SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE Panorama do SUS em Santa Catarina CONFRONTO NECESSIDADE & DEMANDA (I) – Demanda não justificada Medicamento e consumo de luxo Demanda satisfeita (II) – Demanda atual Necessidades sentidas Necessidades não sentidas I – DOENÇA ÓBVIA II – DOENÇA OCULTA III – DOENÇA NÃO ACESSÍVEL AOS ATUAIS MEIOS DE DIAGNÓSTICO IV – NECESSIDADES TÉCNICAS DE PROTEÇÃO ESPECÍFICA (III) – Demanda potencial (IV) – Demanda derivada Existência de barreiras para acesso ao sistema de Medicina Científica Sistemas alternativos Auto-medicação Laissez-faire (V) – Demanda que poderá resultar de TRIAGEM (ou Exames Periódicos) (VI) – Demanda que resultará de Pesquisa e Desenvolvimento de novos métodos (VII) – Demanda que resultará de opções por certos programas preventivos Demanda em sentido estrito Demanda Criada Demanda Futura Demanda Induzida Pelo sistema para tecnologias de produção MACRORREGIÕES DE SAÚDE Critérios: FUNDAMENTOS • Descentralização • Regionalização • Hierarquização • Articulação • Sist. Referência RESOLUTIVIDADE localização geográfica População Agrupamento regionais/saúde Eqüidistância Sistema viário Cultura de deslocamento Índice de desen.social (IDS) Complexo econômico-regional Recursos tecnológicos Bacia hidrográfica MACRO REGIÕES DE SAÚDE Nordeste Planalto Norte Extremo Oeste Meio Oeste Vale do Itajaí Gde. Fpólis Planalto Serrano Sul SITUAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO • 293 municípios • 8 Regiões (macro) • 29 (30) Microrregiões (SDRs) • 64 módulos assistenciais • 50 municípios fora dos limites territoriais das SDRs • 13 municípios mudam de região REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MUNICÍPIOS SEDE E PÓLO SEDE = 34 SEDE E PÓLO = 30 TOTAL = 64 CONDIÇÃO DE GESTÃO Município em GPSM (20) Município em GPAB (273) HABILITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - NOB 01/96 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DE SC Regiões Região Norte Região Nordeste Região Centro-Oeste Região Sudeste Região Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Brasil População Total 2003 14.048.345 49.838.617 12.520.057 76.279.808 26.298.479 10.009.194 5.681.988 10.607.297 178.985.306 Fonte: IDB 2004 Taxa de Razão crescimento da de sexos população 2003 2000-2003 102,55 2,23 96,61 1,12 99,02 1,91 95,42 1,35 97,32 1,2 97,79 1,18 99,08 1,54 95,95 1,05 96,82 1,37 Grau de urbanização 2003 71,68 70,84 86,14 91,88 82,13 83,94 81,97 80,52 82,59 Taxa de fecundidade total 2002 2,94 2,54 1,99 1,88 1,84 1,9 1,77 1,82 2,15 Esperança de vida ao nascer 2003 66,42 63,55 66,87 65,55 67,82 67,59 68,04 67,95 65,4 Proporção de idosos na população 2003 5,7 9,1 7,3 9,3 9,4 8,8 8,1 10,8 8,6 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DE SC Grupos Populacionais População Residente por Faixa Etária e Sexo, 2005 População urbana(%) 78,7 População rural (%) 21,3 Mulheres em idade fértil (10-49 anos) (2005) 1.932.870 Proporção da pop. feminina em idade fértil (%) (2005) 65,6 Gestantes (estimado em 3% da população feminina) (2005) 88.342 Idosos com 60 anos e mais (2005) 467.769 ... Masculino 210.778 ... Feminino 256.991 Número estimado de famílias (3,3 pessoas por família) (2005) 1.777.755 Fonte: IBGE, Censos e Estimativas Faixa Etária Total Masculino 2.921.862 Feminino Total 2.944.728 5.866.590 Indicadores demográficos Taxa de crescimento anual estimada (%) (1996-2000) Taxa Bruta de Natalidade, 2005 Razão de sexos Razão de dependência Índice de envelhecimento Pirâmide Etária 80 e + Faixa Etária (anos) 70 a 79 60 a 69 50 a 59 Masculino 40 a 49 Feminino 30 a 39 20 a 29 10 a 19 0a9 15 10 5 0 5 Percentual da População 10 15 2,4 14,0 99,2 51,0 20,1 População Residente Segundo Macrorregião da Saúde - 2005 Planalto Norte Lages Meio Oeste Extremo Oeste Sul 227.020 300.155 593.065 685.638 875.111 Nordeste 927.063 Florianópolis 933.555 Vale do Itajaí 1.324.983 Densidade Demográfica Segundo Macrorregião da Saúde – 2001/2005 Ano 2005 17,18 24,21 Planalto Norte Ano 2001 18,34 17,66 Lages 43,42 Meio Oeste 30,27 45,42 44,67 Extremo Oeste 91,32 84,44 Sul 142,88 Nordeste 125,12 131,96 Florianópolis 115,23 98,67 Vale do Itajaí Macrorreg de Saúde 85,33 0 0 PRINCIPAIS GRUPOS DE MORTE EM SANTA CATARINA - 2004 Aparelho circulatório Neoplasias (tumores) 9% 4% 5% Causas externas 32% 5% Aparelho respiratório 11% Endóc.nutri. e metab. 14% 20% Aparelho digestivo Infec. e parasitárias Demais causas definidas Coeficiente de Mortalidade Segundo Grupos de Causas SANTA CATARINA - 2004 Coeficiente de Mortalidade para algumas causas selecionadas (por 100.000 habitantes) Causa do Óbito Ano de 2004 Tuberculose 0,9 Infecções intestinais 1,5 Neoplasia maligna do colo do útero2 3,9 Suicídos 7,4 Aids 8,7 Neoplasia maligna da mama2 9,9 Homicídios 10,7 Neoplasia malig da traquéia,brônquios e pulmões 15,3 Diabetes mellitus 19,8 Acidentes de transporte 30,7 Gravidez, parto e puerpério1 43,7 Doenças isquêmicas do coração 48,4 Doenças cerebrovasculares 48,7 Total 249,6 Distribuição Percentual dos Principais motivos de Internação Hospitalar - SANTA CATARINA 2004 Transtornos mentais 3% 6% 19% Infecciosas e parasitárias 6% Neoplasias (tumores) Aparelho geniturinário 6% Lesões envenenenamentos Aparelho digestivo 7% 17% Osteomuscular e tecido conjuntivo Demais Causas 9% Aparelho circulatório 3% 13% Aparelho respiratório 11% Distribuição de Internações e Valores (%) 0 20 40 Gravidez parto e puerpério 60 80 100 Distribuição das Internações e Valores - 2004 Clínica cirúrgica Obstetrícia Clínica médica Cuidados prolongados (Crônicos) Psiquiatria Tisiologia Pediatria Reabilitação Psiquiatria - hospital dia Número de Internações Valores Médios Anuais 2004 Internações/100 hab. (local de internação) Internações/100 hab. (local de residência) Valor Total R$ Valor médio por habitante (R$): Fonte: SIH/SUS 6,5 6,6 39,90 CAPACIDADE FÍSICA INSTALADA - 2003 Rede Ambulatorial Número e Proporção de Unidades por Tipo de Prestador 2003 Tipo de Prestador Unidades Público Federal 155 Público Estadual 29 Privado com fins lucrativos 484 Privado optante pelo SIMPLES 23 Privado sem fins lucrativos 45 Filantrópico com CNAS válido 58 Sindicatos 91 Universitários Públicos 2 Total 3.772 Consultórios Médicos e Equipos Odontológicos Instalação Número Cons. Médicos em unidades Equipos Odontológicos 3%4% % 4,1 0,8 12,8 0,6 1,2 1,5 2,4 0,1 100,0 4% 4% 33% 5% 6% 10% Nº por 10.000 hab 4.932 8,8 2.451 4,4 20% Fonte: SIA/SUS 11% Clínica Especializada Policlínica Demais tipos Unidades de Vigilância Sanitária Ambulatório de Unidade Hospitalar Geral Consultório Posto de Saúde Outros Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia Unidade de Saúde da Família Centro de Saúde CAPACIDADE FÍSICA INSTALADA - 2003 Rede Hospitalar Número de Hospitais e Leitos por Natureza do Prestador segundo Especialidade 2003 Leitos Natureza Públicos - Federal - Estadual - Municipal Privados - Contratados - Filantrópicos - Sindicato Universitários - Ensino - Pesquisa - Privados Total Hospitais 22 8 14 182 54 128 9 9 213 Leitos por 1.000 habitantes Total Cirúrgicos Obstétric. Clín.Médic Crôn/FPT Psiquiatr. Tisiologia Pediatria Reabilitaç Hosp/dia 1.741 113 94 317 69 1.002 15 101 30 1.495 91 59 196 60 999 15 45 30 246 22 35 121 9 3 56 11.223 1.590 1.521 4.845 176 694 2 2.354 9 32 2.441 221 311 903 43 422 509 32 8.782 1.369 1.210 3.942 133 272 2 1.845 9 1.458 462 271 451 5 4 1 264 1.458 462 271 451 5 4 1 264 14.422 2.165 1.886 5.613 250 1.700 18 2.719 9 62 38,919706 1,733463 11,787547 0,1248093 18,853141 0,0624047 0,429899 2,6 Distribuição de Leitos por Especialidade (%) 0 0 2020 40 40 60 Distribuição de Leitos por Natureza (%) 80 80 100 100 0 0 Cirúrgicos Cirúrgicos Obstétric. Obstétric. Públicos Públicos Clín.Médic Clín.Médic Crôn/FPT Crôn/FPT Psiquiatr. Psiquiatr. Privados Privados Tisiologia Tisiologia Pediatria Pediatria Reabilitaç Reabilitaç Hosp/dia Hosp/dia Leitos UTI 21 21 232 41 191 115 115 368 Universitários Universitários 20 20 40 40 60 60 80 80 100 100 Leitos Hospitalares e Leitos de UTI Segundo Macrorregião- 2003 Rede Hospitalar Leitos Hospitalares (por 1.000 habitantes) e Leitos de UTI (por 100.000 habitantes) credenciados no SUS , segundo Macrorregiões de Saúde, Santa Catarina, 2003 Total UTI 11,6 10,5 7,4 6,6 5,8 5,4 4,8 3,0 2,5 2,7 3,2 5,2 3,6 2,6 2,2 2,8 2,6 1,3 Extremo Oeste Sul Lages Florianópolis Vale do Itajaí Nordeste Planalto Norte Meio Oeste Santa Catarina Leitos de UTI - SUS e Leitos Existentes Segundo Município - 2004 Município ARARANGUA BALNEARIO CAMBORIU BLUMENAU BRUSQUE CACADOR CHAPECO CONCORDIA CRICIUMA CURITIBANOS FLORIANOPOLIS ITAJAI JARAGUA DO SUL JOACABA JOINVILLE LAGES MAFRA PORTO UNIAO RIO DO SUL SAO BENTO DO SUL SAO JOSE TUBARAO PAPANDUVA XANXERE Subtotal Total Existente SUS + Contratados LEITOS SUS UTI ADULTO LEITOS SUS UTI INFANTIL LEITOS SUS UTI NENONATAL 10 9 13 6 4 12 5 12 5 55 20 9 6 21 28 6 7 13 10 21 20 0 10 302 0 0 4 0 1 2 6 0 3 8 6 4 0 4 10 0 1 2 0 0 3 0 2 56 0 0 6 0 0 0 4 0 0 23 12 6 0 10 6 0 0 4 0 10 7 1 5 94 358 58 101 Procedimentos Especializados Procedimentos de Atenção Básica Procedimentos Especializados Procedimentos Assistenciais de Alta Complexidade 9,35 Procedimentos - QUANTIDADE Procedimentos de Atenção Básica Procedimentos Assistenciais de Alta Complexidade Procedimentos Especializados 6,65 Procedimentos de Atenção Básica 6,13 1,64 1,64 9,35 - 8,11 Procedimentos Assistenciais de Alta Complexidade Quantidade, valor e valor médio dos procedimentos ambulatoriais – SC 2004 VALOR Valor em R$ Prod. Especializados 134.076.525,69 Prod. Alta Comple 114.683.922,67 Total 248.760.448,36 O uso dos recursos SUS em SC Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde financiadas por recursos próprios - 2003, por esfera de governo (Em R$ mil correntes) Região/ Unidade da Federação Federal Total por habitante Estadual (1) Total por habitante Municipal (2) Total por habitante Total Total por habitante BRASIL 27.181.155 153,67 12.224.256 69,11 14.218.506 81,39 53.623.917 304,18 Norte 1.617.230 117,32 1.610.259 116,81 716.847 52,00 3.944.336 286,13 Nordeste 5.999.245 121,55 2.459.660 49,83 2.458.233 49,81 10.917.138 221,19 Sudeste 10.733.840 142,37 5.621.084 74,56 8.083.521 107,22 24.438.444 324,15 Sul 3.414.251 131,19 1.394.449 53,58 2.203.594 84,67 7.012.294 269,44 Paraná 1.176.626 118,77 422.398 42,64 842.456 85,04 2.441.480 246,44 Santa Catarina 628.785 112,14 464.851 82,9 478.434 85,33 1.572.070 280,37 Rio Grande do Sul 1.608.840 153,06 507.200 48,25 882.704 83,98 2.998.744 285,30 Centro-Oeste 1.711.436 138,95 1.138.804 92,46 756.311 74,68 3.606.551 306,08 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS/DES/SCTIE/MS (Gasto Estadual e Municipal); SPO/SE/MS (Gasto Federal). (1) Os dados estaduais foram calculados utilizando-se 3 fontes: declaração ao SIOPS, demonstrativo do Balanço do Estado e análise do balanço do Estado pela Equipe SIOPS. (2) Estimativa do gasto municipal para 2003 realizada através da expansão da despesa por habitante dos municípios que transmitiram os dados ao SIOPS até 25 de fevereiro de 2005 (4.595 municípios - 82,66% dos municípios e 90,62% da população). NOTA: As Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde são aquelas definidas na quinta e sexta diretriz da Resolução 322/2003 do Conselho Nacional de Saúde. No âmbito federal, além da exclusão da despesa com inativos e pensionistas, foram excluídas as d O uso dos recursos SUS em SC Atenção Básica PAB 4.634.214,00 PAB-A 80.013,16 15,00% 37% 0,26% 6% Média e Alta Com plex. Am bulatorial M1 2.726.085,95 8,82% M2 2.046.333,83 6,62% M3 1.489.511,84 4,82% TFD 175.810,59 0,57% 5.202.895,28 16,84% AC Am b 3% 17% 15% 1% 5% 7% 9% Assistência Hospitalar AIH - MC 11.648.743,72 37,70% AIH - AC 1.974.240,52 6,39% 919.195,11 2,98% FIDEPS Total MAC SIA - SIH 26.262.830,00 Distribuição SIA/SIH SIA 52,93% SIH 47,07% 0% TETO FINANCEIRO DE ASSISTÊNCIA Teto Financeiro MensalMENSAL da Assistência Ambulatorial, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E MEDICAMENTOS Hospitalar e Medicamentos Excepcionais - SC 2004 EXCEPCIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - 2004 DESCRIÇÃO TOTAL GESTÃO PLENA MUNICIPALGPSM PAB FIXO e MAC Subtotal SIA/SIH - SUS 2.128.027,82 15.069.611,50 17.197.639,32 Medicamentos Excepcionais TRS - Terapia Renal Substitutiva TOTAL GERAL % TOTAL GESTÃO ESTADUAL-GPSE % TOTAL GERAL DO ESTADO % 11,4 80,7 92,1 3.519.204,34 15.978.003,60 19.497.207,94 15,0 68,2 83,2 5.647.232,16 31.047.615,10 36.694.847,26 13,4 73,7 87,2 1.473.907,90 7,9 2.945.150,83 986.771,71 12,6 4,2 2.945.150,83 2.460.679,61 7,0 5,8 18.671.547,22 100,0 23.429.130,48 100,0 42.100.677,70 100,0 PRODUÇÃO AMBULATORIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - 2004 PRODUÇÃO AMBULATORIAL NO ESTADO - 2004 TIPO DE PRESTADOR Qtd.Apresentada Qtd. Aprovada Valor Apresentado Valor Aprovado Privado Com Fins Lucrativo 7.607.344 7.437.290 72.307.374,74 70.709.776,32 Privado Optante Pelo Simples 1.129.608 1.100.174 5.938.750,33 5.823.983,20 Público Federal 1.204.078 1.116.571 5.778.440,68 5.755.829,36 Público Estadual 9.921.435 9.578.523 64.296.792,30 61.998.615,25 Público Municipal 49.182.486 46.064.101 47.987.743,01 43.793.326,06 663.004 625.629 8.741.159,41 8.466.866,92 3.563.281 3.453.554 54.757.090,80 52.131.500,19 Sindicatos 514.084 450.636 88.859,03 80.551,06 TOTAL 73.785.320 69.826.478 Privado Sem Fins Lucrativos Finaltrópicos com CNAS Válido 259.896.210,30 248.760.448,36 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO DE SANTA CATARINA - 2004 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO - 2004 Procedimentos hospitalares do SUS - Santa Catarina Quantidade e Valor em R$ Gestão Internações Valor_total Estadual plena 218.010 121.723.578,07 Municipal plena assistência 153.454 105.171.314,37 371.464 226.894.892,44 Total Contratado 28.820 Contratado optante SIMPLES 2.567 Federal 7.929 Estadual 65.661 Municipal 24.599 Filantrópico 56.849 Filantrópico isento tributos e contr.sociais 185.039 Total 371.464 15.746.067,85 836.743,78 5.242.704,05 53.439.237,25 16.027.821,52 29.556.544,32 106.045.773,67 226.894.892,44 Evolução da Cobertura PSF em SC Proporção (% ) da população coberta pelo Programa da Saúde da Família (considerando a capacidade média das equipes = 3.450 pessoas por equipe) Proporção (%) da população coberta pelo Programa da Saúde da Família (considerando a capacidade média das equipes = 3.450 pessoas por equipe) 58,01 50,57 41,84 34,54 18,60 5,69 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Evolução da Cobertura PSF em SC Média Mensal de Visitas Domiciliares por Família Média Mensal de Visitas Domiciliares por Família – Série Histórica 0,45 0,44 0,36 0,22 0,13 0,06 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Média anual de Consultas Médicas por Habitante nas Especialidades Básicas Cobertura PSF em SC - Consultas Média anual de Consultas Médicas por Habitante nas Especialidades Básicas 1,95 1,71 1,56 1,61 1,45 1,34 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Pacto de Indicadores da Atenção Básica, Saúde da Criança, Santa Catarina, 2004 Atenção Básica – Saúde da Criança 2004 70,0 Resultado Alcançado Meta Pactuada 34,5 34,0 13,8 13,5 8,1 7,8 6,5 9,2 9,0 6,0 0,0 Taxa de mortalidade % de nascidos vivos % de óbitos < de 1 Taxa de internação Homogeneidade da Taxa de mortalidade infantil com baixo peso ao ano por causas mal por Infecção cobertura vacinal infantil neonatal nascer definidas Respiratória Aguda por Tetravalente em em < de 5 anos < 1 ano Atenção Básica – Saúde da Mulher 2004 Pacto de Indicadores da Atenção Básica, Saúde da Mulher, Santa Catarina, 2004 98,0 98,0 Resultado Alcançado Meta Pactuada 56,1 57,0 51,1 50,0 10,3 10,0 3,9 0,2 Taxa de mortalidade materna 0,3 % de nascidos vivos Razão de exames de mães com 4 ou citopatológicos cérvmais consultasde pré- vagin./Pop Fem de 25 natal a 59 anos 3,7 Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de colo do útero Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de mama % de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de prénatal Atenção Básica – Hipertensão e Diabetes 2004 Pacto de Indicadores da Atenção Básica, Controle da Hipertensão e Diabetes, Santa Catarina, 2004 128,94 Resultado Alcançado Meta Pactuada 126,00 88,33 47,53 87,00 47,00 8,43 8,00 1,50 Taxa de internação por acidente vascular-cerebral (AVC) Taxa de mortalidade por doenças cérebro-vasculares Taxa de internação por insuficiência cardíaca congestiva Proporção de internação por cetoacidose e coma diabético 1,45 Proporção de internação por diabetes Pacto de Indicadores da Atenção Básica, Tuberculose e Hanseníase, Atenção Básica –Tuberculose e Hanseníase 2004 Santa Catarina, 2004 80,00 Resultado Alcançado Meta Pactuada 30,77 30,00 16,19 12,8012,00 8,40 8,00 0,98 % de abandono do tratamento de tuberculose Taxa de incidência de tuberculose pulmonar bacilífera 0,98 3,62 3,50 Taxa de % de abandono mortalidade por do tratamento de tuberculose hanseníase 0,44 0,64 0,60 0,40 Taxa de detecção de casos de hanseníase % de cura de casos novos de hanseníase Taxa de prevalência de hanseníase Grau de incapacidade I e II no momento do diagnóstico Atenção - Atenção Saúde Bucal 2004 Pacto deBásica Indicadores da Básica, Saúde Bucal e Gerais, Santa Catarina, 2004 65,00 61,28 Resultado Alcançado Meta Pactuada 15,98 16,00 7,04 0,27 Cobertura de primeira consulta odontológica 7,00 1,49 0,50 Proced.odontológicos coletivos e população < 14 anos % de exodontias / ações odontológicas básicas individuais 1,50 % da população coberta pelo Média anual de consultas PSF médicas básicas por habitante 0,41 0,70 Média mensal de visitas domiciliares por família CONVÊNIOS ESTADUAIS REALIZADOS EM 2004 Distribuição % dos Convênios, segundo tipo Santa Catarina, 2004 Distribuição % dos Convênios, segundo tipo Santa Catarina, 2003 CUSTEIO E MANUTENÇÃO 18% REFORMAS 14% Objeto Ambulâncias Qtd 26 Custo Medio (R$) 44.176,00 Transp. de Pacientes 27 59,029,00 MEDICAMENTOS 1% VEÍCULO TRASP. PACIENTES 10% OBJETO EQUIPAMENTOS 23% AMBULÂNCIAS 7% % CONSTRUÇÃO 4.375.600,00 27,4 EQUIPAMENTOS 3.707.225,00 23,2 CUSTEIO E MANUTENÇÃO 2.887.784,23 18,1 REFORMAS 2.189.200,00 13,7 MEDICAMENTOS 80.000,00 0,5 VEÍCULO TRASP. PACIENTES 1.593.800,00 10,0 AMBULÂNCIAS 1.148.600,00 7,2 15.982.209,23 100 TOTAL CONSTRUÇÃO 27% VALOR (R$)