diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são reconhecidos
como dedução do patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários.
Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido em estatuto são
reconhecidos como passivo.
iv. Instrumentos financeiros derivativos
O Grupo mantém instrumentos derivativos de hedge financeiros para proteger
suas exposições de risco de variação de moeda estrangeira.
Derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo; custos de transação
atribuíveis são reconhecidos no resultado como incorridos. Após o
reconhecimento inicial, os derivativos são mensurados pelo valor justo, e as
variações no valor justo são registradas como descritas abaixo.
Outros derivativos não mantidos para negociação
Quando um instrumento financeiro derivativo não é designado em um
relacionamento de hedge que se qualifica, todas as variações em seu valor justo
são reconhecidas imediatamente no resultado.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
f. Imobilizado
i.
Reconhecimento inicial
Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou
construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor
recuperável (impairment) acumuladas, quando aplicável.
O custo inclui gastos que são diretamente atribuível à aquisição de um ativo. O
custo de ativos construídos pela própria companhia inclui:
•
O custo de materiais e mão de obra direta;
•
Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários
para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela
Administração;
•
Os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão
localizados; e
•
Custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis.
O software comprado que seja parte integrante da funcionalidade de um
equipamento é capitalizado como parte daquele equipamento.
Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são
registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado.
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela
diferença entre os recursos advindos da alienação e o valor contábil do
imobilizado), são reconhecidos em outras receitas/ despesas operacionais no
resultado.
ii. Custos subsequentes
Gastos subseqüentes são capitalizados na medida em que seja provável que
benefícios futuros associados com os gastos serão auferidos pelo Grupo. Gastos
de manutenção e reparos recorrentes são registrados no resultado.
iii. Depreciações
Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado do
exercício baseado na vida útil econômica estimada de cada componente.
Terrenos não são depreciados.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são
instalados e estão disponíveis para uso, ou em caso de ativos construídos
internamente, do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível
para utilização.
O método de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a
cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos
como mudança de estimativas contábeis.
g. Valor recuperável de ativos (“impairment”)
i.
Ativos financeiros
Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo é avaliado a cada data de
apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda
no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma
evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o
reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito
negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de
uma maneira confiável.
A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o
não-pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturação
do valor a receber sobre condições que não seriam consideradas em outras
transações, indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de
falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um título. Além disso,
para um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou prolongado em
seu valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de perda por redução ao
valor recuperável.
ii. Ativos não financeiros
Os valores contábeis dos ativos não financeiros são revistos a cada data de
apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso
ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso
ativos intangíveis com vida útil indefinida o valor recuperável é estimado todo
ano na mesma época.
Uma perda por redução no valor recuperável é reconhecida se o valor contábil
do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável.
O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o
valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Perdas por redução no
valor recuperável são reconhecidas no resultado.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
h. Passivo circulante e não circulante
Os passivos estão registrados pelo seu valor estimado de realização, ajustados a
valor presente quando aplicável, com base em taxas de desconto que refletem as
melhores avaliações do mercado quanto valor do dinheiro no tempo e os riscos
específicos destes passivos, e acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
encargos e variações monetárias incorridas, em base “pro-rata-dia”.
i. Apuração do resultado
O resultado é apurado pelo regime de competência do exercício e considera os
rendimentos, os encargos e os efeitos das variações monetárias, ou variações
incidentes sobre os ativos e passivos e os efeitos dos ajustes dos ativos ao valor de
realização, quando aplicável.
j. Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre variações no valor justo de
ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado e ganhos nos
instrumentos de hedge que são reconhecidos no resultado. A receita de juros é
reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos.
As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos,
variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio
do resultado, perdas por redução ao valor recuperável (impairment) reconhecidas
nos ativos financeiros (exceto recebíveis), e perdas nos instrumentos de hedge que
estão reconhecidos no resultado. Custos de empréstimo que não são diretamente
atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são
mensurados no resultado através do método de juros efetivos.
k. Provisões
Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se o Grupo tem
uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é
provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As
provisões são apuradas através do desconto dos fluxos de caixa futuros esperados a
uma taxa antes de impostos que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao
valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo. Os custos financeiros
incorridos são registrados no resultado.
l. Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social são apurados com base no lucro real, de
acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15% de IRPJ mais adicional de 10%
e 9% incidentes sobre a respectiva base tributária ajustada. A Companhia não
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
reconheceu os efeitos do imposto de renda e da contribuição social diferido ativo, e
a base negativa de contribuição social, em virtude do estágio atual de suas
operações.
7
Gerenciamento de riscos
O Conselho de Administração tem responsabilidade global pelo estabelecimento e
supervisão da estrutura de gerenciamento de risco do Grupo. As políticas de
gerenciamento de risco do Grupo são estabelecidas para identificar, analisar e definir
limites e controles apropriados, e para monitorar riscos e aderência aos limites.
Risco de crédito
A exposição do Grupo ao risco de crédito é influenciada pelas características individuais
de cada cliente. Devido aos segmentos de atuação os riscos derivados de inadimplência
de clientes são reduzidos, inclusive em decorrência dos ambientes em que o Grupo
opera a comercialização da energia gerada.
Risco de liquidez
A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, o máximo
possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao
vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com
risco de prejudicar a reputação do Grupo.
Risco operacional
Os riscos de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de causas associadas a
processos, pessoal, tecnologia e infraestrutura e de fatores externos, surgem
naturalmente das operações do Grupo. O objetivo da administração é gerenciar o risco
operacional para evitar a ocorrência de prejuízos financeiros e danos à reputação do
Grupo e buscar eficácia de custos e para evitar procedimentos de controle que
restrinjam iniciativa e criatividade.
Risco de moeda
A Companhia está sujeita ao risco de moeda em empréstimos referenciados em moedas
diferentes da respectiva moeda funcional. Em geral a Companhia protege 100% de sua
exposição esperada de moeda estrangeira.
Risco ambiental
Os projetos da Companhia acarretam riscos que podem causar danos ao meio
ambiente. Por isso, são obrigadas a cumprir uma série de exigências da rígida legislação
ambiental brasileira. No entanto, além de atender às exigências da legislação, adota-se
uma postura preventiva e pró-ativa nas questões ambientais, buscando antecipar
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
eventuais riscos e/ou problemas, todavia remanescem riscos inerentes a atividade, que
podem impactar sobre o ambiente onde se localizam os empreendimentos.
8
Caixa e equivalentes de caixa
Os valores relativos ao Caixa e Equivalentes de Caixa na data do balanço discriminam-se
como segue:
Controladora
2011
1
2.544
2.545
Detalhes
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
Total Caixa e Equivalentes de Caixa
Consolidado
2011
1
5.704
5.705
2010
94
94
2010
243
12
255
As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis
em um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de
mudança de valor.
9
Investimentos
a. A composição dos investimentos demonstra-se a seguir:
Controladora
2011
2010
325.609
156.585
4.370
77.504
329.979
234.089
Detalhes
Avaliadas pela Equivalência Patrimonial
Investimentos em Projetos Avaliados ao Custo
Total de Investimentos
Consolidado
2011
2010
227.897
58.571
4.370
77.504
232.267
136.075
b. As principais informações sobre os investimentos considerados na consolidação das
demonstrações financeiras discriminam-se como segue:
Discriminação
2011
Queixada Olho D’Água
Paiaguás Salto Maciel Sepotuba
Portão
Energética Energia S/A Energética Energética Energética Energética
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
Bens e Direitos de Curto Prazo (Circulante)
Imobilizado
Total dos Ativos
3.827
238.171
241.998
Obrigações de Curto Prazo (Circulante)
Patrimônio Líquido
Total do Passivo
145.984
96.014
241.998
Despesas Gerais e Administrativas
Outras Receitas e Despesas
Resultado Financeiro
Prejuízo do Exercício
(1.975)
7
(311)
(2.279)
2
2
13
1.704
1.717
2
2
21
1.696
1.717
(41)
(41)
(45)
(45)
-
-
1
1
1
-
14
1
11.309
112.406
123.715
14
4
104
108
1
1
25.822
97.893
123.715
2
12
14
108
108
(773)
(88)
(48)
(909)
(2)
(2)
(12)
(12)
1
-
-
1
1
-
1
-
1
1
-
-
2010
Queixada Olho D’Água
Portão
Energética Energia S/A Energética
S/A
S/A
c. Os principais detalhes sobre os investimentos avaliados pela equivalência
patrimonial, nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, discriminamse como a seguir:
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
2011
Investidas
PIE-RP Termoelétrica S/A (1)
%
Participação
Classificação
75%
Controlada em Conjunto
Segmento
Termoelétrica
Total de
ativos
59.850
Patrimônio
Líquido
Lucro ou
Prejuízo
1.164
(7.303)
Espora Energética S/A (1)
55%
Controlada em Conjunto
Hidroelétrica
159.826
105.226
8.357
Queixada Energética S/A (1)
100%
Controlada
Hidroelétrica
241.998
96.014
(2.279)
Olho D’Água Energia S/A (1)
100%
Controlada
Hidroelétrica
2
2
(41)
Portão Energética S/A (1)
100%
Controlada
Hidroelétrica
1.717
1.696
(45)
MGE Transmissão S/A (1)
25,50%
Controlada em Conjunto
Linhas de Transmissão
97.403
68.206
2.932
Transenergia Renovável S/A (1)
25,50%
51%
Controlada em Conjunto
Controlada em Conjunto
Linhas de Transmissão
Linhas de Transmissão
295.080
104.651
143.881
Transenergia São Paulo S/A (1)
Transenergia Goiás S/A (1)
(929)
51%
Controlada em Conjunto
Linhas de Transmissão
5.895
48.168
5.685
25,50%
Controlada em Conjunto
Linhas de Transmissão
147.431
81.181
4.918
Rei dos Ventos 3 S/A (1)
51%
Controlada em Conjunto
Linhas de Transmissão
68.041
39.237
(1.125)
Brasventos EOLO S/A (1)
51%
Controlada em Conjunto
Linhas de Transmissão
85.121
30.810
(1.363)
Brasventos Miassaba S/A (1)
Paiaguás Energética S/A
Salto Maciel Energética S/A
Sepotuba Energética S/A
Umuarama Incorporações Ltda.
51%
Controlada em Conjunto
Linhas de Transmissão
109.900
100%
100%
100%
75%
Controlada
Controlada
Controlada
Controlada em Conjunto
Hidroelétrica
Hidroelétrica
Hidroelétrica
Incorporações Imobiliárias
42.079
1
1
1
12.827
(930)
-
Goiás Transmissão S/A (1)
1
1
1
12.827
5.110
36
2010
Investidas
PIE-RP Termoelétrica S/A 1
Espora Energética S/A (1)
Queixada Energética S/A(1)
Olho D’Água Energia S/A(1)
Portão Energética S/A(1)
(1)
%
Participação
75,00%
43,74%
100,00%
100,00%
100,00%
Classificação
Controlada em Conjunto
Controlada em Conjunto
Controlada
Controlada
Controlada
Segmento
Termoelétrica
Hidroelétrica
Hidroelétrica
Hidroelétrica
Hidroelétrica
Total de
Patrimônio
Lucro ou
ativos
Líquido
Prejuízo
84.798
21.294
(10.889)
158.190
97.396
8.187
123.715
97.893
(909)
13
12
(2)
108
108
(12)
Investidas com demonstrações financeiras auditadas.
Em 31 de dezembro de 2010 encontravam-se no aguardo da homologação pela Aneel os
investimentos realizados nas empresas MGE Transmissão S.A., Transenergia São Paulo
S.A., Transenergia Goiás S.A., Goiás Transmissão S.A., Rei dos Ventos 3 S.A., Brasventos
EOLO S.A., Brasventos Miassaba S.A., Transenergia Renovável S.A. e a aquisição da
participação de 11,26% da Espora Energética S.A.
d. A movimentação dos investimentos societários incluídos na consolidação ou
avaliados pelo método da equivalência patrimonial discrimina-se como segue:
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Controladora
Movimentação do Exercício de 2011
Saldos em
31/12/2010
Investidas
Espora Energética S/A
PIE-RP Termoelétrica S/A
Queixada Energética S/A
Portão Energética S/A
Olho D’Água Energia S/A
MGE Transmissão S/A
Transenergia Renovável S/A
Transenergia São Paulo S/A
Transenergia Goiás S/A
Goiás Transmissão S/A
Rei dos Ventos 3 S/A
Brasventos EOLO S/A
Brasventos Miassaba S/A
Umuarama Incorporações Ltda
Paiaguás Energética S/A
Salto Maciel Energética S/A
Sepotuba Energética S/A
Investimentos avaliados ao custo
Totais
42.602
15.971
97.893
108
11
77.504
234.089
Transferência
(1)
Contábil
15.191
4.133
20.731
4.853
3.068
9.364
5.051
5.194
7.399
(74.984)
-
Cisão
Societária
(9.622)
9.622
-
Aportes de
Capital
400
1.633
31
12.240
16.410
17.237
12.750
16.320
12.240
15.300
1
1
1
1.850
106.414
Resultado
Equivalência
4.596
(5.476)
(2.279)
(45)
(40)
748
(237)
2.606
18
1.254
(574)
(695)
(474)
(598)
Perda de
Investimentos (1)
(4.512)
272
(214)
(130)
(99)
(2.667)
(786)
(1.026)
(764)
(9.926)
Saldo em
31/12/2011
57.877
873
96.014
1.696
2
17.393
36.690
24.566
2.987
20.701
20.011
15.713
21.461
9.622
1
1
1
4.370
329.979
(1) No decorrer de 2011 a Aneel homologou os investimentos realizados nas
empresas MGE Transmissão S.A., Transenergia São Paulo S.A., Transenergia
Goiás S.A., Goiás Transmissão S.A., Rei dos Ventos 3 S.A., Brasventos EOLO S.A.,
Brasventos Miassaba S.A., Transenergia Renovável S.A. e a aquisição da
participação de 11,26% da Espora energética S.A. que foram transferidos para
investimentos avaliados pela equivalência patrimonial.Em decorrência,
considerando que a data de aquisição desses investimentos foi a data em que
houve a homologação da participação acionária pela ANEEL, a diferença entre o
valor do investimento efetuado em 2010 e o valor contábil desses mesmos
investimentos em 2011 resultou em um ágio decorrente de expectativa de
rentabilidade futura. Para os investimentos adquiridos de partes relacionadas e
de terceiros, tal apuração foi contabilizada diretamente no resultado do
exercício como perda no investimento.
O CPC 15 (R1) - Combinação de negócios determina que o adquirente reconheça o
ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), na data da aquisição,
mensurado pelo montante que (1) exceder (2), abaixo:
(1) A soma:
(i)
Da contraprestação transferida em troca do controle da adquirida, para a
qual geralmente se exige o valor justo na data da aquisição;
(ii)
Do montante de quaisquer participações de não controladores na
adquirida; e
(iii) No caso de combinação de negócios realizada em estágios, o valor justo, na
data da aquisição, da participação do adquirente na adquirida
imediatamente antes da combinação;
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
(2) O valor líquido, na data da aquisição, dos ativos identificáveis adquiridos e dos
passivos assumidos, mensurados de acordo com este pronunciamento.
O valor justo dos investimentos adquiridos de terceiros não foi apurado, dessa
forma o ágio foi alocado diretamente no resultado do exercício como perda de
investimentos.
Movimentação do Exercício de 2010
Investidas
Espora Energética S/A
PIE-RP Termoelétrica S/A
Queixada Energética S/A
Portão Energética S/A
Olho D’Água Energia S/A
Totais
Saldos em
31/12/2009
39.282
24.137
63.419
Aportes de
Capital
98.802
120
11
98.933
Devolução
Resultado
de Aportes
Equivalência
(259)
3.579
(8.166)
(909)
(12)
(259)
(5.508)
Saldo em
31/12/2010
42.602
15.971
97.893
108
11
156.585
Restrições à propriedade dos investimentos:
As ações que a Companhia possui da Espora Energética S.A. estão penhoradas a
favor do Banco do Brasil S.A. e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social, para garantia de contratos firmados pela Controlada com essas Instituições
Financeiras, a composição dos saldos está demonstrada na nota 12 “Empréstimos e
Financiamentos”.
A Companhia comparece como interveniente em operações de crédito das
investidas MGE Transmissão S.A., Queixada Energética S.A., Goiás Transmissão S.A. e
Transenergia Renovável S.A., autorizando o penhor (e as obrigações decorrentes)
das ações de emissão destas Companhias conforme descrito na Nota Explicativa 21.
e. Os valores destinados à aquisição de participações em empresas e os custos
relacionados a novos projetos são classificados como Investimentos Avaliados ao
Custo e discriminam-se conforme segue:
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Investimentos Avaliados ao Custo
(1)
Transenergia São Paulo S/A
Transenergia Renovável S/A(1)
Transenergia Goiás S/A(1)
MGE Transmissão S/A(1)
(1)
Goiás Transmissão S/A
Brasventos Eolo S/A(1)
(1)
Brasventos Miassaba S/A
Rei dos Ventos 3 S/A(1)
(1)
Espora Energética S/A
Outros Projetos*
Totais
Controladora
2011
-
2010
4.853
Consolidado
2011
-
2010
4.853
-
20.731
3.068
-
20.731
3.068
-
4.133
9.364
-
4.133
9.364
-
5.194
7.399
-
5.194
7.399
-
5.051
-
5.051
4.370
4.370
15.191
2.520
77.504
4.370
4.370
15.191
2.520
77.504
(*) Compra de projetos de geração de energia.
(1) Em 31 de dezembro de 2010 as empresas investidas acima apresentadas
estavam registradas como adiantamento de investimentos até que a aprovação
da ANEEL fosse obtida, momento em que esses investimentos foram
transferidos para investimentos em controladas com aplicação do método de
equivalência patrimonial.
10
Imobilizado
O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição e de construção e demais
encargos necessários para colocar o ativo em condições de uso, menos a depreciação,
calculada pelo método linear a taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil,
respectivamente, fixado por espécie de bens, conforme segue:
Detalhes
Terrenos
Outros
Total
Detalhes
Terrenos
Equipamentos Pesados
Obras em andamento
Outros
Total
Taxa Anual de
Depreciação
10 a 20%
Taxa Anual de
Depreciação
10 a 20%
123
123
Controladora
2011
Depreciação
Residual
(32)
91
(32)
91
2010
Residual
400
53
453
Custo
6.599
9.113
223.532
761
240.005
Consolidado
2011
Depreciação
Residual
6.599
9.113
223.532
(38)
723
(38)
239.967
2010
Residual
5.762
107.107
94
112.963
Custo
As controladas, consideradas na consolidação, se encontram em fase pré-operacional,
não gerando encargos de depreciação sobre os seus ativos operacionais.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Movimentação do imobilizado:
Controladora
2011
2010
Consolidado
2011
2010
Custo
Saldos em 01 de Janeiro
Aquisições
Baixas
Saldos em 31 de Dezembro
469
871
(1.217)
123
23
446
469
92.145
149.077
(1.217)
240.005
23
113.047
(90)
112.980
Depreciações
Saldos em 01 de Janeiro
Depreciações no Período
Baixas Alienações
Saldos em 31 de Dezembro
(16)
(24)
8
(32)
(10)
(6)
(16)
(17)
(30)
9
(38)
(10)
(7)
(17)
91
453
239.967
112.963
Valor Contábil
Dos bens vinculados à concessão
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os
bens e instalações utilizados na geração são vinculados a esses serviços, não podendo
ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e
expressa autorização do Órgão Regulador.
A Resolução ANEEL nº 20/99 regulamenta a desvinculação de bens das concessões do
serviço público de energia elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação
de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando que o
produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada para aplicação na
concessão.
Obras em andamento
Durante o exercício de 2010 o Grupo iniciou obras de implantação dos novos projetos,
principalmente na controlada Queixada Energética S.A.. No saldo da rubrica constam os
custos incorridos até a data das demonstrações financeiras.
Custo dos empréstimos
Custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou
produção de um ativo qualificável formam parte do custo de tal ativo. Outros custos de
empréstimos são reconhecidos como despesa.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
11
Fornecedores
A rubrica de fornecedores para a data do balanço discrimina-se como segue:
Detalhe
Fornecedores por Construção de Imobilizado
Fornecedores diversos
Totais
12
Controladora
2011
320
320
2010
387
387
Consolidado
2011
15.574
330
15.904
2010
15.163
386
15.549
Empréstimos e financiamentos
Os empréstimos e financiamentos da Companhia e suas controladas, registrados no
passivo estão assim demonstrados:
2011
Instituição
Banco Banrisul
Banco Santander
Banco Santander
Banco Santander
Banco Bradesco
Banco HSBC
Banco Santander
Banco Santander
Banco Votorantim
Banco Votorantim
Banco Alfa
Totais
Circulante
Não circulante
2010
Instituição
Bradesco S/A
Banco Santander
Alfa S/A
Banco Votorantim
Banco Votorantim
Banco Santander
Alfa S/A
Outros
Totais
Circulante
Não circulante
Linha
Capital de Giro
Conta Garantida
Conta Garantida
Conta Garantida
Conta Garantida
Capital de Giro
Capital de Giro
Conta Garantida
Conta Garantida
Capital de Giro
Capital de Giro
Taxa
CDI + 3,05% a.a
CDI + 3,54% a.a
CDI + 3,78% a.a
CDI + 3,41% a.a
CDI + 2,06% a.a
CDI + 3,69% a.a
IGPM + 9,6% a.a
CDI + 3,54% a.a
10% a.a.
CDI + 3,10% a.a
CDI + 0,60% a.a
Vencimento
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2013
Controladora
11.143
10.000
4.471
10.000
2.100
11.550
26.118
75.335
150.717
75.382
75.335
Consolidado
11.143
10.000
4.471
10.000
2.100
11.550
26.118
4.850
3.000
93.508
75.335
252.075
176.740
75.335
Linha
Conta Garantida
Conta Garantida
Conta Garantida
Conta Garantida
Cédula de Crédito Bancário
Conta Garantida
Capital de Giro
Conta Garantida
Taxa
CDI + 0,25% a.m
CDI + 0,25% a.m
CDI + 0,16% a.m
CDI + 0,25% a.m
CDI + 0,31% a.m.
IGPM + 9,6% a.a
CDI + 0,05% a.m
Vencimento
2011
2011
2011
2011
2011
2012
2013
Controladora
2.800
5.031
6.068
12.215
22.915
67.112
1.500
117.641
27.736
89.905
Consolidado
2.800
5.031
6.068
12.215
10.048
22.915
67.112
1.500
127.689
37.784
89.905
Garantias:
Garantia das operações de crédito: Os empréstimos e financiamentos estão amparados
por garantias fidejussórias, representadas pelo aval dos acionistas e notas promissórias
em favor das respectivas instituições financeiras e ações da controlada Espora
Energética S.A.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
13
Patrimônio líquido
Capital social e reservas de capital
O capital social da Companhia, pertencente a acionistas domiciliados no País, subscrito
e totalmente integralizado, no montante de R$ 79.772 é composto por 234.464
(Duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro) ações ordinárias,
com direito a voto, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.
A movimentação do capital social da Companhia nos exercícios de 2010 e 2011
demonstra-se conforme segue:
Ato
Data
15ª AGE
17ª AGE
19ª AGE
21ª AGE
24ª AGE
25/03/2010
08/10/2010
16/12/2010
04/07/2011
27/10/2011
Preço de
emissão
Integralização
de capital
Formação de
reserva (*)
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
3.098
7.931
11.863
15.121
17.868
46.902
42.069
38.137
34.879
32.132
(*) Do preço de emissão um parcela é destinada à formação de reserva de capital, em
conformidade com o art. 182, parágrafo 1º, alínea “a” da Lei 6.404/76.
Reserva legal
É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos
termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
Destinação do lucro
De acordo com os estatutos da Companhia, o lucro remanescente após as deduções e
constituições de reservas, será destinado valor necessário para o pagamento dos
dividendos mínimos obrigatórios das ações ordinárias de 25% (vinte e cinco por cento),
ajustados nos termos do artigo 202, da Lei 6.404/76. O saldo dos lucros terá destinação
que a Assembléia Geral determinar, mediante recomendações dos órgãos de
Administração da Sociedade.
Ajustes de avaliação patrimonial
A reserva para ajustes de avaliação patrimonial inclui adoção do custo atribuído do ativo
imobilizado na data de transição, líquido dos efeitos do Imposto de Renda e
Contribuição Social Sobre o Lucro diferidos.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Os valores registrados em ajustes de avaliação patrimonial são reclassificados para o
resultado do exercício integral ou parcialmente, quando da alienação dos ativos a que
elas se referem.
14
Serviços de terceiros
As despesas com serviços de terceiros discriminam-se conforme segue:
Detalhe
Prestado por Pessoa Jurídica
- Projetos
- Comissões
- Serviços compartilhados do Centro Administrativo
- Outros Serviços
Prestado por Pessoa Física
Totais
15
Controladora
2011
(8.053)
(725)
(469)
(26)
(9.273)
2010
(6.326)
(7.442)
(545)
(416)
(87)
(14.816)
Consolidado
2011
(8.053)
(725)
(1.042)
(43)
(9.863)
2010
(6.326)
(7.442)
(545)
(426)
(88)
(14.827)
Outras receitas e despesas operacionais
As outras receitas e despesas compõem-se da seguinte forma:
Detalhe
Resultado na alienação de bens e direitos
Perdas na avaliação de investimentos
Seguros
Outras receitas/(despesas)
Totais
16
Controladora
2011
3.535
(9.926)
(139)
(6.530)
2010
-
Consolidado
2011
3.535
(9.926)
(945)
(131)
(7.467)
2010
(89)
(358)
(447)
Resultado financeiro
O resultado financeiro apurado pela Companhia e suas controladas, discrimina-se como segue:
Detalhe
Receitas com Aplicação de Liquidez
Contratos de Mútuo e outros
Despesas de Juros sobre Empréstimos
Despesas Bancárias
Variação Cambial
Outras
Totais
17
Controladora
2011
2010
176
1.619
(79)
2.530
(10.948)
(12.274)
(1.766)
(2.855)
(917)
(759)
(16.389)
(8.884)
Consolidado
2011
2010
176
1.620
(355)
2.577
(10.948)
(12.322)
(1.766)
(2.855)
(951)
(806)
(16.699)
(8.931)
Custo de empréstimos
Os encargos financeiros sobre empréstimos e as variações cambiais decorrentes de
empréstimos em moeda estrangeira, na extensão em que elas sejam consideradas
como ajuste, para mais ou para menos, dos custos dos juros diretamente atribuíveis aos
ativos em construção são capitalizados e incluídos nos custos destes ativos. A
capitalização dos custos de financiamento encerra quando todas as atividades
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
necessárias ao preparo do ativo qualificável para o seu uso estão concluídas. Outros
custos de empréstimos são reconhecidos como despesa.
O tratamento do custo dos empréstimos discrimina-se como segue:
Controladora
Consolidado
2011
2010
2011
2010
Custo dos empréstimos capitalizados
Custo dos empréstimos não capitalizados
13.802
12.274
10.102
13.802
12.322
Custo dos empréstimos totais
13.802
12.274
23.904
12.322
Discriminação
18
Partes relacionadas
As operações com partes relacionadas discriminam-se como segue:
Controladora
Descrição
Contratos de mútuo com empresas do
- PIE-RP Termoelétrica S.A.
- Queixada Energética S.A.
- J. Malucelli Construtora de Obras
- J. Malucelli Concessões
- J. Malucelli Equipamentos
- Acionista não controlador
- Outros
2011
Taxa de Prazo final
Saldo a
Saldo a
remuneração vencimento Receber (Ativo) Pagar (Passivo)
113,5% do CDI a.m.
108% do CDI a.m.
108% do CDI a.m.
108% do CDI a.m.
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
Remuneração da administração *
Ressarcimento de receitas/despesas
- Porto de Cima Adm Part Serviços S/A
- J. Malucelli Equipamentos Ltda.
Totais
Circulante
Não Circulante
Controladora
Descrição
Contratos de mútuo
- PIE-RP Termoelétrica S.A.
- J. Malucelli Construtora de Obras
- Queixada Energética
- J. Malucelli Concessões
- J. Malucelli Equipamentos
- Acionista não controlador
- Outros
Remuneração da administração *
Ressarcimento de receitas/despesas
- Porto de Cima Adm Part Serviços
Totais
Circulante
31/12/2011
31/12/2011
31/12/2011
31/12/2011
31/12/2011
Despesas
31.284
24.415
446
336
46.938
2.585
-
7.929
495
-
372
6.659
290
10
-
-
-
-
1.654
56.481
25.197
31.284
49.523
49.523
-
-
726
474
10.185
-
Receitas
Despesas
1.865
79
219
43
-
890
4.376
-
8.424
-
2010
Taxa de Prazo final
Saldo a
Saldo a
remuneração vencimento Receber (Ativo) Pagar (Passivo)
113,5% do CDI a.m.
108% do CDI a.m.
0,3% + 100% do CDI a.m.
108% do CDI a.m.
100% do CDI a.m + 1,5%
Receitas
26.355
397
2
43.092
10.047
2.296
3.293
-
-
-
2.494
-
26.754
26.754
58.728
58.728
2.494
-
1.280
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Consolidado
2011
Taxa de Prazo final
Saldo a
Saldo a
remuneração vencimento Receber (Ativo) Pagar (Passivo)
Descrição
Contratos de mútuo
- PIE-RP Termoelétrica S.A.
113,5% do CDI a.m.
- J. Malucelli Construtora de Obras
108% do CDI a.m.
- J. Malucelli Concessões
108% do CDI a.m.
- J. Malucelli Equipamentos
- Acionista não controlador
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
Despesas
31.284
446
46.938
2.585
-
7.929
-
6.659
290
10
-
-
-
-
1.654
7.929
-
726
474
9.813
-
Receitas
Despesas
Remuneração da administração *
Ressarcimento de receitas/despesas
- Porto de Cima Adm Part Serviços
- J. Malucelli Equipamentos
Totais
Circulante
Não Circulante
Consolidado
Receitas
31.730
446
31.284
49.523
49.523
2010
Taxa de Prazo final
Saldo a
Saldo a
remuneração vencimento Receber (Ativo) Pagar (Passivo)
Descrição
Contratos de mútuo
- PIE-RP Termoelétrica S.A.
113,5% do CDI a.m.
- J. Malucelli Construtora de Obras
108% do CDI a.m.
- J. Malucelli Concessões
108% do CDI a.m.
- J. Malucelli Equipamentos
100% do CDI a.m + 1,5%
- Acionista não controlador
- Outros
31/12/2011
31/12/2011
31/12/2011
31/12/2011
26.355
397
2
43.092
2.296
3.243
52
-
1.865
219
43
-
-
-
-
1.280
-
48.683
48.683
-
547
287
4.241
-
Remuneração da administração *
Ressarcimento de receitas/despesas
- Porto de Cima Adm Part Serviços
- J. Malucelli Equipamentos
Totais
Circulante
26.754
26.754
-
(*) Refere-se ao pessoal chave da administração da controladora e do consolidado.
19
Instrumentos financeiros
Os principais instrumentos financeiros contratados com terceiros discriminam-se como
segue:
a. Instrumentos financeiros por categoria
Controladora
2011
Disponível
Detalhes
Ativos Financeiros:
Caixas e Equivalentes de Caixa
Créditos com Partes Relacionadas
Total
Passivos Financeiros:
Fornecedores
Empréstimos
Obrigações com Partes Relacionadas
Total
2010
Mantidos até o Empréstimos e
Vencimento
Recebíveis
Disponível
-
56.481
56.481
-
320
320
150.717
49.523
200.240
-
2.546
2.546
-
Mantidos até o Empréstimos e
Vencimento
Recebíveis
94
94
-
386
386
26.754
26.754
117.641
58.728
176.369
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Consolidado
2011
Mantidos até o Empréstimos e
Vencimento
Recebíveis
Disponível
Detalhes
Ativos Financeiros:
Caixas e Equivalentes de Caixa
Créditos com Partes Relacionadas
Total
Passivos Financeiros:
Fornecedores
Empréstimos
Obrigações com Partes Relacionadas
Total
2010
5.705
5.705
-
-
31.730
31.730
255
255
-
26.754
26.754
252.075
49.523
301.598
-
15.549
15.549
127.689
48.683
176.372
-
15.904
15.904
Mantidos até o Empréstimos e
Vencimento
Recebíveis
Disponível
As operações entre as empresas incluídas na consolidação foram eliminadas nas
demonstrações consolidadas.
b. Valor justo dos instrumentos financeiros
Controladora
2011
Detalhes
Caixas e Equivalentes de Caixa
Créditos com Partes Relacionadas
Fornecedores
Empréstimos
Swap Cambial
Obrigações com Partes Relacionadas
Total
Valor Contábil
2.545
56.481
320
150.526
191
49.523
259.586
2010
Valor de
Mercado
2.545
56.481
320
150.526
191
49.523
259.586
Valor Contábil
94
26.754
386
117.520
121
58.728
203.603
Valor de
Mercado
94
26.754
386
117.520
121
58.728
203.603
Consolidado
2011
Detalhes
Caixas e Equivalentes de Caixa
Créditos com Partes Relacionadas
Fornecedores
Empréstimos
Swap Cambial
Obrigações com Partes Relacionadas
Total
Valor Contábil
5.705
31.730
15.904
250.462
1.613
49.523
354.937
2010
Valor de
Mercado
5.705
31.730
15.904
250.462
1.613
49.523
354.937
Valor Contábil
255
26.754
15.549
127.568
121
48.683
218.930
Valor de
Mercado
255
26.754
15.549
127.568
121
48.683
218.930
c. Posições de instrumentos financeiros - Análise de sensibilidade
Para cada tipo de risco de mercado considerado relevante pela Administração foi
realizada a análise de sensibilidade, observando os seguintes percentuais de
deterioração considerados na avaliação dos cenários:
1. Situação considerada provável pela Administração e que já está contemplada na
valorização das operações constantes do balanço patrimonial.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
2. Situação com deterioração de, pelo menos, 25% na variável de risco considerada
(Taxa de Juros CDI, IGPM e Dólar Norte Americano).
3. Situação com deterioração de, pelo menos, 50% na variável de risco considerada
(Taxa de Juros CDI, IGPM e Dólar Norte Americano).
Análise de sensibilidade das operações de swap
As operações de swaps registradas pela Companhia e controladas foram contratadas
simultaneamente às operações de empréstimo em moeda estrangeira, contemplando
prazos, taxas e valores equivalentes, trocando exposição cambial dos empréstimos pela
exposição ao CDI.
Em 31 de dezembro de 2011, a dívida bruta da Companhia (controladora) em moeda
estrangeira era de R$ 25.926 milhões vinculados em Dólares Norte-Americanos. No
consolidado a dívida bruta era de R$ 118.011 vinculados em Dólares Norte-Americanos.
Detalhes
Posição ativa
Moeda estrangeira –
Dólar americano
Valor
referencial
Controladora
Conta de
compensação
Valor a Pagar
Em até um Ano
31/12/2011
31/12/2011
13.000
24.667
13.000
24.858
Posição passiva
Mercado Financeiro
– taxa pós (CDI)
Valor
referencial
Consolidado
Conta de
compensação
31/12/2011
Posição ativa
Moeda estrangeira –
Dólar americano
60.613
117.106
Posição passiva
Mercado Financeiro
– taxa pós (CDI)
60.613
118.719
Detalhes
191
Valor a Pagar
Em até um Ano
31/12/2011
1.613
Análise de sensibilidade da variação da taxa do CDI:
A Companhia e controladas mantêm dívidas e créditos indexadas à variação do CDI
(considerando a troca das dividas em moeda estrangeira por variação do CDI com os
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
swaps tradicionais). Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia (controladora)
apresentava uma dívida de R$ 124.599, representada pelo valor dos empréstimos, e
mútuos a receber e pagar na ordem de R$ 6.176.
A Companhia efetuou testes de sensibilidade para cenários adversos, deterioração da
taxa do CDI em 25% ou 50% superiores ao cenário provável (julgado pela
Administração), conforme demonstrado no quadro abaixo:
Controladora
Valor
Exposto em
Operação
Risco
31/12/2011
Cenário I Cenário II Cenário III
Alta na Taxa do CDI
1%
25%
50%
Empréstimos Concedidos
Taxa CDI
55.699
65
1.621
3.242
Empréstimos Bancários Tomados
Taxa CDI
(124.599)
(145)
(3.626)
(7.252)
Emprestimos com Partes Relacionadas
Taxa CDI
(49.523)
(58)
(1.441)
(2.882)
(138)
(3.446)
(6.892)
Efeito Líquido
Controladora
Valor
Exposto em
Operação
Risco
31/12/2011
Cenário I Cenário II Cenário III
Queda na Taxa do CDI
1%
25%
50%
Empréstimos Concedidos
Taxa CDI
55.699
(65)
(1.621)
(3.242)
Empréstimos Bancários Tomados
Taxa CDI
(124.599)
145
3.626
7.252
Emprestimos com Partes Relacionadas
Taxa CDI
(49.523)
58
1.441
2.882
138
3.446
6.892
Efeito Líquido
Consolidado
Operação
Valor
Exposto em
Risco
Cenário I Cenário II Cenário III
Alta na Taxa do CDI
31/12/2011
1%
25%
50%
Empréstimos Bancários Tomados
Taxa CDI
(225.957)
(263)
(6.575)
(13.151)
Emprestimos com Partes Relacionadas
Taxa CDI
(49.523)
(58)
(1.441)
(2.882)
(321)
(8.016)
(16.033)
Efeito Líquido
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Consolidado
Valor
Exposto em
Operação
Risco
Cenário I Cenário II Cenário III
Queda na Taxa do CDI
31/12/2011
1%
25%
50%
Empréstimos Bancários Tomados
Taxa CDI
(225.957)
263
6.575
13.151
Emprestimos com Partes Relacionadas
Taxa CDI
(49.523)
58
1.441
2.882
321
8.016
16.033
Efeito Líquido
Análise de sensibilidade da variação da taxa do IGPM:
A Companhia mantém dívidas indexadas à variação do IGPM. Em 31 de dezembro de
2011, a Companhia (controladora) apresentava uma dívida líquida de R$ 26.118,
representada pelo valor dos empréstimos.
A Companhia efetuou testes de sensibilidade para cenários adversos, deterioração da
taxa do CDI em 25% ou 50% superiores ao cenário provável (julgado pela
Administração), conforme demonstrado no quadro abaixo:
Controladora
Valor
Exposto em
Cenário I Cenário II Cenário III
Alta na Taxa IGPM
Operação
Risco
31/12/2011
1%
25%
50%
Empréstimos Bancários Tomados
IGPM
(26.118)
(13)
(333)
(666)
(13)
(333)
(666)
Efeito Líquido
Controladora
Valor
Cenário I Cenário II Cenário III
Queda na Taxa IGPM
1%
25%
50%
Operação
Risco
Exposto em
31/12/2011
Empréstimos Bancários Tomados
IGPM
(26.118)
Efeito Líquido
Consolidado
Valor
Exposto em
13
333
666
13
333
666
Cenário I Cenário II Cenário III
Alta na Taxa IGPM
Operação
Risco
31/12/2011
1%
25%
50%
Empréstimos Bancários Tomados
IGPM
(26.118)
13
333
666
13
333
666
Efeito Líquido
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Consolidado
Operação
Risco
Valor
Exposto em
31/12/2011
Empréstimos Bancários Tomados
IGPM
(26.118)
Efeito Líquido
Cenário I Cenário II Cenário III
Queda na Taxa IGPM
1%
25%
50%
(13)
(333)
(666)
(13)
(333)
(666)
Risco cambial
A exposição do Grupo ao risco de moeda estrangeira foi a seguinte - base em valores
nominais:
2011
Detalhes
Empréstimos bancários garantidos
Controladora USD (mil)
Consolidado USD (mil)
13.000
60.613
2010
Detalhes
Empréstimos Bancários Garantidos
Controladora USD (mil)
Consolidado USD (mil)
13.000
13.000
Os empréstimos em moeda estrangeira na data do balanço correspondem a US$ 13.000
mil na controladora e US$ 60.613 mil no consolidado e têm sua exposição a riscos de
variação cambial reduzidos por contratos de swap de troca de índices.
20
Aspectos ambientais
A política nacional do meio ambiente determina que o regular funcionamento de
atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que, de qualquer
forma, causam degradação do meio ambiente está condicionado ao prévio
licenciamento ambiental.
Como parte do processo de licenciamento o Grupo é obrigado a realizar investimentos
em áreas de preservação ambiental, de modo a compensar o impacto ambiental
causado por suas atividades.
A Política Ambiental representa os compromissos socioambientais assumidos e
adotados pelo Grupo. Dentre eles destacam-se o cumprimento de requisitos legais, a
minimização dos riscos do meio ambiente, e a preservação da poluição, a preservação
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
dos recursos naturais, o desenvolvimento sustentável, o atendimento das necessidades
e expectativas de suas partes integradas na atividade e seus parceiros e fornecedores.
21
Garantias a terceiros
MGE Transmissão S.A.:
A Companhia tem autorização para comparecer na qualidade de interveniente ao
contrato firmado entre a subsidiária MGE Transmissão S.A. e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, nos termos da recomendação da
diretoria apresentada na Proposta de Deliberação nº 012/2011, que fica arquivada na
sede da Companhia e em atendimento ao que estabelece o Artigo 17º, parágrafo
primeiro, alínea “r” do Estatuto Social da Companhia, autorizando o penhor (e as
obrigações decorrentes) das ações de emissão da MGE Transmissão S.A. de sua
titularidade. Eventual transferência de participações societárias entre os atuais
acionistas da MGE Transmissão S.A. deve conter a prévia anuência do BNDES.
Queixada Energética S.A.:
A Companhia tem autorização para comparecer na qualidade de interveniente no
contrato a ser firmado entre a subsidiária Queixada Energética S.A., o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste - FCO, nos termos da recomendação da diretoria
apresentada na Proposta de Deliberação nº 013/2011, que fica arquivada na sede da
Companhia e em atendimento ao que estabelece o Artigo 17º, parágrafo primeiro,
alínea “r” do Estatuto Social da Companhia, autorizando o penhor (e as obrigações
decorrentes) das ações de emissão da Queixada Energética S.A. de sua titularidade.
Goiás Transmissão S.A.:
A Companhia tem autorização para comparecer na qualidade de interveniente/fiadora
no contrato a ser firmado entre a subsidiária Goiás Transmissão S.A. e o Banco do Brasil
S.A. em Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito com recursos do
Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste, bem como em contrato a ser
firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, nos
termos da recomendação da diretoria apresentada na Proposta de Deliberação nº
015/2011, que fica arquivada na sede da Companhia e em atendimento ao que
estabelece o Artigo 17º, parágrafo primeiro, alínea “r” do Estatuto Social da Companhia,
autorizando o penhor (e as obrigações decorrentes) das ações de emissão da Goiás
Transmissão S.A. de sua titularidade.
Transenergia Renovável S.A.:
A Companhia tem autorização para comparecer na qualidade de interveniente/fiadora
no contrato de financiamento entre a subsidiária Transenergia Renovável S.A. e o Banco
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E DE 2010
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, nos termos da
recomendação da diretoria apresentada na Proposta de Deliberação nº 002/2012, que
fica arquivada na sede da Companhia e em atendimento ao que estabelece o Artigo 17º,
parágrafo primeiro, alínea “r” do Estatuto Social da Companhia, autorizando o penhor (e
as obrigações decorrentes) das ações de emissão da Transenergia Renovável S.A. de sua
titularidade.
Espora Energética S.A.:
As ações que a Companhia possui da Espora Energética S.A. estão penhoradas a favor
do Banco do Brasil S.A. e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social,
para garantia de contratos firmados pela Controlada com essas Instituições Financeiras,
a composição dos saldos está demonstrada na nota 12 “Empréstimos e
Financiamentos”.
22
Cobertura de seguros
São mantidos contratos de seguros levando em conta a natureza e o grau de risco, para
cobrir eventuais perdas significativas sobre seus ativos e/ou responsabilidades. As
premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma
auditoria de demonstrações financeiras, consequentemente não foram examinadas
pelos nossos auditores independentes.
Conselho de Administração
Presidente
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Alexandre Malucelli
Paola Malucelli de Arruda
João Francisco Bittencourt
Geddel Quadros Vieira Lima
Alexandre Pereira Nascimento
Diretoria
Diretor Presidente
Diretor Técnico Administrativo
Diretor de Desenvolvimento de Negócio
Diretora Financeira
João Marcos Prosdócimo Moro
Joaquim Monteiro Franco Filho
Theophilo Garcez Duarte Neto
Paola Malucelli de Arruda
Contadora
Silvana Fracaro Marques - CRC 026.542/O-8 - CPF 569.917.629-20
KPMG Auditores Independentes
AI. Dr. Carlos de Carvalho, 417 _ 160
80410-180. CUritiba, PR - Brasil
Caixa Postal 13533
80420-990. Curitiba, PR. Brasil
Relatório
dos
auditores
demonstrações financeiras
Central Tel
F"
tnlernet
independentes
55 (41) 3544.4747
55 (41) 3544-4750
www kpmg com br
sobre
as
Aos
Conselheiros e Din:lOres da
.I i\1alu~clli Energia S.A.
Curitiba - PR
E\aminJmos
as dcmonstraçôcs
Iinancciras individuais e consolidadas da .I Malucdli Energia S.A.
( Companhia).
identificadas
como Controladora
e Consolidado.
respectivamcnte,
que
compreendem o balanço ratrimonial CIll 31 de dezembro de 20 I I l' as rcspect iV:ls delllol1straçôes
do rcsultado. das mutaçôes do patrimõnio liquido e dos lluxos de cai\a. par.1 o e,wrcicio lindo
naquela data. assim Cl'IllO o resulllO das principais práticas conl:1heis e demais nolas eo\plicativas.
Respollsabilidade
da administr:l\'iio
sobre ;IS demonstr;tçties
fin:tlh.'eir:ts
t\ administração
da Companhia
é respol1s:1\'el pela elaboração c adcquada apresentação das
demonstraçôes
financeiras
individuais c consolidadas
de acordo 1."0111 .IS práticas cont<Íhcis
adotadas no Brasil. assim como pelos controles internos que ela determinou como necess:1rios
para permitir <l elaboração
dessas demonstrações
financeiras
livres de distorção rclc\Oante.
independentemente
se causada por fraude ou erro.
RespolIsabilid:lde
dos ;Iuditores
independentes
Nossa responsabilidade
é a de e.'\pressar uma opinião sobre essas dClllonslnlções Iinanceiras com
base em nossa auditoria. conduzida de acordo com as normas hrasileiras c internacionais
de
auditoria. Essas normas requercm o cumprimento
de exigências "ticas pelos auditores e que a
auditoria seja plJn~jada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações
financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a cxecução de procedimentos selccionados para ohtcnçüo de evidência a
respeito
dos valores
c divulgações
apresentados
/1<tS dcrnonstraçôes
financeiras.
Os
procedimcntos sdecionados
dependem do julgamento do auditor. incluindo a avaliação dos riscos
de distorção relevante !las demonstrações
financeiras, indepcndcntcmentc
se causada por fraude
ou erro. Nessa avaliação de riscos. o auditor considcra os controks internos relcvantes para a
elaboração e adequada apreselllaçüo das demonstrações
lin<lnceiras da Companhia p,lra planejar
os procedimcntos
de auditoria quc são apropriados nas circullst:incias.
mas não para lins dc
expressar uma opinião sobre a "fidcia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria
inclui. também. a avaliação d<l adcquação das práticas cont,lbcis utiliLadas c a razoabilidade das
estimativas contãbeis feitas pela administração.
bcm C0l110 ,I avaliação da apn:scntação
das
dcmonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
Acredilamos
OPllli:l0,
que a evidência
de auditoria ohtida é suficientc
c apropriada
para fundmnenlar
nossa
.'
1<P1oIG
Audllo<u Jn~ •••""nl"_. "m~ $OC'l'<l~""S""~
I"asdo!u .,..
'",ponub,lldade
~""'a"". e !.ma-membro da ,""'" l<PMG do!f1rm••••_
""!ml:>ro lI,dependoenl'" e IIh11~""s" KPMG Inl"'M~IIMI COOf""lAlnie
(KPMG Inle'"a"",lIl
I. uma •••bdade Sll'(~
I\PMG A"d~",~. 1nd<'~,k1"'''$
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Opinião
sobre as demonstraç'ões
financeiras
individuais
e consolid:Hll1s
Em nossa opinião. as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas
apresentam adequadamente. cm todos os aspectos relevantes. a posiç:1o patrimonial c financeira
da J Malucelli Energia S.A. em 31 de dezembro de 2011. o desempcnho de suas operações e os
seus tlu.\OS de caixa para o exercício findo naquela data. de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
Conforme mencionado na nota explicativa nO I. existem controladas da Companhia que ainda
não estão gerando receitas dccorrentes da tàse pn~~operacional de suas opcraçôcs. A rCl.::uperaçào
dos valores registrados no ativo não circulante depende dc investimentos através de aporte de
capital dos acionistas ou através de recursos de terceiros.
Outros
JISsuntos
Em 2.t de fevereiro de 2012 emltll110S UI11 relatório de auditoria sobre as demonstrações
financeiras individuais c consolidadas da J i\1alucelli Energia S.A. de 31 de dezembro de 2011
contendo uma limitação de escopo e. consequente. parágrafo dc ressalva pelo nlto de não terem
sido concluídas as auditorias das investidas Transenergia Renovável S/A. Transenergia Goiás
S/A c Transenergia Sào Paulo S/A. Após aquela data. as auditorias sobre as demonstrações
linanct:'iras de J I de dezembro de 2011 daquelas invcstidas foram conduidas c emitidos
relatórios de auditoria sobre essas demonstrações financeiras cm 15 dc fcverciro de 2012. 28 de
fevcrciro de 2012 e 28 de fcvereiro de 2012 respectivamente. S('111 ressalvas. razão pela qual está
scndo re-cmitido este relatório de auditoria.
Curitiba. 8 de março de 20 I1
KPMG Auditores Independentes
CRC 2SI'O 1442810-6-F-I'R
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..•
Pedro Jaime CervaUi
Contador
CRC 1SI' 129565/0-7-T-I'R