Índice
Introdução
9
Capítulo 1
O reconhecimento das participações financeiras
dos Municípios
1.1. Os tipos de participações dos municípios
13
1.1.1. Introdução
13
1.1.2. Empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas
(setor empresarial local)
13
1.1.3. Serviços Municipalizados
16
1.1.4. Associações de Municípios
16
1.2. Métodos de contabilização das participações financeiras
20
1.2.1. Introdução
20
1.2.2. Métodos de contabilização das participações financeiras
22
1.2.3. Caso prático – Equivalência Patrimonial
– Associada criada/constituída
23
1.2.4. Método de Contabilização das Participações Financeiras de acordo
com as Normas Internacionais e Nacionais de Contabilidade
26
1.3. Contabilização da participação financeira dos municípios em serviços
municipalizados
29
1.4. O caso específico das associações de municípios e similares
que não ficam relevadas como investimento financeiro
30
Capítulo 2
A consolidação de contas nos municípios – Normativos
2.1. Normativos dos planos oficias de contabilidade do setor público
35
2.1.1. POCAL
35
2.1.2. POC-Educação
36
2.1.3. POC-Saúde
38
2.2. Orientação n.° 1/2010 e comparação com outros normativos
40
2.2.1. Considerações
40
2.2.2. Princípios contabilísticos
40
2.2.3. Definições
41
2.2.4. Identificação das entidades que constituem o grupo público
42
2.2.5. Âmbito das demonstrações financeiras consolidadas
42
2.2.6. Procedimentos e métodos de consolidação
45
2.2.7. Periodicidade da consolidação de contas
50
2.2.8. Divulgação
50
2.2.9. Observações
50
2.3. O perímetro e método de consolidação que melhor representa
a realidade das contas dos municípios
51
Capítulo 3
Compatibilização entre SNC e o POCAL
(algumas dificuldades)
3.1. A compatibilização entre SNC e os planos oficiais de contabilidade
do setor público
55
3.2. Conversão de contas (com quadro de conversão proposto)
56
3.3. Valorimetria de revalorizações e imparidades
63
3.4. Impostos diferidos
64
3.5. Goodwill
64
3.6. Diferenças resultantes da conversão do capital próprio de SNC
em fundos próprios com a equivalência patrimonial
66
3.7. Provisões/imparidade de utentes/clientes e amortizações/depreciações
67
3.8. Diferenças de consolidação
69
3.9. Fluxos de caixa
70
3.10. Orçamentos
73
Capítulo 4
Caso prático
4.1. Enunciado
77
4.2. Conversão dos balancetes SNC em POCAL
89
4.3. Resolução pela Lei 2/2007 e instruções SATAPOCAL para 2010
94
4.3.1. Perímetro de consolidação
94
4.3.2. Lançamentos e reclassificações
95
4.3.3. Balancete final consolidado
106
4.3.4. Demonstrações financeiras consolidadas
108
4.4. Resolução pela orientação 1/2010 (Portaria 474/2010) e IPSAS 8
112
4.4.1. Perímetro de consolidação
112
4.4.2. Lançamentos e reclassificações
114
4.4.3. Balancete final consolidado
132
4.4.4. Demonstrações financeiras consolidadas
135
4.5. Resolução método da consolidação proporcional
138
4.5.1. Perímetro de consolidação
138
4.5.2. Lançamentos e reclassificações
139
4.5.3. Balancete final consolidado
151
4.5.4. Demonstrações financeiras consolidadas
154
4.6. Análise dos perímetros/métodos de consolidação propostos
e dos resultados obtidos
157
Capítulo 5
Prestação de contas e outros aspetos correlacionados
5.1. Instruções para a realização da consolidação
161
5.2. Outros Requisitos
162
5.3. Utilização de contas provisórias/ /não aprovadas ou impossibilidade da sua
obtenção
163
5.4. Reconstrução de comparativos
164
5.4.1. Alteração do perímetro de consolidação
164
5.4.2. Utilização de contas provisórias no exercício anterior
165
5.5. Data e forma de aprovação da prestação de contas
166
5.6. Pontos essenciais a considerar na prestação de contas
168
5.6.1. Relatório de gestão
168
5.6.2. Peças financeiras consolidadas
169
5.6.3. Anexo ao balanço e à demonstração de resultados
170
5.7. Modelo proposto de prestação de contas consolidadas
181
5.7.1. Relatório de gestão
182
5.7.2. Demonstrações financeiras
186
5.7.3. Anexo às demonstrações financeiras
191
Conclusões
213
Anexos
A1. Comparativo demonstrações financeiras consolidadas
218
A2. Lei n.° 53-F/2006 de 29 de dezembro
– Regime jurídico do setor empresarial local
222
A3. Lei n.° 2/2007, de 15 de janeiro – Lei das finanças locais
237
A4. Portaria n.° 474/2010 (Orientação n.° 1/2010)
269
A5. Instruções para o exercício de 2010 (SATAPOCAL)
– Consolidação de contas pelos municípios
279
A6. Norma contabilística e de relato financeiro 15 – Investimentos
em subsidiárias e consolidação
295
A7. IPSAS 6 – Demonstrações financeiras consolidadas e separadas
301
A8. IPSAS 7 – Contabilização de investimentos em associadas
322
A9. IPSAS 8 – Relato financeiro de interesses em empreendimentos conjuntos 330
Bibliografia
343